Revista Forma #2

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01 - Nº 02 - D

/2012

Revista da Escola de Governo do RS

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

FDRH chega aos 40 anos

Rede Escola de Governo já qualificou perto de 10 mil pessoas

40 anos Matéria especial resgata a história e lança olhar para o futuro

Giro pela Rede Em parceria com instituições, cursos e seminários são realizados em todas as regiões



Um tributo à história, um olhar para o futuro “A FDRH passou por um período de sucateamento, de esvaziamento da ins tuição. Não havia perspec va, iniciou um boato de que as portas se fechariam”. A frase acima poderia estar presente em algum relatório, diagnós co da situação dramá ca do descalabro estrutural público no Estado. Mas não, ela surge da memória da bibliotecária Maria Cris na Cassol, ex-funcionária da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul, ao explicar sua opção por buscar um novo concurso na Assembleia Legisla va. O testemunho é emblemá co, porque verdadeiro. Mais do que isso, simboliza as mudanças possíveis a par r de uma nova concepção de desenvolvimento e de papel do Estado. Resgatar depoi-

EDITORIAL

mentos como esse e recontar a trajetória de uma ins tuição que marcou a carreira pública de várias gerações gaúchas é o desafio da Reportagem Especial deste segundo número da Revista Forma. A celebração dos 40 anos da FDRH, completados neste mês de dezembro, valoriza um histórico de muitas realizações, mas, sobretudo lança seu olhar para o futuro, agora garan do e renovado. A reestruturação de um órgão público voltado para a formação de servidores e o desenvolvimento de tecnologia, métodos e valores que garantam as bases para uma reforma democráca da administração pública, são objeto e sujeito de uma nova fundação. Esta nova FDRH é cons tuída, agora, numa ar culação em rede, inédita e surpreendente por

sua capacidade mul plicadora. Pois o aniversário da Rede Escola de Governo é outra das pautas desta edição. Seus resultados, a afirmação de sua marca, o reconhecimento em outros estados como um projeto pioneiro no país, as ar culações internacionais e a con nuidade das oficinas para reflexão conjunta sobre conceitos e princípios também estão presentes nas páginas a seguir. Não faltam boas histórias, intelectuais importantes, entrevistas necessárias, temas inspiradores. Experiências vivenciadas sempre cole vamente. Em Rede. É assim que nossa “aventura” se organiza e se enriquece. Que bom contar com o seu olhar e a sua atenção. Boa leitura. FDRH

Programas de Formação Continuada executados pela Rede Escola de Governo Organização do Estado e Democracia Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança Pública

Gestão de Polí cas de Fronteira, Cooperação e Relações Internacionais Gestão de Polí cas Públicas em Desenvolvimento Regional

Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos, Trânsito e Mobilidade Urbana

Gestão de Polí cas Públicas para a Juventude

Gestão de Polí cas Públicas para Cidadania, Par cipação e Responsabilidade Social

Gestão de Polí cas Públicas para Erradicação da Pobreza Extrema, Coopera vismo e Economia Solidária

Gestão de Polí cas Públicas na Perspec va de Gênero e Promoção da Igualdade Racial

Gestão de Polí cas Públicas para o Desenvolvimento Urbano-ambiental

Gestão de Polí cas Públicas para Comunicação e Inclusão Cidadã Economia Polí ca da Gestão Pública Direito Administra vo do Estado

Gestão dos Sistemas Produ vos do Pampa Qualificação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014

Gestão de Polí cas Públicas para Garan a dos Direitos da Criança e do Adolescente Construção Democrá ca da Economia de Meios na Gestão Pública Gestão de Polí cas Públicas para a Cultura Gestão em Turismo e Hospitalidade Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos com Ênfase em Diversidade Geracional e Sexual Gestão de Polí cas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, Tecnologia, Inovação e Pesquisa Gestão de Polí cas Públicas Educacionais Gestão Local


SUMÁRIO 40 anos de tradição REPORTAGEM

ESPECIAL

Vários olhares, uma mesma história

09

Rede Escola de Governo é exemplo no País

18

REG forma para grandes eventos

22

Seminário discute políticas públicas para as mulheres 26

Diversidade sexual e geracional em pauta

30

Agricultura familiar é tema de cursos

31

Governança e TI são abordados em curso

32

FDRH forma Instrutores e Examinadores de Trânsito

32

Cursos abordam controle social e cidadania

33

Ética no serviço público é tema de oficina conceitual

36

28

16

Um ano da Rede Escola de Governo

29

Secretário Nacional palestra em aula inaugural

Pós-graduação em Segurança Pública e Cidadania

04 21 Giro pela rede

15 Rede Escola de Governo forma quase 10 mil pessoas

20 Instituições francesas e FDRH articulam parceria

25

34

A Rede que faz a diferença

03

Iniciam cursos na modalidade EaD

Um passeio por 1972, ano em que foi criada a FDRH


UM PASSEIO POR 1972 ...

19 de fevereiro – Abertura da Festa da Uva é a primeira transmissão em cores da televisão brasileira.

Morre Leila Diniz, a atriz que quebrou tabus em uma época dominada pela repressão. Escandalizou a opinião pública ao exibir a gravidez de biquíni na praia.

Acontece o Domingo Sangrento, na Irlanda do Norte, um confronto entre manifestantes católicos e nacionalistas e o exército inglês. Saldo: 14 ativistas católicos mortos e 26 feridos.

24 de fevereiro – Incêndio no Edifício Andraus, em São Paulo, causa 16 mortes e fere 330 pessoas.

Inicia a perseguição, pelo Exército, à Guerrilha do Araguaia.

Em janeiro é lançado o Odyssey 100, primeiro videogame do mundo. 10 de Setembro de 1972 Emerson Fittipaldi, aos 25 anos, tornou-se o mais jovem campeão mundial da Fórmula 1 ao vencer o Grande Prêmio da Itália e conquistar o título por antecipação, já que ainda faltavam duas provas para o final da temporada.

O Poderoso Chefão, clássico do cineasta Francis Ford Copolla, ganha as telas de cinema do mundo.

A imagem que percorreu o mundo, capturada pelo fotógrafo Nick Ut, mostra menina Kim Phuc, nua, fugindo de um ataque à bomba, durante a Guerra do Vietnã.

Caso Watergate – Escândalo político da história estadunidense. Entre 72 e 74, foram revelados esquemas de sabotagem, espionagem e corrupção, culminando na renúncia do então presidente Richard Nixon, em 74.

1972 – O ano em que o Rio Grande do Sul torceu contra o Brasil. Dezessete de junho foi o dia no qual gremistas e colorados chutaram contra a mesma goleira. O jogo histórico, disputado entre Seleção Brasileira e Seleção Gaúcha (formada por atletas da dupla Gre-Nal), reuniu mais de 100 mil pessoas no Beira-Rio. A partida acabou em 3x3.


anos 40 de tradição á 40 anos surgiu a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Como o nome sugere, a ins tuição foi criada a fim de promover o desenvolvimento dos recursos humanos do Estado e, ao longo do tempo, incorporou entre as suas a vidades, a realização de concursos públicos e a gestão de estágios. Na sua origem, havia a preocupação de promover estudos e pesquisas que iden ficassem quan ta va e qualita vamente a força de trabalho necessária e quais processos cien ficos e tecnológicos precisavam ser aperfeiçoados. Outro obje vo era a criação de programas de treinamento. Os cursos realizados à época eram des nados, basicamente, a suprir as necessidades de formação com caráter, predominantemente, operacional. As ações

pretendiam atender as necessidades impostas pelas ro nas diárias de trabalho. A FDRH sucedeu o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual – CEDRHAE, criado em outubro de 1971 a par r da reforma administra va des nada à modernização das estruturas das Secretarias e de vários órgãos. O CEDRHAE pretendia adequar o fator humano às novas exigências da estrutura burocrá ca. Em menos de um ano de atuação, foram executados 24 projetos, que resultaram no treinamento de cerca de 2000 funcionários públicos. A década de 70 do século passado foi marcada pelo expressivo crescimento da agroindústria, firmando-se como um dos principais segmentos da

economia brasileira. À época, o setor chegou a contribuir com 70% das vendas externas brasileiras. Neste período, a FDRH tornou-se referência em treinamentos de execu vos para atuarem na área. Em 1973, a Fundação estabeleceu convênio com o Ministério do Planejamento passando a integrar o Programa Nacional de Treinamento de Execu vos (PNTE) para aperfeiçoamento de dirigentes e execu vos de coopera vas e agroindústrias de todo o Brasil. Diversos seminários, cursos e pós-graduações foram desenvolvidos neste sen do. Ainda com o foco voltado para treinamento em serviço, no mesmo ano, ampliou sua atuação para o recrutamento, seleção e inserção de estagiários nos diversos órgãos da Administração Estadual.

Foto: Acervo FDRH

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Foto: Acervo FDRH

Em 1974, a FDRH teve ampliadas suas atribuições. Através do Decreto nº 23.091, a administração do Centro de Educação Técnica do Rio Grande do Sul (CETERGS) passou da Secretaria de Educação e Cultura para a Fundação. A segunda metade da década foi marcada pelo crescimento do setor petroquímico, sobretudo, porque estavam em curso as negociações e as obras do Pólo Petroquímico de Triunfo. Neste contexto, havia a necessidade de o Rio Grande do Sul formar mão-de-obra especializada. Foi preciso criar uma infraestrutura capaz de atender as necessidades do empreendimento em áreas diversificadas. Na época, calculava-se que seriam necessários, pelo menos, 20 mil técnicos somente para a primeira etapa do complexo petroquímico. Desde o final da década de 70 e início dos anos 80, foram realizadas diversas formações, entre as quais o

curso sobre Plás cos e sua Transformação, Tecnologia de Polímeros, Curso para Supervisores e Chefias da Indústria da Borracha, entre outros. O aprimoramento de recursos humanos para a educação também foi tema de alguns cursos durante os anos 80, assim como a questão dos transportes. A modernização e desenvolvimento das organizações, o ambiente organizacional, a alterna va para a expansão das pequenas e médias empresas, e as novas perspec vas para as relações de trabalho também foram discu dos. O aprimoramento de recursos humanos para a educação foi tema de alguns cursos durante os anos 80 e 90, embora na segunda década citada o ritmo das formações tenha do expressiva redução. Durante este período, temas relacionados aos transportes, administração, tecnologia de frigoríficos, padrões de eficácia,

es lo gerencial, recursos naturais, sociedade de consumo e jus ça social integraram a pauta. A par r de 1995, iniciam rumores de uma possível priva zação da FDRH. Houve uma mudança de foco nas a vidades. Passa-se a trabalhar com o conceito de Qualidade Total e a oferta de cursos voltados à informá ca aumenta. Entre o final da década de 90 e início dos anos 2000, a FDRH e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) estabelecem parceria. O passar dos anos e o apelo por uma sociedade e um Estado mais qualificados profissionalmente, além de a necessidade de atualização em termos estruturais, exigiram da FDRH, que esteve a um passo da ex nção, uma profunda reestruturação. As mudanças mais significa vas iniciaram com a criação e consolidação da Rede Escola de Governo.


