Infotejo 011 by Fernando Feiteiro

Nº 11 | JANEIRO / FEVEREIRO 2011

www.arhtejo.pt

MINISTRA DO AMBIENTE ENTREGA EMBARCAÇÃO AO SEPNA

EDITORIAL A qualidade que a INFOTEJO atingiu desde o primeiro número orgulha-nos muito. O nosso informal estatuto editorial, no sentido de garantir qualidade e actualidade aponta para uma periodicidade variável, por isso este número 11 é bimestral. Depois de um 2010 dedicado à biodiversidade, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou oficialmente o ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas. E porque a ligação entre floresta e recursos hídricos é estreita, será este o tema desta que é a primeira edição da INFOTEJO em 2011. Como já vem sendo hábito contamos com a presença de ilustres convidados que conferem ao número 11 um patamar particularmente elevado. É o caso de Rui Pedro de Sousa Barreiro, Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, que, na sua mensagem, considera a floresta uma importante fonte de riqueza nacional em termos económicos, culturais e ambientais. Florestas, orgulho e desafio nacional é o tema do artigo de Amândio Torres, presidente da Autoridade Florestal Nacional. Um saudável orgulho que, nas palavras do autor, deve ser assumido de forma colectiva pela sociedade e por cada cidadão. Alfredo Gonçalves Ferreira, da Universidade de Évora, escreve sobre a floresta e os recursos hídricos na bacia do Tejo, uma região geograficamente privilegiada e com elevado potencial produtivo. O texto de António Carmona Rodrigues é de uma particular actualidade e completa muito bem o conjunto de abordagens sobre o tema. Na secção de entrevista Ferreira Matos sublinha alguns desafios que se colocam actualmente em matéria de gestão sustentável do sector. A ETAR Almeirim/Alpiarça, recentemente renovada e prestes a entrar em funcionamento e a sessão de assinatura do protocolo de cooperação entre a ARH do Tejo e a GNR/SEPNA, onde esteve presente a Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro, são notícias que destacamos nesta edição. Uma nota ainda para "O Tejo em Movimento", uma nova secção disponível no site da ARH do Tejo, onde pretendemos divulgar toda a dinâmica e riqueza que se traduz no património material e imaterial do Tejo e Ribeiras do Oeste. A floresta imprime a sua marca na economia, turismo e identidade de Proença-a-Nova. João Paulo Marçal Lopes Catarino, presidente da Câmara Municipal, apresenta-nos o projecto de construção da mini-hídrica de Carregais, um investimento estratégico cujo concurso foi lançado em Outubro pela ARH do Tejo. As praias fluviais Proença-a-Nova, bem como o Ribeiro de Santa Margarida, constituem-se como atractivos turísticos do concelho que considera o património natural e cultural a sua maior riqueza. Boa floresta! Manuel Lacerda Presidente da ARH do Tejo

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território em Almeirim

>>> Pág. 13-14

FLORESTAS E RECURSOS HÍDRICOS A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) adoptou a Resolução A / RES / 61 / 93 em 20 de Dezembro, que declara o ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas. O objectivo é promover, em todo o mundo, o desenvolvimento sustentável e a conservação das florestas, sensibilizando os actores-chave e os cidadãos para a sua importância no desenvolvimento global sustentável. >>> Pág. 12

MAFRA PRIMEIRA RESERVA MUNDIAL DE SURF NA EUROPA E SEGUNDA A NÍVEL MUNDIAL >>> Pág. 20

OPINIÃO Rui Barreiro

ENTREVISTA

MUNICÍPIO

Portugal, um país de florestas

Ferreira Matos

Proença-a-Nova

Evolução e desafios no sector florestal

Um concelho verde Mini-hídrica de carregais, um investimento estratégico

>>> Pág. 02

Amândio Torres Florestas, orgulho e desafio nacional >>> Pág. 03-04

Alfredo G. Ferreira A floresta e os recursos hídricos na bacia do Tejo >>> Pág. 05-07

António Carmona Rodrigues Floresta e recursos hídricos na perspectiva do planeamento >>> Pág. 08-09

>>> Pág. 10-11

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território em Almeirim >>> Pág. 13-14

>>> Pág. 21-22

OPINIÃO

Rui Pedro de Sousa Barreiro, Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural*

Amândio José de Oliveira Torres*

FLORESTAS

PORTUGAL, UM PAÍS DE FLORESTAS A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2011 como o “Ano Internacional das Florestas”, dando sequência ao tema da Biodiversidade e alargando-o à gestão sustentável das florestas. Portugal tem, historicamente, uma relação próxima com a floresta e o próximo ano afigura-se como uma oportunidade ímpar para lembrar aos portugueses o significado desta importante riqueza nacional. A floresta constitui uma importante fonte de riqueza para o país. De facto, as florestas ocupam 39 % do território nacional - 3,4 milhões de hectares. Das dunas do litoral às nossas serras, passando pelas charnecas e planícies do Sul do país, a presença da floresta é um denominador comum da nossa paisagem. Esta vasta área florestal está na base de um sector da economia que representa cerca de 3 % do PIB nacional e assegura mais de 260 mil postos de trabalho. Trata-se de um sector dinâmico e competitivo que gera mais de 12 % do PIB industrial e é responsável por 11 % das nossas exportações. O saldo da balança de comércio externo da actividade florestal é fortemente positivo, com as exportações a superarem as importações em mais de mil milhões de euros (dados de 2009). O valor da floresta portuguesa vai muito para além dos indicadores económicos. É parte da nossa riqueza cultural e da história de um Povo. Sem o Pinhal de Leiria, mandado plantar por El-Rei D. Dinis - o “plantador de naus” como escreveu Pessoa, não teria sido possível a Portugal partir à descoberta de novos mundos. Mas a floresta representa muito mais. São vários os serviços ambientais que a floresta presta à nossa sociedade. Desde logo, a renovação do ar ou o fornecimento de água de qualidade. As florestas também são um pilar do combate à desertificação e às alterações climáticas - a floresta portuguesa garante o sequestro de 280 milhões de toneladas de CO2. É nosso dever deixar este legado às gerações que nos sucedem. Muitos portugueses identificam o pinheiro bravo como uma das árvores mais espalhadas pelo país e sabem que a madeira de pinho é usada na construção e decoração das nossas casas, no fabrico de mobiliário,

entre tantas outras aplicações. Provavelmente, serão poucos os que estão ao corrente de uma utilização mais recente das ramas de pinheiro, que com outros sobrantes da actividade florestal, abastecem centrais de biomassa que produzem electricidade mais verde. Ou, cada vez que utilizamos um guardanapo de papel ou uma folha para escrever uma carta, imprimir um documento ou quando lemos um livro ou um jornal, estamos a consumir um produto florestal transformado. As plantações de eucalipto, que ocupam cerca de 23 % da nossa área florestal, são a principal fonte da matéria-prima usada pelas fábricas de celulose. Já no sul do país, o pinheiro manso, a azinheira e o sobreiro constituem a base do tradicional sistema agro-silvo-pastoril que caracteriza as charnecas e as planícies. A importância da cortiça na economia regional pela ocupação de mão-de-obra rural e no país pelas exportações que gera, é por demais conhecida, sendo Portugal a referência mundial no fabrico de rolhas, que exporta para todo o mundo. Talvez menos conhecida, mas igualmente muito valorizada, é a utilização da cortiça e de aglomerados de cortiça na construção civil e na industria automóvel. Portugal é o maior produtor e exportador de cortiça do mundo. Mas o montado é muito mais, é a última barreira ao avanço da desertificação e um dos mais importantes locais de biodiversidade na Europa e o habitat de algumas espécies ameaçadas como o lince-ibérico ou a águia-de Bonelli. Ainda sobre a importância da floresta autóctone, a floresta de Laurissilva dos arquipélagos da Madeira e dos Açores merece um destaque especial. A floresta de Laurissilva da ilha da Madeira, que desde 1999 foi reconhecida pela Unesco como “Património da Humanidade”, alberga espécies endémicas raríssimas que importam preservar. Com as várias iniciativas que irão decorrer durante o Ano Internacional das Florestas, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas quer envolver toda a população, rural e urbana, neste desígnio nacional que é ajudar a proteger e a fazer crescer este património que é de todos - a floresta portuguesa!

*Rui Pedro de Sousa Barreiro é Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento

e das Pescas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas desde 1993; Director Regional de Agricultura do Alentejo; Director Geral do Desenvolvimento Rural; Gestor do Plano de Desenvolvimento Rural; Gestor do Programa RURIS; Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Santarém; Presidente da Câmara Municipal de Santarém. FUNÇÕES GOVERNAMENTAIS EXERCIDAS: Desde 31-10-2009 é Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural do XVIII Governo.

Rural. HABILITAÇÕES ACADÉMICAS: Mestre em Economia Agrária e Sociologia Rural, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa; Licenciado em Engenharia Zootécnica, pela Universidade de Évora; Pós-Graduado em Avaliação Imobiliária, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. ACTIVIDADE PROFISSIONAL: Quadro Superior da Inspecção-Geral da Agricultura

ORGULHO E DESAFIO NACIONAL Falar hoje de floresta em Portugal arrasta-nos fatalmente para os precursores dos conceitos de protecção e conservação do território e numa figura jurídica ainda existente que se chama o “Regime Florestal”, datado do início do século passado e que deu origem, de forma contagiante, ao desenvolvimento da florestação no nosso território continental e podermos dispor hoje de um património florestal por todos reconhecido e que a todos deve orgulhar. Temos tido o engenho de aproveitar as boas condições edafo-climáticas para a produção de biomassa, mesmo sendo sujeitos como por todos é reconhecido à elevada propensão social e meteorológica para a ocorrência de incêndios florestais. No presente e sombrio clima económico importa relevar que, quando falamos em Portugal sobre sectores competitivos e recursos assinaláveis, falamos invariavelmente da floresta e de todos os agentes económicos, mesmo num quadro de alguma irregularidade

de investimento e oscilações de mercado, desde a produção intermediação comercial, operações florestais, transformação, que dedicam a sua energia a projectar diariamente um dos mais importantes “clusters” da economia portuguesa. Conseguimos neste sector exportar sem ter que importar. Temos matéria-prima que permite ainda suportar uma indústria altamente competitiva e de elevado valor acrescentado que pontifica nos mercados externos. Com uma balança comercial fortemente positiva a floresta portuguesa representa mais de 50% da exportação do sector primário e está em terceiro lugar no “ranking” dos sectores exportadores nacionais. E mantemos, como é internacionalmente reconhecido, elevados níveis de biodiversidade no nosso território. Por esta razão há que ter orgulho colectivo nos recursos florestais que temos e uma franca visão positiva perante o enorme potencial

Barragem da Apartadura - Serra de S. Mamede

OPINIÃO

Rui Pedro de Sousa Barreiro*

Amândio José de Oliveira Torres*

*Rui Pedro de Sousa Barreiro é Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento

FLORESTAS

Barragem da Apartadura - Serra de S. Mamede

OPINIÃO

Alfredo Gonçalves Ferreira*

que está à disposição da sociedade portuguesa e que ainda não está objectivamente a ser globalmente aproveitada.

com o contributo dos espaços rurais (floresta, espaços silvestres e agricultura) novos desígnios de desenvolvimento.

O nosso território é ocupado em cerca de 93% por espaços que podemos designar rurais e dentro destes com 33% de superfícies agrícolas, que de forma permanente e regular têm sido objecto de abandono, libertando milhares de hectares para o que designamos do grupo dos espaços silvestres e renaturalizados. Esta realidade que tem sido incontornável permite-nos afirmar que os actuais 3,4 milhões de hectares de povoamentos florestais possam vir a ser expandidos até aos 5,5 milhões de hectares.

