Plano Estratégico do Distrito de Bilene by UNDP ART Initiative

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

----------PROVÍNCIA DE GAZA

Massangena

Chicualacula

Chigubo

Mabalane

Massingir Guijá Chókwé

Chibuto Manjacaze

Bilene

Xai-Xai

Mazivila Chissano

Messano Macia

Makluane

Praia de Bilene

Abril 2010 com assistência técnica do PNUD e FAO

Distrito de Bilene

I - Índice I-

ÍNDICE ................................................................................................................................ I

II -

BREVIATURAS ................................................................................................................. A

III - SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................... B IV - METODOLOGIA ................................................................................................................ C 1-

SITUAÇÃO ACTUAL DO DISTRITO ................................................................................... 1 1.1 - LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA .............................................................................................................1 1.2 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA .................................................................................................................1 1.3 - RESENHA HISTÓRICA ........................................................................................................................1 1.4 - CONDIÇÕES FÍSICO-NATURAIS .........................................................................................................2 1.4.1 Topografia...............................................................................................................2 1.4.2 Tipos de Solos e Vegetação ...................................................................................2 1.4.3 Clima.......................................................................................................................3 1.4.4 Hidrografia ..............................................................................................................4 1.4.5 Geologia .................................................................................................................4 1.5 - POPULAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS ....................................................................................4 1.5.1 Demografia .............................................................................................................4 1.5.2 Caracterização Sócio-Cultural ................................................................................4 1.6 - GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS...................................................................................................5 1.6.1 Florestas .................................................................................................................5 1.6.2 Fauna ......................................................................................................................5 1.6.3 Terras .....................................................................................................................5 1.6.4 Gestão da Água ......................................................................................................6 1.7 - SITUAÇÃO ECONÓMICA .....................................................................................................................6 1.7.1 Agricultura...............................................................................................................6 1.7.2 Pecuária................................................................................................................10 1.7.3 Pescas ..................................................................................................................12 1.7.4 Minérios ................................................................................................................15 1.7.5 Comércio ..............................................................................................................15 1.7.6 Indústria ................................................................................................................15 1.7.7 Turismo .................................................................................................................16 1.7.8 Análise do Crescimento Espontâneo da Economia .............................................16 1.7.9 Serviços Públicos ...................................................................................................3 1.8 - INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS........................................................................5 1.8.1 infra-estruturas .......................................................................................................5 1.8.2 Serviços Sociais Básicos........................................................................................6 1.2 - SITUAÇÃO INSTITUCIONAL E DE GOVERNAÇÃO .............................................................................. 10 1.2.1 Administração Pública ..........................................................................................10 1.2.2 Finanças Públicas ................................................................................................12 1.2.3 Registo Civil e Notariado ......................................................................................13 1.2.4 Segurança Pública ...............................................................................................13 1.2.5 Justiça...................................................................................................................13 1.3 - ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DO DISTRITO ..................................................................................... 13 1.4 - PONTOS FORTES E FRACOS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS ......................................................... 14

QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO ......................................................................... 28 2.1 - VISÃO DE DESENVOLVIMENTO ........................................................................................................ 28 2.2 - OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS ................................................................................ 28

PLANO DE ACÇÃO .......................................................................................................... 42

Índice de Tabelas TABELA 1: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ....................................................................................................... 4 TABELA 2: RENDIMENTO POR HECTAR E POR CULTURA .................................................................................... 6 TABELA 3: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS............. 7 Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

TABELA 4: EFECTIVOS PECUARIOS ............................................................................................................... 10 TABELA 5: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS PECUÁRIOS .......... 12 TABELA 6: EVOLUÇÃO, POTENCIAL E OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA ............................ 12 TABELA 7: REDE COMERCIAL ...................................................................................................................... 15 TABELA 8: COMERCIALIZACAO AGRICOLA ...................................................................................................... 15 TABELA 9: INVENTÁRIO DAS INDUSTRIA ......................................................................................................... 16 TABELA 10:INDUSTRIA PROCESSADORA ....................................................................................................... 16 TABELA 11: ESTABELECIMENTOS DE HOTELARIA. ........................................................................................... 16 TABELA 12: CRESCIMENTO ESPONTÂNEO DA ECONOMIA ................................................................................. 12 TABELA 13: DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ............................................................................................. 4 TABELA 14: REDE VIARIA DO DISTRITO ........................................................................................................... 5 TABELA 15: LATRINAS E ATERROS SANITÁRIOS ................................................................................................ 6 TABELA 16: REDE ESCOLAR DO DISTRITO ...................................................................................................... 6 TABELA 17: EVOLUÇÃO DA REDE ESCOLAR DO DISTRITO ................................................................................. 6 TABELA 18: EVOLUÇÃO DE EFECTIVOS DE ALUNOS .......................................................................................... 7 TABELA 19: ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS .................................................................................. 7 TABELA 20: SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO DISTRITO ..................................................................................... 9 TABELA 21: PAV ......................................................................................................................................... 9 TABELA 22: SAÚDE MATERNO INFANTIL .......................................................................................................... 9 TABELA 23: INDICADORES DE BAIXO PESO A NASCENÇA ................................................................................... 9 TABELA 24: INDICADORES DE BAIXO PESO A NASCENÇA ................................................................................... 9 TABELA 25: BENEFICIÁRIO DE ACÇÃO SOCIAL ............................................................................................... 10 TABELA 26: EFECTIVOS DO QUADRO DA FUNÇÃO PUBLICA .............................................................................. 11 TABELA 27: DISTRIBUIÇÃO DAS INSFRAESTRUTURA DO GOVERNO DISTRITAL ................................................... 11 TABELA 28: EVOLUÇÃO DE RECEITAS ........................................................................................................... 12 TABELA 29: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS ......................................................................................... 12 TABELA 30: DESPESAS DO SECTOR PUBLICO DO DISTRITO ............................................................................. 12 TABELA 31: A LOCAÇÃO DE FUNDOS POR SECTOR ......................................................................................... 12 TABELA 32: PROJECÇÃO DA PRODUÇÃO COM BASE NAS TAXAS DE CRESCIMENTO INDUZIDAS .............................. 12

Índice de Figuras FIGURA 1: CARTA DA DIVISÃO ADM ......................................................................................................... 1 FIGURA 2: DISTRIBUIÇÃO DE FONTES DE ÁGUA ....................................................................................... 5 FIGURA 3: REDE ESCOLAR DO DISTRITO................................................................................................. 6 FIGURA 4: REDE SANITÁRIA DO DISTRITO ............................................................................................... 8 FIGURA 5: ESTRUTURA TIPO DO GOVERNO DISTRITAL ......................................................................... 11 FIGURA 6: VISÃO DO DISTRITO .............................................................................................................. 28

Índice dos Gráficos GRÁFICO 1: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CASTANHA DE CAJU .........................................................8 GRÁFICO 2: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE GALINÁCEOS ................................................................ 51 GRÁFICO 3: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEIXE .......................................................................... 63 GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DA ACTIVIDADE TURÍSTICA (Nº DE CAMAS)............................ 87

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Distrito de Bilene

II - Abreviaturas

AMETRAMO

Associação de Médicos Tradicionais de Moçambique

CC’s

Conselhos Consultivos

DRP’s

Diagnóstico Rural Participativo

DEL

Desenvolvimento Económico Local

Escola Primária

EPC

Escola Primária Completa

ESG

Ensino Secundário Geral

IPCC’s

Instituições de Participação e Consulta Comunitária

LOLE

Lei dos Órgãos Locais do Estado

ONG’s

Organizações Não-Governamentais

ODM

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

PEP

Plano Estratégico Provincial

PEDD

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

PQG

Programa Quinquenal do Governo

PARPA

Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta

SDAE

Serviços Distritais de Actividade Económica

SDSMAS

Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social

SDPI

Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas

SDEJCT

Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia

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III -

Sumário Executivo

O Plano Estratégico do Distrito de Bilene é um instrumento de orientação e gestão do desenvolvimento cuja elaboração enquadra-se no processo de descentralização e implementação da Lei número 8 dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e do seu Regulamento. Neste contexto, o Governo Central definiu o distrito como a base da planificação do desenvolvimento económico, social e cultural do país. O presente instrumento, de médio prazo, insere-se no esforço global do Governo para redução da pobreza absoluta, plasmado nos planos nacionais e provincial, para além dos respectivos objectivos (PQG, PARPA, PEP). A sua implementação será feita em harmonia com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Governo contando também com apoio de parceiros de cooperação do distrito. A revisão deste instrumento de orientação do distrito, está prevista para o final do período da sua implementação que será de cinco anos a contar da altura da aprovação. O documento está estruturado em três partes fundamentais: (i) o diagnóstico que descreve sumariamente a situação actual do distrito do ponto de vista económico, social, cultural, de governação bem como de infra-estruturas; (ii) o quadro estratégico do distrito que descreve a visão, os objectivos estratégicos e específicos bem como as estratégias; e (iii) o plano de acção que descreve de forma detalhada como as estratégias serão implementadas. A situação actual do distrito, é caracterizada por elevado nível de pobreza relativa em algumas Localidades susceptíveis à desastres naturais, tais como a seca e cheias, que agravam a situação de insegurança alimentar da população. A taxa actual de insegurança alimentar no Distrito situa-se em cerca de 8 % (DPASETESAN, 2008). Apesar disso, o distrito possui enormes recursos agro-pecuários, pesqueiros e turísticos por explorar, para além de gozar da vantagem comparativa de estar situado ao longo da estrada nacional, o que poderá contribuir bastante para contrariar os níveis actuais de desenvolvimento. Assim, foi identificada como Visão do distrito, “Bilene, Ordenado, paraíso Turístico de Referência, produtor Agro-Pecuário , próspero e Atractivo ” e os principais vectores estratégicos para o seu alcance são os seguintes: o Desenvolvimento Económico Local, o Acesso à Infra-estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação. As estratégias de desenvolvimento do Distrito assentam, fundamentalmente, na melhoria da renda, segurança alimentar e nutricional das populações através da modernização da pecuária, agricultura, promoção do turismo bem como a gestão sustentável dos recursos naturais. O acesso da população à infra-estruturas e serviços sociais de qualidade, bem como a melhoria da eficiência e eficácia do funcionamento das instituições do distrito, através de uma boa governação orientada para busca de oportunidades de investimento, constituem aspectos complementares para o alcance da Visão. O presente Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito tem uma duração de cinco (5) anos e a sua elaboração é da responsabilidade do Governo do Distrito de Bilene e contou com a assistência técnica da Equipa Provincial de Apoio à Planificação, de Gaza.

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Distrito de Bilene

IV - Metodologia O Plano de Desenvolvimento do Distrito de Bilene foi elaborado de forma participativa num processo de diálogo entre o Governo do Distrito, Sociedade Civil, sector privado, ONGs e associações de produtores. Para o efeito, foram realizados diagnósticos comunitários e utilizados os mecanismos institucionais de diálogo já estabelecidos no Distrito que são os Conselhos Consultivos e Fóruns aos diferentes níveis. A elaboração do plano compreendeu várias fases, desde o Diagnóstico até a Aprovação, num processo interactivo que seguiu sempre um ciclo com o seu início a nível dos povoados passando pelos Conselhos Consultivos até ao Governo do Distrito. Os órgãos participativos e consultivos aos diferentes níveis são compostos por membros homens e mulheres eleitos, representando diferentes subgrupos: Governo, autoridades comunitárias, camponeses, religiosos, privados, organizações parceiras do distrito e outros subgrupos de interesse a nível das comunidades. Contudo, posteriormente (em 2010), houve necessidade de melhorar, de forma mais metódica, a abordagem de Desenvolvimento Económico Local (DEL) no presente documento. Assim, foi criado o Grupo de Trabalho Local de DEL (GTD-DEL), composto pelos actores acima mencionados, que procedeu ao dimensionamento das potencialidades, identificação dos vectores de desenvolvimento do distrito e análise das respectivas cadeias de valor, identificação de acções de marketing territorial, bem como à recolha e inserção de informação sobre os pilares de DEL. As actividades e processos para elaboração do plano foram orientadas de modo a permitir a participação dos diferentes grupos e subgrupos. Deste modo, foram constituídos grupos de discussões separados ou mistos de homens e mulheres, bem como baseados em interesses que os membros representam de acordo com os objectivos da sessão. As sessões de grupos eram seguidas de discussões em plenária para busca de consensos. Foram utilizados instrumentos e métodos de diagnóstico participativo como matrizes, mapas, guiões, entrevistas etc. que auxiliaram nas discussões, priorizações e tomadas de decisões durante as sessões. Neste sentido, os resultados aqui apresentados, na forma do PEDD de Bilene, seguiram sempre a lógica “consulta participativa – harmonização técnica e política – consulta participativa”.

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Distrito de Bilene

1 - SITUAÇÃO ACTUAL DO DISTRITO 1.1 - Localização Geográfica Figura 1: Carta da Divisão Administrativa

O Distrito de Bilene situa-se na zona Sul da província de Gaza, faz limite a Norte com Distrito de Xai- Xai, a Sul com Distrito da Manhiça na Provincia de Maputo, a Este com Distrito de Chókwe e a Oeste é banhado pelo oceano Índico. Tem uma superfície de 3.200 km², o número de habitantes, segundo os dados INE, estima-se em 151.911 hab, distribuídos por 6 postos Administrativos. A densidade populacional é de 48hab/km2 segundo Censo da População e habitação de 2007. 1.2 - Divisão Administrativa O Distrito de Bilene se encontra dividido em 6 Postos Administrativos representados por 18 Localidades sendo o Posto Administrativo da Vila da Macia com 1 Localidade; Posto Administrativo da Praia de Bilene também com 1 Localidade; Posto Administrativo de Macuane com 3 Localidades; Posto Administrativo de Messano com 3 Localidades; Posto Administrativo de Mazivila com 3 Localidades e Posto Administrativo de Chissano com 7 Localidades. 1.3 - Resenha Histórica Depois da guerra colonial com Ngungunhane filho de Muzila, o governo português colocou uma Administração no alto de Muchovane, chamada Bilene que provém de Bila o que significa terra negra. Decorridos alguns anos, foi transferida a Administração de Muchovane para a localidade da Macia em 1905, e para não se perder o nome primitivo, junta se o nome de Bilene ao da Macia e ficou apelidado Bilene – Macia. A Portaria n⁰ 12:178 de 09 de Novembro de 1957 extingue a circunscrição do Bilene, do Distrito de Gaza e cria em substituição o Conselho do Bilene, com sede na Macia e com a mesma área, elevando a povoação sede à categoria de vila data o mesmo conselho de um corpo administrativo e estabelece as receitas indispensáveis ao seu funcionamento Segundo informações, o 1⁰ chefe a pisar o Distrito de Bilene – Macia foi o principe Massingue – Mbine. A norte, havia um rei chamado Mbine – Mimbine com o título de Nwana – Mambo ou Nwana Mutapa conhecidos por amados de Monomutapa, o que queria dizer principe Real. Com a desunião no seio do seu povo, o Principe resolveu abandonar o seu territorio atravessado o rio Limpopo para a margem esquerda, descendo mais para o sul onde Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

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se juntou ao Povo Shone Fice-conhecidos por Vatsonga Tonga, tendo fixado a sua povoação a beira de um Machongo, Nose Vadzumbula. Mais tarde, apareceu uma numerosa família encabeçada por Manoye Kasa, Machongo de Mandzir-Muchepe ( Mananga ) com pretenção de conquistar as terras de Bilene-Macia a qual lhe foi negada a passagem pelo chefe Massingue-Mbine, o 1o que ocupou as terras férteis dos Machongos de Mandzumbula e do vale do lago Chwale e do Incomati. Esta família, começou a espalhar-se pela área do Bilene formando núcleos que se denominaram por Mandzir-Muchepe encabeçado pelo chefe Manove Cossa, Mamonho chefiado por Machemane Cossa, Chiaquelane chefiado por Cossa Nwazuvanhe (Nwazumbanhe), Licilo chefiado por Chikotane Cossa e Nwanjuculane chefiado por Chimoio Cossa ( Xalakuane Cossa ). Estes tinham limites com as terras dos Machele e mais tarde vieram os Nwamachunga, do oriente da tribo Zulo Nguni da família de Ngungunhane. A zona do Bilene pertence, historicamente a um número limitado de familias onde são predominantes os Cossas, os Macies e os Mataveles, para alem de pequenas áreas pertencentes aos Matusses, Pelembe, Zimba e Mazivilas. Razões ligadas a correcção na divisão administrativa, fizeram com que as terras dos Bilas que se estendem ao longo do Limpopo e que lhe deram o nome, ficassem fora dos limites deste Distrito. 1.4 - Condições Físico-Naturais 1.4.1 -

Topografia

A região litoral abrange toda faixa costeira com altitudes inferiores a 200m integrando areas baixas, litorais e sub-litorais, de terreno plano quase plano a ligeiramente ondulado. 1.4.2 -

Tipos de Solos e Vegetação

Solos Os solos predominantes são os arenosos na Costa Oceánica e no interior, encontrando-se tambem os solos hidromórficos (machongos). Com maior predominância, existem solos aluvionares sobre influência dos rios Incomate e Munhuane.Os solos aluvionares ocorrem ao longo da planície do rio Limpopo, á medida que se avança para a costa, encontram-se os solos hidromorficos Organicos (machongos). Trata se de terras humidas, baixas e depressões permanente ou sazonais humidas evidenciando condições de grande valor agricola. A zona do interior é caracterizadas pela ocorrencia de solos delgados, característicos da cobertura arenosa de espessura variavel. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte a ocorrência de frequentes períodos secos durante o estado de crescimento das culturas..