Aos 40, revigorada e cheia de vitalidade Para dar conta das novas demandas de forma mais democrá ca, eficiente e eficaz, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos está sendo subme da a uma profunda reestruturação. A FDRH recebeu, em 2011, a responsabilidade de coordenar e executar a Rede Escola de Governo. Desta vez cons tuída legalmente e regida por legislação própria (LEI N.º 13.824 de 27 de outubro de 2011), a Rede Escola de Governo volta o foco para a gestão com o obje vo de formar administradores bem preparados para a elaboração de polí cas públicas relacionadas a diferentes temas, todos de valor estratégico para o Estado e de fundamental importância para a construção de uma sociedade justa e de um Estado mais permeável aos anseios e necessidades da população. A realização de concursos públicos e a gestão de estágios também são áreas tradicionais de atuação da FDRH e que, igualmente, tem recebido atenção no sen do de adequar seus processos, sistemas e infraestrutura à realidade atual.

CONCURSOS PÚBLICOS Sistema de gerenciamento de concursos públicos está sendo modernizado Foto: Beto Rodrigues

Com a intenção de qualificar o monitoramento e execução de todas as etapas dos concursos públicos, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos está operacionalizando um sistema capaz de gerenciar todo o fluxo de realização de um certame. A ferramenta, que está sendo desenvolvida a par r de diagnós co, reorganiza os processos de trabalho, que hoje são gerenciados por diferentes so wares. Os fluxos passam a ser automa zados, através da internet, de forma segura e mantendo um histórico de todas as transações. “O sistema é inovador e moderno, o que vai nos dar mais segurança, transparência e agilidade nos concursos públicos”, salienta o Diretor de Desenvolvimento Ins tucional da FDRH, Cláudio dos Santos. O obje vo é iniciar a u lização do novo sistema a par r de março de 2013.

FDRH aplicou provas para mais de 150 mil candidatos em concursos públicos durante 2012 Reconhecida pela idoneidade, segurança e sigilo na execução de concursos públicos, com especial atenção para a isonomia e transparência no atendimento aos candidatos, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos coordenou e executou 16 certames em 2011/2012, além de quatro seleções internas para o Banrisul.

Foto: Beto Rodrigues

Respondendo aos compromissos do Governo do Estado, foram realizados concursos historicamente aguardados, como o do Magistério Estadual, Brigada Militar, Fundação de Proteção Especial e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. No total, mais de 153 mil candidatos par ciparam das seleções. O concurso para o Magistério Estadual abrangeu as 30 Coordenadorias Regionais de Educação e contou com cerca de 70 mil candidatos homologados. Pela primeira vez realizada por área de conhecimento, a seleção aplicou 68 provas diferentes em todo o Rio Grande do Sul, des nadas a testar a ap dão dos professores em 131 dis ntas habilitações. Os candidatos as 2100 vagas da Brigada Militar realizaram as provas em 11 diferentes municípios. O concurso, que tem como obje vo aumentar o efe vo em todas as regiões do Estado, selecionou 1400 Praças de Polícia Ostensiva, 600 Bombeiros e 100 Oficiais. O certame teve cerca de 32 mil candidatos homologados. Os concursos para a Fundação de Proteção Especial (FPE) e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) somados, totalizam cerca de 23 mil candidatos homologados. Para a FPE, a FDRH selecionou 230 profissionais de nível superior, médio e fundamental. Já o concurso da FGTAS selecionou profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior em diferentes áreas de atuação, para vagas em Porto Alegre e interior do Estado. A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos realizou em 2012, também, a seleção pública para a Fundação Cultural Pira ni – TVE, para a Prefeitura Municipal de Canoas, a seleção interna para Gerente de Negócios do Banrisul, além do concurso público para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).


GESTÃO DE ESTÁGIOS FDRH investe em política de valorização do estágio A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos administra cerca de 12 mil contratos de estágios em mais de 90 órgãos da administração estadual e administrações municipais. Com o obje vo de qualificar o atendimento aos jovens que buscam a complementação do aprendizado realizando o estágio educacional, a FDRH vem inves ndo em uma Polí ca de Valorização do Estágio. Um conjunto de bene cios está sendo executado em parceria com outros órgãos do estado e da inicia va privada. Fruto de convênio assinado com o Banrisul, os estagiários passam a ter acesso ao CDC Digital, linha especial de crédito para a aquisição de equipamentos de informá ca. 100% do valor do bem pode ser financiado em até 24 meses, com taxas reduzidas.

nal de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul oferece aos estagiários com contratos geridos pela FDRH, desde julho de 2012, 10% de desconto em todos os cursos realizados pelo Senac-RS, com exceção das especializações EaD.

Sistema gerencial moderniza a gestão de contratos Também integra a série de inicia vas, o desenvolvimento de um sistema gerencial que irá contemplar a gestão dos contratos. O recurso será comparlhado com todos os contratantes do serviço. “Essa medida tornará o processo mais ágil, eficaz e transparente, tendo como um dos principais obje vos, promover a universalização do acesso ao estágio”, destaca o Diretor de Desenvolvimento Ins tucional da FDRH, Claudio Roberto dos Santos.

Outro parceiro, o Serviço Nacio-

Foto: Beto Rodrigues

Estagiários desenvolvem selo alusivo aos 40 anos da FDRH A promoção “Selo Comemora vo aos 40 anos da FDRH/Prêmio FDRH Estagiário Cria vo 2012”, convidou todos os estagiários administrados pela FDRH para a criação de um selo alusivo às quatro décadas de atuação da Fundação. O resultado foi divulgado durante a cerimônia de aniversário, que aconteceu dia 13/12, na sede da FDRH.

INFRAESTRUTURA Parque de informática da FDRH é modernizado A FDRH recebeu, no segundo semestre de 2012, quatro servidores sicos que têm replicação virtualizada na Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (PROCERGS). Os equipamentos têm as funcionalidades de servidor de arquivo, controle de acesso à internet, an vírus e backup. A aquisição propiciou a integração ao domínio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Rede RS). A modernização faz parte da reestruturação sica e tecnológica da FDRH e vai garan r a agilidade e confiabilidade no uso dos equipamentos de informá ca com a disponibilidade do sistema em tempo integral. Foram adquiridos computadores, projetores mul mídia e um no break. Além disso, foi subs tuído o

conversor de fibra óp ca para possibilitar aumento da velocidade do link de dados entre PROCERGS e FDRH de 10 Mbps para 100 Mbps. Houve aumento da largura de banda da Internet da rede local de 7 Mbps para 12 Mpbs e o aumento da largura de banda de ADSL de 800 Kbps para 10 Mbps.

Obras emergenciais priorizam a segurança O prédio, construído há mais de 40 anos, não passou por intervenções significa vas ao longo de sua existência. A rede elétrica e as diversas infiltrações no telhado evidenciaram a deterioração da estrutura indicando a necessidade de reforma. As obras emergenciais iniciaram em setembro e

Foto: Beto Rodrigues

seguem até o final de dezembro. Com isso, os vazamentos e infiltrações serão sanados. Como medida de segurança, está sendo realizada a troca de toda a rede elétrica. Novos interruptores, tomadas e lâmpadas estão sendo instalados. O acompanhamento e a fiscalização dos trabalhos estão sob a supervisão do Engenheiro Civil da FDRH, Marcos Trindade, com a interveniência da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), responsável pela licitação da obra.


Projeto arquitetônico para novo prédio da FDRH está concluído Depois de 40 anos ocupando a mesma construção, localizada na Av. Praia de Belas, a FDRH está negociando seu novo endereço. O prédio an go e pouco conservado não atende mais as necessidades de infraestrutura impostas pelas novas demandas e responsabilidades que a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos vem assumindo. Ao longo de quatro décadas, a construção tornou-se obsoleta. A nova sede terá área de 4800 m², com índice construvo de mais 4800 m², o que permite que a construção seja expandida em até 100%, futuramente. As trata vas iniciaram em 2011 e, desde então, foram realizados o detalhamento das necessidades, avaliações e orçamento, além de ter sido dado andamento às documentações legais. Durante a primeira quinzena de dezembro, o projeto foi enviado à Casa Civil a fim de que o Governo conheça, avalie e dê o encaminhamento necessário para a aprovação.

Biblioteca é informatizada Em a vidade desde a década de 70, a biblioteca da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos merece destaque. Com sete mil tulos disponíveis, o setor tem mais idade do que a própria FDRH. Antes de pertencer à Fundação, o acervo era administrado pelo ex nto Centro de Educação Técnica do Rio Grande do Sul (Cetergs). O primeiro livro incorporado à Biblioteca, sob o registro nº 1, é de setembro de 1969, tendo como tulo “A Bomba Atômica e o Futuro do Homem”, de Karl Jaspers (1958). Transcorridas mais de quatro décadas, período de muitos avanços em termos tecnológicos, foi preciso atualizar os processos e a infraestrutura. Atualmente, a biblioteca está

informa zada e oferece consulta pela internet a cerca de 4500 tulos sobre as áreas de Administração e Administração Pública, Contabilidade, Economia e Direito Públicos, além de volumes de literatura, o que representa 70% do acervo de livros. Já os periódicos, trabalhos de alunos, folhetos e videoteca já estão 100% na base de dados. Para tanto, foi u lizado o so ware “Automação de Bibliotecas e Centros de Documentação (ABCD), que permite que os usuários visualizem tulos e capas. A biblioteca conta também com 111 tulos de periódicos correntes e não correntes (assinaturas a vas e não a vas). Podem re rar materiais para consultas funcionários da Fundação, alunos inscritos em cursos coordenados pela FDRH/Rede Escola de Governo e estagiários devidamente autorizados pela chefia imediata. “Para consultar um livro, o usuário nha que ir até a biblioteca e nós acessávamos a base de dados. Hoje já é possível fazer a consulta ao acervo da FDRH de casa ou qualquer lugar que se tenha acesso à internet e está à disposição de qualquer pessoa que precisar”, salienta a bibliotecária da FDRH, Odete Rama Bap sta, no setor há 18 anos. Os avanços seguem e em breve o serviço de emprés mo automa zado estará disponível . Cada exemplar terá um código de barras e a máquina emirá um cupom não fiscal no qual constará o nome do autor pesquisado e a data de devolução.

Novo Plano de Empregos, Funções e Salários dá suporte às mudanças O novo Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos foi aprovado em 2012. A aprovação e implementação da Lei nº 13.955 de 23 de março representa uma importante conquista que compõe o processo de reestruturação pelo qual a FDRH vem passando, além de garan r condições técnicas, administra vas e pedagógicas para que a Fundação desempenhe com eficiência e eficácia suas a vidades nas diferentes áreas de atuação: educação e formação, gestão de estágios e realização de concursos públicos. Com a aprovação, o quadro permanente de empregos da FDRH passa a ser composto por 157 servidores. Além disso, novas profissões que não eram contempladas, agora são previstas. A matriz salarial teve reajustes que chegaram até a 47,86%, conforme a categoria funcional. Outro avanço significa vo refere-se ao adicional de capacitação. Um analista, por exemplo, que tenha doutorado em área de conhecimento com relação direta com a ocupação exercida, pode chegar a um aumento de 75% em relação ao salário base.“O Plano premia a longa expectava dos empregados e nos permite incorporar novos profissionais. Isso representa a qualificação técnica do quadro, refle ndo em melhor desempenho”, avalia a Diretora Administra vo-financeira da FDRH, Loreni Fores .

Foto: Beto Rodrigues



REPORTAGEM ESPECIAL

VÁRIOS OLHARES, UMA MESMA HISTÓRIA

Ex-presidentes, funcionários e alunos da FDRH registram suas impressões sobre a instituição.