A floresta pode e deve representar um forte contributo nesse objectivo, tanto mais que até ao momento a sociedade apenas retribui ao sector (através dos mercados) o valor das matérias-primas e não o enorme universo de externalidades geradas nos espaços florestais.

E se até aqui falámos de orgulho cabe agora falar dos desafios do sector florestal que, tal como o saudável orgulho, deve ser assumido também de forma colectiva pela sociedade e por cada cidadão. Temos o desafio de rever as metas estabelecidas nos actuais planos estratégicos e sectoriais para as florestas e adequá-los à necessária expansão dos povoamentos florestais para além dos actuais 3,4 milhões de hectares, aumentar a sua produtividade por forma a incrementar os planos de gestão das explorações e manter à perenidade um sector que para exportar não precise de importar. Promover tal como foi proposto pela AFN e iniciado em 2010 os incentivos ao aumento da área florestal certificada (500 000 ha em 2013) de modo a que sobre os nossos produtos florestais não existam quaisquer dúvidas sobre a sua origem sustentável. Continuar de forma bem coordenada e integrada institucionalmente, entre Ministérios, Agricultura, Administração Interna, Autarquias e os cidadãos a execução do Plano de Defesa de Floresta Contra Incêndios, constituindo um movimento permanente de cidadania em torno da protecção florestal contra agentes bióticos e abióticos. E, por fim, o grande desafio de política nacional, que é termos uma visão de desenvolvimento para Portugal concordante com a forte representação do rural sobre o urbano (93% versus 3%) e encontrar

Falo naturalmente da necessária retribuição aos detentores de terra pelas funções de fixação de carbono, regulação dos fenómenos erosivos e correspondente conservação de solos, regularização e incrementos de qualidade e quantidade no ciclo da água e pelas magníficas e diversificadas paisagens, ricas de biodiversidade, extremamente atractivas e suporte e cenários de múltiplas e variadas actividades, das turísticas às recreativas. Este aspecto tem sido recorrentemente abordado em diferentes fóruns mas não foi ainda determinado, mesmo que de forma virtual, um valor a atribuir aos proprietários florestais por esses serviços. Consideramos que o rendimento não se deve esgotar nos produtos tangíveis da floresta importa também avaliar outras formas de proveitos que garantem ou ajudem a suportar a futura viabilidade dos espaços florestais. Nesta linha de preocupação e com alguma dose de antecipação a AFN, vai este ano de 2011 desenvolver uma linha de trabalho em torno deste tema pelo que esperamos poder vir a contar com a participação objectiva e activa de todas as instituições e cidadãos que reputem o assunto de relevante. Por outro lado, mas ainda no mesmo registo de serviços prestados à sociedade, as florestas assumem um papel incontornável nos processos de combate à desertificação e de prevenção e mitigação dos efeitos da seca, questões centrais em equação na actual revisão do Programa de Acção Nacional temático, sob coordenação da AFN, e para a qual os planos de gestão de bacias promovidos pelas ARH são um contributo relevante e indispensável.

A FLORESTA E OS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO TEJO O tema recursos hídricos está relacionado com a quantidade e distribuição anual da precipitação e a capacidade de armazenamento da água. Nas regiões de influência mediterrânea, a precipitação concentra-se na estação mais fria e os Verões são quentes e secos (Fig.1). Esta conjugação da temperatura e precipitação proporciona condições para a concentração do desenvolvimento das plantas no Outono e na Primavera, com inibição correlativa da vegetação durante o Verão, por falta de água no solo, e dormência no Inverno. Nestas circunstâncias as actividades de produção vegetal concentram-se especialmente no Outono-Inverno e na Primavera e, quando as condições de humidade e temperatura são favoráveis. Durante este período a exposição do solo à acção directa da precipitação cria as condições para a ocorrência de fenómenos erosivos (Alpendre et all., 2008). A exposição do solo incrementa a sua erosão por acção da água, que é medida pela quantidade de solo que ultrapassa uma dada fronteira pré estabelecida. Depende pois do seu destacamento pela acção da chuva e do escoamento, e transporte pelo escoamento superficial. O destacamento do solo, individualização em partículas que possam ser transportadas, depende da erodibilidade do solo, estabilidade dos agregados e textura, e da energia da precipitação, erosividade. O transporte de materiais decorre da configuração do terreno, declive e comprimento de encosta (Ferreira et all., 2008). No caso particular de Portugal, a influência mediterrânea tem um parâmetro adicional que é a irregularidade da precipitação anual, sendo raro a ocorrência do ano médio (Fig. 2). No entanto, considerando

Mitra 200 m 15.5ºC 664.6 mm 51-80

períodos de 10 anos, a precipitação ocorrida durante o Inverno é suficientemente abundante para impedir a acumulação de sais na zona explorada pelas raízes. É de notar que cerca de 90 % dos solos presentes em Portugal têm reacção ácida (Ferreira, 1991). A irregularidade da precipitação média anual (Fig. 2) traduz-se também na ocorrência ocasional de eventos de intensidade elevada, responsáveis pelo fenómeno erosivo, (Silva, 1999) se o solo se encontrar desprotegido devido a incêndio ou a mobilização, com consequências tanto locais como a jusante. Nas condições indicadas a erosão média anual não tem significado, pois o fenómeno erosivo é provocado pelos eventos cuja intensidade e duração ultrapassem um dado limiar. Deste facto resulta que, para períodos de 30 anos, cerca de 70 % da erosão seja provocada por 10 % da precipitação (Silva, 1999). O controlo da erosão depende pois da protecção do solo pelo do coberto florestal, que geralmente não ultrapassa 50 % (Ferreira et all., 2001), do sub-coberto e dos resíduos vegetais acumulados sobre o solo. A metodologia e periodicidade utilizadas no controlo do sub-coberto floresta, vão pois influenciar profundamente todo o fenómeno erosivo (Alpendre et all., 2008 e Ferreira et all., 2008). Para fazer face a esta irregularidade, as unidades de produção diversificaram as suas actividades, de modo a que parte da sua produção esteja adaptada ao ano em curso, chuvoso ou seco. É esta uma das razões para o desenvolvimento, nas unidades de produção, de actividades, florestal, pecuária e agrícola, que se associam de modo a minimizar os riscos. As actividades de produção vegetal mais intensivas estão dependentes de rega durante a Primavera-Verão, sendo necessário

1000

41.6 60

120

31.3 50

100

900 800 700

3.8 -7.1

0 Meses

Figura 1: Diagrama ombrotérmico da Herdade da Mitra, Évora

P (mm)

estágio na Administração Florestal da Lousã e em Tall Timbers Research Station - Tallahassee, Florida, sobre Técnicas de Fogo Controlado. Destacado, em 1979, da Direcção Geral de Ordenamento e Gestão Florestal para a Circunscrição Florestal de Coimbra para colaborar nas acções de prevenção e combate a incêndios. Nomeado responsável da Administração Florestal da Lousã em 1981. Integrou, em 1981 o Grupo de Trabalho sobre Meios Aéreos no Combate a Incêndios Florestais (GTMAF), criado por iniciativa conjunta dos Ministérios da Agricultura, Defesa e Administração Interna. Responsável pelo serviço de exploração florestal da EMPORSIL e pelo funcionamento do sistema de prevenção e primeira intervenção nas propriedades florestais da SOPORCEL, 1988 e 1990. Sub Director Geral da Direcção Geral das Florestas, 1996-1998. Sub Director Regional de Agricultura da Beira Litoral, 1999-2002. Director Nacional adjunto da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais (ANIF), Maio a Outubro de 2005. Assessor do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, Outubro de 2005 - Fevereiro de 2006. Integrou Grupo de trabalho relativo à utilização de helicópteros PUMA da FAP no combate a incêndios florestais. Vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, Fevereiro de 2006 a Abril de 2007. Director Nacional de Bombeiros da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Abril de 2007 a Novembro de 2009. Desde Dezembro de 2009, Presidente da Autoridade Florestal Nacional.

t (ºC)

José de Oliveira Torres, nascido em Lisboa a 22 de Fevereiro de 1953. *Amândio Licenciado em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia em 1979, com

600

pp anual (mm)

500

Média

400 300 200 1940

1950

1960

1970

1980

1990

2000

2010

Figura 2: Variação da precipitação anual e precipitação média em Évora

OPINIÃO

Alfredo Gonçalves Ferreira*

que está à disposição da sociedade portuguesa e que ainda não está objectivamente a ser globalmente aproveitada.

com o contributo dos espaços rurais (floresta, espaços silvestres e agricultura) novos desígnios de desenvolvimento.

Mitra 200 m 15.5ºC 664.6 mm

1000

41.6 60

120

31.3 50

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900 800 700

3.8 -7.1

0 Meses

Figura 1: Diagrama ombrotérmico da Herdade da Mitra, Évora

P (mm)

t (ºC)

José de Oliveira Torres, nascido em Lisboa a 22 de Fevereiro de 1953. *Amândio Licenciado em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia em 1979, com

600

precipitação anual (mm)

500

Média

400 300 200 1940

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1960

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2010

Figura 2: Variação da precipitação anual e precipitação média em Évora

OPINIÃO o armazenamento de água, na camada freática ou à superfície, para esta regularização inter-estacional. A floresta é uma componente primordial da actividade das unidades de produção e essencial à regularização do ciclo hidrológico, no armazenamento de água e controlo da erosão, pela manutenção do coberto do solo, promoção da infiltração da água no solo e regularização do escoamento superficial. No caso específico da bacia hidrográfica do rio Tejo, esta região tem elevado potencial produtivo para as espécies das principais fileiras florestais e uma posição geográfica privilegiada, a que acresce o potencial para o desempenho harmonioso das diversas funções dos espaços florestais (PROF-Ribatejo, 2008). A actividade florestal está enquadrada pelos Planos Regionais de Ordenamento Florestal que são instrumentos de programação e de concretização de política florestal, estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro. O Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo, (PROF-Ribatejo, 2008) com uma área de 658 1603 ha, coincide maioritariamente com a bacia do rio Tejo, abrange os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha e Ourém, NUTS de nível III - Médio Tejo, e os municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém, NUTS de nível III - Lezíria do Tejo. De acordo com o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo, os valores da precipitação média anual aumentam sensivelmente de Sul para Norte, acompanhando os valores da altitude. A precipitação média anual para a região é de 739 mm, o período seco corresponde aos meses de Junho, Julho, Agosto e à primeira quinzena de Setembro (PROF-Ribatejo, 2008). As maiores altitudes ocorrem a Oeste e a Norte da região, não ultrapassando os 677 m na Serra de Aire. As zonas com uma altitude superior a 200 m encontram-se quase que exclusivamente a norte do rio Tejo (PROF-Ribatejo, 2008). Os declives são inferiores a 10 %, em 88 % da área, e superiores

OPINIÃO a 10 % ocorrem sobretudo a Oeste, nas Serras de Aire e Candeeiros, a norte, nas vertentes do rio Zêzere e nas envolventes de outros cursos de água, como o rio Nabão ou o rio Maior e os seus afluentes. A sul do Tejo os declives superiores a 10 % são raros, ocorrendo nas encostas dos vales encaixados. Os declives superiores a 30 % são pontuais e localizam-se nas vertentes do Zêzere, nas vertentes de algumas linhas de água bem como na Serra de Aire. As principais unidades litológicas constam do Quadro 1:

Coruche e 2003 nos concelhos da Chamusca e sul do concelho de Abrantes. (PROF-Ribatejo, 2002). A ocupação florestal é a indicada no Quadro 2:

