Revista Arte & Construção 221 by Arte & Construção

www.arteconstrucao.com Número 221 // Ano XVIII // € 3,50 Continente

Fevereiro 2009

DE PROFISSIONAIS PARA PROFISSIONAIS Fernando Santo, bastonário da Ordem dos Engenheiros, acredita que a concepção de um Plano de Reabilitação Urbana pode ajudar a ultrapassar a crise que tanto afecta o sector da construção e as famílias portuguesas. Uma aposta que, no imediato, poderá ser mais benéfica que a construção de novas estradas, da linha de alta velocidade e, até mesmo, do aeroporto.

Entrevista

Fernando Santo Bastonário da Ordem dos Engenheiros

Projecto

Museu da Vila Velha: Belém Lima revela desafios e singularidades

Espaços verdes

Espaços verdes e Mobiliário urbano: Refúgios urbanos

Dossier

Tintas e vernizes: Mercado em queda

EDITORIAL

AJUSTE DIRECTO COM CONDIÇÕES A decisão do governo em permitir que obras com valores até 5,15 milhões de euros possam ser atribuídas a uma empresa ou consórcio por ajuste directo foi mal recebida por alguns dos intervenientes do sector da construção. Para Ricardo Pedrosa Gomes, presidente da AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Pública, este mecanismo "deve evitar-se ao máximo e só aplicar-se em circunstâncias extraordinárias, numa catástrofe ou calamidade", uma vez que "é limitativo da oportunidade e pode gerar casos de menor transparência", pode ler-se no site da Associação. Os responsáveis da AICCOPN – dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, por seu lado, deixaram a mensagem: “sempre temos considerado que o ajuste directo não é o que melhor garante a transparência e o princípio do tratamento igualitário das empresas de obras públicas, posição que tem vindo a ser suportada pelo próprio Tribunal de Contas, entidade que tem reconhecido que, no nosso país, se recorre com demasiada frequência a este procedimento”. Mais tarde, o primeiro-ministro José Sócrates recuou dessa decisão e clariﬁcou em plenário que a dispensa de concurso público para obras até cinco milhões de euros seria proposta em Conselho de Ministros, mas com duas condições: se se tratarem de empreitadas escolares ou então de intervenções visassem a melhoria da eﬁciência em edifícios públicos. José Sócrates acrescentou ainda que o ajuste directo aqui em causa “obriga a uma consulta a três entidades, que concorrerão para obter a adjudicação das obras". Mesmo alterando a versão inicial, o governo toma assim uma decisão longe do consenso de muitos daqueles que serão directamente afectados e acredita que daí resultará um aceleramento dos investimentos. Chantal Florentino Directora

A todos os visados apresentamos as nossas desculpas.

Directora: Chantal Florentino chantal.florentino@arteconstrucao.com; Redacção: Raquel Rio raquel.rio@arteconstrucao.com; Sofia Dutra sofia.dutra@arteconstrucao.com; Colaboradores Permanentes: Michele Branco michele.branco@arteconstrucao.com; Colaboram nesta edição: Adelaide Gonçalves, Alexandre Chamusca, Carlos Manuel da Silva Gomes, Fernando Branco, Jorge de Brito, Nuno Veríssimo; Publicidade: Duarte Mourato (Director) duarte.mourato@arteconstrucao.com; Catarina Agostinho catarina.agostinho@arteconstrucao.com; Marketing: Pedro Nunes pedro.nunes@mtg.pt; Fotografia: Paulo Porfírio paulo.porfirio@arteconstrucao.com; Fotografia de capa e sumário do Museu de Vila Velha da autoria de FG+SG Fernando Guerra + Sérgio Guerra; Assinaturas: assinaturas@arteconstrucao.com; Paginação: mtg - Edição e Publicidade, Lda. geral@mtg.pt; Website: www.arteconstrucao.com; Fundador da revista: António Esteves; Propriedade e Edição: mtg - Edição e Publicidade, Lda. Praça da Concórdia, 114 • 2870-471 Montijo • Tel. 212431592 • Fax. 212323069 • Email: geral@mtg.pt • Cap. Social: € 5.000,00 • NIPC: 507 958 373; Orgãos Sociais: Duarte Mourato - 50%; Chantal Florentino - 25%; Pedro Nunes - 25%; Execução Gráfica: Offsetmais - Artes Gráficas, S.A. • Rua Latino Coelho, 6 - 2700-516 AMADORA • Tel.: 214 998 716 • Fax: 214 998 717 • Email: dc.offsetmais@netcabo.pt; Publicação Mensal: Tiragem: 10 500 exemplares; Distribuição: VASP; Venda por assinaturas (IVA incluído 5%): Portugal: € 45,50/ano; Os artigos assinados, apenas veiculam as posições dos seus autores; ICS Nº 114748/90; Número Depósito Legal 41713/90; ISSN 0873-5271.

3 | Arte & Construção_Janeiro/09 Construção_Fevereiro/09

Na edição 218, página 28, no artigo “Conservar e restaurar o Mosteiro de Alcobaça”, da autoria de Cecília Gil, onde se lê Capela Pelicano deve ler-se Capela Relicário.

SUMÁRIO

sumário 03

EDITORIAL

SUMÁRIO

ENTREVISTA Fernando Santo

18 22 24 26

PROJECTO Museu da Vila Velha DOSSIER - TINTAS E VERNIZES Tintas em queda APT prevê descida de 5% em 2009 Tintas mais amigas do ambiente ENERGIA Mais eﬁciência energética permitiria iluminar 15 000 PME

32 38 44

ENGENHARIA Aposta na reabilitação: Revestimentos de paredes ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO Refúgios urbanos “Escondido” na cidade GABINETE JURÍDICO Angola: Mercado-alvo para o investimento português (II)

DOMÓTICA Conservação energética

RECURSOS HUMANOS Remuneração e gestão de expatriados em Angola

Entrevista

4 | Arte & Construção_Fevereiro/09

Fernando Santo

FERNANDO SANTO, BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ENGENHEIROS, ACREDITA QUE A CONCEPÇÃO DE UM PLANO DE REABILITAÇÃO URBANA PODE AJUDAR A ULTRAPASSAR A CRISE QUE TANTO AFECTA O SECTOR DA CONSTRUÇÃO E AS FAMÍLIAS PORTUGUESAS. UMA APOSTA QUE, NO IMEDIATO, PODERÁ SER MAIS BENÉFICA QUE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESTRADAS, DA LINHA DE ALTA VELOCIDADE E, ATÉ MESMO, DO AEROPORTO.

LEIS & DIREITO Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro (II)

IMOBILIÁRIO

NO PAÍS

NO MUNDO

EMPRESAS

AGENDA

NAVEGAR

ARTES & LEITURAS

PRODUTOS

EM FOCO Tomada de posse da ANET

Projecto Museu da Vila Velha

NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2008, O MUSEU DA VILA VELHA VENCEU O PRÉMIO DE ARQUITECTURA DO DOURO. NESTE ARTIGO, O ARQUITECTO BELÉM LIMA REVELA À ARTE & CONSTRUÇÃO AS SINGULARIDADES DO ESPAÇO QUE PROJECTOU E OS DESAFIOS QUE TEVE DE ULTRAPASSAR PARA CRIAR UM MUSEU QUE TRANSPARECE UM “EQUILÍBRIO DÉBIL” NA “AMBIGUIDADE ENTRE O ANTIGO E O CONTEMPORÂNEO”.

SUMÁRIO

# 221 Fevereiro 2009

Espaços verdes e Mobiliário urbano Refúgios urbanos

Dossier

Em foco

Tintas e Vernizes

Tomada de posse na ANET

OS DADOS MAIS RECENTES RELATIVOS AO SECTOR DE TINTAS APONTAM PARA UMA QUEDA DO MERCADO NACIONAL. SEGUNDO A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TINTAS (APT), NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2008, O MERCADO DIMINUIU FACE AO ANO ANTERIOR.

OS ESPAÇOS VERDES SÃO ESSENCIAIS PARA A SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR E CONFORTO DO CIDADÃO NUMA LÓGICA DE INTEGRAÇÃO NA MALHA URBANA E NO PATRIMÓNIO EDIFICADO.

NA CERIMÓNIA OFICIAL DE TOMADA DE POSSE PARA OS ÓRGÃOS NACIONAIS, REGIONAIS E DIRECÇÃO DOS COLÉGIOS DA ESPECIALIDADE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS (ANET), O PRESIDENTE AUGUSTO GUEDES PROMETEU MANTER O SEU “MAU FEITIO” NA DEFESA DOS INTERESSES DA ASSOCIAÇÃO E DO PAÍS.

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ENTREVISTA FERNANDO SANTO

ENTREVISTA

REABILITAÇÃO É A SOLUÇÃO IMEDIATA TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Fernando Santo, bastonário da Ordem dos Engenheiros, acredita que a concepção de um Plano de Reabilitação Urbana pode ajudar a ultrapassar a crise que tanto afecta o sector da construção e as famílias portuguesas. Uma aposta que, no imediato, poderá ser mais benéfica

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que a construção de novas estradas, da linha de alta velocidade e, até mesmo, do aeroporto.

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ENTREVISTA

FERNANDO SANTO

Arte & Construção – Que imagem tem Portugal e mundo da engenharia portuguesa?

construção e muitas de pequena dimensão, mais parece uma brincadeira.

Fernando Santo – A engenharia portuguesa tem uma imagem de grande credibilidade e existe um verdadeiro reconhecimento das suas capacidades em todas as áreas, tanto em Portugal como no estrangeiro. E, agora que estabelecemos contactos mais estreitos com colegas de países com língua oﬁcial castelhana, posso aﬁrmar que todos consideram a engenharia civil portuguesa uma referência mundial pela capacidade que tem tido em conceber e construir as infra-estruturas necessárias com capacidade própria e independência.

Estamos a facilitar a vida a pessoas que estão a exercer a actividade sem ter enquadramento nem responsáveis técnicos. E estamos a falar, de facto, de mais de 80% das obras portuguesas, em termos de número. Esta situação não é aceitável.

Não acha curioso que a engenharia civil portuguesa, que goza de uma excelente imagem, esteja associada a um sector da construção, cuja imagem já não é tão boa?

A Ordem dos Engenheiros (OE) tem procurado dar contributos para que a imagem de todos os que trabalham no sector da construção não ﬁque contaminada com a má imagem que alguns transmitem, porque não são responsáveis ou não são competentes.

As leis que regulam o sector da construção têm sido muito pouco exigentes. Em Portugal, existe a possibilidade legal de empresas com alvará da classe quatro poderem exercer sem engenheiros nem engenheiros técnicos nos quadros. Se a esta realidade acrescentarmos o facto do tecido empresarial ser constituído por algumas grandes empresas de

Se me perguntar porque é que esta situação existe, naturalmente, terei de responder, em primeiro lugar, por haver pouca vontade política em elevar as exigências numa área em que era fundamental isso acontecer.

Nesse sentido, a OE apresentou, em 2006, umas recomendações para reduzir os desvios de custos e de prazos das obras públicas e, desde então, tem apresentado outras recomendações, nomeadamente para simpliﬁcação do sistema de licenciamento urbano.

A imagem do sector da construção só não é pior porque há pessoas responsáveis que, independentemente da exigência legal, entendem que têm de ter técnicos qualificados para exercer a sua actividade. Em que pé está a revisão do Decreto n.º 73/73? A OE e a Ordem dos Arquitectos (OA) apresentaram, em conjunto, uma proposta que mereceu uma nova apreciação do governo e, neste momento, a única divergência que existe é relativa à pretensão da OE em que seja reduzida da classe quatro para classe dois a possibilidade de recorrer a técnicos que são uma alternativa a engenheiros e engenheiros técnicos. Este é um ponto essencialmente político. Ou somos mais exigentes na formação de quem pode ser director de obra ou então estamos a permitir que aqueles que não têm qualificação adequada nem formação, continuem a exercer funções de responsabilidade. A OE e a ANET (Associação nacional de Engenheiros Técnicos) devem, ainda, estabelecer os protocolos para definir as qualificações profissionais próprias dos engenheiros e dos engenheiros técnicos, ou seja, os graus de interven-

ENTREVISTA

OS ENGENHEIROS NÃO PODEM LIMITAR-SE À PEQUENA AMBIÇÃO DE SEREM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

ção. Se, por um lado, a lei deﬁne que os projectos de engenharia são feitos por engenheiros e engenheiros técnicos, logo a seguir exige que as associações regulem aquilo que podem fazer uns e fazer outros. Se durante este processo houver bom senso, como houve entre a OE e a OA, chegaremos a consenso, se não houver terá de ser o poder político a intervir para regular uma matéria que, quanto a nós, deverá ser feito por razões óbvias. Para a OE é evidente que uma formação de três anos, independentemente de se chamar bacharelato ou licenciatura, não é igual, em termos de competências, a uma formação de cinco anos. Acha que, usando uma expressão sua, o facilitismo no ensino pode pôr em causa a qualidade a engenharia civil portuguesa? O facilitismo no ensino vai permitir que se continue a ter uma grande assimetria entre proﬁssionais.

Da sua parte, a OE submeteu-se aos critérios da ENAEE – European Network for Accreditation of Engineering Education, reconhecida pela União Europeia para acreditar entidades que façam avaliações de cursos de engenharia, e é agora uma das seis entidades europeias que pode avaliar cursos de primeiro e segundo ciclo e atribuir-lhes a marca de qualidade EUR-ACE. Portugal tem, assim, uma entidade que faz avaliações reconhecidas no espaço europeu e, por isso, esperamos que, no mínimo, a nova agência utilize esta capacidade já existente. Aliás, já enviámos ao presidente da Agência o nome do representante da OE para participar no conselho consultivo desse organismo. Crê que a Agência e a OE vão acabar por desempenhar as mesmas funções? A OE faz uma certiﬁcação de qualidade de cursos de engenharia segunda a marca de qualidade EUR-ACE.

Neste momento já temos três cursos em Portugal que, no último trimestre do ano passado, recorreram à OE a solicitar uma avaliação segundo esse sistema: o curso de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico, o curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e o curso de Telecomunicações da Universidade de Aveiro. Isto signiﬁca que os alunos que saírem destes cursos, com essa marca de qualidade, gozam, em qualquer espaço europeu, de um reconhecimento entre pares. O que pretendemos é que haja, a nível europeu, um sistema de avaliação credível que faça a separação entre escolas merecedoras de uma conﬁança entre pares ou escolas que existem por razões políticas de facilidade que nada têm a ver com o nível de exigência que nós queremos.

Então concorda com a formação da nova Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior? Estamos de acordo com o princípio da nova Agência. A dúvida que persiste é se será capaz colocar fora os que não estiverem dentro dos parâmetros e, também, se estes parâmetros são suﬁcientemente exigentes para merecerem nossa conﬁança.

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Ficaria muito satisfeito se o nível de formação de competência obtido em qualquer das escolas de engenharia portuguesa fosse muito semelhante. Infelizmente não é. Continuamos a ter algumas escolas de grande nível de formação reconhecida a nível mundial, mas depois temos, e aqui é que está o problema, outras escolas que dão competências com a mesma designação académica, mas que não são comparáveis, porque não houve controlo de qualidade na atribuição dos títulos académicos nem nos níveis de formação.

ENTREVISTA

FERNANDO SANTO

para encontrar o antídoto para uma crise que parte dos sistemas que considerávamos mais sólidos. A questão que me parece mais premente e que ainda não vi o governo a desenvolver em detalhe, tem a ver com o tipo de investimentos em obras públicas e o tipo de empresas que operam no sector.

No Dia Nacional do Engenheiro falou sobre a necessidade de dar “uma preparação com maior dimensão humanista, económica e social”. Quer comentar esta aﬁrmação? Os engenheiros, através das suas intervenções, deram grandes contributos na resolução de graves problemas sociais. Embora esse contributo fosse perceptível durante a Revolução Industrial, com, por exemplo, a implementação das primeiras redes de saneamento, já no último quartel do século XXI, essa percepção foi-se desmaterializando para transformar tudo o que o engenheiro faz num produto ﬁnal com uma marca qualquer.

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A responsabilidade do engenheiro sobre o faz vai para além da concepção de uma obra ou de um produto. Por exemplo, um engenheiro civil tem de desenvolver projectos tendo em conta os impactes ambientais que daí resultem e essa consciência tem de partir de si e não porque foi alertado por um engenheiro do ambiente. A responsabilidade social dos engenheiros não pode decorrer de imposições vindas de outras áreas, tem de fazer parte da sua própria consciência como cidadão e ser resultado de uma formação base de espectro mais alargado. A intervenção da engenharia, no caso de grandes obras públicas portuguesas, tem impacto a nível da economia e do emprego. Estas matérias não pertencem apenas aos economistas e não podem, aqueles que estão na origem e concepção da construção, alhearem-se delas.

Os engenheiros não podem limitar-se à pequena ambição de serem técnicos especializados. Os engenheiros têm de ter mais formação em termos de humanidades, de economia e de cultura geral porque os actos onde intervêm têm consequências na sociedade que estão muito para além daquilo que é uma visão restritiva do processo produtivo. A OE tem participado em inúmeros grupos de trabalho e emitido pareceres e recomendações. Acha que há, da parte do Governo, um reconhecimento real do trabalho desenvolvido pela OE? É justo dizer que tem havido um reconhecimento do papel que a OE tem assumido na discussão de problemas que afectam o país. Este é o objectivo fundamental de uma associação profissional, caso contrário, se o propósito for defender os seus interesses, mais vale criar uma associação privada. Quando o Estado cria uma Ordem, esta é a minha visão, é o mesmo que dizer a um grupo profissional que tem responsabilidades sociais, ou seja, que têm a responsabilidade de formar opiniões e pareceres sobre matérias específicas e, assim, ajudar o poder político nas suas decisões. Acha que o governo está a tomar as medidas correctas para minimizar a crise que há tantos anos afecta o sector da construção? Julgo que ninguém sabe quais são as medidas certas, porque nenhum país estava preparado

Se a prioridade é o emprego, o segmento com mais incorporação de mão-de-obra é a construção de edifícios. Mais que a construção de estradas, de linhas de alta velocidade ou mesmo de aeroportos. Atenção que eu não estou aqui a falar das questões estratégicas do país de médio/longo prazo, estou a falar no imediato. Se queremos usar obra pública para gerar emprego imediato, o que faz falta é um Plano de Reabilitação Urbana que tenha em conta os entraves que têm vindo a condicionar uma efectiva aposta na reabilitação urbana. Estou a falar de um segmento que mais mão-de-obra emprega por cada euro investido, que maior número de pequenas e médias empresas utiliza. É um segmento que muito rapidamente pode tornar-se na alternativa à queda que se verificou na construção nova e à paragem das obras pública. Se o Ministério da Economia deu garantias às companhias de seguros para as exportações portuguesas que estavam com dificuldades em cobrir a margem de risco, também seria bom que, na área da reabilitação urbana, houvesse alguma garantia do Estado. Quando a lei determina que, para dar início a uma acção de despejo, é preciso ficar seis meses sem receber a renda, é evidente que poder político não está interessado em resolver o problema do arrendamento em Portugal. Estou apenas a dar o exemplo do tipo de garantias que está a ser dada pelo governo para alguns casos e não para outro que é, igualmente, fundamental dar. O efeito cascata que a reabilitação urbana pode originar na receita públicas, através dos impostos, do IRS dos devolutos que passam a esta arrendados, entre outros, seria muito benéfico para o país e para as cidades. O que por si só justifica uma atenção especial.

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PROJECTO MUSEU DA VILA VELHA

PROJECTO

BELÉM LIMA REVELA DESAFIOS E SINGULARIDADES TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO FOTOFRAFIA DE FG+SG FERNANDO GUERRA + SÉRGIO GUERRA

/// No dia 20 de Dezembro de 2008, o Museu da Vila Velha venceu o Prémio de Arquitectura do Douro. Neste artigo, o arquitecto Belém Lima revela à Arte & Construção as singularidades do espaço que projectou e os desafios que teve de ultrapassar para criar um museu que transparece um “equilíbrio débil” na “ambiguidade entre o antigo e o contemporâneo”.

