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N¼ ARH N E02 W S| LBOLETIM E T T E RINFORMATIVO A R H D O TDA EJO , I .DO P . TEJO, - FI.P. E V|E RMAR O E I R O 22010 010
LITORAL VIGIADO,
LITORAL MAIS SEGURO
www.arhtejo.pt
EDITORIAL MAIS ESPA O, MAIS INFORMA ÌO Aqui est o segundo n mero do INFOTEJO, o Boletim Informativo da ARH do Tejo, I.P.. Agora com 12 p ginas, j que as 8 inicialmente previstas e testadas no INFOTEJO n.¼1 se mostraram insuficientes.
Praia de S. Bernardino, Peniche
A Administra o da Regi o Hidrogr fica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.) lan ou um Concurso P blico Internacional para a Cria o e Implementa o de um Sistema de Monitoriza o no Litoral que se encontra sob a sua jurisdi o, entre o limite sul da Praia da Vieira, na Marinha Grande e o Cabo Espichel, no concelho de Sesimbra. O concurso encontra-se em fase final de adjudica o. O tro o costeiro sob jurisdi o da ARH do Tejo, I.P., apresenta variabilidade geol gica, geomorfol gica e paisag stica not vel, alternando zonas de arriba com extensas praias de areia, zonas de arriba f ssil com lagoas costeiras, bem como zonas densamente humanizadas com outras em que se mant m intactas as suas caracter sticas naturais. A intensidade e a frequ ncia dos processos erosivos intr nsecos evolu o deste litoral, a par dos usos e da ocupa o por actividades humanas, t m originado situa es de risco para pessoas e bens localizados em alguns aglomerados populacionais e em diversos tro os costeiros com utiliza o balnear. >>> PAG.4
Opini o de Ribeiro da Costa: Sistemas de Informa o no dia-a-dia
>>> PAG.2-3
Entrevista de Roy Brouwer A DQA uma directiva ecologicamente orientada
>>> PAG.5-6-7
SUSTAIN Sustentabilidade, refor ando as pol ticas nas zonas costeiras >>> PAG.8
Os espa os dedicados Opini o e aos Munic pios passar o a aparecer com mais p ginas, tal como o espa o j dedicado Entrevista. Pensamos assim corresponder de forma mais adequada necessidade de aprofundamento das mat rias tratadas, atendendo ao interesse e valor t cnico e cient fico das contribui es que ir o ser prestadas pelas personalidades convidadas. Aos Munic pios igualmente destinado mais espa o para apresentarem os projectos que a n vel individual, ou em parceria com a ARH do Tejo, I.P., est o a desenvolver. Tamb m o espa o dedicado s not cias da ARH do Tejo, I.P. se mostrou extremamente ex guo. Algumas not cias tiveram o seu conte do reduzido, outras foram integralmente suprimidas, e das v rias fotografias que as ilustravam nenhuma foi publicada. Pretende-se, com mais p ginas, consolidar a caminhada prevista para esta publica o e, assim, proporcionar aos leitores mais informa o. Neste segundo n mero queremos salientar um interessante artigo de opini o do Prof. Jo o Ribeiro da Costa sobre a import ncia dos sistemas de informa o para o desenvolvimento das organiza es, visando o aumento de efic cia e a presta o de um servi o de qualidade. Real a-se igualmente a entrevista ao Prof. Roy Brouwer, da Universidade de Amesterd o, um dos mais prestigiados especialistas da Europa em economia da gua, que tem vindo a liderar important ssimos projectos nesta mat ria. Manuel Lacerda Presidente da ARH do Tejo, I.P.
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OPINIÌO
Jo o Ribeiro da Costa*
SISTEMAS DE INFORMA ÌO
NO DIA-A-DIA Domingo, 28 de Fevereiro de 2010, 09:15, cheias no Rio Tejo. Vou a snirh.pt e consulto o n vel de gua em Almourol, 9.13m s 08:15; vejo ainda que o n vel est a baixar desde as 23:25, hora a que atingiu 9.45 m. Para perceber o que se passa em Espanha, vou a www.embalses.nt e verifico que a albufeira de Alc ntara est a 86% de capacidade, que continua a descarregar, tendo descarregado 0.45 hm3 entre as 7:45 e as 8:45. Vejo ainda que a maior descarga aconteceu ontem, dia 27, s 10:00. O iPhone toca, aviso que o voo TP 188 do Rio de Janeiro vai aterrar s 10:40, resultado de ter solicitado o aviso de chegada em www.ana.pt. Ainda antes de sair, vista r pida sobre o e-mail. Entre os noventa mails vejo o meu recibo de ordenado de Fevereiro (enviado automaticamente pelo sistema de gest o de recursos humanos) e, menos simp tico, um alerta das Finan as para liquidar o IUC do carro. J no aeroporto, enquanto espero, uso o iPhone para ir ao Twitter ver as ltimas actualiza es dos temas que me interessam. O Twit da Lusa informa sobre os ltimos desenvolvimentos do terramoto do Chile. A Protec o Civil informa que ca ram 2372 rvores com o temporal de ontem. O Twit da Filarm nica de Berlim faz um balan o de um ano de actividade do seu Digital Concert Hall. A Harvard Business Review chama a aten o para um artigo sobre estrat gia. Preocupado com a evolu o da cheia consulto a previs o meteorol gica em 3 fontes diferentes (www.meteo.pt, the weather channel, www.weather-forecast.com). Tempo ainda para ver o v deo que me enviaram do YouTube. Que tem esta manh de domingo a ver com Sistemas de Informa o e Organiza o? Tudo! Cada uma das ac es descritas foi poss vel por existirem sistemas de informa o e organiza es que t m os processos suficiente-
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mente competentes para os manter actualizados, com informa o fidedigna e seguros.
