Habitação Social em Santa Ifigêna by Arthur Souza Junior

HABITAÇÃO SOCIAL EM SANTA IFIGÊNIA Arthur José Amaral de Souza Junior

HABITAÇÃO SOCIAL EM SANTA IFIGÊNIA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO ARTHUR JOSÉ AMARAL DE SOUZA JUNIOR N USP 5661313 ORIENTADOR PROF DR FRANCISCO SPADONI JUNHO 2012

AGRADECIMENTOS todos sabemos que estes trabalhos não fazemos sozinhos, e começo com um muito obrigado ao prof spadoni pela direção e pronta colaboração à minha família, que mesmo com o vazio das distâncias sempre esteve presente e pronta a preencher o que faltava dando o seu melhor aos plb’s, pela paciência (e mais paciência) nesse último ano, além do muito que ensinam

Calvin and Hobbes, Bill Watterson

finalmente, aos companheiros de dentro e de fora da fau, que com seu talento e generosidade continuam me inspirando - alguns botaram a mão na massa, outros contribuíram com a curiosidade, e outros ainda ajudaram muito ao me manterem longe do trabalho por uns momentos

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. HISTÓRICO DE SANTA IFIGÊNIA 2.1. FORMAÇÃO DO BAIRRO 2.2. O MODELO URBANÍSTICO DE PRESTES MAIA 2.3. DESLOCAMENTOS DAS POPULAÇÕES

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3. ESTRUTURA URBANA DE SANTA IFIGÊNIA 3.1. ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA 3.2. SISTEMA VIÁRIO 3.3. TRANSPORTE PÚBLICO 3.4. ÁREAS LIVRES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 3.5. PATRIMÔNIO HISTÓRICO

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4. HABITAÇÃO EM SÃO PAULO 4.1. O PROBLEMA HABITACIONAL E O AUTORITARISMO SANITÁRIO 4.2. A PRODUÇÃO RENTISTA DE HABITAÇÃO 4.3. ARQUITETURA MODERNA E A PRODUÇÃO DOS IAPs 4.4. A PERIFERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA METROPOLITANA 4.5. A PRODUÇÃO HABITACIONAL E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 5.1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

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5. PROJETO 5.2. RUA GENERAL COUTO DE MAGALHÃES 5.3. PROPOSTA E PROGRAMA DE NECESSIDADES 5.4. HIPÓTESE DE PROJETO 5.5. PRANCHAS DE PROJETO 5.6. PERSPECTIVAS

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6. REFERÊNCIAS DE PROJETO 6.1. CONJUNTO PEDREGULHO 6.2. CONJUNTO CECAP 6.3. EDIFÍCIO LOUVEIRA 6.4. CASARÃO DO CARMO 6.5. CONCURSO RENOVA SP 6.6. EDIFÍCIO MIRADOR 6.7. SAINT-OUEN E NEMAUSUS

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7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. BIBLIOGRAFIA

1. APRESENTAÇÃO

O tema deste Trabalho Final de Graduação é o desenvolvimento de um projeto de habitação no bairro de Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, a fim de discutir a produção habitacional como indutora de desenvolvimento urbano e, sobretudo, de qualidade de vida para seus moradores. A premissa do trabalho está em afirmar que o habitat vai além da existência do edifício de habitação, ou seja, do abrigo familiar. Habitar em uma cidade significando ser dela cidadão; ter a oportunidade de, na vizinhança e de forma acessível, poder contar com educação, esporte, lazer, cultura, espaços de sociabilidade, saneamento e emprego. Isso também entendido como sendo um esforço do poder público no combate à grande exploração, exercida pelo mercado, da escassa disponibilidade desse espaço nas cidades. O poder público contribuiu de diferentes modos para a constituição do padrão periférico de urbanização1 - que se traduz pela multiplicação de loteamentos em áreas impróprias à moradia, o crescimento expressivo das favelas na região metropolitana e o acentuado crescimento populacional nos municípios-dormitório: por um lado, fechou os olhos à clandestinidade e irregularidade no parcelamento do solo, permitindo a construção abusiva do espaço metropolitano; por outro, praticou uma política de construção de grandes conjuntos habitacionais de interesse social nas periferias metropolitanas2, reafirmando, dadas as características dos espaços produzidos, os atributos associados àquele padrão. Vê-se esse modo de produção do espaço urbano como o corolário dos atributos da expansão metropolitana: a progressiva desassociação entre habitação e produção de cidade. O conjunto dos bairros centrais de São Paulo perdeu população; essa perda se exprimiu tanto pela diminuição global do número de domicílios quanto pela degradação ou abandono dos imóveis existentes. Em contraponto e como parte do mesmo processo, as periferias metropolitanas continuam a apresentar índices de crescimento populacional elevados. A irracionalidade nos processos de ocupação do espaço pela moradia tem produzido uma ocupação urbana devastadora, cujo traço principal é o desperdício de significativas parcelas de solo urbano plenamente equipado com infra-estrutura básica. Essa expansão “centrípeta” ocorre tanto em função do alojamento dos mais pobres nas periferias carentes de estrutura urbana e equipamentos sociais quanto dos mais ricos, abrigados em condomínios fechados situados ao longo das rodovias que acessam São Paulo.

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Meyer, Grostein, Biderman, 2004, p. 68 Imagem 1. Fonte: Meyer, Grostein, Biderman, 2004, p. 69

Para garantir transformações efetivas desse processo predatório de construção de cidade, não bastam obras infraestruturais e a implantação de equipamentos culturais. A elas devem estar previstos programas que tragam para o centro novos moradores. Os bairros centrais devem proporcionar espaços de habitação que redirecionem os fluxos centro/periferia, ao fornecer moradias para diversas faixas de renda tanto com a produção de novas unidades quanto ao recuperar unidades existentes. O projeto que aqui propomos também se insere no atual contexto da discussão urbanística envolvendo o bairro de Santa Ifigênia: a implantação do novo instrumento denominado Concessão Urbanística3. O programa NovaLuz propõe-se como novo paradigma do poder público no planejamento do território. A própria condição da região central como área a ser recuperada (ou ainda “requalificada” e “revitalizada”) deve ser revista para evitar que a força ideológica dos termos induza a julgamentos equivocados. Os efeitos que grandes conversões urbanas geram sobre as populações moradoras geralmente desfavorecem os grupos sociais de menor renda por um processo de gentrificação do espaço, caracterizado pela expulsão destes em decorrência da valorização da terra. Imagem 1

3 Sobre o Projeto NovaLuz, é necessário apontar a clara referência que este trabalho faz ao Trabalho Final de Graduação apresentado nesta faculdade no último semestre de 2011, de autoria de Vitor Coelho Nisida, orientado pela Profa Raquel Rolnik. De natureza diferente do presente trabalho, porém com o mesmo objeto sob análise, nossa proposta de intervenção baseou-se sobretudo na leitura do lugar que Nisida faz (mais ampla e com recortes múltiplos, devido a sustentar um grande plano urbanístico) e à estrutura metodológica com que apresentou o objeto no seu texto 3

2.1. FORMAÇÃO DO BAIRRO

2. HISTÓRICO DE SANTA IFIGÊNIA

O Largo de Santa Ifigênia foi o local de construção de uma das primeiras capelas de São Paulo, a primeira além do rio Anhangabaú, desmembrada da Sé a partir de 1809.1 O projeto de loteamento da região coube ao então juiz de demarcação de terras Marechal Arouche de Toledo. O desenho geométrico das quadras e o arruamento mais largo eram a característica marcante que diferenciava essa “cidade nova” que surgia com a ocupação das chácaras a oeste do Anhangabaú e que garantia “uma impressão de continuidade e organização diferentes da cidade colonial, mais orgânica e espontânea”2. Embora com características mais urbanas no seu traçado desde o começo do século XIX, Santa Ifigênia e bairros adjacentes ainda não figuravam como núcleos urbanizados da cidade. São Paulo era até essa época um núcleo sobre a colina histórica, circunscrito num cinturão de chácaras que serviam tanto como residência como áreas produtoras de alimentos para a própria cidade. Villaça coloca que até a década de 1870 “a cidade se resumia a um pequeno burgo medieval, incrustado na colina compreendida entre os vales dos córregos Anhangabaú e Tamanduateí”3. Pode-se entender que a freguesia de Santa Ifigênia se manteve com as mesmas feições de ocupações dispersas por um longo período. Em 1825 foi inaugurado o Jardim da Luz4, primeiro jardim público da cidade e ainda hoje um dos mais importantes bolsões verdes da região. Como que para reforçar a pouca expressão da região até meados do século XIX, escreveu o viajante Frédéric Houssay em 1862: “jamais encontrei ali alguém que não fosse o seu velho jardineiro alemão”5. Já na década de 1860 parte da área do jardim foi desmembrada e entregue à Companhia Inglesa para construção da futura Estação da Luz e posteriormente também o Liceu de Artes e Ofícios. Nos anos que viriam o local passaria a cumprir seu papel de parque de lazer para a população, local de passeio das famílias, e, sobretudo, ponto de encontro dos passageiros que desembarcavam na Estação vindos de Santos ou do interior.

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Imagem 2. Fonte: http://smdu.prefeitura.sp.gov.br/historico_demografico/img/mapas/1810.jpg SANTOS NETO, 2000, p. 13 VILLAÇA, 2001, p. 192 Imagem 3. Fonte: Instituto Geográfico Brasileiro, postal Associação Viva o Centro

Em 1867 foi instalada a Estrada de Ferro São Paulo Railway6 (Santos-Jundiaí) e nos anos posteriores a cidade experimentou um crescimento urbano e demográfico sem precedentes, que impulsionaria definitivamente sua expansão para além do triângulo histórico sobre a colina. O entendimento desse movimento de expansão da urbanização para oeste é importante para compreender todo o sentido do movimento por que passou a cidade desde então.

