EDITORIAL
8 de março: Dia Internacional das Marias, Angelas, Simones e Pagus A origem desta data tem várias versões, mitos e verdades. No entanto, muitos estudos, pesquisas e uma vasta bibliografia indicam a mesma conclusão: foram muitos os fatos e os momentos históricos em que as mulheres ousaram desafiar a ordem da opressão machista e patriarcal para construir uma nova história em busca da liberdade e da igualdade de oportunidades. Todas as versões buscam a identidade da mulher como ser humano de direitos, seja em casa, no mercado de trabalho, no espaço público, na sociedade em geral. O desafio deste Dia Internacional da mulher do século XXI é resgatar a história como fator essencial para a construção dessa identidade. Por um lado, é necessário fortalecer a atuação em busca das muitas conquistas ainda necessárias. Do outro lado, o resgate histórico serve para que a sociedade contemporânea visualize que os espaços hoje
ocupados pelas mulheres são resultado de muita luta e persistência. Muitas mulheres atuaram ferozmente contra todas as barreiras sociais que giram em torno dos interesses e do poder masculino. O movimento feminista lutou e luta todos os dias pelo que deveria ser direito garantido às mulheres, nas mesmas condições que aos homens. As mudanças são notáveis, sem as quais não seria possível alguns países, como o Brasil, serem presididos por uma mulher, que nem mesmo poderia exercer o direito ao voto. Não seria possível o acesso à educação, à carreira científica, ao mercado de trabalho e à coisas mais simples, como reunir-se com as amigas para uma conversa de fim de tarde num bar ou numa praça pública. Estes espaços eram exclusividade dos homens ou em alguns casos, de mulheres acompanhadas e cuidadas por algum homem da família.
O feminismo mudou a vida das mulheres, a partir de uma visão crítica à relação histórica das mulheres no contexto de uma cultura de controle e opressão. Mas a realidade ainda exige muita mudança. É preciso reforçar essa luta, aprimorar o conhecimento e atuação cotidiana na perspectiva de um mundo de igualdade e sem violência. Igualdade de direitos não significa uniformidade entre homens e mulheres. As diferenças biológicas não devem ser negadas, assim como não devem ser usadas para justificar a dominação de um sobre o outro. A capacidade (e não obrigatoriedade) das mulheres de ficarem grávidas não pode ser usada como restrição ao mercado de trabalho ou a um determinado emprego. Neste Dia Internacional da mulher, comemoramos as conquistas e denunciamos a opressão e a violência contra as mulheres!
A dor que virou projeto de Lei Políticas públicas e educação podem reduzir os números da agressão
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tiro que a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes levou, em 1983, deixou sequelas físicas e um grande trauma psicológico: o agressor era também companheiro afetivo da vítima, e só foi punido 20 anos depois. Maria da Penha sofreu uma série de agressões, ficou paraplégica e lutou até ter sua trajetória de sofrimento e garra transformada em um importante número: o 11.340/06 - denominação oficial da Lei Maria da Penha, legislação criada para coibir a agressão contra mulheres. A existência de uma lei específica para punir os agressores e proteger as mulhe-
res fez aumentar o número de denúncias e permite dar visibilidade à realidade de violência. A professora Aracy Adorno Reis, presidenta do Instituto de Mulheres Negras Enedina Alvez Marques, reforça que “a violência contra a mulher é, muitas vezes, implícita. Quando somos negadas, quando somos invisíveis isso também é violência”. (Veja na página 4 sobre os tipos de violência) A legislação serve como uma barreira no processo histórico de preconceitos e agressões, mas não elimina a cruel prática da tira-
nia, a principal forma de reverter a opressão é pela educação, vinda de casa e das escolas. A Escola deve integrar uma rede de enfrentamento à violência, a partir de valores de igualdade e respeito. “Existe sim a possibilidade de construirmos uma nova cultura, baseada no respeito, na solidariedade, na valorização da diversidade humana. Outra demanda urgente é a criação de políticas públicas que atendam às mulheres do nosso Paraná”, reforça a professora Elizamara Goulart Araujo, secretaria de Gênero, Relações Etnico-Raciais e dos Direitos LGBT da APPSindicato.
Conhece alguma mulher vítima de violência? Denuncie! O telefone “180” é válido para todo território nacional e garante anonimato ao denunciante. 2
A violência que destrói mulheres Os fatores biológicos nos tornam diferentes na cor da pele, no formato do rosto, do corpo, na textura do cabelo e nas diversas outras características que podem ser tratadas como naturais. Os distintos fatores sociais nos tornam diferentes nos hábitos e costumes. Somos educadas e orientadas a fazer “coisas de mulher” ou “coisas de homem”.
