Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008/2009
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Agosto de 2009
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES – PORTALEGRE
ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3 2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE PORTALEGRE ............ 4 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa...................................................................... 4 2.2. CO2Zero – Carta de Energia do Norte Alentejo ................................................................................ 4 2.3. EoloNAMT – Energia Eólica para produção de Energia Eléctrica .................................................. 5 2.4. ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética da Iluminação Pública ............................................. 5 2.5. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental ............................................................ 6 2.6. SEMALEDs – Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs ......................................................................................................................................... 6 2.7. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais ............................................................................. 7
3. EVENTOS, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO .......................................................... 8 3.1. “Miúdos com Energia” ........................................................................................................................ 8 3.2. Workshop Energias Renováveis: as oportunidades do presente, as perspectivas do futuro.... 8 3.3. Sessão de Informação sobre o Sistema de Certificação Energética ............................................. 9 3.4. Workshop Energia e Eficiência Energética: importância na construção e no planeamento estratégico local ......................................................................................................................................... 9 3.5. Semana Europeia da Mobilidade 2008 ............................................................................................ 10 3.6. Seminário “Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior e Medidas da Construção Sustentável” .............................................................................................................................................. 11 3.7. Plano de Formação 2009 (Portalegre) ............................................................................................. 11 3.8. 5.º Encontro da Rede Nacional de Agências de Energia (RENAE) .............................................. 12
4. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO ........................................................................ 13 4.1. Projectos a desenvolver ................................................................................................................... 13 •
ECOnstroi – Construção Sustentável ............................................................................................. 13
•
ITED – Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício ........................................ 13
•
RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica ....................... 13
•
RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis ......................... 13
•
SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos: ....................................................................................... 14
•
SolaNAMT – Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica ................... 14
5. QUOTIZAÇÃO .......................................................................................................... 15
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1. INTRODUÇÃO A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo tem por missão contribuir para a eficiência energética e para o melhor aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, desenvolvendo projectos e métodos e disseminando as melhores técnicas e procedimentos com vista à utilização racional da energia e dos recursos e à defesa e preservação do meio ambiente natural, tendo em vista a promoção de um desenvolvimento local sustentável. A AREANATejo realizou um conjunto de actividades e eventos que permitiram a obtenção de uma maior eficiência energética e melhor desempenho ambiental nos Municípios seus associados bem como o seu posicionamento como entidade de referência no que diz respeito à utilização mais racional da energia no Norte Alentejano e Médio Tejo (NAMT). O presente relatório tem por objectivo fazer uma síntese dos projectos e acções desenvolvidas pela AREANATejo para o Município de Portalegre, bem como identificar potenciais projectos que sirvam o interesse do Município e potenciem o seu desempenho energético-ambiental.
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2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE PORTALEGRE 2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa
O Projecto ALTERCEXA, financiado pelo POCTEP, conta com a participação de 8 sócios numa Cooperação Transfronteiriça e tem como principal objectivo o fomento da utilização das fontes de energias renováveis recorrendo à efectivação de diversas acções, tais como: incitamento de actividades conjuntas de investigação, elaboração de estudos de análise e viabilidade dos recursos e acções de divulgação e sensibilização. Deste conjunto de acções, e nas quais a AREANATejo terá uma participação activa, destacase o estudo do potencial de aproveitamento da biomassa para fins energéticos no Norte Alentejo, prevendo-se também o envolvimento do Município de Portalegre.
2.2. CO2Zero – Carta de Energia do Norte Alentejo
O Projecto CO2Zero prevê a elaboração da Carta de Energia do Norte Alentejo, contemplando a elaboração de matrizes energéticas estáticas e de matrizes energéticas dinâmicas. Tem por objectivo demonstrar o desempenho energético da região, caracterizando e quantificando os consumos energéticos por sector (doméstico, indústria, agricultura) e por tipo (energia eléctrica, combustíveis) e extrapolando a sua tendência evolutiva até 2030 nos Municípios associados da AREANATejo, entre os quais o Município de Portalegre. A Matriz Energética de Portalegre, correspondente à 1.ª Fase da Carta da Energia, foi apresentada ao Município no dia 24 de Junho de 2009 e poderá ser consultada em: http://matrizesenergeticasareanatejo.irradiare.com/. A 2.ª Fase da Carta da Energia (desenvolvimento da Matriz Dinâmica da Energia) está já em curso e será financiada a 60% pelo INALENTEJO.