Foto: Lise Aydos

C

onsidero uma experiência enriquecedora tanto pessoal como para a equipe de trabalho composta na época. Lembro que nhamos a Escola Superior de Administração Pública. A Fundação nha uma tradição muito forte de formação de gestores públicos, então a ideia foi ins tucionalizar o curso, que era realizado periodicamente. Chegamos a formar uns 150 gestores públicos, sendo que muitos deles se tornaram secretários subs tutos, diretores de autarquias e, até mesmo, secretário de estado. No governo seguinte, o curso se manteve, mas depois acabou morrendo. Também acompanhei o surgimento da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) do Governo Federal, com quem vemos um contrato grande. A con nuidade da Fundação para o Estado do RS foi muito importante e não pode se perder. Seria uma lás ma desfazer um acervo, um currículo como o da Fundação. Tentamos uns contatos com a Argen na e Uruguai porque a nossa ideia era fazer um intercâmbio. Chegamos a visitar a escola que foi criada em Buenos Aires, semelhante, porque a matriz de todas as escolas de governo é a escola francesa que é a École Na onale d'Administra o (ENA), que formou todos os grandes dirigentes franceses e vários primeiros ministros.

José Hugo Castro Ramos, ex-presidente da FDRH (1987 e 1991)

Foto: Beto Rodrigues

minha memória é, pra camente, de todos os dias da Fundação. Quando nós viemos pra cá, a ins tuição estava em um momento um pouco conturbado. O obje vo estratégico do Estado naquela época era de fechar, ex nguir a Fundação depois de feita a reforma administra va Carlos Herter Cabral, do Estado. Dando uma ex-presidente da olhada por aqui eu vejo que a Fundação era FDRH (1991 a 1993) muito rica em conhecimento. Muito rica em técnicos de al ssimo nível e consultores de extremo gabarito. Eu pedi licença para o Governador para, além de terminar a reforma administra va, que ele me desse uma chance de manter a Fundação viva para vermos o que acontecia. Começamos a divulgar os trabalhos e os produtos que eram basicamente os estágios, concursos e, principalmente, as consultorias públicas para as prefeituras.

Lembro-me de um curso de pósgraduação que havia em convênio com a PUCRS, de gestão pública. Era um curso que nós cobrávamos caro e as turmas estavam sempre lotadas. Naquela época, a grande verdade é que a Fundação não fazia muitos cursos, ela não cuidava muito da parte acadêmica, mas sim da organização dos cursos, concursos e ves bulares. Prestamos serviços para a inicia va privada, foi aí que a Fundação ganhou dinheiro. A estrutura de funcionários era basicamente a mesma de hoje. Considero que não precisávamos de muita gente, usávamos muito a tecnologia. Uma vez fizemos um concurso para an ga Caixa Econômica Estadual que nha 120 mil candidatos. Então adquirimos uma máquina que corrige provas, e assim nós usávamos muita tecnologia e éramos gestores de negócios. Atualmente, o bacharel em direito atua como professor de contabilidade e matemá ca, e leciona em cursos técnicos.


I

niciei nesta conceituada ins tuição pública em 1975, como aluno. O curso era uma pósgraduação em Administração de Agroindústria. A seleção era muito rígida. A duração era de um ano, mas em tempo integral e com dedicação exclusiva. Havia uma fase de nivelamento e quem não passava nessa fase, era eliminado do curso. Então, era uma Foto: Daiane Evangelista guerra. A pós-graduação da FDRH era muito mais dura do que o próprio mestrado, que fiz posteriormente. O curso foi excepcional. Ao final, a monografia nha de ser feita dentro de uma agroindústria. Sempre havia uma concorrência entre os grupos. O melhor desempenho seria premiado e ninguém sabia qual havia sido o trabalho escolhido. Fui surpreendido quando Alcebíades Adil San ni, soube, na formatura, que ex-presidente da FDRH havia sido o meu. Foi quan(1985-1987) do a gestão me procurou e me convidou para fazer parte do quadro da casa. Saí de uma empresa privada e fui para um órgão público. Então, em novembro de 1976, iniciei na Fundação como coordenador do curso de pós-graduação. Logo em se-

guida, demos ao curso dois vieses: a base se manteve a mesma, mas, em determinado momento, o aluno escolhia se queria focar em planejamento agroindustrial ou em administração. A primeira opção pretendia formar gestores públicos com conhecimento em agroindústria e a segunda, formava execu vos para empresas. Em seguida, simultaneamente, criamos um evento de agroindústria voltado aos grandes execu vos da América La na. Recebíamos, uma vez por ano, um grupo de 25 execu vos. Era um programa financiado pelo Sebrae, pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual. O programa previa 15 dias de um enfoque mais teórico e 15 dias conhecendo os pólos agroindustriais do Rio Grande do Sul com palestras e visitas. Depois fui para Brasília, mas toda a vez que podia visitava e acompanhava os trabalhos. Houve momentos em que fiquei preocupado porque a Fundação não foi prioridade em alguns governos estaduais. E hoje posso dizer que a Fundação vem ocupando um importante espaço. Um dos papeis da Fundação é justamente fazer essa retomada. Houve aquele período áureo, depois a Fundação passou, pracamente, pelo abandono, em vários aspectos. Pra camente fechou, há um tempo. E as funções perderam um pouco o seu obje vo fim, que é promover a formação.

A

minha história com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos começa bem antes de eu ter iniciado o curso. Acho que talvez até no início da Fundação, na época em que eu era estudante, cheguei a fazer concursos promovidos pela FDRH. No início dos anos 90 realizei o concurso para o cargo que hoje estou ocupando, de auditor do Tribunal de Contas.

Foto: Beto Rodrigues

No início do ano 2000, na época em que eu trabalhava na Secretaria de Planejamento, trabalhamos na Fundação da UERGS. Quando foi implantada, se não me engano, a UERGS fez dois cursos de especialização de Gestão Pública Par cipa va, que ocorreram na sede da FDRH. Lá por 2004 fiz uma especialização na Fundação, numa parceria coma UERGS. A pedido dos contadores da fundação, em 2010, realizamos uma capacitação através da Escola do Tribunal de Contas, extensiva aos demais contadores de todas as Fundações. O curso para mim foi um divisor mesmo. Como a gente vem com a graduação, com o trabalho e com a técnica, há um argumento de que precisamos fazer um upgrade, pensar diferente e pensar em conhecimento. E isso foi propiciado pelo curso de especialização que eu realizei na época. Me abriu bastante os leques, me orientou no caminho profissional. A par r daí comecei a dedicar-me a escrever. Tanto é que escrevi vários ar gos, alguns já publicados, e agora eu e um colega estamos escrevendo um livro de contabilidade pública. Outro livro ainda deve vir por aí.

Flávio Flach, ex-aluno e docente da FDRH (2004 e 2010)


REPORTAGEM ESPECIAL Foto: Beto Rodrigues

T

Antônio Carlos Santos Rosa, ex-presidente da FDRH (1993 - 1995)

enho boas lembranças da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. Uma das mais ricas experiências foi termos estabelecido convênio entre o Governo do Estado, por meio da FDRH, e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para uma turma de mestrado em Administração Pública. Foi um sucesso. Todos os mestrandos apresentaram dissertações relacionadas aos problemas do Estado à época. Outra boa recordação se refere à par cipação da FDRH no Programa Gaúcho da Qualidade e Produ vidade (PGQP). A ins tuição formou a primeira turma para instrutores de qualidade, no Brasil. Iniciei integrando à equipe dire va como Diretor Técnico e, nesta época, reorganizamos a forma de atuação da Fundação. Além dos cursos tradicionais da época, como português e liderança, por exemplo, raramente surgiam cursos novos. Pedi para que os técnicos visitassem as ins tuições e idenficassem as necessidades de treinamento e, a par r daí, elaboramos novos cursos. Durante os dois anos que es ve na Fundação, treinamos 6 mil servidores, em três turnos de funcionamento.

Foto: Beto Rodrigues

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ma das atuais bibliotecárias da Assembleia Legisla va do Rio Grande do Sul, Maria Cris na Cassol, iniciou e construiu sua carreira na FDRH. “Comecei a trabalhar na Fundação em 1978, como estagiária. Em 1980, fui contratada ainda como nível médio. Na época, em função dos cargos que exis am, havia algumas disfunções. Meu caso era um, era formada em biblioteconomia e exercia um cargo de nível médio. Então aconteceu um concurso interno e em 1984 fui alçada ao cargo de Bibliotecária. Durante o governo Olívio fui convidada para integrar a Assessoria de Planejamento e, neste período, vivemos uma experiência inédita que foi o Planejamento Estratégico Par cipa vo. Foi uma experiência sofrida, mas gra ficante. Não é fácil fazer com que as pessoas par cipem. Existe a reivindicação para que isso aconteça, mas na hora de par cipar há certo recolhimento. Inspirados na experiência do Chile, de Planejamento Par cipa vo proposta por Carlos Matus*, montamos um comitê, com representantes de diversas áreas e elaboramos um esboço desse planejamento. Envolvemos todas as Divisões. Cada uma fazia a sua discussão sobre o que considerava importante e os resultados eram trabalhados em assembleias. A experiência envolveu pra camente a casa inteira nas discussões. Surgiram polêmicas de toda a ordem, nesses momentos afloraram as divergências, mas foi muito rico. O obje vo era estabelecer um projeto estratégico para a Fundação, pensar nas polí cas de recursos humanos. Havia a retomada da Escola de Governo. Havia um curso de especialização em Polí cas Públicas Aplicadas realizado pela FDRH, por meio da ESAPERGS (Escola Superior de Administração Pú-

blica do Rio Grande do Sul), criada em 1989, que era a principal a vidade da Escola de Governo. Sair da Fundação foi uma decisão di cil. Eu já estava aqui havia 28 anos, mais dois e eu me apoMaria Cris na Cassol sentaria. Contutrabalhou na FDRH do, a FDRH passou por um pedurante 30 anos ríodo de sucateamento, de esvaziamento da ins tuição. Não havia perspec va, iniciou um boato de que as portas se fechariam. Decidi fazer mais um concurso público e dar con nuidade a minha carreira. Fui nomeada em 2008 para a Assembleia Legisla va. Na época em que fui chamada fiquei dividida. Havia iniciado na Fundação aos 20 anos, ainda uma menina. Fiz toda a minha formação profissional na Fundação. A FDRH tem muito valor, além de ter me dado toda uma base profissional, toda a relação com o mundo do trabalho, de como lidar com as hierarquias, de saber como as coisas funcionam e se ar culam na área pública. *O Planejamento Estratégico Situacional (ou Planejamento Par cipavo) foi criado por Carlos Matus, presidente do Banco Central, assessor presidencial e ministro da fazenda no governo socialista do chileno Salvador Allende.


Foto: Beto Rodrigues

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u comecei a trabalhar na Fundação como Assessor Especial da Presidência. Depois coordenei o curso de pós-graduação em Administração em Agroindústrias e após fui gerente de treinamento de empresas. Pertenci à equipe que estruturou a FDRH bem no começo. Na época, foi criada a Secretaria de Coordenação e Planejamento. Já havia a intenção de criar um órgão dentro da estrutura do Estado para treinar os funcionários, além de formar administradores. Pessoal de nível mais elevado. E, também, estender o treinamento para a área de administração de agroindústrias. Eu fiquei com o grupo que fazia treinamentos para empresas. Foi uma boa experiência. O Ministério do Planejamento nha o Projeto Nacional de Treinamento de Execu vos (PNTE), do qual a Fundação fazia parte. Uma das a vidades foi selecionar pessoal com curso superior para que fizessem um curso de especialização em Administração de Agroindústrias. Depois trouxemos o curso para a FDRH e ele se tornou, durante alguns anos, a base de formação mais importante do Estado. A primeira equipe da Fundação era formada por colegas que vieram de vários órgãos do governo. Mais além, a Fundação passou a realizar concursos e a administrar estágios.