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ratando apenas da História Moderna e Contemporânea, durante muitos anos, nos foram negados os direitos exercidos pelos homens. Fomos proibidas de votar, estudar, executar tarefas que fossem além do cuidado da casa e da família, fomos proibidas de fazer nossas próprias escolhas. É a expressão da violência de gênero, da violência sexista, em que a diferença é usada para dominar e oprimir, a partir de uma construção cultural em que prevalece o poder masculino sobre o feminino. Lutando contra esta cultura controladora, mostramos que as qualidades tidas como masculinas, são também femininas. Temos a capacidade do raciocínio, da iniciativa, de tomar decisões, assim como o homem também é capaz de cuidar da casa e da família, do ambiente em que vive. Trata-se das condições humanas, da sustentabilidade da vida, mas não de funções femininas ou masculinas, que devem ser inferiorizadas ou supervalorizadas. Por se tratar de produto da cultura, a condição de opressão das mulheres não é natural, portando pode e deve ser mudada.
Travamos a luta pela igualdade de gênero. Esta luta se estende e faz avançar nos direitos das mulheres negras, rurais, indígenas, lésbicas, jovens e várias outras especificidades. Mais do que isso, apontamos também que a luta das mulheres é parte fundamental da luta de classes, assunto que não será possível aprofundar aqui, mas que é elemento central na luta feminista. Nossa atuação nos trouxe uma realidade de novas oportunidades, de mudança de mentalidades, de abertura da vida pública ao universo feminino, de um novo debate sobre os conceitos de tarefas e espaço doméstico e familiar. No entanto, estamos muito longe de superar o que a cultura machista e patriarcal conseguiu impor. Ainda há muitas barreiras e muitos desafios a serem superados por uma vida livre de violência. O fenômeno da violência sexista atinge a todas nós e é responsável por agressões e mortes das mulheres, com dados alarmantes em nosso País e, em especial no nosso Estado. Essa violência é cometida, na maioria das vezes, dentro dos lares, praticadas pelos parceiros e outros familiares.
“... a atribuição de gênero referese aos comportamentos esperados de um indivíduo em virtude dele ser homem ou mulher”. (SCHIENBINGER, Londa. O feminismo mudou a ciência?, Bauru, Edusc, 2001).
Essa característica, voltada ao mundo privado, interno ao círculo familiar, impôs barreiras às ações de combate e enfrentamento à violência sofrida pelas mulheres. Criou dificuldades no levantamento e registro das estatísticas reais e exige um grande esforço para quantificar e qualificar o que parece ser invisível, especialmente ao aparato do Estado e das Políticas Públicas. A articulação do movimento de mulheres e demais movimentos sociais, na cobrança do papel do Estado, garantiu um olhar mais cuidadoso ao fenômeno da violência, que passou a fazer parte da agenda das Políticas Publicas e do Congresso Nacional Brasileiro. Aprovamos e aprimoramos Leis e neste último ano, destacamos a CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cuja finalidade foi a investigação das causas da violência e da impunidade. O dossiê da CPMI revela que o Paraná está no ranking da violência contra as mulheres. Essa realidade exige um aprofundamento das ações, especialmente das políticas públicas. Não dá mais para esperar! Marilda Ribeiro da Silva Assessora da Secretaria de Gênero, Relações Étnico-Raciais e dos Direitos LGBT da APP-Sindicato. Militante feminista.
O mapa da violência doméstica O Paraná está entre os três estados com mais homicídios femininos
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Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e é referência em sistemas legislativos de outros países. No entanto, os crimes contra as mulheres ainda estão presentes na sociedade. Uma pesquisa do Instituto Sangari, coordenada pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfiz, mostra que mulheres de todas as idades, classes sociais e regiões do País, ainda morrem vítimas do preconceito e do machismo. O Paraná aparece como um dos estados mais violentos:
Ranking da violência contra a mulher*
Capitais com maior índice de mulheres assassinadas* **
1º Espírito Santo - 9,4 homicídios 2º Alagoas - 8,3 homicídios
1º Porto Velho - 12,4 homicídios
3º Paraná - 6,3 homicídios
2º Rio Branco - 11,9 homicídios
4º Paraíba - 6,0 homicídios
3º Manaus - 11,5 homicídios
5º Mato Grosso do Sul - 6,0 homicídios
21º Curitiba - 4,7 homicícios
* indíces de homicído feminino (em 100 mil mulheres). ** entre municípios com mais de 26 mil habitantes. Fonte: Mapa da Violência 2012 (Homicídio de mulheres no Brasil) 3
Formar para a igualdade, promovendo a cultura da Paz Como a educação pode auxiliar no combate à violência As medidas necessárias para eliminar a cultura de violência sexista devem incluir ações integradas, envolvendo os diversos setores sociais e governamentais, mas passa essencialmente pela educação e pelo ambiente escolar. Ações educativas devem construir uma nova cultura, de respeito à diversidade de gênero, etnia, orientação sexual e de geração. Meninos e meninas têm o mesmo potencial de aprendizado, nas diversas áreas do conhecimento, da pré-escola à universidade.