OS BENEFêCIOS Para avaliar os enormes benef cios que os sistemas de informa o trouxeram sociedade, na perspectiva mais lata poss vel, basta imaginar fazer o percurso desta manh de domingo h vinte anos atr s. Quantas horas perdidas, quantos telefonemas, quantas barreiras; qual o custo que a Sociedade teria que suportar para manter uma organiza o capaz de atender e dar respostas; quantas decis es mal tomadas por falta de informa o dispon vel, atempadamente. Qual a evolu o que as tarefas di rias das equipas destas organiza es tiveram, passando de tarefas repetitivas e burocr ticas (simplificadas e deixadas aos sistemas) para tarefas de an lise, preven o e opera o? Com todos os problemas que este dil vio de informa o acarreta (capa da revista The Economist da ltima semana de Fevereiro), os sistemas de informa o permitiram um aumento de efic cia e efici ncia das organiza es privadas e p blicas que foi um dos grandes sustent culos do aumento de riqueza das ltimas d cadas.
A PRESSÌO DO DIA-A-DIA SOBRE AS ORGANIZA ÍES E OS SISTEMAS DE INFORMA ÌO Esta evolu o dos sistemas de informa o (SI's) e sua disponibiliza o coloca uma enorme
press o sobre todas as organiza es, em particular sobre as organiza es com contacto directo com o p blico. Esta press o faz-se sentir de tr s grandes formas, em parte dependente do estado de maturidade da organiza o e dos seus sistemas de informa o: - Press o n vel 3, para as organiza es que j t m SI's organizados e abertos ao p blico, para adoptarem novos mecanismos de tratamento e divulga o da informa o que det m e para os tornar transaccionais; seriam exemplos a ARH Tejo, I.P. disponibilizar um servi o de Twit informando sobre a evolu o das cheias em v rios pontos da bacia; ou um servi o de alerta por SMS (muito provavelmente pago, como o servi o de alerta de voos da www.ana.pt), configurado pelo pr prio utilizador, que permitisse receber um alerta quando, por exemplo, o n vel das guas do Tejo em Almourol ultrapassa os 7.00 m; ou permitir a recep o dos registos de po os na internet; - Press o de n vel 2, para as organiza es que j t m SI's, mas ainda n o t m maturidade organizacional para suportar a sua exposi o ao p blico, para avan arem para a sua abertura ao p blico; seria um bom exemplo a ARH Tejo, I.P. permitir fazer o licenciamento de uma nova capta o subterr nea sobre a internet, fazendo o seguimento completo do processo na mesma plataforma (dispensando as horas de espera nas delega es, as dezenas de telefonemas para saber quando a visita do t cnico, as press es sobre os funcion rios, etc.); - Press o de n vel 1, para as organiza es que ainda n o t m SI's suficientemente robustos ou processos organizacionais suficientemente maduros, para reformularem os seus SI's e, desafio ainda maior, reverem os seus processos internos de modo a garantir o seu funcionamento; Estes diferentes n veis de press o n o s o estanques e, muitas vezes, uma organiza o
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OPINIÌO
* Licenciado em Engenharia Civil pelo IST e PhD pela Universidade de Lancaster, UK, iniciou a sua carreira no LNEC fazendo investiga o no dom nio da hidr ulica e recursos h dricos, tendo depois passado para a Faculdade de Ci ncias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, onde foi Professor. Em 1996 foi s cio fundador da Chiron. Com a cria o da eChiron em 2000, companhia de que CEO, passou a dedicar-se integralmente actividade empresarial.
tem pequenas reas no n vel 3 e outras reas nos n veis 2 e 1. Realmente importante os respectivos respons veis tomarem consci ncia do ponto do caminho onde est o e serem capazes de identificar o ponto onde pretendem chegar e o caminho mais curto e econ mico para l chegarem.
OS DESAFIOS RESULTANTES PARA AS ORGANIZA ÍES E PARA OS SISTEMAS As press es referidas anteriormente traduzem-se em novos desafios para as Organiza es, que podem ser divididos em duas grandes classes, por esta ordem: - desafios de organiza o; - desafios tecnol gicos. Muitas vezes ca mos no erro de achar que os desafios s o essencialmente tecnol gicos; a dimens o tecnol gica, por mais complexa e sofisticada que seja, sempre a mais f cil de dominar. O maior desafio organizacional, de organiza o do Òneg cioÓ, quem respons vel pelo qu , quem recolhe os dados de base, como, como valida, como certifica; quem processa e com que m todos; quem interage e quem responde ao p blico, quem tira d vidas e quem trata do processamento, quem toma decis es e a que n vel. Do ponto de vista dos desafios tecnol gicos os desafios podem ser agrupados em 4 grandes grupos: - desafios de qualidade dos dados; a qualidade dos dados nunca melhor do
que a qualidade no momento da Òrecolha do dadoÓ; se o n vel do Tejo em Almourol for medido de forma deficiente, se o hor rio do avi o n o estiver correcto ou se a previs o meteorol gica for errada, n o h maneira de no final da linha se estar a dar informa o correcta; este desafio coloca uma enorme responsabilidade no momento inicial da colheita de informa o e na divulga o quer dos dados, quer dos dados sobre os dados, apelidados de metadados, indicando como foi obtida a informa o; - desafios de seguran a; quando submeto o meu registo de po o ou fa o o meu pedido de licenciamento de capta o de gua subterr nea, preciso da garantia que a informa o fornecida segura, quer no trajecto atrav s da internet, quer quando reside no sistema de informa o final; preciso de ter a garantia que a minha informa o pessoal n o vai ser indevida-mente vista ou utilizada; - desafios de n vel de servi o; medida que as pessoas se habituam a dispor destes servi os, o grau de necessidade aumenta bem como a exig ncia de disponibilidade do servi o, o que significa que os sistemas n o s t m que estar dispon veis, mas tamb m t m que ter capacidade de resposta para os picos de procura (quando h uma situa o de cheia natural que o n vel de procura sobre o SNIRH se multiplique muitas vezes); - desafios de transacionalidade; a capacidade de realizar transac es do sistema de informa o sobre a Internet coloca um conjunto de desafios completamente novo; o primeiro a autentica o do interlocutor, em vias de resolu o gra as divulga o do Cart o do Cidad o; o seguinte a capacidade de desenvolver interfaces de utiliza o suficientemente competentes para levar o utilizador a ter uma experi ncia de utiliza o gratificante, capaz de o atrair a ser um utilizador frequente; o ltimo interno da
organiza o e tem a ver com a capacidade de integrar os v rios sistemas existentes de modo a cooperarem no suporte da transac o, n o caindo na tenta o de simplesmente digitalizar a burocracia existente.
