GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

apresentação

A Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança” traz à lume obra dedicada ao estudo dos temas principais que compõem as linhas de pesquisa que estão sendo desenvolvidas por seus membros, além de contar com a participação de convidados acadêmicos e profissionais que vêm contribuir, com seus trabalhos, para o debate sobre a governança e o rol do Estado no plano nacional e internacional.

Conforme ressaltamos em obra anterior, trata-se de uma rede de pesquisa que congrega instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras, notadamente, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Itaúna (UIT), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) no Brasil, além de Universidad de Alcalá de Henares e Universidad Castilla-La Mancha na Espanha, Università degli Studi di Perugia na Itália e Universidade Europeia de Lisboa em Portugal. Os professores que atuam como coordenadores da Rede em cada instituição são: Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG/MG); Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS/RS); Alice Rocha da Silva (UniCEUB/DF); Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (PUC/SP); Carlos Alberto Simões de Tomaz (UVV/ES); Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa e Eduardo Vera Cruz Pinto (UEL/Portugal); Carlos Francisco Molina del Pozo (Universidad de Alcalá/Espanha); José António Moreno Molina (UCLM/Espanha); e Roberto Cippitani (Università degli Studi di Perugia).

O objetivo principal da Rede é promover o intercâmbio de professores e alunos em atividades direcionadas tanto para a elaboração de projetos de pesquisa, como a criação de disciplinas no âmbito dos programas de pós-graduação, cursos para formação profissional, seminários e publicações, além de outras atividades científicas e acadêmicas.

Nesse sentido, esta é a terceira obra fruto das mencionadas atividades e que reúne textos dos membros da Rede que foram apresentados no marco do II Seminário de Cooperação Técnica UNINOVE e Cátedra Jean Monnet de Direito da UFMG, em parceria com distintas instituições nacionais e estrangeiras, ocorrido em maio de 2017, ocasião em que, outrossim, a Rede teve a oportunidade de apresentar, em Painel específico, as discussões levadas a cabo pelos pesquisadores.

Nesta obra, apresentam-se os estudos diretamente vinculados ao tema da efetividade da justiça, desenvolvimento sustentável e globalização, tanto nos aspectos que cercam a atuação dos Estados, como das organizações internacionais e regionais. É o caso da análise feita por Alice Rocha da Silva, em parceria com Susana Ribeiro Moita, pela qual examinam os arranjos de interdependência econômica nas relações sul/sul, mediante análise específica dos fatores decorrentes dos acordos realizados. Há, ainda, o estudo apresentado por Carla Ribeiro Volpini Silva, em conjunto com Patrícia Rosa, sobre o impacto da ADPF 101 em relação à importação de pneus usados na seara internacional, tendo como pano de fundo a normatividade estabelecida pelas organizações internacionais de saúde.

De modo geral, quanto ao tema da efetividade da Justiça, em suas distintas facetas, buscou-se estabelecer os instrumentos para o incremento da democracia, dialogicidade e transparência do sistema judicial, fundamentado sempre no primado do acesso à Justiça. E isso por ter-se assente que os fundamentos e mecanismos da judicialização devem estar ancorados nos instrumentos democráticos no plano interno, regional e internacional.

Assim, o problema perpassa pelo questionamento de se estabelecer em que medida e maneira a globalização contribui para o enforcement da democracia, fomentando um cenário judicial mais participativo e consensual, com práticas voltadas para a solução de conflitos de modo imparcial, célere e transparente. Neste sentido, são as contribuições emanadas dos textos de Carlos Alberto Simões de Tomaz, em coautoria com Jamile Bergamaschine Mata Diz, e dos autores Roberto Correia da Silva Gomes Caldas e Sérgio Pereira Braga, este em coautoria com Sergio Tadeu Pupo. Na mesma senda, tem-se a contribuição trazida por Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais relacionada com as audiências de custódia e a efetiva conjugação do primado da efetividade da Justiça em matéria penal.

As questões relacionadas à sustentabilidade são debatidas por Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão e Tarin Cristino Frota Mont`Alverne, bem como Marcio Valério Effgen e Augusto Cesar Salomão Mozine nas respectivas contribuições que apresentaram nesta obra.

Finalmente, mas não menos relevante, tem-se os estudos apresentados pelos então discentes Sandra Neder Thomé de Freitas, da UNINOVE, e Patrick Juliano Casagrande Trindad, da UIT, ambos com temáticas atuais e inovadoras vinculadas ao direito internacional, aos direitos humanos e ao desenvolvimento sustentável, no contexto do mundo globalizado.

A participação dos pesquisadores, professores e discentes na presente obra promove um amplo e instigante debate que coaduna-se diretamente com as linhas de pesquisa e projetos vinculados aos respectivos programas de pós-graduação membros da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”, permitindo, ainda, a divulgação e diálogo com a comunidade acadêmica e, em especial, com

os alunos de graduação, os quais, assim, passam a ter uma perspectiva contemporânea quanto às temáticas versadas, auxiliando sua formação em complementação às referências tradicionais adotadas nos respectivos planos de ensino.

Espera-se, com esta obra, que o leitor, de conseguinte, além de conhecer as pesquisas realizadas pelos membros da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”, possa também aprofundar-se em temas tão significativos para os tempos atuais, voltados para os efeitos da globalização na ordem normativa e judicial, como parte integrante de um sistema cuja efetividade da Justiça deve, imperiosamente, calcar-se na sustentabilidade.

Belo Horizonte e São Paulo, julho de 2019.

JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ

Catedrática e Coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet em Direito da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito Público/ Direito Comunitário pela UAH – Universidad Alcalá de Henares – Madrid. Mestre em Direito pela UAH – Universidad Alcalá de Henares – Madrid. Mestre em Instituciones y Políticas de la UE – UCJC/Madrid. Coordenadora e Professora do PPGD da UIT – Universidade de Itaúna-MG. Professora dos PPGD’s da ESDHC – Escola Superior Dom Helder Câmara e da FDMC – Faculdade de Direito Milton Campos – MG. Professora da Faculdade de Direito da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Assessora jurídica do Setor de Assessoria Técnica da Secretaria do Mercosul – Montevidéu (período: 2008-2009). Coordenadora da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”. Advogada.

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

Doutor e Mestre em Direito Público do Estado pela PUC/ SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor licenciado da Faculdade Paulista de Direito da PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor permanente dos Cursos de Maestría en Derecho de las RRII y de la Integración en América Latina de la UDE – Universidad de la Empresa – Montevidéu/ Uruguai, e de Master em Direito sobre “Contratación pública sostenible” na Faculdad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo da UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha. External Researcher da Cátedra Jean Monnet em Direito da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”. Advogado no Brasil e em Portugal.

SÉRGIO PEREIRA BRAGA

Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela UNINOVE – Universidade Nove de Julho. Mestre em Administração pela FECAP/SP – Fundação Álvares Penteado. Diretor do Curso de Direito da UNINOVE – Universidade Nove de Julho (2008-2019). Advogado, Escritor, Palestrante e Professor de Ensino Superior.