AVALIAÇÃO DAS FACILIDADES URBANAS DOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E MATERNIDADE DA CIDADE DE PATOS-PB Anneliese Heyden Cabral de Lira Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Rafaela da Silva Carvalho RESUMO A cidade de Patos tem apresentado um intenso processo de crescimento urbano, já que é uma cidade-polo com importante influência na mesorregião do Sertão paraibano, dando suporte educacional, comercial e de prestação de serviço aos municípios circunvizinhos. Entende-se, portanto, que para que a cidade cresça dentro de uma perspectiva sustentável e voltada para a sua população, é de extrema necessidade o levantamento dos indicadores da qualidade de vida dos setores urbanos. Assim, este artigo tem como tema a qualidade de vida urbana, com ênfase nas interfaces e indicadores das facilidades urbanas, mais especificamente dos bairros Maternidade e Santo Antônio, localizados na área central de Patos-PB. Para tanto, foi utilizado o Indicador de Facilidades Urbanas pertencente ao método científico IQVU-JP, elaborado por Ribeiro (2001), adaptado à realidade e às particularidades da cidade. Os resultados apontaram que os bairros investigados apresentam algumas deficiências nas facilidades urbanas relacionadas à pavimentação de vias carroçáveis, mas principalmente decorrentes de calçadas inadequadas e falta de coleta de esgoto através da concessionária local. Por outro lado, os bairros estudados apresentaram considerável presença de equipamentos públicos dentro dos seus perímetros. A pesquisa se apoiou em estudos teóricos e empíricos sobre a qualidade de vida urbana e seus indicadores e em métodos distintos, como pesquisa documental e de campo, utilização de ferramentas de softwares e análise satélite (Quantum GIS e Google Earth) para posterior tratamento estatístico do material coletado e formulação do Indicador de Facilidades Urbanas dos segmentos urbanos estudados. Palavras-chave: qualidade de vida; IQVU; facilidades urbanas.
1. INTRODUÇÃO Ultimamente, a qualidade de vida tem sido um dos temas centrais de debates sobre as políticas urbanas, de estratégias dos agentes particulares responsáveis pelo espaço urbano, bem como do cotidiano da população que busca distanciar-se de problemas frequentes nas cidades, como a insegurança e a ineficiência da gestão pública. Segundo Nahas (2005), essa situação tem sido evidenciada em função da atual incapacidade do modelo de desenvolvimento de gerir mais e melhor qualidade de vida e acentuada, principalmente, pelo crescimento acelerado e caótico das grandes cidades e suas consequências, como o agravamento das desigualdades sociais, da distribuição de bens e serviços, da poluição, do congestionamento e da degradação do meio ambiente (SANTOS; MARTINS, 2002). Muitas vezes, o conceito de qualidade de vida, divulgado na mídia e o que comumente corrobora para o senso comum da população, é associado a condições privilegiadas, ligadas a um alto padrão de vida ou à possibilidade de resolução individual de condições de acessibilidade à oferta de bens e serviços, de
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amenização e de oferta de lazer. Na questão espacial urbana, atribuem-se valores a áreas isoladas e distantes do contexto urbano. No entanto, de acordo com literatura a respeito do tema, vários conceitos sobre Qualidade de Vida e Qualidade de Vida Urbana estão diretamente relacionados a uma condição de harmonia social e ambiental, estando, portanto, intrinsecamente ligado à justiça social (RIBEIRO, 2006; LEITE; AWAD, 2012). Quando considerada a qualidade urbana na temática referida, são avaliadas as disponibilidades e oportunidades que a localização urbana oferece para a habitação e o cotidiano social (BORJA, 1997; SANTOS; MARTINS, 2002, RIBEIRO, 2001). A qualidade de vida apresenta estreito relacionamento com o espaço físico. Conforme Villaça (2000), a localização define-se como a reunião de atributos locacionais de um ponto do território, que definem suas possibilidades de relacionamento com os demais pontos desse território. Assim, o conceito de qualidade de vida urbana deve estar vinculado à localização, tendo em vista que a prática social urbana e as atividades cotidianas