147 ARQUIVO REGIONAL E BIBLIOTECA Pร BLICA DA MADEIRA
Instituto Superior de Artes Plรกsticas da Madeira
Instrumentos Descritivos
2016
ARQUIVO REGIONAL E BIBLIOTECA Pร BLICA DA MADEIRA
Instituto Superior de Artes Plรกsticas da Madeira
Instrumentos Descritivos
2016
Autoria Zélia Fernandes Dantas
Levantamento e descrição Luís Miguel Jardim e Zélia Fernandes Dantas
2016
Índice
APRESENTAÇÃO
3
QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO
4
ABREVIATURAS, SIGLAS E ACRÓNIMOS
6
INVENTÁRIO
7
Descrição do nível fundo Direção e Administração Expediente e Documentação Gestão Académica Gestão Pedagógica Recursos Humanos Recursos Financeiros e Patrimoniais
8 11 14 21 25 31 34
Apresentação O instrumento de descrição documental que agora se apresenta resulta do processo de avaliação de documentação acumulada do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM) e foi elaborado segundo as normas internacionais de descrição arquivística ISAD(G): General International Standard Archival Description. Este fundo documental é constituído pela documentação produzida e recebida enquanto Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira - 1977 a 1992 e enquanto Instituto Superior de Arte e Design (ISAD) – 1992 a 1998. A documentação estava sob custódia da Universidade da Madeira, uma vez que o ISAPM foi integrado naquele estabelecimento de ensino superior em 1992. Inclui documentos referentes às funções de suporte da instituição, relacionados com a gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, bem como documentação da direção e todo o expediente. No que diz respeito às competências específicas, ou seja, ao ensino de cursos de belas artes, inclui documentação referente à gestão académica e pedagógica, nomeadamente, séries de boletins de inscrição, de registo de termos de exames e de diplomas, de provas e de pautas de avaliação. Por último, é importante mencionar que este arquivo possui evidente e elevado interesse para a história do ensino artístico na nossa Região, pois foi o ISAPM que deu continuidade à ação da Secção de Belas Artes da Academia de Música e Belas Artes da Madeira, extinta no pós 25 de Abril, no ensino de cursos superiores na área das artes plásticas.
Apresentação | 3
Quadro de Classificação ISAPM/A ISAPM/A/1 ISAPM/A/2 ISAPM/A/3 ISAPM/A/4 ISAPM/A/5 ISAPM/A/6
DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Atas de reuniões Processos de eleição de órgãos de gestão Relatórios de atividades Ordens de serviço Projetos de estatutos Projetos, aditamentos e alterações ao plano de cursos
ISAPM/B ISAPM/B/1 ISAPM/B/2 ISAPM/B/3 ISAPM/B/4 ISAPM/B/5 ISAPM/B/6 ISAPM/B/7 ISAPM/B/8 ISAPM/B/9 ISAPM/B/10 ISAPM/B/11 ISAPM/B/12
EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO Registo de correspondência recebida e expedida Copiadores de correspondência recebida Copiadores de correspondência expedida Correspondência recebida Correspondência expedida Correspondência recebida e expedida: entidades públicas Correspondência recebida e expedida: entidades particulares Circulares e ofícios circulares Requerimentos recebidos Pedidos de informação recebidos Convites, cartões e mensagens de cortesia Documentos referentes a comunicação e imagem
ISAPM/C ISAPM/C/1 ISAPM/C/2 ISAPM/C/3 ISAPM/C/4 ISAPM/C/5 ISAPM/C/6 ISAPM/C/7 ISAPM/C/8
GESTÃO ACADÉMICA Boletins de inscrição no ensino superior de alunos ordinários (internos) Boletins de inscrição no ensino superior de alunos extraordinários (externos) Registo de termos de exames Registo de diplomas Processos individuais de alunos extraordinários (externos) Pautas de avaliação semestral e final Relações de alunos ordinários e extraordinários inscritos por ano letivo, por ano de curso e por disciplina Documentação referente a candidaturas e inscrições em ateliers
ISAPM/D ISAPM/D/1 ISAPM/D/2 ISAPM/D/3 ISAPM/D/4 ISAPM/D/5
GESTÃO PEDAGÓGICA Programas de disciplinas Enunciados de frequências e de exames Registo das classificações de aproveitamento semestral Provas de avaliação semestral (frequências) Provas de avaliação final (exames)
ISAPM/E ISAPM/E/1 ISAPM/E/2 ISAPM/E/3 ISAPM/E/4 ISAPM/E/5 ISAPM/E/6
RECURSOS HUMANOS Processos de concursos externos de admissão de pessoal Candidaturas espontâneas Processos individuais de funcionários Registo biográfico do pessoal docente e não docente Registo diário da assiduidade Correspondência recebida e expedida referente a recursos humanos
Quadro de classificação | 4
ISAPM/F ISAPM/F/1 ISAPM/F/2 ISAPM/F/3 ISAPM/F/4 ISAPM/F/5 ISAPM/F/6 ISAPM/F/7
RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS Orçamentos Folhas mensais de vencimentos Relações de descontos e guias de entrega de descontos efetuados sobre os vencimentoss Registos contabilísticos Contas de gerência Correspondência recebida e expedida referente a assuntos financeiros Relações de bens adquiridos
Quadro de classificação | 5
Abreviaturas, siglas e acrónimos ABM Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira AMBAM Academia de Música e Belas Artes da Madeira B.I. Bilhete de identidade Cap. Capilha Cx. Caixa Idd Instrumento de descrição documental ISAD Instituto Superior de Arte e Design ISAPM Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira Liv. Livro M.l. Metro linear N.º Número s.d. Sem data u.i. Unidade de instalaçao
Abreviaturas, siglas e acrónimos | 6
Inventรกrio
INSTITUTO SUPERIOR DE ARTES PLÁSTICAS DA MADEIRAS
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM
TÍTULO
Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
DATAS
1976/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Fundo
DIMENSÃO E SUPORTE
144 u.i. (114 cx. e 30 liv.); 21,6 m.l.; papel
NOME DO PRODUTOR
Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira: 1977 a 1992. Instituto Superior de Arte e Design: 1992 a 1998.
HISTÓRIA ADMINISTRATIVA
O Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM) foi criado pelo decreto-lei n.º 450/77 de 27 de outubro, com os seguintes objetivos: a) Proporcionar a formação básica no domínio das artes plásticas; b) Promover a especialização e aperfeiçoamento daquela formação; c) Realizar e estimular a investigação nas matérias referidas nas alíneas anteriores; d) Difundir, por forma adequada, os conhecimentos respeitantes às matérias incluídas nos seus planos de ensino e de investigação. A criação deste instituto resultou das diligências realizadas pelo corpo dirigente da antiga Secção de Belas Artes da Academia de Música e Belas Artes da Madeira (AMBAM), junto da Secretaria Regional da Educação e Cultura e do Ministério da Educação. A AMBAM (estabelecimento de ensino privado cuja proprietária era a Sociedade de Concertos da Madeira) foi até à sua dissolução no pós-25 de Abril a única instituição que ministrava cursos superiores na área das artes plásticas e a sua extinção deixaria um vazio no ensino das artes na nossa Região, não fosse a elaboração de um “Anteprojecto de reestruturação do ensino superior artístico” por António Gorjão, antigo aluno da AMBAM, em fevereiro de 1976, documento este que alertou para a necessidade da Região ter uma instituição de ensino superior que desse continuidade à ação desenvolvida pela Secção de Belas Artes da AMBAM desde 1955 no ensino das artes plásticas. Foi com base neste anteprojeto, aprovado pelo Prof. Jorge Marques da Silva, por uma comissão de alunos da AMBAM e pelas diligências anteriormente referidas que, em outubro de 1977, é oficialmente criado o ISAPM. O decreto-lei n.º 450/77 de 27 de outubro estabelecia que o Instituto possuía personalidade jurídica, autonomia administrativa e pedagógica (art.º 3.º) e que o quadro de pessoal poderia ser preenchido pelo pessoal que prestava serviço da AMBAM (art.º 8.º). Assim, o novo estabelecimento de ensino herdou não só as competências no ensino das artes plásticas, como também o pessoal docente e não docente da extinta AMBAM. De mencionar também que o ISAPM funcionou, durante toda a sua existência (1977 - 1998), na da Rua da Carreira, n.º 56, onde a AMBAM havia funcionado desde 1971. O edifício e todos os seus equipamentos foram adquiridos pelo Estado aos anteriores proprietários. O ISAPM, funcionou nos primeiros anos em regime de instalação, e ministrou três licenciaturas: Artes Plásticas - variante Pintura; Artes Plásticas - variante Escultura e Design/Projectação Gráfica. Durante toda a sua história empreendeu uma ação bastante dinâmica no campo da promoção das artes plásticas e visuais na sociedade madeirense. Nas suas instalações abriu uma galeria onde se realizaram exposições não só de trabalhos dos alunos, mas também de artistas nacionais e internacionais. Uma iniciativa inédita foi a abertura do Atelier Infantil, um espaço que permitiu que os alunos do Instituto tivessem contacto com a expressão plástica infantil e proporcionou a muitas crianças uma aprendizagem artística, até à altura inexistente na Região. Outro espaço dinamizador foi o Atelier Livre onde alunos, ex-alunos e artistas autodidatas puderam trocar ideias e experiências. Neste contexto de dinamização e divulgação das artes plásticas, o ISAPM iniciou em 1978, a publicação de um boletim anual “Espaço-Arte”, na altura a única publicação do género na Região, organizou seminários, debates, palestras e performances artísticas e, a partir de 1986, passou a organizar as “Jornadas Anuais do ISAPM”, encontros temáticos anuais que aconteceram periodicamente até finais da década de 90. Em 1992, após despacho ministerial n.º 168/ME/92, o Instituto é integrado na Universidade da Madeira, muda a sua designação para Instituto Superior de Arte e Design (ISAD) mas mantém-se enquanto estabelecimento de ensino autónomo a nível administrativo e financeiro e preserva os planos de curso em vigor desde 1977. O protocolo de integração é assinado a 30 dedosetembro ISAPM Descrição nível fundode |8 1992 e publicado no Diário da República, II série, n.º 280, de 4 de dezembro do mesmo ano. Esta integração surge na sequência da integração das Escolas Superiores de Belas Artes de Lisboa e
