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• TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
• ACESSE AQUINOTICIAS.COM • facebook.com/aquinoticiases • @aquinoticias ANO V | EDIÇÃO 1856 • CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO SUL
Semana da Juventude deve reunir mil participantes em Ibatiba. Programação inclui de palestras a campeonato de game
• PÁG. 6
FAVORITO
ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARATAÍZES VAI DISPUTAR REELEIÇÃO • PÁG. 5 Em seu terceiro mandato, William Duarte deve continuar comandando a Casa de Leis. Eleição é hoje a noite
NO CAMINHO CERTO • DIVULGAÇÃO
• LEONARDO DUARTE/SECOM
MUDANÇA
HARTUNG DA POSSE A NOVOS SECRETÁRIOS • PÁG. 6 São 11 novos membros no primeiro e segundo escalão do Executivo
Homem morre após ser baleado dentro de casa em Cachoeiro • PÁG. 7
GUAÇUÍ
VETO A DOAÇÕES PARA APAE E LAR DOS IDOSOS VIA SAAE É MANTIDO
• REPRODUÇÃO/INTERNET
COMPLICOU
EX-PREFEITO DE CALÇADO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 129 MIL
• PÁG. 3
• PÁG. 5
Autarquia não possuiria estrutura para receber doações na conta de água
Alcemar Pimentel, preso por assassinato, agora foi condenado por desvio de dinheiro público
CACHOEIRO • BANDES FAZ ATENDIMENTO VOLTADO PARA SETOR DE ROCHAS HOJE • PÁG. 6
PARCERIA DORES DO RIO PRETO TERÁ GGIM E CONSELHO DE SEGURANÇA • PÁG. 7 População e órgãos públicos vão atuar alinhados em busca do melhor para a cidade
2•
OPINIÃO
TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 • AQUINOTICIAS.COM
DR. IGOR FONSECA
QUEM FAZ • DIRETORIA GERAL: Elias Carvalho Soares • DIRETOR DE JORNALISMO: Ilauro Oliveira • EDITOR GERAL: Lucia Bonino • EDITOR DE CRIAÇÃO E ARTE: Luan Ola • REPORTAGEM: Ana Gláucia Chuína,
Edézio Peterle, Guilherme Gomes, Lucia Bonino, Wanderson Amorim, Daniel Borges e Danielle Muruci • COMERCIAL: Alessandra Nascimento e Elaine Almeida • ASSISTENTE COMERCIAL: Ludmylla de Moraes • DIAGRAMAÇÃO: Celso Wallace e Marcelo Mothé • COLABORADORES. Alexandre Garcia, Eder Oza, Luciana Fernandes, Wagner Medeiros Junior, Ramon Barros, Ricardo Lemos, Maiara Tófano
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As matérias assinadas e publicadas neste jornal, não traduzem a opinião do próprio jornal. A veracidade das informações publicitárias veiculadas é de responsabilidade de quem as patrocina (anunciante). A legislação não impõe ao órgão que veicula o anúncio (jornal) a obrigatoriedade de verificação e comprovação da fide lidade e correção destes anúncios. Fonte: STJ (Superior Tribunal de Justiça).