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2.3. EoloNAMT – Energia Eólica para produção de Energia Eléctrica
O Projecto EoloNAMT tem por objectivo o aproveitamento da Energia Eólica para Produção de Energia Eléctrica. Paralelamente, a caracterização do potencial eólico contribui para os objectivos da Carta de Energia do Norte Alentejo. Na sequência da atribuição de capacidade de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e ponto de recepção associado para energia eléctrica produzida em central eólica – Lote 9 (atribuição de 8MVA na Zona de Rede 32 – subestação de São Vicente, Portalegre) à GASFOMENTO – Sistemas e Instalações de Gás, S.A., a AREANATejo celebrou com esta entidade um Protocolo de Colaboração para a avaliação do potencial eólico, o mapeamento local do recurso eólico e o cálculo de estimativas de produção do Parque Eólico a instalar. Neste sentido, dia 20 de Maio de 2009, foi instalada uma torre anemométrica no concelho de Portalegre, com o objectivo de avaliar o potencial eólico do Concelho e promover a instalação de Parques Eólicos no Norte Alentejo.
2.4. ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética da Iluminação Pública
O Projecto ILUPub enquadra-se no Eixo Prioritário 1 do Programa Operacional do Alentejo (QREN) e foi uma das acções incluídas na contratualização efectuada pela CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e pela CCDR-Alentejo, dispondo de um investimento elegível total de 480.000€, co-financiado em 60%. Ao Município de Portalegre coube uma fatia de 83.500 euros, valor que será utilizado para a implementação de medidas de melhoria da eficiência energética da Iluminação Pública (IP). A AREANATejo efectuou uma primeira análise aos consumos e custos com energia de 202 instalações de IP da responsabilidade do Município de Portalegre, verificando-se que 10% (20) consomem cerca de 33% da energia total, facto que poderá revelar uma intervenção prioritária nessas mesmas instalações. Nos próximos meses será desenvolvida a segunda fase do projecto que consistirá na caracterização das instalações de IP do Município de Portalegre, acção que permitirá uma fácil
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e adequada identificação de eventuais medidas a implementar para cumprimento dos objectivos centrais do projecto. A AREANATejo pretende, numa fase posterior, elaborar estudos de viabilidade para a implementação de medidas que permitam promover a melhoria da eficiência energética das instalações de IP de Portalegre (e.g. instalação de reguladores de fluxo, substituição de luminárias). Os dados do projecto serão incluídos no Geoportal de Portalegre, projecto desenvolvido pela CIMAA. Não obstante, o Município de Portalegre manifestou interesse numa acção demonstrativa de iluminação pública com luminárias LED, estando prevista a substituição de luminárias de uma instalação existente com 15 pontos de luz por tecnologia LED.
2.5. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambiental
O Projecto MEKUS, financiado pelo Programa Leonardo Da Vinci, tem como finalidade o desenvolvimento de uma plataforma de formação e educação ambiental à distância dirigida, essencialmente, aos gestores e/ou técnicos das PMEs. Numa primeira fase do trabalho, a AREANATejo efectuou o levantamento das necessidades de formação nestas temáticas junto do sector empresarial da sua área de actuação, tendo contado também com o envolvimento do Município de Portalegre. De futuro, está prevista a criação de módulos de formação e educação através da plataforma e-Learning, para além da divulgação dos objectivos e campos de actividade do projecto através de uma brochura informativa, newsletters e um website do projecto: www.mekus-project.com.
2.6. SEMALEDs – Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs
O Projecto SEMALEDs tem por objectivo a Substituição das Ópticas Semafóricas com Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs.