% da Área do Ribatejo Espaços arborizados

46,62 %

Sobreiro

17,98 %

Eucalipto

15,29 %

Incultos

14,33 %

Arenitos e areias

69,36

Área ardida 1995/2001

11,51 %

Calcários e conglomerados

7,29

Pinheiro bravo

8,27 %

Xisto e quartzitos

6,33

Pinheiro manso

1,24 %

Aluviões

13,11

Quadro 2 - Ocupação florestal (PROF-Ribatejo, 2002)

Quadro 1 - Principais unidades litológicas (PROF-Ribatejo, 2008)

O sobreiro ocorre principalmente nos concelhos da margem esquerda do rio Tejo, Chamusca, Coruche, Benavente, e na zona sul de Abrantes. O pinheiro bravo assume destaque no Médio Tejo, nos concelhos de Ourém, Sardoal e a norte do concelho de Abrantes. O eucalipto distribui-se pelos concelhos de Rio Maior, Chamusca, Abrantes e norte dos concelhos de Santarém e Azambuja. As áreas ocupadas por pinheiro manso distribuem-se de forma irregular, em manchas de dimensão relativamente reduzida, sendo, no entanto, mais frequentes na zona envolvente ao Sorraia. As zonas ardidas situam-se maioritariamente nos concelhos de Sardoal, Tomar, Ourém, Alcanena e zona Norte do concelho de Abrantes maioritariamente em povoamentos de pinheiro bravo, eucalipto e incultos. A Sul do Tejo, na região do montado de sobreiro, os fogos foram de reduzida dimensão com excepção de 1991 no concelho de

É de evidenciar que a área de incultos com a área ardida perfaz 25,84 % da área do Ribatejo, cerca de 170 000 ha, que pode e deve ser objecto de florestação. Como foi indicado 88 % da área tem declives inferiores a 10 % o que representa um risco de perda de solo baixa (Ferreira et all., 2001). Os solos derivados de xisto, que representam 6,33 %, têm erodibilidade elevada (Silva, 1999), os derivados de areias e arenitos,

devido ao elevado teor da fracção areia, e os derivados de calcário, pela à estabilidade dos agregados, apresentam geralmente erodibilidade baixa, o mesmo se passa com os aluviões onde a agregação é estável, a não ser que tenham sódio no complexo de troca, como acontece em parte da Lezíria do Tejo, (Silva, 1999). A precipitação ocorre maioritariamente durante o Outono-Inverno (Fig.1), durante o período de dormência da vegetação. Apesar dos risco de erosão ser baixo, como foi indicado a erosão ocorre como resultado de fenómenos extremos e episódicos, pelo que a sua prevenção deve ser permanente e estar associada maioritariamente à protecção do solo. Do controlo da perda de solo resulta o aumento da infiltração, armazenamento da água no solo e a regularização do caudal dos cursos de água. A floresta pela sua perenidade, fornece protecção permanente ao solo, e é um sistema regularizador do ciclo hidrológico, principalmente os montados de sobreiro e o pinhal manso, pela manutenção de coberto florestal permanete, e o uso múltiplo que mantém a presença humana. Como foi indicado, ocorrência de fogo é mais comum nas zonas de inculto e maciços de pinheiro bravo e/ou eucalipto, onde a presença humana é menos constante e consequentemente o alerta e combate não é imediato. A existência de cerca de 94 000 ha de incultos e 76 000 ha de áreas ardidas, nomeadamente nas zonas mais declivosas, é um indicador do que há a desenvolver em prol do recursos hídricos na bacia do Tejo.

BIBLIOGRAFIA Alpendre, P., A. C. Gonçalves, A. G. Ferreira, S. S. Dias, 2008. Avaliação potencial de actividades em sistemas de uso múltiplo: aptidão forrageira. Silva Lusitana, n.º especial, ano XVI, Junho 2008, pp. 37-55. Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, 2008, Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo, (PROF-Ribatejo), Autoridade Florestal Nacional, Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, Lisboa. Ferreira, A. G., 1991. Impact of agricultural policies on soil erosion in two regions of Portugal. In Towards Sustainable Agricultural Development, part III dry land farming, soil conservation and soil erosion, ed. Michael Young. O.E.C.D., Belhaven Press, London, New York. Ferreira, A. G., A. C. Gonçalves, A. C. Pinheiro, C. P. Gomes, M. Ilhéu, N. Neves, N. Ribeiro e P. Santos. 2001. Plano específico de ordenamento florestal para o Alentejo. Alfredo Gonçalves Ferreira e Ana Cristina Gonçalves (eds.) Universidade de Évora, Évora. Ferreira, A. G., A. C. Gonçalves, S. S. Dias, 2008. Avaliação da sustentabilidade dos sistemas florestais em função da erosão. Silva Lusitana, n.º especial, ano XVI, Junho 2008, pp. 55-69.

Alto Tejo

Silva, J. R. M., 1999. Susceptibilidade dos Solos à Erosão Hídrica (Avanço na Modelação). Tese de Doutoramento. Universidade de Évora.

*Alfredo Gonçalves Ferreira é professor emérito da Universidade de Évora, engenheiro Silvicultor (ISA-UTL), Ph.D. Soil Science (UC at Davis), agregado em Sistematização e Conservação do Solo (U E). É membro da "Sigma XI, The Scientific Research Society" na Universidade da Califórnia, da Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo, da Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais e membro fundador da "European Society for Soil Conservation". Tem desenvolvido actividade na área da conservação do solo, fluxo de nutrientes e na temática das cartas interpretativas de solo, com cerca de 40 publicações. Recentemente integrou e coordenou a equipa que elaborou o Plano Específico de Ordenamento Florestal para o Alentejo e a Bases de Ordenamento Florestal para o Alto Alentejo, Alentejo Central e Alentejo Litoral.

Coruche e 2003 nos concelhos da Chamusca e sul do concelho de Abrantes. (PROF-Ribatejo, 2002). A ocupação florestal é a indicada no Quadro 2:

% da Área do Ribatejo Espaços arborizados

46,62 %

Sobreiro

17,98 %

Eucalipto

15,29 %

Incultos

14,33 %

Arenitos e areias

69,36

Área ardida 1995/2001

11,51 %

Calcários e conglomerados

7,29

Pinheiro bravo

8,27 %

Xisto e quartzitos

6,33

Pinheiro manso

1,24 %

Aluviões

13,11

Quadro 2 - Ocupação florestal (PROF-Ribatejo, 2002)

Quadro 1 - Principais unidades litológicas (PROF-Ribatejo, 2008)

Alto Tejo

Silva, J. R. M., 1999. Susceptibilidade dos Solos à Erosão Hídrica (Avanço na Modelação). Tese de Doutoramento. Universidade de Évora.

OPINIÃO

António Carmona Rodrigues*

FLORESTA E RECURSOS HÍDRICOS NA PERSPECTIVA DO PLANEAMENTO A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o presente ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas. Ao ser escolhido o tema “Floresta para todos/Forests for People”, teve-se seguramente como objectivo principal levar a sociedade a reflectir sobre os benefícios que as florestas proporcionam. Como preocupação da ONU, deve ser dada uma atenção especial à contribuição das florestas para se atingir o desenvolvimento sustentado e a erradicação da pobreza, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Deste modo, pretende-se reunir esforços para reforçar a gestão, a conservação e o desenvolvimento sustentado de todos os tipos de floresta, com benefício para as gerações presentes e futuras. No âmbito deste Ano Internacional das Florestas, todos os Governos, organizações regionais e internacionais, intergovernamentais ou não governamentais e, de forma geral, todos os agentes do sector,

foram chamados a promover actividades relacionadas a Floresta. A floresta portuguesa pode ser vista como tendo associadas duas componentes fundamentais. Uma é a componente económica e social na medida em que a floresta é já o terceiro sector exportador, contribuindo desta forma para a alavancagem da economia portuguesa. A outra é a componente ambiental, pela enorme importância que tem não só em tudo o que diz respeito à ecologia mas também aos recursos hídricos. Como se sabe, as florestas têm um papel muito importante nos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica ou de uma região, desde logo pela componente da evapotranspiração. Embora o cálculo tanto da evapotranspiração potencial como da evapotranspiração real não esteja isento de certas dificuldades, devidas essencialmente ao conhecimento rigoroso dos principais factores que as afectam, a verdade é que as melhores estimativas apontam para valores muito expressivos em termos do balanço hidrológico.

Mas, se a nível quantitativo o papel das florestas é muito importante na avaliação das disponibilidades hídricas de uma região, o seu papel qualitativo não o é menos. E no que diz respeito aos aspectos qualitativos, o papel que as florestas desempenham na protecção contra a erosão é igualmente de destacar. A cobertura vegetal proporcionada pelas florestas desempenha desde logo um papel de protecção, quebrando a energia cinética das gotas de água da chuva que precipitam. Mas as florestas, através das raízes das árvores, contribuem igualmente para uma eficaz protecção dos solos contra a erosão causada pelos escoamentos que ocorrem à superfície dos terrenos nos períodos em que a intensidade de precipitação ultrapassa a capacidade de infiltração. Este efeito está aliás incorporado na conhecida equação universal da perda de solo (Universal Soil Loss Equation, USLE), desenvolvida por Wischmeier & Smith em 1958 e revista em 1978. Nesta equação, destinada ao cálculo da perda solo média anual numa dada região, entram diversos factores, alguns dos quais se prendem directamente com o coberto vegetal, as práticas de conservação ou o declive e comprimento das encostas. É esta equação que continua a ser largamente utilizada para a estimativa da perda de solo numa região, bem como a base para a estimativa da quantidade de sedimentos afluídos à rede hidrográfica. Para ilustrar a forte preocupação que já existia no século XVII sobre o problema do uso e da erosão dos solos, encontra-se em Frei Luís de Sousa a seguinte passagem: “Chega a cobiça ou a multidão e necessidade dos homens a não deixar palmo de terra que não rompa. Em tempos muito antigos, eram invioláveis as costas e ladeiras que caíam sobre os rios com medo de que hoje se padece. (...) Faz perder os campos, muito largos e proveitosos, o querer aproveitar montes pela maior parte estéreis ou pouco frutíferos, acham as invernadas a terra batida levam-na ao baixo, e ficam despidos os altos até descobrirem os ossos que são as lageas e penedias do centro, e assim ficam os campos perdidos e não dão proveito.”. Há diversos casos conhecidos dos efeitos profundos que as alterações introduzidas na cobertura florestal de uma região produziram em rios e nas respectivas bacias hidrográficas. Destaco

o exemplo da bacia hidrográfica do rio Mondego. Por alturas dos séculos XVI-XVII, começou a produzir-se uma substituição de parte da floresta tradicional por outras coberturas vegetais, essencialmente de pomares e vinhas, afectando uma vasta área. Esta alteração da cobertura do solo veio pôr a nu a grande vulnerabilidade dos solos da bacia, tendo-se então iniciado um período de grande produção de sedimentos que, após a erosão, eram encaminhados até às linhas de água e finalmente até ao rio Mondego. Esta nova situação introduziu um grande desequilíbrio hidromorfológico na bacia, com as consequências que são conhecidas e que já preocupavam as gentes de Coimbra e dos campos do Mondego nessa época. O grande assoreamento do rio e das suas margens começava a aumentar a frequência das cheias do “bazófias” e a causar o “enterramento” de diversas construções, tais como o Convento de Santa Clara-a-Velha, ou as antigas pontes sobre o rio Mondego em Coimbra. O Padre Estêvão Cabral, notável conhecedor da engenharia hidráulica, foi chamado em finais do século XVIII para tratar de encontrar uma solução para as cheias no rio Mondego, tendo posto em prática uma notável obra que durou até há cerca de 30 anos. Mais tarde, com conhecimentos científicos necessariamente mais modernos, fizeram-se muitos estudos que conduziram ao chamado aproveitamento do Baixo Mondego, cujas obras principais se desenvolveram entre finais dos anos setenta e primeira metade dos anos oitenta do século passado. Nestes estudos estavam previstas diversas medidas relativas ao controlo da erosão, tais como obras de correcção torrencial. Estas obras, aliás com grande tradição na política florestal portuguesa, estavam essencialmente pensadas para as zonas de cabeceira da bacia. Por tudo o que aqui foi dito, ainda que de forma necessariamente breve, ressalta a grande importância das florestas na gestão dos recursos hídricos. Daí que o processo de planeamento dos recursos hídricos em curso deverá contemplar também a integração da gestão florestal sustentável. Na minha opinião é um factor decisivo não só para a gestão adequada e sustentada dos recursos hídricos, como também para o desenvolvimento e conservação das florestas.