organizou seminários, debates, palestras e performances artísticas e, a partir de 1986, passou a organizar as “Jornadas Anuais do ISAPM”, encontros temáticos anuais que aconteceram periodicamente até finais da década de 90. Em 1992, após despacho ministerial n.º 168/ME/92, o Instituto é integrado na Universidade da Madeira, muda a sua designação para Instituto Superior de Arte e Design (ISAD) mas mantém-se enquanto estabelecimento de ensino autónomo a nível administrativo e financeiro e preserva os planos de curso em vigor desde 1977. O protocolo de integração é assinado a 30 de setembro de 1992 e publicado no Diário da República, II série, n.º 280, de 4 de dezembro do mesmo ano. Esta integração surge na sequência da integração das Escolas Superiores de Belas Artes de Lisboa e Porto nas Universidades de Lisboa e Porto, respetivamente. Em 1997, por deliberação do Senado da Universidade da Madeira, os planos de curso sofrem uma reestruturação (resolução n.º 77/97 publicada no Diário da República, II série, de 14 de agosto de 1997). A nova redação dos estatutos da Universidade da Madeira aprovada por deliberações de 24 de Julho e de 28 de Outubro de 1998 da assembleia da Universidade (Despacho Normativo n.º 83/98 publicado no Diário da República, I série, de 31 de dezembro de 1998) cria a Secção Autónoma de Arte e Design e consequentemente é extinto o ISAD. Os cursos passam a ser ministrados no Campus da Penteada e o edifício da Rua da Carreira fecha as suas portas. HISTÓRIA CUSTODIAL E ARQUIVÍSTICA
O ISAPM funcionou durante toda a sua existência no n.º 56 da Rua da Carreira, onde desde 1971 havia funcionado a AMBAM. Com a sua integração na Universidade da Madeira em 1992 manteve a sua sede no referido edifício da Rua da Carreira. Com a extinção do instituto em 1998, o seu arquivo foi transferido para as instalações da Universidade da Madeira na Rua do Castanheiro, onde se conservou até julho de 2013, data da sua incorporação no ABM.
FONTE IMEDIATA DE AQUISIÇÃO
Incorporação (julho de 2013).
ÂMBITO E CONTEÚDO
Inclui documentação referente às funções de suporte da instituição, relacionada com a gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, bem como documentação da direção e todo o expediente da instituição. Deste conjunto documental, destacamos as diversas séries de correspondência e de contas de gerência pelo seu volume e pela sua integridade. No que diz respeito às competências específicas, ou seja, ao ensino de cursos de belas artes, inclui documentação referente à gestão académica e pedagógica, nomeadamente, séries de boletins de inscrição, de registo de termos de exames e de diplomas, de provas e de pautas de avaliação. De mencionar, que a maior parte das séries atinentes às funções específicas da instituição não se encontram completas.
AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ELIMINAÇÃO
O fundo foi sujeito a avaliação, tendo sido eliminadas 45 séries documentais, num total de 95 unidades de instalação. A eliminação incidiu sobretudo sobre documentação da área dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais.
SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO
O fundo foi organizado segundo critérios funcionais que se refletem no quadro de classificação adotado. As funções de suporte da instituição estão representadas nas secções PT/ABM/ISAPM/A – Direção e Administração, PT/ABM/ISAPM/B – Expediente e Documentação, PT/ABM/ISAPM/E - Recursos Humanos e PT/ABM/ISAPM/F - Recursos Financeiros; e as suas funções específicas nas secções PT/ABM/ISAPM/C – Gestão Académica; PT/ABM/ISAPM/D Gestão Pedagógica. No que diz respeito à organização ao nível da série, foi privilegiada a ordenação cronológica.
CONDIÇÕES DE ACESSO
Comunicável, com exceção da documentação referente a dados pessoais em que se aplica o estipulado no n.º 2 do art.º 17º da Lei Geral de Arquivos Decreto Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro de 1993, salvo se houver autorização do próprio titular do processo ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos. Este fundo contém as seguintes séries de acesso condicionado: PT/ABM/ISAPM/C/5 - Processos individuais de alunos extraordinários (externos); PT/ABM/ISAPM/E/3 - Processos individuais de funcionários.
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E REQUISITOS TÉCNICOS
Bom estado de conservação.
INSTRUMENTOS DE DESCRIÇÃO
Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira: inventário, 2016 (idd n.º 147). Disponível na sala de leitura do piso 2 do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e online em http://abm.madeira.gov.pt
ISAPM Descrição do nível fundo | 9
UNIDADES DE DESCRIÇÃO RELACIONADAS
Academia de Música e Belas Artes da Madeira: inventário, 2016 (idd n.º 146): fundo que contém, essencialmente, a documentação da Secção de Belas Artes da Academia de Música e Belas Artes da Madeira, estabelecimento particular de ensino que lecionou cursos de Pintura e Escultura entre 1956 e 1976 e que foi a antecessora do ISAPM no ensino das artes plásticas na Madeira. Luíz Peter Clode: inventário, 2005 (idd n.º 49): fundo que contém uma subsecção com documentação da Academia de Música e Belas Artes da Madeira.
NOTA DO ARQUIVISTA
Descrição elaborada por Zélia Dantas em 2016 com base nos seguintes diplomas legais e fontes bibliográficas, bem como na consulta das séries de correspondência recebida e expedida incluídas no presente fundo. Legislação Decreto-lei n.º 450/77, de 27 de Outubro, Diário da República , I série, 249 (1977.10.27), pp. 2607-2608 – cria o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira. Decreto-lei n.º 423/85, de 22 de Outubro, Diário da República , I série, 243 (1985.10.22), pp. 3482-3485 – aprova a estrutura orgânica do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira. Despacho n.º 168/ME/92, de 30 de Setembro, Diário da República , II série, 226 (1992.09.30), p. 9167 – autoriza a integração do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira na Universidade da Madeira. Protocolo celebrado entre a Universidade da Madeira e o Instituto Superior de Arte e Design, de 30 de Setembro de 1992, Diário da República , II série, 280 (1992.12.04), pp. 11511-11513 – integra o Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira (ISAPM) na Universidade da Madeira sob a denominação de Instituto Superior de Arte e Design. Resolução nº 77/97, de 14 de agosto, Diário da República , II série, 187 (1997.08.14), p. 99809988 – restrutura os planos de curso. Despacho Normativo n.º 83/98, de 31 de Dezembro, Diário da República , I série - B, 301 (1998.12.31), pp. 7368-7381 – altera os estatutos da Universidade da Madeira. Bibliografia VALENTE, Carlos (1999), As artes plásticas na Madeira (1910-1990): conjunturas, factos e protagonistas do panorama artístico regional no século XX , dissert. mestrado, Funchal, Universidade da Madeira, disponível em: http://repositorio.uma.pt/handle/10400.13/251 [consult. em: 2016.11.25]. VALENTE, Carlos (2016), Ensino das Artes , disponível em: http://aprenderamadeira.net/ensinodas-artes/, [consult. em: 2016.11.25].
REGRAS E CONVENÇÕES
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS - ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adoptada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia, 19-22 de Setembro de 1999/ Conselho Internacional de Arquivos. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2ª Edição. Lisboa: IAN/TT, 2002. DIRECÇÃO GERAL DE ARQUIVOS. PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 3.ª Versão. Lisboa: DGARQ, 2011.
ISAPM Descrição do nível fundo | 10
,
DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/A
TÍTULO
Direção e Administração
DATAS
1977/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Secção
DIMENSÃO E SUPORTE
9 cap., 2 liv.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Documentação relativa às funções de organização e administração da instituição. Inclui atas de reuniões, processos de eleição de órgãos de gestão, relatórios de atividades, ordens de serviço, projetos de estatutos e projetos, aditamentos e alterações ao plano de cursos.
