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Provedores regionais de Internet são protagonistas na aceleração digital

A transformação digital, que já estava em vigor no Brasil e foi impulsionada pela pandemia, evidenciou o papel relevante das PPPs – Prestadoras de Telecomunicações de Pequeno Porte de incluir na rede de banda larga fixa cidades, comunidades afastadas de grandes centros urbanos e zonas rurais, onde as grandes operadoras têm pouco interesse comercial. É um papel que sempre foi desempenhado pelos provedores regionais de Internet, em sua maioria pequenas e médias empresas, protagonistas na inclusão digital do país, e que ficou ainda mais evidenciado em um período cuja essencialidade da Internet banda larga é fundamental para viver em um período de isolamento social. A possibilidade de acessar aulas, trabalhos, entretenimento e compras online define quem está exposto a uma doença que pode ser fatal.

Sem os serviços dos provedores regionais, mais de 10 milhões de casas poderiam ficar sem Internet, adicionando um fluxo de mais de 30 milhões de usuários para as redes móveis, o que poderia gerar uma sobrecarga e posterior colapso. A importância do serviço foi, inclusive, apontada por decretos governamentais que permitiram o deslocamento de equipes técnicas durante períodos de quarentena.

Presentes em todos os munícipios brasileiros e responsáveis por 60% do mercado de fibra óptica nacional, os provedores regionais ainda representam um mercado bastante promissor. A demanda pelo serviço de conexão à Internet banda larga (acima de 34 Mbit/s) cresceu 47% durante o primeiro ano de pandemia, ou seja, 29 pontos percentuais a mais do que as grandes operadoras. Somente em setembro de 2020, comparado com o mesmo mês de 2019, os provedores regionais tiveram um aumento de demanda de 144%, o que representa mais de 3,5 milhões de novos acessos. Segundo um levantamento da Anatel, em dezembro de 2020 as PPPs atingiram mais de 14,2 milhões de acessos de banda larga no país. Os dados deixam clara a necessidade de uma conexão cada vez mais rápida e segura, especialmente dentro de casa, e também leva a crer que o mercado ainda apresenta muitas possibilidades de expansão, especialmente onde há abismos de conectividade, casos de regiões afastadas dos grandes centros urbanos e zonas rurais.

A Abrint avallia que em 2021 ainda haverá uma grande demanda por conexões à Internet de alta velocidade. Os provedores que se preocuparem em fornecer serviços que valorizem a experiência do usuário, como os voltados para o setor corporativo (segurança de redes, pacotes diferenciados quando há maior demanda por conexão para gamers, por exemplo), conseguirão se destacar e se manter relevantes no mercado. SVAs – Serviços de Valor Agregado, como controle parental, armazenamento em nuvem e antívirus, são serviços que agregam valor às prestadoras e não fazem parte do serviço de comunicação, portanto, não devem ter incidência de ICMS –Imposto Sobre Circulação de Mercadorias de Serviços. Para garantir esse direito aos seus associados, a Abrint interpôs ações em todos os estados, obtendo diversas decisões favoráveis.

A demanda por serviços oferecidos por provedores não para de crescer, amplificada pela mudança de perfil dos consumidores e o aumento do número de pessoas em casa, fatores que causaram uma preocupação do setor no incío do isolamento social. O requerimento foi amplamente atendido graças à crescente expansão da fibra óptica no Brasil, que permitiu às PPPs fornecerem mais banda e velocidade que grandes operadoras, mas os desafios de conexão à banda larga continuam.

Atuamos para mitigar riscos que possam interferir na expansão da rede. Continuamos atentos a iniciativas capazes de impactar a prestação do serviço dos nossos associados não só para evitar que elas se concretizem, mas também para promover agendas propositivas que potencializem os negócios do setor e permitir que a digitalização seja ampla e constante no país, oferecendo oportunidades de conexão para todos os brasileiros.

Alessandra Lugato é cientista política e socióloga formada pela UnB Universidade de Brasília. Possui mais de 10 anos de experiência no setor de telecomunicações. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Também atuou na Patri Políticas Públicas com formulação de estratégias em relações governamentais para empresas como Santander, Itaú e Telefônica.