• É sabido que a funcionária gestante, possui estabilidade devido a sua condição gravídica. Tal benesse se dá no momento que a gravidez se perfectibiliza, até cinco meses após o parto. A previsão legal (artigo 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e Súmula 244 do TST) tem o condão de proteger a criança, assegurando que ela não seja prejudicada, por meio da demissão da mãe (já no momento em que vem ao mundo), o que certamente, traduziria em condições de vida e oportunidades mais restritas e prejudiciais. Ocorre que este regramento não é absoluto, possuindo limitações que devem ser observadas pela funcionária grávida. Embora haja prestígio quanto ao instituto da estabilidade gestacional, a demissão POR JUSTA CAUSA neste período, é possível, por óbvio, com comprovação de falta grave cometida pela funcionária. Tem-se visto, a hesitação de empregadores, que reféns de colaboradoras nestas condições, não conseguem quebrar o vínculo empregatício com receio de reprimendas e ações trabalhistas. No entanto, a estabilidade não constitui salvo conduto para a prática de faltas graves pela empregada gestante. Quanto ao termo “FALTAS GRAVES”, estas encontram-se prescritas no art. 482 da CLT em algumas de suas alíneas, que legitimam o desligamento de funcionária grávida. Como exemplos recorrentes, temos: 1) Ausência imotivada e reiterada no ambiente de trabalho de forma alternada e/ou consecutiva, sem apresentação de atestado médico; 2) Furto no ambiente de trabalho; 3) Abandono de emprego; e outras tantas que possivelmente a Lei não conseguiu exaurir. Importante asseverar, que neste caso em concreto (es-
• CHARGE DO ZÉ
TRABALHADORA GESTANTE PODE SOFRER DISPENSA POR JUSTA CAUSA tabilidade da gestante), a falta cometida deve ser de especial gravidade, sendo vedado ao empregador, proceder com o desligamento por justa causa, devido a pequenos deslizes e/ou arbitrariedades passíveis de advertências ordinárias. Pode-se ainda, questionar: Quantas punições são necessárias antes da dispensa? A lei não determina expressamente a quantidade. A Justiça se pauta na necessidade de haver razoabilidade e proporcionalidade entre a infração cometida e a pena aplicada. Tal entendimento é confirmado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que fulmina condutas desarrazoadas por parte da gestante, devido a estabilidade provisória que lhe é de direito. Neste sentido, o Ministro João Oreste Dalazen, já se posicionou: “ Reconhecida a quebra de fidúcia contratual, decorrente da prática de conduta grave, deixa de subsistir a garantia provisória de emprego”. A relativização é de suma importância para salvaguardar o empregador de possíveis intentos maliciosos de colaboradoras mal instruídas. Sem dúvida, o principal alvo de confusão é o fato de a maioria das pessoas interpretarem que a trabalhadora grávida não pode ser mandada embora em nenhuma hipótese, o que não é verdade. A garantia de emprego é contra a dispensa arbitrária, injustificada, sem nenhuma razão de ser. Cabe, portanto, o predomínio do dever de lealdade no contrato de trabalho, visando coibir maiores desgastes em momento tão sublime e, sobretudo, sensível da empregada gestante. Dr. Igor Fonseca é Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho
MUDANÇA NO STAFF O prefeito de Marataízes, Tininho Batista, fez mudanças em seu primeiro escalão. O então secretário de Governo, Alberto Melo (foto), foi para a Secretaria de Saúde. Em seu lugar, assume Cristiane Oliveira. Também houve mudança na pasta da Educação, agora sob a responsabilidade de Evaldo Batista.
DINHEIRO PARA EDUCAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro ampliou o repassa às escolas da rede por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). Nas unidades com turmas em horário comum, o valor passa de R$ 60 para R$ 80, por aluno. Para aquelas em horário integral, o valor final será o dobro, R$ 160 por estudante. No total, quase R$ 2 milhões serão transferidos. A primeira parcela sai até o fim deste mês e a segunda em agosto.
AÇÃO PREVENTIVA Os Guarda-Vidas de Itapemirim têm visitado as escolas do município com o projeto do “Xerife Kim”, que faz parte do programa Instrutor de Prevenção em Afogamentos da SOBRASA (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático). Como além de praias a cidade possui várias lagoas, a formação preventiva tem sido a melhor alternativa para redução dos índices de afogamento.
AQUINOTICIAS.COM • 17 DE ABRIL DE 2018, TERÇA-FEIRA
POLÍTICA • 3
Câmara mantém veto a doações para Apae e Lar dos Idosos na conta de água • GUAÇUÍ. SEGUINDO POSIÇÃO DO EXECUTIVO, VEREADORES CONCORDARAM QUE O SAAE NÃO ESTARIA APTO A COLETAR DINHEIRO PARA AS ENTIDADES •
DANIEL BORGES DE GUAÇUÍ
A Câmara de Guaçuí manteve o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 20/2017 que autorizaria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a debitar doações para a Apae e o Lar dos Idosos nas contas de água dos usuários. O PL, de autoria do vereador Wanderley de Moraes, contou com o apoio do colega de legenda, José Luiz Pirovani, ambos do PDT, mesmo partido da prefeita Vera Costa. De volta à Câmara, a votação terminou empatada: 5 a 5. Seriam necessários pelo menos oito votos
para derrubar o veto do Executivo. De acordo com a justificativa do projeto de lei, a iniciativa não acarretaria despesas ao SAAE, e o recolhimento de doações contribuiria com as instituições filantrópicas do município. Mas esse não foi o entendimento do Poder Executivo. Segundo Wanderley, a proposta foi construída sob o entendimento da Lei Orgânica Municipal e foi aprovado em duas votações na Casa. “A intenção é colaborar com estas duas casas de apoio que passam por necessidades e precisam pagar suas contas. Enxerguei nesse projeto uma possibilidade de arrecadação extra”, explicou Moraes.