Deste acontecimento, reforçado por “uma verdadeira revolução cultural” que Vila Real tem assistido na última década, resultou a ediﬁcação de um espaço que “se apresenta como rosto de uma zona requaliﬁcada de Vila Real que, após tantos anos, se dedica outra vez aos vila-realenses”, referiu Manuel Martins, presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Este será um local onde “poderão percorrer, ao longo dos próximos anos, os frutos das escavações realizadas e a realizar na Vila Velha, permitindo um conhecimento cada vez mais profundo da ocupação deste território e, por consequência, das origens de Vila Real”, disse. Vila Velha merece, ainda de acordo com o autarca, “ser vista a partir do interior do museu, pois daí se facilita a sua valorização, consoante os ângulos de visualização que admite vislumbrar. Por outro lado, o constante dinamismo que se pretende dê vida às várias áreas de

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2008.

s escavações arqueológicas realizadas na Vila Velha, no âmbito do plano de pormenor do Programa Polis para a área de Vila Real, foram o principal catalisador para a criação do Museu da Vila Velha, um equipamento cultural inaugurado no dia 20 de Maio de

PROJECTO

MUSEU DA VILA VELHA

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exposição do museu convidará a revisitá-lo, redescobrindo com tempo, com prazer, a nossa Vila Velha. Por outras palavras, desvendando aos poucos mais fragmentos da história de Vila Real”. Para a Arte & Construção, Belém Lima, autor do projecto, descreve este espaço como “um museu de história da cidade em que a exposição exibe/interpreta os achados arqueológicos do território Vila Velha, o lugar de fundação e foral Dionisíaco”. Um espaço que é ainda, na sua opinião, “um laboratório para estudo e tratamento de futuros achados, disponível para arte contemporânea”. “O ELOGIO DA MATERIALIDADE” O Museu da Vila Velha não só “nasceu como centro de interpretação das campanhas arqueológicas que a Polis promoveu na Vila Ve-

lha”, mas também “para outras, que a curiosidade, agora destapada, fará insaciável”, reforça o arquitecto. “O edifício é um volume pétreo e silencioso, aspirando a uma neutralidade arquitectónica que não colida com o processo de reconstituição histórica da textura urbana local. É um muroperímetro, apenas perfurado de modo contundente sobre o cemitério romântico sobre a topograﬁa dramática dos rios Corgo e Tourinhas”, pode ler-se na memória descritiva do projecto. Não deixando, no entanto, de se sublinhar que “esta opacidade que elogia a raridade dos achados, é dobrada no interior pelo percurso sem ﬁm de salas encostadas”. No projecto por si desenvolvido, o acesso público faz-se por escada exterior e elevador para o nível 2, desde pátio nascente “em intimidade com as pedras remanescentes da muralha”.

A organização espacial permite percursos alternativos de e para a recepção, atravessando em sequências diversas as três salas de exposição, o auditório e a biblioteca-multimédia. A zona laboratório, com entrada autónoma para cargas e descargas, poderá ser visitado no âmbito das actividades educativas. Quando questionado sobre os conceitos-chave do projecto, Belém Lima responde que “o museu pretende ser silencioso neste lugar antigo”. “É uma box-pétrea apenas perfurada de modo contundente para mostrar a topograﬁa dramática vincada pelos vales fundos dos rios Corgo e Cabril. O interior contradiz aquela imagem dura. É amável e veloz. Sentimo-nos confortáveis tão longe da urbanidade, valorizando a experiência do ver e do sentir”. Conseguir um “equilíbrio débil” na “ambiguidade entre o antigo e o contemporâneo” que

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DIMENSIONAMENTO

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Área Bruta Total 937 m2 Átrio | Recepção 65 m2 Biblioteca | Multimédia 34 m2 4 lug Auditório 74 m2 60 lug Expo 1 120 m2 Expo 2 120 m2 Expo 3 60 m2 Expo 4 3 m2 Arqueologia Laboratório 30 m2 Arqueologia Estudo 40 m2 Director 15 m2 Arqueólogos 15 m2

PROJECTO

MUSEU DA VILA VELHA

FICHA TÉCNICA Designação Museu da Vila Velha Localização Rua de Trás-os-Muros | Vila Real Dono de Obra Câmara Municipal de Vila Real Datas Projecto | Obra 2003 | 2008 Arquitectura António Belém Lima Equipa Arquitectura Soﬁa Lourenço | Carla Barros | Bruno Cardoso | Filipe Silva in Arquitectos Pioledo Lda. Engenharias Norvia SA | coord Manuel João Borges

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Projecto Gráﬁco Francisca Lima Fotograﬁa FG+SG Fernando Guerra + Sérgio Guerra Construtor Costa & Carreira Lda Mobiliário Mobile Lda Fiscalização CMVR | António Serra | Felisberto Rodrigues

PROJECTO

esta obra exibe foi um dos principais desaﬁos que Belém Lima teve de gerir. Apesar disso, foi possível, no ﬁnal, criar um espaço “governado pela luz natural”, que faz “o elogio da materialidade...salas pretas...salas de madeira...escadas sem tecto”. MUSEU RECEBE PRÉMIO DE ARQUITECTURA DO DOURO Sete meses após a sua inauguração, o Museu da Vila Velha foi distinguido com o Prémio de Arquitectura do Douro promovido pela Estrutura de Missão do Douro (EMD) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). O júri – constituído pelas entidades promotoras, Turismo de Portugal, Delegação Regional de Cultura do Norte, Museu do Douro e o arquitecto projectista António Leitão Barbosa - decidiu atribuir o galardão ao Museu da Vila Velha pelo “reconhecimento de uma boa prática de inserção arquitectónica na paisagem urbana do Douro e, em particular, de valorização do centro histórico de Vila Real, na sequência das campanhas arqueológicas anteriormente desenvolvidas na Vila Velha”, avançou a CCDR – N.

Com dois anos de existência, o Prémio de Arquitectura do Douro surgiu no âmbito das Comemorações dos 250 Anos da Região Demarcada do Douro e tem como propósito “distinguir e promover boas práticas do exercício da arquitectura na Região Demarcada do Douro, estimulando a excelência no ordenamento e valorização do território classiﬁcado como Património da Humanidade a 14 de Dezembro de 2001, enquanto paisagem «cultural, evolutiva e viva»”, pode ler-se no site da CCDR - N.

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Para o arquitecto Belém Lima, o Prémio Arquitectura do Douro “valoriza agora uma arquitectura que simultaneamente está longe e perto do mundo. É também o reconhecimento da sua vontade emocional, o que para nós é relevante”.

DOSSIER

TINTAS E VERNIZES

TINTAS EM QUEDA TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// Os dados mais recentes relativos ao sector de tintas apontam para uma queda do mercado nacional. Segundo a Associação Portuguesa de Tintas (APT), no primeiro

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semestre de 2008, o mercado diminuiu face ao ano anterior.

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DOSSIER

TINTAS E VERNIZES

“C

omparando o primeiro trimestre de 2008 com o período homólogo de 2007, o mercado interno esteve ao mesmo nível em volume e teve um modesto crescimento da facturação de 1,6%”, revelou a APT, em comunicado. “No caso da exportação, houve uma queda de 17% em volume e de 6% na facturação”.

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Considerando a forte revisão em baixa do PIB e o ambiente económico nacional e europeu pessimistas, a APT estima que, em 2008, o mercado global (interno mais a exportação) registará uma “evolução negativa com algum signiﬁcado”. “No contexto global do sector, as PME (Pequenas e Médias Empresas) revelam certa apreensão quanto ao futuro, tendo em conta não só a evolução do mercado como os elevados custos derivados da aplicação da numerosa legislação nacional e comunitária”. A APT revelou igualmente a sua “preocupação com o prazo médio de recebimentos do sector, superior a 120 dias, bastante pior que a média nacional, que estará ao nível dos cem dias”. A Associação imputa ao sector público “uma responsabilidade signiﬁcativa, nomeadamen-

te as autarquias, as empresas públicas e as unidades de saúde, as quais, segundo dados do Ministério das Finanças, registam prazos médios de pagamento absolutamente inaceitáveis, na casa dos 120/130 dias”. A APT espera que “algumas medidas moralizadoras recentemente anunciadas pelo governo se revelem eﬁcazes e invertam esta difícil situação”. Por seu turno, “o segundo trimestre de 2008 registou uma queda de 4,3% no mercado interno, quando comparado com o período homólogo do ano anterior. Ao contrário, a exportação, no mesmo período, revela um interessante crescimento de 7,7%”. “Em linha com a envolvente económica negativa, o mercado de tintas vem igualmente revelando, desde o início do ano, uma tendência decrescente que provavelmente se irá agravar nos próximos meses”, perspectiva a APT, em comunicado. A Associação revela que “o prazo médio de recebimentos também se deteriorou, registando agora 124 dias, sensivelmente pior que a média nacional, na ordem dos cem dias”.

A APT acredita que “seria importante que o governo obrigasse todo o sector público a pagar em prazos razoáveis (60 dias), dado que tal comportamento será positivamente indutor de uma melhoria signiﬁcativa no sector privado e na economia em geral”. AUMENTA CONCENTRAÇÃO DA OFERTA Os dados da DBK, do estudo “Tintas e Vernizes”, de Novembro de 2008, revelam que no sector nacional de tintas e vernizes “operam 150 empresas, incluindo fabricantes de tintas, vernizes, mástiques e produtos similares, os quais geram um volume de emprego de 4 300 trabalhadores”. O relatório adianta que “unicamente sete empresas contam com modelos superiores a 10 empregados, concentrando conjuntamente mais de 50% do volume de emprego total”. Os distritos do Porto e Lisboa concentram mais de metade das empresas fabricantes. “O distrito de Aveiro é o seguinte, com cerca de 15% do total”. Segundo a DBK, “nos últimos anos, regista-

DOSSIER

Apesar da tendência dos custos de aprovisionamento, a contenção dos gastos de pessoal e de outros gastos de exploração permitiu que em 2007 se tenha aumentado o resultado de exploração sectorial, até alcançar uma participação sobre a facturação de cerca de 7%.

Assim, “os operadores de maior dimensão tendem a ganhar quota de mercado. Os cinco primeiros reuniram em 2007 uma quota de mercado conjunta de 58%, percentagem que se situou em 70% ao considerar o grupo dos 10 maiores. A produção apresenta um maior grau de concentração, de maneira que os cinco primeiros fabricantes geraram de forma conjunta, em 2007, 63% do total”.

Segundo a DBK, “as empresas do sector enfrentam a ameaça que implica a progressiva deterioração da produção industrial, o prolongamento da tendência descendente da construção de habitação e da conjuntura económica”.

De acordo com o estudo da DBK, “o Grupo Cin lidera a produção sectorial” nacional, situando-se a “Hempel na segunda posição. Robbialac, Barbot e Dyrup ocupam as posições seguintes, embora a alguma distância das empresas anteriores”.

O relatório perspectiva que “a procura de tintas industriais reﬂicta a curto prazo a debilidade da actividade nos principais sectores clientes”, em particular nos âmbitos da indústria metalo-mecânica, madeira e mobiliário, assim como automóvel.

Em valor, o mercado português de tintas e vernizes “cresceu 7,9% em 2007, até aos 395 milhões de euros”. “Parte deste incremento foi consequência do aumento dos preços, de forma que em termos de volume as vendas registaram uma taxa de variação de 2,5%”.

“As vendas de tintas para decoração serão penalizadas pela manutenção da evolução des-

“O segmento de tintas para construção, decoração proﬁssional e bricolage reuniu, em 2007, 65% do valor total do mercado”, indica a DBK. “As vendas cresceram, neste exercício, cerca de 7%, situando-se em 258 milhões de euros”. As tintas para a indústria aumentaram a sua participação no mercado total nos últimos anos, alcançando vendas de “137 milhões de euros em 2007, mais 9,6% que em 2006”. O relatório indica que “a actividade dos fabricantes viu-se favorecida em 2007 graças ao bom comportamento das exportações e ao estancamento das compras no exterior. Assim, o valor da produção nacional aumentou 10,1% até aos 391 milhões de euros”. A União Europeia é o principal destino das exportações, com uma quota sobre o total de “63% em 2007”. Por países, destaca Espanha, com uma participação de 24% no último ano. Fora do âmbito da União Europeia, a Turquia continua a ser o principal destino, concentrando 12% das vendas no exterior, à frente de Angola e Brasil.

DETERIORAÇÃO DAS VENDAS

favorável da produção no mercado de construção residencial”. Em 2008 produzir-se-á uma nova diminuição nas habitações iniciadas, as quais no período de Janeiro a Setembro diminuíram 26% face ao período homólogo de 2007. A construção não residencial apresenta melhores perspectivas, sobretudo nos mercados comercial e turístico. “As crescentes exigências da legislação meio ambiental e o cada vez maior poder de negociação da distribuição organizada continuarão a pressionar as margens das empresas a curto prazo. De salientar, porém, o melhor comportamento esperado dos custos das matérias-primas, depois do forte crescimento registado no biénio 2006-2007”. Neste contexto, para 2008 estima-se uma “taxa de variação do valor de mercado em cerca de 1%, o que daria como resultado uma cifra de 400 milhões de euros”. Em 2009, perspectiva-se uma descida do mercado, que poderia situar-se ao redor dos “3%, esperando-se quedas tanto no segmento de tintas para decoração como no de tintas para a indústria”.

ESPANHA Construção impulsiona tintas Os últimos dados disponibilizados pela DBK sobre o mercado espanhol de tintas e vernizes são relativos a 2006. Nesse ano, o sector registou “crescimentos de 2,5% em volume e de 3,5% em valor, alcançando 1 040 273 toneladas, no valor de 1 996 milhões de euros”. “As tintas para a indústria concentraram 52,6% do mercado espanhol em valor (1 049 milhões de euros, correspondendo os restantes 47,4% (947 milhões de euros) às tintas para decoração, sendo os seus crescimentos de 1,9% e 5,2%, respectivamente”. O mercado de tintas para decoração viu-se impulsionado pelo crescimento signiﬁcativo do número de construções residenciais terminadas, enquanto o moderado crescimento registado pelo mercado de tintas para a indústria sustentou-se na leve recuperação experimentada pela produção automóvel. As previsões da DBK para o ﬁm do exercício de 2007 apontavam para um “crescimento de 2,2% no valor total do mercado, inferior à taxa contabilizada em 2006, devido fundamentalmente à mudança do ciclo da actividade de construção residencial e ao seu impacto na procura de tintas decorativas”.

21 | Arte & Construção_Fevereiro/09

-se uma concentração crescente da oferta, que se viu reforçada por operações de fusão e aquisição de empresas a escala nacional e internacional. A curto prazo, prevê-se a manutenção desta tendência, assim como uma redução do número de empresas”.

DOSSIER

TINTAS E VERNIZES

APT PREVÊ DESCIDA DE 5% EM 2009 TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// O mercado nacional de tintas deverá cair entre cinco e 10% em 2009. O alerta foi dado por Morgado Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Tintas (APT), durante o seminário “Mercado de tintas – responsabilidade e evolução, que decorreu a 27 de Novembro 2008, no Europarque, em Santa Maria da Feira.

egundo o presidente da Associação Portuguesa de Tintas, Morgado Fernandes, “após uma estagnação em 2004”, o mercado nacional de tintas caiu, em 2005, “cerca de 5%, assistindo-se a uma lenta recuperação em 2006 e a um crescimento interessante, da ordem dos 11% em 2007”.

22 | Arte & Construção_Fevereiro/09

Na sua opinião, “a crise global da economia em geral e do sector da construção em especial obriga-nos a enfrentar uma estagnação do mercado, se não mesmo uma evolução negativa. Em Setembro, o mercado interno registava já uma variação negativa de menos 1%, sendo a provável tendência de agravamento no quarto trimestre, ou seja: uma situação exactamente igual à da economia nacional”. Este responsável indicou também a facturação estimada do mercado com exportação, em 2007, de “600 milhões de euros”, sendo de “126 milhões de euros” a exportação estimada. “Com a crise da economia em geral e da construção civil em particular no estádio de desenvolvimento em que se encontra não é prudente projectarmos boas notícias para o próximo ano”, acrescentou. “Parece-nos que nos devemos preparar e adaptar as nossas

empresas para uma queda do mercado na ordem dos 5 a 10%”. “Aqueles que puderem explorar o segmento da exportação, como alguns o vêm fazendo com assinalável sucesso, terão aí uma boa oportunidade de compensação para a previsível queda do mercado interno”, alertou. Dados Sectoriais Número de empresas (a) Produção (milhões de euros) Exportação (milhões de euros) Importação (milhões de euros) Mercado (milhões de euros) Industria Automóvel Madeira Outras indústrias Decoração – (b) Exportação/Importação (%) Importação/mercado (%) Taxa de cobertura do comércio exterior (%)

151 391 116 120 395 137 26 20 91 258 29,7 30,4 96,7

Concentração (quota de mercado conjunta em valor) Cinco primeiras empresas (%) 57,9 Dez primeiras empresas (%) 70,0 Estrutura média de custos (% sobre facturação) (c) Matérias-primas/aprovisionamentos 59,2 Outros custos externos 15,3 Valor acrescentado 25,6 Custo da mão-de-obra 14,3 Amortizações/variação de provisões 4,5 Resultado operativo 6,8

Morgado Fernandes chamou ainda a atenção para os prazos de pagamento. “Em matéria de pagamentos, o sector sofre mais do que o resto da economia, dado que registamos um prazo médio de pagamentos de 123 dias, contra a média portuguesa de cerca de 100 dias”, disse. “Com o aprofundar da crise, a tendência será para as cobranças sofrerem novo agraEvolução recente e previsões Produção em valor (% var. 2007/2006) Exportação em valor (% var. 2007/2006) Exportação em valor (% var. 2007/2006) Mercado em valor (% var. 2007/2006) Indústria Automóvel Madeira Outras indústrias Decoração (b) Previsão de evolução do mercado em valor (% var. 2008/2007) Indústria Automóvel Madeira Outras indústrias Decoração (b) Previsão de evolução do mercado em valor (% var. 2009/2008) Indústria Automóvel Madeira Outras indústrias Decoração (b)

+10,1 +7,4 +0.8 +7,9 +9,6 -7,1 +11,1 +15,2 +7,1 +1,3 +2,2 +3,8 ---+4,4 +0,8 -3,0 -2,9 -4,0 -5,0 -2,1 -3,1

DOSSIER

TIPOS DE TINTAS Classificam-se em tintas de água (ou tintas plásticas) e em tintas de solvente (ou esmaltes), de acordo com a natureza dos seus solventes. Importa referir que quimicamente a água é um solvente, se bem que um solvente inorgânico, ao passo que os solventes (normalmente designados apenas desta forma) são solventes orgânicos. As propriedades dos produtos diferentes na sua base são também bastante diferentes e, como tal, têm aplicações distintas. Assim, as tintas de água têm como principais propriedades não serem combustíveis nem tóxicas. Por outro lado, carecem de tempos de secagem longos e têm uma elevada tensão superficial, sendo, por vezes, contra-indicadas para aplicação em superfícies de baixa tensão. Como características de produção destaca-se a facilidade de serem utilizados equipamentos e automatismos que facilitam a sua produção em grandes quantidades. O maior consumidor desta produção é a indústria da construção civil. As tintas de base solvente orgânico são combustíveis, explosivas e muitas vezes tóxicas. As variedades dos solventes utilizados (hidrocarbonetos, alifáticos, hidrocarbonetos aromáticos, álcoois, éteres, ésteres, cetonas) permitem a formulação de produtos com aplicações das mais diversas. Normalmente, conseguem-se produtos com maior resistência às variações e características ambientais, nomeadamente climáticas. A sua produção, por ser bastante variada, exige uma vasta panóplia de equipamentos e métodos simples e flexíveis de produção. O escoamento destes produtos faz-se principalmente para a indústria automóvel. Por seu turno, os vernizes são produtos maioritariamente à base de solventes orgânicos e caracterizam-se por permitirem um revestimento transparente, com diferentes brilhos e de grande dureza. Ao nível da produção e utilização requerem preocupações especiais por conterem substâncias inflamáveis. A produção é idêntica à das tintas de base solvente. Fonte: IGAOT – Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

170 FABRICANTES A APT tem actualmente 83 membros: 49 fabricantes, três importado-res e 31 fornecedores. De acordo com o res-ponsável, “temos como objectivo para 2010 chegar aos cem membros, mas temos ainda um longo caminho a percorrer só para trazer para a APT metade dos cerca de 150 fabricantes não sócios e mais alguns fornecedores e im-portadores”. “Os sócios fabricantes e importadores representam, contudo, cerca de 85% da facturação do mercado, ou seja, aproximadamente 500

milhões de euros”, afirmou. A Associação identificou “170 fabricantes”. “Haverá ainda alguns por identificar, pelo que estimamos que o número real seja de cerca de 200”, perspectivou. Quanto ao número de trabalhadores, a APT estima a existência de 4 000, em 2007. Durante o seminário, Morgado Fernandes revelou ainda ter pedido “a todas as autoridades que fossem mais justas e equitativas na selecção de amostras a inspeccionar, o que nos foi prometido”. “Depois de conferirmos com o Ministério da Economia quais os fabricantes não licenciados nem com o processo de licenciamento em

curso, solicitámos à IGAOT (Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território) a respectiva verificação, o que esperamos venha a acontecer nos próximos meses”, revelou. “Estamos a colaborar intensamente com a Sociedade Ponto Verde para obrigar os não registados a cumprirem as suas obrigações em matéria de tratamento de resíduos de embalagens e já foram conseguidos cerca de 20 casos de regularização. Pedimos igualmente à IGAOT que verificasse os não registados naquela Sociedade. O claro objectivo deste projecto, em pleno desenvolvimento, é conseguir que todos os operadores disponham de condições de igualdade no acesso ao mercado, parecendo que temos dado passos significativos nesse sentido”.

