Revista Arte & Construção 231 by Arte & Construção

www.arteconstrucao.com Número 231 // Ano XVIII // € 3,50 Continente

Novembro e Dezembro 2009

DE PROFISSIONAIS PARA PROFISSIONAIS Num balanço de mandato, João Belo Rodeia, bastonário da Ordem dos Arquitectos, congratula-se de ter visto dois dos seus principais objectivos cumpridos – a revogação do polémico 73/73 e o avanço de uma política pública de arquitectura – e de ter contribuído para “arrumar a casa” dos arquitectos. Admitindo a preocupação com a empregabilidade destes arquitectos, João Belo Rodeia lança um repto: os arquitectos devem diversificar a sua actuação e procurar oportunidades para lá do projecto.

Entrevista

João Belo Rodeia: Bastonário da Ordem dos Arquitectos

Iluminação

Em busca do ambiente perfeito

Engenharia

Lei 31/2009 de 3 Julho: Associações públicas descontentes

Actual

Arquitecto David Mares conquista prémio Guggenheim

EDITORIAL

COMO COMBATER A CRISE A AECOPS – Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços apresentou, no dia 7 de Dezembro, um documento onde sugere medidas “capazes de combater, no curto prazo, crise que afecta a economia nacional e, muito particularmente, o sector da construção”. Tendo em mente o Orçamento de Estado para 2010, a Associação volta a insistir na reabilitação urbana como motor de dinamização ao propor ao Governo que, à semelhança do aconteceu com o parque escolar, aposte na requalificação e modernização de outros edifícios públicos, como esquadras, prisões e hospitais. A internacionalização também deve ser incentivada. Na perspectiva da AECOPS esta medida pode ser materializada com a criação de incentivos fiscais, como, por exemplo, a redução da taxa de IRC sobre os rendimentos gerados no exterior; a majoração, em sede de IRC, dos custos suportados em mercados externos; apoio financeiro à elaboração de propostas para concursos internacionais com impacto na criação de emprego. Para além de apelar ao pagamento das dívidas que o governo tem para com as empresas do sector da construção, a Associação aconselha a ”criação temporária de um mecanismo que permita aos donos de obra adiantarem às empresas uma percentagem do valor da empreitada, para fazer face aos custos iniciais das obras.” Mais uma vez, um dos maiores representantes do sector da construção dá o seu contributo dando a conhecer as medidas que acredita serem as melhores para fazer face a uma crise que se abate sobre as empresas e a construção. Agora só falta saber se será ouvida. Chantal Florentino Directora

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j dese ção u r t s Con atal rte & m feliz N ovo! A a on uip su A eq a todo pero an s ó r p e um

SUMÁRIO

sumário 03

EDITORIAL

SUMÁRIO

ENTREVISTA João Belo Rodeia

ACTUAL Português conquista prémio Guggenheim

GABINETE JURÍDICO A participação dos privados no planeamento territorial

EMPRESAS Roca Concurso Nacional de Design 2009

NO PAÍS

NO MUNDO

RECURSOS HUMANOS Ambiente organizacional

IMOBILIÁRIO

LEIS & DIREITO Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro (X)

EMPRESAS

AGENDA

NAVEGAR

DOMÓTICA Aumento do nível de segurança das habitações na Europa

ARTES & LEITURAS

PRODUTOS

EM FOCO Siza Vieira distinguido pela Ordem dos Arquitectos

DOSSIER Equipamento eléctrico e Iluminação

ÁGUA E SANEAMENTO

FEIRA Batimat

ARTE URBANA Las Torres de la Alhambra

MADEIRA Carmo

ENGENHARIA Lei 31/2009 de 3 Julho

DOSSIER Piscinas

CONCRETA Oportunidade de requaliﬁcar

Entrevista João Belo Rodeia

12 Actual

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Português conquista prémio Guggenheim NUM BALANÇO DE MANDATO, JOÃO BELO RODEIA, BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ARQUITECTOS, CONGRATULA-SE DE TER VISTO DOIS DOS SEUS PRINCIPAIS OBJECTIVOS CUMPRIDOS – A REVOGAÇÃO DO POLÉMICO 73/73 E O AVANÇO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUITECTURA – E DE TER CONTRIBUÍDO PARA “ARRUMAR A CASA” DOS ARQUITECTOS. ADMITINDO A PREOCUPAÇÃO COM A EMPREGABILIDADE DESTES ARQUITECTOS, JOÃO BELO RODEIA LANÇA UM REPTO: OS ARQUITECTOS DEVEM DIVERSIFICAR A SUA ACTUAÇÃO E PROCURAR OPORTUNIDADES PARA LÁ DO PROJECTO.

O ARQUITECTO PORTUGUÊS DAVID MARES VENCEU O PRÉMIO DO PÚBLICO NUM CONCURSO INTERNACIONAL PROMOVIDO PELO MUSEU GUGGENHEIM. O DESAFIO, A QUE DAVID MARES DEU FORMA COM CORTIÇA, ERA DESENHAR UM ABRIGO USANDO A FERRAMENTA DE MODELAÇÃO VIRTUAL GOOGLE SKETCH UP

SUMÁRIO

# 231

Novembro_Dezembro 2009

18 Engenharia

Lei 31/2009 de 3 Julho

Siza Vieira distinguido pela Ordem dos Arquitectos

Em foco

Pedra Texturas e cores variadas

28 Concreta EMBORA MUITO ESPERADA E DISCUTIDA, A LEI 31/2009 DE 3 JULHO ESTÁ LONGE DE REUNIR CONSENSO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS. ENQUANTO A ANET ENALTECE A “FORMA SUPERIOR” COMO O INCI MEDIOU OS CONFLITOS ENTRE AS ASSOCIAÇÕES, A OE PEDE A SUSPENSÃO DA PORTARIA N.º 1379/2009 DE 30 DE OUTUBRO, POR TER UM RESULTADO FINAL “ABSURDO” E “PREJUDICIAL” PARA O SECTOR DA CONSTRUÇÃO. A OA, POR SUA VEZ, DEFENDE A MULTIDISCIPLINARIDADE.

NO CONGRESSO «REABILITAR.HABITAR», PERSONALIDADES DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO APELARAM A UMA MAIOR INTERVENÇÃO DO GOVERNO A UM SEGMENTO QUE, EMBORA “REÚNA CONSENSO”, AINDA ESTÁ LONGE DE ALCANÇAR O SEU POTENCIAL.

O ARQUITECTO ÁLVARO SIZA VIEIRA RECEBEU A 14 DE OUTUBRO O TÍTULO DE MEMBRO HONORÁRIO DA ORDEM DOS ARQUITECTOS (OA) NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA ARQUITECTURA 2009.

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Oportunidade de requalificar

ENTREVISTA

JOÃO BELO RODEIA

TRABALHO DOS ARQUITECTOS VAI ALÉM DO PROJECTO TEXTO DE RAQUEL RIO

/// Num balanço de mandato, João Belo Rodeia, bastonário da Ordem dos Arquitectos, congratula-se de ter visto dois dos seus principais objectivos cumpridos – a revogação do polémico 73/73 e o avanço de uma política pública de arquitectura – e de ter contribuído para “arrumar a casa” dos arquitectos. Admitindo a preocupação com a empregabilidade destes arquitectos, João Belo Rodeia lança um repto:

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os arquitectos devem diversificar a sua actuação e procurar oportunidades para lá do projecto.

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ENTREVISTA

JOÃO BELO RODEIA

Arte & Construção – Que balanço faz do seu mandato? João Belo Rodeia – Não gosto em particular de fazer juízos em causa própria, acho que são os outros que deverão julgar o que foi feito no ﬁnal do mandato – embora este seja um pouco mais curto.

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No nosso programa eleitoral tínhamos cinco grandes objectivos: serenar a Ordem dos Arquitectos (OA) e afirmá-la institucionalmente, abrir portas de diálogo com os nossos parceiros, revogar o decreto-lei 73/73, implementar uma política pública de arquitectura, promover a reestruturação organizacional, financeira e técnica à Ordem e incentivar a concertação internacional da Ordem. Creio que os objectivos mais importantes se estão a cumprir ou em vias disso: o 73/73 foi revogado e a implementação de uma política pública de arquitectura faz parte do programa do governo. Considerando estes dois objectivos, que eram os mais difíceis, julgo que o que nos propusemos está globalmente cumprido. Obviamente temos a consciência de que ainda falta fazer muita coisa, mas também é verdade que num mandato de dois anos e meio é difícil fazer mais do que o que fizemos. O desafio agora coloca-se para quem vier depois de nós.

A criação de um Centro Nacional de Arquitectura era outro dos vossos desígnios. Como está esse projecto? Falta-nos uma resposta da Câmara Municipal de Lisboa que é um parceiro fundamental neste processo. No entanto, reorientámos um pouco esse projecto no âmbito de uma política pública de arquitectura e das políticas europeias que prevêem a existência de estruturas de rede. Sem esquecer a possibilidade de criar um centro de arquitectura ligado à OA, estamos neste momento muito empenhados na configuração do projecto da Casa da Arquitectura de Matosinhos e este projecto é um bom exemplo da perspectiva de se criar uma rede nacional de centros de arquitectura. Claro que gostava que o Centro Nacional de Arquitectura estivesse mais avançado, mas actualmente há um centro em perspectiva no qual a ordem participa que é Casa da Arquitectura de Matosinhos. E ao nível da reestruturação da OA que passos faltam dar? No que respeita à reestruturação financeira, pedimos uma auditoria quando entrámos e verificámos que a Ordem tinha um problema financeiro estrutural. Temos procurado equilibrar as finanças e fizemos auditorias posteriormente.

Verificámos que houve progressos em termos de redução da dívida. Como conseguiram? Aumentaram as receitas ou diminuíram as despesas? Não houve actualização de quotas, embora não sejam aumentadas há seis anos. O que fizemos foi, sobretudo, controlar a despesa. Diminuímos a dívida bancária e reduzimos a despesa em 14%. Os resultados só não são melhores porque a OA vive essencialmente da receita estrutural, ou seja das quotas, mas também de receitas extraordinárias, como a publicidade, que tiveram quebras devido à crise. A nível organizacional, a reestruturação tem a ver sobretudo com meios informáticos e procedimentos internos. Por outro lado, a Ordem tem neste momento vários departamentos a funcionar, mas temos poucos funcionários no conselho directivo nacional. Reorganizámo-nos de acordo com os meios humanos que tínhamos disponíveis. A questão técnica também foi central para o nosso mandato: queríamos uma estrutura técnica que permitisse sustentar a OA ao nível da reflexão sobre diplomas, apresentação de propostas, etc. Isto tem sido mais difícil porque temos problemas financeiros e não podemos

ENTREVISTA

A Ordem precisa de uma estrutura técnica habilitada para poder dar continuidade aos projectos relevantes que não estão dependentes dos mandatos dos órgãos sociais. Poderia ser assim mais actuante nas problemáticas que se colocam ao exercício da proﬁssão, nomeadamente em termos de legislação. O que espera agora da política pública de arquitectura? Foi de certa forma uma surpresa. É algo pelo qual a OA se bate já há muito tempo e nos mandatos anteriores tinha-se conseguido que o Governo inscrevesse esta política no Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT). Sempre insistimos na necessidade de criação dessa política, que não é uma política para os arquitectos, é uma política para os cidadãos. Fizemos um trabalho preparatório, pedimos uma audiência ao ministro e, de algum modo, esta aproximação ao ministério do Ambiente e ao ministro foi muito relevante para arrancar com o processo.

O ministro mostrou-se interessado, promoveu uma reunião com um conjunto de técnicos e foi anunciada, em Maio, a criação de um grupo de trabalho governamental que está com este dossier, o que significa que já há alguma coisa no terreno. Está-se a tentar criar uma agenda para a implementação desse programa. O decreto-lei 73/73 foi revogado, mas parece haver algumas divergências entre as organizações profissionais sobretudo no que diz respeito à portaria publicada em Outubro. Porquê? A decisão é positiva e estamos muito satisfeitos por finalmente ter sido revogada esta lei, mas a revogação não surge do céu, havia trabalho feito desde há muito tempo e deve-se ao mérito dos próprios arquitectos, Mesmo com essa lei, o número de projectos e de obras de arquitectura em Portugal subscritas por arquitectos aumentou exponencialmente em relação ao que havia em 73, o que significa que embora estes profissionais tenham aumentado muito souberam entrar no mercado. Quando o 73/73 foi revogado cerca de 50% dos trabalhos já eram subscritos por arquitectos,

houve uma mudança por mérito. Claro que hoje quem quer recorrer aos serviços de um arquitecto também o encontra com relativa facilidade o que não acontecia em 1973 nem em 1980. Vamos ver agora como é que a nova lei vai ser aplicada e que efeito vai ter sobre a profissão de arquitecto. É preciso sublinhar que esta legislação resultou de um compromisso, a todos os níveis histórico, entre o ministério das Obras Públicas, a Ordem dos Arquitectos e a Ordem dos Engenheiros. Houve um encontro sobre um conjunto de questões, mas como é óbvio, as soluções que nascem de um compromisso nunca agradam em absoluto a nenhuma das partes envolvidas. Há com certeza razões de queixa de todos os intervenientes. No que nos diz respeito, a perspectiva no início do mandato era péssima, porque o esboço de lei era muito constrangedor para os arquitectos, era quase pior a solução do que o 73/73. Com este diálogo conseguiu-se uma nova lei em que nenhuma das partes ficou inteiramente satisfeito, mas todos ficaram razoavelmente satisfeitos. Nós conseguimos o nosso objectivo central que foi salvaguardar todos os actos próprios da profissão – os exclusivos e os não exclusivos – que fazem parte do nosso estatuto. Como comenta a tomada de posição da ANET, bastante crítica para a Ordem dos Arquitectos e para a dos Engenheiros? Apenas quero dizer que a lei previa que houvesse uma portaria regulamentadora para algumas áreas, nomeadamente direcção de obra, que não estava suficientemente regulada Tentou-se fazer a mesma aproximação que se tinha feito relativamente à lei com a Ordem dos engenheiros e com a ANET, mas o tempo foi curto para a negociação. Não se conseguiu chegar um acordo e, como previa a própria lei, foi o ministério que decidiu fazer uma portaria. Nenhuma destas organizações profissionais concorda com a portaria, mas também se percebe, lendo os respectivos comunicados, que as razões pelas quais não concordam separam-nas fortemente, o que significa que a portaria foi a possível, e não a ideal.

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contratar mais pessoas, mas deverá continuar a constituir um objectivo

ENTREVISTA

JOÃO BELO RODEIA

A nossa opinião é que devia ser implementada a comissão de acompanhamento que está prevista na própria portaria e nesse âmbito observar a sua aplicação e continuar o diálogo para tentar encontrar no futuro, eventualmente, uma melhor solução. Lisboa tem neste momento em cursos várias intervenções urbanísticas e projectos arquitectónicos causadores de grande impacto e, nalguns casos, polémica, como a Fundação Champalimaud, o Terreiro do Paço, o Museu dos Coches, o Parque Mayer ou a igreja de Troufa Real. Como reage à participação pública neste debate e em que medida é importante para a decisão? Estamos a falar de entidades promotoras diferentes e por isso temos de separar o projecto da igreja dos restantes, que são grandes projectos estruturantes. A OA tem promovido debates públicos para todos estes projectos, todos muito concorridos e de enorme sucesso onde as pessoas podem expressar as mais diversas opiniões. Mas temos de distinguir a participação e a decisão técnica e política. Quem decide técnica e politicamente tem obrigação de ouvir e promover a participação da sociedade civil e dos cidadãos, e a decisão pode ser alterada, mas ouvir não é decidir e deve-se separar as duas coisas. Nós queremos decisores que oiçam e a tradição dos arquitectos portugueses é precisamente disponibilizarem-se para ouvir as pessoas. E relativamente à contestação em torno do projecto de Troufa Real?

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Eu não faço juízos de valor sobre as obras dos arquitectos. Há uma proposta em cima da mesa que deve ser discutida pelos cidadãos e os decisores devem tomar as decisões em conformidade, quer o arquitecto, quer a Igreja Católica. Como deﬁniria um bom projecto de arquitectura? É aquele que responde ao programa que lhe foi colocado, mas que ao mesmo tempo entrega uma mais valia nessa resposta. Uma mais valia mensurável do ponto de vista estético, ético, técnico e que signiﬁca na prática que o projecto contribui para melhorar o que lá está. Deve haver uma visão optimista e se for bem resolvida sob aqueles três pontos de vista es-

tamos perante um bom projecto. Melhorar o ambiente te construído significa melhorar o quotidiano das pessoas afectadas, o bom projecto mede-se por aí. Como é que o desemprego tem afectado os arquitectos portugueses? Que medidas podem ser tomadas pela OA? Nalguns países europeus, a situação é de facto muito grave embora estejamos aparentemente num momento de transição. Há sinais de retoma da economia e nesse sentido poderá haver também sinais de mudança. Mas conheço situações noutros países, como Espanha e Inglaterra, que foram dramáticas, com ateliers a despedirem 30% dos funcionários. Em Espanha, por exemplo, grande parte dos projectos passa pelos colégios e verificaram-se quebras de 800 para 80 mil “visados” num ano, o que significa que houve muito menos trabalho. Foi catastrófico. Em Portugal é difícil medir, mas pelos números dos centros de empregos temos um aumento de 2% em relação ao ano passado. Actualmente, estão cerca de 110 arquitectos inscritos, o que significa 6,5% do total. Estes números não dizem tudo, sabemos que pode haver situações precárias. A questão do emprego é central, mas não é nova. O facto de terem chegado muito repentinamente ao mercado de trabalho muitos arquitectos desregulou o próprio trabalho destes profissionais. Ainda não houve tempo suficiente para reequilibrar esta vaga dos últimos 10 anos. Obviamente por muito trabalho que haja e por muitos ateliers que existam era difícil absorver de imediato este grande número de arquitectos. Também não há um equilíbrio geracional: o núme-ro de arquitectos que deixam de exercer a profissão é muito menor do que os que começam, mas este desequilíbrio tenderá a estabilizar com o tempo. Actualmente existem 17 500 arquitectos. É uma classe profissional que teve uma mutação muito rápida não só em número, mas também nas próprias condições em que se exerce a profissão. Por isso, a crise já afectava os arquitectos anteriormente. Na fase inicial houve empregadores

suficientes, sobretudo nas áreas metropolitanas e na administração local, mas depois não houve capacidade de absorção suficiente. Considero, no entanto, que há áreas de trabalho que não estão a ser devidamente equacionadas quer pelos arquitectos, quer pelos empregadores. Há vários sectores da administração intermédios que praticamente não têm arquitectos e onde eles seriam necessários. Também há arquitectos que ainda não equacionam outras formas de exercer a profissão que não o projecto, e elas existem nas áreas ligadas à obra ou à construção: direcção de fiscalização, direcção de obra, etc. As indústrias da construção e promoção imobiliária ainda têm poucos arquitectos, apesar de já não ser tão invulgar como isso vermos arquitectos a apresentar produtos e a representar empresas. Julgo que a prática profissional dos arquitectos deve ser tão diversificada quanto possível. Também é errado continuarem a concentrar-se só nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Apesar de haver menos ofertas de trabalho se calhar ainda temos zonas do interior a necessitar de arquitectos. Num encontro recente que promovemos na Cordoaria com arquitectos com menos de 35 anos que têm feito projectos e se candidatam através da Internet ficámos surpreendidos ao verificar que muitos ganharam ou ficaram bem classificados em concursos internacionais. Significa que pelo menos para as gerações mais novas há uma constatação de que o mercado é global e que devem actuar dessa forma. Tem havido também procura de emprego fora do país, seja em empresas portuguesas, seja noutro contexto. Os dados que nós temos é que a maior parte destes arquitectos estão concentrados em Londres e Luanda Embora a OA não tenha como missão a empregabilidade, tem a obrigação de se preocupar com a situação e, eventualmente, de equacionar respostas. Procuramos que a Ordem centralize informação sobre a oferta de empregos e as secções regionais têm bolsas de emprego, ainda de pequenas dimensões.

ACTUAL

ABRIGO DE CORTIÇA

avid Mares teve conhecimento do concurso “Design It-Shelter Competition” através de uma newsletter do Google SketchUp que lhe despertou interesse. Rapidamente procurou mais informação sobre o assunto e decidiu-se a participar.

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“A condição de participação era usar o programa Google SketchUp para fazer um modelo do projecto e depois implantá-lo num lugar qualquer, através do Google Earth, para que qualquer pessoa pudesse visitar virtualmente o abrigo”, explicou David Mares. O seu projecto foi implantado em Vale de Barris, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal. O concurso do Museu Guggenheim deu continuidade a uma exposição que exibia fotograﬁas, modelos e projectos de abrigos feitos por estudantes da Escola de Arquitectura Frank Lloyd Wriht. Nos últimos sete anos, os alunos desta escola tiveram de responder ao desaﬁo de conceber pequenos abrigos localizados nos estados de Arizona e Wisconsin, respondendo às necessidades de segurança e conforto e relacionando arquitectura e lugar. Os candidatos ao “Design It-Shelter Competition”tinham de criar os seus abrigos virtuais com a ferramenta 3 D do Google SketchUp e implantar o modelo no Google Earth.

O abrigo não podia ter mais do que nove metros quadrados e a altura não devia ultrapassar os 3,6 metros. Questionado sobre a escolha da cortiça para dar forma ao projecto, David Mares explicou que tal se deveu às características técnicas deste material, mas também ao facto de ser indissociável da cultura portuguesa. “O local é caracterizado por um microclima que varia entre um calor seco no Verão e um frio bastante húmido no Inverno. Ao deparar-me com este factor climatérico considerei que era necessário assegurar o conforto térmico e acústico e isolar o ocupante do ruído exterior já que o abrigo, tal como o concurso pretendia, seria destinado ao descanso e ao estudo.

“HONRADO” PELO RECONHECIMENTO PÚBLICO A votação “on-line” favoreceu David Mares desde o início, “mas a determinada altura estagnou” e o arquitecto português passou para 3.º lugar. Foi nessa altura que a participação portuguesa neste concurso começou a ser mais divulgada, através da comunicação social, mas também das redes sociais na Internet. “Então, comecei a achar que podia haver uma reviravolta. A minha votação começou a subir a grande velocidade”, recorda David Mares.

A cortiça respondia a estes requisitos e tinha algumas vantagens adicionais como facto de ser impermeabilizante e ecológica”.

Mostrando-se “honrado” pelo reconhecimento público do seu trabalho, o arquitecto confessou também que é “motivo de orgulho” ter sido ﬁnalista entre os mais de 600 participantes no concurso promovido por “duas entidades tão importantes como o Guggenheim e o Google”. “É uma grande satisfação”, resumiu.

A juntar-se às excelentes características técnicas, pesou o facto de se tratar de uma matéria-prima portuguesa. “Somos o maior exportador de cortiça a nível mundial. Pensei que seria uma boa forma de divulgar a nossa cultura a nível internacional”.

O prémio pode também “abrir portas para outros projectos” e ter impacto a nível das ofertas de trabalho”, assume David Mares. “Quando o nosso trabalho é reconhecido, há sempre alguém que ﬁca com uma ideia sobre nós e procura conhecer melhor o nosso trajecto”.

