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• QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 • ANO V | EDIÇÃO 1903 • CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO SUL | ACESSE AQUINOTICIAS.COM • facebook.com/aquinoticiases • @aquinoticias
#VAIBRASIL
• ARQUIVO
CACHOEIRO
SEGURANÇA REFORÇADA E TRÂNSITO ALTERADO A PARTIR DE AMANHÃ • PÁG. 6 Mudanças são para garantir mais comodidade e tranquilidade durante a Festa de Cachoeiro
MUNIZ FREIRE • PÁG. 3 CÂMARA APROVA LEI QUE SUSPENDE TARIFA DE ESGOTO
Projeto passou por unanimidade. Segundo os vereadores, os moradores estão pagando por um serviço que não recebem
• WANDERSON AMORIM
DA JANELA DE CASA
MAIS UM É PRESO POR FRAUDE EM FARMÁCIAS DE CACHOEIRO • PÁG. 7
ARTIGO • PÁG. 2
SAÍDA DE MAGNO AJUDA A FECHAR CONTA EM FAVOR DE HARTUNG
A aposentada Maura Coelho da Rosa e a filha Valquíria estão entre as 1.248 famílias que receberam as chaves do Minha Casa, Minha Vida, ontem, em Cachoeiro. Dona Maura ainda foi sorteada e teve o apartamento todo mobiliado • PÁG. 4 e 5
2•
OPINIÃO
QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 • AQUINOTICIAS.COM
ILAURO OLIVEIRA
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Edézio Peterle, Guilherme Gomes, Lucia Bonino, Wanderson Amorim, Daniel Borges e Danielle Muruci • COMERCIAL: Elaine Almeida • ASSISTENTE COMERCIAL: Ludmylla de Moraes • DIAGRAMAÇÃO: Celso Wallace e Marcelo Mothé • LOGÍSTICA: Robson Gardioli • COLABORADORES: Alexandre Garcia, Eder Oza, Luciana Fernandes, Wagner Medeiros Junior, Ramon Barros, Maiara Tófano, Igor Fonseca e Gustavo Mazioli
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• Ganhou força na capa de O Globo, nesta segunda-feira, o que já se vinha comentando nos bastidores da política: o casamento do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) com o senador Magno Malta (PR). Agora tudo depende apenas de um sim do capixaba, já que o acordo entre as duas siglas está consolidado. A aliança quase fechada não se dá apenas por mera simpatia ou afinidade entre ambos, mas porque, uma vez juntos, Bolsonaro passa a ter sete vezes mais tempo de TV que atualmente. Já o PR, além de um candidato a vice-presidente em uma chapa muito competitiva, ganha também mais força para eleger uma boa bancada federal. Noves fora as soluções em nível nacional, essa aliança entre PR e PSL ajuda a fechar uma conta na política capixaba. Até então estão postas para o Senado três pré-candidaturas com alto grau de competitividade: o próprio senador Republicano, o outro senador Ricardo Ferraço (PSDB), e o fenômeno de votos Amaro Neto (PRB). Como são duas vagas, se confirmada a saída de Magno, a conta no palanque de Paulo Hartung (MDB) começa a fechar redondinha, uma vez que a tendência natural é que Ricardo e Amaro estejam na possível candidatura de reeleição do governador. Esse é o encaminhamento atual. O ponto fora da curva até então, e que pendia em favor do pré-candidato ao Governo Renato Casagrande (PSB), era a possibilidade de Magno subir no palanque socialista, equilibrando a chapa senatorial. Como antídoto, Hartung teria de convencer o senador Republicano a ficar no seu grupo. Essa situação geraria a necessidade de um
• CHARGE DO ZÉ
