A
A BARROSANA
Ano I Mensal Contacto: dvazchaves@hotmail.com
Revista mensal das terras altas do Barroso
Fundador: Domingos Chaves EDIÇÃO 18 – ABRIL 2019 https://a-barrosana.webnode.pt/
A informação “terra a terra”
DESTAQU
CULTURA Municipio de Montalegre homenageou Eugénia Neto. António Chaves e Barroso da Fonte, propuseram o seu nome para sócia-honorária da Academia de Letras de Trás-os-Montes… 35
EXPLORAÇÃO DE LITIO Reocupar as antigas aldeias é uma das grandes apostas das entidades locais que se deparam com o novo investimento na região. Será que vai dar certo?!...
ECOS DA HISTÓRIA 25 de Abril “(…) o dia inicial inteiro e limpo”
N.º 18
ABRIL2019
A BARROSANA
OS DESTAQUES…
EDIÇÃO NÚMERO 18 ABRIL 2 0 1 9
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ECOS DA HISTÓRIA
EDITORIAL
1111
15 CULTURA
SOCIEDADE
Ficha Técnica Periodicidade MENSAL
21
19 COMUNIDADES
O CONCELHO EM NOTICIAS
Data Março 2019 Coordenação Domingos Chaves Textos da Edição
29
31 NOTAS SOLTAS
FIGURAS DA HISTÓRIA
António Chaves, Domingos Chaves; Marie Oliveira, Arménio Santos, Barroso da Fonte, Carlos Tomás, Fernando Botelho Gomes; Carlos Fragateiro, Raquel Costa, José Alves, Jorge Martins, Catarina Pereira, António Lourenço Fontes e Gabinete de Imprensa da C.M. Montalegre
Fotografia Domingos Chaves, C. M. Montalegre, José Alves, Fernando D. C. Ribeiro, Heléne Martins, Raquel Costa e Google Fotos
35 O PAÍS POLITICO
42 LÁ POR FORA
ISBN 152281/2017
Execução Domingos Chaves Contacto dvazchaves@hotmail.com
46 BARROSÕES ILUSTRES
48 VIAGEM PELAS ALDEIAS
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REVISTA ONLINE https://a-barrosana.webnode.pt/
N.º 18Noticias de
A BARROSANA
ABRIL2019
ECOS DA HISTÓRIA A REVOLUÇÃO DE ABRIL DE 1974
Nas suas raízes, o movimento militar de 25 de Abril de 1974, pouco teve de ideológico. Foi acima de tudo, uma revolta de protesto, visando fundamentalmente a reposição da dignidade dos militares e das Forças Armadas, e o fim da guerra colonial, o que não quer dizer, que nos bastidores não se movessem outras forças de carácter económico, social ou politíco. O programa do Movimento das Forças Armadas, dado a conhecer no dia seguinte ao da revolta, continha todo um conjunto de medidas, susceptíveis de obter o aplauso de todos esses quadrantes O último Governo do Estado Novo, não conseguira avançar com as reformas que a sociedade exigia. A imprensa continuava manipulada e sujeita a forte censura, a Policia Politíca, mantinha as suas habituais "práticas" e o multipartidarismo continuava a ser uma ficção. Num último fôlego, Marcelo Caetano tenta mudar o sistema educativo e lançar as bases de um Estado-Providência à maneira da Europa rica. Contudo era tarde demais!...A insatisfação dos quadros intermédios do exército, a que já foi feita referência, transformou-se numa rebelião aberta e o General António de Spínola, com a publicação do livro "Portugal e o Futuro", onde se explicavam as razões da inevitabilidade da descolonização, dá a "machadada" final na já depauperada politíca do Governo de Marcelo Caetano. Assim, em 16 de Março de 1974, não foi com surpresa que surgiu o primeiro movimento militar, na tentativa de derrube do regime. Sob o Comando do então Capitão, Virgilio Canisio Vieira da Luz Varela – um amigo pessoal que passou pela PSP já como como Coronel - a partir do Regimento de Infantaria 5, das Caldas da Raínha, uma coluna militar marchou sobre Lisboa, com o objectivo claro de colocar um ponto final no regime ditatorial. Sem apoios e muito desorganisados, os protagonistas do "golpe" viriam a falhar os seus intentos e os seus responsáveis acabariam mesmo por ser presos, recolhendo à casa de Reclusão da Trafaria, onde se mantiveram até ao desencadear da revolução. Apesar de falhada, esta tentativa teve contudo o mérito de servir como exemplo para futuras investidas, que viriam a culminar em 25 de Abril, com a queda do regime. Tudo se iniciou, pelas 00H20 desse mesmo dia, após a Rádio Renascença ter emitido a canção "Grândola Vila Morena" do cantôr José Afonso, que serviu de senha ao desenrolar de todas as operações. Assim, às primeiras horas da madrugada, várias unidades militares estavam em marcha em direcção a Lisboa e ao Porto. No interior e arredores de ambas as cidades, vários grupos de tropas revoltosas, tomam diversos pontos vitais, incluindo vias de comunicação, estações de rádio e televisão, edifícios militares e governamentais. Pelas 03H00, as movimentações desenrolam-se já em todo o país e pese embora às 3H30 da madrugada, a Policia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Repúblicana, tenham recebido ordens para entrar de prevenção, o "Movimento dos Capitães" tornara-se irreversível. Às 05H15 e já depois de Marcelo Caetano se ter refugiado no Comando Geral da Guarda Nacional Repúblicana, no Largo do Carmo, em Lisboa, o Movimento das Forças Armadas emite um comunicado, através do qual apela a esta força, à Policia de Segurança Pública, à Legião Portuguesa e à PIDE/DGS, para que obedeçam às ordens do Movimento. Entretanto, o Capitão Salgueiro Maia entra em Lisboa, ocupa o Terreiro do Paço e pelas 08H00 vê-se confrontado com o primeiro contratempo: Na Rua do Arsenal, Forças do Regimento de Cavalaria 7, fiéis ao regime, dão sinais de esboçar um confronto com os revoltosos e a dúvida vai permanecer durante hora e meia, tempo suficiente, para o Capitão de Abril, convencer os opositores à rendição. Neste imbróglio, a P.S.P. e a G.N.R., não tomam qualquer posição e ao verificar ter perdido a "batalha", Marcelo Caetano acaba por se render, entregando o poder nas mãos do General António de Spínola. Logo após a rendição de Marcelo no Largo do Carmo, os manifestantes que aí se encontravam, deslocam-se para junto da sede da PIDE/DGS, na Rua António Maria Cardoso. Pelas 20H00, a moldura humana que aí se concentra é já significativa e os cerca de 200 Agentes armados que permaneciem no seu interior, veêm-se confrontados com a ira do Povo. Ao fim de meia-hora e face à iminência do confronto físico, os homens da PIDE, disparam sobre a multidão e dão-se as primeiras baixas: 4 mortos e 20 feridos, é o saldo da investida da população à sede da Policia Politíca. Com a situação a agravar-se, os militares cercam então o local e pelas 22H00, um Agente daquela Policia tenta fugir, sendo também ele baleado. Às 08H30 do dia seguinte, os homens da PIDE rendem-se e a revolução acaba por triunfar.
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25 ABRIL
A BARROSANA
UMA VIDA PELA LIBERDADE 25 de Abril Esta é a madrugada que eu esperava O dia inicial inteiro e limpo Onde emergimos da noite e do silêncio E livres habitamos a s substância do tempo
O DIA DA LIBERDADE O “dia inicial inteiro e limpo”…
AS PORTAS QUE ABRIL ABRIU…
Há quem sendo quem é, esqueça a quem o deve. Há pessoas que Abril fez gente, e se pudessem retiravam o dia 25 ao mês e suprimiam Abril do calendário. Há quem exonere da lapela o cravo e da memória a Revolução, parasitas de alheia coragem, a comer frutos da árvore que não plantaram e a repoltrearem-se à farta na mesa que não puseram. Há quem cavalgue a onda da democracia com ar de enfado e sinta azia com as madrugadas. São os chulos da democracia e proxenetas da liberdade. Há quem esqueça que há 45 anos alguém arriscou a vida para nos devolver a honra, pegou em armas para nos dar a paz, derrubou uma ditadura para trazer a democracia. Há quem despreze Salgueiro Maia, Otelo Nuno, Melo Antunes ou Carlos Fabião e quem se esqueça de recolher uma pétala vermelha de um cravo de Abril em memória dos que partiram. Não sei se a Pátria recordará como merecem os que fizeram Abril, mas certamente esquecerá os parasitas que medram à sua custa e olham o umbigo do seu narcisismo de costas para quem, há 45 anos plantou nos canos das espingardas cravos vermelhos. Glória eterna aos capitães de Abril.
ABRIL2019
Sofia de Melo Breyner Anderson
Comemora-se em 25 de Abril, o 45.º aniversário da Revolução que lhe deu o nome e que encheu de esperança os portugueses e portuguesas, instaurando a democracia e pondo fim a uma longa noite de 48 anos de ditadura. 45 anos depois, o 25 de Abril mantém-se ainda como um dia diferente, um dia especial, que se junta à liberdade dos demais dias, mesmo para aqueles que não sabem o que foi o 25 de Abril, ou para os que sem o pôr frontalmente em causa, tudo fazem para que pouco a pouco seja esquecido, minimizado ou deturpado. A PIDE, as prisões políticas, a censura, o degredo, o exílio, a tortura, a discriminação da mulher, a violação do domicílio, da correspondência e até a morte, representam hoje apenas dolorosas recordações. Independentemente de tudo isso, comemorar Abril, é ser fiel ao seu ideário, é honrar os seus heróis e é também uma forma de dizer basta, a qualquer ofensiva venha ela de onde vier contra os seus valores dos quais usufruímos nos últimos 45 anos. Nada, absolutamente nada, pode ser pior do que um Portugal beato, rural e analfabeto, que o salazarismo manteve graças à repressão exercida durante o periodo chamado de "Estado Novo".
Texto:Domingos Chaves
Mas há também e como referi, quem procure minimizar e deturpar o seu significado!... É o reverso da medalha de alguns - felizmente poucos - que sendo quem são, se esqueceram a quem o devem e não hesitam em “vomitar raiva” sobre a liberdade e a democracia. Para esses, é preciso dizer-lhes para que saibam, ainda que a contragosto, que nunca uma revolução fez tanto em tantos séculos de país, para de um só golpe, abrir prisões, derrubar a censura e abrir as portas da democracia. O 25 de Abril não é um dia, é o dia da História e das nossas vidas, o dia inapagável que traçou a baliza e a marca, o antes e o depois do cárcere à liberdade, da ditadura à democracia e da guerra à paz. Este foi o dia em que os capitães que fizeram a guerra impuseram a paz, numa epopeia em que a coragem de um dia resgatou um povo amordaçado da desonra, da infâmia, da injúria, e da afronta. Ao comemorar os 45 anos da data que os democratas trazem dentro de si, recordo o meu camarada e barrosão FERNANDO DE CARVALHO GESTEIRA, natural da Borralha, abatido ali mesmo a meu lado pelas balas da PIDE no dia da libertação, e toda a gesta heróica dos que arriscaram a vida para nos devolverem o direito de decidir o nosso próprio destino de uma guerra sem fim, da discriminação da mulher, da censura, dos cárceres e dos bufos e rebufos. Hoje estamos cá para celebrar o 25 de Abril!... Mas nos restantes dias do ano por cá nos manteremos, conscientes de que muitas e muitos portugueses continuarão a ver em cada um de nós uma voz activa na defesa dos seus direitos e liberdades. Abril foi por assim dizer, o grito de um povo amordaçado, a esperança renascida na paz e na democracia e um perpétuo jardim de cravos a florir, contra a raiva o ressentimento e a vergonha. Ao contrário de outros tempos em que o País era a cela colectiva dos que não fugiam, hoje é a casa comum de todos os portugueses. Viva a liberdade...
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Editorial A ÉTICA REPUBLICANA … Por: Domingos Chaves
Historicamente falando, a ideia de direita e esquerda na política, nasceu durante a Revolução Francesa, entre os anos de 1789 e 1799. Na época, os jacobinos, que representavam a parcela da sociedade menos rica - naquele tempo chamada burguesia - sentavam-se nas cadeiras do lado esquerdo do rei, na Assembleia Nacional Constituinte. A elite, que não se queria misturar aos populares, sentava-se à sua direita. E assim nasceram ambos os conceitos…
Sentar à direita ou à esquerda do rei, foi “chão que já deu uvas”. Ainda assim e seguindo o “senso comum”, que tem por hábito posicionar-nos de um dos lados da “corôa”, direi que não tenho problemas de identidade!.... Sento-me sem hesitar à esquerda do “monarca” por formação e sensibilidade, por memória do passado, por esperança no futuro, e por desejo de uma maior justiça social. E faço-o, sem interesses pessoais ou sujeição a obediências partidárias. Mas se para uma determinada direita “virulente e hipócrita” em tempo de conquistas, vale tudo, do outro lado, hà também “esquerdas e esquerdas”… Isto para dizer, que me surpreende hoje uma certa esquerda, que teima em considerar justas e atendíveis todas as reivindicações, e não percebe, ou faz por não perceber, que o que alguns arrecadam a mais, é proporcional ao que outros recebem a menos. Um exemplo: quando se fala de propinas e da sua eliminação no ensino público universitário, sou contra, ainda que “alinhando” na esquerda. E sou contra, porque infelizmente, o ensino superior não obrigatório, continua destinado aos mais afortunados, e não me parece justo que sejam os contribuintes – via Orçamento de Estado, a pagar para os que mais podem. As bolsas, deviam servir isso sim, para os que sendo alunos de mérito, comprovadamente não pudessem pagar os estudos superiores. Porém, com uma condição: a exigência do ressarcimento do investimento estatal após a formação. Não será esta uma atitude de “esquerda”, no estrito respeito pelos contribuintes?!... Outro exemplo:Portugal, sendo um país rico a nível global, é pobre face à União Europeia, mas duvido que muitos de “esquerda”, aceitassem a perda do seu poder de compra, a favor dos países do terceiro mundo, embora se julguem com direito ao nível de vida dos mais ricos. Paradoxalmente, aceitam que os mais qualificados – como é o recente caso dos médicos - com os cursos mais caros e pagos por todos nós, emigrem para países mais ricos e que pagam melhor, transferindo os recursos do país que os formou, sem qualquer ressarcimento. Esta não é obviamente a minha “esquerda”… Meus senhores: tal como as árvores não crescem até ao céu, também os recursos do planeta não são inesgotáveis, nem o crescimento económico imparável. Não podemos considerar-nos de “esquerda” e aceitar o crescente fosso entre ricos e pobres, no próprio país e a nível planetário. É por isso uma pena, que haja quem viva cada instante como se fosse o último, alheio à herança que deixa. Por mim, prefiro os que vivem todos os dias como se a sua vida fosse perpétua e a pensar nos recursos de que viessem a precisar nos próximos séculos. Não me preocupo por isso, com o quadrante ideológico onde me classifiquem. A ética vive um pouco em todo o lado e a imoralidade também. Sou por isso contra o desrespeito pelos valores em sociedade e ponto final. Só há um planeta para todos, e sendo assim, caberá por isso ao “rei” explicar a quem se senta ao seu lado, os princípios em que assenta o respeito, a igualdade, a fraternidade e os direitos e deveres de cada um…
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A ESPUMA DO TEMPO | 17 DE SETEMBRO DE 1844
O dia em que à sombra deste carvalho, ocorreu o último enforcamento nas Terras do Barroso O carvalho que aqui se retrata e se encontra na Praça do Municipio em Montalegre, vulgarmente conhecido pelo povo como CARVALHO DA FORCA, é actualmente considerado de Interesse Público, devido principalmente à sua idade e características, mas também pelo facto de em tempos que já lá vão, ali ter sido enforcado um dos maiores criminosos de Barroso. Segundo Pinho Leal, sob “testemunho deste dito carvalho” e de milhares de cidadãos que assistiram ao acto, aqui terá ocorrido o antepenúltimo enforcamento ocorrido em Portugal e o último em Montalegre. A vitima dava pelo nome de “Zé Begueiro”, um conhecido cadastrado natural da aldeia de Codeçoso da Venda Nova. Após ser presente ao Tribunal de Montalegre por dois crimes de homicidio, esteve preso durante cerca de quatro anos. Ali foi julgado em 21 de Janeiro de 1842, pelo Juíz Dr. Carlos de Oliveira Pimentel que o condenou à pena capital. Após recurso, o Tribunal da Relação do Porto viria a confirmar esta sentença, através de um acórdão datado de 12 de Agosto de 1842. Requerendo revisão para o Supremo Tribunal de Justiça, o réu viu ser-lhe negada a sua pretensão, por decisão de 12 de Maio de 1843, a qual viria a ser confirmada em última instância pela raínha D. Maria II, que determinou o seu enforcamento na Praça do Toural em 17 de Setembro de 1844. as cabeças foram cortadas depois do enforcamento, e espetadas em A noticia correu célere em toda a região. A passagem do criminoso sob estacas no local do crime, até apodrecerem ou serem comidas escolta de 50 homens da Policia Municipal do Porto, para cuja cidade pelos corvos. Em Codeçoso, (da Venda Nova) terra natal do havia sido transferido, desfez a pacatez e monotonia das aldeias de sentenciado, por onde passou, a cena foi lancinante com gritos da Barroso, naquele fim de Verão de 1844. Em boa verdade o "espectáculo" mãe, irmã, e familiares conhecidos. Alguns incluindo a mãe, era único. Segundo o Padre e escritor Montalegrense José Jorge Àlvares procuravam acompanhar o cortejo, por cima das paredes das Pereira, os lavradores largaram as enxadas e arados para acorrerem aos quelhas, pelos carreiros, para o verem mais uma vez. À chegada à caminhos; esvaziaram-se as tabernas e as ruas; as mulheres deixaram os Vila de Montalegre, a gente aglomerou-se pelas ruas e emagotouafazeres caseiros e saíram, sujas e descalças, a correr, dos fumarentos se acotovelando-se junto à cadeia para o verem entrar, ou ainda, se casebres, limpando lágrimas aos aventais e pontas de lenços da cabeça, possível lobrigá-lo através das grades da cadeia, que davam para a numa gritaria para que ninguèm perdesse o espectáculo; os pastores mesma rua. Durante os dois dias, desde a chegada até ao suplício, abandonaram os rebanhos pelas serras e vieram correndo pelas encostas não se falou noutra coisa e Montalegre teve um movimento fora do normal da época. No dia da execução, por todos os caminhos e para verem também o trágico cortejo. À passagem, uns descobriram-se e limpavam lágrimas mal contidas, atalhos que levavam à vila, logo de madrugada, vinha um mar de outros mantinham um silêncio de enterro e alguns ainda admoestavam os gente, uns a cavalo troteando, outros escarrapachados em burros e mais novos e rebeldes para que a sua sorte não viesse a ser a mesma. a maior parte a pé, ligeiros e suados, com receio de chegar tarde. Espectáculos daqueles não se viam todos os dias!... Os mais velhos, Nunca feira nenhuma juntara tanta gente... Vieram lavradores recordavam aos mais novos, o enforcamento também em Montalegre de abastados, cabaneiros pobres, criados de servir, jornaleiros, dois Galegos que haviam roubado e assassinado um estudante de Calvão, pedintes, negociantes, gente de todas as idades e classes. na ponte de Vilarinho de Arco. As mulheres e os rapazes ficavam Geralmente, desenbocavam em ranchos na Praça do Toural, para admirar o patíbulo e tomar lugar com antecedência... embaçados, de olhos arregalados e terrificados, quando lhes diziam que
Faziam-se comentários, quase em surdina, mas todos estavam ansiosos e com os corações acelerados, por ver como era. A noticia da conversão e confissão do condenado, transmitida de uns aos outros como facto fundamental, provocou um semtimento de alívio e comoção que as mulheres exteriorizaram com gestos patéticos e lágrimas. Cinco mil pessoas ali se juntaram; multidão tal que jamais ali se tinha visto. Contudo o ambiente não era o das grandes romarias e feiras: sentia-se nos rostos, nos gestos, no andar, no conversar, no cumprimentar dos conhecidos, um ar tétrico de morte e tragédia que envolvia tudo e todos. À tarde, quando partiram, íam em silêncio e tristes, num regresso que lhes parecia sem sentido. À sombra deste velho carvalho, Begueiro havia subido ao patíbulo e enforcado sem dó nem piedade. Fonte:Cadernos Culturais C.M.Montalegre
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TERRAS DO BARROSO | AQUI MORAM OITO SÉCULOS DE HISTÓRIA UM TERRITÓRIO DE FRONTEIRA…
“O País Barrosão, muito mais que uma região planáltica ou conjunto de povoados sertanejos foi e seguirá sendo uma autêntica Pátria ou mosaico de pequenas pátrias cuja Nação é, sem dúvida, ímpar na sua identidade”. José Dias Baptista
“TERRA DE PEDRA” COM 70 QUILÓMETROS DE RAIA Este é um lugar de fronteira, mais de 70 quilómetros de raia com a vizinha Galiza que, outrora, espevitaram muitas histórias de contrabando pelos caminhos da montanha. Esta é, também, uma terra de muitos “adeus”, de surtos migratórios especialmente nas décadas de 60 e 70, mas também nas posteriores, do século XX. Por aqui fala-se de refregas fronteiriças, do embate às Invasões Napoleónicas. A paisagem vive em silêncio essas memórias devolvendo-nos somente sons intemporais: a água, o vento, o chilreio das aves, o tilintar longínquo do gado. A terra é de pedra, suavizada pelos contornos despidos pelo inverno dos bosques de carvalho e castanheiro. Montanhas poderosas como a do Larouco, a terceira mais alta de Portugal continental, caem em vales profundos e surpreendentemente cálidos. Impera a pequena propriedade, moldando a paisagem. Os pastos delimitam-se por muros em pedra solta, construindo uma malha que ora se encosta às aldeias, ora se afasta, descendo colinas, afoitando-se nos bordos dos precipícios. Esta é, também, uma terra de águas vividas, aproveitadas pelo homem que as desviam, moldando-lhes o trajecto aproveitando-as para os terrenos agrícolas. A paisagem também se faz com os Lameiros, pastos naturais, outrora tomados pelo gado da raça Barrosã com os seus “cornos infinitos”, como escreveu Miguel Torga. Longe vão os tempos em que esta raça, verdadeiro património genético e cultural do Barroso, apurado durante séculos pelos criadores, imperava em número, entretanto ultrapassado pelo gado Maronês, mais rústico e resistente ao trabalho e pelo Mirandês, mais corpulento e possante. Até à reforma administrativa de 1836 o concelho de Montalegre era mais conhecido por «Montalegre e Terras de Barroso», compreendendo o actual concelho de Boticas e parte dos concelhos de Terras de Bouro, o então concelho de Ruivães e algumas povoações do actual concelho de Chaves. As terras de Barroso já assim eram conhecidas ao tempo dos primórdios da nacionalidade Portuguesa. Nos primeiros documentos medievais é simplesmente conhecido por «Terras de Barroso», confrontando a norte com a Galiza, a Oeste com Terras de Bouro, a sul com Vieira do Minho e Cabeceiras de Basto e a nascente com o Rio Tâmega, do concelho de Chaves. Estas confrontações colhem-se no «Ensaio Topográfico Estatístico», de J. Santos Dias; em «Portugal Antigo e Moderno» de Pinho Leal e em «Corografia de Portugal» do P. Costa Carvalho. Esta ampla região Barrosã tem várias e importantes serras: Larouco (com 1.527 metros, a 3.ª mais alta de Portugal continental), o Gerês, a Cabreira, as Alturas, também conhecida pela Serra do Barroso ou «Cornos das Alturas» e Leiranco, para além do Ferronho e do Monte Gordo, que se situam entre Codeçoso, Cepeda e Fírvidas. E tem os seguintes Rios: Cávado que nasce na serra do Larouco e desagua em Esposende; Rabagão que nasce em Codeçoso e dá origem à maior albufeira do país, conhecida por Pisões; Beça que nasce perto de Serraquinhos; Terva que nasce em Ardãos e Assureira que começa em Meixedo, passa perto de Gralhas, Solveira e Vilar de Perdizes e reentra em Espanha para desaguar no Tâmega. Por aqui andaram os mais antigos povos que deixaram vestígios, ainda hoje bem visíveis, nos dólmenes, antas, castros, pedaços de via romana, marcos miliários e moedas. Isto confirma que as «Terras de Barroso» foram pertença dos Alanos, dos Vândalos, dos Celtas, dos Romanos, dos Suevos, dos Godos, dos Visigodos, enfim, dos Iberos, nome que melhor traduz todos quantos povoaram a Península Ibérica. Jerónimo Contador de Argote afirma nas suas «Memórias e Antiguidades», e tantos outros autores que se lhe seguiram, confirmam que Barroso, ao tempo dos Romanos, era atravessado por três vias imperiais: a primeira dessas vias ía de Chaves a Braga, passando por várias aldeias barrosãs. O trajecto era o seguinte: Chaves, Casas dos Montes, Pastoria, Seara Velha, Castelões, Soutelinho, Solveira, Ciada - também conhecida por Caladuno que seria uma grande cidade, situada perto de Gralhas -, Meixedo, Codeçoso, Peirezes, S. Vicente da Chã, Travassos da Chã, Penedones, Pisões, Currais, Codeçoso do Arco, Ruivães e Braga.
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TERRAS DO BARROSO | AQUI MORAM OITO SÉCULOS DE HISTÓRIA
AS POTENCIALIDADES DA REGIÃO
CRIAÇÃO DE GADO BARROSÃO |UMA ACTIVIDADE EM EXPANSÃO A origem da raça perde-se na ancestralidade dos tempos, sendo o seu solar, o Barroso, constituído pelos concelhos de Montalegre e Boticas, as freguesias de Campos e Ruivães de Vieira do Minho e a freguesia de Gondiães de Cabeceiras de Basto. Expandiu-se de tal forma que descendo o anfiteatro minhoto chegou a ocupar os concelhos do litoral norte até ao Porto. Este foi o seu período áureo que coincide com a exportação, pela barra do Douro, de bois adultos e castrados, que depois de engordados, eram vendidos para Inglaterra. Até há bem pouco tempo esteve incluída nas raças em vias de extinção e o número de animais em produção rondava as 7.500 cabeças. O declínio da raça deveu-se a vários factores, nomeadamente, a expansão da cultura de batata semente e consequente exigência de trabalho animal; melhor condição dinamófora da raça Mirandesa e uma maior estatura e precocidade do Mirandês o que faz aparecer os cruzamentos e a consequente heterose ou vigor híbrido.
Hoje, verifica-se um retorno às origens, sendo os limites da raça os concelhos de Montalegre e Boticas; os concelhos de Amares, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, do distrito de Braga; os concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Valença, do distrito de Viana do Castelo; e os concelhos de Felgueiras e Paços de Ferreira, do distrito do Porto. Podem-se, ainda, encontrar alguns exemplares da raça Barrosã em explorações agrícolas nos concelhos de Ribeira de Pena, do distrito de Vila Real; Santo Tirso, do distrito do Porto; Vila Nova de Famalicão, Barcelos e Esposende, do distrito de Braga; Vila Nova de Cerveira, do distrito de Viana do Castelo; e até na Sertã, do distrito de Viseu. Registe-se, que a maior variação em termos negativos do efectivo feminino, ocorreu entre 1976 e 2012. Tal facto, ficou a dever-se entre outros factores, ao êxodo das populações rurais e ao abandono das explorações agrícolas; à mecanização agrícola; à substituição por raças de aptidão leiteira; à introdução de novas culturas; e ao envelhecimento da população rural. Hoje nota-se uma estabilização dos efectivos, devido principalmente aos prémios pagos à produção.
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A Raça Barrosã é consensualmente considerada como uma referência emblemática da bovinicultura portuguesa. Habitantes ancestrais das Terras do Barroso, os bovinos barrosãos possuem um património genético único. A raça apresenta aspectos morfológicos e históricoevolutivos muito peculiares, sendo ainda hoje difícil proceder ao seu enquadramento no seio das restantes raças bovinas ibéricas. Alguns estudiosos, referem a existência, no Norte de África - Vale do Nilo, de animais com características morfológicas semelhantes à actual raça Barrosã, em especial no que se refere à forma, tamanho e espessura dos cornos. Estes animais são normalmente associados à designação subespecífica “Bos primigenius opisthonomus“, e terá chegado à Península Ibérica através de várias rotas migratórias dos povos norte-africanos, o que significa que a raça barrosã poderá assim ser incluída no tronco mauritânico, tendo como ancestral o “Bos primigenius mauritanicus”.Neste contexto, poderá admitir-se que o gado que corresponde a este grupo se tenha instalado na Península Ibérica, provavelmente durante a longa ocupação Moura. Posteriormente, a raça Barrosã terá sido desalojada pelos troncos ibérico e aquitânico, restando apenas um núcleo populacional confinado às zonas planálticas do Barroso e do Minho, onde permaneceu até hoje. Refira-se ainda, que as feiras mais importantes que se realizavam na antiguidade foram aquelas que estiveram na sua rota de expansão e também na maneira sui generis como eram exploradas. Assim, os animais nasciam no Barroso, eram vendidos em vitelos para concelhos limítrofes para aí serem recriados e fazerem os trabalhos agrícolas e só mais tarde, já na idade adulta, eram vendidos para outros concelhos nomeadamente Maia, Santo Tirso, Porto, Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Barcelos, para aí serem engordados, sendo depois, os famosos "bois do barco" vendidos directamente sem intermediários, para serem exportados para Inglaterra. A famosa e inigualável carne que produziam era assim repasto da mesa de nobres, marinha inglesa e casas mais abastadas de Inglaterra.
As feiras destas rotas eram a feira de Rossas, no concelho de Vieira do Minho, cujos animais seguiam para os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Santo Tirso, Felgueiras, e a feira de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, onde os animais eram vendidos para os concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Monção, Melgaço, Paredes de Coura e Ponte de Lima. Fonte: Manuel Lopes Gonçalves Garcia|A raça bovina Barrosã- edição 1964.