23 | Arte & Construção_Fevereiro/09

vamento, que procuraremos contrariar com o contributo do serviço de apoio ao crédito”.

DOSSIER

TINTAS E VERNIZES

TINTAS MAIS AMIGAS DO AMBIENTE TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// O relatório da EPA (Environmental Protection Agency's) de 2008 sobre a performance do sector indica os avanços da indústria norte-americana de tintas e revestimentos em matéria de ambiente.

documento aponta para o progresso ambiental desta indústria em reduzir as emissões para o ar, entre outras evoluções positivas, e sublinha o Programa Coatings Care, da NPCA (National Paint and Coatings Association), como um case study para a gestão de sistemas ambientais efectivos.

24 | Arte & Construção_Fevereiro/09

Segundo o relatório, “o número de instalações de tintas e revestimentos diminuiu 8% desde 1996”, ao passo que “o número de empregados baixou 17% e o valor das transferências aumentou 26%”. Além disso, todos os químicos tóxicos libertados para a atmosfera, incluindo os perigosos poluentes atmosféricos (HAPs), diminuíram a partir de um total de 9,3 milhões de libras (4,2 milhões de quilos) em 1996 para 4 milhões de libras (1,8 milhões de quilos) em 2005. “Em 2002, o sector comprou cerca de 1,6 bilhões de quilowatts-hora de electricidade para aquecimento e energia, bem abaixo de 1% do total do país para os fabricantes norte-americanos”. O documento indica ainda que “a toxicidade das substâncias químicas libertadas diminuiu um factor de cinco, o que signiﬁca que a indústria está a utilizar materiais menos nocivos ao meio ambiente”. O total de resíduos gerido

caiu “28% entre 1996 e 2005”. Constata-se, assim, que a indústria norte-americana de tintas e revestimentos continua a diminuir a libertação global de emissões para a atmosfera, os critérios de libertação dos poluentes atmosféricos, a utilização da água e a criação de resíduos. COATINGS CARE O Coatings Care é uma iniciativa a nível mundial lançada pelo conjunto das associações dos fabricantes de tintas e de tintas de impressão. Reflecte o compromisso dos membros, filiados nas suas organizações nacionais e internacionais, em estabelecer programas de gestão eficazes, e por isso mesmo dinâmicos, relativos às questões da higiene, segurança e ambiente relacionadas com as suas actividades. O programa Coatings Care consiste em quatro códigos de práticas de gestão (produção; transportes e distribuição; gestão do produto; e responsabilidade civil) e abrange oito “Boas Práticas de Gestão”: higiene e segurança no trabalho; processos/operações (segurança); ambiente; transportes e distribuição; gestão da vida do produto; planos de emergência; formação do pessoal; e populações circundantes.

ENERGIA

UNION FENOSA

MAIS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PERMITIRIA ILUMINAR 15 000 PME TEXTO DE SOFIA DUTRA

/// Uma utilização mais eficiente da energia no sector doméstico e nas pequenas e médias empresas (PME) industriais permitiria iluminar 696 mil lares portugueses e 15 000 empresas durante um ano, revela o Índice de Eficiência Energética elaborado pela Union Fenosa, apresentado a 19 de Novembro, em Lisboa.

Face aos resultados de 2007, “os portugueses registaram uma melhoria de 0,1 pontos (de 6,0 para 6,1, numa escala máxima de 10), o que lhes permitiu poupar 3,6 milhões de euros”, adiantou Carlos López Navaza, da UF.

A este valor do índice corresponde um potencial de poupança energética estimada, para as PME Portugueses, de 16,7%

30%

Potencial de poupança energética

e acordo com o relatório da Union Fenosa (UF), os lares portugueses poderiam poupar até 174 milhões de euros por ano, já que desperdiçam cerca de 9,8% da energia que consomem ou 1811 GWh. Com a adopção de melhores hábitos, os portugueses evitariam a emissão de 670 mil toneladas de dióxido de carbono, o mesmo que absorveriam 6,7 milhões de árvores.

25%

20% 17,1% 16,7%

15%

10%

2007

5% 3,0

0 1

Entre os pontos fortes dos resultados do estudo destacam-se alguns hábitos eficientes dos lares portugueses como, por exemplo, a precaução de não introduzir comida quente no frigorífico ou a atenção à etiquetagem energética ao comprar um electrodoméstico. Os portugueses também usam de forma eficiente as máquinas de lavar roupa ou louça e verificam o estado das luzes e dos equipamentos antes de sair ou deitar. Além disso, a instalação recente do principal sistema de aquecimento permite desem-

3,1 3

8 Valor do Índice

penhos elevados. A Union30% Fenosa indica, porém, alguns aspectos a melhorar, de modo a aumentar o índice de eﬁciência 25% energética: maior utilização de panelas tradicionais do que de panelas de pressão, rápidas ou Thermomix; reduzido uso de redu20% tores (sistemas de redução do caudal de água nas torneiras); escasso uso de janelas de vidro 15% duplo e de sistemas que diminuam a entrada de 10%para explicar uma hipotética ar; e diﬁculdades 10% variação brusca9,8% da factura eléctrica. Potencial de poupança sobre consumo

26 | Arte & Construção_Fevereiro/09

Por distrito, as cidades de Santarém (mais 0,58 pontos) e Porto (mais 0,72) foram as que mais melhoraram em termos de eﬁciência energética face a 2007.

2008

PME PODERIAM POUPAR 150 MILHÕES A este valor do índice corresponde um potencial de poupança energética De acordo com o documento, as PME do estimada, para os Lares Portugueses, sector industrial em Portugal poderiam poupar de 9,8% até 150 milhões de euros por ano com uma utilização mais eﬁciente da energia. O índice de eﬁciência energética nas PME industriais atinge um valor de 3,1 pontos num máximo de 10, o que corresponde a um desperdício de 16,7% da energia que consomem ou 2031 GWh. 2007

2008 0

6,0

6,1

ENERGIA

UNION FENOSA QUER 10% DE ELECTRICIDADE E GÁS A Union Fenosa (UF) quer conquistar nos próximos dois anos uma quota de 10% nos mercados portugueses de distribuição de electricidade e gás. A este valor do índice corresponde A eléctrica é o segundo maior operador do mercado livre de electricidade um potencial de espanhola poupança energética português, quePME representa apenas 2% do total, e está prestes a receber a licença de estimada, para as Portugueses, comercializador gás, segundo o administrador delegado em Portugal, Luis Diaz Lopez. de de 16,7% O administrador delegado da UF em Portugal afirmou que "sempre tivemos o objectivo de deter 10% dos mercados do gás e electricidade em Portugal. De momento, estamos perto de conseguir a licença para operar no mercado do gás" português. O gestor considera que “o mercado ibérico de electricidade (MIBEL) do ponto de vista de objectivos tem sido um fracasso até agora, porque a quantidade de electricidade negociada livremente em Portugal é muito pouca. "Neste momento, o nível de interconexão entre Espanha e Portugal não permite uma liberalização efectiva do mercado", afirmou, notando que em 2009 um total de 70% da electricidade comercializada 2007 em Espanha será no mercado livre, enquanto que em Portugal este valor é de apenas 2%, existindo pouca razão para as empresas entrarem no país, já que 2008 as regras do governo português mantém baixas as tarifas de electricidade. Este responsável voltou, porém, a dar garantias que a eléctrica espanhola “tem um 5 6 7 compromisso de longo8 prazo com Portugal, onde estamos para ficar, apesar de hoje não Valor do Índice haver mercado”.

25%

20% 17,1% 16,7%

15%

10%

5% 3,0

0 1

3,1 3

A este valor do índice corresponde um potencial de poupança energética estimada, para os Lares Portugueses, de 9,8%

Potencial de poupança sobre consumo

30%

25%

20%

15%

10%

10% 9,8% 2007

2008 6,0

0 1

6,1 6

10 Valor do Índice

A UF realça que “com a adopção de melhores hábitos e o investimento na inovação tecnológica seria evitada a emissão de 750 mil toneladas de dióxido de carbono, tanto como o que podem absorver 7,5 milhões de árvores”. No último ano, a eﬁciência energética das PME portuguesas melhorou 0,1 pontos, para os 3,1. Este número equivale a uma poupança de 45 milhões de KWh/ano ou 3,6 milhões de euros.

Segundo o relatório, as PME mais eﬁcientes encontram-se nos distritos de Bragança (4,3), Vila Real (4,2) e Beja (4,0). As cidades de Lisboa e o Porto estão ligeiramente acima da média nacional, com 3,1. Entre os pontos fortes dos resultados do estudo destacam-se as melhorias substanciais em alguns hábitos eﬁcientes das PME industriais portuguesas, nomeadamente: o aumento do número de empresas que dispõem de programas de manutenção de limpeza e substituição

de lâmpadas (de 31% em 2007 para 69% em 2008); a melhoria face ao ano passado do indicador do estado geral das instalações, com pontuação de 7, sobre 10 (6,3 no ano anterior); a melhoria do conhecimento geral sobre os tipos de iluminação eficiente. De salientar ainda que as empresas que dispõem de equipamentos de climatização efectuam troca de filtros a cada seis meses e que 61% das empresas consideram que as suas instalações dispõem do isolamento térmico adequado nas janelas, portas, muros e tectos. O estudo indica, porém, alguns aspectos a melhorar, designadamente: o reduzido conhecimento sobre programas e financiamentos de apoio estatal em matéria de eficiência energética; grande parte das empresas não prevê realizar acções de poupança de energia a curto/ /médio prazo; percentagem reduzida de empresas que têm implementado o sistema de gestão de qualidade e de meio ambiente; 92% das empresas não realizaram nenhuma optimização da factura energética nem passaram para o mercado liberalizado; e apenas 4% realizam uma manutenção preditiva, 52% manutenção preventiva e 35% manutenção correctiva. Para a elaboração do índice foram realizadas 1 800 entrevistas telefónicas, nos 18 distritos de Portugal Continental.

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Potencial de poupança energética

30%

ENGENHARIA

APOSTA NA REABILITAÇÃO

REVESTIMENTOS DE PAREDES (I)

/// As alvenarias têm sido e são uma solução construtiva bastante utilizada, o que, associado à negligência com que muitas vezes são tratadas, resulta no aparecimento de diversas anomalias. A aposta na reabilitação permite eliminar os processos patológicos identificados bem como ainda evitar o aparecimento de outros, contribuindo assim para o correcto desempenho funcional das paredes de alvenaria. Neste artigo, são caracterizadas as diversas técnicas de reabilitação que podem ser aplicadas nos revestimentos mais usuais em Portugal e é ainda apresentado um modelo de Ficha de Reabilitação. Adelaide Gonçalves

Eng.ª Civil, Mestre em Construção, Instituto Superior Técnico

Jorge de Brito

Prof. Catedrático, Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura

Fernando Branco

Prof. Catedrático, Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura

diversas manifestações patológicas, de entre as quais apresentam maior expressão a ﬁssuração e as que se encontram associadas à acção da água, como se pode veriﬁcar na Figura 3.

No tipo de construção mais usual em Portugal, os revestimentos de paredes de alvenaria, os mais comuns dos quais são os apresentados na Figura 1, inﬂuenciam não só a estética do edifício como também as suas condições de habitabilidade, a estanquidade à água e isolamento térmico, exercendo uma função de protecção da alvenaria que, por vezes, pode ser sacriﬁcial.

Mas, para além das acções ambientais, as acções humanas são também responsáveis pela degradação precoce dos revestimentos. A falta ou incorrecta especiﬁcação do revestimento a aplicar na fase de projecto, a mão-de-obra indiferenciada e mal preparada que hoje existe e a crescente utilização de novos materiais e tecnologias em paredes e revestimentos têm contribuído para acelerar o processo de degradação.

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INTRODUÇÃO

O desempenho dos revestimentos das alvenarias pode ser condicionado por diversas anomalias, cujas causas e manifestações não diferem de modo signiﬁcativo das que se veriﬁcam noutros elementos construtivos. Na Figura 2, encontra-se representada a importância das manifestações patológicas em paredes de alvenaria face a outros elementos. Dos 25% dos processos patológicos que ocorrem em paredes de alvenaria, 21% ocorrem no exterior e apenas 4% ocorrem no interior, o que é explicado pelo contacto directo e exposição dos revestimentos exteriores aos agentes mecânicos, higrotérmicos, químicos e biológicos. Da acção destes agentes, resultam

Assim, e tendo em conta os dois seguintes factores, a crescente aposta na área da reabilitação e a importância económica e social das paredes de alvenaria, justiﬁca-se um maior investimento no estudo dos defeitos e soluções dos revestimentos de paredes de alvenaria, em particular, dos de fachada. A tipiﬁcação quer das anomalias, quer das respectivas técnicas de reabilitação, permite a obtenção de um diagnóstico correcto de uma forma mais expedita e ajuda na selecção da técnica mais adequada. Por outro lado, a condensação de informação em Fichas de Reabilitação facilita a aplicação da técnica.

ANOMALIAS No Quadro 1, é apresentado o sistema classificativo das anomalias em revestimentos de paredes de alvenaria. Os critérios adoptados para a proposta de classificação foram os seguintes: • distribuição das anomalias por dois grupos que caracterizam as camadas constituintes das paredes; • ordenação dos dois grupos em função da importância que o seu papel representa no correcto cumprimento das exigências impostas aos revestimentos das paredes de alvenaria; • definição, dentro de cada grupo, de todas as anomalias distintas e passíveis de serem identificadas e diferenciadas por observação, tacto ou desconforto. No primeiro grupo, existem cinco anomalias que podem atingir somente o sistema de revestimento (reboco e revestimento final) e, no segundo, são identificadas nove anomalias passíveis de serem detectadas nos diversos tipos de revestimento final em análise (revestimentos por pintura e revestimentos aderentes cerâmicos e pétreos incluindo as respectivas juntas).

ENGENHARIA Figura 1 - Revestimentos exteriores de paredes em Portugal [1]

Figura 2 - Importância relativa da patologia em paredes em França (admite-se semelhante à observada em Portugal) [2]

Figura 3 - Importância relativa das anomalias em paredes em França [2]

4% 18,9% 21%

4,5%

40% 62%

14,6%

49%

75%

11%

Reboco

Alvenarias exteriores

Infiltrações

Pedra natural

Alvenarias interiores

Fissuras

Ladrilhos

Outros

CAUSAS O processo de degradação é originado por diversos erros que podem ocorrer desde a fase de concepção até à de exploração e que são agravados pela acção dos agentes exteriores e pela negligência na manutenção / reparação. Nesse sentido, são identiﬁcadas de seguida algumas das possíveis causas de anomalias. 3.1 ERROS DE PROJECTO Alguns dos erros de projecto devem-se a falta de conhecimento dos projectistas, de informação e de comunicação que leva por vezes à repetição das mesmas falhas [4]. Quadro 1 - Classiﬁcação proposta de anomalias em revestimentos de paredes de alvenaria de edifícios [3]

A-B. Sistema de revestimento A-B.1 A-B.2 A-B.3 A-B.4 A-B.5

fissuração perda de coesão / desagregação perda de aderência criptoflorescências presença de microrganismos / organismos vivos

A-C. Revestimento final cerâmico / pétreo / por pintura A-C.1 A-C.2 A-C.3 A-C.4 A-C.5 A-C.6 A-C.7 A-C.8 A-C.9

fissuração perda de aderência / desprendimento empolamento eflorescências / criptoflorescências pulverulência descasque / descamação **/*** manchas deficiências de planeza **/*** presença de microrganismos / organismos vivos

Legenda: * ** ***

revestimento por pintura revestimento cerâmico aderente Má concepção de revestimentos revestimento comdeplacas pedra natural em placas pedradenatural

1. inadequação do tipo de pedra ao ambiente a que vai estar sujeita (descuro na sua caracterização

Como referido, os rebocos constituem uma grande parte dos revestimentos exteriores dos edifícios em Portugal e a fissuração é um dos tipos de anomalias com maior influência no 3.2 ERROS DE EXECUÇÃO seu comportamento, já que afecta a sua capacidade de impermeabilização, permite a fixação A-C. Revestimento final cerâmico / pétreo / por pintura de microorganismos e reduz a durabilidade da A-C.1Osfissuração principais erros de execução estão assoparede. Uma constituição do reboco inadequa- A-C.2 ciados à defi compreensão do projecto, no perda deciente aderência / desprendimento da (forte dosagem de ligante / areias com alto A-C.3 que respeita aos pormenores construtivos e às empolamento teor de finos) pode levar ao aparecimento de A-C.4 características a exigir aos materiais, às deficiêneflorescências / criptoflorescências pulverulência fissuras devido à retracção restringida. Quan- A-C.5 cias no planeamento, utilização de tecnologia dedescasque / descamaçãonão **/*** do o suporte ou camada precedente, por ser A-C.6 sadequada e mão-de-obra qualificada. mais rígido, restringe a retracção do reboco, A-C.7 manchas deficiências **/*** instalam-se no plano de aderência entre rebo- A-C.8Segundo [6],deasplaneza anomalias nunca resultam presença dede microrganismos organismos co e suporte, ou entre uma camada de reboco A-C.9 dos materiais construção, /mas sim devivos uma e a camada precedente, tensões de tracção e Quadro 2 - Causas de anomalias em placas de pedra [3] corte elevadas, podendo dar origem ao apareMá concepção de revestimentos cimento de fissuras (no caso das tensões de em placas de pedra natural tracção) ou a perda de aderência (tensões de corte). Estas ocorrem na espessura total da ca- 1. inadequação do tipo de pedra ao ambiente a que vai mada de reboco e, nos casos mais graves, são estar sujeita (descuro na sua caracterização Má concepção acompanhadas de perda de aderência ao sunomeadamente no que diz respeito às suas de revestimentos cerâmicos porte ou à camada precedente, na zona próxicaracterísticas físico-mecânicas mais importantes: ma das fi1. ssuras. Um outro problema de concepnegligência na aplicação de normas ou recomendações valor médio da rotura por flexão, massa volúmica ção reside na diferença de comportamentos aparente 2. selecção inadequada ou incompatível de materiais face e coeficiente de dilatação térmica) entre o suporte e o revestimento, nomeadamenao suporte, utilização e acções solicitantes 2. incorrecta escolha da geometria da pedra (espessura te ao nível dos coeficientes de dilatação térmica e dimensões) face a resistência final às acções e de expansão higrotérmica que 3. incorrecta especificação dosdeverão materiaisser de colagem, do semelhantes, que nãosimples ocorra ruptura na solicitantes seupara tipo (colagem / dupla) e espessura ligação (normalmente no elemento mais fraco) 3. inadequada escolha do sistema de fixação em relação 4. falha na definição de juntas de assentamento (largura e o consequente aparecimento de fissuras. e espaçamento incompatíveis) e fraccionamento à sua posição (vertical), dimensões e características do suporte