são estruturadas espacialmente a partir da localização residencial (BARROS, 1999), que é o ponto de partida de qualquer citadino para exercer as atividades do dia a dia. As metodologias que investigam a qualidade de vida urbana, tanto no âmbito nacional como internacional 1 , indicam um conjunto de variáveis e dimensões imprescindíveis que consideram as prioridades de habitantes de distintas classes sociais dentro do contexto urbano. Entre os elementos mais presentes e consensuais nas experiências e métodos observados, foram: (1) Facilidades Urbanas; (2) Acessibilidades urbanas; (3) Ambiência Urbana; (4) Habitabilidade. No conjunto das metodologias mais citadas pela literatura, o item facilidades urbanas, comporta, em média, uma importância de 30% em relação ao total da qualidade de vida urbana, assumindo, juntamente com o item habitação, maior peso dentre os indicadores. Diante do exposto, o objetivo central deste artigo é avaliar a qualidade de vida urbana, enfatizando os atributos relacionados às facilidades urbanas dos bairros Maternidade e Santo Antônio da cidade de Patos, Paraíba, por intermédio dos Indicadores de Facilidades Urbanas pertencentes ao método “Índice de Qualidade de Vida Urbana de João Pessoa” (IQVU-JP), elaborado por Ribeiro (2001). 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. Qualidade de Vida Urbana A literatura que contempla a temática Qualidade de Vida aponta dificuldades em estabelecer uma definição concisa e critérios de avaliação, sobretudo, por ser um tema abstrato e subjetivo. No entanto, observam-se esforços para estabelecer critérios para uma avaliação mais objetiva. Independente da linha conceitual, a maioria das pesquisas procura mensurar a qualidade de vida considerando as necessárias adequações às aspirações e à cultura da população local. De forma geral, o conceito alinha-se, como Wilheim e Deak (1976) retratam, com “o grau de satisfação e sensação do bem-estar do indivíduo” e depende do atendimento dos direitos básicos, dos aspectos socioculturais, do estágio de desenvolvimento da sociedade, bem como da região de oportunidades de cada 1
À exemplo dos métodos desenvolvidos nas cidades de Curitiba (ISSQV), pelo IPPUC (1996); de Salvador (QAU), elaborado por Borja (1997); de Belo Horizonte (IQVU-BH), criado pela PMBH e PUCMINAS (1996); do Porto, Portugal (SMQVU), elaborado por Santos e Martin (2002). 3º SAU – Simpósio de Arquitetura e Urbanismo das FIP – ISSN 2526-3927 2
indivíduo. Conforme Wilheim e Deak (1976), a “região de oportunidades” pode ser definida por fatores como sentimentos de realização pessoal e social, de saúde, vitalidade, bem-estar, segurança e liberdade e é determinada por um conjunto de demandas variáveis, de acordo com a posição econômica e social do indivíduo. O termo qualidade de vida urbana, por sua vez, tem como foco a cidade, e não exclusivamente o indivíduo, como remete os conceitos de qualidade de vida encontrados na literatura (WILHEIM; DEAK, 1976; RIBEIRO, 2008), uma vez que ele relaciona-se com as relações entre as pessoas e o contexto urbano e ambiental, assim como defendido por Nahas (1998). Ribeiro (2009) diferencia o conceito de qualidade de vida urbana do de qualidade de vida, a partir da atribuição dos aspectos específicos da vida e das necessidades urbanas, em função da divisão social do trabalho, dos padrões de relações sociais, das formas de acesso e obtenção de bens e serviços e das próprias estratégias de sobrevivência dentro do tecido físico e social da cidade. Resumidamente, conforme o autor, considera-se a qualidade de vida urbana como a capacidade interna das estruturas e do aparato urbano para o atendimento da qualidade de vida tipicamente urbana. No Brasil, o Índice de Qualidade de Vida dos Municípios Brasileiros (IQVU-Br) foi elaborado para gerar um índice de abrangência nacional e auxiliar o Ministério das Cidades na identificação de prioridades espaciais e setoriais e na elaboração de projetos e políticas. Segundo Nahas (2005), esse sistema de avaliação é composto por indicadores urbanos georreferenciados (49 indicadores ao total) em cada um dos 5.560 municípios brasileiros, que avaliam a possibilidade espacial de acesso à oferta de serviços e recursos referentes às variáveis: comércio e serviços; cultura; economia; educação; habitação; saúde; instrumentos de gestão urbanística; participação e organização sociopolítica; meio ambiente urbano; segurança pública; e transportes. 