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Vegetação Em termos fitogeográficos, o distrito de Bilene está dentro do Centro de Endemismo de Maputaland que é limitado a norte pelo rio Limpopo e a sul, pelo estuário de Santa Lúcia (nordeste do Natal – África do Sul). Existem nesta região, no mínimo, 1.100 espécies de plantas vasculares, podendo contudo, atingir 3.000 espécies. Destas, cerca de 168 espécies/taxa infra-específicos e 4 géneros, são endémicos e pro-endémicos para o Centro. Verifica-se da costa para o interior, a ocorrência da vegetação nativa, composta por: 

vegetação dunar, caracterizada por espécies pioneiras, fixadas de areia e que se localiza acima do nível da maré cheia;



brenha costeira, que se distribui na margem e topo das dunas que separam as lagoas costeiras do mar aberto. A cobertura vegetal é ampla, podendo atingir ua altura de 3 - 5m;



florestas ribeirinhas, que ocorrem à volta da lagoa azul e ao longo do rio que liga esta à lagoa do Bilene;



pradaria arborizada, que ocorre nas dunas interiores;



matagal alto, na parte sudeste (PA Macuane), no limite com o distrito de XaiXai. As espécies lenhosas mais importantes que ocorrem nesta vegetação são a Albizia sp (Govana, Umpiso ou M’vanase), Afzélia quanzensis (Chanfuta), Sclerocarya Birrea (Canhoeiro);



matagal baixo e floresta baixa aberta na parte norte do distrito, as espécies lenhosas mais importantes são as mesmas que no matagal alto. 1.4.3 -

Clima

O clima do Distrito é dominado por zonas do tipo semi-àrido, no interior, a subhumido, á medida que se caminha para a costa. No tipo do clima semi-àrido seco, a precipitação varia de 500 a 800 mm, enquanto a evapo-transpiração potencial é geralmente superior a 1.500 mm. A maior parte da região apresenta temperaturas médias anuais superiores a 24°C. A temperatura elevada agrava consideravelmente as condições de fraca precipitação provocando deficiências de água. Tais condições são agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da estação chuvosa e por conseguinte, a ocorrência de frequentes periodos secos durante o estado de crescimento das culturas. A humidade relativa média anual é de cerca de 60-65%. A faixa sub-litoral apresenta temperaturas médias anuais que variam entre 24 a 26°C. A precipitação média anual está compreendida entre 800 e 1000 mm, podendo ultrapassar este valor, tornando-se um clima do tipo sub-humido. A evapotranspiração potencial é geralmente superior a 1.500 mm. A distribuição irregular das precipitações ao longo do ano, associada a temperaturas relativamente elevadas, resulta em dificiências hidricas no periodo Maio a Dezembro e o excesso de água no outro periodo do ano (menos que 3 meses).

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1.4.4 -

Hidrografia

O Distrito é banhado pelos rios Incomate e Munhuane, possui 3 lagoas permanentes (Chuali, Pave e Sacative), várias lagoas sazonais e nascentes que são utilizados para a irrigação. Paralelamente, possui 3 represas nas zonas de Mangol, Magul e Messano. 1.4.5 -

Geologia

Energéticos – Carvão e lenha. 1.5 - População e Assentamentos Humanos 1.5.1 -

Demografia

Tabela 1: Distribuição da População POSTO LOCALIDADE

Nº DE AGREGADO FAMILIAR

SEXO

TOTAL

ADMINISTRATIVO MESSANO

MACUANE

CHISSANO

PRAIA DO BILENE

MACIA-SEDE

MAZIVILA

MAGUL MESSANO-SEDE MAMONHE

2371 1458 887

MASCULINO 4587 2874 1909

FEMENINO 5788 3766 2335

10375 6640 4244

SUB-TOTAL MACUANE TUANE CHICHANGO

4716 386 612 925

9370 721 1078 1780

11889 872 1407 2106

21259 1593 2485 3886

SUB-TOTAL LOUANE CHICOTANE CHISSANO-SEDE LISSILO INCAIA CHIMONDZO MOIANINE

1923 937 1436 2715 1682 2137 1965 541

3579 1879 2819 5448 3657 4326 3864 997

4385 2408 3625 7095 4449 5622 5019 1250

7964 4274 6444 12543 8106 9948 8883 2247

SUB-TOTAL PRAIA DO BILENE

11413 2061

22977 3901

29468 4091

52445 7992

SUB-TOTAL

2061

3901

4091

7992

VILA DA MACIA

7980

17566

21421

38987

SUB-TOTAL OLOMBE ZIMBENE MAZIVILA-SEDE

7980 1926 1481 1358

17566 4054 3036 3094

21421 5393 3865 3822

38987 9447 6901 6916

SUB-TOTAL

4765

10184

13080

23264

32.858

67.577

84.334

151.911

TOTAL GERAL

Fonte: Resenceamento geral da População e Habitação 2007

1.5.2 -

Caracterização Sócio-Cultural

No Distrito predomina a lingua Changana e cerca de 60% da população sabe falar a lingua portuguesa. O tipo de habitação modal do Distrito é “a palhota, com pavimento de terra batida, tecto de capim ou colmo e paredes de caniço ou pau” . Em relação a outras utilidades, o padrão dominante è o de familias”sem radio, electricidade, dispondo de uma bicicleta em cada 6 familias, e vivendo em palhotas com latrina e agua colhida directamente em poços ou furos”. Os Postos Administrativos da Macia e da Praia de Bilene são os que apresentam melhores condições habitacionais, verificando-se que “a maioria das familias tem radio, 25% vive em casas com agua canalizada no recinto com latrina e 15% tem energia electrica”.

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Distrito de Bilene

As casas de madeira e zinco (9%) e de bloco ou tijolo (9%) representam 18% do total das habitações do Distrito, a sua maioria localizadas nas Vilas da Macia e da Praia de Bilene. Em relação a religião, existem várias crenças que em coordanação com as autoridades locais têm desenvlovidas várias actividades de índole social. A religião dominante é a Siao/Zione, praticada pela maioria da população do Distrito. 1.6 - Gestão de Recursos Naturais A capacidade de fiscalização da actividade florestal e faunistica do Distrito é de 6 fiscais, possuindo tambem 1 comite de gestão por Posto Administrativo, que realizam campanhas de divulgação das medidas de controle, prevenção e combate as queimadas descontroladas. Ao longo da Praia de Bilene, verifica se uma destruição das dunas e dos respectivos ecossistemas mar e terra. 1.6.1 -

Florestas

Existem nos Postos Administrativos de Messano, Macuane, Mazivila e Chissano, duas especies florestais Umbesso e Chanfuta que tem sido explorada para produção de madeira. Existe tambem a micaia em Macuane e Praia que tem sido explorada na forma de subsistencia, para producão de carvão. A area reflorestada do Distrito é de 3ha no Posto Administrativo de Messano. As especies mais usadas sao Eucalipto e Casuarinas. As queimadas descontroladas ocorrem com frequencia em todos os Postos Administrativos do Distrito causadas essencialmente pela actividade de exploração de carvao, apanha de mel e caça às ratazanas para alimentação.Verificam-se tambem focos de queimadas descontroladas provocadas pela pratica da agricultura de subsistencia. A exploração florestal e faunistica, é feita por x pequenos produtores singulares e associados. Existe uma associação em Mazivila de exploração de lenha. Os principais produtos florestais são, além da madeira e combustiveis lenhosos, o mel, frutos silvestres (massala, Jamblao, maracuja, mapfilua, tinziva) e raizes (medicamentos tradicionais). Os Frutos silvestres tem sido usados para o comércio e para produção de bebidas alcoólicas 1.6.2 -

Fauna

A fauna no Distrito è caracterizada por espécies como galinhas do mato, cabritos,hipopótamos e crocodilos. Ocorre no Distrito o Conflito Homem Animal sobretudo ameaças de macacos em Macuane e Hipopotamos em Messano. 1.6.3 -

Terras

O Distrito possui uma área fisica de 320.000 ha dos quais 77.160 ha se destinam a Agricultura, 31.200 ha para Pecuaria, 20.000 ha de Florestas e os restantes 191.640 ha para habitação, estradas e agua. Esta distribuição assenta sobre uma estrutura considerada sólida do ponto de vista da existência de solos férteis, fontes naturais de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

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água para a irrigação, abebaramento do gado e pescas, recursos florestais e ambiente propício para a instalação de industrias e prática de actividade comercial e outras actividades. 1.6.4 -

Gestão da Água

No Distrito existem 220 fontes de abastecimento de agua e das quais 177 encontram se operacionias cobrindo uma taxa de cobertura 63%. Em cada fonte existe um comité de gestão. Há também um açude em Magul e canais de irrigação em Mangol, Magul e Messano. 1.7 - Situação Económica A actividade económica do distrito assenta, fundamentalmente, na agricultura. Outras actividades que contribuiem para o aumento da produção e geração de rendimentos incluem a pesca, o turismo e a avicultura (criação de galináceos). O distrito possui algumas facilidades para atracção de investimento, tais como as condições agro-ecológicas favoráveis à agricultura (sobretudo para a cultura da castanha de caju), as condições turísticas atractivas (clima, lagoa, praias, locais históricos), a localização favorável em relação aos principais mercados (Maputo e África do Sul), a boa qualidade do pescado, a existência de extensas áreas para actividades económicas (agricultura, turismo, pescas e outras) e uma população humilde, hospitaleira e trabalhadora. De seguida apresenta-se uma breve descrição sobre as principais actividades económicas do distrito. 1.7.1 -

Agricultura

A Agricultura no Distrito é praticada pelo sector familiar, associativo e empresarial, numa área de 49.160 ha. A área total arável é de 77.160 ha. As principais culturas produzidas são: alimentares; milho, arroz, mandioca, feijões, amendoim, batata doce, tomate, cebola, couve, cenoura, alface, pimento, alho, repolho e as de rendimento; Caju, banana, laranja, abacate, ananaz, cana doce, mandioca. Tabela 2: Rendimento por hectar e por cultura Culturas Milho Arroz Mapira Mandioca B. doce Amendoim F. nhemba F.manteiga Hortícolas Fruteiras

Rendimento/ hectares Actual Potencial 0,3 1.0 2.5 4,0 0,0 0,0 5 7,0 3 6,0 0,25 0,5 0,25 0,5 0,3 1,0 6,0 10, 0 3,0 5,0

A actividade agricola praticada nas zonas baixas, machongos e nas regioes altas, sendo basicamente de subistencia e em regimes de sequeiro bem como regadio por gravidade. Existem no distrito 6 extensionistas todos do sector publico, cobrindo 13 localidades e 882 camponeses organizados em associações do distrito.

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

A média de produção agrícola para culturas alimentares é de 2,2 tons e as de rendimento de 3,0 tons. Entre 2005 e 2009, registou-se uma tendência crescente na maior parte dos produtos agrícolas, designadamente arroz, mandioca, batata-doce, amendoim, feijão-nhemba, castanha de caju, hortícolas e banana. Entretanto, em alguns anos registou-se a queda na produção de alguns produtos, tais são os casos da castanha de caju, em 2007, e do arroz, em 2008. Porém, acredita-se que há uma subestimação dos dados, pois o distrito ainda se debate com dificuldades na recolha, sistematização e gestão de informação sobre as actividades económicas, devido à sua frágil capacidade institucional nessa matéria. A tabela que se segue apresenta a situação da evolução da produção agrícola. Tabela 3: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio dos Principais Produtos Agrícolas Produtos

Unidade de medida

2005

2006

2007

2008

2009

Produção potencial

Oportunidade de negócio

Arroz

Toneladas

425

531

1.049

798

1.029

60.800,00

59.771

Milho

Toneladas

16.305

13.283

16.422

18.420

18.711

25.225,00

6.514

Mandioca

Toneladas

63.387

52.600

50.205

60.025

111.250

289.557,20

178.307

Batata Doce

Toneladas

8.232

54.320

12.024

57.256

74.535

300.000,00

225.465

Amendoim

Toneladas

998

879

1.626

1.710

1.706

4.200,00

2.495

Feijão Nhemba

Toneladas

1.760

1.524

1.355

3.007

3.246

10.500,00

7.254

Castanha de Caju

Toneladas

2.803

1.371

799

1.389

3.069

20.000,00

16.931

Hortícolas

Toneladas

1.071

2.199

4.605

4.410

5.250

51.000,00

45.750

Banana

Toneladas

1.895

1.500

1.000

2.300

2.821

10.000,00

7.179

Ananás

Toneladas

12.450

10.400

11.700

12.500

13.129

15.000,00

1.871

Fonte: SDAE

Os principais mercados internos para os produtos agrícolas são, para além do próprio distrito de Bilene, as cidades de Xai Xai, Maputo e Matola e o distrito da Manhiça. A castanha de caju é exportada para a África do Sul, Suazilândia e Canadá. Os mercados potenciais para os produtos agrícolas são Chókwè, Guijá, Chibuto, Inhambane e a região da SADC. Existem 3 viveiros no Distrito, que produzem mudas de fruteiras e essências florestais como sendo cajueiros, mangueiras, eucaliptos, casuarinas, margosas, acacias e moringas, para o suporte dos programas nas escolas e na comunidade. Os principais constragimentos que afectam a agricultura são a ocorrencia de seca, pragas, doenças, cheias, utilização de instrumentos rudimentares, recursos humanos qualificados exíguos, exiguidade e fraco acesso a insumos, etc. A falta de seguimento das cadeias de valor dos produtos agrícolas é uma das características marcantes da economia do distrito, o que faz com que grande parte do potencial não seja aproveitado para a criação da renda e emprego e o distrito seja basicamente produtor de matérias-primas. Os produtos agrícolas que possuem um enorme potencial, ainda por aproveitar, e uma elevada oportunidade de negócio1 são o arroz, a mandioca, a batata-doce, as hortícolas e a castanha de caju. O gráfico e a cadeia de valor desta última cultura,

Oportunidade de negócio é a diferença entre a produção de um certo ano e a produção potencial.

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

que é considerada um dos vectores de desenvolvimento do distrito, é a seguir apresentada: Gráfico 1: Evolução da produção da castanha de caju

Diagnostico Castanha de caju… 4.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 -

(2005) (2006) Castanha de caju Tonelada 2.803,00 1.371,00

(2007) 799,00

(2008) (2009) 1.389,00 3.069,00

Cadeia de valor dos vectores de desenvolvimento Cadeia de valor da castanha de caju

Castanha de caju em fase de maturação Situação Actual

Castanha de caju na fase de processamento

Potencialidade e sua cadeia de valor

Oportunidades de negócio

Produção A produção actual é de apenas 3.069 ton castanha de caju.