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TERRAS DO BARROSO | AQUI MORAM OITO SÉCULOS DE HISTÓRIA
“ESTÓRIAS DE LOBOS” CONTADAS NA PRIMEIRA PESSOA… Zé Pinto, tem 53 anos, é natural de Gralhas onde sempre viveu, tem um pequeno rebanho, que ainda “bota pró gadinho” e viu o primeiro lobo aos cinco. Foi ali bem perto da aldeia, andava no monte a ajudar a guardar as ovelhas, quando o “bitcho” atacou uma ovelha. A mãe – diz, tentou gritar-lhe para o espantar, mas a voz ficou-lhe presa na garganta. “Ele decerto viu-nos primeiro. Dizia-se antigamente que se o lobo visse primeiro as pessoas, antes que elas o vissem a ele, apanhava-lhe a fala. Se calhar foi o que me aconteceu.” E “olhe que o lobo não era nada pequeno”, diz Zé, como que traçando a linha ténue entre a realidade e o mito, matéria de que são feitas as histórias milenares sobre a convivência entre o homem e o animal que muitos consideram demoníaco. Na serra do Larouco, onde se diz resistir uma das cerca de 60 alcateias existentes em Portugal, Zé já chegou a ver quatro lobos “reais” juntos. A última vez foi há dois anos, e “um era um animal mesmo lindo”. “Ainda não foi há muitos dias que ouvi gargaliar - um coro de uivos, em dialecto barrosão -, vinha ali daquele altinho, apontando para a montanha. São quatro da tarde de um dia verão e o Zé nem sabe bem ao certo as ovelhas que tem – talvez “prá í 20, que guarda com as de outros “vizinhos” quando a vez lhe bate à porta. Fá-lo sempre no Larouco, um pouco perdido no meio do nada – não há rede de telemóvel. É também nesta aldeia que vive a Ana Rabuda, que já conta para além dos 70 de idade, e à volta de 50 que vive na casa simples que construíu. A porta de ferro à entrada, dá acesso a uma zona de arrumos, por cima fica a cozinha onde berra a televisão e a lenha queima no fogão, as escadas à direita dão para os quartos. Nas traseiras tem um pequeno pátio de blocos em cimento sem tecto, onde estão meia dúzia de galinhas e um galo, que antes partilhavam o espaço com os porcos. Ana, tem olhos cor de mel, a pele clara e marcada pelo tempo, o cabelo apanhado atrás e veste à boa maneira da mulher barrosã. Diz ainda tratar das filhas e netos e os seus herdeiros serão os depositários dos “tesouros” que Ana guarda religiosamente e cuja origem desconhece.
Um dos tesouros é a gola do lobo, um pedaço da traqueia do animal, que lhe era retirada depois de morto e fumada para conservar e manter a cartilagem intacta. Ana, guarda-a com um pau de madeira enfiado no interior, cortado à medida. Segundo uma tradição secular, a gola era utilizada para curar o “mau ar do lobo” ou lobagueira, doença que só afecta os porcos. O mal pode ser transmitido pelos cães ou outros animais que tenham contacto com a saliva ou excrementos do lobo e depois bebam água nas pias dos suínos. “Eles apareciam doentinhos, metiam o nariz nos buraquinhos das paredes e não queriam comer”, descreve a mulher. Foi a sogra que lhe ensinou a técnica: verte-se a água de um púcaro através da traqueia para outro recipiente e dá-se a beber aos porcos. Por magia, ou por outra coisa que Ana não sabe explicar, “eles saravam”. Segundo as contas de Francisco Álvares, biólogo do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto, ainda deverão existir naquela região meia dúzia de golas. Chegaram a ser 40. “Apenas uma das golas em uso teve uma origem recente, tendo sido extraída de um lobo abatido ilegalmente em 2002”, afirma o investigador, que estuda o lobo ibérico há mais de 20 anos. Só que agora já quase ninguém tem porcos. Ana já viu muitos lobos, mas sempre teve só uma gola para curar os seus animais e os das pessoas que vinham de fora pedir ajuda. A gola era o último recurso caso falhasse a mezinha de prevenção: quando o rebanho estava de regresso à aldeia, depois de ter tido contacto com um lobo na serra, deitava-se sal e cinza para o caminho, enquanto se rezava “vai-te lobagueira
daqui, que andam a cinza e o sal atrás de ti”. Isto, um Pai-Nosso e uma Avé Maria”. Antigamente – refere Ana - até se faziam batidas a estes ladrões de ovelhas!... Juntavam-se aldeias inteiras para os caçar e lá para baixo – Baixo Barroso – até lhe montavam armadilhas construídas em certas zonas formadas por dois muros de pedra. Há quem diga que chegavam a ter um quilómetro, e que acabavam numa espécie de poço coberto por vegetação. “As pessoas sabiam onde os lobos andavam, encaminhavam-nos para ali, faziam barulho para que os bichos não voltassem para trás e eles corriam na direcção do fojo, caindo no buraco” de onde já não conseguiam sair, explica Francisco Álvares. Só no concelho de Montalegre existiram cerca de 40 fojos, estruturas conhecidas apenas no noroeste da Península Ibérica. A última batida deste género terá acontecido perto de 1950 e hoje os fojos integram percursos pedestres que atraem turistas à região. A caça ao lobo foi proibida em 1988 para tentar travar a extinção da espécie mas as perseguições ilegais continuaram. Um relatório do Instituto Nacional de Conservação das Florestas dá conta de 64 lobos mortos entre 1999 e 2008 nos quatro núcleos populacionais existentes no país: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro. Destes 64, 21 foram atropelados, 11 foram alvo de armadilhas com laço, dez foram mortos a tiro, três morreram por envenenamento, dois por esgana e um por infecção.
No ano passado morreram pelo menos dois lobos em Montalegre e quatro no resto do país, diz Francisco Álvares. Um censo de 2002 contabilizou 300 indivíduos, um número que já não deve corresponder à realidade. “No ano passado agarraram-me ali uma cabra, era nova, tinha dois anos”, diz Fernando, que junta as suas quatro cabras ao seu rebanho de ovelhas. A cabra tinha um cabrito pequeno, que não aguentou sem a mãe. O ICNF pagou-lhe o prejuízo pela morte da cabra, mas pela morte da cria, nem um tostão. Só em 2014, o Instituto pagou pelo menos 28 mil euros em indemnizações aos pastores cujos rebanhos foram atacados por lobos. “Eles pagam”, mas há um “problema grave”, reclama Fernando. Se o ataque ocorrer junto ao fim-de-semana, os técnicos do ICNF só vão na segunda-feira confirmar a morte. Os pastores queixam-se da ginástica que precisam de fazer para guardar o corpo no local onde o encontram. “Eu botava-lhe as pedras por cima, mas às vezes não há lá pedras, vou fazer o quê?!... Vou andar com as pedras às costas?!... sem poder com elas?!..” - questiona, encostado a um pequeno sacho. Um livro publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, resume em quatro reportagens o conflito entre dois mundos em extinção: o dos pastores e o dos lobos, que se amam e se odeiam ao mesmo tempo. Porque “os ódios profundos só podem derivar de amores profundos, ou de um respeito muito antigo”. É como diz o Zé: “Eu gosto de ver o lobo, acho-o bonito. Agora quando ele nos ataca pela porta…” Numa das reportagens fala do “Trevo”, um lobo salvo pela bravura e sabedoria de três crianças de 15, 13 e 10 anos, às quais ensinaram na escola que o lobo está em extinção. O livro não o diz, mas Trevo acabou por morrer na Galiza, depois de atravessar a A52 perto de Verín. Causa da morte: traumatismo de origem desconhecida e hemorragias internas, provavelmente causadas por atropelamento, segundo Francisco Álvares. Mas as crianças que o tentaram salvar ainda vivem na aldeia de Meixedo, ali bem perto de Montalegre, onde residem apenas mais 70 adultos. Se ficarem por ali, talvez as histórias de guerra e de paz entre homens e lobos possam um dia ter um final feliz.
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AS POTENCIALIDADES DA REGIÃO AS SETE MARAVILHAS DE BARROSO GASTRONOMIA GASTRONOMIA 1. Pão: Pão centeio
No Barroso abundam os cereais, em especial o centeio, tradicional dos climas frios, que fazem nascer um paladar único para ser saboreado à mesa mais exigente.
2. Petiscos: Chouriça e alheira
“Entre… quem é”!...Ouve quem nos bate à porta. É recebido com presunto fatiado, chouriça assada, alheira e omelete de chouriça que fazem as delicias de uma boa mesa barrosã.
3.Carnes:Cozida à Barrosã
Mesa composta por presunto, chouriça, chouriço, sangueira, salpicão, orelha, focinho, rabo, pé e farinhota. Um mundo de odores, só possíveis neste reino maravilhoso.
VINHOS AZEITES E MEL 4. Marcas de excepção
Vinho branco e tinto de qualidade com a marca Mont’alegre. Não conhece?!... Aceite o desafio. E depois não esqueça o azeite e o mel do Gerês e do Larouco. O sorriso final é garantido.
ROTEIROS
EXPERIÊNCIAS ÚNICAS 5. Histórico, Cultural e Natural
•Castelo de Montalegre - mais do que falar da história deste emblema do património edificado, sugerimos abordar o evento mais grandioso que se realiza nesse recinto: as Sextas 13. • Serra do Larouco - esta serra, terceira maior de Portugal continental, com uma elevação de 1527 metros, faz as delícias dos aventureiros que procuram uma paisagem panorâmica deslumbrante. A sua estrutura geomorfológica faz deste um local propício à prática de parapente. • Tourém - uma das aldeias mais bem conservadas do concelho de Montalegre, alberga um núcleo do Ecomuseu de Barroso, reconstruído na antiga “corte do boi”. Funciona como Centro Interpretativo da Avifauna da região. • Pitões das Júnias - aldeia situada em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês, recebeu o primeiro espaço museológico criado nas aldeias. • Cabril - Em pleno Parque Nacional da PenedaGerês é possível observar elementos de valor universal incalculável. Estes tornam a região singular pela imensa riqueza. Na região são visíveis manchas florestais de grande importância, quer pelo valor ecológico, quer pela riqueza paisagística. • Salto- Instalado numa antiga casa senhorial, que pertenceu ao capitão da aldeia, representante da autoridade e do poder, a nível local, apresentamos Ecomuseu de Barroso – Casa do Capitão. • Paredes do Rio - De actividades agrícolas comunitárias, de que são exemplo a segada e malhada do centeio, o entrudo, o cantar dos reis, a matança do porco, entre muitas outras, em que o sentido de festa da comunidade revela grande cumplicidade e determinação em preservar um património imaterial com um valor incalculável. • Santo André – Piscinas, forno do povo e igreja Matriz. • Gralhas - Igreja Matriz, Capela de Santa Rufina e Trilhos do Larouco. •Vilar de Perdizes- Igreja Matriz, Trilhos e Casa do Paço
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Fatia maior do único Parque Nacional, reserva da biosfera, é proposta com selo de garantia insuspeita. Património singular que corre pelas veias dos rios e albufeiras, que desabrocha o maior espanto.
EVENTOS DE AFIRMAÇÃO 6. Rallycross e Feira do Fumeiro
Região de forte cariz tradicional, é terra que luta pela afirmação territorial através da organização de eventos únicos no país:, tais como a “Sexta 13”, provas de Rallycross e a Feira do Fumeiro.
EXPERIÊNCIAS ÚNICAS 7. Sextas-Feiras 13
Embarque no chão barrosão e, com ele, deixe-se enfeitiçar por esta terra de encantos onde o aroma da natureza é convite permanente ao deslumbre. O castelo da capital do misticismo é palco de encanto.
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CULTURA
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BARROSO DA FONTE 66 ANOS AO SERVIÇO DA CULTURA Por: Dr. João Barroso da Fonte
Portugal começou no Norte e não no sul… Quando se pretende diminuir os Transmontanos há a tendência de os tratar como uns «coitadinhos» que vivem lá para trás das fragas. Pensam esses sujeitos que Portugal nasceu em Lisboa e avançou para norte, perdendo qualidade à medida em que se aproximava da fronteira. Mesmo aqueles que fabricam as mentalidades, falam de Trás-os-Montes com uma linguagem a rondar a comiseração, a má sorte e forjam uma espécie de favelas onde não há qualidade de vida. Puro engano. Essa gente nunca soube o que é a vida, desconhece a realidade social e esbraceja em poltronas de veludo que agradam aos olhos, mas tresandam no cheiro. Esquece-se essa gente de que Portugal se autonomizou a partir da Galiza, por força de uma herança imperial que foi legitimada nos campos de batalha, sempre que os intrusos, tentavam recuperá-la por traição. Começou por ser o espaço geográfico, compreendido entre os Rios Minho e o Douro. Depois, alargou-se ao Mondego, mais tarde ao Tejo e a Lisboa. Só décadas depois se chegou ao Algarve que deu mais nas vistas por ser mais cómodo receber as águas na foz do que abrir os regos e limpar as margens ao longo do seu percurso. Não é na fronteira norte que Portugal acaba. Pelo contrário foi nesta fronteira nortenha que começou e todos os dias recomeça, para o bem e para o mal.
Foi no Norte, com o património natural e humano que cresceu e se desenvolveu, hoje como em 1128, em 1143, em 1179, em 1385, em 1415, como em 1640. Foi entre 1376 e 1420 que alguns dos mais nobres generais Portugueses fixaram ou fizeram das Terras de Entre-Douro e Minho, o seu quartel-general. Nuno Álvares Pereira que recentemente foi elevado aos altares, pelo seu desprendimento material, foi um desses bravos militares que nunca conheceram o fel da derrota. Consigo no comando venceram tudo o que havia para vencer, incluindo as Praças do norte de África, nomeadamente: Ceuta, Tânger, Arzila e Fez. Ainda hoje cheira à presença física desta Raça Lusitana que por ali abriu as Portas de África e da Índia, mais tarde, do Brasil e da Califónia.
Casas Transmontanas faróis de cultura e de amor às origens É certo e sabido, quase como ditado popular, que os Transmontanos, nasçam onde nascerem e cheguem onde a necessidade e a aventura os leve, dão sinais de vida e criam laços de fraternidade que a distância amadurece e conserva, mais do que qualquer outro povo. A lei da vida ensinou-nos que a «necessidade cria o órgão». E que as pessoas mais simples, mais sérias e mais solidárias são aquelas que nascem rodeadas de fragilidades sociais, porque não estranham pela vida fora, os males que lhes surjam pela frente. Se venceram, desde o berço, essas contrariedades; se tarde e mal conheceram os luxos e exuberâncias da cidade; se calejaram as mãos em criança e adormeceram com o estômago vazio, quando precisavam de crescer, têm sobre os outros a quem nada faltou, uma enorme vantagem: nada os assusta porque chegaram à vida adulta com uma experiência que constitui o seu melhor dote.
Não é de estranhar que nos confins de qualquer continente, no matagal do Amazonas ou nos sítios mais recônditos do planeta, quando menos se espere, apareça um Transmontano que se fez à vida. Não partiu por medo, por roubo ou por crime de sangue. Talvez tenha partido em busca do pão que não teve e lhe fazia falta para ser homem sério, honesto, competente e solidário. Foram esses que chegaram ao Brasil e construíram impérios; chegaram a Macau e ergueram liceus e catedrais; chegaram a Angola e Moçambique e impuseram a sua cultura. A Diáspora emigratória é riquíssima em exemplos desses que temos um pouco pela Europa, pelas Américas, pela África e até pela Ásia. No pequeno rectângulo Ibérico somos poucos e até o espaço mal chega para cobrir o esqueleto de todos. Mas no espaço virtual da Lusofonia esses poucos continuam a dar exemplos de altruísmo, de nobreza telúrica, de solidariedade genuína.
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CULTURA MUNICIPIO HOMENAGEOU MARIA EUGÉNIA NETO A BARROSÃ, ESCRITORA, POETA E 1.ª DAMA DE ANGOLA NOS TEMPOS DE AGOSTINHO NETO INTERVENÇÕES DAS FIGURAS PRESENTES
Numa iniciativa da Academia de Letras de Trás-os-Montes a que o Dr. António Chaves - desinteressado colaborador e leal conselheiro – e enquadrada no louvável propósito de promoção da cultura, do livro e da literatura, foi possível conjugar esforços e trazer à nossa terra a Drª Maria Eugénia Neto, mulher de lutas, de causas, de ideias, de afetos e de muita devoção aos valores nobres e excelsos que enriquecem o espírito e condição humana. Daqui levou a tenacidade e carácter moldado nas fragas ou penedios de que me fez eco de exclamação e de espanto face à predominância do granito. E foi preciso ser realmente muito forte e hábil para o percurso de vida que se lhe conhece e que ao lado do grande lutador Agostinho Neto criaram as bases e foram berço da grande nação que é Angola. Para Angola, em força, foi o grito salazarento que mobilizou uns e outros e a todos meteu num conflito inútil, devastador de esperanças. Uns, como o povo angolano e seus líderes que lutavam pelo país que tinham direito a administrar e construir. Outros, como nós, povo amordaçado e abandonado à sua sorte, mergulhado na miséria e opressão, que lutava pelo posicionamento digno de Portugal no concerto das nações, particularmente na Europa de que hoje somos membros de pleno direito. Em todas estas causas esteve a Drª Eugénia Neto. Por isso lhe estamos imensamente reconhecidos e gratos. Da luta inglória em que uns e outros fomos envolvidos resultou que Angola conquistou a independência. Portugal conquistou a liberdade. Somos assim filhos da mesma luta, filhos das mesmas causas, da mesma dor. Uns e outros estivemos do lado dos que queriam libertar-se das amarras, da tirania e da opressão. Em contextos diferentes é certo. Mas tantas vezes no mesmo palco. E o palco de que falo são as lavras, as praias, os campos, as terras vermelhas do café e brancas de algodão que Agostinho Neto imortalizou em verso parido na solidão do Aljube e que em mensagem de esperança dizia HAVEMOS DE VOLTAR. A ela voltou na companhia da leal e dedicada Senhora que hoje temos entre nós. E, ironia do destino, quase me atrevo a dizer termos chegado quase ao mesmo tempo. Vª Exª na missão nobre e difícil de ensinar a grande nação angolana a dar os primeiros passos; Eu, alferes miliciano, integrado na leva dos que só depois de lá estarem se dão conta do embuste ou logro em que nos meteram, para integrar o grupo dos que no dia 11 de Novembro de 1975 outorgaram nas mãos de Agostinho Neto as insígnias e chaves da independência e condução do vosso destino. Fomos, assim, o anverso e o reverso da mesma moeda. O vosso sofrimento foi também o nosso por nos vermos envolvidos numa guerra injusta que a tantos de nós desfez sonhos e a tantos tirou a vida. Donos dos nossos destinos nada mais resta que, no respeito pelas elites dirigentes e pelos modelos de governação escolhidos, dar as mãos e, em união, estabelecer pontes e concertar a cooperação em que a paz e o desenvolvimento se constrói. Ora, é no fazer pontes e desenvolver cooperação que a presença de Vª Exª entre nós se justifica. A mãe de Angola tem estatuto quanto baste para ser ouvida em todos os palcos da governação do grande país irmão africano. E tem, sobretudo, Vª Exª poder para através da Fundação que dirige e da inata propensão para, na condição de poetisa e respeitada escritora, ajudar a construir a grande pátria a que Fernando Pessoa se refere quando diz que a língua portuguesa é a pátria dos muitos milhões que em todos os continentes falam esta língua. Montalegre. O Presidente da Câmara Manuel Orlando Fernandes Alves
Assunção Anes | Presidente da Academia de Letras de Trás-osMontes «Foi um momento importante porque a escritora veio à sua terra natal. Em primeira mão, a receção é da autarquia de Montalegre. Tivemos dois mentores associados da Academia de Letras, os barrosões António Chaves e Barroso da Fonte, que propuseram o nome de Eugénia Neto como sócia honorária da nossa instituição. Este era o momento para homenagear a escritora, a poetisa, a filha da terra e a mulher de armas que se manifestou ao longo dos anos. É a prova de que os barrosões e barrosãs têm uma atividade literária fundamental, levando o nome de Barroso e a da região de Trás-osMontes a outras terras. Neste caso a Angola». Ângelo Cristóvão | Vice-Presidente da Academia Galega da Língua Portuguesa «Foi um momento emocionante a que nós aderimos porque conhecemos Angola e Agostinho Neto, ainda dos tempos da luta de libertação nacional. Acompanhamos o processo cultural e político de Angola. A nossa academia é herdeira de uma tradição que reconhece a vontade de independência e autonomia cultural de Angola. Também queremos fazer parte do espaço lusófono». Irene Neto | Filha da homenageada «É um sentimento de grande alegria poder acompanhar a minha mãe e testemunhar o que ela nos ia contando sobre as suas vivências aqui. As suas memórias, as suas aflições e a falta que sentia da família». Eugénia Neto | Homenageada «Foi um momento de muita felicidade. Estivemos em contacto com os barrosões. Revi a minha terra e muitos amigos e vizinhos da minha infância. Estou muito contente pelo acolhimento que tivemos. Esta terra tem uma paisagem muito bonita e onde é visível muito desenvolvimento. Propus uma geminação com a terra onde o meu marido nasceu. Acredito que será muito interessante».
Orlando Alves | Presidente da Câmara de Montalegre «Foi uma visita falada diversas vezes e muito vincada pelo barrosão António Chaves a quem estou grato pela colaboração. Foi uma ideia que, em conjunto, conseguimos materializar. Inicialmente estive um pouco cético à adesão, mas nunca quebrou o entusiasmo que sempre tivemos de desfrutarmos da presença da "mãe de Angola". O exemplo da mulher barrosã que sai daqui, que se fez por si própria e que ajudou a construir uma grande nação. Foi um pretexto para lhe tributarmos esta singela homenagem e que parece poder vir a desembocar numa geminação, que acabou de ser proposta. É um desafio que aceitamos com todo o gosto. Vamos implementá-lo em articulação com os serviços consulares e com a embaixada. É uma ilustre cidadã angolana a quem o Estado angolano tributa todas as honras, como é visível pelo acompanhamento dos representantes das instituições governamentais».
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CULTURA MUNICIPIO HOMENAGEOU MARIA EUGÉNIA NETO A PROPÓSITO DE AGOSTINHO NETO Como foi referido em tempo útil, à hora de fecho da última edição da A Barrosana e por iniciativa da Câmara Municipal de Montalegre, do seu Presidente Professor Orlando Alves, do Doutor António Chaves e do Doutor João Barroso da Fonte, decorria uma singela mas fortemente emotiva homenagem a Maria Eugénia da Silva Neto, natural de Montalegre e por isso, também barrosã. Conforme prometido, cá estamos para registar o acontecimento e referir que se tratou de uma uma homenagem, na qual marcaram presença os Vereadores da Câmara Municipal, homens e mulheres das letras, amigos, conterrâneos, os representantes da Embaixada da República de Angola em Portugal, Luandino de Carvalho e Santana Guerra, da Academia de Letras de Trás-OsMontes, da Academia Galega da Língua Portuguesa, do representante da Assembleia Municipal de Montalegre, de membros da Fundação Dr. António Agostinho Neto e da filha, Irene Alexandra Neto.
E DA CASA DO IMPÉRIO EM COIMBRA E LISBOA!...
OPINIÃO
Dr. João Barroso da Fonte
(…) Antes que me perca em comentários, pretendo informar os meus pacientes leitores de que numa das ilhas de Cabo Verde, S. Vicente, se situa o concelho do Tarrafal, para alguns portugueses, de triste memória. Para aí foram desterrados, alguns cidadãos que, por isto ou por aquilo, ali iam de castigo. Durante o Estado Novo e na sequência da I e II Repúblicas, Portugal enfrentou situações nacionais e internacionais, de grande dificuldade. Se na I houve liberdade e libertinagem a mais, na II, para reprimir tantos e tão alarmantes excessos, só a ordem publica e a disciplina rígida poderiam repor a Sociedade nos seus trilhos. A chegada de Salazar ao poder deixou marcas ao longo dos 48 anos de regímen que descontentou a generalidade dos cidadãos. Foram as classes baixa e média que tudo suportaram, por ignorância e por falta de meios. Quem conhecia o ambiente exterior e tinha meios esgueirava-se para cidades europeias que lhes garantiam segurança, trabalho e acesso à formação. Esse estado de coisas fermentou a consciência nacional. O 25 de Abril teria que dar-se e deu-se, através de quem tinha as armas e com elas, as competências. Valeram a essa rebelião, sempre mal explicada, os argumentos usados, sempre, a partir da «vontade do povo» que, se estava mal, uma boa parte, pior ficou. Se a nível interno a situação política era má e todos desconfiavam de todos e de tudo, também a nível externo Portugal ficava isolado, por causa da situação económica e da política externa. Os povos africanos ganharam consciência de que África deveria ser gerida por africanos. As Províncias Ultramarinas exigiam a sua independência e o regresso dos brancos ao continente de origem. Esses incentivos à independência partiam da Casa do Império, em Coimbra e em Lisboa que acolhia os estudantes luso-africanos, fermentavam esses grupos com ideias revolucionárias que encontraram terreno fértil Na sua alocução, Maria Eugénia Neto, referiu nunca ter nas organizações internacionais que eram apoiadas pelas grandes potencias, com esquecido Portugal nem Montalegre. “Sempre senti intuitos nem sempre consentâneos com a verdade que diziam defender. saudades dos montes, da natureza, da cadência das estações, das pessoas habituadas à rudeza da vida mas sempre alegres, solidárias. Este encontro sensibiliza-me sobremaneira e permite-me rever, reencontrar e também conhecer as novas gentes desta terra. Aqui posso sentir as pegadas do meu avô e de seus companheiros na construção do antigo Tribunal e no dia-a-dia da Vila. Após uma vida cheia de vicissitudes, trouxe os meus filhos para conhecerem Montalegre há alguns anos e tenho cá vindo de longe em longe. Mas desta vez, tive a felicidade e o grato prazer de ser contactada por homens das belas letras e da Academia que me propuseram o desafio de cá voltar, apesar de nem sempre a saúde e os compromissos institucionais o permitirem. Com a clemência do clima, pudemos atravessar o belíssimo Parque Nacional da Peneda-Gerês e estarmos aqui reunidos, num abraço fraternal. Esperamos que a nossa presença nesta cerimónia de amizade, reconhecimento e aproximação, que muito me toca, signifique a consolidação das relações entre Portugal e Uma boa parte dos presos políticos que desde 1944 estavam organizados e tinham Angola nas imensas áreas de cooperação, com por base a Casa do Império, passou pelo Tarrafal. Menciono três deles, ao acaso e reciprocidade de vantagens para os dois povos. A Fundação também por ficarem ligados à História da descolonização Luso-africana: Bento Dr. António Agostinho Neto, à qual presido, terá todo o Gonçalves, nascido em Fiães do Rio, (Montalegre). Foi o 1º Secretário Geral do interesse em identificar áreas de colaboração cultural, Partido Comunista Português. Esteve preso no Tarrafal, em Cabo Verde, onde educativa, artística ou científica ou de propor a geminação morreu e deixou um filho. Amílcar Cabral, nasceu em Cabo Verde. Estudou na da Vila de Montalegre e da Vila de Caxicane, no Município Escola Superior Agrária, de Lisboa. Casou com uma sua colega de curso, Maria de Icolo e Bengo, onde nasceu o Dr. António Agostinho Helena Ataíde Vilhena Pereira, natural de Casas Novas, concelho de Chaves. Foi, Neto. Após a reestruturação administrativa, Icolo e Bengo é verdadeiramente, o patrono do PAIGC. E dos mais ativos lutadores pela hoje parte da província de Luanda e é uma região independência da Guiné-Bissau. Agostinho Neto, nasceu e lutou, até ao fim da vida, promissora, próxima o suficiente da capital do país e longe pela libertação de Angola. Casou com a escritora Eugénia Neto que nasceu em o bastante para o desenvolvimento de projectos Montalegre, em 1934. Formou-se em medicina e exerceu medicina, enquanto pôde, diversificados. Saúdo, todos os montalegrenses e porque foi preso e esteve no Tarrafal. Foi, inegavelmente, o Pai da República transmontanos. Saúdo igualmente os nossos amigos vindos Popular de Angola. Estas três figuras do processo autonómico luso-africano da Galícia e a todos os convidados aqui presentes. Não experimentaram o degredo do Tarrafal, concelho que se situa na Ilha de Santiago, posso deixar de mencionar o prazer imenso que me deu, ter em Cabo Verde. Há um profundo simbolismo ideológico entre Trás-os-Montes e o podido abraçar a minha amiga de infância, a D. Cândida, bem assim os seus familiaresMuito obrigada pela vossa Tarrafal. Esta ilhota fica rodeada por todos os lados por água do Atlântico. A escravatura tinha aí a sua imagem real. Castigo maior não poderia imaginar-se (…). presença” – disse..
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A BARROSANA
À CONVERSA COM A DR.ª EUGÉNIA NETO
“Dir-nos-ão muitas coisas novas? Esperamos que sim! Até lá… um beijo do Amor-Flor e do seu dono daqui desse quarto-nave de onde se avista o infinito, mas donde se ama, especialmente, o nosso planeta terra”. In Maria Eugénia Neto|As Aventuras de Amor-Flor Em África
UMA CONVERSA A TRÊS
MARIA EUGÉNIA SILVA NETO
QUEM É AFINAL MARIA EUGÉNIA NETO?!...