* António

Rio Tejo - Belver

Carmona Rodrigues, nasceu em Lisboa, em 23 de Junho de 1956. É Engenheiro Civil (Lisboa, 1978), Dip. Hydraulic Engineering (Delft, Países Baixos, 1982) e Doutorado em Engenharia do Ambiente (UNL, Lisboa, 1992). Foi Assistente Convidado, desde 1983, e é Professor, desde 1992, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Nesta Universidade é o responsável pelo Laboratório de Hidráulica Prof. Armando Lencastre e o coordenador do Mestrado em Engenharia e Gestão da Água. Durante os seus mais de 30 anos de experiência em recursos hídricos, esteve envolvido em diversos projectos importantes em Portugal e no estrangeiro, incluindo planeamento de recursos hídricos, estudos de modelação matemática, obras hidráulicas, regularização fluvial e estudos de impacte ambiental. É membro da Academia de Engenharia, do Conselho Nacional da Água, da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens e ex-Presidente da Comissão Directiva da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos. Foi Vereador da Câmara Municipal de Lisboa (2002-2003, 2005 e 2007-2009), Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação do XV Governo Constitucional (2003-2004) e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2004-2005; 2005-2007). É, desde 2009, Presidente da DHV, SGPS – Consultoria e Engenharia.

OPINIÃO

António Carmona Rodrigues*

* António

Rio Tejo - Belver

ENTREVISTA

Joaquim Ferreira Matos*

EVOLUÇÃO E DESAFIOS NO SECTOR FLORESTAL 2011 é o Ano Internacional das Florestas. Sintetize por favor a importância para o país do sector florestal, nomeadamente em termos socio-económicos. Como tem evoluído o sector ao longo dos anos? O sector florestal representou em 2009 cerca de 10 % do total das exportações nacionais, ou seja cerca de 3 mil milhões de euros. É um dos mais importantes do País por um conjunto de razões mais ou menos evidentes. Os diversos agentes do sector procuram por todos os meios chamar a atenção das pessoas governantes, autarcas e todos nós, da importância que o sector tem na economia nacional: • pelos elevados valores da exportação de produtos e consequente contribuição para o equilíbrio da balança corrente; • pela geração de mais-valias resultantes da transformação e venda no exterior de matérias-primas nacionais e renováveis – a madeira proveniente das florestas; • pela geração de empregos directos e indirectos, muitos dos quais em zonas rurais, desertificadas, e com reduzidas oportunidades de emprego; • pela “renda” que a floresta bem gerida pode oferecer aos proprietários de terrenos florestais; • pelas vastas áreas do território que a floresta torna produtivas; e 'last but not the least', entre outros, • pelos bens e serviços que a floresta proporciona à sociedade, desde a fixação de carbono, à qualidade da água, à caça. O Ano Internacional das Florestas pode ser importante para concentrar as atenções sobre estes aspectos, dar-lhes visibilidade e, assim, serem criadas condições para que se tomem medidas políticas que reforcem o potencial do sector, corrijam os vários aspectos que se considera serem hoje estrangulamentos ao seu desenvolvimento, e lançar as bases para que o futuro da floresta, do sector florestal e da sua contribuição para a economia não fique em risco. Repare que há aspectos relativamente básicos que têm de ser resolvidos e dos quais depende o futuro do sector. Sem um cadastro actualizado para todo o território como se sabe quem são os proprietários dos terrenos e da floresta? Sem uma formação profissional adequada e de bom nível como se pretende aumentar as produtividades do trabalho, optimizar os sofisticados equipamentos florestais e atrair

pessoas para um emprego na floresta? Sem uma gestão activa dos proprietários como se pode evitar ou reduzir o risco de perda da floresta por propagação descontrolada dos fogos florestais? Sem uma gestão cuidada, sustentável e certificada como se pode garantir o acesso aos mercados internacionais dos produtos florestais portugueses? Sem uma floresta bem gerida como se podem compatibilizar a produção e conservação às diferentes escalas do nosso território? Estes exemplos são questões de fundo que, para se resolverem, são necessárias direcção, intervenção persistente e coerente, e grande determinação do poder e da sociedade que o legitima. A área ocupada pela floresta em Portugal tem-se mantido embora a qualidade dos povoamentos florestais tenha vindo a reduzir-se. Há sinais evidentes de abandono e ausência de gestão. Perdemos todos. Perdem os proprietários, os prestadores de serviço a indústria florestal, perde o País.

Quais os grandes desafios que se colocam actualmente em matéria de gestão sustentável do sector? Bom, grande parte do que acabo de lhe dizer responde à sua pergunta. Na minha opinião a grande questão associada à gestão sustentável do sector está na gestão sustentável da floresta e do território. Mas gostava de reforçar algo que ficou subjacente na minha resposta. O sector florestal tem características muito próprias associadas à extensão do território que ocupam as árvores e a floresta, e à dimensão temporal da sua permanência no terreno, que por vezes pode ultrapassar o nosso ciclo de vida. Como compatibilizar estes dois factos com uma influência marcadamente urbana da nossa sociedade e governada em ciclos políticos curtos? As medidas necessárias para que a floresta e o sector tenham um futuro sólido e económica, social e ambientalmente equilibrado, passa pela assunção e acordo prévio acerca do caminho a seguir para a floresta e o sector florestal, entre os diversos sectores políticos da nossa sociedade e aos diversos níveis, dos governos às autarquias. Ao longo dos anos temos assistido a grandes declarações de interesse e de importância do sector mas com inflexões significativas quer nas

orientações de política quer na sua aplicação no terreno. Fazem-se estratégias, mudam-se os dirigentes, alteram-se as estruturas públicas que regem o sector, quer no nome quer na sua organização, ajustam-se leis sem lhes dar tempo de serem executadas e sem avaliação de eficiência e eficácia. O sector florestal não se compadece com tanta incerteza. O produtor florestal, o prestador de serviços ou o industrial, ao investir necessita ter um quadro estável para avaliar a oportunidade e interesse para a sua intervenção. A simplificação do quadro legal, a abolição do paternalismo ligado à decisão última do investimento no território, a clareza na definição das regras da gestão dos espaços, a criação de mecanismos de equidade que permitam aos proprietários de zonas de alto valor ambiental serem ressarcidos por eventuais perdas de rendimento mediante a contratualização das acções de gestão necessárias à conservação desses valores, a reforma da propriedade florestal com a “correcção” dos territórios sem dono e improdutivos, são exemplos de medidas de largo alcance, necessárias, urgentes, e que exigem acordos políticos sérios, estáveis e transversais à sociedade portuguesa.

A Água é, inegavelmente, um elemento fundamental na preservação das áreas florestais. Qual o papel dessas áreas na dinâmica das bacias hidrográficas? Qual a sua importância na manutenção do equilíbrio das mesmas? Bom, não sou propriamente um especialista em água e sobretudo quando na relação entre água e floresta que é, naturalmente, muito complexa. Claro está que as questões associadas à água têm uma importância vital para as populações a todos os níveis da sua actividade, tal como sempre tiveram ao longo da história. A água é um elemento essencial para a produção agrícola, florestal, industrial, energética e para o dia a dia das pessoas. Em Portugal, contrariamente a muitos outros países, o problema da água não se coloca tanto ao nível do acesso ao recurso mas sim ao nível da sua gestão e optimização do seu uso. A floresta, particularmente a floresta que é gerida de forma intensiva e com bons níveis de produtividade é consumidora de água. No entanto esse consumo é variável ao longo da vida dos povoamentos, atinge máximos quando

a floresta se encontra com as copas 'fechadas' e reduz-se a um mínimo quando se corta ou nos anos a seguir ao seu estabelecimento. Estas variações ocorrem para todas as espécies e o seu ciclo depende, fundamentalmente, da sua gestão. O impacto das florestas no chamado “ciclo hidrológico” varia também em função do tipo de árvores entre florestas de folha caduca ou de folha persistente, da existência de sub-coberto, das características do solo, da preparação de terreno e diversos outros factores. Não há duvida que a floresta reduz a disponibilidade de água para outros usos. Desta forma a relação entre floresta e água apenas pode ser vista à escala geográfica da bacia hidrográfica, com a consideração de modelos equilibrados de gestão florestal, em que as operações florestais (desbastes, cortes ou preparações de terreno) não ocorram simultaneamente em grandes extensões na bacia e com a identificação dos outros utilizadores de água a jusante dos espaços florestais. Claro está que a floresta pode desempenhar um papel importante na regularização dos caudais, reduzir o impacte de cheias até determinadas dimensões e, em determinadas condições, reduzir os efeitos da erosão. Mas tal não depende da floresta apenas, mas sim dos modelos de gestão a que lhe estão associados e da forma como irão agir e interagir os diferentes actores que intervêm na bacia hidrográfica. Qual é o impacto das intervenções do proprietário que detém 5 hectares de floresta? E se forem 50 hectares, 500 ou 5 000? Estamos de novo no capítulo da gestão do território e da gestão florestal sustentável. Ultrapassando esta questão podemos abordar o problema de gestão das bacias e do uso da água. É a este nível que se deve procurar maximizar os benefícios da utilização racional desse importante recurso.

