Infotejo 010 by Fernando Feiteiro

Nº 10 | DEZEMBRO 2010

www.arhtejo.pt

MINISTRA DO AMBIENTE E MINISTRO DA AGRICULTURA NA ARH DO TEJO

>>> Pág. 08

Dr. José Estêvão (DGADR), Prof. Doutor António Serrano (MADRP), Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro (MAOT), Eng.º Manuel Lacerda (ARH do Tejo)

Vila Velha de Ródão

EDITORIAL Porque nunca é demais falar de segurança, a protecção de pessoas e bens é a linha orientadora desta décima edição do INFOTEJO. Neste contexto, António Carmona Rodrigues, Ricardina Fialho, Gisela Robalo e Mário Pereira são os autores de um primeiro artigo que aborda a evolução histórica das cheias no rio Tejo, um rio periodicamente sujeito a eventos com grande impacte socioeconómico. Consideram que a questão das inundações assume especial relevância nesta região hidrográfica, identificando a acção preventiva, através de previsão e monitorização, como a estratégia mais eficaz no combate a situações extremas. Num segundo artigo de opinião o especialista de renome David Ford, em co-autoria com Ron Manning e Donna Lee, da David Ford Consulting Engineers, Inc., fazem uma descrição do funcionamento dos sistemas de alerta de cheias nos Estados Unidos da América. Aqui os sistemas automáticos de alerta das comunidades locais têm um papel fundamental, nomeadamente na recolha e fornecimento de uma vasta quantidade de dados a organizações mais abrangentes, como o Serviço Nacional de Meteorologia.

PROTEÇÃO DE PESSOAS E BENS A legislação é vasta, as responsabilidades e missões são claras e os conceitos são inequívocos. Referimo-nos à proteção de pessoas e bens face à ocorrência de fenómenos que podem conferir risco. Sabemos que o conjunto de situações perigosas que conferem risco é infinito. Assumindo as suas responsabilidades, a ARH do Tejo tem apostado fortemente numa política de monitorização e gestão do risco.

OPINIÃO

António Carmona Rodrigues, Ricardina Fialho, Gisela Robalo, Mário Pereira Cheias no Tejo >>> Pág. 02-03

David Ford, Ron Manning, Donna Lee SIstemas de alerta de cheias >>> Pág. 04-06

Na longa faixa de costa na área de intervenção da ARH do Tejo, as situações de risco natural, devido a erosão, são diversas e múltiplas. A intensidade e frequência dos processos erosivos intrínsecos à evolução deste litoral, a par com os usos e a ocupação por actividades humanas, tem originado frequentes situações de risco para pessoas e bens localizados em alguns aglomerados populacionais e em diversos troços costeiros com utilização balnear.

Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia >>> Pág. 08

Nazaré Surf Pro >>> Pág. 13

>>> Pág. 07

MUNICÍPIO

Vila Velha de Ródão Passeio público junto ao rio Tejo. Ponte pedonal sobre o Enxarrique. >>> Pág. 14-15

A assinatura do Contrato de Concessão relativo à utilização de recursos hídricos no Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia e a realização do 1.º Fórum de Participação Pública, no âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste, são duas das notícias de que damos conta neste INFOTEJO. Destacamos ainda, entre outras, a Sessão de Debate sobre a Navegabilidade do Rio Tejo e a 6.ª Reunião do Conselho de Região Hidrográfica. A Secção Municípios leva-nos até Vila Velha de Ródão. Maria do Carmo Sequeira, Presidente da Câmara Municipal, fala-nos do parque de campismo, do passeio público junto ao rio Tejo e da ponte pedonal sobre o Enxarrique: projectos do município no âmbito de uma estratégia de Valorização e da Requalificação da Margem Direita do Rio Tejo. Com número 10 do INFOTEJO chegamos ao fim do ano. Altura de balanços e de planos. O nosso balanço é francamente positivo e o nosso plano é fazer mais e melhor. Contamos consigo. Manuel Lacerda Presidente da ARH do Tejo

OPINIÃO

António Carmona Rodrigues, Ricardina Fialho, Gisela Robalo, Mário Pereira

CHEIAS NO TEJO UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA As condições climáticas e os regimes pluviométricos que se verificam em Portugal, propiciam não só a ocorrência de períodos de precipitação prolongada em vastas áreas do território, mas também a ocorrência de precipitação muito intensa e confinada a uma reduzida dimensão espaço - temporal. Os períodos prolongados de precipitação intensa, resultam da associação dos núcleos de baixa pressão que se formam no oceano Atlântico com as sucessivas frentes húmidas que percorrem o país para Leste, podendo estas afectar adicionalmente o território espanhol e consequentemente a porção espanhola da bacia hidrográfica do Tejo. As precipitações muito intensas de reduzida dimensão espaço - temporal, têm fundamentalmente origem convectiva e afectam sobretudo as pequenas bacias hidrográficas. Ambas as situações referidas dão origem a cheias, isto é, quando uma bacia hidrográfica é sujeita a uma precipitação intensa e prolongada, o caudal que daí advém e que aflui à rede hidrográfica excede a capacidade normal de transporte ao longo daquela rede, transbordando as margens e alagando as zonas contíguas.

1823 FEVEREIRO

1855 FEVEREIRO

1876 DEZEMBRO

1895 MARÇO

1912 FEVEREIRO

1940 O Tejo é um rio periodicamente sujeito a cheias de grande impacte socioeconómico, sendo genericamente a margem direita aquela que, em território nacional, mais contribui para esta realidade. A maior cheia conhecida e referenciada com as respectivas marcas no rio Tejo, ocorreu em Dezembro de 1876. As águas atingiram na ponte de Alcântara, em território espanhol, uma altura de 35 m acima do leito do rio. Foi a cheia mais devastadora na região do baixo Tejo inundando e causando prejuízos materiais às populações de Vila Franca de Xira e Valada.

FEVEREIRO

De entre as várias grandes cheias ocorridas no rio Tejo, destacam-se as apresentadas no esquema cronológico seguinte, o qual se baseou no levantamento de informação e documentação histórica realizado por João Mimoso Loureiro e publicado pela ARH Tejo em “Rio Tejo. As grandes cheias, 1800 - 2007”. (Colecção Tágides, n.º 1)

1978

1941 FEVEREIRO

1947 FEVEREIRO

MARÇO

1979 FEVEREIRO

A questão das inundações assume especial relevância na região hidrográfica do Tejo, não apenas pela extensão da área afectada, mas também pela relevância dos núcleos urbanos sujeitos a este tipo de ocorrências. Desta forma, devem ser diferenciadas as cheias curta duração ou urbanas na Área Metropolitana de Lisboa e na cidade de Tomar e as cheias de longa duração no curso principal dos rios Tejo, Sorraia e Ribeira de Muge e nas zonas do Médio Tejo e Lezíria do Tejo. Desde 1739, a maior área aluvionar no território nacional, o vale do rio Tejo, sofreu 47 inundações significativas. As inundações provocadas pelas cheias na bacia do rio Tejo causam, muitas vezes, avultados prejuízos. As zonas mais afectadas distribuem-se essencialmente no distrito de Santarém, sendo os concelhos de Santarém, Cartaxo, Golegã, Almeirim, Alpiarça, Tomar e Coruche os mais vulneráveis. Adicionalmente, a Área Metropolitana de Lisboa é também fortemente afectada, sendo os concelhos de Loures e de Vila Franca de Xira os mais críticos. No entanto, deve ser referido que as grandes obras de regularização das várias linhas de água conseguiram reduzir significativamente a frequência destes eventos.

1989 DEZEMBRO

Trinta e quatro dias de copiosas e não interrompidas chuvas, a par de ventos tempestuosos, trouxe à ribeira de Coruche e ao Tejo, uma cheia tão grande, de cuja igual não há memória. As sucessivas chuvas que começaram em força no dia 13, deram lugar a aparecer o receio do crescimento da águas do Tejo. Abrantes foi um dos concelhos fortemente atingidos. É a maior cheia conhecida e referenciada com as respectivas marcas. é a cheia mais devastadora na região do baixo Tejo inundando e pondo em perigo haveres e populações de Vila Franca de Xira. Em Abrantes a cheia atingiu a maior altura desde 1885. Em Santarém, depois de 1876, o Tejo atingiu a maior altura. Foram igualmente afectados os concelhos de Vila Velha de Ródão e Abrantes.