A CONCRETIZA ÌO Mergulhados num ambiente deprimentecatastrofista somos incapazes de olhar para tr s e realizar o caminho percorrido nos ltimos vintes anos, altura em que o SNIRH foi lan ado, sendo um dos primeiros casos de sistemas de informa o p blicos abertos e sem custos na Europa. Os ltimos anos t m mostrado uma din mica de evolu o nesta rea muito positiva, colocando Portugal na lista da frente dos pa ses disponibilizando servi os atrav s da Internet; estas boas not cias levam-me a acreditar que, no pr ximo domingo de cheia no Tejo j vou ser alertado por SMS e que vou deixar de ter que ir para a fila da ARH para entregar os meus processos!
OS SISTEMAS DE INFORMA ÌO PERMITIRAM UM AUMENTO DE EFICçCIA E EFICIæNCIA DAS ORGANIZA ÍES PRIVADAS E PòBLICAS QUE FOI UM DOS SUSTENTçCULOS DO AUMENTO DA RIQUEZA NAS òLTIMAS D CADAS 03
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ACTUALIDADE
LITORAL VIGIADO, LITORAL MAIS SEGURO No litoral de arriba, marginado por praias de areia com largura vari vel, blocos ou plataformas rochosas, assume especial relev ncia a ocorr ncia de escorregamentos, desmoronamentos e queda de blocos de dimens es vari veis, os quais constituem fonte de perigosidade ou risco para a ocupa o e actividades humanas localizadas nestas reas. Adicionalmente, nas praias arenosas, os fen menos erosivos s o tamb m bastante evidentes, em particular em situa o de temporal, traduzindo-se em altera es na configura o do areal, geralmente acompanhada pela diminui o da sua superf cie, e pelo recuo instant neo do perfil da praia (esporadicamente associado a inunda o/galgamento oce nico), danificando ou destruindo estruturas de protec o/defesa costeira e infra-estruturas de apoio actividade balnear.
Praia de S. Jo o da Caparica, Almada
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Atendendo import ncia de se manterem em constante actualiza o e sob observa o permanente todos os aspectos relacionados com a evolu o dos sistemas costeiros na rea sob jurisdi o da ARH do Tejo, I.P., foi lan ado o Concurso P blico Internacional para a Presta o de Servi os de Consultadoria para a Cria o e Implementa o de um Sistema de Monitoriza o no Litoral, tendo o projecto sido objecto de candidatura, j aprovada, ao POVT Eixo III - ÒCombate eros o e defesa costeiraÓ. O projecto de monitoriza o do litoral que se vai implementar de forma sistem tica e continuada ao longo de tr s anos, est direccionado para fornecer respostas objectivas fundamentais para a gest o da orla costeira, de forma a promover a seguran a de pessoas e bens, a preven o da ocorr ncia de desastres naturais, a conserva o do ambiente natural e o desenvolvimento sustent vel de actividades econ micas. O estudo aprofundado sobre for amento, conte dos, processos e respostas caracter sticas deste sistema costeiro em contextos morfodin micos variados (sistemas de arriba, arriba/praia, praia/duna), permitir definir com maior rigor eventuais condicionamentos ao uso de zonas de risco, suportar tecnicamente a tomada de decis o em rela o ocupa o, sustentar cen rios de interven o, optimizar solu es de engenharia, e ainda, validar e completar informa o relativa defini o das zonas de risco identificadas nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
Assenta Norte, Torres Vedras
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ENTREVISTA
Roy Brouwer*
A ECO-EFICIæNCIA TORNAR-SE-ç UM DESAFIO PARA AUMENTAR A VANTAGEM COMPETITIVA DA INDòSTRIA
* Roy Brouwer professor e director do Departamento de Economia Ambiental no Instituto de Estudos Ambientais da Universidade de Amesterd o. Dedica grande parte do seu trabalho investiga o da economia da gua, especialista em m todos de avalia o econ mica e, em particular, na avalia o integrada do papel do risco e da incerteza comportamental dos modelos de decis o. autor do livro ÇAn lise de Custo-Benef cio e Gest o de Recursos H dricosÈ. Actualmente, Roy Brouwer coordena o projecto europeu AquaMoney e trabalha no desenvolvimento de guidelines para a valora o dos recursos h dricos no contexto da an lise econ mica prevista na DQA.