ACTUAL

PORTUGUÊS CONQUISTA PRÉMIO GUGGENHEIM TEXTO DE RAQUEL RIO

/// O arquitecto português David Mares venceu o prémio do público num concurso internacional promovido pelo Museu Guggenheim. O desafio, a que David Mares deu forma com cortiça, era desenhar um abrigo usando a ferramenta de modelação virtual Google Sketch Up.

O CBS, que lhe valeu a vitória na votação do público no concurso, localiza-se no Vale dos Barris e foi pensado para ser um bloco vivo e ecológico. Num microclima que oscila entre o calor seco e o frio húmido, a aplicação da cortiça é um bom meio de isolar termicamente o abrigo, é também isolante acústico para conferir tranquilidade para estudar ou dormir. A fachada dinâmica confere interacção visual quando está no modo viver-estudar e no modo de descansodormir o bloco fecha-se de modo a conferir privacidade ao seu ocupante. O Design It: Shelter Competition contou com a participação de cerca de 600 candidatos oriundos de 68 países. Além do prémio do público, conquistado pelo Abrigo de Cortiça (CBS – Cork Block Shelter) de David Mares, que recebeu 64.875 dos mais de 100.000 votos “on-line” o júri distinguiu neste concurso o Abrigo Marítimo (SeaShelter) do dinamarquês David Eltang.

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David Mares nasceu em Setúbal há 26 anos. Concluiu a licenciatura em arquitectura pela EESD – Universidade Moderna de Setúbal em 2006 e fez o seu estágio curricular no atelier Projectório -Arquitectos Consultores, Lda. onde colaborou em vários estudos e projectos sob coordenação e orientação do arquitecto Eduardo Santos Nunes.

MADEIRA

JORGE CARMO

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“H

á uma tendência notória do aumento da construção em madeira”, afirma Jorge Carmo. O presidente da Carmo adianta que “os arquitectos cada vez prescrevem mais soluções em madeira, porque além de ser um dos materiais mais antigos, nunca saiu de moda, é reconhecido como sendo uma matéria-prima renovável, ecológica, que capta CO2. Além disso, os produtos em madeira são feitos com muito pouca energia e a madeira em fim de vida cria energia limpa”. Conclui, portanto, que “é um material com um ciclo de vida longo, prolongado através do tratamento e protecção”. Na sua opinião, “isto é reconhecido por todos os governos e por todas as instituições e organizações e cria a dinâmica de se fazerem mais coisas em madeira”. Este responsável indica, no entanto, um obstáculo: “temos dificuldade em arranjar engenheiros que saibam projectar em madeira. Só há cerca de dez anos é que as universidades começaram a leccionar cadeiras de estruturas em madeira. E há alguns professores universitários mais seniores, mas são muito poucos. Quem esteve em cursos de estruturas em

madeiras são jovens e os cursos ainda são pouco desenvolvidos, porque Portugal foi dos países que abandonou mais depressa a estrutura de madeira. Nos Estados Unidos como 95% da habitação é feita em madeira, tem-se os engenheiros que quiser. Cá qualquer engenheiro civil sabe projectar muito bem em betão e em aço, mas em madeira já é complicado para a maioria”.

trução. Em Portugal, Itália e Espanha parece um disparate, mas na Escandinávia ou nos Estados Unidos não é”, diz. FOGOS E NEMÁTODO

Jorge Carmo diz, porém, que “a construção em madeira tem crescido bastante em Portugal e isso está espelhado no que aconteceu a nível universitário, em que as universidades começaram a ter cursos de estruturas em madeira”.

Jorge Carmo admite que “a matéria-prima que existe em Portugal é insuficiente para cumprir as necessidades nacionais”. “A matéria-prima em Portugal tem vários problemas”, salientando que “nós só utilizamos madeiras certificadas e provenientes de florestas geridas pelo homem e vindas de regiões frias ou temperadas, onde as florestas estão a crescer”.

Este responsável acredita também que “faltam campanhas de sensibilização”. E indica a existência de um “road map to 2010” da Associação Europeia das Indústrias de Preservação de Madeira, de que é presidente, em conjunto com a CEI-Bois (a Federação Europeia das Indústrias de Madeiras). Trata-se de um “programa de promoção da madeira nos prescritores e utilizadores, com o objectivo de tornar a madeira como o principal material de cons-

“Hoje, já toda a gente percebeu que é preciso cortar árvores para haver mais floresta, porque as florestas só existem se tiverem interesse económico. Se houver interesse económico há uma boa gestão da floresta, planta-se mais floresta e cresce mais do que aquilo que se corta. Se não houver interesse económico é difícil de gerir uma floresta que vai ter depois imensos problemas de senilidade, de criação de pragas indesejáveis”, explica.

MADEIRA

“FALTAM ENGENHEIROS PARA PROJECTAR EM MADEIRA” TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// “A construção em madeira tem crescido bastante em Portugal”. A afirmação é do presidente da Carmo, Jorge Carmo, que aproveita, porém, para chamar a atenção para a “dificuldade em arranjar engenheiros que saibam projectar em madeira” e para a “necessidade de campanhas de sensibilização”.

“Mais recentemente temos o problema do nemátodo, que provoca a seca das árvores. É uma praga existente no pinheiro que entrou em Portugal pelo Porto de Setúbal há dez anos, que não foi retida pelo Estado, que alastrou pela Península de Setúbal e hoje existe em todo o país, tendo mesmo já passado para Espanha”.

O presidente da Carmo aﬁrma que não trabalham “com madeiras de regiões tropicais. Importamos madeira da Estónia, da Rússia, da Alemanha, da Bélgica, da Finlândia, de Espanha e de França. E compramos em Portugal também”.

Além disso, “o pinheiro nacional é bom para muitas coisas, mas não é bom para tudo”.

Segundo Jorge Carmo, “em Portugal há pouca matéria-prima, e há o problema dos fogos florestais, que nos últimos anos tem diminuído, e do nemátodo”. Mas “a floresta em Portugal tem crescido. A floresta de resinosas e de coníferas é que não tem crescido. E o que nós utilizamos são coníferas, resinosas, basicamente pinheiros e abetos. E o que tem acontecido em Portugal é que o pinhal arde, embora tenha ardido cada vez menos. Têm crescido os eucaliptos e os sobreiros, até as folhosas (carvalhos e castanheiros)”.

“Nós fazemos praticamente todas as soluções”, acrescenta. “Há soluções em que a resistência mecânica é fundamental, como por exemplo os postes para linhas aéreas de electricidade e telefones, para o que o nosso pinheiro é fantástico, é das melhores madeiras no mundo para fazer isso. Se formos para carpintarias de estruturas mais complexas, em que tem que ter homogeneidade e controle dimensional, o nosso pinheiro já não é bom. Temos que ser pinheiro silvestre, abeto, etc. Temos grandes vantagens competitivas com a nossa madeira em relação aos nossos concorrentes da Europa e mesmo a nível mundial em madeiras redondas, que têm grande resistência, que

se deixam tratar com grande facilidade, que têm grande longevidade depois de bem tratadas, mas depois há outras áreas em que a nossa madeira tem problemas”, admite. PROJECÇÃO INTERNACIONAL A Carmo é constituída por um conjunto de empresas que desenha e produz produtos, desde madeira tratada de longa duração para cercas, vinhas, pomares, parques infantis, jardins, postes de telefone ou eléctricos, mobiliário de ar livre, pontes, entre outras. O Grupo está vocacionado para a “renovação através de novas tecnologias e para o desenvolvimento de novos produtos fornecendo, também, equipamento desportivo, de lazer e produtos metálicos para vários ﬁns bem como produtos químicos para a indústria”. O Grupo é constituído por dez empresas, sendo cinco de cariz estritamente comercial e serviços sendo as restantes unidades de produção. “A primeira empresa a integrar o que hoje constitui a Carmo foi a Anglo-Portuguesa de Produtos Químicos, fundada em 1955. Esta

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“Se tiver interesse económico, é bem gerida, que é o que tem estado a acontecer nos países frios e temperados. O problema que existe nas florestas vem das florestas tropicais, onde há um problema grave de abate excessivo, sem licenças ou com licenças duvidosas, de fogos colocados para transformar terrenos de floresta em terrenos agrícolas”.

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MADEIRA

JORGE CARMO

empresa dedicou, inicialmente, a sua actividade na distribuição de produtos químicos para as indústrias de papel, têxtil e de detergentes. “Em termos industriais a Carmo começou em 1979”, refere o presidente do Grupo.

sas da península (um projecto de casas palafíticas na Herdade da Comporta, junto à praia do Carvalhal) e na área das coberturas, o Palácio do Gelo, em Viseu, e o Hotel Samir, em Marrocos”.

“A parte da construção representa cerca de 40% do todo do Grupo, entre estruturas, horse service e decks”, aﬁrma Jorge Carmo. Enumera os produtos que o Grupo disponibiliza na área da construção: “estruturas em madeira, decks, grandes estruturas de cobertura, golfe, parques infantis, barreiras anti-ruído e protecções das estradas, entre outros. Hoje temos praticamente todas as soluções em madeira de exterior e interior”.

De acordo com o seu presidente, “em 2008, a Carmo Estruturas teve um volume de negócios de cerca de dez milhões de euros, o que corresponde a cerca de 15% do total do Grupo”. Para 2009, “o objectivo é uma redução na ordem dos 20%, considerando a construção como está”, assegura. “Nós estamos muito ligados não só à construção, mas a uma construção especíﬁca que é a segunda casa, são os primeiros bens de investimento a ser afectados, porque são supérﬂuos. Estamos muito ligados aos resorts turísticos e ao lazer, que dentro da construção são dos sectores mais afectados”, explica.

A Carmo Estruturas iniciou a sua actividade em 2005 e desde então “já foram efectuadas umas centenas larguíssimas de obras”. O responsável destacou, na área da habitação “as eco-cabanas, feitas em parceria com a Câmara Municipal de Cascais: É um projecto desenvolvido por nós de umas cabanas eco-suﬁcientes e suﬁcientes energeticamente, que visam ser colocados em zonas de paisagem protegida para albergar os caminhantes e escuteiros, entre outros”. Salientou também “as ca-

A mais recente empresa do Grupo é a Gripple: uma joint-venture, criada em 17 de Agosto, entre a Carmo S.G.P.S. (50% do capital) e a Gripple Ldt (os restantes 50%). “A joint-venture funcionará no território português e nos PALOPS no sector da construção, com um sistema de suspensão, que se utiliza nas

montagens de electricidade, ar condicionado, ventilação, tectos falso, placards publicitários, etc”. “Para o primeiro ano, os objectivos da Gripple são de cerca de um milhão de euros de facturação”, revela Jorge Carmo. “São pequenos, porque é uma start-up de um sistema patenteado, que tem mais de mil produtos. É um produto, inédito, inovador, mas que o mercado local não conhece, pelo que é uma interrogação muito grande”, adianta. A curto prazo, o Grupo não tem planos de novas joint-ventures, mas o responsável reaﬁrma a “constante expansão e inovação”, salientado “o desenvolvimento de um sistema de construção modular de habitação. Sendo uma construção modular, permite personalizar caso a caso, ter, por exemplo, um resort com as casas todas diferentes, ainda que com as mesmas tipologias”. O Grupo está presente em “27 países”. “A área internacional tem uma importância de 60% para o Grupo. Na construção e madeira, a exportação tem pouco signiﬁcado: 10% do todo”, conclui Jorge Carmo.

O brilho da marca reflecte-se nos negócios.

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ENGENHARIA

LEI 31/2009 DE 3 JULHO

ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS DESCONTENTES TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Embora muito esperada e discutida, a lei 31/2009 de 3 Julho está longe de reunir consenso entre as associações públicas profissionais envolvidas. Enquanto a ANET enaltece a “forma superior” como o InCI mediou os conflitos entre as associações, a OE pede a suspensão da Portaria n.º 1379/2009 de 30 de Outubro, por ter um resultado final “absurdo” e “prejudicial” para o sector da construção. A OA, por sua vez, defende a multidisciplinaridade.

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Lei 31/2009 de 3 de Julho trouxe “a justiça que há muito reclamávamos à nossa classe profissional e à engenharia portuguesa”, disse Hélder Pita, presidente do Conselho da Profissão da ANET – Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, aquando da conferência “A Engenharia e Construção face à nova legislação”, promovida por esta associação pública durante a Concreta. O seu aparecimento, explicou, “potencia um caminho para o fim dos proteccionismos bacocos”, onde “se impedia engenheiros técnicos de realizarem actos de maior complexidade, não com base na análise se possuíam ou não competência para o fazer, mas pelo simples facto de terem uma formação inicial diferente”. Hélder Pita falou também numa reunião decorrida no dia 19 de Outubro que juntou os responsáveis da ANET, da Ordem dos Arquitectos, da Ordem dos Engenheiros e do InCI – Instituto da Construção e Imobiliário, onde entre outras questões, esteve em causa uma proposta apresentada pelo InCI que “seguia de perto as

categorias enunciadas na Portaria 701H/2008 de 29 de Julho”. Na palavras dos presidente do Conselho da Profissão da ANET, este documento, apesar de permitir “alguns actos profissionais de categoria IV pudessem ser realizados por engenheiros técnicos com determinadas condições adicionais”, continuava, ainda assim, “a inibir administrativamente, a sua capacidade de realizar actos profissionais mais complexos, como as obras de categoria IV”. Por essa razão, “não pudemos aceitar que aos engenheiros técnicos fossem impostas limitações e impedimentos ao exercício profissional, quer ao nível de projecto, quer ao nível da direcção e da fiscalização de obras, propondo, em alternativa condições de rigor e exigência que permitam o pleno acesso a este exercício”, rematou. Nesse contexto, a ANET apresentou uma proposta que incluía a criação de três escalões de engenheiros técnicos e dois de engenheiros, “devidamente definidos em função da sua experiência profissional e formação adicional

comprovadas”. Na prática, o 2º escalão de engenheiro técnico seria equiparado ao 1º escalão de engenheiro e o 3º escalão de engenheiro técnico ao 2º escalão de engenheiro. OE CONTESTA PORTARIA Esta mesma reunião foi referida num comunicado emitido pela Ordem dos Engenheiros (OE) no dia 4 de Novembro, onde manifesta “uma posição de frontal contestação a diversas disposições” da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, “o que aliás, já tinha sido manifestado pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros ao senhor ministro Mário Lino, em reunião havida no passado dia 19 de Outubro”. A OE considera que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e o InCI “foram incapazes de assumir uma posição corajosa de defesa do interesse público e limitaram-se, na pressa de legislar, uma vez que a Portaria deveria ser publicada até 1 de No-

ENGENHARIA

OA DEFENDE MULTIDISCIPLINARIDADE A OA “foi sempre favorável à inclusão dos vários profissionais com responsabilidades nas diferentes actividades desenvolvidas no processo construtivo (a concepção do projecto, a direcção e a fiscalização de obra) e contra quaisquer situações de exclusão”, explicou João Belo Rodeia, num comunicado datado de 13 de Novembro. “Se a elaboração de um projecto de arquitectura é um acto reservado a arquitectos, também a elaboração de um projecto de engenharia é um acto reservado a engenheiros, tal como a elaboração de um projecto de paisagismo é um acto reservado a arquitectos paisagistas”. Embora, para a OA, exista a possibilidade de existirem “situações em que possa verificar-se alguma sobreposição dos âmbitos de actuação”.

vembro, a optar pela posição mais fácil, não acolhendo as opiniões de princípio da OE, que foram expressas e justificadas em clara sintonia com os critérios definidos no art.º 27.º da Lei n.º 31/2009”. Com um resultado final “absurdo” e “prejudicial” para o sector da construção, a OE solicita a sua suspensão e o início da elaboração de uma nova portaria que “respeite os princípios definidos na Lei n.º 31/2009”. A OE também acusa as outras associações públicas profissionais envolvidas no processo de não terem uma atitude “construtiva” na “discussão destas matérias”. A Ordem dos Arquitectos, baseando-se nas “disposições do seu estatuto, mas que não poderão ser entendidas como competências específicas”, “reclamou a direcção de obras como acto próprio dos arquitectos, competência que não poderá ser reconhecida face à formação em arquitectura ministrada nas universidades portuguesas”, pode ler-se no documento.

“O desenvolvimento do projecto para uma obra decorre do envolvimento simultâneo de todos aqueles que concorrem para que ela melhor se realize e resulte, sem distinção – mas, também, sem prejuízo – do carácter predominante de uma ou outra disciplina”, opinou o presidente da OA. No entanto, o conceito de multidisciplinaridade “não foi devidamente equacionado na Lei n.º 31/2009 no que respeita à Fiscalização de Obra”, pois a OA “sempre entendeu que, bem mais importante que o cargo de Director de Fiscalização, seria de consagrar a obrigatoriedade de a Fiscalização (e não apenas a sua Direcção) estar sujeita a um regime jurídico próprio, sob responsabilidade de pessoas colectivas cuja capacidade técnica fosse reconhecida consoante tivessem nos seus quadros arquitectos, engenheiros, arquitectos paisagistas e engenheiros técnicos, advindo a responsabilidade jurídica para o seu administrador ou gerente”. Esta tomada de posição, no entanto, “não colheu junto do principal parceiro negocial da OA que, numa lógica a nosso ver mais corporativa, procurou antes qualiﬁcar o exercício de um cargo como se se tratasse de uma actividade, e mais do que isso, a ele reservada”, escreveram no comunicado.

A AO termina a sua comunicação apelando “à urgente implementação da Comissão de Acompanhamento prevista na citada Portaria, onde devem ter assento todas as associações profissionais, independentemente da sua natureza jurídica, pública ou privada”. ANET CRITICA REACÇÕES À PORTARIA No dia 23 de Novembro, a ANET reagiu às tomadas de posição da OE e da Ordem dos Arquitectos (OA) relativamente à Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, afirmando em comunicado que estas “em nada dignificam a engenharia e arquitectura portuguesas”. Neste documento, a ANET defende que se deve “reconhecer o empenho do InCI – Instituto da Construção e Imobiliário” e a “forma superior como mediaram os conflitos entre as associações, do que resultou, ao fim de dezenas de horas de trabalho, a concordância, entre os três presidentes das Associações de direito público envolvidas no processo, quer na letra quer no espírito, do documento que veio a ser publicado”. Da parte da OA “ressalta que, para além da arquitectura, também a engenharia devia, na sua óptica, ser feita por arquitectos”. Uma posição com a qual “não concordamos com estas posições porque, como sempre afirmámos, a arquitectura para os Arquitectos e a engenharia para os engenheiros técnicos e engenheiros”, afirma a ANET. A posição da Ordem dos Engenheiros é, por sua vez, “absurda”, uma vez que esta “esteve de acordo, contrariada, é certo, em alguns artigos da portaria, o que, aliás, também aconteceu com a ANET eaOrdemdosArquitectos”,podeler-senodocumento. Quanto a questão levantada do estatuto da ANET não prever graus e nomeadamente estagiários, a Associação defende-se dizendo que, em 2005, implementou um sistema onde se definem “critérios para acesso a actos de engenharia segmentando os engenheiros técnicos em 2 graus, sendo o acesso ao 2º grau feito de acordo com critérios específicos (um dos quais o tempo de exercício da profissão – 10 anos)”. E acrescenta: “A Ordem dos Engenheiros tentou impor o critério dos 15 anos como tempo de exercício da profissão e o acordo fechou-se com 13 anos. No entanto, o acesso a esse grau continua a fazer-se conjugando o tempo de exercício efectivo da profissão (agora 13 anos) com outros critérios”.

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Por sua vez, a ANET “procurou diluir a diferença entre formações de três e cinco anos em engenharia, defendendo que a experiência proﬁssional se encarrega de uniformizar e igualar tudo”.

DOSSIER

PISCINAS

MAIS QUE DIVERSÃO TEXTO DE RAQUEL RIO

/// As piscinas são hoje mais do que um local de lazer e diversão. Tornaram-se um complemento do jardim em torno do qual se pode organizar um centro de actividades com uma estética relevante que

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as coloca no centro do espaço exterior.

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DOSSIER

PISCINAS

serem entregues directamente ao comprador. Esta solução deve ser reservada a piscinas pequenas e a propriedades de fácil acesso. Uma das grandes vantagens deste tipo de piscina é a sua instalação ser rápida e fácil comparada com as piscinas de cimento ou de aço. Este tipo de piscina é formado pelo plástico resistente no qual é colocada ﬁbra de vidro e qualquer tipo de reforço que necessite para compensar o peso e pressão da água. Visto este ser um processo simples e mais barato, isto também se irá reﬂectir no preço da piscina.

construção de uma piscina é uma oportunidade de conceber um espaço de convívio que pode se escolhido segundo o gosto pessoal, em função das características da casa e do ambiente circundante, tendo em conta os formatos existentes. Há várias coisas que tem de ter em conta antes de comprar e instalar uma piscina na sua casa. Uma delas é o terreno em que esta será instalada. É necessário saber se o solo é adequado para instalar a piscina, dependendo dos materiais escolhidos. O local deve ser escolhido de forma a privilegiar a privacidade dos utilizadores, na proximidade de muros, sebes ou outro tipo de abrigos que ajudam também a proteger do vento.

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No entanto, deve-se evitar a vegetação demasiado próxima, para evitar a acumulação de folhas e outros resíduos vegetais na piscina. É preciso também pensar na utilização que se pretende dar à piscina: caso se pretenda utilizar a piscina todo o ano a solução ideal é uma piscina coberta com aquecimento ou uma piscina externa com uma cobertura telescópica. Mas se o objectivo é desfrutá-la apenas no erão, a solução poderá passar por uma simples piscina externa ou uma piscina desmontável. As piscinas fora do solo (elevadas) podem ser instaladas sem proceder a obras de terraplenagem. Estas estruturas são em geral menos dispendiosas do que as piscinas enterradas e podem ser instaladas facilmente. No entanto, o facto de ﬁcarem assentadas no solo dá-lhes um aspecto de elemento acrescentado, que pode prejudicar a estética.