Atas de reuniões CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/A/1
TÍTULO
Atas de reuniões
DATAS
1979
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
2 liv.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Liv. 1
1979-12
Liv. 2
1979-11 / 1979-12
Atas de reuniões do Conselho Directivo. Inclui apenas uma ata (eleição do presidente do instituto). Atas de reuniões da Assembleia Geral de Escola. Inclui apenas duas atas.
Processos de eleição dos órgãos de gestão CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/A/2
TÍTULO
Processos de eleição dos órgãos de gestão
DATAS
1979/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Processos de eleição da Assembleia dos Representantes, Conselho Pedagógico e Conselho Científico. Inclui calendários, regulamentação, cadernos Cx. 3, n.º 1 1979-10 / 1997-01 eleitorais, listas de concorrentes, boletins de voto, listas ordenadas de resultados, atas das assembleias eleitorais e expediente.
Relatórios de atividades CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/A/3
TÍTULO
Relatórios de atividades
ISAPM DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO | 11
DATAS
1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 3, n.º 2
1998-06
Relatório das atividades do Instituto Superior de Arte e Design entre 1996 e Junho de 1998.
1977-12
Ordens serviço dirigidas ao pessoal administrativo.
“Criação do Serviço de Publicações do I.S.A.P.M. – projecto de estatutos”. “Projecto de estatuto do Conselho Administrativo e dos Serviços Académicos e Administrativos”. “Projecto de estatuto orgânico e do pessoal”.
Ordens de serviço CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/A/4
TÍTULO
Ordens de serviço
DATAS
1977
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 3, n.º 3
Projetos de estatutos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/A/5
TÍTULO
Projetos de estatutos
DATAS
1978/1979
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 3, n.º 4
1978-12
Cx. 3, n.º 5
1979-08
Cx. 3, n.º 6
1979-08
Projetos, aditamentos e alterações ao plano de cursos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/A/6
TÍTULO
Projetos, aditamentos e alterações ao plano de cursos
DATAS
1978/1981
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 3, n.º 7 Cx. 3, n.º 8
1978-05 1980-08
“Projecto de plano dos cursos e respectivo regimento”. “I.S.A.P.M. – Proposta de aditamento ao projecto de plano dos cursos apresentado em Maio de 1978.
ISAPM DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO | 12
Cx. 3, n.º 9
1981-08
“Pequena alteração curricular ao plano de cursos do ISAPM apresentado em Maio de 1978 e ao aditamento de Agosto/80 – Proposta da Comissão Instaladora apresentada em Outubro de 1981”.
ISAPM DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO | 13
EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B
TÍTULO
Expediente e Documentação
DATAS
1977/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Secção
DIMENSÃO E SUPORTE
148 cap., 2 liv.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Inclui, essencialmente, copiadores de correspondência e correspondência recebida e expedida com diversas entidades. Destaque-se uma série de documentos referentes a comunicação e imagem (documentação relativa a concursos, seminários, exposições organizadas pela instituição).
Registo de correspondência recebida e expedida CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/1
TÍTULO
Registo de correspondência recebida e expedida
DATAS
1977/1981
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
2 liv., 1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Liv. 4 Liv. 5 Cx. 3, n.º 10
1980-09 / 1981-12 1977-11 / 1980-10 1977-01 / 1978-05
Registo de correspondência recebida. Registo de correspondência expedida. Registo de ofícios expedidos pela AMBAM para diversas entidades entre os meses de janeiro e outubro de 1977 que foram retirados do arquivo daquela instituição e entregues ao ISAPM (inclui a identificação dos números e datas dos ofícios, bem como a assinatura de quem entregou e de quem recebeu). Contém os ofícios em anexo. Inclui ainda dois ofícios expedidos pelas Comissões Instaladoras do Conservatório de Música e do ISAPM) ao Diretor da Repartição de Finanças do Funchal e ao Diretor-Geral das Contribuições e Impostos datados de 26 janeiro de 1978 e de 18 maio de 1978, respetivamente, sobre a isenção de pagamento do Imposto Profissional.
Copiadores de correspondência recebida CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/2
TÍTULO
Copiadores de correspondência recebida
DATAS
1981/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
37 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 3, n.º 11
1981-12 / 1983-03
ISAPM EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO | 14
Cx. 6, n.º 1 Cx. 6, n.º 2 Cx. 7, n.º 1 Cx. 7, n.º 2 Cx. 8, n.º 1 Cx. 8, n.º 2 Cx. 9, n.º 1 Cx. 9, n.º 2 Cx. 10, n.º 1 Cx. 10, n.º 2 Cx. 11, n.º 1 Cx. 11, n.º 2 Cx. 12, n.º 1 Cx. 12, n.º 2 Cx. 12, n.º 3 Cx. 13, n.º 1 Cx. 13, n.º 2 Cx. 13, n.º 3 Cx. 14, n.º 1 Cx. 14, n.º 2 Cx. 14, n.º 3 Cx. 15, n.º 1 Cx. 15, n.º 2 Cx. 16, n.º 1 Cx. 16, n.º 2 Cx. 16, n.º 3 Cx. 17, n.º 1 Cx. 17, n.º 2 Cx. 17, n.º 3 Cx. 18, n.º 1 Cx. 18, n.º 2 Cx. 19, n.º 1 Cx. 19, n.º 2 Cx. 20, n.º 1 Cx. 20, n.º 2 Cx. 20, n.º 3
1983-03 1984-03 1985-02 1986-01 1986-08 1987-03 1987-07 1987-12 1988-04 1988-08 1989-01 1989-03 1989-08 1989-11 1990-02 1990-04 1990-09 1991-01 1991-04 1991-06 1991-12 1992-05 1992-12 1994-06 1994-12 1995-06 1995-12 1996-04 1996-08 1996-12 1997-03 1997-06 1997-10 1998-02 1998-04 1998-05
/ 1984-03 / 1985-02 / 1985-12 / 1986-08 / 1987-03 / 1987-07 / 1987-12 / 1988-04 / 1988-08 / 1988-12 / 1989-03 / 1989-08 / 1989-11 / 1990-02 / 1990-04 / 1990-08 / 1990-12 / 1991-03 / 1991-06 / 1991-12 / 1992-05 / 1992-12 / 1993-08 / 1994-12 / 1995-06 / 1995-12 / 1996-04 / 1996-08 / 1996-11 / 1997-03 / 1997-06 / 1997-10 / 1998-01 / 1998-04 / 1998-05 / 1998-07
Copiadores de correspondência expedida CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/3
TÍTULO
Copiadores de correspondência expedida
DATAS
1977/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
15 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 21, n.º 1 Cx. 21, n.º 2 Cx. 22, n.º 1 Cx. 22, n.º 2 Cx. 23, n.º 1 Cx. 23, n.º 2 Cx. 24, n.º 1 Cx. 24, n.º 2 Cx. 25, n.º 1 Cx. 25, n.º 2 Cx. 26, n.º 1 Cx. 26, n.º 2 Cx. 26, n.º 3 Cx. 27, n.º 1 Cx. 27, n.º 2
1977-11 1979-01 1980-03 1981-05 1982-09 1984-06 1986-04 1988-01 1989-03 1990-08 1992-01 1993-01 1994-06 1996-01 1997-01
/ 1978-12 / 1980-02 / 1981-04 / 1982-08 / 1984-04 / 1986-03 / 1987-12 / 1989-02 / 1990-07 / 1991-12 / 1992-12 / 1994-05 / 1995-12 / 1996-12 / 1997-12
ISAPM EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO | 15
Correspondência recebida CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/4
TÍTULO
Correspondência recebida
DATAS
1988/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 27, n.º 3
1988-06 / 1998-06
Correspondência recebida portuguesas e estrangeiras.
de
universidades
Correspondência expedida CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/5
TÍTULO
Correspondência expedida
DATAS
1980/1994
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
10 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 28, n.º 1
1984-10 / 1986-01
Cx. 28, n.º 2
1984-12 / 1988-08
Cx. 28, n.º 3
1980-09 / 1984-08
Cx. 28, n.º 4
1984-09 / 1986-10
Cx. 28, n.º 5
1986-10 / 1988-12
Cx. 29, n.º 1
1980-11 / 1983-01
Cx. 29, n.º 2
1984-11 / 1987-12
Cx. 29, n.º 3
1984-12 / 1988-11
Cx. 29, n.º 4
1987-12 / 1988-11
Cx. 29, n.º 5
1993-12 / 1994-12
Correspondência expedida referente às comemorações dos 30 anos do ensino superior das Belas Artes na Madeira. Correspondência expedida referente a atividades de âmbito cultural. Correspondência expedida referente a assuntos pedagógicos. Correspondência expedida referente a assuntos pedagógicos. Correspondência expedida referente a assuntos pedagógicos. Correspondência expedida referente a assuntos diversos. Correspondência expedida referente a assuntos diversos. Correspondência expedida referente a assuntos diversos. Correspondência expedida referente a assuntos diversos. Correspondência expedida referente a assuntos diversos.