O distrito possui um potencial de 20.000 ton. de castanha de caju

Produzir mais 16.931 castanha de cajú

Actualmente são assistidos apenas 1.705 produtores agrícolas assistidos em maneio integrado de cajueiro, novas plantações, comercialização e tratamento químico Cerca de 3% de cajueiros são perdidos anualmente, devido às queimadas descontroladas

Pelo menos 15.000 produtores agrícolas deverão ser tecnicamente assistidos pelos extensionistas

Prestar assistência técnica a 13.295 produtores agrícolas adicionais e provedores em matéria de agrotecnia de caju.

Deverão ser erradicadas as queimadas descontroladas, evitando a perda de cajueiros

Divulgar técnicas de controlo de queimadas e sensibilizar os produtores agrícolas para evitarem as queimadas

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

ton

Distrito de Bilene

A disponibilidade actual de insumos é de 840L de fungicida para o controlo de oídio, 300kg de fungicida para o controlo da Antracnose, 240L de insecticida para o controlo de Helopelts e 26 atomizadores Actualmente existe apenas 1 viveiro que produz uma média de 15.000 mudas por campanha Os 1.705 produtores actualmente assistidos não adquirem insumos em quantidade adequada, devido ao baixo poder de compra Actualmente há apenas 25 provedores de serviços.

Actualmente existe apenas uma fábrica de processamento da castanha de caju, com capacidade instalada de processar 1.000 ton/ano

São necessários os seguintes insumos: 40.000L de fungicida para o controlo de oídio, 20.000kg de fungicida para o controlo da Antracnose e 20.000L de insecticida para o controlo de Helopelts. 800 atomizadores São necessárias 200.000 mudas, para a substituição de cajueiros velhos e ampliação de áreas plantadas 15.000 produtores deverão ter acesso a linhas de micro-crédito, que lhes permitam adquirir insumos em quantidade adequada Deverão existir pelo menos 800 povedores de serviços Processamento São necessárias fábricas de processamento com capacidade de 10.000 ton e 3 associações de processadores formalmente contituidas

Existem 3 grupos de processadores da amêndoa de caju (com um total de 200 membros) A maior parte da pêra do caju perde-se, porque não existem unidades de processamento

Uma parte da castanha deteriora-se anualmente, devido à falta de domínio de técnicas pós-colheita (apenas 1.705 assistidos pela rede de extensão rural dominam as técnicas) Actualmente o preço praticado no mercado depende do comprador e do momento da venda (termos de troca desfavoráveis aos 15.000 produtores de caju)

Deverão ser instaladas unidades industriais e capacitados os produtores para o processamento de processamento de 60.000 tons de pêra do caju Comercialização 15.000 produtores agrícolas deverão dominam as técnicas póscolheita da castanha de caju Termos de troca favoráveis aos 15.000 produtores de caju

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

descontroladas Instalar 6 casas agrárias (uma em cada Posto Administrativo) com capacidade de fornecimento de 39.160L de fungicida para o controlo de oídio, 19.700 kg de fungicida para o controlo da Antracnose, 19.760L de insecticida para o controlo de Helopelts e 774 atomizadores. Produzir mais 185.000 mudas de cajueiros.

Criar facilidade de acesso a micro-crédito para 15.000 produtores de caju, através do FDD e outras instituições financeiras. Capacitar mais 775 provedores de serviços e equipa-los com os meios necessários. Instalar uma ou mais fábricas de processamento da castanha de cajú (descasque, selecção, beneficiação, empacotamento e armazenamento), com capacidade de 10.000 toneladas por ano. Apoiar a Legalização de 3 grupos em associações de processadores da amêndoa Instalação de fábricas de processamento da pêra do caju, com capacidade para 60.000 toneladas, para produção de bebidas (sumos, alcoólicas, passas, etc). Capacitar e prestar assistência técnica a 13.295 produtores adicionais em matéria de conservação da castanha de caju Organização dos 15.000 produtores de caju num fórum

Distrito de Bilene

A améndoa processada em moldes artesanais é vendido de forma dispersa e ambulatório por parte de 200 vendedores, devido à falta de locais específicos para o efeito A castanha é vendida sem uma identificação de origem, devido à inexistência de mecanismos de marketing que permita conhecé-la como “Castanha de Bilene”

1.7.2 -

Deverão existir espaços específicos organizados para venda da amêndoa de caju e de outros produtos afins

Identificar e organizar espaços específicos para venda da castanha processada, com capacidade para albergar pelo menos 200 vendedores.

A Castanha de Bilene deverá ser identificada como tal, de modo a promover o aumento da sua procura pelos consumidores

Realizar acções de marketing da castanha e de outras potencialidades do distrito (feiras, rádio, folhetos, jornais, televisão, etiquetas dos produtos, portal do Governo da província)

Pecuária

As principais especies pecuarias do distrito são: gado bovino, caprino, ovino; suinos galinhas e patos, praticada pelos sectores familiares(18.168), associativo(-) e privado (8.966) em regime de produção extensivo. A área de pasto para o gado e de 31.200 hectares, existindo também 3 tanques carracicídas, e 1 corredor. A assistência técnica aos produtores é assegurada por 4 técnicos e 13 promotores. Tabela 4: Efectivos pecuarios Efectivo

2004

Bovinos Caprinos Suínos Ovinos Galináceas O. aves Caninos Total

Periodo 2006

2005 12175 6710 2785 1487 11231 281 317 34.886

12759 3721 2682 1018 15291 2291 560 38.322

2007 15691 4676 304 1310 50000 2392 1500 75.873

2008 16997 6223 2795 1630 50250 2410 1820 82.125

17398 6920 2816 4514 5600 9000

Fonte SDAE

Em todas as espécies, ainda existe ainda um grande potencial e uma elevada oportunidade de negócio, sendo de destacar o potencial para a criação de galináceos, considerado um dos vectores de desenvolvimento do distrito. A seguir é apresentada a tabela da evolução, potencial e oportunidade de negócios dos principais produtos pecuários, bem como o gráfico de evolução e a cadeia de valor dos galináceos: Tabela 5: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio dos Principais Produtos Pecuários

Produtos

Unidade Efectivo Produção Oportunidade de medida em 2009 potencial de negócio

Galináceos

Unidades

52.300

150.000

Bovinos

Unidades

17.845

28.000

Caprinos

Unidades

7.020

16.000

Suínos

Unidades

5.310

15.000

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

97.700 10.155 8.980 9.690

Distrito de Bilene

Gráfico 2: Evolução da produção dos galináceos

Diagnostico Galinaceos

60.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 -

(2005) Galinaceos 15.291,00

(2006) 50.000,00

(2007) 50.250,00

(2008) 51.600,00

(2009) 52.300,00

Cadeia de valor dos galináceos Situação Actual

Potencialidade e sua cadeia de valor

Oportunidades de negócio

Produção A produção actual é de apenas 52.300 galináceos, feita por 106 criadores registados (dos quais 36 individuais e 70 associados) Actualmente os avicultores compram os pintos em Maputo, por não existir produtores não se fornecedor a nível local

O distrito tem um potencial máximo de 182.000 galináceos

Apoiar, através dos fundos existentes, o aumento da produção de mais 129.700 galináceos

Deverá existir, no distrito, uma incubadora com capacidade para produzir pelo menos 3.500 pintos por semana

Instalação de uma incubadora com capacidade para produzir pelo menos 3.500 pintos por semana

Actualmente há uma loja de venda de insumos (rações, medicamentos, etc.) que apenas consegue responder às necessidades para cerca de metade da criação actual (26.000) A ração é adquirida em Maputo, com custos adicionais de transporte, por não existir uma fábrica local de produção de ração

Deverão existir pelo menos 2 lojas com capacidade para fornecer insumos a 182.000 galináceos

Instalar mais uma loja com capacida para fornecimento de insumos a 156.000 galináceos

É necessária uma fábrica de produção de ração com capacidade para fornecimento a 182.000 galináceos

Instalar uma fábrica de ração com capacidade para fornecimento a 182.000 galináceos

Os avicultores existentes não têm formação em técnicas de produção avícola e gestão de negócios

Os 106 avicultores existentes deverão ser formados em técnicas de avicultura e gestão de negócios Processamento Um matadouro com capacidade para 182.000 para galináceos por ano deverá ser instalado no distrito

Prestar assistência técnica e capacitar de 106 criadores em técnicas de avicultura e gestão de negócios

As galinhas são abatidas em condições não adequadas, devido à falta de matadouro de galináceos

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Instalar de um matadouro com capacidade anual para abate de 182.000 galináceos (incluindo respectivo sistema e de embalagem 11

Distrito de Bilene

conservação) As galinhas são vendidas vivas ou em condições impróprias, por não existir um talho com condições adequadas Os consumidores não estão informados sobre as galinhas criadas e abatidas no distrito, devido à falta de marketing

Comercialização É necessário pelo menos 1 talho com capacidade para a venda de 182.000 galinhas abatidas por ano Os consumidores locais e de outros distritos, alcançados com a publicidade de marketing sobre galináceos do Bilene

Instalação de um talho dotado de sistema conservação, com capacidade anual para venda de 182.000 galináceos Usar os meios e espaços de comunicação possíveis (feiras, rádio, televisão, etiquetas, jornais, folhetos), para dar a conhecer sobre as galinhas produzidas e vendidas no distrito da Macia

Os principais constrangimentos que afectam a produção animal no distrito são a ocorrência de doenças, roubo bem como a insuficiência do pessoal qualificado. As doenças mais frequentes são as seguintes Anaplasmose, Riquetsiose, Babesiose, parasitose, Newcastle, peste suina. 1.7.3 -

Pescas

Os recursos pesqueiros no Distrito caracterizam-se pela existência de extensas áreas marítimas ao longo da costa (Praia de Bilene), lagoas (Sacative, Pave) e rio Incoluane, constituindo-se em 4 centros pesqueiros onde operam 190 pescadores artesanais, associados e singulares. A actividade pesqueira é também praticada em 9 tanques pescicolas pelo sector associativo. As principais espécies de pescado são: a Tilápia, caranguejo, camarão, bicuda, tainha, xereua, claria. A produção pesqueira do Distrito é em média de 120 toneladas e os tipos de artes utilizadas para a pesca são: Rede, barcos, anzóis, armadilhas. O peixe e o carangueijo possuem ainda um grande potencial por explorar e uma elevada oportunidade de negócio por aproveitar. Contrariamente ao que acontece com a captura do peixe, que tem vindo a conhecer um crescimento assinalável desde 2006, a captura do carangueijo tem conhecido um decréscimo no mesmo período. Entretanto, acredita-se que haja uma subestimação dos dados, pois o governo do distrito ainda se debate com dificuldades na recolha, sistematização e gestão de informação sobre a pesca, devido à sua frágil capacidade institucional nessa matéria. A tabela que se segue apresenta a evolução, o potencial e a oportunidade de negócio da produção pesqueira por espécie. Tabela 6: Evolução, Potencial e Oportunidade de Negócio da Produção Pesqueira

Produtos

Unidade 2005 de medida

2006

2007

2008

2009

Produção Oportunidade potencial de negócio

Peixe

19.000

11.042

85.300

114.500

623.000

1.000.000

377.000

Carangueijo

4.000

4.012

1.910

2.185

2.300

5.000

2.700

Os principais constrangimentos que afectam a actividade pesqueira são: exiguidade de recursos humanos para a fiscalização, uso de equipamento de pesca não recomendável, não observância do período de defeso e fraca organização das associações. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

O gráfico de evolução e a cadeia de valor do peixe, que é considerado um dos vectores de desenvolvimento do distrito, a seguir se apresenta: Gráfico 3: Evolução da produção do peixe

Diagnostico Peixe Tonelada

800,00 600,00 400,00 200,00

Peixe Tonelada

(2005) 19,00

(2006) 213,00

(2007) 309,00

(2008) 403,00

(2009) 623,00

Cadeia de valor do peixe

Um dos peixes existentes em Bilene. Situação Actual

Vista parcial de um tanque piscícola em Bilene.

Potencialidade e sua cadeia de valor

Oportunidades de negócio

Insumos (para potencial total de produção sustentável) A produção actual é de apenas 623 ton.

Existe um potencial de 6.000 ton de peixe por ano

Actualmente há apenas 332 pescadores artesanais Actualmente há apenas 378 barcos de pesca artesanais Actualmente há apenas uma embarcação semiindustriais para pesca no alto mar

São necessários 382 pescadores artesanais São necessários 428 barcos de pesca artesanais Deverão existir 6 embarcações de pesca semi-industriais

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Produzir mais 5.377 tons anuais de peixe, com vista a alcançar o potencial disponível Licenciar mais 50 pescadores artesanais Criar condições para a entrada de mais 50 barcos de pesca artesanais Introduzir mais 5 embarcações semiindustriais de pesca no alto mar

Distrito de Bilene

Os barcos de pesca são adquiridos fora do distrito, devido à inexistência de uma carpintaria naval

Pelo menos uma carpintaria naval deverá existir

Os pescadores adquirem aprestos de pesca fora do distrito, dada a sua inexistência nas de lojas locais

Deverá ser introduzida a venda de aprestos de pesca nos estabelecimentos actualmente existentes e em novas lojas vocacionados

Os pescadores apenas compram quantidades insuficientes de insumos, devido ao baixo poder aquisitivo

Deverá existir uma ou mais linhas de financeiro adequadas às características dos pescadores

Regista-se escassez de peixe de qualidade

O rendimento da actividade pesqueira é baixo, em virtude de os pescadores não dominarem as técnicas de pesca A fiscalização não é eficiente, por falta de fiscais formais A conservação do pescado é limitada, devido à insuficiência de sistemas de frio para O pescado é vendido em bruto, devido à falta de conhecimento das técnicas de processamento e conservação por parte dos 332 pescadores e inexistência de uma fábrica de conservas O peixe é vendido ao ar livre, incluindo a rua, por falta de uma peixaria O transporte do pescado é feito em viaturas impróprias, sem condições de frio, por

Existe potencial de peixe de melhor qualidade

Os 382 pescadores deverão estar capacitados em técnicas de pesca

Deverá existir um efectivo de pelo menos 10 fiscais formais capacitados Processamento Deverão existir sistemas de frio com capacidade de conservar 16 ton/dia 382 pescadores deverão estar capacitados em técnicas de processamento e conservação do pescado e uma fábrica de conservas de peixe (com capacidade de 3.000 ton de peixe) Comercialização Deverão existir pelo menos 2 estabelecimentos de venda de pescado (Na Praia do Bilene e na Macia) Deverá ser adquirido um camiãofrigorífico para o transporte do pescado

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Instalar uma carpintaria naval, com capacidade para produzir 50 barcos adicionais e garantir a manutenção e reparação das embarcações existentes Introduzir a venda de aprestos de pesca nos estabelecimentos omerciais actualmente existentes e em novas lojas vocacionadas Conceder micro-créditos (através do FDD e outras fontes de financiamento) para os pescadores Sensibilizar os pescadores para o uso de artes de pesca recomendáveis e observância do período de defeso indicado pelas autoridades pesqueiras

Capacitar de 382 pescadores em técnicas de pesca Contratar e capacitar pelo menos 10 fiscais e dotá-los de um barco e uma viatura 4X4 Instalação sistemas de frio, com capacidade de conservação de 16 ton/dia de pescado Capacitar de 382 pescadores em técnicas de processamento e conservação do pescado (fumagem, salgamento, etc.); Instalar uma fábrica de conservas de peixe, com capacidade para 3.000 ton

Instalar a venda de pescado em pelo menos 2 estabelecimentos novos ou introduzir esta prática nos já existentes (um na Macia e outro na praia de Bilene) Adquirir um camiãofrigorífico para o transporte do pescado 14

Distrito de Bilene

falta de um camiãofrigorífico O peixe do distrito de Bilene não está identificado como tal, devido à falta de uma estratégia de marketing

1.7.4 -

O peixe do distrito de Bilene deverá ser melhor conhecido, através de campanhas de marketing

Realizar campanhas de marketing para o peixe de Bilene (feiras, rádio, televisão, etiquetas, jornais)