5. deficiente cuidado na pormenorização O melhoramento do comportamento à ﬁde s-zonas suração dossingulares rebocos(zonas é possível, na fase de con- 4. negligente ou deficiente pormenorização / descrição de remates) cepção e projecto, sem que haja um acréscimo do sistema de fixação (ex: desrespeito pela largura das 6. deficiente prescrição das disposições construtivas e de custos signiﬁcativo, através de uma escolha juntas entre placas ou juntas de fraccionamento, das regras de execução aplicáveis criteriosa dos seus constituintes (argamassas escolha de colas inadequada, insuficiente resistência menos rígidas, menos geradoras de tensões), do sistema de fixação mecânico, desrespeito pela respectivas dosagens e de disposições conslâmina de ar mínima, entre outros.) Má concepção trutivas e de aplicação adequadas [5]. de revestimentos por pintura

1. má qualidade da tinta / produto / esquema da pintura

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A-B. Sistema de revestimento A-B.1 fissuração No que diz respeito aos restantes tipos de A-B.2 perda de coesão / desagregação revestimento, as principais falhas de projecto A-B.3 perda de aderência estão sintetizadas nos Quadros 2 a 4. A-B.4 criptoflorescências A-B.5 presença de microrganismos / organismos vivos

ENGENHARIA

APOSTA NA REABILITAÇÃO Quadro 3 - Causas de anomalias em revestimentos cerâmicos [3]

A-B. Sistema de revestimento A-B.1 A-B.2 A-B.3 A-B.4 A-B.5

fissuração perda de coesão / desagregação perda de aderência criptoflorescências presença de microrganismos / organismos vivos

A-C. Revestimento final cerâmico / pétreo / por pintura A-C.1 deﬁciente escolha e má aplicação. O desrespeiA-C.2 to pelas condições de aplicação constitui aA-C.3 origem de inúmeros casos de anomalias queA-C.4 podem ocorrer no reboco ou nos revestimentos A-C.5 ﬁnais. A-C.6 A-C.7 A execução dos revestimentos exteriores A-C.8é de evitar sempre que ocorram condiçõesA-C.9 me-

fissuração em vez de dupla, utilizaperda de colagem aderência simples / desprendimento ção de material de elevada retracção); empolamento • deﬁciente execução eflorescências / criptoflorescências de juntas (desalinhadas ou com dimensões variáveis, pulverulência preenchimento incompleto); descasque / descamação **/*** • incorrecta regularização das superfícies manchas (presença de**/*** arestas vivas, aplicação irdeficiências de planeza regular); presença de microrganismos / organismos vivos

teorológicas desfavoráveis como, por exemplo, • desrespeito pelos tempos de espera entre pluviosidade, temperatura ambiente muito eleas várias fases de execução; Máassentamento concepção de revestimentos vada (> 30 ºC) ou demasiado baixa (< 5 ºC), no • de ladrilhos nas juntas de em placas de pedra natural caso de existir risco de congelamento, vento fordilatação do suporte; te ou, quando em tempo quente, os paramentos • encastramento acessórios metálicos 1. inadequação do tipo de pedra aode ambiente a que vai estiverem expostos à acção directa dos raios não protegidos nas juntas. estar sujeita (descuro na sua caracterização solares [7]. Para além das referidas condições nomeadamente no que diz respeito às suas de aplicação, existem ainda outras causas de No caso dos revestimentos por pintura, as características físico-mecânicas mais importantes: causas estão normalmente associadas às anomalias em rebocos, tais como [3]: valor médio da rotura por flexão, massa volúmica seguintes falhas [3]: aparente e coeficiente de dilatação térmica) • excesso de água de amassadura, au• defeitos de superfície do substrato (aplimentando a retracção; caçãodaem substratos húmidos, inadequa2. incorrecta escolha geometria da pedra (espessura • tempo de mistura insuficiente, o que leva da e incorrecta preparação de superfíe dimensões) face a resistência final às acções a um menor teor de ar incorporado e, por cies); solicitantes consequência, aumenta o módulo de elas• incompatibilidade físico-química e mecâni3. inadequada escolha do sistema de fixação em relação ticidade (diminuindo a capacidade de abca do produto de pintura com a base de à sua posição (vertical), dimensões e características sorver deformações); aplicação; do suporte • humidificação insuficiente do suporte, • método de aplicação inadequado (inaprovocando a dessecação do reboco;4. negligente oudequada preparação do produto para deficiente pormenorização / descrição • variações de espessura significativa ao aplicação, desrespeito pelos tempos de do sistema de fixação (ex: desrespeito pela largura das secagem entre demãos, excessiva ou longo da aplicação; juntas entre placas ou juntas de fraccionamento, insuficiente espessura da camada de • falta de limpeza do suporte (presença de escolha de colas inadequada, insuficiente resistência produto); óleos de desmoldagem e poeiras); do sistema de fixação mecânico, desrespeito pela • defeitos de construção (infiltrações / as• incompatibilidade de camadas de revestilâmina de arcensão mínima, de entre outros.) água por capilaridade; remates mento (estuques de gesso sobre rebocos incipientes ou mal executados; reboco de cimento, usados para colmatação de com deficiências de espessura). roços que, na presença de água, originam um sal muito expansivo - etringite, que 3.3 OUTRAS ACÇÕES provoca fissuração e destacamento); • alisamento demasiado prolongado e apertaDentro dos vários tipos de causas, existem do (traz à superfície a leitada do cimento); ainda as decorrentes de acções ambientais, • revestimento contínuo sobre suportes de que apresentam um papel preponderante natureza distinta sem qualquer cuidado quer na escolha dos materiais, métodos e técadicional; nicas construtivas quer nas condições de apli• desrespeito pelos tempos de secagem.

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Os revestimentos aderentes descontínuos, quer em ladrilhos cerâmicos, quer em placas de pedra natural, apresentam as seguintes causas de anomalias [3]: • falta de inspecção do estado das pedras (existência de fracturas pode comprometer a sua resistência); • deﬁciente preparação das superfícies do suporte (suporte húmido, sujo, não regular); • colagem deﬁciente (inadequada espessura da cola utilizada, uso de colagem parcial por pontos quando devia ser contínua,

Má concepção de revestimentos cerâmicos 1. negligência na aplicação de normas ou recomendações 2. selecção inadequada ou incompatível de materiais face ao suporte, utilização e acções solicitantes 3. incorrecta especificação dos materiais de colagem, do seu tipo (colagem simples / dupla) e espessura 4. falha na definição de juntas de assentamento (largura e espaçamento incompatíveis) e fraccionamento 5. deficiente cuidado na pormenorização de zonas singulares (zonas de remates) 6. deficiente prescrição das disposições construtivas e das regras de execução aplicáveis Quadro 4 - Causas de anomalias em revestimentos por pintura [3]

Má concepção de revestimentos por pintura 1. má qualidade da tinta / produto / esquema da pintura 2. inadequação do esquema de pintura face às condições de exposição 3. incompatibilidade de produtos no esquema de pintura proposto 4. incompatibilidade do produto / tinta com a base a pintar (produto incompatível com o tipo de superfície a pintar, utilização de tinta inadequada ao tipo de suporte)

cação. Se estas acções não tiverem sido consideradas nestas fases, são diversos os processos patológicos que daí podem surgir. De entre estes tipos de acções, destacam-se: as variações higrotérmicas, a chuva, o vento, a exposição solar, a acção biológica, os ciclos gelo / degelo e ainda a poluição atmosférica. As acções acidentais de origem humana podem também afectar o desempenho dos revestimentos. Os actos de vandalismo ou impactos fortuitos podem degradar os materiais do sistema de revestimento. Por último, as alterações das condições inicialmente previstas para as quais o sistema de revestimento foi concebido podem catalizar a sua degradação.

Referências: [1] Afonso, F - Potencialidade do mercado de reparação e manutenção face às características do parque ediﬁ-cado. Seminário Censos 2001. [consultado em 11 de Dezembro 2006]. Em: www.ine.pt/CENSOS2001/ EmFoco/dfs/evolucaoparquehabitacional.pdf [2] Lourenço, Paulo - Defeitos e Soluções para Paredes de Alvenaria Não Estrutural. 2º Simpósio Internacio-nal sobre Patologia, Durabilidade e Reabilitação de Edifícios. Lisboa: 2003. pp. 361-370. [3] Gonçalves, Adelaide - Reabilitação de Paredes de Alvenaria. Dissertação de Mestrado em Construção, Lisboa, IST, Setembro 2007. [4] Pinto, Alberto - O Desenho das Envolventes Exterio-res Verticais dos Edifícios e a Existência de Falhas, num Processo de Degradação. 3º Encontro sobre Conservação e Reabilitação de Edifícios (Tema II I). Lisboa: LNEC, 2003. pp. 1209-1217. [5] Veiga, M. Rosário - Comportamento à Fendilhação de Reboco: Avaliação e Melhoria. In LOPES, Grandão - Revestimentos em Edifícios Recentes. 1ª edição Lis-boa: LNEC, 2004a. pp. 7-27. [6] CIB Working Commission W86 - Building Pathology. A State of the Art Report. Rotterdam: CIB, 1993. [7] Veiga, M. Rosário; Faria, Paulina - Revestimentos de Ligantes Minerais e Mistos com Base em Cimento, Cal e Resina Sintética (Capítulo II). In Curso de Especialização sobre Revestimentos de Paredes CS 15. 5.ª edição Lisboa: LNEC, 2004. pp. 40-173. [8] Brito, Jorge de - Desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Obras de Arte em Betão. Tese de Douto-ramento em Engenharia Civil, Lisboa, IST, 1992. [9] Silvestre, José Dinis - Sistema de Apoio à Inspecção e Diagnóstico de Anomalias em Revestimentos Cerâmicos Aderentes. Dissertação de Mestrado em Construção, Lisboa, IST, 2005.

ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO

ESPAÇOS VERDES

REFÚGIOS URBANOS TEXTO DE RAQUEL RIO

/// Os espaços verdes são essenciais para a sustentabilidade das cidades contribuindo para o bem-estar e conforto do cidadão numa

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lógica de integração na malha urbana e no património edificado.

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ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO

ESPAÇOS VERDES

J 34 | Arte & Construção_Fevereiro/09

ardins, praças, parques, canteiros: a vegetação pode tornar-se presente na cidade sob qualquer forma ou arranjo paisagístico. O desenho paisagístico traz tranquilidade e aconchego ao ambiente urbano e pode reunir diversos elementos, desde ﬂores e arbustos, às árvores e fontes, e deixou de ser considerado como um complemento dos edifícios, antes procurando uma interacção entre o ambiente construído e natural.

A arborização das cidades tem vários tipos de benefícios, entre os quais se destacam: melhoria microclimática, nomeadamente com as sombras e o vento que proporcionam; diminuição da poluição atmosférica e sonora; melhoria

estética das cidades; acção sobre a saúde humana; absorção da radiação ultravioleta e do dióxido de carbono; redução do impacto da água de chuva e seu escorrimento superﬁcial; e promoção da natureza dentro das cidades, servindo de abrigo aos animais. No entanto, muitos portugueses continuam a sentir falta de jardins perto das suas casas, como revelou o estudo “Áreas Metropolitanas – Vivências, Mobilidade e Qualidade de Vida”, divulgado pelo Observa, em Junho de 2004: “Os arredores que [os portugueses] gostariam de ter como envolvente das suas residências são, pois, marcados pelo desejo de mais jardins que funcionem como uma espécie de “ordenamento verde”, em contraponto ao “de-

sordenamento cinzento” do trânsito e do betão, gerado pelos excessos rodoviários e de construção. Por outro lado, a referência sistemática a um conjunto de equipamentos urbanos, mesmo por aqueles que residem nas áreas metropolitanas, revela quão frequentes são as falhas em termos “logísticos” mesmo a nível urbano. Assim, a projecção dos arredores desejados, permite perceber uma dupla ausência/carência nas duas áreas metropolitanas: falta de espaços verdes próximos e aprazíveis; ausência de equipamentos e infra-estruturas, sobretudo de desporto, lazer e cultura”. O documento salientava ainda que as concepções negativas da cidade estavam forte-

ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO

desenvolvimento de zonas verdes, que vão além de um mero jardim decorativo. Lisboa e Aveiro são alguns dos exemplos mais recentes. A Câmara Municipal de Aveiro (CM Aveiro) vai avançar, em 2009, com a construção de três corredores ecológicos, em zonas ambientalmente ricas e sensíveis, no âmbito da contratualização com o Plano Operacional do Centro/ QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). O projecto vai ter início na Ribeira de Esgueira, Buragal e Vilar, mas deverá alargar-se depois a mais zonas do território aveirense. A câmara do Montijo pretende igualmente criar um corredor com início no Moinho da Mundet e ﬁm no Parque Desportivo Municipal, que também vai contar com uma vasta área verde, destinada à prática de jogging e ténis. O corredor verde tem como principais objectivos criar novos espaços verdes e manter as valas de escoamento da água das chuvas desentupidas. Este propósito fará com que a cidade disponha de mais fontes de ar puro e, com o escoamento das águas, será mais fácil evitar as inundações.

tores do estudo.

A insatisfação residencial era mais notória entre os residentes da Área Metropolitana de Lisboa, em que mais de 50 por cento dos habitantes mostravam vontade de viver num local com mais espaço, mais elementos campestres, com menor densidade e concentração urbana.

Ainda no ano passado, o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, apelava aos autarcas portugueses para investirem mais em espaços verdes.

Na Área Metropolitana do Porto, o sentimento não era tão evidente, talvez por não existirem os chamados concelhos “dormitórios”, o que diminuía a intensidade e o desgaste dos ﬂuxos pendulares casa-trabalho, justiﬁcavam os au-

AUTARQUIAS MAIS VERDES

“Não se pode perder a ideia de que os jardins, do ponto de vista social, são também lugares fundamentais, onde as pessoas se encontram e convivem”, salientava o governante. Apesar de tudo, as autarquias portuguesas parecem estar cada vez mais interessadas no

Em Lisboa prevê-se também concluir o projecto do corredor verde, idealizado há décadas por Gonçalo Ribeiro Telles, durante o Verão de 2009. A concretização deste corredor permitirá uma ligação directa e fácil entre o centro da cidade e o Parque Florestal de Monsanto, pulmão verde de Lisboa, e assim incentivar a população à utilização do parque, aproveitando todas as suas potencialidades ambientais e de lazer. Na mesma altura deve estar em funcionamento a rede de bicicletas de uso partilhado, um projecto de mobilidade que prevê a disponibilização de 2500 velocípedes em 250 postos de forma gratuita.

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mente associadas aos “males ambientais” produzidos pelo conjunto da poluição do ar, do ruído, do congestionamento de trânsito e de uma urbanização densa e caótica.

Por um lado, “servirá como uma ponte de ligação entre a cidade velha e a cidade nova, e, por outro, uma forma de evitar choques arquitectónicos entre os edifícios antigos e os edifícios mais recentes”, descreve o município na sua página da Internet. Neste amplo espaço verde inclui-se a Quinta do Pocinho das Nascentes, com a futura escola/museu de Música Jorge Peixinho.

ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO

ESPAÇOS VERDES

A capital portuguesa está também na lista das 35 cidades europeias candidatas ao galardão de «Capital Verde Europeia», uma acção inédita promovida pela Comissão Europeia (CE). O título idealizado pela CE prevê distinguir as cidades que mais fazem por implementar e promover uma «vida urbana amiga do ambiente», num total de 35 cidades candidatas de 17 países europeus. As candidaturas aos prémios anuais de 2010 e 2011 já foram apresentadas e o anúncio das primeiras Capitais Verdes Europeias, eleitas para 2010 e 2011, decorrerá no início de 2009, refere a Lusa. Os países com mais cidades candidatas são a Espanha e Alemanha, ambas com seis localidades, enquanto Portugal está na lista dos países que propõem apenas uma cidade, ao lado

do Reino Unido, Áustria Noruega, Roménia, Letónia, Irlanda, República Checa e Dinamarca CORREDORES ECOLÓGICOS Mas o que se entende, então, por “corredor ecológico”? Os corredores ecológicos integram linhas de água, parques e jardins, sebes de compartimentação, manchas ﬂorestais e outros elementos e são deﬁnidos como um sistema contínuo de ocorrências naturais que constituem o suporte da vida silvestres e da manutenção do potencial genético e que contribui para o equilíbrio e estabilidade do território. Considera-se actualmente, que as funcionalidades e benefícios descritos dos espaços verdes são mais favoráveis quando se reúnem num modelo organizacional de continuum naturale.

Este continuum assegura o equilíbrio do sistema ecológico no meio urbano e contribui para uma estrutura de paisagem global, ligando a cidade e o campo na base de um ordenamento e planeamento sustentável dos recursos naturais. A estrutura ecológica da cidade surgem a partir das áreas mais sensíveis da paisagem e são indispensáveis ao equilíbrio do ciclo hidrológico, da drenagem atmosférica, à preservação dos solos susceptíveis de suportarem o lazer urbano da vegetação, proporcionando ainda habitat para a fauna. Os corredores verdes acrescentam às funções ecológicas desta estrutura, algumas funções de uso ligadas ao lazer e ao recreio, mas também à fruição de equipamentos culturais e à circulação de peões e bicicletas, proporcionando soluções efectivas de mobilidade e apresentando-se como uma alternativa de deslocação na cidade. Cumpre assim destacar o contributo dos corredores ecológicos para a promoção de práticas de vida saudáveis, incentivando ao exercício físico, como a caminhada ou passeios de bicicleta. Os corredores verdes correspondem assim à noção de um percurso, que pode ser uma estrada, um trilho, uma história, no qual as características multifuncionais estão potenciadas, constituindo um precioso instrumento de planeamento estratégico e reabilitação urbana.

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Piotr Bizior

AS AUTARQUIAS PORTUGUESAS PARECEM ESTAR CADA VEZ MAIS INTERESSADAS NO DESENVOLVIMENTO DE ZONAS VERDES, QUE VÃO ALÉM DE UM MERO JARDIM DECORATIVO

Em Portugal, existe mesmo uma Associação de Corredores Verdes, criada por um grupo de académicos e proﬁssionais, com formações diversas em domínios relacionados com a sustentabilidade ambiental, a arquitectura paisagista, o ordenamento do território, o planeamento regional e as novas tecnologias de informação geográﬁca, interessado em promover este movimento. Um dos objectivos do grupo é estudar a aplicação deste conceito a nível nacional e desenvolver um projecto que aborde as seguintes questões: levantamento de situações existentes; delimitação das zonas de maior qualidade paisagística; levantamento dos instrumentos de salvaguarda existentes, diagnóstico de situações prioritárias de salvaguarda para a manutenção de áreas continuas de paisagem de elevada qualidade.

ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO

A melhoria do ambiente e consequentemente a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das cidades passa pela aposta nos efeitos positivos dos espaços verdes. Mas esta aposta é difícil de concretizar, já que é nas cidades que se registam as maiores pressões para a ocupação do espaço pelos diversos usos ligados as actividades humanas, reflectindo-se no ambiente urbano A criação de espaços verdes é muitas vezes dificultada por problemas de vária ordem que condicionam ou impedem a designação de novas áreas destinadas a este fim, condenam ao abandono as que existem ou substituem-nas por outros equipamentos ou utilizações A correcta concepção, gestão e localização

das zonas verdes são essenciais para a concretização de zonas verdes com qualidade e integradas no sistema urbano. Diogo Ricou, licenciado em Engenharia Agrícola, responsável técnico de uma empresa de Jardinagem e Horticultura, propõe o jardim vertical como uma forma inteligente de gerir os espaços verdes:

As utilizações deste tipo de sistema são inúmeras e podem funcionar tanto em espaços interiores como no exterior, incluindo fachadas de edifícios, cobertura de muros, paredes, labirintos, divisão de espaços, solução para decoração, eventos, etc., adianta Diogo Ricou.

“Se o espaço físico é reduzido porque não criar na vertical? Desde há décadas que se constrói na vertical com os mais diversos ﬁns, então porque não aplicar essa técnica também aos espaços verdes?”, questiona.

As vantagens dos jardins verticais centram-se sobretudo na naturalização do espaço urbano, tornando vivo e verde o que normalmente é “cinzento” e sem vida, mas contribuem também para o conforto acústico e térmico, funcionando como uma barreira contra o ruído e os raios solares.

O conceito de jardim vertical surgiu precisamente para resolver o problema da falta de espaço nas cidades e foi introduzido por Patrick Blanc, que já concretizou a ideia nalgumas obras, como o museu de Quai Branly em Paris e o Caixa Forum em Madrid.