Correspondência recebida e expedida: entidades públicas CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/6
TÍTULO
Correspondência recebida e expedida: entidades públicas
DATAS
1977/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
ISAPM EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO | 16
DIMENSÃO E SUPORTE
34 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 30, n.º 1 Cx. 30, n.º 2 Cx. 31, n.º 1 Cx. 31, n.º 2 Cx. 32, n.º 1 Cx. 32, n.º 2 Cx. 33, n.º 1 Cx. 33, n.º 2 Cx. 34, n.º 1 Cx. 34, n.º 2 Cx. 34, n.º 3 Cx. 35, n.º 1
1977-11 1979-12 1981-01 1983-01 1985-02 1987-07 1988-09 1989-10 1990-08 1977-02 1977-11 1978-12
/ 1979-12 / 1980-12 / 1982-12 / 1984-11 / 1987-05 / 1988-08 / 1989-09 / 1990-07 / 1991-10 / 1989-10 / 1990-11 / 1993-09
Cx. 35, n.º 2 Cx. 36, n.º 1 Cx. 36, n.º 2 Cx. 37, n.º 1 Cx. 37, n.º 2 Cx. 37, n.º 3 Cx. 38, n.º 1 Cx. 38, n.º 2 Cx. 39, n.º 1 Cx. 39, n.º 2 Cx. 39, n.º 3 Cx. 40, n.º 1 Cx. 40, n.º 2 Cx. 41, n.º 1 Cx. 41, n.º 2 Cx. 41, n.º 3 Cx. 42, n.º 1 Cx. 42, n.º 2 Cx. 42, n.º 3 Cx. 43, n.º 1 Cx. 43, n.º 2 Cx. 43, n.º 3
1997-10 1981-01 1985-01 1988-07 1988-10 1993-10 1995-06 1997-11 1985-04 1978-01 1978-02 1979-02 1983-03 1994-09 1979-03 1979-06 1981-09 1977-11 1978-01 1977-12 1979-01 1979-01
/ 1980-12 / 1984-12 / 1988-06 / 1991-12 / 1993-10 / 1995-06 / 1996-02 / 1998-05 / 1994-08 / 1995-11 / 1995-03 / 1995-11 / 1994-07 / 1996-11 / 1995-03 / 1995-07 / 1995-11 / 1994-12 / 1995-12 / 1995-05 / 1995-11 / 1998-05
Direção-Geral do Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior. Direção-Geral do Ensino Superior. Estabelecimentos de ensino. Estabelecimentos de ensino. Ministério da Educação (Gabinete Coordenador do Ingresso no Ensino Superior e Direcção-Geral do Ensino Superior). Secretaria Regional da Educação. Secretaria Regional da Educação. Secretaria Regional da Educação. Secretaria Regional da Educação. Universidade da Madeira. Universidade da Madeira. Universidade da Madeira. Universidade da Madeira. Diversas entidades públicas nacionais (C). Diversas entidades públicas nacionais (C - E). Diversas entidades públicas nacionais (E - G). Diversas entidades públicas nacionais (I). Diversas entidades públicas nacionais (J). Diversas entidades públicas nacionais (J). Diversas entidades públicas nacionais (J - O). Diversas entidades públicas nacionais (P - S). Diversas entidades públicas nacionais (S - Z). Diversas entidades públicas regionais (A - C). Diversas entidades públicas regionais (D). Diversas entidades públicas regionais (E - P). Diversas entidades públicas regionais (E - Z). Correspondência estabelecida com diversas entidades referente ao arrendamento das instalações na Rua da Carreira, n.º 56.
SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO As unidades de instalação referentes à correspondência estabelecida com diversas entidades,
quer nacionais quer regionais, estão organizadas alfabeticamente por entidade (separador por entidade). Cada capilha contém um índice das entidades.
Correspondência recebida e expedida: entidades particulares CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/7
TÍTULO
Correspondência recebida e expedida: entidades particulares
DATAS
1977/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
23 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 44, n.º 1
1985-12 / 1994-06
Cx. 44, n.º 2
1985-12 / 1994-06
Cx. 44, n.º 3
1978-09 / 1995-03
Empresas de transporte coletivo de passageiros: Sociedade de Automóveis da Madeira; Rodoeste; Empresa de Automóveis do Caniço e Emílio de Castro, Lda.(Camacha). Empresas de transporte coletivo de passageiros: Transportes públicos Horários do Funchal. Órgãos de comunicação social.
ISAPM EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO | 17
Cx. 45, n.º 1
1979-05 / 1986-11
Sindicatos e federações sindicais: Sindicato de Professores da Madeira.
Cx. 45, n.º 2
1988-01 / 1989-12
Sindicatos e federações sindicais: Sindicato de Professores da Madeira.
Cx. 45, n.º 3
1980-03 / 1996-05
Sindicatos e federações sindicais: Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região da Madeira e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.
Cx. 46, n.º 1
1987-01 / 1998-08
Cx. 46, n.º 2
1995-03 / 1996-03
Cx. 46, n.º 3
1987-12 / 1998-04
Cx. 46, n.º 4 Cx. 47, n.º 1 Cx. 47, n.º 2 Cx. 48, n.º 1 Cx. 48, n.º 2 Cx. 48, n.º 3 Cx. 49, n.º 1 Cx. 49, n.º 2 Cx. 49, n.º 3 Cx. 50, n.º 1 Cx. 50, n.º 2 Cx. 50, n.º 3 Cx. 51, n.º 1 Cx. 51, n.º 2
1978-06 / 1994-10 1978-02 / 1994-11 1977-09 / 1994-12 1979-09 / 1994-12 1978-12 / 1994-12 1977-11 / 1994-11 1979-06 / 1994-11 1979-04 / 1994-10 1978-10 / 1994-11 1978-07 / 1997-02 1978-10 / 1996-02 1979-08 / 1997-07 1979-04 / 1994-10 1979-11 / 1994-06
Sindicatos e federações sindicais: Sindicato dos Professores da Madeira; Federação Nacional dos Professores ; Sindicato Nacional dos Professores; Sindicatos e federações sindicais: Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região da Madeira e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública. Sindicatos e federações sindicais: Federação Nacional dos Professores; Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores; Federação Nacional dos Sindicatos de Educação e Departamento Jurídico da Associação Nacional de Professores. Diversas entidades particulares (A). Diversas entidades particulares (A - B). Diversas entidades particulares (C). Diversas entidades particulares (C - D). Diversas entidades particulares (E). Diversas entidades particulares (F). Diversas entidades particulares (F - H). Diversas entidades particulares (I). Diversas entidades particulares (J - M). Diversas entidades particulares (M - O). Diversas entidades particulares (P - R). Diversas entidades particulares (R - S). Diversas entidades particulares (T). Diversas entidades particulares (U - Z).
SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO As unidades de instalação referentes à correspondência estabelecida com diversas entidades
estão organizadas alfabeticamente por entidade (separador por entidade). Cada capilha contém um índice das entidades.
Circulares e ofícios circulares CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/8
TÍTULO
Circulares e ofícios circulares
DATAS
1978/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
9 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 51, n.º 3 Cx. 51, n.º 4 Cx. 52, n.º 1
1978-01 / 1998-04 1984-09 / 1987-11 1978-07 / 1984-01
Cx. 52, n.º 2
1989-02 / 1996-04
Cx. 52, n.º 3
1991-09 / 1992-03
Cx. 53, n.º 1
1994-03 / 1995-09
Circulares internas, avisos e informações. Circulares internas. Circulares recebidas da Direcção-Geral da Contabilidade Pública. Circulares da Direcção-Geral da Contabilidade Pública remetidas pela Direcção-Geral do Ensino Superior. Circulares recebidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Circulares, informações e avisos recebidos da Universidade da Madeira.
ISAPM EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO | 18
Cx. 53, n.º 2
1978-10 / 1993-04
Cx. 53, n.º 3
1983-09 / 1988-12
Cx. 54, n.º 1
1985-02 / 1993-06
Cx. 54, n.º 2
1984-07 / 1989-09
Ofícios circulares e circulares recebidos da DirecçãoGeral do Ensino Superior. Ofícios circulares recebidos da Secretaria Regional da Educação. Ofícios circulares recebidos da Secretaria Regional da Educação. Ofícios circulares e circulares recebidos de diversas entidades.