As piscinas de betão permitem uma larga quantidade de formatos e dimensões. O processo construtivo tradicional – betão e alvenaria permite adaptar-se a todo tipo de terreno, bem como a várias formas geométricas ou outras mais simples. Usa-se um revestimento vítreo, tela armada, liner ou uma pintura especial para piscinas, por exemplo. Quando se procura uma piscina personalizada e elaborada em harmonia com o projecto arquitetócnico da moradia, as piscinas de betão são uma boa escolha. As inﬁnitas possibilidades de formas e tamanhos integram de forma única: piscina, casa e jardim. A qualidade da realização dependerá essencialmente do know-how do pedreiro e das condições da obra, cujo prazo de execução é necessariamente maior Tradicionalmente as piscinas eram feitas de cimento ou aço inoxidável. No entanto começou a existir na década de 80 uma grande procura de piscinas o que forçou de alguma forma os fabricantes e construtores de piscinas a procurar novas soluções para o mercado que aumenta consideravelmente. O objectivo era encontrar uma forma mais rápida e económica de ter uma piscina, não só em termos de construção mas também no que se refere a manutenção da piscina ao longo de todo o ano. As piscinas de poliéster foram uma das respostas encontradas. A piscina de poliéster não só é mais barata em termos de instalação, como também é uma alternativa de qualidade. As piscinas em poliéster (monoblocos) são inteiramente produzidas em fábrica antes de

Por outro lado a manutenção é mais simples e barata. Como a sua superfície é completamente lisa, não há acumulação de sujidade que por vezes surge em outros tipos de piscinas. Quando a risco de acidentes, este é mais reduzido do que nas piscinas de cimento e aço, devido à sua estrutura de acesso à piscina. As piscinas pré-fabricadas permitem limitar o custo de fabrico e de montagem Podem ser em módulos de aço, em módulos de aço revestidos com polímeros, alumínio, cofragens perdidas, betão pré-esforçado e permitem uma enorme liberdade de formas. A estrutura deste tipo de construção pode ser feita com painéis de aço ou resina sobre os quais é colocado o liner. Este tipo de construção não é tão duradouro como o betão, mas é bastante mais barato. Este tipo de construção é mais vulnerável à corrosão que o betão exigindo assim maiores cuidados de manutenção. Uma solução para este possível problema é o recurso a alumínio em vez de aço. Mas se os painéis forem de resina, o problema de corrosão fica resolvido aumentando a longevidade da sua piscina. A colocação de painéis de resina destaca-se pela sua excelente capacidade de adaptação, permitindo uma integração perfeita no ambiente, quer ao nível da forma, das dimensões pretendidas, do terreno e do equipamento. Fácil de instalar, mesmo para as formas mais complexas, o painel faz parte das fórmulas rápidas e mais económicas caso a escolha assente na forma geométrica ou livre. A fibra de vidro é um material que é amplamente utilizado industrialmente. A fibra de vi-

DOSSIER

da água da piscina. Por outro lado, este tipo de material é mais durável em relação a outro tipo de materiais.

O material resultante é um material altamente resistente que pode ter as mais variadas aplicações.

A maior vantagem deste tipo de construção é o preço, pois é o tipo de construção dentro de terra mais barato. A forma que a piscina poderá possuir é limitada aos formatos que existem no mercado, que são bastante consideráveis.

As piscinas são feitas numa única peça. As superfícies são suaves e regulares e são mais estanques que as piscinas feitas de outros materiais. Por este motivo, também a sua instalação é rápida e a que permite que se causem menos estragos no local onde vai ser instalada. O custo de manutenção também é menor quando comparado com outro tipo de piscinas. Como este tipo de material faz com que não seja necessário pintar a piscina, os custos de manutenção ﬁcam reduzidos à desinfecção

Este tipo de piscinas não são mais do que liners pré-fabricados sendo a sua instalação bastante fácil e rápida. São a melhor opção quando se deseja uma piscina de fácil manutenção. Por possuírem uma superfície bastante lisa, são fáceis de eliminar qualquer incrustação ou mesmo as inevitáveis algas são removidas com menos esforço. Outros pontos a serem destacados são o fato de não inﬂuenciarem no pH da água, o tempo de instalação rápido e sua elevada vida útil.

MERCADO DE PISCINAS O mercado europeu das piscinas denota um forte crescimento em quase todos os países, como resultado da melhoria da qualidade de vida e da sobreocupação das zonas costeiras no período de Verão. A França é o segundo maior mercado mundial de piscinas, logo a seguir aos EUA. Mas enquanto nos EUA, o mercado se desenvolve no sentido da soﬁsticação e da evolução tecnológica, a Europa está ainda em fase de democratização deste equipamentos, com um crescimento mais acentuado dos tanques não-enterrados que, juntamente com os semienterrados, representam quase metade do mercado.

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dro é um tipo de ﬁbra sintética feita a partir da reunião de ﬁlamentos de vidro e de resina poliéster.

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PISCINAS

O reforço das questões estéticas associadas à envolvente da piscina tem levado a generalidade dos fabricantes a proporem formas cada vez mais ﬂexíveis para os tanques, mesmo quando adoptam soluções de construção industrializadas ou modulares, as quais estão cada vez mais em voga como forma de conter os custos e reduzir os prazos de construção. A principal limitação à forma das piscinas parece resultar agora da crescente tendência para as dotar de mecanismos de segurança e protecção, sejam coberturas ou barreiras físicas, com o objectivo de as tornar inacessíveis às crianças. A iluminação continua a ser um “must”. Começam a aparecer iluminações em ﬁbra óptica, mas estas continuam a ser mais onerosas do que os projectores. A longo prazo, os leds deverão substituir os projectores convencionais. No domínio dos revestimentos, apesar da sua grande variedade, os liners começam a sofrer a concorrência de outros materiais menos

vulneráveis e igualmente económicos. O liner é constituído por uma bolsa em PVC ﬂexível e estanque efectuado em fábrica sob medida com as dimensões da piscina, de maneira a se ajustar perfeitamente aos seus contornos. Mais económico do que os rebocos, o liner tem geralmente uma duração de vida superior a 10 anos e permite motivos variados. Perfeitamente liso, é fácil de conservar. Os rebocos são geralmente utilizados nas piscinas em betão. Aplicados à mão, a sua execução exige uma certa habilidade e condições meteorológicas apropriadas. Oferecem uma duração de vida de 5 a 10 anos. Perfeitamente lisos, permitem simpliﬁcar a conservação da piscina. Os azulejos permitem realizar decorações muito elaboradas mas são sempre caros (custos de assentamento elevados) e devem ser assentados numa parede já estanque. Os azulejos propriamente ditos são perfeitamente lisos,

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PISCINAS COM FAUNA E FLORA Nas piscinas "biológicas" a depuração da água ocorre através da acção natural de plantas. Desta forma é possível criar um verdadeiro ecossistema no jardim de casa. Enquanto uma parte da piscina pode ser utilizada para o banho ou prática de natação, a outra é reservada para as plantas aquáticas necessárias à purificação. As duas piscinas são divididas para impedir que o banhista mergulhe num emaranhado de plantas, insectos e girinos. O conhecimento do funcionamento dos ecossistemas aquáticos é essencial para compreender o funcionamento de uma piscina biológica. O sistema funciona em circuito fechado. Uma bomba transporta a água da piscina de banho para a piscina de regeneração, onde as impurezas são filtradas pela acção natural das plantas aquáticas, dos microorganismos e da microfauna. A água purificada regressa à área consagrada ao banho, sem receber aditivos químicos como o cloro. As plantas submersas funcionam como o pulmão da piscina, oxigenando a água. O oxigénio desempenha uma função antiséptica relativamente a microrganismos nocivos à saúde humana. Como a temperatura é inversamente proporcional à quantidade de oxigénio dissolvida na água é importante que existam na piscina plantas de folhas flutuantes, que evitam o sobreaquecimento e aumentam a actividade do zooplâncton. Outra vantagem das piscinas biológicas é o facto de se integrarem melhor na paisagem do que as tradicionais piscinas de betão. Além disso, não precisam de ser esvaziadas no final do verão. Embora a construção deste tipo de piscinas possa sair mais cara do que a das piscinas convencionais, permitem, por outro lado, poupar a nível do consumo de água e produtos químicos. As piscinas ecológicas também exigem manutenção durante todo o ano: é preciso remover as folhas e flores mortas, limpar o fundo e as paredes. Outro atractivo é a diversidade de cenários que os utilizadores podem observar ao longo do ano. Actualmente a Alemanha, a Áustria e a Suiça são os países com maior experiência na construção e manutenção de piscinas biológicas públicas e privadas.

no entanto as juntas complicam a conservação e podem constituir ninhos de fungos e algas. Para a desinfecção da água, verifica-se o surgimento de alternativas à tradicional utilização do cloro, quer através da electrólise do sal, já conhecida há alguns anos, quer agora também das soluções com base no ozono ou no chamado "oxigénio activo". A nível de filtragem, a escolha deste equipamento depende o volume de água a tratar, do ambiente em que a piscina está inserida e da frequência de utilização. Funciona em circuito fechado e tem como principal objectivo eliminar as partículas em suspensão dentro da água A filtração é um elemento vital da piscina, que permitirá manter uma água pura e límpida retirando as sujidades da água. É preciso limpá-lo periodicamente. O Filtro de areia Apresenta-se sob a forma de um depósito cheio de areia, através do qual se faz passar a água para a livrar das suas impurezas. Esta solução permite filtrar partículas de 40 µ aproximadamente. A limpeza efectua-se por lavagem a contra-corrente, é necessário ligar o filtro a uma conduta de esgoto. O filtro de cartucho é constituído por uma membrana permeável pregueada, que permite obter uma fineza de filtração da ordem de 20 µ aproximadamente. É fácil de instalar e limpase simplesmente ao jacto. O cartucho tem uma duração de vida de 3-5 anos. Com o filtro de diatomitos, a água é filtrada através de um bloco de algas microscópicas trituradas: os diatomitos. A fineza de filtração varia entre 2 a 5 µ. Os filtros descartáveis apresentam grande simplicidade de utilização. Trata-se de uma bolsa filtrante multi-camadas que é simplesmente substituída por uma nova quando estiver suja. Muito apreciado, o aquecimento permite prolongar o período dos banhos de piscina e assegurar um excelente conforto térmico com a água sempre à temperatura desejada A selecção do tipo de aquecimento (aquecedor, permutador, caldeira, bomba de calor, captores solares...) dependerá do clima e da utilização que pretende fazer da sua piscina.

DOSSIER

PISCINAS

PISCINAS NÃO “MERGULHAM” NA CRISE O secretário geral da Associação Portuguesa de Proﬁssionais de Piscinas, Instalações Desportivas e Lazer (APP), José Tavares dos Santos, revelou que o número de piscinas pré-fabricadas e em ﬁbra começa a aproximar-se do betão e que o sector tem conseguido encontrar alternativas para fugir à crise.

Quais os tipos de piscinas mais correntes em Portugal?

piscinas acessível a todas as bolsas.

Podemos dividir os tipos de piscinas em 3 categorias:

No que se refere à prevenção e segurança em piscinas a comercialização de equipamentos como abrigos, coberturas, alarmes e vedações, têm tido um grande impacto positivo junto dos clientes.

a) piscinas em betão. b) piscinas industriais pré fabricadas/painéis. c) piscinas em poliéster e fibra. O parque de piscinas em Portugal apresenta um número muito significativo de piscinas construídas em betão, até porque só nas duas últimas décadas começaram a ter relevância as piscinas industriais e em fibra de vidro. No entanto, ainda que o maior número de piscinas em Portugal continuem a ser construídas em betão, há tendência para que as piscinas industriais e em fibra de vidro se aproximem do mesmo número de piscinas em betão. A crise no sector da construção teve uma influência negativa nesta indústria? Como está a ser superada pelos profissionais? Naturalmente que a crise económica se fez sentir no sector das piscinas, embora não tivesse um impacto tão negativo como noutros sectores, até porque o sector das piscinas constitui um nicho de mercado reservado mais a quem tem moradias. Houve uma pequena baixa no número de piscinas em betão e industriais vendidas durante o ano, mas, relativamente ao ano passado, os números devem-se ter equilibrado graças à grande procura nos supermercados e nas empresas do ramo, de piscinas acima do solo em poliéster, a maior parte pequenas piscinas mais adequadas às crianças.

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Como em todas as crises, os empresários do sector estão a reestruturar as suas empresas, a racionalizar os custos, a focar os seus objectivos, a melhorar a sua formação, a diversiﬁcar equipamentos e encontrar alternativas e novos produtos para continuar a servir os seus clientes com qualidade e proﬁssionalismo.

Quais as preocupações essenciais na fase de construção e, posteriormente, na manutenção? Na fase da construção há que estudar correctamente o local da implantação da piscina e saber ou aconselhar-se qual o tipo, tamanho e forma mais adequado ao terreno e desejado. Deverá ser solicitado um orçamento para a mesma que seja comportável com a capacidade económica do cliente. A construção deverá ser feita, preferencialmente por empresas construtoras de piscinas, com experiência e qualidade. Não se recomenda que a construção da piscina seja entregue a pessoa ou entidade não especializada. Deverão ser estudados adequadamente todos os equipamentos acessórios que foram adjudicados, aplicar equipamentos ou soluções de segurança e veriﬁcar que o caderno de encargos ou proposta está a ser cumprida. Fundamental para o bom andamento da obra que os prazos quer por parte do construtor que os de pagamento por parte do cliente sejam cumpridos. Recomenda-se que o cliente, sempre que possível, procure acompanhar o desenvolvimento da obra. Que todas as alterações ao contrato inicial sejam passadas a escrito e respectivos valores. Na fase de conclusão e entrega da obra, ao efectuar o pagamento, receber a garantia do construtor, conforme acordado. Sempre que possível, adjudicar ao construtor ou a alguém por este recomendado o serviço de manutenção da piscina e restantes equipamentos.

Que inovações construtivas/tecnológicas se destacam nos últimos anos?

Na fase de manutenção deverá a mesma ser entregue a um proﬁssional competente ou à empresa construtora que pode, por vezes, ter um serviço de manutenção de piscinas.

Inovações ao nível da construção, da ideia de enquadrar a piscina num complexo sustentado e implementado muitas vezes por arquitectos paisagistas, novos tipos e modelos de piscinas, novos equipamentos como os jácuzis (spas), saunas, banhos turcos, hidromassagens, equipamentos de wellness, equipamentos automáticos para o tratamento de água e uma variadíssima gama de

Aconselha-se a que o cliente saiba analisar a água da piscina e ter conhecimentos de alguns aspectos de manutenção e veriﬁcação do ﬁltro e bomba da piscina, bem como de outros equipamentos que tenha adjudicado, ter sempre presente as medidas de segurança de forma a evitar o acidente e puder usufruir da piscina com alegria no seio da família e amigos.

DOSSIER

SEGURANÇA E HIGIENE Uma cobertura para a piscina é essencial. As coberturas para piscinas têm como objectivo evitar que objectos caiam na água (como folhas e outros), aumentar a temperatura da água, tornando assim mais agradável o banho e também aumentar a segurança, em especial se a casa tem crianças ou animais. Adicionalmente, esta protecção irá conservar as propriedades químicas da água. Ao permanecer coberta e imune à sujidade, o balanço geral da água e os tratamentos aplicados irão manter-se com maior facilidade, poupando o trabalho e sobretudo os custos de ter que os repor com frequência Ao mesmo tempo, a cobertura cria também um efeito estufa extremamente útil. Ao evitar a evaporação da água, mantém também a sua temperatura e, nalguns casos, pode mesmo elevá-la. Algumas coberturas estão especiﬁcamente concebidas para captar a energia solar e encaminhá-la para a água, aumentando a sua temperatura até 10ºC Como consequência, reduzem-se os custos na reposição de água e dos materiais de tratamento inerentes a essas perdas, traduzindose em nova poupança no que toca à na manutenção da piscina As coberturas existem em várias tipologias, a maioria das quais são feitas à medida. As coberturas telescópicas permitem prolongar a utilização de uma piscina exterior durante todo o ano, aumentando o período de tempo em que se pode desfrutar da piscina Habitualmente com painéis movíveis, acrescenta uma nova divisão à habituação, envolvendo na totalidade a piscina e a área circundante. A grande vantagem desta cobertura reside no facto de permitir a utilização da piscina durante todo o ano, permitindo ainda rebatê-la quando as condições meteorológicas forem mais aliciantes. Por outro lado, evita a perda de calor durante a noite e também é uma excelente protecção contra a poluição exterior. Quando o clima se torna mais ameno, a área de cobertura

pode ser reduzida através da sua deslocação, manual ou motorizada. Um factor que também é muito importante é a segurança. Estando fechada, este tipo de cobertura evita os acidentes com crianças ou animais. A cobertura isotérmica é formada por bolhas que fazem o aproveitamento da luz solar para o aquecimento da água. Como tal aumenta o número de dias em que a piscina pode ser utilizada com uma temperatura da água agradável. Assim é aconselhado que seja colocada logo após o último banho e retirada o mais tarde possível, para que não haja perda de calor. Também pode ser utilizada em piscinas cobertas que são utilizadas durante todo o ano. Isto permite reduzir os custos do aquecimento, visto aumentar a temperatura da água. Um cuidado que é necessário ter quanto à segurança é não permitir que se salte para cima da cobertura. Ao passo que a cobertura em estore é mais sólida e consegue suportar uma criança, caso alguém salte para cima deste tipo de cobertura, as bolhas fecham-se sobre a pessoa, sendo por vezes difícil retirá-la. A cobertura simples de estore, apesar de não ser tão eficaz quanto ao aquecimento da água, não permite o arrefecimento da água no período da noite, além de ser também uma boa solução para evitar acidentes com crianças. Ao escolher a cobertura também deve ter em conta se esta pode suportar as condições externas. Por exemplo, num local em que neve, será necessário ter a certeza de que a cobertura pode suportar o peso da neve. A cobertura de estore é um bom elemento de segurança, mas há que ter o cuidado de a fechar completamente após o último banho. Quanto às coberturas de Inverno, solares e de segurança, são todas semelhantes no seu aspecto, cobrindo directamente a superfície da água, mas centrando-se num dos objectivos indicados pelo próprio nome. Uma cobertura de segurança distingue-se das restantes por ser feita num material mais resistente e menos flexível, enquanto uma cobertura solar é habitualmente extremamente fina, de modo a potenciar o efeito estufa referido anteriormente. No que diz respeito a uma cobertura de Inverno, privilegia a durabilidade do material, com vista a ser utilizado durante um longo período de tempo.

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O aquecimento poderá ser solar, por caldeira (gás ou gasóleo) ou através de uma bomba eléctrica de calor.

CONCRETA

CONGRESSO «REABILITAR.HABITAR»

OPORTUNIDADE DE

REQUALIFICAR TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO E SOFIA DUTRA

/// No congresso «Reabilitar.Habitar», personalidades do sector da construção apelaram a uma maior intervenção do governo a um segmento que, embora “reúna consenso”, ainda está longe de alcançar o seu potencial.

24ª edição da Concreta – Feira Internacional de Construção e Obras Pública, que decorreu entre 20 e 24 de Outubro, na Exponor, Porto, teve como tema de fundo a reabilitação urbana. Nesse âmbito foi promovido o congresso «Reabilitar. Habitar», que, durante dois dias, reuniu os grandes defensores dum segmento do sector da construção cujas receitas poderão alcançar os 28 mil milhões de euros.

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Durante o evento, Reis Campos aﬁrmou que “a reabilitação deve ser uma das áreas a que o novo governo deve prestar especial atenção”, salientando que “nas últimas legislativas todos os partidos com assento parlamentar elegeram a reabilitação como prioridade”. O presidente da AICCOPN adiantou que “34% do parque habitacional português precisa de obras, o que representa 28 mil milhões de euros, que não estão a ser aproveitados”. A reabilitação é, pois, na sua opinião, “uma oportunidade de requaliﬁcar o território e criar riqueza”. Para tal, defende a “existência de um quadro de apoios e incentivos à reabilitação”, e de “linhas de crédito orientadas para a reabilitação”. Hipólito de Sousa, da Ordem dos Engenheiros, propõe, por seu turno, “a criação de sociedade pública de arrendamento, a luta contra

políticas socialmente injustas, uma política fiscal que favoreça a reabilitação”, nomeadamente através da “redução do IMI e IMT dos fogos reabilitados”. “A simplificação das exigências com a reabilitação em zonas históricas ou zonas classificadas” e a “via verde do licenciamento” são outras medidas propostas. O presidente da Ordem dos Arquitectos salientou a “necessidade de uma nova cultura dos intervenientes”, na medida em que considera que “reabilitar não é mais barato nem é mais fácil”. “Como podemos falar em mais barato se pretendemos que seja mais durável e sustentável?”, pergunta. João Belo Rodeia chamou a atenção para a reabilitação das periferias, “onde está o verdadeiro problema”, diz. REABILITAÇÃO URBANA “REÚNE CONSENSO” Arlindo Marques Cunha, presidente do Conselho de Administração do Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, acredita que a reabilitação urbana “é, agora, um assunto que reúne consenso”. Apesar desta unanimidade, a reabilitação urbana “não está suficientemente madura para ser suportada pelo mercado, sendo necessária a participação do Estado”, pois “sector imobiliário não a assimilou como um negócio lucrativo”, sublinhou o responsável.

No campo dos incentivos fiscais, Arlindo Marques Cunha é da opinião que “estamos bem”. O mesmo já não acontece ao nível dos incentivos à reabilitação urbana, pois, neste caso, “temos um longo caminho a percorrer”. “É muito importante que a reabilitação urbana seja regulada com uma legislação que dê garantias” a quem nela investe. Presentemente, “os parceiros privados sozinhos não conseguem suportar a reabilitação urbana, talvez daqui a 15 anos aconteça o que já aconteceu noutros países europeus”. Embora já em actividade há anos, a Porto Vivo “só agora vai começar a ver algum retorno do investimento”. Uma demora que o presidente prevê se estenda por mais alguns anos, pois, “com os mecanismos que existem agora, a reabilitação em Portugal vai continuar a ser um processo lento”. Gonçalo Meneres Pimentel, assessor jurídico da Ordem dos Arquitectos, apresentou várias sugestões que, na sua opinião, pesam quando se pretende agilizar o segmento da reabilitação urbana. Na sua perspectiva, é importante apostar no “agravamento de IRC em caso de prédio devoluto, desonerando que investe quem investe na propriedade”. Também é fundamental que se proceda à “revisão do valor fiscal dos prédios rústicos”, assim como à “dedução em sede de IRS dos custos das prestações de serviços directamente relacionados com a reabilitação urbana”. Há urgência de beneficiar as actividades de projecto e de fiscalização com “a mesma taxa de IVA aplicada às empreitadas de reabilitação”, Gonçalo Meneres Pimentel acrescenta a “necessidade do alargamento do financiamento” dessas mesmas actividades. RYUE NISHIZAWA FALA DO PÓLO DE SERRALVES Foi perante um sala repleta que o arquitecto Ryue Nishizawa descreveu alguns dos mais emblemáticos projectos que desenvolveu em conjunto com Kazuyo Sejima, arquitecta com quem trabalha no atelier SAANA. Para o novo pólo do Museu de Serralves, a dupla de arquitectos desenhou um “espaço independente para cada uma das áreas: loja, recepção; sala de exposições, café e espaço

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CONCRETA

CONGRESSO «REABILITAR.HABITAR»

para eventos”. Embora separados, as áreas entre eles “funcionam como elos”, assegurando, através de ruas pedonais e jardins, uma continuidade entre todos os elementos do projecto, explicou o arquitecto.

expressiva, a reabilitação urbana torna-se, na sua opinião, “prioritária também segundo a perspectiva da eﬁciência energética e do bemestar”, pois ainda há um longo caminho a percorrer.

A descontinuidade patente no exterior desaparece quando passamos para “debaixo do solo, onde todos os edifícios estão ligados entre si”.

A AdePorto tem como missão “promover a inovação, o exercício de boas práticas e de exemplos a seguir, junto de todos os agentes do mercado e dos cidadãos em geral, contribuindo para o desenvolvimento sustentável através da utilização inteligente da energia e do seu interface com o ambiente”.