Com tanta versatilidade, quase se pode dizer que a vegetação pode ser encarada como uma espécie de mobiliário urbano, constituindo um equipamento essencial para o bom funcionamento dos espaços livres de ediﬁcação.

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SOLUÇÕES CRIATIVAS

ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO

MOBILIÁRIO URBANO

“ESCONDIDO” NA CIDADE TEXTO DE RAQUEL RIO

/// Os espaços públicos urbanos de uso comum promovem a interacção dos cidadãos com as suas estruturas, entre as quais se incluem as mais diversas formas de mobiliário urbano. A sua presença passa muitas vezes despercebida, mas este tipo de equipamento é essencial para prestar um bom serviço a quem circula na cidade.

design urbano consiste na distribuição, aparência e funcionalidade de povoações e cidades, centrando-se especialmente no espaço público - tanto em ruas, praças e jardins como em infra-estruturas públicas e propriedades privadas. O design dos espaços públicos é cada vez mais importante para o desenvolvimento adequado das zonas urbanas e deve ser orientado para a maneira como se vive e se utilizam os referidos lugares, dado que a sua existência proporciona aos locais uma identidade única, ajudando a estimular a economia local e a realçar a história ou a cultura duma comunidade.

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Os espaços públicos compõem-se de mobiliário urbano que varia de forma, dimensão e função, e que abrange uma grande diversidade de elementos que vão desde os tradicionais bancos de jardim ou papeleiras até aos inovadores designs de iluminação ou mesmo passagens de peões. Com a presença destes elementos particulares, a ênfase coloca-se no espaço entre edifícios, onde podemos encontrar elementos decorativos e esteticamente agradáveis, mas também práticos. Mobiliário urbano é o termo colectivo que designa objectos e equipamentos instalados em meio público, para uso dos cidadãos ou como suporte às redes urbanas fundamentais.

Não há consenso absoluto do que pode ser definido como 'mobiliário', e a legislação sobre o assunto varia em cada município, mas podem citar-se alguns exemplos que existem na maior parte das localidades: paragens de táxi e de autocarro, marcos do correio, cabines telefónicas, caixas eléctricas, bancos, canteiros e vasos, lixeiras e papeleiras, postes de iluminação e sinalização, apoios de bicicletas, parques infantis, pilaretes, fontes ou quiosques. Inicialmente, o mobiliário urbano resumia-se a estruturas geométricas sem adornos, mas com o desenvolvimento da publicidade e do marketing, assumiu uma nova função urbana, a de suporte para a comunicação das massas. O mobiliário urbano visa oferecer serviços específicos, possuindo usos e funções diferenciados, que surgem de acordo com as necessidades dos cidadãos: descanso, comunicação, limpeza, ordenamento de espaços para pedestres, entre outros. Estes equipamentos apresenta normalmente características mais funcionais do que estéticas ou decorativas, incorporando-se na paisagem e contexto que o rodeia. O mobiliário urbano tem acompanhado a mudança das cidades em termos tecnológicos, funcionais, qualitativos e quantitativos, tornando-se parte indissolúvel da urbe, influenciando, por sua vez, as atitudes dos seus utilizadores.

DESIGN MODERNO, MATERIAIS RECICLADOS Tal como outros produtos, o mobiliário urbano possui uma determinada vida útil e precisa de manutenção, sendo necessário avaliar as condições de resistência, acabamento e qualidade dos elementos também em função dos utilizadores. Estes factores devem ser incorporados no design dos produtos, para que se possa oferecer uma boa prestação de serviços, já que os cidadãos irão usar esses equipamentos para realizar algum tipo de actividade. Ao contrário do mobiliário doméstico, o mobiliário urbano não é adquirido pelo cidadão, ele apenas faz uso deste, sendo necessário que compreenda objecto urbano em questão, já que esse entendimento ajudará o cidadão a utiliza-lo de modo mais adequado, tirando partido das suas funções. Um dos aspectos mais importantes do mobiliário urbano diz respeito à comodidade e ao conforto dos utilizadores. Porém nem sempre tais objectos são “utilizavéis” pelos habitantes das cidades como é o caso das esculturas, postes, placas de sinalização ou ﬂoreiras. Trata-se de objectos que possuem funções especíﬁcas intangíveis, estéticas e simbólicas ou correspondem a necessidades funcionais de localização e segurança.

ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO

Constantin Jurcut

Materiais como o alumínio e o aço passaram também a ser usados na produção do mobiliário urbano, adaptando-se também às formas rectilíneas das novas ediﬁcações e à sua arquitectura moderna e minimalista. A matéria plástica, devido à sua capacidade de modelagem e facilidade de produção, tornou-se um dos mais importantes elementos no fabrico de produtos de uso diário, permitindo inﬁnitas possibilidades de variação formal, de acabamento e de cor. Os equipamentos urbanos feitos em materiais reciclados, ainda pouco comuns no nosso país, além de contribuírem para uma optimização dos recursos naturais, são ainda uma mais valia em termos de manutenção, uma vez que são mais resistentes e duráveis que a madeira,

não necessitam de pintura e dispensam reparações e tratamentos dispendiosos. Estes produtos permitem dar um novo uso às embalagens de plástico que são enviadas para reciclagem, e têm-se imposto como alternativa à madeira em muitos países europeus. Dez mil sacos de plástico podem ganhar nova vida transformando-se num banco de jardim, por exemplo. Devem-se ter em conta as características sociais e culturais de cada comunidade para assegurar assim a melhor qualidade, durabilidade e estilo de mobiliário urbano. Como componentes básicos que são, estes elementos chamarão a atenção do público e a partir das suas cores e formas criarão harmonia, ritmo e equilíbrio, incorporando-se no espaço público para contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A eﬁciência no desempenho das suas funções reais e simbólicas, adequação às condi-

ções climáticas, sociais e culturais, bem como facilidade de leitura, são alguns factores básicos do que chamamos de mobiliário urbano. Nesta perspectiva, a definição de um conjunto de elementos de mobiliário urbano para a cidade é uma parte integrante do desenho urbano e as autarquias apercebem-se dessa importância, impulsionando o sector Nas páginas amarelas contabilizam-se cerca de 50 empresas fornecedoras de equipamentos urbanos, comprovando a relevância deste mercado. No entanto, a elevada dependência do investimento autárquico e das empresas construtoras pode ser negativa em época de limitações financeiras. Hotéis e escolas são alguns dos segmentos com potencial de crescimento e que as empresas de mobiliário urbano procuram explorar. Para contornar os problemas financeiros, as

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Com o aparecimento de novas tecnologias de fabrico e novos materiais, o mobiliário urbano assumiu novas conﬁgurações, novos materiais e novas funções, que permitiram o fabrico e a rápida expansão de produtos para uso quotidiano.

ESPAÇOS VERDES E MOBILIÁRIO URBANO

MOBILIÁRIO URBANO

Por isso, o projecto do mobiliário urbano para uma cidade é uma oportunidade de contribuir significativamente para a afirmação de sua identidade, tendo em conta que a adopção de equipamentos ou mobiliários urbanos requer planeamento urbanístico, arquitectónico, de marketing público, técnico-normativo e legislativo. No entanto, faz-se sentir algum comodismo por parte das autoridades locais que mantêm um padrão comum nos projectos, fazendo com que todos os espaços, apesar de algumas particularidades, se assemelhem entre si, com um estilo demasiado similar. Os equipamentos urbanos presentes nos espaços públicos e privados, interiores e ou exteriores, tem como objectivo suprir necessidades, dotar ou revitalizar determinadas áreas para que os seus utilizadores possam usufruir e ocupar os espaços de uma forma mais saudável. Contudo, para equipar um espaço, devemos entender o seu valor social, história e identidade, criando uma expectável satisfação e não um conflito de uso para os cidadãos.

Paola Sansão

autarquias podem, no entanto, estabelecer parcerias com empresas que explorem publicidade nestes equipamentos, o que ajuda a ﬁnanciar os custos de concepção, produção, instalação e manutenção.

O desenvolvimento destes objectos urbanos adquire uma importância cada vez maior nos projectos de intervenção urbanística dos espaços urbanos públicos na medida em que representam um factor de valorização no uso do espaço público.

Se aceitarmos que o urbanismo é uma prática multidisciplinar e a cidade uma estrutura altamente complexa, é importante pensar que sempre que são acrescentados novos objectos ao espaço público, estes devem ser capazes de se integrar positivamente na paisagem urbana. Isto é, devem estar aptos a contribuir pa-ra qualiﬁcar o espaço introduzindo uma clara ideia de ordem, com forte conteúdo estético.

As câmaras municipais estão cada vez mais preocupadas com os objectos públicos que integram a paisagem urbana e apostam em equipamentos com designs mais arrojados e modernos

A cultura do espaço urbano exige que se pense no espaço público, já que a introdução de qualquer novo elemento ou o redesenho dos existentes, interferem na complexidade do tecido urbano.

O mobiliário urbano forma, juntamente com os equipamentos escolares, um grupo de produtos que trazem sérias preocupações para

As novas exigências de conforto no uso da cidade devem estar baseadas centradas em três pilares.

UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE

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as autoridades locais. São materiais de elevado custo, frequentemente sujeitos a actos de vandalismo e que estão directamente ligados ao conforto e segurança do cidadão.

Os equipamentos deste género constituem também um factor de embelezamento urbano, já que os designers investem na funcionalidade, sem descurar a estética. A propósito de beleza plástica, é preciso não esquecer o papel desempenhado pela arte urbana, tanto em grandes obras, como em pequenas intervenções e abrangendo arranjos paisagísticos, esculturas, graffitis, iluminação pública ou fontes. Praças, avenidas, viadutos, parques, prédios públicos e privados podem beneficiar e contribuir para este fim. Mesmo nos edifícios particulares, existem exemplos de arte urbana que embelezam áreas de acesso comuns (fontes, esculturas, etc.). Também a nível estético, interessa destacar o “lighting design” que pode ajudar a “iluminar” praças, jardins e edifícios, desde que ultrapasse o lugar-comum e se proponha uma intervenção que valorize as formas e as cores do espaço urbano. O uso de instalações artísticas usando a luz como matéria-prima favorece os espaços públicos com belos efeitos visuais ao mesmo tempo que ilumina a envolvente.

GABINETE JURÍDICO

INCENTIVOS

ANGOLA: MERCADO-ALVO PARA O INVESTIMENTO PORTUGUÊS

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(II)

/// Neste artigo, Carlos Manuel da Silva Gomes, sócio da Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados, Sociedade de Advogados RL, e gerente da onCorporate, Lda. (Angola), sociedade angolana que se dedica à fiscalidade, contabilidade e recursos humanos, prossegue a análise ao mercado angolano dando especial enfoque aos incentivos.

GABINETE JURÍDICO

Carlos Manuel da Silva Gomes

Sócio da Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados, Sociedade de Advogados RL (escritório associado em Angola); Gerente da onCorporate, Lda. (Angola), sociedade angolana que se dedica à ﬁscalidade, contabilidade e recursos humanos.

... d) Isenção do pagamento do imposto sobre a aplicação de capitais sobre os lucros distribuídos aos sócios, por períodos de até 5, até 10 ou até 15 anos, consoante a zona de implementação do projecto.

e) Isenção do pagamento da sisa na aquisição de terrenos ou imóveis para a realização do projecto.

INCENTIVOS Os investimentos podem beneficiar de incentivos fiscais, em função (i) dos sectores de actividade, (ii) das zonas em que se situa o investimento e (iii) dos montantes investidos. Para os investimentos de valor superior a USD 250,000.00, os principais incentivos são os seguintes: a) Isenção de taxas e direitos alfandegários (com excepção do imposto de selo e das taxas devidas por serviços prestados) para (i) a importação de “máquinas, equipamentos e seus componentes” (1) novos, incluindo viaturas pesadas e tecnológicas, por períodos de 3, 4 ou 6 anos (em função da zona) e (ii) a importação de mercadorias a incorporar ou consumir no processo de produção, por um período de 5 anos a contar da data do início da laboração. Quando se trate da importação de meios usados beneficiará de uma redução da taxa para 50%. b) Isenção do pagamento do imposto industrial sobre os lucros obtidos, por um período de 8, 12 ou 15 anos, consoante a zona do país onde o investimento é implementado. c) Na determinação da matéria colectável, podem ser considerados como custos 100% das despesas efectuadas com a construção de infra-estruturas, formação profissional e promoção cultural.

Os incentivos que podem ser concedidos para os investimentos de valor inferior a USD 250,000.00 são os seguintes: a) Redução para 50% dos direitos e demais imposições aduaneiras (com excepção do imposto de selo e das taxas devidas por serviços prestados) para a importação de equipamentos importados para a construção e apetrechamento (incluindo viaturas com mais de 3,5 toneladas), caso o investimento se destine a (i) empreendimentos novos; (ii) expansão, reabilitação ou modernização de instalações; (iii) investimentos em sectores prioritários ou zonas mais desfavorecidas e (iv) investimentos que criem mais de 10 postos de trabalho para trabalhadores nacionais. Quando se trate de equipamentos usados, a taxa é reduzida em 75%. b) Isenção do pagamento do imposto industrial sobre os lucros obtidos, por um período de até 10, ou até 15 anos, consoante a zona do país, o sector ou o tipo de investimento. c) Isenção do pagamento do imposto sobre a aplicação de capitais sobre os lucros distribuídos aos sócios, por períodos de até 3, até 5, ou até 10 anos, consoante a zona de implementação do projecto. d) Isenção de direitos aduaneiros na importação de embarcações ou viaturas, novas, com mais de 3,5 toneladas, por pessoas

singulares ou colectivas que exerçam a actividade de transporte de carga ou passageiros, de médio e longo cursos. Quando se trate de viaturas ou embarcações usadas a respectiva taxa é reduzida em 50%. e) No que se refere à educação e saúde, os estabelecimentos de ensino e as clínicas beneficiam de uma taxa de imposto industrial de 20%, taxa que pode ser reduzida para 10% quando esses estabelecimentos ofereçam gratuitamente 10% dos seus serviços a pessoas carenciadas. Embora estes incentivos sejam “automáticos” resultando “directa e imediatamente da lei”, os beneficiários são obrigados a proceder ao seu registo como contribuintes: • os contribuintes (i) são obrigados a fazer as declarações legalmente exigidas e (ii) devem indicar a sua condição de beneficiário de incentivos em todos os seus documentos legais; • os beneficiários podem solicitar à ANIP que se pronuncie previamente sobre a possibilidade de concessão dos incentivos, a título de consulta prévia, cujo resultado vinculará a administração fiscal. Chamamos a atenção para o facto de as autoridades fiscais angolanas recorrerem habitualmente a interpretações e instruções procedimentais internas que podem suscitar dúvidas, bem como limitar e/ou impedir a atribuição ou a aplicação dos benefícios/incentivos acima indicados, pelo que existe a necessidade de, para cada caso concreto, se proceder à confirmação, directamente com aquelas autoridades, dos procedimentos e instruções aplicáveis em cada momento. Aconselha-se, portanto, que os investidores estejam devidamente assessorados do ponto de vista jurídico e, em especial, em matéria de fiscalidade.

(1) Desde que esses equipamentos e matérias-primas não sejam produzidos em território nacional.

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inalmente, importa referir que depois de autorizados os projectos de investimento, o BNA deve licenciar as operações de importação dos capitais, no prazo máximo de quinze (15) dias após a recepção do CRIP.

DOMÓTICA

CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

DOMÓTICA: OS MEIOS. CONFORTO: OS FINS…

/// Uma das principais funções da domótica - automação doméstica - é controlar equipamentos eléctricos e electrónicos, pelo que está implícito o controlo energético das luzes e aparelhos eléctricos nas habitações. Para que o consumo energético de uma casa seja controlável é preciso que as diversas formas de comando dessas luzes e aparelhos sejam projectadas, dimensionadas e instaladas através de controladores e módulos receptores, que vão ser responsáveis pela optimização dos recursos energéticos, maximizando o conforto dos utilizadores do espaço.

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uma habitação, cada vez temos mais aparelhos eléctricos e electrónicos que se tornaram imprescindíveis, quer nas tarefas domésticas do dia a dia, quer na ocupação dos tempos livres em casa, onde constituem peças fundamentais na definição e utilização prática do “conforto” nas suas várias componentes e, se integram nos hábitos do cidadão moderno. Como tudo o que é eléctrico tem um consumo associado, o custo da energia passou a ser significativo nas despesas fixas mensais e como tal, a conservação de energia deixou de ser uma preocupação exclusiva das empresas, sendo hoje uma necessidade em qualquer gestão doméstica. As famílias lutam cada vez mais por diminuir os seus gastos, maximizando o seu conforto e

a Domótica tem este aspecto em conta. Tornar uma casa inteligente signiﬁca que sejam instalados sistemas eléctricos e electrónicos capazes de substituir inúmeras operações manuais os quais, mediante determinadas condições, devem “decidir” acções automáticas que se traduzem em óbvias vantagens do ponto de vista de segurança e conforto na habitação. CASAS EM CONSTRUÇÃO Nas casas em construção é possível dimensionar os sistemas de controlo e comando da climatização, proporcionando aos seus utilizadores diversas formas de ligar/desligar (local e remotamente) e condicionar o seu funcionamento aos parâmetros de temperatura con-

siderados ideais para os níveis de conforto desejados. Uma vez deﬁnida a localização dos controladores e aparelhos de aquecimento/arrefecimento, é criado um caminho de cabos que interliga os controladores aos aparelhos e prevista a integração com o sistema de comunicações (eventualmente aproveitado do sistema de segurança) para reportar eventos e permitir os comandos remotos. CASAS CONSTRUÍDAS Nas casas já construídas partir paredes para passar cabos não é uma opção bem vinda para qualquer família que pretenda dotar o seu sistema de aquecimento/arrefecimento de alguma “inteligência”.

DOM

Alexandre Chamusca

Engenheiro Telecomunicações e Electrónica

Será que tecnicamente não existem soluções para remediar a situação? É obvio que já existem soluções e muitas vezes é o desconhecimento dessas mesmas soluções que impede a aplicação da domótica nestes casos: Existem módulos emissores e módulos receptores que comunicam pela rede eléctrica, o que permite evitar partir paredes para que os controladores consigam controlar os aparelhos. Assim, termóstatos e programadores horários podem enviar as suas ordens pela rede eléctrica, que módulos receptores se encarregam de ligar/desligar os aparelhos. CONTROLO DE APARELHOS Como as casas passam a maior parte do dia desocupadas, o que geralmente acontece é que no Inverno são muito frias e no Verão muito quentes, o que cria um certo desconforto quando se entra em casa, demorando o espaço interior, a adquirir o ambiente ideal para nela se habitar. O que é geralmente preciso ter em casa para garantir o conforto mínimo no Inverno? Um radiador em cada divisão e um termoacumulador na casa de banho. Ora o ideal seria poder ligar esses aparelhos duas horas antes de chegar a casa. Isto sem ter de se gastar muito dinheiro, quer nos equipamentos, quer na instalação e manutenção dos mesmos. Recorrendo a equipamentos de domótica é possível resolver eﬁcazmente a situação: O que eu preciso é de um comunicador telefónico (rede ﬁxa ou GSM) que receba as ordens de comando e que as faça chegar aos módulos receptores ligados aos aparelhos eléctricos que pretendo comandar. Uma vez que a segurança é um factor imprescindível, pois a casa encontra-se desocupada a maior parte do dia, posso recorrer ao co-

municador telefónico do alarme para enviar as ordens de comando, beneficiando das economias de escala que isso representa e se esse alarme for compatível com um sistema de domótica via rede eléctrica (terá integrado um interface de comando compatível), basta colocar módulos receptores nas tomadas eléctricas onde ligam os radiadores e o termoacumulador (o próprio cliente os pode instalar evitando recorrer a um técnico especializado), para poder usufruir da função simples, mas muito útil, de aquecer os quartos e a água na casa de banho. QUANTO É QUE ISTO PODE CUSTAR? Um pequeno sistema de alarme com comunicador telefónico (linha fixa) que integre uma interface de domótica custa aproximadamente 350 euros e cada módulo receptor para comandar aparelhos pela rede eléctrica custa aproximadamente 40 euros. Se considerarmos três divisões e uma casa de banho, gastaria 510 euros para instalar a solução descrita. Será que a segurança e o conforto da sua “casa da aldeia” não merecerá este investimento? A si de julgar. CONTROLO DE LUZES E APARELHOS EM CASA A domótica permite, de uma forma mais ou menos sofisticada, comandar as luzes e os aparelhos eléctricos em casa, de várias formas, conforme as situações. Ou seja, os radiadores ligam só nas horas mais frias da noite, que podem corresponder ao tarifário energético mais barato. As luzes interiores e exteriores podem ser controladas pelos detectores de movimento do sistema de segurança (beneficiando das economias de escala que isso representa) ligando só quando é detectada presença. Um circuito de iluminação de segurança pode acender assim que escurece e apagar-se sozinho, quan-

do nasce o dia. Aliar o conforto à conservação de energia de uma forma pratica e eficaz (do ponto de vista do utilizador) só é possível recorrendo a equipamentos de domótica, que por sua vez representam hoje, o valor acrescentado dos sistemas electrónicos de segurança. Quanto mais integrados forem os sistemas, mais o utilizador beneficia das suas economias de escala, embora seja importante manter a simplicidade de operação e a objectividade das acções, automatizando as funções cujas decisões possam ser pré-determinadas e tipificando os comportamentos dos sistemas, em cenários pré-escolhidos. Assim, podemos concluir que a domótica proporciona o aumento dos níveis de conforto das famílias em casa, minimizando os custos energéticos e tornando automáticas determinadas acções de rotina (acender/apagar luzes, subir/descer estores, ligar/desligar aparelhos, etc.). A escala e o nível de integração dependerão do número de pontos e do tipo de aparelhos a controlar. Quanto às formas de comando, poderão existir para todos os gostos e funções (compatíveis e algumas complementares): • Automáticas (provocadas por detecção de movimento, sensor de temperatura, sensor crepuscular, etc); • Remotas (via rede fixa e/ou móvel); • Telecomando universal (TV, Vídeo, Hi-Fi e ainda os módulos de domótica); • Programação horária (radiadores, rega, termoacumuladores, luzes, aparelhos, etc.); Bem-vindo ao formidável mundo da domótica!