SAÍDA DE MAGNO AJUDA A FECHAR CONTA EM FAVOR DE HARTUNG rearranjo, uma vez que Ricardo e Amaro estão em posição de disputa. Agora, sem Magno, tudo se ajeita. Como a aliança MDB/ PSDB/PRB/PSD está praticamente fechada, ela forma o núcleo duro do futuro palanque, e neste caso, se somando aí o DEM, de Theodorico Ferraço, que virá por gravidade, tendo com tarefa fortalecer o palanque de Ricardo. Outra legenda forte, o PDT, depende ainda de detalhes via Brasília, mas a tendência local e ficar com Hartung. Mesmo caso de siglas menores. Por outro lado, consolidado esse quadro, Casagrande terá de tirar da cartola coelhos que formem uma dupla forte e competitiva ao Senado, elemento crucial para sustentar sua busca pelo Palácio Anchieta. E isso não é fácil no cenário atual da política capixaba. Há poucos nomes, e os que têm já estão aparentemente encaixados nessa grande engenharia de moer homens chamada política. Resumindo: o PSB, com o seu aliado PPS, tem um bom nome ao Governo, mas a chave será montar esse palanque forte. Sem ele, o caminho fica muito mais difícil, embora não seja impossível de alcançar. Mas é fato que nunca uma conjuntura nacional conspirou tão generosamente em favor de Hartung. Se se confirmar a saída de Magno do páreo, o governador é o principal beneficiado. Dono de uma Virtú incontestável, será que agora a Fortuna também entrou em campo para beneficiar o governador? Considerando as nuvens políticas do momento, a resposta é sim. *** “Tenho passado tão mal / A minha cama é uma folha de jornal” – O Orvalho Vem Caindo (Noel Rosa)
NOVO HORÁRIO A Câmara de Muniz Freire mudou os horários das sessões ordinárias. Uma alteração no regimento interno antecipou as reuniões das 18h para às 17h. O dia permanece o mesmo: segunda-feira.
ITINERANTE Em Guaçuí, onde as sessões também são às segundas, a partir das 17h, houve mudança e, esta semana, os vereadores vão se reunir na quinta, em São Pedro de Rates. O encontro será às 18h, no dia de abertura da festa do distrito.
CÂMARA DE CAXU Com um placar de 10 a 8, os vereadores de Cachoeiro aprovaram o projeto que estende o tíquete feira dos servidores do Executivo, aos funcionários da Casa. O valor é o mesmo, R$30 por quinzena. De acordo com o presidente da Câmara, Alexandre Bastos, isso vai beneficiar também a economia do município, especialmente o agronegócio.
CÂMARA DE CAXU 2 A Câmara devolveu à Prefeitura, esta semana, R$ 136.112,27, relativos à finalização dos acertos financeiros e contábeis do exercício de 2017. Em dezembro, já haviam sido devolvidos R$ 113 mil. Mais uma vez a Câmara espera que o valor seja destinado à Santa Casa de Cachoeiro.
AQUINOTICIAS.COM • 27 DE JUNHO DE 2018, QUARTA-FEIRA
POLÍTICA • 3
Lei que suspende cobrança da tarifa de esgoto é aprovada em Muniz Freire • UNÂNIME. APÓS SER APROVADA NA CÂMARA, LEI AGORA SEGUE PARA SANÇÃO, OU NÃO, DO EXECUTIVO •
DANIEL BORGES DE MUNIZ FREIRE
A Câmara de Muniz Freire aprovou, na sessão da última segunda-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei 004/2018 que pede a suspensão imediata da tarifa de contraprestação de serviços relacionados à coleta e destinação de esgoto no município. Os vereadores discursaram favoráveis à medida proposta por Roberto Paulúcio (PP). Agora, a matéria segue para o Executivo, onde a lei pode ser ou não sancionada pelo
prefeito Carlinho Bazzarella (PROS). A lei prevê a suspensão imediata da cobrança da tarifa até a conclusão de todas as obras de reabilitação, ampliação e reparo do sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto no município, inclusive nos distritos. O autor da matéria alega que a população vem pagando por um serviço que não recebe, e destaca a precariedade do saneamento nos distritos de Piaçu e Alto Norte. Neste último, as obras nem começaram, segundo Roberto Paulúcio.
