Mural da Educação appsindicato.org.br
APP-Sindicato
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MARÇO DE 2019
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S
e a reforma da Previdência do governo Bolsonaro for aprovada, a aposentadoria dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola será destruída. Para impedir esse retrocesso, precisamos estudar o assunto e mobilizar a comunidade. O governo quer substituir o modelo atual, que é financiado pelo trabalhador(a), empregador e governo, por um sistema onde você, sozinho(a), terá que bancar a própria aposentadoria. NÃO É REFORMA. É O FIM DA APOSENTADORIA! PROFESSORA
Ingresso até 2003
Ingresso a partir de 2004
Ingresso até 2003
Ingresso a partir de 2004
Ingresso até 2003
Ingresso a partir de 2004
Ingresso até 2003
Ingresso a partir de 2004
Ingresso até 2003
Ingresso a partir de 2004
Ingresso até 2003
Ingresso a partir de 2004
50 anos
50 anos
60 anos
60 anos
55 anos
55 anos
60 anos
60 anos
55 anos
55 anos
62 anos
62 anos
60 anos
60 anos
65 anos
65 anos
30 anos
35 anos
Último salário recebido
30 anos
25 anos
30 anos
(no mínimo)
(no mínimo)
Último salário recebido
Média de 80% das maiores contribuições, a partir de 1994.
Último salário recebido
80% da média aritmética, a partir de julho de 1994.
Sim
Não
Sim
Não
Paridade
Idade mínima
30 anos
30 anos
30 anos
Tempo mínimo contribuição
Benefício
Sim
Não
Sim
Não
Integralidade
(no mínimo)
Último salário recebido
Média de 80% das maiores contribuições, a partir de 1994.
Último salário recebido
80% da média aritmética, a partir de julho de 1994.
Sim
Não
Sim
Não
11%
11%
14% a 22% 14% a 22%
Sim
%
Não
Sim
10 anos
10 anos
10 anos
10 anos
5 anos
5 anos
11%
11%
Tempo no cargo
14% a 22% 14% a 22%
10 anos
10 anos
Não tem
Não tem
R$ 5.839,45 (teto do INSS)
FUNCIONÁRIA PSS / CLAD/CLT e PREDUCAÇÃO
Tempo Contrib. Não tem
Idade
Pontos
60 anos
Somatória idade + tempo contribuição
Idade mínima
30 anos
Tempo mínimo contribuição
15 anos
86 pontos
(no mínimo)
(no mínimo)
Média de 80% das maiores contribuições, a partir de 1994
Média 70% das maiores contribuições, a partir de 1994 + 1% ao ano a mais que contribuiu
Média de 80% das maiores contribuições, a partir de 1994
5 anos
5 anos
Não
Não
Benefício
Não
Não tem
Não tem
Tempo Contrib.
R$ 5.839,45 (teto do INSS)
PROPOSTA GOVERNO Pontos
Somente por idade
Não tem
65 anos
Somatória idade + tempo contribuição
65 anos
20 anos
35 anos
15 anos
Tempo mínimo contribuição
20 anos
(no mínimo)
(no mínimo)
Média de 80% das maiores contribuições, a partir de 1994
Média 70% das maiores contribuições, a partir de 1994 + 1% ao ano a mais que contribuir
Média de 80% das maiores contribuições, a partir de 1994
60% da média aritmética, a partir de julho de 1994.
Não
Não
Não
Não
Benefício
Não
96 pontos
(no mínimo)
Paridade
Não
Não
Não
Não
Integralidade
Sim
Não
Sim
Não
Sim
%
11%
Não
Não
Não
Não
Último salário recebido
70% da média aritmética, a partir de julho de 1994.
Sim
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
11%
11%
10 anos
10 anos
10 anos
10 anos
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
Não tem
Não tem
Não tem
Teto do INSS
Não
11%
14% a 22% 14% a 22%
%
14% a 22% 14% a 22%
Alíquota (contribuição)
10 anos
10 anos
10 anos
10 anos Tempo de serviço público
5 anos
Valor máximo (teto)
Média de 80% das maiores contribuições, a partir de 1994.
Tempo mínimo contribuição
Benefício
25 anos
(no mínimo)
Integralidade
5 anos
Idade
Idade mínima
Paridade
Não tem
REGRAS ATUAIS
62 anos
60% da média aritmética, a partir de julho de 1994.
70% da média aritmética, a partir de julho de 1994.
5 anos
5 anos
5 anos Tempo no cargo
Não tem
Não tem
Não tem
FUNCIONÁRIO PSS / CLAD/CLT e PREDUCAÇÃO
Somente por idade
(no mínimo)
Último salário recebido
Tempo no cargo
PROPOSTA GOVERNO
REGRAS ATUAIS
Média de 80% das maiores contribuições, a partir de 1994.