No dia 9 de Fevereiro o Tejo inundou os terrenos até àcota 81,79 m em Vila Velha de Ródão. Em certos pontos, o rio apresentou cinco vezes a largura habitual. Violentíssimos temporais assolam o Ribatejo. O Tejo inundou Rossio, Abrantes e Rio Moinhos. O rio Tejo inundou os terrenos até à cota de 84,09 m em Vila Velha de Ródão, 34,44 m em Abrantes, 23,53 m na Barquinha e 11,66 m na Ponte de Santarém.

Cheias nos rios Sorraia e Almansor. O Tejo invadiu os campos de Santarém. As zonas mais atingidas foram as povoações de Tapada e Ribeira de Santarém, com campos e casas deteriorados. Superior a esta cheia somente neste século a de 1941 em que a cota na escala da Ponte de Santarém foi de 11,66 m.

Está identificado no rio Tejo, um conjunto de pontos críticos, os quais se referem essencialmente a situações de vias cortadas e povoações atingidas. A maioria destes pontos está concentrada na lezíria ribatejana e a montante de Almourol. De acordo com os registos destes eventos, podem ocorrer as seguintes situações: • isolamento de populações (Reguengo do Alviela, Caneiras, Valada, Pombalinho, Porto de Muge, Azinhaga, Palhota, entre outras); • corte ou submersão de vários troços rodoviários, nomeadamente, a EN365 (entre Vale de Figueira e Golegã), a EN114 (entre Tapada e Almeirim) e a EN3 (entre Santarém e Cartaxo); • interrupção da circulação ferroviária (vários troços da Linha da Beira Baixa e do Norte); • alagamento de campos agrícolas (Golegã, Azinhaga, Pombalinho, Reguengo e Paúl do Boquilobo, na margem direita do rio Tejo; Chamusca, São Domingos e Santa Clara, na margem esquerda); • afectação de edifícios habitacionais, comerciais e industriais, bem como de edifícios de serviços públicos (por exemplo, a Conservatória do Registo Civil de Constância ou o Cartório Notarial de Vila Nova da Barquinha).

com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Nos termos do Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, em cada região hidrográfica ou em cada unidade de gestão que venha a ser definida, será avaliado o risco de inundação e as respectivas medidas suplementares para a sua mitigação, determinando-se para o efeito a elaboração de estudos pelas Administrações das Regiões Hidrográficas. Desta forma, será possível encontrar melhores soluções para a actuação das forças intervenientes e para os conceitos do uso do solo e de ordenamento do território, no sentido de diminuir o período temporal que medeia a previsão de uma inundação e a sua concretização, factor essencial para o aviso das populações e alerta das autoridades.

Assim, no contexto da legislação vigente está subjacente o conceito de mitigação de cheias a partir da aplicação de um sistema de alerta e vigilância do fenómeno aplicado localmente. A este sistema está subjacente a tecnologia disponível no mercado, recursos informáticos, um sistema de telemetria e vários planos de reabilitação. As comunidades podem usar este sistema como suplemento das outras medidas de mitigação ou como um sistema independente.

1983 - Cheia Cacém

A acção preventiva constitui a estratégia mais eficaz no combate a este tipo de situações extremas, podendo ser efectuada através de duas componentes: a previsão, que possibilita a antecipação de acções de mitigação; e a monitorização, que permite detectar e conhecer, em cada instante, o grau de gravidade da situação. Neste sentido, há várias décadas que a preocupação com a salvaguarda do risco associado às inundações se encontra vertida na legislação nacional, sendo o Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, o mais recente produto deste quadro legislativo. Este diploma estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações,

Duas mil pessoas evacuadas pela maior cheia do rio Tejo no século XX, só ultrapassada pela de 1876.

1964 - Cheia Tejo Pombalinho Pluviosidade obriga a novas descargas nas barragens do Fratel e Castelo do Bode.

(...)

1962 - Cheia Tejo Pombalinho

1979 - Cheia Tejo Pombalinho

1979 - Cheia Cacém

OPINIÃO

António Carmona Rodrigues, Ricardina Fialho, Gisela Robalo, Mário Pereira

1823 FEVEREIRO

1855 FEVEREIRO

1876 DEZEMBRO

1895 MARÇO

1912 FEVEREIRO

FEVEREIRO

1978

1941 FEVEREIRO

1947 FEVEREIRO

MARÇO

1979 FEVEREIRO

1989 DEZEMBRO

1983 - Cheia Cacém

Duas mil pessoas evacuadas pela maior cheia do rio Tejo no século XX, só ultrapassada pela de 1876.

1964 - Cheia Tejo Pombalinho Pluviosidade obriga a novas descargas nas barragens do Fratel e Castelo do Bode.

(...)

1962 - Cheia Tejo Pombalinho

1979 - Cheia Tejo Pombalinho

1979 - Cheia Cacém

OPINIÃO

David Ford, Ron Manning, Donna Lee *

SISTEMAS DE ALERTA DE CHEIAS

A REALIDADE DE OUTRO PAÍS responsável pela gestão dos recursos hídricos prepara e estuda antecipadamente a ocorrência de cheias através da criação de um plano e linhas orientadoras, monitorizando a precipitação e o nível nos cursos de água, armazenando dados, treinando técnicos e promovendo a educação do público. Este tipo de preparação é desenvolvido muito antes da cheia ocorrer.

a estabelecer comunicações, a mobilizar os recursos e o pessoal, a gerir os serviços médicos, a operar as estruturas de controlo de cheias, a controlar o tráfego, a proteger as instalações críticas, a assistir as populações mais vulneráveis, a ajudar os residentes a proteger as suas casas e, se necessário, a pedir ajuda a outras organizações e evacuar as áreas afectadas.

Um sistema de alerta de cheias local consiste numa integração de planos, linhas de orientação (guidelines), equipamentos e recursos humanos. Com este sistema pretende-se mitigar os danos provocados pelas cheias através da prevenção, num curto tempo de alerta de cheias, da capacidade de tomada de decisão sensata, tanto na reposta imediata como na posterior reabilitação.

Para prever a cheia, a equipa recolhe, gere e analisa os dados das estações de monitorização ou de outras bases de dados. Se existe o perigo de cheia, o pessoal envolvido no plano é alertado e, baseando-se no plano e nas guidelines, é decidida qual a acção a tomar. São então tomadas acções para proteger a vida animal e as infra-estruturas, tanto antes, como durante ou ainda depois da cheia. Por fim, esta experiência é analisada e reflecte-se sobre o que pode ser aperfeiçoado no plano de prevenção existente.

Nos EUA os sistemas de alerta de cheias automatizados começaram a ser usados nos anos 70. As componentes automáticas se forem acessíveis e estiverem disponíveis no mercado, proporcionam o potenciamento do sistema quanto ao tempo de resposta, à recolha de dados e sua gestão, reconhecimento de ameaça e divulgação da informação.

Um sistema de alerta local de cheias integra um ciclo de acções. Primeiro, a equipa

O alerta de uma cheia iminente ajuda a equipa de gestão dos recursos hídricos e os decisores

Nos Estados Unidos da América (EUA), a necessidade de utilização de sistemas de alerta de cheias, economicamente acessíveis e eficientes, tem aumentado. O Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA (National Weather Service) monitoriza as redes hidrométricas e fornece informação acerca da previsão de cheias, disponibilizando-a para a população através da internet. No entanto, não cobre em detalhe todos os cursos de água, tendo as comunidades que usar sistemas de alerta locais.

Um sistema de alerta de cheias é um ciclo com cinco componentes

As estações automáticas, que fazem a medição da precipitação na bacia e do nível nos cursos de água, e que transmitem os dados para um local remoto, custam nos EUA entre $5 000 e $20 000 (US). São geralmente equipadas com transmissores de rádio, antenas, painéis solares, medidores

de pressão (pressure transducer) e outros equipamentos electrónicos básicos, estando tudo incorporado numa estrutura fechada (estação de telemetria). Num local remoto um computador com um descodificador recebe o sinal do rádio e dispõe os dados no ecrã.