Propomos o desafio de construção coletiva:
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Atuando para dentro da escola:
• Pesquisas na sala de aula: O que é violência? O que é violência sexista? Quais são os tipos de violência contra a mulher? • Reunião de grupos mistos, de meninas e meninos e identificar as formas de violência praticadas contra as meninas. Em seguida, cada grupo apresenta à classe e debate sobre as conclusões, com as indicações do que pode ser expressão da violência de gênero. • Levantamento das perspectivas para a atuação profissional das meninas e dos meninos. A partir das justificativas dos grupos, debater o caráter de feminino e masculino, desconstruir as barreiras colocadas às meninas – “isto é coisa de mulher e isto é coisa de homem”. Apontar o potencial humano. • Oficinas e debate sobre a Lei Maria da Penha – convidar alguém que atue nos movimentos feministas ou na área do direito das mulheres.
Expediente
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Mutirão de enfrentamento à violência, identificando a realidade no nosso município:
• Há órgãos específicos encarregados de formular e executar políticas públicas de combate à violência contra as mulheres? • Na Câmara Municipal, há vereadoras mulheres ou vereadores homens que atuam na defesa das políticas publicas de combate à violência sexista? • Há Delegacia da Mulher? Qual é a mais próxima?
• Há registros estatísticos sobre os casos de violência contra as mulheres na cidade? • Há redes de serviços no município (Casa Abrigo, Centros de atendimentos e outros)? • Organizações da Sociedade Civil (Conselhos, ONGs, movimentos e outros)? • Há campanhas de conscientização ou encorajamento para as mulheres em situação de violência, para que denunciem?
Tipos de violência Em casa, no ambiente de trabalho e em instituições públicas e privadas, as mulheres enfrentam diversas modalidades de violência. Estas envolvem desde agressões físicas e psicológicas, assédios de ordem moral e sexual e perda de bens materiais. Violência doméstica – Acontece dentro de casa e geralmente é praticada por um membro da família que vive com a vítima. As agressões domésticas incluem abuso físico, sexual e psicológico, negligência, abandono, além da perda de bens materiais. Violência no ambiente de trabalho – As formas mais comuns são: (1) o assédio sexual, quando o superior hierárquico solicita favores sexuais por meio de atos, conduta verbal ou física, criando um ambiente de trabalho hostil e ofensivo; (2) assédio moral, quando o agressor submete a vítima a constrangimentos e humilhações repetitivas e prolongadas, desequilibrando sua estabilidade emocional e provocando-lhe danos psíquicos; (3) trabalho escravo, caracterizado pela retenção da trabalhadora, contra sua vontade – e por meio de uso da força, por dívidas ou confisco
de documentos – no local de trabalho. Este último está relacionado, em geral, ao tráfico de mulheres e prostituição. Violência institucional – Tipos de violência motivada por desigualdades, seja de gênero, seja étnico raciais ou econômicas. Essas desigualdades se formalizam nas diferentes organizações privadas e nos órgãos de governo, perpetuando iniquidades no acesso a oportunidades, bens e serviços.
Fonte: Cartilha “Enfrentando todas as formas de violência contra as mulheres”, do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM), Eixo 4.