Jorge Luis Passini, ex-funcionário da FDRH (1973-1976)

Foto: Beto Rodrigues

ilitante polí co, Bona Garcia tem o exílio em sua biografia. Após o golpe de 1964, passou a militar no Par do Comunista e foi guerrilheiro da VPR - Vanguarda Popular Revolucionária. Em 1971, foi preso e enviado para o João Carlos Bona Garcia, Chile com 70 prisioex-presidente a FDRH neiros polí cos trocados pelo embaixa(1995 e 1996) dor suíço Giovanni Enrico Bucher. Morou na Argen na, Argélia e França, país em que cursou mestrado. Sua história inspirou o filme “Em Teu Nome”, do cineasta gaúcho Paulo Nascimento, que teve como tema central a ditadura militar no Brasil. O longa-metragem ganhou quatro Kikitos no 37º Fes val de Cinema de Gramado. “A Fundação me marcou. Para mim foi uma realização pessoal. Eu gosto da área da educação, fui professor universitário, mas não é só isso. Era um desafio, algo diferente, novo. Iniciamos os traba-

lhos, comprome dos em melhorar a questão de uma dívida razoavelmente grande que a Fundação nha e que era ligada ainda ao tesouro do Estado. Fizemos uma análise do que poderíamos melhorar. O prédio estava num estado muito precário, com salas de aulas precisando de ar condicionado, pintura, não nha auditório, não nha nada. Primeiro analisamos a questão dos concursos. Era muito oneroso para o Estado contratar outras empresas para que fizessem concursos públicos. Passamos a realizar todos os concursos de graça, mas com a exigência de ficarmos com a taxa de inscrição. A gente fazia propagandas na televisão, rádio e em todos os lugares para que o pessoal se inscrevesse, a fim de que conseguíssemos garan r a receita. No primeiro concurso, alcançamos uma taxa muito boa de receita, que deu para começar a pagar as dívidas e mudar a situação interna da Fundação. Também solicitamos aos órgãos do governo que priorizassem os estagiários da Fundação. Em 11 meses, a FDRH já não dependia mais do governo, dava lucro e pagava suas contas. Logo em seguida, fui nomeado diretor do Banrisul, mas a Fundação ficou na minha memória como uma passagem maravilhosa”. Atualmente, Bona Garcia exerce o cargo de Diretor Administra vo Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.


REPORTAGEM ESPECIAL Foto: Beto Rodrigues

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ou da primeira turma formada pela UERGS. O curso de especialização em Gestão Pública Par cipa va foi oferecido pela Universidade Estadual em parceria com a FDRH. A formação era aberta para a comunidade em geral, mas focada nos integrantes do Governo. Na época, eu era coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, ligado à Secretaria da Cultura. A realização do curso foi por meio da Escola de Governo e acontecia na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. Sou bacharel em Biblioteconomia, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e sempre foquei nas áreas mais carentes de recursos humanos que são as bibliotecas públicas e as bibliotecas escolares. Durante a minha formação, busquei trabalhos e cursos nesse sen do. Em função desse trabalho, comecei a desenvolver algumas a vidades junto ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio Grande do Sul. Também sou contadora de histórias e oficineira. Comecei a trabalhar no Governo do Estado como oficineira nos treinamentos que o Sistema de Bibliotecas Públicas oferecia para as bibliotecas municipais do interior. Depois passei a coordenar outro programa federal chamado Biblioteca em Ação, que é a capacitação de pessoas que atuam em bibliotecas do interior do Rio Grande do Sul, mas que não são bibliotecárias. Por ter esse contato todo com o Esta-

do, fui convidada para assumir a coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, na segunda metade do Governo Olívio. Foi na época em que surgiu o curso e me inscrevi. Atualmente sou coordenadora técnica de uma biblioteca municipal em Venâncio Aires. Busquei o curso de Gestão Pública par cipaRosaria Garcia Costa, va para que eu vesse Aluna de especialização mais conhecimento e barealizada pela FDRH e gagem porque na época UERGS em 2003 eu pretendia trabalhar em uma biblioteca pública, como é a realidade hoje. A formação do servidor é importante em duas frentes. Primeiro porque o servidor público tem sua carreira estável, então, em alguns casos, ele se acomoda. Por outro lado, muitas vezes as formações aconteciam apenas em Porto Alegre, distantes de grande parte dos servidores que estão em todo o RS. O mundo evoluiu, as tecnologias de transmissão de informação estão nos dominando e alguns servidores ficaram parados no tempo. É imprescindível formar gestores públicos, que são as pessoas que definem as polí cas de desenvolvimento, que definem as ações das ins tuições do Estado.

Foto: Beto Rodrigues

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Marcus Flavius de los Santos, iniciou a vida profissional na FDRH, em 1970

advogado Marcus Flavius de los Santos, presidente do Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul, iniciou sua vida profissional em 1970 como estagiário no Departamento Jurídico da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e, mais tarde, se tornou comissionado. “Como eu nha um bom texto, fiz a primeira minuta da FDRH. Escrevi boa parte dos textos fundamentais, antes que se tornassem leis. Depois o supervisor revisava e dava a forma defini va. No início, a Fundação era um grande projeto, um grande sonho. Todos desejavam que exis sse um órgão na estrutura governamental que se dedicasse à formação de recursos humanos. Eu era um menino, estava iniciando, e cheguei a par cipar de alguns cursos. O meu supervisor naquela época chamava-se Carlos Augusto Piquet Coelho, um jurista vindo de Pelotas, que era o responsável por assessorar o Governo do Estado, também responsável pela Secretaria Estadual de Coordenação e Planejamento. As ideias de criar uma fundação para desenvolver os recursos humanos, assim como a uma secretaria de Coordenação e Planejamento, eram consideradas revolucionárias. Depois disso, com o período militar, isso ficou um tanto descaracterizado. Lembro que em uma época se tornou proibido falar em alguns temas. E hoje estou aqui, 40 anos depois. Sou advogado aposentado, mas permaneço em exercício para cumprimento de mandato ele vo, fui eleito e reeleito pelos meus colegas de classe. “Antes de ser jogado e esquecido numa prateleira”.


Atividades da

Rede Escola de Governo

já beneficiaram cerca de 9800 servidores e agentes sociais Em pouco mais de um ano de atuação, a Rede Escola de Governo comemora resultados expressivos. Coordenada e executada pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, 31 instuições de ensino superior (IES) já integram a Rede. Em conjunto com as IES, são desenvolvidos programas de formação con nuada voltados à formação de servidores públicos, tanto estaduais quanto municipais e federais, e agentes sociais. Com o foco voltado para a gestão, o obje vo vai

além de treinar o fazer técnico e operacional. Pretende colaborar para que os servidores e agentes sociais pensem em outras possibilidades de gestão, que possam tornar o Estado mais eficaz, universal, transparente e democrá co. Cursos de pós-graduação, de extensão, seminários e oficinas acontecem em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Entre os alunos que já concluíram as formações e que irão concluir até o final de 2012, foram contemplados cerca de 9800 servidores e agentes sociais. 200

pessoas par cipam de quatro cursos de pós-graduação (especialização); em torno de 3150 alunos cursaram as 78 extensões; aproximadamente 5070 par ciparam de seminários, oficinas e aulas inaugurais; e 1545 são beneficiados em cinco cursos realizados na modalidade de educação a distância. Com isso, servidores e agentes sociais oriundos de quase 100 diferentes municípios integraram as ações educa vas. Cerca de 60 órgãos da administração estadual e 50 ONGs foram contemplados pelo programa.


Foto: Caroline Bicocchi

Um ano da

Rede Escola de Governo foi comemorado no Palácio Piratini

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Salão Negrinho do Pastoreio foi o palco para a cerimônia de um ano da Rede Escola de Governo. Com a presença do Governador Tarso Genro, a solenidade foi pres giada por autoridades, representantes das ins tuições de ensino que integram a Rede, alunos das diversas formações promovidas pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, assim como por servidores da ins tuição. Um dos destaques da fala do Diretor-Presidente da FDRH, Jorge Branco, se refere à necessidade de capacitar o Estado para responder aos desafios do Século XXI a fim de garan r cada um dos direitos da sociedade brasileira. “Para além da formação propriamente dita, a Rede Escola de Governo é um projeto que está produzindo uma reflexão

sobre a reorganização democrá ca do Estado. Estamos criando mais condições para que este seja um Estado com maior capacidade resolu va, com eficácia e que responda cada vez mais, e de forma qualificada, às demandas plurais da sociedade gaúcha”, enfa zou Branco. O Governador Tarso Genro salientou o significado do projeto, que é uma das ações prioritárias do Governo. “Recuperar as funções públicas do Estado passou a ser uma ação estratégica. A Rede Escola de Governo é uma inovação democrá ca e revolucionária, que aproveita a capacidade e a cultura acadêmica instaladas. A ampla maioria dos servidores trabalha muito, mas quer saber o que está fazendo, quer saber em que projetos está integrado para poder colaborar com o Estado”, enfa zou.


NOVAS PARCEIRAS A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e as Faculdades de Tecnologia Senai assinaram a adesão à Rede Escola de Governo durante o evento. A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) assinou o termo de adesão durante a 21ª Interiorização do Governo do Estado, que aconteceu em São Miguel das Missões, em outubro, tornando-se a 31ª Ins tuição de Ensino Superior a integrar a Rede.

CONHEÇA A OPINIÃO DE QUEM ESTEVE POR LÁ LIGIA MADEIRA – Professora do Departamento de Ciência Polí ca da URFGS. A UFRGS tem todo o prazer de par cipar desse momento do Rio Grande do Sul, de recons tuição do Estado, de preocupação com o servidor público, de capacitação. Estamos atuando em dois eixos: segurança pública e direitos humanos. Temos um curso de especialização e dois de extensão. A universidade cumpre seu papel perante a sociedade e perante o Estado.

MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA – Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Nós da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre estamos muito felizes por fazer parte deste projeto, de termos assinado esse convênio e de termos o nosso coral enfeitando a cerimônia. Desejo a todas as pessoas que par ciparam da formação deste projeto, um enorme sucesso e que esse trabalho seja rever do em bene cio do cidadão. Foto: Beto Rodrigues

GIANA LEONETI MOREIRA – Aluna do curso de extensão em Economia Solidária como Alterna va de Trabalho e Renda na Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Unijuí. Integrante da Coopera va dos Artesãos do RS. Eu faço parte de um empreendimento de economia solidária. A gente precisa de mais subsídios para que possamos fazer com que esse empreendimento cresça. Isso fez com que eu pudesse sair da Escola, levando os conhecimentos pra dentro de onde a gente trabalha, que é um grupo gerador de renda, pra que todos também vessem o mesmo conhecimento de autogestão, de gerir sua renda própria na localidade onde reside.

PAULO CÉSAR MACIEL – Aluno do curso de extensão em Monitoramento e Avaliação de Polí cas Públicas. Servidor da CEEE. No meu ponto de vista, este curso representa um avanço da administração pública. É uma ação que contribui com formação do gestor. Ou seja, é voltada aos que lidam diretamente com as polí cas públicas desenvolvidas pelo Estado.