Na sua opini o, quais s o os principais desafios associados implementa o da componente econ mica da Directiva-Quadro da çgua (DQA)? De um ponto de vista processual, um dos principais desafios para a an lise econ mica no contexto DQA a sua organiza o e integra o nos processos de tomada de decis o subjacentes elabora o dos planos de gest o de regi o hidrogr fica. Na maioria dos Estados-membros da UE, a economia n o uma rea de especialidade do sector da gua que gerido normalmente por hidrologistas e engenheiros. Do ponto de vista de conte do, um dos grandes desafios a defini o de um programa de medidas coerente e eficaz de um ponto de vista de custos ao n vel de bacia ou sub-bacia para atingir os objectivos da DQA, tendo em conta a grande variedade de incertezas em causa. Outro desafio desenvolver e harmonizar linhas orientadoras ou pontos-chave de decis o quando o custo da implementa o da DQA desproporcionado. De acordo com a sua experi ncia, que erros considera mais comuns no que respeita aplica o da DQA? Um dos erros mais comuns a confus o entre finan as e economia. A economia da gua mais do que uma simples avalia o financeira e econ mica, mais do que sim-
plesmente calcular os gastos financeiros e ganhos associados ao neg cio do sector da gua. Muitos dos sectores econ micos dependem da gua e a sua gest o integrada significa que o impacto s cio-econ mico abrangente deste bem nestes diferentes sectores deve ser tido em conta. Desta forma, conseguir-se- aumentar a transpar ncia na tomada de decis o. Acredita que a actual crise intenacional pode atrasar as ac es de implementa o da DQA? dif cil prever exactamente como a crise financeira ir afectar a implementa o da DQA nos diferentes Estados-membros da UE. Os custos da implementa o podem ser considerados mais rapidamente como desproporcionados devido fraca situa o financeira de certos sectores dependentes da gua e tal poder contribuir para a aplica o de derroga es que ir o atrasar o cumprimento dos objectivos ambientais da DQA. Que pa ses s o tidos como exemplos na aplica o efectiva da componente econ mica da DQA, em particular na implementa o da pol tica de pre os (tarifas/taxas, apenas tarifas, apenas taxas)? Porqu ? Esta uma pergunta dif cil. Tanto quanto a minha experi ncia me permite avaliar, n o se pode destacar nenhum pa s. Em geral, a
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ENTREVISTA gua pot vel cobrada praticamente em todos os pa ses excep o da Irlanda, onde o acesso gua pot vel considerado como um direito b sico. Os pa ses aplicam diferentes estrat gias de pre os dependendo das circunst ncias particulares que enfrentam. A escassez da gua desempenha obviamente um papel importante nos Estados-membros do Sul da Europa onde todos t m um sistema uniforme aplicado para o uso dom stico da gua, embora n o t o claro para os restantes utilizadores de gua. A polui o da gua, especialmente para o sector industrial nalguns Estados-membros do Norte da Europa , em primeiro lugar, objecto de multas e taxas associadas ao licenciamento. Ao contr rio de experi ncias existentes em diversos pontos dos Estados Unidos, n o h um sistema de mercado de licen as na Europa. Acredita que a aplica o da DQA em pa ses em vias de desenvolvimento possa ter efeitos colaterais na competitividade eco-n mica da regi o? As desvantagens competitivas podem ter um papel importante no curto prazo, dependendo da velocidade e grau de implementa o da nova pol tica nas regi es e pa ses vizinhos. Essa exactamente a raz o pela qual para certas reas ambientais uma abordagem pan-Europeia necess ria, isto , para evitar tais efeitos. Ao mesmo tempo, tornar os sectores econ micos e os consumidores mais respons veis pelo seu uso da gua (n o sustent vel) e aplicar, para este fim, incentivos econ micos, na expectativa de obter resultados a longo-prazo na adop o e difus o de pr ticas mais sustent veis do uso da gua nas economias regionais e nacionais. A Eco-efici ncia tornar-se- um desafio para aumentar a vantagem competitiva das ind strias. Esteve recentemente envolvido em algum projecto relativo DQA ou sua aplica o? Estive recentemente envolvido no desenvolvimento de linhas orientadoras para a avalia o de recursos h dricos para a Direc o-Geral de Investiga o da Comiss o Europeia (AQUAMONEY) e fiz assessoria Direc o-Geral de Ambiente no que
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respeita implementa o da pol tica de pre os da gua da DQA (Gest o de recursos h dricos escassos - Implementa o da pol tica de pre os da gua da DQA). Que crit rios deveriam ser observados pelas medidas criadas, no mbito da resolu o de problemas a curto-prazo? A DQA muito clara sobre isto: os programas de medidas devem ter em conta uma an lise custo-efic cia, isto , atingir os objectivos ambientais da DQA com o menor custo associado. As pol ticas de pre os da gua fazem parte deste programa de medidas e devem igualmente ser avaliadas em termos do seu custo-efic cia em rela o s medidas t cnicas. Isto um verdadeiro desafio. Considera que o princ pio da recupera o de custos est ligado ao agravamento das obriga es do utilizador? O pre o da gua um instrumento importante para aumentar a consci ncia do p blico no que respeita ao valor s cio-econ mico da gua e que a sua utiliza o tem um pre o, especialmente se os utilizadores ainda n o pagam. A recupera o de custos um princ pio bem conhecido da economia de pre os, o que significa que os custos inerentes aos servi os de gua s o plenamente pagos e cobertos pelos utilizadores do servi o. Este princ pio compat vel com os j amplamente aceites princ pios do Polu dor-Pagador e Utilizador-Pagador, e a sua implementa o nas existentes ou novas pol ticas de pre os ajudar a responsabilizar os grandes utilizadores de gua (em termos quantitativos e qualitativos). Qual consideraria a quest o mais importante no que respeita aos custos ambientais e de escassez, e que aspectos dever o ser reflectidos na pol tica de pre os? A DQA essencialmente uma directiva orientada para uma vertente ecol gica. Portanto, qualquer medida que se tome para atingir os objectivos ambientais da DQA um passo em frente para internalizar as externalidades relacionadas com o uso da gua, tais como os custos ambientais e