As cidades de Fort Collins, no Colorado, e Johnson County, no Kansas, utilizam um sistema de alerta de cheias

Num sistema local de alerta de cheias a gestão dos dados, a previsão, a detecção de ameaça e a notificação também podem ser automatizados através de diferentes softwares instalados num computador comum. Alguns dos softwares são disponibilizados por algumas agências governamentais enquanto outros podem ser comprados por valores que variam de $2 000 a $3 000. O custo de configuração do computador, para uma determinada bacia hidrográfica, está estimado em $20 000 a $80 000, dependendo dos dados e modelos disponíveis para a respectiva bacia e do seu tamanho e complexidade. Actualmente, existem também muitos dados disponíveis que provêm de estudos anteriores. Os sistemas automáticos de alerta de cheias das comunidades locais contribuem com

Fonte: David Ford Consulting Engineers, Inc.

Programas de computador de alerta de cheias que prevêem onde vai ocorrer uma cheia e criam mapas de inundação.

Estação de medição da precipitação e nível das massas de água, automatizada. Transmite a informação através de um sinal de rádio.

Fonte: David Ford Consulting Engineers, Inc. Fonte: David Ford Consulting Engineers, Inc.

OPINIÃO

David Ford, Ron Manning, Donna Lee *

SISTEMAS DE ALERTA DE CHEIAS

Um sistema de alerta local de cheias integra um ciclo de acções. Primeiro, a equipa

O alerta de uma cheia iminente ajuda a equipa de gestão dos recursos hídricos e os decisores

Um sistema de alerta de cheias é um ciclo com cinco componentes

As cidades de Fort Collins, no Colorado, e Johnson County, no Kansas, utilizam um sistema de alerta de cheias

Fonte: David Ford Consulting Engineers, Inc.

Programas de computador de alerta de cheias que prevêem onde vai ocorrer uma cheia e criam mapas de inundação.

Estação de medição da precipitação e nível das massas de água, automatizada. Transmite a informação através de um sinal de rádio.

Fonte: David Ford Consulting Engineers, Inc. Fonte: David Ford Consulting Engineers, Inc.

OPINIÃO informação para bases de dados de outras organizações, como por exemplo, a do Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA. Desta forma, este serviço tem acesso a uma vasta quantidade de dados, podendo assim providenciar a previsão de cheias. Johnson County, no Kansas e Fort Collins, no Colorado, são duas pequenas comunidades nos EUA que já implementaram partes do sistema de alerta de cheias para potenciar as suas medidas de mitigação das cheias. Johnson County tem uma população de meio milhão e sofre cheias durante todo o ano. Em 1993 e 1998 recebeu declarações de estado de calamidade (presidential disastre declarations) devido a cheias das quais resultaram duas vítimas e aproximadamente $50 milhões em danos. Antes destas tempestades, Johnson County já tinha algumas medidas de mitigação, no entanto após estes eventos foram gastos cerca de $800 000 num projecto de aperfeiçoamento, iniciado em 2004, que incluía a instalação de equipamentos de medição da precipitação

e nível dos cursos de água e aplicações para a previsão e notificação em caso da ocorrência de cheias. Actualmente, o County tem um sistema integrado de alerta de cheias. A pior cheia no estado do Colorado foi registada em Julho de 1997 em Fort Collins. Uma grande tempestade provocou uma cheia de curta duração que originou cinco mortos e mais de $200 milhões de danos. A cidade tem uma população de 140 000 habitantes e propensão para cheia de curta duração. Tendo já investido em projectos de mitigação, incluindo um sistema de alerta, a grande limitação de dados disponíveis levou a que o sistema nunca conseguisse prever com a antecedência necessária os incidentes. O sistema de alerta foi entretanto melhorado com a ajuda de verbas governamentais. O sistema de previsão e as aplicações cartográficas foram melhorados de maneira a que fosse possível prever as consequências das cheias e fazer mapas com as áreas inundadas. Estes sistemas podem ser integrados nas medidas de prevenção, como foi feito em

Johnson County. Estas medidas dividemse em estruturais ou não-estruturais. O sistema de alerta de cheias é uma medida não-estrutural que pode ser utilizada com medidas estruturais ou outras medidas não-estruturais como o ordenamento do território e a remoção de casas de zonas de elevado risco. Vulgarmente são utilizadas medidas estruturais para impedir ou desviar o fluxo de água em excesso, tais como barragens, diques, sistemas de drenagem, açudes e derivações. Estas estruturas, apesar de serem as mais eficientes para evitar danos, têm elevados custos associados à sua construção e manutenção. Podem demorar décadas a construir, custar milhões dólares, exigem um planeamento intensivo, a colaboração dos stakeholders e o enquadramento legislativo específico. O sistema de alerta de cheias não consegue impedir a ocorrência do fenómeno, pode no entanto ter um impacto significativo na prevenção dos danos.

REFERÊNCIAS David Ford Consulting Engineers, Inc. (2008). What is a flood warning system? Sacramento, CA. National Weather Service (2010). National Weather Service Manual 10-942: Flood Warning Systems Manual. Peridian Group, Inc., David Ford Consulting Engineers, Inc., OneRain Incorporated, WeatherData, The Larkin Group (2005). Johnson County flood warning/flood forecasting: Feasibility and implementation plan: Summary report. Johnson County Public Works. Ford P.E., D; McFadden P.E., D; Hilmes-Robinson, M (2002). Early warning. Civil Engineering Magazine, 72 #8, 62-67.

* David Ford é engenheiro Civil, perito de reputação internacional em hidráulica, engenharia de recursos hídricos, planeamento e gestão. Tem uma experiência de mais de 30 anos em gestão de projecto, 20 dos quais como Presidente da empresa David Ford Consulting Engineers, Inc., e 12 anos como engenheiro hidráulico sénior ao serviço do Corpo de Engenheiros das forças militares do Estados Unidos. Foi consultor do Corpo Militar, do Serviço Nacional da Meteorologia Norte-Americano, de agências governamentais na Califórnia, Nevada, Arizona, Texas, Índia, Portugal, Indonésia, Roménia e Nações Unidas, do World Bank e da Agência para o Desenvolvimento Internacional Norte-Americano (USAID), assim como de várias empresas de engenharia ao nível mundial. Já trabalhou no meio académico na Universidade da Califórnia e também na Universidade Estadual da Califórnia. Como principais áreas de estudo e experiência destacam-se a análise hidráulica de zonas ribeirinhas, estudos hidrológicos de bacias hidrográficas, análise de risco e incerteza incluindo avaliação de danos causados por cheias, planeamento e ainda análise de risco custo benefício de projectos de controlo de água. O abastecimento de água e gestão de armazenamento

ACTUALIDADE

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em conjunto com o apoio à decisão, implementação e desenvolvimento de planos de gestão de bacias hidrográficas são mais duas das áreas onde David Ford apresenta um leque vasto de projectos e experiência.

* Ron Manning é engenheiro hidráulico júnior na David Ford Consulting Engineers, Inc. Possui um diploma de bacharel em engenharia civil pela Universidade Estadual da Califórnia, Sacramento.

* Donna Lee é colaboradora na David Ford Consulting Engineers, Inc., responsável pela produção e revisão de conteúdos técnicos (technical writer). Possui um mestrado em jornalismo pela Universidade de Columbia, na cidade de Nova Iorque e um bacharelado em biologia celular e molecular pela Universidade da Califórnia, Berkeley.