As áreas florestadas podem ter um papel importante na recarga dos aquíferos, quando o nível freático não está muito à superfície, uma vez que o solo florestal apresenta normalmente boas condições de infiltração. Este aspecto é tido em conta na estratégia de gestão florestal, designadamente na região do grande aquífero Tejo-Sado? As florestas aumentam em geral as condições de infiltração. As raízes criam pequenos canais de escoamento, a permeabilidade do solo melhora em função da incorporação de matéria orgânica e a grande maioria das preparações de terreno da floresta mais intensiva de eucalipto e de pinheiro visam a redução do escoamento superficial e aumento da penetração da água no solo e sua retenção. No entanto as preparações de terreno efectuadas na silvicultura de produção têm como objectivo o aumento da produção florestal. E esta implica um maior uso da

água pela maior intersecção da água da chuva nas copas e sua evaporação e transpiração através das folhas, produzindo biomassa. Ao nível das grandes bacias o “puzzle” de utilizações de solos, agrícolas, urbanas e florestais não aproveitadas ou impermeabilizadas é tão complexo que não se pode atribuir qualquer relação de causa/efeito a qualquer um desses usos isoladamente. Os milhares de gestores que coexistem nessa bacia, individualmente, não têm impacto significativo, quase da mesma forma que cada consumidor, individualmente, também não o tem. De novo, apenas a consciencialização colectiva dos actores, evitando o desperdício e as más práticas, pode contribuir para racionalizar o seu uso produtivo. Trata-se, na prática, de encontrar as formas mais adequadas de aumentar a eficiência do uso da água em benefício da sociedade. Presumo que tal será possível de montante para jusante, das pequenas para as grandes bacias. Para tal voltamos a precisar de conhecer os actores (detentores do território e os utilizadores do recurso água), ter uma intervenção coordenada junto dos mesmos (exige conhecimento e direcção política nacional, regional e local) e vontade política para uma intervenção construtiva, responsável e equilibrada.

nível da bacia hidrográfica entre o uso e a produção de água (resultante da pluviosidade da disponibilidade dos aquíferos) um fogo, visto na perspectiva da água, irá provocar uma transferência entre uma utilização produtiva (criação de riqueza na produção florestal) para uma improdutiva (escoamento que nalguns casos não terá qualquer aproveitamento adicional a jusante). Os fogos florestais têm de ser combatidos, como o são actualmente mas, fundamentalmente, têm de ser evitados. De novo, o território tem de ser gerido e cuidado. Apenas se cuida do que tem valor, seja ele económico ou estimativo. Para tal precisamos de ter proprietários, florestais e agrícolas, activos que têm de encarar o sector primário como uma actividade que lhe proporciona recursos, bem-estar e valor social. Temos que criar condições para que o mundo rural viva, progrida e seja reconhecido pela sociedade. Voltamos de novo à questão política, à necessidade de alterarmos a forma de estar e de viver, e sermos capazes de olhar para os ciclos políticos governativos e pensar que desenvolvimento sustentável exige pensamento sério, direcção clara e partilhada, e políticas sustentáveis e eficazes.

Os incêndios florestais têm consequências várias sobre os recursos hídricos, sobretudo o aumento da erosão do solo e a degradação da qualidade da água. Quais as medidas preventivas que devem ser tomadas (ou que estão a ser tomadas) para diminuir a ocorrência desse fenómeno sazonal? Os incêndios florestais geram um conjunto de alterações que importa considerar: • Reduzem o coberto florestal e arbustivo e por conseguinte a intercepção da água da chuva e sua evaporação. Mais água chega ao solo e aumenta o escoamento; • Morrendo a vegetação arbórea haverá menos transpiração pelo que o escoamento superficial e subterrâneo será maior, claro que em função do regime de chuvas (quando mais concentrado for o regime de chuvas maior será esse impacto); • O acumular de cinzas à superfície do solo reduzirá a capacidade de penetração de água no solo e aumentará o escoamento superficial e aumentará o arrastamento de partículas e da erosão; • Em função da intensidade do fogo e capacidade do meio em regenerar coberto vegetal estes efeitos terão uma duração variável; • O tipo de solo e a extensão do fogo naturalmente podem reduzir os impactes ou torná-los extremamente graves. Na prática o fogo acarreta sempre um conjunto de perdas adicionais. Existindo equilíbrio ao

* Joaquim Ferreira Matos Nascido em 2 de Janeiro de 1948. Licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras no ano de 1970/71. Administrador e Director Geral da ALTRI FLORESTAL, desde Junho de 1991. NOTA A empresa “ALTRI FLORESTAL” resultou da nova designação dada à “SILVICAIMA” a partir de Maio de 2010.

ENTREVISTA

Joaquim Ferreira Matos*

ACTUALIDADE

NOTÍCIAS

FLORESTAS E RECURSOS HÍDRICOS Segundo a ONU, as florestascobrem 31 % da área terrestre, tendo responsabilidade directa na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhões de pessoas e de 80 % da biodiversidade terrestre. Para além do seu inquestionável valor estético e paisagístico, as florestas albergam grande riqueza: são fonte de alimento e matéria-prima; habitat para inúmeras espécies de plantas e animais; estão envolvidas no cliclo do carbono e condicionam a qualidade do meio em diversos aspectos.

Assim, assegurar o equilíbrio entre os ecossistemas florestais e os recursos hídricos é um dos grandes desafios que se coloca actualmente em ambas áreas temáticas. Como entidade responsável pela protecção e valorização das componentes ambientais das águas, a ARH do Tejo não podia deixar de salientar o seu papel de concretizar uma nova abordagem de gestão dos recursos hídricos à escala da região hidrográfica, integrando os vários serviços prestados pelos diversos ecossistemas.

A relação da floresta com os recursos hídricos é óbvia, sendo amplamente reconhecido o seu papel fundamental e impacto, quer na quantidade, quer na qualidade dos recursos hídricos disponíveis, directamente relacionado com os processos de evapotranspiração, infiltração no solo e consequente efeito no escoamento directo, erosão dos solos e assoreamento de rios e albufeiras, entre outros. O aumento da produtividade dos solos e a diminuição dos processos erosivos e do escoamento superficial, que promove o aumento na taxa de infiltração e a melhoria das reservas subterrâneas, são apenas alguns dos benefícios causados por um bom coberto florestal. Água e floresta andam pois de mãos dadas.

A compreensão da relação das florestas com a água é uma questão muito complexa e deve levar em consideração as múltiplas actividades humanas, bem como os valores naturais dos recursos naturais em causa.

Na vasta área de actuação da ARH do Tejo a floresta assume uma importância muito significativa.

É neste sentido que a elaboração em curso do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e o Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste: instrumentos de planeamento que se constituem como a base de suporte à gestão, à protecção e à valorização ambiental, social e económica dos recursos hídricos, tem em atenção tão importante tema. O facto da gestão dos recursos hídricos ter uma abordagem ecossistémica, ainda mais relevante se torna o papel das florestas e da vegetação ribeirinha no contexto da preservação de habitats e da biodiversidade.

MINISTRA DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM ALMERIM

ARH DO TEJO CEDE EMBARCAÇÃO E VIATURA À GNR PARA FISCALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES ILEGAIS DE PESCA Decorreu no dia 23 de Fevereiro, na Câmara Municipal de Almeirim, a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH do Tejo, I.P.) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), através Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA). O referido protocolo tem como objecto a cedência de uma embarcação com atrelado e de uma viatura, propriedade da ARH do Tejo, ao SEPNA/GNR para a fiscalização e combate às actividades ilegais de pesca no rio Tejo. A embarcação, uma lancha semi-rígida com sistema eléctrico de recolha de redes, vai facilitar a recolha de redes ilegais do fundo do rio, uma tarefa até agora feita de forma manual. Irá operar essencialmente nas zonas de Santarém, Cartaxo, Salvaterra de Magos e Almeirim.

Rio Tejo -Belver

Na cerimónia solene esteve presente a Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng.ª Dulce Álvaro Pássaro, o Senhor Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Dr. José Conde Rodrigues e o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Dr. José de Sousa Gomes. Assinaram, pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo, o seu Presidente, Eng. Manuel Lacerda e, pela

Guarda Nacional Republicana, o Adjunto do Comandante Geral, Coronel Luís Francisco Botelho. José de Sousa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, sublinhou a importância da salvaguarda do Tejo: nas suas palavras, uma das principais riquezas do concelho de Almeirim. Congratulou-se por isso com o facto de o seu município ter sido o local de realização da cerimónia de entrega. José Conde Rodrigues, Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, considerou este protocolo a manifestação de uma importante parceria entre o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e o Ministério da Administração Interna. Representa, no seu entender, uma cooperação entre entidades no sentido de uma conjugação de esforços do ponto de vista local e regional. "Um acordo entre instituições, em prole da defesa do ambiente e, em última instância, em defesa do bem público". Foi desta forma que Dulce Álvaro Pássaro se referiu, no final da sessão, ao protocolo celebrado entre a ARH do Tejo e a GNR. Para a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território este é um sinal claro no âmbito da

Sessão solene de assinatura

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FLORESTAS E RECURSOS HÍDRICOS A relação da floresta com os recursos hídricos é óbvia, sendo amplamente reconhecido o seu papel fundamental e impacto, quer na quantidade, quer na qualidade dos recursos hídricos disponíveis, directamente relacionado com os processos de evapotranspiração, infiltração no solo e consequente efeito no escoamento directo, erosão dos solos e assoreamento de rios e albufeiras, entre outros. O aumento da produtividade dos solos e a diminuição dos processos erosivos e do escoamento superficial, que promove o aumento na taxa de infiltração e a melhoria das reservas subterrâneas, são apenas alguns dos benefícios causados por um bom coberto florestal. Água e floresta andam pois de mãos dadas. Na vasta área de actuação da ARH do Tejo a floresta assume uma importância muito significativa. Assim, assegurar o equilíbrio entre os ecossistemas florestais e os recursos hídricos é um dos grandes desafios que se coloca actualmente em ambas áreas temáticas. Como entidade responsável pela protecção e valorização das componentes ambientais das águas, a ARH do Tejo não podia deixar de salientar o seu papel de concretizar uma

nova abordagem de gestão dos recursos hídricos à escala da região hidrográfica, integrando os vários serviços prestados pelos diversos ecossistemas. A compreensão da relação das florestas com a água é uma questão muito complexa e deve levar em consideração as múltiplas actividades humanas, bem como os valores naturais dos recursos naturais em causa. É neste sentido que a elaboração em curso do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e o Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste: instrumentos de planeamento que se constituem como a base de suporte à gestão, à protecção e à valorização ambiental, social e económica dos recursos hídricos, tem em atenção tão importante tema. O facto da gestão dos recursos hídricos ter uma abordagem ecossistémica, ainda mais relevante se torna o papel das florestas e da vegetação ribeirinha no contexto da preservação de habitats e da biodiversidade.

MINISTRA DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM ALMERIM

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Sessão solene de assinatura

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RITA CALVÁRIO E JOSÉ GUSMÃO, DEPUTADOS DO BLOCO DE ESQUERDA, NA ARH PONTO DE SITUAÇÃO DOS PROJECTOS EM DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE ALCANENA No seguimento do pedido de audiência solicitado pelos Senhores Deputados do Bloco de Esquerda, Eng.ª Rita Calvário e Dr. José Gusmão, teve lugar, no passado dia 25 de Janeiro, uma reunião na sede da ARH do Tejo. Neste encontro participaram, para além dos Senhores Deputados, o Eng.º Aníbal Ramos, da parte do Bloco de Esquerda, o Senhor Presidente e a Sr.ª Vice-Presidente da ARH do Tejo, Eng.º Manuel Lacerda e Eng.ª Simone Pio e o Director do Departamento de Recursos Hídricos Interiores, Professor Carlos Cupeto, entre outros técnicos da ARH do Tejo.

Embarcação e viatura cedida pela ARH do Tejo

implementação da política do ambiente e articulação entre entidades, no seu entender uma solução inteligente e racional por parte da ARH do Tejo. Considera fundamental a protecção da biodiversidade, mencionando no entanto que estes meios de fiscalização poderão permitir o combate a outras práticas ilegais, para além da pesca. Sublinhou ainda a importância desta sinergia com a GNR/SEPNA no contexto da aplicação integrada das políticas do ambiente, sobretudo num momento em que existem restrições ao reforço de quadros para exercício das funções de fiscalização. Terminada a sessão de assinatura foi feita bênção e entrega das chaves da embarcação. Importa relembrar que as Administrações de Região Hidrográfica representam, enquanto serviços da administração pública indirecta, uma indiscutível motivação para a efectivação de uma perspectiva de gestão integrada dos recursos hídricos, baseada na cooperação com as diversas entidades intervenientes nestes domínios, entre as quais a Guarda Nacional Republicana através do seu Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente.