• CESAN
A Cesan informou, em nota, “que o serviço está presente em 70% da sede do município, onde a operação está correndo normalmente, com esgoto coletado e tratado, cabendo a cobrança efetiva pelos serviços prestados”. A nota diz ainda que “para usuários desconectados e com rede de esgoto disponível no logradouro, é cobrada tarifa de disponibilidade, prevista pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), segundo Lei Estadual 10495/2016”.
MP ALERTA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SOBRE USO INDEVIDO DA CASA POR PRÉ-CANDIDATOS OU PARTIDOS •
REDAÇÃO ESTADUAL
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) enviou duas recomendações ao presidente da Assembleia Legislativa , Erick Musso: a primeira sobre o uso indevido da Casa legislativa em favor de pré-candidatos ou partidos políticos e outra tratando dos limites legais do gasto com publicidade e do seu conteúdo. Na Recomendação nº 5/2018, a Procuradoria recomenda que Musso previna o uso indevido ou
promocional das dependências da Casa, de seus servidores e bens em favor de pré-candidatos ou partidos. A recomendação alerta que tanto a programação da TV Assembleia quanto os pronunciamentos feitos da tribuna não podem configurar propaganda eleitoral. O documento também orienta que, em eventos institucionais realizados na Assembleia, sejam observadas as regras para solenidades oficiais a fim de evitar o desvirtuamento do evento ou a promoção pessoal indevida de pré-candidatos.
• PUBLICIDADE
Já na Recomendação nº 4/2018, a procuradora Nadja Machado Botelho, recomenda a Musso que adote as providências cabíveis para que os gastos com publicidade no primeiro semestre deste ano não excedam a média dos três últimos anos. Recomenda, ainda, que não seja veiculada ou mantida, a partir de 7 de julho, qualquer propaganda institucional da Assembleia, inclusive com logomarca como divulgação de apoio em convites e publicidades de festas, shows e outros eventos.
• DIVULGAÇÃO
4•
CIDADES
QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 • AQUINOTICIAS.COM
Emoção marca entrega do Minha Casa, • CASA PRÓPRIA. CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO GILSON CARONE ABRIGARÁ 1.248 FAMÍLIAS QUE JÁ PODEM COMEÇAR A SE MUDAR •
WANDERSON AMORIM DE CACHOEIRO
A cerimônia de entrega das 1.248 unidades habitacionais dos Residenciais Otílio Roncetti I, II e III, localizadas no bairro Gilson Carone, em Cachoeiro de Itapemirim, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, na manhã de ontem, foi marcado por emoção e alegria. A solenidade contou com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, do governador Paulo Hartung (MDB), do secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcelo de Oliveira e do prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho (PSB), dentre outras autoridades. “Hoje é um dia de muita alegria. Uma luta dura, dando fim em uma verdadeira novela de muitos anos. Eu quero valorizar o trabalho da Caixa Econômica, da Prefeitura de Cachoeiro – que teve duas gestões que conviveram com esta obra – e nossa equipe do Governo do Estado – que sempre foi parceira – dando uma contrapartida para que esta obra ficasse de pé. Temos que valorizar a população que é quem vai receber as chaves. Os novos morado-
res irão sair do aluguel ou, como acontece muitas vezes, parar de morar de favor. Agora terão um lar para poderem criar a família com dignidade. É um sonho que está sendo realizado”, disse Hartung. Cada apartamento custou cerca de R$ 58 mil, num investimento total de pouco mais de R$ 75 milhões. De acordo com o secretário de Habitação, Marcelo de Oliveira, o investimento do Governo do Estado foi de mais de R$ 2 milhões para a realização de obras de infraestrutura externa, como drenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares em uma rua adjacente ao empreendimento, além da rede de esgotamento sanitário. O Governo Federal investiu R$ 73 milhões e a Prefeitura entrou com R$ 120 mil para a obra de iluminação pública. “É uma entrega bonita de se ver. Estamos garantindo o acesso à moradia para famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida. É gratificante ver a emoção delas ao receberem as chaves”, enfatizou Marcelo de Oliveira. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, criticou o atraso na entrega das obras, segundo ele por má gestão federal. “Nós precisamos ter com os brasileiros a responsabilidade com o recurso público, com cada imposto que o brasileiro paga, para que as obras sejam feitas, mas sejam bem feitas e no prazo que elas precisam”, explicou Baldy, que ressaltou que as unidades deveriam ter sido entregues em 2014.