Requerimentos recebidos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/9
TÍTULO
Requerimentos recebidos
DATAS
1987/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
6 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 54, n.º 3 Cx. 55, n.º 1 Cx. 55, n.º 2 Cx. 55, n.º 3 Cx. 56, n.º 1 Cx. 56, n.º 2
1987-01 1988-12 1991-01 1994-01 1994-12 1996-10
/ 1989-12 / 1990-12 / 1991-12 / 1991-11 / 1995-10 / 1997-07
Pedidos de informação recebidos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/10
TÍTULO
Pedidos de informação recebidos
DATAS
1985/1995
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Pedidos de informação diversos recebidos e respetivas respostas (por exemplo: pedidos de informação referentes aos cursos lecionados por parte de escolas secundárias e pedidos de informação sobre eventuais intercâmbios por parte de alunos de universidades estrangeiras). Cx. 57, n.º 1 1985-04 / 1995-11
Convites, cartões e mensagens de cortesia CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/11
TÍTULO
Convites, cartões e mensagens de cortesia
DATAS
1985/1993
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 57, n.º 2 Cx. 57, n.º 3 Cx. 57, n.º 4
1985-02 / 1986-11 1989-11 / 1990-12 1992-01 / 1993-03
ISAPM EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO | 19
Documentos referentes a comunicação e imagem CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/B/12
TÍTULO
Documentos referentes a comunicação e imagem
DATAS
[1978]/1996
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
8 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 57, n.º 5
[1978] / 1981-10
Cx. 57, n.º 6
1979-06
Cx. 57, n.º 7
1979-06 / 1980-06
Cx. 58, n.º 1
1979-10 / 1989-11
Cx. 58, n.º 2
1982-06
Cx. 58, n.º 3
1987-08 / 1988-09
Cx. 58, n.º 4
1988-04 / 1996-03
Cx. 58, n.º 5
1991-01 / 1991-07
Panfletos da I, III e IV exposições do Atelier Infantil (em [1978], 1980 e 1981), convites para a exposição de trabalhos de Out. 1981 e textos de Evangelina Sousa (coordenadora do Atelier): “Ter ou não ter ‘geito’: - eis a questão”. Regulamento para o concurso de insígnias do ISAPM e do Conservatório de Música da Madeira. Textos sobre exposições do ISAPM: nota de imprensa sobre a 1.ª Exposição do ISAPM; plano e depoimento para o debate sobre exposições realizadas na passagem de 1979 para 1980. Documentação referente seminários promovidos e organizados pelo ISAPM. Nota de abertura de António Coutinho Gorjão (Presidente da Comissão Instaladora do ISAPM) da palestra/colóquio de António Aragão: “Metanemas e “Desastre Nu” – Ensaio de literatura comparada”. Documentação referente ao I Congresso de Arte Portuguesa Contemporânea integrado na Marca/Madeira-87. Regulamentos de concursos nacionais e internacionais. Programas e atas das comissões mistas culturais enviados pela Direcção-Geral do Ensino Superior.
ISAPM EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO | 20
GESTÃO ACADÉMICA
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C
TÍTULO
Gestão Académica
DATAS
1977/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Secção
DIMENSÃO E SUPORTE
13 cap., 4 liv.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Documentação referente à gestão académica, nomeadamente, à admissão e avaliação dos alunos. Inclui ainda documentação relacionada com candidatura e inscrições no Atelier Infantil e no Atelier Livre.
CONDIÇÕES DE ACESSO
Comunicável, à exceção da seguinte série documental: PT/ABM/ISAPM/C/5 - Processos individuais de alunos extraordinários (externos). Conforme estipulado no n.º 2 do art.º 17º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro de 1993, a documentação apenas pode ser consultada pelo titular do processo ou com autorização do próprio e desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos.
Boletins de inscrição no ensino superior de alunos ordinários (internos) CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C/1
TÍTULO
Boletins de inscrição no ensino superior de alunos ordinários (internos)
DATAS
1977-78/1996-97
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Inclui a identificação do aluno, da universidade/estabelecimento e das disciplinas nas quais se inscreve, registo do pagamento das propinas e dos documentos apresentados aquando da inscrição. Cx. 59, n.º 1 1977-78 / 1988-89 Cx. 59, n.º 2 1989-90 / 1994-95 Cx. 60, n.º 1 1995-96 / 1996-97
Boletins de inscrição no ensino superior de alunos extraordinários (externos) CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C/2
TÍTULO
Boletins de inscrição no ensino superior de alunos extraordinários (externos)
DATAS
1978-79/1995-96
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ISAPM GESTÃO ACADÉMICA |21
ÂMBITO E CONTEÚDO
Inclui a identificação do aluno, da universidade/estabelecimento, das disciplinas nas quais se inscreve (tratam-se apenas de alunos que se inscrevem em algumas disciplinas), registo do pagamento das propinas e dos documentos apresentados aquando da inscrição). Contém uma lista dos alunos extraordinários por ano letivo. Cx. 60, n.º 2
1978-79 / 1995-96
Registo de termos de exames CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C/3
TÍTULO
Registo de termos de exames
DATAS
1978/1995
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
2 liv.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Liv. 61 Liv. 62
1978-07 / 1995-07 1995-07 / 1995-12
Termos n.º 1 - 594. Termos n.º 595 - 752.
Registo de diplomas CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C/4
TÍTULO
Registo de diplomas
DATAS
1984/1996
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
2 liv.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Liv. 63
1984-07 / 1996-04
Liv. 64
1985-10 / 1996-04
Diplomas de licenciatura n.º 1 – 79, mais 50 registos não numerados. Diplomas de bacharelato n.º 1 – 143.
Processos individuais de alunos extraordinários (externos) CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C/5
TÍTULO
Processos individuais de alunos extraordinários (externos)
DATAS
1978-79/1994-95
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cada processo inclui triplicado do boletim de inscrição no ensino superior, cópia de bilhete de identidade, requerimentos, cópias de declarações, cópias de certificados de habilitações do ensino secundário. Contém relação de todos os alunos extraordinários. Os processos estão organizados por n.º de matrícula. Cx. 60, n.º 3
1978-79 / 1994-95
ISAPM GESTÃO ACADÉMICA |22
CONDIÇÕES DE ACESSO
Acesso livre apenas ao titular do processo ou a detentores de autorização do próprio e desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte do titular do processo, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data da documentação.
Pautas de avaliação semestral e final CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C/6
TÍTULO
Pautas de avaliação semestral e final
DATAS
1991-92/1996-97
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 60, n.º 4
1995-96
Cx. 60, n.º 5 Cx. 65, n.º 1
1996-97 1991-92 / 1996-97
Pautas de avaliações semestrais. Inclui as avaliações obtidas no 1.º e 2.º semestre e a média destes (uma pauta por disciplina). Contém também as faltas dadas em cada semestre. Pautas de avaliações semestrais. Pautas de exames finais.
Relações de alunos ordinários e extraordinários inscritos por ano letivo, por ano de curso e por disciplina CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C/7
TÍTULO
Relações de alunos ordinários e extraordinários inscritos por ano letivo, por ano de curso e por disciplina
DATAS
1977-78/1995-96
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Relações de alunos ordinários e extraordinários inscritos por ano letivo, por ano de curso e por disciplina (contém apenas o nome e n.º de aluno). Inclui, em alguns anos letivos, mapas de faltas e comunicações de desistências de frequência. Documentação organizada por separadores por ano lectivo e, dentro de cada ano letivo, por ano de curso. Cx. 65, n.º 2 Cx. 66, n.º 1 Cx. 66, n.º 2
1977-78 / 1983-84 1984-85 / 1989-90 1990-91 / 1995-96
Documentação referente a candidaturas e inscrições em ateliers CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/C/8
TÍTULO
Documentação referente a candidaturas e inscrições em ateliers
DATAS
1977-78/1994-95
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
2 cap.
ISAPM GESTÃO ACADÉMICA |23
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 66, n.º 3
1977-78 / 1985-86
Inscrições no Atelier Infantil. Inclui boletins de inscrição, relações das crianças, mapas das crianças por ano letivo com o registo do pagamento das mensalidades e comunicações de desistências.
Cx. 67, n.º 1
1980-81 / 1994-95
Boletins de candidatura à frequência do Atelier Livre. Contém ainda horários, circulares internas, requisições de material, regulamento geral da organização e funcionamento do atelier livre, relações de alunos e requerimentos.
ISAPM GESTÃO ACADÉMICA |24
GESTÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/D
TÍTULO
Gestão Pedagógica
DATAS
1977/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Secção
DIMENSÃO E SUPORTE
51 cap., 10 liv., 3 cx.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Documentação referente à gestão pedagógica, nomeadamente, relacionada com os conteúdos programáticos lecionados. Inclui sobretudo programas de disciplinas e provas de avaliação.
Programas de disciplinas CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/D/1
TÍTULO
Programas de disciplinas
DATAS
1991/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
2 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 67, n.º 2
1991-04 / 1995
Cx. 67, n.º 3
1996-97
Programas de diversas disciplinas do ensino secundário recebidos da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário para efeitos de parecer. Programas das disciplinas lecionadas nos 5 anos dos cursos do Instituto Superior de Arte e Design no ano letivo de 1996-97.
Enunciados de frequências e de exames CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/D/2
TÍTULO
Enunciados de frequências e de exames
DATAS
1992/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 68, n.º 1
1992-93 / 1997-98
Registo das classificações de aproveitamento semestral CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/D/1
TÍTULO
Registo das classificações de aproveitamento semestral
DATAS
1981-82/1995-96
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
10 liv.