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Como em muitos projectos seus, também aqui a transparência desempenha uma função fundamental na procurada continuidade entre o interior e o exterior. Coube a Eduardo de Oliveira Fernandes, presidente do Conselho de Administração da AdEPorto, a última intervenção do congresso. Dedicando a sua exposição às oportunidades da eﬁciência energética na reabilitação urbana, o responsável começou por sublinhar que, “no Porto, o sector dos edifícios é responsável por cerca de 60% dos usos de energia primária da cidade, o dobro da energia usada pelo sector dos transportes”. Tendo em conta esta realidade e o potencial para uma melhoria

CONCRETA PREMEIA DESIGN Valadares e Recer foram os vencedores da segunda edição dos Prémios Concreta Design, atribuídos a 21 de Outubro durante a 24ª edição da Feira Internacional de Construção e Obras Públicas. A Fábrica de Cerâmica de Valadares recebeu duas menções honrosas: uma para os acessórios cerâmicos Blend e outra para a torneira Lusíada. Chain & Fabrics, a colecção da Recer assinada por Ana Salazar, foi o produto que deu à empresa a menção honrosa.

Segundo Fátima Fernandes, coordenadora científica da conferência Reabilitar/Habitar, no âmbito da qual foram atribuídas as menções, o objectivo dos galardões é “associar tecnologia, criatividade, funcionalidade e estética”. Do júri do concurso fizeram parte: Luís Valente de Oliveira, administrador da AEP (Associação Empresarial de Portugal); o arquitecto Pedro Gadanho; os designers António Queirós e Carlos Aguiar; Manuel Reis Campos, presidente da direcção da AICCOPN (Associação das Industrias da Construção e Obras Públicas do Norte); Henrique Cayatte, presidente do Centro Português de Design; Teresa Novais, presidente do conselho directivo da região norte da Ordem dos Arquitectos; Gerardo Saraiva Menezes, presidente do conselho directivo da região norte da Ordem dos engenheiros; e Fátima Fernandes, em representação da Cannatá & Fernandes arquitectos. Na ocasião foi também feito o lançamento do livro “Territórios Reabilitados”. “É o 12º livro editado em dez anos, o que constitui o património cultural da Concreta”, afirmou Michele Cannatà, coordenador científico da conferência.

EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ILUMINAÇÃO

ILUMINAÇÃO

EM BUSCA DO AMBIENTE PERFEITO

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TEXTO DE RAQUEL RIO

/// A luz está presente em quase todas as actividades que o ser humano desenvolve e é essencial na modelação do espaço. O ambiente perfeito exige a luz certa. O conforto visual também precisa de iluminação adequada. Como fazê-lo? Este mês reflectimos sobre algumas soluções.

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EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ILUMINAÇÃO

ILUMINAÇÃO

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projecto luminotécnico introduz as ferramentas necessárias para obter a quantidade e qualidade de luz adequadas para cada ambiente. O primeiro passo do planeamento é perceber os objectivos do cliente e o tipo de ocupação de cada espaço. O projecto de iluminação permite resolver algumas questões técnicas relacionadas com a funcionalidade dos espaços, como a regulação da quantidade de luz adequada para a realização das tarefas, uniformidade de iluminação no plano de trabalho, o posicionamento ideal das luminárias, tonalidade e restituição de cores adequada ou a tipologia do equipamento ideal para atender as necessidades de cada situação. Mas proporciona também contributos práticos, a nível da manutenção do sistema, da conservação de energia e distribuição dos circuitos (grupos de acendimento) e da compatibilização com a iluminação natural e com projectos AVAC ou anti-incêndio. Os especialistas desta área ajudam também a resolver algumas questões subjectivas como a escolha de luminárias com padrões estéticos coerentes com a arquitectura do lugar, conforto visual equilibrado e características anti-encadeamento, criação de diferentes cenários no mesmo ambiente ou valorização de ele-

mentos arquitectónicos e de peças de mobiliário através da luz. Um bom projecto de iluminação valoriza a arquitectura e torna os espaços mais atraentes, contribuindo para o bem estar dos seus ocupantes, mas garante igualmente economia a curto e longo prazo, nomeadamente a nível do consumo de energia já que evita o excesso de luz e utiliza sistemas eficientes (luminárias e lâmpadas). A visualização dos objectos é feita a partir a partir do brilho e da cor dos materiais em questão, características que se prendem com a quantidade mas também com a qualidade da luz, uma manifestação de energia radiante que está ligada directamente ao sentido da visão. A utilização de diferentes tipos de fontes de luz facilita a realização das actividades, mas é necessário obter um equilíbrio correcto entre a presença da luz natural e artificial. A luz do dia deve ser privilegiada no local de trabalho, desde que seja bem utilizada. Mas é também essencial ter um bom sistema de iluminação artificial (eléctrica) e uma boa integração com a quantidade de luz natural disponível.

A maior ou menor distribuição de luz sobre uma superfície é designada por iluminação, e exprime-se em lúmens/metro quadrado ou lux. Direcção, dimensão e quantidade de determinada fonte de luz são factores que tornam possível uma perfeita visualização dos diferentes objectos iluminados num espaço determinado. Quer seja no meio industrial quer seja em escritórios, uma iluminação apropriada facilita a execução de todas as tarefas, já que as pessoas recebem cerca de 85% das informações por intermédio da visão. Uma iluminação apropriada não produz nem encandeamento nem sombras e reduz a fadiga ocular e as dores de cabeça. A capacidade de “ver” depende não apenas da iluminação, mas também: do tempo de focalizar um objecto (os objectos que se deslocam rapidamente são difíceis de ver); das dimensões de um objecto (os objectos mais pequenos são difíceis de ver); da intensidade luminosa (demasiada ou pouca luz reﬂectida tornam a percepção dos objectos difícil); do contraste entre um objecto e outros elementos

EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ILUMINAÇÃO

que se encontram na sua proximidade (um fraco contraste dificulta a distinção entre um objecto e outros elementos). Além de aumentar a produtividade dos funcionários, a iluminação adequada diminui a quantidade de acidentes de trabalho. Os projectos mais modernos procuram a qualidade da luz, em que a reprodução das cores seja a mais próxima possível da realidade, ou seja, a iluminação deve estar integrada no ambiente, na sua arquitectura e decoração. BOA LUZ SIGNIFICA ECONOMIA Os sistemas de iluminação apresentam um significativo potencial de economia de energia eléctrica e é possível optimizar estes sistemas obtendo-se redução no consumo de electricidade sem prejudicar a iluminância (ou seja, a densidade do fluxo luminoso por área) desejada para as actividades desenvolvidas. Um controle eficaz dos materiais e equipamentos traduz-se numa boa solução para a obtenção de economias substanciais, que podem ser conseguidas com a optimização na operação dos sistemas de iluminação, escolha criteriosa das fontes de iluminação, componentes acessórios e um programa de manutenção adequado das instalações.

função de distribuir, filtrar, proteger e modificar a luz emitida pelas lâmpadas. Os principais parâmetros a ter em conta na aquisição de uma luminária são o custo, a eficiência luminosa, a segurança, os tratamentos químicos, a pintura, a estética, a funcionalidade e a adequação ao ambiente. A eficiência de uma luminária depende, em grande medida, das condições de manutenção das superfícies reflectoras e dos difusores. No que diz respeito às luminárias, as superfícies reflectoras devem ser mantidas limpas, proporcionando boas condições de reflexão. Quando se tornarem amarelecidas ou ocorrerem falhas na sua pintura, pode ser importante pintá-las novamente, procurando utilizar cores claras e reflectoras. Caso haja necessidade deve substituir as luminárias, devem ser avaliadas as características de reprodução das luzes dos diferentes modelos já que as luminárias também apresentam parâmetros que influem no rendimento luminoso final do conjunto lâmpada-luminária-difusor. No caso dos difusores (dispositivos, normalmente em materiais transparentes, que fecham a luminária e evitam que a luz das lâmpadas seja enviada directamente para os objectos ou

pessoas), a solução ideal no plano energético é não utilizá-los, por representarem uma perda significativa de fluxo luminoso. Porém, essa medida depende das características do local, que pode exigir uma maior protecção para as lâmpadas Por outro lado, deve ser também avaliado o aumento no nível de encandeamento que a retirada desses acessórios pode causar. A adopção de tecnologias de iluminação mais eficientes ajuda não só a reduzir os consumos de energia como também a potência contratada necessária. A utilização racional dos sistemas de iluminação pode trazer economias significativas de energia com a vantagem de, normalmente, exigir pouco investimento para a execução das medidas envolvidas nessa racionalização: Entre as inúmeras medidas que podem ser adoptadas, as mais representativas são: redução da iluminância para níveis adequados, desligar as luzes nos locais que não estão ocupados, utilizar interruptores ou sensores para maior flexibilidade no uso da iluminação, aproveitar a luz natural e utilizar lâmpadas mais eficientes. Existem no mercado vários tipos de lâmpadas que podem ser utilizadas. Cabe ao respon-

Com intervenções programadas, a iluminância melhora signiﬁcativamente, permitindo a utilização de um menor número de lâmpadas e consequente poupança de energia eléctrica. A implantação de um programa eﬁciente de manutenção pode proporcionar ganhos de até 30 por cento no consumo de energia. Estes programas normalmente compreendem dois tipos básicos de intervenção: limpeza das luminárias e substituição sistemática das lâmpadas. A qualidade da luz depende também das luminárias, o aparelho onde se instalam as lâmpadas e os difusores. A luminária tem a

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Nos sistemas de iluminação, um dos principais factores de desperdício de energia eléctrica é a manutenção deﬁciente. De facto, se não existir uma manutenção adequada as instalações degradam-se com o tempo, traduzindo-se numa quebra representativa do ﬂuxo luminoso e consequente diminuição da iluminância nos ambientes.

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EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ILUMINAÇÃO

sável pela manutenção determinar qual o tipo de lâmpada mais indicado, em função da eﬁciência luminosa (número de lúmens produzidos pela lâmpada, por watt consumido), cor aparente da lâmpada: (para harmonizar a iluminação do ambiente), reprodução de cores (capacidade das lâmpadas em não deformar o aspecto visual dos objectos que iluminam), vida útil (número de horas de funcionamento das lâmpadas) e custos do equipamento e instalação.

longa durabilidade. Este componente surgiu pela primeira vez nos anos 60, mas tinha no início poucas aplicações, porque emitia pouca luz, um factor que limitou o LED à função de indicador de energia (que mantém, até hoje, em muitos aparelhos electrónicos).

Devem ser utilizadas lâmpadas de alta eficiência luminosa, com maior vida útil e melhor relação custo/benefício, bem adaptadas ao meio ambiente onde serão utilizadas. Uma lâmpada proporciona uma maior eficiência luminosa quando a energia consumida para gerar um determinado fluxo luminoso é menor do que da outra.

Estes díodos semicondutores funcionam de maneira relativamente simples: ao contrário da maioria dos componentes electrónicos, que libertam energia através do calor, os LED conseguem libertar a energia excedente na forma de luz. Antigamente, os LEDs só emitiam luzes coloridas, porque tinham um invólucro colorido, o qual quando iluminado pelo raio produzido pelo LED, fornecia uma cor especíﬁca.

A melhor solução será sempre a que fornece a iluminação necessária com o menor consumo de energia A MODA DO LED Os LED (light emmitting diodes) são componentes semicondutores que convertem directamente a energia eléctrica em luz visível. Têm um consumo de energia reduzido e uma

A sua utilização aplica-se maioritariamente em sistemas de sinalização, no entanto, estão a evoluir no sentido de poder substituir as lâmpadas de descarga e de incandescência.

Com a evolução do processo de construção, estes componentes passaram a emitir luzes em cores diferentes, mesmo tendo um invólucro transparente. Além disso, surgiram os LED capazes de reproduzir várias cores, mas o modo de funcionamento continuou quase o mesmo. Através de um controle de alta precisão na corrente eléctrica, o LED consegue emitir tonalidades de cores diferentes, o que se tornou um factor muito importante para as novas tec-

nologias que têm aderido este pequenino componente electrónico. As actuais LED lights (lâmpadas de LED) proporcionam uma iluminação excelente e funcionam em várias cores. Algumas empresas já fabricam produtos desse tipo em larga escala, mas ainda não há um público definido para tais lâmpadas. Um factor que tem levado os fabricantes a investir na iluminação com LED é a alta qualidade que elas proporcionam. Além de serem muito mais económicas e iluminarem com maior eficiência, as lâmpadas de LED tendem a ter uma vida útil muito maior. Existem já muitas soluções para iluminação em LED's. As grandes vantagens são o tempo de vida superior a 50 000 horas e a redução da potência dos sistemas de iluminação e consequente consumo energético; Por norma, aumentam também a "qualidade" da iluminação (melhor restituição de cores, etc) e o calor emitido é reduzido substancialmente. A máxima eficiência é conseguida quando a alimentação é feita em corrente contínua. Todavia, até que o processo de fabrico se torne mais barato, estas lâmpadas não devem chegar ao público em geral.

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hays.pt

EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ILUMINAÇÃO

ILUMINAÇÃO

SECTOR EM BAIXA TEXTO DE RAQUEL RIO

/// A análise da ANIMEE (Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico) ao comércio externo de equipamento eléctrico e electrónico mostra que o sector se manteve deprimido no primeiro semestre do ano, sobretudo em termos de exportação. O único mercado positivo foi o da energia.

situação económica no Sector Eléctrico e Electrónico caracterizou-se por quebras acentuadas na exportaçao, centradas sobretudo nos mercados do Automóvel e das Tecnologias de Informação (TIC) e Electrónica.

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A nota positiva vai para as actividades dependentes do mercado da Energia, em que se continua a registar elevado montante de investimento, em energia renovável e convencional, avaliaram os analistas da ANIMEE. A exportação registou uma quebra de 41% face ao período homólogo de 2008, com uma ligeira atenuação face aos -42% registados no primeiro trimestre de 2009, enquanto na importação (-25%) o movimento foi inverso, com uma aceleração de um ponto percentual no decréscimo registado no 1º trimestre de 2009 (-24%). O Saldo Comercial negativo registado no 1º semestre de 2009, (- 1 141 milhões de Euros, foi superior em 11% ao do período homólogo de 2008 (-1 027 milhões de Euros), indica a ANIMEE.

A quebra de valor exportado (-41%) foi inﬂuenciada pela paragem de actividade na principal empresa exportadora do sector. Excluindo esta empresa, os números continuariam a ser negativos, mas com menor expressão. Apenas dois ramos de actividade industrial registaram crescimento: Máquinas Equipamentos e Aparelhagem Industrial (+23%) e Aparelhagem e Sistemas de Medida, Controle e Automação (+59%). Neste subsector, os produtos com melhor desempenho foram os Outros Armários de Comando Numérico (+27,2%) e os Contadores de Electricidade (corrente alterna polifásica), equipamentos que se integram nas redes eléctricas como instrumentos de comando e medida.

nicações, Electrónica, Automóvel, Construção. A exportação caiu em todas as zonas económicas - União Europeia (- 27%), Sudeste Asiático (-86%), EU América (-46%), Japão (-92%),excepto nos PALOP. Neste mercado o crescimento foi impulsionado por Angola (+14%). No primeiro semestre de 2009, Angola representou cerca de 10% do mercado total da exportação de equipamento eléctrico e electrónico. A quebra no valor global importado (-25%) é indicador de quão deprimida se encontra a actividade económica em Portugal, acrescenta a ANIMEE.

As actividades restantes tiveram uma evolução negativa, sobretudo: “Componentes Electrónicos” (-77%), Telecomunicações, Electrónica Proﬁssional e Informática (-50%), e “Acumuladores” (-42%), “Cablagens” (-39%), Fios e Cabos (-37%).

Todos os ramos registaram decréscimo, uns de fraca intensidade (Lâmpadas e Iluminação, Aparelhagem Ligeira de Instalação e Electrónica de Consumo), outros de maior intensidade (Componentes Electrónicos; Cablagens; Máquinas, Equipamentos e Aparelhagem Industrial; Fios e Cabos).

As maiores quebras na procura veriﬁcaram-se nas actividades que dependem dos mercados de Tecnologias de Informação, Telecomu-

O panorama foi semelhante ao da Exportação: a União Europeia teve uma redução de 29% nos fornecimentos ao mercado portu-

EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ILUMINAÇÃO

UNIDADES DECLARADAS AUMENTAM No ano passado foram declarados à ANREEE (Associação Nacional para o Registo de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos) 72 094 729 unidades de equipamentos, correspondendo a 171 211,33 toneladas. Relativamente a 2007, verificou-se um aumento das unidades de EEE novos registados em 1,9%, quando entre 2006 e 2007 o aumento foi da ordem dos 30%. Face a 2007, e apesar do aumento registado quanto ao número de novas unidades, houve porém uma diminuição do peso em cerca de 3,2%. Este resultado deve-se à diminuição de 10,72% nas unidades da categoria 1 (Grandes Electrodomésticos) que, tradicionalmente, é a categoria cujos produtos mais contribuem para o peso global. Por outro lado, a categoria 5 (Equipamentos de Iluminação) que tem sido a que mais contribui para o desenvolvimento do mercado, teve um acréscimo de 15,47% de unidades em 2008. No que respeita aos sistemas de gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), os produtores optaram pelas Entidades Gestoras existentes – Amb3E e ERP Portugal – como solução para tratamento dos EEE em fim de vida. De acordo com os dados da ANREEE, dos produtores registados, 55% têm contrato com a Amb3E e 30% com a ERP Portugal. No entanto, cerca 15% das empresas não possuem qualquer sistema de gestão de REEE, situação que tem vindo progressivamente a diminuir desde 2005. Os Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE) são todos os equipamentos que dependem de correntes eléctricas ou campos electromagnéticos para funcionar correctamente, bem como os equipamentos para geração, transferência e medição dessas correntes e campos. Quando estes equipamentos atingem o fim de vida passam a ser considerados resíduos (REEE), devendo ser colocados em locais apropriados de maneira a integrarem um circuito de tratamento ambientalmente correcto.

Apesar dos fracos resultados, a ANIMEE salienta na sua análise que o ano de 2009, irá registar uma quebra da actividade económica global inferior à prevista, no início do ano devido aos incentivos e estímulos à redinamização da actividade económica postos em prática pela generalidade dos países ocidentais e pela China. Acrescenta ainda que os países do grupo G-20, devem prolongar os apoios à procura, perspectivando-se para 2010 alguma recuperação económica, embora o comércio internacional beneﬁcie em menor medida destes apoios. A OCDE prevê uma quebra de 18% no comércio internacional em 2009, com ligeira retoma (1 a 2%) em 2010.

A directiva REEE (Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos) está em revisão, uma iniciativa que a ANIMEE defende, mas que encara também com algumas preocupações A Comissão Europeia (CE) estima que cada cidadão Europeu produz actualmente cerca de 17 a 20 quilos de REEE. A directiva comunitária pretendia aumentar a valorização deste tipo de resíduos, mas mostrou ser onerosa e de difícil implementação, pelo que foi decidido avançar para a revisão. Num documento elaborado conjuntamente com outras congéneres europeias, a ANIMEE expressou a sua apreensão com vários tópicos, entre os quais os relativos ao Registo de Produtores, e as consequências que daí poderão advir. A ANIMEE defende a manutenção da actual definição de Produtor de EEE face à proposta de revisão da directiva que pretende considerar como “Produtor” unicamente as empresas que disponibilizam os seus EEE, pela primeira vez, no espaço comunitário. “Com a actual proposta da CE, prevê-se um total vazio no que respeita ao conhecimento do que é colocado em cada Estado – Membro e, consequentemente, um paraíso para a actuação de freeriders”, justifica a associação. Outra da reivindicações é que o registo se faça apenas nas Entidades vocacionadas para o efeito: “Um Registo revela total isenção na classificação de EEE, bem como na inclusão e exclusão de determinado EEE. Parece-nos que uma entidade gestora, que vive da prestação de serviços na área da gestão e que para o fazer, atribui custos ambientais de tratamento a cada EEE, não consiga eficazmente manter a imparcialidade necessária para classificar EEE. Além disso, com a disseminação de dados espalhados por diversas entidades gestoras, prevê-se uma descentralização de informação, a inexistência de garantias de confidencialidade de dados depositados, a par do conflito de interesses acima relatado”. O registo de produtores de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos pelos Estados-Membros está previsto na Directiva 2002/96/CE, como solução para dispor de informações e estimativas fundamentais sobre os agentes e as quantidades e categorias de EEE colocados nos respectivos mercados.

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guês, enquanto o Sudeste Asiático (-5%) registou uma quebra ligeira, devido ao contínuo crescimento dos fornecimentos da China (+7,2%); No que respeita aos Países Fornecedores da U E, a Alemanha (-53%) teve uma quebra mais pronunciada que a da Espanha (-23%). Na sequência desta evolução conjunta, a Espanha (24%) ultrapassou a Alemanha (20%), e passou a ser o principal fornecedor do mercado eléctrico e electrónico português. A Holanda obteve o terceiro lugar.

ASSOCIAÇÃO PREOCUPADA COM REVISÃO DA DIRECTIVA REEE

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ÁGUA E SANEAMENTO ABASTECIMENTO

ÁGUA E SANEAMENTO

EVOLUÇÃO POSITIVA TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// Actualmente, quase 97% da água existente em Portugal é “controlada e tem boa qualidade”. O sector de abastecimento público de água para consumo humano tem tido um crescimento significativo, especialmente na última década e meia. Mantêm-se, no entanto, ainda carências estruturais que conduziram à criação do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II) aprovado para o período de 2007 a 2013.

Os serviços de águas, contemplando quer o abastecimento de água para consumo humano quer o saneamento de águas residuais urbanas, são considerados essenciais para as populações, constituindo um dos grandes avanços da Humanidade nos últimos 170 anos, desde que surgiram na Europa com as características que hoje conhecemos. O documento salienta “que esta evolução tem sido conseguida num quadro crescente de rigor, quer no que diz respeito ao cumprimento dos normativos legais nacional e comunitário, quer no que se refere à ﬁabilidade analítica dos resultados, não sendo despiciente referir também que estes resultados são obtidos por um sector caracterizado por um elevado número de entidades gestoras (superior a 400), que apresentam estádios de desenvolvimento tecnológico muito distintos”.