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Este projecto pretende intervir nos semáforos de controlo de trânsito da região de actuação da AREANATejo, com o objectivo de substituir as lâmpadas de incandescência por LEDs. Além de mais eficientes, os LEDs têm uma maior durabilidade e apresentam menores custos de operação e manutenção. Em Setembro de 2008, a AREANATejo analisou os semáforos da responsabilidade do Município de Portalegre, tendo efectuado um estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental para a substituição das lâmpadas incandescentes das ópticas semafóricas por ópticas de LED. A implementação desta acção, desenvolvida em 9 semáforos do Concelho de Portalegre (Avenida do Bonfim, Avenida das Forças Armadas, Avenida Frei Amador Arrais, Vale de Cavalos, Vargem, Urra, Carreiras, Fortios e Monte Carvalho), apresenta um período de retorno de cerca de 32 meses e permitirá atingir os seguintes resultados anuais: •
Redução de cerca de 82% nos consumos de energia eléctrica;
•
Redução da emissão de 221 toneladas de CO2 para a atmosfera;
•
Redução de cerca de 22.400 € (factura de energia eléctrica, custos de equipamento e de manutenção);
•
Redução da produção de 46 quilogramas de resíduos de lâmpadas.
2.7. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais
O SGAmbi tem como objectivo promover a integração de boas práticas ambientais nos Municípios associados da AREANATejo (entre os quais o Município de Portalegre) e inclui uma série de medidas que permitem uma melhoria do seu desempenho energético-ambiental tendo em conta diversos sectores de intervenção. As medidas foram organizadas em Fichas, dissociadas em Práticas Ambientais e Soluções Técnicas em torno de 3 áreas temáticas: energia, resíduos e água, com especial incidência na primeira. Pretende-se que estas mesmas Fichas sejam distribuídas pelos técnicos municipais de acordo com a sua área de intervenção. Numa fase posterior serão entregues ao Município de Portalegre materiais de informação e sensibilização.
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3. EVENTOS, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO 3.1. “Miúdos com Energia” Com o objectivo de sensibilizar a comunidade infantil para as questões ambientais, a AREANATejo promoveu, em 2008, ateliers de construção de carrinhos solares na Escola Básica 2,3 Cristóvão Falcão, em Portalegre.
Ainda em 2008, e no âmbito da iniciativa Expo Escolas, a AREANATejo esteve também presente no Jardim do Tarro, em Portalegre, onde promoveu ateliers de construção de carrinhos solares, sensibilizando o público mais jovem para a importância do aproveitamento da energia solar.
3.2. Workshop Energias Renováveis: as oportunidades do presente, as perspectivas do futuro A AREANATejo promoveu dia 4 de Março de 2008, no âmbito na Feira de Emprego e Empreendedorismo ENOVE+, o Workshop “Energias Renováveis: as oportunidades do presente, as perspectivas do futuro”.
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O Workshop teve lugar no auditório do NERPOR, em Portalegre, e teve como principal objectivo a sensibilização de empresas, autarquias e público em geral para a importância da diversificação dos recursos energéticos. Nesse sentido, debateram-se temas como a produção de energia a pequena e média escala, mais concretamente as potencialidades da energia solar fotovoltaica, da energia micro-eólica e das centrais mini e micro-hídricas, bem como o caso do biodiesel e a construção de uma central de biomassa em Portalegre.
3.3. Sessão de Informação sobre o Sistema de Certificação Energética A AREANATejo, em colaboração com a ADENE, organizou, dia 20 de Maio de 2008, no Auditório do Centro de Congressos de Portalegre, uma Sessão de Informação sobre o “Sistema de Certificação Energética”. Esta sessão teve como principal objectivo sensibilizar o público em geral e, em particular, os diferentes actores directa ou indirectamente ligados ao sector da construção e/ou licenciamento de edifícios (públicos e privados), concretamente, os técnicos municipais, para as questões da Certificação Energética em Edifícios.
3.4. Workshop Energia e Eficiência Energética: importância na construção e no planeamento estratégico local Assinalando o Dia Nacional da Energia, a AREANATejo promoveu dia 29 de Maio de 2008, no Centro de Congressos de Portalegre, o Workshop “Energia e Eficiência Energética: importância na construção e no planeamento estratégico local”.