• A ENTREGA DOS APARTAMENTOS contou com as presenças do ministro das Cidades Alexandre Baldy, do govern e Desenvolvimento Urbano Marcelo de Oliveira, do prefeito Victor Coelho e de várias outras autoridade
do várias vezes, até que no dia 12 de abril deste ano, a Caixa Econômica realizou o sorteio das unidades e autorizou que os beneficiários acompanhassem as vistorias nos imóveis com os quais foram contemplados. “Eu já estava desistindo, imaginando que teria que continuar a pagar aluguel toda vida. Estava bem difícil, mas agora to muito alegre em saber que consegui minha casinha.
• SONHO
As mais de 1.200 famílias esperaram quase dez anos pelos apartamentos. As obras começaram em 2009 e, desde então, o prazo de conclusão foi altera-
• PAULO DOS SANTOS
Acordei às 3 da manhã ansiosa para ver o dia clarear logo e eu poder estar aqui”, contou, emocionada, Maria Celina Gabriel de Oliveira, moradora do Coramara, que agora vai se mudar para o residencial. O aposentado Paulo dos Santos, 69 anos, espera ter uma vida mais confortável agora que não precisará mais pagar aluguel. “Trabalhei 42 anos como caminhoneiro e já tive casa própria, mas vendi para poder dar um pouco mais de conforto para meus quatro filhos. Agora, conquistando esse apartamento não terei mais que pagar os R$ 600 de aluguel e assim sobrará um dinheiro a mais para poder viver melhor com minha esposa”, comemorou o aposentado, que até então reside no bairro Otto Marins. A dona de casa Ilma de Oliveira, 61 anos, é outra
• ILMA DE OLIVEIRA
que foi sorteada e recebeu o imóvel todo mobiliado pela construtora responsável pela obra. Ao lado da filha Valquíria Coelho da Silva, ela não conteve as lágrima. “Estou muito emocionada, vou sair de aluguel e ainda ganhei esse presente maravilhoso. Vou morar aqui com minha filha e minha neta. Esse é um momento muito especial”, comemorou.
que espera viver dias melhores em seu novo lar. “Graças a Deus vou me livrar de pagar o aluguel de R$ 510. Estou muito feliz, pois vai sobrar um dinheiro a mais no final do mês e espero viver com mais tranquilidade”.
• PRESENTE
A entrega das chaves dos apartamentos foi marcante para todos, mas em especial para a aposentada Maura Coelho da Rosa, 64 anos,
• MAURA COELHO DA ROSA ao lado da filha Valquíriade vários tipos
AQUINOTICIAS.COM • 27 DE JUNHO DE 2018, QUARTA-FEIRA
CIDADES • 5
Minha Vida em Cachoeiro • FOTOS WANDERSON AMORIM
nador Paulo Hartung, do secretário de Estado de Habitação
AGORA COM O DOBRO DE MORADORES, PREFEITURA VAI REFORÇAR INFRAESTRUTURA PARA O BAIRRO A partir da entrega do conjunto habitacional Otílio Roncetti, o bairro Gilson Carone passará a ser o segundo mais populoso de Cachoeiro. Atualmente o bairro possui 4.816 habitantes e com a chegada de mais cinco mil moradores passará a congregar quase 10 mil pessoas. Só para se ter uma ideia, é mais gente que toda a população da cidade de Divino de São Lourenço, no Caparaó, que possui 4.612 moradores, segundo dados mais recentes do IBGE ficará apenas atrás do bairro Zumbi com 10.548 habitantes. Com o dobro de moradores, a municipalidade está ciente que terá que dar uma atenção maior à infraestrutura do bairro Gilson Carone. “A entrega desse empreendimento, tão aguardado pelas famílias, terá um impacto muito positivo na política habitacional de Cachoeiro. A Prefeitura já cumpriu todas as fases que são de sua responsabilidade, mas continua auxiliando nos demais procedimentos e está à disposição para atender às demandas dos moradores deste novo conjunto habitacional. As mudanças começam a partir de ama-
nhã (hoje) e é nossa intenção abrir licitação para contratar uma empresa que fará um trabalho social durante um ano entre esses moradores”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri. O prefeito Victor Coelho ressaltou a continuidade de outros serviços que a prefeitura fará pelos moradores do Otílio Roncetti. “Colocamos aqui mais uma equipe médica no posto de saúde do bairro Gilson Carone e criamos uma linha específica de ônibus, a Otílio Roncetti x Centro, para atender a população do bairro.