Bênção da embarcação

Se é, por um lado, missão das Administrações de Região Hidrográfica proteger e valorizar as componentes ambientais das águas e proceder a gestão sustentável dos recursos hídricos no âmbito das respectivas circunscrições territoriais de actuação, por outro, é missão da Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção e conservação da natureza e do meio ambiente e dos recursos hídricos. É neste sentido que a ARH do Tejo e a GNR têm vindo a colaborar, no âmbito da execução de actividades das respectivas competências na área dos recursos hídricos. Esta proximidade entre os níveis de decisão e de acção tem favorecido um quadro de entendimento local que permite garantir a integração intersectorial e a compatibilização de interesses convergentes, no sentido de uma responsabilidade partilhada para a consecução de objectivos ambientais.

Final da cerimónia de entrega

Após uma primeira apresentação da missão, objectivos, funcionamento e principais actividades desenvolvidas pela ARH do Tejo passou-se ao ponto de situação dos projectos em desenvolvimento no âmbito do Protocolo de Alcanena, o tema central da reunião. Neste contexto, foi apresentado o estádio de desenvolvimento de cada um dos projectos englobados no protocolo, assim como as reuniões de trabalho, sessões públicas e relatórios de acompanhamento que tem desenvolvido em torno do projecto de requalificação e valorização da bacia do Alviela. Importa referir que, no que se refere aos trabalhos a cargo da ARH do Tejo, estão concluídas as obras na Cascata do Mouchão de Pernes, com excepção dos trabalhos adicionais decorrentes da queda da muralha no Inverno passado, inicialmente não previstos. No que respeita à defesa contra cheias da ETAR de Alcanena falta apenas concluir a regularização da ribeira, a montante da ponte. Prevê-se que estas intervenções sejam iniciadas após a Primavera de 2011, altura em que os caudais do rio permitirão o recomeço dos trabalhos. Os dois grandes projectos relativos à remodelação da rede de colectores e à empreitada para reabilitação da célula de lamas não estabilizadas

da ETAR de Alcanena estão igualmente em bom andamento, prevendo-se a assinatura dos contratos para elaboração do projecto de execução para a remodelação da rede de colectores e para execução da empreitada para reabilitação da célula de lamas em sessão conjunta, a realizar no dia 2 de Março, em Alcanena, com o presença da Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng.ª Dulce Pássaro e do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Professor Humberto Rosa. Os projectos no âmbito da melhoria da eficiência do sistema de tratamento da ETAR e da unidade de tratamento de resíduos industriais “raspas verdes”, a cargo da AUSTRA, estão igualmente em desenvolvimento, prevendo-se o lançamento dos respectivos concursos brevemente. No final da apresentação foram esclarecidas algumas questões levantadas pelos Senhores Deputados, no que se refere às causas do recente agravamento dos cheiros em Alcanena, tendo a ARH do Tejo apresentado as diligências que encetou, nomeadamente no que respeita ao contacto com a AUSTRA para averiguação das causas. Foi igualmente referido o estudo de modelação da qualidade do ar que se propôs patrocinar, para realização do qual se estão a ultimar os pormenores contratuais dos pontos de vista jurídico e financeiro. Os Senhores Deputados questionaram ainda sobre alguns atrasos que se têm registado face à calendarização inicialmente prevista para os projectos, tendo a ARH do Tejo esclarecido que factores como as intempéries que se têm verificado causam ligeiras derrapagens temporais dos projectos. Nesta reunião os Senhores Deputados foram ainda informados acerca da sessão pública de esclarecimento que irá ser realizada no dia 5 de Março, em Alcanena.

Reunião na ARH do Tejo com Rita Calvário e José Gusmão, Deputados do Bloco de Esquerda

NOTÍCIAS

RITA CALVÁRIO E JOSÉ GUSMÃO, DEPUTADOS DO BLOCO DE ESQUERDA, NA ARH PONTO DE SITUAÇÃO DOS PROJECTOS EM DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE ALCANENA

Embarcação cedida pela ARH do Tejo

Bênção da embarcação

No seguimento do pedido de audiência solicitado pelos Senhores Deputados do Bloco de Esquerda, Eng.ª Rita Calvário e Dr. José Gusmão, teve lugar, no passado dia 25 de Janeiro, uma reunião na sede da ARH do Tejo. Neste encontro participaram, para além dos Senhores Deputados, o Eng.º Aníbal Ramos, da parte do Bloco de Esquerda, o Senhor Presidente e a Sr.ª Vice-Presidente da ARH do Tejo, Eng.º Manuel Lacerda e Eng.ª Simone Pio e o Director do Departamento de Recursos Hídricos Interiores, Professor Carlos Cupeto, entre outros técnicos da ARH do Tejo. Após uma primeira apresentação da missão, objectivos, funcionamento e principais actividades desenvolvidas pela ARH do Tejo passou-se ao ponto de situação dos projectos em desenvolvimento no âmbito do Protocolo de Alcanena, o tema central da reunião. Neste contexto, foi apresentado o estádio de desenvolvimento de cada um dos projectos englobados no protocolo, assim como as reuniões de trabalho, sessões públicas e relatórios de acompanhamento que tem desenvolvido em torno do projecto de requalificação e valorização da bacia do Alviela. Importa referir que, no que se refere aos trabalhos a cargo da ARH do Tejo, estão concluídas as obras na Cascata do Mouchão de Pernes, com excepção dos trabalhos adicionais decorrentes da queda da muralha no Inverno passado, inicialmente não previstos. No que respeita à defesa contra cheias da ETAR de Alcanena falta apenas concluir a regularização da ribeira, a montante da ponte. Prevê-se que estas intervenções sejam iniciadas após a Primavera de 2011, altura em que os caudais do rio permitirão o recomeço dos trabalhos. Os dois grandes projectos relativos à remodelação da rede de colectores e à empreitada para reabilitação da célula de lamas não estabilizadas

Final da cerimónia de entrega

Reunião na ARH do Tejo com Rita Calvário e José Gusmão, Deputados do Bloco de Esquerda

NOTÍCIAS

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALMEIRIM/ALPIARÇA

O TEJO EM MOVIMENTO Disponível em www.arhtejo.pt

PRESTES A ENTRAR EM FUNCIONAMENTO Já se encontram concluídas as obras de requalificação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Almeirim/Alpiarça, um projecto da responsabilidade da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo com o acompanhamento da ARH do Tejo. Projectada para 20 anos, esta ETAR lagunar está dimensionada para servir uma população de 26 mil pessoas, permitindo tratar efluentes domésticos e industriais. Trata-se de uma ETAR de primeira geração, composta por lagoas anaeróbias, e teve na sua concepção preocupações ambientais reflectidas no consumo de energia eléctrica necessária para o seu funcionamento. O equipamento está implementado num terreno de 18 hectares, próximo da localidade da Gouxaria, sendo que a entrada em funcionamento do renovado sistema de saneamento deverá ocorrer durante o primeiro trimestre de 2011. Em fase avançada de reconversão encontram-se, entre outras, as Estações Elevatórias de Alpiarça, Frade de Baixo, Fazendas de Almeirim

e São Roque, para além dos vários emissários que canalizarão os efluentes para a ETAR, de modo a serem tratados. Este é um sistema integrado que permitirá resolver em grande medida as situações de poluição que se têm verificado nas Valas de Alpiarça e Almeirim. O projecto resulta de um investimento de mais de três milhões de euros, sendo que o facto de o projecto envolver dois municípios permite uma redução substancial do investimento e custos de manutenção. A reconversão do equipamento foi protocolada a 16 de Outubro de 2009 e as obras tiveram início em Abril de 2010. Todo o processo decorreu dentro dos prazos previstos. Recorde-se que está ser feito um esforço de investimento em estações de tratamento em toda a bacia do Tejo. Projectos desta natureza estão na primeira linha de acção da ARH do Tejo, no sentido de proteger, valorizar e garantir a qualidade dos nossos recursos hídricos. Na perspectiva última de proporcionar o desenvolvimento em torno do Tejo e aproximar as pessoas do rio.

ETAR Almeirim-Alpiarça

Tejo Radical. Desportivo. Cultural. Turístico. Natural. O Tejo em Movimento é uma nova secção que estará em breve dísponível no site da ARH do Tejo. Aqui pretendemos mostrar alguma coisa do muito que se faz por entre rio e mar. A pé, de barco, a voar ou de prancha. O objectivo é divulgar toda a riqueza que faz parte do património material e imaterial do Tejo e Ribeiras do Oeste. E, à imagem deste magnífico território, esta é uma secção que se quer dinâmica. Neste sentido convidamos desde já todos os que queiram disponibilizar informação relevante, que possa ser englobada no Tejo em Movimento, a fazê-lo. Poderá ser relativa actividades culturais, desportivas ou relacionadas com a natureza; infra-estruturas de apoio; património natural e cultural; eventos que se realizam na região, ou qualquer outra considerada pertinente. Relacionada com o rio ou com o mar. Rios vivos e vividos e um litoral de excelência é o que desejamos para os nossos rios e costa. O Tejo e as Ribeiras do Oeste, bem

como tudo à sua volta, proporcionam um conjunto de experiências que respondem às paixões de muitos. Uma paisagem natural e humana única. Um elo de ligação entre pessoas e culturas que importa preservar e valorizar.

A pé, de barco, a voar ou de prancha. O objectivo é divulgar toda a riqueza que faz parte do património material e imaterial do Tejo e Ribeiras do Oeste.

Visita técnica à ETAR

ETAR Almeirim-Alpiarça

Tejo em Movimento

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ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALMEIRIM/ALPIARÇA

O TEJO EM MOVIMENTO Disponível em www.arhtejo.pt

ETAR Almeirim-Alpiarça

Tejo Radical. Desportivo. Cultural. Turístico. Natural. O Tejo em Movimento é uma nova secção dísponível no site da ARH do Tejo. Aqui pretendemos mostrar alguma coisa do muito que se faz por entre rio e mar. A pé, de barco, a voar ou de prancha. O objectivo é divulgar toda a riqueza que faz parte do património material e imaterial do Tejo e Ribeiras do Oeste. E, à imagem deste magnífico território, esta é uma secção que se quer dinâmica. Neste sentido convidamos desde já todos os que queiram disponibilizar informação relevante, que possa serenglobada no Tejo em Movimento, a fazê-lo. Poderá ser relativa a actividades culturais, desportivas ou relacionadas com a natureza; infra-estruturas de apoio; património natural e cultural; eventos que se realizam na região, ou qualquer outra considerada pertinente, relacionada com o rio ou com o mar. Rios vivos e vividos e um litoral de excelência é o que desejamos para os nossos rios e costa. O Tejo e as Ribeiras do Oeste, bem como tudo à sua volta, proporcionam um conjunto de experiências

que respondem às paixões de muitos. Uma paisagem natural e humana única. Um elo de ligação entre pessoas e culturas que importa preservar e valorizar. www.arhtejo.pt

A pé, de barco, a voar ou de prancha. O objectivo é divulgar toda a riqueza que faz parte do património material e imaterial do Tejo e Ribeiras do Oeste.

Visita técnica à ETAR

ETAR Almeirim-Alpiarça

Tejo em Movimento

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FLUVIÁRIO DE MORA, ÚNICO

ARH do Tejo visitou Parque Natural do Gameiro e teve conhecimento de importantes projectos para a valorização do rio Situado em plena Rede Natura 2000, com o Parque Ecológico do Gameiro como belíssimo cenário natural, o Fluviário de Mora, primeiro grande aquário de água doce da Europa, abriu as suas portas ao público no primeiro dia da Primavera de 2007. Desde então, mais de meio milhão de visitantes tiveram a sensação única da descoberta deste maravilhoso mundo dos rios e dos lagos, que, em Dezembro de 2008, foi galardoado com prémio de Melhor Museu Português de 2007, pela Associação Portuguesa de Museologia.