• DIVULGAÇÃO
• SEM CONSULTA
• SEGUNDO WANDERLEY, a proposta foi construída sob o entendimento da Lei Orgânica Municipal e aprovado em duas votações
•
Líder do governo na Câmara, o vereador Laudinho (PP) argumentou que faltavam detalhes no projeto e lembrou que o SAAE não possui estrutura para receber tal demanda. “Embora o vereador diga que não atribuirá custos ao município, trata-se de uma nova função. Poderia sobrecarregar algum servidor ou ter de contratar outros para tal, já que seria um trabalho manual, em cada conta de água”. Laudinho também destacou que a autarquia não foi consultada anteriormente pelos vereadores proponentes do projeto. No entendimento dos vereadores favoráveis ao veto, o projeto dava margem ao entendimento de que o SAAE estaria autorizado a debitar doações, o que poderia gerar transtornos para os usuários e para a autarquia, pois quem não quisesse mais contribuir deveria fazer contato e cancelar as doações. De acordo com Wanderley e José Luiz, outras entidades do município são aptas perante a lei para receber emendas parlamentares, o que não é caso de APAE e do Lar dos Idosos e que a contribuição seria voluntária.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE KENNEDY DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD • WANDERSON AMORIM
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REDAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY
• O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018-2035 foi lançado no último dia 5, durante a festa de emancipação política da cidade
A Prefeitura de Presidente Kennedy disponibilizou para download o documento final do Planejamento Estratégico do município até 2035. O material pode ser baixado no site da prefeitura www.presidentekennedy.es.gov.br. O documento, desenvolvido com a participa-
ção popular por meio de audiências públicas, traz um diagnóstico completo do município. Ele servirá para nortear as ações da atual e das próximas administrações, apontando necessidades e mostrando ações e metas prioritárias a serem desenvolvidas. “É um trabalho muito técnico e referenciador, conduzindo a gestão para as ações prioritárias
que a administração deve adotar e sugerindo iniciativas em eixos estratégicos, como saúde, educação, desenvolvimento econômico e infraestrutura, levando em consideração a possibilidade cada vez mais real do Porto Central. Esse documento servirá como uma bússola não só para a atual administração, mas para as futuras gerações. Esta-
mos disponibilizando o livro na internet para que toda a população possa ter acesso e acompanhar os trabalhos”, destacou a prefeita Amanda Costa. Ainda segundo a prefeita, o material será trabalhado nas escolas de Presidente Kennedy e também com os bolsistas do Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico e Superior (Prodes).
4•
POLÍTICA
TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 • AQUINOTICIAS.COM
Paulo Hartung dá posse a novos membros da equipe de Governo • AFINADOS. “SOU FORMADO EM UMA ESCOLA QUE ACREDITA EM TIME E EQUIPE”, DESTACOU O GOVERNADOR • LEONARDO DUARTE/SECOM
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REDAÇÃO ESTADUAL
O governador Paulo Hartung e o vice-governador César Colnago deram posse, ontem, aos novos membros do primeiro e segundo escalão do Executivo Estadual. Seis secretários, quatro subsecretários, além da diretora-presidente e do diretor técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) assumiram os cargos. Hartung agradeceu aos gestores que deixaram os cargos Por causa da desincompatibilização em respeito à legislação eleitoral. e relembrou que a equipe contribuiu atuando em um período desafiador por conta da crise socioeconômica e queda na arrecadação. O governador voltou a defender a execução de políticas públicas voltadas aos jovens e seguimentos da sociedade mais necessitados, e destacou ainda a importância do Estado produzir referência e
• NOVOS GESTORES - Roberto Ribeiro Carneiro Secretário-Chefe da Casa Civil - Ideraldo Luiz Lima Secretário da Agricultura - Camila Dalla Brandão Secretária de Ciência e Tecnologia - Marcelo de Oliveira Secretário de Saneamento e Habilitação - Nylton Rodrigues Robeiro Filho Secretário de Segurança Pública e Defesa Social - Marcelo de Souza Coelho Secretário de Esportes e Lazer - Nara Sthefania Tededesco Rocha Diretora-presidente do Incaper
• OS NOVOS INTEGRANTES vão trabalhar alinhados com o planejamento
estratégico do Estado
boas práticas para o país. “Sou formado em uma escola que acredita em time e equipe. Existe o papel do líder, mas a concretização não é uma ação individual. Qualquer governante teria desculpa para deixar o Estado desorganizado, mas gestão não é isso. É preparar o Estado para as situações favoráveis e também para o vento contra. Não atrasamos salários de funcionários, pagamentos
de gestores e não ficamos devendo nada para ninguém. É gestão com passos do tamanho da perna e do tamanho das nossas possibilidades”, destacou Hartung.