Já temos apalavrada com a construtora o terreno para construção de uma nova escola e, enquanto isso, as escolas que já atendem a demanda do bairro se-
rão reformadas. Espero que os moradores vivam em harmonia nesse novo espaço que é praticamente um novo bairro”, destacou Victor Coelho.
6•
CIDADES
QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 • AQUINOTICIAS.COM
Segurança reforçada e trânsito alterado para a Festa de Cachoeiro • ATENÇÃO. MUDANÇAS VÃO GARANTIR CONFORTO E TRANQUILIDADE PARA QUE AS PESSOAS POSSAM APROVEITAR TODA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO •
REDAÇÃO DE CACHOEIRO
A Prefeitura de Cachoeiro e instituições parceiras começa a colocar em prática amanhã, o planejamento de trânsito e segurança elaborado para as atividades da festa da cidade. O objetivo é garantir a fluidez do tráfego de veículos e tranquilidade para as famílias aproveitarem a programação. A exemplo da Corrida de São Pedro, no último sábado, o efetivo público de se-
gurança terá apoio de empresa privadas em eventos como o desfile cívico escolar, a missa na Ilha da Luz e as atrações no Parque de Exposições. “Por meio de reuniões durante as últimas semanas, as forças de segurança ajustaram a logística para definir o papel de cada corporação, e os agentes farão a segurança por toda a cidade nos locais que recebem as atividades”, explicou o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Ruy Guedes.
No sábado, por exemplo, a programação no Parque de Exposições terá efetivo maior da Guarda Civil Municipal, além da presença de segurança privada e da Polícia Militar e do auxílio do Corpo de Bombeiros.
• TRÂNSITO
Na sexta-feira, a Linha Vermelha, na área em frente ao Museu Ferroviário, receberá o desfile cívico escolar a partir das 8h30. Por conta da montagem da estrutura, o estacionamento
no trecho será fechado já na quinta à noite. A rua Coronel Francisco Braga também será fechada no dia do evento. O bloqueio será das 7h até o fim do desfile. A opção para os motoristas chegarem ao centro da cidade será descer a rua Pedro Dias, passar pela avenida Beira Rio, ponte Juscelino Kubitschek, rua Samuel Levy e avenida Pinheiro Júnior. Na Ponte de Ferro, a passagem de veículos fica
impedida de sexta-feira até a manhã do dia 1º, em função da estrutura da Festa da Praça Vermelha.
• COSTA PEREIRA E BEIRA RIO
Na sexta, às 16h, a procissão de São Pedro sairá da Catedral em direção ao Pavilhão da Ilha da Luz. O trecho entre a igreja e a praça Jerônimo Monteiro (rua Costa Pereira) terá trânsito interrompido apenas durante a passagem. No restante do per-
curso, a romaria segue em meia-pista.
• AEROPORTO
No Parque de Exposições, no sábado, a equipe de agentes de trânsito da prefeitura, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), auxiliará os motoristas, principalmente, para evitar retenção de veículos na entrada principal do parque. A avenida Francisco Mardegan, em frente ao parque, será utilizada mão única no sentido Muqui.