Além do Fluviário, o Parque Natural do Gameiro dispõe de magníficas condições naturais e infra-estruturas que possibilitam um enorme conjunto de actividades, designadamente pesca desportiva ao mais alto nível. Os percursos pedonais têm condições excepcionais e são também uma forte aposta da Câmara Municipal de Mora. No sítio da ARH do Tejo poderá aceder a informação complementar. www.arhtejo.pt

PGRH DO TEJO E PBH DAS RIBEIRAS DO OESTE

Participação pública, quanto mais melhor No âmbito do projecto de elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e do Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste, a ARH do Tejo tem vindo a desenvolver várias acções de participação pública, tendo decorrido o 1.º Fórum de Participação Pública em Castelo Branco, Almeirim e Caldas da Rainha no final do mês de Novembro de 2010. Realizaram-se ainda 4 Seminários sectoriais sobre Agricultura/Pecuária/ /Pescas, Indústria, Turismo/Actividades Recreativas e Energia, onde foi possível ouvir os sectores e os principais actores-chave, contribuindo assim para uma melhor cenariazação da realidade da Região. Nesse sentido, tendo em conta a fase em que se encontram os

planos e com o objectivo de dar início à fase de Consulta Pública já no 2.º semestre de 2011, a ARH do Tejo irá promover a realização dos segundos Eventos Participativos que incluem dois novos Seminários a realizar no próximo mês de Março cujas temáticas serão a Agricultura, por um lado, e a Agro-Industria e Agro-Pecuária, por outro. Está prevista a sua realização em Santarém e Rio Maior, respectivamente. No que respeita ao 2.º Fórum de Participação Pública, este contará, tal como no primeiro, com três Sessões, duas a realizar na Região Hidrográfica do Tejo e uma nas Bacias das Ribeiras do Oeste, estando previstas para os dias 15, 16 e 17 de Março de 2011.

No Fluviário de Mora podemos observar diferentes tipos de habitats e a fauna (cerca de setenta espécies e mais de quinhentos espécimes) que neles vivem harmoniosamente e a necessitar de uma atenção particular de todos nós. São espécies de água doce já desaparecidas dos nossos rios, como o esturjão; outras em risco de extinção, como o pequeno saramugo; outras de vital importância para o equilíbrio dos ecossistemas: trutas, rãs, lontras… No Fluviário de Mora podemos ainda descobrir seres exóticos de rara beleza vindos da bacia amazónica e dos grandes lagos africanos: rãs-venenosas, piranhas, enguia-eléctrica, peixe-elefante, anaconda, ciclídeos… Podemos, de forma interactiva, conhecer, na exposição multimédia, o ciclo da água e a relação (boa e má) do Homem com os rios ao longo da História.

1.º Fórum - Sessão de trabalho, Caldas da Rainha

Visita ao Fluviário de Mora

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Aspecto exterior do Fluviário de Mora

No passado dia 19 de Janeiro, deslocou-se à ARH do Tejo o Prof. Edmilson Teixeira da Universidade Federal do Espírito Santo e a Dra. Marta Varanda do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. A reunião teve como principais objectivos analisar uma proposta de cooperação técnica entre a ARH do Tejo e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Estado do Espírito Santo (SEAMA/ /IEMA) e apresentar a Sub-rede Lusófona da ParticipationWater.net.

de participação pública que está integrado no âmbito do processo de elaboração dos Planos foi apresentado com maior detalhe, tendo sido destacado o seu carácter diferenciador, não só pelos meios financeiros envolvidos mas pelo facto do prazo projecto ser semelhante ao projecto global, o que permite um acompanhamento de todas as fases de planeamento e o acesso à informação essencial para o desenvolvimento de diferentes metodologias de participação pública.

A ARH do Tejo fez uma breve apresentação da instituição, bem como das diversas actividades que desenvolve, com destaque para as iniciativas relacionadas com a disponibilização de informação e participação pública. O projecto

Na reunião foi possível constatar uma convergência de interesses no sentido de aprofundar a cooperação em termos da gestão dos recursos hídricos e o desenvolvimento, bem como nas temáticas de participação pública.

Prof. Edmilson Teixeira na ARH do Tejo

NOTÍCIAS

FLUVIÁRIO DE MORA, ÚNICO ARH do Tejo visita Parque Natural do Gameiro e tem contacto com importantes projectos para a valorização do rio Situado em plena Rede Natura 2000, com Parque Ecológico do Gameiro como belíssimo cenário natural, o Fluviário de Mora, primeiro grande aquário de água doce da Europa, abriu as suas portas ao público no primeiro dia da Primavera de 2007. Desde então, mais de meio milhão de visitantes tiveram a sensação única da descoberta deste maravilhoso mundo dos rios e dos lagos, que, em Dezembro de 2008, foi galardoado com prémio de Melhor Museu Português de 2007, pela Associação Portuguesa de Museologia.

Além do Fluviário o Parque Natural do Gameiro dispõe de magníficas condições naturais e infraestruturas que possibilitam um enorme conjunto de actividades, designadamente pesca desportiva ao mais alto nível. Os percursos pedonais em condições excepcionais são também uma forte aposta da Câmara Municipal de Mora. No sítio da ARH do Tejo em Tejo em Movimento poderá aceder a informação complementar.

PGRH DO TEJO E PBH DAS RIBEIRAS DO OESTE

No Fluviário de Mora, podemos observar diferentes tipos de habitats e os animais (cerca de setenta espécies e mais de quinhentos espécimes) que neles vivem harmoniosamente e a necessitar de uma atenção particular de todos nós. São espécies de água doce já desaparecidas dos nossos rios, como o esturjão; outras em risco de extinção, como o pequeno saramugo; outras de vital importância para o equilíbrio dos ecossistemas: trutas, gambúsias, rãs, lontras… No Fluviário de Mora, podemos ainda descobrir seres exóticos de rara beleza vindos da bacia amazónica e dos grandes lagos africanos: rãs-venenosas, piranhas, enguia-eléctrica, peixe-elefante, anaconda, ciclídeos… Podemos, de forma interactiva, conhecer, na exposição multimédia, o ciclo da água e a relação (boa e má) do Homem com os rios ao longo da História.

1.º Fórum - Sessão de trabalho, Caldas da Rainha

Visita ao Fluviário de Mora

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Aspecto exterior do Fluviário de Mora

Prof. Edmilson Teixeira na ARH do Tejo

NOTÍCIAS

ERICEIRA É RESERVA MUNDIAL DE SURF MAFRA TEM A PRIMEIRA RESERVA MUNDIAL DE SURF NA EUROPA E A SEGUNDA A NÍVEL MUNDIAL A Ericeira é a primeira Reserva de Surf da Europa e a segunda do Mundo: um reconhecimento oficial da organização norte-americana Save the Waves Coalition que distingue a excelência das características naturais oferecidas para a prática desta modalidade desportiva. A faixa costeira distinguida como Reserva Mundial de Surf integra-se no Concelho de Mafra, estendendo-se desde a Praia da Empa, na Freguesia da Ericeira, à Praia de S. Lourenço, na Freguesia de Santo Isidoro. São sete ondas de classe mundial num espaço de 4 Km: Pedra Branca, Reef, Ribeira d’Ilhas, Cave, Crazy Left, Coxos e S. Lourenço. A candidatura, que recebeu o apoio de entidades públicas e privadas a nível nacional, foi apresentada em Outubro do ano passado pela Câmara Municipal de Mafra, com o objectivo de assegurar a protecção dos recursos naturais e reforçar o reconhecimento internacional deste património. A ARH do Tejo foi parceira da iniciativa tendo, desde o primeiro momento, manifestado à Câmara Municipal de Mafra todo o seu apoio a esta candidatura. A cerimónia pública de divulgação desta distinção decorreu no

dia 25 de Fevereiro de 2011 na Feira Internacional de Lisboa. O Presidente da ARH do Tejo, Eng.º Manuel Lacerda, esteve presente na cerimónia, tendo endereçado os parabéns à Câmara Municipal de Mafra e a toda a comunidade surfista por este elevado reconhecimento internacional. A costa atlântica do Concelho de Mafra, especialmente a zona costeira a norte da Ericeira, é um dos raros locais a nível mundial que reúne um elevado número de ondas de grande qualidade. Ao longo de 11 Km de costa, são 22 ondas de diferentes características, que proporcionam a prática de Surf sob diferentes condições meteorológicas, suscitando níveis de exigência e graus de dificuldade díspares.

Refira-se que a World Surfing Reserves (WSR) visa designar e proteger as áreas de surf mais importantes e queridas em todo o mundo em parceria com as comunidades de surf local. Os locais são nomeados e seleccionados com base em quatro critérios fundamentais: i. qualidade e consistência das ondas; ii. importância para a cultura do surf e da história; iii. características ambientais; iv. apoio da comunidade. Para além de seu significado cultural e estético, cada Reserva Mundial de Surf é um encontro de terra e mar seleccionados pela sua natureza única, pelas suas ondas e pelo seu cenário natural. A nomeação de uma WSR visa a protecção dessa zona costeira de ondas e habitat, através de parcerias locais e internacionais que envolvem as comunidades em torno da sua conservação, no sentido de assegurar o desenvolvimento sustentável da área. Portugal é assim o primeiro país da Europa, e o segundo a nível mundial, a ter uma World Surf Reserve. A ARH do Tejo congratula-se com o facto de Mafra ter conquistado este importante estatuto. O primeiro grande evento que a Ericeira receberá como Reserva Mundial de Surf será o Campeonato do Mundo de Surf, um WQS de 6* prime, que terá lugar de 14 a 19 de Junho. Para este evento são esperados mais de cem participantes de todo o mundo.Para apoiar a prática dos desportos de onda na Ericeira, a Câmara Municipal de Mafra está, entretanto, a ultimar o Plano de Pormenor da Praia de Ribeira D´Ilhas, dotando-a das infra-estruturas adequadas à prática deste desporto, tendo em conta as boas práticas ambientais.

