Teresina, Segunda, 25 de Maio de 2015
Editora: Biá Boakari // Repórter: Glenda Uchôa // Fale conosco: 86 2106.9924 // email: jornal@portalodia.com.br
Negócio
Registro de marca possibilita segurança e valorização de empreendimentos Glenda Uchôa Repórter Uma marca pode ser considerada um dos maiores patrimônios de uma empresa. É a partir dela, que um empreendimento pode fixar sua identidade visual e também espaço junto ao seu público consumidor. Há marcas, por exemplo, que chegam a superar a soma de todos os bens materiais de um negócio, como é o caso de grandes nomes do ramo alimentício ou de vestuário. Por isso, cresce, dia após dia, o número de empresas que preocupam-se com o registro de sua marca, visando dar segurança e garantir o uso exclusivo do nome em todo o Brasil em seu ramo de atuação. Os benefícios para o empresário que registra a marca da empresa são enormes, já que sem o documento implementado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o empresário corre o risco de interromper o uso da marca de repente, sofrer um processo judicial e pagar pesada indenização, podendo até ser acusado de crime de pirataria. Sabendo de todos os possíveis embroglios causados pela falta do registro, o sócio de uma sapataria com mais de 80 anos de
história em Teresina, Lucas Viana, preocupou-se em colocar em dias o processo de registro da marca. “Eu diria que o maior patrimônio que nós temos é o próprio nome da empresa. Já tínhamos registrado a marca há muito tempo, mas como tem um prazo, nós perdemos esse registro. Até que uma empresa especializada, a Companha das Marcas, surgiu para possibilitar que pudessemos reaver o que era nosso por direito”, disse. A empresa que contribuiu para o registro da marca da sapataria também possibilitou a realização de uma consultoria para remodelagem na logo da empresa. Com o registro e acompanhamento do processo, a empresa garante o direito de uso exclusivo do nome, evita uso indevido da marca, concorrência desleal e também fortalece relação entre o empreendimento e seus consumidores. O registro da marca vigora por dez anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. “O site do Inpi para registrar a marca é até bem didático, mas é necessário que se faça o acompanhamento semanal na revista que eles divulgam os por-
Fotos: Elias Fontenele/ODIA
Uma vez registrada a marca, se outra empresa inscrever nome parecido, o detentor da exclusividade pode pleitear indenização judicialmente
Sócio de uma sapataria, Lucas Viana acredita que o maior patrimônio que sua empresa tem é o próprio nome menores do processo. É uma coisa muito técnica e cheia de detalhes, por isso, tivemos confiança total em contratar a empresa para conseguir o registro e é uma coisa que temos levado com muita tranquilidade e entendendo a importância”, relata Lucas Viana.
As empresas que possuem inscrição no Inpi, tem assegurados os direitos de solicitar, caso se sintam prejudicadas, a anulação do registro das outras marcas que, de alguma forma, são capazes de induzir o consumidor ao erro ou ocasionar concor-
rência desleal. Para que isso ocorra, não é obrigatório que os nomes da marca ou produtos sejam idênticos, mas apenas uma imitação em produtos do mesmo ramo de atividades é suficiente. Uma vez registrada a marca, se outra empresa
inscrever nome parecido no Inpi - podendo causar confusão para o consumidor e prejuízos para o detentor da exclusividade, ele pode pleitear indenização judicialmente, além de requerer a anulação do registro da segunda marca.
