Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008/2009
CÂMARA MUNICIPAL DE CRATO
Agosto de 2009
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – CRATO
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3 2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE CRATO ........................ 4 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa...................................................................... 4 2.2. CO2Zero - Carta da Energia do Norte Alentejo ................................................................................. 4 2.3. ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética da Iluminação Pública ............................................. 5 2.4. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental ............................................................ 5 2.5. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais ............................................................................. 6
3. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO .......................................................................... 7 3.1. Projectos a desenvolver ..................................................................................................................... 7 •
AudiCOBT - Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão ................................. 7
•
ECOnstroi –Construção Sustentável ................................................................................................ 7
•
ITED - Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício ........................................... 7
•
RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica ......................... 7
•
RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis ........................... 7
•
SEMALEDs - Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas
de LEDs .................................................................................................................................................... 8 •
SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos: ......................................................................................... 8
•
SolaNAMT – Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica ..................... 8
4. QUOTIZAÇÃO ............................................................................................................ 9
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Largo do Município, n.º 10 7300 - 110 Portalegre / Portugal
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1. INTRODUÇÃO A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo tem por missão contribuir para a eficiência energética e para o melhor aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, desenvolvendo projectos e métodos e disseminando as melhores técnicas e procedimentos com vista à utilização racional da energia e dos recursos e à defesa e preservação do meio ambiente natural, tendo em vista a promoção de um desenvolvimento local sustentável. A AREANATejo realizou um conjunto de actividades e eventos que permitiram a obtenção de uma maior eficiência energética e melhor desempenho ambiental nos Municípios seus associados bem como o seu posicionamento como entidade de referência no que diz respeito à utilização mais racional da energia no Norte Alentejano e Médio Tejo (NAMT). O presente relatório tem por objectivo fazer uma síntese dos projectos e acções desenvolvidas pela AREANATejo no Concelho de Crato, bem como identificar potenciais projectos que sirvam o interesse do Município e potenciem o seu desempenho energético-ambiental.
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2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE CRATO 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa
O Projecto ALTERCEXA, financiado pelo POCTEP, conta com a participação de 8 sócios numa Cooperação Transfronteiriça e tem como principal objectivo o fomento da utilização das fontes de energias renováveis recorrendo à efectivação de diversas acções, tais como: incitamento de actividades conjuntas de investigação, elaboração de estudos de análise e viabilidade dos recursos e acções de divulgação e sensibilização. Deste conjunto de acções, e nas quais a AREANATejo terá uma participação activa, destacase o estudo do potencial de aproveitamento da biomassa para fins energéticos no Norte Alentejo, prevendo-se também o envolvimento do Município de Crato.
2.2. CO2Zero - Carta da Energia do Norte Alentejo
O Projecto CO2Zero prevê a elaboração da Carta de Energia do Norte Alentejo, contemplando a elaboração de matrizes energéticas estáticas e de matrizes energéticas dinâmicas. Tem por objectivo demonstrar o desempenho energético da região, caracterizando e quantificando os consumos energéticos por sector (doméstico, indústria, agricultura) e por tipo (energia eléctrica, combustíveis) e extrapolando a sua tendência evolutiva até 2030 nos 16 Municípios associados da AREANATejo, entre os quais o Município de Crato. A Matriz Energética de Crato, correspondente à 1.ª Fase da Carta da Energia, poderá ser consultada em: http://matrizesenergeticasareanatejo.irradiare.com/. A 2.ª Fase da Carta da Energia (desenvolvimento da Matriz Dinâmica da Energia) está já em curso e será financiada a 60% pelo INALENTEJO.
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2.3. ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética da Iluminação Pública
O Projecto ILUPub enquadra-se no Eixo Prioritário 1 do Programa Operacional do Alentejo (QREN) e foi uma das acções incluídas na contratualização efectuada pela CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e pela CCDR-Alentejo, dispondo de um investimento elegível total de 480.000€, co-financiado em 60%. Ao Município de Crato coube uma fatia de 34.000 euros, valor que será utilizado para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética da Iluminação Pública (IP). Numa primeira fase, a AREANATejo pretende efectuar uma análise aos consumos e custos com energia de instalações de IP da responsabilidade do Município de Crato, sendo que, numa segunda fase, procurará caracterizar as instalações de IP do Município de Crato, acção que permitirá uma fácil e adequada identificação de eventuais medidas a implementar para cumprimento dos objectivos centrais do projecto. A AREANATejo pretende, numa fase posterior, elaborar estudos de viabilidade para a implementação de medidas que permitam promover a melhoria da eficiência energética das instalações de IP de Crato (e.g. instalação de reguladores de fluxo). Os dados do projecto serão incluídos no Geoportal de Crato, projecto desenvolvido pela CIMAA.
