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QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2015
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Cidade do interior, Prefeitos de municípios do Vale têm subsídios maiores do que chefes do Executivo de várias capitais brasileiras
ALINE CAMARGO aline.camargo@santa.com.br
A
BLUMENAU
crise econômica que o Brasil atravessa e as dificuldades cada vez maiores dos municípios em garantir recursos para suprir seus custos e realizar investimentos fizeram algumas
cidades revisarem suas despesas. Nas últimas semanas, os anúncios de corte de gastos se tornaram frequentes. No Vale do Itajaí pelo menos quatro prefeitos entre as 10 maiores cidades da região comunicaram a redução do próprio salário: Itajaí, Brusque, Itapema e Pomerode. A medida mostra a disposição dos municípios em eco-
nomizar, mas também joga luz aos valores dos subsídios recebidos pelos chefes do executivo no Vale. Levantamento do Santa revela que a maioria deles é superior aos salários de prefeitos de várias capitais brasileiras, maiores e mais populosas. Coincidentemente, os quatro prefeitos que querem reduzir seus ganhos recebem mais de R$ 20 mil por mês –
subsídio maior do que o pago a prefeitos de capitais como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Recife. Em Pomerode, município com 31.181 habitantes, o prefeito Rolf Nicolodelli (PMDB) recebe subsídio de R$ 23.793,92 por mês. No dia 24 de agosto ele anunciou corte de 10% do próprio salário, do vice, Ricardo Campestrini,
Salários dos prefeitos do Vale e Litoral (valores brutos em reais recebidos em agosto)
Rio do Sul
Pomerode***
Itapema**
Itajaí*
24.740,46
23.793,92
Brusque***
23.212,25
22.535,79
Gaspar
21.073,71
28.326,69
Supersalários estão dentro da legislação
Apesar de chamarem a atenção, os altos salários dos prefeitos não ferem a legislação. O presidente da Comissão da Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Blumenau, Jorge Lobe, explica que, segundo a Constituição Federal, o teto para o subsídio dos chefes do poder Executivo – municipais, estaduais ou federal – é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 33.763,00. Na maioria das cidades o valor é definido por lei municipal, geralmente de autoria da Câmara de Vereadores. Cada município, porém, determina a sua maneira de definir os salários dos agentes políticos na própria lei orgânica. O advogado chama a atenção para a necessidade de aperfeiço-
amento das formas de controle rio do prefeito de R$ 23 mil para do poder público para que disR$ 19 mil são R$ 4 mil (de econoparidades não aconteçam. Para mia). Isso é um ato midiático. ele, se uma cidade tem uma geCortes ajudam a equilibrar ração de renda alta, um salário contas públicas muito pequeno pode afastar bons nomes da vida política. Por outro lado, numa cidade pequeO presidente da Federação na e com baixa média salarial Catarinense de Municípios (Feentre os trabalhadores, o prefeito cam) e prefeito de Chapecó José não pode ser um “ponCaramori (PSD) afirma to fora da curva na reque todos os ajustes anungra remuneratória”: ciados pelas prefeituras – Isso é um raciocínio Constituição fazem diferença na hora de eminentemente político, Federal diz fechar o caixa porque, com que cabe à sociedade que o teto a queda na arrecadação de regular. Essa análise se do subsídio impostos e no retorno dos um salário é justo ou de chefes de recursos da União, as preexorbitante deve ser fei- Executivo é feituras precisam enconta sempre. Não é porque o salário dos tram maneiras de equilivivemos um momento ministros do brar as contas. de crise que isso ga- STF, hoje de – Os municípios não nha mais importância, R$ 33,7 mil podem fechar postos de porque reduzir o salásaúde, escolas e cortar ali-
mentação, então têm que cortar de outros lugares. Isso vem ocorrendo de longa data – diz. Sobre os valores dos salários, Caramori acredita que cada município estipula o subsídio pago aos agentes políticos de acordo com a sua realidade, mas ele ressalta que todos têm as mesmas dificuldades: – Claro que diminuir só o salário do prefeito não resolve, mas ninguém trabalha de graça. O que nós orientamos é buscar a evasão de receitas, os impostos que acabam não sendo pagos, como IPTU e ITBI, e criar formas de trazer esses recursos de volta. Ainda estamos num estado com economia mais saudável, então os municípios estão se mantendo, mas se a situação não melhorar vamos ter mais problemas.