“Para leste e oeste a expansão urbana teria que ultrapassar obstáculos, ou seja, enfrentar problemas de

Imagem 2 Mapa de São Paulo, 1810

acesso ao centro. Para leste, a expansão urbana teria que vencer a ampla e inundável várzea do Carmo e ainda cruzar a estrada de ferro. Uma vez superados esses obstáculos, tinha-se acesso a um sítio natural plano e monótono. Para oeste era necessário apenas saltar o vale do córrego do Anhangabaú, um vale mais estreito que o do Tamanduateí e sem várzea alagável; além disso, após superado o obstáculo, tinha-se acesso a uma seqüência de morros levemente ondulados que levavam ao platô de Santa Ifigênia e Campos Elíseos e depois às colinas de Vila Buarque e Santa Cecília. A expansão para oeste era bem mais vantajosa que para leste. Assim, as classes de mais alta renda se expandiram para oeste e as de mais baixa renda e as indústrias, para leste”7. Da citação acima entendemos que o crescimento urbano que se dá a partir de 1870 na direção oeste transpondo o Anhangabaú e incluindo a Santa Ifigênia é notadamente dirigido para a população mais rica. O núcleo compacto original da colina deixava de ser o único local da cidade e onde podiam abrigar-se ricos e pobres, passando assim a assumir um perfil mais comercial, consolidando-se como uma centralidade no sistema de espaços da cidade.

Imagem 3 Jardim da Luz, século XIX

O termo “cidade nova”, que designava os novos loteamentos de alto padrão, é carregado ideologicamente para diferenciar os bairros nobres em relação à cidade antiga e atrasada que era deixada para trás entre os dois corpos d’água que definiam a colina de fundação. O desenvolvimento de São Paulo nas últimas décadas do século XIX é visível na planta

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Imagem 4. Fonte: www.estacaodaluz.org.br VILLAÇA, 2001, p. 193

Imagem 4 Estação da Luz , início do século XX 5

cadastral8 de 1881 elaborado pela Companhia Cantareira de Esgotos, na qual se nota o avanço dos arruamentos que abriam os novos bairros sobrepondo-os ao cinturão de chácaras. O papel da Avenida São João e, principalmente, do bonde com tração animal foram decisivos no processo de urbanização. A estação de trem (equipamento urbano de grande prestígio à época), as linhas de bonde, a vinda de fazendeiros do interior para a capital, o aquecimento do comércio, a abertura de restaurantes, hotéis e cinemas configuravam o quadro de prosperidade desta parte da cidade entre o fim do século XIX e as primeiras décadas do XX. Foi crucial também a participação do Estado na afirmação do novo centro para além do vale e na consolidação da segregação espacial das elites em relação aos outros grupos sociais: o Viaduto do Chá9, o Teatro Municipal e a Biblioteca Municipal são exemplos de investimentos que ratificaram a valorização desse setor e a conseqüente consolidação de um processo de transferência das elites do centro velho para o centro novo10. Imagem 5 Mapa da cidade em 1891 Planta cadastral da Companhia Cantareira de Esgotos

Já na década de 1920 o crescimento vertical e o desenvolvimento imobiliário também atingem o bairro de Santa Ifigênia, estimulados por regulações urbanísticas que dirigem a verticalização pelos principais eixos viários da cidade e expansão.

Imagem 6 Vista do Vale do Anhangabaú com o Viaduto do Chá, Teatro São José (onde hoje está o Shopping Light) e Teatro Municipal, a partir do Palacete Prates

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Imagem 5. Fonte: acervo digital UNICAMP Imagem 6. Fonte: acervo PMSP VILLAÇA, 2001, p.264

2.2. O MODELO URBANÍSTICO DE PRESTES MAIA

O Plano de Avenidas1, projeto de sistema viário estrutural proposto por Prestes Maia e Ulhôa Cintra nas décadas de 1920 e 1930 para São Paulo estruturou o crescimento da cidade ao longo das décadas seguintes. As intervenções urbanas realizadas nos primeiros anos do século XX produziram uma cidade servida por um sistema de transporte coletivo sobre trilhos através de concessão para a empresa canadense Light desde 1901. O crescimento da cidade para além do Triângulo Central impunha a transposição dos dois rios que cercam lateralmente a colina (Anhangabaú e Tamanduateí), resultando em projetos marcantes para o período. Além dos parques associados ao vale do Anhangabaú e à várzea do Tamanduateí, esses projetos apresentavam novos padrões de viários, com seus viadutos e novas configurações para as antigas ruas do centro colonial. A estreita relação da forma de expansão urbana com o sistema de mobilidade e o projeto da via faziam parte de um mesmo raciocínio urbanístico que ainda era capaz de controlar gabaritos e censurar a estética das fachadas. Alguns anos depois, já na década de 1920, essa articulação de escalas foi comprometida pelo acelerado crescimento da cidade e a dinâmica da sua expansão horizontal. Outras alternativas para viabilizar a mobilidade urbana se tornavam necessárias. Meyer2 relaciona o abandono do transporte urbano de passageiros sobre trilhos ao modelo de expansão adotado em São Paulo. Avessa às restrições e controles, São Paulo adotou um modelo de cidade com centro vertical denso e extensão periférica horizontal demograficamente rarefeita, ambos produzidos de acordo com interesses imobiliários imediatos. O ônibus apresentaria a flexibilidade adequada para circular desde o centro até os bairros periféricos sem infraestrutura viária, dispostos quase que aleatoriamente pelo território - flexibilidade impossível aos sistemas sobre trilhos. 3

Tanto as perspectivas, as plantas e os cortes que ilustram o Plano de Avenidas, quanto as iniciativas de regulamentação das construções lindeiras implementadas pela Prefeitura Municipal, demonstram o tipo de rosto que se pretendia para a nova cidade que iria emergir das demolições necessárias às obras. Nessa cidade cosmopolita, com edifícios ecléticos atingindo novas alturas, as avenidas ainda eram bulevares nos quais os elegantes pedestres circulavam (mesmo através de túneis e viadutos) em harmonia com os automóveis particulares.

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Imagem 7 Mapa do Plano de Avenidas para São Paulo

Imagem 7. Fonte: http://www.saojudasnu.blogger.com.br/2005_01_01_archive.html MEIYER, Regina Prosperi, 1991 Imagem 8. Fonte: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.082/259 7

O crescimento exponencial da frota de veículos sobrecarrega em poucos anos as novas avenidas, gerando poluição, falta de vagas de estacionamento e outros conflitos que as tornam lugar inóspito contraditório com a imagem de vida urbana moderna que a concebera. Anelli4 destaca que não se apresenta, por parte a vanguarda arquitetônica racionalista paulistana (Rino Levi, Vital Brazil, Jacques Pilon, Elisário Bahiana e vários outros protagonistas da modernização), uma proposição urbanística substancialmente diversa da que estava sendo implementada por Prestes Maia. Pelo contrário, em suas manifestações públicas esses arquitetos revelam entusiasmo com a rápida transformação da cidade, defendendo novas formas de produção da arquitetura compatíveis com o estágio de modernidade que se atingia. Os ecos da cidade defendida pelo CIAM, sintetizados na Carta de Atenas, não chegavam a São Paulo com a mesma força das diretrizes de modernização funcional, estética e construtiva da arquitetura das edificações. A implantação do plano com o alargamento de vias do Perímetro de Irradiação, que compreendia as avenidas ao redor do centro histórico, e das Radiais de ligação do sistema com os bairros para a circulação dos carros colocou tanto o centro velho quanto o centro novo em outro patamar de acessibilidade viária, o que redefiniria sua função no território. Até o fim desta década, os bairros a oeste do vale ainda eram ocupados por imóveis de famílias abastadas, porém a direção da expansão dos grupos mais ricos da cidade já tomava outros rumos, com a influência direta do novo esquema viário que se afirmava. Estava em alta a procura por terrenos não mais na direção oeste, mas sim em direção à subida do espigão da Avenida Paulista. Imagem 8 Corte esquemático de via e edificações no Plano de Avenidas

ANELLI, Renato L. S., 2007, http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.082/259

2.3. DESLOCAMENTOS DAS POPULAÇÕES O processo chamado de “degradação urbana” que atingiu o bairro de Santa Ifigênia faz parte da etapa seguinte à consolidação do centro novo na condição de pólo econômico e setor de alta renda da cidade. O deslocamento da população rica, que havia se desviado em direção à Av. Paulista, abria novas frentes imobiliárias de alto padrão. O esvaziamento das áreas centrais que anteriormente abrigavam essa faixa de renda tinha, pode-se dizer, uma dupla relação com o sistema viário que se consolidava a partir do plano de Prestes Maia. Por um lado, estabeleceu-se que o centro velho e o novo seriam afirmados como um único centro antigo, que organizava o tráfego de passagem dos veículos por suas rótulas perimetrais e vias radiais, de modo que esse contingente de autos – que só aumentava em quantidade – contribuía para a degradação ambiental com a poluição do ar e aumento de ruídos, além da significativa alteração da paisagem urbana local. Por outro lado, a partir dos anos subseqüentes, a implantação de vias que privilegiariam a estruturação e acessibilidade à Avenida Paulista e ao chamado quadrante sudoeste (Faria Lima e Marginal Pinheiros), seriam peça chave para a ocupação pela população de alta renda e pelos setores econômicos mais dinâmicos destas novas frentes. O abandono do centro pela população rica foi acompanhado pela substituição desta por uma população de perfil econômico inferior. Concomitantemente ao povoamento do centro por grupos de menor renda, ocorreu uma significativa transformação nas suas atividades econômicas, que logicamente passariam a atender essa faixa de renda. Paralelamente a processos de regulação e de intervenções viárias de estímulo ao deslocamento do centro, prioritariamente no sentido da calha do Rio Pinheiros, foram feitos investimentos na rede de transportes coletivos, que

priorizavam seus nós de interligação exatamente na região do centro antigo, o mesmo centro que era abandonado pelos mais ricos e progressivamente ocupado pelos mais pobres. A articulação do metrô inserida na colina histórica da Sé, a implantação de terminais de transferência pela região e a construção de corredores de ônibus potencializaram a acessibilidade do centro pelas faixas de menor renda, principais usuárias desses sistemas. A transformação do bairro de Santa Ifigênia no estado em que se encontra hoje está, portanto, diretamente relacionada aos processos de reformulação do espaço urbano que lá se estabeleceram por décadas e que reconfiguraram a economia e dinâmica locais: a saída do centro novo, no começo do século XX, de grupos sociais de maior poder aquisitivo a fim de ocupar outras áreas regiões de alto rendimento imobiliário; a reorganização da macroacessibilidade viária que transformou este mesmo centro em rótula de passagem do automóvel; a crescente agressão física do tráfego de veículos com a poluição atmosférica e sonora; o forte incremento da rede de transportes coletivos com suas articulações na região central; e a conseqüente ocupação destas localidades por setores sociais de baixa renda. Ideologicamente, o chamado “declínio” da área central é construído sobre o processo de abandono das elites, o que não constituiu o esvaziamento absoluto da região, pois ela foi imediatamente ocupada por grupos sociais de baixa renda e nunca deixou de ter um importante papel na economia urbana com sua intensa atividade comercial. A formação de um centro mais popular tomado pelo comércio e pelos serviços é constantemente associada à sua degradação física, que está, contudo, muito mais vinculada com a política de gestão do solo urbano que à substituição de sua população residente.

