Agradeço a Deus, por sempre me guiar no caminho da verdade e da bondade, por sempre me acompanhar e por proporcionar que a cada dia eu me torne uma pessoa melhor. A minha avó, Francisca Alves Formiga, que sempre acreditou no meu potencial, incentivou e investiu na minha educação, por todo amor, carinho e cuidado. Aos meus pais, Renata Alves Formiga Mendes e João Flávio Mendes dos Santos, que lutaram e se dedicaram para garantir a melhor educação, mas que acima de tudo me ensinaram a amar, cuidar e respeitar o próximo. A toda minha família e amigos, em especial minha irmã, Maria Clara Formiga Mendes, meu namorado e amigo, Iarhel Andrade Sabóia e minha amiga Maria Fernanda Melo Lima Costa pelo companheirismo, apoio e incentivo. In memória a meu avô, Francisco Hermes Formiga, que sempre me amou e que mesmo distante sempre estará no meu coração. Aos meus amigos e companheiros de trabalho do Teresina Shopping, em especial ao Comitê Técnico, por todo carinho, companheirismo, oportunidades e ensinamentos diários que vou levar para toda a vida. Aos meus amigos de Arquitetura e Urbanismo, por todos os momentos de alegria, incertezas, angustias, choros e noites sem dormir compartilhados. E por fim a todos que acreditaram em mim e me apoiaram na conclusão deste trabalho, que me apoiaram na minha vida acadêmica e na minha formação quanto Arquiteta e Urbanista. Obrigada a todos.
RESUMO
Este trabalho é uma pesquisa sobre o perfil da população em situação de rua em Teresina-PI, para embasamento de um projeto arquitetônico de um centro de acolhimento. Para tanto, faz-se necessário compreender os anseios desta população, suas dificuldades, características e os motivos que levaram essas pessoas a habitar. Com isto, propõem-se a elaboração de um projeto arquitetônico de um Centro de Acolhimento e Integração para Pessoas em Situação de Rua, a fim de atender suas necessidades básicas e de suas famílias. Com o objetivo de elaborar um projeto de arquitetura que atenda as demandas da população em questão e depreender os objetivos propostos, a pesquisa foi embasada em estudos bibliográficas através de livros, artigos, normas, leis e dados demográficos além da análise arquitetônica de casos semelhantes. Fundamentado nisto, o projeto almeja promover a reintegração destas pessoas, propondo um abrigo de longa e curta permanência com garantia de segurança e privacidade aos seu usuários, atendimento psicológico e médico, além da formação profissional e cultural, por meio de atividades de capacitação técnica e multidisciplinares, através de um projeto sustentável, seguro e acolhedor. Palavras chaves: Abrigo. Arquitetura sustentável. Pessoa em situação de rua.
Neguinho de Codó.
ABSTRACT
This final paper is a research about homeless citizens and how they live in the city of Teresina-PI. To do so, it is necessary to understand what homeless people need, what hardships they go through, caracteristics and motives that leads them to be homeless. As such, it is proposed in this term paper, the creation of a architectonic project of a care center, that integrates homeless people in order to attend their and their family basic necessities . In order to elaborate the architetonic project that attend to the needs of such citizens and to understand the objectives proposed here, this research was based on bibliographic research of books, articles, rules, laws, demographic data and analysis of projects of similar cases. Based on this, the project aims to reintegrate theese citizens, giving them shelter, for long or short periods of stay, with proper security and privacy of it’s residents, medical and psicological support, cultural and vocational training, through multidisciplinar activities of tecnical capacitation, via a sustainable, reliable and welcoming project. Kay words: Homeless. Shelter. Sustainable architecture.