2.2 Facilidades Urbanas O termo facilidades urbanas é frequentemente utilizado em métodos que mensuram a qualidade urbana, e pode ser compreendido, segundo Ribeiro (1998), como o conjunto de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos de um determinado segmento ou recorte espacial. Conforme Mascaró e Yoshinaga (2005, p.13), “o espaço não se constitui apenas pela tradicional combinação de áreas edificadas e áreas livres, intimamente relacionadas entre si ou fragmentadas e desarticuladas, conforme o caso”. O espaço urbano também é constituído das redes de infraestrutura que, além de possibilitar o funcionamento das cidades, configuramse em elementos de agregação entre a forma, a função e a estrutura. A infraestrutura urbana é parte da tríade de elementos que viabilizam o funcionamento da cidade, somando-se aos equipamentos e serviços urbanos. O equipamento urbano pode ser entendido como o objeto físico que vai corroborar a infraestrutura e os serviços urbanos. A NBR 9284/86 define equipamento urbano como “todos os bens públicos e privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados”. Os serviços urbanos, por sua vez, podem ser entendidos como um sistema técnico que requer algum tipo de operação e interação com o usuário, como os serviços de transporte público ou de fornecimento de energia. Para Wall e Waterman (2010), as medidas da infraestrutura e dos serviços exercem uma influência real e distinta nos espaços criados e nas experiências dos 3º SAU – Simpósio de Arquitetura e Urbanismo das FIP – ISSN 2526-3927 3
moradores urbanos. No livro Basic Landscape Architecture: Urban Design, Wall e Waterman (2010) citam algumas medidas de infraestrutura e serviços a serem consideradas, entre elas a diversidade das infraestruturas da cidade que oferecem opções para o usuário urbano e a cobertura, que indica a área atendida. “A diversidade da infraestrutura oferece opções para as pessoas que moram na cidade e a usam” (WALL; WATERMAN, 2010, p. 84). Por exemplo, em relação ao transporte mecanizado, alguns cidadãos têm diversas opções de deslocamento pela cidade, enquanto outros ficam restringidos a um ou dois sistemas de transporte. Por sua vez, a medida “cobertura” diz respeito ao alcance territorial da infraestrutura e dos serviços urbanos. Wall e Waterman (2010) utilizam o exemplo das redes de telefonia celular para explicar tal conceito: “[...] há um denso mapa de cobertura em centros urbanos muito populosos e uma cobertura irregular nas áreas remotas e menos povoadas do campo.” (2010, p. 89). Nesse sentido, sobretudo no contexto nacional, a cobertura ou a falta dela acaba apresentando o caráter excludente do desenvolvimento urbano brasileiro. Assim, conforme Silva (1999 apud LIRA, 2014, p. 51), “a localização específica de concentrações privilegiadas de quantidade e qualidade de serviços no espaço urbano define quem são e onde ficam os incluídos na cidade moderna” e corresponde, portanto, como regra em muitas cidades, ao padrão espacial de distribuição de renda. 3. OBJETOS DE ESTUDO Localizada no estado da Paraíba, na mesorregião do Sertão Paraibano, a cidade de Patos possui uma população de 106.314 habitantes, segundo o censo 2015 do IBGE. De acordo com a Prefeitura Municipal de Patos, essa população está distribuída em 23 bairros, divididos em cinco zonas – Central, Norte, Sul, Leste e Oeste – e um distrito – o de Santa Gertrudes. Como objeto de estudo, tomaram-se os bairros Santo Antônio e Maternidade (figura 1). Tal seleção foi fundamentada na densidade populacional e na influência de cada bairro no cenário municipal. Figura 1 – Localização dos Bairros Santo Antônio e Maternidade tomados como objeto de estudo
Elaboração: Carvalho (2016). 3º SAU – Simpósio de Arquitetura e Urbanismo das FIP – ISSN 2526-3927 4