“Assim, apesar de globalmente o País já apresentar água de boa qualidade, ainda existem lacunas, nomeadamente ao nível da operação técnica que importa suprir”, admite-se. São evidentes “a multiplicidade, complexidade e variabilidade dos problemas associados ao tratamento de água para consumo humano, cuja solução se encontra, em muitos casos, ainda condicionada por limitações do actual estado do conhecimento sobre as características e os comportamentos de muitos contaminantes”, refere-se no guia. Em virtude das “limitações das diferentes tecnologias para responder a cada um e à globalidade destes problemas” consideram-se “imperativa a existência de barreiras múltiplas à passagem de contaminantes para a rede pública, particularmente dos que podem pôr em perigo a vida ou a saúde do consumidor. A implementação de planos de segurança da água, tal como é proposto pela OMS, responde a este imperativo e constitui uma metodologia cuja aplicação adequada garante o efectivo controlo da qualidade da água, da captação à torneira do consumidor”. SISTEMAS MUNICIPAIS O sector de serviços de águas engloba as actividades de abastecimento de água às populações urbanas e rurais e às actividades associadas, como os serviços, o comércio e a pe-

quena indústria inserida na malha urbana. Compreende também a drenagem e o tratamento das águas residuais urbanas. O sector de serviços de resíduos inclui as actividades de recolha, tratamento e destino ﬁnal dos resíduos urbanos. Estes serviços são considerados de interesse geral, essenciais ao bem-estar dos cidadãos, à saúde pública, às actividades económicas e à protecção do ambiente. Por este motivo, estes serviços “devem obedecer a um conjunto de princípios de onde se salientam a universalidade de acesso, a continuidade e a qualidade de serviço, a eﬁciência e a equidade de preços”, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a entidade que veio suceder ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos. De acordo com a ERSAR, os serviços de resíduos “são prestados por um universo de cerca de quinhentas entidades gestoras, podendo ser de titularidade estatal ou municipal”. Nos casos de titularidade estatal, os modelos de gestão passíveis de serem utilizados face a legislação em vigor são: gestão directa pelo Estado; delegação pelo Estado em terceira entidade; e concessão pelo Estado em terceira entidade, como sucede com os sistemas multimunicipais concessionados. Nos casos de titularidade municipal, os mo-

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sector de abastecimento público de água para consumo humano em Portugal tem revelado uma evolução assinalável. Revelador é o facto de “em 1993 apenas cerca de 50% da água era controlada e tinha boa qualidade” e de em 2008 este indicador ter aumentado para “quase 97%”, segundo dados do guia técnico sobre “o tratamento de água para consumo humano face à qualidade da água de origem”, do IRAR (Instituto Regulador de Águas e Resíduos) e LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil).

ÁGUA E SANEAMENTO

ABASTECIMENTO

NOVA ENTIDADE DESDE NOVEMBRO ERSAR REGULA ÁGUAS E RESÍDUOS

No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de Outubro, foi criada a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), sucedendo ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), desde 1 de Novembro. Além da nova designação, que pretende clarificar que a sua intervenção é especificamente sobre os serviços de águas e resíduos, o novo regime jurídico introduz um reforço da regulação do sector, que se traduz no alargamento do âmbito de intervenção da ERSAR a todas as entidades gestoras destes serviços, assim como em maiores competências e poderes. Atribui ainda independência funcional, orgânica e financeira à ERSAR. A ERSAR passa a ser a entidade reguladora de todos os serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos e a autoridade competente para a qualidade da água para consumo humano. “A regulação tem como principal objectivo a protecção dos interesses dos utilizadores, através da promoção da qualidade de serviço prestado pelas entidades gestoras e da garantia do equilíbrio dos tarifários praticados, materializada nos princípios de essencialidade, indispensabilidade, universalidade, equidade, fiabilidade e de custoeficácia associada à qualidade de serviço”. Deve, no entanto, fazê-lo tendo em conta a “salvaguarda da viabilidade económica e dos legítimos interesses das entidades gestoras, assegurando a sustentabilidade do serviço no médio e longo prazo, e considerando ainda a salvaguarda do restante sector económico através da consolidação do tecido empresarial e a contribuição para a sustentabilidade ambiental”.

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delos de gestão que podem ser utilizados são: gestão directa do serviço pelo município, como é o caso dos serviços municipais e dos serviços municipalizados; delegação do serviço em empresa constituída em parceria com o Estado; delegação do serviço pelo município em entidade integrada no respectivo sector empresarial, a que correspondem as empresas criadas pelos municípios, ou em freguesias ou associações de utilizadores; e concessão do serviço pelo município em empresa, como sucede com todos os sistemas municipais concessionados. Os serviços de águas e resíduos têm sido classiﬁcados segundo as designações de ‘alta’ e ‘baixa’, consoante as actividades realizadas. Esta classiﬁcação, que esteve no cerne da criação dos sistemas multimunicipais, maioritariamente responsáveis pela alta, e dos sistemas municipais, maioritariamente responsáveis pela baixa, corresponde, respectivamente, às actividades grossista e retalhista de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Segundo a ERSAR, “a complexidade das soluções necessárias ao desenvolvimento desta actividade exige investimentos extremamente elevados, com elevados períodos de recuperação do capital e com uma elevada imobiliza-

ção. Isto explica o facto de ser um sector com características de monopólio natural, onde se registam custos de produção signiﬁcativamente inferiores com um único operador para cada serviço e em cada região”. As orientações estratégicas para o sector estão materializadas no Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Aguas Residuais (PEAASAR II) para o período 2007-2013 e no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II) para o período de 2007 a 2016, que visam atingir elevados níveis de atendimento da população. Além disso, foram recentemente publicados o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 195/2009, de 20 de Agosto, que vêm estabelecer, respectivamente, o regime jurídico dos serviços municipais e intermunicipais e o regime jurídico dos serviços de âmbito multimunicipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos. DESAFIOS PARA SERVIÇOS DE ÁGUAS O ciclo urbano da água compreende as seguintes fases: a captação da água para abas-

ÁGUA E SANEAMENTO

de escala, gama ou processo, promovendo a sua sustentabilidade no contexto dos desafios identificados. Constituirão estratégias determinantes as políticas ao nível dos investimentos e sua relação com a procura, do desenvolvimento de novos modelos de gestão patrimonial, da valorização de subprodutos da exploração dos serviços, e ainda ao nível da política de comunicação com os consumidores, reforçando a transparência ao nível de tarifários que deverão fundamentalmente reflectir os custos da provisão do serviço, permitindo o objectivo da sustentabilidade”.

Complementarmente, podem considerar-se diversas interfaces especialmente relevantes dos serviços de águas: a interface com os consumidores; a interface com a saúde pública; e a interface com o ambiente. O IRAR fez uma “análise prospectiva sobre o que poderão ser os desaﬁos mais relevantes num horizonte de médio/longo prazo”, pretendendo ser uma “contribuição para todos os agentes do sector, e muito especialmente para entidades prestadores dos serviços de águas, no sentido de uma melhor avaliação desses

desafios e uma preparação atempada das estratégias de resposta mais adequadas”. O documento sintetiza em torno de cinco vertentes as áreas de actuação que se considera virem a ser determinantes, a médio e longo prazo: institucional; tecnológica; de gestão; de segurança; e ambiental e social. “Na vertente institucional, competirá às autoridades, especialmente ao nível do Governo, a optimização dos modelos institucionais do sector, com reforço e aperfeiçoamento dos instrumentos de regulação, promovendo a eficiência e protegendo os consumidores. Deverá ser promovida a articulação da regulação económica com a regulação ambiental, a regulação da saúde pública e a regulação da concorrência, promovendo a participação de todos os agentes. Deverá ainda haver maior articulação de todos os agentes com responsabilidade na exploração dos recursos hídricos, promovendo explorações concertadas, minimizando riscos ambientais e económicos (relacionados com sobre-utilização)”. Em termos de gestão, “competirá às entidades gestoras adoptar modelos de gestão eficazes, que permitam ganhos de eficiência na exploração dos sistemas, ao nível de economias

“Na vertente de segurança, caberá também às entidades gestoras delinear estratégias que reforcem a resiliência e a segurança dos sistemas que assegurem de forma eﬁcaz e eﬁciente a continuidade dos serviços em situações excepcionais. Este necessidade advém quer das prováveis alterações climáticas, quer de eventuais incidentes ambientais que potenciem problemas de saúde pública por via dos recursos hídricos. Inclui-se igualmente nesta vertente a consideração de planos de contingência, principalmente ao nível da protecção de captações e seu tratamento para abastecimento”. Por último, a nível ambiental e social, “competirá às entidades gestoras, com a necessária articulação com os municípios, minimizar as externalidades negativas da sua actividade para a sociedade e para o ambiente, ao nível da localização e exploração das instalações técnicas, da construção e manutenção das infra-estruturas, minimizando os impactos destes serviços nos recursos hídricos e na atmosfera, bem como aprofundar análises de correlação entre a incidência de doenças transmitidas por via hídrica e os serviços de águas”.

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tecimento urbano a partir dos recursos naturais, correspondendo quase sempre a recursos hídricos superﬁciais ou subterrâneos; a gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano, entendidos como o conjunto de infra-estruturas, equipamentos, meios logísticos e humanos e relações jurídicas destinado à prestação desse serviço; a gestão dos sistemas de saneamento de águas residuais urbanas, entendidos de forma similar como conjunto de infra-estruturas, equipamentos, meios logísticos e humanos e relações jurídicas destinado à prestação desse serviço; e a rejeição de água residuais urbanas e pluviais no ambiente, em geral nos recursos hídricos superﬁciais, ou o seu aproveitamento.

No que diz respeito à vertente tecnológica, “as entidades gestoras deverão reunir competências e adoptar soluções que permitam aumentar a eﬁciência e a segurança dos sistemas, ao longo de todo o ciclo da água, designadamente ao nível dos processos de tratamento das águas, crescente automatização das infra-estruturas, monitorização e medição dos serviços e crescente utilização das tecnologias de informação e comunicação”.

FEIRA

INOVAÇÃO E DESIGN

BATIMAT DESTACA RENOVAÇÃO SUSTENTÁVEL TEXTO DE SOFIA DUTRA

FOTOGRAFIA DE STÉPHANE LAURE

/// Sob o tema da renovação sustentável, a Batimat ocorreu de 2 a 7 de Novembro, em Paris. O Salão foi marcado pela organização do Concurso de Inovação e dos troféus de design, bem como pelos temas relacionados com o desenvolvimento sustentável. A 27ª edição contou com a presença de 2 370

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expositores e 380 mil visitantes.

FEIRA

Os 2 370 expositores ocuparam 115 000 metros quadrados de área e apresentaram mais de 900 novos produtos. Esta edição foi organizada em sete espaços: estruturas; caixilharias; acabamentos e decoração; equipamentos e ferramentas; gestão sustentável de edifícios; IT; e serviços proﬁssionais. O número de empresas que estiveram na Batimat foi idêntico ao de 2007, embora os dirigentes tenham estado acompanhados de mais colaboradores. “Tendo sentido o embate da crise económica depois de 2008, o sector de equipamento de estaleiro ultrapassou todas as expectativas nesta edição”, revela a organização. “O número de contactos efectuados e os negócios concretizados aumentam as expectativas de uma mais rápida recuperação na actividade”, garante. Portugal esteve representado, com 29 empresas. 380 MIL VISITANTES O Salão atraiu mais de 380 mil visitantes, 62% dos quais eram franceses. A representação internacional teve uma “ligeira quebra”, signiﬁcando 16% do número total. Além da Europa Ocidental, África também esteve fortemente representado, particularmente Marrocos, Tunísia e Algéria, com quase 5 000 visitantes, que aproveitaram para assistir às conferências dedicadas a estes países. O número de visitantes provenientes da Rússia – país convidado de

honra – manteve-se estável em cerca de 500 profissionais. De salientar o crescimento do Brasil, cuja delegação contou com 1 000 visitantes. Em termos de tipologia de profissões representadas, houve uma manutenção do número de negociantes e contratantes e uma diminuição ligeira dos prescritores. A distribuição profissional foi a seguinte: empresas 39%; prescritores 24%; distribuidores 17%; fabricantes 15%; e outros 5%. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Enquanto montra de inovações e tendências da indústria da construção, a Batimat deu a conhecer aos visitantes novos produtos, com particular destaque para as novidades relacionadas com o ambiente e a eficiência energética (desenvolvimento optimizado de sistemas de integração fotovoltaica, sistemas de isolamento e caixilharias de alto desempenho). As conferências sobre arquitectura e desenvolvimento sustentável atraíram mais de 1 000 prescritores, que procuraram conhecer os projectos mais recentes nesta área de arquitectos como Christian de Portzamparc e Jacques Ferrier. Por seu turno, o concurso de inovação e os troféus de design colocaram em foco mais de 150 produtos que virão a equipar os edifícios de amanhã. O vencedor do “Batimat de ouro” do concurso de inovação foi o colector de ar quente da Systaic France (na área de estruturas). “Batimat de prata” foi atribuído à Energain, da Du Pont De Nemours (estruturas), ao passo que o “Batimat de bronze” e prémio EDF de menção de eficiência energética foi recebido pelo Ekhome, da Millet (área de caixilharia). De salientar também as medalhas de ouro entregues: ao sistema SG Solar Sunstyle, da Saint-Gobain Solar (estruturas); à Sky-Frame, da R & G Metallbau (caixilharia); Lumi-Sol, da La Rochere (acabamentos e decoração); e à Syam, da Ancrage Mobile Services (equipamentos e ferramentas). Por seu turno, os troféus de design distinguiram com a medalha de ouro a Metsapro, da Fiskars Brands France (na área de equipamentos e ferramentas). A prata foi dada à: Factory Design, da Profils Systemes (caixilharia); e ao HTC 1.500 ixT, da HTC France (equipamentos e ferramentas). O bronze foi atribuído a três produtos na área de caixilharia: EHL, da Aldes; Rouille Natif, da Kawneer France; e Sun Tunnel

By Lovegrove, da Velux France. Corian, da Du Pont De Nemours, teve uma menção especial na área de acabamentos e decoração. A Batimat também reﬂectiu os temas do desenvolvimento sustentável, acessibilidade, performance energética e renovação, entre outros. No seguimento do “sucesso” das “construções do amanhã” da edição de 2007, a organização resolveu repetir a experiência com um novo projecto – as casas Be-Green. Trata-se de duas casas de madeira desenhadas para ter uma pegada ecológica mínima e uma factura energética neutra. De diferentes dimensões (90 e 140 metros quadrados) e partilhando um andar em espaço comum (garagem e lavandaria), as duas casas foram desenhadas para conseguir acomodar pessoas de mobilidade reduzida. Uma teve um orçamento de energia positivo, enquanto a outra foi passiva, ou seja, teve um orçamento energético próximo do zero. Ambas adoptaram técnicas arquitectónicas baseadas em princípios bioclimáticos de forma a capturar a energia solar no Inverno e a oferecer protecção durante o Verão. Referidas como “inteligentes”, as casas Be-Green foram equipadas com painéis de controle e outros sistemas que permitam a optimização do consumo e do conforto. A próxima edição do Salão terá lugar de 7 a 12 de Novembro de 2011, em Paris.

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27ª edição da Batimat contou com a visita de 380 168 proﬁssionais entre 2 a 7 de Novembro. As empresas expositoras (2 370) mostraram-se “satisfeitas” com estas presenças, de acordo com a organização do Salão, Reed Expositions. A satisfação deveu-se, sobretudo, à “qualidade dos visitantes”, que muitos expositores consideraram que tiveram “uma proporção mais elevada de decisores em relação a edições anteriores”.

ARTE URBANA

LAS TORRES DE LA ALHAMBRA

AS ESCULTURAS DE CRISTÓBAL GABARRÓN REVESTIRAM TEMPORARIAMENTE OS RESTAURADORES /// Recentemente estiveram expostas, um conjunto de dezasseis esculturas de grande porte do artista espanhol Cristóbal Gabarrón, numa mostra de arte pública sob o título de «Las Torres de la Alhambra» concentradas na zona dos Restauradores.

xiste uma série de peças que se situa nesta praça num total de oito, distribuídas quatro de cada lado. Junto à estação do Rossio, na Praça D. João da Câmara, deparamo-nos com duas obras. No seu interior, podemos observar um par de trabalhos, um colocado no rés do chão e, o outro no piso superior e, ﬁnalmente para terminar o percurso, surge no Largo Duque do Cadaval, por detrás da gare, mais um grupo de quatro peças, espalhadas ao ar livre.

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Este evento resultou de uma parceria entre a Caja Duero e a Câmara de Lisboa, tendo chegado a Lisboa após a passagem por cidades como Santiago de Compostela, Múrcia, Corunha ou Valladolid.

Este monumento foi classiﬁcado como Património Mundial pela Unesco e simboliza a convivência de três Culturas: Cristã, Judaica e Árabe tendo na obra artística de Gabarrón um marcado protagonismo, onde a paixão pela história surge no seu imaginário. «Cada escultura representa uma das Torres da Alhambra, representa o espírito de tantos anos, tantos séculos, que se produzem nela, o espírito de diálogo e o respeito entre as culturas», refere o artista. «UM SÍTIO DE CONTO ORIENTAL»

CONVIVÊNCIA SIMBÓLICA ENTRE TRÊS CULTURAS: CRISTÃ, JUDAICA E ÁRABE

Na apresentação deste ciclo expositivo, Gabarrón conta que a infância pontuou fortemente na criatividade das suas obras, numa especial relação afectiva, usando as suas próprias palavras: «O meu pai, quando eu era pequeno, falava-me de Alhambra, fazendo-me imaginar que era um sítio de conto oriental».

Estas esculturas foram inspiradas em Alhambra e correspondem às dezasseis Torres de um Monumento de Granada, a saber: a Torre de Comares; das Infantas; das Damas; da Justiça; da Rauda; da Cautiva; de Abu I Hayyay; das Armas; da Vela; dos Picos; da Agua; dos Sete Solos; de Cadí; do Mihrab; da Torre Quebrada e Torres Bermejas.

Numa aproximação ao monumento, o artista dedica-lhe uma homenagem pessoal simbólica, estabelecendo uma forma de inter-relação entre o objecto e o público, inspirado na convivência multicultural do património evocado e nas cores mágicas daquele local. A silhueta e as cores de Alhambra, em Granada têm aliás constituído uma fonte de inspiração

para diversos escritores, artistas, poetas e músicos. AS OBRAS ABSTRACTAS CONTRASTAM COM A ARQUITECTURA DO ESPAÇO ENVOLVENTE Estas esculturas de grande monumentalidade foram executadas ao nível dos materiais em técnica mista, fibra de vidro fortemente policromadas, inscrevendo-se na paisagem urbana, numa interferência estética de vivacidade plástica. Estas criações de arte pública «adaptam-se» ao meio envolvente presente, porque se encontram temporariamente neste espaço. Deve-se este facto pelo contexto urbano da Baixa de Lisboa possuir uma arquitectura muito específica e marcante historicamente. Estas peças abstractas apesar de serem contemporâneas trazem e levam referências e memórias históricas de um conjunto arquitectónico medieval, erigido no Séc. XIII. O espaço dos Restauradores foi desta forma coberto e «vestido» de criações não figurativas, gerando novas perspectivas e reflexões estéticas para o espectador, que surge surpreendido perante o contraste entre as leituras dos desenhos arquitectónicos tradicionais

ARTE URBANA

AS SUAS PEÇAS EXPRESSIVAS IMPRIMEM FORÇA E MAGIA As suas peças tridimensionais são volumes imponentes, sugestivos, enérgicos e imprimem força, magia, expressividade e alcançam uma forte vinculação com o telúrico enquadrado numa cenograﬁa própria. Na maior parte delas são caracterizadas pelo aparecimento da cor, surgindo assim intensamente, tornando-as extremamente chamativas e apelativas. A cor é assim um elemento preliminar na sua construção dos objectos artísticos. A marca pictórica é assim, um dos sinais cruciais no percurso imagético. Aludindo às cores com que impregna as suas peças, podemos dizer que são intensas e a variedade da qualidade das texturas riscadas, salpicadas, unidas, conferindo às superfícies um ar musical que as envolve de um mistério pela escolha dos matizes, convidando a percorrê-las à volta delas. Trata-se de um autor que também é pintor e isso é bem revelador no

desenvolvimento do seu trabalho de escultor. Esclarece o artista que «não utilizo a pintura como um pintor ou a escultura como um escultor, utilizo qualquer método e qualquer material como uma ferramenta sempre buscando a intenção do que quero dizer». Tal como expressou num dos seus princípios de Isaac Newton: «A luz é cor» e a pintura do artista sobressai pela sua luminosidade. A SILHUETA E AS CORES DO MONUMENTO INSPIRARAM O ARTISTA Expandiu o pictórico para a tridimensionalidade resultando numa corporalidade assumida através do rigor e qualidade das escalas apresentadas. As manchas e os signos convergem numa textura que se abre a territórios onde a luz e as cores animam as suas composições. Dedicou-se à pintura desde muito jovem, realizando as suas primeiras exposições em Valladolid e em Madrid, mostrando pinturas figurativas com representação de paisagens castelhanas, no seu envolvimento rural. Do ponto de vista da sua composição podemos definir os seus volumes escultóricos com desenhos de contornos fortemente definidos, como obras de teor abstracto, com elementos

informais numa tendência não geométrica, de formas compostas de uma liberdade criativa. Este autor evoluiu da figuração, passando pelo informalismo aliando habilmente à abstracção. Por vezes na sua trajectória, as duas tendências figurativa e abstracta se imbricam uma na outra em simultâneo. Estas esculturas inscrevem-se, assim, na paisagem urbana numa interferência plástica de acento expressivo em que a cor, os desenhos livres, os elementos sígnicos, a memória de volutas, mosaicos dispersos e alfabetos perdidos geram uma volumetria e uma gramática conseguidas entre a abstracção e o informalismo. A partir da sua experiência, utilizando várias correntes e tendências estéticas alcançou um estilo próprio, embora a sua linguagem plástica seja de cariz internacional. «Foi uma busca para encontrar o meu próprio caminho e a minha verdadeira linguagem. Na abstracção: utilizo a minha própria figuração marcada dentro de elementos que podemos chamar abstractos». «SER CRIADOR É UMA FORMA DE VIDA» Gabarrón decompõe os planos nas suas esculturas e incute no espectador a recompor com

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e esta visão pessoal deste criador espanhol. Incita o sentido da vista para uma dimensão táctil do olhar, convertendo a rígida geometria em algo de sensual e dotando de «curvas simbólicas» que se afastam de uma racionalidade delimitadora.

ARTE URBANA

LAS TORRES DE LA ALHAMBRA

o seu olhar em movimento a realidade da obra, atingindo momentos lúdicos de fruição estética. Este artista deﬁne-se como um humanista, com uma mentalidade aberta e dialogante, tem chamado frequentemente a atenção de que a liberdade se entende melhor se se respeitar os valores humanos e as diferenças.

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A sua obra escultórica é marcada por uma intensa modernidade. «Há que ver a arte com os olhos abertos e com os sentidos, com ambas as coisas. A primeira prioridade é os sentidos, mas também com os olhos abertos. Ser criador supõe uma necessidade interior. No meu caso é uma necessidade absoluta. Somente quando me encontro no atelier e começo a trabalhar me sinto feliz. Sinto-me perfeitamente no refúgio. Qualquer problema desaparece ali». A arte é simultaneamente uma forma de expressão espontânea e de reﬂexão. Há um processo interactivo dialéctico entre o «pensar» e o «sentir», assim a linha é simbolicamente o elemento intelectual e a cor o elemento sensorial. A HISTÓRIA ENCONTRA-SE NO SEU IMAGINÁRIO ARTÍSTICO Entre Junho e Setembro de 2008, pudemos visualizar em Portugal, nos jardins do Casino Estoril, uma dezena de esculturas, de grande formato, deste mesmo artista denominada de «Los Silencios de Colón». Tanto esta exposição

como a dos Restauradores foram comissariadas por Margarida Prieto. Este acontecimento no Estoril foi baseado num estudo sobre Cristóvão Colombo, numa homenagem a esta ﬁgura, dando continuidade ao aniversário dos 500 anos da sua morte comemorados em Espanha em 2006. As grandes contradições deste navegante fascinaram este artista. Os dez momentos escultóricos aí representados revelaram os mistérios da sua personalidade.

