Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008/2009
CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS
Agosto de 2009
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – ELVAS
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3 2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ELVAS ......................... 4 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa...................................................................... 4 2.2. AudiCOBT - Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão.............................. 4 2.3. CO2Zero - Carta da Energia do Norte Alentejo ................................................................................. 5 2.4. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental ............................................................ 5 2.5. SEMALEDs - Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs ......................................................................................................................................... 6 2.6. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais ............................................................................. 6 2.7. SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos ........................................................................................... 7
3. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO .......................................................................... 9 3.1. Projectos a desenvolver ..................................................................................................................... 9 •
ECOnstroi – Construção Sustentável ............................................................................................... 9
•
ITED - Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício ........................................... 9
•
RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica ......................... 9
•
RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis ........................... 9
•
SolaNAMT - Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica:................... 10
4. QUOTIZAÇÃO .......................................................................................................... 11
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1. INTRODUÇÃO A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo tem por missão contribuir para a eficiência energética e para o melhor aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, desenvolvendo projectos e métodos e disseminando as melhores técnicas e procedimentos com vista à utilização racional da energia e dos recursos e à defesa e preservação do meio ambiente natural, tendo em vista a promoção de um desenvolvimento local sustentável. A AREANATejo realizou um conjunto de actividades e eventos que permitiram a obtenção de uma maior eficiência energética e melhor desempenho ambiental nos Municípios seus associados bem como o seu posicionamento como entidade de referência no que diz respeito à utilização mais racional da energia no Norte Alentejano e Médio Tejo (NAMT). O presente relatório tem por objectivo fazer uma síntese dos projectos e acções desenvolvidas pela AREANATejo no Concelho de Elvas, bem como identificar potenciais projectos que sirvam o interesse do Município e potenciem o seu desempenho energético-ambiental.
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2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ELVAS 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa
O Projecto ALTERCEXA, financiado pelo POCTEP, conta com a participação de 8 sócios numa Cooperação Transfronteiriça e tem como principal objectivo o fomento da utilização das fontes de energias renováveis recorrendo à efectivação de diversas acções, tais como: incitamento de actividades conjuntas de investigação, elaboração de estudos de análise e viabilidade dos recursos e acções de divulgação e sensibilização. Deste conjunto de acções, e nas quais a AREANATejo terá uma participação activa, destacase o estudo do potencial de aproveitamento da biomassa para fins energéticos no Norte Alentejo, prevendo-se também o envolvimento do Município de Elvas.
2.2. AudiCoBT – Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão
O Projecto AudiCoBT tem por objectivo efectuar uma auditoria comercial aos locais de consumo em baixa tensão. Esta auditoria tem por base a análise da facturação das instalações contratadas pelo Município ao distribuidor de energia eléctrica. Em Julho de 2009, a AREANATejo analisou o grau de execução das medidas propostas pela Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão, efectuada em Abril de 2005 para o Município de Elvas. De um modo geral verificou-se que, das 108 medidas propostas pela AREANATejo em 2005, apenas 24 foram concretizadas. No entanto, foram tomadas 45 medidas diferentes das propostas, facto que conduziu à redução da factura. Assim, e em termos económicos, esta taxa de concretização de 22% correspondeu a uma redução dos custos com energia eléctrica em cerca de 5.400 euros. Por outro lado, surgiram 29 novas instalações, destacando-se a contratação de potências relativamente elevadas, para as quais a AREANATejo, por solicitação do Município, já efectuou propostas de melhoria.
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2.3. CO2Zero – Carta da Energia do Norte Alentejo
O Projecto CO2Zero prevê a elaboração da Carta de Energia do Norte Alentejo, contemplando a elaboração de matrizes energéticas estáticas e de matrizes energéticas dinâmicas. Tem por objectivo demonstrar o desempenho energético da região, caracterizando e quantificando os consumos energéticos por sector (doméstico, indústria, agricultura) e por tipo (energia eléctrica, combustíveis) e extrapolando a sua tendência evolutiva até 2030 nos Municípios associados da AREANATejo, entre os quais o Município de Elvas. A Matriz Energética de Elvas, correspondente à 1.ª Fase da Carta da Energia, poderá ser consultada em: http://matrizesenergeticasareanatejo.irradiare.com/. A 2.ª Fase da Carta da Energia (desenvolvimento da Matriz Dinâmica da Energia) está já em curso e será financiada a 60% pelo INALENTEJO.