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O Workshop teve como principal objectivo sensibilizar as autarquias, empresas e público em geral para a importância da eficiência energética ao nível da construção dos edifícios e para a importância da energia na óptica de uma estratégia local. Para tal, contou com a presença de oradores representantes do INETI, da ADENE, da EcoChoice, da IrRADIARE e da EDP, para além da AREANATejo.
3.5. Semana Europeia da Mobilidade 2008 No âmbito das celebrações da Semana Europeia da Mobilidade, a AREANATejo, em colaboração com a Câmara Municipal de Portalegre, promoveu, de 22 a 24 de Setembro de 2008, várias iniciativas dedicadas à mobilidade numa óptica de contribuição para a promoção da alteração de comportamentos com vista à redução dos consumos de energia (combustíveis). Para induzir uma mudança de atitudes e dar um passo em frente na implementação de uma política de transportes mais saudável, a AREANATejo, em parceria com a Associação Desportiva “Rodas S. Mamede”, realizou dia 22 de Setembro um passeio cicloturístico nocturno.
Workshop “Transportes e Energia”
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Passeio cicloturístico nocturno
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Acção de demonstração de ecomobilidade
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Dia 24 de Setembro, no Auditório do Centro de Congressos de Portalegre, teve lugar o Workshop “Transportes e Energia: eficiência energética, combustíveis alternativos e alternativas de propulsão”, seguido de uma acção de demonstração de ecomobilidade.
3.6. Seminário “Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior e Medidas da Construção Sustentável” No âmbito de uma parceria entre a Iniciativa Construção Sustentável, a ADENE – Agência para a Energia, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e o Colégio de Ambiente da Ordem dos Engenheiros, o Seminário “Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior e Medidas da Construção Sustentável” teve como objectivo promover eventos ligados à melhoria da eficiência energética dos edifícios. A AREANATejo colaborou com estas entidades através da dinamização deste seminário na sua área de actuação e, nesse sentido, decorreu dia 3 de Junho de 2009, no Auditório do Museu da Tapeçaria de Portalegre – Guy Fino, o Seminário “Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior e Medidas da Construção Sustentável”.
Este Seminário contou também com o apoio da Câmara Municipal de Portalegre e com a presença de cerca de 30 participantes. Em Portalegre, estiveram presentes Livia Tirone, da Tirone Nunes e da Iniciativa Construção Sustentável (www.construcaosustentavel.pt), e Marco Correia, da ADENE.
3.7. Plano de Formação 2009 (Portalegre) No âmbito de uma parceria entre a AREANATejo, o ISQ e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre (ESTG) surgiu o Plano de Formação na área de Energia e Certificação Energética a desenvolver no ano de 2009.
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Este Plano de Formação inclui os cursos de “Projectista de Instalações Solares Térmicas”, “Peritos Qualificados SCE (RCCTE)”, “Peritos Qualificados SCE (RSECE Energia)” e “Peritos Qualificados SCE (RSECE QAI)”, destinados a um público-alvo licenciado e com experiência profissional nas áreas das Engenharias.
3.8. 5.º Encontro da Rede Nacional de Agências de Energia (RENAE) Finalizando a primeira edição do “Tour da Energia e do Ambiente da AREANATejo”, o 5.º Encontro da Rede Nacional de Agências de Energia decorreu dias 1 e 2 de Julho no Auditório do Centro de Congressos de Portalegre e na Sala do Capítulo da Câmara Municipal de Portalegre, respectivamente. Co-organizado pela AREANATejo e pela RENAE, este Encontro foi subordinado ao tema "As Agências de Energia como Actores de Promoção da Eficiência Energética nos Edifícios". Dada a importância da temática tanto para as Agências de Energia como para outros agentes do mercado (Municípios, empresas e particulares), o Encontro contou com a presença de cerca de 80 participantes oriundos das mais diversas regiões do País (Porto, Vila Real, Aveiro, Lisboa, Cascais, Sintra, Oeiras, Covilhã, Vilamoura, Coimbra, Madeira e Açores, entre outras). A sessão de abertura do 5º Encontro da RENAE contou com a presença do Presidente do Conselho Coordenador da RENAE, Borges Gouveia, da Presidente da CCDR Alentejo, Maria Leal Monteiro, do Governador Civil do Distrito de Portalegre, Jaime Estorninho, do Presidente do Conselho de Administração da AREANATejo, Armando Varela, e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, António Biscainho.