Nos últimos anos, tem colaborado com as Nações Unidas, tendo uma sua pintura «Hope for Peace» sido adoptada de 1986 como imagem do Ano Internacional da Paz. Mais tarde, em 2000, a obra «Amanecer en El Nuevo» foi adaptada como ícone da Cimeira do Milénio das Nações Unidas, celebrada em Nova Iorque. É considerado como um dos criadores mais representativos e internacionais das últimas gerações de artistas espanhóis.

O maior mistério de Colombo, segundo Gabarrón, foi a sua capacidade para seduzir Reis e Igreja, mas não conseguiu estabelecer uma relação com os restantes navegadores da época. A iniciativa dessa exposição partiu do Instituto Valenciano de Arte Moderna, e foi inicialmente apresentada em Valladolid, Compostela, Madrid, Cáceres e Nova Iorque. Sendo de lembrar que este criador iniciou este projecto sobre Colombo em 1992 através de um mural, por ocasião da Exposição Universal de Sevilha, embora nesse momento tivessem ﬁcado por realizar as esculturas em ﬁbra de vidro.

Reside desde 1986 alternadamente em Espanha e nos Estados Unidos. O seu trabalho tem sido apresentado em espaços públicos de cidades espanholas, dos Estados Unidos e de outros países.

Cristóbal Gabarrón nasceu em 1945, na região da Múrcia, começando o seu percurso artístico nos anos 60. Em 1967 expôs em Nova Iorque e em Paris. A partir de 1991, a sua obra esteve vinculada à área do Desporto e particularmente ao Movimento Olímpico, recebendo uma série de trabalhos criativos para acontecimentos neste campo, para os «Jogos de Barcelona» e de «Atlanta».

Manuela Synek Historiadora de Arte

AMBIENTE ORGANIZACIONAL

RECURSOS HUMANOS

SUPORTAR O INSUPORTÁVEL /// O ambiente organizacional exige objectivos e metas complexas, períodos extensos de trabalho e constante competição marcada por conflitos. Com grande controlo emocional, o resiliente não permite que os acontecimentos e outras pessoas influenciem o seu estado de humor.

O ambiente organizacional exige objectivos e metas complexas, períodos extensos de trabalho e constante competição marcada por conflitos. Estes problemas e pressões não podem ser evitados mas será que não podemos minorá-los, aprender e utilizá-los como desenvolvimento profissional e pessoal? Esoterismos de lado, podemos proclamar para nós mesmos não sofrer com estes factores externos tornando-nos profissionais com mais recursos e experiência para suportar cumulativamente desafios de maior dificuldade. Não é naturalmente algo que de imediato se adquire, nem algo que nos torne invulneráveis nem impermeáveis, mas antes algo trabalhável e útil em todos os ramos da nossa vida. Etimologicamente a palavra resiliente deriva do latim “resilio” e é usada também na área da Engenharia e dos materiais sendo o seu significado voltar ao original ou ao normal. É difícil definir o perfil do resiliente mas este é alguém capaz de interpretar acontecimentos stressantes e incorporá-los de forma desafian-

te, nunca como perturbardores. Será alguém que consiga apreender estes acontecimentos dentro de um plano pessoal de metas, transformando-os em algo auto-motivante. O desenvolvimento desta capacidade de interpretação e de controle permitirá a cada um de nós perceber as consequências previsíveis da nossa actividade e usar as mesmas em proveito próprio. Com grande controlo emocional, o resiliente não permite que os acontecimentos e outras pessoas influenciem o seu estado de humor. O verdadeiro resiliente supera as dificuldades e faz disso o seu alimento para agir. O desenvolvimento desta capacidade poderá ser fundamental na conciliação profissional com a vida pessoal. Alguém resiliente no trabalho é-o igualmente na vida pessoal. Assim um processo de transformação no trabalho é benéfico até para a nossa vida pessoal. O grau de resiliência no trabalho é importante para o bem estar global sendo este um factor trabalhável mas dificilmente identificável numa primeira análise a um profissional entrevistado. RECRUTAR RESILIENTES? Apesar de confundida com assertividade e resistência, a resiliência é uma qualidade crescentemtente procurada por empregadores de uma forma generalizada para diferentes posições e sectores de actividade, até na política. Algum candidato poderá ser eleito após anos de confrontos sociais e erosão política não sendo resiliente?

Naturalmente que será ideal recrutar alguém com esta capacidade mas tal intenção poderá não passar disso uma vez que esta é muitas vezes visível e avaliável apenas a longo prazo. Deve aqui ser evitado o facilitismo de recrutar proﬁssionais já com estas características e ao mesmo tempo introduzir a resiliência no portfólio de competências a serem desenvolvidas nas organizações, proporcionando a sua potenciação nos colaboradores através de formação, palestras e leitura especializada. Modismos da palavra à parte este artigo tem como principal objectivo que cada proﬁssional o leia e faça uma auto-análise da forma como reage ao quotidiano e como poderá sair fortalecido do mesmo. Vivemos tempos mais que interessantes para este exercício.

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uma recente entrevista com um candidato com excessivo poder comunicacional consegui abstrair-me um pouco e concluir que este possuía uma também proporcional capacidade de não se deixar abater, de persistência perante as pressões quotidianas e grande tolerância à frustração, tornando-se mais forte com alguns dos revezes acontecidos. Não só o facto de se tratar de um ser resiliente explica a boa posição que ocupa na hierarquia organizacional, mas seguramente ajuda.

LEIS & DIREITO

DECRETO-LEI Nº 18/2008, DE 29 DE JANEIRO

NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (X)

TEXTO DE MICHELE BRANCO

/// Na anterior edição tínhamos iniciado a análise dinâmica da tramitação procedimental existente em cada um dos tipos de procedimentos existentes, tendo iniciado com o ajuste directo, cuja tramitação é regulada pelos artigos 112º a 129º. Porém e antes de prosseguir com esse propósito, há que referir que, à data da elaboração desta edição, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, sofreu alterações, operadas pelo Decreto-Lei nº 278/2009, de 02 de Outubro, razão pela entendemos conveniente, analisar as principais alterações que o mesmo trouxe.

DECRETO-LEI Nº 278/2009 As alterações prenderam-se essencialmente com um regime de excepção criado para as instituições que se dedicam a actividades de investigação e desenvolvimento, tendo como objectivo a ﬂexibilização da sua actividade.

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No entanto e para além disso foram alterados alguns preceitos legais pontuais, consequência da vigência de cerca de um ano do Decreto-Lei nº 18/2008. É o caso do artigo 55º que se refere aos impedimentos relativos aos candidatos, concorrentes ou agrupamentos. Na alínea a) referia-se que não podiam concorrer os candidatos ou concorrentes que se encontrassem “…em estado de insolvência, declarada por sentença judicial, em fase de liquidação, dissolução ou cessação de actividade, sujeitas a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios ou em qualquer situação análoga, ou tenham o respectivo processo pendente.” Com o Decreto-Lei nº 278/2009, estabelece-se uma ressalva – “…salvo quando se encontrarem abran-

gidas por um plano de insolvência, ao abrigo da legislação em vigor.” A alínea c) do número 2 do artigo 57º também sofreu uma alteração. O preceito em questão refere-se aos documentos da proposta e, na sua redacção inicial o legislador referia que nos casos de empreitadas ou concessões de obras públicas a proposta tinha que conter entre outros “…O projecto de execução quando este tiver sido submetido à concorrência pelo caderno de encargos.” Com o Decreto-Lei nº 278/2009 passou a exigir-se nestas situações um “…Um estudo prévio, nos casos previstos no n.º 3 do artigo 43.º, competindo a elaboração do projecto de execução ao adjudicatário.” Outra alteração veriﬁcada é o aditamento do número 4 ao artigo 58º, através do qual se permite que “ Na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços pelas entidades mencionadas no n.º 3 do artigo 5.º, pode o programa do procedimento concursal permitir que os documentos que constituem a proposta e os documentos de habilitação

LEIS & DIREITO

O artigo 83º, sobre o modo de apresentação dos documentos de habilitação, sofreu uma alteração, sendo que, a partir da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 278/2009, o adjudicatário deve apresentar os documentos, através da plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante. Se a mesma se encontrar indisponível, deve o adjudicatário enviar os documentos através de correio electrónico ou através de outro meio de transmissão escrita e electrónica de dados. Para este efeito, dispõe agora o número 2 do artigo 83º, a entidade adjudicante deve identiﬁcar no convite ou no programa de procedimento, o endereço de correio electrónico ou de outro meio de transmissão escrita e electrónica de dados para o qual devem ser enviados os documentos de habilitação. Note-se que esta indicação por parte da entidade adjudicante, impede que o adjudicatário possa enviar os documentos de habilitação por outro meio que não aquele.

O artigo 86º, que se refere aos efeitos verificados nos casos de não apresentação dos documentos de habilitação, sofreu também alterações com o já citado Decreto-Lei nº 279/ /2009. Com efeito é aditada a este preceito a figura da audiência prévia. Assim, sempre que se verifique a caducidade da adjudicação pelo facto do adjudicatário não ter entregue os documentos de acordo com o determinado no número 1 do artigo 86º, a entidade adjudicante não pode simplesmente decidir pela não adjudicação, devendo promover o mecanismo agora introduzido no número 2, no qual se estabelece que: “ 2 — Sempre que se verifique um facto que determine a caducidade da adjudicação nos termos do n.º 1, o órgão competente para a decisão de contratar deve notificar o adjudicatário relativamente ao qual o facto ocorreu, fixando -lhe um prazo, não superior a 5 dias, para que se pronuncie, por escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia.” No âmbito do ajuste directo tínhamos já visto algumas limitações à liberdade na escolha de quem se quer contratar. Com o Decreto-Lei

nº 278/2009 é introduzida uma excepção à limitação consagrada no número 5. Na redacção original referia-se não poderem ser convidadas a apresentar propostas as entidades que tivessem já “…executado obras, fornecido bens móveis ou prestado serviços à entidade adjudicante, a título gratuito, no ano económico em curso ou nos dois anos económicos anteriores.” Na actual redacção, excepcionam-se as entidades que o tenham feito ao abrigo do Estatuto do Mecenato. Estas foram as alterações veriﬁcadas com o Decreto-Lei nº 278/2009, relativamente a matérias que já tinham sido por nós analisadas. A partir deste momento as alterações ocorridas serão introduzidas quando nos referirmos às matérias visadas. AJUSTE DIRECTO (CONTINUAÇÃO) Retomando agora a análise do procedimento de ajuste directo na parte em que tínhamos ﬁcado na anterior edição. Tínhamos visto os termos em que deve ser

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a entregar sejam redigidos em língua estrangeira, indicando quais os idiomas admitidos.”

LEIS & DIREITO

DECRETO-LEI Nº 18/2008, DE 29 DE JANEIRO

elaborado um convite, tendo sido elencados os vários aspectos a integrar. Com o Decreto-Lei nº 278/2009, foi acrescentado um outro requisito – o convite deve conter o prazo para a apresentação dos documentos de habilitação, bem como o prazo a conceder para a supressão de irregularidades detectadas nos documentos apresentados e que possam levar à caducidade da adjudicação.

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Se o convite for efectuado a mais do que uma entidade, determina o número 2 do artigo 115º que o convite deve indicar ainda: a) Se as propostas apresentadas serão objecto de negociação; b) O critério de adjudicação e os factores e subfactores que o densiﬁcam.

ciação que é conduzida pelo júri nomeado para o procedimento, sendo que as negociações devem incidir sobre os atributos das propostas. O artigo 118º, na sua versão original, ficava por aqui. Actualmente e com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 278/2009, acrescenta-se que esta negociação não poderá existir quanto às propostas que sejam excluídas por qualquer dos motivos referidos no artigo 146º número 3 (a analisar posteriormente). Terminada a negociação, o júri notifica os concorrentes para apresentarem as versões finais integrais das propostas, as quais depois de entregues não poderão ser objecto de alterações (cfr. artigo 121º).

Ainda quanto ao convite importa referir que o mesmo deve ser formulado por escrito e enviado directamente, por correio ou por qualquer meio de transmissão escrita e electrónica de dados, acompanhado do caderno de encargos.

Em seguida o júri elabora um relatório preliminar onde ordena as propostas existentes. Em seguida o relatório é notiﬁcado a todos os concorrentes sendo-lhes ﬁxado um prazo para se pronunciarem sobre o mesmo – a audiência prévia (cfr. artigos 122º e 123º).

Quando forem apresentadas mais do que uma proposta dentro do prazo estabelecido e tiver sido previamente determinada essa hipótese no convite, há lugar a uma fase de nego-

Em seguida o júri procede à elaboração do Relatório Final, no qual pondera as observações apresentadas pelos candidatos e mantém ou altera a ordenação inicial. Caso tenha enten-

dido alterar a ordenação inicial deverá promover novamente a audiência prévia, desta vez restrita aos candidatos interessados. Em seguida a entidade competente para decidir, decide qual a proposta a adjudicar (cfr. artigo 124º). Quando tenha existido apenas uma proposta, não é nomeado nenhum júri e compete aos serviços analisar a proposta, solicitar esclarecimentos e propor a adjudicação à entidade competente para decidir. Nestes casos, não existe negociação, audiência prévia ou relatório preliminar. No entanto, o concorrente pode ser convidado a melhorar a sua proposta (cfr. artigo 125º). No ajuste directo não são exigidos os documentos de habilitação exigíveis para outros procedimentos. No entanto, determina o artigo 126º que o concorrente não pode ter sido condenado por sentença transitada em julgado por alguns dos crimes previstos na alínea i) do artigo 55º, enquanto não tiver ocorrido a sua reabilitação. O contrato celebrado deve ser publicitado pela entidade adjudicante no portal da internet.

DOMÓTICA

SEGURANÇA

AUMENTO DO NÍVEL DE SEGURANÇA DAS HABITAÇÕES NA EUROPA /// Estatísticas apontam para um aumento da procura de soluções electrónicas de segurança para habitações na Europa. Nas mentes dos proprietários as ameaças aumentam nos períodos de recessão, como o que estamos a viver agora na Europa.

PERSPECTIVA DA AMEAÇA CONTROLADA Apesar das estatísticas apontarem para uma diminuição do número de assaltos, o facto é que os incidentes com actos violentos aumentou. E essa é a percepção de quem é proprietário, ou seja, a preocupação de proteger os bens próprios tem vindo a aumentar, numa tentativa de controlar aquilo que parece ser uma ameaça crescente.

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As notícias viajam depressa e as más notícias ainda mais depressa, em parte devido ao sensacionalismo jornalístico e à globalização da própria informação. Mas de facto, o aumento do registo de actos criminosos violentos tem contribuído para a percepção das ameaças, por parte do público em geral. A maior parte das pessoas que lê os jornais e vê os telejornais e acha que tudo o que acontece, só pode acontecer aos “outros”, assumindo-se como meros espectadores de situações alheias ao seu “meio ambiente”. Essas pessoas “não sabem, porque se recusam a ver...” São essas as pessoas que estão mais expostas ao

risco, porque caso sejam envolvidas nalguma situação perigosa, serão sempre apanhadas desprevenidas e o desfecho do confronto será sempre imprevisível, geralmente dramático... Na Europa, menos de 3% das casas têm qualquer forma de segurança electrónica, o que torna evidentemente este mercado como muito interessante e importante para o sector. Tomar consciência do nível de exposição ao risco pessoal, familiar e profissional, ajuda a avaliar as medidas de segurança que se devem tomar para reduzir essa mesma exposição ao risco. É preciso dissuadir quem queira intentar contra os nossos interesses e conseguir interromper quem o tente. Para isso servem os equipamentos electrónicos de segurança e alguns cuidados básicos de segurança pessoal. Para um profissional do ramo da segurança, os sofisticados alarmes não são novidade e são frequentemente integrados em soluções de alta segurança onde os fins a que se destinam justificam amplamente os meios aplicados, mas para qualquer elemento comum da sociedade, existem soluções mais simples e especificamente desenvolvidas para o mercado doméstico, para ser utilizado por qualquer

pessoa, sem especiais requisitos de formação técnica para o efeito. Mais do que achar “piada” aos aparentes “gadjets”, é importante perceber a que aplicações é que eles se destinam e até que ponto eles podem vir a ser eficazes na interrupção de uma situação de risco pessoal, familiar e/ou profissional. Quem não fizer esta análise e não ponderar se faz sentido ou não poder vir a ser um utilizador dum equipamento e/ou serviço de segurança, poderá vir a lamentá-lo um dia mais tarde, se e quando for confrontado com uma ameaça não tiver à sua disposição qualquer meio de dissuasão. Saber que estes equipamentos existem é importante. Ter-se consciência da sua necessidade é mais importante. Reconhecer-se como potencial utilizador é ainda mais importante, senão mesmo o mais importante. Na vida, quem melhor estiver prevenido, mais hipóteses tem de ter sucesso. Na segurança, quem melhor estiver preparado, mais hipóteses terá de sair ileso de uma situação de risco.

DOMÓTICA

mais simples) estão dimensionados para serem activados com as habitações vazias, pelo que se encontram desligados quando há pessoas em casa. O que implica total ineﬁcácia contra os assaltantes que “ousam” invadir propriedade alheia estando ela ocupada pelos donos (quer se trate de apartamentos ou vivendas). Para que tal seja evitado, os sistemas devem estar dimensionados para serem ligados em “parcial”, ou seja, permitindo a circulação no espaço interior da habitação mas mantendo determinados detectores (como contactos magnéticos, detectores de vibração e/ou detectores de quebra de vidro) activos, por forma a reagirem em caso de tentativa de intrusão. Um ou mais botões de emergência também podem ser incluídos na solução, permitindo fazer disparar instantaneamente o sistema de segurança, assim que sejam pressionados, mesmo que o alarme esteja desligado (correspondendo a uma situação de emergência).

Escandinávia, Bélgica e Holanda lideram a seguir a “tabela” dos países com maior número de sistemas domésticos contra intrusão instalados. A integração dos sistemas de segurança e domótica como valor acrescentado das novas promoções imobiliárias veio ajudar a divulgar as vantagens destes sistemas quer ao nível da segurança activa, quer passiva, junto da opinião pública. Assim, os novos blocos de apartamentos passaram a incluir uma oferta de uma série de equipamentos electrónicos de segurança e comunicações, sendo as soluções mais comuns: detecção de intrusão, detecção de fuga de gás (com eventual corte automático do gás), detecção de inundação (com eventual corte automático da água), comando remoto de luzes e aparelhos, reporte automático de alarmes para números de telefone pré-deﬁnidos.

O controlo de acessos às zonas comuns e entradas de cada bloco associados a câmaras de CFTV (Circuito Fechado de TV) passou também a fazer parte da oferta, por forma a promover soluções básicas de segurança, ao nível do condomínio. Por outro lado, as vivendas, quer pelo seu tamanho, quer pelos seus jardins obrigam a cuidados especiais de segurança, pois a preocupação é detectar um eventual intruso assim que ele entre em propriedade alheia e dissuadi-lo de prosseguir o seu intento, através de medidas intimidatórias (luzes, sirenes, câmaras).

É como comprar um carro sem “air bag”. Oxalá nunca venha a precisar dele, mas se um dia acontecer vir a precisar, ter ou não ter pode fazer a diferença entre viver ou morrer. A si de julgar o eventual retorno do investimento...

Os serviços diferenciados de segurança privada passaram a ser um factor relevante no valor acrescentado de se comprar uma casa num condomínio fechado, pois vários cenários de ocorrência estão previamente estudados e a operativa de reacção está prevista ser efectuada por um proﬁssional do sector, devidamente preparado e apoiado para o efeito. O aumento dos assaltos violentos deve-se ao facto de ter aumentado o nº de intrusões com os proprietários em casa, pondo em risco não só os bens mas também e sobretudo, as vidas das pessoas. Ora muitos dos sistemas (as conﬁgurações

Alexandre Chamusca

Engenheiro de Telecomunicações e Electrónica

Adaptado do livro técnico do mesmo autor: “A inteligência que se instala” editado pela Ordem dos Engenheiros.

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A Inglaterra apresenta a maior taxa de instalação de sistemas de segurança contra intrusão e sistemas de CFTV da Europa. Talvez implícito esteja o facto de ser na Inglaterra onde ocorrem o maior nº de assaltos violentos, quer no sector doméstico, quer de transporte de valores.

Obviamente que acrescentar equipamentos à solução de base implica aumentar os custos do sistema de segurança, mas valerá a pena poupar naquilo que um dia lhe poderá salvar a vida?

GABINETE JURÍDICO

PLANEAMENTO TERRITORIAL

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o actual Estado de Direito Social, as decisões fundamentais sobre o urbanismo deixaram de pertencer aos titulares de direitos sob os solos (proprietários, usufrutuários, superﬁciários, etc.) para passarem a ser acometidos à Administração, detentora das funções de planeamento, gestão e controlo das actividades dos privados com reﬂexo na ocupação, uso e transformação dos mesmos. Não pode, contudo, olvidar-se que o direito à propriedade privada é, em muitos ordenamentos jurídicos – incluindo o português – um direito fundamental, revelando-se a concertação de interesses públicos e privados envolvidos na ocupação do território uma tarefa árdua, em que, por exemplo, o procedimento de elaboração dos planos se transforma no que alguns autores denominam de verdadeiro “processo de mediação de interesses”. No caso português, a disciplina do uso dos solos vive num equilíbrio, muitas vezes difícil, entre o direito constitucional à propriedade privada (art. 62.º n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - CRP) e o princípio da intervenção da Administração Pública para a rea-

lização do interesse público (consagrado, por exemplo, nos artigos 65.º n.º 4, 80.º alínea d) e 165.º n.º 1 alínea l) todos da CRP). Com efeito, embora grande parte da intervenção no território seja da iniciativa de privados, que promovem as operações urbanísticas, é a Administração que decide se, quando e o modo da sua concretização, através dos instrumentos de planeamento territorial. Acresce que, em regra, estas operações estão ainda sujeitas ao controlo preventivo das entidades públicas, através, por exemplo, dos actos administrativos de licenciamento ou autorização. Não obstante, é hoje incontestável que a atribuição à Administração da função de deﬁnir as regras de ocupação, uso e transformação do solo, não pode signiﬁcar uma marginalização dos privados da actividade urbanística e, nesse sentido o art. 65.º n.º 5 da CRP garante aos interessados a participação na elaboração dos instrumentos de planeamento urbanístico. Este direito de participação resulta não só da evolução do movimento participativo na actividade administrativa, mas também da necessi-

GABINETE JURÍDICO

A PARTICIPAÇÃO DOS PRIVADOS NO PLANEAMENTO TERRITORIAL /// O planeamento territorial - enquanto actividade que define as regras de ocupação, uso e transformação dos solos - existe desde os primórdios dos tempos. Contudo, foi nos últimos anos que, com a proliferação do instrumento plano, os cidadãos sentiram verdadeiramente o impacto dessa actividade na sua esfera jurídica.