Tempo de serviço público
5 anos
Valor máximo (teto)
Último salário recebido
25 anos
(no mínimo)
Paridade
10 anos
Tempo no cargo
Não tem
25 anos
(no mínimo)
Alíquota (contribuição)
10 anos
5 anos
Benefício
25 anos
(no mínimo)
Integralidade
Tempo de serviço público
5 anos
30 anos
Tempo mínimo contribuição
Não
Alíquota (contribuição)
Tempo de serviço público
30 anos
Paridade
Integralidade
Alíquota (contribuição)
Idade mínima
30 anos
(no mínimo)
Paridade
Valor máximo (teto)
PROPOSTA DO GOVERNO
REGRAS ATUAIS
Ingresso a partir de 2004
Idade mínima
%
PROPOSTA DO GOVERNO
REGRAS ATUAIS
Ingresso até 2003
Tempo mínimo contribuição
Teto do INSS
Valor máximo (teto)
PROPOSTA DO GOVERNO
APOSENTADAS e APOSENTADOS
• Aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. • Desvinculação do benefício ao reajuste do salário mínimo que anualmente recebe correção inflacionária. Ou seja, sem previsão de reajuste.
MULHERES E PROFESSORAS: AS MAIS PENALIZADAS Professora Linda: 49 anos, 24 anos de magistério no serviço público
10 anos
a mais para aposentar
Professor João: 38 anos, 14 anos de magistério no serviço público
5 a 10 anos
a mais para aposentar com redução da aposentadoria
Funcionária de escola, Dona Maria: 55 anos, 28 de contribuição
5 a 9 anos
a mais para aposentar com redução da aposentadoria
Integralidade
11%
11%
11%
14% a 22%
Alíquota (contribuição)
Valor máximo (teto)
PROPOSTA DO GOVERNO
REGRAS ATUAIS
FUNCIONÁRIO (QFEB e QPPE)
Ingresso a partir de 2004
25 anos
%
FUNCIONÁRIA (QFEB e QPPE)
Ingresso até 2003
Idade mínima
Benefício
Acabar com o acesso à aposentadoria Retirar direitos e reduzir o valor da aposentadoria Transferir o fundo público da Previdência para o sistema privado Livrar os patrões de pagar a contribuição da Previdência
PROFESSOR
PROPOSTA DO GOVERNO
REGRAS ATUAIS
OBJETIVOS DA REFORMA:
%
11%
11%
11%
14% a 22%
Não tem
Não tem
Não tem
Teto do INSS
Alíquota (contribuição)
Não tem
Não tem
Não tem
Teto do INSS
Valor máximo (teto)
Seu ingresso como concursada é anterior a 2003. Pela regra atual se aposentaria em 2020, com integralidade e paridade. Já com a “reforma” da Previdência irá se aposentar com integralidade e paridade, porém somente em 2030, aos 60 anos de idade.
Sua nomeação é de 2005. Pela regra atual poderá se aposentar em 2036. Com a “reforma” da Previdência, um novo cálculo reduz o benefício. Para receber 80% da média desse valor, terá que trabalhar até 2041, ou até 2046 para receber 100% desta média.
Não é concursada e, pela regra atual, se aposenta em 2021, após completar 30 anos de contribuição. Com a “reforma” da Previdência, perde esse direito e, ainda, com o novo cálculo reduz o valor do benefício. Para receber 90% da média desse valor, terá que trabalhar até 2026, ou até 2029 para receber 100% desta média.
EXPEDIENTE APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Filiada à CUT e à CNTE. Av. Iguaçu, 880, Rebouças, Curitiba / PR - CEP 80.230-020 - Tel.: (41) 3026-9822. Presidente: Hermes Silva Leão | Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Secretário Executivo de Comunicação: Claudinei Pereira | Jornalistas: Fabiane Lourencetti Burmester (4305–PR), Gelinton Batista (8027-PR) e Uanilla Pivetta (8071–PR). Diagramação: Rodrigo Romani | Técnica em atendimento (fale conosco): Valdirene de Souza | Monitor de redes e mídias sociais: Luan Pablo Romero de Souza. Impressão: WL Impressões | Tiragem: 6 mil exemplares. Gestão Somos mais APP – Em defesa da Escola Pública (2017-2021) - Hermes Silva Leão [Presidente], Arnaldo Vicente [Secretário de Formação Política-Sindical e Cultura], Celso José dos Santos [Secretário de Assuntos Municipais], Clau Lopes [Secretário Executivo da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBT], Claudinei Pereira [Secretário Executivo de Comunicação], Cleiton Costa Denez [Secretário Executivo Educacional], Elizamara Goulart Araújo [Secretária de Sindicalizados(as)], Joana Darc Franco Bertoni [Secretária Executiva de Saúde e Previdência], Joselisa Teixeira de Magalhães [Secretária de Política Social e Direitos Humanos], Lirani Maria Franco [Secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBT], Luiz Carlos dos Santos [Secretário de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo], Luiz Fernando Rodrigues [Secretário de Comunicação], Marcia Aparecida de Oliveira Neves [Secretária Executiva de Assuntos Municipais], Maria Madalena Ames [Secretária de Administração e Patrimônio], Mario Sergio Ferreira de Souza [Secretário de Assuntos Jurídicos], Nádia Brixner [Secretária de Funcionários(as)], Paulo Sérgio Vieira [Secretário Executivo de Formação Política-Sindical e Cultura], Ralph Charles Wendpap [Secretário de Saúde e Previdência], Simone Checchi [Secretária de Política-Sindical], Taís Mendes [Secretária Educacional], Tereza Lemos [Secretária de Organização], Valci Maria Matos [Secretária de Aposentados(as)], Vanda do Pilar Santana [Secretária Geral], Walkiria Olegário Mazeto [Secretária de Finanças].