As arribas, apesar de em alguns casos apresentarem configuração aparentemente imutável à escala de observação de alguns anos, sofrem evolução contínua, de desgaste no sopé pela erosão marinha e de desagregação e alteração das faces expostas por exposição aos agentes de erosão marinha e sub-aérea (vento, chuva, escorrência superficial, acção do aerossol de água salgada). A acção prolongada da erosão de sopé, combinada com a redução progressiva da resistência dos materiais que compõem as arribas características geológicas e geotécnicas particulares, propicia as condições para a ocorrência de movimentos de massa de vários tipos (escorregamentos, desmoronamentos, quedas de blocos) e dimensões, que constituem eventos de recuo isolados no tempo e de carácter localizado no espaço, e podem interferir significativamente com a ocupação humana no litoral, pondo em causa a segurança de pessoas e bens. No que respeita a outro tipo de riscos, como são os fenómenos naturais extremos, a bacia do Tejo é historicamente propícia a este tipo de ocorrências. Designadamente as cheias constituem parte significativa da história do Tejo. O impacte destas situações no tecido sócioeconómico da região afectada é frequentemente significativo, e, para além dos bens materiais podem conduzir à perda de vidas humanas: daí a extrema importância da prevenção e mitigação dos seus efeitos. Por outro lado a seca distingue-se das restantes catástrofes uma vez que o seu desencadeamento se processa de forma mais imperceptível, sendo a sua progressão mais lenta. As secas iniciam-se sem que nenhum fenómeno climático ou hidrológico as anuncie, e só se tornam perceptíveis quando as suas consequências são visíveis. A previsão de secas é essencialmente climatológica. A monitorização e detecção têm uma componente fortemente hidrológica. Para estes e outros fenómenos, existem acções relacionadas com a protecção e valorização dos recursos hídricos e consequentemente, de pessoas e bens. Estão essencialmente relacionadas com a fase em que se encontra o risco: Prevenção/Monitorização, Emergência e Reabilitação. Para cada uma destas fases há tarefas específicas a realizar.

de reservas estratégicas de água são algumas das medidas de prevenção que permitem fazer face a situações de cheia e seca. PREVISÃO - Efectuar a avaliação preliminar de riscos de inundações (com base em informações disponíveis, incluindo registos e estudos); - Propor as zonas de riscos potenciais significativos de inundações; - Elaborar as cartas de zonas inundáveis para áreas de risco e as cartas de risco de inundações; - Elaborar e implementar os planos de gestão de riscos de inundações. MEDIDAS DE PREVENÇÃO - Limpeza e desobstrução das linhas de água, por forma a garantir condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais ou extremas; - Resolver os estrangulamentos ao escoamento existentes (Municípios); - Obras hidráulicas (atravessamentos) bem dimensionadas; - Não permitir novas ocupações em leito de cheia; - Permitir a construção de bacias de retenção para atenuar o efeito da cheia; - Propor medidas de redução de caudal de cheia (regularização de caudais); - Garantir uma boa cobertura do solo para evitar a erosão hídrica em chuvas de grande intensidade; - Inventariar as infraestruturas hidráulicas existentes para que possam fazer face a situações de seca e cheia; - Criar reservas estratégicas de água, quando e onde se justifique.

EMERGÊNCIA Em fase de emergência, importa sobretudo a avaliação dos riscos e informação das populações. A monitorização dos níveis de água e, no caso de seca, a garantia da disponibilidade de água para o abastecimento público e actividades vitais dos sectores agro-pecuário e industrial são procedimentos fundamentais nesta fase.

PREVENÇÃO/MONITORIZAÇÃO

POLUIÇÃO - Activar um sistema de aviso e alerta em situações graves de poluição; - Informar as populações; - Efectuar a avaliação dos riscos de pessoas e bens.

Nesta fase tem especial importância a previsão no sentido de definir as zonas com riscos significativos de inundação e implementar os planos de gestão de riscos de inundações. Por outro lado, a acção preventiva constitui uma estratégia eficaz no combate a este tipo de situações extremas. A limpeza e desobstrução das linhas de água, a regularização de caudais, a construção de bacias de retenção e a criação

CHEIAS - Monitorização dos níveis de água (dos recursos hídricos), das descargas das barragens e das observações meteorológicas; - Conhecer o comportamento da bacia hidrográfica; - Inventariar todas as fontes potenciais de poluição;

- Efectuar a avaliação dos riscos de pessoas e bens. SECAS - Informar as populações sobre a poupança de água/recursos; - Indicar as medidas de actuação para cada local; - Assegurar a disponibilidade da água para o abastecimento público e, em seguida, para as actividades vitais dos sectores agro-pecuário e industrial em situação de seca.

REABILITAÇÃO Por muito eficaz que seja a previsão e medidas de prevenção existem fenómenos que são inevitáveis, ainda que seja possível atenuar os seus efeitos. Numa fase de reabilitação importa promover a requalificação dos recursos hídricos, e tomar medidas no sentido de prevenir situações posteriores. REABILITAÇÃO - Promover o ordenamento adequado do uso das águas; - Promover o uso eficiente da água com medidas preventivas em situação normal e de seca; - Verificar o estado da rede de monitorização da qualidade e quantidade da água; - Analisar as incidências das actividades humanas sobre o estado das águas após acidente; - Restabelecer as medidas de protecção e valorização de recursos hídricos previstas; - Prever e combater acidentes graves de poluição posteriores; - Verificar a situação das zonas protegidas; - Promover a requalificação dos recursos hídricos; - Reabilitar as linhas de água degradadas e as zonas ribeirinhas; - Promover a renaturalização e valorização ambiental e paisagística das linhas de água e das zonas envolventes; - Corrigir os efeitos da erosão, transporte e deposição de sedimentos, designadamente ao nível da correcção torrencial; - Promover a regularização e armazenamento dos caudais em função dos seus usos, de situações de escassez e do controlo do transporte sólido.

Por último, em jeito de conclusão dizem os especialistas que a principal razão porque os cidadãos são apanhados desprevenidos face a acontecimentos catastróficos é não pesarem o risco. Assim, os factores que aumentam a tolerância de uma pessoa aos riscos ou que diminuem a sua percepção aos mesmos tornam-se perigosos. Por isso, em matéria de riscos, mais do que em qualquer outra, a informação e educação dos cidadãos é essencial.

ACTUALIDADE

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* Ron Manning é engenheiro hidráulico júnior na David Ford Consulting Engineers, Inc. Possui um diploma de bacharel em engenharia civil pela Universidade Estadual da Califórnia, Sacramento.

PREVENÇÃO/MONITORIZAÇÃO

POLUIÇÃO - Activar um sistema de aviso e alerta em situações graves de poluição; - Informar as populações; - Efectuar a avaliação dos riscos de pessoas e bens.

NOTÍCIAS

Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia

MINISTRA DO AMBIENTE E MINISTRO DA AGRICULTURA ESTIVERAM PRESENTES NA ARH DO TEJO Foi assinado, no passado dia 2 de Dezembro, o Contrato de Concessão relativo à utilização dos recursos hídricos para a captação e utilização de águas superficiais para rega, abastecimento à indústria e produção de energia hidroeléctrica no Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia. A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro e o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), Prof. Doutor António Serrano, presidiram à cerimónia que decorreu nas instalações da ARH do Tejo, em Lisboa.

Localização do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia Ponte de Sor

Santarém gil ar nt Mo . b Al

Salvaterra de Magos agos Alb. M

Avis

Benavente Coruche

O Contrato de Concessão, celebrado entre a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, representada pelo seu Presidente Eng.º Manuel Lacerda, e a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, representada pelo seu Director-Geral Dr. José Estêvão, beneficia agricultores nos distritos de Portalegre, Évora e Santarém, sendo o passo necessário para que possam utilizar a água armazenada nas albufeiras de Maranhão, Montargil e Magos. A área beneficiada corresponde a um total de 16 351 hectares, abrangendo os concelhos de Ponte de Sor, Avis, Mora, Coruche, Benavente e Salvaterra de Magos.

Perímetro de Rega Albufeiras Concelhos

Intervenção do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Prof. Doutor António Serrano

Este foi de resto o primeiro Contrato de Concessão assinado para um Aproveitamento Hidroagrícola, sendo que as partes interessadas estão a trabalhar activamente para que, em breve, outros se sigam.