O bairro Santo Antônio é uma área predominantemente residencial, localizado na zona central da cidade e, segundo o Censo 2010, possui uma população de 6.897 habitantes. É um dos bairros mais antigos da cidade e sua proximidade ao bairro do Centro permitiu que alguns serviços se instalassem no bairro, influenciados também pela presença maciça de microindústrias calçadistas. Já o bairro Maternidade é o mais populoso da zona Oeste, com uma população estimada de 5.447 habitantes, segundo o Censo 2010. Também apresenta características de bairro residencial, sendo, nos últimos anos, alvo de interesse de investimentos do setor imobiliário. Ambos os bairros são concentradores de renda e importantes elos de ligação do centro da cidade às periferias Sul e Oeste. Ainda que a cidade de Patos tenha os setores de serviços e comércios concentrados no Centro, é possível verificar que esses setores vêm nos últimos anos instalando-se cada vez mais nos bairros que são objetos desta pesquisa, aumentando ainda mais a importância desses na economia urbana. 4. MÉTODOS A pesquisa utilizou, como metodologia principal, os indicadores urbanos que avaliam a qualidade das facilidades urbanas, extraídos do método “Índice de Qualidade de Vida Urbana de João Pessoa” (IQVU-JP), elaborado por Ribeiro (2001). Tal método aborda aspectos operacionais referentes à diagnose analítica, descritiva e quantitativa da qualidade de vida urbana de um determinado recorte urbano, admitindo-se microespacialidades ou unidades urbanas. No entanto, para uma aferição mais fidedigna, esta plataforma metodológica foi adaptada à realidade e às peculiaridades da cidade de Patos-PB – considerando as dimensões e o aparato infraestrutural local. Esse índice advém da junção do Índice de Qualidade Urbana aplicado à cidade de João Pessoa (IQU-JP) a alguns aspectos do desenvolvimento humano, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), levando em consideração indicadores relativos à educação e à longevidade. O IQU-JP, por sua vez, é obtido a partir da integração de três grupos de indicadores qualitativos urbanos (Iqfa – Indicador de Facilidades Urbanas; Iace – Indicador de Acessibilidades Urbanas; Iaam – Indicador de Ambiência Urbana) e mais um grupo de indicador de qualidade habitacional (Iqha – Indicador de Qualidade Habitacional). Estes grupos de indicadores principais, por sua vez, contêm dentro de si uma série de indicadores secundários e terciários que formam sua composição final. Conforme mencionado, este estudo analisou a qualidade urbana dos objetos empíricos, com ênfase nos indicadores urbanos de facilidades urbanas do método IQVU-JP. O Indicador de Facilidades Urbanas (Iqfa) afere as infraestruturas, os equipamentos e os serviços urbanos. Para tanto, consideram-se subíndices voltados para os contextos micro e macro urbanos, e não para unidade habitacional, tais como: a) Iab = Índice de abastecimento de água, do conjunto de domicílios do bairro; b) Ice = Índice de coleta de esgotos, do conjunto de domicílios do bairro; c) Icrs = Índice de coleta de resíduos sólidos, do conjunto de domicílios do bairro; d) Ipav = Índice de pavimentação viária, do conjunto de domicílios do bairro; e e) Ipep = Índice de proximidade de equipamentos públicos, relativo a uma média do conjunto de provimentos, acessível a cada bairro. Assim, o resultado do Iqfa é obtido a partir da equação 1:
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Iqfac = 0,3 (Iab) + 0,2 (Ice) + 0,1 (Ipav) + 0,2 (Icrs) + 0,2 (Ipep)
(1)
Cada indicador ou índice secundário ou terciário, pertencente a este método, é obtido a partir de critérios específicos, estabelecidos em faixas percentuais e respectivas graduações de pontuações. Por exemplo, o Iab (índice de abastecimento de água), concernente ao Indicador de Facilidade Urbanas, é mensurado a partir da observação da faixa de percentual de domicílios servidos por água tratada, tal como demonstra a tabela 1. Tabela 1 – Critérios para a elaboração do índice de abastecimento de água – Iab Critério
Pontuação
Percentual de habitações com abastecimento de água entre 91 a 100%
1,0
Percentual de habitações com abastecimento de água entre 81 e 90%
0,7
Percentual de habitações com abastecimento de água entre 61 e 80%
0,5
Percentual de habitações com abastecimento de água entre 40 e 60%
0,2
Percentual de habitações com abastecimento de água entre 0 e 40 %
0,0
Fonte: Ribeiro (2001).