AQUINOTICIAS.COM • 27 DE JUNHO DE 2018, QUARTA-FEIRA
SEGURANÇA • 7
Mais um é preso por fraude em farmácias •
WANDERSON AMORIM DE CACHOEIRO
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, prendeu, segunda-feira, mais uma pessoa envolvida numa associação criminosa suspeita de atuar na
distribuição e venda de medicamentos sem emissão de notas fiscais ou com emissão de notas inidôneas. De acordo com o MPES, a associação criminosa promoveu fraude fiscal que supera R$ 100 milhões. Farmácias e distribuidoras de remédios chegaram a ser fechadas. Uma delas, segundo a Vigilância Sanitária de Cachoeiro, estava comercializando medicamentos furtados.
Das cinco pessoas presas em flagrante, quatro pagaram fiança e foram soltas. O caso permanece em sigilo e, por isso, os nomes dos envolvidos não são divulgados. As pessoas físicas envolvidas podem responder, em tese, por crimes contra o patrimônio (receptação qualificada); tráfico de drogas; organização criminosa; fraude fiscal e crime contra a saúde pública.
CORPO É ENCONTRADO NO RIO PARDO •
EDÉZIO PETERLE DE IÚNA
O corpo de um homem identificado como Getúlio Roberto de Morais, 45 anos, foi encontrado por populares no Rio Pardo, próximo à localidade conhecida com “Antigo Matadouro” na saída do município de Iúna, na manhã de ontem. Getúlio estava desaparecido desde a última quinta-feira. Seu corpo estava em avançado estado de decomposição.
•
Segundo informações da Polícia Militar, quando os policiais chegaram ao local, os familiares de Getúlio já estavam próximos ao corpo. Devido o estado de decomposição não foi possível constatar se havia sinais de violência no corpo de Getúlio. A Polícia Civil esteve no local e a perícia foi acionada para os trabalhos de investigação sobre as causas da morte. O delegado de Iúna, Alexandre Campos, informou que Getúlio estava com cerca de R$ 2 mil no bolso e que ainda não é possível sa-
ber as causas da morte.“A principal suspeita é latrocínio. Mas, ainda não é possível saber se ele levou alguma facada, tiro, paulada ou se foi empurrado, caiu no rio e se afogou. Só será possível saber as causas da morte com a perícia do corpo”, informou. O corpo foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim. Na segunda-feira uma irmã da vítima chegou a registrar ocorrência de seu desaparecimento na Polícia Militar.
CLASSIAQUI COMUNICADO
AVISO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018 O Município de Anchieta/ES , de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público o resultado final da fase de habilitação da Tomada de Preços nº. 004/2018, Processo nº. 4007/2018, que após decorrida fase recursal onde a Comissão atendeu as orientações
através do parecer técnico, que foi devidamente apreciado e autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, foi decidido em reconsiderar a condição da empresa SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP de inabilitada para habilitada. Desta forma mantém-se inabilitada a empresa: EGF CONS-
TRUÇÕES LTDA ME e habilitadas às empresas RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA EPP e SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP para a segunda fase do certame. A comissão comunica que toda a documentação relativa ao processo licitatório está à disposição dos interes-
QUER SABER?
sados na sala da Comissão Permanente de Licitação. Sendo assim, fica estabelecido o dia 03/07/2018 às 13:00 horas a abertura dos envelopes de propostas econômicas. Anchieta/ES, 26/06/2018 Paulo César Vieira Presidente Interino CPL/ PMA – ES
Calil mentos público reu do vés do
EmpreendiLtda, torna que requeIEMA, atraprocesso nº
76469484, Licença de Instalação para Atividade de Loteamento em São José do Calçado – Espírito Santo.
COMUNICADO Carlos Rogério Pereira, torna público que requereu do IEMA, através do processo nº 76469204,
Licença de Instalação para Atividade de Loteamento em São José do Calçado – Espírito Santo.