Intervenção da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro

Mora

Lisboa

Refira-se que o Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia integra as obras do Paul de Magos, aproveitamento construído nos anos de 1933 a 1938, e o Aproveitamento do Vale do Sorraia, construído nos anos de 1951 a 1959, situando-se respectivamente nos vales da ribeira de Magos e das ribeiras da Seda, Raia e Sôr e do rio Sorraia. Deste Aproveitamento Hidroagrícola fazem parte ainda os açudes do Gameiro e Furadouro, situados na ribeira da Raia, a jusante da albufeira do Maranhão.

Dr. José Estêvão (DGADR), Prof. Doutor António Serrano (MADRP), Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro (MAOT), Eng.º Manuel Lacerda (ARH do Tejo)

o hã ran Ma . b Al

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA Decorreu na Casa do Brasil em Santarém, no passado dia 14 de Dezembro, a 6.ª reunião ordinária do Conselho de Região Hidrográfica da ARH do Tejo. Esta reunião teve como agenda, para além da aprovação da acta da reunião anterior, duas apresentações de cariz técnico e científico, a apresentação do Plano de Actividades para 2011 da ARH do Tejo e a divulgação de actividades diversas promovidas pela instituição, quer já executadas ou em curso, quer as previstas para um futuro próximo. Assim, após a aprovação da acta da reunião anterior, teve lugar a apresentação do tema “Concepção e Gestão de Sistemas de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais” pelo Prof. José Saldanha Matos do Instituto Superior Técnico, Conselheiro neste CRH. “Intercepção, Tratamento e Rejeição de Águas Residuais - Casos singulares na área da ARH do Tejo.” foi o tema apresentado pelo Conselheiro Eng.º Arnaldo Pego da empresa Águas de Portugal. No sítio da ARH, em www.arhtejo.pt estão disponíveis os ficheiros que sustentaram estas apresentações. Era ainda propósito desta reunião a obtenção de parecer do Conselho para a proposta de Plano de Actividades para 2011. Assim, foram introduzidos pela Eng.ª Isabel Guilherme, Directora do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da ARH do Tejo, os aspectos relevantes da proposta, no que respeita ao enquadramento das principais actividades e projectos PIDDAC previstos para 2011, associados aos objectivos estratégicos e operacionais da ARH do Tejo, sublinhando a óptica de continuidade de boa parte das acções e projectos. A Dra. Rosa Fradinho, Directora do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico apresentou a afectação de recursos humanos, materiais e financeiros, a estrutura de despesas e receitas e a repartição das fontes de financiamento e montantes previstos. Referiu ainda a política de parcerias, o processo de certificação em curso e as metodologias de monitorização da actividade da instituição. Os comentários que se seguiram, por parte dos Conselheiros, destacaram a clareza e detalhe da proposta, permitindo o conveniente esclarecimento das questões em presença, e sublinharam uma visão optimista da actividade da ARH do Tejo para 2011, num quadro envolvente menos favorável. Esses comentários incluíram ainda referência à possibilidade de criação de equipas mistas de técnicos da ARH com universidades, para produção de estudos e pareceres, à importância de afectação de recursos ao tema participação pública e à oportunidade de fundamentar esta proposta de Plano de Actividades com base na actividade realizada em 2010.

outros contratos de concessão que vem regularizar o título de utilização da água para os Aproveitamentos Hidroagrícolas do Estado, alguns deles em exploração há décadas. O ponto da agenda “Outros Assuntos” foi ilustrado com a apresentação da Eng.ª Ana Adelino, da empresa Biodesign, S.A., responsável pela Participação Pública e Avaliação Ambiental Estratégica no âmbito do processo de elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica. Foram referidos o 1.º Fórum de participação pública, com 3 sessões recentemente realizadas em Castelo Branco, Almeirim e Caldas da Rainha, e ainda as sessões de debate sectoriais dedicadas à agricultura, indústria, turismo e energia, no quadro da cenarização destes sectores para o processo de planeamento em curso.

Sessão de Abertura

José Saldanha Matos (IST)

Conselheiros

A proposta do Plano de Actividades em discussão mereceu parecer favorável do Conselho, devendo merecer em seguida aprovação da tutela. O ponto seguinte da agenda “Outras Actividades” foi apresentado pelo Prof. Carlos Cupeto, director do Departamento de Recursos Hídricos Interiores, tendo por objectivo dar a conhecer aos membros do CRH as principais actividades e obras em curso, os eventos promovidos recentemente e outros acontecimentos relevantes. Deste último conjunto, destaca-se a assinatura do Contrato de Concessão para utilização da Água para Regra no Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia, realizada nas instalações da ARH do Tejo e que contou com a presença dos Senhores Ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT). Este acontecimento tem um particular significado por ser o primeiro de

Arnaldo Pego (Águas de Portugal)

NOTÍCIAS

Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia

Localização do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia Ponte de Sor

Santarém gil ar nt Mo . b Al

Salvaterra de Magos agos Alb. M

Avis

Benavente Coruche

Perímetro de Rega Albufeiras Concelhos

Intervenção do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Prof. Doutor António Serrano

Intervenção da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro

Mora

Lisboa

Dr. José Estêvão (DGADR), Prof. Doutor António Serrano (MADRP), Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro (MAOT), Eng.º Manuel Lacerda (ARH do Tejo)

o hã ran Ma . b Al

Sessão de Abertura

José Saldanha Matos (IST)

Conselheiros

Arnaldo Pego (Águas de Portugal)

NOTÍCIAS

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E PLANO DAS BACIAS HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE

1º FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA Oeste. As acções de divulgação deste Fórum, consistiram na distribuição de cartazes e XXXXXX

Registo de Participantes, Castelo Branco

Trabalho em Grupos, Caldas da Rainha

Actividades Preliminares, Castelo Branco Plenário Final, Castelo Branco

O primeiro fórum de Participação Pública activa, no âmbito do PGRH do Tejo e do PBH das Ribeiras do Oeste, promovido pela ARH do Tejo e organizado pela equipa liderada pela Biodesign, S.A., desenvolveu-se em três sessões: para a região hidrográfica do Tejo foram realizadas, nos dias 23 e 25 de Novembro, duas sessões que tiveram lugar, respectivamente, em Castelo Branco e Almeirim e, para o Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste realizouse, no dia 29 de Novembro, uma sessão nas Caldas da Rainha. A equipa de Participação Pública, sob a coordenação da Professora Lia Vasconcelos, promoveu este primeiro evento participativo, direccionado a todos os cidadãos. Num espaço aberto ao debate foram envolvidos todos os interessados em participar e colaborar na “Construção de uma Visão” para 2030, quer para a região hidrográfica do Tejo, quer para as bacias hidrográficas das Ribeiras do

folhetos, em acções de relações públicas em rádios e imprensa local, e no envio de convites e folhetos a stakeholders identificados como potenciais interessados no processo de planeamento. As sessões, realizadas entre as 18 e as 21 horas, apresentaram a seguinte sequência de actividades: 1. Recepção e Registo de Participantes; 2. Actividades Preliminares, nas quais os convidados assinalaram num mapa a sua proveniência geográfica e prioritizaram, de entre seis cenários propostos, dois Vectores de Desenvolvimento; 3. Sessão de Abertura, na qual foi apresentada a estrutura dos Planos, as equipas responsáveis pela sua elaboração, bem como a metodologia a utilizar na sessão. Foi ainda apresentada pela primeira vez a Plataforma Electrónica associada ao processo de planeamento em curso - www.planotejo.arhtejo.pt e www.planoribeirasdooeste.arhtejo.pt - e visualizado o filme de divulgação: “Claro como a Água”; 4. Trabalho em Grupos, que compreendeu a troca de ideias entre os participantes e o preenchimento de fichas; 5. Plenário Final, que consistiu na apresentação dos resultados alcançados em cada Grupo. De referir que os Vectores de Desenvolvimento com maior adesão, de entre os seis cenários propostos, foram, respectivamente, o Eco Tejo e o Tejo Turístico para a Região Hidrográfica do Tejo, e as Eco Ribeiras e Ribeiras do Oeste Turísticas para as Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste.