RECURSOS HUMANOS

NÍVEL SALARIAL

REMUNERAÇÃO E GESTÃO DE EXPATRIADOS EM ANGOLA /// Na remuneração o expectável será que o profissional mantenha, no mínimo, o mesmo nível de vida a nível salarial e de condições de vida. Terá que ser levada em linha de conta a diferença do custo de vida entre os países, o diferencial entre a carga fiscal e o risco que o expatriado suporte.

Nuno Veríssimo

Senior Consultant • Hays Engineering & Construction

s custos salariais constituem a maior parcela dos custos operativos em muitas organizações e possuem uma relação por vezes mais do que directa em áreas como a motivação e o reconhecimento, isto para além de reflectirem hierarquias. Por outro lado, e sobretudo agora, em momento de maior indefinição económica, continuamente assistimos a um fluxo de investimento em Angola, país que continua a revelar uma enorme escassez de cargos qualificados a diversos níveis.

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A semelhança cultural e a língua são factores que incrementam o êxodo proﬁssional para o país. Como não se colocam estes problemas, outros surgem como a remuneração, a gestão da carreira e a vida pessoal dos colaboradores. Não é só numa fase inicial do negócio que é aconselhável que os quadros de gestão sejam expatriados e progressivamente, e assim que a empresa entre em fase de consolidação, que gradualmente sejam integrados quadros locais nas áreas de suporte da empresa. Esta é a melhor forma de assegurar que a estratégia e a gestão seja feita de acordo com as orientações da empresa sede. A responsabilidade de integração é sempre do expatriado que tem de se integrar e compreender aos modelos culturais vigentes. No caso de Angola tanto mais se torna verdade sendo aconselhável a integração de proﬁssionais com experiência no país ou que se desloquem previamente ao mesmo para uma viagem de conhecimento territorial do mesmo e familiarização. É aconselhável formação sobre o país, os seus costumes e valores e a vida quotidiana.

COMO REMUNERAR? Quanto à remuneração o expectável será que o profissional mantenha no mínimo o mesmo nível de vida a nível salarial e de condições de vida. Terá que ser levada em linha de conta a diferença do custo de vida entre os países, o diferencial entre a carga fiscal e o risco que o expatriado suporte. No caso de Angola geralmente assistimos a que os profissionais dobrem o seu salário líquido mensal distribuídos por doze salários anuais. Se o profissional tiver dupla nacionalidade geralmente o custo de remuneração é bastante mais elevado uma vez que não possui problemas legais relacionados com o visto de trabalho e com a cota de obrigatoriedade de integração de profissionais com a nacionalidade angolana nas empresas. As despesas de habitação, alimentação, passagens aéreas (geralmente quatro) são igualmente responsabilidade do integrador.

está desde logo assegurada. Por vezes é difícil a previsão da reinserção, mas, sempre que possível, esta deve ser prevista e negociada, prevendo mesmo o insucesso da missão, sendo desta forma um dos aspectos mais segurança transmitirá à experiência do proﬁssional no exterior. Deve ainda ser acordada por ambas as partes o período de tempo da missão e a possibilidade de prolongamento com o acordo conjunto do proﬁssional e da empresa. O PERFIL

Alertamos também para o facto das empresas deverem praticar uma remuneração justa e atractiva sob pena de perderem o proﬁssional para outra empresa no país. A caça de talentos existe e é frequente a transferência no próprio país para empresas concorrentes que oferecem melhores condições de vida e/ou salário.

Claramente que um profissional a expatriar necessita de um conjunto de características vitais para que a experiência seja coroada de sucesso como: uma elevada capacidade de relacionamento interpessoal, flexibilidade, abertura de espírito, resiliência emocional e operacional. São estes os traços privilegiados pelas empresas na busca de profissionais, daí que geralmente as empresas proponham expatriações a profissionais com menos de 30-35 anos que não possuem famílias constituídas. Por outro lado assistimos, como forma de aumentar o sucesso e o período de permanência dos profissionais em Angola, a diversos grupos do sector da construção manifestarem preferência pelos profissionais que possam ser acompanhados pelos cônjuges, evitando assim evitar custos pessoais elevados.

A internacionalização da empresa poderá ser interessante até para quadros com elevado potencial que sintam a sua progressão estagnada ao momento e como forma de desenvolvimento pessoal e proﬁssional. Neste caso geralmente a reinserção na empresa de origem

Aconselhamos ainda um especial enfoque na contínua aposta na formação exterior aos proﬁssionais expatriados em Angola uma vez que são muitos os que se queixam de alguma desaprendizagem e de um claro desfasamento em relação à evolução do mercado.

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LEIS & DIREITO

DECRETO-LEI Nº 18/2008, DE 29 DE JANEIRO

NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (II)

TEXTO DE MICHELE BRANCO

/// Na anterior edição iniciámos a análise do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP). Começámos pela motivação do legislador e em seguida enunciámos as principais alterações preconizadas, apoiando-nos na extensa e completa introdução constante do preâmbulo do diploma. É tempo de olharmos para o diploma que aprova o CCP, o já referido Decreto-Lei nº 18/2008.

o artigo 1º procede-se à aprovação do CCP, o qual por sua vez, procede à transposição das Directivas nºs 2004/ /17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, bem como da Directiva n.º 2005/51/CE, da Comissão, de 7 de Setembro, e ainda da Directiva n.º 2005/75/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro.

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O artigo 2º prevê a publicitação, pelo Governo, dos valores actualizados dos limiares comunitários referidos naquelas Directivas. Importa referir que estes valores foram já publicitados através da Portaria nº 701-C/2008 de 29 de Julho. O artigo 3º regula a forma de publicitação dos anúncios previstos no CCP, os quais deverão ser publicados em Diário da República. Estes anúncios deverão ser enviados para a Imprensa Nacional da Casa da Moeda através dos meios electrónicos existentes para o efeito. O artigo 4º refere-se ao Portal dos contratos públicos e plataformas electrónicas utilizadas pelas entidades adjudicantes, cuja constituição,

funcionamento, gestão e utilização serão deﬁnidas por Portaria Conjunta. A este respeito há que referir que também foram já publicadas duas Portarias a este respeito – Portaria n.º 701-F/2008, de 29 de Julho, I Série, que regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos) e Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho, I Série que deﬁne os requisitos e condições a que deve obedecer a utilização de plataformas electrónicas pelas entidades adjudicantes, na fase de formação dos contratos públicos, e que estabelece as regras de funcionamento daquelas plataformas. ADOPTAR MEIOS ELECTRÓNICOS POR EXCELÊNCIA Os artigos 6º, 7º e 8º referem-se a diplomas que, por força da entrada em vigor do CCP, tinham que ser alterados, introduzindo-se as necessárias alterações. Foi o caso do Decreto-Lei nº 33/99, de 5 de Fevereiro que aprovou o regime jurídico das aquisições no domínio de defesa abrangidas pelo artigo 223º, nº 1, alínea b), do Tratado de Roma, o qual consagrava o con-

curso com selecção de propostas para negociação, no âmbito de aquisições destinadas às entidades integradas no Ministério da Defesa Nacional e às entidades tuteladas por este Ministério. Foi também o caso da Lei nº 18/2003, de 11 de Junho, que aprovou o regime jurídico da concorrência. Foi o caso do Decreto-Lei nº 12/ /2004, que estabeleceu o regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção. E, por fim, foi o caso do Decreto-Lei nº 25/2007, de 07 de Fevereiro que criou a Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E., (GeRAP) e aprovou os respectivos estatutos. Como teremos oportunidade de verificar adiante, o CCP adoptou os meios electrónicos por excelência, situação que determinou a supressão do papel em todos os procedimentos e a consequente supressão do Acto Público (sessão solene que tinha como finalidade a abertura das propostas apresentadas pelos candidatos a um determinado procedimento). No entanto, o legislador viu necessidade de fixar um período de adaptação às novas tecnologias. As-

LEIS & DIREITO

Note-se que a decisão sobre a utilização destas disposições transitórias é da competência da entidade adjudicante, o que significa que só se verificará esta possibilidade nos casos em que a entidade adjudicante o defina claramente no Programa do Procedimento.

O CCP ADOPTOU OS MEIOS ELECTRÓNICOS POR EXCELÊNCIA, SITUAÇÃO QUE DETERMINOU A SUPRESSÃO DO PAPEL EM TODOS OS PROCEDIMENTOS E A CONSEQUENTE SUPRESSÃO DO ACTO PÚBLICO

REVOGAÇÃO DE DIPLOMAS No âmbito das Disposições Finais, temos a artigo 14º que procede à revogação total e parcial de um conjunto importante de diplomas, os quais passamos a elencar: • O artigo 138.º do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro (Estatuto de Aposentação); • Os artigos 10.º a 15.º do Decreto-Lei n.º 390/82, de 17 de Setembro (realização de

empreitadas, fornecimentos e concessões de exclusivos, obras e serviços públicos, por parte dos órgãos autárquicos); • O capítulo III da parte IV do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro; • O Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março (regime jurídico das empreitadas de obras públicas); • O Decreto-Lei n.º 196/99, de 8 de Junho

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sim, o Capítulo III, do Decreto-Lei sob análise, versa sobre disposições transitórias que se relacionam com o tal período de adaptabilidade. O artigo 9º, número 1, prevê a possibilidade de durante um ano a entidade adjudicante poder fixar no programa do procedimento, que os documentos possam ser apresentados em suporte de papel. Os números seguintes contêm as regras para a apresentação dos documentos em suporte de papel. Também o artigo 10º, na sequência da possibilidade acima descrita, estabelece regras no que respeita ao fornecimento das peças do procedimento. Como com este regime transitório teria que necessariamente ser mantido transitoriamente o Acto Público, os artigos 11º e 12º, preceitos estabelecem as regras para a realização do Acto Público. Por fim, o artigo 13º regula o modo como serão feitas as comunicações e notificações no âmbito deste regime transitório.

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DECRETO-LEI Nº 18/2008, DE 29 DE JANEIRO

(regras gerais relativas à coordenação da aquisição e utilização de tecnologias de informação na Administração Pública e regras especíﬁcas para a locação, sob qualquer regime, ou a aquisição de bens ou serviços de informática); • O Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, com excepção dos artigos 16.º a 22.º e 29.º (regime de realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços e contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços);

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• O n.º 9 do artigo 107.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro (regime jurídico da urbanização e ediﬁcação); • O Decreto-Lei n.º 223/2001, de 9 de Agosto (procedimentos a observar na contratação de empreitadas, fornecimentos e prestações de serviços nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações); • O Decreto-Lei n.º 104/2002, de 12 de Abril (regime de aquisição de bens por via electrónica por parte dos organismos públicos); • Os artigos 14.º a 17.º e 24.º a 31.º do Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto

(regime jurídico das parcerias em saúde com gestão e ﬁnanciamentos privados); MAIS LEGISLAÇÃO REVOGADA

xos, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alterando o Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho);

• O Decreto-Lei n.º 245/2003, de 7 de Outubro (altera os anexos relativos aos modelos dos concursos para os contratos relativos à adjudicação de empreitadas de obras públicas constantes do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, os anexos relativos aos modelos dos concursos para aquisição de bens móveis e serviços constantes do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e os anexos relativos aos modelos dos concursos para a celebração de contratos nos sectores da água, energia, transportes e telecomunicações constantes do Decreto-Lei n.º 223/2001, de 9 de Agosto);

• O artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro (transforma em entidades públicas empresariais os hospitais com a natureza de sociedade anónima, o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São João e cria o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos);

• As alíneas a) a e) e i) do n.º 2 do artigo 24.º e as alíneas a) a e) do n.º 3 do artigo 37.º, ambos do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro (regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção);

É igualmente revogada toda a legislação relativa às matérias reguladas pelo CCP, seja ou não com ele incompatível, com ressalva dos actos legislativos que consagrem regimes transitórios em matéria de contratação pública. Contudo, permanecerão transitoriamente em vigor, com as necessárias adaptações, os diplomas regulamentares, incluindo as portarias, que tenham sido aprovados ao abrigo dos actos legislativos revogados, desde que necessários à aplicação do Código dos Contratos.

• O Decreto-Lei n.º 1/2005, de 4 de Janeiro (regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas, bem como dos equipamentos e serviços cone-

• O artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de Fevereiro (cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos).

IMOBILIÁRIO

MERCADO DE ESCRITÓRIOS DE LISBOA REGISTA RECORDE TURISMO DE SAÚDE PODE CRESCER Segundo o mais recente relatório de research da Jones Lang LaSalle Hotels, o sector do turismo de saúde poderá aﬁrmar-se como um dos principais motores de crescimento da indústria hoteleira e turística. De acordo com o FocusOn Medical Travel – fad or focus for hotel operators and investors?, este segmento tem potencial para se aﬁrmar como um nicho de mercado lucrativo para os investidores e operadores hoteleiros. Actualmente, este segmento é liderado pela Ásia, sobretudo por destinos populares como a Tailândia, Singapura, Malásia e Índia. “Estes países estão a desenvolver projectos de primeira classe, dispondo de pessoal médico altamente especializado e, na sua maior parte, formado no exterior”, disse Mark Wynne Smith, CEO da Jones Lang LaSalle Hotels para a Europa, MédioOriente e África. “Os turistas internacionais escolhem estes destinos devido à elevada qualidade e relativo baixo custo dos serviços de saúde oferecidos”, acrescenta. Com destinos como a Europa de Leste, Turquia e Dubai a emergirem neste segmento, este mercado está posicionado para uma rápida expansão no futuro, salienta o documento.

QUINTAS DE ÓBIDOS RECEBE PRÉMIO INTERNACIONAL

O mercado de escritórios de Lisboa registou uma absorção recorde de 106 000 metros quadrados no terceiro trimestre de Américo Simas 2008, revelou a Jones Lang LaSalle no seu mais recente Lisbon Office Overview. Segundo a consultora, este volume de ocupação coloca o mercado lisboeta na lista de dez cidades europeias que registaram take ups acima dos 100 000 metros quadrados entre Julho e Setembro de 2008, a par de Berlim, Bruxelas, Frankfurt, Hamburgo, Londres, Madrid, Munique, Paris e Estocolmo. Mariana Seabra, directora do Departamento de Escritórios, considera que “apesar de estes resultados terem sido influenciados pela conclusão de uma operação atípica – a colocação de 65 000 m² no Office Park Expo - é patente o dinamismo do mercado, que continua a registar actividade da parte da procura mesmo com as actuais e difíceis condições económicas”. “O mercado de escritórios deverá ser, em 2008, a estrela do sector imobiliário nacional, em termos de performance”, acrescentou. Para 2009, a Jones Lang LaSalle estima que a oferta de escritórios possa crescer em 104 000 m², esperando, contudo, um abrandamento da procura, resultante das actuais condições do mercado, e um ligeiro aumento das taxas de disponibilidade.

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http://www.quintasdeobidos.pt/

Quintas de Óbidos – Country Club foi distinguido pela Homes Overseas com o prémio “Off-Plan Top 20” em reconhecimento pela “qualidade do design, das instalações e da promoção deste projecto de luxo”. Localizado na margem sul da Lagoa de Óbidos, num terreno com 57,6 hectares e com uma forte componente de desportos equestres, o empreendimento dirige-se ao mercado da segunda habitação e do turismo residencial europeu. Com o masterplan concebido pela WATG, o projecto inclui apenas 79 villas, inseridas em lotes individuais com uma média 5 200 m2, um centro equestre desenhado pela cavaleira número um mundial Jessica Kürten, country club e um suite hotel. Quatro gabinetes de arquitectos nacionais - Castello-Branco, Guedes Amorim, Ginestal Machado e Miguel Saraiva aceitaram o desaﬁo de projectar, cada um deles, quatro modelos de Villas em exclusivo para o empreendimento. Assim, o Quintas de Óbidos dispõe de 16 tipologias diferentes, com uma área de construção total de cerca de 800 metros quadrados. Com todas as infra-estruturas e paisagismo já executados e com as primeiras villas a iniciarem construção em Janeiro de 2009, prevê-se que o empreendimento esteja concluído em ﬁnais de 2010.

GRUPO INVICTUS INVESTE NO PORTO O Grupo Invictus está a investir 12 milhões de euros em dois empreendimentos imobiliários na cidade do Porto: Quinta Avenida e La Rioja. O investimento reforça a aposta da empresa no segmento premium. Actualmente, o Grupo Invictus tem oito empreendimentos de gama alta, em Lisboa e Porto, com investimento global no segmento premium a ascender 20 milhões de euros, em 2008. “Nos últimos dois anos, temos vindo a centralizar os investimentos nos empreendimentos dirigidos à classe alta, porque se traduzem em processos de aquisições mais seguras, com montantes mais elevados e com elevada procura, independentemente da crise económica internacional que se faz sentir”, refere Pedro Paredes, administrador do Grupo. Neste mês, o sistema de qualidade do Grupo foi certiﬁcado pela ISO 9001:2008.

NOTÍCIAS

NO PAÍS

BYSTEEL MARCA PRESENÇA EM CHAVES E COVILHÃ

A Bysteel, empresa de metalomecânica pesada do Grupo DST, participou na construção das pontes pedonais de Chaves e da Covilhã, através da execução das respectivas empreitadas de construção metálica, no valor de 1,5 milhões de euros. Representando um investimento de 430 mil euros, a obra de Chaves envolveu a execução das empreitadas de estrutura metálica, pré-esforço em tirantes e de serralharias ligeiras. “A nossa grande inovação nesta obra foi essencialmente o projecto de montagem que incluiu torres de escoramento provisórias fundadas em micro-estacas no leito do rio e a aplicação de tirantes de pré-esforço”, explicou Rodrigo Araújo, administrador da Bysteel. No projecto da Covilhã, da autoria do arquitecto Carrilho da Graça, a Bysteel é responsável pela empreitada de construção metálica ao nível dos pilares e tabuleiro. Este empreendimento vale 1,1 milhões de euros para a empresa. Durante 2008, a Bysteel alcançou um volume de negócios de 16 milhões de euros, tendo participado em 19 obras. Presentemente, está a ultimar outros 12 projectos.