2.4. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental
O Projecto MEKUS, financiado pelo Programa Leonardo Da Vinci, tem como finalidade o desenvolvimento de uma plataforma de formação e educação ambiental à distância dirigida, essencialmente, aos gestores e/ou técnicos das PMEs. Numa primeira fase do trabalho, a AREANATejo efectuou o levantamento das necessidades de formação nestas temáticas junto do sector empresarial da sua área de actuação, tendo contado também com o envolvimento do Município de Elvas. Estão actualmente a ser desenvolvidos os módulos de formação e educação que farão parte da plataforma. Por seu lado, os objectivos e campos de actividade do projecto têm vindo a ser divulgados através de brochuras, newsletters e de um website: www.mekus-project.com.
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2.5. SEMALEDs – Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs
O Projecto SEMALEDs tem por objectivo a Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs. Este projecto pretende intervir nos semáforos de controlo de trânsito da região de actuação da AREANATejo, com o objectivo de substituir as lâmpadas de incandescência por LEDs. Além de mais eficientes, os LEDs têm uma maior durabilidade e apresentam menores custos de operação e manutenção. Em Dezembro de 2008, a AREANATejo analisou os semáforos e sinalizadores de passagem de peões da responsabilidade do Município de Elvas, tendo efectuado um estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental para a substituição das lâmpadas incandescentes das ópticas semafóricas por ópticas de LED. A implementação desta acção, desenvolvida em 7 semáforos do Concelho de Elvas (Barbacena, Varche, Porta de Olivença, Fontainhas I, Fontainhas II, EN4: Rotunda do Tribunal e EN 4: GNR/GF – Hospital), apresenta um período de retorno de cerca de 17 meses e permitiria atingir os seguintes resultados anuais: •
Redução de cerca de 58% nos consumos de energia eléctrica;
•
Redução da emissão de 226 toneladas de CO2 para a atmosfera;
•
Redução dos custos com energia eléctrica e manutenção em cerca de 10.200 euros; e
•
Redução da produção de 13 quilogramas de resíduos de lâmpadas.
2.6. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais
O SGAmbi tem como objectivo promover a integração de boas práticas ambientais nos Municípios associados da AREANATejo (entre os quais o Município de Elvas) e inclui uma série de medidas que permitem uma melhoria do seu desempenho energético-ambiental tendo em conta diversos sectores de intervenção. AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO
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As medidas foram organizadas em Fichas, dissociadas em Práticas Ambientais e Soluções Técnicas em torno de 3 áreas temáticas: energia, resíduos e água, com especial incidência na primeira. Pretende-se que estas mesmas Fichas sejam distribuídas pelos técnicos municipais de acordo com a sua área de intervenção. Numa fase posterior serão entregues ao Município de Elvas materiais de informação e sensibilização.
2.7. SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos
O Projecto SolAcqua tem por objectivo a Instalação de Sistemas Solares Térmicos em Piscinas e Pavilhões Municipais. Tendo em conta que, geralmente, a maior fatia da despesa das piscinas e pavilhões municipais está na factura energética, a AREANATejo iniciou os estudos de viabilidade para a instalação de sistemas de produção de água quente solar nestes equipamentos. Além da redução de custos associada à substituição da fonte energética (habitualmente de origem fóssil), esta alternativa irá ainda possibilitar uma melhoria no desempenho ambiental dos Municípios. Em Novembro de 2008 a AREANATejo efectuou um estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental para a instalação de sistemas solares térmicos na Piscina Municipal e no Estádio de Atletismo de Elvas, verificando-se que a implementação desta tecnologia possibilitará os seguintes resultados anuais: •
Redução em cerca de 55% das necessidades energéticas da Piscina e do Estádio;
•
Redução dos custos anuais com energia em cerca de 20.000 euros;
•
Redução da emissão de cerca de 65,9 toneladas de CO2 para a atmosfera.