3.1. ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA

3. ESTRUTURA URBANA DE SANTA IFIGÊNIA

A análise da estrutura fundiária tem como objetivo o reconhecimento das condições atuais de parcelamento do solo na região de projeto. A verificação de dimensões e formas dos lotes foi feito a partir de duas bases: a planta digital do centro de São Paulo na qual constam as divisões dos imóveis nas quadras baseada no loteamento de 1970 e as fotografias de satélite a partir do software Google Earth, que permitem uma análise mais atualizada da situação e comparação com a primeira. Não é possível afirmar quais são os terrenos daqueles loteamentos originais que abriram a frente de urbanização na região no fim do século XIX e início do XX. A planta levantada em 18811 revela algumas construções pioneiras e qual o formato dos lotes naquela época. Nota-se que o padrão dos terrenos originais era o de propriedade com frente estreita e grande profundidade, que avançavam até o miolo da quadra, resultando em um lote estreito e cumprido, tais quais muitos dos observados ainda hoje. Beatriz Kara José aponta para a relação destes loteamentos com o fenômeno dos encortiçamentos:

“Desde a implantação das ferrovias, as chácaras da região passaram a ser progressivamente e indiscriminadamente loteadas. Paralelamente à ocupação por empreendimentos de luxo, multiplicavam-se os arruamentos traçados sem critério, lotes estreitos, pequenas casa geminadas e vilas ocupando o miolo das quadras. O impacto do intenso crescimento populacional e superposição das habitações associado às construções descontroladas criava as condições ideais para o surgimento de numerosos cortiços”2. (KARA JOSÉ, 2007, p.185) A manutenção da estrutura fundiária fragmentada do bairro Santa Ifigênia em lotes pequenos nada tem a ver com uma baixa densidade construtiva. O aproveitamento do solo atual pode ser considerado relativamente alto, com um coeficiente efetivo de quase três vezes a área edificável de quase três vezes, apesar da formatação da estrutura fundiária que está, claramente, relacionada ao padrão de parcelamento que deu origem ao bairro no fim do século XIX.

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Imagem 6 KARA JOSÉ, 2007, p. 185

Os lotes urbanos dessa época ainda tinham as feições do lote colonial ocupado pelas casas térreas ou sobrados alinhados à rua e sem recuos laterais, de modo que a via pública nada mais era que o resultado espacial da união do conjunto arquitetônico enfileirado; muito embora o século XIX já dispor de condições técnicas diferentes daquelas que condicionavam o padrão construtivo e a forma do lote do período colonial, a tipologia do terreno persistia em ser praticamente o mesmo, com modificações apenas relacionadas à forma da construção ao invés do lote em si. É possível afirmar que a atual estrutura fundiária de Santa Ifigênia desperta pouco interesse no mercado imobiliário por conta das relativamente pequenas dimensões dos terrenos; esse tipo de produção habitacional parece mais

compatível com bairros próximos, como Barra Funda e Mooca, cuja origem industrial guarda ainda hoje enormes lotes, mais propícios aos lançamentos das torres-clube de alto padrão. As áreas próximas às estações parecem ser as com disponibilidade de maiores terrenos, alguns deles vazios, mas apesar desses lotes mais extensos, o conjunto deles está muito imbricado com outros de menor área e largura estreita. Seu parcelamento do solo parece estar também relacionado aos usos originais, pois nota-se que a maioria dos edifícios segue uma tipologia alinhada à cadeia produtiva que se instalou ao longo das ferrovias da cidade até meados do século XX, ao se estabelecer ali os canais mais naturais para escoamento da produção.

3.2. SISTEMA VIÁRIO O sistema viário principal da região central é composto por avenidas de grande fluxo, que conformam vias perimetrais e radiais. As radiais são avenidas de conexão do centro com as demais partes da cidade e que se articulam através das vias perimetrais, formando o sistema radioconcêntrico concebido por Prestes Maia. O Plano de Avenidas foi proposto na década de 1930 e, embora não tenha sido integralmente implantado, estabeleceu-se como o paradigma de planejamento e construção da estrutura viária de São Paulo. A proposta defende um sistema de vias que se irradiam a partir da região central e são conectadas por anéis concêntricos em contínua expansão.

O conceito deste modelo rodoviário se apóia nos projetos de estruturas elevadas ou subterrâneas para vencer quaisquer tipos de barreiras físicas e permitir uma expansão urbana indefinida, isto é, um crescimento sem limites conduzido pelas principais ruas e avenidas da cidade. A concepção do plano implica na dependência de todo o sistema viário – que depois viria a se constituir em escala metropolitana e regional – do centro de São Paulo, que passa a desempenhar a função de um núcleo articulador de ruas e avenidas. Essa estruturação que prioriza a circulação de veículos motorizados individuais contribuiu para o condicionamento do centro como território de passagem, servindo às conexões de escala urbana, porém sem facilitar a acessibilidade do automóvel nesta região. Os calçadões de pedestres, a falta de estacionamentos, os corredores de ônibus, a reordenação do tráfego com vias de mão única também contribuíram para esse quadro. 11

3.3. TRANSPORTE PÚBLICO As infra-estruturas de transporte público no bairro Santa Ifigênia definem uma das áreas mais privilegiadas em termos de macro acessibilidade de toda a Região Metropolitana. O papel do sistema viário é articular a passagem dos automóveis através do centro para ligar as várias regiões da cidade à centralidade compreendida no setor sudoeste. Já o sistema de transporte público assume a função estruturadora de compor os eixos de circulação das camadas de baixa renda que, notadamente, confluem diariamente para a região central. O enorme fluxo de pedestres que transbordam dos terminais e estações de metrô e trem dá sustentação ao comércio e serviços de rua, que se baseiam em um mercado consumidor de relativamente baixo poder aquisitivo. No entorno imediato de Santa Ifigênia encontram-se cinco estações de metrô que compõe três das cinco linhas disponíveis da cidade: São Bento e Luz, da linha 1 Azul; Anhangabaú, República e Santa Ceclília, da linha 2 Vermelha e Luz1, da linha 4 Amarela, que estima um movimento de mais de 170 mil passageiros por dia. A partir da linha Amarela, além do maior número de usuários, têm ocorrido profundas alterações no entorno da Estação da Luz, nos estabelecimentos comerciais que se preparam para a maior demanda dos serviços.

Imagem 9 Acesso à Estação da Luz e praça

Os terminais e pontos finais das linhas de ônibus foram frequentemente implantados em praças e largos do centro, prejudicando ainda mais o estado de degradação da região dos espaços públicos. É o caso do Terminal Princesa Isabel, que foi construído ao lado da praça de mesmo nome e acentuou ou nível de isolamento desta área verde já segregada pelo tráfego das vias Duque de Caxias e Rio Branco. Apesar de já não existir mais, a antiga rodoviária de São Paulo2 – que foi demolida juntamente com toda a quadra recentemente – teve e ainda tem uma importante influência na configuração urbana local, sobretudo na tipologia edificada. O fato de a rodoviária e estações de trem terem sido implantadas na mesma região central foi determinante para a construção de inúmeros hotéis na área.

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Imagem 9. Fonte: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/metro-inaugura-estacoes-luz-e-republica-da-linha-4-amarela-20110915.html Imagem 10. Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,demolicao-de-rodoviaria-comeca-a-mudar-a-luz,537573,0.htm

Imagem 10 Antigo terminal rodoviário de São Paulo, inaugurado em 1961, e que chegava a receber 2500 ônibus por hora

3.4. ÁREAS LIVRES

3.5. PATRIMÔNIO HISTÓRICO

E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Mais do que insuficientes, os espaços verdes de lazer, permanência e convívio são desarticulados. Dificilmente se observa uma situação em que uma praça, entendida como equipamento público fundamental, conecta-se com outro equipamento – as melhores situações talvez se encontrem nas praças Ramos e da República.

Um dado importante de caracterização dos aspectos físicos da região central como um todo e do bairro de Santa Ifigênia é a quantidade de bens de interesse histórico e cultural. As ZEPECs (Zonas Especiais de Preservação Cultural) abrangem imóveis tombados pelos diferentes órgãos de preservação. Há inúmeras dessas zonas no centro de São Paulo.

As grandes áreas livres do entorno – Praça Princesa Isabel, Praça Julio Prestes, Jardim da Luz, Largo do Arouche e Praça da República – estão mal interligadas ao bairro de Santa Ifigênia, comumente isoladas do seu entorno por avenidas, linhas férreas ou simplesmente pela distância e passeio mal resolvidos.

Este tipo de edificação, ou de espaço público, tem sido um elemento chave na elaboração de políticas de intervenção e renovação urbana no centro. O peso se deve não apenas ao fato de serem imóveis com valor histórico reconhecido, mas pela importância que políticas culturais têm ganhado como captadoras de investimentos.

Com exceção das avenidas São João e Rio Branco, não há vias com calçamento largo para livre e confortável locomoção das pessoas que convivem - ou disputam espaço - com o trânsito e os perigos do intenso tráfego de carros e motos nas curas comerciais da região.

Esta postura do Estado, que ganhou força nos anos 1980, é calcada na promoção da cultura por meio de investimentos em equipamentos urbanos que visam desencadear uma renovação do seu entorno. Esta renovação, basicamente entendida como valorização imobiliária, é o objetivo da aplicação de recursos públicos na recuperação e reformulação de edifícios históricos que povoam a área central.

Há inúmeros serviços públicos prestados no entorno do bairro de Santa Ifigênia. Fica claro que, além da boa disponibilidade de serviços básicos como atendimento médico ou de ensino público para as diversas faixas etárias, o centro é setor privilegiado pela disponibilidade de equipamentos culturais.

Os grandes equipamentos culturais do centro de São Paulo são produtos dessa política que tenta estimular a dinamização dos investimentos privados na região central com a recuperação de bens de grande valor à memória da cidade, como a Sala São Paulo e a Pinacoteca do Estado. Embora não sejam garantia de preservação, os tombamentos da região são, ao menos, responsáveis pela manutenção dos bens históricos e culturais em um cenário de agressiva devastação do patrimônio edificado.

4.1. O PROBLEMA HABITACIONAL E O AUTORITARISMO SANITÁRIO

4. HABITAÇÃO EM SÃO PAULO

Unidades habitacionais precárias em São Paulo sempre foram uma realidade, porém só passaram a ser consideradas um problema pelo poder público em meados da década de 1880, após o acontecimento da instalação da linha férrea e ao complexo cafeeiro. O final do século XIX foi marcado por forte aceleração do incremento populacional no bairro de Santa Ifigênia, mas não só nele. Estruturou-se nessa época um dinâmico mercado de trabalho, impulsionado também pelo intenso fluxo de imigrantes que chegavam à cidade, exigindo moradias de baixo custo na capital. São Paulo expandia-se, assim, em todas as direções com o loteamento de chácaras e a abertura de novos bairros. Ao receber milhares de novos moradores, a cidade passava a exigir transportes mais eficientes, além de fornecimento adequado de água e coleta de esgoto – seu destino incerto tornou-se o principal inimigo da saúde pública. Além disso, loteamentos indiscriminados deram origem a inúmeras necessidades urbanas, tais como calçamento das vias, canalização de córregos, drenagem de várzeas, controle das enchentes, etc. Diversas tipologias habitacionais passaram a ser utilizadas na São Paulo do século XIX, mas via de regra se caracterizavam pela ocupação do mesmo terreno ou mesmo edifício por diversas famílias1:

“O cortiço ocupa comumente uma área no interior do quarteirão: quase sempre um quintal e um prédio onde há estabelecida uma venda ou tasca qualquer”2. Esse era o tipo de moradia popular mais comum em São Paulo e assim continuaria sendo por várias décadas. O investimento nesses alojamentos era altamente rentável em virtude do intenso aproveitamento do terreno e da economia de materiais possibilitada por sua organização espacial, da péssima qualidade da edificação e da inexistência de custos de manutenção.

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Imagem 11. Fonte: Bonduki, 2011, p. 55 BONDUKI, 2011, p. 23

Na habitação, o Estado obrigou-se a atuar de forma vigorosa. A irracionalidade da produção capitalista de edifícios, o loteamento indiscriminado e a precariedade dos serviços de água e esgoto (a cargo de empresas privadas), entre outros fatores, passaram a constituir séria ameaça à saúde pública, de modo que o controle estatal da produção do espaço urbano não só foi aceito como também reivindicado pela população. Nos últimos anos do século XIX, higienistas, médicos e engenheiros já clamavam pela criação de leis e serviços sanitários similares aos existentes na Europa (Inglaterra, França e Alemanha promulgaram seus códigos higienistas) e, tendo obtido apoio da opinião pública, conseguiram fazer com que o Estado desse prioridade à questão.

Imagem 11 Complexo de cortiços Navio Parado, Vaticano, Geladeira e Pombal

Com epidemias se tornando freqüentes nos bairros da cidade, gerando pânico na população pobre e também na rica (que via na proximidade da população de baixa renda a possibilidade de contaminação), os agentes sanitários3 não hesitavam em invadir casas operárias, remover moradores (doentes ou não), desinfetar móveis e objetos pessoais, demolir e queimar casebres, isolar quarteirões, etc. Em face do perigo confirmado nos indivíduos contaminados, as medidas higiênicas foram exacerbadas a tal ponto que toda a vida da cidade organizou-se para a eliminação do surto epidêmico.

Imagem 12. Fonte: Bonduki, 2011, p. 26

Imagem 12 Desinfectador equipado para desinfecção de moradias em 1894 15

4.2. A PRODUÇÃO RENTISTA DE HABITAÇÃO Desde o surgimento do problema habitacional em São Paulo no fim do século XIX, surgiram várias modalidades de moradia para alojar a população de baixa renda, todas construídas pela iniciativa privada. Entre elas, as mais difundidas eram os cortiços, vilas e casas geminadas. É importante ressaltar que via de regra essas habitações eram moradias de aluguel, situação recorrente pois não existiam sistemas de financiamento da casa própria. A moradia em casas de aluguel eram produzidas por uma gama variada de investidores privados com o objetivo de obter uma boa rentabilidade. Uma das modalidades mais freqüentes eram as vilas operárias1, sob a forma de pequenas moradias unifamiliares construídas em série. Tal tipologia foi fortemente recomendada, pelo poder público e higienistas, como a melhor solução e mais salubre para a população operária. Diversas leis previam incentivos fiscais para estimular sua construção e permitir um aluguel mais baixo. Imagem 13 Vila operária no Brás, com a fábrica Matarazzo ao fundo. Aproveitamento do miolo de quadra

4.3. ARQUITETURA MODERNA E A PRODUÇÃO DOS IAPs O tema central do segundo Ciam (Congresso Internacional de Arquitetura Moderna), realizado em 1929 em Frankfurt, foi a questão da habitação para os setores de renda mínima, discutindo-se a necessidade de atender à crescente carência de moradias para os operários. A busca e a investigação de desenhos e projetos capazes de simplificar os processos construtivos (incorporação de novas tecnologias, eliminação de ornamentos, uniformização de unidades, etc.) não visavam resultados formais e sim a produção em massa de moradias para atender a imensa demanda nas cidades industriais e responder aos anseios dos trabalhadores organizados por melhores condições de vida. O tema da habitação só passa a ter importância para os arquitetos na emergência da arquitetura moderna; no Brasil, o fato divisor de águas foi a transformação que ocorreu no curso de arquitetura da Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, com Lucio Costa assumindo sua direção e apontando os rumos do ensino para os problemas da habitação popular.

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Imagem 13. Fonte: Bonduki, 2011, p. 60

Segundo Paulo Bruna os primeiros arquitetos modernos no Brasil foram aqueles que, empenhados em projetar e construir os grandes conjuntos habitacionais, utilizaram nesses projetos e obras todos os conceitos teóricos e métodos construtivos associados ao movimento moderno, adequando-os às condições sociais e tecnológicas do Brasil. Esse empreendimento moderno no Brasil só foi possível a partir da criação em 1930, pelo governo de Vargas, dos IAPs – Institutos de Aposentadorias e Pensões – via reforma geral no sistema previdenciário. Tratavam-se de autarquias federais que afiliavam servidores por categorias profissionais (havia os IAPs dos Marítimos, dos Comerciários, dos Bancários, dos Industriários, entre outros). A aplicação do dinheiro na construção de conjuntos habitacionais mostrou-se caminho bastante rentável para o órgão, que, mais tarde em 1964, seria dissolvido para a criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). A grandiosidade e diversidade dos projetos1 foi de fato uma das características da atuação dos Institutos. A magnitude da produção habitacional e do espaço por eles edificado na década de 1940 foi extraordinária, em comparação com o que até então havia sido feito no país. Só o IAPI, até 1950, elaborou projetos para 36 conjuntos habitacionais, alguns de proporções singulares para a época. Coerentemente com o que pensavam os arquitetos modernos, para o IAPI, construir habitações econômicas era ao mesmo tempo pensar o urbanismo. Assim, a aquisição de um verdadeiro banco de terras foi outra ação importante do instituto, combinando uma preocupação de formação de um patrimônio como reserva de valor para preservar os fundos previdenciários com a necessidade de implementar grandes projetos habitacionais.

Imagem 14 Edifício Anchieta, São Paulo; Projeto de MMM Roberto; produção do IAPC; 1941

Imagem 14. Fonte: http://www.pedrokok.com.br/2010/02/avenida-paulista-sao-paulo-brasil-2010/ancheita-3/ 17

4.4. A PERIFERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA METROPOLITANA

Durante o século XX a população residente na Região Metropolitana de São Paulo só aumentou; ao mesmo tempo se acentua o processo de dispersão de favelas nos municípios metropolitanos. O seu crescimento expressivo nas últimas décadas confirma a dimensão e o agravamento do problema habitacional além de apontar para o problema da “periferização” do crescimento na RMSP. Esse movimento populacional expressa uma situação paradoxal: por um lado o crescimento exacerbado das periferias com dispersão1 da população no território – tanto da população de baixa renda quanto das classes mais favorecidas – enquanto áreas urbanas com infra-estrutura e serviços na capital sofrem redução ou estagnação de população. Tal processo resulta, por um lado, no declínio e atrofia dos bairros centrais, e por outro, a propagação essencialmente difusa e ilimitada da mancha urbana metropolitana.

“Admitir a emergência de novas centralidades, corolário de uma nova organização metropolitana basicamente fragmentada, é uma postura indispensável para que se possa compreender a metrópole paulistana neste momento. No entanto, vale observar que, diferentemente da relação com centros de bairro, que formaram com o centro principal um conjunto unitário, uma constelação de centros com funções distintas e complementares, as

Imagem 15 Perus, zona norte de São Paulo

novas centralidades não estabelecem com o Centro nenhuma relação de reciprocidade. Correspondem a uma nova etapa da organização metropolitana, na qual a auto-suficiência em relação às demais partes da cidade é a marca distintiva e valorativa deste novo setor. Quanto mais desterritorializado, melhor. Vias de acesso em abundância são a única exigência”2. A grande questão, frente a esta nova dinâmica urbana, é sem dúvidas, como evitar que o permanente processo de descentralização das funções da área central assuma a forma de esvaziamento. Estimular ou mesmo tolerar o abandono ou o uso indevido do potencial funcional de uma área da cidade é um grave princípio de política urbana. O vultoso

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Imagem 15. Fonte: Meyer, Grostein, Biderman, 2004, p. 259 MEYER, GROSTEIN, BIDERMAN, 2004, 191

investimento por parte do poder público na área central de São Paulo não afastou o risco de esvaziamento econômico e funcional. Obras de grande importância para a cidade, envolvendo enormes parcelas do orçamento municipal, não criaram uma efetiva e esperada reversão de perspectiva para o centro. Assim, para alcançarmos a condição de “centro metropolitano”, temos como passo importante a incorporação das teses que enfatizam a necessidade de garantir concentração e diversidade. Tanto um atributo quanto o outro estão associados à função habitacional da área central. Apesar da aparente simplicidade da proposição, não é difícil perceber seu caráter complexo. Sua incorporação implica uma profunda revisão de conceitos e, sobretudo, a determinação de estabelecer uma reflexão e um plano onde o centro da metrópole seja assumido como objeto de intervenção.

4.5. A PRODUÇÃO HABITACIONAL E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A discussão sobre os problemas urbanos não se resume a observar apenas a trágica situação dos assentamentos precários como se, em contrapartida, as regiões mais ricas da cidade fossem naturalmente bem resolvidas. Pelo contrário: é bastante frequente que as soluções urbanísticas e arquitetônicas que adotam resultem em áreas de péssima habitabilidade, pelo modo como se isolam do restante da cidade e pelos prejuízos ambientais que causam. Ademais, esse raciocínio está repleto de uma visão dicotômica da cidade, como se ricos e pobres existissem apenas por si próprios, independentemente uns dos outros, quando na verdade ambos interagem e se autoalimentam, numa dinâmica de codependência que fica clara no ambiente das cidades – ou seja, mesmo nas áreas mais privilegiadas e consolidadas, aquilo que se apresenta como modelo de sucesso urbano está longe de sê-lo. Lançado nos últimos anos e tratando-se atualmente da maior ação pública de financiamento da moradia, cabe, neste trabalho, a discussão das causas e das consequências do programa e suas consequências, boas ou ruins, para as cidades brasileiras.

“A produção habitacional no Brasil historicamente valorizou a unidade habitacional em si, e não tanto a importância da qualidade urbana onde esta se inseriria. A perspectiva da ‘casa própria’ alimentava os sonhos da classe média, assim como os apartamentos de alto padrão em luxuosos condomínios nos bairros nobres era o modelo para os mais abastados. No entanto, produzir casas, nesse sentido restrito, não significa construir cidades, em ótica sustentável e justa”.1

WHITAKER, 2012, p. 47 19

Conforme citação acima, ao assumir como mote uma perspectiva quantitativa com a produção de milhões de casas, o PMCMV fortalece essa tradição, deixando em segundo ou terceiro plano aspectos de qualidade arquitetônica e dos impactos urbanos decorrentes da produção. De modo geral, pode-se dizer que a equação que envolve qualidade e quantidade, e que incide sobre a constante e tão buscada redução dos custos da construção, é um dos desafios mais difíceis para a cidade que almejamos. Contudo, a má qualidade urbanística ou arquitetônica não se devem exclusivamente à conduta do mercado imobiliário, mas reflete também, em grande medida, a atuação dos demais agentes envolvidos, seja na aprovação dos projetos nos órgãos públicos, seja na liberação de recursos para sua produção.

Imagem 16 Exemplo de conjunto com baixa densidade, monofuncional, pouco arborizado, em Rio Branco AC, subsidiado pelo PMCMV

O acesso à terra é talvez o principal entrave para a solução da problemática habitacional no Brasil, pois a retenção da terra urbanizada ainda impera de forma generalizada. O problema afeta a expansão informal da cidade para a periferia, e também interfere negativamente nas dinâmicas imobiliárias privadas e públicas. A dramática “falta” de terrenos gera supervalorização dos poucos disponíveis nos centros urbanos. O alto preço fundiário é evidentemente transferido para o custo da unidade habitacional, fazendo com que, em relação aos segmentos econômicos, o mercado tenha que se deslocar em direção à regiões mais distantes2, onde há disponibilidade de terra e ela é barata. O Estatuto da Cidade, de 2001, instrumentaliza os municípios brasileiros a fim de exercerem maior controle do uso e ocupação do solo urbano, inclusive combatendo a retenção especulativa de terras vazias ou subutilizadas. O Estatuto disponibiliza, para isso, o IPTU progressivo no tempo, as Zonas Especiais de Interesse Social e o Direito de Preempção; entretanto, para funcionarem, esses instrumentos dever ser regulamentados nos Planos Diretores Municipais e postos em prática pelas administrações municipais. Enquanto isso não ocorre, com a reduzida disponibilidade de terrenos a baixo custo, a forte disponibilidade de recursos representada pelo PMCMV tem promovido um dramático processo especulativo, que multiplica sensivelmente o preço dos lotes bem localizados. Com o referido aumento do preço da terra e a não efetivação dos instrumentos do Estatuto da Cidade, é inevitável a dificuldade em implementar a política habitacional para baixa renda nos grandes centros metropolitanos, como São Paulo, justamente onde se concentra, paradoxalmente, o maior déficit habitacional.

Imagem 17 Conjunto em Manaus AM, financiado pelo PROSAMIN. o empreendimento se insere na malha urbana sem segmentar o tecido da cidade 20

Imagem 16 e 17. Fonte: Whitaker, p. 77 e 83

5.1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

A região norteste do bairro Santa Ifigênia caracteriza-se por vias de menor tráfego em relação ao seu entorno, e não concentra nenhum uso específico, sendo sua ocupação pouco densa, menos povoada e menos ativa, comparativamente ao restante do bairro.

5. PROJETO

Há muitos estacionamentos, galpões de depósitos, pequenas oficinas precárias, plantas industriais hoje desativadas (em função da proximidade com a linha férrea), e muitas construções abandonadas ou em acelerado processo de degradação e ruína. O comércio existente1 no local varia de lojas de materiais de construções a lojas de revenda e conserto de eltrônicos, passando pelo varejo de peças e componentes eletrônicos e pequenos hotéis2. A análise da região, conforme comentado anteriormente, aponta para a vocação habitacional da área, além da caracterização do centro como principal centralidade metropolitana. No entanto, o quadro que se observa atualmente é de grandes terrenos subutilizados e quadras inteiras demolidas sem maiores informações a respeito de seu futuro uso, além de relativamente baixa oferta de habitação na área e, das disponíveis3, em estado precário de uso (Mapa da Região de Projeto - I); apesar de tantas áreas disponíveis, a sequência de quadras não está inserida no perímetro de ZEIS contíguo a elas.

Imagens 18 a 20 Comércio local, pequeno hotel em funcionamento e habitação multifamiliar em mau estado de conservação

1 2 3

Imagem 18. Fotografia do autor Imagem 19. Fotografia de Filipe Werner Imagem 20. Fotografia de Filipe Werner 21

Imagens 21 a 23 Rua General Couto de Magalh達es

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RUA WASHINGTON LUIS

PRAÇA DA LINHA AMARELA

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TERRENOS DE PROJETO

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PINACOTECA

JARDIM DA LUZ

MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA

ESTAÇÃO DA LUZ

RUA MAUÁ

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S RUA GENERAL COUTO DE MAGALHÃES

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CENTRO PAULA SOUZA

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ESTAÇÃO PINACOTECA

SALA SÃO PAULO

ESTAÇÃO JULIO PRESTES

PRAÇA JULIO PRESTES

TEATRO DE DANÇA

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Situação 1:3000

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5.2. RUA GENERAL COUTO DE MAGALHÃES

Conforme mapa da região de 1881, o antigo nome dessa rua era Rua do Bom Retiro, em referência em este ser o eixo de ligação entre o bairro de Santa Ifigênia e o bairro do Bom Retiro, ao norte. Era o limite leste do loteamento com traçado regular e o restante da cidade, conformando, juntamente com a Rua Florêncio de Abreu, grandes quadras, visivelmente maiores que as quadras do loteamento. É importante citar esse traçado original pois ele se mantém ainda hoje, apesar das enormes mudanças das edificações nele construídas, a não ser pela construção das avenidas Prestes Maia e Tiradentes, no sentido Norte - Sul. É na Rua Gal. Couto de Magalhães1 que se dá o encontro entre o traçado regular do bairro planejado e o restante da cidade, conformando, a partir das ruas em diagonal, quadras em formato triangular. A grande quadra que ladeia a rua permanece sem penetração de vias ainda hoje, apesar do importante fluxo do bairro com a Estação da Luz e Av Casper Líbero. A rua tem pouco comprimento, aproximadamente 300 metros; tem início na Rua Mauá e termina ao cruzar com a Rua Aurora, na esquina com cinco pontas ao sul. Para norte, se avista a arborização do Jardim da Luz, enquanto para Sul é o edifício do Centro Paula Souza que domina a paisagem. A rua não tem topografia acidentada e tem cruzamentos com as ruas Vitória, dos Gusmões e dos Protestantes.

Imagem 24 Clube Nova Esperança

Ao norte a rua cruza a Rua Mauá e transpõea a linha férrea por um viaduto, fazendo importante ligação com a Rua José Paulino, Rua Prates, e Parque da Luz. Com pouca largura - aproximadamente 7,5m, há pouco fluxo de automóveis e os usos se limitam a pequenos hotéis e comércio de rua, um posto da Guarda Civil, uma ONG2 de assistência a pessoas em situação de rua e muitos estacionamentos.

1 2

Imagens 21 a 23. 21 e 22 do autor, 23 fotografia de Filipe Werner Imagem 24. Fotografia de Filipe Werner

5.3. PROPOSTA E PROGRAMA DE NECESSIDADES

Propõe-se, para a área, incremento na oferta de habitação, novos espaços comerciais que contemplem espaços adequados para os que lá já existem e para novos que venham a funcionar, salas comerciais para prestadores de serviços, valorizando a proximidade com a estação de metrô, além da valorização das áreas verdes próximas, propondo-se melhor interligação entre elas e a sugestão de um pequeno parque no miolo de quadra entre a rua General Couto de Magalhães e Av Casper Líbero - esse espaço livre organizaria o fluxo de pedestres cruzando as quadras, ofereceria espaços de lazer e comércio e melhora das condições dos espaços públicos da região. O comércio intenso da região da Santa Ifigênia e a proximidade aos museus demanda locais para acomodar o influxo de veículos, o que levou muitos galpóes e outros imóveis antigos a serem convertidos em estacionamentos - além destes possibilitarem a especulação imobiliária. Em diversos casos, imóveis tombados foram derrubados completamente (ou mantidos muito precariamente com suas fachadas) para dar espaço a estacionamentos. Estes estacionamentos devem ser considerados como pontos potenciais de intervenção - neste trabalho estamos conscientes da necessidade de não se reduzir a oferta de vagas (talvez até implementá-la devido ao adensamento), mas não propomos no desenho novas vagas, acreditando na necessidade de desincentivar o uso do automóvel e incentivar o uso da larga oferta de transporte público e uso da bicicleta; acreditamos que os subsolos possam receber os projetos de estacionamentos, e outros lotes subutilizados convertidos em edifícios garagem. A administração destes serviços podem vir a complementar financeiramente a manutenção dos outros espaços. Os térreos devem ser ocupados por comércio diversificado, com espaço generoso e sobreloja, espaços capazes de receberem comércios grandes e bem estruturados, mas também pequenas lojas e boxes, frequentes na região. O térreo livre permite o uso do miolo da quadra e sua trasposição pelo pedestre, além da livre disponibilidade de bicicletários e paraciclos.

Devido à proximidade com as estações de transporte coletivo metropolitano e proximidade de eixos como Av Rio Branco e São João, propõe-se a construção de salas comerciais para locação, o que leva à diversificação dos usos da região e complemento financeiro para manutenção dos espaços. Nos mesmos dois edifícios que abrigam as salas comerciais localizados no perímetro da praça, ao lado de outros edifícios de maior gabarito - é desejável que outros usos também ocupem seus andares, tais como biblioteca, salas de projeção, serviço público de acesso à internet, entre outros. Finalmente, a necessidade de incremento na oferta habitacional leva à construção de unidades de HIS (Habitação de Interesse Social) e HMP (Habitação para o Mercado Popular), compreendendo faixas de rendas de 0-6 e 6-16 salários mínimos, respectivamente. Pretende-se uma propoção de 60% HIS e 40% HMP. Para a ocupação das unidades, priorizando os atuais moradores da região e aqueles deslocados de áreas em situações irregulares, o Plano Municipal de Habitação sugere programas como o Programa Locação Social, que viabiliza, “através de aluguel social subsidiado, o acesso das famílias de mais baixa renda a uma moradia digna, seja em novas unidades habitacionais ou em unidades requalificadas, produzidas ou adquiridas com recursos públicos do município, exclusivamente, ou em parceria com outras instituições públicas ou privadas”1. A área demanda e dá suporte também a outros usos, a se adequarem ao projeto, tais como Restaurante Popular, Hotel Social, escolas e salas de estudos, creche, UBS, Bicicletário, Oficina de bicicletas, Vestitário público, entre outros.

Plano Municipal de Habitação PMH 2009-2024, SEHAB, p.128. 25

Quadro de Áreas Habitação [m²] Área Construída

Pav

Totais

382,9

896,8

132,3

185,9

438,3

724,5

675,4

777,3

16.854,8

524,2

627,7

694,4

1.846,3

Térreo comercial

206,3

307,6

Mezanino comercial

120,1

Pav Tipo habitação Cobertura solário

20.036,2

Terrenos

Q1 3.048,1

Q3 3.084,3

Total 9.058,5

CA Projeto TO Projeto

2,3 0,3

Q2 2.926,1

PRAÇA

HABITAÇÃO A oeste da Rua General Couto de Magalhães, distribuídos em três quadras de formato irregular, estão seis blocos de apartamentos. As unidades seguem oito tipos diferentes, variando entre quitinete, um dormitório, dois dormitórios e três dormitórios; os desenhos das plantas não buscam suprir apenas os espaços mínimos necessários, mas também não apresentam exageros. O centro de São Paulo possui uma gama muito variada de moradores, quiçá a mais diversificada da cidade, por isso várias são as possibilidades de unidades habitacionais. Os apartamentos privilegiam os espaços de uso comum e procuram boas soluções de circulação e boas visuais a partir das aberturas - atenção especial teve que ser dada à lavanderia, pois relatos de moradores apontam que muitos apartamentos do centro têm espaços muito reduzidos e, por conta disso, a solução para a secagem das roupas é pendurá-las nas janelas, comprometendo as fachadas dos edifícios. O acesso a partir do térre se dá por circulação vertical com escada enclausurada numa prumada “convencional” em dois dos blocos, enquanto para os outros, o acesso se dá por prumada vertical descolada dos volumes dos blocos, sendo o acesso até os apartamentos por passarelas metálicas elevadas; devido à altura dos últimos pavimentos as passarelas têm dimensões generosas e guarda-corpos correspondentes - espera-se uma experiência diferente do centro da cidade nesse percurso diário do térreo até a porta de casa. Há comércio nos térreos de todos os blocos, modulados para oferecerem diferentes possibilidades de ocupação, desde por grandes comerciantes, até pelos frequentes boxes comerciais da região. Os blocos são alinhados com as bordas das quadras, oferecendo larga calçada; o alinhamento segue o padrão da região, porém com isso obtém-se um agradável miolo de quadra facilmente transponível pelos transeuntes, e também agradável aos moradores que lá deixam suas bicicletas e conversam sob as árvores. As coberturas dos blocos também são espaços de convivência dos moradores, oferecendo vista única para o entorno. RESTAURANTE POPULAR Por conta da grande movimentação diária de trabalhadores de baixa renda, formais e informais, e da proximidade aos transportes de massa, propõe-se um Restaurante Popular que visa produzir e distribuir refeições saudáveis a preços acessíveis, para pessoas em situação de insegurança alimentar. O equipamento visa o desenvolvimento social e geração de emprego e renda, sendo sua gestão de responsabilidade de cooperativa local de trabalhadores e funcionamento durante todo o dia. Além do público trabalhador, o restaurante destina-se a atender os idosos, desempregados, estudantes e moradores em geral da região. VESTIÁRIO PÚBLICO Bastante raros nas cidades brasileiras, banheiros públicos bem geridos e implantados são importantes para a circulação saudável no espaço urbano, bem como sinal de civilidade. Trabalhadores que usam diariamente a bicicleta para locomoverse podem cuidar de seu asseio, assim como os possíveis usuários de menor renda.

OFICINA DE BICICLETAS E BICICLETÁRIO A importância da bicicleta em nossas cidades sempre foi discutida, porém ultimamente ganhou maiores proporções a discussão sobre a necessidade da implantação urgente de uma rede cicloviária e novo planejamento de nossa matriz de transportes. Propõe-se um volume na passagem entre a praça e a Av Casper Líbero que abrigue um bicicletário público para estacionar e alugar bicicletas, além de uma oficina pública para manutenção de bicicletas, capaz de realizar revisões e consertos nos equipamentos dos ciclistas, com a proximidade de outros pontos de comércio, espera-se incentivar um pólo ciclístico na praça, além do lazer com outros equipamentos, como skate e patins. O espaço da bicicleta nos blocos habitacionais é visto de outra forma: enquanto o bicicletário representa um equipamento público, e por isso mesmo organizado e estruturado para o bom uso da população, a bicicleta particular assume outro caráter ao ser levada para casa. Foram encontrados relatos de moradores (sobretudo crianças) de conjuntos habitacionais que manifestaram não adotar a postura de estacionar suas bicicletas nos espaços destinados a esse fim, preferindo levá-las para dentro de casa ou estacioná-las nos corredores de circulação. Hoje estão cada vez mais comuns as bicicletas dobráveis e compactas, o que também invalida o paraciclo convencional; portanto, o projeto aqui apresentado não engessa no desenho a solução definitiva, podendo sim ser adicionado ao térreo um conjunto de paraciclos para cada bloco habitacional, ou ainda possibilita-se que cada morador leve sua bicicleta pelo elevador até a varanda de circulação de seu andar e que lá a estacione - solução que acreditamos será a mais utilizada.

PRAÇA Entre a Rua General Couto de Magalhães e a Av Cásper Líbero, o espaço que era antes ocupado por edificações subutilizadas e estacionamentos passa a dar espaço para uma praça generosa que ratifica esse lugar como nó de ligação entre os equipamentos da região e os fluxos de pedestres. É ladeada pelos equipamentos citados e tem dois andares: o térreo com maior vocação para o pedestre de rápida passagem, e o piso elevado onde se tem uma fruição diferente do passeio, com bancos sob as árvores, percurso pela topografia artificial das escadas longas e suaves, além da contemplação do entorno, como por exemplo o eixo da Rua Vitória. Propõe-se um lugar de passagem, mas também de estar para os moradores da região, estudantes do Centro Paula Souza, usuários do Poupatempo, comerciantes e compradores do Bom Retiro. Esculturas devem também permear o passeio, além do pequeno espaço expositivo no térreo. A vegetação do lugar tem papel importante, ao oferecer sombra e cor à praça, além de acentuar os fluxos; propõese uma composição com espécies presentaes também no Jardim da Luz, como uma tentativa de prolongamento e ligação das áreas livres, com vegetação brasileira exuberante, massas arbóreas e palmeiras que acentuem verticalidades no passeio.

EDIFÍCIOS DE SERVIÇOS Acompanhando o gabarito mais alto dos edifícios da Av Cásper Líbero, são propostos dois volumes lindeiros a eles, com acesso pelo térreo e pela praça elevada, em que seus andares sejam ocupados primeiramente por serviços tais como o Acessa SP, do governo do Estado, onde se oferecem programas de inclusão digital, acesso gratuito à internet, cursos variados e atividades para diversas faixas etárias. Há também disponibilidade para outros serviços, tais como biblioteca, videoteca, salas de projeção de filmes, além do aluguel de espaços comerciais para empresas privadas. 27

5.4. HIPÓTESE DE PROJETO

A Rua General Couto de Magalhães se caracteriza historicamente como eixo de passagem norte-sul; sua vocação deve ser valorizada, como ligação entre o Bairro do Bom Retiro, Rua José Paulino e Rua Prates (ao norte) e o Centro Paula Souza, Poupatempo, Viaduto Santa Ifigênia (ao sul). Deve-se valorizar o pedestre e o ciclista, com tratamento adequados das calçadas; o Viaduto General Couto de Magalhães, que transpõe a linha férrea, deve receber atenção por atualmente oferecer condições inapropriadas à passagem do pedestre, enquanto este ponto em especial oferece uma bela paisagem urbana, com o verde do Jardim da Luz, a Estação da Luz, trilhos dos trens e o skyline de Santa Ifigênia.

Os três lotes que a leste conformam a rua devem receber os edifícios habitacionais, que sobem até a altura máxima de 10 andares, seguindo o gabarito estabelecido pela legislação, seguido pelo Centro Paula Souza, e que se mostra preciso para a escala do lugar e suas ruas de pequenas dimensões e grande fluxo. Os seis blocos são elevados por pilotis e o térreo é ocupado por comércio com sobreloja; a ocupação do térreo não se faz em toda sua extensão, mas sim de modo a que os volumes conformem fluxos de passagem, liberação visual e valorização das esquinas - desse modo, apesar das relativamente pequenas dimensões das quadras, os volumes edificados não são recebidos com estranhamento.

III

A Rua Vitória, que percorre longitudinalmente todo o bairro, deve ser valorizada por sua importante ligação entre Av São João, Av Rio Branco, Rua Santa Ifigênia e Estação da Luz. Hoje essa ligação não é possível pois a grande quadra que conforma o oeste da Rua General Couto de Magalhães tem seu miolo ocupado por estacionamentos (podemos dizer que os automóveis fazem a transposição por dentro da quadra até a Av Cásper Líbero, enquando o pedestre é obrigado a contornar o volume). Propõe-se a liberação do espaço do miolo de quadra, para a conformação de um largo espaço público de passagem e conformação de vielas de ligação entre o eixo da Rua Vitória com a Estação da Luz, Pinacoteca, Linha Amarela e Av Cásper Líbero. A praça se conforma como um pólo de distribuição dos fluxos, enquanto as passagens são feitas por vielas de ligação, hora estreitas, hora mais largas.

A praça passa a ser conformada simultaneamente pelo fluxo de pedestres e também pelos volumes edificados que ocupam o perímetro do espaço aberto e reforçam as passagens: restaurante popular, espaços comerciais, sanitário e vestiário público, oficina de bicicletas, bicicletário e dois edifícios com salas para prestação de serviços públicos e particulares. O percurso do pedestre não é monótono, podendo ser feito diretamente pelo térreo, ou pelo piso superior onde está a praça elevada, cujo acesso se dá por uma escada em caracol ou por escadas bastante suaves e rampa; são propostos espaços arborizados que valorizem a passagem, o comércio, o uso multifuncional em diversos horários e também o espaço de contemplação e ócio, de modo a se valorizar o espaço público no centro da cidade.

5.5. PRANCHAS DE PROJETO

A seguir são apresentadas as pranchas para leitura do projeto proposto, na seguinte sequência:

•

Planta de cobertura

•

Planta da praça nível térreo

•

Planta da praça elevada

•

Plantas das unidades

•

Plantas das unidades

•

Planta nível térreo - Quadra 1

•

Planta nível mezanino - Quadra 1

•

Planta tipo habitação - Quadra 1

•

Planta nível térreo - Quadra 2

•

Planta nível mezanino - Quadra 2

•

Planta tipo habitação - Quadra 2

•

Planta nível térreo - Quadra 3

•

Planta nível mezanino - Quadra 3

•

Planta tipo habitação - Quadra 3

•

Cortes AA e BB - Habitação

•

Cortes CC e DD - Habitação

•

Planta e cortes II e JJ - Bicicletário

•

Planta e cortes EE e FF - Restaurante popular

•

Plantas edifício de serviços I

•

Plantas edifício de serviços II

•

Cortes GG e HH - Edifícios de serviços

•

Elevações

RELAÇÃO DAS UNIDADES

5.6. PERSPECTIVAS

Vista do acesso à praça a partir da Av Cásper Líbero 55

Esquina da Quadra 3, a partir do cruzamento das 5 ruas 56

Esquina da Quadra 1, a partir da Rua Mauรก 57

Vista da pra莽a e esquina da Quadra 1 a partir da Rua Vit贸ria 58

Praรงa elevada e Restaurante popular 59

Nível térreo da praça, com edifício de serviços, espaços comerciais à direita e bicicletário ao fundo

Térreo da praça com escada de acesso ao piso superior, caracol de exposições à esquerda e Quadra 1 ao fundo

Vista geral do conjunto: eixo da Rua Vit贸ria, pra莽a elevada, Restaurante popular e Quadras 1 e 2

DEMAIS CONSIDERAÇÕES AO PROGRAMA Adotou-se a implantação dos blocos em plantas laminares que, embora apresente áreas de circulação maiores em comparação à tipologia H, oferece vantagens significativas, tais como o favorecimento da ventilação cruzada e insolação mais equânime entre os apartamentos e a otimização da prumada de circulação vertical que, ao servir mais apartamentos, tem seu custo rateado por um número maior de unidades, além de, como já citamos, oferecer uma significativa experiência espacial ao morador. Previu-se uma boa variação tipológica das unidades a fim de que o conjunto possa atender a diferentes perfis familiares e grupos sociais, o que contribui para a diversidade social na região. O uso da estrutura em concreto armado com lajes nervuradas, além de apresentar boa relação custo-benefício, possibilita que, nos apartamentos, as vedações sejam em alvenaria leve ou drywall, o que dá margem a alterações internas das plantas a baixo custo, conforme a necessidade de seus moradores - famílias crescem, pessoas envelhecem: um apartamento para composição de quatro moradores, dois adultos, um adolescente e um bebê, no espaço de alguns anos, talvez passe a ser de um casal com uma criança, e, no futuro, de um casal, ou uma nova família, da próxima geração. A flexibilidade e adaptabilidade que o sistema construtivo adotado oferece já não seria possível se tivesse sido adota a alvenaria estrutural, por exemplo. Com relação aos custos da implantação do conjunto, não se obteve números precisos, porém o projeto está em consonância e toma por referência a produção mais recente de habitação coletiva de qualidade. Apesar de o desenho não ter sido feito a fim de responder diretamente ao Programa Minha Casa Minha Vida, a relevância desse programa impõe a necessidade de uma aproximação aos seus critérios de projeto. Os programas de financiamento não contemplam, por exemplo, o comércio atrelado à moradia, o que consideramos um atraso, de modo que adotamos essa tipologia a fim de que os custos de manutenção dos conjuntos possam ser reduzidos com a receita obtida com o uso dos espaços comerciais. Em palestra recente na FAUUSP, o Prof Dr Khaled Ghoubar apontou a possibilidade da redução dos custos da moradia também com relação à circulação vertical, que, ao estar descolada dos blocos, pode vir a ter sua manutenção a cargo do poder público, além de outros fatores redutores dos cutos, tais como a facilidade com a manutenção, mecanização do canteiro, adoção (ou inexistência) de revestimentos externos baratos, entre outros fatores. Encaramos que a moradia econômica não é sinônimo de moradia barata; a habitação econômica é resultado do bom projeto com soluções generosas e coerentes, com o menor custo possível. 63

6.1. CONJUNTO PEDREGULHO - RIO DE JANEIRO AFFONSO EDUARDO REIDY - 1947

6. REFERÊNCIAS DE PROJETO

O conjunto residencial mais conhecido e divulgado no Brasil é referência situada no contrexto de um ciclo de importantes projetos; não é uma obra de exceção, apesar de seu significado ser indiscutível. Foi desenvolvida segundo os princípios dos grandes projetos dos IAPs: implantação urbanística moderna, associação de moradia com equipamentos comunitários, relação do espaço público e privado, etc. No Pedregulho concretiza-se a rua suspensa proposta por Le Corbusier, com acesso em nível pelo terceiro pavimento através de uma ponte. Nessa grande área pública foram implantadas áreas comerciais e de serviços, além de o espaço servir para recreação. O corredor de acesso aos apartamentos duplex se repete a cada dois andares e mostra o excelente uso do elemento vazado, tão presente na arquitetura caricoa e que marca a fachada posterior do bloco.

Corredor de acesso; corte e implantação; relação do bloco sinuoso com a paisagem; conjunto implantado com equipamentos comunitários. Fonte: vitruivius.com.br

6.2. CONJUNTO CECAP ZEZINHO MAGALHÃES PRADO - GUARULHOS VILANOVA ARTIGAS - 1972

Jundo à Rodovia Presidente Dutra e do aeroporto de Cumbica (construído posteriormente), este conjunto foi uma encomenda do governo militar a fim de abrigar uma população aproximada de 50.000 pessoas. O projeto significou uma iniciativa estatal importante a fim de estabelecer um novo paradígima à época para moradia popular de larga escala. Vilanova Artigas encabeçou o grupo de projetistas na proposta que privilegia elementos industrializáveis. A proposta segue os pressupostos da Carta de Atenas e das superquadras de Brasília, organizando o conjunto em 32 edifícios com térreo livre, mais três pavimentos, com um total de 60 apartamentos em cada um deles. São blocos lineares organizados dois a dois, com um bloco de escadas entre eles. À semelhança do conjunto Pedregulho, este também previa os equipamentos complementares à habitação, como comércio, escola, creche, posto de saúde, centro esportivo, entre outros. As unidades são flexíveis graças à estrutura independente da planta, podendo ser rearranjadas conforme as necessidades de cada família. A fachada também é livre e as caixilharias são rigorosamente modulares e situadas acima dos armários que se sobressaem aos prismas dos edifícios - caixas essas que eram originalmente coloridas. Perspectiva externa com os volumes originalmente coloridos - notar térreo livre ocupado pelos carros; pavimento tipo; interior de um dos apartamentos - notar a caixilharia com a largura do apartamento, sobre os armários; vista da escada de acesso aos apartamentos. Fonte: Revista 2G

Segundo Paulo Mendes da Rocha, que fazia parte da equipe, “o objetivo foi alcançar, através das novas possibilidades que oferecia a pré-fabricação, um nível de excelência que demonstrasse que a qualidae de uma casa não tem por que corresponder ao nível econômico de uma classe social, senão aos conhecimentos técnicos de um momento histórico que permitiriam uma construção racionalizada, honesta e acessível a todos”.

6.3. EDIFÍCIO LOUVEIRA - SÃO PAULO

VILANOVA ARTIGAS - 1949

Construído em bairro nobre de São Paulo, o edifício é referência por sua implantação. Formado por dois edifícios laminares de oito pisos, o conjunto se orienta no sentido norte-sul e suas fachadas cegas laterais se orientam para a praça. Essa implantação ortogonal ao espaço público prolonga a praça para o interior do conjunto e cria um agradável jardim onde as rampas de acesso passeiam sinuosas. As plantas dos apartamentos têm três dormitórios, largas aberturas e um desnível no acesso de serviço traz movimento à fachada. O térreo com planta livre e as cores fortes propõe uma agradável dinâmica com o entorno.

Vista do conjunto, com destaque ao jardim na entrada se abrindo à praça e onde nota-se a importância das cores; vista posterior do conjunto; passarela de acesso sinuosa; pavimento tipo. Fonte: Revista 2G 66

6.4. CASARÃO DO CARMO - SÃO PAULO

VIGLIECCA ARQUITETOS - 2002

Fazendo parte de um programa da COHAB de projetos em cortiços, esta pequena intervenção propõe a recuperação de um casarão na Rua do Carmo, centro de São Paulo. O projeto prevê a construção de dois edifícios de três andares no interior do lote, com a provisão de 26 unidades habitacionais, além da reforma do casarão que dá nome ao cortiço. O projeto valoriza o patrimônio histórico da região ao contemplar uma passagem para pedestres que atravessa o lote e conforma uma praça - ponto alto da proposta. Segundo o arquiteto, o intuito é criar “um compromisso direto de todas as habitações com o espaço público”. A intervenção repensa a insersão do lote na cidade e dá condições de seus moradores morarem com dignidade no centro da cidade, propondo novas dinâmicas entre as famílias e das famílias com a cidade.

Maquete do conjunto com destaque à praça; pavimento tipo; planta da unidade; cortes do conjunto. Fonte: Vigliecca Associados

6.5. CONCURSO RENOVA SP - SÃO PAULO SEHAB - 2011

O concurso nacional propunha a contratação de projetos para 22 áreas da cidade em stuações de risco. As propostas deveriam abarcar intervenções em áreas urbanas, resolvendo problemas de infraestrutura, drenagem, etc, além do projeto de conjuntos habitacionais para as chamadas áreas de provisão.

Perspectivas das propostas de Una arquitetos para os conjuntos habitacionai; proposta de MAS Urban Design para área Cabuçu de Baixo 5. Fonte: SEHAB

Os projetos selecionados são referência ao colocarem a necessidade de repensarmos as intervenções na cidade, estudando caso a caso cada situação específica. As propostas consideram a conexão das áreas com o restante da cidade e a importante ligação das famílias afetadas com a região em que moram. Os projetos colocam em pauta o espraiamento da mancha urbana da cidade e propõe uma nova dinâmica ao valorizarem as centralidades locais evitando grandes deslocamentos e glebas residuais.

6.6. EDIFÍCIO MIRADOR - MADRID ESPANHA MVRDV - 2005

Sanchinarro é um subúrbio residencial a nordeste de Madrid, cercado por estradas e com vista para as montanhas Guadarrama. O edifício foi pensado como ponto de referência na região, visível à distância, e como contraponto ao repetido modelo dos arredores uniformes na ocupação periférica da quadra. Perspectiva externa; vista de um dos acessos à circulação vertical; corte e planta tipo do conjunto; esquemas teóricos do partido de projeto. Fonte: mvrdv.nl

O conjunto se apresenta como uma nova proposta de implantação de sistemas habitacionais verticalizados e se caracteriza pela diversidade de elementos arquitetônicos que têm origem na linguagem tradicional de conjuntos habitacionais suburbanos. Os percursos horizontais e verticais são ruas por onde os moradores circulam e se apropriam da paisagem. Há grande variedade tipológica nos apartamentos, abarcando uma grande variedade de moradores. Destacase o tratamento não monolítico dado aos blocos, vistos, entretanto, como estruturas interdependentes. Parte-se da ocupação tradicional da quadra e se reconstrói essa prática, verticalizando o conjunto e destacando, nesse caso como um grande mirante de uso público, o que seria o miolo da quadra.

6.7. CONJUNTOS HABITACIONAIS SAINT-OUEN E NEMAUSUS - PARIS FRANÇA JEAN NOUVEL- 1987

Estes dois projetos são vistos em conjunto por terem sido concebidos em períodos muito próximos e compartilharem inquietações semelhantes. O projeto experimental de Saint-Ouen foi resultado de uma série de idéias sobre habitações sociais pensadas em diferentes contextos. O plano se baseia no princípio de que uma planta agradável é uma planta grande e que as habitações sociais deveriam deixar de reproduzir os padrões burgueses de habitação. Fixou-se assim um objetivo ambicioso, que era conseguir 50% a mais de área com relação ao habitual, sem prejuízos nos custos. Para isso, simplificou-se ao máximo a volumetria dos edifícios e se reduziram ao mínimo os espaços de uso coletivo, em especial situando as escadas fora do volume principal. De olho nos objetivos iniciais, graças à utilização de técnicas e produtos industrializados e à aplicação de um rigoroso modelo de gestão da construção, obteve-se um conjunto com apartamentos espaçosos, com fachada dupla e soluções espaciais interessantes. Vista a partir da rua; corte do conjunto; vista da escada de acesso isolada do bloco; vista interna de um dos apartamentos; planta tipo, evidenciando a variedade espacial das unidades. Fonte: Revista El Croquis

Vista posterior dos blocos; pátio central com árvores e estacionamento semienterrado sob os blocos; pesrpectiva a partir da rua; planta tipo do conjunto. Fonte: Revista El Croquis A partir da experiência de Saint-Ouen, as habitações sociais Nemausus seguem princípios semelhantes: amplitude de espaços em superfície e volume como critério principal; variedade tipológica, com 17 tipos entre um, dois e três pavimentos, para 114 apartamentos, todos com fachada dupla; redução das áreas cobertas de uso coletivo; acesso através de escadas descoladas do volume, com passarelas na orientação norte; terraços na fachada sul; sistema construtivo a base de concreto armado e revestimentos em chapas de alumínio. O terreno se localiza junto a um viveiro de plantas, o que fez com que os edifícios se organizassem em duas lâminas paralelas a duas fileiras de plátanos situadas sobre estacionamentos semi enterrados. Por conta do clima, os edifícios contam com grandes terraços, com portas to tipo das de garagem, o que possibilita abrir plenamente toda a fachada dos apartamentos, projetando o espaço da moradia para o exterior. Foram adotadas soluções típicas de instalações industriais, como as escadas e os fechamentos em placas industrializadas.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

São Paulo, assim como outras grandes metrópoles dos países de industrialização tardia tem percebido dia-a-dia os efeitos desastrosos decorrentes da falta de infra-estrutura pública e décadas de planejamentos ineficientes ou inexistentes. A questão habitacional é uma dessas questões que ganharam proporções assustadoras, a ponto de mobilizar a opinião pública no sentido da convergência de investimentos na produção de moradia e urbanização de favelas. Note-se que chegamos ao ponto em que a moradia é vista por um lado como parte da solução para diversos problemas sociais, mas também tem assumido papel de vilã em diversas discussões, na medida em que recursos naturais são ameaçados, as periferias estendem-se e demandam gastos públicos, além dos constantes embates entre moradores e a justiça, que traz às manchetes a truculência policial, ignorância generalizada e violência desmedida. Procuramos neste trabalho uma síntese daquilo que de mais representativo nos encaminhou no percurso pela Graduação na FAUUSP. A proposta se deu pela análise incial da questão metropolitana em que o centro de São Paulo está imerso, os investimentos e projetos públicos na região ao longo do tempo, nos debruçamos sobre um dos bairros da região central, representativo tanto em relação aos problemas urbanos, quanto aos conflitos sociais que envolvem a extrema pobreza, situação de rua e tráfico de drogas, observamos o modo como a habitação foi produzida ao longo do tempo e quais as evidências e consequências das políticas adotadas e, finalmente, formulamos nossa hipótese de intervenção projetual que procura contemplar a moradia com seu sentido de pertencimento ao lugar, direito do cidadão, e o espaço público como fato necessário e intrínseco à vida em sociedade, sem o qual a cidade perde aquelo que a constitui, a urbanidade. As referências projetuais são tão numerosas quanto as experiências pessoais e aquelas que nos chegam por imagens ou relatos, e procuramos nos orientar pela postura em que o enfrentamento à questão habitacional pode assumir diversas facetas e é um problema complexo em constante mudança, mas em comum esses enfrentamentos têm o investimento compatível com a dimensão do problema, a vontade política, o respeito à cidade e a valorização do cidadão. O exercício do projeto satisfaz a necessidade material da arquitetura enquanto ciência social aplicada, o que não significa que o desenho apresentado seja formalmente pretencioso ou imutável, pelo contrário; as soluções propostas se fundamentaram numa clareza compositiva e profundo respeito ao lugar. Procurou-se nesse TFG uma aproximação à discussão sobre as implicações políticas, econômicas e sociais da habitação, e, a partir do seu entendimento, exercitar a limitada contribuição que a arquietura pode dar ao enfrentamento de questões conjunturais.

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TFG FAUUSP JUNHO 2012