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Atividades educativas – Sugestões de músicas e filmes para debates em sala de aula: Músicas: Desconstruindo Amélia (Pity)
Já é tarde, tudo está certo Cada coisa posta em seu lugar Filho dorme ela arruma o uniforme Tudo pronto pra quando despertar O ensejo a fez tão prendada Ela foi educada pra cuidar e servir De costume esquecia-se dela Sempre a última a sair... Disfarça e segue em frente Todo dia até cansar Uooh! E eis que de repente ela resolve então mudar Vira a mesa Assume o jogo Faz questão de se cuidar Uooh! Nem serva, nem objeto Já não quer ser o outro Hoje ela é um também A despeito de tanto mestrado Ganha menos que o namorado E não entende porque Tem talento de equilibrista Ela é muita se você quer saber Hoje aos 30 é melhor que aos 18 Nem Balzac poderia prever Depois do lar, do trabalho e dos filhos Ainda vai pra nigth ferver Disfarça e segue em frente Todo dia até cansar Uooh! E eis que de repente ela resolve então mudar Vira a mesa Assume o jogo Faz questão de se cuidar Uooh! Nem serva, nem objeto Já não quer ser o outro Hoje ela é um também Uuh Disfarça e segue em frente Todo dia até cansar Uooh! E eis que de repente ela resolve então mudar Vira a mesa Assume o jogo Faz questão de se cuidar Uooh! Nem serva, nem objeto Já não quer ser o outro Hoje ela é um também
Vídeos no YouTube: Pagu
(Rita Lee)
Mexo, remexo na inquisição Só quem já morreu na fogueira Sabe o que é ser carvão Uh! Uh! Uh! Uh!... Eu sou pau prá toda obra Deus dá asas à minha cobra Hum! Hum! Hum! Hum! Minha força não é bruta Não sou freira Nem sou puta... Porque nem! Toda feiticeira é corcunda Nem! Toda brasileira é bunda Meu peito não é de silicone Sou mais macho Que muito homem Nem! Toda feiticeira é corcunda Nem! Toda brasileira é bunda Meu peito não é de silicone Sou mais macho Que muito homem... Ratatá! Ratatá! Ratatá! Taratá! Taratá!... Sou rainha do meu tanque Sou Pagu indignada no palanque Hanhan! Ah! Hanran! Uh! Uh! Fama de porra louca Tudo bem! Minha mãe é Maria Ninguém Uh! Uh!... Não sou atriz Modelo, dançarina Meu buraco é mais em cima Porque nem! Toda feiticeira é corcunda Nem! Toda brasileira é bunda Meu peito não é de silicone Sou mais macho Que muito homem... Nem! Toda feiticeira é corcunda Nem! Toda brasileira é bunda Meu peito não é de silicone Sou mais macho Que muito homem...(2x) Ratatá! Ratatatá Hiii! Ratatá Taratá! Taratá!...
Procurar por: A vovozinha e o feminismo "Como as vovozinhas viveram o feminismo nos anos 70 no Brasil e como enxergam esse movimento nos dias de hoje? Quais foram as grandes e verdadeiras conquistas, e de que forma as mulheres lidam com esta herança?" Programa Vovozinha da TV Brasil, episódio divertido sobre o feminismo. Duração: 26'24"
Procurar por: Sueños feministas Produção guatemalteca sobre a realidade e as utopias das mulheres locais. Uma filmagem sobre o impacto das conquistas no cotidiano feminino. Vídeo produzido pela Mesa Feminista. Duração: 7'40"
Filmes: :: Amelia (Fox, 2009) O filme conta a vida de Amelia Earhart, a primeira mulher a completar a travessia do oceano Atlântico pilotando um avião. A “deusa da luz”, como ficou conhecida por seu carisma e ousadia, decidiu, em 1937, dar a volta ao mundo em um voo solo… E nunca mais apareceu. Classificação indicativa: 10 anos
:: Fim do Silêncio (Fiocruz, 2009) Pela primeira vez um documentário nacional reúne depoimentos de mulheres com idades, raças, classes sociais e níveis de escolaridade diferentes. Na produção, um relato onde elas contam o porquê de terem optado pelo aborto. Uma análise social e psicológica na tentativa de democratizar o acesso à informação sobre saúde pública no Brasil. Classificação indicativa: 16 anos
:: Valente (Disney, 2012) A história e descobertas de Merida,uma jovem princesa irlandesa, criada pela mãe para seguir os costumes de seu reino. O filme retrata a insistência da jovem em cavalgar e praticar arco e flecha ao invés de se dedicar à tapeçaria e às outras atividades tidas como femininas. A primeira princesa que não tem um interesse amoroso como trama principal, além disso, a protagonista é ruiva, com uma longa cabeleira indomável, escala montanhas e acerta alvos certeiros com suas flechas. Uma animação para todas as idades que retrata o conflito entre liberdade e tradição. Classificação indicativa: 12 anos
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