2.4. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental
O Projecto MEKUS, financiado pelo Programa Leonardo Da Vinci, tem como finalidade o desenvolvimento de uma plataforma de formação e educação ambiental à distância dirigida, essencialmente, aos gestores e/ou técnicos das PMEs. Numa primeira fase do trabalho, a AREANATejo efectuou o levantamento das necessidades de formação nestas temáticas junto do sector empresarial da sua área de actuação, tendo contado também com o envolvimento do Município de Crato. Estão actualmente a ser desenvolvidos os módulos de formação e educação que farão parte da plataforma os objectivos e campos de actividade do projecto têm vindo a ser divulgados através de brochuras, newsletters e de um website do projecto: www.mekus-project.com.
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2.5. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais
O SGAmbi tem como objectivo promover a integração de boas práticas ambientais nos Municípios associados da AREANATejo (entre os quais o Município de Crato) e inclui uma série de medidas que permitem uma melhoria do seu desempenho energético-ambiental tendo em conta diversos sectores de intervenção. As medidas foram organizadas em Fichas, dissociadas em Práticas Ambientais e Soluções Técnicas em torno de 3 áreas temáticas: energia, resíduos e água, com especial incidência na primeira. Pretende-se que estas mesmas Fichas sejam distribuídas pelos técnicos municipais de acordo com a sua área de intervenção. Numa fase posterior serão entregues ao Município de Crato materiais de informação e sensibilização.
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3. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 3.1. Projectos a desenvolver No sentido de ir ao encontro dos interesses e necessidades energéticas e ambientais do Município de Crato a AREANATejo considera que poderá ter interesse o desenvolvimento dos seguintes projectos: •
AudiCoBT – Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão: avaliar a situação actual, depois da auditoria efectuada em 2007 a 72 instalações do Concelho de Crato.
•
ECOnstroi – Construção Sustentável: visa a construção e/ou reabilitação de prédios/habitações, tornando-as exemplos de sustentabilidade na construção e uma referência de boas práticas energético-ambientais a nível regional, nacional e europeu.
•
ITED – Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício: em Julho de 2009 a AREANATejo foi reconhecida como entidade projectista de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) pela ANACOM, dando assim início à elaboração de projectos da referida especialidade, certamente úteis para o Município de Crato.
•
RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica: projecto coordenado pela AREANATejo e financiado pelo PPEC (Plano de Promoção da Eficiência no Consumo) da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que conta com o envolvimento de outras 11 Agências de Energia e tem por objectivo promover o consumo eficiente de energia eléctrica através da disponibilização de uma plataforma partilhada (atlas da energia, plataforma colaborativa e web-market-place) que permitirá, entre outros aspectos, tornar mais eficiente o papel das agências de energia na prestação de serviços de promoção do consumo eficiente de energia eléctrica e dinamizar o mercado destes serviços nas suas respectivas áreas de actuação.
•
RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis: aprovado pelo POCTEP, sendo a CIMAA um dos parceiros e contando com o envolvimento directo da AREANATejo, tem por objectivo reforçar a cooperação entre as autoridades locais e regionais em matéria de energia e ambiente através da transferência de boas práticas e metodologias, bem como definir conjuntamente políticas e projectos transfronteiriços que contribuam para o combate à desertificação, para a resolução de problemas ambientais e de ecologia, para o desenvolvimento de
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redes interactivas transfronteiriças e para a implementação de modelos sustentáveis de desenvolvimento e ordenamento do território. As acções a desenvolver para o Município de Crato incluem propostas de modificação e/ou adaptação de regulamentos municipais para a promoção da utilização de tecnologias de energias renováveis em edifícios municipais, a realização de auditorias energéticas a edifícios municipais, a implementação de uma ferramenta (SIG) de controlo de consumos de energia, uma campanha de sensibilização para recolha de biomassa, a elaboração de um manual de boas práticas na área da eficiência energética e a formação de gestores energéticos municipais e regionais. •
SEMALEDs
–
Substituição
das
Ópticas
Semafóricas
com
Lâmpadas
Incandescentes por Ópticas de LEDs: lâmpadas mais eficientes, que consomem menos 80% de energia, têm uma maior durabilidade e apresentam menores custos de operação e manutenção. •
SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos: instalação de sistemas solares térmicos em piscinas e pavilhões municipais - a AREANATejo aguarda a indicação dos locais a considerar para este projecto (e.g. piscina, pavilhão) para que possa executar os respectivos estudos de viabilidade.
•
SolaNAMT – Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica: instalação de sistemas de microgeração em edifícios a seleccionar por ambas as entidades.
Para além do envolvimento nestes Projectos, a AREANATejo propõe ainda para o período lectivo 2009/2010 a realização de acções de sensibilização e educação ambiental no Concelho de Crato, em datas e locais a acordar.
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4. QUOTIZAÇÃO No que diz respeito à quotização, é de referir que, até à data do presente Relatório de Actividades, o Município de Crato apresenta a sua situação regularizada, conforme o gráfico abaixo apresentado:
Gostaríamos ainda de aproveitar a oportunidade para congratular a evolução da regularização de Quotas ao longo dos últimos meses, facto que não pode ser dissociado da satisfação dos Associados pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela AREANATejo. O gráfico abaixo apresentado mostra a situação da Quotização em Janeiro de 2008:
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