Minérios

O Distrito possui recursos minerais tais como areia para construção(Chihacho em P. Macuane, Gombane-Vila da Macia, Praia do Bilene). Identificam se ainda indícios de Calcário em Mazivila, carecendo da análises do ponto de vista quantitativo e qualitativo do minério. Os principais constragimentos na exploração das minas de areia prendem se com a existência de exploradores ilegais e a ocorrência de sinais de erosão nas áreas. 1.7.5 -

Comércio

O Comercio no Distrito é praticado pelo sector formal e informal. O sector informal é constituído por 1946 comerciantes e o formal 145. A rede comercial do Distrito é constituída por 2021 estabelecimentos comerciais, distribuídas pelas diferentes povoações até ao Distrito, de acordo com a tabela a seguir. Tabela 7: Rede Comercial Tipo de Estabelecimentos Convencional Precária Cantinas rurais Total geral

Operacionais 126 1849 70 2.045

Paralizados 46 0 46

Total 172 1849 70 2.091

Fonte: SDAE

Os principais produtos comercializados no Distrito são o arroz, milho, feijões, tomate, castanha de cajú, carvão, lenha, mel, bebidas tradicionais, artesanato, hortaliças, pescado, frangos, carne de vaca e fruta diversa (citrinos, mafurra, ananás, abacate, banana, ata, etc.); tubérculos (batata doce, mandioca). A tabela que se segue apresenta o volume de comercialização agricola das culturas alimentares e de rendimento. Tabela 8: Comercializacao agricola Culturas 2006 1.258t

Cereais Hortaliças Castanha de cajú

Períodos 2007 314,868

Média 2008 937,367

Fonte: SDAE

Os principais constragimentos que afectam a actividade comercial no Distrito são: exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, existência de uma rede comercial paralisada, estado precário de vias de acesso 1.7.6 -

Indústria

A Industria no Distrito é praticado pelo sector privado(9) e familiar(55). A rede industrial do Distrito é constituida por 64 estabelecimentos, distribuidas pelas diferentes povoações até ao Distrito.Os principais produtos processados no Distrito Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

são o arroz(1) , milho(2) , castanha de cajú (1), fabrica de gelo(3), Vulcanizadora (1), tipografia(1), Fabrica de Oleo (1), latoaria (1), pão(6) serralharia(2), calçado(2), grafica encadernaçao(1), pastelaria(1), estudio fotográfico (1), chaveiro(1), Lacticinio(1) e diverso mobiliario (38). Tabela 9: Inventário das industria Tipo de Estabelecimentos Grande Média Pequena Total geral

Operacionais 01 52 53

Paralizados 02 09 11

Total 03 61 64

A tabela que se segue apresenta o volume de produtos processados no Distrito. Tabela 10:Industria Processadora Culturas Castanha de cajú Pão

2006 1.258t Nao controlado

Períodos 2007 314,868t

2008 937,367t

Média

Os principais constrangimentos que afectam a actividade industrial no Distrito são:falta de financiamentos,exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, estado precário de vias de acesso, parque industrial pouco desenvolvido. 1.7.7 -

Turismo

O turismo no Distrito é praticado fundamentalmente na costa, com uma extensão do Oceano Índico de cerca de 25 Km e variadíssimas lagoas de aguas oceânicas cristalinas para o desenvolvimento da actividade de nível Nacional e Internacional, nomeadamente praia, sol, desporto náutico, alojamento confortável de entre outros serviços e lazer. A rede hoteleira do Distrito é composta por 71 estabelecimentos (vide a tabela abaixo) e mais 480 camas, empregando 700 trabalhadores (dos quais menos da metade são mulheres) alem de um número considerável de casas particulares. Actualmente, todos os estabelecimentos hoteleiros em funcionamento estão licenciados. Para alem destas facilidades, o distrito possui 06 centros de conferencias. Tabela 51: Estabelecimentos de hotelaria. Tipo de estabelecimento Alojamento Restaurantes e Bares Total geral

Operacionais 31 22 53

Paralisados 17 6 23

Total 48 28 76

O número de camas disponíveis cresceu de 512 em 2005 para 800 em 2009 (para mais detalhes vide tabela seguinte), o que representa taxas médias de crescimento anuais na ordem 12%, passando assim esta actividade a ser um importante meio de promoção de emprego e geração de renda a nível local. Por outro lado, embora não haja informação sobre o número de turistas que visitaram o distrito em cada ano do último quinquénio (2005-2009), há o registo de que, de 2005 a 2008, Bilene recebeu no global 6.379 turistas, sendo que geralmente nos períodos considerados de pico a oferta de camas não consegue corresponder a demanda. Contudo, o distrito ainda está longe de atingir o seu potencial turístico, estimado em 5.400 camas, o que significa que há ainda uma oportunidade de negócio de 4.600 camas.

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Gráfico 4: Evolução, potencial e oportunidade de negócio da actividade turística Turismo (nº de camas) 5.400

6000

4.600 4000 2000 512

620

740

790

800

A média de turistas Nacionais e Internacionais que escalam o Distrito por ano é de 30.000 e a procura de serviços turísticos verifica-se essencialmente de Agosto a Maio e nas datas festivas como Páscoa, férias escolares de verão, Natal e fins de semanas prolongados. Grande número de turistas é de nacionalidade sulafricana. A capacidade institucional de divulgação das potencialidades, facilitação, controle e fiscalização da actividade é composta por 6 técnicos para alem de um Balcão de Atendimento Único (BAÚ) do nível Distrital.

Os principais constrangimentos que afectam a actividade turística são: • Violação de regras de turismo de praia. • Abertura desordenada de acessos para lançamento de barcos para a praia. • Construção em lugares sensíveis (dunas primarias e orla marítima) sem observância das regras de protecção da natureza. • Poluição sonora provocada pela condução de motos de 4 rodas. • Ausência quase total de agentes da lei e ordem na via pública e nos locais de muita aglomeração de pessoas. • Concorrência desleal por aluguer de casas de veraneio para turistas ou pessoas que visitam a Praia do Bilene. A seguir se apresenta a cadeia de valor da actividade turística Cadeia de valor do turismo

Vistas parciais da Praia de Bilene, uma das mais belas de Moçambique, que anualmente tem atraído milhares de turistas nacionais e estrangeiros. Problemas O número de camas em 2009 era de apenas 800, insuficientes no período de pico

Potencialidade e sua cadeia de valor O potencial do distrito é estimado em 5.400 camas

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Soluções e oportunidades de negócio Incrementar o número de camas em 4.600 unidades

Distrito de Bilene

Há pouca divulgação do potencial turístico do distrito A informação sobre os principais locais de interesse turístico (natural, cultural, histórico…) não está sistematizada No distrito há, actualmente, apenas 2 guias turísticos credenciados A movimentação dos turistas, nos centros turísticos é limitada por falta de serviço de táxis As actividades de animação turística não são realizadas de forma sistematizada, devido à inexistência de uma entidade vocacionada Os artesãos e os produtores agrícolas não tiram suficiente vantagem da actividade turística, devido à falta de organização em associações Os artigos de artesanato são vendidos em locais dispersos, tornando difícil a sua localização pelos turistas O acesso ao alto mar, na praia de Bilene é periodicamente dificultado pelo assoreamento da Lagoa do Uhembjwe (praia de Bilene) A ocupação da terra tem sido causa de conflitos de entre cidadãos interessados, devido à falta de observância das regras

Existem locais de interesse turístico ainda não explorados (ex: Lagoa Pave), em virtude de não serem conhecidos, serem de difícil acesso e não possuírem infraestruturas para o conforto dos turistas

O potencial do distrito deverá ser conhecido por potenciais turistas nacionais e estrangeiros Deverá existir um mapeamento dos locais de interesse turístico

Instalação de um centro de informação turística e marketing em meios de comunicação social, folhetos, etc. Proceder ao mapeamento dos locais de interesse turístico existentes no distrito

São necessários 6 guias turísticos capacitados e credenciados Deverão existir pelo menos 4 táxis

Capacitar e licenciar de 4 guias turísticos adicionais, para atender à demanda Estabelecer serviço de táxis, com pelo menos 4 unidades, para o transporte dos turistas; Instalar uma praça na Macia e outra na Praia de Bilene) Instalar 5 estâncias de animação turística (desporto náutico, actividades culturais, feiras gastronómicas, etc.)

Deverão existir pelo menos 5 estâncias de animação turística (desporto náutico, actividades culturais, gastronomia, etc.) Deverão existir 6 associações de artesãos, com vista a facilitar o estabelecimento de alianças estratégicas com os operadores turísticos Deverão ser criados pelo menos 6 espaços específicos, em locais estratégicos, para venda de produtos de artesanato Deverá ser realizada a dragagem da Lagoa que permite acesso ao mar a partir da praia de Bilene A ocupação da terra, particularmente na Praia de Bilene, deverá ser realizada de acordo com a legislação que regula o uso e aproveitamento da terra Os diversos locais de interesse turístico deverão ser conhecidos, dentro e fora do distrito, mediante campanhas de marketing

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Criar e licenciar pelo menos 6 associações de artesãos com vista a facilitar o estabelecimento de ligações com os operadores turísticos Identificar 6 espaços e criar condições para a sua utilização pelos vendedores de produtos de artesanato Realizar a dragagem periódica da Lagoa do Uhembjwe, que permite acesso ao mar a partir da praia de Bilene Fiscalizar a implementação do plano de estrutura da praia de Bilene; divulgar as Leis de Terra e do Ordenamento Territorial, o Plano de Estrutura e outros dispositivos legais relevantes; capacitar as autoridades locais para a prevenção e gestão de conflitos de terra. Melhorar as vias de acesso, instalar infraestruturas de fornecimento de energia eléctrica e água potável; Realizar marketing das potencialidades turísticas (em feiras, meios de comunicação social, etiquetas,) 2

Distrito de Bilene

Parte dos turistas acomodase em habitações de veraneio, que se dedicam à concorrência desleal com as estâncias turísticas

1.7.8

A prática do negócio de acomodação de turistas deverá ser feita por casas autorizadas para o efeito

Fiscalizar a actividade turística

Análise do Crescimento Espontâneo da Economia

A análise da dinâmica económica de Bilene mostra que, a manter-se o actual ritmo de crescimento espontâneo da produção, ou seja, se não houver intervenção dos actores locais para induzirem um crescimento mais acelerado, o distrito levará mais tempo para atingir o seu potencial máximo de produção. A tabela seguinte ilustra como seria o crescimento espontâneo do distrito, ao longo do próximo quinquénio: Tabela 12: Crescimento espontâneo da economia Taxa de Prod Real Potencialidade cresci (Ano n-1) Unidade mento de Espon medida tanea

Peixe Arroz Milho Mandioca Batata doce Amendoim Feijao nhemba Castanha de caju Horticulas Banana Carangueijo Ananás Galinaceos Bovino Caprino Turismo

Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Tonelada Unidades Unidade Unidade Nº de camas

1.1.9 -

Planificação (quantidades)

Ano n

Ano n+1

Ano n+2

Ano n+3

Ano n+4

´(2009)

(2010)

(2011)

(2012)

(2013)

(2014)

43,4% 31,9% 4,7% 20,8% 30,2% 19,5% 26,3% 25,5% 19,1% 24,6% 9,8% 2,0% 1,5% 9,1% 17,8%

623,00 1.029,00 18.711,10 111.250,00 74.535,10 1.705,50 3.246,00 3.069,00 5.250,00 2.821,00 2,30 13.129,00 52.300,00 17.845,00 7.020,00

893,14 1.357,11 19.592,68 134.425,69 97.028,12 2.037,91 4.101,07 3.851,47 6.250,14 3.515,49 2,53 13.388,42 53.092,02 19.461,38 8.272,97

1.280,41 1.789,85 20.515,79 162.429,36 126.309,04 2.435,11 5.181,38 4.833,43 7.440,81 4.380,96 2,77 13.652,97 53.896,04 21.224,17 9.749,58

1.835,60 2.360,58 21.482,39 196.266,78 164.426,28 2.909,72 6.546,26 6.065,75 8.858,31 5.459,49 3,05 13.922,74 54.712,24 23.146,64 11.489,75

2.631,52 3.113,29 22.494,54 237.153,24 214.046,45 3.476,84 8.270,69 7.612,26 10.545,85 6.803,54 3,35 14.197,85 55.540,79 25.243,24 13.540,51

3.772,56 4.106,02 23.554,37 286.557,20 278.640,88 4.154,50 10.449,36 9.553,06 12.554,87 8.478,48 3,67 14.478,39 56.381,89 27.529,75 15.957,30

12,1%

800,00

897

1.006

1.127

1.264

1.417

Produção potencial 6.000,00 60.800,00 25.225,00 289.557,20 300.000,00 4.200,00 10.500,00 20.000,00 51.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 150.000,00 28.000,00 16.000,00 5.400,00

Oportuni dade % de 2014/Po negócio tencial 2.227,44 62,9% 56.693,98 6,8% 1.670,63 93,4% 3.000,00 99,0% 21.359,12 92,9% 45,50 98,9% 50,64 99,5% 10.446,94 47,8% 38.445,13 24,6% 1.521,52 84,8% 4.996,33 0,1% 521,61 96,5% 93.618,11 37,6% 470,25 98,3% 42,70 99,7% 3.983

26,2%

Serviços Públicos

1.1.9.1 - Transportes No Distrito a rede de transporte cobre a totalidade do território até ao nível das localidades. Existem 58 embarcações de recreação, pesca e transporte de passageiros; 182 viaturas semi colectivas de passageiros; 45 camionetas de 1 a 4 ton; 40 camiões pertencentes a entidades privadas. Outros meios utilizados para o transporte são bicicletas, motorizadas, carrinhas de mão ”tchovas”, tractores e carroças de tracção animal. O Distrito conta com duas associações de transportadores Nacional (ASTRO-GAZA) e Internacional (LHUVUKANE).

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Os principais constragimentos que afectam a actividade são: Exiguidade de recursos humanos e materiais, fraca capacidade de fiscalização, obsolência de meios de transporte, estado precários de vias de acesso. 1.1.9.2 - Telecomunicações Os Serviços telecomunicações no Distrito são fornecidos pela rede fixa e móvel(Mcel e Vodacom), cobrindo todos os Postos Administrativos. A rede fixa cobre os Postos Sede e Praia do Bilene e a móvel à totalidade do território do Distrito. O número de ligações de telefonia fixa é de 119 além da existência de 5 cabinas públicas. O acesso público a Internet e feito a partir da central das TDM na Vila da Macia, além de privados. O acesso a televisão é feito atraves do sinal emitido a partir da antena localizada na Vila da Macia cobrindo um raio de 3 Km. O sinal da Radio é recebido em todo o território do Distrito. Os principais constragimentos que afectam o acesso ao público, aos serviços das telecomunicações prendem se com a fraca cobertura e qualidade do sinal da televisão, a frequente oscilação da rede móvel bem como do acesso a internet. 1.1.9.3 - Aviação Existe no Distrito um aeródromo com uma pista cuja extenção é de 690 m, com capacidade para aterragem e descolagem de pequenas aeronaves. Em média realizam se 70 voos por ano, provenientes da Àfrica do Sul passado de Maputo. 1.1.9.4 - Energia O fornecimento da energia eléctrica no Distrito é assegurada pela rede nacional. A cobertura da rede eléctrica no Distrito é de 90% (5 Postos Administrativos), numa extenção de 40 Km de linha da média tensão. As fontes alternativas de energia existentes no Distrito são paineis solares e geradores. Estão ligadas a rede nacional de energia 5.301 clientes (familias e instituições), havendo no Distrito uma representação da EDM. Tabela 6: Distribuição da rede de energia Rede Electrica

Ano 2004

Ano 2007

Grau de Cresc

rede de MT em KM rede de BT em KM PT,s Públicos PT,s Privados Número de clientes no Distrito

80 76 28 13 2343

123.8 98 35 21 5301

65% 78% 80% 62% 44%

Os principais constragimentos que afectam esta area são a dispersão da População, inexistência de um plano de urbanização do distrito, exiguidade de recursos humanos, materiais e financeiros.