Rede Escola de Governo é

exemplo em encontro nacional A apresentação da Rede Escola de Governo durante o I Encontro de Educação Corpora va da Bahia, que aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro, conquistou o público e despertou interesse em diferentes aspectos. A organização da proposta em forma de uma rede de cooperação entre Estado, Ins tuições de Ensino Superior e Centros de Formação do Estado, inédita no país, surpreendeu muito posi vamente a plateia composta por integrantes de Escolas de Governo de outros estados, como Maranhão, Paraná e Bahia, entre outras. A Diretora de Educação e Formação da FDRH, Sandra Bitencourt, destaca que o programa da Escola de Governo está suficientemente amadurecido para apresentar seus conceitos, ações, resultados e desafios com a segurança de que, efe vamente, o Estado construiu uma experiência paradigmáca na formação para a gestão pública. “A recepção e o reconhecimento das pessoas ao nosso trabalho nos confirma que este é um projeto singular, diferenciado e absolutamente conectado na busca de soluções para os grandes desafios da gestão pública e do desenvolvimento democrá co hoje no mundo. Quando falamos que nosso governo compreende o tema da formação como prioritário, comprovamos isso mostrando autonomia, inovação e recursos significa vos. Isso surpreende aos demais e nos orgulha muito”, completa. O orçamento executado pela Escola de Governo do Rio Grande do Sul ao final de 2012 terá sido

superior a R$ 7 milhões, expressivamente superior aos recursos disponíveis para a formação de servidores e agentes sociais em outros estados brasileiros. A organização jurídica do modelo, a autonomia para a execução das ações e os resultados ob dos em pouco mais de um ano de atuação também foram muito bem recebidos. O acompanhamento da Rede Escola de Governo pelo Sistema de Monitoramento de Projetos Estratégicos do Governo igualmente surpreendeu os par cipantes. A par cipação, que tem como obje vo prestar contas sobre a execução orçamentária e as realizações do projeto, indicam a importância estratégica e a clareza com a qual o Rio Grande do Sul encara a responsabilidade de promover a educação con nuada a fim de tornar o Estado mais eficiente, eficaz, transparente e democrá co. Representantes de diferentes ins tuições solicitaram agenda para fazer uma visita e conhecer a escola gaúcha de perto. É o caso da servidora da Universidade do Estado da Bahia, Sra. Maristela Campos de Oli-

veira, ligada a Pró-Reitoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas. “Somos uma universidade mul camp, com 25 departamentos intensivos em todo o Estado. Quando vi o painel, imaginei que podemos usar este conceito de rede e levar mais formação para o interior. Queremos difundir o ensino e o próprio compromisso com a realidade local. Enxerguei a possibilidade de reproduzir o trabalho feito no Rio Grande do Sul”, salienta Maristela. Foto: Daiane Evangelista


José Sérgio Gabrielli Secretário do Planejamento do Estado da Bahia

O Secretário do Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, ministrou a palestra de abertura durante o I Encontro de Educação Corpora va, que aconteceu em Salvador - BA. Gabrielli concedeu entrevista exclusiva à Revista Forma. Forma - Quais são os desafios a serem enfrentados no que diz respeito à formação de servidores? José Sérgio Gabrielli - O novo servidor precisa ter uma formação sólida na a vidade específica em que atua. Porém, cada vez mais, é necessária uma formação ampla também nos elementos que se referem aos mecanismos de par cipação social na gestão do estado. Portanto, a capacidade de negociação, a capacidade de ouvir, da escuta social também precisam ser elementos importantes na formação do servidor. Forma - Qual o perfil que os servidores públicos precisam ter para que possam atender as novas demandas do Estado e da sociedade? JSG - Em primeiro lugar, eles devem ser treinados pra executar da forma mais eficaz e mais eficiente a função para a qual foram contratados. Por outro lado, não é só um problema individual do servidor. O Estado precisa criar as condições dos equipamentos e procedimentos das estruturas regulatórias de forma a permi r que a eficácia e eficiência da ação do servidor se desenvolvam. Além disso, pra que ele seja mais eficaz e eficiente na execução das polí cas públicas, ele precisa perceber ainda mais a mul dimensão das ações do Estado na sociedade. Ou seja, como os diversos grupos de interesse são afetados pela ação do Estado. Forma - O senhor observa uma mudança de perfil da sociedade brasileira no que se refere ao acompanhamento das a vidades públicas e à cobrança de resultados efe vos? JSG - Sim. Não é só um problema do Brasil, mas no caso brasileiro, as demandas sociais, a reorganização da

Foto: Divulgação Seplan/BA

sociedade civil e a própria criação de mecanismos ins tucionais de escuta social fazem com que as questões relacionadas à transparência, a prestação de contas à sociedade e ao controle social da ação pública sejam maiores. Portanto, cada vez mais a população exige a execução de polí cas públicas que sejam adequadas aos interesses do conjunto da sociedade. Por outro lado, aumenta de forma acelerada a pressão da sociedade na formulação das polí cas, não apenas na execução. Forma - De que forma o Estado precisa se preparar para tornar-se mais eficiente, eficaz, transparente e democráco? JSG - Ampliar o controle social, expandir os processos de eficácia na execução dos seus programas, integrar as suas polí cas aos obje vos traçados e ter uma gestão eficiente na u lização dos recursos públicos.

Cada vez mais a população exige a execução de políticas públicas que sejam adequadas aos interesses do conjunto da sociedade.”


II Seminário dos Comitês Pedagógico e de RH's promove a reflexão e o debate

Foto: Beto Rodrigues

DELEGAÇÃO FRANCESA troca experiências com a REDE ESCOLA DE GOVERNO A Rede Escola de Governo (REG) foi uma das inicia vas do execu vo gaúcho que atraiu uma missão francesa ao Estado. A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos recebeu no úl mo dia 22/11, o representante da Embaixada Francesa, Jacques Pétriment, e o representante ministerial francês Eric Roty. O encontro é fruto da primeira reunião de trabalho que teve como pauta a discussão sobre a cooperação entre o Rio Grande do Sul e a França, que aconteceu em setembro de 2011, no Palácio Pira ni, ocasião em que a Rede Escola de Governo foi apresentada. Desde então, a FDRH mantém contato com a delegação e recebeu outras visitas de reconhecimento do projeto. O mais recente encontro pretende viabilizar a parceria entre o Governo do Estado e as ins tuições de ensino francesas voltadas à formação de servidores, como a Escola Nacional de Administração (ou École Na onale d'Administra on), escola de pres gio internacional. “Estamos orgulhosos com a possibilidade de concre zação da troca de experiências no que diz respeito à formação con nuada para os servidores públicos e agentes sociais”, destacou o Diretor-Presidente da FDRH, Jorge Branco. A Secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, que acompanhou o encontro, enfa zou a importância da Rede Escola de Governo no que diz respeito à qualificação do serviço público. "Por um lado, o Governo tem a oportunidade de propor às universidades desafios concretos, trazendo conteúdos da realidade para a academia. Por outro, o Estado pode se apropriar do conhecimento produzido na universidade para enriquecer a gestão pública", salienta. A coordenadora da Divisão de Formação Con nuada, Ana Ghisleni, apresentou a Rede Escola de Governo. “Optamos por uma rede com ins tuições de ensino superior. Construímos a REG ouvindo as Secretarias de Estado, as prefeituras e as universidades, a fim de elaborar o Plano Polí co Pedagógico e todo o aspecto operacional dos cursos. Já são 31 ins tuições de ensino superior, das quais 22 já executam a vidades pedagógicas. Vale ressaltar que a Rede Escola de Governo tem pouco mais de um ano de existência e aspiramos muitos horizontes ainda”. Para o representante ministerial Eric Roty o projeto trata-se de uma inovação. “É uma ideia muito promissora, que tem a vantagem de centralizar e focalizar a reflexão sobre a formação con nuada dos funcionários públicos” analisa. O modelo francês funciona de forma diferente. Lá, assim que o servidor é aprovado em concurso público, inicia o período de formação. A comi va foi recebida pelo Governador Tarso Genro, na mesma data, no Palácio Pira ni. Também par ciparam do encontro o secretário adjunto da Administração e dos Recursos Humanos, Leonardo Kauer, e a Diretora do Departamento de Administração dos Recursos Humanos da SARH, Maristela Heck.

Avaliação e planejamento. Estas são as duas frentes que conduziram o II Seminário envolvendo os Comitês Pedagógico e de RHs, que aconteceu no dia 04 de dezembro, no Hotel Embaixador. Após pouco mais de um ano de atuação cole va e dialogada, foi a hora de avaliar os resultados das ações concluídas e em andamento, assim como buscar alterna vas às dificuldades e projetar as ações futuras. Com esse obje vo, os representantes das ins tuições de ensino superior parceiras e dos órgãos e secretarias do governo foram convidados a par cipar do encontro que fomentou reflexões e ponderações. O resultado do debate foi sistema zado e norteará a con nuidade do trabalho.

Edital prevê investimentos de R$ 500 mil em pesquisa Durante o evento, foi lançado o edital que prevê inves mentos de R$ 500 mil em pesquisas sobre ciência, tecnologia e inovação em Gestão Pública. Fruto de convênio entre a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), os recursos têm como obje vo auxiliar projetos com orçamento máximo de R$ 20 mil, incluindo bolsas de iniciação cienfica. Com a medida, a Rede Escola de Governo assume efe vamente a pesquisa como dimensão de atuação.

Plano Institucional e Educacional No encontro, foi apresentado o Plano Ins tucional e Educacional, documento que organiza as diretrizes pedagógicas, polí cas e ins tucionais da Rede Escola de Governo.



Programa da FDRH/Rede Escola de Governo

Feevale forma para grandes eventos

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Rio Grande do Sul con nua invesndo em capacitação para grandes eventos. A pouco mais de 500 dias para a Copa do Mundo FIFA 2014, as a vidades se intensificam. O Estado se prepara em diversas frentes e a qualificação dos servidores públicos e agentes sociais tem recebido destacada atenção. A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, por meio da Rede Escola de Governo, mantém o programa Qualificação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014. Desenvolvido em parceria com a Universidade Feevale, desde sua criação, há pouco mais de um ano, já realizou quase 30 cursos de extensão e 07 seminários, beneficiando mais de 2100 pessoas na modalidade presencial. Foto: Amadeus Schirmer/Feevale

Mitos e Verdades sobre o Desenvolvimento Sustentável: teoria e prática Entre os dias 24 e 26 de setembro, Bento Gonçalves e as cidades da Serra receberam a 4ª edição do curso de extensão Mitos e Verdades sobre o Desenvolvimento Sustentável. A necessidade de a população mundial passar a preocupar-se com a preservação dos recursos naturais de forma mais efe va, tomando consciência da urgência em rever os padrões de consumo e produção, levou a Rede Escola de Governo a abordar o tema da sustentabilidade. A a vidade, que faz parte do programa de formação con nuada Qualificação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014, tem como obje vo fazer com que os par cipantes se apropriem com profundidade do conceito de sustentabilidade e o incluam em todos os projetos, especialmente aos projetos relacionados aos grandes eventos como

a Copa do Mundo.A formação, que já havia sido realizada em Porto Alegre, Canoas e Cachoeirinha, foi ministrada pelo biólogo, arquiteto, ambientalista e Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez. “O curso foi desenhado para aproveitar o tema da Copa para discu r e aprofundar o

conceito de sustentabilidade. A situação planetária é crí ca e precisamos mudar o comportamento urgentemente. Pensar em prá cas sustentáveis será, em breve, uma obrigação de todos os órgãos e das pessoas. Não há alterna va”, destaca Milanez. Ao todo, os cursos reuniram mais de 140 servidores públicos e agentes sociais. Foto: Beto Rodrigues


Extensão em mediação de conflitos e gerenciamento de crise ganha versão em EaD Depois de seis edições presenciais, o curso de extensão em Mediação de Conflitos e Gerenciamento de Crise ganha versão na modalidade de Educação a Distância (EaD). A ação educa va, que é voltada aos servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários, Ins tuto Geral de Perícias, Guarda Municipal e aos agentes de trânsito, já foi realizada nas cidades de Pelotas, Porto Alegre, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santana do Livramento. Os

cursos, que têm o obje vo de preparar agentes de segurança para a ar culação das polí cas públicas de prevenção com repressão qualificada e promoção da cidadania, reuniram, na modalidade presencial, mais de 260 par cipantes. Em EaD, o obje vo é descentralizar e universalizar o acesso ao conteúdo.