Empresa oferta serviços especializados em proteção de propriedade Registro de marcas, registro de patente, registro de software, indicação geográfica e proteção à criação intelectual. É com a oferta desses serviços que a empresa Companhia das Marcas tem se destacado no mercado piauiense. O empreendimento, que é fruto da experiência da contabilista Maria Rebello e do publicitário Arimatéia Quinto, junto ao trabalho com empresas na área de consultoria em propriedade intelectual, tem conquistado um público cada vez mais amplo e diversificado. “Nós vimos a necessidade do mercado. Muitos empresários não sabem que existe Maria Rebello e Arimatéia Quinto trabalham com empresas na área de consultoria em propriedade intelectual o registro de marca ou não depois ela pode no INPI, que irá pedir o sabem como proceder para for negociar o preço da anterioridade possibilita Só conseguir dar entrada. E franquia, por exemplo, mais segurança à empresa. comentar com alguém e código fonte do aplicativo, como, de certa forma, é o registro vai fazer dife- O registro de marca pode colocar na mídia. Atual- a cópia do código fonte em um processo burocrático, rença, porque a marca ser ser nominal, figura- mente, estamos traba- cd e em seguida nós depomesmo os que davam registrada valoriza ainda tiva ou mista, em caso de lhando com um inventor sitamos para que haja a entrada, muitas vezes, aca- mais o serviço. Nunca é registro só do nome, só da piauiense”, lembra Arima- anterioridade, que ele foi o primeiro a depositar bavam perdendo os prazos tarde para registrar uma logo, ou de ambos, respec- téia. O período de proteção é aquele tipo de aplicativo. ou as demandas solici- marca, aconselhamos que tivamente. Além disso, a empresa de 20 anos para invenção e Isso é bom ressaltar porque tadas. Nossa empresa não o ideal é que o procedidesenvolvedores registra a marca, porque mento seja feito antes de Companhia das Marcas de 15 para modelo de uti- muitos quem faz isso é o INPI, lançar o produto ou empre- também oferece serviços lidade. Ao fim do período, desacreditam nisso. Não mas nós acompanhamos endimento, para evitar de registro de patente, a criação protegida cai sei porquê, ele acha que todo o processo de registro cópias ou fraudes, mas que é um instrumento em domínio público. Já isso é conversa fiada do para possibilitar dar essa em qualquer momento importante para garantir para criação de software direito autoral do software. segurança ao empresário”, o empreendedor, seja de a rentabilidade de uma o período é vitalicio, Mas não é conversa fiada, qual porte for, pode regis- invenção. O registro de podendo durar pós-morte, é lei! Se ele quiser que destaca Maria Rebello. No caso do registro de trar sua marca”, esclarece patente protege o pro- por 70 anos, com direitos tenha proteção ele tem que duto e, assim, o inventor reservados para familiares. ir depositar o código fonte marcas, além da segu- Arimatéia. Segundo o Inpi, três pode evitar cópias e “O registro de software desse aplicativo no INPI rança, o empresário também pode agregar anos é a média para que comercialização não auto- também é o INPI quem para que o INPI possa valor ao empreendimento o processo de registro de rizadas. “É importante cuida. Porque entra na garantir o direito exclusivo com a efetivação do marcas seja concluído. que ela (pessoa) deposite área de direitos autorais. dele”, lembra Maria. Nos últimos anos, o o registro. “Com a marca No entanto, quanto mais a invenção dela no INPI Quando o desenvolvedor protegida, se você for um cedo se der a efetivação do para assegurar que ela cria um software, ou apli- Brasil teve um crescimento empreendedor com visão registro, melhor é para o foi a primeira que deu cativo, ele também é orien- ascendente no número de criar franquias, quando empreendimento, já que a entrada naquela patente. tado a fazer um registro de pedidos de registro
de marcas e patentes. A empresa Companhia das Marcas já atendeu, em menos de uma ano de fundação, mais de 40 clientes interessados em dar proteção a sua marca ou invenção. O empreendimento realiza todo o acompanhamento necessário, que é informar ao cliente toda e qualquer exigência do Inpi, com a realização de vigilância e verificação na base de dados do INPI, caso alguma outra marca deu entrada com algum elemento ou normativo e figurativo parecido, ou igual ao do cliente atendido. “A Companhia das Marcas surgiu com a perspectiva da propriedade intelectual, mas também surgiu com o DNA da inovação. Porque como a gente já vem com uma carga de trabalhos com a temática da inovação muito forte e a propriedade intelectual está dentro da inovação, ou seja, uma coisa puxa a outra. Como a gente já vem com essa carga de inovação em nosso DNA, nós acreditamos que uma marca,a quando quer conquistar o consumidor de fato, ela tem que estar registrada, tem que está protegida. Seja ela do que for. De serviços, de produtos, uma associação que queira registrar sua marca e enfim. E é por isso que nós existimos, para poder dar esse suporte para o empresário”, finaliza Arimatéia Quinto. (Glenda Uchôa)