1.8.8.5

– Outros Serviços

O distrito conta com outros serviços (bancos, bombas de combustível, farmácias) que se encontram na sede do distrito e no P.A. da Praia. Para além do bancos, que Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

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prestam serviços financeiros (depósito, crédito, leasing e outros), o Fundo Distrital de Desenvolvimento financia todo o tipo de iniciativas económicas de pessoas pobres mas economicamente activas. 1.2 - Infra-estruturas e Serviços Sociais Básicos 1.2.9 -

infra-estruturas

1.2.9.1 - Rede Viária O Distrito é atravessado pela estrada Nacional numero 1, ligando a Provincia do Maputo e o Distrito de Xai – Xai no sentido Sul/Norte e vice – versa num percurso de 13,5 km. Para alem da estrada N1, o Distrito liga-se aos Distritos de Chokwe pela estrada N 205 num percurso de 63 Km e Chibuto pela Enxtensão em 53 km. O acesso as regiões do interior ligando os Postos Administrativos e Localidades é feita em estradas asfaltadas 31 Km e terra batida 134,5 Km, vide tabela abaixo. Tabela 74: Rede viária do Distrito Troço Macia Mangol Macia –Tuane Veape-Mukhuzuine-Mullene-Machenganhane Magul – Nguenha Mamonho Machenganhane Magul- Monumento Mazivila – Olombe Chissano-Maguaza Vila da Praia – Matha Vila da Praia – Tsoveca Chissano – Loane Chimondzo – Olombe

Distância (km) 13km 23km 13 km 4 km 3,5 km 18 km 12 km 14 km 13 km 7 km 14 km

As vias de acesso asfaltadas apresentam se em bom estado de transitabilidade, o que não acontece com as de terra batida. Durante a época chuvosa, estas últimas apresentam grandes limitações de trânsito associadas a deficiente reabilitação. Para assegurar a manuntenção das estradas, existe um estaleiro da ECMEP, entretanto carece de meios humanos e materiais para realizar a actividade. 1.2.9.2 - Abastecimento de Água O abastecimento de àgua ao Distrito é assegurado atraves de fontes dispersas (poços e furos) e pequenos sistemas públicos e privados. A taxa de cobertura é de 63 %.

Figura 2: Distribuição de fontes de água

Existem 220 furos de água, dos quais 184 operacionais e 36 avariados; 5 pequenos sistemas de abastecimento de água do sector público em Magul, Veape, Chissano, Vila da Macia, Praia de Bilene e 23 privados. Constituem constragimentos para o abastecimento de àguas as populações, a reduzida taxa de cobertura o que faz com que uma parte da população ainda recorre Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

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a fontes improprias, o elevado número de fontes avariadas causadas pela deficiente manutenção. 1.2.9.3 - Saneamento e Drenagem O saneamento no Distrito é feito pelo uso de latrinas melhoradas. Existe no Distrito um estaleiro Estatal e 4 Privados de latrinas melhoradas. Em areas urbanas(Vila e Praia do Bilene), utilizam-se sistemas convencionais de eliminação de dejectos humanos. O sistema de saneamento do meio no Distrito é complementado pela abertura de aterros sanitários para a deposição do lixo. A tabela que segue, apresenta dados de latrinas e aterros sanitários do Distrito. Tabela 85: Latrinas Ano 2007 2008

e aterros sanitários Latrinas 121 291

Aterros 203 560

Os principais constrangimentos que afectam o saneamento do meio prende se com acumulação da àgua da chuva em àreas baixas( Chiguitine, EPC da Macia e o mercado 5º congresso) bem como a ocorrencia de erosão nos mesmos lugares do Distrito. 1.2.10 - Serviços Sociais Básicos 1.2.10.1 -

Educação

Os principais níveis do ensino leccionados no Distrito são Ensino Primario do 1º grau (EP1) , Escolas Primárias Completas (EPC), Ensino Secundário Geral do 1º Ciclo (ESG1) e Ensino Secundário Geral do 2º ciclo (ESG2); existindo 56 escolas do EP1, 23 de EPCs, 4 ESG1 cobrindo as povoação e Postos Administrativos. O ESG2 está localizado na Vila sede. A tabela a seguir apresenta a distribuição da rede escolar do Distrito. Tabela 96: Rede Escolar do Distrito Niveis Sede 6 6 1 1 14

EP1 EPC ESG1 ESG2 Total

Postos Administrativos Macuane Messano 10 9 2 3 0 1 0 0 12 13

Praia 5 1 1 0 7

Chissano 20 7 1 0 28

Mazivila 8 4 0 0 12

A rede escolar do nível de EP1 tem a tendência de reduzir, aumentando deste modo as Escolas Primárias Completas (EPC). A tabela a seguir espelha a evolução da rede escolar. Tabela 107: Evolução da Rede Escolar do Distrito NIVEL EP1 EP2 EPC ESG1 ESG2 TOTAL

2004 61 2 16 1 0 80

2005 61 2 16 2 0 81

2006 63 2 17 2 0 84

2007 63 2 17 2 0 84

2008 60 2 20 2 84

Figura 3: Rede Escolar do Distrito

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O efectivo escolar do Distrito tende a crescer de ano para ano, com a excepção do EP1 de acordo com a tabela a baixo. A taxa da participação da rapariga tende a equilibrar se em todos os níveis do ensino e o gráfico das desistêncis tem a tendencia de decrescer de forma acentuada.

Tabela 118: Evolução de efectivos de alunos NIVEL EP1 EP2 ESG1 ESG2 AEA TOTAL

2004 29845 5056 2402 0 286 37589

2005 32219 5293 3124 0 1069 41705

2006 32816 4971 3646 0 1219 42652

2007 31574 6331 3114 0 1555 42574

2008 31372 7119 3941 180 2135 44747

O corpo docente é composto por 845, sendo( H/M) distribuidos pelos diferentes níveis: EP1 (572), EP2 (184), ESG1 (81) e ESG2 (9), dos quais 534 com formação psico-pedagógica. O aproveitamento pedagógico por níveis é de 85para EP1, 78 para EP2, 65 para ESG1 e 72 para o ESG2. As actividades de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA) desenvolvem se em todo o territorio do Distrito, existindo 70 centros e 2135 alfabetizandos. A tabela que segue apresenta dados detalhados. Tabela 129: Alfabetização e Educação de Adultos NIVEL 1º Ano 2º Ano 3º Ano Total

EDUCANDOS 2007 2008 734 1381 407 648 414 106 1555 2135

TURMAS 2007 24 15 17 56

2008 35 30 5 70

EDUCADORES 2007 2008 24 35 15 30 17 5 56 70

Os principais constragimento que afectam a area da Educação são a exiguidade de salas, docentes, carteiras, residencias para professores, bibliografia para consulta bem como a predominancia do ensino geral. As danças tipicas do Distrito são: Xingomane, Ndlama, Xigubo e Macuaela, praticadas em todos os Postos Administrativos e Localidades. O Distrito só comporta 1 Monumento Historico em Magul e 10 praças das quais 1 de Independência Nacional, 1 da OMM e as restantes dos Herois Moçambicanos. Existem escultores a nivel do Distrito que produzem pilões, pratos de madeira, colheres de pau, figuras humanas e de animais, mocas, cestos e outros objectos de palha. Os principais constrangimentos são: Falta de insentivo e conhecimento da importancia de locais históricos.

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1.8.2.2

- Conteúdos Locais a Inserir no Currículo

O distrito possui várias potencialidades e habilidades dos seus habitantes, que podem ser disseminados de forma institucional, por via da sua inserção no currículo local, em conformidade com a legislação atinente à matéria, que define uma cota de 20% para conteúdos locais. Assim, o distrito definiu os seguintes conteúdos para inserção no currículo local: - Nos PAs de Macuane, Messano e Chissano: artesanato (olaria e cestaria); - Nos PAs de Chissano e Macuane: produção de fruta (maracujá, papaia, banana, ananás); - PA da Macia: processamento caseiro da castanha; - PAs de Macuane e Praia: prática da apicultura; - Todo o distrito: uso de plantas medicinais; - Todo o distrito: fabrico e uso de instrumentos musicais tradicionais (Xitende, Xigovia, Xizambiza, Mbalapala, entre outros); - Todo o distrito: danças tradicionais (Macuaela, Makuae, Macessa, Ndlama, Xingomane, Xingombela, Xikwacuacua, entre outras). 1.2.10.2 -

Desporto

As principais actividades desportivas praticadas são o futebol, basquetebol, voleibol , andebol, atletismo e Xadre. Estas actividades, desenvolvem-se nas escolas e povoações do Distrito.No Distrito realiza se um campeonato interno de futebol de 11, existindo 1 Glube. O clube do Bilene, representa o Distrito no campeonato Provincial de futebol, possuindo infra-estruturas polivalentes (um campo de futebol de 11 com dimensões Internacionais, um campo de salão para pratica de futebol, basquete, andebol e voleibol) e o edificio sede, apresentando se num estado avançado de degradação. Existem também anas povoações campos não convencionais para pratica do futebol. Os principais constrangimentos são: A falta de uma pista para o atletismo e campos com dimensões oficiais. 1.2.10.3 Saúde O Distrito possui 11 unidades sanitárias (U.S) das quais um centro de Saúde tipo I na sede, 4 centros de saúde tipo II em Messano, Mazivila, Chissano, Praia e 6 Centros de Saúde tipo III em Olombe, Mamonho, Incaia, Tuane, Mangol e Licilo. Figura 4: Rede Sanitária do Distrito

O Raio teórico médio de acesso das populações aos cuidados de saúde estima se em 10 km. Porem, existe alguns povoados com distâncias superiores a 15 km das respectivas U.S. Situação Epidemiológica O quadro epidemiológico do distrito é dominado pela malária. Os casos de malaria registados em 2008, demostram um decrescimo de 9% em relação a 2007. A redução dos casos de Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

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malaria deve-se a campanhas de pulverização intradomiciliaria, destribuição da rede mosquiteira em crianças menores de 5 anos e mulheres gravidas. O HIV e SIDA associada a tuberculose, decresceu em 13%, as diarreias em 8%, Es sem nenhuma percentagem de meningite por se ocorre raras vezes, grçcas a palestra da prevenção da doença dada na comunidade pelo pessoal da saúde e activistas. Vide o quadro abaixo. Tabela 20: Situação Doenças

Epidemiológica do Distrito

Sarampo Meningite ITS Desinteria HIV-SIDA

Casos Notificados 2006 2007 2008 8.330 8.964 9.837 1063 1096 982 167 685 1.114

Diarreia Adultos Cólera Malária

1747 81002

1527 68618

812 85 53420

2006 4 40

Obitos 2007 40

2008 54

Existem no Distrito 139 pacientes em TARV que se benificiam de apoios em generos alimenticios. Tabela 213: PAV Actividades de Vacina

G.alvo

Real

G.alvo

BCG 1ª DTPHb + Polio 3ª DTPHb + Polio VAS 1ª VAT-Gravidas 2ª- 5ª VAT-Gravidas 1ª VAT-MIF s 2ª- 5ª VAT-MIFs 1ª Estudantes 2ª Estudantes

2006 6800 6630 6630 6630 8500 8500 38752 38762 -

2006 12172 12927 11317 11416 8271 9723 10529 13876 8441 6798

2007 6954 6780 6780 6780 8692 8692 39985 39985 -

2007 10970 11185 10166 10165 7139 8863 11075 10506 8984 2605

Real

G.alvo

Real

Txa de

2008 6720 6720 6720 6720 7596 7596 30232 30232 -

2008 9534 10497 10107 8212 6128 7021 10041 11174 12503 8618

2006 178 197 171 172 97 114 27 36 -

cobertura. 2007 158 165 150 150 82 102 28 26 -

2008 141,8 156 150 122 80,6 92 33 36,9 -

Fonte: Resumo Mensais do PAV Tabela 142: Saúde Materno Infantil Actividades 1ª CPN Partos Institucionais Consultas pos Parto Planeamento Familiar 1ª cons. Prev. 0 – 11 Meses 1º Cons. Prev. 0 – 4 Anos

G.Alvo 2006 8496 7656 7656 38760 6804

Real 2006 11697 4160 3779 5223 10847

G Alvo 2007 8692 7.823 7.823 7.823 6.960

Real 2007 10466 4864 4076 5502 10365

G.Alvo 2008 6874 6836 6836 37825 6077

Real 2008 9313 4243 4024 6120 10591

29412

20673

29.724

20065

22587

14469

Taxa de Cobertura 2006 2007 155 120 59 61 53 52 15 14 173 148 48

% 2008 135 62 58,8 16 174 64

Tabela 23: Indicadores de Baixo peso a nascença 2006 4233

Nados Vivos 2007 3362

2008 3856

Baixo peso a nascença 2006 2007 2008 2.6 6,4 7,8

2006 1%

Mau crescimento 2007 2008 1% 1.6%

Tabela 154: Indicadores de Baixo peso a nascença Nados vivos com bom peso a nascença Nados mortos com foco positivo Natimortalidade Taxa de Natimortalidade

2006 4123 6 40 1%

2007 4082 9 43 1%

2008 4181 13 44 1%

O corpo técnico da saúde é composto por 120 funcionários do quadro, sendo 1 médico generalista, 1 técnica especializada em administração de enfermagem, 21 técnicos médios, 42 tecnicos básicos,18 elementares e 37de apoio geral.

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Os principais constrangimentos que afectam os serviços de saúde são exiguidade de recursos qualificados, insuficiência de meio de transporte, infra-estruturas hospitalares degradadas, insuficiência de equipamento e serviços de apoio, deficientes condições de alojamento do pessoal, insuficiência de serviços clínicos especializados. 1.1.1.1 - Acção Social e Género A área da Acção Social do Distrito realiza actividade de apoio à população carentes, idosos, deficientes físicos, mães chefes de familia e crianças órfãs e vulneráveis, através de programas específicos. Os principais programas implementados são: Beneficio Social pelo Trabalho abrangindo 198 beneficiários. Área da Criança Existem no Distrito 252 crianças Orfãos e Vulneráveis, das quais 34 são apoiadas em material escolar, produtos alimentares e roupa diversa, havendo uma rede de 80 voluntários de cuidados domiciliários para pacientes com HIV/Sida, 10 voluntários de prevenção em duas escolas, chamados educadores de pares e 26 voluntários dos programas gerais. O Instituto Nacional de Acção Social tem apoiado mensalmente, em produtos alimentares a 62 crianças orfãs vivendo em familias substitutas. O Distrito tem feito mapeamento das crianças nos Centros Infantis e nas Escolinhas Comunitárias em parceria com as ONGs que operam no Distrito. Existem 14 “Escolinhas comunitárias” que apoiam a 490 crianças dos 0 aos 5 anos em programas de educação pré-escolar. Àrea do Idoso Nesta área mensalmente tem sido apoiados 1.753 idosos através do pagamento do subsidio de alimentos conforme o quadro. Tabela 165: Beneficiário de Acção Social Programa Idosos Ident Bem 1.753 1.753 1.753 1.753 1.753 1.753

Ano 2006 2007 2008

Grupos Deficientes COV´s Ident Ben Ident Ben 0 0 0 0 14 14 0 0 0 0 254 254

MCA´s Ident Bem 60 60 38 0 16 16

Os principais constrangimentos são: exiguidade de fundos para assistência aos grupos-Alvo, falta de meios de transportes e exiguidade de recursos humanos qualificados. 1.2 -

Situação Institucional e de Governação

1.2.1 -

Administração Pública

O Governo do Distrito é composto pelo Gabinete do Administrador, Secretaria Distrital e 4 Serviços Distritais, de acordo com o quadro orgânico abaixo:

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Distrito de Bilene

Figura 5: Estrutura tipo do Governo Distrital Administrador Distrital

Gabinete do Administrador

Secretaria Distrital (inclui funções não atribuídas a outros serviços distrital)

Serviço Distrital de Planificação e Infraestruturas

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Serviço Distrital de Actividades Económicas

Outros Serviços (1 a 2) a definir localmente em coordenação com a província

Fonte: Boletim da República, 12/04/06

O universo de funcionarios do Distrito é de 1.296 Funcionários dos quais x são mulheres. A tabela que se segue apresenta dados desagregados dos recursos humanos do Distrito. Tabela 176: Efectivos do quadro da função publica Instituição Superior Medio Basico Gab. Adm. 1 Sec. Distrital 1 33 09 SDAE 3 12 13 SDSMAS 1 26 43 SDEJT 46 431 457 SDPI 1 7 1 Total/Nivel 52 509 523

Niveis Elementar 58 25 16 55 9 163

Outros 1 14 34 49

Total Geral 2 115 53 120 989 18 1.296

Existem no Distrito 619 edificios de prestação de Serviços da Administração Publica, 302 casas para Funcionarios, sendo 70 de Alvenaria e 232 de material misto. O quadro abaixo mostra a distribuicao e o estado de conservacao dos edificios publicos. Tabela 187: Distribuição das Insfraestrutura do Governo Distrital Instituições Gab. Adm Secr. Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total

Nº. de Infraestrutura 1 7 1 29 580 1 619

Bom 1 4 1 18 277 301

Estado da Infraestrutura Razoavel Mau

Não existe 3

7ª) 218 1 219

4b) 85

N.B: a) Messano, Mamonho, Mazivila e Lícilo b)Mangol e Tuane

O Distrito possui um total de 14 viaturas sendo 6 em estado bom, 5 em mau estado e 3 em estado razoável. Possui ainda 42 motorizadas sendo 18 em bom estado, 15 em estado razoável e 9 em mau estado e 21 computadores dos quais 19 em bom estado e 2 em estado razoável distribuidos pelas diferentes instituicões.