ISAPM GESTÃO PEDAGÓGICA |25
ÂMBITO E CONTEÚDO
SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO
Cada registo inclui o nome e n.º de inscrição do aluno, a designação da disciplina, designação do curso frequentado, classificação do 1.º semestre e data, classificação do 2.º semestre e data, média final dos semestres e identificação do professor. Disciplinas do 1 .º ano dos cursos. Liv. 69 1981-82 / 1987-88 Registos n.º 1 – 798. Disciplinas do 1 .º ano dos cursos. Liv. 70 1987-88 / 1992-93 Registos n.º 799 – 1356, mais 240 registos não numerados. Disciplinas do 1 .º ano dos cursos. Liv. 71 1992-93 / 1995-96 Os registos não estão numerados. Liv. 72 1995-96 Disciplinas do 1 .º ano dos cursos. Os registos não estão numerados. Disciplinas do 2 .º ano dos cursos. Liv. 73 1981-82 / 1991-92 Registos n.º 1 – 793. Liv. 74 1991-92 / 1994-95 Disciplinas do 2 .º ano dos cursos. Os registos não estão numerados. Liv. 75 1981-82 / 1992-93 Disciplinas do 3 .º ano dos cursos. Registos n.º 1 – 741, mais 58 registos não numerados. Liv. 76
1992-93 / 1994-95
Liv. 77
1981-92 / 1994-95
Liv. 78
1981-92 / 1994-95
Disciplinas do 3 .º ano dos cursos. Os registos não estão numerados. Disciplinas do 4 .º ano dos cursos. Registos n.º 1- 590. Disciplinas do 5 .º ano dos cursos. Registos n.º 1- 597.
Ordenação por ano de curso.
Provas de avaliação semestral (frequências) CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/D/4
TÍTULO
Provas de avaliação semestral (frequências)
DATAS
1977-78/ 1997-98
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cx., 27 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 68, n.º 2
1977-78
Cx. 68, n.º 3 Cx. 68, n.º 4
1978-79 1979-80
Cx. 68, n.º 5
1980-81
Cx. 79, n.º 1
1981-82
Cx. 79, n.º 2
1982-83
Introdução à Antropologia, Geometria Descritiva, Comunicação Visual, Estética II, História da Arte, Desenho II, História da Pintura, História da Arte em Portugal, Estética e Teoria da Arte. Estética II, História Geral da Arte. Introdução à Comunicação Visual, Estética II, História Geral da Arte, Projeções e Perpectivas, Introdução à História da Arte. Introdução à Comunicação Visual, Estética II, História Geral da Arte, Projeções e Perpectivas, Introdução à História da Arte. Introdução à Comunicação Visual, Estética II, História Geral da Arte, Introdução à História da Arte. Introdução à Comunicação Visual, Estética II, História Geral da Arte, Introdução à História da Arte, Forma e Comunicação Visual, Introdução à Estética.
ISAPM GESTÃO PEDAGÓGICA |26
História Geral da Arte, História da Arte Contemporânea, Estética II, Introdução à Comunicação Visual, Introdução à Estética, Forma e Composição Visual, Introdução à História da Arte. História Geral da Arte, História da Arte Contemporânea, Estética II, Introdução à Comunicação Visual, Introdução à Estética, Forma e Composição Visual, Introdução à História da Arte. Forma e Composição Visual, Introdução à Estética, Introdução à Comunicação Visual, Estética II, História da Arte Contemporânea, Introdução à História da Arte, História Geral da Arte. Forma e Composição Visual, Introdução à Estética, Introdução à Comunicação Visual, Estética II, História da Arte Contemporânea, Introdução à História da Arte, História Geral da Arte. Forma e Composição Visual, Introdução à Estética, Introdução à Comunicação Visual, História da Arte Contemporânea, Introdução à História da Arte, História Geral da Arte. Forma e Composição Visual, Estética II, Introdução à Comunicação Visual, Estudos de Arte Portuguesa, História da Arte Contemporânea, Introdução à História da Arte, História Geral da Arte, Teorias e Técnicas do Design.
Cx. 80, n.º 1
1983-84
Cx. 80, n.º 2
1984-85 (1.º semestre)
Cx. 81, n.º 1
1984-85 (2.º semestre)
Cx. 81, n.º 2
1985-86 (1.º semestre)
Cx. 82, n.º 1
1985-86 (2.º semestre)
Cx. 82, n.º 2
1986-87 (1.º semestre)
Cx. 83, n.º 1
1986-87 (2.º semestre)
Forma e Composição Visual, Estética I e II, Introdução à Estética, Introdução à Comunicação Visual, História da Arte Contemporânea, Introdução à História da Arte, História Geral da Arte.
Cx. 83, n.º 2
1987-88 (1.º semestre)
Forma e Composição Visual, Estética I e II, Introdução à Estética, Introdução à Comunicação Visual, História da Arte Contemporânea, Estudos de Arte Portuguesa, Introdução à História da Arte, História Geral da Arte.
Cx. 84, n.º 1
1987-88 (2.º semestre)
Cx. 84, n.º 2
1988-89 (1.º semestre)
Forma e Composição Visual, Estética I e II, Introdução à Estética, Introdução à Comunicação Visual, História da Arte Contemporânea, Teorias e Técnicas do Design, Introdução à História da Arte, História Geral da Arte. Estética I, Introdução à Comunicação Visual, História da Arte Contemporânea, Forma e Composição Visual, Estudos de Arte Portuguesa, História Geral da Arte, Teorias e Técnicas do Design, Introdução à História da Arte.
Cx. 85, n.º 1
1988-89 (2.º semestre)
Cx. 85, n.º 2
1989-90
Cx. 86, n.º 1
1990-91
Cx. 86, n.º 2
1991-92
Estética I e II, Introdução à Comunicação Visual, História da Arte Contemporânea, Forma e Composição Visual, História Geral da Arte, Introdução à História da Arte. Teorias e Técnicas do Design, História Geral da Arte, Estudos de Arte Portuguesa, Forma e Composição Visual, História da Arte Contemporânea, Estética I e II, Introdução à História da Arte. Teorias e Técnicas do Design, Estudos de Arte Portuguesa, Forma e Composição Visual, Projeções e Perspetivas, História da Arte Contemporânea, Estética I e II, História Geral da Arte, Introdução à História da Arte. Estética I, Estudos de Arte Portuguesa, Forma e Composição Visual, História Geral da Arte, Introdução à História da Arte.
ISAPM GESTÃO PEDAGÓGICA |27
Estética I, Teorias e Técnicas do Design, História da Arte Contemporânea, História Geral da Arte. História da Arte Contemporânea, História Geral da Arte, Introdução à História da Arte, Introdução à Comunicação Visual, Introdução à Estética, Estética I e II, Educação Visual Básica, Estudos de Arte Portuguesa, Sociologia da Arte.
Cx. 87, n.º 1
1992-93
Cx. 87, n.º 2
1993-94 (1.º semestre)
Cx. 88
1994-95 (1.º semestre)
História Geral da Arte, Introdução à Comunicação Visual, Projeções e Perspetivas, História da Arte Contemporânea, Introdução à História da Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, Sociologia da Arte, Estudos Complementares de História de Arte Contemporânea, Forma e Composição Visual, Estudos de Arte Portuguesa.
Cx. 89, n.º 1
1994-95 (2.º semestre)
Introdução à Comunicação Visual, Introdução à Estética, Estética I e II, Estudos Complementares de História de Arte Contemporânea, Introdução à História da Arte, Estudos de Arte Portuguesa, Sociologia da Arte, Forma e Composição Visual, História da Arte Contemporânea, História Geral da Arte.
Cx. 89, n.º 2
1995-96 (1.º semestre)
Cx. 90
1995-96 (2.º semestre)
Introdução e Comunicação Visual, História da Arte Contemporânea, Introdução à História da Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, Sociologia da Arte, Forma e Composição Visual, Estudos de Arte Portuguesa, História Geral da Arte. História da Arte Contemporânea, Introdução à Estética, Estética I e II, Forma e Composição Visual, Introdução à História da Arte, Projeção e Perspetiva, Introdução à Comunicação Visual, Teorias e Técnicas do Design, Sociologia da Arte, Estudos de Arte Portuguesa, História Geral da Arte.
Cx. 91
1996-97 (1.º semestre)
Estudos de Arte Portuguesa, Sociologia da Arte, Sociologia da Arte e do Design, Forma e Composição Visual, Estudos de Arte Contemporânea, Estética e Ciências da Arte III, Estética I, Arte e Design em Portugal, Histórias e Teorias do Design, Estética e Ciências da Arte I, Geometria Descritiva, Estudos de História de Arte.
Cx. 92, n.º 1
1996-97 (2.º semestre)
Forma e Composição Visual, Estudos de Arte Contemporânea, Estudos de História da Arte I, Estética e Ciências da Arte IV, Estética e Ciências da Arte II, Estudos de Arte Contemporânea, Sociologia, Arte e Design em Portugal, Estudos de Arte Portuguesa, Tratamento de Imagem.
Cx. 92, n.º 2
1997-98 (1.º semestre)
Cx. 93, n.º 1
1997-98 (2.º semestre)
Forma e Composição Visual, Estética e Ciências da Arte I e II, Sociologia da Arte e do Design, Estudos de Arte Contemporânea, Estudos de História da Arte II, Arte e Design em Portugal, Geometria Descritiva I. Sociologia, Arte e Design em Portugal, Estética e Ciências da Arte I e II, Forma e Composição Visual, Estudos de História da Arte I e II, Arte e Design em Portugal, Estudos de Arte Contemporânea.