HOMENAGEADA PELO MUNICIPIO DE MONTALEGRE
Domingos Chaves
Fomos conhecê-la melhor e sabê-lo, numa conversa “a três”, na sua residência algures na cidade de Lisboa. Pois bem!.... Maria Eugénia da Silva, é acima de tudo uma Barrosã. Nasceu em Montalegre em 8 de Março de 1934 e cresceu em Lisboa. Após conclusão dos estudos secundários, estudou línguas, tendo concluído um curso superior de francês. Participou nos Coros do Conservatório Nacional Português e fez-se escritora e poeta, tendo publicado parte dos seus trabalhos na imprensa portuguesa. Em 1948, num circulo de estudantes das ex.colónias portuguesas, conheceu Agostinho Neto, com quem viria a casar 10 anos mais tarde, em 27 de Outubro de 1958 e que viria a tornar-se no primeiro Presidente de Angola independente. A partir do casamento adoptou o nome de Maria Eugénia Neto e utilizando a escrita como “arma”, esteve sempre ao lado do marido na luta pela independência de Angola. Durante a luta pela libertação, colaborou no Departamento de Informação e Propaganda do MPLA em Dar-Es-Salam, tendo muitos dos seus escrito patrióticos sido usados na propaganda do Movimento. Quando da Revolução de 25 de Abril de 1974, Eugénia Neto, encontrava-se no Canadá com o marido e após a independência regressou de vez a Angola, tendo sido Directora do Boletim da Mulher Angolana, que era traduzido em francês e inglês. Escreveu múltiplos artigos em jornais Tanzanianos sobre a contribuição da mulher na luta de libertação nacional.. Foi igualmente membro fundador da UEA-União dos Escritores Angolanos, onde entrou com o livro de poesia “ Foi Esperança E Foi Certeza”. Maria Eugénia Neto, foi ainda responsável, no Gabinete do Presidente da República, pela Secção de Apoio, aos estudantes angolanos no estrangeiro. Mas não se pense que Eugénia escreveu apenas para adultos!... Trabalhou no Museu de Etnografia, para a recuperação de peças de arte e foi pioneira da literatura infantil na República de Angola.Sabendo que as crianças de hoje, são os homens de àmanhã, escreveu várias obras infantis que se encontram traduzidas em vária línguas, obras essas que viu serem premiadas pela UNESCO. Como já foi referido, Eugénia Neto, foi recentemente homenageada em Montalegre, um momento – disse, que não vai esquecer, estando por isso muito grata ao Presidente da Câmara, ao António Chaves, ao Barroso da Fonte e a todos quantos contribuíram para que o seu regresso ás origens se tornasse numa realidade, que espera no futuro possa ser profícua.
António Chaves
A primeira referência sobre Maria Eugénia Silva Neto, esposa do primeiro Presidente da República Popular de Angola, encontrei-a no Dicionário dos mais ilustres Transmontanos e Alto Durienses, da autoria do Dr. Barroso da Fonte, publicado em 1998, o qual tive a oportunidade de apoiar nas áreas que me foram solicitadas pelo seu obreiro. De então para cá fui obtendo informação complementar e fui ganhando, a pouco, e pouco, uma ideia mais abrangente do perfil de vida singular desta ilustre cidadã, nascida em 1934, na vila de Montalegre. Fiquei a saber através de informação facultada pela Sr.ª D.ª Cândida Carneiro, que Maria Eugénia Silva Neto teria nascido em 1934, ao lado de sua casa de família e que foram as duas únicas crianças de então, nascidas nessa proximidade da Fonte da Mijareta, na margem oriental do atual espaço da feira do concelho. Nesse período da primeira infância passavam os dias juntas, em divertimentos próprios da idade. Aos cinco anos, Maria Eugénia partiu com os pais para lisboa, mas o convívio infantil intenso, imaginativo e divertido sulcou uma marca que perdurou para o resto da vida. Em lisboa pode aceder a uma educação escolar proporcionada pelo ensino público. Tomou contato com a Casa dos Estudantes do Império, com várias figuras que vieram estudar para Portugal, onde então aí se desenvolvia uma dinâmica cultural intensa e um debate permanente sobre o relacionamento político entre Portugal e as suas colónias em África e na Ásia. Quando o Dr. Agostinho Neto foi preso pela primeira vez, por pura solidariedade humana, a jovem montalegrense decidiu prestar-lhe algum apoio, do que resultou um conhecimento mútuo mais sólido, que anos mais tarde se traduziu em casamento realizado no exato dia em que Agostinho Neto terminou o curso de medicina. Com informações posteriores respeitantes ao seu perfil como escritora e poeta de mérito e encontrando-me então a assumir o encargo de Presidente da Direção da Academia de Letras de Trás-os-Montes, em iniciativa conjunta com Barroso da Fonte propusemos a sua aprovação como sócia honorária desta distinta associação, diligência que mereceu a respetiva a anuência unânime em Assembleia Geral. Procedeu-se posteriormente à elaboração de um vídeo sobre a sua vida, perfil humano e literário, proporcionando um conhecimento mais próximo e estruturado do seu percurso de vida. Faltava um reconhecimento por parte do Município de Montalegre, terra de nascimento e de berço. Esse momento de acolhimento, com elevação e carinho, teve lugar no passado dia 28 de Fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, onde foi agraciada pelo seu Presidente, com a medalha de ouro, a mais alta distinção outorgada aos ilustres filhos da terra. Foi um momento emocionante, muito para além de um saudoso retorno às origens; foi uma manifestação de carinho, de comunhão e de aplauso pelo seu percurso de vida difícil e de coragem. Momento vibrante, de comunhão e de partilha desta população de montanha, longe das graças conferidas aos grandes centros populacionais. Mas foi também uma janela aberta para cenários esperançosos onde cabem todos os cidadãos de boa vontade, no quadro do novo relacionamento fraterno, perante os novos caminhos a percorrer de mãos dadas, fraternalmente e sem equívocos, entre povos ligados por uma língua e um passado comum, de que Maria Eugénia Neto é exemplo destacado e singular.
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JUÍZ NETO DE MOURA DEIXOU DE JULGAR
AS MULHERES VIVEM MAIS DO QUE OS HOMENS A esperança de vida à nascença da população portuguesa aumentou 2,44 anos na última década, sendo que os homens ganharam perto de três anos e as mulheres dois, revelam dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Os homens de 65 anos poderão esperar viver, em média, mais 17,44 anos e as mulheres mais 20,73 anos, o que representa ganhos de 1,42 anos e de 1,31 anos, respetivamente, nos últimos dez anos. Neste período, a esperança de vida à nascença foi estimada em 80,62 anos para o total da população. Para os homens, foi de 77,61 anos, enquanto as mulheres foi de 83,33 anos. “Estes valores representam um ganho de três meses para os homens e de 1,2 meses para as mulheres face aos valores de 2013-2015”, adiantam os dados das “Tábuas de Mortalidade para Portugal”.
Segundo o INE, “o acréscimo da esperança de vida à nascença das mulheres nos últimos dez anos resultou maioritariamente da redução na mortalidade nas idades iguais ou superiores a 60 anos”. No caso dos homens, esse aumento deveu-se sobretudo à redução da mortalidade nas idades inferiores a 60 anos, em particular entre os 35 e os 59 anos. Nos últimos dez anos, a diferença na esperança de vida à nascença de homens e mulheres diminuiu de 6,52 para 5,72 anos. “As mulheres continuam a viver mais anos do que os homens”, mas a expectativa de vida de ambos “tem vindo a aproximar-se, com os maiores ganhos a registarem-se na população masculina”, sublinha o INE.
CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Juiz desembargador Neto de Moura foi transferido da Secção Criminal para a Secção Cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando de julgar casos de violência doméstica, segundo o Conselho Superior da Magistratura. A mesma fonte adiantou à agência Lusa que a decisão de transferir o Juiz para a Secção Cível, com o acordo do magistrado, resultou de uma decisão tomada pelo Presidente daquele Tribunal Superior, Nuno Ataíde das Neves. O Presidente do Tribunal da Relação do Porto, justificou com a “manifesta conveniência de serviço” a transferência do Juiz Desembargador Neto de Moura da Secção Criminal para a Cível, onde não são julgados casos de violência doméstica.No despacho, a que a agência Lusa teve acesso, o Presidente do TRP, Nuno Ataíde das Neves, refere que a mudança de Joaquim Neto de Moura da 1.ª Secção Criminal para a 3.ª Secção Cível daquele Tribunal Superior foi uma medida que “obteve a concordância” do Juiz Desembargador. Na decisão comunicada aos restantes Desembargadores do TRP e ao Conselho Superior da Magistratura, Nuno Ataíde das Neves salienta que, tal como prevê a Lei da Organização do Sistema Judiciário, cabe ao Presidente do Tribunal da Relação distribuir os Juízes pela Secção tendo em conta o seu grau de especialização, a conveniência do serviço e a preferência manifestada.
DEPOIS DO “DIESEL” MINISTRO DIZ QUE EM 2050 NÃO VAMOS PRECISAR DE CARRO
PODER DE COMPRA DOS PORTUGUESES TEM A MAIOR SUBIDA DESDE O ANO 2000 Portugal é o 47.º país em termos de riqueza per capita, segundo o FMI. A retoma e o fim da sobretaxa trouxe maior poder de compra aos portugueses. O Qatar é o mais rico, mas Macau vai ultrapassá-lo já em 2020. É o maior aumento desde o início do século o PIB per capita dos portugueses subiu 2,9% no ano passado, totalizando, em média, 27 700 euros, de acordo com dados do FMI - Fundo Monetário Internacional. É preciso recuar ao ano 2000 para encontrar um crescimento maior.
A subida do poder de compra explica-se pela retoma da economia, mas também pela reposição de rendimentos, sobretudo pelo fim da sobretaxa de IRS. Apesar disso, Portugal manteve-se em 47.º lugar no ranking dos países mais ricos. A riqueza por habitante progrediu, de facto, mais rápido do que a própria economia, que conheceu, no ano passado, uma expansão de apenas 2,7% em termos reais. O fenómeno terá duas explicações. A retoma económica está em curso e ganhou força, à boleia do dinamismo das exportações e do turismo, do mercado imobiliário e da construção, mas também com as devoluções de rendimentos - aumentos das pensões e do salário mínimo e fim da sobretaxa - e a maior confiança dos investidores.
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O Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, prevê que “em 2050, não vamos precisar de ter um carro”. Uma declaração que surge depois de ter preconizado que os automóveis a diesel estão em vias de extinção. Tais declarações foram proferidas durante uma intervenção Cimeira da Climate Change Leadership na Alfândega do Porto, onde o Ministro do Ambiente abordou a sua perspectiva quanto às tendências de futuro em termos de mobilidade e transporte. “Em 2050, os engarrafamentos serão uma coisa do passado: a mobilidade será pública, partilhada, activa, conectada e zero-emissões de carbono. Não vamos precisar de ter um carro” - apontou João Matos Fernandes. Na óptica do Ministro, a tendência é cada vez mais para a partilha de recursos, numa estratégia de economia circular, em que as pessoas podem prescindir de ser proprietárias de carros próprios. Ao invés, a aposta será no aluguer ou partilha de veículos, pagando-se pelo seu uso, como já acontece nalgumas cidades. Perspectivando a vida em sociedade no ano de 2050, o Ministro salientou que haverá edifícios a “produzir mais energia do que aquela que consomem” e que “será normal usar água da chuva”, bem como “água tratada depois de usada” para as rotinas diárias e para beber.
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O JUÍZ MAIS FALADO DOS ÚLTIMOS TEMPOS “A sociedade portuguesa é muito machista”. Neto de Moura, não…
SÓ HÁ 17 PAÍSES NO MUNDO SEM PORTUGUESES Dos 197 países contabilizados pela Organização das Nações Unidas, só há 17 – localizados em África, na América, na Ásia e na Oceânia – onde não existem registos de eleitores portugueses. O recenseamento automático, aprovado pelo Parlamento no passado mês de Julho, fez com que o número de eleitores portugueses registados no estrangeiro subisse de 318 mil para 1,47 milhões.
“Foi um trabalho intenso durante mais de um ano para estabelecer a correspondência entre moradas inscritas no cartão do cidadão e o respectivo posto consular”, afirmou Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto. Segundo os dados recolhidos na base de dados do Recenseamento Eleitoral, existem por exemplo, três portugueses no Kosovo, seis nas Maldivas e seis em Trindade e Tobago. Os únicos 17 países do mundo onde não há portugueses são: Comores, Níger, Sudão, Sudão do Sul, Dominica, Grenada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadina, Butão, Coreia do Norte, Ilhas Salomão, Mongólia, Nauru, Palau, Samoa e Tajiquistão e Tonga.
CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GOVERNO PROPÕE TRIBUNAIS ESPECIAIS Recomendação foi já apresentada e Ministra da Justiça defendeu uma revisão à Constituição, que proíbe a existência de Tribunais especializados por tipo de crime. Van Dunem defende mesmo que estas são matérias "em que vai ser preciso pensar, quando se revir a Constituição", porque essa norma, "hoje, obstaculiza uma maior capacidade de resposta a fenómenos criminais mais agressivos".
Bastonário da Ordem dos Advogados concorda com medida A ideia do Governo foi já aplaudida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados. "Se estivermos a pensar num Tribunal especializado em violência doméstica, com uma pluridisciplinaridade de resposta, Juízes especializados, Ministério Público especializado, ter funcionários próprios para um atendimento ele próprio especializado, termos psicólogos forenses, uma assistência social com uma capacidade de acção e de trabalho diferenciada, é evidente que a resposta será muito mais eficiente", reagiu Guilherme Figueiredo
O Juiz Neto de Moura argumenta que os casos de violência doméstica que julgou “não são particularmente graves” e que considera fazer sentido citar a Bíblia para fundamentar Acórdãos sobre agressões motivadas por infidelidade conjugal. Assumindo-se como “de esquerda”, em termos sociais, mas “conservador”, Neto de Moura mostra-se “totalmente favorável” à igualdade de direitos entre homens e mulheres e nega qualquer misoginia, apesar de defender que a fidelidade conjugal “é importante”. “Não sou machista, nem misógino ou cavernícola. Sou uma pessoa normalíssima mas tenho alguns valores que podem não ser os actualmente dominantes” - diz o magistrado. “Para mim é importante a fidelidade conjugal. Não concebo que duas pessoas estejam a enganarse”, sublinha o Juiz Desembargador. Questionado como explica ter usado a Bíblia para fundamentar uma sentença em que desculpabilizavam dois homens que agrediram com uma moca de pregos uma mulher, Neto de Moura afirmou que não foi “despropositado”, uma vez que considera que a “sociedade é muito influenciada pela cultura judaico-cristã”. Assim - diz o Juiz, a citação da Bíblia “aparece como uma mera referência histórica” e “faz parte da fundamentação”.”Para dimensionar a culpa do arguido tem que se ter em conta tudo isso. É uma sociedade muito machista“, diz Neto de Moura, admitindo no entanto que “poderia ter evitado algumas afirmações”. Em Junho de 2016, o Juiz anulou uma sentença de primeira instância de pena suspensa de dois anos e quatro meses por violência doméstica a um agressor depois de ter questionado a “fiabilidade” do testemunho da vítima porque a mulher que comete adultério é “falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral”. Sobre os casos de violência doméstica que julgou, diz que “se as vítimas se sentiram ofendidas a única coisa que pode fazer é lamentar” e confrontado com as ameaças do ex-marido a uma das vítimas e a necessidade de ter que viver oculta desde que este ficou sem pulseira eletrónica, Neto de Moura admite “ter medo” que lhe aconteça alguma coisa pois tal “seria chocante”. Mas o juiz insiste que tem que julgar “de acordo com os factos”. “E os factos não indicavam isso. Nada me fazia supor que o homem, depois dessa condenação, fosse ter atitudes dessas. Espero que não lhe aconteça nada”, disse. Entretanto, Neto de Moura foi transferido da Secção Criminal para a Secção Cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando de julgar casos de violência doméstica, na sequência de episódios relacionados com suavização de decisões em casos de agressões sobre mulheres. Questionado se está a servir de exemplo, o Juiz Dsembargador responde: “Quero acreditar que não, mas a dimensão que isto tomou faz-me mudar de ideias. Se calhar, estou a servir de exemplo”. Afirma, por outro lado, ter tido o apoio dos colegas. “Sinto que não estou só“. Ainda assim garante que “está confiante”, embora já não tenha “ilusões” de conseguir chegar a Juiz Conselheiro.
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SÓ HÁ UM PAÍS NA UNIÃO EUROPEIA COM MELORES ESTRADAS QUE PORTUGAL
ARMAS DE TANCOS EX-CHEFE DAS SECRETAS NÃO LIGA FURTO À ETA Júlio Pereira, antigo Secretário-Geral do SIRP-Serviço de Informações da República, em declarações na Comissão de Inquérito, ao furto das armas em Tancos, que decorre na Assembleia da República, recusou qualquer ligação aos separatistas bascos da ETA e a uma eventual "encomenda" de material militar". Questionado pelo deputado do Partido Socialista Jorge Gomes, Júlio Pereira argumentou que à data do crime, em Junho de 2017, a organização armada "estava praticamente desmantelada", com o "aparelho militar perdido". O ex-Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa disse até, que a "última tentativa de se estabelecer" da ETA "foi aqui", em Portugal. Mas excluiu, em absoluto, que o furto pudesse ter sido "a pedido" da ETA. "É uma hipótese completamente descabida“ - afirmou.
O Juiz-Conselheiro Júlio Pereira durante a audição
A suspeita da Polícia Judiciária, de uma ligação do furto em Tancos à organização separatista basca, que desde a década de 1970 reivindicou dezenas de atentados em Espanha que fizeram centenas de mortos, foi noticiada pela revista Sábado em Dezembro de 2018. O roubo do material militar, entre granadas, explosivos e munições, dos paióis de Tancos foi noticiado em 29 de Junho de 2017 e parte do equipamento foi recuperado quatro meses depois. O caso ganhou importantes desenvolvimentos em 2018, tendo sido detidos, numa operação do Ministério Público e da Polícia Judiciária, sete militares da Polícia Judiciária Militar e da GNR, suspeitos de terem forjado a recuperação do material em conivência com o presumível autor do crime. A Comissão de Inquérito para apurar as responsabilidades políticas do furto de material militar em Tancos, pedida pelo CDS-PP, vai decorrer até Junho próximo, depois de o Parlamento ter prolongado os trabalhos por mais 90 dias.
Portugal é o segundo estado-membro da União Europeia com estradas com mais qualidade e tem registado desde 2010 uma diminuição do número de mortes em acidentes de viação, revela um relatório divulgado pela Comissão Europeia. A edição anual do “painel de avaliação sobre transportes” publicado pelo executivo comunitário em Bruxelas, revela que, a nível de qualidade das estradas, Portugal encontra-se no segundo posto entre os 28 países, com 6,05 pontos - numa escala de 1 a 7, apenas atrás da Holanda - 6,18 pontos, e à frente da França, que completa o “pódio” -5,96 pontos. Os países com estradas com pior qualidade são a Roménia - 2,96 pontos e Malta com -3,24, fixando-se a média da União Europeia nos 4,78 pontos.
A nível de sinistralidade rodoviária, o relatório aponta que “Portugal regista uma diminuição no número de mortes na estrada por milhão de habitantes desde 2010 e encontra-se agora perto da média da UE”, com um registo anual de 58 mortes por milhão de habitantes, enquanto a média no conjunto da União é de 49 vítimas mortais. Este número coloca Portugal no 19.º posto entre os 28 estados-membros, numa lista liderada por Suécia - 25 mortes por milhão de habitantes, Reino Unido - 28 e Dinamarca - 30, enquanto os países com uma maior proporção de vítimas mortais em acidentes de viação em função da população são a Roménia 99, Bulgária - 96 e Croácia - 80.
IMI –IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS NOVOS PRAZOS DE PAGAMENTO
JUSTIÇA|APOIO JUDICIÁRIO EM NOVOS MOLDES
Está a ser preparado um diploma que redesenha o sistema de acesso ao direito e à justiça tendo em conta a condição económica dos cidadãos e o custo dos processos. Segundo a Secretária de Estado, o novo diploma surge depois de uma avaliação do sistema de acesso ao direito, com o objectivo de tornar a atribuição de apoio judiciário mais justo e equitativo. O novo diploma - adiantou, que espera vir a ser aprovado em breve pelo Governo, “reforçará o acesso à justiça a quem dela carece, independentemente da sua condição económica”. Em 2019, o Estado previu uma despesa de 111 milhões de euros com apoio judiciário, segundo as contas do Ministério da Justiça e que constam do Orçamento do Estado deste ano para o efeito. Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2018 o Estado pagou 56,47 milhões aos advogados que prestam apoio judiciário. Actualmente, para ter apoio judiciário, os cidadãos devem demonstrar a sua incapacidade para suportar os custos associados a um processo judicial.
Em 2019, fruto da alteração introduzida pelo Orçamento de Estado para 2019 – Lei n.º 71/2018, de 31 de Dezembro, que alterou o artigo 120.º do Código do Imposto sobre Imóveis, com a epigrafe “Prazo de pagamento” –, o prazo de pagamento do IMI tem novas datas. Assim, se o valor do imposto for inferior a 100,00 €, o imposto deve ser pago numa única prestação a ser liquidada no mês de Maio. Se o valor do imposto for superior a 100,00 € e inferior a 500,00 €, o mesmo será liquidado em duas prestações - uma no mês de Maio e outra no mês de Novembro. Caso o valor do imposto seja superior a 500,00 €, o mesmo será liquidado em três prestações a serem pagas nos meses de Maio, Agosto e Novembro. No caso do não pagamento de uma prestação no prazo estabelecido, implica o imediato vencimento das restantes.
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SOCIEDADE PROJECÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
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PORTUGAL ESTÁ NA LISTA DOS 12 PAÍSES QUE MAIS VÃO ENCOLHER NAS PRÓXIMAS DÉCADAS
O nosso país deverá perder mais de um terço da população até ao fim do século, passando para 6,6 milhões de habitantes. Na Europa ocidental, não há nenhum outro Estado que se aproxime desta magnitude. Há muito que nos habituámos a pensar que somos 10 milhões, mais coisa, menos coisa, mas os nossos netos e bisnetos vão pensar em Portugal como o país dos 6 milhões de habitantes. De acordo com as projecções das Nações Unidas, a Europa será o único continente a perder população até ao final do século XXI. Enquanto o Mundo crescerá dos actuais 7,5 mil milhões para 11 mil milhões, o Velho Continente encolhe de 742 milhões para 653 milhões. África, por exemplo, cresce quase quatro vezes: passa para 4,4 mil milhões - hoje são 1,2 mil milhões -, ficando muito próximo da Ásia com 4,7 mil milhões - apenas mais 200 milhões do que atualmente. A Índia será nessa altura, o país mais populoso do planeta, ultrapassando a China, que perde mesmo 27% da população. Mas nem a queda a pique da população chinesa se aproxima do que vai acontecer em Portugal e na Europa de Leste. A revisão das Expectativas da População Mundial da ONU, coloca Portugal no 9.º lugar dos países que mais população perde em todo o mundo, com menos 36% de habitantes - mais de um terço. À sua frente, num ranking que ninguém quer encabeçar, estão apenas países de Leste.
OS PAÍSES QUE MAIS EMAGRECEM, ATÉ AO FINAL DO SÉCULO 1.º Moldávia É o único país que perde mais de metade da população: 51%, passando de 4 milhões para menos de 2 milhões.
2.º Bulgária O país mais pobre da União Europeia tem hoje 7 milhões de habitantes. Em 2100, terá apenas 3,8 milhões - um decréscimo de 3.º Polónia É o país mais populoso do top 10: 38 milhões de habitantes; em 45%. 4.º Albânia 2100, serão 21 milhões, menos 44% do que hoje. Em 2100, este pequeno país do Adriático terá menos 43% de 5.º Letónia habitantes do que hoje, ficando-se pelos 1,6 milhões. Os três países bálticos perdem uma grande fatia da população, mas a 6.º Croácia Letónia "ganha", com menos 41%. Todos juntos, Letónia, Lituânia e O governo croata está a tentar atrair os emigrantes que saíram do país Estónia terão menos de 4 milhões de habitantes. em massa nos últimos anos, para estancar a queda da população. Em 7.º Roménia 2100, se se mantiver a tendência, a Croácia contará com menos 39% Mais um país do Leste da Europa que encolhe consideravelmente: de habitantes, recuando para os 2,5 milhões. perde 7 milhões de habitantes - 38%, passando a ter apenas 12 8.º Sérvia milhões de habitantes, a ocuparem um território 2,5 vezes maior do O país mais populoso que saiu da antiga Jugoslávia e que hoje tem que Portugal. perto de 9 milhões de habitantes, passará a ter 5,4 milhões - menos 9.º Portugal 39%. Segundo o Banco Mundial, Portugal tem a sexta mais baixa taxa de 10.º Ucrânia fertilidade do mundo, a que se alia uma mais do que insuficiente Com a mesma perda percentual que Portugal, aquele que é política de imigração. Se o caminho não se alterar, em 2100 seremos efectivamente, o maior país, em território, totalmente dentro da apenas 6,6 milhões - menos 36% do que hoje. Seremos ultrapassados Europa - maior do que França, perderá 16 milhões de habitantes: terá por países como a Noruega, a Suíça e a Suécia, que hoje têm menos apenas 28 milhões em 2100. habitantes do que Portugal. A Noruega, aliás, tem hoje pouco mais de 12.º Bósnia e Herzegovina metade da nossa população. Mais um país da ex. Jugoslávia que juntamente com a Sérvia e a 11.º Arménia O país do Cáucaso desce os mesmos 36%, de 2,9 milhões para 1,8 Croácia, se encontram na lista dos 12 que mais encolhem: menos 36%, tal como Portugal. milhões que Portugal. ... ...
FISCO VAI TER UM SERVIÇO DE APOIO E DEFESA DO CONTRIBUINTE A Autoridade Tributária e Aduaneira vai ter um serviço de apoio e defesa do contribuinte e um Subdiretor-Geral responsável exclusivamente pela relação com os contribuintes, disse à agência Lusa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. A escolha do Subdiretor-Geral com estas novas funções vai ser feita através do lançamento de um concurso, adiantou o Secretário de Estado, que falava na abertura da conferência “Cidadania fiscal 2.0”, na qual foram apresentadas medidas que visam a simplificação, digitalização e proximidade dos contribuintes com a AT. O serviço de apoio e defesa do contribuinte, terá não só uma dimensão de apoio ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais, mas também uma dimensão de apoio ao accionamento dos meios de defesa do contribuinte e de tratamento das queixas. O objectivo é criar um serviço que tenha uma visão integrada dos vários tipos de atendimento ao público — desde o presencial, ao telefónico e por via do e-balcão — e que “possa olhar para as situações concretas que acontecem aos contribuintes e perceber se pode resolvê-las, para que não tenham que evoluir necessariamente para o litígio“. Para o governante, a primeira obrigação da administração fiscal é dar “todas as condições” para que o contribuinte possa cumprir voluntariamente as suas obrigações tributárias. “Para darmos essas condições, temos que actuar em várias dimensões. Temos que atuar na dimensão da comunicação, na dimensão da simplificação do cumprimento das obrigações e na dimensão da prevenção de litígios desnecessários que possam existir”, precisou.
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N.º 18
A BARROSANA
COMUNIDADES BARROSÃO “TRIUNFA”
Marie Oliveira|Paris
NA 1/2 MARATONA DE PARIS
Chama-se José Sarmento Lameirão, é natural de Montalegre e não deixou os seus créditos por mãos alheias!... Participou na Meia Maratona de Paris, e apesar dos cabelos brancos, nem as “dobradiças” ou “esferográficas” o atraiçoaram. Apenas estas na parte final do percurso deram alguns sinais de desgaste, facto para o qual terão contribuído as condições atmosféricas adversas, pouco consentâneas com as exigências da vida. A grande vitória conquistada, foi porém chegar ao fim da prova, o que quer dizer que a medalha conquistada, acaba por ter um sabor muito especial, principalmente para quem teima a cada ano, na participação desta prova que acolhe milhares de atletas na cidade luz. Os barrosões são assim – antes quebrar que torcer… ...
OS PROTESTOS DOS COLETES AMARELOS
ABRIL2019
CARTÃO DE CIDADÃO VAI SER IGUAL EM TODA A EUROPA
A uniformização vai facilitar a identificação de portugueses noutros Estados-membros, depois de dezenas de emigrantes na Alemanha terem visto o seu cartão de cidadão ser recusado pela Polícia, bancos e estações de correios. O Parlamento Europeu e o Conselho alcançaram um acordo que vai facilitar o reconhecimento dos cartões de identificação nacionais por todos os Estados-membros. As mudanças vão fazer com que haja "cartões iguais, com a bandeira da União e a indicação do país" em todos os países da UE, reforçando o sentimento de pertença e comunidade. O regulamento deverá ser publicado até final de Maio e entrar em vigor dois anos depois. Os primeiros cartões poderão começar a circular em Portugal entre 2020 e 2021 e não haverá custos acrescidos. Durante nove anos, os cidadãos recebem o novo cartão quando a validade do actual chegar ao fim.
GOVERNO LUSO APROVA NOVO ACORDO COM FRANÇA SOBRE ENSINO DO PORTUGUÊS
Pela 18.ª semana consecutiva os “coletes amarelos” franceses continuam activos aos fins de semana, ao convocarem em cada um deles mais um dia de protesto, o penúltimo dos quais, em que se manifestaram com grande violência, sobretudo no centro de Paris, e em especial nos Campos Elíseos. Houve automóveis incendiados, lojas saqueadas e destruídas, quiosques arrasados, uma agência bancária assaltada e até foi atacado o restaurante Le Fouquet, o favorito do Presidente Emmanuel Macron. As imagens divulgadas mostram chamas e fumos negros em muitos locais, a denunciar actos de grande vandalismo que o jornal Le Figaro classificou como insuportáveis e alguns jornalistas, como “profissionais do tumulto”. Essas imagens evocam-nos o ditador alemão Adolf Hitler, quando em Agosto de 1944 perguntava se Paris já estava a arder.Agora há quem diga que Paris está de novo a arder, embora provavelmente com mais intensidade do que acontecera quando da retirada alemã de 1944. Hoje já não há dúvidas que alguns grupos extremistas se terão infiltrado no protesto dos “coletes amarelos” e serão esses grupos os principais responsáveis pelas destruições que se têm repetido nos últimos fins de semana de protesto. Foi anunciado que cinco mil agentes da polícia foram mobilizados para a zona dos Campos Elísios, onde foram detidas 230 pessoas das cerca de 10 mil que protestaram em Paris. Ao fim de 18 semanas de protesto e de destruições em larga escala, também há quem acuse as autoridades por falta de firmeza na repressão dos responsáveis pelas destruições que, naturalmente, vão para além do seu legítimo protesto.
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Há dois anos, 15 mil alunos estavam a aprender português em França. Agora o Conselho de Ministros Português aprovou um acordo entre Portugal e França para a promoção e difusão da língua e cultura dos dois países, para "contribuir para o reforço dos dispositivos linguísticos e culturais já implementados". O novo acordo introduz o Enseignements Internationaux de Langues Étrangères/Ensino Internacional de Línguas Estrangeiras, em substituição de Enseignements de Langue et Culture d’Origine/Ensino de Língua e Cultura de Origem, de forma a completar a oferta de ensino de português no sistema educativo francês, nas academias onde for identificada esta necessidade. O objetivo passa por "aumentar o número de aprendentes, nomeadamente dos que escolhem o português como segunda e terceira língua estrangeira", refere o comunicado do Conselho de Ministros sobre o acordo de Cooperação Educativa e Linguística.
O dispositivo assinado entre os dois países coloca o ensino de português no dispositivo EILE-Ensino Internacional de Língua Estrangeiro, e consequentemente, no mesmo patamar de visibilidade de línguas já oferecidas no sistema de ensino francês, como o inglês, o espanhol e o italiano, o que prestigia o ensino do português em França, além de permitir o acesso a um maior número de alunos. Na altura da assinatura, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que aprender português já era uma realidade para nove mil alunos do 1º ciclo em França, onde desde o ano lectivo de 2016-2017 a aprendizagem desta língua é uma possibilidade. Segundo os números avançados na altura pelo Ministro, havia há dois anos em França 15 mil alunos a aprender português, nove mil dos quais ao abrigo do EILE.
N.º 18
Lusa
Marie Oliveira|Paris
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COMUNIDADES SILVIA NUNES | A EMIGRANTE GALARDOADA NO REINO UNIDO “Emigrei em 2013 por não ter conseguido trabalho como enfermeira em Portugal”
“A Sílvia representa o melhor da enfermagem num ambiente de lar. Ela é inovadora, criativa, apaixonada e faz tudo pelos residentes, famílias e pela sua equipa. Dá às pessoas o valor e a dignidade que elas merecem. Esforça-se para promover a enfermagem de alta qualidade dentro da sua equipa e é um excelente exemplo”, disse a organização Care England. Os prémios nacionais foram atribuídos numa cerimónia, realizada na sexta-feira, com mais de um milhar de profissionais de enfermagem e cuidados de saúde em Birmingham que tinham sido vencedores nas respetivas regiões.
Sílvia Nunes, de 33 anos e natural de Vila do Conde, chegou ao Reino Unido em 2014 para procurar trabalho na sua área porque não conseguiu encontrar um trabalho como enfermeira em Portugal. Apesar das dificuldades iniciais com a língua inglesa, ao fim de cerca de um ano foi promovida a diretora clínica e em setembro de 2016 a diretora adjunta do lar Ford Place, especializado em cuidados paliativos. No ano passado foi finalista não vencedora, pelo segundo ano consecutivo, dos “National Care Awards”, também do Reino Unido. Não conseguia ser enfermeira em Portugal? Estava a trabalhar num apoio domiciliário em Vila do Conde e não conseguia nenhum trabalho a tempo inteiro como enfermeira. Cada vez que concorria para alguma posição ou não me chamavam ou não me ligavam de volta. Não consegui nenhum trabalho como enfermeira em Portugal. E não se pode dizer que não são precisos enfermeiros em Portugal. Os enfermeiros são precisos em Portugal, mas os locais para que eu estava a concorrer, hospitais e unidades de cuidados continuados, só estavam a pedir enfermeiros com experiência. E eu, na altura, tinha acabado de finalizar o curso. Licenciei-me em 2013 e não estavam a recrutar pessoas como eu. Foi duro emigrar? Foi duro. Foi uma decisão que eu não queria ter tomado até porque sou filha de pais que são emigrantes, estiveram em Angola muitos anos. Sempre os olhei com muito orgulho, mas nunca quis ter aquela vida de estar longe da família e no fim tive de fazer a mesma vida: abdicar de Portugal e de estar com a minha família para encontrar um trabalho em Inglaterra. Li numa entrevista sua que não foi fácil, quando foi para aí nem inglês sabia falar muito. Como foi esse processo? Foi muito difícil e muito árduo. Não entendia muito do que diziam. Conseguia ler melhor do que falava. Não sabia o som das palavras. Não conseguia falar direito e metia os pés pelas mãos. Mas sempre tive pessoas que trabalhavam comigo bastante atenciosas. Sempre me ajudaram e ensinaram-me a pronunciar. Ainda hoje, quando faço um erro de ortografia, a minha chefe corrige-me. Já ganhou quantos prémios? No total estive nomeada duas vezes para uma competição que se chama os National Care Awards. Nunca ganhei mas cheguei sempre aos cinco finalistas. Depois fui nomeada para os Great Brtitish Care Awards, que é
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uma competição que começa a nível regional, e na qual eu ganhei a distinção de melhor enfermeira da região Leste de Inglaterra; os vencedores regionais vão para uma final que terminou na sexta-feira à noite, com a entrega de prémios, que eu ganhei. Tem um certo orgulho... Sim, muito. Lutei muito para chegar aqui e luto bastante para cá estar. Sinto que o meu trabalho foi reconhecido. Vejo que parte do seu trabalho é arranjar soluções novas e melhores para as pessoas a seu cuidado. Tenho um apoio muito bom por parte dos diretores e dos meus superiores. Quando vejo alguma coisa que se pode melhorar, proponho e vemos se é possível de uma forma orçamental. É muito bom, porque é difícil haver diretores e patrões que tenham essa preocupação na satisfação dos clientes que temos aqui no edifício. Neste aspeto são muito bons. Estão abertos às nossas sugestões para melhorar o trabalho. Porque é isso que eles querem ter: uma companhia com lares de excelência em Inglaterra. Está a ver-se ficar aí para sempre? Gostava muito de voltar a Portugal e voltar para casa. Talvez seja uma coisa muito difícil de alcançar neste momento, mas quem sabe um dia... O Brexit vai piorar a sua situação? Não creio. Tenho muito apoio dos colegas e dos meus diretores, não sinto qualquer tipo de desagrado na rua. As pessoas já me conhecem na zona, fazemos parte da comunidade em que estamos inseridos e estamos bem. Há milhares de enfermeiros portugueses que trabalham no estrangeiro. O que seria necessário para que eles regressassem a Portugal? Acima de tudo as chefias tinham de aprender a liderar. O que falta em Portugal é aprender a liderar unidades de saúde. As chefias deviam ouvir um pouco mais os subordinados. Uma equipa é a força de todos juntos. Para isso é preciso saber trabalhar em equipa e valorizar a opinião e a ação de todos em prol das metas comuns. Os enfermeiros precisam de ser ouvidos, de ter direito a uma voz e uma palavra. Mesmo que nem tudo seja possível é necessário diálogo. É isso que falta.
Presidente da República felicita enfermeira
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou “vivamente” a enfermeira Silvia Nunes, galardoada no Reino Unido com um prémio de melhor profissional na sua área, pela inovação, criatividade e atenção no trabalho. “O reconhecimento do especial mérito desta nossa compatriota põe também em evidência a competência e dedicação da generalidade dos enfermeiros portugueses, onde quer que trabalhem, em Portugal ou no estrangeiro, que o Presidente da República saúda e agradece”, escreveu Marcelo sobre a atribuição do “Great British Care Awards” à enfermeira portuguesa. A mensagem foi publicada na página da Presidência da República na Internet. Para a organização Care England, Silvia representa “o melhor da enfermagem” num ambiente de lar: “Ela é inovadora, criativa, apaixonada e faz tudo pelos residentes, famílias e pela sua equipa. Ela dá às pessoas o valor e a dignidade que elas merecem. Ela esforça-se para promover a enfermagem de alta qualidade dentro da sua equipa e é um excelente exemplo”.
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O CONCELHO EM NOTICIAS LEMBRADO EM VÁRIOS LOCAIS
“ROSA DO ALFREDO” COMEMOROU AS 90 PRIMAVERAS
TOURÉM
GRALHAS
RÁDIO MONTALEGRE
MISERICÓRDIA - LAR S. JOSÉ
LAR DE SALTO -21-
Noventa anos de memórias de uma “mulher de armas”!... Chama-se Rosa Lopes Gonçalves, é natural de Gralhas e nasceu ao “raiar” do Dia Internacional da Mulher, que sempre soube ser e honrar. A “tia Rosa”, é aquela pessoa que na aldeia toda a gente conhece e respeita!... Não se “mete com ninguém”, nem na “vida de ninguém”. É aquele exemplo de senhora altruísta, sempre pronta a dar um conselho e uma palavra amiga a todas quantos com ela privam. Conheço-a desde que me “fizeram gente”, e sempre apreciei a sua conduta e a amizade que toda a família por via directa ou indirecta, e de geração em geração, sempre lhe dispensou. É viúva, já lá vão alguns anos do meu tioavô João Carneiro, exactamente aquele “mestre” que foi um pouco de tudo na vida, na aldeia e fora dela: agricultor, comerciante, alfaiate, e mais tarde já na década de 60 emigrante em França. Partiu, e deixou à sua “Rosa” todas as responsabilidade da casa, do gado, da lavoura, e da educação dos seus dois filhos, enquanto noutras paragens procurava alternativas àquelas que o seus país e a sua terra não proporcionava a quem nela habitava. E a “Rosa”, não se fez rogada!... Prosseguiu na labuta “herdada” do marido, fez dos filhos gente, e nesta data, satisfeita consigo e com a vida aí está ela a comemorar as 90 primaveras, que se viu forçada a adiar por uns instantes, para poder acolher ao mesmo tempo, familiares, amigos, filhos, netos e bisnetos que labutam noutras fronteiras. Mais um capítula numa vida repleta de “estórias”, que recorda como se tivessem passado ontem. Rosa, lembra até os tempos em que o “seu homem” talhava as capas – agora tão em voga - para as mulheres da aldeia e de Meixedo. O tempo em que talhava fatos para os homens, e por vezes casacos de fazenda para as mulheres. E lembra até, aquele tempo em que antes de se casar, o então namorado lhe fez um casaco de pelúcia trazida da Espanha, ali mesmo ao lado e às escondidas dos Guardas. Oxalá que a vida lhe continue a sorrir. “Rosa” bem o merece… Por: Domingos Chaves
CERCIMONT
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O CONCELHO EM NOTICIAS OPERAÇÃO “FLORESTA SEGURA 2019”
"Floresta Segura“, é uma operação da GNR-Guarda Nacional Republicana, que conta com a parceria do Município de Montalegre e a colaboração dos vários Agentes da Proteção Civil. Trata-se de uma operação que engloba várias fases: a inicial, de 27 de Fevereiro a 7 de Março, que pretende identificar todas as parcelas que não estão conforme os critérios de gestão estipulados por lei e as seguintes, com objectivos coercivos para aplicação da mesma. Neste sentido - recordar que o concelho de Montalegre possui a maior área do Parque Nacional da Peneda-Gerês - para que estas situações sejam normalizadas, foram efectuados vários tipos de acções de sensibilização por todo o concelho, em parceria com o ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, CIM-AT - Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, Proteção Civil do Município, Juntas de Freguesia, Oficiais de Segurança do Programa "Aldeia Segura", Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, Autoridade Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, Exército e Baldios. Montalegre assinalou a operação "Floresta Segura 2019" com uma parada na Praça do Município envolvendo as forças desta iniciativa. Uma acção que juntou Autarquia, GNR, Baldios, Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, Sapadores Florestais, ICNF, Serviço Municipal de Proteção Civil, Exército - através do Regimento de Infantaria n.º 19 de Chaves, e Gabinete Técnico Florestal. Uma iniciativa quetem como objectivo reduzir o número de ocorrências, minimizar os riscos de incêndio florestal e georreferenciar terrenos com risco elevado de incêndio alertando os proprietários para a necessidade da sua intervenção.
OS DISCURSOS DE OCASIÃO Orlando Alves|Presidente da Câmara de Montalegre «São surpreendentes os números que temos no segundo mês do ano. Mas temos que fazer a leitura na ótica da dimensão territorial do concelho e no relacionamento que existe com a atividade primária. Quero dizer que no nosso concelho, felizmente, ainda se trabalha a terra. É perfeitamente admissível que neste registo de ocorrência haja as práticas comuns dos nossos agricultores. Sendo idosos, as forças começam a faltar e não admira que se socorram do fósforo. São números que não são simpáticos, mas que encaixam no perfil de sermos um povo laborioso, que ainda tem vaidade em não deixar as terras incultas e avariadas».
Borges Machado|Comandante Distrital de Operações de Socorro de Vila Real «Há muito tempo que os incêndios fazem parte da vida diária do concelho de Montalegre. As pessoas querem renovar as pastagens e o território é extenso. Estamos a fazer uma campanha de alerta para que essas queimas e queimadas sejam previamente identificadas e programadas pelas entidades e se façam sem provocarem incêndios».
Bruno Antunes | Capitão do Comando Territorial da GNR de Chaves
MUNICÍPIO AVANÇA COM PROJECTO DE QUEIMAS E QUEIMADAS Para minorar este flagelo, a Câmara de Montalegre vai desenvolver um novo regulamento de queimas e queimadas organizadas, que envolve os pastores e rebanhos de pequenos ruminantes que são apoiados pelo município. O regulamento contempla a definição de um plano zonal para a renovação de pastagens. O projeto arranca na freguesia de Santo André, que é aquela onde existem mais rebanhos apoiados pelo município, num total de 10. Porém, o objetivo é estenderse a todo o município e envolver os cerca de 40 rebanhos apoiados em «dois a três anos». O plano define áreas e períodos para a queima, que pode ser de quatro em quatro anos, não permitindo a degradação dos solos. Nesta matéria, o presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, acrescentou que o novo regulamento vai permitir fazer fogo controlado, também, em colaboração com as juntas de freguesia e com os conselhos diretivos de baldios «para que o fogo seja confinado a um determinado espaço e em épocas que iremos predefinir e que nunca podem ser meses quentes», esclareceu. O autarca aproveitou ainda para criticar a nova legislação que tornou obrigatória a comunicação prévia às câmaras municipais da realização de queimas de sobrantes. Esta comunicação pode ser feita através da internet contacto telefónico ou pessoalmente. No período de risco de incêndio, esta queima fica dependente de autorização. Estes factos foram também criticados pelo líder do município: «é de todo insensato. Continuamos a sofrer as consequências de todas estas decisões serem tomadas em gabinetes. Estas medidas estão descontextualizadas do grau de formação do povo, da infoexclusão e do acesso às novas tecnologias. A população do concelho é envelhecida, muitos têm dificuldades em aceder às novas tecnologias e, devido à extensão do território, há também dificuldades de ir à Câmara diretamente tratar dos assuntos. Sabemos que temos um espaço que é preciso ordenar e tratar, mas sabemos que esse espaço é ocupado por pessoas que não estão habilitadas a usar plataformas, a fazer localizações, que consideram uma perda de tempo e de dinheiro ir à Câmara. São posturas que não são nada práticas e que relevam pouca sensibilidade e sensatez».
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«Registamos mais de duas centenas de situações de não conformidade, mas numa visita posterior verificamos que apenas sete estavam em incumprimento. Nessa perspetiva, foi feita a gestão em conformidade e de acordo com o que está estipulado por lei. Existe um problema cultural em relação ao uso do fogo. É um concelho preocupante na medida em que o uso do fogo pode por em causa pessoas e bens. Vamos percorrer todas as aldeias do concelho para identificarmos os terrenos que carecem de gestão e sensibilizar as pessoas para o enquadramento no que respeita ao uso do fogo. A informação não chega à população idosa do Interior e a nossa missão é sensibilizar e informar».
Eduardo Carvalho |Instituto Conservação da Natureza e das Florestas «Temos feito um grande esforço para minimizarmos a questão. Já este ano fizemos inúmeras ações, nomeadamente proteção de habitações isoladas, faixas de segurança, etc. Foram feitos 60 quilómetros de rede viária, em colaboração com as juntas de freguesia e município. Temos que perceber que o uso de fogo, em condições adequadas, faz parte do ciclo produtivo desta região. A população está envelhecida e a queima é a forma mais barata para se fazer esse trabalho. Temos que continuar a sensibilizar as pessoas para que tenham comportamentos corretos. Temos um plano de fogo aprovado de 600 hectares para o concelho e que vai ser feito nesta época e a cumprir as regras. A função dos elementos das juntas de freguesia é muito importante porque estão em contacto com as populações e têm conhecimento das suas necessidades. A articulação entre todas as entidades é muito importante para o sucesso da missão». Fonte: C.M.Montalegre
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QUEIMADAS
SÓ COM AUTORIZAÇÃO E CONTROLADAS
Lusa
MONTALEGRE É “CAMPEÃO DOS FOGOS” PELA NEGATIVA NOS PRIMEIROS MESES DO ANO
Montalegre é o concelho “campeão” pela negativa, atendendo ao número de incêndios e de área ardida a nível nacional no que diz respeito, aos primeiros três meses do ano. Mau de mais para ser verdade!... O número de ocorrências ultrapassaram já as sete dezenas e cerca de duzentos hectares queimados, segundo dados divulgados pelas entidades oficiais. “É de facto muito preocupante!... Mesmo considerando que somos um concelho muito extenso, com 800 quilómetros quadrados de superfície, e que 80% do território é baldio e espaço florestal, a verdade é que nada justifica que estejamos no primeiro lugar deste ranking”, afirmou o Presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves.
Segundo um RNI-Relatório Nacional de Incêndios entretanto divulgado, em Montalegre foram contabilizadas só nos dois primeiros meses do ano, 61 ocorrências, que resultaram em 161 hectares de área ardida, sendo este o concelho do país com maior número de ocorrências e de área ardida. Em segundo lugar aparece Castro Daire, no distrito de Viseu, com 48 ocorrências e 120 hectares queimados. A nível de distritos, Vila Real registou 145 incêndios, Viseu 143 e Braga 116. “É tudo fruto da acção do homem”, afirmou Orlando Alves. O autarca lembrou os “contornos sociológicos” que envolvem o Município, onde a população “é envelhecida, tem uma ligação profunda à terra e usa o fogo para a renovação de pastagens ou para a queima de sobrantes”. “À falta de forças, muitas vezes avança o fósforo, que se condena, e aqui está um pouco também a explicação para este posicionamento do concelho”, frisou. David Teixeira, Vice-Presidente e Comandante dos Bombeiros de Montalegre, referiu que houve dias em que foram contabilizadas dez ocorrências no Município. “Isto torna o combate impraticável e impossível e temos que ter a noção que estamos numa época em que o combate é feito por voluntários”, salientou. O responsável elencou as alterações climáticas que se fazem sentir e que estão a alterar os hábitos das pessoas e disse que a “renovação de pastos está a ser feita de forma individual e não com a coordenação de meios que é preciso”. Neste sentido, adiantou que a Câmara está a trabalhar num novo regulamento para queimas e queimadas, que vai envolver os pastores. Também o Comandante dos Bombeiros de Salto, Hernâni Carvalho, disse que a sua corporação chegou a combater três fogos rurais diários, e referiu que as ocorrências que se têm verificado “têm obrigado a uma mobilização considerável de operacionais”, numa altura “em que o dispositivo disponível é mais reduzido”. O responsável frisou ainda que “o empenhamento de meios é esmagadoramente de bombeiros voluntários”. “A causa será sempre a mesma, a mão humana por detrás disto, seja negligente ou de forma intencional, o que é certo é que continuamos com um uso descontrolado e abusivo do fogo”, salientou. O Presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, defendeu que é precisa “muita sensibilização e formação para combater este flagelo”.
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O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas actividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socio económicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais. A realização de uma queimada só é permitida fora do período crítico e desde que o índice de risco temporal de incêndio seja inferior ao nível elevado e também só é permitida após licenciamento na respectiva Câmara Municipal e na presença de técnico credenciado em fogo controlado, ou na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de sapadores florestais. ...
FERRAL|NOVA EXTENSÃO DE SAÚDE
Foi inaugurada a requalificação da extensão de saúde de Ferral. Uma obra, orçada em 50 mil euros, que passa a responder às mais modernas exigências médicas. A partir de 7 de Março abriu portas para mais de 15 aldeias espalhadas pelas freguesias de Ferral, Covelo do Gerês e União de Freguesias Paradela, Contim e Fiães.
Os melhoramentos foram significativos e costaram da ampliação do espaço; ar condicionado em todas as divisões; capoto na estrutura; pavimento hospitalar; renovação da instalação eléctrica e da canalização; louças sanitárias; caixilharia, entre outros pormenores. A extensão de saúde terá uma médica - a mesma que existe na vila de Salto, uma enfermeira e uma assistente técnica. Para Orlando Alves, Presidente do Municipio, trata-se de “uma obra muito importante, necessária e muito ansiada. Estamos no início de uma linha de combate à doença e prevenção da saúde que deve ter as suas condições. Conseguiu-se dar dignidade a este espaço. Intervimos num edifício construído e oferecido pelo Governo da Noruega e mal parecia não sabermos ser herdeiros deste legado, dando-lhe a dignidade que merece. Estamos a tratar da saúde de uma população que dista vários quilómetros da sede do concelho e faz todo o sentido que o Ministério da Saúde continue a manter aqui um médico duas vezes por semana. Fizemos o que nos competia e esperamos continuar a cuidar do bem maior que é a saúde”.
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ABRIL2019 TRANSCÁVADO BTT-GPS JÁ TEM DATAS
GOVERNO QUER ATRAIR GIGANTES DO LITIO CONCURSO VAI SER LANÇADO ANTES DAS ELEIÇÕES ALDEIA DE CEPEDA ESTÁ NA FORJA
Ainda antes da corrida eleitoral de Outubro, o Governo quer lançar um concurso público internacional para escolher quem vai fazer prospecção, pesquisa e exploração de lítio em Portugal. A garantia é deixada pelo Secretário de Estado da Energia, João Galamba, que adiantou alguns detalhes do concurso!... De acordo com o governante, será lançado um único concurso público, com as 11 áreas identificadas com potencial de extracção de lítio em solo nacional, entre as quais se encontra Cepeda no Concelho de Montalegre “para viabilizar a entrada de um grande grupo internacional no sector”. “Não vamos fazer um concurso para entregar a exploração do lítio a empresas que se limitam a tirar umas pedras do solo e a exportá-las. Queremos garantir que conseguimos fazer isso com escala, de modo a justificar a construção de uma unidade fabril que garanta postos de trabalho”, sustentou o Secretário de Estado da Energia. Segundo adiantou Galamba, a Direção-Geral de Energia já fez a sua parte e tem tudo preparado para o lançamento do concurso, sendo que os termos de referência estão já todos definidos - explicou, acrescentando ainda que o processo será articulado com todas as organizações do Estado que tutelam o ambiente. “Não queremos correr o risco de lançar um concurso, e depois vir a Agência Portuguesa do Ambiente, ou outro organismo do ordenamento do Território, invocar que naquela área não pode haver prospecção ou exploração. Não queremos esse embaraço” - garantiu. ...
MONTALEGRE|LUSORECURSOS PROJECTA DUAS FÁBRICAS DE PROCESSAMENTO DE LITIO E CERÂMICA NO CONCELHO A Lusorecursos quer construir duas fábricas em Montalegre, uma de processamento de composto de lítio e outra de cerâmica, projectos que poderão rondar os 500 milhões de euros de investimento e criar centenas de postos de trabalho. O Director Executivo da Lusorecursos, Ricardo Pinheiro, disse à agência Lusa que a empresa desenvolveu um plano de negócios para implementar em Cepeda, freguesia de Morgade, onde se prepara para avançar com a exploração de lítio. O responsável adiantou que a empresa está a aguardar, neste momento, pela assinatura formal do contrato de exploração com o Estado. Ricardo Pinheiro referiu que a estratégia empresarial para aquele território de Montalegre passa pela exploração, a transformação e o aproveitamento e valorização dos produtos secundários resultantes da exploração mineira. Explicou ainda, que a unidade industrial estará separada em duas fases, sendo que na primeira, no designado concentrador, será feita a separação dos vários minerais que vão sair da exploração. Depois, numa fase seguinte, na refinaria, será processado o hidróxido de lítio a utilizar nas baterias eléctricas. Ricardo Pinheiro referiu que o investimento nesta unidade industrial "deverá rondar os 450 milhões de euros e criar entre 250 a 300 postos de trabalho". Segundo a Lusorecursos, na área investigada em Cepeda e Sarraquinhos, as prospecções apontam para um depósito de "30 milhões de toneladas" de lítio. No entanto, a área de concessão é muito superior à investigada. A restante matéria-prima, como o feldspato, caulino ou outras argilas, irá alimentar uma fábrica de cerâmica, onde serão produzidas "placas de grande dimensão" que poderão ser usadas em revestimentos ou pavimentos, e que actualmente, segundo frisou Ricardo Pinheiro, "são apenas produzidas em Espanha ou na China“. "É um projecto de 25 milhões de euros que vai criar cerca de 100 postos de trabalho. Trata-se de uma linha de montagem já no âmbito da indústria 4.0, totalmente automatizada, robotizada, que vai incluir uma equipa de arquitectura e de design", afirmou. Segundo adiantou, 80% da produção desta fábrica de cerâmica será destinada à exportação para países árabes e do Extremo Oriente. Ricardo Pinheiro referiu ainda, que a empresa está também a trabalhar no Estudo de Impacto Ambiental, que será remetido à Agência Portuguesa do Ambiente e que se tudo correr bem, a exploração deve arrancar em 2020. “Em 2022 teremos que ter produto acabado para entregar hidróxido de lítio aos compromissos que temos com os nossos clientes“ - frisou.
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A 4.ª edição do TransCávado BTT-GPS realiza-se nos dias 21 e 22 de Setembro, tendo como ponto de partida a Serra do Larouco, com os seus altivos 1527 metros e o final em Esposende, depois de atravessados nove concelhos. Organizado pela Esposende 2000, EM – Actividades Desportivas e Recreativas, em parceria com as Câmaras Municipais das zonas abrangidas, a iniciativa passa pelos concelhos de Esposende, Barcelos, Vila Verde, Braga, Amares, Póvoa de Lanhoso, Viera do Minho, Terras de Bouro e Montalegre. A edição deste ano terá a participação de 400 atletas, na pedalada que vai serpentear o Rio Cávado, da nascente até à foz. Aos participantes é lançado o desafio de ligar o Parque Nacional da Peneda-Gerês ao Parque Natural do Litoral Norte, num amigável encontro com o oceano Atlântico e um genuíno sentimento de pura liberdade em bicicleta. Unir a nascente do rio Cávado até à foz, percorrendo as suas margens, pretende assim sublimar a importância da região hidrográfica do Cávado, através do ciclismo de aventura e natureza. Haverá desafios à medida de cada um, podendo ser percorrido em duas etapas, na versão slow race, ou em apenas um dia, na prova TransCávado Race, vertente competitiva que se afigura como prova de superação. “São 150 quilómetros de pura adrenalina e aventura” referem os promotores, e a participação está aberta a qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade. assegurando a organização toda a logística associada à realização deste evento, nomeadamente, transporte de pessoas, bicicletas, mochilas, alimentação e dormidas, com pontos de recolha em Montalegre e em Esposende. As inscrições abrem a 1 de Maio em www.transcavado.com.
SALTO | JOVENS VENCEM FESTIVAL DIOCESANO DA CANÇÃO
Grupo de Jovens de Salto "AD SALTUM" ganhou o Festival Diocesano da Canção 2019. Em direção a Vila Real, seguimos com o peito cheio de fé, fé que o nosso ainda muito jovem grupo podia fazer história, fé que o trabalho ia trazer resultados, fé naquilo que somos e naquilo que queremos. E não é que esta fé não nos enganou! Saímos de lá vencedores da melhor canção, "Gerou-se em Mim", a música que nos levou ao primeiro lugar! E agora? Agora é com muito ânimo, orgulho e confiança que seguimos em Maio com destino a Fátima, onde vamos representar a Diocese de Vila Real! Contamos contigo nesta nossa viagem, onde o amor pode brotar como uma flor no teu peito, e a palavra pode gerar-se em ti. (Texto:Gabriel Pereira)
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LITIO|SERÁ QUE ESTAREMOS PERANTE “UM NOVO MINÉRIO NA REGIÃO?!...
A exploração de lítio e os vários projetos associados – como os passadiços de dez quilómetros, a fábrica de cerâmica e a energia elétrica a partir de biomassa – estão a criar uma grande expetativa não só em Montalegre como na região envolvente, a zona do Alto Tâmega, sendo a reocupação das antigas aldeias uma aposta das forças vivas locais, preocupadas com o definhar de localidades outrora preenchidas e que agora poderão voltar a ter gente. Depois de ouvir autarcas e dirigentes associativos, foi possível constatar que as pessoas em geral, acreditam na viabilidade do projeto da Lusorecursos e, como tal, estão a colaborar com os responsáveis daquela empresa. E, enquanto uns ainda esperam para ver, outros afirmam que é bom demais para ser verdade, mas ninguém esconde a esperança de que, muito em breve, a vila de Montalegre volte à pujança de outrora, quando foi potenciada pelas minas de volfrâmio, embora com outras condições de exploração muito atualizadas e não poluentes. Fernando Rodrigues, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Montalegre e antigo presidente da Câmara Municipal de Montalegre, recordou: “Uma das missões básicas de uma instituição como a nossa é arranjar emprego às pessoas para o desenvolvimento social desta região, cujo concelho de Montalegre é dos mais envelhecidos do interior, sem nunca perder a identidade e respeitando as suas tradições, dinamizando a economia local”. E deixa uma uma garantia: “A nossa creche poderá servir para ajudar enquanto os pais trabalham. Se for necessário poderemos ampliar as nossas instalações para recebermos os filhos de todos, desde os mais qualificados até aos ditos indiferenciados, sempre em colaboração com a própria empresa e à medida que forem nascendo mais crianças”, acrescentou.
Mais um desafio para Montalegre David Teixeira, o vice-presidente da Câmara Municipal de Montalegre e comandante dos Bombeiros Voluntários de Montalegre, começou por salientar: “Aqui sempre lidámos bem com as minas, desde os tempos dos romanos, por isso não nos faz confusão alguma este desafio. Graças ao volfrâmio, a nossa economia cresceu bastante, mas houve uma quebra após a ii Guerra Mundial, existindo agora esta possibilidade que nos dá a Lusorecursos, de forma a revitalizar e a repovoar o nosso concelho, especialmente através de recursos humanos qualificados e de uma extração de lítio que seja devidamente alicerçada”. De acordo com o responsável, o impacto ambiental da extração será minimizado, “como não poderia deixar de ser, pois não vale a pena tentar dourar a pílula, há sempre impacto”. Ainda assim, garantiu que o concelho será inovador na criação de um fundo que vá ancorar investimentos a que possam ter acesso quer os privados, quer as entidades públicas da região. A ideia é simples: “Promover o desenvolvimento económico e social, criando uma dinâmica local e de atração de mais investimento”. “As pessoas das terras à volta querem algumas contrapartidas pelas atividades que terão de deixar a nível das suas tarefas agrícolas, mas sobretudo como forma de poderem recuperar as suas aldeias, em vez de se criarem novas aldeias ou aldeias de contentores, pegando no património que existe para revitalizar todo este espaço que precisa de ser potenciado”, salientou David Teixeira, confirmando “haver assim expetativa entre as pessoas da terra”. O autarca não tem dúvidas: “A população vê isto como mais um desafio, uma oportunidade de desenvolvimento para a nossa economia local, porque estes projetos têm uma linha evolutiva que é boa não só para o investidor como para o concelho de Montalegre e para o Estado, com um espírito comunitário que sempre caracterizou a nossa região”, referiu.
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Reocupar as antigas aldeias é uma das grandes apostas das entidades locais que se deparam com o novo investimento na região por parte da Lusorecursos…
Fixar novos habitantes entre trabalhadores Também para o presidente da Junta de Freguesia de Morgade, em Montalegre, José Luís Nogueira, “os investimentos são sempre bem-vindos para a nossa terra”. No entanto, admitiu que há sempre alguma preocupação com “aquilo que possa surgir no âmbito dos investimentos: “Vamos sempre acompanhar de perto o desenvolvimento de todo este processo, tentando conjugar com a habitabilidade da freguesia, sem mexer muito com a normal vivência entre estas pessoas”.
Cauteloso, José Luís Nogueira destacou que, “por enquanto, ainda não está nada decidido”, mas considerou: “Vai ser uma mais-valia em termos de população, com mais emprego, não propriamente com o regresso de emigrantes, porque esses já são mais velhos e os seus filhos já não virão, porque a terra não lhes diz quase nada, não nasceram aqui. Poderão é aqueles que vêm inicialmente só para trabalhar acabar, mais tarde, por ficar aqui a viver, porque nós temos muito para dar a quem goste do campo e destas paisagens envolventes”. Segundo Lúcia Jorge, presidente da Junta de Freguesia de Pitões das Júnias, ligada aos vários movimentos associativos, entre os quais a Associação de Baldios do Alto Barroso, “o mais importante neste projeto é estar assegurado o equilíbrio do agrossistema com este projeto de exploração do lítio, desde os terrenos baldios e lameiros até às linhas de água”. A responsável diz mesmo: “As pessoas por aqui estão ansiosas por ver o impacto positivo para a terra, sabendo-se de antemão, por exemplo, que depois de utilizados alguns terrenos para a exploração de lítio voltarão, ao fim de alguns anos, à sua função ancestral como baldios”. De acordo com Nuno Justo, presidente da Associação Empresarial Planalto Barrosão, “as melhorias com este projeto serão enormes, não só para Montalegre como para toda esta região envolvente do Alto Tâmega, desde logo pelos empregos que vai criar, mas também pela dinamização da economia local, nomeadamente em Montalegre, Boticas, Chaves e Ribeira de Pena, porque vai dar um passo decisivo para a revitalização do nosso tecido empresarial, ajudando a desenvolver de uma forma permanente uma zona que é interior”.
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O CONCELHO EM NOTICIAS TROFÉU ACÁCIO DA SILVA
A VIII edição do troféu BTT "Acácio da Silva" irá ter lugar no primeiro domingo de Julho em Montalegre. Com a realização desta prova, pretende-se mais uma vez prestar homenagem a um "filho da terra", antiga glória do ciclismo nacional e internacional, com provas dadas particularmente em França, Suiça e Itália. Registe-se que esta prova conta para a Taça Regional de XCM da ARCVR com dois percursos: Maratona - 66 kms e Meia-Maratona - 42 kms.
EMBAIXADOR DA AUSTRIA VISITOU MONTALEGRE
II STRADE TERMAL (OURENSE)
Foi apresentada publicamente na última quinta-feira de Março nos Paços do Concelho, a segunda edição da prova de ciclismo Ourense Strade Termal - Gerês. O percurso inclui mais uma vez a passagem pelo território montalegrense e trata-se de um passeio velocipédico não competitivo que acontecerá em 7 de Abril próximo, com partida às 9H30 da manhã, de Lobios. Mais um evento que reforça as relações de cooperação entre o Montalegre e os vizinhos galegos.
EXPOSIÇÃO “ARTE NA RAIA” TERMINA A 29 DE ABRIL
O embaixador da Áustria, sediado em Portugal, senhor Robert Zischg, esteve de visita a Montalegre no passado dia 22 de Março. O objectivo foi encerrar uma exposição, que abordou a chegada de crianças austríacas a Portugal no período de ocupação daquele país durante a segunda guerra mundial, a qual durou dez anos - entre 1945 e 1955. Nesse período, milhares de crianças austriacas foram acolhidas no nosso país e parte delas no concelho de Montalegre. Depois da recepção nos Paços do Concelho, a comitiva que acompanhou a visita do embaixador à capital do Barroso, dirigiu-se para as instalações da Escola Bento da Cruz, onde apesar da greve dos funcionários, pôde assistir a um entusiasmante ambiente, que o deixou muito sensibilizado.
DIA NACIONAL DO DOENTE
O Auditório Municipal de Montalegre, serviu de palco para assinalar mais um "Dia Nacional do Doente com AVC", uma iniciativa promovida pela Sociedade Portuguesa do AVC- Acidente Vascular Cerebral, que este ano escolheu entre outras localidades do país, a capital do Barroso para debater esta problemática. No passado dia 28 de Março, vários médicos e enfermeiros disponibilizaram-se para uma sessão de rastreios gratuitos à população glicemia capilar, peso, perímetro abdominal e tensão arterial. Posteriormente, decorreu uma acção de sensibilização à população, sob a coordenação de Castro Lopes, Presidente da Sociedade Portuguesa do AVC e Prémio Nacional da Saúde 2018.
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PITÕES DA JÚNIAS “Dá o mote em termos de iniciativas" Decorreu na "Corte do Boi", em Pitões das Júnias, mais uma exposição de fotografias da autora galega Mercedes Vázquez Saavedra. Os retratos, sob o tema "Viagem pelo Mundo da Máscara", mostraram publicamente durante todo o mês de Março, uma pesquisa etnográfica efectuada pela autora, em torno do mundo da máscara.
Está aberta ao público na sede do Ecomuseu de Barroso, em Montalegre, uma exposição colectiva de artes plásticas denominada “Arte na Raia II”, a qual é promovida pela Galeria Vieira Portuense. Da dita exposição constam 75 obras de 75 artistas plásticos oriundos dos dois lados da fronteira. A mostra estende-se ao longo de várias salas e os trabalhos podem ser apreciados até ao próximo dia 29 de Abril.
MUNICIPIO NA FEIRA DE NANTERRE De 12 a 14 de Abril, o Município de Montalegre vai marcar presença na XVI Feira de Nanterre, evento organizado pela Associação Recreativa e Cultural dos Oriundos de Portugal.Uma aposta que reúne vários Municípios de todo o país, à qual Montalegre está associada desde as primeiras edições. A autarquia olha para este evento como um «reforço para aproximar os barrosões e fortalecer os valores da identidade barrosã». Uma mostra que é marcada «pelo convívio, confraternização, amizade» e se transforma «numa espécie de antecipação do mês de Agosto, onde todos matam saudades».
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No inicio do mesmo mês e em paralelo com este evento, Pitões das Júnias organizou igualmente mais uma edição – a décima, da "Mostra de Produtos Típicos" da aldeia, da qual constaram os tradicionais enchidos, artesanato e animação constante. Tudo ingredientes, que colocam esta aldeia barrosã, no topo das iniciativas para o seu desenvolvimento.
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MONTALEGRE – DESPORTOS MOTORIZADOS Um ano em cheio para os amantes dos desportos motorizados. As diversas provas iniciam-se em Junho e prolongam-se até Dezembro. O grande destaque vai para a estreia na Europa e em Montalegre, do Global Rallycross Championship e do FIM S1 Supermoto World Cup 2019, o único evento mundial do ano em Supermoto. A estes seguem-se-lhes o regresso do nacional de Supermoto ao circuito de Montalegre e uma inédita prova de resistência - 6 horas de Montalegre, um pouco ao estilo das "24 Horas de Le Mans" em rallycross e a promessa de termos o melhor dos últimos anos no nacional de ralicross onde, por exemplo, participam carros comprados a pilotos que competiram no Mundial e no Europeu (por exemplo Super1600 do piloto Ulrik Linnenmann e SuperCar ex Liam Doran).
08/09 Junho | TAÇA DE PORTUGAL SUPERMOTARD 20/21 Julho | TAÇA DO MUNDO SUPERMOTARD 27/28 Julho | PTRX - RALICROSS DE MONTALEGRE I 10/11 Agosto | GLOBAL RALLYCROSS EUROPE 10 Agosto | CAMPEONATO DE PORTUGAL FPAK DE PERÍCIAS 07/08 Setembro | PTRX - RALICROSS DE MONTALEGRE II Nov./Dez. | 6 HORAS DE RALICROSS DE MONTALEGRE
TAÇA DO MUNDO DE SUPERMOTO EM JULHO O Circuito Internacional de Montalegre vai ser o palco da Taça do Mundo de supermoto, em 20 e 21 de Julho. Depois de perder a prova do Mundial de ralycrosse, a autarquia tentou compensar o evento perdido, e garantido o Global Rallycross Europe, nova competição que se irá disputar em Agosto, surge agora a confirmação da Taça do Mundo de supermoto, uma competição que mistura motocrosse com asfalto. A autarquia montalegrense refere que são esperados "perto de 50 pilotos e 14 equipas, algumas de fábrica, representando mais de 14 países", num evento que vai coroar o campeão do mundo de supermoto de 2019. Entre os presentes estará o francês Thomas Chareyre, já seis vezes campeão do mundo.
Este novo e auspicioso campeonato de rallycross sancionado pela FIA, promete trazer o rallycross de volta às suas raízes e a tudo o que os verdadeiros adeptos de rallycross gostam. Tal como em prévias estreias, Montalegre tem o privilégio de estar presente na temporada inaugural. O Global Rallycross Championship – Europe 2019 vai disputar-se em 11 corridas, com a particularidade de todos os eventos serem "double-header", ou seja, cada dia do fim de semana é um evento completo com treinos, qualificações, meias-finais e final, tanto sábado como domingo. Assim sendo, em Montalegre teremos as rondas 5 (sábado) e 6 (domingo) do campeonato, com um vencedor coroado em cada dia. A luta pelo título de campeão do GRC Europe terminará numa grande final em outubro. O GRC conta com duas classes: os clássicos GRC Supercars e a novidade exclusiva, os GRC Titans. A classe GRC Titans será monomarca, baseada no Pantera RX6, desenvolvido pela MJP Racing. Estes carros são construídos em chassis tubular, corpo em fibra de carbono (com desenhos de carroçaria variáveis a imitar várias marcas), 4×4, motor 2.3L turbo com 750nm de binário e 530bhp. Esta será uma categoria onde se prevê uma competitividade fantástica, com performances até superiores aos Supercars atuais. Por sua vez, a GRC Supercars é uma classe onde podem participar os já conhecidos e espetaculares Supercars atuais de rallycross de todos os campeonatos FIA. Em Montalegre, além destas duas classes, o evento terá uma corrida de suporte Super1600 com pilotos portugueses e internacionais. EUROSPORT TRANSMITE PROVA EM SINAL ABERTO Um dos grandes trunfos do Global Rallycross Championship é a parceria estratégica com o gigante da televisão desportiva Eurosport. Todas as etapas do GRC têm transmissão televisiva, em sinal aberto, para todo o Mundo, do resumo alargado das corridas de sábado e direto das finais de domingo, através da Eurosport 1 ou 2. Terão também live stream, via internet, de todas as corridas do fim de semana através do Eurosport Player.
"Queremos sempre proporcionar aos nossos fãs, tanto portugueses como espanhóis, o máximo de adrenalina. O nosso circuito luta constantemente para acolher os melhores eventos de desporto motorizado do mundo, e neste ano de 2019, abrimos as portas a um novo e emocionante desporto, desta vez em duas rodas, o supermoto", explicou o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, citado na página oficial do Municipio.
Existirá, também, um magazine semanal do GRC emitido pela Eurosport durante a semana, após os eventos. Nota final para referir que o Red Bull Global Rallycross Championship foi fundado em 2011 nos EUA. O primeiro vencedor do título GRC foi Tanner Foust. Ao longo dos anos, o GRC contou com vários pilotos "estrela" competindo na série como Scott Speed, Marcus Grönholm, Ken Block e Nelson Piquet Jr.
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O CONCELHO EM NOTICIAS BOLSA DE TURISMO DE LISBOA MONTALEGRE PRESENTE Divulgar e promover o património natural, cultural, histórico e gastronómico, foram os principais objectivos da participação do concelho de Montalegre, na BTL-Bolsa de Turismo de Lisboa, integrando a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, que engloba para além da capital do Barroso, os Municípios de Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar. No dia 15 de Março, perante os autarcas dos seis concelhos e da projecção de um vídeo sobre a região, o Presidente da CIM-Alto Tâmega, Nuno Vaz, fez uma breve descrição da região, salientando as potencialidades turísticas do território, convidando os presentes a visitarem o Alto Tâmega. Posteriormente, seguiu-se uma degustação gastronómica com produtos da região, para satisfação dos visitantes.
Terminado o evento a 17 do mesmo mês, Nuno Vaz, Presidente da autarquia de Chaves e da CIM-AT, salientou que “pelo segundo ano consecutivo, os seis municípios do Alto Tâmega participaram conjuntamente na BTL, deixando uma forte mensagem colectiva de coesão e solidariedade territorial”. Um dos objectivos da participação da CIM-AT na BTL, assim como em qualquer outro evento da Comunidade Intermunicipal, passa por “afirmar a marca do Alto Tâmega, com um marketing territorial forte e ao mesmo tempo, suscitar o interesse por este território”. Na verdade, nestes cinco dias, “houve uma interacção muito intensa não só com os operadores turísticos e com o público em geral, assim como uma interpolação constante sobre o nosso território”.
Já a pensar na próxima edição da BTL, a CIM-AT quer reforçar a sua visibilidade e diferenciação, de forma a promover uma acção mais intensa e mais afirmativa, com a participação com um stand próprio, não integrado no espaço do TPNP. “Estamos a construir um stand próprio que nos dará mais autonomia e diferenciação em relação ao Norte de Portugal e uma diferenciação maior ao Alto Tâmega”, concluiu Nuno Vaz. Este stand, alusivo à temática “Território de Água e Bem-Estar”, será utilizado em todos os eventos deste género, estando a ser construído no âmbito de uma candidatura ao programa comunitário PROVERE.
MONTALEGRE GNR PROMOVE A DEFESA DA FLORESTA
A GNR promoveu a realização no passado dia 21 de Março, de uma “Caminhada pela Floresta”, no concelho, cujo objectivo foi o de assinalar dessa forma o Dia Mundial da Árvore e da Floresta. A concentração dos participantes e o início da caminhada, com um percurso de cerca de cinco quilómetros, partiu da Praça do Municipio, frente às instalações da Câmara Municipal. Esta iniciativa pretendeu, de acordo com o Comando Territorial de Vila Real, fomentar “condutas de respeito pela natureza e pelo ambiente junto da população, assim como, despertar consciências para a riqueza do vasto património florestal nacional e para a problemática dos incêndios florestais”. Aos participantes foi durante a caminhada, um reforço alimentar e no Parque da Corujeira procederam à plantação voluntária de árvores.
Orlando Alves, Presidente do Municipio, referiu não ter «dúvidas que esta acção, onde estiveram envolvidas as diversas entidades com responsabilidades na área florestal, vai ficar guardada nestas crianças para memória futura. Tenho a certeza que vão reter e implementar a mensagem que foi transmitida. Estamos a viver momentos terríveis como os que se estão a verificar em Moçambique. Amanhã pode ser aqui. É o resultado das nossas acções no dia-a-dia. A falta de respeito pelo ambiente, o uso e abuso do plástico, os fogos na floresta e muito mais. O planeta está a dar sinais de que está doente e a morrer. A seca a que assistimos é preocupante e vai originar uma enorme falta de alimentos. Quando a terra estiver desertificada, a vida do homem vai extinguir-se. Há uma mensagem muito bem direccionada. Estamos a matar o planeta e, consecutivamente, a nós próprios». Também Eduardo Carvalho, do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta afirmou que «o caminho faz-se caminhando. É nestas idades que devemos sensibilizar os mais pequenos para as questões da floresta. Temos chegado à conclusão de que as crianças transmitem muito bem a informação aos familiares. Esta iniciativa mostra também, a importância da articulação entre todas as instituições que devem estar unidas, no combate, mas sobretudo, na prevenção e na realização destes eventos que são muito importantes».
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NOTAS SOLTAS… •
GOVERNO FECHA DÉFICE NOS 0,5 % DO PIB
O Governo fechou o défice de 2018 nos 0,5% do PIB, adiantou o INE-Instituto Nacional de Estatística. Os números são melhores do que as anteriores previsões do Ministro das Finanças, Mário Centeno, que em Fevereiro apontava para um défice de 0,6%. Segundo a primeira notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida pelo INE ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu 912,8 milhões de euros, o que correspondeu a 0,5% do PIB, abaixo do saldo negativo de 3% registado em 2017, fruto da recapitalização da CGD, que o agravou em 2,1%. A melhoria do saldo em 2018, deveu-se no fundamental ao “aumento da receita corrente, de que são exemplos a receita fiscal e os descontos para a segurança social, reflectindo a evolução da actividade económica e o aumento significativo do número de empregados- adiantou o INE. Além disso, a despesa corrente “aumentou devido ao efeito combinado do aumento das remunerações dos empregados e das prestações sociais”. Sem o afirmar, sabese que o Governo vai apostar tudo, para o défice 0% em 2019.
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O DESGOSTO MATA…
Já pouca gente se lembrará do Senhor Schauble, mas dá-se uma ajuda: era aquele senhor alemão, em cadeira de rodas, que fazia as delícias de Maria Luís Albuqerque, que por sua vez, fazia as delícias de Pedro Passos Coelho. Quem não se lembra aquele ar embevecido com que olhavam uns para os outros!... Nem os olhares apaixonados de marido e mulher deste Governo lá chegam... Bom!... Mas do que se estava mesmo a falar era do senhor Schauble, o Ministro das Finanças da senhora Merkel, quando era “bruxa má”. Tão má que até tinha aquele Ministro das Finanças para assustar os mais pequenos. Pois fique-se sabendo, que o senhor Schauble vem agora pedir desculpa, e mostrar arrependimento pelas maldades que fez e diz-se até muito triste. É de partir o coração: ”sinto-me triste, porque tive um papel em tudo isso. E penso que podíamos ter feito as coisas de forma diferente” - referiu. Vá, Maria Luís... Vá lá dar um conforto ao senhor. Bem sabemos como o desgosto mata…
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DÚVIDAS “SENHORES”…
Afinal o PPE-Partido Popular Europeu não expulsou o Fidesz, o Partido de extremadireita húngaro, do Primeiro-Ministro Viktor Orbán. Suspendeu-o - ao que diz muita boa gente, num acto de cobardia. É possível que a expulsão venha a seguir, dizem os deputados europeus do PPE, mas para isso é preciso esperar por um relatório, ainda em curso, que confirme que aquele Partido não respeita o Estado de Direito. Pelos vistos, o PPE tem as dúvidas que mais ninguém tem. E nas “suas dúvidas”, a dúvida suspende, não expulsa. Não é grande novidade. Todos sabemos que em política os mecanismos de decisão funcionam assim. Estão aí as eleições para o Parlamento Europeu e era preciso qualquer coisa... Enquanto isso, o Partido Socialista Europeu também deveria ter dúvidas sobre o compromisso do Partido Socialista Romeno com o Estado de Direito. E na dúvida, por enquanto, não diz nada. Não é ainda preciso... ...
• À MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER HONESTA COINCIDÊNCIAS OU CASOS DELIBERADOS?!...
APRENDER, APRENDER…
Aprender, aprender, aprender sempre!... A frase pertence a Lenine. Para além do apelo do líder comunista à aprendizagem, a realidade confirma a ideia: estamos sempre a aprender. Sabíamos que para além dos tipos de sangue que a ciência denomina, existe também o sangue azul que corre nas veias da milenar nobreza. Agora, o “jornalismo de investigação” de uma estação televisiva encontrou outro tipo sanguíneo - o comunista. Estamos sempre a aprender, de facto.
Para serem coincidências, os factos apresentam demasiados casos!...Tratando-se, alegadamente de casos isolados, é perigoso qualquer Governo enveredar por um conjunto alargado de filiações familiares a coabitar no mesmo Governo. Onde pára o princípio ético e republicano, que no mínimo, impediria tantos laços familiares de coabitarem no mesmo Governo?!... São coincidências a mais, e por conseguinte, alguém está a ficar mal na fotografia e a arranjar lenha para se queimar. As boas práticas exigem por isso que se concorde com as críticas que têm sido feitas à excessiva predominância de laços familiares no Governo, com ramificações no Parlamento, em empresas públicas e noutros domínios da vida pública portuguesa. Não se trata de questionar a competência de A ou B. Trata-se acima de tudo, de questionar o processo de selecção que numa sociedade democrática não se pode assemelhar ao de uma monarquia. Mas o que se passa hoje no Governo é mais grave do que a decisão da ministra Cristas nomear uma série de militantes do seu partido para tomarem conta da Parque Expo?!... E quando a Segurança Social foi preenchida por boys e girls do executivo Passos Coelho?!... Alguém se lembra?!... E quando as mais variadas empresas e organismos públicos foram literalmente ocupados por boys de José Sócrates, Durão Barroso, António Guterres ou Cavaco Silva?!… Qual é a diferença, se o critério por trás do favorecimento é exactamente o mesmo?!.. A rede de favorecimentos politico-partidários é um cancro que metastizou um país inteiro, que sustenta, ad eternum, as mesmas elites políticas de sempre. E muitos daqueles que agora apontam o dedo ao Governo, não conhecem outra forma de vida que não seja a de parasitas do erário público. Mas quem “vive acima das suas possibilidades, somos todos nós”… Seja quem fôr e onde fôr, estes critérios são um verdadeiro cancro e a todos os títulos condenáveis. “A mulher de César não basta ser honesta, deve parecêlo”, e nos casos referidos nem o são nem parecem.
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NOTAS SOLTAS… •
• SABEDORIA DIVINA…
A líder do CDS-PP acusou o Governo de não ter soluções para resolver o problema estrutural da falta de água em diversas regiões do país, apesar dos sucessivos avisos do seu Partido para a urgência do problema. Divinal!... Esta mulher sabe mesmo coisas que não lembram ao diabo. De facto, de falta de água percebe ela. Quando era Ministra tinha uma solução bestial: rezava aos céus para que a chuva viesse. Não resultou!... Mas lá que ela tinha uma grande fezada na medida governamental da oração, isso tinha. A autoproclamada líder da Oposição e candidata a PM, no permanente combate ao PSD, não sabe analisar a sua pequenez e depois recorre ao ruído para disfarçar a incapacidade de se afirmar como líder credível dentro e fora do seu Partido. Agora, à falta de moção de censura, exige ao Governo que mande chover. A Dr.ª Cristas não é uma mulher, é uma máquina de guerra, que quando encrava, dispensa um médico e recorre ao mecânico de armamento. Está mesmo a precisar de recolher à oficina para uma revisão à cabeça. Só falta mesmo a Costa imitá-la, para que o assunto “chuva”, se resolva…
• A ORIGEM DAS ESPÉCIES…
Jacinda Ardern, quer mudar as leis das armas no seu país para impedir mais violência. E mostra que sofre com a dor das vítimas. Quem é esta governante de 38 anos, que se bate pela igualdade de género?!... Trata-se da Primeira-Ministra da Nova Zelândia, a qual defende exactamente o contrário dos líderes do Brasil e dos EUA. Existe uma razão para isso: é que ela tem um cérebro. E funciona bem. Muito bem senhora Primeira-Ministra!... As armas foram fabricadas com um único objectivo: matar.
OS VENTOS QUE SOPRAM DA DIREITA…
“GUERRA” ENTRE JUÍZES…
Michel Temer foi preso sob várias acusações, entre elas, a de nos últimos 40 anos, ter liderado uma associação criminosa com base no Rio de Janeiro. Ora os últimos 40 anos significa desde 1979. E o juiz Marcelo Bretas, titular da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, só descobriu isso agora?!... Ou será que terá ido à “bruxa” e esta lho confidênciou?!... Mas que precisão… É que, entre outros cargos de topo - como Presidente da Câmara de Deputados, Deputado Federal e Procurador-Geral de São Paulo, Temer foi ainda VicePresidente do Brasil entre 2011 e 2016, liderou com sucesso o processo de impeachment de Dilma, Rousseff e ocupou o seu lugar entre 2016 e 2019. E mesmo sabendo que liderou, nos últimos 40 anos, uma associação criminosa, deixaram-no ficar no Planalto?!... A frase é um clichê, mas vem a propósito: o Brasil não é mesmo para principiantes, não fora outro Juíz – o Desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, emendar a mão e determinar não só a libertação de Temer, como do ex-Ministro Moreira Franco e do coronel Lima, apontado como seus chefes de fila - dizem.
• DENUNCIANTE OU CRIMINOSO?!...
Num país onde a corrupção anda de braço dado com o crime, prende-se quem denúncia os delitos dos poderosos. Mas os poderosos, deixam-se em liberdade e não se demonstra grande interesse em deitar-lhes a mão. Dito isto, não são as denúncias dos crimes dos poderosos que põem em causa o Estado de Direito. O que põe em causa o Estado de Direito é essa criminalidade, essa corrupção aceite e perdoada. Rui Pinto não tem hipóteses!... Vão ser os corruptos poderosos a condená-lo, e oxalá, que no remanso da prisão, alguém não trate de lhe “deitar a mão”. Entretanto, os criminosos que Rui Pinto denunciou continuarão à solta. Já lá está dentro o único que tinha de estar. E para a Justiça portuguesa, foi apenas mais um dia no “escritório”...
CAPELINHAS DO PENSAMENTO!... FRANCAMENTE... Inspirados talvez em movimentos análogos no estrangeiro, as direitas portuguesas tentam agrupar-se para parecerem mais. Os protagonistas, à excepção de Santana Lopes com a sua Aliança, são pouco conhecidos e parece que procuram isso sim, o protagonismo e tempo de antena, sem o qual não podem viver. Depois, regorgitam ideias tão velhas, tão velhas e desajustadas como essa própria direita, e assumem como objectivo comum o derrube do Partido Socialista do Governo. O que parece não terem dado conta, é que embora afirmem combater o PS, na verdade estão a fragilizar isso sim o PSD, esfrangalhando o eleitorado de direita. Que miséria…
Há gente que é assim mesmo!... E o que está aqui em causa não é sequer alguém pensar bem ou mal enquanto opinadores. É legitimo que assim pense e quem quiser que os ature. O que comove é a turpe de pensadores que elegem como detentores dos melhores raciocínios. Alguns até acham que pensam bem, só porque pensam como eles Sejamos justos: há “capelinhas” que estão muito bem arranjadinhas e entregues. Benza-as Deus…
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GRANDES FIGURAS DA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA MARCELO CAETANO 17-08-1906|26-10-1980 O ÚLTIMO PRESIDENTE DO CONSELHO DO ESTADO NOVO
A FAMILIA Marcello José das Neves Alves Caetano, era o mais novo de seis filhos e filhas de José Maria de Almeida Alves Caetano e da sua primeira mulher Josefa Maria das Neves. O seu pai era Sargento do Corpo de Cavalaria da Guarda Fiscal, Subunspector da Alfândega de Lisboa, fundador e Tesoureiro da Conferência de São Vicente de Paulo dos Anjos, e Presidente Honorário da Liga de Melhoramentos da Freguesia do Pessegueiro, aldeia onde nasceu. Um dos seus irmãos, era figura conhecida dos portugueses!... Tratava-se de Manuel Caetano, que foi durante muitos anos apresentador do Telejornal da RTP, entretanto falecido em 2018. .
INFÃNCIA E JUVENTUDE
Marcello Caetano, nasceu em Lisboa, no Bairro da Graça e a sua infância foi marcada pela morte da mãe aos dez anos e, depois, pelos anos conturbados a Primeira República. Influenciado pelo pai, desejou tornar-se padre e mais tarde, médico, acabando por cursar Letras no Liceu Camões, em Lisboa, donde saíu para a Faculdade de Direito, também nesta cidade. Marcelo, concluíu a licenciatura em 1927 e doutorou-se em Ciências Político-Económicas no ano de 1931. Foi de resto o primeiro doutorado desse grupo, na Faculdade de Direito de Lisboa.
PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL Depois de exercer a função de Conservador do Registo Civil, concorreu a professor extraordinário da Faculdade de Direito de Lisboa em 1933, e atingiu a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas, em 1939. Paralelamente, foi chefe de contencioso da Companhia de Seguros Fidelidade e auditor jurídico no Ministério das Finanças, sendo Ministro António Oliveira Salazar. Como académico, Caetano foi o fundador do moderno Código de Direito Administrativo Português, cuja disciplina sistematizou e ordenou, influenciando sucessivas gerações de juristas, no modo de pensar uma Administraçãp Púlica limitada pelos direitos dos particulares e sujeita a controlo jurisdicional, embora limitado por considerações políticas. Da sua escola sairiam professores como Marques Guedes, André Gonçalves Pereira, Jorge Miranda, Diogo Freitas do Amaral, Faust de Quadros, Sérvulo Correia e o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Em 1937 publica a primeira edição do seu Manual de Direito Administrativo, que em sua vida, veio a conhecer dez edições - a última é de 1973, todas melhoradas. Este manual é ainda hoje considerado uma obra de referência no estudo do Direito Administrativo, tendo até influenciado outros manuais, como o Curso de Direito Administrativo de Freitas do Amaral. Marcello Caetano foi também professor de Ciência Politica e Direito Constitucional, e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros — estudaram-se, pela primeira vez de um ponto de vista jurídico e sistemático, os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes e dos Sistemas de Governo. Finalmente foi ainda um notável historiador do Direito Português, designadamente, no período da Idade Média em Portugal. Exerceu ainda o cargo de Administrador do Banco Nacional Ultramarino, após sair do Governo, em 1948 e publicou artigos sobre os mais variados assuntos em jornais diversos e na Revista Municipal entre 1939 e 1973, publicada pela Câmara Municipal de Lisboa.
CARREIRA POLITICA Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova – 1926|1927, um movimento que se auto-classificava como antimoderno, antiliberal e antidemocrático, cuja revista Marcelo Caetano dirigiu. Em seguida, apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, rompendo definitivamente com a defesa da via monárquica e do Integralismo Lusitano em 1929. Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redacção do Esiatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933. Na qualidade de Presidente da Direcção do Grémio dos Seguradores, integra ainda em 1933, pela primeira vez a Câmara Corporativa na I Lagislatura, tendo sido nomeado pelo Conselho Corporativo nas restantes três em que pertenceu a este órgão. Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo e, em 1939, presidiu à revisão do mesmo.
Em 27 de Outubro de 1930, havia casado com Teresa Teixeira de Queirós de Barros, filha do pedagogo Republicano João de Barros e de sua mulher Raquel Teixeira de Queirós neta paterna do Visconde da Marinha Grande. Teresa de Barros era irmã de Henrique de Barros, oposicionista ao Estado Novo, que viria a ser o Presidente da Assembleia Constituinte, que aprovou a Constituição da República Portuguesa em 1976.
Em 28 de Maio de 1937 - 11.º aniversário da Revolução de 28 de Maio de 1926, o Presidente da República Óscar Carmona atribuiu-lhe a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristoa. Marcelo Caetano tornar-se-ia assim um dos mais prestigiados dirigentes do Estado Novo e das suas instituições. Foi Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa -1940|1941, ano em que, a 31 de Outubro recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública e Ministro das Colónias – 1944|1947, tendo recebido a 16 de Dezembro de 1953 a Grã-Cruz da Ordem do Império, Pesidente da Câmara Corporativa e Ministro da Presidência do Conselho de Ministros - 1955-1958. Nesta última data, porém, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, interrompendo o seu percurso político, aceitando ssumir funções no Partido único – A União Nacional, como Presidente da Comissão Executiva. Regressado à vida académica, foi designado Reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes.A 1 de Julho de 1966, o Presidente Américo Tomáz agraciou-o com a GrãCruz da Ordem Militar da Santiago de Espada. (Continua na página seguinte)
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GRANDES FIGURAS DA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA (Continuação)
MARCELO CAETANO 17-08-1906|26-10-1980 O ÚLTIMO PRESIDENTE DO CONSELHO DO ESTADO NOVO
Último Presidente do Conselho do Estado Novo, foi deposto pela Revolução de 25 de Abril de 1974. Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor de uma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças no regime, sendo a ala marcelista conotada com a tentativa de reformar o regime por dentro. De resto, apontam os historiadores, que seria intenção do Presidente da República Francisco Craveiro Lopes, afastado por Salazar, dar o cargo de Presidente do Conselho a Marcelo se se concretizasse a sua reeleição, em 1958. Contudo, quando assumiu o poder, em 1968, Marcelo Caetano, apesar de promover alguma liberalização e novas políticas sociais - o que passaria à história como a Primavera Marcelista - e até das sucessivas propostas de democratização da Ala Liberal, não implementou a democracia nem logrou uma solução para o grave problema colonial.
Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a Segurança Social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera De Sines e a Barragem de Cabora Bassa em Moçambique. A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem a esta abertura a quem chamou De “Primavera Marcelista”, vindo a ser agraciado a 20 de Outubro de 1971 com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Márito. No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população. Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás recusava maiores aberturas políticas e Caetano viase impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas. Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal. Por último, a continuação da Guerra Colonial, que consumindo metade das receitas do país, provocou o consequente derrame financeiro para a sustentar. Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e com ele, do seu líder, factos que contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o Governo de Marcello Caetano
O DECLINIO DA GOVERNAÇÃO
Tendo pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias porque razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado Presidente do Conselho de Ministros.
PRESIDENTE DO CONSELHO Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Thomaz chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir. O país "herdado" era manifestamente diferente do de há 40 anos atrás. Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, e pelo outro graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall. Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa. Havia-se também atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928. Ora isto, levava a que Portugal tivesse principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo. Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia. Enquanto isso, Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direcção Geral de Segurança e permitir à Oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese real de alcançar qualquer lugar na Assembleia Nacional. À época, Caetano passou também a aparecer semanalmente num programa da RTP a que chamou “Conversa em família”, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.
O ano de 1973, é por conseguinte aquele em que verdadeiramente começa a agonia de Marcelo Caetano e do seu regime!... Interna e externamente a situação politíca continua a degradar-se, a guerra colonial principalmente na Guiné, dá mostras de se encontrar definitivamente perdida, os massacres das populações nativas, tornam-se motivo de escândalo a nível internacional, as contestações estudantis começam a desenvolver-se, a inflação aumenta assustadoramente e o povo, sob a tutela dos movimentos oposicionistas, começa a queixar-se da diminuição do poder de compra. Perante este quadro e também face ao contínuo afastamento da Igreja, que se começa a desenhar, Marcelo e o seu Governo, não têm outra saída, senão a de enveredar pela repressão policial.
Contudo, este tipo de resposta, ao avolumar constante de problemas, desagradou ainda mais aos opositores do regime, levando mesmo a que os elementos que integravam a ala liberal no Parlamento, se demitissem das suas funções e a que o General António de Spínola, aproveitando a " boleia", rompesse definitivamente com Marcelo Caetano, levando com a sua decisão, a que muitos dos antigos fiéis, começassem também a abandonar o barco. Numa última tentativa para salvar a situação, o Governo decide convocar eleições para esse ano de 1973, apostando tudo. Contudo a sua estratégia não resultou e as mesmas vieram a transformar-se num autêntico fiasco!... A Oposição Democrática, reuniu o seu Congresso pré-eleitoral em Aveiro e regressando à táctica dos tempos de Salazar, decide concorrer, fazer a sua campanha eleitoral (Continua na página seguinte)
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GRANDES FIGURAS DA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA MARCELO CAETANO 17-08-1906|26-10-1980 O ÚLTIMO PRESIDENTE DO CONSELHO DO ESTADO NOVO académica como Director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Recebeu, também, o título de Professor “Honoris Causa” da Faculdade de Direito de Osasco- UNIFIEO, no Estado de São Paulo. Marcello Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o volume I - e único - da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D.João II1495, incluindo um apêndice sobre o Feudalismo no extremo ocidente e após esta terminar, resolve retirar-se com o argumento de falta europeu. Morreu sem nunca ter sido autorizado a regressar a Portugal do de condições democráticas para participar nas eleições. exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana e o seu corpo Como se isto não bastasse, os liberais seguem-lhe as pisadas: foi sepultado no Cemitério São João Baptista, em Botafogo, na cidade do Fazem igualmente uma espécie de Congresso em Lisboa e Rio de Janeiro. decidem da mesma forma, isto é: Não apresentar qualquer lista às eleições, levando ao isolamento dos "Conservadores", e a que a OBRAS PUBLICADAS A.N.P. que suportava o regime, se apresentasse "orgulhosamente só" ao acto eleitoral. Face ao isolamento em crescendo e à marcação cada vez mais cerrada que lhe era feita, Marcelo Caetano tenta por todos os meios esconder a realidade do país, quer ao nível interno, quer junto da comunidade internacional, contudo a " doença " não tinha já remédio, e as Forças Armadas, que lhe tinham servido de suporte, tinham esgotado a paciência e quase todos pensavam e deixava transparecer, que a solução para a guerra, nada tinha a vêr com eles, tratando-se isso sim de uma questão politíca. Saliente-se também, que nesta altura, já a maioria dos Oficiais Milicianos e Ao longo da sua vida, Marcello Caetano publicou mais de 100 títulos, muitos Sargentos do Quadro Permanente, estavam convertidos ao incluindo vários sobre Direito Administrativo, História do Direito ideal democrático, - facto a que não foram alheias, as influências Medieval Português e outros em conjunto com diversos autores. Destacampolitícas de muitos combatentes do regime - os quais apontavam se aqui as seguintes: como única solução, para a resolução do problema da guerra, a Lições de Direito Penal concessão da independência aos movimentos de libertação dos • Legislação Civil Comparada - 1926 países africanos, de língua portuguesa. Apesar de tudo e • Lições de Direito Corporativo - 1935 precavendo “insurreições”, na madrugada de 18 de abril de 1974, • em jeito de antecipação ao 1º de maio, a PIDE/DGS, a polícia • O Sistema Corporativo - 1938 política da ditadura, efectuou cerca de trinta detenções de • Problemas da Revolução Corporativa - 1941 activistas da oposição, a maior parte pertencente ao sector • Predições Sem Profecia Sobre Reformas Sociais - 1945 intelectual • Posição Actual do Corporativismo Português - 1950 • Lições de Direito Constitucional e Ciência Política - 1952 O FIM DO REGIME • As Cortes de Leiria de 1254 -1954 Os Nativos na Economia Africana - 1954 Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcello Caetano foi • Ciência Política e Direito Constitucional - 1955 destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando • O conselheiro Doutor José Dias Ferreira - 1955 da sua rendição no Quartel da GNR, no Largo do carmo em • Manual de Direito Administrativo - 1956 Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, • para o Aeroporto de Lisboa, exilando-se no Brasil. Porém a seguir • Problemas de Administração Local - 1957 ao golpe de Estado ainda vaticinou: • Perseverança no Presente e Confiança no Futuro - 1957 “Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à • Salazar: um Mestre - 1958 caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar • Das Fundações - 1962 de independência nacional. Para uma nação que estava em • Subsídios para a História das Cortes Medievais Portuguesas - 1963 vésperas de se transformar numa pequena Suiça, a revolução foi • Portugal e a Internacionalização dos Problemas Africanos - 1963 o princípio do fim. Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza • Constituições Portuguesas - 1965 crónica, a emigração em massa e as divisas da emigração, mas só • História Breve das Constituições Portuguesas -1968 enquanto durarem. As matérias-primas vamos agora adquiri-las • Factos e Figuras do Ultramar - 1973 às potências que delas se apossaram, ao preço que os lautos • A Verdade Sobre o 25 de Abril - 1976 vendedores houverem por bem fixar. Tal é o preço por que os • Minhas Memórias de Salazar-1977 Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade”. História do Direito Português - 1978-1980 O exílio retirou-lhe o direito à sua pensão de reforma no fim da • sua carreira universitária e no Brasil prosseguiu a sua actividade Fontes: História da Policia em Portugal | D.Chaves e M.Caetano |Biografia
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POLITICAS LOCAIS PSD-MONTALEGRE FOI A VOTOS
MUNICIPIO DE MONTALEGRE CÂMARA MUNICIPAL NIPC 506 149811
OPINIÃO
Domingos Chaves
EDITAL N.° 09/2019/DA
O PSD – Montalegre foi a votos no passado dia 10 de Março, tendo em vista a eleição dos novos Orgãos concelhios, para a capital do Barroso. Às eleições concorreu apenas uma lista, na qual participaram segundo os canais de informação do Partido, 66% dos militantes inscritos e com as quotas em dia. Notas salientes deste acto eleitoral, é a saída de Carvalho de Moura, do cargo de Presidente da concelhia, em detrimento de Alexandre Antunes, um militante natural de Mourilhe, que poucos dizem conhecer no concelho. Contabilizados os votos em urna, 83% ratificaram a escolha da lista apresentada a sufrágio, 17% votaram em branco. Da nova concelhia, consta como Vice-Presidente, o Vereador da Câmara Municipal José Moura Rodrigues, e alguns dos eleitos nas eleições de Outubro de 2017 para a Assembleia Municipal, na lista conjunta concorrente com o CDS – A Força da Mudança. Carvalho de Moura, passa agora a desempenhar o cargo de titular da “Mesa Plenária”. A concelhia do PSD – Montalegre, passa assim a ser composta pelos seguintes elementos: CONCELHIA Presidente • Alexandre Antunes Vice-Presidentes • José de Moura Rodrigues • Marco António Ferreira Teixeira Rodrigues de Sousa Tesoureiro • José Duarte Crespo Gonçalves Secretária • Sandra Manuela Justo Alves de Sousa Vogais • Domingos Feliz Barroso Dias Pereira • José João Carvalho de Moura • Luís Miguel Alves de Moura • Sandra dos Santos Gonçalves • Serafim Augusto Dias Henriques • Sónia Maria Gonçalves Pereira MESA PLENÁRIA • José António Carvalho de Moura • Fernando Dias Miranda • Francisco Afonso Surreira
PS-MONTALEGRE ASSOCIOU-SE À DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER O Partido Socialista associa-se a todo o tipo de acções que procuram congregar a sociedade portuguesa na defesa intransigente da integridade e dignidade das mulheres. A violência doméstica e, em geral, a violência contra as mulheres exige de cidadãos e organizações das mais diversas naturezas um empenho total e um compromisso com vista a assegurar uma melhoria das respostas para o combate, a prevenção e a punição a este flagelo que nos interpela como sociedade e que constitui uma realidade inaceitável, que urge combater sem qualquer tipo de contemplação. É preciso parar com esta barbárie! Esta é uma causa que constitui um desígnio nacional, que nos deve mobilizar a todos, à qual o Partido Socialista se associa sem reservas, com todo o seu empenho, apelando a todos os socialistas que participem e se envolvam em todas as movimentações sociais em torno deste tema – lê-se na página oficial do Partido.
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Manuel Orlando Fernandes Alves, na qualidade Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, em cumprimento do disposto no n.° 2 do artigo 56°, do anexo 1, da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, torna público que, na reunião ordinária do executivo municipal! realizada no dia vinte e um de fevereiro 2019, foram tomadas as seguintes deliberações 3.1. Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos — melhoria do Alojamento. Deliberação: Aprovado por unanimidade 3.2. Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos — melhoria do Alojamento Deliberação: Aprovado por unanimidade 3.3. Pedido de apoio financeiro formulado pela Fábrica da Igreja à beneficiação do telhado da igreja de Vilar de Perdizes. Deliberação: Aprovado por unanimidade 3.4. Pedido de apoio financeiro formulado pelo Conselho Diretivo destinado à beneficiação das obras de restauro da escola de Fafião. Deliberação: Aprovado por unanimidade Área de Habitação — Apoio à Área de Habitação — Apoio à de Vilar de Perdizes destinado de Baldios de Faflão, 3.5. Pedido de apoio financeiro formulado pela Junta de Freguesia de Vila da Ponte, destinado à aquisição da casa da floresta de Vila da Ponte. Deliberação: Aprovado por maioria 3.6. Aquisição de serviços para enriquecimento curricular, nas áreas de Informática e Música no ámbito de ‘Atividades de Enriquecimento Curricular Pré-Escolar”. DF N°20/2019. Deliberação: Aprovado por maioria 3.7. Alteração aos documentos previsionais — segunda alteração ao orçamento da despesa, segunda alteração ao plano de atividades municipais e segunda alteração ao plano plurianual de investimentos. Deliberação; Tomado conhecimento 3.8. Aquisição de prédio Urbano em Outeiro. Deliberação; Aprovado por unanimidade 3.9. Aquisição de prédio Urbano em Pondras. Deliberação: Aprovado por unanimidade 3.10. Lista provisória dos candidatos ao concurso para atribuição de habitações, em regime de comodato, aos prédios Albino Fidalgo 1 e II. Deliberação: Aprovado por unanimidade 3.11. Pagamento da quota à Federação dos Bombeiros do Distrito de Vila Real, relativa ao ano de 2019. Deliberação: Aprovado por unanimidade 3.12. Autos de entrega de ativos fixos tangiveis, executados no âmbito do contrato programa celebrado com a EHTB para o ano de 2018. Deliberação: Aprovado por maioria 3.13. Minuta de Contrato de Arrendamento para Fins não Habitacionais. Deliberação: Aprovado por maioria 3.14. Minuta de Protocolo de parceria entre KAJOPINTO — Turismo, Unipessoal, Lda. e o Municipio de Montalegre. Deliberação: Aprovado por maioria Para constar e para os devidos efeitos legais, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados no átrio do município e demais lugares de estilo, bem como no sitio da internet:-http:/www.crn-montalegre. E eu (Maria Fernanda Dinis Moreira), Chefe de Divisão Administrativa, da Câmara Municipal de Montalegre o subscrevi. Montalegre e Paços do Município, 7 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal (Manuel Orlando Femandes Alves
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O PAÍS POLITICO|SONDAGEM DE MARÇO LEGISLATIVAS
EUROPEIAS
PS DESTACADO, MAS LONGE DA MAIORIA. “ALIANÇA” DE SANTANA ATRÁS DO PAN E FORA DO PARLAMENTO… O gráfico mostra que o PS dispõe de vantagem sobre o PSD,e que CDU, CDS e BE estão para todos os efeitos empatados. Mais abaixo, PAN e Aliança obtêm, respetivamente, 3% e 2% das intenções de voto.
PS, PSD E BLOCO, BEM POSICIONADOS PARA GANHAREM UM DEPUTADO… A pouco mais de dois meses das Eleições Europeias, uma nova sondagem da Aximage atribui aos sociais-democratas 29,1% das intenções de voto em Março quando em Janeiro se ficava pelos 19.8%. O PS mantém-se nos 34,1%; a CDU ultrapassa o Bloco e chega ao terceiro lugar e a Aliança com 2% e o PAN com 1,9%, não ganham eleitores. Este pode ser um sinal de que a guerra da campanha eleitoral está de facto a aquecer!... Em dois meses, a intenção de voto no PSD nas europeias subiu perto de 50% - de 19,8% em Janeiro, para 29,1% em final de Março. A par desta subida expressiva dos sociais-democratas, o PS mantém-se exactamente no valor de Fevereiro, com 34,1%, a CDU recupera o terceiro lugar ao Bloco, passando dos 8,3% para 9,2%, enquanto os bloquistas se ficam por 7,6% - tinham 9,2% há um mês. Enquanto isso, o CDS está em queda desde Janeiro, fixando-se agora as intenções de voto em 7,3% - em Fevereiro tinha 8,1%
Os socialistas têm 12 pontos de vantagem sobre o PSD. Uma folga confortável para pensarem em vencer eleições. Mas o resultado do Partido de António Costa deixa-o bem longe da meta da maioria absoluta dos deputados no Parlamento. Os restantes Partidos da geringonça aparecem com oito por cento das intenções de voto cada. À direita, o Partido de Rio arrisca nesta altura vir a ter um dos piores resultados do PSD na urnas. E a soma com o CDS é semelhante à obtida pelo PS em 2015. Quanto aos pequenos e sobretudo aos novos Partidos, uma das curiosidades é que o Aliança de Santana Lopes consegue um resultado que merece registo pela negativa, situando-se atrás do PAN. QUANTO VALE ESTE GOVERNO?!... Há mais inquiridos a fazerem uma apreciação positiva do desempenho do Governo do que uma apreciação negativa. Pouco mais de metade dos inquiridos consideram que o Governo está a fazer um “Bom” trabalho, com as opiniões positivas a totalizarem 54% nesta amostra. Cerca de um em cada três inquiridos acha que o Governo está a fazer um trabalho “Mau”ou “Muito mau”. Cerca de um em cada dez inquiridos não exprimiu opinião, e as posições extremas foram escolhidas por uma percentagem reduzida de inquiridos. QUAL É O MELHOR GOVERNO? Comparado o trabalho do actual Governo com o do Governo anterior, apenas 15% consideram que o actual Governo está a fazer um “Pior” ou “Muito pior” trabalho, contra 49% que defendem a ideia oposta. Contudo, cerca de um em cada três inquiridos não detecta diferenças entre este Governo e o anterior. Fonte: Eurosondagem para o Expresso
De acordo com estes valores, a projecção de deputados mostra que o PS pode vir a ter nove lugares no Parlamento – actualmente tem oito, o PSD poderá subir para sete ou mesmo oito, contra os seis obtidos no tempo de Passos Coelho, a CDU poderá perder um e baixa para dois eurodeputados, o Bloco recupera um e fica com dois e o CDS arrisca-se a eleger apenas um deputado. elegeria um a dois. A fazer fé nesta sondagem, o Aliança de Pedro Santana Lopes e o PAN, de André Silva, ficam fora da corrida e não elegem qualquer deputado. Esta sondagem aponta para uma abstenção de 55,5% - a percentagem dos que responderam que não tencionam ir votar, brancos e nulos na ordem dos 5,4% e uma fatia de 3,4% de indecisos. Outro dado é a falta de informação sobre as eleições: 49,6% dos inquiridos admitiram não saber qual a data das eleições europeias - 26 de Maio - e só uma fatia de 8,6% acertaram no dia. Fonte: Aximage para o Jornal de Negócios
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INTERIORIDADE PROVOCA ALTERAÇÕES NOS CIRCULOS ELEITORAIS
ÓBVIO QUE MARCELO VAI SER CANDIDATO E PS PONDERA ROMPER COM A HISTÓRIA
Marcelo Rebelo de Sousa ainda não confirmou oficialmente, mas está tudo à espera da sua recandidatura à Presidência da República, sendo visto como um vencedor antecipado. Nesse cenário previsível, o PS vê-se quase forçado a apoiar, pela primeira vez na sua história, um candidato da direita. Várias figuras do PS já assumiram publicamente elogios a Marcelo Rebelo de Sousa, cuja popularidade continua em alta, apesar de ter caído algumas décimas nos últimos tempos. Ninguém duvida que o actual Presidente da República será eleito para um segundo mandato, caso se recandidate. E essa recandidatura é vista como muito provável. Ora, a recandidatura de Marcelo coloca o PS numa espécie de beco sem saída, já que não se afigura nenhuma personalidade socialista que possa fazer sombra ao homem que distribui afectos na Presidência da República. E depois dos rasgados elogios que muitos socialistas já fizeram a Marcelo, é bem possível que o PS acabe a apoiá-lo nas próximas presidenciais. Aliás, figuras socialistas como Eduardo Ferro Rodrigues, António Guterres, Manuel Alegre, João Soares e Jorge
Coelho já admitiram apoio a uma eventual recandidatura de Marcelo. No seio do PS, há porém alguma “animosidade” entre alguns dirigentes com o possível apoio a Marcelo, realçando-se que há quem lembre que “nunca o PS deu apoio a um candidato vindo da direita“. Todavia, parece haver uma maioria que acredita que o melhor para o Partido é mesmo apoiar Marcelo, apesar do seu passado ligado ao PSD. “O PS nunca apoiou um candidato de direita, mas Marcelo não é um candidato dos Partidos de direita, ele sempre se apresentou por si como suprapartidário e tudo indica que pode repetir esse perfil de candidatura” – dizem. “Aliás, a direita está descontente com ele”, acrescentam. Há quem diga ainda, que Marcelo “não se colou ao PSD” e que “não tem anticorpos no PS”, concluindo-se assim, que não é impossível que haja “um Bloco Central a apoiá-lo”. Determinante para este processo vão ser as eleições legislativas que se avizinham. Os resultados que o PS vier a obter, bem como a relação que o próximo executivo, provavelmente liderado por Costa - a acreditar nas sondagens -, vier a estabelecer com Marcelo.
Ainda são só projecções mas nas legislativas de Outubo, o número de deputados a eleger por cada Círculo Eleitoral do território nacional deverá ser reajustado, o que significa que poderão ocorrer alterações no mapa eleitoral, com possível perda de um deputado nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu e o aumento de um deputado em Lisboa e no Porto, em relação ao mapa de 2015, na imagem. Não é a primeira vez desde 1976 que ocorre uma redução dos deputados dos distritos do interior em favor dos distritos do litoral, por efeito das perdas demográficas do interior. Outro factor que pesa em desfavor dos distritos menos populosos do interior tem a ver com adoção do método de Hondt como critério de repartição dos mandatos pelos círculos eleitorais, que favorece as unidades maiores. Esta alteração, mostra-nos mais uma vez, como a redução do número de deputados por muitos defendida, redundaria numa diminuição da representatividade partidária territorial da Assembleia da República.
MARCELO DESPEDIU-SE DE ANGOLA COM UM “ATÉ LOGO”…
Marcelo agradeceu o acolhimento caloroso ao povo angolano, e despediu-se com um “até logo”, considerando que as relações luso-angolanas estão a entrar num "novo ciclo histórico", mas guardou surpresa quanto à data de uma futura visita eventualmente já acertada. "E agora a mensagem a dizer é muito simples: até logo ou até à próxima. Não se trata de partir para não voltar, mas de partir para voltar o mais brevemente possível", disse Marcelo Rebelo de Sousa, na conferência de imprensa final da sua visita de Estado a Angola, na Escola Portuguesa de Luanda. Questionado depois sobre quando será a sua próxima visita a Angola, respondeu à jornalista que lhe fez a pergunta: "Mesmo que soubesse, não lhe dizia"."Porque eu acho que há um efeito surpresa fundamental que faz parte da vida. Uma das coisas que aprendi com a vida é que ser tudo sabido, premeditado, sabido com muita antecedência tira encanto às coisas", justificou. Relativamente ao relacionamento entre Portugal e Angola, o chefe de Estado português considerou que se está a iniciar "um novo ciclo histórico"."Portanto, aquilo que eu tenho é de agradecer ao povo angolano, ao Governo angolano, muito em especial ao Presidente João Lourenço, a Angola aquilo que foi o acolhimento caloroso -como tinha sido ao primeiro-ministro português, como tem sido a todos quantos vêm de Portugal e como nós gostamos que seja o acolhimento dos nossos irmãos angolanos em Portugal", acrescentou.
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O PAÍS POLITICO Assunção Cristas lança “missão São Bento” CDS-PP criou grupo para preparar estratégia de campanha para as próximas legislativas.
A líder do CDS-PP já tem em marcha a operação de campanha para as legislativas e chamou-lhe “missão São Bento”. Trata-se de um grupo de pessoas, entre deputados, dirigentes e colaboradores, que já reuniu pelo menos duas vezes para preparar a estratégia para as eleições de Outubro.
Parlamento debate contagem de tempo de professores a 16 de Abril
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PS começa campanha eleitoral em jornadas parlamentares sem Costa
Os socialistas reuniram as suas jornadas parlamentares em Portalegre, e o convidado especial foi o candidato ao Parlamento Europeu, Pedro Marques. Refira-se que as últimas jornadas parlamentares do PS nesta legislatura vão ser em formato rápido, duram menos de 24 horas, sem António Costa e com a campanha para as eleições europeias a entrar pela reunião dos deputados do Parlamento nacional adentro. Entretanto, o Presidente do PS, Carlos César, elogiou a “experiência bem sucedida” de Governo com o apoio da esquerda parlamentar, mas colocou reservas quanto à hipótese de BE e PCP integrarem um futuro executivo e não fechou a porta ao apoio a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa.
Jerónimo diz que as eleições servem para eleger deputados e não “falsos primeiros-ministros”
Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, subscrita por mais de 20 mil pessoas e que exige que os nove anos, quatro meses e dois dias em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas sejam integralmente contabilizados, vai ser discutida a 16 de Abril no Parlamento. Os serviços da Assembleia da República aceitaram a proposta que estava parada desde Julho depois de terem sido detectados problemas com algumas assinaturas.
O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou que as eleições servem para eleger deputados e não “falsos primeirosministros” e garantiu que os comunistas estão empenhados em desmontar esta “mentira imensa”. “Não há nenhuma lei, não há nenhumas eleições para Primeiro-Ministro” - disse, durante um jantar-convívio comemorativo dos 98 anos do PCP, que reuniu cerca de 700 militantes e simpatizantes.
Standard & Poor’s sobe 'rating' de Portugal
A agência de notação financeira Standard & Poor’s subiu o 'rating' de Portugal de 'BBB-' para 'BBB', dois níveis acima do grau de investimento especulativo, com perspectiva estável. "Esperamos que a economia portuguesa tenha um crescimento equilibrado entre 1,5% e 1,7% durante 2019-2021", indicou a S&P no comunicado divulgado. A S&P passa assim a ter a mesma avaliação para a dívida soberana portuguesa que a Fitch e a DBRS, que também avaliam a dívida pública portuguesa em 'BBB' com perspectiva estável.
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Jerónimo de Sousa afirmou que os comunistas “não querem ilusões”, vincando que o que “prevalece” e o que “vale” são “os deputados que se elegem e não falsos primeiros-ministros que não existem e que procuram, no essencial, a bipolarização, confundindo os portugueses”. “Há quatro anos desmontámos, com a nossa iniciativa - apoio parlamentar ao executivo do PS -, essa mentira imensa que quer transformar as eleições que servem para eleger deputados em eleições para primeiro-ministro reforçou. Ainda que o executivo socialista de António Costa conte com o apoio parlamentar do PCP, bem como do Bloco de Esquerda e de Os Verdes, Jerónimo de Sousa considerou que “todos os que querem ver o país avançar devem dar mais força à CDU”.“É esta a opção fundamental: reforçar a CDU para avançar até onde é preciso, em vez de andar para trás, seja pela mão do PS ou do PSD e CDS”.
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O PAÍS POLITICO RUI RIO QUER AFASTAR BE E PCP Lusa DA ESFERA DO PODER
ANTÓNIO COSTA DIZ QUE “HÁ QUEM SONHE COM MÁ VOTAÇÃO DO PS NAS EUROPEIAS”
O Presidente do PSD defende que o objectivo do Partido nas próximas legislativas deve ser “afastar BE e PCP da esfera do poder”, admitindo que pode haver razões para se manter como líder mesmo em caso de derrota eleitoral.
Independentemente do resultado das eleições, ganhando ou perdendo — o objectivo deve ser ganhar, com certeza – , mas deve ter como objectivo tentar afastar BE e PCP da esfera do poder, para que possamos fazer reformas estruturais e o país tenha as reformas de que necessita para o seu futuro”, defende Rui Rio. O Presidente do PSD justificou que estes Partidos “têm puxado pela parte mais negativa do PS” na actual legislatura de distribuição total dos ganhos no imediato. “Antigamente distribuíam o que tinham e o que não tinham, melhoraram num aspecto: agora só distribuem o que têm, mas distribuem tudo”, criticou. Rio afastou contudo uma solução de Bloco Central após as próximas legislativas no sentido clássico de “haver um Primeiro-Ministro do PS e Ministros dos dois Partidos”. Questionado se uma derrota eleitoral nas legislativas significa obrigatoriamente a sua saída da liderança do PSD, Rio respondeu negativamente, embora dizendo não perder muito tempo com esse cenário. “Pode haver razões para sair, pode haver razões para ficar, pode haver razões que não se identifiquem logo no momento e obriguem a uma reflexão, a ouvir as pessoas” - admitiu.
BLOCO PROPÔS AO GOVERNO DESCONGELAMENTO DE TODAS AS CARREIRAS
O líder do PS defendeu que “dar força ao PS e ao Governo nas eleições europeias é combater a direita”. O Secretário-Geral do PS, apelou por isso ao voto dos jovens nas eleições europeias, salientando que “há quem sonhe com uma má votação” dos socialistas no sufrágio de 26 de Maio.
“É muito importante participar nestas eleições europeias. Não sejamos ingénuos, há quem sonhe com uma má votação do PS nestas eleições europeias para enfraquecer o Governo do PS e as políticas que temos vindo a seguir e que têm permitido ter mais emprego, menos desigualdades e mais crescimento económico”, disse António Costa, no encontro “A Tua Geração na Europa”, organizado pela Juventude Socialista. É necessário “dar força ao PS e ao Governo nas eleições europeias para prosseguir estas políticas”. António Costa destacou ainda que estas “são as eleições onde pela primeira vez, vão votar os cidadãos que nasceram no século XXI”. Por isso, “não poderiam deixar de ser eleições do século XXI para o século XXI e para a geração do século XXI”. “É para isso que temos que nos mobilizar e votar na lista do PS. Não é indiferente o que defendemos na Europa. Não é indiferente estarmos na Europa a defender a neutralidade carbónica em 2050 ou estar na direita na Europa simplesmente a propor a redução dos impostos sobre os combustíveis”, exemplificou o Secretário-Geral. Segundo António Costa, “votar nuns ou noutros na Europa não é a mesma coisa” e “votar no PS é fazer a diferença e fazer a Europa justa, solidária, progressista, da liberdade e da democracia”. A liberdade e democracia “não são dados adquiridos”, mas “defendem-se e constroem-se no dia a dia”.
A PARTIR DE 2021 PARLAMENTO EUROPEU VOTOU ABOLIÇÃO DA MUDANÇA DA HORA
31 Março Catarina Martins foi a Belém revelar que se reuniu com António Costa para lhe apresentar uma proposta que permite “desbloquear o impasse entre o Governo e os trabalhadores do Estado”. Resposta: “As divergências continuam”. A revelação foi feita no passado dia 25, em reunião com o Presidente da República, tendo referido que propôs ao Primeiro-Ministro o descongelamento das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos - professores, enfermeiros, forças de segurança e funcionários judiciais. Todos seriam abrangidos por esta medida que, garante Catarina Martins, não colide com o Orçamento do Estado e permitia alguma paz social neste ano eleitoral...
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O Parlamento Europeu pronunciou-se em Estrasburgo, a favor da proposta de fim da mudança de hora bianual, mas apenas em 2021, e não já este ano, com propunha inicialmente a Comissão Europeia. Depois da Assembleia ter adoptado a sua posição, através da aprovação de um relatório da comissão parlamentar de Transportes com 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções, falta agora que os Estados-membros cheguem a uma posição comum em sede do Conselho da UE, devendo depois a proposta de directiva - lei comunitária, ser acertada entre estas duas instituições. Segundo o Parlamento, caberá a cada Estado-membro decidir se quer aplicar a hora de verão ou a hora de inverno, mas os países da UE deverão todavia coordenar entre si a escolha das respetivas horas legais, de modo a salvaguardar o bom funcionamento do mercado interno, e notificar essa decisão a Bruxelas até 1 de abril de 2020, o mais tardar.
N.º 18Noticias de
A BARROSANA
ABRIL2019
O PAÍS POLITICO MARQUES MENDES : O PSD TEM DE “CHUTAR À BALIZA E MARCAR ALGUNS GOLOS”
PROFESSORES|TEMPO DE SERVIÇO
O PSD tem de “chutar à baliza e marcar alguns golos”. Quem o diz, é Luís Marques Mendes, o qual afirma que o PSD está “parado e pouco activo”: É preciso “chutar à baliza e marcar alguns golos”, principalmente numa altura em que desapareceram “as guerras internas” no Partido e naquele que “é o pior momento para o Governo. “O PSD e Rui Rio deviam aproveitar esta fase de paz interna e dificuldades do Governo. Rui Rio deveria estar a fazer uma volta pelo país para ouvir as pessoas, fazer as suas propostas e mobilizar o eleitorado. Devia também estar a apresentar propostas sectoriais, mostrar que há alternativa. Isso também ajudava à campanha das europeias”, referiu, elogiando a “campanha boa e acutilante” de Paulo Rangel. O PSD somou 25% das intenções de voto dos eleitores na última sondagem e esse é “dos piores resultados de sempre do PSD” – afirmou. ...
PR PROMULGOU DIPLOMA DO GOVERNO O Decreto do Governo que repõe dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores congelado, foi promulgado pelo Presidente da República, o que permitirá aos docentes recuperar parte da carreira já este ano. “Tendo falhado as negociações, se o Presidente da República não promulgasse o diploma, isso poderia conduzir a deixar os professores sem qualquer recuperação na carreira durante o ano de 2019”, lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.
CNE-COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES EM ROTA DE COLISÃO COM AUTARCAS E A ANMP
A CNE-Comissão Nacional de Eleições, emitiu um comunicado, a indicar que a partir da publicação, em 26 de fevereiro, do Decreto que marcou a data das eleições europeias "é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública“ Para o efeito invocou a Lei n.º 72-A/2015, de 23 de Julho. A proibição, de acordo com a mesma nota da CNE, "inscreve-se nos deveres de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas se encontram sujeitas". Assim, "logo que publicado o Decreto que fixa a data da eleição, incumbe ao titular do Órgão do Estado ou da Administração Pública, por sua iniciativa, determinar a remoção de materiais que promovam actos, programas, obras ou serviços e/ou suspender a produção e divulgação de formas de publicidade institucional até ao dia da eleição", acrescentou a CNE.
Na nota é referido que a promulgação do diploma que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”, permite que os Partidos com assento parlamentar que já manifestaram as suas objecções ao Decreto, “por o considerarem insuficiente”, suscitem a sua apreciação parlamentar. No mesmo dia, BE e PCP anunciaram que vão pedir a apreciação parlamentar do Decreto do Governo.
PSD-AÇORES NÃO FAZ CAMPANHA
O antigo Presidente da Assembleia da República, João Mota Amaral, rompeu o silêncio sobre o afastamento da lista do PSD para as eleições europeias, para dizer que a “credibilidade política” de Rui Rio nos Açores ficou “debilitada”. O Presidente do PSD, Rui Rio, quando se deslocou aos Açores, na fase de campanha para as eleições internas para a liderança, expressamente respondeu, em sessão pública, que manteria a tradição de haver um candidato dos Açores em posição elegível!... Agora não cumpriu. “A sua credibilidade política fica assim debilitada perante os militantes, simpatizantes e potenciais eleitores do PSD na Região Autónoma dos Açores”- referiu Mota Amaral, adiantando que a estrutura açoreana não participará na campanha.
A resposta não se fez porém esperar!... “Inadmissível, desproporcional e um excesso”. Foi com estas três palavras que o Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, classificou a nota informativa da Comissão Nacional de Eleições sobre publicidade institucional. Levadas à letra – refere, “seriam susceptíveis de limitar o exercício das atribuições e competências e a actividade informativa autárquica até Outubro de 2019”, afirmou Manuel Machado aos jornalistas. A posição política foi aprovada por unanimidade numa reunião entretanto realizada e transmitida ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, à Procuradoria-Geral da República, à Provedora de Justiça e aos Partidos com assento parlamentar. A ANMP vai ainda solicitar audiências, com carácter de urgência, a Marcelo Rebelo de Sousa, a Eduardo Ferro Rodrigues e ao Presidente da CNE, José Barros. Resumido e concluindo: os políticos aprovam as leis e na prática pretendem rateirá-las em função dos seus próprios interesses. Esteve por isso bem a CNE, que após cumpridas que foram todas as formalidades que ditaram as datas das eleições que se vão seguir ao longo do ano, a resolveu esclarecer através da divulgação de uma nota, as restrições em matéria de propaganda, a que ficavam sujeitos os diversos intervenientes.Quem não quer ser “lobo, não lhe veste a pele”.
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A ENTREVISTA
ABRIL2019
JOSÉ PACHECO PEREIRA
“O Partido Socialista português, é um
partido de centro esquerda que perante uma derrota eleitoral com que não contava deu a volta por cima, não tendo receio em criar uma coligação com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português”.
Uma conversa sobre as eleições europeias marcadas para Maio, e a possibilidade de a extrema-direita crescer na Europa e até em Portugal, num mundo governado por Trump, Bolsonaro, Putin e outros líderes pouco democráticos. Há quem defenda que a União Europeia é a maior barreira ao crescimento dos populismos de extrema-direita, há quem diga que ela é a causa do seu crescimento. Quem tem razão?!... Assim posta desta forma dicotómica, ninguém. Mas há um papel das instituições europeias no crescimento do populismo. Primeiro, porque diminuíram a democracia em vários países. A maneira como, sem verdadeiras consultas populares, os parlamentos de muitos países perderam poderes, com exceção do alemão – o Tribunal Constitucional alemão continua a ser dono e senhor de tudo –, é um exemplo disso. A isto, soma-se o facto de a UE ter um direito de pernada sobre as Finanças Públicas de cada país e a própria forma como o euro tem vindo a ser regulado. Tudo isso, quer se queira quer não, levou a um sentimento generalizado de perda de poder do voto das pessoas, na medida em que passou a haver partidos de primeira e partidos de segunda: os de primeira são os europeístas e os de segunda são os outros que são impedidos de governar. Acresce que a maneira como foi gerida a crise financeira de 2008 agudizou este caminho, de falta de democracia, traçado a partir do Tratado de Lisboa. Este conjunto de coisas criou uma percepção de que a maneira como a crise foi defrontada corresponde aos interesses de alguns países, como a Alemanha, mas também a uma deslocação de recursos de uma parte da classe média, e daqueles que estavam no limiar da pobreza, para suprir as necessidades financeiras dos bancos. E é evidente que isto se está a pagar politicamente agora. Como é que se expressou esse agudizar da perda da democracia durante a crise? O processo da Grécia em pleno ajustamento durante a crise financeira mostrou que a UE tinha uma política autoritária em relação a um país que ela própria deixou entrar sem ter as condições necessárias.
ter políticas económicas e financeiras próprias. E o mesmo tem acontecido em outros países em que houve o chamado ajustamento. Quando a crise dos refugiados bateu à porta tudo isso se agudizou. Era inevitável que a crise dos refugiados chegasse à Europa, porque os europeus têm uma enorme responsabilidade com o que aconteceu na Líbia, na Síria, com uma política de negócios estrangeiros absolutamente irresponsável que resultou em substituir o tecido social e político desses países sem ter nada para o substituir. O resultado de tudo isto é que em nome da luta contra o terrorismo se criaram as principais bolsas territoriais de grupos terroristas, que não só se desenvolveram nesse cenário de vazio, como ganharam importantes apoios. Os europeus, quando os refugiados começaram a aparecer, em grande parte devido à política do Ocidente, deixaram de ter a capacidade de fazer o chamado ’melting pot’ e de terem sociedades onde há mobilidade social. Uma das principais consequências da crise não foi tanto o empobrecimento, mas o aumento das desigualdades e a destruição do elevador social nas nossas sociedades, que funcionava muito ligado ao Estado. Com a combinação de todos estes factores criou-se a tempestade perfeita. Nos países que tinham piores condições e nos países que tinham maiores debilidades democráticas, como os países de leste, criaram-se condições para esse crescimento do populismo. Não é estranho estarmos em crise pelo crescimento das desigualdades profundas por ausência de políticas sociais mínimas que havia durante o keynesianismo, mas paradoxalmente ser a esquerda que desaparece? Foi de facto o caso dos socialistas. Isso aconteceu porque eles mostraram fundamentalmente que não tinham uma política alternativa à direita. Não era possível ter sido feito o ajustamento, como foi feito durante os anos da troika, sem a colaboração dos socialistas e as exceções que apareceram, como é o caso da geringonça de Portugal e do Corbyn no Reino Unido, são exceções em relação a uma regra que levou em França, Espanha, Itália e Grécia os partidos socialistas quase até à destruição. Um partido socialista português que tem na sua convenção europeia o apoio de Macron e Tsipras o que é? É um partido de centro esquerda que perante uma derrota eleitoral com que não contava deu a volta por cima, não tendo receio em criar uma coligação com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. E, neste sentido, mudando Muitas vezes fechou os olhos para as manipulações orçamentais de alguns completamente a polícia portuguesa: as pessoas não têm governos do centro esquerda e do centro direita. E depois [da eleição do Syriza] consciências que a geringonça até pode acabar daqui a uns atuou fazendo um ’diktat’ e acabando com a autonomia da Grécia em relação a anos, mas na verdade mostrou a capacidade de, em (Continua)
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A ENTREVISTA
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JOSÉ PACHECO PEREIRA
Uma conversa sobre as eleições europeias, marcadas para Maio, e a possibilidade de a extrema-direita
“Acrescer cama para a extrema-direita em Portugal já está a ser por Trump, Bolsonaro, Putin e outros na Europa e até em Portugal, num mundo governado criada nas redes sociais” líderes pouco democráticos. determinadas circunstâncias, estes partidos constituírem uma espécie de frente imperfeita mas que permitiu governar. Isso muda completamente o cenário, obrigando a que, quer à direita quer à esquerda, só seja possível governar com maioria. Já existia à direita com a política de alianças entre o PSD e o PP, mas à esquerda não existia, o que dava uma enorme fragilidade à esquerda, com o PS a ser obrigado a ter maiorias absolutas. Foi uma solução em que pesou uma grande rejeição do processo de ajustamento. A geringonça é constituída com base na negativa ao governo do PAF [coligação entre PSD e CDS-PP], tudo o resto vem por acrescento. Com o tempo isso vai mudando. Esse factor negativo enfraquecese à medida que à direita não parece haver uma contestação tão intensa que possa colocar em risco a governação do PS. Mas mesmo assim, tudo mudou com esta decisão. Na série televisiva francesa o Barão Negro, o cenário político fica transformado num pólo de extrema-direita, um pólo menor de extremaesquerda e no meio um pólo liberal que mistura centro direita com centro esquerda. Acha possível a transformação da política europeia nisso? Não sei bem se o meio hoje é esse. Acho que os quadros tradicionais esquerda e direita não resultam para a situação, não têm o que os filósofos chamam de capacidade heurística, não permitem, quando aplicados, explicar resultados novos. O peso dessa qualificação de esquerda e direita por vezes impede-nos de perceber certos movimentos novos, como o caso dos “gilets jaunes”, em França. Em Portugal foi diferente. Essa dificuldade torna difícil classificar coisas que aconteceram na Grécia e até que aconteceram na Alemanha. Essa dificuldade dos quadros explicativos da esquerda e da direita dá maior atualidade às questões de classe suscitadas por Marx? A noção de luta de classes de Marx nunca perdeu atualidade. A ideia que nas sociedades, independentemente dos regimes políticos, não é possível haver um entendimento total de todos os interesses, daí haver um permanente conflito que se expressa institucionalmente de várias formas, permanece atual. Não há sociedades de consenso, há vários interesses permanentemente em conflito, contraditórios nas sociedades. Esta ideia, mesmo para os não marxistas, tem valor. Provavelmente, há outras partes do marxismo que estão em crise, como a ideia da centralidade do trabalho que vinha da teoria da exploração. Hoje, partidos como o Bloco de Esquerda, mesmo que o não digam, abandonaram estas teses marxistas. Ao ter abandonado, parte da esquerda, as questões sociais e de classe, por questões identitárias isso não abriu a porta à extrema-direita? Acho que a o crescimento da extrema-direita não vem daí. Mas da crise do elevador social que tinha funcionado a partir da II Guerra Mundial. Políticas que foram invertidas nos anos 80 com Reagan e Thatcher e os neoliberais? Não acho que haja uma relação direta entre o liberalismo e a extrema-direita. Penso que as políticas que foram tidas na Europa com os recursos do plano Mashall permitiram a criação de sociedades com preocupações sociaisdemocratas ou democratas-cristãs, muitas vezes devidas ao medo do comunismo,
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que garantiram a retirada de muita gente da pobreza. Isso empancou, não quer dizer que não houvesse sinais antes, em 2008. E isso nunca foi reconstituído em nenhum país – nem em Portugal com a geringonça se reconstruiu o elevador social, o que fizeram foi equilibrar mais a redistribuição dos recursos. Mas não criaram condições para que quem está na pobreza pudesse sair dela e conseguisse entrar na classe média. Depois de 2008, muitos setores que tinham conseguido sair da pobreza vêem precarizar-se a sua situação e isso cria uma irascibilidade e um sentimento de zanga que está muito presente no populismo. Agora, a ascensão da extremadireita está principalmente associada à questão da imigração e dos refugiados. Está muito ligada à chegada de uma massa de refugiados à Europa, que não tem entrada no sistema económico, nem no mundo do trabalho, tornando-se dificilmente integrável. Para além disso, Donald Trump é um factor muito importante neste processo de ascensão da extrema-direita, quando apoia os italianos ou a senhora Le Pen, quando diz o que diz no Reino Unido. Cria uma situação nova. Temos um país que era uma referência no campo da democracia com um presidente que apoia as coisas mais inimagináveis. E essa mudança, que tem também razões americanas, mudou completamente o panorama atual. A extrema-direita pode ganhar as eleições europeias? Não creio, mas pode ganhar em Espanha, que é bastante pior. Qual a razão por que Portugal parece imune a esta subida da extrema-direita? Isso é uma coisa que se está sempre a repetir mas que eu não tenho a certeza que seja verdade. Na atual recomposição da direita há o aparecimento de fenómenos que têm expressão não tanto em termos institucionais, como o “Chega” e quejandos, mas a outros níveis. Está a falar por exemplo de sites como o Observador e a sua opinião? Sim, porque nessas coisas cria-se primeiro a cama e depois é que se deita nela. E de alguma forma a cama já está a ser criada nas redes sociais, em certos ’think tanks’, e certos ativistas políticos fazem-na todos os dias. E os órgãos de comunicação social têm um papel decisivo nesta loucura justicialista e populista que domina quase todo o ’primetime’ das televisões. Com:Nuno ramos de Almeida|Contacto
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LÁ POR FORA…
DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO UM POUCO POR TODO O MUNDO AINDA QUE DE MANEIRA DIFERENTE…
Da Venezuela a Portugal, passando por Espanha, França, Itália, Grécia, Turquia, Noruega, El Salvador ou Honduras, o Dia Internacional da Mulher foi assinalado de forma bem visível um pouco por todo o mundo. Agência France Press
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Na Europa o voto feminino – um inegável passo para a assunção do estatuto cidadão pela mulher – aconteceu, essencialmente, após o fim da I Guerra Mundial. Embora já existisse o precedente da Finlândia, que reconheceu o sufrágio feminino em 1911, só muito lentamente este estatuto foi, durante o século XX, entrando nos países europeus. Em Portugal, a República instituiu o direito de voto aos 21 anos, sem mencionar sexo, mas condicionando-o ao saber ler e escrever e à chefia do agregado familiar.A lacuna de género, levou a que a médica Beatriz Ângelo, em 1911, na situação de viuvez, exercesse – depois de conturbadas discussões judiciais - o direito de voto, invocando a chefia do agregado familiar.Em 1913 a lacuna de género seria eliminada pela legislação republicana -Lei n.º 3 de 1913, e o direito de voto restringido aos maiores de 21 anos, do sexo masculino. odavia, só em 1931, seria formalmente concedido o direito de voto às mulheres portuguesas, prerrogativa essa envolta em múltiplas condicionantes, nomeadamente, à condição de ‘chefia de família’, aos rendimentos, ao ‘volume’ de propriedades, à profissão, etc. Em 1933, em pleno período de implantação do famigerado Estado Novo saído da ditadura militar de 26, a lei possibilita (no papel) o sufrágio feminino, mas cerceia a sua universalidade, isto é, para além dos 21 anos, estabelecendo metas de exclusão das analfabetas e criando patamares de rendimentos próprios e níveis de contribuição predial que, dadas as circunstâncias da época, só abrangiam um restrito número de pessoas, isto é, circunscreviam-se aos velhos feudos dos 'terratenientes' rurais, a uma nova aristocracia industrial eivada de novoriquismo e a uma incipiente burguesia urbana.Para exemplificar calcula-se que só um dos parâmetros – a taxa de analfabetismo – rondasse, na década de 30, os 60%. E a partir daqui é fácil compreender a dimensão da exclusão. Só em 26 de Dezembro de 1968 se estende o direito de voto às mulheres, fora dos contextos económicos e dos exercícios ‘patriarcais’ mantendo, no entanto, a exclusão das mulheres analfabetas o que representa uma segregação de mais de 30% (entre os potenciais eleitores e eleitoras).Na Constituição surgida após o 25 de Abril (artº. 10º) consagra-se o sufrágio universal, sem qualquer outra condicionante que não seja a maioridade e onde se associa indelevelmente os direitos de cidadania aos de soberania política. É reconhecido como ‘um dever cívico’, universal, exercido de modo igualitário.Longos são os anos decorridos (> 180 anos) entre as primeira expressões em defesa do direito de voto universal e a Constituição portuguesa de 1976.
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LÁ POR FORA…
VENEZUELA A “BATER NO FUNDO”
CATALUNHA INDEPENDENTISMO VOLTOU À RUA
BRASIL BOLSONARO AUTORIZA COMEMORAÇÃO DO INICIO DA DITADURA MILITAR
É muito incerta a situação que se vive na Venezuela, sobretudo depois de 23 de Janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se auto-proclamou Presidente do país. A partir de então intensificou-se uma campanha internacional contra Nicolas Maduro e o seu regime, apoiada nos mass media internacionais que se mobilizaram em torno da ajuda humanitária e da ocupação do poder pelos chavistas de Maduro, que é considerada ilegítima pela oposição. A intensidade dessa campanha faz-nos desconfiar, até porque a leitura da imprensa venezuelana revela que ainda é plural, sem parecer estar enfeudada a Maduro ou a Guaidó, pois veicula as diferentes posições dos Partidos venezuelanos e insiste que “urge buscar acuerdo politico en el país”. É verdade porém que há uma crise séria, mas os militares e os Juízes continuam com Maduro. Mas o que acontece, é há novos episódios todos os dias. Um deles foi a prisão de um colaborador próximo de Guaidó, alegadamente envolvido em operações de financiamento de um grupo paramilitar que iria desencadear atentados terroristas para desestabilizar ainda mais o país. O outro foi a vitória do vino tinto, isto é, a equipa nacional de futebol sobre a Argentina de Messi, o que elevou a autoestima venezuelana. Mas a noticia mais importante, veiculada por toda a imprensa venezuelana, foi a chegada ao aeroporto de Maiquetía de dois aviões da Força Aérea Russa, um gigante Antonov An-124carregado com 35 toneladas de material e um Ilyushin Il-62 com 99 militares comandados por um General. É uma notícia preocupante porque os objectivos desta missão são desconhecidos, embora tivesse sido adiantado que resultam de compromissos relativos aos contratos de carácter técnico-militar existentes entre a Rússia e a Venezuela. Uma notícia que não vai agradar mesmo nada a Donald. Realmente, parece haver duas Venezuelas: uma que a Rússia apoia, e outra com que o Donald sonha. Além disso, a notícia mostra uma realidade diferente daquela que nos tem sido mostrada, nomeadamente pelos chamados enviados especiais portugueses que se deslocaram à Venezuela e que não tiveram o cuidado ou o profissionalismo de mostrar as duas faces da história.
Depois da aparente letargia que se seguiu aos acontecimentos de Outubro de 2017, o independentismo catalão está a reaparecer com grande dinamismo e com novas polémicas, sobretudo depois do início do julgamento dos 12 políticos catalães envolvidos no chamado procés. A primeira dessas polémicas é a intenção do Partido independentista Junts per Catalunya de apresentar como seu cabeça de lista às eleições europeias de 26 de Maio, o antigo presidente da Generalitat Carles Puigdemont que está exilado na Bélgica desde Outubro de 2017. Outra polémica resulta da exigência da Junta Eleitoral Central, para que sejam retirados dos edifícios públicos regionais as bandeiras independentistas e os laços amarelos, símbolo de apoio aos políticos separatistas presos pelo seu envolvimento no referendo de autodeterminação, o que o Governo da Catalunha se tem recusado a fazer. Estes casos revelaram-se mobilizadores, e ontem em Madrid, realizou-se uma grande manifestação convocada por cerca de sessenta associações de toda a Espanha, em que participaram dezena de milhares de pessoas e que foi encabeçada por Quim Torra e por outros membros do governo catalão, a reclamar contra o julgamento dos independentistas que estão presos e a exigir a sua libertação, sob o lema “A autodeterminação não é delito - democracia é decidir”. Vieram da Catalunha cerca de 500 autocarros e 15 comboios de alta velocidade e, segundo o cálculo efectuado pelo jornal La Vanguardia, estiveram em Madrid perto de 60.000 manifestantes. Entretanto, os Partidos políticos espanhóis estão em pré-campanha para as eleições legislativas que se vão realizar no dia 28 de Abril, menos de um mês antes das eleições Europeias, Regionais e Municipais de 26 de Maio, o que significa que a questão catalã vai estar em destaque.
Jair Bolsonaro autorizou a comemoração dos 55 anos do golpe que deu início à ditadura militar, que nega ter existido. “O Presidente não considera o 31 de março de 1964 como um golpe militar. Ele considera que a sociedade se reuniu, civis e militares, quando perceberam o perigo que o país estava a vivenciar naquele momento. Nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós teríamos algum tipo de governo que não seria bom para ninguém”, afirmou Otávio Rêgo Barros durante uma conferência de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. O golpe militar que depôs o então Presidente brasileiro João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964, iniciando-se depois a ditadura no país que durou 21 anos. Durante esse período, não houve eleição directa para o cargo de Presidente, o Congresso Nacional foi fechado e a imprensa local censurada. “O nosso Presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas em relação a 31 de março de 1964, incluindo uma ordem do dia - mensagem oficial -, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo chefe de Estado”, afirmou Rêgo Barros. Refira-se que durante o período em que foi deputado federal, Jair Bolsonaro sempre defendeu que o Brasil não viveu uma ditadura entre 1964 e 1985, mas sim um “regime com autoridade”, segundo o portal de notícias G1. Enfim!...Sem qualquer surpresa , o “verniz a estalar” por terras brasileiras…
A VIOLÊNCIA NA NOVA ZELÂNDIA «Primeiro, incredulidade. Vê-se o cano da arma, a disparar sem descanso, como se fosse tudo de brincar. Lá em casa há jogos assim. O jogador adivinha-se, não se vê, faz-nos deixar adivinhar. Pode ser qualquer um por detrás daquele metralhar. São jogos, têm nomes, e há sempre uma guerra no jogo onde se mata sem se sentir e uma guerra fora do jogo, entre pais e filhos, a limitar e a ceder para voltar a limitar e a ceder. Depois o horror. Aquela matança em direto nas redes sociais não é de brincar. É um fanático que prime o gatilho, em imagens sucessivas de gritos de morte e de pessoas-pessoas a caírem. E a arma carrega uma e outra vez. Sangue verdadeiro. Loucura verdadeira, a trazer à memória essa outra matança numa escola brasileira, de motivações diferentes, mas ambas de um mundo ensandecido que não conseguimos compreender. É a imagem de marca da intolerância…
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LÁ POR FORA…
ABRIL2019
BREXIT MARCA PASSO
ENCONTRO ENTRE IGUAIS CATÁSTROFE EM MOÇAMBIQUE
O Presidente Jair Bolsonaro viajou para os Estados Unidos para um encontro com Donald Trump, e dessa forma, não só satisfez a sua enorme vontade de se encontrar com o seu ídolo político, como também rompeu a tradição dos chefes de Estado brasileiros de iniciarem as suas visitas ao estrangeiro pela vizinha Argentina. Segundo foi revelado pela imprensa, houve trocas de elogios, muitas promessas de cooperação e a assinatura de alguns acordos de natureza económica e militar, mas parece que o assunto principal das conversações foi a Venezuela. O Donald e o Jair apoiam o autoproclamado presidente Juan Guaidó e querem ver Nicolas Maduro fora do poder, embora no mesmo dia a Rússia tenha advertido os Estados Unidos para que não se envolvesse nos assuntos internos venezuelanos e haver organizações ibero-americanas de Direitos Humanos que acusam os Estados Unidos de promover uma guerra civil na Venezuela. Não se sabe o que terá sido pedido ao Jair em relação à Venezuela, mas esperemos que ele não tenha sido contagiado pela agressividade obsessiva do Donald. Certo, certo, é que os dois presidentes sairam deste encontro ideologicamente mais aliados ainda, e afirmaram ter muitas coisas em comum. E o final foi mesmo apoteótico, com o Jair a oferecer uma camisola da selecção brasileira com o número 10 e o nome de Trump e este a devolver uma camisola da selecção norte-americana e a deixar-lhe o número do telefone para que ligasse sempre. Um final apoteótico que levou Bolsonaro às nuvens. Idilico mesmo… ...