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Distrito de Bilene

Existem no Distrito 25 Conselhos Consultivo dos aos diferentes niveis contando com 650 membros dos quais, 416 alfabetizados e 234 em formaçao dos quais 62 são mulheres. No Distrito existem 28 Lideres Comunitarios do 1º Escalao e 4 do 2º Escalao todos com fardamento e insígnias. Os principais problemas que afectam o sector publico do Distrito sao a exiguidade de recursos humanos qualificado, meio, equipamentos e Infraestruturas adequadas. Por outro lado, o distrito ainda não possui uma base de dados (arquivo físico e electrónico) integrada, que contenha informação relevante e actualizada, que possa ser facilmente disponibilizada aos funcionários e agentes do Estado, agentes económicos, instituições académicas e de pesquisa, ONGs, organizações da sociedade civil e ao público em geral. 1.2.2 -

Finanças Públicas

As principais fontes de receita no Distrito sao as licenças diversas do mercado, licença de marcação; licença de construção. O valor total de receitas cobradas nos ultimos 3 anos è de 7.521,97; o que não cobre a totalidade das despesas, recorrendo-se, por conseguinte, as transferências do tesouro. Tabela 198: Evolução de receitas Sector 2006 1.584,43 112,05 57,51 449.25 2.203,24

SEC. DIST SDSMAS SDAE SDPI SDEJT TOTAL

Receitas Proprias 2007 1.786,60 108,45 47,24 573.4 2.515,69

2008 1.788,83 103,20 82,84 828.17 2.803,04

2006 4.407,37 46,80 1,63 4.455,80

Transferencia tesouro 2007 5.545,01 88,40 1,82 5.635,23

2008 4.426,16 60,00 2,15 4.488,31

Relativamente ao investimento foram alocados ao Distrito 26.487,84 distribuidos de acordo com a tabela a seguir. Tabela 209: Evolução das Despesas Públicas Investimentos/ OIIL 2006 7.000,00 50.00 7.050,00

Sector Secretaria Distrital SDSMAS SDEJT Total

2007 8.560,00 150.00 8.710.00

OIIL/Construções/Fase 2008 9.824.92 0 902.92 10.727.84

O valor das despesas realizadas pelo Distrito nos ultimos 3 anos totalizou x mil meticais dos quais x % foram para o pagamento de salarios e remunerações. Tabela 30: Despesas do sector publico do Distrito Sector SEC. DISTRITAL SDSMAS SDSMAS SDAE SDPI SDEJT Total

Salários e remunerações 2006 2007 2008 2.388,12 3.214,12 3.878,23 OE FC

17.10,.57 0 1.422.36 -

375,21 0 1.627,65 48.165,7 53.382,68

5.391.05 0 2.104,90 -

Outras despesas c/ pessoal 2006 2007 2008 440,00 481,08 282,15 370,00 357.87 31.50 225.33 1.424,70

297.81 300.00 32,00 1.892.25 3.003,14

374.26 190.00 30,00 4.097.55 4.974,96

BENS E SERVIÇOS 2006 2007 1.519,25 1.790,01 2.360.22 1.056.16 165,00 -

3.495.38 1.463.09, 149,00 -

2008 1.940,88 3.594.96 1.463.09, 538,12 92,00 -

Tabela 31: A locação de fundos por Sector

Os principais constrangimentos que afectam as finanças publicas no Distrito são: Fraca capacidade de colecta e fiscalização de receitas, exiguidade de recursos Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

humanos qualificados e meios de transporte; falta do insetivo por parte dos intervenientes da colecta e baixa colecta devido a seca que assola o Distrito. Planificação O Distrito elabora o seu Plano Economico Social e o respectivo Orçamento com base nos planos sectoriais e nas consultas participativas atraves dos Conselhos Consultivos. O Plano Anual e monitorado atraves de Relatorios de Balanços Trimestral, Semestral e Anual. 1.2.3 -

Registo Civil e Notariado

1.2.4 -

Segurança Pública

1.2.5 -

Justiça

Os Serviços dos Registos e Notariado, estão constituidos por 1 Conservatória Distrital localizada na sede da Macia e representados por 1Conservador. Estes Serviços são extensivos a 4 Postos Adminstrativos nomeadamente: Chissano, Messano, Mazivila e Praia. O Posto Administtrativo de Macuane e coberto atraves de brigadas moveis. As principais actividades desenvolvidas são os registos de nascimentos, casamentos, reconhecimentos de decumentos, registo predia e comercial com uma média de atendimento de 38.376 utentes ano. O Distrito conta com um Tribunal Judicial dirigido por uma Juiza. Possui igualmente uma Procuradoria da República que funciona nas instalações do Tribunal Judicial. A Segurança Pública é garantida por uma Esquadra Distrital da PRM localizada na Vila da Macia; 4 Postos Policiais que se situam nos Postos Adminstrativos de Chissano, Messano, Mazivila e Praia; 21 núcleos de Policiamento Comunitário sendo 5 na Macia, 4 na Praia de Bilene, 4 em Chissano, 3 em Messano, 3 em Mazivila e 2 em Macuane. Constituem os casos mais frequentes, os seguintes: Agressões físicas, roubos na calada da noite.. 1.3 -

Organizações Parceiras do Distrito

Neste Distrito intervem as organizações não Governamentais tais como: • • • • • •

Oikos, que faz assistencia a agricultura, samaritans-assistencia social e apoio material (educacao,agricultura, saude e agua ) Oram, assistencia na agricultura Save the Children, assistencia social, material as criancas orfas e vulneraveis, educacao Cruz Vermelha, assistência social (saude) FDC, assistencia as comunidades e mulheres viuvas.

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

1.4 -

Pontos Fortes e Fracos, Oportunidades e Ameaças

Pontos fortes     

Terras aráveis Machongos Juntas para tracção Nascentes Associacoes agro pecuarias

Pontos Fracos             

 

Extensas áreas de pastagem Técnicos extensionistas

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

 

AGRICULTURA Baixa produtividade  Insuficiência de juntas de  tracção animal Falta de insumos Insuficiência de  equipamento e instrumentos agricolas.  Insuficiência de Infraestruturas e serviço de apoio a produção  Assoreamento de valas  Mineralizaçao de solos Queimadas descontroladas (Elevadas)Perdas pos colheitas Fraco domínio de técnicas de processamento de produtos agrícolas Inexistência de indústrias de processamento de produtos agrícolas Difícil acesso ao crédito Fraco marketing e aproveitamento das oportunidades de negócio existentes PECUARIA Queimadas descontroladas  Insuficiência de tanques  carracicidas

Oportunidades Fundo de Investimento Proximidade com os principais grandes Mercados (Maputo,XaiXai e Chokwe) Localização estratégica em relação á EN1 Proximidade em relação á Centro de Formação e Investigação agrária Cooperativas de credito Lei das associacoes agro-pecuarias

Farmácias Veterinárias Fornecedores de gado

Ameaças

    

Estiagem Cheias Pragas Ciclones desertificação

 

Seca Epidemias

Distrito de Bilene

Pontos fortes  

Criadores privados, associados e familiares Gado de corte

Pontos Fracos       

     

   

Existência de actividade turistica Atraçôes turisticas abundantes(lagoas, praias) Estancias turisticas; Boa localização geografica Plano de estrutura Destino de ferias preferido



Rede comercial e mercados Produtos agro-pecuários e florestais Vias de acesso Produtos pesqueiros

 

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

    

 

Insuficiência de farmácias  veterinárias apetrechadas Doenças Roubo de gado Infra-estruturas pecuárias degradadas e abandonadas Reduzido efectivo pecuário Dificil acesso à insumos Inexistência de indústrias de processamento de carne e seus derivados TURISMO Insuficiência de camas para  acomodação no período de  pico  Carência de meios de  transporte Fraca capacidade instituicional Falta de instalações de serviço Insuficiência de guias turísticos Fraco aproveitamento e marketing das potencialidades turísticas COMÉRCIO Cantinas abandonadas  Fraca capacidade de fiscalização  Comércio informal  Descapitalização do sector  privado

Oportunidades

Ameaças

Instituições de formação e investigação especializadas

Afluxo de turistas Instituiçôes de formaçâo Instituiçôes de credito Desenvolvimento de infras-estruturas e serviços basicos



Proximidade em relação aos centros comerciais Legislação específica Investidores Instituições de crédito

  



Pressão demografica nas infras-estruturas Degradação do meio ambiente

Seca Ciclones Cheias

Distrito de Bilene

Pontos fortes  

Pontos Fracos

Oportunidades

Ameaças

Artesanato Gastronomia local INDÚSTRIA

    

Produtos agro-pecuários e florestais Fruticultura Pescado Micro, Pequeno e média indústria Indústria cerâmica



Mar, rios e lagoas Recursos pesqueiros Pescadores locais Artesãos Introduzida a prática da piscicultura



 

    

 

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Fraca capacidade de transformação Falta de meios de conservação de frutas e produtos pesqueiros Descapitalização do sector privado e familiar PESCA Fraca capacidade de fiscalização Uso desenfreado de recursos Deficiente organização dos pescadores Insuficiência de sistemas de conservação Inexistêcia de fornecedores de artes de pesca Insuficiência de barcos de pesca artesanais e de embarcações para pesca no alto mar Fraco domínio de técnicas de pesca e de processamento de pescado Falta de indústrias de processamento de pescado

         

Mercado para aquisição de maquinaria (Maputo e Africa do Sul) Investidores Instituições de microfinanças Assistência técnica Instituições de formação

  

Seca Ciclones Cheias

Mercado Fornecedores de artes Instituições de formação e investigação Fornecedores de alvinos e insumos de pesca Legislação específica

  

Seca Cheias Ciclones

Distrito de Bilene

Pontos fortes                

Pontos Fracos  

Lagoas Rios Mar Nascentes Açude de Incoluane Represas



Bancos comerciais Instituições de micro finanças Xitique

Salas de aulas construidas pelas comunidades Escola secundária e internato Centro regional de recursos para deficientes Ensino Primario, Basico, medio e tecnico. Turmas anexas Alfabetizadores Centros de alfebetização

       

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Oportunidades

Ameaças

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Assoriamento das represas  Administração regional de águas Deficiente capacidade de gestão de recursos hídricos  Administração das barragens 

SERVIÇOS FINANCEIROS Fraca cobertura da rede de  Outros fornecedores de serviços bancários serviços financeiros

EDUCAÇAO Insuficiência de docentes  Parceiros Dificiência apetrachamento das  Fundos de apoio (FASE e salas ADE) Insuficiência de residências  Escolas (Superiores, bàsicas para professores e mèdias) Número elevado de salas Bolsas de estudo para os sombra professores e alunos Numero elevado de salas  Cursos a distância construidas por material precàrio Fraca aderência aos cursos de AEA Fraco acesso a habilidades de artes ofìcios Degradação acentuada das salas de aulas

 

Seca Poluição das águas



Políticas disfavoráveis das empresas



HIV/SIDA



Seca



Cheias e ciclones

Distrito de Bilene

Pontos fortes

Pontos Fracos              



Existência de associações juvenis

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Fraco desempenho dos Conselhos de Escola Longas distâncias percorridas pelos alunos Rede escolar insuficiente Reduzido numero de portadores de dificiência nas escolas Nùmero reduzido de professores com formação psico – pedagógica Dificiente acesso ao ensino secundário geral do 1o ciclo Implementação dificiente do sistema de passagens semi – automática Racio prof-aluno Fraco acompanhamento dos encarregados de educação Fraca preparação dos professores Desistências de mulheres (2º e 3º ciclos bàsicos) Dificiente acesso ao ensino superior no Distrito Incapacidade das familias assumirem os custos (Superiores) Dificiente inspensâo e supervisão JUVENTUDE  Falta de motivação das  associações

Oportunidades

Espaço para todos

Ameaças



Falência de iniciativas juvenis

Distrito de Bilene

Pontos fortes

    

Pontos Fracos

Clube federado Clubes recreativos Campos de jogos (Futebol) Pratica de futebol, atletismo, andebol, volei Associação de futebol recreativo



 

Formação dos tecnicos em materia de TICs Tecnologia de formação e Comunicação Existencia de Telecentro no Posto Administrativo de mazivila Uso das tecnologias de informação e de comunicação (TICs) nas instituições do

 

Oportunidades

 Falta de transprte  Falta de emprego  fundos para o apoio às associações juvenis;  Dificil acesso de espaço para habitação  Falta de locais de recreação e diversão  Falta de incentivos e premiações nas actividades desportivas e culturais  Falta de intercâmbios desportivos entre localidades, Postos Administrativos DESPORTO Invasão de campos de jogos  Clubes desportivos das por habitaçoes diferentes modalidades Campos de jogos degradados  Campeonatos Provincionais e Nacionais para varias Insuficiencia de meios e modalidades equipamentos  Direcçoes Nacionais e Provincias  Parceiros TECNOLOGIA Existencia de estabelecimento Fraco acesso a internet que ministram cursos de Falta de equipamento informática informatico nas escolas

Estabelecimento de parques e centros de excelencia tecnologica

ONGs de apoio

Menos acesso no uso das tenologias e Informção re Comunicação (TICs) nas escolas

Monitoria de medios projectos financiados pelo Governo Distrital

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Ameaças 

Emigração dos jovens a procura de melhores condições de vida  Desvios comportamentais dos jovens  Vulnerabilidade dos jovens à doenças



HIV/SIDA



Ciclones



Desinformação das comunidades

Des interação dos jovens nas novas Tecnologias e tecnicas de trabalho ao nivel local e da

Distrito de Bilene

Pontos fortes

Pontos Fracos

estado Apoio e acessoria das comunidades na criação e desenvolvimento de pequenos e medios empreendimentos empresariais

   

 



Locais historicos e culturais Reportorio de danças tradicionais Festivais de cultura Artistas e grupos culturais

 

Oportunidades

Exposição de feiras de inovação Fraco acesso ao ensino Tecnológica Tecnico Profissional Deficiente atracção de quadros especializados em tecnologias modernas ao Distrito CULTURA Insuficiencia de espaços de  Casas de culturas, Diversão cinemas Insuficiencia de parceiros  grupos culturais e de teatro Deficiente conservaçao de locais históricos  Escola de arte  Parceiros

Ameaças reigião da SADC Vulnerabilidade dos jovens

SAUDE      

Centro de Saúde tipo I e II Farmácias Conselheiros leigos em quase todas unidades sanitárias Parceiros( ONGs e AMETRAMO) Equipe de Inspecção sanitárias, Indicadores de desnutrição dentro dos parámetros



Exiguidade do pessoal técnico qualificado  Dificiente rede Sanitária  Endemias(Malária, Tuberculose)  Exiguidades de meios  Fraca aderência nas unidades sanitárias  Insuficiência de casa para os funcionàrios de saùde  Elevada taxa de mortalidade materno infantil Estado avançado de degradação das unidades sanitàrias  Dificiente reciclagem das matronas

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

  

Parceiros Fornecidores de equipamento Instituições de formação e investigação

 

HIV/SIDA



Distrito de Bilene

Pontos fortes

  

Pontos Fracos



Programa de apoio a populaçao vulneravel Centro de apoio a velhice Parceiros

Oportunidades

ACÇÃO SOCIAL Exiguidade de recursos para suporte dos programas  Parceiros de apoio



Elevado numero de populaçao vulneravel



Insuficiencia de recursos humanos qualificados



Ameaças

 

HIV/SIDA Seca e Cheias

   

Cheias Enchurradas HIV-Sida Erosão

Legislaçao especifica

Violencia domestica     



Existência de x kms de estradas asfaltadas Ligação rodoviária entre Postos Administrativos e localidades Sáibro Mão de obra Artesãos locais

Plano de estrutura da Praia de Bilene  Estaleiros  Artesãos  Areeiros  Mão de obra

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

    

OBRAS PUBLICAS Estradas e Pontes Estradas intransitáveis de  Fundo de reabilitação de solos arenoso e argilosos estradas e pontes Pontecas de material  Pedreiras precário  Empresas de Deficiente manutenção de manutenção de estradas estradas  Instituições de formação Insuficiência de mão de obra qualificada Deficiente funcionamento do estaleiro de manutenção de estradas e pontes   

Habitação Falta de um plano de  Fundo do fomento estrutura do distrito  Instituicões de crédito Deficiente organização  Fornecedores de dos artesãos material de cons trução Descapitalização dos artesãos e dos  Instituições de ensino

 

Ciclones Cheias

Distrito de Bilene

Pontos fortes 

     

Pontos Fracos



Fontes de água operacionais Nascentes naturais Mão de obra Estaleiros/Ferragens Estaleiro de latrinas melhoradas Comités de água operacionais

Existencia de infraestruturas sociais

Existencia da estrada asfaltada de Macia a Praia passando da sede do posto de Macuane 

Ameaças

empreteiros  Construções precárias Insuficiência de mão de obra qualificada

Empreteiros

    



Oportunidades



Água e Saneamento Fontes de água  Fornecedores de inoperacionais peças sobressalentes Insuficiência de fontes  Instituições de de água formação Deficiente saneamento  Fundos de promoção Deficiente conhecimento  Empreteiros de boas práticas de  Tecnologias de água saneamento e saneamento Deficiente acesso as peças sobressalentes Deficiente funcionamento dos PSAA

Degradaçao massiva de infraestruturas socias ( comando Distrital da PRM, Centros de Saude nos Postos Administrarivos campos para diversao), casas para funcionarios Falta de transporte para as localidades no posto de Macuane

Existencia de recursos

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito



programa de expançao, reabilitaçao de infraestruturas socias anivel provincial e Central

Astro-Gaza

GESTÃO AMBIENTAL Queimadas descontroladas  Comites de gestão de

  

Seca Cheias Salinidade das águas

abandono dos locais de diversao pelo publico



Baixo desenvolvimento económico



Calamidades naturais

Distrito de Bilene

Pontos fortes

 

naturais (florestais, faunisticos e aquáticos) Existência de fontes de água (Rios, lagoas e nascentes) Existência do sector do meio ambiente.

Articulação e implementação de um plano estrategico sectorial    

Pontos Fracos  

Falta de habito de aproveitamento de águas pluviométricas. Fraca capacidade técnica

Oportunidades 

recursos naturais Instituiçôes de formação e investigação



Instituições financeiras



ONG´s

Ameaças 

Erosão



Probabilidadede aparecimento de doenças como a cólera e outras relacionados com o deficienete saneamento do meio.

PLANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL Falta de recursos financeiros e  Terra materiais

Existencia de um tecnico formado na area de Hidraulica; Existencia de uma tecnica baseca na area social; Existencia de um meio circulante(Moto),um computador;

       

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Falta de viatura para dislocação dos técnicos; Falta de um chefe de secção para area de abastecimento de agua; Falta de chefe de secao de construções de infraestruturas; Um tecnico de teansporte e comunicaçães; Falta de empreteiros com requesitos recomendados pelo Decreto 54/2005; Existencia de familias que não usam latrinas optão de pelo feclismo a ceu aberto Má utilização de latrinas sobre todas as comunidades rurais; Algumas comunidades

 

Existencia de Grupos de manutenção e comités de àgua em todas fontes; Existenciade artesãos locais;

Distrito de Bilene

Pontos fortes 



   

  

Pontos Fracos bebem água não tratada. Existencia de comités sem capacitação técnica e desprovidosde condições de trabalho; Falta de um técnico ligado a fiscalização.

Existencia de um tecnico  formado na área de gestão de desastres naturais; Existencia de um quadro  com formação superor afecto na area de gestão Ambiental. Exiguidade de meios de transporte O Sector possui três financeiro e material para fazern técnicos formados de face necessidades da repartição. planeamento e Urbanização; Articulação e implementação de um plano estratégico sectorial que pode ganhar experiências. Rede eléctrica nacional Mão de obra Pontos de distribuição de gás doméstico Utentes com capacidade financeira



Sinal de telefonia móvel e fixa Rádio Comunitária Sinal da RM



Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

  



Oportunidades 

Existencia de comités de gestão de misto de calamidade bem como comitéde gestão de recursos naturais.



Nova filosofia do sector liderado pelo respectivo chefe com uma intervenção em bloco no âmbito da mediação e resolução de conflitos de terra.

Energia e Combustíveis Fraca cobertura da rede  Fundo Nacional de eléctrica Energia (FUNAE) Ligações clandestinas  Fornecedores de fontes alternativas Venda ambulatória de combustíveis  Fornecedores de combustíveis Insuficiência de provedores de serviço de combustiveis  Empresas de prestação serviços de rede Comunicações Fraca cobertura do sinal de  Fornecedores de televisão serviços de telefonia móvel e fixa Fraca cobertura da rede de telefonia móvel  Fornecedores de

Ameaças

  

Ciclones Cheias Pouca prioridade a nível dos decisores

 

Qualidade do sinal Instabilidade da corrente electrica.

Distrito de Bilene

Pontos fortes

Pontos Fracos

Oportunidades 

  

Existência de uma associaçâo de transportadores Existência de passageiros Existência de escolas de formação

Representatividade do estado em todas as localidades Instituições de Participação e Consulta Comunitária Centro de alfabetização e educação de adultos



TRANSPORTE Insuficiência de transportes   semi-colectivos



Insegurança rodoviaria



Insuficiência de sinalizaçâo



Condução ilegal

       

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Ameaças

serviços de TV e Rádio Programas de Radio e TV Rurais Mercado de aquisição Instituições de formação

BOA GOVERNAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Insuficiência de tecnicos  Universidades e superiores e qualificados Instituições de formação técnico profissional Insuficiência de casas para funcionarios  Institutos de formação em Administração Insuficiencia de meios de pública transporte  Fundos de investimento Avançado estado de para infraestruturas degradação das infra estruturas  Política da reforma do sector público Exiguidade de fundos de investimento para infraestruturas Insuficiencia do equipamento informatico Baixo nível de escolarização de parte dos membros de Conselhos Consultivos Morosidade na tramitação de processos



Elevado numero de acidentes que provocam a morte



Corrupção

Distrito de Bilene

Pontos fortes

Pontos Fracos 

 

Recursos naturais Estabelecimentos comerciais e hoteleiros

  

 

Serviços de registos e notariado Conservador

  

Equipe Técnica de Planificação IPCCs Gabinetes de Planificação

Tribunal distrital Juíz Tribunais Comunitários

  

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Oportunidades

Falta de uma base de dados integrada e actualizada FINANÇAS E INVESTIMENTOS Fraca capacidade de  Fundos de investimento arrecadação  Investidores Insuficiência de pessoal  Política de simplificação qualificado de impostos Fraca capacidade de  BAÚ controlo de fiscalização REGISTOS E NOTARIADOS Fraca cobertura das  Instituições de formação brigadas móveis e assistência jurídica Insuficiência de meios e equipamentos Insuficiência de recursos humanos qualificados PLANIFICAÇÃO Insuficiência de meios e  Instituições de formação equipamentos  Guiões metodológicos Insuficiência de recursos  Assisténcia técnica humanos qualificados provincial e nacional Deficiente capacidade de  Fornecedores de meios e planificação equipamentos TRIBUNAL Insuficiência de meios e  Instituições de formação equipamentos e assistência jurídica Insuficiência de recursos  Agência de apoio humanos qualificados Morosidade na tramitação de processos

Ameaças

 

Inaplicabilidade da legislação ( Decreto 54) Corrupção



Exiguidade de orçamento



Descontextualização da legislação (em alguns casos)

Distrito de Bilene

Pontos fortes   

  

Procuradoria distrital Procuradora Cadeia distrital

Núcleos de policiamento comunitario Comando distrital Postos policiais nos Postos Administrativos

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Pontos Fracos  



Oportunidades

PROCURADORIA Insuficiência de meios e  Instituições de formação equipamentos e assistência jurídica Insuficiência de recursos  Penitenciária agrícola de Mabalane humanos qualificados SEGURANÇA, ORDEM E IDENTIFICAÇÃO CIVIL Insuficiencia de meios e  Instituição de formação (ACIPOL) equipamentos



Avançado estado de degradação das infra estruturas



Inexistência do Posto Policial P.A. de Macuane

Ameaças 

Descontextualização da legislação (em alguns casos)



Localização em relação a grandes centros urbanos (Ponto de convergência)

Distrito de Bilene

QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO 2.1 - Visão de Desenvolvimento

A definição de estratégias para o desenvolvimento do Distrito deve estar assente na VISÃO de Desenvolvimento, representando a mais alta aspiração das famílias, Governo, sector privado e organizações da sociedade civil. Assim sendo, a Visão do desenvolvimento do Distrito de Bilene é a seguinte:

“Bilene ordenado, paraiso turístico de referência, produtor agro-pecuário, próspero e atrativo.”

Neste contexto, foram identificados como vectores estratégicos o Desenvolvimento Económico Local, o Acesso a Infra-estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação, traduzidos em três objectivos: 2.2 - Objectivos Estratégicos e Específicos I Objectivo Estratégico

III

Assegurar o desenvolvimento económico das comunidades do distrito, através do incremento do turismo, mecanização da agricultura, produção pecuária intensiva e do agroprocessamento. Assegurar o desenvolvimento socio-cultural sustentavel das comunidades, potenciando-as em infra-estruturas e servicos básicos. Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão.

Sumário Esquemático da Estratégica de Desenvolvimento do Distrito A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a segurança alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social do distrito, utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis. Figura 6: Visão do Distrito Bilene, Ordenado, paraíso Turístico de Referência, produtor Agro-Pecuário , próspero e Atrativo

OUTROS SERVIÇOS COMERCIO

Agro Pecuária, Fruticultura , Apicultura

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

INDÚSTRIA

AMBIENTE

Infraestruturas e Serviços Básicos

Desenvolvimento Económico

Governação & Desenvolvimento Institucional

HIV/SIDA

Segurança Alimentar e Nutricional

Turismo

Distrito de Bilene

O Desenvolvimento Económico, caracterizado pelo aumento dos níveis actuais de produção agro-pecuária, do turísmo bem como da agro-indústria, constitui o catalizador de todo o processo da melhoria do bem estar das populações do distrito, assegurando rendimentos e acesso às famílias ao emprego, sendo que o seu enfoque será o seguimento das cadeias de valor dos produtos de cada uma das actividades económicas. Para o efeito, o Desenvolvimento Económico Local tem nas actividades agro-pecuária e turística as principais impulsionadoras, e a pesca a actividade complementar, sendo a castanha de caju, os galináceos, o peixe e o turismo os principais vectores de desenvolvimento, conforme ilustra a tabela abaixo: Tabela 32: Projecção da produção com base nas taxas de crescimento induzidas Taxas de Produç. Planificação (quantidades em T) Crescime ano-1 Produção Oportunidade % nto Medida (em T.) Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+3 Ano n+4 potencial de negócio 2014/Pote induzida 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ncial Peixe Tonelada 45,0% 623 903 1.310 1.899 2.754 3.993 6.000 2.007 66,6% Arroz Tonelada 35,0% 1.029 1.389 1.875 2.532 3.418 4.614 60.800 56.186 7,6% Milho Tonelada 10,0% 18.711 20.582 22.640 24.904 25.225 25.225 25.225 0 100,0% Mandioca Tonelada 25,0% 111.250 139.063 173.828 217.285 271.606 289.557 289.557 0 100,0% Batata doce Tonelada 35,0% 74.535 100.622 135.840 183.384 247.569 300.000 300.000 0 100,0% Amendoim Tonelada 25,0% 1.706 2.132 2.665 3.331 4.164 4.200 4.200 0 100,0% Feijao nhemba Tonelada 30,0% 3.246 4.220 5.486 7.131 9.271 10.500 10.500 0 100,0% Castanha de caju Tonelada 30,0% 3.069 3.990 5.187 6.743 8.765 11.395 20.000 8.605 57,0% Horticulas Tonelada 25,0% 5.250 6.563 8.203 10.254 12.817 16.022 51.000 34.978 31,4% Banana Tonelada 30,0% 2.821 3.667 4.767 6.198 8.057 10.000 10.000 0 100,0% Carangueijo Tonelada 12,0% 2 3 3 3 4 4 5.000 4.996 0,1% Ananás Tonelada 8,0% 13.129 14.179 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 0 100,0% Galinaceos Unidades 10,0% 52.300 57.530 63.283 69.611 76.572 84.230 150.000 65.770 56,2% Bovino Unidade 15,0% 17.845 20.522 23.600 27.140 28.000 28.000 28.000 0 100,0% Caprino Unidade 25,0% 7.020 8.775 10.969 13.711 16.000 16.000 16.000 0 100,0% Turismo Nº de camas 28,0% 800 1.024 1.311 1.678 2.147 2.749 5.400 2.651 50,9% Potencialidade Unidade de

A prática da agro-pecuária mecanizada constitui factor determinante para dinamização da indústria e comércio local. O acesso ao crédito pelos principais actores constitui um dos principais suportes ao incremento do desenvolvimento económico do distrito. O turismo constitui outra área determinante para o desenvolvimento económico do distrito o qual deve contribuir para aumentar a renda das famílias através da criação de mais postos de trabalho. O distrito prevê capitalizar as lindas lagoas do interior e da costa dotando-as de infra-estruturas e serviços atractivos. O sector privado local e externo é chamado a investir e a prestar serviços de hotelaria de padrão acessível a diferentes categorias de turistas que demandam o distrito bem como outros serviços complementares. A produção de objectos de artesanato, constitui oportunidade de negócio e geração de auto-emprego pelas populações locais. Pretende-se um sector industrial, comercial e de transporte orientado para absorver os grandes volumes de produção agro-pecuária, frutícola bem como apícola servindo aos principais mercados do distrito e circunvizinhos com ênfase na promoção da actividade turística. A óptima localização geográfica do distrito e o bom estado da rede viária que liga aos distritos vizinhos e a Estrada Nacional, constituem vantagens para dinamizar o escoamento dos produtos para fora do distrito bem como a promoção da actividade turística. A melhoria do acesso às infra-estruturas e serviços básicos tais como vias de comunicação; abastecimento de água potável, educação, saúde e energia constituem suportes principais à implementação da estratégia. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

O progresso na implementação da estratégia do Distrito vai contribuir para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional das famílias, tendo em conta a necessidade da preservação do meio ambiente, bem como o controle, mitigação e combate do HIV e SIDA. (Estratégias vs Diagnóstico) No que concerne à Insegurança Alimentar e Nutricional, o Distrito prevê reduzir os actuais níveis considerando as seguintes linhas gerais de orientação: 1. Garantir a auto-suficiência alimentar no Distrito através da intensificação da actividade agro-pecuária e pesqueira 2. Contribuir para a melhoria do poder de compra dos agregados familiares capitalizando as potencialidades locais no desenvolvimento de pequenas e médias empresas bem como associações económicas 3. Reduzir a incidência de desnutrição (aguda e crónica), através do melhoramento das condições de saúde, água, saneamento do meio, e educação alimentar e nutricional. No que diz respeito à gestão ambiental, o Distrito prevê implementar o plano à luz das seguintes linhas gerais: 1. Desenvolver capacidades para o combate e prevenção à erosão de solos nas zonas de habitação, agrícola e de mineração; 2. Promover o planeamento e ordenamento territorial e implementação dos respectivos planos; 3. Reduzir a incidência das queimadas descontroladas e o desflorestamento; e 4. Garantir a gestão dos recursos consciencialização ambiental.