Corolário desta ideia é, no procedimento administrativo planificatório, o reconhecimento aos privados do direito de apresentar e de fazer valer os seus argumentos, e os seus próprios interesses, bem como o direito de confrontar tais ideias com as de outros privados e com as razões dos representantes da comunidade e de outros interesses colectivos que sejam divergentes – em suma, o direito de participação. DIREITO DE PARTICIPAÇÃO Este direito de participação tem diversas formas, níveis de intensidade e momentos, um conjunto alargado de titulares e diferentes mecanismos de garantia da sua eficácia. Podemos identificar – por exemplo, de acor-

do com um critério de intensidade - cinco níveis de participação dos privados no planeamento urbanístico: a) No âmbito da informação procedimental Durante o procedimento de elaboração e modiﬁcação dos instrumentos de planeamento territorial, bem como após a respectiva publicação, os privados têm direito a consultar o respectivo processo, adquirir cópias e obter certidões, bem como a manter-se informados de todos os pressupostos técnicos em que se consubstanciam as propostas plasmadas nos instrumentos de planeamento. b) No âmbito do procedimento de elaboração Os privados têm o direito a oferecer as suas contribuições e sugestões ou apresentar reclamações consoante o estado em que se encontra a elaboração do instrumento de planeamento territorial. Num momento inicial, fala-se de participação preventiva, por ocorrer logo que a Câmara Municipal decide elaborar o plano e na fase de discussão pública, comummente

designada participação sucessiva, por incidir já sobre um projecto de plano. c) No âmbito da concertação de interesses A legislação tem vindo a consagrar soluções de acrescida transparência de procedimentos, designadamente através da imposição de publicidade a todos os momentos relevantes e da exigência de uma participação baseada na concertação (forma qualiﬁcada de participação,

Ana Soﬁa Catarino

Sócia Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados

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dade de compensar e controlar a amplitude do poder discricionário que caracteriza a actividade de planiﬁcação da Administração. É inquestionável que quanto maior a discricionariedade atribuída à Administração para o exercício dos seus poderes e funções, mais necessária se torna a participação dos cidadãos.

GABINETE JURÍDICO

PLANEAMENTO TERRITORIAL

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em que o diálogo se alarga à busca de soluções compromissórias e reciprocamente aceitáveis por todos os intervenientes). Na concertação procura-se uma troca de informação entre a Administração e os interessados, estabelecendo-se de uma forma conjunta os meios e objectivos a prosseguir. d) No âmbito do poder de iniciativa. Os interessados podem requerer aos órgãos competentes, em petições devidamente fundamentadas, que elaborem (modiﬁquem ou revoguem) instrumentos de planeamento territorial (regulamentos administrativos), nada obstando que apresentem já o projecto de plano que pretendem ver concretizado. Obviamente, a decisão de avançar com o procedimento - fundamentada em razões objectivas de interesse público, e sempre após juízos de oportunidade administrativa - será sempre da responsabilidade da entidade pública. Nestes casos, deverá ser dada especial atenção à fundamentação da decisão de iniciar o procedimento de elaboração do plano, explicitando-se em que medida as opções do mesmo concretizam o interesse público e como foram ponderados to-

dos os interesses (públicos e privados) co-envolvidos, evitando-se a aparência que nele prevaleceram os interesses do particular proponente. Contudo, este mecanismo tem a inequívoca desvantagem de não servir para obrigar a Administração a iniciar o procedimento, uma vez que esta apenas está vinculada a informar o particular do destino dado à sua proposta e os fundamentos da posição que em relação à mesma tomou. e) No âmbito da contratualização para o planeamento O grau de intensidade máximo de participação dos privados nos procedimentos de planeamento urbanístico é o da contratualização, ou seja, aquele em que existe um acordo público-privado dos conteúdos urbanísticos. Ao consagrar expressamente a possibilidade dos privados apresentarem à Câmara Municipal propostas de contratos que tenham por objecto a elaboração de projectos de plano (bem como sua alteração ou revisão), o legislador acabou por reconhecer os privados como colaboradores e/ou propulsores da actividade administrativa urbanística (cfr. artigo 6.ºA do Re-

gime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro). Esta previsão legal expressa da contratualização público-privada possui o mérito inegável de resolver as dúvidas quanto à legalidade de uma prática corrente de celebração de “Protocolos” entre municípios e particulares nos quais se acordava a elaboração de instrumentos de planeamento territorial. No entanto, trouxe outras incertezas que dificultam o recurso à sua utilização. Esse facto foi já reconhecido pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) que - com o objectivo de unificar os diferentes entendimentos e homogeneizar práticas distintas das diversas câmaras municipais - inscreveu no plano de actividades para 2009 a elaboração de um Guia de Contratos para Planeamento. A consagração das formas sumariamente descritas de participação dos privados no planeamento urbanístico não terá, contudo, a eficácia desejada se não for assumido pelos intervenientes que se trata, não só de um direito, mas também de um dever de cidadania que não pode deixar de ser exercido.

ROCA CONCURSO NACIONAL DE DESIGN 2009

EMPRESAS

NÃO CASA DE BANHO

VENCE 1ª EDIÇÃO TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Waterwear foi o projecto que no dia 3 de Novembro, recebeu, no Museu Berardo, em Lisboa, o primeiro prémio do Roca Concurso Nacional de Design. “Uma não casa de banho” sintetiza a solução encontrada pela

“P

pode resumir-se a uma “não casa de banho”, pois suprime a presença dos equipamentos que, normalmente, constituem uma casa de banho.

Waterwear consiste numa “área aberta que ganha vida e transforma-se de maneira subtil, numa superfície que nos abraça e protege”, podia ler-se na ﬁcha de apresentação do projecto.

No seu discurso, Josep Congost, júri do concurso e director do Roca Center Design, fez questão de sublinhar a importância do design na estratégia da Roca e revelou que, para além de ser uma mostra de inovação e arrojo, o concurso tem também o propósito de ”criar proximidade entre a Roca e jovens designers e arquitectos”.

orquê a existência de uma casa de banho?”. Foi a partir desta interrogação que os designers Paulo Gouveia e Pedro Guimarães conceberam o projecto vencedor da primeira edição do Roca Concurso Nacional de Design: o Waterwear.

Desenhado para espaços pequenos, esta solução funciona no modo aberto, para uso do lavatório, do painel de luz, som e sistema de aquecimento, e no modo fechado, que permite a utilização do duche e da sanita. Paulo Gouveia explicou, na cerimónia de entrega de prémios, que o conceito do projecto

Na opinião de Jorge Vieira, director-geral da Roca, a promoção deste concurso leva à revelação de novos designers e arquitectos portugueses, “mostrando as capacidades de Portugal em levar novas soluções e conceitos para o mundo”.

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dupla de designers Paulo Gouveia e Pedro Guimarães.

NOTÍCIAS

NO PAÍS

NOVAS REGRAS DA SEGURANÇA SOCIAL AGRAVAM ESTADO DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO

CONSTRUTORAS PORTUGUESAS CONSEGUEM BONS RESULTADOS

A AECOPS – Associação de Empresas de Construção de Obras Públicas e Serviços considera o novo Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social o “golpe de misericórdia para muitas construtoras”, pois uma das medidas prevê que, a partir de Janeiro, as empresas que contratem prestações de serviços descontem para a Segurança Social 2,5% sobre 70% do respectivo valor. O novo regime abrangerá “todas as pessoas singulares que exerçam, por conta própria, qualquer actividade, quer seja profissional, quer seja empresarial (comercial ou industrial)”, pode ler-se no comunicado da Associação. Elevando a carga fiscal para níveis que “não têm paralelo em mais nenhum país da Europa”, o novo documento não tem em consideração “nem as especificidades do sector da construção, nem o actual período de crise económica”, sublinha a AECOPS. OASRN DENUNCIA IRREGULARIDADES NOS CONCURSOS PÚBLICOS

A crise que o país e o sector da construção estão a atravessar parece não afectar as 12 construtoras portuguesas que atingiram, em 2008, um volume de negócio conjunto de 3,295 mil milhões de euros, ou seja, mais 70% que no ano precedente, avança o European Internacional Contractors (EIC). África é o continente com mais peso nas actividades das 12 empresas que responderam ao inquérito do EIC, ao representar mais de 66% do total, ou seja, 2,149 mil milhões de euros. Seguem-se, por ordem d eimportãncia, a Europa (1,038 mil milhões de euros), a América do Norte (69 mil milhões de euros), a América Central e do Sul (35 mil milhões de euros) e, por ﬁm, o Médio Oriente (5 mil milhões de euros). Entre os países analisados, a Turquia é o único a conseguir uma subida superior à de Portugal (85,4%), ao alcançar os 12,256 milhões de euros.

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COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CCP TEM NOVOS REPRESENTANTES A comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos (CCP) tem, segundo a Portaria n.º 1265/2009 de 16 de Outubro, novos representantes procedentes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, da Ordem dos Engenheiros, da Ordem dos Arquitectos e da Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores. Os representantes destas quatro entidades, consideradas “portadoras de conhecimentos que importa trazer para a discussão dos temas pertinentes”, vão juntar-se à composição original da comissão de acompanhamento do CCP, constituída por representantes do Ministérios das Finanças; do Ministério das Obras Públicas; do Governo Regional dos Açores; do Governo Regional da Madeira; da Associação Nacional de Municípios Portugueses; do InCI – Instituto da Construção e do Imobiliário; da Agência Nacional de Compras Públicas; da Autoridade da Concorrência, das plataformas electrónicas em actividade no mercado e, por ﬁm, da entidade representativa do sector da construção e obras públicas a nível nacional.

“Inaceitável” é como a Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos (OASRN) qualiﬁca o “Concurso Público para Trabalhos de Concepção para a elaboração do estudo Global de Concepção do Recinto Desportivo do Soito, incluindo Estudo Prévio de Pavilhão Desportivo”, promovido pela Câmara Municipal do Sabugal, publicado no Diário da República n.º 197, de 12 de Outubro de 2009. Num comunicado emitido no dia 20 de Outubro, a OASRN considera que o prazo de 12 dias para entrega dos trabalhos de concepção para a elaboração de um Plano Geral de Intervenção para uma área de 8.826,00 m2 e do Estudo Prévio para o Pavilhão Desportivo é “impraticável e irrealista”, assim como é “inconciliável” a exigência de requisitos de capacidade técnica aos concorrentes com a modalidade de concurso público escolhida. É a terceira vez este ano que a OASRN denuncia casos de “elevado grau de irregularidade”, sendo que os outros dois correspondiam aos concursos públicos para Trabalhos de Concepção para Selecção da Equipa Projectista para elaboração dos Projectos de Arquitectura e Especialidades do Edifício das bancadas do Estádio Municipal de Mêda, promovido pela Câmara Municipal de Mêda, e para a Elaboração do Projecto de Execução do Loteamento e Três Edifícios do Parque de Ciência e Tecnologia de Vila Real", promovido pela Associação para o Desenvolvimento do Régia Douro Park, Vila Real. “O número crescente de procedimentos pré-contratuais que não salvaguardam a aplicação do Código dos Contratos Públicos” é, da opinião deste organismo, um “obstáculo à prossecução do interesse público” e coloca em causa a “aplicação dos princípios da transparência, da igualdade e da concorrência, e a garantia de condições dignas para o exercício da actividade proﬁssional do arquitecto, em particular, e dos demais técnicos que integram as equipas projectistas, em geral”.

NO MUNDO

António Mendonça, 55 anos, lidera a nova equipa do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Doutorado em economia e ex-presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), o sucessor de Mário Lino assume, pela primeira vez um cargo governativo. Especialista em Teoria Económica e Economia Internacional, António Mendonça tomou posse, em Maio último, como professor catedrático do ISEG. O cargo de secretário de Estado dos Transportes será assegurado por Carlos Correia da Fonseca, o responsável pela coordenação do Plano Estratégico dos Transportes apresentado pelo governo anterior. Licenciado em Economia com especialização em Economia dos Transportes, o sucessor de Ana Paula Vitorino é também consultor de transportes e Infra-estruturas do Banco Mundial. Paulo Campos mantém-se como secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.

PROGRAMA DO GOVERNO APOSTA NAS OBRAS PÚBLICAS O Programa do XVIII Governo Constitucional para a legislatura 2009-2013, apresentado na terça-feira passada, mantém o investimento nas obras públicas como elemento essencial na recuperação da economia portuguesa. “A situação económica actual e os desaﬁos de modernização do país exigem que o Estado dê o seu contributo para o relançamento da economia também através do investimento público. O investimento de mais rápida execução e impacto mais imediato no tecido empresarial e no emprego, mas também o investimento em projectos estruturantes – um e outro necessários para a modernização efectiva do país”, pode ler-se no documento. Desta forma, o governo persiste na construção do novo Aeroporto de Lisboa em Alcochete, na concretização da Rede Ferroviária de Alta Velocidade (terminado as linhas Porto-Vigo e Lisboa-Madrid até 2013 e a linha Lisboa-Porto até 2015); assim como na construção da Terceira Travessia do Tejo, no eixo Chelas–Barreiro.

CASA DE SONHO ANGOLANA DA AIMMP ARRECADA PRÉMIO A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP) arrecadou o 1º prémio na categoria de Melhor Participação Internacional na 7ª edição da Constrói Angola, que decorreu na Feira Internacional de Luanda entre 15 e 18 de Outubro. Na raiz desta distinção esteve um projecto da AMMIP e da sua marca Associative Design: a Casa de Sonho Angolana. Assim, num espaço de 800 metros quadrados, foi construída uma casa “totalmente equipada e decorada com a melhor produção portuguesa da Fileira Casa e Decoração e da Fileira dos Materiais de Construção”, que, de acordo com os responsáveis, fez “as delícias dos milhares de visitantes que, durante os quatro dias de exposição, por lá passaram” Na perspectiva de Maria Fernanda Carmo, secretária-geral da AIMMP, a Associative Design “conseguiu, de facto, dar uma visibilidade ímpar às 30 empresas portuguesas que nele participaram, marcando a diferença entre os expositores”.

MARTIFER POLSKA NO BALTIC ARENA A Martifer Polska vai ser responsável pelo fabrico e montagem da estrutura metálica do Baltic Arena, o estádio de Gdansk integrado no Euro 2012. Com a conclusão agendada para Junho de 2010, este obra representa um investimento de 10,4 milhões de euros e envolve quase 6,5 mil toneladas em estrutura metálica. “Este contrato é extremamente importante para a Martifer Polska, não só porque reconhece a experiência do grupo como player experiente na construção de estádios, como aconteceu em Portugal para o Euro 2004, mas porque permite aﬁrmar ainda mais a Martifer Polska num mercado onde a empresa soma vários anos de experiência e obras de referência”, avançou em comunicado Miguel Borges, director geral Martifer Polska. Com 250 funcionários, a subsidiária polaca da Martifer está também a trabalhar na construção do ringue de hóquei no gelo de Gizcko, no espaço comercial da Decathlon em Biesko Biala, e numa fábrica de cimento em Podolsky, naUcrânia e outra para a Proﬁx, em Varsóvia.

PORTEFÓLIO AMBIENTAL SIEMENS ASCENDE AOS 23 MIL MILHÕES DE EUROS As receitas com produtos e soluções do portefólio ambiental da Siemens ascenderam, no ano ﬁscal de 2009, aos 23 mil milhões de euros, mais 11% que no ano precedente. Este resultado mostra que os clientes da Siemens reduziram as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 210 milhões de toneladas, um montante “igual ao volume total das emissões de CO2 /ano das cidades de Nova Iorque, Tóquio, Londres e Berlim”, esclarece a Siemens em comunicado. No próximo ano, a Siemens espera alcançar “uma redução anual de CO2 de, pelo, 300 milhões de toneladas”. O Portefólio Ambiental da Siemens engloba as áreas relevantes da produção, transmissão, distribuição e utilização de energia (edifícios, iluminação, transporte ou indústria), assim como outras tecnologias de protecção do meio ambiente.

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ANTÓNIO MENDONÇA LIDERA NOVA EQUIPA DO MOPTC

NOTÍCIAS

IMOBILIÁRIO

INVESTIMENTO EM IMOBILIÁRIO TERCIÁRIO SOBE 40% Os dados mais recentes da Jones Lang LaSalle sobre o mercado de investimento directo em imobiliário terciário na Europa revelam que o volume de investimento neste mercado cresceu para os 18 mil milhões de euros no terceiro trimestre de 2009, num aumento de 40% face ao trimestre anterior (12,9 mil milhões de euros). “Este é o segundo trimestre consecutivo de crescimento dos volumes transaccionados e acreditamos que já atingimos, no primeiro trimestre de 2009, os níveis trimestrais mais baixos deste ciclo de declínio”, aﬁrmou Tony Horrell, head de european capital markets da Jones Lang LaSalle. “Esperamos que o último trimestre seja o mais forte do ano e que os volumes anuais de investimento superem os 60 mil milhões de euros. Não obstante e apesar do crescimento da actividade transaccional, esperamos que os volumes anuais ﬁquem ainda cerca de 45% abaixo dos resultados de 2008, que por sua vez tinham já decrescido 55% face a 2007”.

PAÇO RECUPERA CONVENTO DOS BARBADINHOS

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IMOBILIÁRIO EM RECUPERAÇÃO Segundo a última edição do Global Market Perspective da Jones Lang LaSalle, “o pior da crise global de imobiliário parece ter ficado para trás”. A economia global fortalecida, a maior liquidez no sistema de crédito e a melhoria registada nos balanços das empresas são as razões apontadas para a recuperação. “Apesar de persistirem inúmeros desafios, tornou-se evidente que o momento actual é de incentivo a uma progressiva recuperação”. Para Ben Bernanke, chairman da Reserva Federal Norte-Americana, “o sector de imobiliário terciário enfrenta problemas graves, mas não será, com certeza, a fonte do próximo contágio no mercado financeiro global”. De acordo com o relatório, “em grande parte do Continente Asiático, o declínio nas rendas de escritórios moderou-se no 3º trimestre de 2009, e alguns mercados parecem estar a aproximar-se do final do ciclo descendente. Na Europa, cerca de 30% dos mercados observaram níveis mais elevados de arrendamento de espaços, enquanto que as rendas prime de escritórios se mantiveram estáveis na maioria dos mercados. Nos Estados Unidos, os decréscimos na ocupação de espaços e nas rendas começaram a desacelerar”. O documento indica também que “o fortalecimento dos balanços das empresas e a crescente liquidez nos mercados globais de crédito irão conduzir a uma progressiva melhoria dos indicadores do mercado imobiliário. Um sinal do aumento de liquidez é a crescente emissão, em geral, de obrigações na Europa”. No que respeita os volumes de transacção, o actual momento na Europa é de “crescimento, com o investimento directo em imobiliário a aumentar 40% no terceiro trimestre face ao período anterior. Na maior parte da Ásia, observou-se alguma acalmia na actividade, uma vez que os investidores, aparentemente, aguardavam provas de que a recuperação verificada no segundo trimestre era, de facto, sustentável. Nos Estados Unidos, a actividade abrandou como resposta a um fraco sentimento de confiança e uma escassez de crédito”.

A Paço, empresa de promoção e reabilitação imobiliária, recupera o Convento dos Barbadinhos, localizado no centro de Lisboa. São 24 apartamentos situados na freguesia de Santa Engrácia, com vista sobre o rio Tejo, em que cada apartamento é único. “Com tipologias entre T0 e T3, foram mantidas as paredes exteriores, interiores, tectos e abóbadas dos pisos zero e um, para não desvirtuar o espaço”, refere o comunicado de imprensa. “A nossa preocupação foi manter intacta a traça arquitectónica do edifício e com isso, toda a sua essência. Talvez por ser um antigo convento, ou pela harmonia perfeita com que a tradição e a história se cruzam com o conforto, a modernidade e o bom gosto, a verdade é que aqui se respira uma atmosfera que apela à tranquilidade e desperta uma certa paz”, aﬁrma Eduardo Moser, responsável da Paço.

NO MUNDO

NOTÍCIAS EMPRESAS

NOVO DIRECTOR-GERAL DA ROCA APOSTA NA “CONTINUIDADE”

HABITÂMEGA PODE CRESCER 450% 2009 deverá representar um aumento de 450% no volume de negócios da construtora Habitâmega, passando de seis milhões de euros em 2008 para 27 milhões de euros este ano. Na opinião de Carlos Lemos, presidente do Conselho de Administração da Habitâmega, este resultado deve-se à decisão tomada em 2005 de “alargar a actividade da empresa a todo o país, reforçando em simultâneo a sua posição nas Obras Públicas e particulares e na promoção imobiliária”, pode ler-se no comunicado. O responsável refere ainda que a “ intuição” e a “proactividade” são qualidades necessárias a qualquer empresa pois “podem marcar a diferença no sector em que actuam”.

TECHNAL CELEBRA 35 ANOS EM PORTUGAL A Tecnhal comemora, este ano, o 35º aniversário em Portugal. Para Carlos Carvalho, director-geral da Technal Portugal, “a comemoração dos 35 anos da marca Technal no nosso país é mais um marco na história de sucesso que temos vindo a construir”. “Desde o início que a qualidade intrínseca dos nossos produtos, a sua versatilidade e adaptabilidade ao mercado português, têm uma componente fundamental e diferenciadora da nossa oferta”, acrescenta. Dedicada ao sector de alumínio para a construção, a empresa tem vindo a reforçar a “sua aposta na inovação com soluções direccionadas para o futuro, quer em termos tecnológicos, quer ambientais”, sublinham os responsáveis em comunicado.

PEDRO CORREIA DE CARVALHO É O NOVO CEO DA RICHWORLD RENEWABLES Pedro Correia de Carvalho é o novo CEO da Richworld Renewables, empresa do sector das renováveis anteriormente denominada Martifer Ener-Q. Com 42 anos e licenciado em Gestão de Empresas, Pedro Correia Carvalho iniciou o seu percurso proﬁssional na United Technologies Automotive, passando depois pela Inﬁneon Technologies, Valeo e Yazaki Portugal. A sua chegada à Martifer Ener-Q acontece em Junho de 2008, onde, após ocupar o cargo de director geral e em fase de concretização de um plano de investimento de quase um milhão de Euros, é nomeado CEO da Richworld Renewables.

500 PESSOAS NO 2º OPEN HOUSE DA LISTOR Mais de 500 pessoas participaram no 2º Open House que a Listor, nos dias 25 e 26 de Setembro, um evento cujo propósito foi “juntar todos aqueles com quem [a Listor] trabalha diariamente: parceiros, entidades oﬁciais e média”, esclareceram os responsáveis. Esta reunião foi aproveitada para inaugurar, na sede da empresa, três espaços com ambientes completamente distintos: o Torlys Swart Floors, o Quickstep e o Maestro Waterwall e Aqustep. O primeiro espaço (Torlys Swart Floors), “reﬂectia a junção de quatro ambientes”, onde o “o sexo feminino e a sua versatilidade” eram evidenciados, dando a perceber como “rapidamente uma mulher poderá passar do seu lado familiar, ao de aventureira, dando um passinho pelo romântico e terminando numa gestora de garra”. No espaço Quickstep foi possível encontrar “expostas as várias referências da gama Largo e respectivas amostras da restante e extensa gama da Quickstep”. O terceiro e último espaço, dedicado às marcas Maestro Waterwall e Aqustep, transportou os convidados “para um ambiente que faz parte da nossa rotina diária, uma casa de banho”.