• CONECTADOS
O secretário da Agricultura, Ideraldo Lima, falou em nome dos novos integrantes. Ele elogiou o planejamento estratégico elaborado pelo Governo no
início da gestão e que segue como referência para as ações do Estado. “Podem contar conosco. Estamos muito energizados para esse desafio colocado pelo governador. Precisamos dos que estão aqui a mais tempo, dos deputados, dos prefeitos. Nesses nove meses vamos dinamizar as ações que estão desenhadas para fazer com que o trabalho seja entregue para a sociedade”.
- Gilson Tófano Diretor Técnico do Incaper - Marcus Mendes de Magalhães Subsecretário de Aquicultura e Pesca - Rogério Maciel Barcellos Subsecretário de Gestão Estratégica (Sesp) - Anderson de Oliveira Almeida Subsecretário de Gestão e Infraestrutura de Esportes - Rodrigo Wernersbach Ronchi Subsecretário para Assuntos Adm. da Sec. de Esportes
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AQUINOTICIAS.COM • 17 DE ABRIL DE 2018, TERÇA-FEIRA
POLÍTICA • 5
William Duarte quer continuar na presidência da Câmara de Marataízes • FAVORITO. COM VASTA EXPERIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR TENTARÁ SEU QUARTO MANDADO NA LIDERANÇA DA MESA DIRETORA •
WANDERSON AMORIM DE MARATAÍZES
Experiente à frente do Legislativo municipal e alinhado com os interesses da população de Marataízes, o vereador William Duarte (PMDB) tentará a reeleição ao cargo de presidente da Câmara. A eleição acontece na sessão ordinária de hoje, às 18h.
A eleição da Mesa Diretora ocorre a cada dois anos, em dezembro, foi antecipada para esta terça-feira. O Partido Trabalhista Cristão ((PTC) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) tentaram impugnar o edital para o pleito na Justiça, mas o juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Marataízes, Jorge Vaccari Filho, em decisão assina-
da ontem, entendeu que faltavam elementos que justificassem o cancelamento. Até o fechamento desta edição, apenas a chapa de William havia demonstrado interesse na disputa. No entanto, se outros nomes surgirem, o registro da candidatura poderá ser feito até o meio dia de hoje. Tudo indica que será uma eleição de chapa
única, dada a experiência do atual presidente, que está à frente da Mesa Diretora pela terceira vez. No Legislativo, o parlamentar é visto como favorito na disputa. Ele é considerado um bom administrador, comprometido e leal aos demais vereadores, além de ser uma pessoa carismática que contribui para a estabilidade política da cidade.
• DIVULGAÇÃO
• WILLIAM DUARTE é o favorito para a eleição, que acontece hoje, às 18h
EX-PREFEITO DE CALÇADO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 129 MIL DA CADEIA • ARQUIVO
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WANDERSON AMORIM DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
O ex-prefeito de São José do Calçado, Alcemar Lopes Pimentel, preso pelo assassinato do vereador Warley Lobo Teixeira, em 2010, agora terá que devolver R$ 129 mil aos cofres da prefeitura. Ele foi condenado por desvio de recursos públicos para a construção de 100 casas populares durante o exercício de 2007 e 2008. O processo, transitado em julgado, foi assinado no final do mês passado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE). De acordo com os autos, a representação contra Alcemar foi formulada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que relatou desvio de recursos destinados ao pagamento de trabalhadores da obra pública, realizada no município, em decorrência de convênio assinado com a Caixa Econômica Federal.