Fonte: Teresina InvisĂvel
SUMÁRIO
08 INTRODUÇÃO 10 JUSTIFICATIVA 11 OBJETIVOS 13 METODOLOGIA 12 REFERÊNCIAL TEÓRICO . CONCEITOS Desafiliação social Pessoa em Situação de Rua
. PANORÂMAS Políticas públicas voltadas para pessoas em situação de rua no Brasil
Pessoas em situação de rua e os espaços urbanos
População em situação de rua em Teresina
Centros de Integração social Desenvolvimento sustentável Arquitetura modular
26 ANÁLISE DE PROJETOS SEMELHANTES Casa da Mulher brasileira Home for Homeless- Jankowicw The Bridge Homeless Assistence Center Refettorio Gastromotiva
32 DIAGNÓSTICO 26 LEGISLAÇÃO
INTRODUÇÃO
O fator econômico é determinante na garantia da melhor educação, moradia, saúde e entretenimento (ALMEIDA, 2011). Costa (2009) afirma, que a globalização e o avanço tecnológico têm gerado consequências negativas no mercado de trabalho, configurando a reprodução da desigualdade social e a falta de garantias para grande parcela da população. No Brasil, em 2019, a desigualdade manteve-se no pior nível desde 2012 (BRASIL DE FATO, 2020) sendo que, em 2018, 13,5 milhões de pessoas possuíam uma renda mensal inferior a R$ 145 e 47% dos brasileiros abaixo da linha da pobreza residiam na região nordeste (AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS, 2019). Ana Paula Costa (2005) define a população em situação de rua, como um grupo populacional heterogêneo, com diferentes realidades, mas que tem em comum a pobreza absoluta, no Brasil essa população está inserida em uma realidade de exclusão social que tem origens econômicas, mas também, a falta de pertencimento social, falta de perspectivas, dificuldades de acesso a informação e perda de autoestima. O Brasil até 2008, com o primeiro censo e pesquisa nacional sobre a população em situação de rua realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, MDS, não apresentava dados oficiais relacionados a população moradora de rua, revelando assim a invisibilidade dessa população no âmbito das políticas sociais. Segundo o Ipea, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, com dados coletados pelo Censo Suas de 2015 estima-se que existam 101.854 pessoas em situação de rua no país. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, mostram que Teresina, capital do Piauí, possui uma população estimada de 868.075 pessoas em 2020, entretanto em 2018 apenas 35% da população da cidade realizava algum tipo de atividade geradora de renda. O site G1 Piauí (2019) afirmou que 30% da população do estado vive com menos de R$ 200 por mês. Contudo, a população em situação de rua não entra para o levantamento, pois tais estudos são feitos com pessoas com residência fixa. O levantamento realizado pelo município de Teresina em 2013, a partir de atendimentos desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado para População em situação de rua, CENTRO POP, mostra que a cidade possui 210 pessoas adultas em situação de rua na cidade. Ademais, segundo informações do G1 Piauí (2019) com a crise política, econômica e social da Venezuela milhares de venezuelanos fugiram para outras partes da América Latina. Em Teresina os primeiros cinquenta refugiados chegaram e se abrigaram no chão da Rodoviária Rural, no Centro da cidade.
Em Teresina o acolhimento de pessoas em situação de rua, segundo o Plano Municipal de Assistência Social (2018), é realizado por dois espaços de acolhimento temporário de adultos e famílias sendo um deles de execução municipal, Albergue e Casa do Caminho. O atendimento de proteção social básica dessa população é de responsabilidade do Centro POP e do Centro dia. Portanto, diante da alta demanda, a falta de abrigos e a análise feita da população em situação de rua em Teresina no meio urbano, faz-se necessário a um estudo aprofundado sobre esta população a fim de propor um projeto arquitetônico desenvolvendo áreas de convívio e espaços para especialização profissional e social do indivíduo, abordando uma arquitetura sustentável e modular. Diante do exposto este trabalho propõe um Centro de acolhimento e reintegração para Pessoas em Situação de Rua em Teresina, com melhores oportunidades de reintegração na sociedade, segurança e privacidade para seus acolhidos. Como metodologia utiliza-se a pesquisa bibliográfica para embasar o referencial teórico sobre a temática, em diversas fontes, tais como, os livros, O que é cidade, Moradores de rua: uma questão social e Trabalho e População em situação de rua no Brasil, artigos, sites e levantamentos demográficos, políticas públicas voltadas para a população em questão, desenvolvimento de diagnóstico da região e da cidade, estudos de caso com projetos internacionais e nacionais, estudos sobre a legislação local e a criação de um programa de necessidades que atenda a demanda do público alvo do projeto. Portanto, diante da insuficiência de abrigos e a análise feita da população em situação de rua em Teresina no meio urbano, faz-se necessário a um estudo sobre esta população para por fim propor um projeto arquitetônico desenvolvendo áreas de convívio e espaços para especialização profissional e social do indivíduo, abordando uma arquitetura sustentável e modular.
No Brasil 13,5 milhões de pessoas possuíam uma renda mensal inferior a R$ 145
JUSTIFICATIVA
Teresina, capital do Piauí, possui o quarto pior Índice de Desenvolvimento Humano do país, uma população socialmente vulnerável e um índice de pobreza de 47,39%, conforme dados do IBGE (2010), onde 42,2% da população possui um rendimento domiciliar mensal inferior a ½ salário mínimo. A população em situação de rua na capital insere-se em um contexto de invisibilidade e banalização, os dados sobre esta população mostram a insuficiência das políticas públicas voltadas para a reintegração destas pessoas na sociedade no mercado de trabalho. Estar na rua caracteriza uma forma precária de vida, segundo o Relatório do I Encontro Nacional Sobre População em Situação de Rua (2006) a própria invisibilidade e banalização de suas condições precárias já se configuram como uma violência passiva. O levantamento mais recente, realizado pelo Centro POP, quantificando a população em situação de rua na capital mostra a necessidade da renovação das políticas públicas e dos espaços de atendimento à esta população, para garantir de forma segura e com privacidade melhores oportunidades de reintegração social e no mercado de trabalho.