Por fim, a partir desse conjunto de indicadores secundários e terciários, temse uma análise da qualidade urbana do segmento ou do recorte espacial, no caso do presente estudo, dos bairros em análise (Maternidade e Santo Antônio). Os índices seriam, portanto, o resultado qualitativo proporcionado pelo conjunto de potencialidades positivas em cada segmento, com a dedução de suas externalidades negativas, já introduzidas no próprio modelo. Para um critério de avaliação comparativa, estabeleceu-se que os resultados dos indicadores apresentassem a seguinte avaliação qualitativa (tabela 2): Tabela 2 – Critérios para avaliação qualitativa, por faixa dos Indicadores de Facilidades Urbanas Classificação
Valor
ALTO
0, 800 - 1,000
MÉDIO
0,500 - 0,799
BAIXO
0,000 - 0,499
Subclassificação
Valor
Muito Alto
0,900 - 1,000
Alto
0,800 - 0,899
Médio superior
0,650 - 0,799
Médio
0,500 - 0,649
Baixo
0,300
Muito Baixo
- 0,499
0,000 - 0,299
Fonte: Ribeiro (2001), adaptado por Lira (2014).
5. AFERIÇÃO DAS FACILIDADES URBANAS DOS BAIRROS MATERNIDADE E SANTO ANTÔNIO DA CIDADE DE PATOS, PARAÍBA A distribuição espacial das facilidades urbanas é uma das medidas que traduz os privilégios ou déficits locacionais, bem como o nível de atendimento das necessidades básicas para atingir um limiar digno de qualidade de vida. Como já explicitado no item “Métodos”, este indicador tem como finalidade avaliar o nível de cobertura das infraestruturas, equipamentos e serviços urbanos, e, juntamente com o indicador de habitabilidade, assume maior peso dentre os indicadores que
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perfazem o IQVU-JP. Os índices que compõem o IQFAC (Indicador de Facilidades Urbanas) são: (a) Índice de abastecimento de água (Iab); (b) Índice de coleta de esgotos (Ice); (c) Índice de coleta de resíduos sólidos (Icrs); (d) Índice de pavimentação viária (Ipav); e (e) Índice de proximidade de equipamentos públicos (Ipep). 5.1. Abastecimento de água, coleta de esgoto e coleta de resíduos sólidos A construção dos Índices de abastecimento de água (Iab) e de coleta de esgotos (Ice) se deu a partir de dados fornecidos pela Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (CAGEPA) e o resultado obtido é equivalente ao abastecimento geral da cidade de Patos. Segundo a Companhia, 98% da cidade de Patos conta com o serviço de abastecimento de água e apenas 5% de sua totalidade dispõem do serviço de coleta de esgoto. Portanto, segundo a metodologia adotada e os critérios para obtenção do Iab (Índice de abastecimento de água), os dois bairros estudados atingiram o limiar máximo e pontuação equivalente a “1,0”, por estarem na primeira faixa qualitativa (91% a 100%). Por outro lado, em relação ao Ice (Índice de coleta de esgoto), o percentual de cobertura do serviço de coleta de lixo está na faixa mais inferior dos critérios estabelecidos pela metodologia (0% a 10%), gerando, assim, pontuação nula. Em relação ao Icrs (Índice de coleta de resíduos sólidos domésticos), os dados para confecção de tal índice foram fornecidos pela empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos da cidade de Patos, a LIGTH ENGENHARIA. De acordo com a mesma, 96% da cidade é coberta pelo serviço de coleta de lixo, gerando uma pontuação máxima (“1,0”) para o Icrs dos bairros analisados. No que diz respeito aos serviços descritos acima, não foi possível a análise individual de bairros, sendo portanto considerados os valores gerais da cidade, quanto ao abastecimento de água e coleta de lixo. Patos apresenta resultados satisfatórios, chegando a quase totalidade da cobertura da cidade, exceto em relação à coleta de esgotos. 