• ALCEMAR FOI CONDENADO pelo TC por desvio de dinheiro público para a construção de 100 casas populares As punições previstas na legislação prescreveram, já que o processo tramita há mais de oito anos. Mas, como foi constatado o dano ao erário, o dinheiro deverá ser devolvido pelo condenado.
• PRISÃO
Alcemar Pimentel está preso desde agosto de 2013. Ele foi condenado a 24 anos de prisão por ter mandado matar o vereador Wa-
rley Lobo Teixeira, assassinado a tiros em fevereiro de 2010. O intermediário na contratação do crime, Eneias Borges, foi condenado a 23 anos de reclusão. Ambos deverão cumprirão toda pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade. O executor do crime, Fernando Maurício de Souza, julgado em 2012, foi condenado a 19 anos de prisão.
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CIDADES
TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 • AQUINOTICIAS.COM
Semana da Juventude deve reunir cerca de mil participantes em Ibatiba • INTERAÇÃO. PROGRAMAÇÃO INCLUI DE PALESTRAS E OFICINAS A CAMPEONATO DE GAME •
EDÉZIO PETERLE DE IBATIBA
Começou ontem e segue até o próximo domingo, em Ibatiba, a VI Semana da Juventude. Na programação, voltada para o público jovem, estão palestras, torneio de games, mutirões, brincadeiras e atividades culturais. O evento tem entrada franca e pretende reunir cerca de mil participantes. Nessa segunda, houve a posse do Conselho Municipal da Juventude, com a apresentação da orquestra Som das Águas do Caparaó. A programação segue nesta terça-feira, a partir das
10h30 com teste vocacional e palestras. Segundo o diretor de Cultura e Juventude da Prefeitura de Ibatiba, João Pedro Carvalho Rocha, esta será uma semana de interação. “A ideia é trabalhar com todos os setores em que a juventude está envolvida. Queremos envolve-los com cultura, lazer e cidadania”, conta João Pedro.
• FESTIVAL
A Semana da Juventude envolve assuntos atuais, como ética nas redes sociais e o cuidado com animais abandonados. No sábado, será realizado o II Festival da Juventude Cristã de Ibatiba.
• PROGRAMAÇÃO
Hoje 10h10 - Teste Vocacional –EEEFM Maria Trindade Oliveira 10h30 - Palestra “Cursos Desconhecidos, Grandes Oportunidade” 13h - Mutirão ID Jovem – CRAS 18h30 - II Campeonato League of Legends Amanhã 10h40 - Palestra “Animais Abandonados” – Ifes 13h - Palestra “Animais Abandonados” - EEEFM Maria Trindade Oliveira 13h - Mutirão ID Jovem – CRAS 18h30 - II League of Legends Quinta-feira 10h10 - Ética nas Redes Sociais - EEEFM Prof. Maria Trindade Oliveira
•
• DIVULGAÇÃO
• PROGRAMAÇÃO foi pensada para atrair a juventude O festival, aberto ao público, será na rua Salomão Fadlalah, a partir das 19h30. “Mas de 60% da juventude de Ibatiba é cristã e o festival vai reunir boa parte desses jovens em um momento
religioso. Outra atividade bem legal será o “Altos Papos com a Juventude”, onde vamos trazer convidados que vão interagir e dialogar com os jovens”, acrescenta João Pedro.
13h - Mutirão ID Jovem – CRAS 16h40 - Ética nas Redes Sociais – Ifes Ibatiba 18h30 - II Campeonato de League of Legends 19h30 - Altos Papos com a Juventude – Ifes Sexta-feira 13h - Mutirão ID Jovem – CRAS 18h30 - Final do II League of Legends Sábado 13h - Rua de Lazer – Rua Salomão Fadlalah 13h – I torneiro de Fifa 2018 19h30 – II Festival da Juventude Cristã Domingo 9h - I Torneio de Fifa 2018
SETOR DE ROCHAS VAI TER ATENDIMENTO DO BANDES HOJE •
REDAÇÃO DE CACHOEIRO
Para estimular o processo de desenvolvimento do setor de rochas ornamentais capixaba, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em parceria com o Sindirochas (Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo), promove hoje, um atendimento direcionado ao empresariado do setor em quatro municípios, inclusive Cachoeiro. A ação será na sede do Sindirochas. A equipe do Bandes dará orientação sobre procedimentos de implantação, expansão, modernização e desenvolvimento tecnológico das empresas, incluindo a
aquisição de equipamentos importados, além de contratação de capital de giro. Os financiamentos podem chegar a R$ 20 milhões, com prazos de até dez anos, incluindo carência de até quatro anos, dependendo das linhas de crédito contratadas. Para o diretor de Crédito e Fomento do Bandes, Everaldo Colodetti, a parceria é uma oportunidade de fortalecer o arranjo produtivo local. “O segmento de rochas ornamentais é um dos mais importantes do Estado, e estamos trabalhando com prioridade para fortalecer a competitividade do setor, tanto no mercado nacional, quanto no que se refere à capacidade de exportação dessas empresas”, destacou Colodetti.