Provas de avaliação final (exames) CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/D/4
ISAPM GESTÃO PEDAGÓGICA |28
TÍTULO
Provas de avaliação final (exames)
DATAS
1977-78/ 1997-98
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
21 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 93, n.º 2
1977-78
Cx. 93, n.º 3 Cx. 93, n.º 4
1978-79 1979-80
Cx. 93, n.º 5
1980-81
Cx. 93, n.º 6
1981-82
Cx. 93, n.º 7
1982-83
Cx. 94, n.º 1
1983-84
Cx. 94, n.º 2
1984-85
Forma e Composição Visual, Introdução à Comunicação Visual, Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética II.
Cx. 94, n.º 3
1985-86
Pintura e Investigação, Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, História Geral da Arte.
Cx. 94, n.º 4
1986-87
Cx. 94, n.º 5
1987-88
Cx. 94, n.º 6
1988-89
Cx. 94, n.º 7
1989-90
Cx. 94, n.º 8
1990-91
História da Arte Contemporânea, Introdução à Estética, História Geral da Arte. Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, História Geral da Arte. Estudos de Arte Portuguesa, Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, História Geral da Arte. História da Arte Contemporânea, Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, História Geral da Arte. Estudos de Arte Portuguesa, Educação Visual Básica, Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, História Geral da Arte.
Cx. 95, n.º 1
1991-92
Cx. 95, n.º 2
1992-93
Cx. 95, n.º 3
1993-94
História da Arte Contemporânea, Pintura e Investigação, Geometria Tecnológica da Pintura, Introdução à Antropologia, Forma e Composição Visual, Iniciação à Estética, Estética I. Iniciação à Estética, Estética I, História Geral da Arte. Pintura e Investigação, Introdução à Estética, Estética I, História Geral da Arte. Design, Forma e Composição Visual, Introdução à Comunicação Visual, Introdução à Estética, Estética I e II. Projeções e Perspetivas, Forma e Composição Visual, Introdução à Comunicação Visual, Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, História Geral da Arte. Forma e Composição Visual, Introdução à Comunicação Visual, Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética II. Estudos de Arte Portuguesa, Conjugação Interdisciplinar de Artes, Introdução à Comunicação Visual, Introdução à Estética, Estética I e II.
Conjugação Interdisciplinar de Artes, Introdução à História de Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, História Geral da Arte. Introdução à Estética, Estética I e II, História Geral da Arte. Forma e Composição Visual, Projeções e Perspetivas, Serigrafia, Estudos de Arte Portuguesa, Sociologia da Arte, História Geral da Arte, Introdução à Estética, Estética I e II, História da Arte Contemporânea.
ISAPM GESTÃO PEDAGÓGICA |29
Cx. 95, n.º 4
1994-95
Introdução à Estética, Estética I e II, Forma e Composição Visual, História Geral da Arte, Sociologia da Arte, História da Arte Contemporânea, Introdução às Artes Plásticas – Pintura, Madeira I, Introdução à Comunicação Visual, Artes Plásticas – Escultura, Projeções e Perspetivas, Estudos Complementares de História Contemporânea.
Cx. 96, n.º 1
1995-96
Introdução à História de Arte, Introdução à Comunicação Visual, Estética I e II, Forma e Composição Visual, Conjugação Interdisciplinar das Artes, Fotografia I, Projeções e Perspetivas, Introdução à Estética, Gravura.
Cx. 96, n.º 2
1996-97
Cx. 97, n.º 1
1997-98
Geometria Descritiva I e II, Técnicas de Produção, Tratamento de Imagem, Estudos de História da Arte I e II, Fotografia II, Design Projectação IV, Sociologia da Arte, Forma e Comunicação Visual, História e Teorias do Design, Processamento de Imagem, Estética e Ciências da Arte. História e Teorias do Design, Estética e Ciências da Arte I a IV, Sociologia da Arte, Estudos de Arte Contemporânea, Design Projetação IV, Arte e Design em Portugal, Estética e Ciência da Arte I, Geometria Descritiva I e II, Estudos de História de Arte I e II, Forma e Composição Visual, Estudos de Arte Contemporânea, Projetação e Ergonomia.
ISAPM GESTÃO PEDAGÓGICA |30
RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/E
TÍTULO
Recursos Humanos
DATAS
1976/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Secção
DIMENSÃO E SUPORTE
22 cap., 7 liv.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Documentação produzida e recebida no âmbito da gestão do pessoal docente e não docente da instituição, nomeadamente, processos de concursos de admissão de pessoal e processos individuais de funcionários.
CONDIÇÕES DE ACESSO
Comunicável, à exceção da seguinte série documental: PT/ABM/ISAPM/E/3 - Processos individuais de funcionários. Conforme estipulado no n.º 2 do art.º 17º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro de 1993, a documentação apenas pode ser consultada pelo titular do processo ou com autorização do próprio e desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos.
Processos de concursos externos de admissão de pessoal CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/E/1
TÍTULO
Processos de concursos externos de admissão de pessoal
DATAS
1980/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
4 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 97, n.º 2 Cx. 98, n.º 1 Cx. 98, n.º 2 Cx. 99, n.º 1
1980-03 1995-04 1995-04 1994-12
/ 1996-08 / 1995-05 / 1995-05 / 1997-12
Pessoal não docente. Pessoal não docente. Pessoal não docente. Pessoal docente e não docente.
Candidaturas espontâneas CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/E/2
TÍTULO
Candidaturas espontâneas
DATAS
1978/1995
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 99, n.º 2 Cx. 99, n.º 3 Cx. 99, n.º 4
1978-10 / 1983-08 1980-09 / 1995-03 1988-08 / 1998-07
Candidaturas a lugares de docência. Candidaturas a lugares de docência. Candidaturas a lugares de modelos vivos.
ISAPM RECURSOS HUMANOS |31
Processos individuais de funcionários CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/E/3
TÍTULO
Processos individuais de funcionários
DATAS
1976/1994
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
5 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 100, n.º 1 Cx. 100, n.º 2 Cx. 100, n.º 3 Cx. 101, n.º 1 Cx. 101, n.º 2
CONDIÇÕES DE ACESSO
Acesso livre apenas ao titular do processo ou a detentores de autorização do próprio e desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte do titular do processo, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data da documentação.
1976-05 1977-05 1977-08 1978-11 1984-03
/ 1991-04 / 1990-02 / 1988-01 / 1982-09 / 1994-02
Pessoal auxiliar e monitores do Atelier Infantil. Pessoal auxiliar e administrativo. Pessoal administrativo. Pessoal docente Pessoal docente
Registo biográfico do pessoal docente e não docente CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/E/4
TÍTULO
Registos biográficos do pessoal docente e não docente
DATAS
1977/1993
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
2 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 101, n.º 3
1977-10 / 1993-10
Cx. 101, n.º 4
[post. 1992]
Registos biográficos do pessoal docente e não docente do ISAPM. Lista de funcionários docentes e não docentes do ISAD. Inclui o nome, categoria, escalão/índice, n.º de B.I., n.º contribuinte, filiação, naturalidade, residência, habilitações académicas, início das funções no ISAD, na carreira, na categoria e na função pública.
Registo diário de assiduidade CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/E/5
TÍTULO
Registo diário de assiduidade
DATAS
1976/1993
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
7 liv., 1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 101, n.º 5
1976-77 / 1985-86
Liv. 102 Liv. 103 Liv. 104 Liv. 105
1979-01 1982-01 1985-03 1989-03
/ 1981-12 / 1985-03 / 1989-04 / 1993-06
Pessoal docente, assalariado, monitores do Atelier Infantil e modelos vivos. Pessoal auxiliar e administrativo. Pessoal auxiliar e operário. Pessoal auxiliar e operário. Pessoal auxiliar e operário.
ISAPM RECURSOS HUMANOS |32
Liv. 106 Liv. 107 Liv. 108
1982-01 / 1986-07 1986-08 / 1991-04 1991-05 / 1993-05
Pessoal administrativo e técnico profissional. Pessoal administrativo e técnico profissional. Pessoal administrativo e técnico profissional.
Correspondência recebida e expedida referente a recursos humanos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/E/6
TÍTULO
Correspondência recebida e expedida referente a recursos humanos
DATAS
1978/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
7 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 109, n.º 1
1978-04 / 1998-07
Cx. 109, n.º 2
1978-11 / 1998-01
Cx. 109, n.º 3
1980-11 / 1984-07
Cx. 109, n.º 4
1980-12 / 1984-10
Cx. 110, n.º 1
1984-09 / 1988-10
Cx. 110, n.º 2
1984-11 / 1988-11
Cx. 110, n.º 3
1993-10 / 1997-04
Correspondência estabelecida com a ADSE referente a inscrições, envio de cartões de beneficiários, atualização do ficheiro informático da ADSE e envio de elementos estatísticos. Correspondência estabelecida com Caixa Geral de Aposentações referente a inscrições, descontos e aposentações. Correspondência expedida referente a recursos humanos docentes. Correspondência expedida referente a recursos humanos docentes. Correspondência expedida referente a recursos humanos não docentes. Correspondência expedida referente a recursos humanos não docentes. Correspondência recebida e expedida referente a recursos humanos.