5.2. Proximidade de equipamentos públicos e privados A figura 2 apresenta o mapeamento dos equipamentos públicos e privados referentes à saúde, à educação e à cidadania na área de alcance dos bairros Maternidade e Santo Antônio. No caso do bairro Maternidade, observou-se que, além de todos os equipamentos estarem inseridos dentro do perímetro do bairro, a maioria também está dentro de um raio de 500 metros do centroide do segmento urbano, com exceção de um equipamento de saúde pública que está localizado no buffer de 1.000 metros. Outro fato importante a se destacar no bairro da Maternidade é a ausência de equipamentos relacionados à educação pública. No atual quadro em que o bairro encontra-se, os estudantes residentes no bairro Maternidade que dependem do serviço público de educação têm que se deslocar até os bairros vizinhos a fim de usufruir de tal serviço. Vale salientar ainda que os serviços de saúde que são oferecidos no bairro são de baixa complexidade e serviços mais específicos só podem ser encontrados nos bairros do Centro e Belo Horizonte, que distam respectivamente do bairro da Maternidade em 1.476 e 2.139 metros, respectivamente. O bairro Santo Antônio oferece serviços de saúde, também de baixa complexidade, e educação pública, esta, tanto na esfera municipal, quanto na
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estadual, além da educação privada. Os equipamentos encontram-se no raio de 500 metros, com exceção da única praça existente no bairro, que encontra-se no raio de 1.000 metros. Em ambos os bairros observa-se a concentração dos equipamentos no raio de 500 metros, porém é importante ressaltar que o perímetro nos dois casos praticamente limita-se a essa distância. E por mais que haja a concentração espacial, toda a população tem acesso aos serviços oferecidos no bairro. Figura 2 – Cobertura de Equipamentos dos bairros Maternidade e Santo Antônio
Elaboração: Carvalho (2016).
Assim, de acordo com as informações obtidas, os bairros Maternidade e Santo Antônio adquiriram as seguintes pontuações no índice Ipep (tabela 3). Tabela 3 – Critérios do índice de presença e proximidade de equipamentos públicos – Ipep dos bairros Maternidade e Santo Antônio, Patos, Paraíba Média de distância de equipamentos (saúde/educação/cidadania) Média de distância menor que 500 m
Pontuação
Maternidade
Santo Antônio
1,0
M. de distância entre 500 a 1000 m
0,7
M. de distância entre 1001 a 1500 m
0,5
M. de distância entre 1501 a 2000 m
0,2
M. de distância maior que 2000 m
0,0
* Em cinza, as células correspondentes aos valores encontrados nos bairros estudados. Fonte: Elaboração própria (2015).
Para complementar o índice de proximidade de equipamentos públicos, a metodologia utilizada sugere uma análise qualitativa, isto é, identificar equipamentos que possibilitem uma escolha a partir da sua qualidade. Para tanto, foram considerados os equipamentos da rede privada presentes nos bairros em análise.
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Neste sentido, percebeu-se que esses equipamentos também se encontram próximos ao raio de 500 metros. Assim, obteve-se o índice Ipqep e consequentemente o índice de proximidade de equipamentos públicos, descritos na tabela 4 a seguir. Tabela 4 – Critérios do índice de presença e proximidade de equipamentos segundo sua qualidade – Ipqep dos bairros Maternidade e Santo Antônio, Patos, Paraíba Média de distância de equipamentos de qualidade ou opções de escolha Média de distância menor que 500 m
Pontuação
Maternidade
Santo Antônio
1,0
M. de distância entre 500 a 1000 m
0,7
M. de distância entre 1001 a 1500 m
0,5
M. de distância entre 1501 a 2000 m
0,2
M. de distância maior que 2000 m
0,0
* Em cinza, as células correspondentes aos valores encontrados nos bairros estudados. Fonte: Elaboração própria (2015).
Para fins de cálculo do Ipep, foi utilizada a seguinte fórmula: Ipep = 0,6 x Ipep + 0,4 x Ipep
(2)
Bairro Maternidade – Ipep = 0,6 (1,0) + 0,4 (1,0) = 1,0 Bairro Santo Antônio – Ipep = 0,6 (1,0) + 0,4 (1,0) = 1,0 Como já foi citado, a concentração de equipamentos no raio de 500 metros é benéfica para a sociedade de ambos os bairros, por se tratarem de bairros com dimensões pequenas e sendo portanto pontos estratégicos para atender a maior parte da população residente. 5.3. Pavimentação viária No que concerne à infraestrutura viária dos bairros da Maternidade e Santo Antônio (ver figura 3), ambos apresentam vias com pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, além de trechos sem pavimentação. O bairro da Maternidade apresenta 46,54% de suas vias sem pavimentação, valor elevado, dada a importância do bairro para a cidade, a região sul do bairro compreende quase que todo esse percentual, uma vez que a inexistência de pavimentação é mais acentuada. A maioria das vias, mesmo as que possuem pavimentação em paralelepípedo, encontra-se em condições precárias de acessibilidade. Em períodos chuvosos, alguns trechos ficam sem acessibilidade e focos de insalubridade são formados com frequência. Já o bairro Santo Antônio possui apenas 8,17% de suas vias sem pavimentação; esse valor na grande maioria é correspondente a trechos de vias sem pavimentação.
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Figura 3 – Cobertura de Pavimentação dos bairros da Maternidade e Santo Antônio
Elaboração: Carvalho (2016).
Para a realização dos cálculos acima citados foram utilizados os softwares Excel e QGis, e a partir desses foi possível calcular o Indicador de pavimentação viária (Ipav). Os resultados obtidos encontram-se descritos na tabela 5. Tabela 5 – Critérios dos indicadores Ipav(a) dos bairros Maternidade e Santo Antônio, Patos, Paraíba Percentual de vias pavimentadas
Pontuação
81 a 100%
1,0
61 a 80%
0,7
41 a 60%
0,5
11 a 40%
0,2
0 a 10%
0,0
Maternidade
Santo Antônio
* Em cinza, as células correspondentes aos valores encontrados nos bairros estudados. Fonte: Elaboração própria (2015).
A pontuação adquirida pelo bairro Maternidade condiz com o que pode ser observado no cotidiano do bairro, principalmente na área ao sul. A presença da Maternidade Peregrino de Araújo Filho na área ao norte, como empreendimento de grande porte, pode ser fator decisivo na proporção e qualidade da pavimentação da área. No bairro Santo Antônio, por sua vez, observa-se que, por possuir os principais eixos de ligação Centro-Zona Sul, tem sido alvo de investimentos de pavimentação. Para a análise das calçadas e construção do índice de pavimentação das calçadas – Ipav(b), tomou-se como referência o dimensionamento recomendado pela NBR 9050, além de observações visuais em relação à qualidade e à presença de obstáculos nas mesmas. Foram analisadas as principais ruas de cada bairro e a partir de então pode ser estabelecida, através do comprimento de cada rua, a porcentagem de calçadas adequadas. A tabela 6 demonstra os resultados da análise de adequação das calçadas dos bairros Maternidade e Santo Antônio: 3º SAU – Simpósio de Arquitetura e Urbanismo das FIP – ISSN 2526-3927 10
Tabela 6 – Percentual de adequação das calçadas do bairro Maternidade e Santo Antônio, Patos Ruas do bairro Maternidade
Extensão
Resultado
Rua Sergio Lima
1.168m
*NÃO
Rua prof. José de Araújo
1.072m
*NÃO
Rua Inácio do Leão
855m
*NÃO
Rua Elias Asfora
1.053
*NÃO
Ponto E
93m
43m
Rua Pastor Eduardo Mundy
782m
94m
1.245m
*NÃO
Rua Miguel Mota
720m
*NÃO
Rua Rubens Palmeira de Araújo
420m
*NÃO
Rua Alicio Barreto
715m
*NÃO
Rua Alberto Lustosa
480m
*NÃO
8.603m
1,6 % (137m)
Extensão
Resultado
1.089m
359m
Rua Vinte e Seis de Outubro
160m
84m
Rua Mª Souza Barreto
843m
391m
Rua Elias Asfora
1.053
307m
Rua Irineu Jofili
846m
287m
Rua Alto Casteliano
851m
273m
Rua Cap. Crizanto
683m
329m
Rua Augusto dos Anjos
459m
142m
5.984m
36.4% (2.172m)
Rua Severino Soares
TOTAL Ruas do Bairro Santo Antônio Rua do Prado
TOTAL
* Corresponde às ruas em que não houveram trechos de acordo com a NBR 9050. Fonte: Elaboração própria (2015).