CARACTERÍSTICAS NATURAIS ÚNICAS: • Diversidade de níveis de exigência e dificuldade das ondas • Utilização durante todo o ano • Clima temperado • Arribas de beleza ímpar • Diversidade da flora e da fauna marítima • 22 ondas ao longo de 11 Km de costa marítima

Jonathan Gonzalez - Quicksilver 2010

Cerimónia de divulgação da aprovação da Ericeira como Reserva Mundial de Surf

Ribeira d’Ilhas, Ericeira

NOTÍCIAS

Jonathan Gonzalez - Quicksilver 2010

Cerimónia de divulgação da aprovação da Ericeira como Reserva Mundial de Surf

Ribeira d’Ilhas, Ericeira

MUNICÍPIOS

PRAIAS FLUVIAIS: QUATRO PÓLOS DE ATRACÇÃO TURÍSTICA

MINI-HÍDRICA DE CARREGAIS, UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO

Praia Fluvial de Malhadal

Não se pode descrever Proença-a-Nova ou pensar o seu futuro sem passar pela floresta, que ocupa boa parte do território e durante anos foi muito relevante para a economia local. A proximidade da natureza é uma mais-valia

Com a alteração da localização da Barragem do Alvito, a ribeira com o mesmo nome deixou de estar incluída na albufeira. Mas o seu caudal significativo, especialmente em período estival, justifica o aproveitamento para produção de energia. Está projectada a construção da mini-hídrica de Carregais, investimento que o executivo camarário entende ser estratégico para o concelho e para a região. O concurso foi lançado pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo em Outubro. Com uma capacidade de produção total que poderá ir até 7 MW, a mini-hídrica será importante na vertente energética, mas o Município valoriza igualmente o impacto que poderá ter nas povoações mais próximas. Na margem direita da ribeira de Alvito localizam-se as localidades de Carregal, Carregais, Casalinho e Casal da Ribeira, devidamente infra-estruturadas, podendo o eventual aproveitamento turístico da futura albufeira – desde que com alguma dimensão – valorizar significativamente estas aldeias. As mini-hídricas são centrais a fio de água, de potência inferior a 10 MW. Do ponto de vista tecnológico apresentam elevados níveis de eficiência e a vantagem de registarem taxas de variação suaves. Em contrapartida, os impactos ambientais são diminutos.

do concelho, que tem conseguido preservar os sabores tradicionais, os diferentes cheiros emanados da paisagem diversificada, a história rica de gente solidária e trabalhadora. A importância económica, social e ambiental da floresta nacional é fácil de mensurar: basta olhar para os números do emprego que cria, para o seu peso nas exportações do país e para os benefícios ambientais que nos dá. Sabemos bem o que a floresta tem feito pelo país, mas sendo 2011 o Ano Internacional das Florestas talvez seja legítimo questionarmos o que tem o país feito pela floresta que temos. Não têm faltado debates e reflexões sobre o despovoamento e a desertificação, mas não há fórmulas mágicas para fixar pessoas, tornando o interior sustentável sem desvirtuar a sua identidade. Mais ainda numa época de crise, que nos obriga a ser criteriosos na redefinição de prioridades e a espreitar oportunidades, sabendo tirar partido dos fundos comunitários disponíveis. Criar condições para o aumento do emprego está na primeira linha da intervenção do Município e um dos caminhos passa pela dinamização de novos investimentos que

possibilitem a transformação e consumo dos produtos e subprodutos resultantes da floresta. A natureza, na sua saudável teimosia, ensina-nos que a renovação deve ser constante. Em 2003 o concelho foi castigado por incêndios violentos, mas o verde acaba sempre por sobrepor-se ao negro que ocasionalmente se impõe na paisagem. Renovação e inovação, mesmo em áreas de actividade consideradas tradicionais, são essenciais para se conseguir ter êxito. Em Proença-a-Nova procuramos o futuro sem esquecer o legado do passado e a importância da sustentabilidade ambiental. Por isso valorizamos a floresta em todas as suas vertentes, desde o sequestro de carbono à biodiversidade, passando pelo papel que desempenha nos ecossistemas e na retenção de água no solo. Quem nos visitar encontrará condições para usufruir da natureza e a hospitalidade própria de quem ao longo dos séculos se habituou a viver com o que a terra oferece.

São um dos atractivos turísticos do concelho e nasceram do aproveitamento cuidadoso das linhas de água que o cruzam. Aldeia Ruiva, Alvito, Fróia e Malhadal constituem a rede de praias fluviais do concelho, valorizadas pela moldura natural e servidas por equipamentos construídos com a preocupação de preservar a identidade dos locais, recorrendo a materiais como o xisto e a madeira. Por ser uma das mais antigas e sujeita a muita afluência, o Município está a desenvolver um projecto de requalificação global da praia de Aldeia Ruiva, prevendo-se que venha a ser executado de forma faseada. É uma das estruturas com mais equipamentos, incluindo um parque de campismo rural com bungalows. A represa apresenta vários desníveis, criando zonas de maior segurança para crianças. Todas diferentes, as praias partilham a característica de manterem elos de ligação à paisagem e património envolventes. Na Fróia, que tem duas pequenas cascatas, encontram-se moinhos recuperados e a curta distância as aldeias típicas de Oliveiras e Pedreira. A praia de Alvito, na ribeira com o mesmo nome, é o ponto de partida de um Percurso Pedestre de Pequena Rota, que conduz até à povoação desabitada de Cova do Alvito. A curta distância da praia do Malhadal, uma ponte filipina observa a represa e a albufeira a montante. A praia de Alvito é uma das mais recentes em todo o distrito e foi inaugurada apenas em 2007. Todas as praias são sujeitas a controlo de qualidade da água e têm vindo a ser dotadas de equipamentos para pessoas com mobilidade condicionada. Na Aldeia Ruiva esteve disponível, durante o Verão de 2010, uma cadeira anfíbia que assegurou a total acessibilidade a todos.

Como uma das preocupações do projecto foi a utilização racional da água, a alimentação do lago é feita através de uma mina já existente e a sua circulação interna realiza-se em circuito fechado, com tratamento adequado. Além da dimensão estética, a albufeira confere vida a todo o espaço intervencionado. Circuitos pedonais e zonas de estadia convidam a usufruir do parque, mas foram também instalados serviços que dinamizam o espaço. É o caso do posto de turismo, de uma cafetaria/galeria municipal – palco de exposições temporárias e de iniciativas de animação musical –, do espaço Internet, parque infantil e zonas pavimentadas preparadas para montagem de bancadas amovíveis. Desde a abertura ao público, no Verão de 2009, já se realizaram diversas feiras temáticas, com exposição de produtos regionais e de artesanato. Nas noites de Verão, que convidam a sair de casa, há espectáculos musicais e de teatro. E nos meses de Julho e Agosto de 2010 as manhãs de domingo foram um convite ao exercício, com aulas de ginástica ao ar livre.

UM CONCELHO VERDE A floresta, que ocupa 87 % do território, imprime a sua marca na economia, turismo e identidade de Proença-a-Nova. Com cerca de nove mil habitantes e uma grande dispersão por 122 povoações, o concelho tem no património natural e cultural a sua maior riqueza: integra o Geoparque Naturtejo, preserva aldeias típicas de xisto e dispõe de um conjunto de equipamentos vocacionados para o turismo de natureza. Informações: www.cm-proencanova.pt

RENATURALIZAÇÃO DO RIBEIRO DE SANTA MARGARIDA A única linha de água que atravessa a vila de Proença-a-Nova esteve durante anos escondida da população. O projecto de renaturalização do Ribeiro de Santa Margarida e requalificação da área envolvente colocou a descoberto o troço que estava aquedutado, mas fez mais que isso: permitiu criar o único parque urbano da vila, dotado de áreas de lazer e de serviços, ao mesmo tempo que deu coerência à malha urbana até então desligada. Com uma área total de 20 mil metros quadrados, a intervenção apoiou-se na omnipresença da linha de água, cujo leito foi desobstruído. Nas margens foram removidos muros e o terreno modelado, sendo construída uma represa para formação de uma pequena albufeira, no centro da qual foi criado um palco para espectáculos ao ar livre. Praia Fluvial de Malhadal

João Paulo Catarino Presidente da Câmara de Proença-a-Nova

Renaturalização do Ribeiro de Santa Margarida

Água

MUNICÍPIOS

PRAIAS FLUVIAIS: QUATRO PÓLOS DE ATRACÇÃO TURÍSTICA

MINI-HÍDRICA DE CARREGAIS, UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO

Praia Fluvial de Malhadal

João Paulo Catarino Presidente da Câmara de Proença-a-Nova

Renaturalização do Ribeiro de Santa Margarida

Água

AGENDA

CONTACTOS

VII CONGRESSO IBÉRICO "GESTIÓN Y PLANIFICACIÓN DEL ÁGUA"

16 a 19 de Fevereiro de 2011 Talavera de la Reina, Toledo Decorre de 16 a 19 de Fevereiro, em Toledo, o VII Congresso Ibérico "Gestión y planificación del água", organizado pela Fundacion Nueva Cultura del Agua. A data de realização do congresso coincide com o décimo aniversário da Directiva-Quadro da Água (DQA), que veio renovar a política hidrológica na União Europeia. Será portanto uma oportunidade para realizar um balanço decenal da nova política da água. De entre as diversas temáticas a abordar, destacamos o estado ambiental e impactos das mudanças globais sobre os rios e águas de transição; a integração do território e da paisagem; os conhecimentos e tecnologias da água; a gestão da água no Tejo internacional e a interligação das bacias hidrográficas ibéricas sob os critérios da DQA.

8.º SEMINÁRIO SOBRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

10 e 11 de Março de 2011 FCUL, Lisboa O 8.º Seminário sobre Águas Subterrâneas pretende impulsionar um amplo debate sobre o estado do conhecimento e os trabalhos de investigação e desenvolvimento desenvolvidos em Portugal nos últimos anos, nos diferentes aspectos quantitativos e qualitativos das águas subterrâneas. Dirige-se, quer a técnicos e estudantes da área da Hidrogeologia, quer a todos os interessados em matéria de recursos hídricos. Organizado pela Comissão Especializada das Águas Subterrâneas da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), em colaboração com o Departamento de Geologia/Centro de Geologia e Instituto D. Luís, da FCUL, o seminário terá lugar, nos dias 10 e 11 de Março, nas instalações da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).

II JORNADAS DE RESTAURO FLUVIAL

14 e 15 de Março de 2011 LNEC, Lisboa Analisar exemplos e práticas em Portugal e na Europa e promover a qualidade técnica de acções de requalificação fluvial e de restauro do estado ecológico, são os objectivos desta segunda edição das Jornadas de Restauro Fluvial que decorrem, nos dias 14 e 15 de Março, no Pequeno Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Do programa do primeiro dia constam diversas comunicações de especialistas ligados ao sector e, para o segundo dia, está agendada uma visita aos locais de restauro fluvial da ALTRI, na zona do Arrepiado, bacia hidrográfica do Tejo. Patrocinadas pela ALTRI e pela ARH do Tejo, as Jornadas de Restauro Fluvial são organizadas pela Comissão Especializada da Qualidade da Água e dos Ecossistemas da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), com apoio do Centro Ibérico de Restauro Fluvial (CIREF).

SEDE Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Rua Braamcamp, 7 1250-048 LISBOA Tel.: 211 554 800 Fax: 211 554 809 Gabinete Sub-Regional do Oeste (GOE) Av. Engº. Luís Paiva e Sousa, 6 2500-329 CALDAS DA RAINHA Tel.: 262 100 630 Fax: 262 100 631 Gabinete Sub-Regional do Médio e Alto Tejo (GMAT) Praça Visconde Serra do Pilar, 4, 1º 2000-093 SANTARÉM Tel.: 243 109 600/1 Pólo de Abrantes Rua D. João IV, 33 2200-397 ABRANTES Tel.: 241 100 050 Pólo de Portalegre Bairro da Fontedeira, Bloco 1 Cave 7300-076 PORTALEGRE Tel.: 245 100 560 Fax 245 100 561 Pólo de Castelo Branco Rua da Fonte Nova, 1 Quinta da Fonte Nova 6000 -167 CASTELO BRANCO Tel.: 272 100 510 Fax 272 100 511 Pólo da Guarda Gaveto das Ruas Pedro Álvares Cabral e Almirante Gago Coutinho 6300-517 GUARDA Tel.: 271 100 584

11 J A N E I R O FEVEREIRO

CASCAIS VELA 2011 Campo de regatas da Costa do Estoril Todos os anos o campo de regatas da Costa do Estoril é cenário para as mais concorridas competições de vela de nível nacional e internacional e 2011 não é excepção. Assim, decorre já em este mês, de 18 a 20 de Fevereiro, o importante troféu Cascais Dragon Winter Series. Segue-se o XVIII Troféu Príncipe Henrique de 17 a 21 de Março e, a encerrar o trimestre, de 31 de Março a 2 de Abril estará em jogo o XVI Troféu S.A.R. Rey Juan Carlos I.

FICHA TÉCNICA Propriedade: ARH do Tejo, I.P. Director: Manuel Lacerda Editor: Carlos A. Cupeto Edição: ARH do Tejo, I.P. Design: GPI