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4. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO 4.1. Projectos a desenvolver No sentido de ir ao encontro dos interesses e necessidades energéticas e ambientais do Município de Portalegre a AREANATejo considera que poderá ter interesse o desenvolvimento dos seguintes projectos: •
ECOnstroi – Construção Sustentável: visa a construção e/ou reabilitação de prédios/habitações, tornando-as exemplos de sustentabilidade na construção e uma referência de boas práticas energético-ambientais a nível regional, nacional e europeu.
•
ITED – Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício: em Julho de 2009 a AREANATejo foi reconhecida como entidade projectista de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) pela ANACOM, dando assim início à elaboração de projectos da referida especialidade, certamente úteis para o Município de Portalegre.
•
RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica: projecto coordenado pela AREANATejo e financiado pelo PPEC (Plano de Promoção da Eficiência no Consumo) da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que conta com o envolvimento de outras 11 Agências de Energia e tem por objectivo promover o consumo eficiente de energia eléctrica através da disponibilização de uma plataforma partilhada (atlas da energia, plataforma colaborativa e web-market-place) que permitirá, entre outros aspectos, tornar mais eficiente o papel das agências de energia na prestação de serviços de promoção do consumo eficiente de energia eléctrica e dinamizar o mercado destes serviços nas suas respectivas áreas de actuação.
•
RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis: aprovado pelo POCTEP, sendo a CIMAA um dos parceiros e contando com o envolvimento directo da AREANATejo, tem por objectivo reforçar a cooperação entre as autoridades locais e regionais em matéria de energia e ambiente através da transferência de boas práticas e metodologias, bem como definir conjuntamente políticas e projectos transfronteiriços que contribuam para o combate à desertificação, para a resolução de problemas ambientais e de ecologia, para o desenvolvimento de redes interactivas transfronteiriças e para a implementação de modelos sustentáveis de desenvolvimento e ordenamento do território.
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As acções a desenvolver para o Município de Portalegre incluem propostas de modificação e/ou adaptação de regulamentos municipais para a promoção da utilização de tecnologias de energias renováveis em edifícios municipais, a realização de auditorias energéticas a edifícios municipais, a implementação de uma ferramenta (SIG) de controlo de consumos de energia, uma campanha de sensibilização para recolha de biomassa, a elaboração de um manual de boas práticas na área da eficiência energética e a formação de gestores energéticos municipais e regionais. •
SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos: instalação de sistemas solares térmicos em piscinas e pavilhões municipais - a AREANATejo aguarda a indicação dos locais a considerar para este projecto (e.g. piscina, pavilhão) para que possa executar os respectivos estudos de viabilidade.
•
SolaNAMT – Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica: instalação de sistemas de microgeração em edifícios a seleccionar por ambas as entidades.
Para além do envolvimento nestes Projectos, a AREANATejo propõe ainda para o período lectivo 2009/2010 a realização de acções de sensibilização e educação ambiental no Concelho de Portalegre, em datas e locais a acordar.
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5. QUOTIZAÇÃO No que diz respeito à quotização, é de referir que, até à data do presente Relatório de Actividades, o Município de Portalegre apresenta a sua situação relativamente regularizada, faltando apenas o pagamento das quotas de Setembro a Dezembro de 2008, conforme o gráfico abaixo apresentado:
Gostaríamos ainda de aproveitar a oportunidade para congratular a evolução da regularização de Quotas ao longo dos últimos meses, facto que não pode ser dissociado da satisfação dos Associados pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela AREANATejo. O gráfico abaixo apresentado mostra a situação da Quotização em Janeiro de 2008:
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