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CASTELO BRANCO COM NOVO ESTABELECIMENTO PRISIONAL Através do Instituto de Gestão Financeira e de InfraEstruturas da Justiça, o Ministério da Justiça vai construir um novo estabelecimento prisional em Castelo Branco. Com este investimento de 25 milhões de euros, pretendese dotar a cidade de “um estabelecimento prisional moderno, com capacidade de resposta cabal para os novos desafios que se levantam em sede de execução de penas e medidas privativas da liberdade”, pode ler-se na Resolução do Conselho de Ministros nº 3/2009, de 08 de Janeiro. Foi, igualmente referenciado que o contrato e o procedimento de contratação relativo à concepçãoconstrução do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco será classificado como confidencial e a escolha da empresa para a formação do contrato será por ajuste directo. A construção da nova prisão de Castelo Branco está inserida na reforma do parque prisional que, entre 2008 e 2013, pretende edificar 10 novos estabelecimentos prisionais e requalificar três, num investimento que ronda os 450 milhões de euros.

AIMMP APRESENTA PACOTE DE MEDIDAS A JOSÉ SÓCRATES “Alarmados” com a crise financeira e a possível estagnação da economia, a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP) elaborou um pacote de medidas de apoio ao sector que pretende apresentar ao primeiro-ministro José Sócrates. O documento assenta, de acordo com os responsáveis da AIMMP, em quatro vertentes: o que é necessário implementar de novo no actual contexto de crise; o que é necessário potencializar no âmbito das acções/medidas em curso; quais são os compromissos assumidos pelos empresários; e quais são os compromissos assumidos pela Associação Nacional representativa das empresas do sector. Na perspectiva da Associação devem ser tomadas acções de curto prazo que “contribuirão para assegurar a sobrevivência das empresas num momento de crise generalizada”. São elas: o lançamento de uma linha de crédito específica para as empresas do sector, que permita a sua reestruturação financeira; a aplicação imediata dos mecanismos de flexibilização do tempo de trabalho: criação de bancos de horas e horários concentrados; a agilização dos processos de lay-off (possibilidade de suspensões temporárias de curta duração dos contratos de trabalho); a criação de mecanismos de controlo e garantia que assegurem a célere e eficiente canalização para as empresas da liquidez que as garantias do governo proporcionaram à Banca; a implementação de medidas/ benefícios fiscais; a aplicação de taxa de IVA reduzida (5%) para os produtos energéticos da madeira; entre outras. A tomada de decisão do governo é, na opinião de Fernando Rolin, presidente da AIMMP, “urgente”, uma vez que a “situação das nossas empresas agrava-se de dia para dia e provavelmente Janeiro já será tarde para muitas das empresas”.

BRISA E MOTA-ENGIL PASSAM À FASE DE NEGOCIAÇÃO DO TROÇO POCEIRÃO-CAIA Os agrupamento ELOS – Ligações de Alta Velocidade (liderado pela Brisa) e agrupamento Altavia Alentejo (liderado pela Mota-Engil) foram seleccionados para a fase de negociação pelo júri do concurso para a construção e exploração do troço de alta velocidade ferroviária PoceirãoCaia, da ligação Lisboa-Madrid, informou a RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade através do site oficial . Com início em Fevereiro, a fase de negociação terminará com a apresentação das versões finais integrais das propostas e da Best and Final Offer. “A segunda fase de avaliação das propostas terá início previsto para Abril, prevendo-se a assinatura do Contrato de Concessão – após elaboração do relatório final e decisão de adjudicação – para Setembro de 2009”, acrescenta a RAVE.

NO PAÍS

FEPICOP QUER ADIAR 3ª FASE DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

CENTRO HISTÓRICO DO PORTO TEM 575 EDIFÍCIOS EM MAU ESTADO

A Federação Portuguesa da Indústria da Construção (FEPICOP) quer adiar a entrada em vigor da terceira fase do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios, devido à “escassez de técnicos qualificados e a ausência de fixação dos valores que os mesmos podem cobrar pelos serviços”. Os 450 técnicos existentes são “claramente insuficientes para satisfazer as necessidades do mercado”, conduzindo à prática de “preços exorbitantes por parte de alguns deles”, avançaram os responsáveis através de um comunicado divulgado antes do final do ano. De acordo com a FEPICOP, este comportamento deve-se à inexistência de tabelas vinculativas com valores mínimos e máximos de honorários devidos para a elaboração e emissão dos certificados. Os directores-gerais da Energia e Geologia e da ADENE (Agência para a Energia) já foram comunicados desta posição.

Dos 1796 edifícios existentes no centro histórico do Porto, 443 encontram-se em bom estado, 646 em médio estado de conservação e 575 em mau estado. Nenhum dos prédios em mau estado estão, segundo assegurou o vereador do Urbanismo Lino Ferreira à Lusa, em risco de ruína. “Neste momento, não há nenhum edifício no centro histórico em risco de ruína. Há muitos que não estão habitáveis, necessitam de uma intervenção, mas são edifícios de boa construção, em pedra, e não estão em ruína iminente”, disse o responsável. A Câmara Municipal do Porto tem, de acordo com Lino Ferreira, “uma acção permanente de vigilância dos prédios em pior situação, fazemos intervenções estudadas com o IGESPAR e obrigamos os proprietários a suster situações de ruína iminente”. Nas suas declarações o vereador mostrou-se “optimista” quanto ao futuro do centro histórico, embora reconheça que “só daqui a 20 ou 30 anos é que estará completamente reabilitado”.

NOTÍCIAS

MULTI DEVELOPMENT E LENA CONSTRUÇÕES DESISTEM DO FÓRUM LEIRIA

www.multi-development.com

MONTEADRIANO COM CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL A MonteAdriano Engenharia e Construção obteve, a nível internacional, a certificação no ramo da qualidade (ISO 9:001) e segurança (NP 4397), tornando-se a primeira empresa do sector da construção civil e obras públicas a conseguir esse feito pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER). A extensão da certificação aplica-se aos mercados de Angola e Cabo Verde, assim como a obras na Roménia e Marrocos. “Estes são importantes passos que a MonteAdriano Engenharia e Construção leva a cabo no sentido da melhoria contínua, actuando do mesmo modo em todos mercados onde está presente”, pode ler-se no comunicado da empresa. Paralelamente, a MonteAdriano obteve a certificação ambiental em Portugal com a norma ISO 14:001 e está na fase final de Acreditação do Laboratório Central da MAEC, tendo já ocorrido a auditoria por parte do IPAC.

57 | Arte & Construção_Fevereiro/09

O consórcio Multi Development/Lena Construções desistiu do projecto de construção de um centro comercial em Leiria, o Fórum Leiria. A desvinculação é justificada com a existência de um "desajustamento do projecto à realidade, devido ao atraso na adjudicação" e às "muitíssimo adversas condições económicas e financeiras da conjuntura nacional e internacional", refere o Diário Económico citando um comunicado do consórcio. O mesmo documento relembra que a proposta "foi apresentada em 10 de Julho de 2007, ou seja, já há um ano e cinco meses, e que foi adjudicada ao consórcio há já seis meses”. Dessa demora resultou uma proposta “desajustada da realidade a um ponto tal" que deixou de existir "interesse objectivo na respectiva execução". O consórcio refere ainda o agravamento das condições devido às “muitíssimo adversas condições económicas e financeiras que marcam a conjuntura nacional e internacional”, as quais têm tido um "impacto vincadamente negativo nos sectores imobiliário e bancário e na actividade do consumo em geral".

NOTÍCIAS

NO MUNDO

EDPR REFORÇA POSIÇÃO NA GALIZA

58 | Arte & Construção_Fevereiro/09

É na Galiza, Espanha, que a EDP Renováveis (EDPR), companhia de energias renováveis do Grupo EDP – Energias de Portugal, vai desenvolver novos parques eólicos com capacidade de 125,7 MW. Ao vencer este concurso convocado pela Junta da Galiza, a EDPR vai acrescentar mais um parque eólico aos seis que já tem em exploração nesta região espanhola, mais precisamente nas províncias da Corunha e Lugo. A EDPR acredita ter vencido o mais importante concurso do ano a nível europeu graças à “capacidade ﬁnanceira, tecnológica e proﬁssional necessária para construir e pôr em funcionamento os novos projectos adjudicados”. Apresentaram-se a concurso mais de 170 candidaturas. Com esta adjudicação, a EDPR encontra-se na terceira posição do ranking das mais importantes companhias eólicas presentes em Espanha, ao operar parques em oito comunidades autónomas e acumulando uma potência instalada de 1 761 MW.

IMOBILIÁRIO TERCIÁRIO NA EUROPA TERÁ CAÍDO 55% O mais recente relatório de research da Jones Lang LaSalle, indica que, em 2008, o investimento directo em imobiliário terciário na Europa terá atingido um valor entre os 105 e os 110 mil milhões de euros, o correspondente a uma acentuada queda de 55% face ao ano anterior. Um decréscimo “fortemente influenciado pelo declínio no valor dos imóveis e pela volatilidade das taxas de câmbio”, refere o documento. No quarto trimestre de 2008, por tradição o mais forte do ano, as operações de investimento imobiliário directo movimentaram 16 biliões de euros, o que terá representado uma descida de 30% relativamente ao trimestre precedente. Para Tony Horrell, director de Capital Markets da Jones Lang LaSalle, “os volumes atingidos em 2008 não constituem surpresa para quem está no mercado, tendo em conta a situação dos mercados financeiros globais, o abrandamento económico generalizado e os níveis de confiança dos investidores. Apesar de acreditarmos que o pior já passou, a actividade de investimento deverá manterse baixa nos primeiros meses do ano”. A descida no investimento em imobiliário terciário foi mais visível Reino Unido, Alemanha e França, onde as quedas alcançaram os 60% para os 60 mil milhões de euros. Para 2009, Tony Horrell espera que o mercado seja “palco de alguns investimentos ligeiramente mais alavancados à medida que os bancos ajustem os seus balanços. Como resultado das quedas acentuadas no valor dos imóveis a que já assistimos, os mercados estão agora mais próximos dos valores justos e irão oferecer excelentes oportunidades de compra em 2009. A oportunidade de adquirir stock de qualidade com um nível de preços aceitáveis e razoáveis está já a ser um catalisador em alguns mercados”.

SUZLON ENERGY ADQUIRE PARTE DA PARTICIPAÇÃO DA MARTIFER NA REPOWER

SCHINDLER EQUIPA O MAIS ALTO EDIFÍCIO DA SUÍÇA

A Suzlon Energy, uma empresa indiana de aerogeradores, aumentou a sua participação no capital da empresa alemã Repower ao adquirir parte das acções pertencentes à construtora portuguesa Martifer por um total de 65 milhões de euros, avança o Diário Económico. Em meados de Dezembro de 2008, a Martifer anunciou ter estabelecido com a Suzlon Energy um calendário de pagamentos relativos à venda da participação de 22,4% detida pela Martifer na Repower Systems pelo montante de 270 milhões de euros. Para Abril e Maio de 2009, estão agendados pagamentos no valor de 30 e 175 milhões de euros, respectivamente. Concluído este negócio, a Suzlon Energy passará a deter 91% da Repower, enquanto a Martifer deixará de deter uma posição accionista na empresa alemã. No entanto, a construtora portuguesa “manterá a joint-venture com a Repower denominada Repower Portugal, que actualmente tem uma linha de assemblagem de turbinas eólicas em Portugal e contratos de fornecimento de parques eólicos chave-na-mão em Portugal e Espanha”, explicaram os responsáveis em comunicado.

A Schindler vai ser responsável pela instalação de 17 elevadores, o sistema de gestão de tráfego Miconic 10 e o sistema de gestão de acessos Schindler ID na Torre Prime, o edifício mais alto da Suíça. Entre os 17 elevadores encontram-se Schindler 7000, equipamento de passageiros de alta performance, com velocidades médias entre cinco a seis metros por segundo, cinco Schindler 5400, para edifícios de escritórios, com consumo reduzido de energia e dois Schindler 2600, com capacidade para transportar grandes cargas. Com a conclusão das obras agendada para 2011, a Torre Prime tem 126 metros de altura, 36 andares e capacidade para dois mil postos de trabalho.

EMPRESAS

CAMPOS DE TÉNIS DO JAMOR TEM COBERTURA TECNIWOOD

ENVOLTERM: PROGRAMA DE CÁLCULO PARA CUMPRIR RCCTE

A Tecniwood foi responsável pela concepção e execução da cobertura dos Campos de Ténis do Complexo Desportivo do Jamor, qualiﬁcada pelos responsáveis como “uma obra única em Portugal pela utilização de madeira lamelada colada em toda a parte estrutural”. Com uma área de implantação de 4 870 metros quadrados, a estrutura e subestrutura da cobertura e fachadas são compostas de madeira lamelada colada de pinho nórdico, com uma classe de resistência Gl24h. Representando um investimento de 539 mil euros, este projecto, da autoria do arquitecto Jorge Lopes, inclui um conjunto de 14 pórticos, com pilares duplos, madres, vigas-cinta, estrutura da clarabóia, pilares de suporte e revestimento de fachadas exteriores. Cada pórtico vence um vão livre de 38 metros, algo também raro na construção a nível nacional.

A IberFibran, a Extrusal e a Guardian Glass criaram o Envolterm, um programa de cálculo para realizar o Projecto de Licenciamento de Especialidade de Térmica, concebido para “facilitar a aplicação da nova regulamentação das características térmicas dos edifícios”, referem os responsáveis em comunicado. Com o cunho de Vasco Peixoto de Freitas, este software de cálculo é “mais expedito e eficiente”, pois “permite uma aplicação mais amigável, que não obriga a uma sistemática consulta de tabelas dos dados constantes do decreto-lei 80/2006”, considera o professor. O Envolterm, disponibilizado gratuitamente, faz-se acompanhar de uma memória descritiva e justificativa-tipo, em formato de texto, e as fichas de preenchimento obrigatório, em formato Excel. Os três promotores desta nova ferramenta acreditam estar “a contribuir para a melhoria da qualidade dos projectos e das construções e a facilitar o trabalho aos projectistas, sejam eles arquitectos, engenheiros civis ou mecânicos”.

TEKA PORTUGAL REPRESENTA KÜPPERBUSCH

BETAFENCE PRESENTE NO PARQUE EÓLICO DE CASAIS

Desde Janeiro que a Teka Portugal detém os direitos de comercialização da Küpperbusch, uma empresa alemã que opera na área dos encastráveis e electrodomésticos para a cozinha, em ambientes residenciais ou proﬁssionais. De acordo com os responsáveis, a “decisão do Grupo Teka de assumir integralmente a condução dos destinos das suas marcas, levou a que a casa mãe, Küppersbusch Hausgeräte, cedesse os direitos de comercialização da sua marca em Portugal à Teka Portugal, que dará assim continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido”. À nova lista de responsabilidade junta-se a comercialização da marca alemã na África Central. Assegurando, para já, alguma continuidade na gama comercializada, a Teka Portugal pretende, no segundo semestre de 2009, apresentar uma nova gama de produtos “inserida na estratégia internacional da marca, e nas tendências actuais do mercado”.

A Betafence é responsável pela delimitação acesso ao parque eólico de Casais, no concelho de Cinfães, um projecto da responsabilidade da Enerbigorne, a empresa de Projectos de Energia e Eólica de Tendais. Com uma instalação da responsabilidade do Vedarame, a Betafence optou por colocar um sistema de painéis Nylofor 2D Super quinados com postes quadrados Nylofor com braço, numa extensão de 150 metros. De acordo com os responáveis, “a tecnologia de revestimento dos produtos Betafence bem como a garantia de qualidade e durabilidade oferecida ao mercado possibilita à empresa a participação em projectos de natureza distinta, garantindo assim a eﬁcácia pretendida em qualquer sector”.

Com o intuito de antecipar a entrada em vigor da nova directiva europeia, que obriga os fabricantes de portas e janelas a colocar a Marcação CE nos seus produtos, a Domal reuniu em várias sessões de formação mais de 350 clientes. Esta iniciativa, liderada por Luís Filipe Trindade, director técnico da Domal, foi promovida em todo o país e esclareceu sobre o novo enquadramento legal que entra em vigor a partir de 1 de Fevereiro de 2010. Para facilitar o processo de Marcação CE aos clientes, a Domal vai disponibilizar os Ensaios de Tipo Inicial (ITT´s) dos seus sistemas de janelas, portas e fachadas, bem como a documentação, que possibilita a implementação do Controlo de Produção em Fábrica (CPF) por parte do cliente. Assim, “os clientes da marca poderão desenvolver o seu processo de controlo de produção em fábrica, assegurando os requisitos necessários à Marcação CE. A Domal disponibiliza ainda para consulta e utilização os formulários para a emissão da etiqueta e declaração de conformidade”, referem em comunicado os responsáveis.

59 | Arte & Construção_Fevereiro/09

DOMAL REÚNE CLIENTES NA ANTECIPAÇÃO DA MARCAÇÃO CE

AGENDA

NACIONAL

SISTEMA DE GESTÃO DOS CONSUMOS INTENSIVOS DE ENERGIA Seminário Lisboa; 10 de Fevereiro IIR Portugal; www.iirportugal.com

FEVERERO

O NOVO REGIME DA GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Conferência Lisboa; 4 e 5 de Fevereiro NPF – Pesquisa e Formação; www.npf.pt

Energia e Transportes serão os temas base do 5º Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Mecânica, a decorrer entre 13 e 14 de Fevereiro, na Pousada de Santa Marinha em Guimarães. De acordo com os organizadores, um dos propósitos do evento é “apresentar e discutir os avanços técnicos e científicos, bem como experiências profissionais concretas do tipo casos de estudo que se tenham verificado no passado recente nos vários domínios de intervenção da Engenharia Mecânica”.

MARÇO

5º ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE ENGENHARIA MECÂNICA Guimarães ; 13 e 14 de Fevereiro

PLANEAMENTO E CONTROLO DA PRODUÇÃO Mini MBA Lisboa; 24, 25 e 26 de Março IIR Portugal; www.iirportugal.com

ABRIL

FACTORES DE SUCESSO DO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO HOTELEIRO Conferência Lisboa; 17 e 18 de Fevereiro NPF – Pesquisa e Formação; www.npf.pt

A edição Primavera do Salão Internacional de Piscinas & Spas, organizada pela ExpoSan, terá lugar entre 26 e 29 de Março, na cidade de Santarém. Para além da feira em si, está entre os objectivos da organização promover em conjunto com as associações do sector, jornadas técnicas “como manifestações paralelas que tratem de assuntos pertinentes para as empresas e técnicos do sector público e privado que anseiam por informação qualiﬁcada e formação proﬁssional adequada”. Em exposição poderão ser encontrados produtos e serviços de áreas tão distintas como: Piscinas em kit e pré-fabricadas; Pisos e equipamentos desportivos; Construção de piscinas; Parques aquáticos; Coberturas para piscinas; Filtração e manutenção; Solários e saunas; Climatização; Mobiliário e iluminação; Robótica de limpeza; entre outros sectores de actividade.