ISAPM RECURSOS HUMANOS |33
RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONAIS
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/F
TÍTULO
Recursos Financeiros e Patrimoniais
DATAS
1977/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Secção
DIMENSÃO E SUPORTE
92 cap., 5 liv.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Documentação de âmbito financeiro e patrimonial. Inclui séries completas de orçamentos e de contas de gerência, bem como folhas mensais de vencimentos e guias de descontos sobre estes. Relativamente a documentos referentes a recursos patrimoniais, contém apenas uma série de relações de bens adquiridos.
Orçamentos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/F/1
TÍTULO
Orçamentos
DATAS
1977/1998
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
3 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 110, n.º 4
1977-12 / 1983-11
Cx. 111, n.º 1
1983-09 / 1989-06
Cx. 111, n.º 2
1989-06 / 1998-03
Orçamentos ordinários e suplementares enviados para aprovação à Direcção-Geral do Ensino Superior. Inclui ainda correspondência recebida e expedida com a referida entidade referente a dotações, congelamentos e reforços. Orçamentos ordinários e suplementares enviados para aprovação à Secretaria Regional de Educação. Inclui mapas de despesas dos anos 1978 a 1988 e expediente referente ao envio e receção dos orçamentos. Orçamentos ordinários e suplementares enviados para aprovação à Secretaria Regional de Educação e à Universidade da Madeira (a partir de 1993). Inclui expediente referente ao envio e receção dos orçamentos, alterações orçamentais, transferências e reforço de verbas, balancetes, mapas mensais de necessidades de financiamento, mapas comparativos entre a despesa orçada e a paga, circulares e plano de atividades.
Folhas mensais de vencimentos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/F/2
TÍTULO
Folhas mensais de vencimentos
DATAS
1978/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
ISAPM RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONAIS |34
DIMENSÃO E SUPORTE
9 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 112, n.º 1 Cx. 112, n.º 2 Cx. 112, n.º 3 Cx. 113, n.º 1 Cx. 113, n.º 2 Cx. 113, n.º 3 Cx. 114, n.º 1 Cx. 114, n.º 2 Cx. 114, n.º 3
1978-01 1981-09 1991-01 1992-01 1993-01 1994-01 1994-11 1996-01 1997-01
/ 1981-08 / 1983-12 / 1991-12 / 1992-12 / 1993-12 / 1994-10 / 1994-12 / 1996-12 / 1997-06
Relações de descontos e guias de entrega de descontos efetuados sobre os vencimentos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/F/3
TÍTULO
Relações de descontos e guias de entrega de descontos efetuados sobre os vencimentos
DATAS
1978/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
13 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 114, n.º 4 Cx. 114, n.º 5 Cx. 115, n.º 1 Cx. 115, n.º 2 Cx. 115, n.º 3 Cx. 115, n.º 4 Cx. 115, n.º 5 Cx. 115, n.º 6 Cx. 115, n.º 7 Cx. 115, n.º 8 Cx. 116, n.º 1 Cx. 116, n.º 2 Cx. 116, n.º 3
NOTAS
Apenas a cap. n.º 5 da cx. 114 e a cap. n.º 1 da cx. 115 contêm guias referentes a descontos para a Segurança Social, as restantes unidades de instalação dizem respeitos a descontos para a Caixa Geral de Aposentação e sindicatos.
1978-12 1980-03 1990-01 1987-01 1989-01 1990-01 1991-01 1992-01 1993-01 1994-01 1995-01 1996-01 1997-01
/ 1982-01 / 1989-12 / 1992-05 / 1988-12 / 1989-12 / 1990-12 / 1994-12 / 1992-12 / 1993-12 / 1994-12 / 1995-12 / 1996-12 / 1997-06
Registos contabilísticos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/F/4
TÍTULO
Registos contabilísticos
DATAS
1978/1992
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
5 liv., 4 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Liv. 117
1978-01 / 1981-06
Liv. 118
1979-01 / 1985-08
Cx. 116, n.º 4 Cx. 116, n.º 5
1979-01 / 1982-07 1982-07 / 1985-01
Registo das contas correntes com as dotações orçamentais. Registo diário de faturas e outros documentos das despesas efetuadas. Registo das despesas e receitas do Atelier Infantil. Registo das despesas e receitas do Atelier Infantil.
ISAPM RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONAIS |35
Cx. 119, n.º 1 Cx. 119, n.º 2 Liv. 120 Liv. 121 Liv. 122
1985-01 1987-01 1981-01 1989-01 1982-01
/ 1986-12 / 1991-02 / 1988-12 / 1992-05 / 1982-11
Registo das despesas e receitas do Atelier Infantil. Registo das despesas e receitas do Atelier Infantil. Registo do movimento diário da conta bancária. Registo do movimento diário da conta bancária. Registo diário dos débitos e créditos (“livro caixa”).
Contas de gerência CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/F/5
TÍTULO
Contas de gerência
DATAS
1978/1997
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
20 cx. (53 cap.)
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 123, n.º 1 Cx. 123, n.º 2 Cx. 124, n.º 1 Cx. 124, n.º 2 Cx. 125, n.º 1 Cx. 125, n.º 2 Cx. 126, n.º 1 Cx. 126, n.º 2 Cx. 126, n.º 3 Cx. 127, n.º 1 Cx. 127, n.º 2 Cx. 127, n.º 3 Cx. 128, n.º 1 Cx. 128, n.º 2 Cx. 128, n.º 3 Cx. 129, n.º 1 Cx. 129, n.º 2 Cx. 129, n.º 3 Cx. 130, n.º 1 Cx. 130, n.º 2 Cx. 130, n.º 3 Cx. 131, n.º 1 Cx. 131, n.º 2 Cx. 131, n.º 3 Cx. 132, n.º 1 Cx. 132, n.º 2 Cx. 132, n.º 3 Cx. 133, n.º 1 Cx. 133, n.º 2 Cx. 133, n.º 3 Cx. 134, n.º 1 Cx. 134, n.º 2 Cx. 134, n.º 3 Cx. 135, n.º 1 Cx. 135, n.º 2 Cx. 136, n.º 1 Cx. 136, n.º 2 Cx. 136, n.º 3 Cx. 137, n.º 1 Cx. 137, n.º 2 Cx. 137, n.º 3 Cx. 138, n.º 1 Cx. 138, n.º 2 Cx. 139, n.º 1 Cx. 139, n.º 2
1978 1979 1980 1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991 1992 1993
ISAPM RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONAIS |36
Cx. 139, n.º 3 Cx. 140, n.º 1 Cx. 140, n.º 2 Cx. 141, n.º 1 Cx. 141, n.º 2 Cx. 141, n.º 3 Cx. 142, n.º 1 Cx. 142, n.º 2
1994 1995 1996 1997
Correspondência recebida e expedida referente a assuntos financeiros CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/F/6
TÍTULO
Correspondência recebida e expedida referente a assuntos financeiros
DATAS
1977/1991
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
9 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 143, n.º 1
1977-11 / 1983-07
Cx. 143, n.º 2
1978-01 / 1989-12
Cx. 143, n.º 3
1990-01 / 1998-03
Cx. 143, n.º 4
1978-05 / 1984-03
Cx. 143, n.º 5
1979-01 / 1984-10
Cx. 144, n.º 1
1984-10 / 1987-12
Cx. 144, n.º 2
1988-01 / 1988-11
Cx. 144, n.º 3
1980-05 / 1991-11
Cx. 144, n.º 4
1984-04 / 1991-11
Correspondência estabelecida com Direcção-Geral do Ensino Superior. Correspondência estabelecida com a Caixa Geral de Depósitos referente a pedidos de transferências bancárias. Correspondência estabelecida com a Caixa Geral de Depósitos referente a pedidos de transferências bancárias. Correspondência estabelecida com a Direcção-Geral da Contabilidade Pública referente a requisições de fundos e guias de reposição. Correspondência expedida a diversas entidades referente a assuntos financeiros. Correspondência expedida a diversas entidades referente a assuntos financeiros. Correspondência expedida a diversas entidades referente a assuntos financeiros. Correspondência estabelecida com a Direcção-Geral do Tribunal de Contas, Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (Repartições de Finanças do Funchal). Correspondência expedida para a Caixa Económica do Funchal referente a pedidos de transferências bancárias.
Relações de bens adquiridos CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ABM/ISAPM/F/7
TÍTULO
Relações de bens adquiridos
DATAS
1978/1987
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Série
DIMENSÃO E SUPORTE
1 cap.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Cx. 144, n.º 5
1978 / 1987
Relações com a identificação do material, classificação económica, valor, n.º do documento (fatura) e n.º de inventário.
ISAPM RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONAIS |37