Infotejo 008 by Fernando Feiteiro

Nº 08 | OUTUBRO 2010

www.arhtejo.pt

EDITORIAL

Portas de Ródão

Tejo, Lezíria

Flamingos, estuário do Tejo

Tejo, da Torre de Belém ao Padrão dos Descobrimentos

2 ANOS DE ARH DO TEJO, I.P. A Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.) completou dois anos de actividade no passado dia 1 de Outubro, assim nesta edição do Infotejo procuramos fazer uma síntese das actividades desenvolvidas. Vale a pena recordar que as ARH são autoridades que têm como principal objectivo a promoção, a gestão e a valorização dos recursos hídricos da sua

área de actuação. A sua criação, preconizada há vários anos e reclamada pela comunidade técnica e científica por mais de 3 décadas, implicou uma reorganização administrativa com a afectação de competências exercidas anteriormente por outros organismos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

OPINIÃO

Rip Curl Pro Search Portugal Peniche

Carlos Blazques O conceito de Património

>>> Pág. 11

>>> Pág. 14

>>> Pág. 2-4

Galopim de Carvalho A história antiga do estuário do Tejo >>> Pág. 5-7

Ericeira candidata a Reserva Mundial de Surf >>> Pág. 15

ENTREVISTA

Alvaro António Gomes Domingues

MUNICÍPIO

Tejo, o valor do Parimónio

Fruição dos rios

>>> Pág. 8-10

>>> Pág. 16-17

Constância

O presente INFOTEJO regista os dois anos de actividade da ARH do Tejo I.P.. Como ressalta do artigo de fundo deste número, muito já foi feito mas muitíssimo mais há ainda para fazer. O desafio a que nos propusemos só é possível num espírito de franca parceria, ideia chave destes dois anos de actividade. Por muito que se escreva, o património do Tejo é um tema que não se esgota em palavras. Eis pois a edição de Outubro do INFOTEJO dedicado, uma vez mais, ao vasto património do Tejo. Páginas, como sempre, enriquecidas com contributos de ilustres personalidades. Assim, Álvaro Domingues guia-nos através da evolução do conceito de património, do sentido prático a um sentido simbólico. Identifica o património como produtor de identidade e a patrimonialização como processo de criação de valor. Galopim de Carvalho aborda as diversas dinâmicas que, ao longo dos anos, deram ao Estuário a morfologia que hoje o caracteriza e Carlos Blazquez Herrero desvenda outros patrimónios relacionados com o Tejo. Elementos geológicos, arqueológicos, botânicos, faunísticos, arquitectónicos, documentais e a própria infraestrutura turística, contribuem para a riqueza de um rio: o Tejo, que se espera vir a ser considerado “Paisagem Cultural da Humanidade”. Damos notícia da qualidade da água das praias da Rainha, da Conceição e da Duquesa que voltou, em 2010, a ser compatível com a prática balnear em resultado de uma parceria entre o Município de Cascais, a ARH do Tejo e as empresas Águas de Cascais e SANEST. Destaque ainda para a sessão de debate sobre o Património do Tejo, e para mais duas sessões de esclarecimento, no âmbito do projecto de limpeza e conservação de linhas de água. O surf também marca presença nesta edição, nomeadamente o Rip Curl Pro Portugal, em Peniche, e a candidatura da Ericeira a Reserva Mundial de Surf. A concretizar-se, Portugal poderá ser o primeiro país da Europa, e o segundo a nível mundial, com uma reserva mundial de surf. Constância é o município presente neste oitavo número do INFOTEJO. História e projectos, como a implantação de um percurso ribeirinho e a requalificação do actual Jardim-Horto, são abordados no espaço municípios. Seja pois muito bem-vindo ao Tejo. Manuel Lacerda

Presidente da ARH do Tejo

OPINIÃO

Carlos Blazques*

Lisboa - Belém

Um rio seria menos rio sem o seu património hidráulico. Destaque para pontes como a de Auñón, Toledo, a Puente del Arzobispo, Talavera de la Reina, Puebla de Montalbán, bem como a ponte renascentista de Albalat em Almaraz, as romanas de Alcónetar, Alcántara e Segura ou as de Abrantes, Constancia, Belver e Santarém, e as mais modernas, Salgueiro Maia em Santarém, Vasco de Gama e 25 de Abril em Lisboa.

O CONCEITO DE PATRIMÓNIO O conceito geral sobre o património do rio Tejo está limitado aos locais da sua bacia que já são classificados como "Património Mundial", como as cidades históricas de Cáceres e Toledo, o mosteiro El Escorial em Madrid, a paisagem cultural de Aranjuez, o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, em Lisboa.

distância de 15 a 50 km do rio. Há outros dez locais nesta "lista de propostas" em que praticamente todos se situam nos afluentes do Tejo. Para além destas, existem outras candidaturas em fase de preparação, como a Ponte de Alcántara, uma das obras mais representativas da engenharia romana na Península, e o Fado, tão característico de Lisboa.

Fazendo uma pesquisa sabe-se da existência de uma lista de candidaturas relacionadas com a bacia do rio Tejo, que pretendem juntar-se ao grupo anterior. Trata-se de Plasencia, Monfragüe e Trujillo; as fortificações fronteiriças; a "Vía de la Plata"; e a via transumante “de la Mesta”; a estrada romana e as rotas do Império Romano; o Parque Natural da Arrábida; o centro histórico de Santarém; as pegadas dos dinossauros e a Baixa Pombalina.

Por último, a cidade de Alcalá de Henares, cidade natal de Miguel de Cervantes. Há ainda outras candidaturas em preparação relacionadas com o Tejo: o Aqueduto das Águas Livres, e uma outra, que pretende que o transporte de madeira pelos rios europeus, como aconteceu no Tejo, seja declarada "Património Imaterial da Humanidade". O património natural também está excelentemente representado, já que o primeiro troço do rio tem o galardão de "Parque Natural do Alto Tejo" e é ladeado por outro parque natural, onde nasce o rio Cuervo, um dos afluentes do Tejo, cuja nascente tem categoria de "Monumento Natural". A jusante, na sua passagem por

A bacia do Tejo tem oito locais considerados "Património da Humanidade", dos quais quatro estão nas suas margens e os restantes a uma

* Carlos Blazques está incumbido pelo Centro UNESCO de Aragón para direcção do projecto de candidatura “Tajo Patrimonio de la Humanidad”. É director da Acualis, S.L., membro da WASA-GN (Water Asessment & Advisory Global Network) e especialista na área de “História e arte da água”. É ainda membro do Conselho Consultivo da Fundação Juanelo Turriano de Madrid e do Conselho do Centro Unesco Aragón. É cofundador e vice-director da empresa Idenayr (www.idenayr.es), dedicada à implementação de culturas industriais e energéticas. Entre 2002 e 2008 foi director da empresa Acualis (www.acualis.es), dedicada exclusivamente à realização de obras relacionadas com o património, em especial no domínio da água e obras hidráulicas. É co-fundador da empresa Alquitara de Estudios e foi, entre 2001 e 2002 administrador único da mesma. Neste âmbito, um dos projectos desenvolvidos foi a “Revitalização Turística da Comunidade de Calatayud”. Membro de várias associações nacionais e internacionais relacionadas com a história da arte, da conservação do património industrial e história dos moinhos de água, recebeu prémios por diversas publicações e colaboração em diferentes projectos, todos relacionados com as questões da água. É autor e editor de publicações como “Agua Ibérica”, “Agua y Tierra. Cincuenta años del Canal de Bardenas”, “Zaragoza dos milenios de agua”, "El Agua y Aragón" e ainda do DVD interactivo “Caminos de agua”.

Aranjuez, corre junto ao “Parque Regional del Sureste de Madrid”, e na sua confluência com o rio Tiétar atravessa o Parque Nacional de Monfragüe. A referência seguinte compreende o Tejo entre a foz dos rios Erges e Ponsul. Tratase do "Parque Natural do Tejo Internacional", ao qual se seguem as reservas naturais do Paul de Boquilobo e do Estuário do Tejo.

OUTROS PATRIMÓNIOS O património de um rio não é composto apenas por grandes monumentos e áreas protegidas. A soma do seu património menor pode ser tão ou mais importante, uma vez que é da união de pequenos elementos que nasce esse grande mosaico que é o Tejo. E não só o património material é importante, já que é o imaterial que confere coesão a este valor, reunindo contributos que - sem serem estritamente parte do seu património - ajudam

para a sua divulgação. Um bom exemplo é o de José Saramago e a sua aldeia natal – Azinhaga. Mas o património abarca muitos outros aspectos, começando pelo que parte do conceito de rio e da sua estrutura, como é o geológico. Através dele, podemos conhecer melhor a história da Terra e compreender como é que a água de um pequeno lugar como Fonte García pode chegar ao estuário de Lisboa, ou a importância do carso para a hidrologia da bacia. O passado também se conhece através da paleontologia, muito presente na bacia do Tejo. Os depósitos no Alto Tejo (com o Museu de Molina de Aragón), e os riquíssimos depósitos portugueses, como o da Pedra da Mua (no Cabo Espichel) e o Vale de Meios em Santarém, são bons exemplos disso. O património arqueológico guia-nos pelo rio através da história, donde se destacam as pinturas rupestres da zona entre Vila Velha de Rodão, Nisa e Mação, formando o maior complexo de arte rupestre da Península Ibérica. As suas cerca de 40 000 pinturas rupestres datam desde o Neolítico antigo até à primeira Idade do Bronze. O património romano do Tejo é notável, tanto aquele que é visível, como o que se encontra sob as cidades de Lisboa e Toledo, entre outras, passando ainda pelas

O Tejo é um rio muito especial, pelo que se pretende que venha a ser o primeiro rio cujo curso inteiro seja considerado “Paisagem Cultural da Humanidade” dezenas de importantes monumentos ao longo do seu curso. Do período visigodo importa-nos especialmente Recópolis, a cidade fundada junto ao rio pelo Rei Leovigildo, quando a Espanha visigoda tinha a capital em Toledo e compreendia, entre muitas outras, as bacias completas do Tejo e do Guadiana. Não é necessário mencionar o passado muçulmano e medieval cristão, cujos vestígios são tão abundantes nesta bacia. O património botânico e faunístico é, apesar de tudo, um dos grandes temas. Tanto a flora endémica, como os peixes, aves, mamíferos, anfíbios, répteis e toda a classe de invertebrados pontuam o curso do rio.

Os moinhos são outro valor importante deste rio, mais pela sua qualidade do que pela quantidade. Neste sentido, destacam-se os moinhos de Toledo e, muito especialmente, o conjunto formado pelos moinhos de El Puente del Arzobispo e El Torrico, um dos mais notáveis de toda a península, embora em grave risco de desaparecimento. Associados aos moinhos estão os açudes, pesadelo dos engenheiros que quiseram tornar o Tejo navegável, agora em grande parte destruídos. Os reservatórios são um património menos valorizado, em muitos casos incompatível com outros elementos patrimoniais, mas que, no entanto, também fazem parte da paisagem fluvial. Poderíamos continuar a enumerar outros aspectos do património hidráulico, como as fontes, lavadouros, salinas, cais, etc., mas para já basta enunciá-los. O património arquitectónico vai desde construções populares como corrais, pocilgas, quadras, etc., até aos palácios mais sumptuosos, passando por vivendas, castelos, igrejas e casas de campo. Em conjunto ou separados fazem parte do rio que os une. Os documentos que tratam directa ou indirectamente do rio também são património. Entre os muitos documentos acerca do rio, citarei apenas os planos referentes à navegação, como o magnífico projecto de Carducci ou as centenas de mapas fronteiriços que os engenheiros de ambos os lados da fronteira se encarregaram de desenhar, ano após ano. Não podemos esquecer as fotografias históricas e postais antigos, ou a literatura sobre o rio, de autores como Alexandre O’Neill, Ángel Sanpedro ou José Saramago. Também o cinema, de ficção

OPINIÃO

Carlos Blazques*

Lisboa - Belém

A bacia do Tejo tem oito locais considerados "Património da Humanidade", dos quais quatro estão nas suas margens e os restantes a uma

* O património arqueológico guia-nos pelo rio através da história, donde se destacam as pinturas rupestres da zona entre Vila Velha de Rodão, Nisa e Mação, formando o maior complexo de arte rupestre da Península Ibérica. As suas cerca de 40 000 pinturas rupestres datam desde o Neolítico antigo até à primeira Idade do Bronze. O património romano do Tejo é notável, tanto aquele que é visível, como o que se encontra sob as cidades de Lisboa e Toledo, entre outras, passando ainda pelas

OPINIÃO e documental deve ser acrescentado ao acervo do rio. Do património imaterial destacaremos o que se relaciona com ofícios e tradições ligados ao Tejo e à sua bacia: o folclore espanhol e português, a tradição oral e a tradição artesanal viva ou perdida da bacia do Tejo. A tradição e o presente gastronómico e enológico do Tejo, juntamente com as festas populares são outro aspecto patrimonial, bem como a tradição industrial e as novas empresas que surgiram no âmbito das actividades relacionadas com o rio, tais como o turismo de aventura e os guias turísticos, ou referentes ao desporto, como seja a caça, a pesca ou a navegação fluvial. Neste contexto, também não podemos esquecer que a infraestrutura turística (hotéis e restaurantes) são uma parte importante do património de um rio, fundamentais para o disfrute da sua paisagem. As vias de comunicação ao largo do rio, sejam rodoviárias, ferroviárias, aéreas, rotas pedestres e ciclovias, ou para veículos na modalidade

OPINIÃO slow drive, também são activos a ter em conta. Valores quiçá menos directos do que outros mencionados, mas de grande importância pelo efeito multiplicador sobre os demais. Finalmente, existe o património formado por todo o tipo de colecções, peças individuais e originais associadas ao rio, que não fazem parte dos outros sectores e são ocasionalmente difíceis de detectar, mas que têm muitas vezes um grande valor emocional e testemunhal. Como se pode verificar, o Tejo é um rio muito especial, pelo que se pretende que venha a ser o primeiro rio cujo curso inteiro seja considerado “Paisagem Cultural da Humanidade”. Uma tarefa árdua para demonstrar o seu valor e para conseguir que as zonas que ainda não estão à altura deste galardão o mereçam em breve. Isto não quer dizer que devemos voltar ao Tejo de há milhares de anos; simplesmente há que chegar a um ponto de equilíbrio, em que o uso das águas e o disfrute do rio possam ser compatíveis, e os seus mil quilómetros se convertam num grande parque linear, que sirva como lugar de encontro entre espanhóis e portugueses.

O património de um rio não é composto apenas por grandes monumentos e áreas protegidas. A soma do seu património menor pode ser tão ou mais importante.

A. M. Galopim de Carvalho*

A HISTÓRIA ANTIGA DO ESTUÁRIO DO TEJO Este pequeno “mar interior” não é o resultado das dinâmicas marinha e fluvial

Um dos maiores da Europa, o estuário do Tejo, visto como um ambiente de transição entre os domínios continental e marinho, penetra para o interior até Vila Franca de Xira, troço onde ainda se faz sentir a contaminação salina da água do mar. Este pequeno “mar interior” não é o resultado das dinâmicas marinha e fluvial, cujo confronto, em geral, lhes determina as características morfológicas e sedimentares. Resultou, sim, de um conjunto de acções, com particular relevância para as de natureza tectónica, decorrentes de um quadro estrutural bem definido. Neste estuário distingue-se um canal de embocadura, estreito e profundo, com orientação sensivelmente E-W, a que se segue, para montante de Cacilhas, um alargamento dissimétrico alongado para NNE, de que faz parte o Mar da Palha. Mais conhecido por “gargalo do Tejo”, o canal

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Ponte romana de Alcántara (Espanha)

de embocadura representa a actual abertura do grande rio ao mar, abertura essa causada num passado recente (entre um a dois milhões de anos) por um sistema de falhas subparalelas à referida orientação1. A parte interior do estuário, a mais alargada e pouco profunda, situa-se no prolongamento do vale inferior do Tejo, a jusante de Vila Nova da Barquinha, também ele coincidente com uma directriz de ruptura da crosta, bem conhecida entre os geólogos por “falha do vale inferior do Tejo”, que se cruza obliquamente, na região de Cacilhas, com o já referido sistema de falhas do gargalo do Tejo. Este enquadramento tectónico e a presença, em profundidade, de uma estrutura diapírica2 conduziram ao afundamento de uma área centrada a NE do Barreiro. Esta subsidência, iniciada há cerca de 1,6 milhões de anos, e ainda activa, explica o citado alargamento

dissimétrico do estuário (o Mar da Palha) e as terras baixas e aplanadas do seu bordo SE onde nasceram e cresceram Alcochete, Montijo, Moita e Barreiro. Com os recuos do mar está relacionado o aprofundamento do gargalo, hoje em parte assoreado, mas que atinge o substrato rochoso (a base das aluviões) à cota - 40m. Com a fase transgressiva que se seguiu ao máximo da glaciação Würm, relacionam-se as vastas lezírias3 e também os mouchões que podemos equiparar, no seu conjunto, a um delta dominado pela maré, no interior do estuário, acumulado no troço do rio onde as suas águas,

As oscilações glácio-eustáticas, ao longo do Quaternário, ou, por outras palavras, as variações do nível das águas oceânicas, resultantes da alternância de períodos de arrefecimento global (glaciários) e de aquecimento (interglaciários), adicionaram-se às acções que deram ao estuário do Tejo a morfologia que o distingue entre os demais e, consequentemente, também, as suas características como ambiente de sedimentação.

1 - Em relação com este sistema de falhas, o compartimento a Sul soergueu-se (à medida que se acentuava o sinclinal de Albufeira, na península de Setúbal), sendo disso testemunho a arriba entre Cacilhas e a Trafaria, de morfologia muito jovem, com vales suspensos. 2 - Estrutura relacionada com a existência, em profundidade, de camadas sedimentares evaporíticas (gesso e/ou sal-gema do início do Jurássico), materiais que, pelas suas fraca densidade e grande plasticidade, induzem deformações nas sequências sedimentares que se lhes sobrepõem, num estilo dinâmico, muito particular, referido por haloquinese ou halocinese, do grego halos, sal, e kineo, movimento. 3 - Terreno plano, aluvial, muito recente, situado nas margens do rio, alagado nos episódios de enchente (em condições naturais). A construção de barragens altera esta última característica. Lezíria, do árabe al jaz_râ, pode ser também sinónimo de mouchão. Todavia, este implica a condição de ser rodeado por canais que podem estar ausentes na lezíria. 4 - Neste caso, a carga sólida é essencialmente formada por areias. As partículas mais finas ou sedimentam em vaseiras intertidais nas margens do

O património de um rio não é composto apenas por grandes monumentos e áreas protegidas. A soma do seu património menor pode ser tão ou mais importante.

A. M. Galopim de Carvalho*

A HISTÓRIA ANTIGA DO ESTUÁRIO DO TEJO Este pequeno “mar interior” não é o resultado das dinâmicas marinha e fluvial

Bugio, estuário do Tejo

Ponte romana de Alcántara (Espanha)

OPINIÃO * No domínio de investigação científica, trabalhou, sobretudo, no binómio Geomorfologia e Sedimentologia das Bacias Cenozóicas. Como Director do Museu Nacional de História Natural - MNHN criou, albergou e desenvolveu, a partir de 1988 até 2000, em colaboração com o Professor João Alveirinho Dias, o grupo de trabalho “Dinâmica Sedimentar da Plataforma Continental Portuguesa” – DISEPLA, constituindo, assim, o primeiro núcleo de Geologia Marinha nacional, com mais de uma dezena de doutoramentos concluídos e mais de uma centena de artigos publicados. Ainda na qualidade de Director do MNHN deu início, a partir de 1990, a sucessivos Projectos de Investigação na área da Paleontologia dos Dinossáurios de que foi e continua a ser o responsável científico. Desta actividade, em ligação com diversos investigadores, universidades e museus do estrangeiro resultaram várias dezenas de artigos científicos e de comunicações em congressos internacionais. Leccionou em múltiplas acções de Formação e de Actualização de Conhecimentos, quer no espaço do Museu, quer em Escolas, por todo o país e em Macau. Foi o responsável científico pela Exposição de Dinossáurios-Robots (1992), com o recorde de 360 mil visitantes em apenas 11 semanas, caso ímpar

OPINIÃO na museologia portuguesa. Esta exposição repetiuse no Porto (1994) e em Macau (1994). Foi igualmente responsável pelas exposições, no espaço do Museu Nacional de História Natural, “Dinossáurios da China” (1995-1996), “Carnívoros” (2002), “Dinossáurios da Mongólia” (2003) e “Plumas e Dinossáurios” (20042005), “Dinossauriomania”, no Museu do Brinquedo, em Sintra, 2005 e “O Calcário na Ciência, na Tecnologia e na Arte”, no Museu da Pedra, Cantanhede, 2005. Na última década proferiu conferências, participou em colóquios e orientou debates, num número que ronda a centena e meia, por todo o país (nas universidades, em escolas, bibliotecas municipais, associações várias) e no estrangeiro, em Luanda, Madrid, Paris, Londres, Bruxelas, Hannover, Toronto e Drumheller (Canadá), Macau e Rio de Janeiro. Nos últimos dezassete anos tem desenvolvido actividade no sentido da salvaguarda e valorização do Património Geológico e Paleontológico Nacional, de cujas acções acabaram por ser salvas as grandes jazidas de Icnofósseis de Dinossáurios de Pego Longo (Carenque), da Serra d’Aire e do cabo Espichel (Pedra da Mua e Lagosteiros) e, entre outros, os geomonumentos de Pedra Furada (Setúbal), de S. Bento (Évora) e do Monte de Santa Luzia – Museu do Quartzo, em Viseu (Prémio Nacional do Ambiente 1997).

Devido à posição, à orientação e à pouca largura da embocadura do Tejo, a ondulação geral oceânica que atinge o litoral ocidental do país não se faz sentir no interior do estuário.

Torre de Belém

estuário. É esta ondulação, sobretudo a resultante dos ventos dos quadrantes N e NW8, a responsável pelas praias e restingas de areia que marginam o mar da Palha, a que atrás se fez alusão.

terá sido como que uma ilha a dividir e a separar a drenagem do pré-Tejo5, em dois ramos divergentes: um, a norte, entre esta jovem montanha e as colinas de Lisboa, e outro, a Sul, para o qual convergia a drenagem da região não muito diferente da que é hoje a bacia do Sado.

Ponte 25 de Abril

por perda de competência, depositam grande parte4 da sua carga sólida. O estuário do Tejo, como hoje se nos apresenta, sucedeu a uma situação anterior (no Pliocénico) definida como um sistema múltiplo de canais anastomosados, com uma

embocadura principal abrangendo os terrenos a norte e a sul da laguna de Albufeira. Este sistema pode mesmo ter tido uma divergência para Sul da cadeia da Arrábida, espraiando-se também na planura que é hoje ocupada pelo estuário do Sado. Nesta eventualidade, muito provável, a Arrábida

Entre Muge (a 80 km da foz), limite da subida das marés, e Vila Franca de Xira (a 40 km da foz) situa-se uma unidade dita flúviomarinha, mas com água doce. Entre Vila Franca de Xira e Cacilhas alarga-se uma segunda unidade dita interior, de água salgada, com cerca de 35 km de comprimento por cerca de 15 km de largura máxima (entre Olivais e Alcochete) e 0,5 km de largura mínima (em Vila Franca de Xira). Para jusante desta localidade, até Alhandra, há, actualmente, um único canal activo6, com largura média de 0,5 km, até Alverca, onde se inicia um delta interior, com vários mouchões, alongados na direcção do rio, separados por esteiros, canais de maré ou calas, dos quais se distinguem, por mais importantes, os das Barcas, de Samora e de Cabo Ruivo.

estuário interior, ou percorrem o estuário em suspensão, saindo para o mar sob a forma de plumas túrbidas e aí se dispersam e decantam. 5 - Com uma grande bacia para nordeste. A designação pré-Tejo foi introduzida, em 1935, por Orlando Ribeiro. 6 - Existiram outros no período histórico. 7 - Áreas muito planas, sujeitas à penetração das marés - rasos de maré - funcionando como vaseiros, isto é, com sedimentação vasosa (lodosa), e vegetação herbácea tolerante ao sal e, daí, a designação de salgados, também usada localmente. Brejos é, aqui, outro termo usado para referir este tipo de terrenos alagadiços ou pantanosos. Sapal do Alfeite, Salgado de Corroios e Brejos de Azeitão são exemplos da toponímia local influenciada por estes aspectos da fisiografia do rio. Com o mesmo sentido conheciam-se, ainda, os termos sapa, sapeira e tremedal. 8 - No entanto, em ocasiões de vento do quadrante sul, a agitação é máxima. 9 - O aumento da amplitude da maré, para montante, é devido à diminuição da secção do leito do rio. 10 - As barragens reduziram drasticamente o abastecimento de sedimentos.

Torre de Belém - Vista para o Tejo

Estuário do Tejo

A margem esquerda do Mar da Palha é caracterizada pelo grande desenvolvimento de sapais7 com reentrâncias na desembocadura de algumas ribeiras, nomeadamente, no Montijo, no Barreiro e no Seixal, onde se verifica intensa sedimentação de vasas finas, silto-argilosa. A flutuação, por vezes abundante,mantém um canal principal de vazante, central, conhecido por Canal da Barra Sul ou Canal Grande, e dois canais de enchente, laterais, o Canal da Barra Norte e a Golada (entre a Cova do Vapor e o Bugio). Marginando o canal de vazante, verifica-se deposição aluvionar de areia, dando origem às barras Cabeço do Pato e Cachopo do Sul, e a uma barra de rebentação, o Banco do Bugio, correspondente a uma “macroduna” submersa. Nos canais de maré depositam-se areias e areias vasosas. Nas margens, nas áreas

intertidais e supratidais, dominam os sedimentos vasosos e vaso-arenosos. No entanto, na margem esquerda, entre Alcochete e Cacilhas, há praias de areia a que se seguem, para o lado de terra, extensos sapais e rasos de maré. A margem direita do estuário foi intensamente modificada com aterros e paredões decorrentes da exigência das actividades portuárias. Da fisiografia natural deste lado do rio, restam hoje as praias e alguns troços de arriba para jusante de Algés. Devido à posição, à orientação e à pouca largura da embocadura do Tejo, a ondulação geral oceânica que atinge o litoral ocidental do país não se faz sentir no interior do estuário. Todavia, dada a sua extensão, esta toalha de água permite a existência de ondulação de geração local, ondulação que, associada às correntes de maré, concorre para a redistribuição dos sedimentos no interior do

O estuário do Tejo está sujeito a um regime de maré semidiurno (cerca de 12 h e 21 m). Classificado como mesotidal, suporta uma amplitude de 3,2 m em maré viva e 1,5 m em maré morta (na embocadura), valores que aumentam para montante 9. Em Alverca, a 40 km da foz, esta amplitude é de 4,8 m, nas marés vivas, anulando-se em Muge, a 80 km da foz. As correntes de maré, na região interior do estuário, podem atingir valores máximos, à superfície, na ordem de 1,2 m/s e 1,0 m/s no fundo. No corredor da desembocadura, estes valores sobem para 2 m/s, à superfície, e 1,3 m/s no fundo. No interior do estuário a salinidade varia entre 0,5 % e 2,5 % (5 e 25 mg/l), o que determina variações de densidade e de viscosidade, com influência na formação e migração de material em suspensão. A salinidade interfere também nos fenómenos de floculação das partículas argilosas, modificando-lhes o comportamento hidráulico. A instalação de centros de actividade piscatória, salinas (marinhas de sal), moinhos de maré, extracção de areias, áreas agrícolas e industriais, urbanizações, aterros, etc., são factores com influência visível na dinâmica do estuário. Outros factores, actuando à distância como barragens10, diques para fins agrícolas, etc., também têm influência sensível.

Devido à posição, à orientação e à pouca largura da embocadura do Tejo, a ondulação geral oceânica que atinge o litoral ocidental do país não se faz sentir no interior do estuário.

Torre de Belém

estuário. É esta ondulação, sobretudo a resultante dos ventos dos quadrantes N e NW8, a responsável pelas praias e restingas de areia que marginam o mar da Palha, a que atrás se fez alusão.

Ponte 25 de Abril

Torre de Belém - Vista para o Tejo

Estuário do Tejo - Barreiro

ENTREVISTA

Álvaro António Gomes Domingues*

TEJO, O VALOR DO PATRIMÓNIO O tema Património parece estar na moda. É assim, ou estamos antes na assumpção de um recurso que é o Património? O conceito de Património foi durante muito tempo associado ao direito privado e aos bens que um indivíduo ou uma família legava aos seus herdeiros. Por razões de mera sobrevivência (os campos e a casa que se deixavam aos filhos…) ou de estatuto, poder ou notoriedade social (títulos, palácios, quintas, morgadios,…), o património seria um conjunto de bens mais ou menos reais ou simbólicos, largamente entendidos por todos da mesma maneira, e que o direito e a jurisprudência regulavam de forma clara (o que não significa que fosse justa). A delapidação do património era um acto moralmente condenável; ao contrário, a manutenção e a acumulação seriam desejáveis e bem vistas. Hoje quando falamos de património referimonos a bens colectivos (da humanidade, no limite!) e talvez esteja aqui uma das principais razões que explica a polémica da questão.

É muito diferente dizer que este e aquele edifício, obra de arte, infraestrutura, etc. é “património do Estado” – o que em linguagem comum designa apenas que é da posse do Estado -, o que é muito diferente de saber se isso tudo está igualmente protegido ou valorado da mesma forma e se, invocando também o interesse do Estado, se pode ou não alienar. A onda liberal que vivemos habituou-nos até a pensar que muito do que é do Estado é uma espécie de “lastro” que convém vender a privados para que seja socialmente (mais) útil. Entretanto, o “património” e o seu significado colectivo expandiram-se e desdobraram-se: existe o património material e imaterial, o património natural, o património arquitectónico, o património paisagístico, etc. Vamo-nos dando conta de um verdadeiro processo de “patrimonialização” que, no limite, corresponde ao que se costuma designar como “complexo de Noé” e que muito linearmente se pode definir assim: face ao medo do futuro e à sensação de que o presente está a devorar o passado e a memória…, meta-se tudo numa arca, num

* Álvaro António Gomes Domingues (1959) é geógrafo, Professor Associado da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto e investigador de CEAU-FAUP. Para além da actividade como docente e investigador, publica regularmente sobre temas de geografia urbana, paisagem, urbanismo e política urbana Publicações recentes: (2010), A Rua da Estrada, Ed. Dafne, Porto (2010), “Paisagem: à beira de um ataque de nervos” in COSTA, Pedro C.; LOURO, N., Duas Linhas – Two Lines, ed. Autor, Lisboa. (2009), “The Extensive Urbanisation”, in ALFAYA, M. MUÑIZ, P. (ed), The City , global again, CITUR, Colégio Oficial de Arquitectos de Galicia, Santiago de Compostela (2009), Douro a la Carte, Ed. De Risco, Porto (co-autoria com SOTTOMAYOR, JP) (2008), “ Paisagens Transgénicas” in Arquitectura em Lugares Comuns, ed. Dafne, Porto (2007), Portugal Visto do Céu, Ed. Argumentum, Lisboa (Introdução e cap. Entre-Douro-e-Minho) (com JORGE, Filipe et al) (2006), Cidade e Democracia, 30 anos de transformação urbana em Portugal, Ed. Argumentum, Lisboa (2005), "As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto", in Geografia de Portugal, II Vol., Círculo de Leitores, Lisboa (2004), Políticas Urbanas, Fundação Calouste Gulbenkian (com Nuno Portas e João Cabral)

armário e guarde-se para o legado das próximas gerações. Neste cenário, o papel do Dilúvio é desempenhado pela voracidade da globalização, da massificação, da inovação tecnológica, da precariedade dos valores e das causas políticas. O património, como escreve Françoise Choay é uma alegoria: nunca é aquilo que é (por isso não é absoluto e imutável) mas sim o que representa colectivamente. Para os nossos antepassados, uma muralha era uma muralha. Servia para a defesa do burgo. Se a guerra terminasse ou se organizasse de outro modo e noutra geografia, a muralha passava a ser apenas uma pedreira para reciclar. Este era um sentido prático muito mais importante que o simbólico. Hoje a equação está invertida: independentemente dos sentidos práticos (podemos guardar isto e aquilo?, é possível?, quanto custa?, para quê?, quem guarda?, etc.), queremos guardar, preservar, legar às futuras gerações. Por vezes porque, simplesmente, estamos em crise de identidade e o passado é uma mina de identidade. Somos nós que temos o problema e não as tais futuras gerações.

Um país como Portugal, como pode aproveitar e valorizar o seu Património? Como o estamos a fazer? Qual o caminho a seguir? Portugal é uma velha nação com excesso de património. Não pela quantidade ou pela qualidade, mas pelo facto de que todas as mitologias que construíram a identidade e a auto-estima dos portugueses estão invariavelmente conjugadas num passado mais que perfeito: o Viriato, os fundadores, os conquistadores, os navegantes… Quando em 1998 se organizou uma Exposição Mundial, lá veio outra vez o país dos navegantes; quando a economia não funciona, voltemo-nos para o oceano, etc. Quando tudo falha, resta o futebol. Outras vezes, a ideia de património desloca-se para o território, para os monumentos e centros históricos…, para a paisagem; coisas supostamente míticas e primordiais outra vez e coisas que a patrimonialização pode conservar e canibalizar ao mesmo tempo. Coisas também por vezes altamente contraditórias como o caso da paisagem. A paisagem é um registo do modo como a sociedade constrói um território; se a sociedade muda, mudará a paisagem. A paisagem não é um parque temático com

horário de abertura e fecho, eventos e atracções e visitas programadas. Do tempo do “orgulhosamente sós” ficaram muitos monumentos cujo restauro se confundia com trabalho de cenário (como no séc. XIX, altura em que a história e os seus testemunhos materiais eram a fonte primordial para construir identidades nacionais e a sua galeria de ícones e heróis), “limpando” edifícios que tinham sido “descaracterizados” como aquela catedral gótica que ficou sem a talha dourada do interior e o portal barroco de setecentos; inventando outros edifícios quase de raiz. A polémica entre profissionais e eruditos do ramo seguia em paralelo com a construção dos novos ícones verdadeiros/falsos. Limpavam-se as catedrais dos edifícios envolventes que as “tapavam”, inventavam-se largos e praças e, sobretudo, iluminava-se pela noite. Era um espectáculo no próprio sentido da palavra. O caminho a seguir deve evitar a excessiva estetização do património e a sua cristalização num passado incerto. A redução do património a imagens e cenários – coisa muito de hoje… – pode ser bom para festivais, novelas e concursos televisivos. No entanto, é completamente estéril quando as políticas de patrimonialização instituem um legado e a estratégia para o valorizar, “descolando” esse legado do seu passado e do seu futuro, das suas contradições, heroísmos e misérias.

De que modo o Património, por si só, se pode constituir num produto que crie riqueza?

A patrimonialização é em si mesma um processo de criação de valor. Como todos os valores, também o valor simbólico tem os seus mercados - como a arte -, e não faltará quem use o tal “recurso/património” como uma arma de arremesso. Veja-se este edifício em ruínas; lamentável, dirão uns; não serve para nada, dirão outros. Ponha-se então uma placa a dizer que é património e logo valerá o que nunca valeu. É assim o património. O turismo é o negócio que melhor revela esta relação ambivalente com o património. Reciclado em “produto turístico”, o património pode adquirir rapidamente o mesmo estatuto de um parque de diversões ou de um circo. As coisas – edifícios, conjuntos edificados, paisagens -, como que saem da sua existência comum e entram numa vertigem de cenário e de opereta. A ilusão, o simulacro, o espectáculo, o verdadeiro e o falso confundem-se. Os mapas enchem-se de alfinetes e as estradas e ruas de sinalética assinalando os “pontos quentes” do território patrimonializado e os meios de comunicação de massas – da televisão à internet – vão alimentando esta fome de património construindo imagens e narrativas como no Portugal dos Pequenitos ou nas 7 Maravilhas de um mundo qualquer. A primeira riqueza que o património produz é a identidade, o sentido do colectivo e dos valores e causas que aí se inscrevem. O património torna-se coisa pública e também alegoria de causas públicas. Talvez por aí a coisa caminhe mais segura, mas para isso

ENTREVISTA

Alvaro António Gomes Domingues*

* Alvaro António Gomes Domingues (1959) é geógrafo, Professor Associado da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto e investigador de CEAU-FAUP. Para além da actividade como docente e investigador, publica regularmente sobre temas de geografia urbana, paisagem, urbanismo e política urbana Publicações recentes: (2010), A Rua da Estrada, Ed. Dafne, Porto (2010), “Paisagem: à beira de um ataque de nervos” in COSTA, Pedro C.; LOURO, N., Duas Linhas – Two Lines, ed. Autor, Lisboa. (2009), “The Extensive Urbanisation”, in ALFAYA, M. MUÑIZ, P. (ed), The City , global again, CITUR, Colégio Oficial de Arquitectos de Galicia, Santiago de Compostela (2009), Douro a la Carte, Ed. De Risco, Porto (co-autoria com SOTTOMAYOR, JP) (2008), “ Paisagens Transgénicas” in Arquitectura em Lugares Comuns, ed. Dafne, Porto (2007), Portugal Visto do Céu, Ed. Argumentum, Lisboa (Introdução e cap. Entre-Douro-e-Minho) (com JORGE, Filipe et al) (2006), Cidade e Democracia, 30 anos de transformação urbana em Portugal, Ed. Argumentum, Lisboa (2005), "As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto", in Geografia de Portugal, II Vol., Círculo de Leitores, Lisboa (2004), Políticas Urbanas, Fundação Calouste Gulbenkian (com Nuno Portas e João Cabral)

De que modo o Património, por si só, se pode constituir num produto que crie riqueza?

ACTUAIDADE

ENTREVISTA o discurso e a prática sobre o património e a patrimonialização devam escavar mais fundo, e não apenas à superfície e um pouco erraticamente.

Como entende o Património associado a um rio, neste caso o Tejo? Como o podemos viver e valorizar? “O Tejo não é o rio da minha aldeia(…)/Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia/E para onde ele vai/E donde ele vem./E por isso, porque pertence a menos gente,/É mais livre e maior o rio da minha aldeia”, etc., escrevia Alberto Caeiro. Enferrujada que está a mitologia das naus e mudados os heróis do mar para as pranchas do surf, já não se sabe o que seja o Tejo para além de retalhos pontuais: o espelho de água ao longo do estuário, o mar ao longe e o farol, o vai e vem dos cacilheiros, as pontes e a água a passar pelos vidros do automóvel, a Torre de Belém encalhada, os navios de cruzeiro como prédios flutuantes, os legos dos contentores…, tudo isso é hoje uma espécie de hipertexto de múltiplas bifurcações e sentidos e nunca um só. O Tejo já não é a estrada de água que trazia quase tudo o que Lisboa consumia e o lugar de onde se tecia uma relação com o mundo. Ficou-lhe a poética das naus; mas hoje navega-se na internet e as margens do Tejo são boas para passeios de bicicleta e deambulações mais ou menos higiénicas ou boémias. Cada um tem o seu Tejo: o das causas ambientais da água que lhe falta e da que corre pouco límpida, o dos que pensam que ainda existem Tágides e sereias, o dos fadistas a quem o rio dá sempre tema, o dos que se enervam se lhes aparece um navio carregado de contentores, o dos que se contentam com um banco e uma sombra à borda d’água, o dos que rejubilam com cifrões quando apanham uma nesga de vista para o rio, e por aí fora com muito ou pouco senso e consenso. A questão está por isso em saber de que aldeia é este rio, porque hoje já não há aldeias e mesmo a aldeia global está a ficar uma selva. No tempo das aldeias e dos rios que lá corriam, quando havia alguma questão, reunia-se o povo e logo se sabia o que fazer ao rio. Se pusermos demasiadas coisas junto ao Tejo, serão outras tantas que faltarão ao conforto de quem vive em lugares onde não há Tejo. É que o Tejo é um rio que corre à frente do Terreiro do Paço e não um daqueles muitos rios que em vez de estar na frente está

nas traseiras e para lá se despeja o lixo todo. Deixe-se o rio correr que é da sua condição - mais livre e maior, como dizia o poeta.

Sabemos que em muitas matérias temos memória curta, o Património é, inequivocamente, um desses temas em que nos esquecemos do muito que os nossos antepassados sabiam. É assim? Como podemos recuperar esse saber? Não podemos estar constantemente a fazer romagens nostálgicas aos antepassados. O nosso problema, para lá das urgências de um presente que tende a mobilizar-nos em exclusivo, é o futuro. Somos de um país em que a cultura erudita passava o mesmo tempo a inaugurar estátuas de navegantes e a denegrir os milhões de emigrantes que partiam de um país que não lhes assegurava quase nada. Quando voltavam, criticava-se as casas que faziam e a sua estética tão longínqua das pedras velhas e da cal fresca das casas pobres (mas tão típicas e genuínas…, coitadas). Curiosamente, o saber alimenta-se hoje de uma voragem tecno-científica própria da mitologia do iluminismo, do racional, do moderno, da ideia do sentido linear e irreversível da civilização. Longe das sociedades estáveis, já não é a experiência, a tradição e o saber dos anciãos que nos habilita para o mundo. Para esses ficam apenas uns rituais de Sibila, consultada para legitimar qualquer coisa de que já se está à espera ou para o enunciado de uma utopia por realizar; instantes depois regressam as tais urgências do presente, e por isso a dificuldade de vislumbrar o futuro também não ajuda nada às viagens pelo passado e pelas suas ficções em retrospectiva que ora acendem ora apagam momentos claros ou sinistras obscuridades. Quero dizer que não vale a pena fazer a arqueologia do saber do passado sem uma futurologia sobre o presente; não saberíamos o que fazer com essa arqueologia a não ser museus.

“Vida no Campo” é o seu próximo livro. Fale-nos um pouco desse livro que nos transporta a uma ruralidade a que virámos as costas. Depois do livro “A Rua da Estrada”, ficoume um vício de geógrafo andarilho em busca do país real e do que nele muda. Canseime das mitologias bipolares da “cidade histórica” e das “aldeias típicas”, por tudo o resto que não deixam ver, pelo excesso de atenção que absorvem e pela profunda

amnésia que se vai alargando entre elas. A verdade é que o Produto Interno Bruto da Agricultura se reduziu a pouco mais de 3%. Ora “rural” designa de facto uma conjugação entre a economia agrícola como suporte da riqueza e da mobilização do solo, e uma certa cultura e visões do mundo centradas na tradição, no fechamento sobre si, no contrário do cosmopolitismo. Não é possível manter muito mais tempo esta conjugação de sentidos. O país desruralizou--se e a oposição cidade/campo tornou-se numa simplificação sem grande sentido excepto para aqueles que pensam que o campo é o sítio onde se passam férias e fins-desemana. A agricultura que funciona e que tem expressão económica, é uma actividade empresarial tão sofisticada como outra qualquer e já nem sequer é líquido que precise de solo, campos ou pastagens. No Douro Vinhateiro nem sequer há solo, há xisto de onde as videiras brotam; numa estufa podem-se cultivar plantas que enraízam em solo artificial regado por um caldo químico de água, nutrientes e fitossanitários; uma exploração leiteira é um somatório de vacas geneticamente transformadas, tomando hormonas e antibióticos para não desistirem dos quase trinta litros de leite que têm que processar num dia…, “agricultura biológica” (toda a agricultura é biológica) é um branding que funcionará se o mercado (global também para a agricultura) o viabilizar, etc. Quanto à cultura, já há muito que as conversas à volta da lareira e no largo da igreja se mudaram de lugar e se centram mais nas novelas, nas séries da FOX, ou nas notícias da TV, do que nos mexericos da terra ou na geada que queimou as árvores. Em muitas terras já nem sequer há conversas. Saíram todos. Noutras, a metamorfose do rural é intensa e profundamente internacional e genérica como no Algarve. “Vida no Campo” é sobre isto: mitologias do último país rural da Europa que persiste em inscrever no imaginário colectivo e ao mesmo tempo, as imagens bucólicas e os destroços desse mundo perdido, variando entre calamidades e incêndios, resorts para todos os gostos com muita relva e “espaço verde”, turismo rural, desertificação ou, ao contrário, casas e estradas por todo o lado como no NO de Portugal. Se 97% da economia não é rural, o país, a sociedade e o território, são urbanos (por defeito e enquanto não se conseguir sair desta dicotomia). Parece desconcertante, mas para escrever um livro é quanto basta.

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Para além de um novo modelo institucional, o novo quadro legal dos recursos hídricos, consubstanciado pela Lei da Água de 2005 (aprovada na Assembleia da Republica com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS) e respectiva regulamentação, apresenta um conjunto de disposições que constituem uma nova abordagem de gestão dos recursos hídricos, mais abrangente e multi e interdisciplinar. Face a estas novas obrigações, e tendo em conta a realidade da gestão dos recursos hídricos, foi possível, desde logo, constatar que a nova autoridade competente teria que apostar no desenvolvimento e aplicação de ferramentas de recolha, tratamento e análise de dados, modelos e sistemas de apoio à decisão, na capacitação dos seus técnicos e na estruturação de uma entidade que preste um serviço orientada para o cliente e baseada na excelência no desempenho das suas competências. A ARH do Tejo entende que os factores de sucesso da sua actividade residem em assumir, integralmente, e desde a primeira hora, (i) a ambição de pretender, para a instituição e para a região hidrográfica, o que já hoje dispõem, em matéria de gestão dos recursos hídricos, as regiões mais avançadas da Europa, e, (ii) uma visão de longo prazo, por forma a assegurar que as decisões iniciais não comprometem nem condicionam, antes potenciam, as acções e empreendimentos futuros. Nesta óptica, foram traçados os objectivos que esta entidade pretende cumprir, que se traduzem, entre outros, na concretização de uma real gestão integrada dos recursos hídricos devidamente suportada pelo conhecimento e pela informação e pelo envolvimento de todas as entidades ligadas ao sector e cidadãos em geral, assentes numa perspectiva de parceria, sustentabilidade e subsidiariedade. Para uma área que corresponde a cerca de 1/3 do território continental, abrangendo 107 municípios uma população de 3.800.000 habitantes e uma faixa litoral com uma extensão de 261km, em que as matérias relativas aos recursos hídricos eram tratadas por três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, o desenvolvimento de um sistema de informação que integre toda a informação desta unidade territorial é decisivamente um pilar fundamental para uma efectiva gestão integrada da água, quer em termos da escala espacial, quer em termos das várias temáticas que devem ser consideradas. O universo de utilizações e utilizadores é vasto

e a diversidade ao longo da região hidrográfica é uma realidade, por isso o acto de comunicar e informar também obriga a um trabalho específico e especializado por parte do serviço, no sentido de envolver cada vez mais o cidadão num espírito que se pretende que seja cada vez mais de partilha de responsabilidades e vivências próprias dos rios. Comunicar e informar com conteúdo é um dos nossos propósitos. O INFOTEJO é, mensalmente, um bom exemplo disso e, nestes dois anos, publicámos 8 volumes, de temas diversificados da colecção Tágides. Ainda em matéria de comunicação, mas não só, podemos incluir as variadas e ricas Sessões de Debate que organizámos que contaram com a participação de centenas de parceiros e assistentes. Litoral, ordenamento, águas subterrâneas e património foram alguns dos temas tratados.

Neste período de dois anos, importa igualmente destacar a simultaneidade temporal da entrada em funcionamento da ARH com os prazos associados ao cumprimento de um conjunto de obrigações resultantes no novo quadro legal em matéria de recursos hídricos, em que se destaca o período excepcional de regularização das utilizações dos recursos hídricos existentes, a aplicação, pela primeira vez, do diploma do regime económico e financeiro e o desenvolvimento do processo de planeamento e ordenamento dos recursos hídricos. O período de regularização das utilizações dos recursos hídricos aumentou exponencialmente as solicitações, já por si numerosas, à ARH. Quem não se recorda da popularmente designada lei dos furos, charcas e afins? Para dar uma resposta pronta, tendo em conta que estão em causa dezenas de

ÁREA DE ACTUAÇÃO DA ARH DO TEJO, I.P.

LEGENDA:

ARH do Tejo, I.P.

Região Hidrográfica do Tejo

Sede de Concelho

Rios

Sede

Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste

Limite de Concelho

Albufeiras

Delegações Polos

ACTUALIDADE

ENTREVISTA o discurso e a prática sobre o património e a patrimonialização devam escavar mais fundo, e não apenas à superfície e um pouco erraticamente.

nas traseiras e para lá se despeja o lixo todo. Deixe-se o rio correr que é da sua condição - mais livre e maior, como dizia o poeta.

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2 ANOS DE ARH DO TEJO, I.P. Para além de um novo modelo institucional, o regime jurídico dos recursos hídricos, consubstanciado pela Lei da Água de 2005 (aprovada na Assembleia da República com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS/PP) e respectiva regulamentação, apresenta um conjunto de disposições que constituem uma nova abordagem de gestão dos recursos hídricos, mais abrangente e multi e interdisciplinar. Face a estas novas obrigações, e tendo em conta a realidade da gestão dos recursos hídricos, foi possível, desde logo, constatar que a nova autoridade competente teria que apostar no desenvolvimento e aplicação de ferramentas de recolha, tratamento e análise de dados, modelos e sistemas de apoio à decisão, na capacitação dos seus técnicos e na estruturação de uma entidade que preste um serviço orientado para o cliente e baseada na excelência no desempenho das suas competências. A ARH do Tejo entende que os factores de sucesso da sua actividade residem em assumir, integralmente, e desde a primeira hora, (i) a ambição de pretender, para a instituição e para a região hidrográfica, o que já hoje dispõem, em matéria de gestão dos recursos hídricos, as regiões mais avançadas da Europa, e, (ii) uma visão de longo prazo, por forma a assegurar que as decisões iniciais não comprometem nem condicionam, antes potenciam, as acções e empreendimentos futuros. Nesta óptica, foram traçados os objectivos que esta entidade pretende cumprir, que se traduzem, entre outros, na concretização de uma real gestão integrada dos recursos hídricos, devidamente suportada pelo conhecimento e pela informação, e pelo envolvimento de todas as entidades ligadas ao sector e cidadãos em geral. Tudo isto assente numa perspectiva de parceria, sustentabilidade e subsidiariedade. Para uma área que corresponde a cerca de 1/3 do território continental, abrangendo 107 municípios uma população de 3.800.000 habitantes e uma faixa litoral com uma extensão de 261 km, em que as matérias relativas aos recursos hídricos eram tratadas por três comissões de coordenação e desenvolvimento regional, o desenvolvimento de um sistema de informação que integre todos os dados desta unidade territorial é decisivamente um pilar fundamental para uma efectiva gestão integrada da água, quer em termos da escala espacial, quer em termos das várias temáticas que

Tejo, flamingos ao pôr do sol

devem ser consideradas. O universo de utilizações e utilizadores é vasto e a diversidade ao longo da região hidrográfica é uma realidade, por isso o acto de comunicar e informar também obriga a um trabalho específico e especializado por parte do serviço, no sentido de envolver cada vez mais o cidadão num espírito que se pretende que seja cada vez mais de partilha de responsabilidades e vivências próprias dos rios. Comunicar e informar com conteúdo é um dos nossos propósitos. O INFOTEJO é, mensalmente, um bom exemplo disso e, nestes dois anos, publicámos 8 volumes, de temas diversificados da colecção Tágides. Ainda em matéria de comunicação, mas não só, podemos incluir as variadas e ricas sessões de debate que organizámos e que contaram com a participação de centenas de parceiros e assistentes. Litoral, ordenamento, planeamento, águas subterrâneas e património foram alguns dos temas tratados. Neste período de dois anos, importa igualmente destacar a simultaneidade temporal da entrada em funcionamento da ARH com os prazos associados ao cumprimento de um conjunto de obrigações resultantes no novo quadro legal em matéria de recursos hídricos, em que se destaca o período excepcional de regularização das utilizações dos recursos hídricos existentes, a aplicação, pela primeira vez, do diploma do regime económico e financeiro e o desenvolvimento do processo de planeamento e ordenamento dos recursos hídricos. O período de regularização das utilizações dos recursos hídricos aumentou exponencialmente as solicitações, já por si numerosas, à ARH. Quem não se recorda da popularmente designada lei dos furos, charcas e afins? Para dar uma resposta pronta, tendo em conta que estão em causa dezenas de milhar de

utilizações distribuídas por uma área de cerca de 30.000 km2, foi necessário estabelecer parcerias com associações, câmaras municipais e freguesias, no sentido de minimizar as deslocações e fornecer um esclarecimento mais adequado aos cidadãos. Para além disso, foi desenvolvida uma aplicação informática prontamente disponibilizada aos parceiros, tendo sido realizadas acções de sensibilização e formação para simplificar todo o procedimento, incluindo a possibilidade de envio dos requerimentos pela internet e pelo correio e entrega nos serviços da ARH. A aplicação da taxa de recursos hídricos, pela primeira vez, a um universo alargado de utilizações, obrigou a um esforço simultâneo de organização e tratamento da informação e prestação de esclarecimentos, sempre com a preocupação de não aumentar o esforço dos utilizadores no carregamento de dados. Assim, esta ARH disponibilizou, ainda no ano de 2008, uma aplicação com todos os dados existentes pré-carregados para um universo inicial de 100 entidades gestoras, com o pedido de verificação e completamento dos dados em falta. Em relação aos restantes utilizadores coube igualmente à ARH o carregamento da respectiva informação. Os desafios também passaram pela necessidade de harmonizar procedimentos entre ARH e compatibilizar os dados com a aplicação informática de emissão de notas de liquidação. No que se refere ao planeamento, destaca-se a elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, disposição prevista na DirectivaQuadro da Água, tendo sido necessário lançar os procedimentos concursais e estabelecer uma estrutura própria para o desenvolvimento do projecto em causa. No caso específico do Tejo, por ser uma região hidrográfica internacional, foi igualmente necessário

ACTUALIDADE

estabelecer os devidos contactos com as autoridades competentes de Espanha. No primeiro semestre de 2009 foram realizadas várias sessões públicas para análise das questões significativas para a gestão da água na região hidrográfica do Tejo e da bacia hidrográfica das ribeiras do Oeste, incluindo duas sessões conjuntas com Espanha. Quanto ao ordenamento dos recursos hídricos, destaque para o processo de elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, actualmente em curso, e que visa constituirse como um instrumento promotor de mudança, com o objectivo de conciliar o ordenamento referentes a usos e ocupações do território e os espaços de coordenação, colaboração e mediação institucional. Devese igualmente referir os trabalhos desenvolvidos para a avaliação dos quatro Planos de Ordenamento da Orla Costeira em vigor, no sentido de alavancar o processo de revisão destes instrumentos numa base participativa e adaptada às novas exigências e expectativas dos cidadão e assente nos princípios de sustentabilidade das iniciativas e propostas adoptadas. Outra aposta no sentido de agilizar processos e promover sinergias entres os vários actores, para uma melhor valorização dos rios como espaço de desenvolvimento, é o projecto Polis Rios, em que o Tejo constitui o primeiro caso de aplicação. Com efeito, nestes dois anos muitas foram as acções e os projectos desenvolvidos, tendo sempre subjacente a obrigação da ARH exercer em pleno todas as suas competências, nomeadamente o planeamento, o licenciamento, a monitorização e a fiscalização, e o compromisso de fazê-lo de forma simples, transparente, pró-activa e orientada para servir melhor os utilizadores. O desenvolvimento de ferramentas, em que se pode destacar o licenciamento online, constitui um dos pilares estruturante de um serviço moderno, assente em novas tecnologias de armazenamento e tratamento de dados e na desmaterialização dos processos. A formação dos técnicos da ARH, uma aposta desde os primeiros dias de actividade, constitui igualmente um factor da maior importância para o acréscimo real da eficiência e eficácia no tratamento das solicitações feitas à ARH. No período em análise, a ARH do Tejo apostou na preparação e apresentação de candidaturas ao QREN, no sentido de potenciar os investimentos na sua área de actuação através de financiamento comunitário, que se traduziu em 19 candidaturas, perfazendo um montante contratual de cerca de 16.000.000,00€. Estas

candidaturas abrangem essencialmente acções no litoral, monitorização e gestão do risco, resolução de passivos ambientais e elaboração dos instrumentos de planeamento e ordenamento dos recursos hídricos. A implementação dos programas de monitorização das componentes físicoquímicas e ecológicas das águas de superfície e subterrâneas resultou na realização de cerca de 78500 análises. Em relação à monitorização para acompanhamento da evolução dos sistemas costeiros e do risco associado à sua utilização foi criado um sistema de sinalética, delimitou-se fisicamente zonas de risco elevado, procedeu-se à interdição de sectores de praia e arribas e realizaram-se operações de saneamento de blocos instáveis e reperfilamento de perfis de arribas. Todo este trabalho em plena coordenação com os municípios e as autoridades marítimas e de protecção civil. No que se refere à fiscalização, refira-se o trabalho de base realizado no sentido de tornar estas acções mais eficazes e consistentes do ponto de vista técnico e jurídico. Neste contexto, foi desenvolvido um trabalho de fundo baseado na sistematização e tipificação das disfuncionalidades do processo contraordenacional, com uma forte aposta na formação teórica e prática dos agentes com responsabilidades nesta área, e que culminou com a elaboração do Manual de Formação sobre o Regime Jurídico de Utilização dos Recursos Hídricos na Perspectiva Contraordenacional.

Destaca-se também a celebração de várias parcerias e protocolos institucionais, sobretudo no âmbito do licenciamento e fiscalização, a maioria com as câmaras municipais, mas também com a GNR/SEPNA e várias associações ligadas ao sector. Foram igualmente promovidas várias acções de divulgação sobre a utilização de recursos hídricos e a sua gestão e um conjunto de acções de formação orientadas para o cidadão e determinados sectores, como por exemplo a agricultura. Há a consciência que muito há para ser feito, mas não podemos deixar de referir a prática da ARH do Tejo em procurar desenvolver conjuntamente com os utilizadores, nomeadamente os municípios, as soluções mais adaptadas às realidades em causa para os problemas existentes. O processo de certificação da qualidade da entidade, em desenvolvimento, visa contribuir para a concretização do desígnio de prestar um serviço de excelência, devidamente suportado em sistemas de informação e novas tecnologias, em que o cidadão poderá instruir o seu pedido de licenciamento através da internet, bem como cumprir com as inerentes obrigações de comunicação e envio de autocontrolo. Desta forma, procuramos simplificar processos e eliminar procedimentos redundantes, em que o conjunto de regras a seguir resultam do estrito cumprimento da legislação em vigor.

Tejo, Lisboa - Oceanário

NOTÍCIAS

SESSÃO DE DEBATE PATRIMÓNIO DO TEJO Promovida pela ARH do Tejo e pela Sociedade de Geografia de Lisboa No passado dia 24 de Setembro, a ARH do Tejo realizou, em conjunto com a Sociedade de Geografia de Lisboa, uma sessão de debate dedicada ao Património do Tejo. O evento, que teve lugar no Auditório da Sociedade de Geografia de Lisboa, contou com a participação de um leque variado de convidados que, ao longo do dia, deram a conhecer os aspectos culturais associados ao rio Tejo, bem como a importância das diversas actividades económicas para sua sustentabilidade. A sessão iniciou-se com as intervenções do Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, Luís Aires-Barros, e do Presidente da ARH do Tejo, Manuel Lacerda. A conferência de abertura esteve a cargo de Margarida Cardoso da Silva, que apresentou uma comunicação intitulada “O rio Tejo. Olhar o passado com olhos do futuro”. Com a apresentação de Luís Ribeiro “ouviu-se” o Tejo, “desde o fado à ópera” e a intervenção de Fernando Gomes da Silva focou a importância da agricultura na bacia hidrográfica do Tejo. A parte da manhã terminou com a temática da pesca no rio, apresentada por Carlos Sousa Reis, uma intervenção à qual se seguiu o primeiro

Mesa de abertura

período de debate. Os trabalhos prosseguiram durante a tarde, com a apresentação de Fernando Bouza da Costa, que abordou os principais aspectos das aldeias avieiras e, em concreto, o projecto de reconstrução da aldeia da Palhota. As embarcações típicas do Tejo foram o tema da comunicação de Fernando Carvalho Rodrigues, seguindose António Carmona Rodrigues com a apresentação intitulada “Sáveis e contentores. Ambiente e energia. Navegar é preciso”. O conjunto de intervenções terminou com as comunicações de Carlos Cupeto e Luís Mota Figueira, que partilharam com a audiência aspectos e ideias para o turismo associado ao rio Tejo. Terminadas as apresentações teve lugar

Participantes da sessão de debate

um novo período de debate, onde os interessados puderam contribuir com questões e preocupações relacionadas com o rio. Este foi o segundo debate sobre o Património do Tejo, no seguimento de uma primeira edição que decorreu, em Vila Velha de Ródão, onde foram apresentados aspectos relativos ao património natural e histórico. Com estas acções, esperamos mobilizar a sociedade e promover o debate. A dimensão patrimonial do rio Tejo é inquestionável: é por isso fundamental a sua protecção e valorização.

Nota: As várias apresentações estão disponíveis em www.arhtejo.pt

LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE LINHAS DE ÁGUA SESSÕES EM VILA NOVA DA BARQUINHA E BENAVENTE COM LARGA PARTICIPAÇÃO Vila Nova da Barquinha e Benavente receberam, nos passados dia 21 e 22 de Setembro, mais duas sessões de esclarecimento sobre Limpeza e Desobstrução de Linhas de Água, promovidas pela ARH do Tejo em conjunto com as respectivas Câmaras Municipais. As sessões reuniram uma ampla participação da população local, com cerca de 40 pessoas

em cada sessão. À semelhança das edições anteriores, foi feita uma curta apresentação sobre as boas práticas a implementar, à qual se seguiu um período debate, onde houve oportunidade para abordar os problemas sentidos pela população e pensar possíveis soluções. Ainda neste âmbito, a ARH esteve presente no Seminário Distrital 2010/2010 Água e

Desenvolvimento, organizado pela Rotary Club de Rio Maior, no Centro de Estágios e Formação Desportiva em Rio Maior, onde apresentou uma comunicação sobre este mesmo tema, enquadrando-o na DirectivaQuadro da Água. Uma sessão também muito participada, que contou com a presença da Sra Presidente da Câmara de Rio Maior, Isaura Morais.

NOTÍCIAS

Rip Curl Pro Search Portugal Pelo segundo ano consecutivo em Peniche Grande evento desportivo, com máxima preocupação ambiental Praia de Supertubos, último dia da competição

Praias da Rainha, da Conceição e da Duquesa

CM DE CASCAIS, ARH DO TEJO, SANEST E ÁGUAS DE CASCAIS RESOLVEM PROBLEMAS DE QUALIDADE DA ÁGUA

Maio

Conceição

Duquesa

Pelo segundo ano consecutivo a Câmara Municipal de Peniche trouxe a Portugal o magnífico Rip Curl Pro, que se realizou na praia de Supertubos, em Peniche. A competição, uma das 10 etapas do Circuito Mundial ASP, aconteceu entre 7 e 18 de Outubro. O evento reuniu a elite mundial de surf: nomes como Kelly Slater (nove vezes campeão do

Medidas de sensiblização e protecção do ambiente

mundo), Jordy Smith, Taj Burrow, Dane Reynolds e Mick Fanning. Este ano a organização decidiu concentrar o evento nas praias de Supertubos e Belgas, sendo a primeira famosa pelas suas ondas tubulares perfeitas e reconhecida, pela revista Surfer, como tendo das melhores ondas do mundo. Em competição estiveram os 35 melhores surfistas masculinos e as 17

melhores surfistas femininas do mundo. Kelly Slater ganhou a final masculina e a havaiana Carissa Moore venceu o Rip Curl Women's Pro. O surfista português Tiago Pires foi afastado pelo norteamericano Brett Simpson, na segunda eliminatória da prova. Como é apanágio do Surf, a organização do evento demonstrou preocupações ambientais e todos os trabalhos preparativos, ao nível da instalação de estruturas nas praias, foram alvo de acompanhamento por parte de técnicos da ARH do Tejo. A escolha dos locais, bem como o tipo de estruturas a instaladar foram definidas de modo a gerar o menor impacto possível do litoral, compatibilizando assim o usufruto, a conservação e a exploração sustentável do maior recurso nacional, o mar. De referir que o Rip Curl Pro 2010, foi igualmente um evento Carbono Zero, através da compensação à emissão de gases de efeito estufa.

Rainha

centro comercial para um novo colector, que segue no caneiro da ribeira das Vinhas e que termina a jusante do açude. Desta forma, permitiuse viabilizar soluções anteriormente usadas na época balnear, sendo o caudal proveniente do edifício do CASCAIS VILLA descarregado sem contacto directo com o caudal da ribeira. Os resultados obtidos foram excelentes, nunca tendo sido ultrapassados os valores limite para avaliação de amostras únicas da qualidade das águas balneares, de acordo com a decisão da Comissão Técnica de Acompanhamento do Decreto- Lei n∫ 135/2009, de 3 de Junho, tal como se verifica no quadro abaixo. Para o acompanhamento desta intervenção foi constituído um grupo de trabalho composto por representantes da Câmara Municipal de Cascais, ARH do Tejo, ¡guas de Cascais e SANEST, cujo objectivo, inicialmente centrado na intervenção na ribeira das Vinhas, foi estendido à tentativa de resolução de outros problemas detectados noutras ribeiras e praias da costa do Estoril.

definitiva, resolvia o problema da influência da descarga da ribeira das Vinhas na qualidade das praias da Rainha, da Conceição e da Duquesa, durante a época balnear. No entanto, aquando da construção do CASCAIS VILLA, as escavações provocaram o surgimento de um volume de água subterrânea significativo, que passou a ser recolhido em tanques construídos nas caves do centro comercial e descarregado na ribeira das Vinhas. Como consequência, a solução usada até à data tornouse insuficiente, uma vez que o açude era permanentemente galgado pelo caudal acrescido da ribeira. De modo a não comprometer o uso balnear das referidas praias em futuras épocas balneares, tendo em conta o enquadramento legal previsto no Decreto-Lei n.∫ 135/2009, de 3 de Junho, a Câmara de Cascais e a ARH do Tejo propuseramse intervir no local. Assim, em Abril de 2010 e em apenas três semanas, foi construído um sistema de desvio do excesso de caudal proveniente do

A qualidade da água das praias da Rainha, da Conceição e da Duquesa voltou a ser compatível com a prática balnear, na época finda, em resultado de um conjunto de intervenções decorrentes de uma parceria entre o Município de Cascais, a ARH do Tejo, a empresa responsável pela gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril (SANEST) e as ¡guas de Cascais. No cerne do problema estava a má qualidade da água da ribeira das Vinhas, provocada pela existência de descargas indevidas de águas residuais domésticas. O impacte nas praias próximas da foz da ribeira, resultante da má qualidade da água daquela linha de água era, até à construção do edifício CASCAIS VILLA, reduzido ou mesmo nulo durante o Verão, devido à colocação, antes da época balnear, de uma comporta, a montante de um açude existente próximo da foz. O caudal retido era então bombeado para o sistema de drenagem existente nas proximidades. Esta solução, embora não

Junho

Julho

Agost o

S etembro

Valor Limi te

Enterococos Intestinais (UFC/100 ml)

350

Escherichia C oli (UFC /100 ml)

200

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Enterococos Intestinais (UFC /100 ml)

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Escherichia C oli (UFC /100 ml)

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Enterococos Intestinais (UFC /100 ml)

330

350

Escherichia C oli (UFC /100 ml)

290

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Valores limite para avaliação de amostras únicas da qualidade das águas balneares, de acordo com a decisão da Comissão Técnica de Acompanhamento do Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de Junho, relativo à gestão das águas balneares, aprovado em 12 de Fevereiro de 2010.

ERICEIRA CANDIDATA A RESERVA MUNDIAL DE SURF Portugal poderá ser o primeiro país da Europa com uma Reserva Mundial de Surf Portugal será o primeiro país da Europa e o segundo do mundo a possuir uma reserva mundial de surf com a aprovação da candidatura da Ericeira enquanto destino de eleição para a prática desta modalidade. A faixa costeira candidata a Reserva Mundial de Surf estende-se desde a Praia da Empa, na Freguesia da Ericeira, à Praia de S. Lourenço, na Freguesia de Santo Isidro, Concelho de Mafra. A aprovação da candidatura será feita pela Save the Waves, organização norte-americana promotora da

classificação que aprovou recentemente a primeira Reserva Mundial de Surf: a praia de Malibu, no estado norte-americano da Califórnia. A qualidade e a consistência das ondas, as características ambientais e o apoio da comunidade local são critérios determinantes impostos pela organização para aceitação do processo. Neste sentido, a costa atlântica do Concelho de Mafra, especialmente a zona costeira a norte da Ericeira, é um dos poucos locais, a nível mundial, que consegue reunir

um elevado número de ondas de reconhecida qualidade. A candidatura da Ericeira a Reserva Mundial de Surf reúne o apoio de entidades públicas e privadas nacionais e pretende servir como meio de promoção e reforço do seu reconhecimento, nacional e internacional, ao nível desportivo, histórico, cultural e turístico. Saliente-se que Portugal é, cada vez mais, um destino de eleição para a prática do surf, integrando já o calendário internacional de grandes eventos da modalidade.

NOTÍCIAS

Rip Curl Pro Search Portugal Pelo segundo ano consecutivo em Peniche Grande evento desportivo, com máxima preocupação ambiental Praia de Supertubos, último dia da competição

Praias da Rainha, da Conceição e da Duquesa

CM DE CASCAIS, ARH DO TEJO, SANEST E ÁGUAS DE CASCAIS RESOLVEM PROBLEMAS DE QUALIDADE DA ÁGUA

Maio

Conceição

Duquesa

Medidas de sensiblização e protecção do ambiente

Rainha

ribeira das Vinhas e que termina a jusante do açude. Desta forma, permitiu-se viabilizar soluções anteriormente usadas na época balnear, sendo o caudal proveniente do edifício do CASCAIS VILLA descarregado sem contacto directo com o caudal da ribeira. Os resultados obtidos foram excelentes, tendo sido sempre significativamente inferiores aos valores limite estabelecidos para a avaliação de amostras únicas da qualidade das águas balneares, de acordo com a decisão da Comissão Técnica de Acompanhamento do Decreto- Lei nº 135/2009, de 3 de Junho, tal como se verifica no quadro abaixo. Para o acompanhamento desta intervenção foi constituído um grupo de trabalho composto por representantes da Câmara Municipal de Cascais, ARH do Tejo, águas de Cascais e SANEST, cujo objectivo, inicialmente centrado na intervenção na ribeira das Vinhas, foi estendido à tentativa de resolução de outros problemas detectados noutras ribeiras e praias da costa do Estoril.

descarga da ribeira das Vinhas na qualidade das praias da Rainha, da Conceição e da Duquesa, durante a época balnear. No entanto, aquando da construção do CASCAIS VILLA, as escavações provocaram o surgimento de um volume de água subterrânea significativo, que passou a ser recolhido em tanques construídos nas caves do centro comercial e descarregado na ribeira das Vinhas. Como consequência, a solução usada até à data tornou-se insuficiente, uma vez que o açude era permanentemente galgado pelo caudal acrescido da ribeira. De modo a não comprometer o uso balnear das referidas praias em futuras épocas balneares, tendo em conta o enquadramento legal previsto no Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de Junho, a Câmara Municipal de Cascais e a ARH do Tejo propuseram-se intervir no local. Assim, em Abril de 2010 e em apenas três semanas, foi construído um sistema de desvio do excesso de caudal proveniente do centro comercial para um novo colector, que segue no caneiro da

A qualidade da água das praias da Rainha, da Conceição e da Duquesa voltou a ser compatível com a prática balnear, na época finda, em resultado de um conjunto de intervenções decorrentes de uma parceria entre o Município de Cascais, a ARH do Tejo, a empresa responsável pela gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril (SANEST) e as águas de Cascais. No cerne do problema estava a má qualidade da água da ribeira das Vinhas, provocada pela existência de descargas indevidas de águas residuais domésticas. O impacte nas praias próximas da foz da ribeira, resultante da má qualidade da água daquela linha de água era, até à construção do edifício CASCAIS VILLA, reduzido ou mesmo nulo durante o Verão, devido à colocação, antes da época balnear, de uma comporta, a montante de um açude existente próximo da foz. O caudal retido era então bombeado para o sistema de drenagem existente nas proximidades. Esta solução, embora não definitiva, resolvia o problema da influência da

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Valor Limi te

Enterococos Intestinais (UFC/100 ml)

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Escherichia C oli (UFC /100 ml)

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Enterococos Intestinais (UFC /100 ml)

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Escherichia C oli (UFC /100 ml)

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Enterococos Intestinais (UFC /100 ml)

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Escherichia C oli (UFC /100 ml)

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Valores-limite para avaliação de amostras únicas da qualidade das águas balneares, de acordo com a decisão da Comissão Técnica de Acompanhamento do Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de Junho, relativo à gestão das águas balneares, aprovada em 12 de Fevereiro de 2010.

classificação, que aprovou recentemente a primeira Reserva Mundial de Surf: a praia de Malibu, no estado norte-americano da Califórnia. A qualidade e a consistência das ondas, as características ambientais e o apoio da comunidade local são critérios determinantes impostos pela organização para aceitação do processo. Neste sentido, a costa atlântica do Concelho de Mafra, especialmente a zona costeira a norte da Ericeira, é um dos poucos locais, a nível mundial, que consegue reunir

MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS Barco típico em estaleiro de construção naval (Museu dos Rios e das Artes Marítimas)

Percurso ribeirinho, junto à Casa-Memória de Camões

A designação mais antiga que se conhece do local onde hoje se situa Constância terlhe-á sido atribuída pelos Romanos, numa clara referência à luta do Tejo (Pugna - Tage) com as águas do Zêzere que com ele aqui se juntam. Quando os árabes a tomaram, no século XVIII, ter-lhe-ão chamado Almorolan, nome que passou para o vizinho castelo de Almourol. Em 1150, Gonçalo Mendes da Maia conquistou-a aos mouros e devolveu-lhe a designação primitiva, já então aportuguesada sob a forma de Pugnete ou Punhete. Admite-se que, cerca de 25 anos antes do desterro de Camões (1546-1547), D. Sebastião aqui se tenha refugiado para fugir à peste de 1569, tendo elevado Punhete à categoria de vila, em 1571. Diz-se que D. Maria II, também encantada com a beleza da localidade e as paisagens envolventes, não consideraria estético o seu nome, razão por que não lhe terá custado - por insistência dos liberais (em particular Passos Manuel que aqui também viveu por alguns períodos) e pedido da Câmara Municipal - mudar o nome para um outro que traduzia a “constância” do apoio de Punhete à causa liberal. Punhete sempre teve - e Constância continuou - a vida intimamente ligada aos dois rios sobre os quais se debruça. Pelo Zêzere eram escoados (até ao início da construção da barragem de Castelo do Bode, em 1945), produtos de grande parte da Beira Interior, com particular destaque para as madeiras do Pinhal. Pelo Tejo

IMPLEMENTAÇÃO DE PERCURSO RIBEIRINHO Num projecto conjunto com os vizinhos concelhos de Abrantes e Vila Nova da Barquinha está em fase de candidatura o estabelecimento de um percurso (pedestre e cicloviário) que,

desciam os produtos do Alentejo e do Ribatejo Norte, as cortiças, as madeiras, palha, frutos e cereais. De Lisboa chegavam o sal, produtos de artesanato e … as notícias. Numa e outra margem do Tejo, a montante da vila (mas ainda nos limites do seu território), a agricultura ocupava quase toda a população e da terra saía o sustento dos que a trabalhavam, dos senhores, e ainda dos que, na capital, consumiam grande parte da produção. Os marítimos - como eram designados os membros das tripulações dos barcos (varinos, barcos-de-água-acima e outros tipos) que estabeleciam a ligação com Lisboa - passavam boa parte da vida em viagens ao longo do Tejo, algumas vezes enfrentando temporais e outras dificuldades que venciam com esforço e fé na sua santa protectora, a Senhora da Boa Viagem. Na parte baixa da vila situavam-se as lojas e os armazéns de produtos com destino a Lisboa (ou daqueles de lá trazidos), a igreja onde rezavam antes da partida ou as mulheres imploravam a protecção divina para os seus homens. Na margem do Zêzere reparavam e construíam barcos e realizavam convívios, em particular os grandes piqueniques da Segunda-Feira a seguir à Páscoa, data dedicada à Senhora da Boa Viagem. A circulação ferroviária, primeiro e, posteriormente, o desenvolvimento de vias rodoviárias, alteraram os tempos e a vida de muitas localidades, evolução a que Constância não escapou. Os rios perderam a importância de outrora, o açoreamento dos seus leitos dificultou progressivamente a navegação, gerações de marítimos extinguiram-se, a agricultura degradou-se e a sobrevivência da região passou a basear-se em pequenos pólos industriais e nos serviços. As dificuldades dos tempos modernos exigem sacrifícios e esforços extremos para enfrentar o futuro com algum optimismo. No entanto, a história impôs aos constanciences a têmpera que lhes permitirá seguir o lema de que “o difícil, faz-se já, e o impossível … vamos tentar”.

Máximo de Jesus Afonso Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Constância

desenvolvido quase exclusivamente pela margem direita do Tejo, proporcionará a travessia dos três concelhos, ao encontro de patrimónios em que, para além do natural, se incluem vestígios da presença romana na região. Algum mobiliário com informação sobre aspectos patrimoniais, locais de descanso e,

Localizado no encontro do rio Zêzere com o Tejo, Constância É um município de pequenas dimensões, geográficas e demográficas, constituído por três freguesias: Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada. Possui uma área de 80,04 Km2 e cerca de 3815 habitantes , mais de metade dos quais (52,2%) habita em lugares e povoações de pequena dimensão (500 a 999 habitantes).

eventualmente, pontos de acesso a produtos de artesanato e gastronomia locais, virão a constituir importante recurso mobilizador de habitantes e forasteiros para a fruição do património natural e construído, bem como das paisagens naturais pelas quais o circuito se desenvolve. A “Cidade da Escora” sugere um mistério romano na ligação entre as duas margens do Tejo unindo a Chã da Bica (margem direita) às ruínas de Alcolobre, na margem esquerda, permitindo supor uma vasta área de ocupação com indústrias de extracção e purificação de metais, casas senhoriais, balneários e outros espaços comuns. Cerca de quatro quilómetros depois, prosseguindo com o Tejo à vista, alcança-se a “Quinta das Almas”, espaço em ruínas mas com vestígios claros de nichos onde - diz-se - eram colocadas as velas que alumiavam o percurso de quem se preparava para entrar na vila, garantindo o afastamento de almas que importunassem peregrinos e outros forasteiros. O Tejo acompanha agora, de muito perto, os viajantes que, à sombra de um salgueiro, poderão recordar algumas das lendas sobre a “almas” que importunaram mentes menos sólidas ou mesmo deliciar-se com o prazer - se for o caso - de ocupar um pesqueiro e ensaiar a arte da pesca. Umas centenas de metros mais à frente, os cais que recordam tempos idos de intensa actividade “marítima” e, logo a seguir, a CasaMemória assente sobre antigas rochas que terão pertencido à casa onde viveu Camões nos idos anos de 1545 e 1546. Logo a seguir, o porto da Cova onde, em tempos, varinos e outros barcos carregavam ou descarregavam produtos do intercâmbio com Lisboa. O percurso levará ao espaço onde esteve, até meados do século passado, o que restava da torre da residência do alcaide da vila, cuja filha encantou Camões durante a sua permanência em Constância. O viajante ver-se-á então entre o Tejo e o “espaço Camões”, um projecto que ampliará o agora “Jardim-Horto” onde a flora “cantada” pelo poeta se dispõe ao longo de canteiros enfeitados com versos, numa íntima relação entre poesia e natureza.

Descida do Zêzere, em canoa. Uma actividade desportiva de importante impacte turístico

ESPAÇO CAMÕES E MUSEU DOS RIOS O actual Jardim-Horto - concebido pelo Arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Teles - apresenta um conteúdo delicioso revelador do profundo conhecimento de Camões em áreas tão diversas como literatura, mitologia, geografia, botânica e astronomia. Instalado numa pequena área esmeradamente mantida e tratada, confina com um espaço mais amplo, onde existem ruínas (parcialmente recuperáveis) de dois prédios quase contíguos, um dos quais incorpora o suposto valor histórico de ter sido sede dos Paços do Concelho, no século XIX. Está em fase de candidatura a fundos comunitários o projecto de requalificação de edifícios e espaço envolvente - todo ele voltado para o Tejo - instalando ali um centro interpretativo do Jardim-Horto bem como o Museu dos Rios e das Artes Marítimas. Este, possuidor de um interessante espólio demonstrativo de artes e profissões de tempos idos, encontra-se agora na parte alta da vila, num espaço exíguo e pouco acessível e longe do seu ambiente próprio, ou seja, do rio. A sua transferência para o Espaço Camões proporcionará a acumulação de conteúdos culturais e turísticos, em contexto paisagístico mais adequado, com a consequente optimização de recursos físicos e humanos na rentabilização dos investimentos que vierem a ser concretizados. O projecto prevê que o acervo do Museu dos Rios e das Artes Marítimas seja ampliado com uma museografia de ar livre que incorporará objectos como barcos típicos e respectivos acessórios das funções a que se dedicavam.

FRUIÇÃO DOS RIOS

coerente: uma ponte pedonal ligando a região dos estaleiros (na foz do Zêzere) ao Centro Náutico, faria deste um equipamento mais acessível, utilizável e auto sustentável, para além da beleza que emprestaria à paisagem global. Desportos náuticos - em que se destacam as descidas, em canoa, do Zêzere e parte do Tejo, frequentemente até ao castelo de Almourol são já uma realidade, podendo ser complementados com qualidade e recursos mais variados e evoluídos. Simultaneamente, a aquisição e colocação em funcionamento adequado de um barco típico do início do século passado (por exemplo, um varino de porte médio ou pequeno), constituiria memória desses tempos e práticas, bem como serviria a fins turísticos, proporcionando passeios nas regiões navegáveis, da foz do Zêzere e da secção do Tejo que atravessa o concelho, podendo, eventualmente, estender-se aos dois concelhos vizinhos.

Toda a parte baixa da vila mantém um contacto directo com os rios que convidam à contemplação do seu aspecto presente e - com pequenas ajudas - facilmente evocam o passado. A foz do Zêzere - onde as águas turbulentas fustigavam e lutavam com o Tejo e, nas rochas da margem oposta, provocavam “um ruído que se ouvia a algumas léguas” - era a sede dos estaleiros de construção e reparação naval e, em ocasiões festivas, o local das festas e convívios. Aí acediam os varinos do maior porte que podiam arribar o Tejo, então muito menos açoreado do que habitualmente. Agora, é uma pequena praia fluvial de onde se avista um moderno Centro Náutico construído na outra margem e cujo acesso obriga a uma longa volta pela ponte rodoviária sobre o rio Zêzere. A poucos metros ficava o palácio do alcaide, junto ao qual se sitia o Porto da Cova, local de trabalhos intensos na movimentação de cargas com destino a Lisboa. Tendo em conta Constância em 1924. Os barcos varinos ainda navegavam nesta região o facto de se localizar na “linha” do “Percurso Ribeirinho” e estando este em fase de candidatura, admite-se que a implementação do programa Polis dos Rios venha a permitir a criação de conteúdos que encaixem no referido percurso, como que peças que vão completando um puzzle progressivamente mais

MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS Barco típico em estaleiro de construção naval (Museu dos Rios e das Artes Marítimas)

Percurso ribeirinho, junto à Casa-Memória de Camões

Máximo de Jesus Afonso Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Constância

Descida do Zêzere, em canoa. Uma actividade desportiva de importante impacte turístico

FRUIÇÃO DOS RIOS

AGENDA

CONTACTOS

5.ª REUNIÃO DO CONSELHO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA

28 de Outubro Auditório da Galeria Municipal do Montijo Realiza-se já no próximo dia 28 de Outubro, no Montijo, a 5.ª Reunião do Conselho de Região Hidrográfica, órgão consultivo da ARH do Tejo. A reunião contará com a participação da Presidenta da Confederación Hidrográfica del Tajo, Mercedes Gómes. Será apresentada ao Conselho uma comunicação sobre o processo de planeamento desenvolvido em Espanha. Também será apresentado o ponto de situação do processo de elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste. No âmbito deste processo será apresentada uma proposta de cenarização prospectiva, integrando os diferentes sectores utilizadores dos recursos hídricos. Será ainda apresentado o modelo de participação pública associado ao processo de planeamento. Por último, no âmbito das competências do CRH, serão apresentadas as bases para o Plano de Actividades de 2011 da ARH do Tejo.

QUIKSILVER PRO PORTUGAL - ASP MEN’S 6 STAR EVENT

14.º EnaSB - SILUBESA

De 19 a 24 de Outubro

Fundação Dr. António Cupertino Miranda, Porto

Ericeira Após uma pausa de um ano, a Quiksilver reabre a Ericeira, um dos míticos surf breaks da Europa, para o calendário internacional da World Qualifying Series (WQS). Com o novo formato da Association of Surfing Professionals (ASP), as etapas da WQS ganharam redobrada importância na qualificação dos surfistas para os rankings de elite. O evento vai reunir os melhores surfistas europeus, como Marc Lacomare, Charles Martin, Patrick Beven, Romain Cloître, Dimitri Ouvré, Miky Picon e Vasco Ribeiro, bem como os grandes nomes do circuito de elite da ASP, como Jeremy Flores e o português Tiago Pires.

De 26 a 29 de Outubro

Realiza-se de 26 a 29 de Outubro, no Porto, o 14.º Encontro Nacional de Saneamento Básico (EnaSB), em simultâneo com 14.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (SILUBESA), promovidos pela APESB (Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental). Um evento que tem como objectivo promover a discussão sobre a adaptação e sustentabilidade de serviços de abastecimento de água e águas residuais, apresentar e discutir os conhecimentos e desenvolvimentos científicos nesta área e, finalmente, promover o intercâmbio entre os profissionais do sector.

Gabinete Sub-Regional do Oeste (GOE) Av. Engº. Luís Paiva e Sousa, 6 2500-329 CALDAS DA RAINHA Tel.: 262 100 630 Fax: 262 100 631 Gabinete Sub-Regional do Médio e Alto Tejo (GMAT) Praça Visconde Serra do Pilar, 4, 1º 2000-093 SANTARÉM Tel.: 243 109 600/1 Pólo de Abrantes Rua D. João IV, 33 2200-397 ABRANTES Tel.: 241 100 050 Pólo de Portalegre Bairro da Fontedeira, Bloco 1 Cave 7300-076 PORTALEGRE Tel.: 245 100 560 Fax 245 100 561 Pólo de Castelo Branco Rua da Fonte Nova, 1 Quinta da Fonte Nova 6000 -167 CASTELO BRANCO Tel.: 272 100 510 Fax 272 100 511 Pólo da Guarda Gaveto das Ruas Pedro Álvares Cabral e Almirante Gago Coutinho 6300-517 GUARDA Tel.: 271 100 584

08 O U T U B R O

FICHA TÉCNICA Propriedade: ARH do Tejo, I.P. Director: Manuel Lacerda Edição: ARH do Tejo, I.P. Design: GPI

SESSÃO DE DEBATE SOBRE ÁGUA E AGRICULTURA

SESSÃO DE DEBATE SOBRE NAVEGABILIDADE NO RIO TEJO

18 de Novembro

25 de Novembro de 2010

Centro Nacional de Exposições (pequeno auditório), Santarém

Grande Auditório do LNEC - Lisboa

No âmbito do Conselho de Região Hidrográfica, e tendo em conta o processo de elaboração dos planos, a ARH do Tejo em parceria com a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Federação Nacional de Regantes (FENAREG) promove o Seminário Água e Agricultura. A Administração dos recursos hídricos e agricultura, economia da água, e agricultura e ambiente são as principais áreas em debate no seminário que tem lugar, no dia 18 de Novembro, no Pequeno Auditório do Centro Nacional de Exposições em Santarém. Nesta Sessão serão debatidas as expectativas e perspectivas de desenvolvimento do sector e a sua articulação com a gestão dos recursos hídricos.

SEDE Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Rua Braamcamp, 7 1250-048 LISBOA Tel.: 211 554 800 Fax: 211 554 809

A ARH do Tejo, em colaboração com a Associação Portuguesa de Recursos Hidrícos (APRH), vai promover uma sessão de debate sobre a Navegabilidade no Rio Tejo, que contará com o contributo de diversos especialistas com larga experiência no sector dos recursos hídricos. Na Sessão pretende-se enquadrar o tema da navegabilidade no contexto histórico e de desenvolvimento, bem como discutir o potencial de utilização do rio como uma via navegável para diversas finalidades. Planeamento de recursos hídricos e navegabilidade, contexto histórico e de desenvolvimento, comptetitividade e condições de sustentabilidade são as grandes temáticas a abordar na sessão de debate que terá lugar no dia 25 de Novembro, no Grande Auditório do LNEC em Lisboa.