Cada nova notícia que nos chega de Moçambique e sobretudo, cada nova imagem que recebemos, ajudam-nos a compreender a dimensão da enorme tragédia que se vive naquele país a que nos ligam raízes históricas e tão fortes sentimentos de fraternidade. Diz-se que 60 mil pessoas estiveram penduradas em tectos e árvores e que tendem a aumentar as zonas inundadas na província de Sofala, devido à subida dos caudais dos rios Púngué e Búzi. Como já foi afirmado, “Portugal estará na linha da frente do apoio internacional humanitário e técnico a Moçambique nesta hora muito difícil”, e nesse sentido, uma força de reacção portuguesa, constituída por quarenta militares, dos quais 25 são fuzileiros especiais, equipados com botes de borracha, duas equipas cinotécnicas da GNR com cães especializados em busca e salvamento, além de médicos e de enfermeiros, já se encontram em Moçambique para ajudar no socorro às populações vítimas do ciclone Idai. Entretanto, com o incentivo do Presidente da República, que considera Moçambique a sua segunda Pátria, e com a acção do Governo que está a mobilizar todos os meios possíveis de auxílio, a solidariedade portuguesa não vai faltar aos moçambicanos neste tempo de grande tragédia. Da mesma forma, diversas iniciativas de recolha de ajudas estão em curso, não só promovidas pelo Governo português, mas também por diversas entidades da sociedade civil, com destaque para a Cruz Vermelha Portuguesa e para a Cáritas Portuguesa. ...
12 DE ABRIL OU 22 DE MAIO DATAS LIMITE PARA O BREXIT O Presidente francês cedeu e está disposto a aprovar uma extensão do Brexit até 22 de Maio. Uma data posterior contará com o veto da França. Macron foi claro: Estamos prontos para uma saída sem acordo. Entretanto, Donald Tusk já esteve reunido com Theresa May e voltou a insistir na aprovação do acordo. Theresa May aceitou as novas datas propostas por Bruxelas para o Brexit. Se o Acordo for aprovado numa ter ceira votação, o Reino Unido pode sair a 22 de Maio -embora a França preferisse 7 de Maio. Se for novamente chumbado, 12 de Abril é a data limite.
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A confusão é total e são cada vez menos aqueles que se interessam pelo Brexit e pelo futuro da Grã-Bretanha. O poderoso Reino Unido que ”governou o mundo durante o século XIX”, que no século XX se afirmou sem equívocos em duas guerras mundiais e que mais recentemente navegou pelo Atlântico Sul em defesa das ilhas Falklands, está agora sem rumo e o que vier a acontecer será sempre um desastre. Ficar ou sair, com ou sem acordo, representará sempre e por muitos anos, um símbolo de decadência que colocará o Reino Unido num patamar de inferioridade em relação à comunidade internacional. Ninguém imaginou este cenário de confusão, nem este futuro de incerteza. A força e a determinação de Winston Churchill são coisas do passado e Theresa May revelou-se uma personagem incapaz, dominada por uma obcecada teimosia e sem ter a noção da importância do momento histórico que lhe caiu nas mãos. O Brexit, enquanto decisão soberana do eleitorado britânico falhou, mas o que é mais surpreendente, é que Theresa May deixou arrastar o problema e parece nunca ter tido a intenção de se demitir. Agora, é a União Europeia que cansada deste processo, impõe as suas regras e encosta o Reino Unido à parede. Porém, ainda por estes dias em Londres, um milhão de pessoas reclamou contra a incapacidade dos seus políticos e exigiu que seja realizado um novo referendo, defendendo que o Reino Unido permaneça na União Europeia. Se ao menos adiassem a decisão por um ano, para formar um novo Parlamento e para amadurecer ideias, por certo que se encontraria a solução mais desejada e mais consensual. Assim, tudo se conjuga para que o processo corra mal, que ocorra uma grave crise económica e social e que não tardem as reivindicações da Escócia e da Irlanda do Norte a desunir e a enfraqueeer ainda mais o Reino Unido.
ATÉ À HUMILHAÇÃO FINAL
A três dias da data fixada para o Brexit, o Parlamento Britânico afastou Theresa May e o seu Governo da condução do processo. A Theresa May não bastou perder dia após dia, semana após semana, mês após mês, ano após ano... Teve mesmo que chegar à humilhação final.
N.º 18Noticias de
OPINIÃO
Domingos Chaves Domingos Chaves
A BARROSANA
POLITICAMENTE FALANDO
E SE AS SONDAGENS BATEREM CERTO?!...
O que os últimos números da Eurosondagem – ver página 35 - nos dizem, é que o Partido Socialista segue em primeiro lugar, bastante destacado. Mas dizem-nos também, que a maioria absoluta é quase ficção. Noutro patamar, diz-nos também esta sondagem, que o Bloco de Esquerda e PCP – a que há que juntar o PEV, não sofreram grande desgaste com a fórmula governativa que trilharam com o PS, porém pouco terão capitalizado, pese embora – diga-se – ambos tenham tido papel de relevo ao longo da legislatura. Quer isto dizer, que se os resultados desta sondagem – mais coisa, menos coisa, se confirmarem, ficará tudo na mesma. Quanto ao PSD, a sua recuperação está ainda longe daquilo que para Rui Rio seria razoável, e quanto ao CDS, pese embora Assunção Cristas tenha declarado estar preparada para ser Primeira- Ministro, os portugueses parece não a terem levado a sério e tão pouco conferirlhe a possibilidade de se tornar lider da Oposição. Faltará saber nesta sondagem, quanto vão valer os novos Partidos, todos eles ligados à direita e à extrema-direita, que diga-se em abono da verdade, não trarão boas noticias para Rui Rio e Assunção Cristas. Mas olhando para a mesma, várias ilações poderão desde já ser consideradas. A primeira, é que a verificarem-se estes resultados, não há condições para a formação de um Governo assente num Bloco Central. E porquê?!... Desde logo, porque a enorme diferença entre o PS e o PSD, torna totalmente inviável essa possibilidade. E porquê?!... Porque dificilmente Rui Rio resistirá e a sua substituição será certamente equacionada. Depois, porque igualmente qualquer novo líder, terá de se afirmar na Oposição. Mas mesmo que tal não ocorresse, Rui Rio, nunca teria com esta votação força interna para impor um acordo com o Partido Socialista. A fazê-lo, seria pior a “emenda que o soneto”, o que significa, que o PSD continuaria a cair. A segunda ilação que deste prognóstico se poderá retirar, é que vamos estar perante uma reedição da “geringonça”, embora assente em pressupostos diferênciados dos actuais. Nenhum dos Partidos estará certamente interessado em provocar a sua própria erosão, embora seja previsível, que a próxima legislatura será bem mais instável que a actual, pese embora a “fumaça” tenha tido um papel de alguma relevância, mas insuficiente para “chocar” com a realidade. E porquê?!... Porque o Partido Socialista, mesmo longe da maioria absoluta, aparece demasiado forte, para que o Bloco de Esquerda e o PCP aumentem ou sequer mantenham a influência que tiveram no actual Governo. Trata-se do “choque” provocado pela matemática!... É que até aqui, um dos segredos da “geringonça”, deveu-se aos resultados eleitorais de 2015. O Partido Socialista precisava dos deputados do BE e do PCP em simultâneo e isso obrigava a que todas as medidas tivessem de ter um apoio tripartido. Actualmente, nenhuma sondagem repete essa situação. E com a vitória do PS, que agora passa para o primeiro lugar, dificilmente se repetirá. Por fim, há um problema político mais profundo. Um próximo Governo não será de simples reposição de rendimentos. Terá de ser um Governo com um programa muito mais consistente e a ter em conta uma situação económica europeia – e por isso também portuguesa – bem mais complicada. Não sabemos como acabará o Brexit, não sabemos que cenário político sairá das próximas europeias. Sabemos isso sim, que as coisas deverão piorar, não melhorar. Tudo bem diferente do cenário de 2015 e anos seguintes.. Mas por paradoxal que pareça, o cenário político à direita é ainda pior!.... Com a multiplicação de Partidos nesta área politica, essa mesma direita, está condenada a atravessar o deserto penoso que ela própria cavou. Aguardemos para ver…
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REGIONALIZAÇÃO-O DEBATE, AGORA PELA CALADA
Apesar de estar inscrito na Constituição da República Portuguesa, o processo de criação de regiões em Portugal tem sido sucessivamente adiado, e a vontade dos políticos em abrirem mão de um poder demasiado centralista e excessivamente concentrado em Lisboa, tem seguido a mesma regra. Depois, para compor ainda mais o “ramalhete”, uma alteração na revisão constitucional em 1997, vinculou qualquer resolução sobre esta matéria ao resultado de um referendo. E foi isso o que aconteceu há 20 anos - 08.11.1998. Nessa altura a abstenção foi enorme, e os portugueses que foram votar, talvez por não sentirem existir grande entusiasmo por parte do designado Bloco Central, disseram “não”, após uma discussão politica que à época se centrou praticamente num debate entre Governo e Oposição. O actual Presidente da República, era na altura o líder do PSD, o CDS de então, liderado por Paulo Portas, não apresentou nenhuma proposta mas esteve sempre contra, e à esquerda, o modelo proposto também não era consensual. Ainda assim, foi possível ajustar-se um mínimo denominador comum que foi aceite pelas partes e proposto aos portugueses!... Porém na noite da contagem dos votos os Partidos da Oposição festejaram a vitória do “Não” e da “abstenção colossal”, como se de uma vitória contra o Governo se tratasse. Apesar dos esforços de António Guterres, então Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, não foi possível mobilizar uma parte muito significativa do país - nem do Partido, para esta causa. Agora, vinte anos depois, a regionalização está de volta à agenda política, e como sempre, a discussão sobre um tema desta importância continua a ser feita com os pés e de uma forma completamente desarticulada. Para já, constituiu-se uma “comissão de sábios”, que no imediato aquilo a que se propõe, é gastar uma fortuna para pedir pareceres a outros “sábios”. E enquanto tanta sabedoria não se pronunciar, as elites partidárias vão tendo um travão para não irem a jogo sobre uma discussão que não interessa, sobretudo aos que desejam que Portugal continue a ser um dos estados mais centralistas da europa – que sendo muitos, assentam arraiais em todos os Partidos, nomeadamente nos que têm vocação de poder. Depois, enquanto isso, o interior que espere… É verdade, que em democracia tudo deve ser discutido a seu tempo, mas também devemos concordar, que um processo desta natureza pelos contornos que já conheceu, pelos passos que não se deram, e sobretudo pelo que não aconteceu, deveria aproveitar um enquadramento político favorável, que nos permitisse avaliar o que cada uma das forças politicas pensa sobre o assunto - e as eleições estão já aí. Porém e pelo menos até lá, o “contra-vapôr” centralista tentará evitar, ou pelo menos baralhar, para que nada se faça pelo menos para já. Provavelmente, só a partir de finais de Outubro deste ano, serão criadas – se forem, condições para que esta matéria seja novamente abordada, tanto mais que está a decorrer até 2021 o processo de descentralização administrativo, e é fundamental que até lá, o Governo e as autarquias se entendam na definição de competências e respectivo envelope financeiro que as suporte, no sentido de se promover uma descentralização que permita à governação local resolver melhor os problemas dos cidadãos. Esta – espera-se, seja por isso uma oportunidade para que se possa fazer melhor do que se tem feito até aqui. Este é o tempo que já tarda, para se efectuarem correcções e para se promoverem os equilíbrios necessários para que tudo o que é diferente possa ter um tratamento diferenciado. É necessário, que os governantes percebam melhor o terreno, ouvindo com mais atenção os autarcas e percebendo que as mudanças a introduzir - há muito desejadas, devem servir para melhorar o que está, e não apenas para se aligeirarem responsabilidades para os outros. Precisamos de um sentido maior de país que respeite na sua globalidade as diferenças de cada Município e da cada Região, para entre todos promovermos a coesão e o desenvolvimento homogéneo do nosso território. As mudanças só podem acontecer se forem lançadas de boafé e se todos os protagonistas estiverem disponíveis para olharem mais para o país e para as pessoas do que para os seus interesses individuais e partidários. É por tudo isto, que precisamos de aumentar a exigência em relação à política e aos políticos, e no mesmo sentido em relação à cidadania e à participação activa dos cidadãos nas coisas que nos dizem respeito. Será este o horizonte da discussão?!... Não sei!... Sei apenas que temos que fazer alguma coisa para que nada fique na mesma. E fazer alguma coisa, significa começar por algum lado e não empurrar os problemas com a barriga como se tem feito ao longo dos últimos 45 anos de democracia representativa.
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BARROSÕES ILUSTRES
ABRIL2019 JOÃO MARIA CALVÃO DA SILVA
JOÃO MARIA CALVÃO DA SILVA
Dados Pessoais
João Maria Calvão da Silva, barrosão e orgulho desse predicado, nasceu em Solveira, concelho de Montalegre, em 20 de Fevereiro de 1952. Era filho de Domingos Alves da Silva e de Maria Alves Calvão. De origens humíldes, aos 12 anos bateu à porta do Mosteiro de Singeverga, em Santo Tirso, com o objectivo de seguir a via monástica. Quatro anos depois foi para Lamego, onde fez o liceu, no Colégio da Ordem Beneditina, ingressando a seguir na Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito, tendo sido um aluno tão brilhante, que levou o catedrático professor Mota Pinto, a convidá-lo para seu assistente. Pela mão do seu patrono foi Secretário de Estado ao templo do Bloco Central, PS-PSD. Em 28 de Novembro de 1990, concluíu a sua tese de Doutoramento na histórica Sala dos Capelos da Universidade, com a defesa da dissertação: "Responsabilidade Civil do Produtor". Foi aprovado com "distinção e louvor" por um júri de vedetas nacionais: Rui Alarcão, Magalhães Colaço, Antunes Varela, Pereira Coelho, Orlando Carvalho e Castanheira Neves. Logo após, continuou a leccionar na sua Universidade e a pugnar pela política, como dirigente local e nacional do PSD. Depois da experiência governativa, entre 1985 e 1992, foi Presidente da Comissão de Fiscalização da TAP AIR PORTUGAL e entre 1992 e 1995, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público. Ainda neste último ano, voltou à política e foi eleito deputado pelo PPD/PSD, nas eleições legislativas de 1995, passando a integrar a Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias até 1999. Em 2005, foi eleito membro do Conselho Superior da Magistratura, até 2005.
No mundo dos negócios, passou pela administração do Banco Totta & Açores, do Banco Crédito Predial Português, da SIC e da Companhia de Seguros Global. Foi também VicePresidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, tendo larga experiência em arbitragens e escreveu várias obras de Direito Privado e dos Negócios. Enquanto jurisconsulto, foi um dos autores do polémico parecer que classificou como uma "liberalidade, por conselho dado a título pessoal" os 14 milhões de (CONTINUA)
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Nascimento 20 Fevereiro 1952 Solveira – Montalegre Morte 20 Março 2018 -66 anos Coimbra Ministro Administração Interna Portugal Periodo 30 Outubro 2015 26 Novembro 2015
O HOMEM RECORDADO POR AMIGOS
Luís Marques Mendes “Tinha com ele uma amizade que mantinha há 30 anos, das duas semanas de férias em que coincidiam todos os Verões no Algarve, de como Calvão, «uma pessoa encantadora», se distinguia da maioria da classe política, por colocar os princípios e os valores acima de tudo”. Sendo um «companheiro muito leal», foi seu vice-presidente quando Marques Mendes liderou os sociaisdemocratas. E dá relevo ao seu tão conceituado percurso académico, notando que fez dele um homem que dava mais valor ao conteúdo do que à forma, e aliava isso a uma grande cultura tinha «muito mundo» - sem nunca ser distante, frio ou arrogante. «Um óptimo conversador», Marques Mendes refere que tinha em Calvão da Silva um excelente parceiro de treino para o seu espaço de comentário semanal na SIC.
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(CONTINUAÇÃO)
JOÃO MARIA CALVÃO DA SILVA-CONDECORADO A TÍTULO PÓSTUMO
ABRIL2019
O HOMEM RECORDADO POR AMIGOS
Paulo Mota Pinto
euros entregues pelo construtor civil José Guilherme a Ricardo Salgado. Em 2015, foi convidado por Pedro Passos Coelho e aceitou ser Ministro da Administração Interna do XX Governo Constitucional. Logo após e com a queda do mesmo, foi ainda Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD até Fevereiro de 2018. Calvão da Silva, viria a falecer em 20 de Março de 2018, em Coimbra, vítima de doença. A 4 de Abril do mesmo ano, foi condecorado a título póstumo e feito Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. Para além de conceituado jurista, era bem mais do que um académico brilhante, bem mais do que um político de corpo e alma!... Era um Senhor, um amigo, alguém que nos acolhia como se fôssemos família. António Pinto Monteiro, também catedrático da Universidade de Coimbra, alguém que desde os anos de juventude teve um percurso quase paralelo ao de Calvão, fala na grande saudade que o amigo lhe deixou. Os dois entraram juntos para o curso de Direito em 1970, formaram-se em 1975, fizeram a pós-graduação dez anos depois, em 1990 doutoraram-se, e no final dessa década, eram os dois catedráticos da Universidade.
Paulo Mota Pinto, seu aluno em Coimbra e grande amigo, diz recordar a «clareza e o brilhantismo com que fazia parecer simples as várias questões de natureza jurídica mais complexas». Garante que, como ele, «os seus alunos nunca o esquecerão». Adianta que Calvão aliava um raciocínio rápido à grande capacidade de trabalho e tensão de vontade, bem como um «elevado sentido do dever cívico». ...
Alípio Dias
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou, a título póstumo, o Professor Doutor João Calvão da Silva com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, tendo recebido as insígnias a viúva do homenageado, Ana Calvão da Silva.
Foram vizinhos muitos anos, jogavam futebol de salão, e houve toda essa pontuação revirada da juventude, que anos mais tarde, é a matéria-prima de quem gosta de se rir. Pinto Monteiro tem dificuldade em escolher entre o jorro de memórias que o assaltam ao pensar em tudo o que partilhou com o amigo, mas fala da boa disposição, tão grande que nunca o viu dar pão às angústias. Uma grande argúcia num espírito prático que muito cedo, dado o desembaraço face a esses estados de melancolia em que se perdem alguns, tinha força de sobra para que a causa pública o motivasse. Pinto Monteiro lembra como a sua simplicidade e o jeito de brincar com tudo que fazia, inserindo-se em qualquer meio. Era popular, sabia ensinar sem usar de formalidades, e os alunos gostavam dele porque era claro e deixava margem para que se divertissem e para que as obrigações não se transformassem numa chateza.
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Foi um compagnon de route. Conheceram-se em 1983, no Conselho Nacional do PSD, e os caminhos dos dois não mais se desataram. A tendência para acolher os amigos numa família alargada é prevalecente no percurso deste filho de agricultores, que viu os pais trabalharem de sol a sol para que os filhos pudessem ter um horizonte que lhes elevasse a cabeça para lá desse que a enxada arranca à terra dura. Alípio Dias fala da relação fraternal que tinham, uma vez mais assente na disponibilidade constante e no sentido de solidariedade de Calvão da Silva. Lembra o permanente sorriso do amigo, a permanente jovialidade. ...
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VIAGEM PELAS ALDEIAS VILARINHO DE NEGRÕES Vilarinho de Negrões, vive entre as águas calmas do Alto Rabagão. Trata-se de um povoado que ocupa aquela estreita península que se estende para dentro da albufeira, que vive com orgulho a fama da sua terra, e se apresenta como uma das mais bonitas aldeias de Portugal. Um título que se deve a toda a envolvente natural e à ruralidade que nunca abandonou o local. No seu interior podemos encontrar pelo menos duas casas mais nobres ou mais ricas, alguns canastros sempre interessantes, uma pequena capela, alminhas, tanques, fontes e o típico casario tradicional de granito, mais humilde mas com soluções construtivas sempre interessantes, algumas mantendo ainda os beirais elevados que antigamente serviam para acondicionar e proteger as coberturas de colmo. É uma pena que nestas aldeias barrosãs não haja ainda uma ou duas construções cobertas de colmo!... Seria ouro sobre azul e um testemunho histórico para os mais novos saberem como eram essas coberturas, que obviamente tinham também a sua arte. A aldeia não é grande e sofre dos mesmos males da maioria das aldeias barrosãs, ou seja, o despovoamento e o envelhecimento da população. Visto de outra perspectiva, geralmente as aldeias despovoadas e envelhecidas, são as que mantêm a sua integridade de aldeia, onde não há grandes atentados arquitectónicos, mantendo na grande maioria as construções típicas e tradicionais do Barroso, onde o granito à vista e a madeira, são os principais materiais das construções. A calma rege a aldeia e os caminhos que a ela vão dar, pelo facto das suas gentes dedicarem os dias à agricultura. Um passeio por Vilarinho de Negrões servirá sempre para entrar no espírito rural, apreciar as construções em pedra granítica e entregar-se à albufeira, uma das cinco do concelho que se estende por uns magníficos longos 14 quilómetros. No centro da aldeia ainda existe o tanque comunitário onde as roupas são lavadas, as hortas onde são colhidos os vegetais, ou os caminhos que o gado percorre todos os dias ao raiar e à chegada da noite.
Vilarinho de Negrões é assim uma terra que se vê diariamente ao espelho e se distingue à distância pela sua perfeita simetria, uma espécie de Jardim do Éden português. Ali bem perto, situase Negrões, sua alma gémea, que possui um forno todo em granito. É um monumento a contrastar com canastros esguios, onde o milho e o centeio se conservam. Preparem-se por isso os visitantes!... A região do Barroso é diferente de tudo aquilo que alguma vez já se viu. Na calma da manhã é possível observar alguns mergulhões de crista e outras aves aquáticas que aqui costumam passar o Inverno, fugindo aos rigores das latitudes mais a norte; à medida que os primeiros raios de sol vão levantando, o nevoeiro e os vizinhos humanos começam a acordar, afastam-se para uma pequena ilhota deserta formada por um enorme penedo.
Ditos de antanho, e… I Negrões, trinta vizinhos Quarenta ladrões E o padre quarenta e sete. II Quereis saber onde moro?!... Eu dou-vos a direcção: Moro na Rua do Forno, Correio de Lamachão. III De Lamachão, Nem bom homem, Nem bom cão.
“estórias do diabo”… Em 1862, nasceu em Vilarinho de Negrões, Domingos Pereira. Ordenado padre e já abade de Refojos, do concelho de Cabeceiras, contra vontade de seu tio, o também padre João Albino Carreira, filiado no Partido Regenerador, filiou-se no Partido Progressista. Fiel ao seu credo partidário, tornou-se amigo íntimo de Paiva Couceiro e recusou aderir à República em 1910. Perseguido, como os outros chefes monárquicos, após a estrondosa derrota, no espaldão da carreira de tiro, em Chaves, foi condenado a 20 anos de penitenciária. Conseguiu colocar no Brasil os seus “soldados, na ordem de alguns milhares” e regressou a Espanha e à sua actividade conspiratória – conspirou aliás, a vida inteira. Depois da amnistia de Sidónio Pais, teve acções preponderantes na proclamação da “Monarquia do Norte” e em 1919, participou nos combates de Cabeceiras, Mirandela e Vila Real. Restaurada a República exilou-se em Espanha e foi condenado à revelia a 20 anos de prisão maior. Excluído, como Paiva Couceiro, da amnistia concedida aos monárquicos, regressou em segredo, em 1926, a Cabeceiras, onde viveu até 1942. Mas por falar em condenações, é de lembrar a de José Pereira, de Lamachã;, em 1947, a 29 anos e meio de cadeia “acusado de ser o autor moral” dum crime que de certeza não cometeu. Eram assim os Tribunais daquele tempo... Resumindo, Vilarinho de Negrões mesmo com os senãos da aldeia em si mesma, agravado ainda pelo despovoamento, envelhecimento da população e o abandono do casario, merece ser considerada uma das aldeias mais bonitas de Portugal e não só. Aliás todo o Barroso é assim, um pequeno paraíso dentro do reino maravilhoso que Torga cantava. Um bom destino para quem gosta de férias e passeios em contacto com a natureza e o verde vivo dos campos a contratar com o verde escuro de uma floresta maioritariamente autóctone, onde o carvalho é rei e senhor, onde o povo em geral é hospitaleiro e recebe bem, mantendo a sua dose de desconfiança como convém. Mas não vale a pena cortar asas à imaginação!... Afinal, a aldeia de Vilarinho de Negrões, freguesia do concelho de Montalegre, figurou no estrito lote das 49 pré-finalistas, na categoria “Aldeias Ribeirinhas”, da iniciativa que apurou as “7 Maravilhas de Portugal”. Um feito notável que reforça o impacto natural deste paraíso do Barroso.
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ABRIL2019
A BARROSANA
O DESPORTO NA REGIÃO
PEDRAS SALGADAS 2-2 MONTALEGRE
Equipa barrosã segue tranquila no oitavo lugar
Resultados da jornada
Foi uma pena!... Com dois golos de avanço e um penalty falhado por parte do adversário retirando-lhe confiança, ninguém esperaria o volte-face que permitiu aos homens da casa chegar ao empate ao fim dos noventa minutos, a que acresceram mais cinco de compensação. Do mal o menos!... A equipa barrosã, com a manutenção assegurada e com uma segunda volta muito positiva segue o seu caminho com toda a tranquilidade, ocupando um espaço nos campeonatos de Portugal que por direito próprio lhe pertence.No topo da classificação cinco clubes podem ainda aspirar aos dois primeiros lugares que dão acesso à segunda Liga. Destes, o líder Vizela não vacilou e ganhou em casa ao Maria da Fonte com os golos a aparecerem dos 3 homens da frente. Em Vila Verde o grande destaque vai para o regresso de Bruno Moraes com um hat-trick - já vai com 15 golos. O São Martinho aproveitou o deslize do Fafe para subir ao 3.° lugar. Um jogo difícil em Chaves que foi desbloqueado com um auto golo. Já nas Taipas, o grande destaque vai também para um goleador – Rabiola. Fez um bis e deu a vitória ao Felgueiras aos 94 minutos. O grande vencedor da jornada no que toca a manutenção foi o Limianos!... Venceu um rival directo e descolou da Oliveirense.
Classificação
FUTEBOL – DIVISÃO HONRA A.F. VILA REAL VILAR DE PERDIZES 2-5 VILA REAL
O Campo da Lage, esteve composto a preceito para receber o líder Vila Real, para um encontro que se previa difícil para ambas as equipas. Feitas as “contas”, aliadas também a alguma felicidade, prevaleceu a lei do mais forte, acabando a equipa forasteira por cinco bolas a duas. Apesar de tudo, a equipa de Vilar, apenas vê distanciadas na classificação geral, os dois futuros primodivisionários – Régua e Vila Real, o que não pode deixar de ser considerada como sensacional, a prestação da equipa barrosão, quem em vinte e cinco jogos disputados, conta com dezasseis vitórias, quatro empates, cinco derrotas e o segundo melhor ataque do campeonato, só superado pelo Santa Marta.
RESULTADOS DA JORNADA
CLASSIFICAÇÃO
Salto sem melhoras Quem parece não registar melhoras, é o Grupo Desportivo e Cultural de Salto. Na deslocação ao campo do Constantim, a equipa voltou a baquear, com uma derrota por quatro bolas sem resposta. Com este resultado, a vida do G.D. Salto na Divisão de Honra, tende a complicar-se muito mais, e com o segundo ataque da prova menos produtivo e a pior defesa do campeonato, não se augura nada de bom para a equipa barrosã. Na próxima jornada, os saltenses recebem o Vila Pouca, naquele que poderá ser o jogo decisivo para as aspirações da equipa da vila de Salto.
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A BARROSANA
Dizem os escritores e os poetas transmontanos, que Barroso é uma dádiva especial da Natureza e a grande obra de pedra e água feita em Portugal. Pois é!... É neste Norte que arduamente se riscam e planeiam caminhos, se cruzam vontades e se resiste, com granítica força e persistência dos rios e serras à invasiva e danosa cultura que desvirtua e engana a História.
A JUSTIÇA Da mesma QUE pedra eTEMOS… da mesma água,
são feitas as gentes destes lugares.
REGRESSO Regresso às fragas de onde me roubaram Ah!... Minha serra, minha dura infância!... Como os rijos carvalhos me acenaram, Mal eu surgi, casado, na distância!... Cantava cada fonte à sua porta: O poeta voltou!... Atrás ia ficando a Terra morta Dos versos que o desterro esfarelou. Depois o céu abriu-se num sorriso E eu deitei-me no colo dos penedos A contar aventuras e segredos Aos deuses do meu velho paraíso.. Miguel Torga
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N.º 18
A BARROSANA
ABRIL2019
ESTATUTO EDITORIAL A revista A BARROSANA, tem como objectivo principal, promover e divulgar o concelho de Montalegre, o seu património, a sua língua, as características e valores da sua cultura, bem como valorizar as obras, os homens e mulheres da região e toda a área geográfica onde se insere.
a) São ainda seus objectivos: 1- INFORMAR, garantindo a todos os cidadãos o direito à informação através da independência e pluralismo, de modo a defender os valores, as causas e os interesses do concelho onde se insere; 2 – FORMAR, no sentido de contribuir para a elevação do nível cultural dos seus leitores, tendo em conta a história da região, as as suas riquezas naturais, a tradição e todo um património cultural de séculos;
3 – DISTRAIR, sendo ao mesmo tempo lúdica e de recriação, tendo em conta a diversidade do público, idades, interesses, ocupações e espaços.
b) São seus princípios: 1 – Assegurar a independência, o rigor e a objectividade da informação face aos poderes públicos; 2 – A revista define-se como autónoma e independente, sem finalidades lucrativas e acima dos interesses económicos; 3 – A Barrosâna compromete-se assim, a assegurar o respeito pelo rigor e pluralismo informativo, pelos princípios da ética, deontologia e boa fé;
c) São seus fins: 1 – Alargar a sua implantação à divulgação de questões de natureza politica e modos de expressão de índole local e nacional; 2 – Preservar e divulgar os valores característicos das culturas da região barrosã; 3 – Difundir informações com particular interesse para o âmbito geográfico da sua incidência; 4 – E incentivar as relações de solidariedade, convívio e boa vizinhança entre os destinatários localizados na sua área de implantação e das comunidades barrosãs espalhadas pelo mundo.
O Fundador - 5 1-