O resultado da análise das calçadas é indicativo da falta de fiscalização por parte do poder municipal, as tabelas acima ilustram a realidade não só nos bairros analisados, mas em quase toda a totalidade da cidade de Patos, sendo agravado nos bairros mais periféricos. Como pode-se observar entre os dois bairros estudados, quanto mais central o bairro, melhores condições de acessibilidade. Assim, segundo a metodologia para elaboração do índice de pavimentação de calçadas, foram gerados valores praticamente nulos para ambos os bairros, “0,2” para o bairro Santo Antônio e “0,0” para Maternidade. O índice de pavimentação viária (Ipav) foi formado pelos indicadores Ipav (a) e Ipav (b), expressos na seguinte fórmula e obtendo os seguintes resultados: Ipav(a) = 0,5 x Ipav(a) + 0,5 x Ipav(b)
(3)
Bairro da Maternidade – Ipav = 0,5 (0,5) + 0,5 (0,0) = 0,25 Bairro do Santo Antônio – Ipav = 0,5 (1,0) + 0,5 (0,2) = 0,60 Com base em todos os dados enumerados acima, pode-se calcular o Índice 3º SAU – Simpósio de Arquitetura e Urbanismo das FIP – ISSN 2526-3927 11
de facilidades (Iqfac) dos bairros estudados, através da fórmula abaixo: Iqfac = 0,3 (Iab) + 0,2 (Ice) + 0,1 (Ipav) + 0,2 (Icrs) + 0,2 (Ipep)
(4)
Iqfac – Maternidade = 0,3(1,0)+0,2(0,0)+0,1(0,25)+0,2(1,0)+0,2(1,0) = 0,73 Iqfac – Santo Antônio = 0,3(1,0)+0,2(0,0)+0,1(0,60)+0,2(1,0)+0,2(1,0) = 0,76 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este estudo centrou-se na investigação da qualidade de vida urbana, com ênfase na interface facilidades urbanas, dos bairros Maternidade e Santo Antônio da cidade de Patos, Paraíba. Para isso, foram investigados (a) o conjunto de variáveis voltadas para salubridade urbana, como serviços de abastecimento de água potável, de coleta de esgoto e de resíduos sólidos; (b) o nível de atendimento e provimentos relacionados a equipamentos públicos e particulares de saúde, educação e cidadania; e (c) o estado da infraestrutura viária, considerando vias carroçáveis e calçadas. Primeiramente, percebeu-se a necessidade de, através da revisão da literatura, compreender o que é qualidade de vida, assim como o conjunto de componentes que a perfazem no contexto urbano, com um maior aprofundamento na interface facilidades urbanas. Constatou-se que os conceitos abordados pelos teóricos e pela literatura pertinente são distintos do que é propagado pelos veículos midiáticos e pelos agentes imobiliários, uns dos principais responsáveis pelo processo de produção do espaço urbano. Conforme os estudos realizados, notou-se que a qualidade de vida se revela através dos acessos e oportunidades ofertadas pelo meio físico e social, guiando-se pela equidade social e ambiental. Em seguida, na aferição das facilidades urbanas, os resultados apontaram que os bairros Maternidade e Santo Antônio apresentam índices bastante semelhantes, na faixa entre 0,799 e 0,599, e com isso são considerados como Médio-Superior. Os bairros estudados apresentam uma quantidade considerável de equipamentos urbanos, que oferecem saúde, educação e lazer à sociedade, sendo que no bairro Santo Antônio a opção de escolha é possível, uma vez que oferece a educação tanto pública quanto privada. Porém vale salientar que, mesmo obtendose Iqfac satisfatório, os bairros estudados se destacaram negativamente em relação à adequação das calçadas à norma vigente, onde foi possível verificar que diversas ruas do bairro da Maternidade estão em total discordância às exigências da NBR 9050/2015. Observou-se também a importância de pesquisas desta natureza, tendo em vista a inexistência de dados primários sobre aspectos imprescindíveis para uma leitura técnica do panorama urbano da cidade de Patos.
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