Ò DIFêCIL PREVER EXACTAMENTE COMO A CRISE FINANCEIRA IRç AFECTAR A IMPLEMENTA ÌO DA DQA NOS DIFERENTES ESTADOS-MEMBROSÓ
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ENTREVISTA
Ò DIFêCIL EXACTAMENTE COMO A CRISE ÒAPREVER DQA UMA DIRECTIVA ORIENTADA FINANCEIRA IRç AFECTAR A IMPLEMENTA ÌO DA DQA PARA UMA VERTENTE ECOLîGICAÓ NOS DIFERENTES ESTADOS-MEMBROS DA UEÓ de recurso. De grande import ncia para o processo de internaliza o a coloca o em pr tica de uma estrutura de incentivos que promova o correcto financiamento e acompanhamento (institucional), assegurando que o utilizador ou poluidor paguem o custo dessas medidas. Da sua experi ncia, quais s o as principais e mais relevantes li es aplic veis na implementa o da componente econ mica da DQA em Portugal? Tenho muito pouca experi ncia com a implementa o da DQA em Portugal. A exist ncia e organiza o dos dados e informa o econ mica para apoio directo
na tomada de decis o, no mbito da DQA, provavelmente um dos pontos cr ticos nos anos vindouros. Das poucas vezes que visitei Portugal, no mbito de um projecto de investiga o europeu sobre valores-limites para guas subterr neas em Aveiro e para dar algumas confer ncias sobre a implementa o dos aspectos econ micos da DQA, notei que a pol tica de pre os da gua e a forma como a gua taxada nos diferentes sectores um tema de grande sensibilidade em Portugal. Esta situa o ir , sem d vida, influenciar a discuss o sobre a recupera o dos custos dos servi os de gua. A DQA fornece um novo impulso gest o integrada de recursos h dricos, mas alterar estruturas
institucionais estabelecidas, incluindo direitos hist ricos, formais ou informais, de uso da gua, n o pode nem deve ser feito repentinamente. A DQA pode nesse sentido ser vista como um processo gradual de aprendizagem e sensibiliza o para todas as partes envolvidas. Esta foi sobretudo a forma como senti a sua implementa o, especialmente nos primeiros tempos da sua adop o em 2000, quando trabalhava como economista na Divis o de Pol tica da çgua no Centro T cnico do Minist rio da çgua na Holanda, e sinto ainda hoje quando aconselho o Minist rio da çgua sobre temas como pol ticas de pre os e avalia o de custos desproporcionados.
( A vers o original desta entrevista, em ingl s, pode ser consultada em www.arhtejo.pt )
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NOTêCIAS
SUSTENTABILIDADE, REFOR ANDO AS POLêTICAS NAS ZONAS COSTEIRAS Nos pr ximos tr s anos a ARH do Tejo, I.P., com mais 11 parceiros europeus, ir trabalhar num projecto Europeu co-financiado pelo Programa INTERREG IVC, denominado SUSTAIN, que visa preparar uma ferramenta para a gest o sustent vel das zonas costeiras, aplic vel a 22 estados membros da Uni o Europeia. "Avaliar a Sustentabilidade, Refor ando a Operacionalidade das Pol ticas nas Zonas Costeiras" assim se denomina o projecto SUSTAIN, reconhecido pela Comiss o Europeia, com um or amento global de 1 884 204,00 Û. Definir um conjunto de indicadores de sustentabilidade e uma metodologia para a sua avalia o que permita s autoridades locais e regionais medir os seus progressos no sentido de um desenvolvimento mais sustent vel das zonas costeiras, eis o principal objectivo do projecto SUSTAIN, que reune nesta parceria autoridades locais (munic pios) e regionais, institutos de investiga o e ONGs. O interc mbio de ideias e a dissemina o de boas pr ticas que permitam promover uma maior sustentabilidade das zonas costeiras das regi es europeias envolvidas outro dos
objectivos deste projecto de coopera o. Durante o INTERREG IIIC (2004-2006) o projecto Coastal Practice Network - CoPraNet definiu um conjunto de marcos, ou grandes crit rios, visando o turismo sustent vel das zonas costeiras, e que j est o a ser aplicados no mbito do Programa Europeu de certifica o QualityCoast, lan ado pela 1» vez em 2009. Torres Vedras e Aveiro foram os dois munic pios portugueses, num conjunto de 12 munic pios europeus que concorreram, demonstrando promover pr ticas de relevo ao n vel do turismo sustent vel. Na sequ ncia do CoPraNet os parceiros aperceberam-se que estes crit rios podiam formar a base para o desenvolvimento de um conjunto de indicadores que iriam muito para al m do mbito do turismo, abarcando a sustentabilidade como um todo, indo ao encontro dos desafios da Estrat gia Europeia de Desenvolvimento Sustent vel. Sete anteriores parceiros do projecto CoPraNet (entre os quais Portugal) integram a parceria do SUSTAIN.
que contou com a participa o de delega es de todos os pa ses parceiros neste projecto (Portugal, Fran a, Alemanha, It lia, Gr cia, Chipre, Espanha, Irlanda Reino Unido, Irlanda, Eslov nia e Holanda). A ARH do Tejo, I.P. ir liderar uma das duas principais componentes do Projecto que visa precisamente a defini o dos crit rios de sustentabilidade e a metodologia para a sua avalia o, no mbito da qual dever o ser coordenados os trabalhos dos diversos parceiros e realizados 3 workshops (em Chipre, Alemanha, e em It lia). O projecto visa produzir um guia dirigido s autoridades locais visando a implementa o desta ferramenta para a gest o costeira. Em Portugal, a ARH do Tejo, I.P. promove um Workshop com a participa o de todos os parceiros e, em 2012, um evento final de mbito nacional, visando a divulga o dos resultados do Projecto. Haver ainda, no decorrer dos trabalhos, a produ o de material de comunica o diverso em l ngua nacional.