Para fazer face às necessidades energéticas dos equipamentos mencionados, e tendo em conta o regime de utilização dos mesmos, analisou-se a instalação de 100 painéis solares na Piscina Municipal e 15 painéis solares no Estádio de Atletismo. De referir também que a instalação de sistemas solares térmicos em equipamentos municipais, nomeadamente nos Municípios de Elvas e de Arronches (de acordo com a manifestação de interesse aquando da candidatura do referido projecto), é uma das tarefas incluídas no
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RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis, projecto aprovado pelo POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal ao qual foi atribuída uma taxa de financiamento de 75% e no qual a CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é um dos parceiros. O montante máximo (elegível) disponível para esta tarefa é de 56.000 euros e o Município de Elvas poderá beneficiar de um financiamento de parte dos custos de implementação dos referidos sistemas na Piscina e/ou no Estádio de Atletismo de Elvas. A AREANATejo forneceu ainda ao Município de Elvas uma proposta de caderno de encargos para a implementação da referida tecnologia.
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3. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 3.1. Projectos a desenvolver No sentido de ir ao encontro dos interesses e necessidades energéticas e ambientais do Município de Elvas, a AREANATejo considera que poderá ter interesse o desenvolvimento dos seguintes projectos:
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ECOnstroi – Construção Sustentável: visa a construção e/ou reabilitação de prédios/habitações, tornando-as exemplos de sustentabilidade na construção e uma referência de boas práticas energético-ambientais a nível regional, nacional e europeu.
•
ITED – Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício: em Julho de 2009 a AREANATejo foi reconhecida como entidade projectista de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) pela ANACOM, dando assim início à elaboração de projectos da referida especialidade, certamente úteis para o Município de Elvas.
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RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica: projecto coordenado pela AREANATejo e financiado pelo PPEC (Plano de Promoção da Eficiência no Consumo) da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que conta com o envolvimento de outras 11 Agências de Energia e tem por objectivo promover o consumo eficiente de energia eléctrica através da disponibilização de uma plataforma partilhada (atlas da energia, plataforma colaborativa e web-market-place) que permitirá, entre outros aspectos, tornar mais eficiente o papel das agências de energia na prestação de serviços de promoção do consumo eficiente de energia eléctrica e dinamizar o mercado destes serviços nas suas respectivas áreas de actuação.
•
RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis: aprovado pelo POCTEP, sendo a CIMAA um dos parceiros e contando com o envolvimento directo da AREANATejo, tem por objectivo reforçar a cooperação entre as autoridades locais e regionais em matéria de energia e ambiente através da transferência de boas práticas e metodologias, bem como definir conjuntamente políticas e projectos transfronteiriços que contribuam para o combate à desertificação, para a resolução de problemas ambientais e de ecologia, para o desenvolvimento de redes interactivas transfronteiriças e para a implementação de modelos sustentáveis de desenvolvimento e ordenamento do território.
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As acções a desenvolver para o Município de Elvas incluem propostas de modificação e/ou adaptação de regulamentos municipais para a promoção da utilização de tecnologias de energias renováveis em edifícios municipais, a realização de auditorias energéticas a edifícios municipais, instalação de sistemas solares térmicos em edifícios municipais, a implementação de uma ferramenta (SIG) de controlo de consumos de energia, uma campanha de sensibilização para recolha de biomassa, a elaboração de um manual de boas práticas na área da eficiência energética e a formação de gestores energéticos municipais e regionais. •
SolaNAMT – Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica: aproveitamento da energia solar para produção de energia eléctrica: instalação de sistemas de microgeração em edifícios a seleccionar por ambas as entidades.
Para além do envolvimento nestes Projectos, a AREANATejo propõe ainda para o período lectivo 2009/2010 a realização de acções de sensibilização e educação ambiental no Concelho de Elvas, em datas e locais a acordar.
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4. QUOTIZAÇÃO No que diz respeito à quotização, é de referir que, até à data do presente Relatório de Actividades, o Município de Elvas apresenta a sua situação regularizada, conforme o gráfico abaixo apresentado:
Gostaríamos ainda de aproveitar a oportunidade para congratular a evolução da regularização de Quotas ao longo dos últimos meses, facto que não pode ser dissociado da satisfação dos Associados pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela AREANATejo. O gráfico abaixo apresentado mostra a situação da Quotização em Janeiro de 2008:
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