OPORTUNIDADE: CRAS DE ANCHIETA ABRE OFICINA DE BIJUTERIA •
REDAÇÃO DE ANCHIETA
O Centro de Referência da Assistência Social de Anchieta (Cras) está com inscrições abertas para oficinas de bijuterias com materiais recicláveis. Os interessados devem procurar o setor com documentos pessoais e realizar a inscrição. As oficinas são realizadas pela instrutora Glória Petri e fazem parte do projeto ‘Inventando Moda’. De acordo com informações do Cras, as
vagas são para pessoas acima de dez anos e as aulas acontecem todas as terças e quintas, das 14h às 16h. Para a coordenadora do Cras, Angela Florentino, a iniciativa é mais uma ideia para fomentar a geração de renda para as famílias e ensinar novos ofícios aos usuários do espaço. “Estamos sempre promovendo ações de capacitação que visam dar novas oportunidades para as famílias poderem incrementar a renda e fortalecer a autoestima de seus membros“, disse.
AQUINOTICIAS.COM • 17 DE ABRIL DE 2018, TERÇA-FEIRA
SEGURANÇA • 7
Dores terá Conselho de Segurança e Gabinete de Gestão Integrada • DIVULGAÇÃO
•
DANIEL BORGES DE DORES DO RIO PRETO
Dores do Rio Preto ganhará, amanhã, dois importantes instrumentos na área da Segurança Pública: um Conselho Municipal de Segurança e um Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM. Este último coloca o município em uma lista de 12 - fora da Grande Vitória – a possuírem este “aparelho”, que define ações de segurança unindo poder público e sociedade civil organizada. O evento contará com a presença do subsecretário de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, José Monteiro Jr.
• CONSELHO
O Conselho será formado por um grupo de cida-
•
HOMEM É EXECUTADO A TIROS DENTRO DE CASA EM CACHOEIRO •
WANDERSON AMORIM DE CACHOEIRO
e autoridades através de reuniões e debates programáticos.
• GGIM
dãos voluntários, comprometidos com a manutenção da segurança da comunidade. Eles atuarão em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) do Espírito Santo, incluindo aí as policias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, e o gover-
no municipal participa com o propósito de definir e acompanhar ações prioritárias na área da Segurança Pública em seu território. O Conselho garantirá a participação social nas discussões sobre os rumos da segurança no município e aproximará comunidade
As funções do GGIM consistem em identificar problemas locais, analisar problemas apontados pela população, compartilhar responsabilidades conforme determinadas competências e acompanhamento das medidas tomados para as demandas apresentadas. Atualmente os GGIMs estão presentes em Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guaçuí, Ibiraçu, Linhares, Nova Venécia, Pinheiros, São Mateus, Serra, Venda Nova, Viana, Vila Velha e Vitória.
Um homem de 47 anos foi baleado dentro de casa, na madrugada de ontem, no bairro Ferroviários, em Cachoeiro de Itapemirim. De acordo com a PM, por volta de 3h30, Rogério Lemos Pereira, estava dormindo quando a casa foi invadida e um homem
não identificado efetuou vários disparos contra ele. A vítima foi atingida por dois tiros no peito e no rosto. Um vizinho que escutou os tiros e socorreu Rogério, que foi levado para a Santa Casa, onde morreu logo após dar entrada no pronto socorro. O caso é investigado pela Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV).