Sessão de Abertura, Almeirim

SESSÃO DE DEBATE REÚNE ESPECIALISTAS EM TORNO DA

NAVEGABILIDADE DO RIO TEJO No passado dia 25 de Novembro, a ARH do Tejo realizou, em conjunto com a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), uma sessão de debate dedicada ao tema “Navegabilidade do rio Tejo”.

do Tejo, e terminou com a intervenção de Miguel Azevedo Coutinho, orador convidado, que focou aspectos técnicos associados às condições de navegação fluvial, à qual se seguiu o primeiro período de debate.

O evento, que teve lugar no Grande Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) em Lisboa, contou com a participação de especialistas com larga experiência em diversas áreas, tendo sido abordadas várias perspectivas da utilização do rio Tejo.

O painel da tarde foi moderado por Francisco Nunes Correia e teve início com a comunicação de Mário Teles que salientou os aspectos técnicos da navegabilidade do estuário em parte sustentados por estudos de modelação hidrodinâmica. Natércia Cabral referiu as principais intervenções que a Administração do Porto de Lisboa desenvolve com o objectivo de assegurar a manutenção das condições de navegabilidade no estuário e Carmona Rodrigues abordou a temática da regularização de caudais do Tejo e respectiva influência na dinâmica sedimentar e transporte sólido em diversos troços do rio. A segurança da navegação foi o tema da comunicação de Ventura Soares, seguindo-se Fernando Ribeiro e Castro, representante do Fórum Empresarial da Economia do Mar. Graça Saraiva partilhou com os presentes a sua visão integrada dos rios e zonas marginais dando alguns exemplos de projectos de requalificação ribeirinha já concretizados.

A sessão iniciou-se com as intervenções da Presidente da APRH, Alexandra Serra, e do Presidente da ARH do Tejo, Manuel Lacerda. O painel da manhã foi moderado por João Ferrão e teve início com a comunicação de António Gonçalves Ferreira que apresentou uma síntese histórica sobre a importância que o rio Tejo assumiu na ocupação do território ao longo dos séculos. António Marques partilhou a sua experiência enquanto coordenador do programa VALTEJO e Jorge Honório apresentou as principais matrizes do programa POLIS Tejo que se encontra em desenvolvimento. Carlos Sousa Reis abordou a temática da fauna piscícola do Tejo referindo aspectos ligados à respectiva pesca e comercialização e João Guimarães Marques partilhou com a audiência a actividade da Associação Naval de Lisboa que, ao longo dos últimos 150 anos, tem contribuído para a prática e divulgação da náutica de recreio no estuário. O painel da manhã contou ainda com a comunicação apresentada por Luís Mota Figueira que evidenciou as potencialidades de aproveitamento dos recursos turístico-culturais da bacia hidrográfica

O conjunto de comunicações culminou com a intervenção de Augusto Mateus que, entre outros aspectos, frisou a oportunidade de concretização das medidas necessárias para assegurar a navegabilidade do rio Tejo e, por conseguinte, permitir o desenvolvimento de actividades que contribuam para o incremento da produtividade e competitividade deste território. Terminadas as apresentações teve lugar um novo período de debate, onde os participantes puderam contribuir com questões e preocupações relacionadas com o rio e respectiva navegabilidade. Simone Pio, Vice-Presidente da ARH do Tejo, encerrou a sessão de debate, referindo que as reflexões apresentadas permitiram identificar os principais aspectos, ambientais, culturais e económicos, que devem ser tidos em consideração para potenciar a navegabilidade no Tejo e cuja concretização poderá assumir um papel relevante na estratégia de desenvolvimento da região.

Participantes

Sessão de Debate 1.º Painel Sessão de Debate 2.º Painel

Trabalho em Grupos, Caldas da Rainha

NOTÍCIAS

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E PLANO DAS BACIAS HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE

1º FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA Oeste. As acções de divulgação deste Fórum, consistiram na distribuição de cartazes e XXXXXX

Registo de Participantes, Castelo Branco

Trabalho em Grupos, Caldas da Rainha

Actividades Preliminares, Castelo Branco Plenário Final, Castelo Branco

Sessão de Abertura, Almeirim

SESSÃO DE DEBATE REÚNE ESPECIALISTAS EM TORNO DA

Participantes

Sessão de Debate 1.º Painel Sessão de Debate 2.º Painel

Trabalho em Grupos, Caldas da Rainha

NOTÍCIAS

ARH DO TEJO NO 1.º FÓRUM INTERNACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

Praia do Norte, Nazaré

A ARH do Tejo esteve presente com um espaço de exposição no 1.º Fórum Internacional de Engenharia Civil do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que decorreu nos dias 3, 4 e 5 de Novembro. No evento, subordinado ao tema central “A Sustentabilidade na Engenharia”, marcaram presença personalidades de reconhecido mérito na área da Engenharia Civil. Entre os oradores convidados, esteve o Eng. Carlos Pina, Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), o Eng. Álvaro Seco, Professor Associado da Universidade de Coimbra (DEC – FCTUC) e o Professor Fernando Schnaid, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Brasil. O programa foi dividido em cinco painéis: Geotecnia, Construções, Hidráulica, Planeamento e Estruturas. No último dia do evento realizou-se uma visita técnica à Barragem de Castelo de Bode, onde alunos e convidados puderam ter um contacto directo com a infra-estrutura de uma barragem com características de produção de energia eléctrica. Em paralelo às sessões decorreu uma exposição técnica de materiais, equipamento, serviços e publicações ligados aos temas do evento. A presença da ARH do Tejo neste espaço visa divulgar este Instituto, nas suas diferentes competências e vocações, sobretudo junto de um público jovem e qualificado como são os futuros engenheiros.

Final da liga Pro Surf 2010

Expositor da ARH do Tejo

Nazaré Surf Pro

OBRAS DE EMERGÊNCIA RECONSTRUÇÃO DO DIQUE DO LEZIRÃO, CONCELHO DA AZAMBUJA Foram concluídos no passado mês de Novembro, os trabalhos das obras de emergência que a ARH do Tejo promoveu no dique marginal do Tejo junto da aldeia avieira do Lezirão.

manta de geotextil. O coroamento do dique depois do alargamento foi tornado transitável

com a colocação de uma camada de revestimento em macadame.

Recorda-se que estas obras resultaram da necessidade imperiosa e urgente de suster e reparar os efeitos erosivos provocados pelas intempéries do último Inverno, que ameaçaram e criaram uma situação de potencial risco para os habitantes daquela aldeia piscatória e para as instalações e equipamentos agrícolas, representando uma área de cerca de quatrocentos hectares de terrenos da lezíria ribatejana confinante com o dique. Conteve-se, assim, o risco eminente de rotura da margem do rio Tejo e dique marginal, que a acontecer por acção dos caudais do rio Tejo e pelo desgaste contínuo provocado pelo efeito de oscilação das marés, iria conduzir à inundação e salinização dos solos das propriedades adjacentes. Os trabalhos de consolidação da margem do rio Tejo e do dique do Lezirão, numa extensão de cerca de 700 m, consistiram na estabilização da margem, reperfilamento e alargamento do núcleo do dique e protecção dos taludes em contacto com a água através de revestimentos em enrocamento de pedra arrumada sobre

Estragos na margem e dique junto da aldeia do Lezirão

A Nazaré acolheu, nos dias 26 e 27 de Novembro, a última e decisiva etapa da mais importante prova do calendário nacional de surf, a liga Pro Surf 2010. A competição decorreu na Praia do Norte, que se apresentou com ondas favoráveis à realização de um excelente espectáculo. Organizado pela Câmara Municipal da Nazaré e Associação Nacional de Surfistas, sob a tutela da Federação Portuguesa de Surf, o Nazaré Surf Pro é prova da afirmação da Nazaré como um dos principais spots nacionais para a prática dos desportos de ondas. Justin Mujica foi o vencedor da etapa, conquistando também o título de campeão nacional. Os restantes lugares do pódio foram ocupados, respectivamente, por Eduardo Fernandes, Vasco Ribeiro e André Pedroso. O

até então líder do ranking, Frederico Morais, ficou pelo caminho nas meias-finais. Na competição feminina Francisca Santos foi a grande vencedora, ao alcançar a vitória do campeonato e do circuito. Carina Duarte, que ocupava a primeira posição do ranking, também não foi além das meias-finais. Para além da última etapa da Liga Pro Surf 2010, a Nazaré recebeu ainda, no dia 27 de Novembro, a segunda edição do Portugal Surf Awards e a quarta edição dos Prémios Surf Portugal TMN, cerimónias de consagração e de entrega de prémios aos campeões nacionais e a personalidades do surf em Portugal. Tiago Pires recebeu por duas vezes o prémio de Surfista do Ano, já que quer a Associação Nacional de Surfistas, quer o público, decidiram distinguir o

atleta prestigio do surf português. O galardão Personalidade Internacional do Ano foi entregue a Garrett McNamara, o "extreme waterman" que esteve durante o mês de Novembro na Nazaré. McNamara é um dos surfistas de ondas grandes mais conceituados do mundo, vencedor de múltiplos prémios da especialidade. Nesta que foi a sua primeira viagem a Portugal, dedicou-se à exploração das potencialidades das ondas da Praia do Norte, experiência que serviu como ensaio para a realização de um grande evento internacional de ondas grandes na Nazaré em 2012. A Câmara Municipal da Nazaré e Garrett McNamara vão ainda trabalhar em conjunto, no âmbito de um plano de acção para promoção da Nazaré como "Ocean Center" de referência mundial.

Justin Mujica, Campeão Nacional da Liga ProSurf 2010

Painel de Sinalização Vista geral do troço consolidado do dique

Aspecto da execução dos trabalhos

Nazaré Surf Pro, dia de competição

NOTÍCIAS

ARH DO TEJO NO 1.º FÓRUM INTERNACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

Praia do Norte, Nazaré

Final da liga Pro Surf 2010

Expositor da ARH do Tejo

Nazaré Surf Pro

manta de geotextil. O coroamento do dique depois do alargamento foi tornado transitável

com a colocação de uma camada de revestimento em macadame.

Estragos na margem e dique junto da aldeia do Lezirão

Justin Mujica, Campeão Nacional da Liga ProSurf 2010

Painel de Sinalização Vista geral do troço consolidado do dique

Aspecto da execução dos trabalhos

Nazaré Surf Pro, dia de competição

MUNICÍPIOS

O concelho de Vila Velha de Ródão, situado a escassas duas horas de Lisboa por auto-estrada (A23) ou via-férrea (Linha da Beira-Baixa), oferece uma paisagem original marcada por um dos mais imponentes monumentos naturais portugueses - as Portas de Ródão - e um vasto património arqueológico, inigualável na região. Através de um passeio de barco, o visitante terá oportunidade de admirar a sua extraordinária beleza bem como algumas das magníficas gravuras do vasto Complexo de Arte Rupestre do Vale do Tejo. As Portas de Ródão, classificadas Monumento Natural em 2009, constituem um lugar único pelos seus valores geológicos (garganta epigénica de Ródão), paisagísticos (Serra das Talhadas, sítio Natura 2000), arqueológicos (Complexo de Arte Rupestre do Vale do Tejo, estações de Vilas Ruivas e Foz do Enxarrique, Conhal do Arneiro), históricos (Castelo de Ródão, monumento nacional classificado) e biológicos (flora autóctone e zimbrais de Juniperus oxycedrus, e mais de 170 espécies de fauna, algumas raras em Portugal, como a cegonha-negra, o bufo-real e o abutre-do-Egipto, além de uma importante colónia de grifos). Para além deste pórtico monumental sulcado pelo rio, outros locais têm relevância turística como o conjunto Castelo de Ródão - Capela da Sra. do Castelo, requalificado em 2008; as tradições e a riqueza peculiar e etnográfica das aldeias do concelho, das quais sobressai a Foz do Cobrão, que integra a Rede das Aldeias de Xisto; a exposição de Arqueologia de Ródão localizada no Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento, que detém um espólio

MUNICÍPIOS temático valioso; a Estalagem Portas de Ródão, as estruturas para a prática desportiva e de lazer (piscinas municipais, cais fluvial); a média e pequena indústria, que aposta nos produtos locais e tradicionais; o pequeno investimento individual e as associações culturais e recreativas, dinâmicas e colaborantes. De forma a transformar esta área raiana em região competitiva e com capacidade para enfrentar os novos desafios colocados a Portugal tornou-se imperativo, por parte da autarquia de Ródão, o incentivo ao investimento no turismo. Neste sentido, a Câmara Municipal colocou em destaque, no conjunto de objectivos estratégicos autárquicos para 2010-2011, a melhoria da atractividade turística do rio Tejo, através da valorização da margem direita junto ao cais de Ródão e da promoção da prática de actividades náuticas. Em paralelo, a autarquia tem promovido iniciativas que desempenham um papel dinâmico e motivador para a valorização das potencialidades regionais. Destacam-se, neste quadro, os projectos de valorização dos produtos regionais - vinho, azeite, queijo, gastronomia e doçaria regionais - que se encontram já em desenvolvimento pela acção de entidades intermunicipais e da própria autarquia. Vila Velha de Ródão aposta também na criação de unidades de interesse turístico (paisagístico, cultural e científico) que sejam inovadoras e capazes de atraírem públicos, ao mesmo tempo que promovem a motivação contínua dos munícipes. Seguindo a estratégia para o turismo no concelho, a autarquia conseguiu construir, estruturas culturais diferenciadoras e de elevada qualidade como a Casa de Artes e Cultura do Tejo e a Biblioteca Municipal José Baptista Martins. Em breve serão erguidos em Vila Velha de Ródão, o Centro Interpretativo da Arte Rupestre, Arqueologia e Geologia do Vale do Tejo, num projecto do Arqto. Mário Benjamim (C. Branco), e o Centro de Formação Artística Manuel Cargaleiro (projecto do Arqto. Álvaro Leite Siza Vieira, já parcialmente apoiado pelo Turismo de Portugal). Este conjunto de pólos culturais de forte atractividade contribuirá certamente para incrementar o turismo no concelho, em termos qualitativos e quantitativos, e podem, pela sua qualidade, tornar-se referências de marca, quer a nível regional e nacional, como internacional.

PARQUE DE CAMPISMO E CARAVANISMO DE VILA VELHA DE RÓDÃO O parque de campismo e caravanismo destina-se a ser o pólo dinamizador desta zona de recreio junto ao Tejo, completando, integrando e apoiando o actual centro náutico, conjuntamente com uma pequena zona de estacionamento para auto-caravanas a localizar defronte do parque, a qual faz igualmente parte do presente estudo. Assim, é proposto um principal conjunto arquitectónico constituído pela recepção/ponto de informação turística, zona de apoio ao guarda, gabinete médico e balneários/vestiários, junto da entrada do parque. Este conjunto, além do apoio necessário aos campistas, irá permitir o acesso à zona de parqueamento dos barcos do clube náutico, uma vez que se prevê que a maioria dos utilizadores do futuro parque de campismo, sejam praticantes de desportos náuticos. A intervenção no terreno actualmente ocupado pelo clube náutico resume-se à construção de um grande “Telheiro” para cobertura e protecção das embarcações, e a remodelação

interior do edifício de apoio já existente. A ligação entre estes dois espaços, parque de campismo propriamente dito, e zona do clube náutico destinada a parqueamento das embarcações, será possível através dos balneários e vestiários, que serão comuns e complementares. Exteriormente ao parque de campismo, mas como complemento e apoiada por este, será construída uma área para 11 estacionamentos de auto-caravanas. Esta área de estacionamento será implantada numa pequena plataforma ajardinada e arborizada já existente, integrada na rede viária da zona de lazer. Serão aproveitadas algumas árvores existentes e criada uma zona de merendas, onde serão localizados recipientes para lixo. Devido à sua localização, junto ao aglomerado urbano de Porto do Tejo, e zona de lazer do cais de recreio do rio Tejo, encontram-se já assegurados os fornecimentos de energia eléctrica, e água potável, assim como o escoamento eficaz de águas residuais e de esgotos, através das diferentes redes públicas. Em relação à utilização do parque de campismo por pessoas com dificuldades motoras, além das instalações sanitárias adequadas, será possível a sua deslocação em todo o recinto do parque e zonas envolventes, uma vez que será respeitado o Decreto-Lei n.º 123/97, tanto em passeios e vias de acesso como no acesso a, e dentro de, edifícios. Podemos afirmar que este novo equipamento será um complexo sem barreiras. Este equipamento é uma grande aposta turística da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão.

O complexo centro náutico/parque de campismo irá promover a prática de actividades desportivas náuticas de uma forma integrada na natureza, num espaço privilegiado tanto do ponto de vista panorâmico como de acessos. Teremos ainda de salientar que, ao ser proporcionada uma área de estacionamento e serviço para auto-caravanas, uma forma de turismo em grande desenvolvimento em toda a Europa, Vila Velha de Ródão, o rio Tejo e as “Portas de Ródão” serão sem dúvida um marco importante e incontornável no roteiro turístico não só da região, mas de todo o país.

PASSEIO PÚBLICO JUNTO AO RIO TEJO E PONTE PEDONAL SOBRE O ENXARRIQUE VILA VELHA DE RÓDÃO A área de intervenção do projecto Passeio público junto ao rio Tejo e Ponte pedonal sobre o Enxarrique localiza-se a sul do núcleo urbano de Vila Velha de Ródão, na margem direita do rio Tejo. Abrange uma área de 7 800 m2, limitada a poente pelo cais fluvial (e futuramente pelo parque de campismo), implicando que a área está, e estará, inevitavelmente vocacionada para o lazer associado ao rio - o Tejo surge como o limite natural a sul de toda a área considerada. Os objectivos deste projecto prendem-se com a necessidade de integrar espaços que promovam a protecção associada à fruição, estadia e lazer numa localização de excepção,

potenciada pela estreita relação com o rio Tejo, e a ligação com a Foz do Enxarrique, local arqueológico classificado, que se reveste de destacada importância no contexto nacional por possuir vestígios de indústria lítica e fauna pré-históricas. Os valores patrimoniais geológicos, florísticos, faunísticos e culturais, únicos no contexto nacional, do conjunto mais abrangente em que se insere a presente área de intervenção potenciam o interesse de um adequado aproveitamento e recuperação do espaço a intervir. A proposta, que responde ao programa definido pela autarquia, organiza este espaço linear ribeirinho de modo a definir percursos associados a áreas de estadia e de lazer, e define um enquadramento através do uso qualitativo de vegetação e equipamento pontual. As duas zonas de intervenção correspondem à margem esquerda (ZONA 1) e à margem direita (ZONA 2) do Enxarrique. A ZONA 1 estará relacionada com o uso directamente associado ao cais fluvial, com ligação à malha urbana, oferecendo a possibilidade de estadia, com um relvado central, prado, conjuntos arbustivos e árvores. Terá um caminho principal que une directamente a zona do cais ao Enxarrique. A ZONA 2 será essencialmente de circulação/ /ligação/interpretação, apenas com uma pequena área de estadia, com prado de sequeiro, e conjuntos plantados de árvores e arbustos autóctones em situações pontuais. Integra uma ponte pedonal em madeira, com cerca de 45 m, que ligará ambas as margens do ribeiro do Enxarrique e a estrada da Senhora da Alagada.

Planta projecto Passeio pedonal Enxarrique

Parque Campismo - Plano Geral

Maria do Carmo Sequeira Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

No âmbito da Valorização e da Requalificação da Margem Direita do Rio Tejo, a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão está a implementar, na zona ribeirinha, dois projectos articulados que integram o centro náutico e o cais fluvial, em Vila Velha de Ródão. 14

MUNICÍPIOS

Planta projecto Passeio pedonal Enxarrique

Parque Campismo - Plano Geral

Maria do Carmo Sequeira Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

AGENDA

CONTACTOS

VII CONGRESSO IBÉRICO "GESTIÓN Y PLANIFICACIÓN DEL ÁGUA"

16 a 19 de Fevereiro de 2011 Talavera de la Reina, Toledo Organizado pela Fundacion Nueva Cultura del Agua, o VII Congresso Ibérico "Gestión y planificación del água" praticamente coincide com o décimo aniversário da entrada em vigor da Directiva Quadro da Água (DQA), que veio renovar o quadro europeu em matéria de gestão de recursos hídricos. Estado ambiental e impactos das mudanças globais sobre os rios e águas de transição; integração do território e da paisagem; conhecimentos e tecnologias da água; a gestão da água no Tejo internacional e a interligação das bacias hidrográficas ibéricas sob os critérios da DQA são algumas das temáticas a abordar no VII Congresso Ibérico sobre gestão e planificação de recursos hídricos que decorre, de 16 a 19 de Fevereiro, em Toledo.

SEDE Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Rua Braamcamp, 7 1250-048 LISBOA Tel.: 211 554 800 Fax: 211 554 809 Gabinete Sub-Regional do Oeste (GOE) Av. Engº. Luís Paiva e Sousa, 6 2500-329 CALDAS DA RAINHA Tel.: 262 100 630 Fax: 262 100 631 Gabinete Sub-Regional do Médio e Alto Tejo (GMAT) Praça Visconde Serra do Pilar, 4, 1º 2000-093 SANTARÉM Tel.: 243 109 600/1 Pólo de Abrantes Rua D. João IV, 33 2200-397 ABRANTES Tel.: 241 100 050 Pólo de Portalegre Bairro da Fontedeira, Bloco 1 Cave 7300-076 PORTALEGRE Tel.: 245 100 560 Fax 245 100 561 Pólo de Castelo Branco Rua da Fonte Nova, 1 Quinta da Fonte Nova 6000 -167 CASTELO BRANCO Tel.: 272 100 510 Fax 272 100 511

CONGRESSO NACIONAL DE TURISMO E AMBIENTE

De 30 de Março a 1 de Abril de 2011 Sesimbra

Pólo da Guarda Gaveto das Ruas Pedro Álvares Cabral e Almirante Gago Coutinho 6300-517 GUARDA Tel.: 271 100 584

Organizado pelo Centro de Oceanografia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em parceria com a Câmara Municipal de Sesimbra, o congresso decorre de 30 de Março a 1 de Abril de 2011. A importância do turismo na socioeconomia; o papel do turismo na divulgação da cultura e tradições das comunidades piscatórias; a sustentabilidade do sector turístico; o impacto ambiental nas zonas costeiras e a gestão sustentável do turismo na orla costeira são alguns dos temas a abordar. Pretende-se ainda debater alguns aspectos de natureza regional como a cultura piscatória, o artesanato e os produtos regionais de Sesimbra.

VI CONGRESSO SOBRE PLANEAMENTO E GESTÃO DAS ZONAS COSTEIRAS DOS PAÍSES DE EXPRESSÃO PORTUGUESA

De 4 a 8 de Abril de 2011 Ilha da Boa Vista, Cabo Verde Com a concentração da população mundial nas zonas costeiras multiplicam-se as situações de risco. Os acidentes nestas zonas são fonte de notícias com um forte eco na comunidade internacional, pelas suas consequências sociais e ambientais. Neste âmbito, a ilha da Boa Vista em Cabo Verde recebe, de 4 a 8 de Abril de 2011, o VI Congresso sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa, subordinado ao tema "As Zonas Costeiras em Risco". O congresso, que será antecedido por um Curso Intensivo de Análise de Risco em Sistemas Costeiros, analisará estas questões nas suas diversas abordagens, desde a escala local à escala nacional e regional, identificando os principais processos e mecanismos associados aos riscos na orla costeira, assim como as principais medidas de planeamento, gestão e mitigação. As últimas cinco edições do congresso possibilitaram uma enriquecedora partilha de experiências que certamente vai prosseguir e consolidar-se nesta que é a sua sexta edição.

10 DEZEMBRO

FICHA TÉCNICA Propriedade: ARH do Tejo, I.P. Director: Manuel Lacerda Edição: ARH do Tejo, I.P. Design: GPI