Seminário Regional de Mapeamento de Oportunidades nos Municípios Novo Hamburgo recebeu, dia 13 de agosto, o 6º Seminário Regional de Mapeamento de Oportunidades dos Megaeventos nos Municípios. Cerca de 140 servidores, agentes sociais e comunidade dos municípios do Vale do Rio dos Sinos e regiões vizinhas, como São Leopoldo, Dois Irmãos,

Ivo , Canoas, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Canela, Esteio, Viamão e Porto Alegre par ciparam da a vidade. Promovido pela FDRH/Rede Escola de Governo, o evento teve como meta fornecer subsídios para que seja possível iden ficar as possibilidades que grandes eventos, como a Copa do Mundo, proporcionam. A proposta pretende es mular os gestores a estruturar os projetos relacionados aos eventos realizados na região, o mizando o aproveitamento das oportunidades em setores como educação, esporte, lazer, saúde, segurança e infraestrutura, entre outros. Além de Novo Hamburgo, durante 2012, os municípios de Bento Gonçalves, Osório, Santo Ângelo, Bagé e Pelotas receberam a a vidade. Além disso, em 2011, foi realizado o seminário estadual “O Rio Grande do Sul entra em Campo para 2014”, que reuniu mais de 600 pessoas. Ao todo, os eventos reuniram cerca de 1100 pessoas.

Foto: Beto Rodrigues

Rede Escola de Governo / RS

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Curso de Políticas de Gênero e Capacitação de Mulheres A importância da par cipação das mulheres na construção de alterna vas para garan r o desenvolvimento social e econômico com equidade de gênero, assim como a necessidade de se inves r em polí cas de prevenção que fortaleçam a resistência das mulheres e reduzam situações de violência foram alguns dos temas abordados durante o curso de extensão em Polí cas de Gênero e Capacitação de Mulheres realizado em setembro, no município de Sapiranga. Promovido pela FDRH/Rede Escola de Governo, em parceria com a Universidade Feevale e Secretaria de Polí cas para as Mulheres (SPM), a a vidade teve como docente a advogada e mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho/Portugal, Sandra Regina Viau.

FDRH e SPM são parceiras na promoção dos direitos da mulher Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação entre a FDRH e SPM. A parceria tem como obje vo o desenvolvimento de ações educa vas sobre polí cas públicas relacionadas às questões de gênero. “Assinamos este termo de cooperação apostando na conquista do respeito às mulheres, construindo, assim, novas bases para que a cidade de Sapiranga seja um embrião para a sensibilização de todas as demais cidades do Estado”, comemorou a secretária de Polí cas Públicas para as Mulheres, Márcia Santana. Es veram presentes, o Diretor de Desenvolvimento Ins tucional da FDRH, Cláudio dos Santos, e o Prefeito do município, Nelson Spolaor. Os municípios de Santo Ângelo e Cruz Alta receberam as edições do curso em dezembro. As três turmas somam mais de 150 pessoas capacitadas.

Foto: Beto Rodrigues Foto: Lise Aydos

Elaboração de Projetos Sociais e Siconv Com o foco voltado para o incremento da captação de recursos federais, foram realizadas em Porto Alegre, ao longo de 2012, 12 turmas de 60h/a do curso de extensão em Elaboração de Projetos Sociais e Siconv. Canoas, Garibaldi e São Miguel das Missões receberam turmas regionalizadas, com carga horária de 24 h/a. Além disso, 2011 contabiliza mais seis turmas. As formações realizadas pela FDRH, por meio da Rede Escola de Governo, são pioneiras no Estado. Embora o Governo Federal exija, desde 2008, a u lização do sistema Siconv para que as secretarias e órgãos possam se candidatar a recursos federais, tanto oriundos dos Ministérios quanto de emendas parlamentares, somente em 2011 iniciaram as formações que já a ngem a marca de 950 servidores e agentes sociais capacitados.


FDRH e Secretaria do Esporte e do Lazer

INICIAM CURSOS NA MODALIDADE EaD Por Daiane Evangelista e Lise Aydos

Senac-RS e Feevale Foto: Beto Rodrigues

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realização de grandes eventos como a Copa de 2014 trará inúmeras oportunidades para o Rio Grande do Sul. Uma delas é a qualificação profissional dos gaúchos, que estão recebendo formação tanto no setor privado como no público. A fim de levar conhecimento as mais diversas regiões do Rio Grande do Sul, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e a Secretaria do Esporte e do Lazer lançaram cursos de extensão na modalidade de Educação a Distância.

Mais de 2500 pessoas se inscreveram para as formações promovidas pela Rede Escola de Governo, com a parceria da Universidade Feevale e Senac Informática. Dos inscritos, 1800 foram considerados deferidos. São mil vagas para as áreas de Turismo e Segurança e 500 para idiomas (espanhol, inglês básico e intermediário). A seleção final para as 1500 vagas gratuitas foi feita por meio de sorteio. No dia 19 de novembro iniciaram os cursos de idiomas para 500 inscritos. O Agente Penitenciário Administra vo da SUSEPE, Suziano Correa Machado estava entre os mais de 200 servidores e agentes sociais que compareceram à aula inaugural que lotou o auditório do Senac-RS, no centro de Porto

Alegre. “Escolhi fazer o curso de espanhol pela proximidade do Brasil com a Argen na e com o Uruguai. A expecta va é a melhor possível porque somos vizinhos de países que falam a língua espanhola. Por isso, muitas pessoas virão a Porto Alegre para assis r aos jogos da Copa do Mundo de 2014. O espanhol será essencial para que eu possa auxiliá-los, caso precisem”, afirmou. Mais de 300 pessoas compareceram, dia 08 de novembro, no auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre, na aula inaugural dos cursos de extensão Mediação de Conflitos e Gerenciamento de Crise e Ar culação Regional e Recepção de Grandes Eventos, que tem a parceria da Universidade Feevale. Os eventos de lançamento contaram com as presenças do DiretorPresidente da FDRH, Jorge Branco, da Diretora de Educação e Formação da FDRH, Sandra Bitencourt, do Secretário do Esporte e do Lazer e coordenador geral do Comitê Gestor da Copa 2014 RS, Kalil Sehbe, do Diretor do Senac-RS, Luiz Armando Capra Filho e da Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da Feevale, professora Gladis Luisa Bap sta. Os alunos que não puderam comparecer à a vidade presencial acompanharam as aulas inaugurais através da rádio web. As formações integram os programas Qualificação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014 e Gestão em Turismo e Hospitalidade,

desenvolvidos pela Rede Escola de Governo que, desde novembro de 2011, já qualificaram mais de 2000 pessoas em cursos presenciais para a recepção de grandes eventos. Segundo o Diretor-Presidente da FDRH, Jorge Branco, a Copa é mais uma oportunidade. “Compreendemos a Copa como uma forma de aprendizado para que a gente possa disseminar o conhecimento para os gestores públicos dos municípios e do Estado. Buscamos mul plicar e desenvolver conhecimentos, colaborando para que os municípios tornem-se capazes de criar empregos e renda, de desenvolver a cultura local e de aperfeiçoarem as oportunidades de comercialização de seus produtos. Um dos nossos obje vos é universalizar a Rede Escola de Governo, fazendo com que ela torne-se acessível a todos os servidores do Estado e a todos os municípios. Isso só é possível por meio da educação a distância”, destaca Branco. Na opinião do Secretário Estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, a capacitação é um dos principais legados promovidos pela Copa 2014. “Nosso obje vo é qualificar as pessoas para que o Rio Grande do Sul possa ser uma das melhores sedes da Copa do Mundo e nada melhor do que nós termos uma Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, que tem exper se, know-how em formação. E a capacitação é o legado intangível, pois o conhecimento transmi do poderá ser mul plicado por meio dos agentes sociais”, exaltou Kalil.

Rede Escola de Governo / RS

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES foram pautas em seminário da FDRH

Foto: Lise Aydos

N

a úl ma década, 44 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Para defendê-las de tamanha violência, existem no país apenas 477 delegacias especializadas distribuídas nos 5600 municípios da Federação. Isso significa que nem 7% dos municípios possui delegacia especializada para combater à violência contra a mulher.

Esses foram alguns números que pautaram o seminário “Polí cas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil: desafios para a implementação da Lei Maria da Penha”, que aconteceu na Pon cia Universidade Católica do RS, na noite de 19 de outubro de 2012. A PUCRS desenvolve o curso de especialização e realizou a extensão sobre o tema, ambas pertencentes ao programa Gestão em Polí cas Públicas na Perspec va de Gênero e Promoção de Igualdade Racial, coordenado pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, através da Rede Escola de Governo. Par ciparam do evento agentes públicos, gestores de polí cas para as mulheres, representantes de mo-

vimentos de defesa de direitos das mulheres, estudantes e corpo docente da PUC-RS e sociedade em geral. A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos esteve representada pela Diretora de Educação e Formação, Sandra Bitencourt. “Para fazer o enfrentamento é preciso trabalhar cole vamente, unir forças, propor reflexões e estudar muito. É nesse sendo que a Rede Escola de Governo e a FDRH, junto com a Secretaria de Polí ca para as Mulheres (SPM) e em parceria com a PUCRS, desenvolveu esse importante curso de especialização. Trouxemos gestores do serviço público, assim como dos movimentos sociais, para que pudessem qualificar a sua ação e conseguissem incrementar e superar os desafios para a implementação da Lei Maria da Penha”, disse. A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves, abriu o seminário. “Temos muitos desafios para combater e é muito importante contar

com parcerias como as que aconteceram aqui, que reforcem as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado. Até hoje nós discu mos, denunciamos, mas agora nós precisamos pensar a questão da punição, que na lei Maria da Penha é a cadeia, como em casos de assassinato e estupro. Não podemos deixar que esses casos não sejam julgados e que os assassinos e estupradores não sejam punidos”, conclamou Aparecida.

PUCRS

Uma das anfitriãs do evento, a secretária estadual de Polícas para as Mulheres, Márcia Santana, lembrou que com o lançamento do Projeto “Patrulha Maria da Penha”, será mais fácil atender casos de violência contra as mulheres e fiscalizar o cumprimento das medidas prote vas, especialmente nos Territórios de Paz de Porto Alegre: Res nga, Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta.