O NOVO REGIME DA GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Lisboa

SISTEMA DE GESTÃO DOS CONSUMOS INTENSIVOS DE ENERGIA Lisboa

5º ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE ENGENHARIA MECÂNICA Guimarães

FACTORES DE SUCESSO DO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO HOTELEIRO Lisboa

24 26 31

PLANEAMENTO E CONTROLO DA PRODUÇÃO Lisboa

EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Lisboa

CLIMAMED Lisboa

PARJAP PORTUGAL Póvoa do Lanhoso

SALÃO INTERNACIONAL DE PISCINAS & SPAS Santarém

MAIO

SALÃO INTERNACIONAL DE PISCINAS & SPAS Santarém ; 26 a 29 de Março

Entre 17 e 19 de Abril, Lisboa vai receber a 5ª edição do CLIMAMED – Congresso Mediterrânico de Climatização. Criado pelos quatro países co-organizadores Portugal, Espanha, França e Itália, este evento pretende ser um “fórum onde a indústria e os seus técnicos, fabricantes, instaladores, engenheiros, cientistas, arquitectos, passando pelos proprietários de edifícios, consultores ou decisores, encontram uma plataforma para o primeiro contacto com inovações tecnológicas, para a permuta de conhecimentos técnicocientíﬁcos ou para as discussões que podem clariﬁcar as actuais e prementes preocupações existentes na sua actividade, muito em especial, as que são comuns às regiões mediterrânicas”, explicam os responsáveis. PARJAP PORTUGAL 6º Congresso Ibero-Americano de Parques e Jardins Públicos Póvoa do Lanhoso; 24, 25 e 26 de Junho Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e Associación Española de Parques y Jardines Públicos; www.apap.pt

JULHO

60 | Arte & Construção_Fevereiro/09

CLIMAMED Congresso Mediterrânico de Climatização Lisboa ; 17 a 19 de Abril

JUNHO

EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Seminário Lisboa; 31 de Março e 1 de Abril NPF – Pesquisa e Formação; www.npf.pt

INTERNACIONAL

ITMEX AMERICAS São Paulo, Brasil

10 10

AQUA-THERM NITRA 2009 Feira Internacional de Aquecimento, Ventilação, Ar condicionado, Abastecimento de água e Ambiente Nitra, Eslováquia; 10 a 13 de Fevereiro Progres Partners Advertising; www.tzb-info.cz FEVERERO

AQUA-THERM NITRA 2009 Viena, Áustria

AGENDA

ITMEX AMERICAS Feira Internacional de Maquinaria Têxtil São Paulo, Brasil; 10 a 13 de Março Reed Exhibition e Alcântara Machado; www.semanatextil.com.br ALUMINIUM Feira de Internacional do Alumínio Dubai, Emiratos Árabes Unidos; 29 a 31 de Março

MARÇO

Society of Engineers. United Arab Emirates; www.aluminium-dubai.com

ALUMINIUM Dubai, Emiratos Árabes Unidos

M&T EXPO 2009 São Paulo, Brasil; 2 a 6 Junho

M&T EXPO 2009 São Paulo, Brasil II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL CITY FUTURES Madrid , Espanha

02 04

JUNHO

MAIO

ABRIL

INTERTOOL KIEV Kiev, Ucrânia

29 31

INTERTOOL KIEV Salão da Ferramenta e do DIY Kiev, Ucrânia; 31 de Março a 3 de Abril Fin-mark e Proexpo; www.ﬁnmark-service.com

A cidade de São Paulo, no Brasil, vai receber a M&T EXPO 2009 – 7ª Feira Internacional de Equipamentos para Construção e 5ª Feira Internacional de Equipamentos para Mineração entre os dias 2 e 6 Junho de 2009. Promovida pela SOBRATEMA em parceria com a Alcântara Machado, este certame tem como propósito reunir 350 expositores e 500 marcas de mais de 25 países numa área de 85 mil metros quadrados. De acordo com Evaristo Nascimento, director da Alcântara Machado, a M&T EXPO “é um evento de negócios onde empresários buscam novos fornecedores e compradores, e os vendedores encontram as melhores oportunidades de investimento em equipamentos, peças, componentes, novas tecnologias e em serviços”. Estima-se que 42 mil visitantes profissionais visitam os sectores da Construção (Equipamentos para instalação de obras, terraplanagem, pavimentação, perfuração em rocha, guindastes, plataformas aéreas de trabalho, etc.); Mineração (Engenharia de minas, prospecção geológica, equipamentos de topografia e medição, de perfuração, mineração subterrânea, a céu aberto e pedreiras, etc.); e Serviços Construção e Mineração (aluguer de equipamentos, fabrico, logística, instituições governamentais, financeiras, seguradoras, distribuidores, pesquisadores, escolas, etc.). II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL CITY FUTURES Madrid, Espanha; 4 a 6 de Junho Organizada pela Universidad Rey Juan Carlos, a II Conferência Internacional City Futures terá lugar em Madrid (Espanha), entre 4 e 6 de Junho. O evento tem como objectivo abordar a política urbana presentemente adoptada no mundo e conta com a colaboração da Urban Affairs Association (UAA) dos Estados Unidos da América, e a European Urban Research Association (EURA), que, em conjunto, desenvolvem grande parte dos estudos urbanos das universidades norteamericanas e europeias. De acordo com a entidade organizadora, está prevista a presença de mais de 300 peritos no evento.

GEO SUMMIT LATIN AMERICA São Paulo, Brasil

A cidade norte-americana de Nova Iorque será palco de mais uma edição da BuildingsNY, um certame que oferece um conjunto de produtos e serviços nas áreas da construção e reabilitação de edifícios. Arquitectura, Domótica, Elevadores, Pavimentos, Seguros, iluminação, Janelas e Portas, Segurança, Aquecimento são alguns dos sectores em exposição no certame que decorrerá nos dias 16 e 17 de Julho. O destaque dos organizadores vai para três espaços em particular: GreenBuildinsNY, Education BuildingsNY e Intelligent Building Arena. GEO SUMMIT LATIN AMERICA Feira e Congresso Internacional de Geoinformação São Paulo, Brasil; 21 a 23 de Julho Reed Exhibition e Alcântara Machado; www.geobr.com.br

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BUILDINGSNY Nova Iorque, EUA

JULHO

BUILDINGSNY Nova Iorque, EUA; 16 e 17 de Julho

NAVEGAR

WWW.ALP.PT |

EM PORTUGUÊS. TEM FORÚM

Com cerca de 10 000 sócios, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) é porta-voz dos proprietários de todo o país. O novo site da ALP disponibiliza informação sobre a Associação, nomeadamente os seus estatutos, órgãos sociais e sócios, assim como serviços jurídicos, guia classiﬁcado e propriedade urbana. Através do site é possível pesquisar imóveis para arrendar e agendar visitas aos mesmos. Está também disponível um fórum.

WWW.GEBALIS.PT |

EM PORTUGUÊS. TEM MOTOR DE PESQUISA

A Gebalis – Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa é uma empresa pública de âmbito municipal que foi criada em 1995 para assegurar a gestão dos bairros da capital que a Câmara Municipal lhe conﬁa. O site contém informação acerca dos bairros lisboetas, projectos e parcerias da Gebalis, além de informação ﬁnanceira, designadamente planos de actividades. Agenda cultural e notícias são outras áreas do site.

WWW.AGENEAL.PT |

EM PORTUGUÊS. TEM MOTOR DE PESQUISA

A AGENEAL - Agência Municipal de Energia de Almada é uma associação privada sem ﬁns lucrativos, criada em 1999, que visa contribuir para o aumento da eﬁciência energética e para a melhoria do aproveitamento das energias renováveis no Concelho de Almada, podendo a sua actividade estender-se a outras regiões. O site divulga informação sobre a Agência, seus associados, energia, bem como conselhos úteis. Tem ainda uma área dedicada a bolsa de projectos.

62 | Arte & Construção_Fevereiro/09

NET ULTRAPASSA COMUNICAÇÃO TRADICIONAL NOS EUA A Internet é, atrás da televisão, a principal fonte de informação nos Estados Unidos, tendo ultrapassado os outros meios de comunicação tradicionais. Segundo um estudo da Pew Research, pela primeira vez na história, a imprensa tradicional não é o meio de informação preferido dos norte-americanos. 40% dos inquiridos procura informação sobre assuntos nacionais e internacionais inicialmente na Internet, sendo que a percentagem de inquiridos que responderam jornais foi de 35%. Por sua vez, a televisão é o meio preferido na busca de informação por 70% dos norte-americanos.

COMPRAS PELA INTERNET A CRESCER As compras pela Internet subiram 41% de 1 a 25 de Dezembro face a igual período de 2007, revela um relatório da SIBS. O balanço dá conta que o volume de compras pagas através de terminais de multibanco nas lojas aumentou 4% em relação ao mesmo período do ano anterior. No que se refere a levantamentos em multibancos, a variação entre 2008 e 2007 foi de 3%. No Porto ﬁzeram-se mais 4% de levantamentos, numa média de 71 euros, enquanto em Lisboa o número de levantamentos subiu 2%.

INTERNET EXPLORER PERDE MERCADO O Internet Explorer voltou a perder terreno face aos seus rivais. No passado mês de Dezembro, o browser da Microsoft desceu de 69,77% para 68,15%. De acordo com a Net Applications, o Firefox, da Fundação Mozzila, é agora usado por 21,34%, depois de, em Novembro, ter registado 20,78% do total dos utilizadores. Por sua vez, o Safari, da Apple, subiu de 7,13% para 7,93%, enquanto o Chrome, do Google, alcançou 1,04%, contra os 0,83% de participação em Novembro. O Opera manteve os 0,71%.

ARTES & LEITURAS

LISBOA, HISTÓRIA FÍSICA E MORAL “Lisboa, História Física e Moral é a obra mais esperada no âmbito da História. Redigido pela mão do emérito historiador José Augusto França, este é o trabalho de História mais completo alguma vez feito sobre Lisboa. Uma obra que vem preencher uma necessidade vital que se fazia sentir na cultura. O livro dedica uma primeira parte à «Pré-História de Lisboa» – em que se considera globalmente os primeiros habitantes, e as ocupações maiores, de Romanos, Godos, e Mouros, na «Lisboa antiga». A parte da História – já no estado independente de Portugal (cerca de 95% da obra) – está dividida em capítulos cronológicos, cujos títulos indicam sobretudo situações culturais das Lisboas sucessivamente «Medieval», «Manuelina», «Maneirista», «Filipina», «Barroca», «Joanina» e «Pombalina» – em referências quer conjunturais, quer nominativas”. Autor: José Augusto França ISBN: 978-972-24-1612-2 Código de barras: 9789722416122 Páginas: 869 Data da Publicação: Outubro 2008 Idioma: Português

“Ensinar a aprender Matemática num curso de Engenharia foi, é e, provavelmente, continuará sempre a ser um desafio, uma perpétua fonte de insatisfação e equívocos. Os estudantes não entendem por que têm de estudar tanta Matemática num curso de Engenharia, queixam-se que o seu ensino é teórico e pouco motivante, e que lhe dificulta a aprovação nestas cadeiras. Por seu lado, muitos professores de Matemática não têm gosto em ensiná-la a estudantes de Engenharia, pois sabem que é difícil motivá-los sem fazer concessões que consideram inadmissíveis no nível de ensino da Matemática. Nem sequer sabem para que lhes vai servir a Matemática no resto do seu curso ou, mais tarde, na vida profissional. Finalmente, os professores de Engenharia escandalizam-se de que muitos estudantes atrasem tanto a aprovação nas cadeiras de Matemática. Muitos deles acham que a culpa é dos professores de Matemática que não motivam os estudantes e lhes dificultam a aprovação.“ Coordenação Científica da Colecção Cientifica e Culturas: João Rui Pita e Ana Leonor Pereira Coordenação Editorial: Maria João Ferreira de Castro Edição: Imprensa da Universidade de Coimbra ISBN: 978-989-8074-37-9 Depósito Legal: 284725/08 Data de publicação: 2008

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ENSINAR E ESTUDAR MATEMÁTICA EM ENGENHARIA

PRODUTOS

LÂMPADAS PHILIPS DE LONGA DURAÇÃO

LG PÕE ARTE NO AR CONDICIONADO A LG apresenta duas soluções para fazer face às temperaturas extremas: os modelos Mirror e Gallery da gama Art Cool, ambos com tecnologia inverter. Graças ao compressor de velocidade variável (em vez do compressor de velocidade constante), “a tecnologia inverter permite aquecer de forma mais eficiente e mais rápida qualquer ambiente e, ao mesmo tempo, conseguir uma maior eficácia energética”, revela a empresa. Estas unidades “são também mais silenciosas face aos equipamentos convencionais”. Com 60 por 60 cm e 14,6 cm de espessura, o Art Cool Gallery é uma “obra de arte em forma de moldura onde se pode colocar o quadro ou a foto que melhor combinar com a decoração”. Originalmente, esta moldura traz já incorporado o “The Kiss”, um quadro de Gustav Klimt, mas pode ser retirado e substituído por outro quadro, serigrafia ou fotografia. Por seu turno, o Art Cool Mirror é uma peça de arte contemporânea, “que se adapta a qualquer decoração graças aos painéis opcionais que o acompanham e que permitem variações de cor: azul, prateado e espelhado”.

A Philips acaba de lançar as lâmpadas Master Led de 7W. Com a tecnologia Led Luxeon Rebel, a gama constitui uma alternativa às lâmpadas incandescentes (GLS), de halogéneo e às lâmpadas ﬂuorescentes compactas (CFL), nas aplicações de iluminação geral. Segundo o comunicado de imprensa, face às “lâmpadas tradicionais de baixa potência, de halogéneo e incandescentes, permitem uma poupança no consumo de energia de até 80%” e asseguram uma duração de 45 000 horas. “Para além de garantirem menores consumos energéticos, estas lâmpadas contribuem para um melhor ambiente pois não contêm mercúrio nem chumbo, em conformidade com a Directiva de Restrição de uso de Substâncias Perigosas (RohS)”. A gama foi desenhada como uma lâmpada de substituição directa. Disponível em três modelos e em duas temperaturas de cor, branco quente (3.100k) e branco frio (4.200k), as lâmpadas não emitem calor, radiação ultravioleta ou infravermelhos e são compatíveis com casquilhos E27 e GU10.

REHAU LANÇA SISTEMA DE DECK RELAZZO A Rehau criou o sistema de deck Relazzo, à base de um material que combina as qualidades naturais da madeira com as vantagens dos polímeros modernos. O composto utilizado é o Rauwood, uma mistura de madeira europeia de cultivo sustentável (60%) e de polipropileno amigo do ambiente (40%). A resistência às intempéries e às variações climatéricas são as principais características do composto Rauwood, a par da resistência ao alojamento de insectos, fungos e musgo, característica dos materiais naturais. Cada tábua suporta até 350 kg. O tratamento de superfície torna o soalho anti-derrapante. “Deformações, lascas, ﬁssuras e ranhuras também não são, graças ao composto e ao seu revestimento, uma preocupação”, lê-se no comunicado de imprensa. “Pelas características do produto, tornam a limpeza bastante simpliﬁcada e dispensa manutenção“.

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ESQUENTADORES VULCANO SENSOR VENTILADOS A Vulcano acaba de lançar a nova gama de esquentadores Sensor Ventilados. Com estes equipamentos é possível seleccionar a temperatura desejada, inclusive à distância, mantendo-a sempre estável, durante toda a utilização. Trata-se de um esquentador termostático. Através da medição, por meio de sondas, da temperatura da água à entrada e à saída do aparelho, e de um sensor de caudal de água, para medição da quantidade de água solicitada, o esquentador efectua uma modulação automática da chama. “Esta inovação electrónica permite ao utilizador obter uma dupla economia: de gás e de água”, lê-se no comunicado de imprensa. O novo design do painel de comandos com display digital LCD de grandes dimensões permite regular a temperatura pretendida, assim como obter informações sobre possíveis anomalias de funcionamento.

PRODUTOS

ROCA TEM NOVA SOLUÇÃO DE DUCHE Kyoto é a nova solução de duche da Roca. A empresa “elegeu o nome da antiga capital do Japão e centro do budismo já que a nova solução de duche se inspira na milenária ﬁlosoﬁa zen”, revela em comunicado de imprensa. A zona de duche combina base e divisória. A cerâmica e a madeira completam a

expressão minimalista do conjunto. O descanso dos pés merece uma especial atenção. Por isso, a Kyoto possui uma “base de duche de generosas dimensões, em que três ladrilhos rectangulares com suaves ondas gravadas se inserem numa moldura de madeira”. Transparência é o que melhor deﬁne a divisória, pois tem um vidro com espessura de dez milímetros. Além disso, “o tratamento Maxiclean deixa a divisória limpa e sem humidades indesejáveis”.

BONA MANTÉM PAVIMENTOS DE MADEIRA Bona Floor Care é o novo sistema para manutenção dos pavimentos de madeira, da Bona. O sistema consta de um limpador em spray pronto a usar; um renovador com poliuretano para dar um lustre novo ao pavimento; umas mopas com micro ﬁbras para uma aplicação simples e eﬁcaz dos diferentes produtos, assim como sobressalentes e kits completos.

DAMADEIRA LANÇA REVESTIMENTO ECOLÓGICO

Portaro Connect é uma solução que integra porta e aro corta-fogo com um sistema de controlo de acessos on-line, resultando de uma parceria estratégica estabelecida entre a Vicaima e a Cifial. Com esta solução, a electrónica está integrada na porta e não no exterior. As informações sobre os dados e permissões dos utilizadores estão armazenadas na porta e no servidor. Os responsáveis pelos edifícios, através de um servidor central, podem controlar, em tempo real (online), tudo o que se passa no interior. O produto envolve porta e aro cortafogo, fechadura electrónica anti-pânico e puxador, codificador, software de gestão, unidade de controlo e identificador de proximidade RFID (cartões, pulseiras, porta-chaves ou tags). O Portaro Connect® serve como plataforma tecnológica que permite incorporar novas ligações ao produto, nomeadamente a domótica ou outras evoluções electrónicas. O produto está certificado para a classe de resistência ao fogo CF30, de acordo com a Norma EN 1634-1:2000 e para a resistência a ciclos repetitivos de abertura e fecho pela norma EN 1191:2000.

Unibamboo é o novo revestimento flexível de madeira de bambu, da Damadeira. Esta solução, de aspecto semelhante à madeira natural, pode ser aplicada em todo o tipo de superfícies nomeadamente pavimentos, paredes e tectos. Segundo o comunicado de imprensa, “a sua flexibilidade e espessura total fina (4mm) – em réguas de 1200x165mm ou quadrados de 500x500mm – e a aplicação, por colagem, como uma alcatifa, tornam a instalação do produto rápida, e adaptável a qualquer superfície”. Para além dos 2mm de madeira nobre de bambu, este produto tem uma base em látex. O produto apresenta-se envernizado e a sua manutenção é semelhante a outros revestimentos de madeira.

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PORTA CORTA-FOGO COM CONTROLO ON-LINE

EM FOCO

TOMADA DE POSSE

“NÃO VOU DEIXAR DE TER MAU FEITIO!” TEXTO DE CHANTAL FLORENTINO

/// Na cerimónia oficial de tomada de posse para os órgãos nacionais, regionais e direcção dos colégios da especialidade da Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET), o presidente Augusto Guedes prometeu manter o seu “mau feitio” na defesa dos interesses da Associação e do país.

o dia 9 de Janeiro, o auditório da sede nacional da Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET) encheu-se de personalidades para assistir à tomada de posse dos membros eleitos para os órgãos nacionais, regionais e direcção dos colégios da especialidade da Associação. Para António José Almeida Completo, presidente da Assembleia-Geral da ANET, a equipa que agora conduz os destinos da Associação fá-lo-á “de forma empenhada em prol da classe dos engenheiros técnicos e na defesa dos interesses da engenharia”. Na sua opinião, “tudo indica que a luta vai continuar”, mas, no ﬁm do percurso, “iremos ocupar o lugar que merecemos na engenharia em Portugal”.

Cumpridas as formalidades, Augusto Guedes, presidente da ANET, revelou estar “orgulhoso” em dar início ao 3º mandato, sublinhando o facto de se sentir “tranquilo” pelo trabalho já desenvolvido pelo engenheiro técnicos na “defesa dos seus interesses, mas, sobretudo, na defesa dos interesses do pais”. Na sua visão, a ANET “não existe apenas para ser mais uma associação cooperativista”, pois o “nosso interesse é defendido quando o interesse público é também defendido”. “Para nós é motivo de grande orgulho” que a ANET seja composta por “cinco secções regionais, que operam com total autonomia (direcção e orçamentos próprios)”. “Está provado que é o melhor modelo”, reforçou.

PERITO PARA VALIDAR ESTRUTURAS COMPLEXAS Entre outros objectivos, o presidente da ANET afirmou que, para este mandato, a Associação pretende resolver a questão das estruturas complexas, mais precisamente "a polémica" que existe sobre quem está apto para as desenvolver: se os membros da Ordem dos Engenheiros, se os membros da ANET ou ambos. Na perspectiva de Augusto Guedes, esta questão pode ser ultrapassada com a criação da figura de um perito (do Laboratório Nacional de Engenharia Civil ou da ADENE, por exemplo), cuja função seria validar o trabalho desenvolvido por membros da Ordem dos Engenheiros ou da ANET. “O importante é que se crie um mecanismo que fomente a confiança que hoje não existe”, sublinhou.

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A mudança de denominação da ANET para Ordem dos Engenheiros Técnicos, o combate à engenheira ilícita e os honorários dos engenheiros, são outros dos temas a abordar até ao ﬁnal de 2012.

Vice-Presidente - António Eduardo Garcia Lousada

Vice-Presidente - Pedro Manuel Ferreira Raposo Torres Brás

“Não vou deixar de ter mau feitio!”, prometeu Augusto Guedes no ﬁnal do discurso. “Se o tenho na defesa intransigente do direito público, não contem comigo para passar a ter bom feitio”, rematou.

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