Em Kouklia, Chipre, foi efectuada, entre os dias 22 e 25 de Fevereiro de 2010, a primeira reuni o do projecto SUSTAIN e o 1¼ Workshop,
>>> Torres Vedras
>>> 1¼ Workshop do SUSTAIN em Konklia, Chipre
PARECER POSITIVO POR UNANIMIDADE DO CRH AO PLANO DE ACTIVIDADES DA ARH DO TEJO, I.P. O Plano de Actividades da ARH do Tejo, I.P. referente a 2010 recebeu parecer positivo, por unanimidade, do 3.¼ Conselho de Regi o Hidrogr fica, realizado na Goleg , em 17 de Dezembro de 2009. J no 2.¼ Conselho de Regi o Hidrogr fica, realizado em Cascais, em 10 de Novembro de 2009, a ARH do Tejo, I.P. tinha apresentado para discuss o um
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documento intitulado ÒBases para a elabora o do Plano de Actividades para 2010Ó. O Plano de Actividades constitui um dos principais instrumentos de trabalho da ARH do Tejo, I.P., na medida em que define, para al m do conceito, miss o, vis o e das principais linhas estrat gicas da organiza o, as grandes prioridades de actua o para 2010.
O Plano foi elaborado tendo em considera o uma vis o de futuro: as ac es agora em curso respondem directamente s necessidades actuais, na generalidade t m continuidade para os anos seguintes mas, acima de tudo, inseremse numa estrat gia de m dio prazo. Os Planos de Actividade de 2009 e 2010 podem ser consultados, na ntegra, em www.arhtejo.pt.
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NOTêCIAS
ALVIELA, MAIS UM PASSO Na sequ ncia do projecto lan ado pela ARH do Tejo, I.P. e recentemente conclu do, vai ter in cio, ainda este ano, a empreitada para reabilita o da c lula de lamas n o estabilizadas da ETAR de Alcanena. No pr ximo m s de Abril ser lan ado o concurso para a empreitada de execu o estando a conclus o das obras prevista para Outubro de 2012. A empreitada tem como principal objectivo a resolu o dos problemas decorrentes do passivo ambiental existente nas imedia es da ETAR de Alcanena, de forma que se garantam as adequadas condi es de seguran a e de salubridade no local, incul ndo o arranjo paisag stico. Esta obra, or amentada em 5 350 000 Û, ser cofinanciada pelo Quadro de Refer ncia Estrat gico Nacional, atrav s do Programa Operacional Tem tico de Valoriza o do Territ rio e enquadra-se no protocolo celebrado entre o Instituto da çgua, a ARH do Tejo, I.P., a C mara Municipal de Alcanena e a Associa o de Utilizadores do Sistema de Tratamento de çguas Residuais de Alcanena, tendo em vista a reabilita o do Sistema de Tratamento de çguas Residuais de Alcanena, integrado no Projecto de Requalifica o e Valoriza o da bacia do Alviela.
>>> Vista geral da c lula de lamas n o estabilizadas e do aterro sanit rio
>>> Cobertura da c lula de lamas
PLANO DE GESTÌO DA REGIÌO HIDROGRçFICA (PGRH) DO TEJO E PLANO DE BACIA HIDROGRçFICA (PBH) DAS RIBEIRAS DO OESTE A ARH do Tejo, I.P. adjudicou os trabalhos de elabora o do PGRH do Tejo e do PBH das ribeiras do Oeste s seguintes empresas/cons rcio: ¥ Recursos h dricos superficiais interiores - DHV, S.A.; ¥ Recursos h dricos subterr neos - HIDROPROJECTO, Engenharia e Gest o, S.A./LNEC, Laborat rio Nacional de Engenharia Civil, I.P./Associa o ICCE, International Center for Coastal Ecohydrology; ¥ An lise econ mica - DHV, S.A.; ¥ Avalia o Ambiental Estrat gica e participa o p blica - BIODESIGN, Lda. No que se refere ao lote Recursos h dricos do litoral n o houve apresenta o de propostas, tendo o concurso ficado deserto. A ARH do Tejo, I.P. encontra-se a delinear uma solu o que passa pelo ajuste directo dos trabalhos, nos termos da legisla o em vigor.
ÒPOLIS RIOSÓ:
TEJO - UM RIO VIVO, UM LUGAR VIVIDO. CONSTITUI ÌO DO GRUPO DE TRABALHO Um despacho recente da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Territ rio, Dulce çlvaro P ssaro, constituiu o grupo de trabalho que ir elaborar a proposta de plano estrat gico da interven o de requalifica o e valoriza o do rio Tejo. A elabora o da proposta ser acompanhada por uma comiss o consultiva que integra, entre outros, representantes de organismos da Administra o Central, de catorze munic pios ribeirinhos do rio Tejo e de associa es empresariais da regi o. O Programa do XVIII Governo assume os recursos h dricos como um dos dom nios de interven o priorit ria, tendo previsto o lan amento de um programa de requalifica o dos principais rios portugueses. Depois dos Polis para as cidades e para o litoral, o MAOT, no mbito da sua politica de desenvolvimento sustent vel, ambiente e ordenamento do territ rio, assume como objectivo o lan amento de um Polis para a requalifica o dos rios portugueses. O rio Tejo, pela sua dimens o, natureza e capacidade integradora e pela sua intr nseca liga o a projectos priorit rios do MAOT, a primeira de uma s rie de interven es a realizar no mbito do Polis Rios. Melhorar a qualidade da gua no rio Tejo e manter a sua qualidade ecol gica torna-se um aspecto basilar na sua gest o. Do rio Tejo dependem in meras actividades econ micas, como a agricultura, a ind stria, a pesca e o turismo, que estruturam a base econ mica. Como recurso h drico que , o rio Tejo foi e indutor da fixa o de popula es nas suas margens, que constru ram e o moldaram sua viv ncia, reflectindo-se essa apropria o nos n cleos urbanos ribeirinhos constru dos, no patrim nio arquitect nico, hist rico e cultural que dele fazem parte. Igualmente, o rio Tejo constr i uma paisagem natural e humana nica e irrepet vel, e constitui-se como elo de liga o entre pessoas e culturas. Assim, pensar num rio acess vel a todos, naveg vel, eixo de vida, de lazer e de turismo, torna-se essencial para dar a conhecer este valioso patrim nio. Conciliar todas estas vertentes/valias do rio Tejo numa estrat gia integrada, coesa e de futuro um desafio assumido e constitui-se como uma interven o de requalifica o e valoriza o de import ncia estrat gica, n o s a n vel regional como tamb m nacional.