Aparecida Gonçalves Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SPM Logo que chegou ao evento, a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Polí cas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, falou à Revista Forma. Revista Forma - Como é que a senhora avalia o cenário das mulheres que sofreram violência antes da Lei Maria da Penha, e mesmo após a implantação da lei que já tem seis anos? Secretária - Na verdade eu acho que com a Lei Maria da Penha as mulheres têm mais segurança e coragem. E elas têm um Estado que efe vamente tem que elaborar polí cas, proteger e punir o agressor. Antes, o que nós nhamos era uma insegurança, por que a Lei 9.099 não dava essas garan as. O pagamento era em cesta básica (o que na maioria das vezes saía do próprio salário) e a violência domés ca familiar era banalizada através da forma pela qual era tratada pela legislação anterior. Então, nessa perspec va muda o quadro legisla vo, muda o quadro do papel do Estado e muda o papel das próprias mulheres por terem mais coragem para denunciar. Revista Forma - Somente esses avanços? Secretária - Não, houve muitos outros avanços, mas efe vamente a gente teve um aumento de denúncias de 35%. Temos a criação dos juizados especializados de violência contra a mulher, que têm se espalhado pelo país, temos as promotorias, as defensorias, o pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher, que está sendo implantado. Um dos eixos é a Lei Maria da Penha e tudo isso eu acho que é consequência de uma legislação forte. Revista Forma - Mas ainda existem desafios. A senhora poderia citar alguns? Secretária – São muitos. Eu acho

que um problema que havia antes e con nua havendo agora, é a questão da cultura machista patriarcal que temos no nosso país, onde a mulher ainda con nua sendo objeto. Isso é uma questão forte, que faz com que muitas coisas se emperrem. O Estado brasileiro ainda con nua com essa percepção, e, portanto, isso é um dos grandes desafios. E com isso vem a questão da falta dos serviços especializados, a falta de orçamento, de recursos, para efe vamente termos força de enfrentar a violência contra a mulher. E falta também uma consciência da população brasileira para que, de fato, a violência contra a mulher seja considerada crime. Revista Forma - Em outubro houve o lançamento do Projeto “Patrulha Maria da Penha”, especialmente nos Territórios de Paz de Porto Alegre: Resnga, Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta. O que a senhora espera dessa ação? Secretária - A patrulha da Brigada Militar vai começar a fiscalizar a aplicação das medidas preven vas. Eu acho que esse é um grande avanço do governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Polí cas para as Mulheres do Estado e Brigada Militar, que estão fazendo um projeto piloto no Brasil. Eu vejo como uma questão posi va, pois nós temos como um dos grandes problemas o momento em que a mulher vai para a delegacia levando a medida preven va. Quais são as formas que nós temos para chegar antes que essa mulher morra? Como podemos evitar, efevamente, que essa mulher seja assassinada? Temos que criar mecanismos de in mação para o agressor e criar mecanismos de segurança para a mulher. Eu

acho que as viaturas aqui a Brigada Militar, e no resto do Brasil a Polícia Militar - com esse trabalho solidário, cidadão, conseguem chegar mais perto da periferia. Eles têm muito mais condições de fazer do que a Polícia Civil. Revista Forma - A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos desenvolve a Rede Escola de Governo, que está levando esclarecimentos e conhecimento ao público feminino através dos cursos de polí cas públicas para mulheres. O que a senhora acha desse po de inicia va? Secretária - Eu acho estratégico, porque isso efe vamente vai mudar a cultura dos servidores, do Estado e vai fazer com que isso seja uma polí ca prioritária. Então, eu acho que é importante fazer com que as escolas de governo e as escolas de Estado, ou municipais, entrem, pois é dessa forma que nós vamos mudar a cultura.

O enfrentamento à violência contra a mulher só vai acabar quando tivermos uma nova forma de comportamento, junto com uma nova forma de relação social entre homens e mulheres. Eu acho que esse é um grande passo.” Aparecida Gonçalves Foto: Lise Aydos


Aula inaugural de curso da

REDE ESCOLA DE GOVERNO

UFRGS

recebe Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS

O

Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS, Paulo Jannuzzi, foi o convidado para palestrar durante a aula inaugural da extensão em Monitoramento e Avaliação de Polí cas Públicas (60h/a), que aconteceu dia 24/08, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso é promovido pela FDRH/Rede Escola de Governo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “A experiência de formação dos gestores estaduais em monitoramento e avaliação: estratégias de disseminação e conhecimento” foi o tema da palestra proferida pelo Secretário. Para Jannuzzi, a experiência de ar culação da Rede Escola de Governo com as universidade é um dos exemplos importantes que observa no Estado. “E um dos exemplos deste esforço que a gente vai perceber em algumas regiões como o Rio Grande do Sul, que tem ins tucionalidade e cultura polí ca para fazer isso. É a união que faz a força”, ressalta. “Todo o instrumento técnico e cien fico de apreensão da realidade, seja por indicadores, pesquisas ou qualquer outro modelo interpreta vo da realidade, é apenas um modelo. Ele apreende aquilo para que foi desenhado e ajustado para captar. Por isso, são fundamentais as inicia vas como as que estão sendo desenvolvidas no Estado. Os nossos gestores públicos precisam, cada vez mais, de gestão de polí cas. Este curso dará uma boa experiência aos par cipantes porque eles terão a oportunidade de conhecer instrumentos sofis ca-

Foto: Beto Rodrigues

dos para o acompanhamento, que o Governo do Estado está desenvolvendo nas diversas áreas da administração”, completou Jannuzzi. O Diretor-Presidente da FDRH, Jorge Branco, enfa zou a importância da parceria. “Tanto a reitoria quanto o corpo docente e o Centro de Estudos Internacionais de Governo (CEGOV) da UFRGS nos deram a tranquilidade necessária para que pudéssemos estruturar, em conjunto, programa de tamanha importância”, salientou Branco. O público foi composto por cerca de 30 secretarias e órgãos, professores e alunos da universidade. “Tenho boas expecta vas em relação à formação porque é importante e necessário conhecer o que está sendo feito. Sou agente penitenciária. Se existe uma forma mais indicada para entender a situação destas pessoas, no mecanismo da própria segurança, quero conhecêla porque acredito que será bom para todos”, enfa zou a aluna do curso e servidora da Superintendência dos Ser-

viços Penitenciários (Susepe), lotada em Alegrete, Anabela da Rosa Dichete. A UFRGS tem sido parceira da Rede Escola de Governo desde o início. Tanto o envolvimento da reitoria quanto das diversas unidades da universidade, sobretudo do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), têm demonstrado o entusiasmo com o qual a ins tuição vê esta inicia va. O curso de Monitoramento e Avaliação de Polí cas Públicas é o primeiro experimento de capacitação junto ao servidor público nesta área e cria um espaço de interlocução entre os estudantes, os pesquisadores e professores da universidade, e os próprios servidores estaduais, demonstrando um esforço comum de reconstrução da capacidade do estado de implementar polí cas públicas, promovendo a reflexão crí ca e o compromisso com os resultados que dizem respeito a melhoria da condição de vida da população gaúcha”, analisa o Diretor do CEGOV/UFRGS, Marco Cepik.


SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA é o tema abordado em especialização da FDRH/Rede Escola de Governo UFRGS

C

inquenta e quatro servidores ligados à segurança pública iniciaram dia 22/08 a pós-graduação em Segurança Pública e Cidadania, especialização com carga-horária de 360 h/a. Realizado pela FDRH/Rede Escola de Governo, o programa de formação con nuada em Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança Pública é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).

A turma é formada por integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Ins tuto Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). “A Segurança Pública enfrenta um grande desafio. Muitas vezes tem de resolver problemas que não são de sua competência. Então, não há outro caminho senão estudar. Nosso obje vo é provocá-los em sala de aula, fazer com que pensem em gestão pública para que possamos entender melhor o cidadão e trabalharmos por um Estado que seja permeável à demo-

cracia e à sociedade”, salienta a diretora de Educação e Formação da FDRH, Sandra Bitencourt. A primeira aula foi ministrada pelo Prof. Dr. José Vicente Tavares, docente do curso e professor tular na UFRGS. Doutor em Sociologia, Tavares é coordenador do grupo de pesquisa Violência e Cidadania, desde 1995. "É uma honra termos sido lembrados para desenvolver este programa. É preciso refle r e problema zar as novas prá cas e posturas", enfa za Tavares.

Foto: Beto Rodrigues

Rede Escola de Governo / RS

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Série de seminários discute UNICRUZ DIVERSIDADE SEXUAL E GERACIONAL A

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, em parceria com a Secretaria de Jus ça e Direitos Humanos e Universidade de Cruz Alta, vem realizando uma série de a vidades relacionadas à diversidade sexual e à pessoa idosa, que têm o obje vo de discu r temas como a inclusão, equidade e solidariedade no que se refere à orientação sexual e ao envelhecimento. Os eventos fazem parte do programa de formação con nuada em Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos com ênfase em Diversidade Geracional e Sexual, desenvolvido em parceria com a Unicruz, por meio da Rede Escola de Governo. Com o intuito de promover discussões e reflexões, o programa já reaFoto: Daiane Evangelista

lizou 10 seminários sobre o tema “Rio Grande sem Homofobia” e dois sobre “Capacitação da Rede de Proteção e Atendimento à Pessoa Idosa”, além do Seminário Estadual de Direitos Humanos. Porto Alegre, Cruz Alta, Santa Maria, Pelotas, Passo Fundo, Candiota, Alvorada, Canoas, Santo Ângelo, Uruguaiana e Cerro Largo já receberam os encontros, que também reuniram parcipantes de cidades vizinhas às sedes. Ao todo, as a vidades reuniram cerca de 1900 pessoas. “O que é normal e anormal em uma sociedade? Onde as pessoas veem a relação homossexual? Polí ca, é ca e transparência. O papel dos movimentos sociais na afirmação da cidadania LGBT. Diversidade, gênero e iden dade sexual. Análise da conjuntura sobre polí cas LGBTs no Brasil e

RS. O processo do envelhecimento humano. Inserção do envelhecimento no espaço público e envelhecimento e as polí cas sociais” foram alguns dos temas abordados por nomes como do Secretário Adjunto da Jus ça e dos Direitos Humanos, Miguel Granato Velasquez; da coordenadora geral da Polí ca do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Neusa Piva o Muller; do doutor em polí ca, Guilherme Correa; do jornalista e sociólogo Marcos Rolim; das professoras Martha Souza e Marina Reidel, e do coordenador de Polí cas para LGBTs da Secretaria da Jus ça e dos Direitos Humanos, Fábulo Nascimento da Rosa, entre outros.


A FORMAÇÃO de agentes de DESENVOLVIMENTO RURAL no segmento da agricultura familiar

C

ontribuir com a formação de agentes de desenvolvimento rural no segmento de agricultura familiar é o principal obje vo do programa de formação con nuada em Desenvolvimento Sustentável, Tecnologia, Inovação e Pesquisa, realizado pela FDRH/Rede Escola de Governo em parceria com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Dentro desta temá ca, iniciou, dia 09 de novembro, o curso de extensão em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. De longa duração, a formação de 390h/a atende 40 alunos, em grande parte funcionários da Emater/RS-Ascar. O coordenador do curso na universidade, professor Gelson Pelegrini,

URI Fotos: Laísa Bisol

conduziu dinâmicas de apresentação. Os par cipantes ouviram relatos de alunos da URI que vivenciam a realidade de aplicar os estudos à prá ca nas propriedades de suas famílias. “Quando bem organizada e planejada, a agricultura familiar pode gerar um bom lucro”, destacou o acadêmico Ricardo Piton. A FDRH/Rede Escola de Governo

também mantém, em parceria com a universidade, o curso de extensão Formação de Animadores em Educação do Campo para a Erradicação da Pobreza. As três edições do curso de 262 h/a iniciaram em maio e acontecem nos municípios de São Pedro das Missões, Sagrada Família e Lajeado do Bugre.