63 | Arte & Construção_Novembro-Dezembro/09

Passados 18 anos da sua entrada na empresa como delegado de vendas, Jorge Vieira assume a liderança da Roca em Portugal. Em declarações à Arte & Construção, Jorge Vieira revelou ser sua intenção apostar numa estratégia de “continuidade”, pois acredita que, “primeiro, é preciso consolidar os projectos que foram lançados nestes dois últimos anos”. A ocupar o cargo de director-geral há um mês, Jorge Viera tem “indicações” do canal de distribuição da Roca que “poderemos estar a sair de um estado de letargia e entrar numa pequena dinâmica de crescimento”. “Não se entenda por estas palavras que o mercado está em franco crescimento, não se trata disso”, ressalva. A par dos “novos lançamentos de soluções na área de salas de banho”, Jorge Vieira destacou umas das maiores iniciativas da subsidiária portuguesa, o Roca Concurso nacional de Design, cuja cerimónia de entrega de prémios irá acontecer em Lisboa no próximo dia 3 de Novembro. Nos três anos anteriores a esta nova promoção, o engenheiro electrotécnico de 47 anos conduziu os destinos da Roca Argentina.

AGENDA

NACIONAL

NOVO REGIME DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJECTOS, FISCALIZAÇÃO E DIRECÇÃO DE OBRAS

NOVEMBRO

"ENGENHARIA' 2009 - INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO" 5.ª Conferência de Engenharia Covilhã; 25 a 27 de Novembro Faculdade de Engenharia da Universidade da Beira Interior; www.confeng.ubi.pt

“Novo Regime da Qualificação Profissional dos Técnicos para Elaboração de Projectos, Fiscalização e Direcção de Obras” é o tema do seminário que o IIR Portugal promove no próximo dia 3 de Dezembro, em Lisboa. Na base do evento estará a Lei nº 31/2009 de 3 de Julho, que entrou em vigor no passado dia 1 de Novembro, sobre a qual os organizadores quer dar a conhecer “as inovações introduzidas relativamente à qualificação dos técnicos”.

“Arquitectura para Todos: uma Política Pública de Arquitectura para Portugal” é o tema do 12º Congresso dos Arquitectos que terá lugar em Vila Nova de Famalicão, entre 10 e 12 de Dezembro. Este evento deverá “ser um momento único de participação associativa e de reflexão conjunta, cujas conclusões se esperam fundamentais para o futuro da Arquitectura e do exercício profissional dos arquitectos em Portugal”, comunicou o João Belo Rodeia, no sítio da Ordem dos Arquitectos (AO). O presidente da AO espera ainda que o congresso seja marcado pela “participação associativa e reflexão conjunta, cujas conclusões se esperam fundamentais para o futuro da Arquitectura e do exercício profissional dos arquitectos em Portugal”.

DEZEMBRO

12º CONGRESSO DOS ARQUITECTOS

“FUNCIONAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS – QUE SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE” Workshop Lisboa; 25 de Janeiro de 2010 ANEOP – Associação nacional de Empreiteiros de Obras Públicas e DDP – Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais; www.aneop.pt

SINERCLIMA Salão internacional de energia, refrigeração e climatização Batalha; 25 a 28 de Fevereiro de 2010 ExpoSalão; www.exposalao.pt ARGAMASSAS DE CONSTRUÇÃO 3 º Congresso Nacional Lisboa; 18 e 19 de Março de 2010 APFAC – Associação Portuguesa dos Fabricantes de Argamassas de Construção; www.apfac.pt

MARÇO

64 | Arte & Construção_Novembro-Dezembro/09

Entre 20 e 23 de Fevereiro, Coimbra será palco do 6º Seminário de Arquitectura de Terra em Portugal (6º ATP) e do 9º Seminário Ibero-Americano de Arquitectura e Construção com Terra (9º SIACOT), Acentuar e alargar o âmbito disciplinar da construção e do património em terra; fomentar o debate e a transferência de conhecimentos com vista ao estímulo e à realização de projectos comuns envolvendo a arqueologia, a arquitectura, a engenharia, a antropologia e outras disciplinas que se reconheçam nesta temática; promover a colaboração universitária no domínio da investigação relativa à construção e conservação da arquitectura em terra; contribuir para a melhoria na qualidade da construção; e aprofundar e contribuir para o desenvolvimento sustentável à escala local e nacional, são alguns dos principais objectivos do evento.

FEVEREIRO

PROCESSOS DE LICENCIAMENTO EM CONSTRUÇÃO Formação Lisboa; 3 e 4 de Fevereiro de 2010 IFE – International Faculty for Executives; www.ife.pt ARQUITECTURA DE TERRA - 6º ATP / 9º SIACOT

"ENGENHARIA' 2009 - INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO" Covilhã

NOVO REGIME DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJECTOS, FISCALIZAÇÃO E DIRECÇÃO DE OBRAS Lisboa

12º CONGRESSO DOS ARQUITECTOS Vila Nova de Famalicão

BTL Lisboa

“FUNCIONAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS – QUE SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE” Lisboa

PROCESSOS DE LICENCIAMENTO EM CONSTRUÇÃO Lisboa

20 25

ARQUITECTURA DE TERRA - 6º ATP / 9º SIACOT Coimbra

ARGAMASSAS DE CONSTRUÇÃO Lisboa

JANEIRO

BTL Feira Internacional de Turismo Lisboa; 13 a 17 de Janeiro de 2010 Associação Industrial Portuguesa / Feira Internacional de Lisboa; www.btl.ﬁl.pt

SINERCLIMA Batalha

INTERNACIONAL

AGENDA

NOVEMBRO

CONSTRUBUSINESS – CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO

INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO SOLAR Berlim, Alemanha

02 02 05 08 10

RECYCLE 2009 São Paulo, Brasil SALON DE LA PISCINE ET DU SPA Paris, França WIND POWER Istambul, Turquia

JANEIRO

ENERGAÏA Montpellier, França

INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO SOLAR 2º Encontro Europeu Berlim, Alemanha; 2 e 3 de Dezembro New Solar Today; www.newsolartoday.com/euﬁnance/

DEZEMBRO

CONSTRUBUSINESS São Paulo, Brasil

No dia 30 de Novembro acontecerá, em São Paulo, Brasil, a 8ª edição do ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção, um evento que pretende “apresentar e debater propostas da Cadeia Produtiva da Construção relativas ao tema: A Construção do Crescimento Sustentável na Habitação e nas obras de Infraestrutura”, referem os organizadores. Copa do Mundo FIFA 2014, Olimpíadas 2016, Infra-estrutura Urbana, Inovação Tecnológica, Aprimoramento de Projectos, Investimentos para Habitação e Infraestrutura, Segurança Jurídica – Precatórios e apresentação do Programa de Eﬁciência Institucional Pública e Privada, serão alguns dos temas abordados no evento.

RECYCLE 2009 – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O PROGRESSO DA RECICLAGEM A Recycle 2009 – Conferência Internacional sobre o Progresso da Reciclagem pretende fomentar o debate sobre o impacto ambiental dos resíduos produzidos pelo sector da construção e de que modo é possível minimizar esse mesmo impacto através da reciclagem e consequente valorização dos resíduos. De 2 a 4 de Dezembro, personalidades de todo o mundo estarão reunidas no Centro de Convenções César Park Faria Lima, em São Paulo, Brasil, para analisar a situação actual e dar a conhecer as mais recentes inovações no que diz respeito ás técnicas de reciclagem; desenvolvimento de produtos reciclados; Desempenho e durabilidade dos produtos reciclados, entre outros. A organização do evento cabe à International Union of Laboratories and Experts in Construction Materials, Systems and Structures. SALON DE LA PISCINE ET DU SPA Salão Internacional da Piscina e do Spa Paris, França; 5 a 13 de Dezembro Reed Expositions; www.salonpiscineparis.com

FEVEREIRO

WIND POWER Feira Internacional da Energia Eólica Istambul, Turquia; 8 e 9 de Dezembro Green Power Conferences; www.windpowerturkey.com ENERGAÏA Salão Internacional das Energias Renováveis Montpellier, França; 10 a 12 de Dezembro ENJOY Montpellier; www.energaia-expo.com ANGOLA – BUILDING BUSINESS Conferência Luanda, Angola; 23 a 25 de Março de 2010 IIR Portugal; www.iirportugal.com

ANGOLA – BUILDING BUSINESS Luanda, Angola HYDRO VISIOM Moscovo, Rússia

23 24

MARÇO

ISCC2010 – 7º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO CIMENTO E DO BETÃO A cidade chinesa de Jinan recebe, entre 9 e 12 de Maio, o ISCC2010 – 7º Simpósio Internacional do Cimento e do Betão. Subordinado ao tema “Cimento e Betão – O contributo para a Sustentabilidade Global”, o evento pretende dar a conhecer os mais recentes estudos sobre a Química do cimento; Hidratação e Microestrutura; Tecnologia e Equipamento; Materiais cimentícios especiais e funcionais; Comportamento ambiental do cimento e do betão, entre outros tópicos. Paralelamente, terá lugar a 11ª Conferência Internacional em Tecnologias Avançadas de Betão e Desenvolvimento Sustentável.

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HYDRO VISIOM Feira da Energia Hidroeléctrica Moscovo, Rússia; 24 a 26 de Março de 2010 Pennwell; www.hydrovision-russia.com

NAVEGAR

WWW.INAG.PT |

EM PORTUGUÊS | TEM MOTOR DE PESQUISA

"O Instituto da Água (INAG), organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional, é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa e património próprio. O INAG prossegue as atribuições do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, sob superintendência e tutela do respectivo ministro. O INAG, como Autoridade Nacional da Água, tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos hídricos de forma a assegurar a sua gestão sustentável, bem como garantir a efectiva aplicação da Lei da Água". O site tem informação sobre o Instituto, áreas de intervenção, obras, planeamento, concursos e domínio hídrico, entre outras.

WWW.ABESC.ORG.BR

EM PORTUGUÊS | TEM MOTOR DE PESQUISA

ABESC – Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem tem como “principal ﬁnalidade reunir as empresas do sector de betão que operam no país, promovendo uma maior colaboração entre elas, através do estudo e da solução de problemas existentes e da divulgação de campanhas esclarecedoras das suas actividades". A ABESC tem vindo a manter um serviço de informações e de assistência às suas empresas associadas e aos utilizadores dos seus serviços por intermédio de publicações técnicas regulares, implementação de cursos, seminários e palestras, e colaborando com os poderes públicos e entidades congéneres".

WWW.AERLIS.PT |

EM PORTUGUÊS | TEM MOTOR DE PESQUISA

"O movimento de descentralização iniciado pela AIP, Associação Industrial Portuguesa, resultou na criação de Associações Empresarias Regionais (AER), das quais a AERLIS representa o distrito de Lisboa com os seus 16 municípios. O objectivo da AERLIS é criar condições para um desenvolvimento sustentado do tecido económico e social, em consonância com os interesses das empresas, das regiões e dos municípios onde se inserem. A missão da AERLIS consubstancia-se na prestação de serviços de qualidade às Empresas da Região de Lisboa, tornando-as mais competitivas nos mercados onde operam e na representação e defesa dos seus interesses junto das diversas instâncias estatais e privadas".

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MAIS DE 90% DOS TRABALHADORES NAVEGA NA NET Nas empresas portuguesas com acesso à Internet por banda larga 92,7% dos trabalhadores navegou na rede durante os dez primeiros meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A utilização das tecnologias de informação e comunicação "variou na razão da dimensão da empresa", lê-se no estudo do INE. Nas grandes empresas (com 250 e mais pessoas), 100% dos funcionários utilizou computador, e-mail e acedeu à Internet. Nas médias empresas, 99,8% usou computador, 99,6% utilizaram e-mail e 99,2% acederam à world wide werb. Nas pequenas empresas (entre 10 e 49 trabalhadores), o computador foi utilizado por 94,5%, o correio electrónico por 88,9% e a Net por 91,6%.

CARACTERES NÃO LATINOS APROVADOS PARA DOMÍNIOS DE TOPO No próximo ano já será possível registar endereços com caracteres não latinos, como chinês, coreano ou árabe. Os delegados da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) votaram favoravelmente uma das principais propostas em discussão no encontro anual da organização responsável pela gestão da Internet. As reservas de endereços iniciaram-se em Novembro, mas os primeiros endereços com caracteres não latinos só irão surgir em meados do próximo ano. "Este é o culminar de dois anos de investigação", aﬁrma o presidente do ICANN, Peter Dengate Thrush, para quem a alteração signiﬁca "uma mudança histórica para a Internet e para quem a usa". O responsável lembrou que apesar da Internet ser uma realidade para 1,6 mil milhões de pessoas, ainda continuam sem ligação cinco mil milhões, sendo que boa parte destes pertencem a países que não usam as línguas latinas.

82% DAS EMPRESAS USA BANDA LARGA Em 81,7% das empresas, as ligações à Internet já são efectuadas em banda larga, revela do Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas Empresas, do Instituto Nacional de Estatística. Este ano, 95,3% das empresas com dez e mais pessoas ao serviço utilizaram computador e 92,7% dispunham de acesso à Internet, são outros dados constantes do relatório publicado pelo INE.

ARTES & LEITURAS

SISTEMAS DE CONSTRUÇÃO XI – O BETÃO ARMADO. COFRAGENS DE EDIFÍCIOS. AGLOMERADOS ORGÂNICOS. “A Construção Civil é o sector de actividade com maior peso na economia nacional, pelo número de pessoas que emprega (números oﬁciais indicam cerca de 10% da população activa), bem como o volume de negócios das actividades a ela associada (projectos, transformação de materiais, fabrico de componentes e maquinaria de construção, ﬁnanciamento, mediação imobiliária, artefactos para acabamentos, móveis, equipamentos eléctricos e mecânicos), sendo importante a sua presença como motor de desenvolvimento tanto nos pequenos lugares como nos grandes centros. Actualmente é também o sector onde se realizam avultados investimentos para a modernização do país, onde estão a surgir novos produtos vindos de toda a Europa e a ser implementadas novas normas de segurança e qualidade. Colecção: Técnicas de Construção Autor: Jorge Mascarenhas Capa: Estúdios Horizonte INBN: 978-972-24-1668-9 Impressão e Acabamento: Rolo & Filhos II, S.A. Deposito Legal nº 169002/01 Data: Setembro 2009

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM PORTUGAL (1988-2005)

Autoria: António Baptista Coelho e Pedro Baptista Coelho; prefácios de Nuno Teotónio Pereira e Raúl Hestnes Ferreira Edição: 1.ª Colecção: Horizonte de Arquitectura N.º Colecção: 83012 ISBN: 978-972-24-1655-9 Data da Publicação: Abril de 2009

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Aqui encontra um “registo desenvolvido do que de mais signiﬁcado foi feito na promoção da habitação de interesse social portuguesa durante cerca de 20 anos, designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação (INH), cujas 18 edições ocorrem entre 1989 e 2006”. É um “documento onde se tenta assegurar o registo dos principais aspectos da evolução da dinâmica processual deste prémio”, com uma “ampla amostragem ilustrada e comentada de muitas dezenas de soluções habitacionais de referência”. Acrescente-se a “oferta de informação sistematizada de conjuntos residenciais, edifícios e fogos integrados em diversiﬁcadas condições de localização”, entre outros”.

PRODUTOS

LAVATÓRIO E SANITA NUMA ÚNICA PEÇA

SISTEMAS PARA BASES DE DUCHE DA SCHLÜTER

W + W é o nome da nova solução da Roca para a casa de banho, que une o lavatório (washbasin) e a sanita (w.c.) numa única peça. “Esta combinação é uma espécie de back to the roots, uma vez que se concentra nos elementos essenciais da casa de banho”, aﬁrma a empresa em comunicado. “Porém, sendo estes elementos unidos, a W+W constitui ao mesmo tempo uma solução do futuro graças ao design futurista, ao sistema de reutilização de água e à adaptabilidade a qualquer espaço”. O coração ambiental da combinação é a nova tecnologia Reusing Water. Com este sistema, o consumo de água conta com uma redução até 25 por cento, já que se reutiliza a água do lavatório para encher o tanque de descarga. O sistema automático de limpeza previne bactérias na água e evita maus cheiros. A peça tem largura de 77 centímetros, altura de 84 e profundidade de 50 centímetros.

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3M LANÇA NOVOS ABRASIVOS MULTI-FUROS Os novos discos abrasivos multi-furos em espiral 735U Hookit, da 3M, têm sistema de fixação Hookit, para uso com lixadeiras portáteis. Fabricados em mineral abrasivo Cubitron/Óxido de Alumínio, colado em papel “C”, os discos permitem, antes do processo de pintura, uma lixagem final e intermédia em superfícies metálicas, betumes, fibra de vidro e compósitos. A 3M apresenta discos de 150mm com padrão de furação em espiral, que “maximizam o poder de corte e minimizam o tempo de troca”, refere o comunicado de imprensa. “A tecnologia em espiral maximiza a área da superfície do disco sem comprometer o poder do corte e captura as partículas de poeira, tornando a área de trabalho mais limpa e segura”.

Schlüter-Kerdi-Shower é um sistema modular para a construção de chuveiros à face do solo com tijoleira cerâmica. Para quatro medidas diferentes podem ser combinadas entre si elementos de inclinação, opcionalmente com placas de compensação, e conjuntos para a impermeabilização da parede e para o escoamento de água no solo. As medidas de base são as seguintes: 90 x 90 cm; 100 x 100 cm; 120 x 120 cm; e 150 x 150 cm. “As ranhuras pré-gravadas permitem adaptar de uma forma simples os elementos para o solo para montar bases de duche redondas”, lê-se no comunicado de imprensa.

BONDEX DECK PARA MADEIRA A Dyrup Portugal acaba de alargar a gama Bondex, com o lançamento de um produto especialmente concebido para a manutenção de decks de madeira – Bondex Deck. Trata-se dum óleo protector para decks de madeira, classiﬁcado tecnicamente como óleo hidrófugo transitável, de acabamento mate. Estas características visam proteger as madeiras de condições extremas, sendo as mais frequentes, a acção de agentes atmosféricos intensos, como a chuva, frio e calor. Este produto está disponível em embalagens de 0.75 Lt. e quatro litros.

AR CONDICIONADO

PRODUTOS

DAIKIN LANÇA EMURA

TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// emura é o novo ar condicionado da Daikin. Lançado no dia 5 de Novembro, este produto “redefine a forma e função” de um ar condicionado e dele se espera que mude a “percepção” que os utilizadores têm deste segmento.

ais de 180 convidados assistiram, na sede da Daikin Europe, na Bélgica, à cerimónia oﬁcial de lançamento do Daikin emura, o ar condicionado que se apresenta como “uma lufada de ar fresco para o design de interiores”.

Como pode ler-se no comunicado da empresa: ”o design da unidade Daikin Emura é tão simples e neutro quanto possível, ocultando as saídas de ar e as aberturas para criar uma

Frans Hoorelbeke, vice-presidente executivo da Daikin Europe

superfície simples e moldada com suavidade”. Para a divisão europeia da multinacional japonesa este lançamento reveste-se de ainda maior importância, já que será a “primeira unidade produzida inteiramente na Europa”, que, espera-se, “venha fortalecer a nossa posição”. DAIKIN EMURA CHEGA EM MARÇO Com a comercialização agendada para Março de 2010, as vendas do Daikin emura estão a ser encaradas com “optimismo”, revelou Bart Van Hauwermeiren, CEO da Daikin Portugal, no rescaldo do evento. Para esta expectativa contribuem os “bons re-

Concebido para arrefecer, aquecer, ventilar e desumidificar, o Daikin emura muda de forma quando está em funcionamento, abrindo o painel frontal e aba. É nessa posição se pode ver o sensor inteligente que detecta a presença de pessoas na sala e, em caso de inactividade, passa para um modo de funcionamento de poupança de energia. Pode-se, sem recorrer ao controlo remoto, saber os modos de funcionamento do ar condicionado identificando cada um através da cor do LED que se encontra no fundo da unidade. Caso da cor vermelha, o utilizador sabe que o aparelho está em modo aquecimento, se for azul estará em arrefecimento, a cor verde corresponde ao processo de desumidificação e, por fim, o LED laranja revela que o ar condicionado está em modo programador. São estas e outras características que ajudam a unidade Daikin Emura a exceder a classificação energética A relativamente à sua eficiência”, finaliza a multinacional.

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Com este lançamento “queremos mudar a percepção do ar condicionado”, explicou Frans Hoorelbeke, vice-presidente executivo da Daikin Europe, no decorrer do evento. Pela componente design que incorpora, o responsável acredita que esta nova unidade “é mais do que tecnologia avançada”.

sultados” que a Daikin consegui atingir nos últimos três meses”.

EM FOCO

MEMBRO HONORÁRIO DA OA

SIZA VIEIRA DISTINGUIDO

PELA ORDEM DOS ARQUITECTOS TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// O arquitecto Álvaro Siza Vieira recebeu a 14 de Outubro o título de Membro Honorário da Ordem dos Arquitectos (OA) no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Arquitectura 2009.

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“É

uma grande generosidade da parte dos meus colegas da Ordem e estou muito satisfeito", aﬁrmou o arquitecto durante a homenagem decorreu no Pavilhão de Portugal, um dos seus edifícios mais emblemáticos. “É uma grande honra ser distinguido pelos meus colegas”, disse. “Nesta proﬁssão tão bela e difícil, que eu tenho praticado nunca deixando de pensar que é antes de mais um serviço, e com prazer, porque sem ele é uma actividade extenuante”, acrescentou, admitindo que nem todos os arquitectos têm o reconhecimento que merecem e que tem consciência de ser um caso à parte.

Por seu turno, Mário Lino, à data ainda ministro das Obras Públicas, citou o molhe do Douro, obra de Siza Vieira, como um exemplo do encontro entre a arquitectura e a engenharia.

“A verdadeira homenagem é feita todos os dias" quando nos deparamos com edifícios ou soluções arquitectónicas de Siza, referiu João Belo Rodeia. Para o presidente da OA, as piscinas de Marés construídas por Siza Vieira em Leça da Palmeira são "um deslumbramento". E referiu-se ao arquitecto como “o amais celebrado de todos os portugueses”.

A cerimónia serviu ainda para fazer o lançamento do mais recente livro do arquitecto – ‘01 Textos’ – no qual se reúnem artigos anteriormente dispersos e alguns nunca antes publicados. "É uma obra onde reﬂicto sobre vários assuntos relacionados com arquitectura", disse Siza Vieira. "A recolha foi feita com muito cuidado e o resultado agrada-me muito."

Já o crítico de arquitectura Wilfried Wang classiﬁcou o trabalho do arquitecto português como "a arquitectura da empatia e da abstracção", ao passo que o ainda ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, destacou o trabalho do arquitecto “em transformar para melhor a vida dos outros”. Siza Vieira é “um génio individual que generosamente só faz sentido se for partilhado pelos outros”, disse.