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MALDADES Julgo que n o habita o planeta outra esp cie t o ruim como n s. Predadores insaci veis que, ao longo de s culos, sobretudo desde a revolu o industrial, entr mos num processo de devasta o e morte que n o teve contempla es para com os recursos naturais. Esventr mos e destru mos montanhas, devast mos florestas, levando o deserto de morte aonde havia vida, mat mos rios e lagos, chacin mos gratuitamente milhares de esp cies animais e pisc colas, esburac mos a atmosfera, abrindo feridas terr veis nas protec es naturais da Terra e, ainda n o fartos de destruir, nenhum outro animal mata animais da sua esp cie a n o ser por raz es de sobreviv ncia. Veja-se o s c. XX. Uma prociss o alegre e imunda de guerras onde mat mos milh es de homens por raz es de v rias paix es. Jamais existiu um predador assim. Escrevo intencionalmente no plural. Dentro de cada um de n s existe um P ncio Pilatos que teima em lavar as m os de quaisquer responsabilidades. A culpa tem sempre outro rosto. Eu nunca l estou nesse banco dos r us. Nem tu. Est o sempre os outros. E os outros, nas ltimas d cadas s o os Estados Unidos e a China. Aparentemente um discurso proclamat rio de den ncias, ainda que justas. Por m, no fundo, um discurso desculpabilizador e legitimador da irresponsabilidade colectiva perante os grandes desafios que nos s o colocados para salvar o que resta salvar de todas as maldades que fizemos ao nosso planeta. Devo confessar que sou de poucas cren as. Aposto mais em valores morais do que em f s
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desesperadas. Por m, faz parte dessa pequenina caixa de convic es inabal veis que este s c. XXI nos condena revis o radical do antropocentrismo. Ou casamos os Direitos do Homem com os Direitos da Terra ou ent o estamos a caminhar para o suic dio colectivo. N o poss vel continuar assim por muito mais tempo e parar, enquanto tempo, responsabilidade dos Estados, das institui es e nossa. De todos. Esta consci ncia est a despertar aos poucos. E precisa de mobilizar todos os formadores, pais, professores, respons veis pol ticos, para que se estenda a muitos mais e se afirme como um desafio de vida ou de morte. Se ganharmos, vivemos. A continuar assim, morremos todos. N o h meio termo. Que planeta vamos deixar aos nossos filhos e aos nossos netos? Est nas nossas m os contribuir para lhes entregarmos uma heran a honrada. E nela se inclui a defesa dos nossos rios, das nossas florestas, dos peixes e dos p ssaros, do gelo e do sol. Aprender com S. Francisco a ideia de uma fraternidade que vai para al m do nosso umbigo capaz de ser o caminho para descobrir que a nossa irm rvore e o nosso irm o rio n o podem ser objecto da viol ncia gratuita que, com que este ego smo partilhado, temos assassinado alegremente. uma chacina que nos chacina e, por certo, em vez de nos encaminhar para a vida eterna, quando o nosso dia e a nossa hora chegarem, nos encaminhar para a morte eterna.
Francisco Moita Flores Presidente da C mra de Santar m
QUE PLANETA VAMOS DEIXAR AOS NOSSOS FILHOS E AOS NOSSOS NETOS? ESTç NAS NOSSAS MÌOS CONTRIBUIR PARA LHES ENTREGARMOS UMA HERAN A HONRADA
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MUNICêPIOS
REVIVER SANTAR M ESTRAT GIA DE REQUALIFICA ÌO URBANA DA FRENTE RIBEIRINHA Os objectivos da presente transforma o urbana e ambiental s o a requalifica o da frente ribeirinha de Santar m conseguida atrav s de uma s rie de opera es que envolvem a atribui o de uma condi o urbana Ribeira de Santar m e a Alfange. Condi o hoje negada pelo risco de inunda o a que est o sujeitas. Atrav s de propostas para promover a coes o entre o centro hist rico e estas duas zonas, e ainda aproveitando a oportunidade surgida com as modifica es de tra ado da linha ferrovi ria do Norte e porque um projecto nunca actua sozinho, mas antes em sinergia com outras ac es do mesmo tipo ou incidentes sobre val ncias muito diferentes, a presente proposta articula-se com o rec m adjudicado projecto de estabiliza o das encostas no sentido de se
transformar em ac o complementar que corrobore a prossecu o dos grandes objectivos da proposta numa cumplicidade que se evidencia sobretudo na concretiza o do segundo objectivo estrat gico enunciado. Da mesma forma, a proposta absorve iniciativas que lhe s o exteriores retirando delas energias teis aos seus objectivos. desta atitude exemplo, a rela o com a anunciada altera o do tra ado da linha f rrea, podendo este estruturar uma verdadeira ÒwaterfrontÓ que se transformar a breve trecho num poderoso atractivo na cidade de Santar m. Feito o diagn stico, a estrat gia poder passar por implementar tr s ac es conjuntas, capazes de, por si s , dinamizar uma nova etapa de
rejuvenescimento da zona ribeirinha e tamb m da cidade: - constru o de um Dique que minimize o impacto das cheias na zona ribeirinha e, ao mesmo tempo, a transforme no grande Parque da Cidade; - constru o de um Passeio de liga o da Alfange Ribeira de Santar m, sobre o tro o da linha de Caminho-de-Ferro a desactivar, ac o geradora de actividades ligadas ao rio e ao seu aproveitamento comercial e l dico; - implanta o de um P lo Universit rio da Universidade de Ci ncias Gastron micas na antiga F brica de Alfange, com o consequente poder contaminante em termos de reabilita o de todo o n cleo, actualmente em ru na e desqualificado mesmo em termos sociais.