Rede Escola de Governo forma INSTRUTORES E EXAMINADORES DE TRÂNSITO Detran-RS

Governança e TI são abordados por REDE ESCOLA DE GOVERNO, SGG e UNISINOS

O

Foto: Beto Rodrigues

UNISINOS

G

overnança, Tecnologia da Informação e Comunicação na Administração Pública são os temas do curso de extensão realizado pela FDRH/Rede Escola de Governo em parceria com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos e Secretaria-Geral de Governo. A formação, que iniciou em setembro, atende 200 servidores públicos estaduais do Fórum de Gestores de Informação e Tecnologia do Rio Grande do Sul (TIC). Os par cipantes foram divididos em cinco turmas de 40 pessoas. Organizado em módulos, o curso completa 100h/a de capacitação.

A Aula Inaugural da a vidade aconteceu no Palácio Pira ni, dia 19/09, e foi ministrada pelo diretor do Departamento de Sistemas da Secretaria de Logís ca e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Corinto Meffe. A solenidade contou com a presença do Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Jorge Branco, e da Secretária-Geral de Governo, Miriam Marroni, além de professores, alunos e autoridades. O curso integra o programa de formação con nuada em Gestão de Polí cas Públicas para Comunicação, Par cipação e Inclusão Cidadã da Rede Escola de Governo, que desenvolveu, em 2011, dois cursos de extensão sobre Polí cas Públicas para o Setor de Comunicação.

processo de formação dos motoristas está relacionado diretamente com a formação dos instrutores e examinadores de trânsito. Infelizmente é comum o Brasil ser lembrado pelos altos índices de acidentes que, em grande parte, são causados por erro humano. Neste cenário, a educação para o trânsito assume papel fundamental. Inves r na formação qualificada dos profissionais que irão educar, instruir e avaliar novos motoristas é o obje vo do curso, que iniciou em 23/11, de Complementação da Formação em Instrutores e Examinadores de Trânsito desenvolvido pela FDRH, por meio da Rede Escola de Governo, a fim de atender mais de 60 servidores do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-RS. A extensão tem a meta de atualizar, capacitar e qualificar os par cipantes para o exercício de tais funções, desenvolvendo a vidades de aplicação de provas teóricas e prá cas de direção veicular, de acordo com os preceitos polí cos e pedagógicos conforme o que prescreve a Resolução nº358 de 13 de agosto de 2010 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Foto: Beto Rodrigues


Controle Social e Cidadania são temas de uma série de cursos promovidos UNILASALLE pela FDRH em parceria com o UNILASALLE e CASA CIVIL DO ESTADO

A

cons tuição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem dis nção de qualquer natureza. É imprescindível que a lei preveja que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, que seja livre a manifestação do pensamento, da a vidade intelectual, ar s ca, cien fica e de comunicação, mas para que estes e todos os outros direitos sejam assegurados, de fato, é preciso que a sociedade acompanhe, de forma atenta, as medidas e ações tomadas pelos três poderes que norteiam a gestão polí ca e administra va do país. Para tanto, é necessário que as informações estejam postas de forma organizada e transparente e de maneira que atendam aos anseios e necessidades da população. Além disso, os gestores públicos e a sociedade civil têm de ter clareza sobre os conceitos de controle social e cidadania para melhor exercê-los.

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Rede Escola de Governo / RS

Nesta perspec va, entre agosto e dezembro a FDRH/Rede Escola de Governo, em parceria com o Unilasalle e com a Subchefia de É ca, Controle Público e Transparência da Casa Civil, realizou uma série de cinco cursos de extensão em Controle Social e Cidadania: noções básicas. Santa Rosa, Taquari, Bagé, Eldorado do Sul e Canoas receberam a a vidade, com carga horária de 20h/a cada edição. Os cursos integram o programa de formação con nuada em Gestão de Polí cas Públicas para Cidadania, Par cipação e Responsabilidade Social da Rede Escola de Governo. O programa também realiza, desde 2011, o curso de especialização em Cidadania, Controle Social e Transparência e já promoveu uma série de seminários sobre o tema. Foto: Divulgação Unilasalle


A Rede que faz

a

diferença

Por Lise Aydos Fotos: Beto Rodrigues/FDRH

Programa Construção Democrática da Economia de Meio na Gestão Pública A agente administra vo da FDRH, ANALU MORRONE , parcipou do curso de Extensão Formulação e Análise de Polí cas Públicas em Rede, coordenado pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, por meio da Rede Escola de Governo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A ação educa va integra o programa Construção Democrá ca da Economia de Meio na Gestão Pública e contemplou 80 servidores da Casa Civil, IPE, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano e FDRH. Na avaliação de Analu, o curso serviu para rever conceitos de Economia, Sociologia, Administração e de como interagir com as polí cas e as formas de gestão. “Achei muito válido, pois é sempre uma oportunidade para compar lharmos o conhecimento. Somos agentes públicos e precisamos nos reciclar constantemente para interagir com os interesses comuns. Conhecimento e interação nunca são demais, vivemos em constante mudança e devemos aprender a nos adaptar e fazer destas vivências um caminho para o bem comum”, declarou a servidora. Foto: Beto Rodrigues

Foto: Beto Rodrigues

Programa de formação continuada em Gestão de Políticas Públicas para Comunicação, Participação e Inclusão Cidadã Responsável pela área de TI da Fundação Cultural Pira ni - Rádio e TV, LUIZ GUSTAVO MORAES foi um dos selecionados para o curso em Governança, Tecnologia da Informação e Comunicação na Administração Pública realizado pela FDRH, por meio da Rede Escola de Governo e Secretaria-Geral de Governo, em parceria com a Unisinos. Des nada a 200 gestores do Fórum de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado, a extensão faz parte do programa de formação con nuada em Gestão de Polí cas Públicas para Comunicação, Par cipação e Inclusão Cidadã. “O curso tem sido proveitoso e vem ao encontro do atual momento da TVE, pois estamos em processo de transição para a TV Digital, uma ação que envolve bastante a área de tecnologia da emissora. Essa atualização requer novas polí cas de infraestrutura e mudanças na plataforma de so ware e hardware u lizadas hoje. Os conhecimentos adquiridos durante as aulas qualificarão ainda mais as estratégias adotadas neste processo de transição da TVE".

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Rede Escola de Governo / RS


Seminários Regionais Rio Grande sem Homofobia Funcionária da Prefeitura Municipal de Canoas desde 1991, GEISA BONFANTI está entre as centenas de pessoas que têm par cipado dos Seminários Regionais Rio Grande sem Homofobia, realizados em diferentes municípios. Na condição de professora de Educação Física e, atualmente, Gerente do projeto Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas, da Secretaria Municipal de Saúde do município, Geisa acompanhou a 8ª edição do evento, que aconteceu em Canoas, no dia 21 de novembro. “Gostei muito de ter par cipado do Seminário. Fui convidada pela Coordenadoria da Diversidade e par cipei porque o tema "preconceito" é de meu interesse. Não trabalho diretamente com esta dificuldade, mas atuo na área de dependentes químicos que também é caracterizada pelo preconceito, já que são vistos como sendo um grupo "menor, de baixo poder aquisi vo, de periferia, de bandidos... enfim, um problema dos pobres". Conhecer e reconhecer como se dá a discriminação, seja ela qual for, nos ajuda a manejar melhor esta chaga da nossa sociedade e nos orienta a construir, com a prevenção e educação, tempos melhores para todos os cidadãos.

Foto: Beto Rodrigues Foto: Divulgação FDRH

Qualificação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014 - EaD A Execu va de Contas - Soluções Corpora vas do Sistema Fecomércio Senac-RS, ERIKA TEIXEIRA é uma das alunas do curso "Ar culação Regional e Recepção de Grandes Eventos" , realizado pela Rede Escola de Governo e Universidade Feevale na modalidade de educação a distância. “É uma oportunidade única para mim. O curso trará não apenas a oportunidade de conhecer mais sobre a temá ca Turismo e o impacto que grandes eventos como a Copa do Mundo trarão para nosso Estado, como também é um aprendizado valioso para o desenvolvimento de minhas a vidades em uma ins tuição que tem como missão educar para o trabalho em a vidades do comércio de bens, serviços e turismo.

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OFICINAS CONCEITUAIS

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO é tema de série de Oficinas Conceituais da

REDE ESCOLA DE GOVERNO U

ma das definições possíveis para a palavra reflexão, segundo o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, é a concentração do espírito sobre si próprio, suas representações, ideias e sen mentos. Lançar o olhar sobre si é um dos mais importantes obje vos da série de Oficinas Conceituais – Construindo a Pedagogia da Gestão Pública. Conceitos e princípios que norteiam a Rede Escola de Governo são discu dos, revisitados, aprofundados e reavaliados. Em sua edição mais recente, o ciclo de palestras recebeu o jornalista e mestre em sociologia, Marcos Rolim. O tema “É ca no Serviço Público: aspectos teóricos e vivenciais” foi abordado em três encontros, durante os dias 14, 21 e 28 de novembro. Os cerca de 70 presentes em cada encontro, versaram sobre questões como os direitos humanos na modernidade e no Brasil. O servidor da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, Afonso Silva Borges, funcionário da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, demonstrou interesse pela formação. “A palestra apresentou aspectos muito interessantes e nos fez pensar sobre como nos portarmos em situações que são exigidas de nós, sobretudo, no aspecto é co”. Para encerrar, o terceiro encontro foi organizado a par r de dinâmicas de grupo e abordou a importância dos dilemas morais. Os par cipantes foram convidados a imaginarem-se no lugar de outras pessoas. Precisaram decidir sobre quais a tudes tomar e, também, jus ficá-las. Os dilemas

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Foto: Beto Rodrigues

envolveram situações que transitam entre a esfera do público e do privado. Para Sandra Correa, psicóloga na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a avaliação das oficinas é posi va. “Oficina é sempre importante e a parte teórica foi muito boa. A questão é ca está em nosso dia-a-dia. As reflexões que a gente fez, foram reflexões que deveríamos fazer todos os dias. Elas parecem muito teóricas, mas não são. Têm bastante a ver com as relações de trabalho”. Para Rolim, o enfrentamento se deu pela possibilidade de poder vivenciar outras situações: “O processo de debate é muito interessante porque as pessoas se dão conta de dificuldades no raciocínio moral e paradoxos desse

raciocínio. Por isso, há um aprendizado muito maior, pois as pessoas estão vivenciando situações que são comuns na vida. Muito frequentemente, nós nos deparamos com dilemas morais em que não há, a princípio, uma resposta certa. Momentos nos quais temos exigências igualmente legí mas de um lado e de outro, e é preciso optar por uma delas”, analisa. Já par ciparam das edições anteriores intelectuais respeitados no Brasil e no exterior, como: Gaudêncio Frigo o, Pedro Pontual, Sérgio Haddad, Olívio Dutra, Carlos Rodrigues Brandão, Oscar Jara, Acácia Zeneida Kuenzer e Euclides André Mance.




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