Luiz Kohara e Maria Antonieta da Costa (2020) apontam o crescimento acelerado da população em situação de rua, que necessitam de programas habitacionais que contemplem a situação de vulnerabilidade do grupo, coordenando serviços de saúde, assistência e trabalho. O Plano de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua em Teresina (2013), declara a necessidade de melhoria, a curto prazo, dos serviços sociais e a ampliação do espaço de acolhimento, de maneira a garantir a adequação a partir da Política Nacional para População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009) e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).
Segundo a ONU (2016), Organização das Nações Unidas, uma política de moradia acessível, se bem conduzida, pode tomar não apenas a solução para um problema humanitário, mas também um poderoso instrumento para o desenvolvimento local e prosperidade. Contudo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006), MDS, o desemprego e a fragilização da vida são fatores de fundamental importância, a ser considerado como determinante da problemática. Em entrevista para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para o Relatório do Primeiro Encontro Nacional Sobre População em Situação de Rua (2006), um dos moradores afirma:
A gente procura emprego, aí você tem que ter um local de você morar, tem que ter um telefone para contato, você tem que ter uma referência. E aí você vai dizer: ‘moro na marquise’. Aí você já é excluído, porque tem uma discriminação, ninguém vai dar emprego para morador de rua! Este cara deve ser um drogado, um ladrão, sei lá. (AUTOR DESCONHECIDO, 2006, p.56)
Em vista disto, a proposta deste trabalho é desenvolver um projeto arquitetônico de um espaço de acolhimento que integre as necessidades de acesso a moradia, saúde, cultura e profissionalização como forma de garantia de oportunidades para as pessoas em situação de rua para assim superarem os estigmas impostos pela sociedade. Para tanto, é preciso unir forças com os sistemas de proteção e acolhimento existente, ampliando a qualidade e a quantidade de acomodações, que garantam o acesso fácil a serviços de saúde e atendimento psicológico , espaços de conivência e de ensino profissionalizante.
OBJETIVOS
GERAIS Desenvolver um estudo sobre as pessoas em situação de rua, para então propor um centro de integração para esta população na cidade de Teresina, preconizando a partir de espaços de convivência, acolhimento e de ensino profissionalizante, a reintegração na sociedade e a melhoria na qualidade de vida destas pessoas.
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
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Propor uma área destinada ao ensino profissionalizante, para contribuir na especialização profissional das pessoas situação de rua e em sua reintegração no mercado de trabalho;
Desenvolver áreas de convívio, que possam promover e estimular a reinserção dos acolhidos na sociedade através de atividades sociais e culturais;
Criar modelo de abrigo para o acolhimento de curta e longa permanência, abordando a arquitetura sustentável e modular, que possam garantir a segurança e a privacidade aos seus acolhidos;
REFERÊNCIAL TEÓRICO
DESAFILIAÇÃO SOCIAL A desfiliação representa a não-inserção nas regras da filiação e da reprodução bem como nas relações convencionadas e hegemônicas, acarretando a negação dos indivíduos ou pela falta de oportunidades (FENATO,2009) Não se trata apenas de um processo de desvinculação social devido à existência (progressiva ou abrupta) de situações de precariedade (a maior parte das vezes associadas à exclusão do mercado de trabalho), mas, igualmente, a uma perda de identidade social pela incapacidade do cidadão em aceder a patamares mínimos de integração socioeconômica, resultando no enfraquecimento das redes de sociabilidade e na incapacidade de obtenção de suporte social por meio de redes informais. (ALMEIDA & SANTOS, 2013, p.143)
Castel (1994) alega que o processo de desfiliação é entendido em etapas progressivas, ou zonas, isto é, zona de integração, onde o indivíduo possui trabalho estável e forte inserção relacional, zona de vulnerabilidade, onde o trabalho é tido como precário e as relações são frágeis, zona de desfiliação que marca o duplo processo de desligamento, observando a ausência do trabalho e o isolamento das relações sociais, e a zona de assistência, onde existe a incapacidade para a execução do trabalho e uma forte inserção social. A partir disto, Tallita Fenato (2009) conclui que o crescimento do desemprego, a destruição dos postos de trabalho e a queda salarial acarretam a deterioração das condições de vida e