DADOS DA PROPOSTA çrea de Interven o: 350 000 m2 Per odo de execu o: 2007-2014 Valor global da interven o: 95.720.000 Û ( 38.000.000 Û investimento p blico directo (QREN, INTERREG, outros)
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AGENDA
CONTACTOS
COLEC ÌO TçGIDES: "APLICA ÍES DE MODELOS MATEMçTICOS NAS BACIAS HIDROGRçFICAS DO RIO TEJO E DAS RIBEIRAS DO OESTE" Com a publica o deste sexto volume da colec o T gides, a ARH do Tejo, I.P. visa dar a conhecer o excelente trabalho de elabora o de dezassete modelos matem ticos desenvolvidos para as bacias do rio Tejo e das ribeiras do Oeste, realizado ao longo de mais de vinte anos por Carmona Rodrigues. Os modelos matem ticos e, mais recentemente, os sistemas de apoio decis o, proporcionam uma capacidade de an lise e de apoio tomada de decis o imprescind veis a uma gest o moderna, pr -activa e participada.
CONFERæNCIA INTERNACIONAL SOBRE A ÒCONSERVA ÌO E GESTÌO DA COSTA NO ATLåNTICO E NO MEDITERRåNEOÓ De 11 a 17 De Abril ESTORIL
A Universidade Nova de Lisboa, a C mara Municipal de Cascais, a Ag ncia de Energia de Cascais e a Ag ncia Atl ntica de Cascais organizam uma Confer ncia Internacional sobre a ÒConserva o e Gest o da Costa no Atl ntico e no Mediterr neoÓ, com o patroc nio da ARH do Tejo, I.P.. Trata-se de um encontro multidisciplinar para debater os mais recentes trabalhos cient ficos, t cnicos e econ mico-sociais relacionados com o processo costeiro, quando a influ ncia humana tem provocado uma redu o significativa do normal funcionamento de ecossistemas e amea as a parques naturais e zonas protegidas (http://icccm.dcea.fct.unl.pt )
Gabinete Sub-Regional do Oeste (GOE) Av. Eng¼. Lu s Paiva e Sousa, 6 2500-329 CALDAS DA RAINHA Tel.: 262 100 630/1 Fax: 262 100 645 Gabinete Sub-Regional do M dio e Alto Tejo (GMAT) Pra a Visconde Serra do Pilar, 4, 1¼ 2000-093 SANTAR M Tel.: 243 109 600/1 P lo de Abrantes Rua D. Jo o IV, 33 2200-397 ABRANTES Tel.: 241 100 050 P lo de Portalegre Bairro da Fontedeira, Bloco 1 Cave 7300-076 PORTALEGRE Tel.: 245 100 560 Fax 245 100 561 P lo de Castelo Branco Rua da Fonte Nova, 1 Quinta da Fonte Nova 6000-167 CASTELO BRANCO Tel.: 272 100 510 Fax 272 100 511 P lo da Guarda Gaveto das Ruas Pedro çlvares Cabral e Almirante Gago Coutinho 6300 - 517 GUARDA Tel.: 271 100 584
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CONFERæNCIA "çGUA LUSîFONA" 22 de Mar o
THE WATER RESEARCH CONFERENCE De 11 a 14 de Abril
Òçgua Lus fonaÓ um projecto que se iniciou com a D cada Internacional de çgua (2005/15), reconhecido pelas Na es Unidas, que pretende ser uma plataforma para a recep o de planos que visem alcan ar metas de desenvolvimento sustent vel na Comunidade de Pa ses de L ngua Portuguesa. Esta Confer ncia ir reunir associa es empresariais, organiza es n o-governamentais para o desenvolvimento, diplomatas e outras entidades p blicas e privadas que, com alguns dos mais conceituados investigadores, poder o dar o seu contributo para um debate sobre çgua, falado em portugu s.
The Water Research Conference, organizada pela editora Elsevier e pela International Water Association, vai realizar-se no Hotel Marriot, e abordar dois temas principais: a mudan a de paradigmas na avalia o da qualidade da gua para recreio e a ecologia microbiana dos processos de tratamento da gua para abastecimento e das guas residuais.Com um vasto leque de participa es internacionais, ao longo dos tr s dias da confer ncia ser o apresentados os resultados das mais recentes investiga es bem como concep es mais gerais do papel a desempenhar pela microbiologia na investiga o da gua (www.waterresearchconference.com)
CONGRESSO DA çGUA De 21 a 24 de Mar o
A realiza o do 10¼ Congresso da çgua deste ano coincidente com a data em que se assinala o Dia Mundial da çgua. A "çgua num mundo em mudan a", o "Conhecimento para satisfa o de necessidades" e a "Governan a da gua na sociedade actual" s o alguns dos temas que v o ser debatidos durante os tr s dias do Congresso (www.aprh.pt).
CENTRO CULTURAL DE CASCAIS
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SEDE Administra o da Regi o Hidrogr fica do Tejo, I. P. Rua Braamcamp, 7 1250-048 LISBOA Tel.: 211 554 800 Fax: 211 554 809
LISBOA
M A R O
IMPRESSO EM PAPEL RECICLADO
FICHA T CNICA Propriedade: ARH do Tejo, I.P. Director: Manuel Lacerda Edi o: Fontes Pr ximas Comunica o Textos: ARH do Tejo, I.P. Design: GIO