JOVEM MORRE EM ACIDENTE DE MOTO EM MIMOSO •
WANDERSON AMORIM DE MIMOSO DO SUL
O jovem Leandro Bernardo de Souza, de 20 anos, morreu na tarde de domingo, após um acidente na BR-101, em Mimoso do Sul. De acordo com a po-
lícia, Leandro teria perdido o controle da motocicleta que pilotava ao fazer uma curva, próximo ao trevo de Mimoso do Sul, e bateu na barra de proteção lateral da pista. O acidente aconteceu por volta das 16h30, e chovia forte no local.
CLASSIAQUI COMUNICADO
Granitos Grancol LTDA EPP, CNPJ nº 00.634.221/000111, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, Licença Municipal Prévia e de Instala-
ção, por meio do processo nº 007393/17, para a atividade de Tanque aéreo para abastecimento de combustível, na localidade de Corumbá, zona rural, município de Castelo – ES.
COMUNICADO O empreendedor Edmar Altoé, CPF nº 797.858.757-68 torna público que obteve da SEMMA, através do processo nº 408/2017, a Licença Ambiental Simplificada - LS nº 0011/2017 para atividade de ter-
raplanagem, corte, aterro, áreas de empréstimo e ou bota-fora, exceto para fins de ocupação residencial em lotes urbanos na localidade de Jaciguá, s/n, zona rural, distrito de Jaciguá, Vargem Alta - ES.
COMUNICADO Walace Souza Barbosa, CPF nº 141.646.40774, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, Licença Simplificada, por meio do processo
nº 012097/2017, para a atividade de Fabricação de Paralelepípedo Proveniente do Rejeito do Granito na localidade de Corumbá, zona rural, município de Castelo – ES.
COMUNICADO COMUNICADO PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA-ME, torna público que requereu junto ao IEMA, através do processo n° 53988094, renovação da LO
nº 184/2014, para extração de rochas ornamentais, na Localidade de Alto Camargo- Mata Fria, s/ n°, Zona Rural, Conceição do Castelo/ES.
COMUNICADO PEDRA NORTE MINERAÇÃO lTDA-ME, torna público que requereu junto ao IEMA, através do processo n° 53907558, renovação
da LO nº 88/2014, para extração de rochas ornamentais, na Localidade de Alto Camargo, s/ n°, Zona Rural- Venda Nova do Imigrante/ES.
COMUNICADO “Centro Automotivo Top Car Ltda-ME”, torna público que recebeu do IEMA, através do processo n° 54797551, Licença de Operação Corretiva (LOC) nº 60/2017, para “Ofici-
na de Lanternagem e Pintura Automotiva” na localidade Av. Virgilio Aguiar,810, Loteamento José Simões, Mun. de Guaçuí – ES, coordenadas UTM 24K 220497/7699443.
Xaragran Marmores e Granitos LTDA Rodovia Cachoeiro x Atílio Vivacqua km 7,5 - Alto São José, Atílio Vivacqua - RS CNPJ 03.954.123/0001-50, torna publico a obtenção da Licença Ambiental de Operação ( Renovação) 04/2018, requerida por meio
do processo nº 00130 de 29 de Novembro de 2017, para as atividades de: Desdobramento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais. localizada na Rodovia ES 489, Ricardo Barbiere, KM 7,5, Alto São José, Atílio Vivacqua-ES.
COMUNICADO DEOCLÉCIO PERIM E OUTROS, torna público que REQUEREU JUNTO A Secretária de Meio Ambiente do Município de Venda Nova do Imigrante-
-ES, através do processo n° 2018099, LO para Aviário, na Localidade de Camargo, s/ n°, Zona Rural-Venda Nova do Imigrante/ ES.
COMUNICADO Xaragran Marmores e Granitos LTDA - Rodovia Cachoeiro x Atílio Vivacqua km 7,5 - Alto São José, Atílio Vivacqua - RS CNPJ 03.954.123/0001-50, torna publico a obtenção da Licença Simplificada 02/2018 , requerida por meio do processo nº 0132 de 06 de Março de 2018, para as atividades de: terraplanagem (corte e aterro) vinculado a atividade de pátio e estocagem (armazém ou deposito para cargas gerais ex-
ceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ ou combustíveis) e materiais não considerados em enquadramento especifico, inclusive para armazenamento e ensacamento de carvão vegetal , sem atividade de manutenção , lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos, localizada na Rodovia localizada na Rodovia ES 489, Ricardo Barbiere, KM 7,5, Alto São José, Atílio Vivacqua-ES.