consequentemente intensificam a exclusão social, à medida que os indivíduos já incluídos passam por um processo de desfiliação sem uma perspectiva de retorno. Contudo, Castel (1994) alega que o processo de degradação do trabalho está associado ao processo de fragilização das relações sociais, que garantem uma “proteção aproximada”. A inserção de um indivíduo depende de fato ao memso tempo de sua inserção no seio da família e numa rede relacional mais ampla (CASTEL, 1994) Percebe-se, assim, que a precariedade do trabalho ou o desemprego e a fragilidade das redes relacionais, estão frequentemente associadas e ampliam os riscos de queda da vulnerabilidade, para o que eu chamei de desfiliação, isto é, a conjunção perda de trabalho- isolamento relaciona. (CASTEL, 1994, p.31)
PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA Do ponto de vista jurídico, segundo o Decreto Nº7.053, de 23 de dezembro de 2009, Pessoas em Situação de Rua são: Grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. (BRASIL, 2009, p.1)
REFERÊNCIAL TEÓRICO
Socialmente a população em situação de rua é vista de forma pejorativa e são taxadas como vagabundas, perigosos, bêbados, sujos, preguiçosos, mendigos ou coitados. Ricardo Mendes e Ricardo Franklin (2004) afirmam que estes esquemas tipificadores constituem um conhecimento socialmente compartilhado que apreendem as interações sociais. A tipificação da população moradora de rua no Brasil está diretamente relacionada as desigualdades e ao preconceito arraigado culturalmente. Camilla Giorgetti (2004, p.199) afirma que a desigualdade econômica brasileira acarreta o distanciamento social dos moradores de rua, por esses não estarem inseridos em um padrão socialmente aceito e estabelecidos no mercado de trabalho. No Brasil segundo o IBGE, em 2018 os 10% da população com mais rendimento ganharam 13 vezes mais do que os 40% da população com os menores rendimentos. Os 13,5 milhões de brasileiros, segundo o IBGE (2018), que vivem abaixo da linha da pobreza no país sobrevivem com uma renda mensal inferior a R$ 145, ou R$S 1,9 por dia e que 40% dessa população residiam no Nordeste do país. A vulnerabilidade das massas e, de forma mais aguda, a exclusão social de grupos específicos são resultados da desagregação progressiva das proteções ligadas ao mundo do trabalho. Consistem em processos de “desfiliação”, ou da fragilização dos suportes de sociabilidade. (COSTA, 2005, p.2)
ANÁLISE DE PROJETOS SEMELHANTES
CASA DA MULHER BRASILEITA A Casa da mulher brasileira é um projeto nacional instituído pelo Decreto Nº 8.086, de agosto de 2013, e que atende mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência (GDF, 201?). A unidade de atendimento de Brasília – DF (figura 01), inaugurada em fevereiro de 2015, está localizada, em um terreno de 13.000 m², no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN 601, lote J, Asa Norte, e possui 3.671 m² de área construída (GOVERNO FEDERAL, 2015).
HOME FOR HOMELESS - JANKOWICE O abrigo foi desenvolvido para pessoas em situação de rua com deficiência e para as quais não há lugar no sistema de atendimento. O edifício com 1485 m², inaugurado em 2019, localiza-se em Jankowice na Polônia e o projeto é de autoria do escritório de arquitetura Xystudio (ARCHIDAILY, 2020).
ANÁLISE DE PROJETOS SEMELHANTES
THE BRIDGE HOMELESS ASSISTANCE CENTER Modelo mundial, o edifício está locado no centro de Dallas, Estados Unidos, e foi projetado por Overland Partners Architects O projeto, inaugurado em 2010, possui 75.000 m² além da Certificação Prata LEED, Leadership in Energy & Environmental Design Leadership in Energy & Environmental Design (ARCHIDAILY, 2011).
REFETTORIO GASTROMOTIVA O Refeittorio Gastromotiva, localizado na Rua da Lapa e adjacente a uma pequena praça (figura 5), no Rio de Janeiro, foi projetado e idealizado pelo escritório Metro Arquitetos Associados, possui uma área construída de 425 m² e foi inaugurado em 2016. O terreno ofertado pela prefeitura possui 6m de largura por 50m de complimento (ARCHIDAILY, 2016).
DIAGNÓSTICO
MACROLOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO DO TERRENO DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO INSERÇÃO NA CIDADE PRINCIPAIS ACESSOAS
MICROLOCALIZAÇÃO DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ZONEAMENTO – LEGISLAÇÃO URBANA INSERÇÃO URBANA LOCAL
SISTEMAS NATURAIS INSERÇÃO GEOGRÁFICA TOPOGRAFIA CURSO D’ÁGUA ASPECTOS CLIMÁTICOS – INSOLAÇÃO_VENTILAÇÃO
SISTEMAS ANTRÓPICOS PRINCIPAIS USOS GABARITO
MOBILIDADE TRANSPORTE CIRCULAÇÃO
PARÂMETROS LEGAIS INDICE DE APROVEITAMENTO E TAXA DE OCUPAÇÃO
EQUIPAMENTOS SOCIAIS ANÁLISE SWOT FUNCIONOGRAMA FLUXOGRAMA PROGRAMA DE NECESSIDADES E DIMENSIONAMENTO