naturais

bem

como

promover

Quanto ao controle do HIV e SIDA, o Distrito prevê reduzir os actuais números de casos em X% por ano considerando as seguintes linhas gerais de orientação: 1. Massificação do aconselhamento e testagem voluntária, da utilização do preservativo feminino e masculino bem como da prática da circuncisão masculina; 2. Reforçar as capacidades de geração de rendimento, da segurança alimentar e apoio nutricional dos indivíduos, famílias e comunidades afectados pelo HIV e SIDA 3. Garantir o apoio educacional das crianças órfãs em situação de vulnerabilidade; 4. Assegurar a realização das actividades de combate ao HIV e SIDA mobilizando as lideranças e recursos financeiros para o efeito; 5. Assegurar a protecção e defesa dos direitos humanos das PVHS’s e seus dependentes bem como os cuidados médicos. Sobre os desastres naturais, o Distrito prevê reduzir os riscos considerando as seguintes linhas gerais de orientação: 1. Dotar o Distrito de meios de prevenção e mitigação através da emissão de informação atempada sobre os riscos; Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

2. Promover a criação de sistemas de armazenamento de águas nas zonas de estiagem; 3. Consolidar a cultura de prevenção efectuando o mapeamento das zonas de risco e reforçando as acções de coordenação institucional; e 4. Intensificar as acções de formação e educação cívica sobre os desastres naturais. A liderança do Governo distrital facilitando o ambiente para o investimento privado, a participação comunitária e o apoio aos processos promovendo parcerias e coordenação entre as instituições vai guiar a implementação do quadro estratégico, alargar as oportunidades de emprego, negócio e aumentar a base de tributação no distrito. Desenvolvimento Económico Agricultura Objectivo Específico

I I.1 I.2 I.3

Estratégia I.4 I.5 I.6

Objectivo Específico

Aumentar a produção agricola no Distrito em 25% ate 2014 Incrementar o rendimento por/ha das culturas, introduzindo fertilizantes, sementes e técnicas melhoradas Garantir a manutenção de valas de rega e drenagem das águas dos campos agrícolas, através do envolvimento das comunidades Introduzir equipamentos agricolas mecanizados e fertilizantes, capitalizando as instituiçoes e fundos de creditos existentes Garantir a disponibilidade da água capitalizando finaciamentos em infra-estruturas de retenção Assegurar o aumento das áreas de cultivo capitalizando as associacoes existentes Intensificar a utilização das juntas de tracção animal capitalizando os fundos de investimento existentes

Aumentar em 25% a produção da castanha de cajú no Distrito

II.1

Assegurar a conservação promovendo infra-estruturas comunidades

II.2

Assegurar o combate às queimadas descontroladas, promovendo métodos e técnicas de controlo

Estratégia

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

da produção, acessíveis às

Distrito de Bilene

Cajú Objectivo Específico

Reduzir as perdas pos colheita no Distrito em 15% ate 2014

I.1

Assegurar a conservação promovendo infra-estruturas comunidades

I.2

Promover o aumento da renda familiar através do controlo sanitário das plantas

I.3

Produção de mudas enxertadas

Estratégia

da produção, acessíveis às

Pecuária Aumentar os efectivos pecuários em 15% bovinos, 25% pequenos ruminantes, 10% galinâceo, ate 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Assegurar a sanidade animal garantindo a assistência técnica e maneio adequado dos animais

Incentivar a criação de animais domésticos de grande e pequeno porte, desenvolvendo programas de fomento pecuário

Reduzir o índice do roubo de gado incentivando a criação de mecanismos de vigilância

Facilitar o acesso de medicamentos e outros insumos veterinários aos criadores, aumentando e apetrechando as farmácias veterinárias no distrito

Incentivar o abate seguro dos animais, garantindo o acesso das comunidades a infra-estruturas e serviços de inspecção apropriados

Pesca Aumentar em 62,5% os níveis de produção do pescado no distrito até 2014

Objectivo Específico

Assegurar uma maior disponibilidade de pescado reduzindo o nivel de exploração desenfreada de recursos pesqueiros

Incentivar a criação de mecanismos de gestão pesqueira, capitalizando a legislação específica existente

Fortalecer a produção de embarcações de pesca, capacitando os artesãos locais em métodos e técnicas apropriadas

Expandir a produção piscícola, desenvolvendo programas de fomento

Estratégia

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Comércio Aumentar em 31% a rede comercial do distrito ate 2014

Objectivo Específico

Incentivar a abertura e a recuperação das cantinas nas zonas rurais, mobilizando investimentos para o efeito

Alargar a actividade comercial, assegurando financiamento a privados e pequenos comerciantes

Estratégia

Indústria Aumentar os níveis de processamento da produção agro industrial 10% e pesqueira 25%

Objectivo Específico .1

Alargar a rede industrial do distrito, assegurando investimento para o efeito

Assegurar a capacitação dos intervenientes na transformação de produtos agro-pecuários, pesqueiros e florestais, capitalizando as instituições especializadas

Estratégia

Desenvolvimento Económico Objectivo Estrategico: Assegurar o desenvolvimento económico das comunidades do distrito, através do incremento do turismo, mecanização da agricultura, produção pecuária intensiva e do agro-processamento. Turismo Elevar em 31,58% o número de estâncias turísticas no Distrito ate 2014

Objectivo Específico

Capitalizar as lindas e belas lagoas e mares do Distrito atraindo investidores turisticos nacionais e estrangeiros

Minimizar os efeitos dos ciclones e eventos climáticos extremos implantando Plano de Estrutura da Praia do Bilene

Estratégia

Aumentar em 75% o número de turistas que visitam as nossas estâncias turísticas

Objectivo Específico .1

Promover as estâncias turísticas existentes no Distrito idetinficando mecanismo de marketing

Assegurar a capacidade de fiscalização alocando recursos materiais e humanos apropriados

Estratégia

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Socio-cultural e Infra-estruturas Assegurar o desenvolvimento socio-cultural sustentavel das comunidades, potenciando-as em infra-estruturas e servicos básicos

Objectivo Estratégico

Estradas e Pontes Aumentar a transitabilidade de estradas em 56 Kms no distrito até 2014

Objectivo Específico

Garantir a manutenção periodica das vias de acesso, capitalizando os fundos e recursos existentes Assegurar a ligação rodoviária entre os Postos Administrativos e Localidades, envolvendo comunidades e artesãos locais

Estratégia

Garantir a disponibilidade de mao de obra qualificada, optimizando as instituicoes de formacao existentes Garantir a mao de obra saudável, capitalizando os mecanismos de consciencializacao existentes

Habitação Aumentar em 30% o número de habitacões seguras no distrito até 2014

Objectivo Específico

Garantir o ordenamento territorial do distrito, introduzindo instrumentos de orientação para o efeito

Garantir a implementação dos instrumentos de ordenamento territorial, envolvendo as comunidades para o efeito

Incentivar o associativismo de artesãos capitalizando as políticas e a legislação específica existente

Assegurar a disponibilidade de material de construção de qualidade, facilitando o acesso do investimento aos fornecedores locais

Assegurar a disponibilidade de mão de obra qualificada, capitalizando as instituições de formação existentes

Desencorajar as construções em locais propensos a eventos climáticos, consciencializando as comunidades para o efeito

Estratégia

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Água e saneamento Objectivo Específico .1 .2 Estratégia

.3 .4 .5

Abastecimento de ÁGUA Aumentar a taxa de cobertura do abastecimento de água potável em 95% até 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Assegurar a abertura de novas fontes de agua, capitalizando os fundos existentes

Assegurar, com a participacao das comunidades, a reabilitacao das fontes avariadas no distrito

Ampliar a capacidade de fornecimento de agua dos PSAA, mobilizando investimento

Ampliação dos pequenos sistemas

Saneamento Aumentar em 90% a taxa de cobertura do saneamento no distrito até 2014

Objectivo Específico

Assegurar conhecimentos, praticas e atitudes de higiene e saneamento adequadas, desenvolvendo programas de consciencializacao das comunidades

Desenvolver programas de promocao saneamento assegurando o acesso comunidades à tecnologias melhoradas

Estratégia

do das

Energia e combustíveis Aumentar a taxa de cobertura da rede electrica em 50% e a de combustíveis em 40%, ate 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Expandir a rede electrica e ilumunaçao publica capitalizando as instituiçoes existentes

Expandir os postos de abastecimentos de combustivel capitalizando as instituiçoes existentes

Incentivar o uso de gás doméstico nas famílias, desenvolvendo programas de promocao do produto

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Desencorajar as ligacoes clandestinas e venda ambulatoria de combustiveis, assegurando capacidade fiscalizacao permanente

Incentivar o uso de fontes alternativas de energia, desenvolvendo programas de promocao das tecnologias

Garantir assistência técnica de energia, através da qualificação da mão de obra

Comunicações Aumentar a taxa da cobertura da rede de telefonia móvel em 35% e fixa em 50% no distrito ate 2014

Objectivo Específico Estratégia

Aumentar a taxa de cobertura do sinal da TV em 10% e da Rádio em 5% no distrito ate 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Garantir a cobertura da rede móvel e fixa, optimizando os serviços dos fornecedores

Assegurar a extensão do sinal da Rádio e TV, capitalizando os fornecedores e programas existentes

Serviços Financeiros Aumentar o acesso às populações aos serviços financeiros em 25% até 2014

Objectivo Específico

Elevar a rede de prestação de serviços bancários às comunidades mobilizando parcerias e investimento

Assegurar a capitalização das famílias incentivando as praticas comunitárias de credito

Estratégia

Gestão de Recursos Hídricos Aumentar em 50% a capacidade de gestão de recursos hídricos até 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Garantir maior retenção da água das bacias e represas através da sua reabilitação e manutenção

Assegurar maior eficiência na retenção e controlo dos recursos hídricos através de construção de infraestruturas apropriadas

Garantir o aproveitamento integral das aguas para a irrigação através da reabilitação e manutenção de açude de Incoluane

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Assegurar recursos humanos, meios equipamentos através de mobilização investimentos

e de

Educação Reduzir em 35% os ìndices de analfabetismo atè 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Assegurar a construção de salas de aulas e casas para professores mobilizando recursos

Garantir a participação da população nos centros de AEA sensibilizando as autoridade locais

Garantir a expansão da rede escolar atravès da abertura de novos centros educacionais

Assegurar o acesso a habilidades de artes ofícios introduzindo a educação tècnico profissional

Assegurar a qualidade de ensino adotando recursos humanos qualificados. Assegurar difusão da mensagen sobre a prevenção do HIV/SIDA realizando palestras nas escolas e comunidades Assegurar a participação da rapariga nas escolas mobilizando as autoridades e conselhos de escolas

Saúde Aumentar em 18% a taxa de cobertura da rede sanitária no distrito

Objectivo Específico .1

Espandir a rede unidades sanitárias

Garantir a recuperação infraestruturas existentes

Assegurar a capacidade humana especializada capitalizando as instituições de formação e investigação

Alocar meios e equipamentos as sanitárias mobilizando investimentos

Estratégia

sanitária e

construindo manutençao

mais das

unidades

Objectivo Específico

Reduzir as taxas de incidência da Malária em 30%, Tuberculose em 50% e HIV/SIDA em 75%

Estratégia

Promover acções de prevenção, controlo tratamento e metigação das doenças desenvolvendo capacidades para o efeito

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Reduzir a taxa de mortalidade materno em 0% e infantil em 0,01% até 2014

Objectivo Específico

Assegurar o acesso aos cuidados preventivos da mae e da criança promovendo programas de sensibilizaçao

Assegurar acesso das maes a maternidades promovendo programas de sensibilizaçao

Assegurar infraestruturas de acolhimento das maes gravidas com a participaçao das comunidades

Aperfeicoar tradicionais reciclagem

Estratégia

Objectivo Específico

as capacidades das parteiras desenvolvendo programas de

Reduzir a taxa de desnutrição crónica em 0,1% .1

Desenvolver programas de educaçao nutricional as comunidades assegurando capacidades para o efeito

Promover acções de controlo tratamento e metigação da mal nutriçao desenvolvendo capacidades para o efeito

Estratégia

Acção Social Aumentar em 30% a taxa dos beneficiários dos programas de acçao social ate 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Assegurar a extensão dos serviços da acçao social ate as povoaçoes mobilizando recursos para o efeito

Aumentar o numero de programas de apoio social para os grupos alvos

Fortalecer a capacidade de acolhimento dos grupos vulneraveis mobilizando parcerias

Fortalecer a capacidade instituicional em recursos humanos qualificados e meios mobilizando recursos e parcerias

Assegurar a familiarizaçao das populaçoes da Legislaçao especifica promovendo a sua divulgaçao

Desporto e Cultura Elevar em 50% a pratica de desporto e 50% a difusão da cultura ate 2014

Objectivo Específico Estratégia

Assegurar a difusão da cultura incentivando a criaçao cientifica, técnica literaria e artistica

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Garantir o desenvolvimento promovendo associativismo

desporto

Promover a pratica e a difusão da educaçao fisica e desporto criando incentivos as instituiçoes desportivas e escolares

Recuperar, gerir e controlar os espaços historicos estabelecendo mecanismos para o efeito

Promover intercambios culturais e desportivos internos e externos atraves de parcerias

III. Governacao e desenvolvimento institucional Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão

Objectivo Estratégico

Administração Pública e Participação Aumentar em 84% os niveis de eficácia e eficiência Objectivo Específico administrativa até 2014

Estratégia

Garantir a capacidade técnica nos serviços capitalizando as instituições de formação existentes

Garantir infra-estruturas administrativas e de serviços adequados, mobilizando fundos para o efeito

Assegurar a gestão, operação e manutenção das infraestruturas estabelecendo mecanismos apropriados

Elevar os níveis de participação dos membros dos CC´s através da formação e treinamento adequado ás suas funções

Minimizar os níveis de corrupção operacionalizando as políticas e legislação existentes

Finanças e investimentos Aumentar em 35% os níveis de arrecadação de receitas e em 35% o volume de investimentos até 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Assegurar maior controlo contribuintes, intensificando fiscalização

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

dos potenciais as acções de

Distrito de Bilene

Aperfeiçoar a capacidade de arrecadação de receitas através da capacitação permanente dos intervenientes

Assegurar maiores níveis de receita intensificando as acções de divulgação das facilidades criadas por Lei Assegurar em 63% a execução total do orçamento de acordo com as normas vigentes

Objectivo Específico

Estratégia

Desenvolver capacidades instituicionais de supervisão estabelecendo mecanismos locais especializados

Fortalecer a capacidade humana especializada de execução, gestão e prestação de contas

Fornecer materiais contabilisticos aos Postos Administrativos assegurando recursos para o efeito

Planificação Aumentar em 65% os níveis de planificação e implementação

Objectivo Específico

Estratégia

Desenvolver capacidades institucionais de monitoria e avaliação estabelecendo mecanismos locais especializados

Fortalecer a capacidade humana especializada de elaboração e prestação de contas dos planos capitalizando as instituições de formação existentes

Fornecer meios e equipamentos de planificação assegurando recursos para o efeito

Mobilizar recursos internos e externos adicionais para implementação do plano atraindo investidores

Alinhar os planos e orçamento garantindo um processo de planificação integrado

Assegurar um processo de planificação participativa através do envolvimento das comunidades

Registos e notariados Aumentar a cobertura dos serviços de registos e notariados em 89% até 2014

Objectivo Específico .1

Garantir o registo dos cidadãos, implantando infraestruturas nos P.Administrativos

Assegurar a qualidade dos serviços de registos e notariados, através da formação e capacitação

Estratégia

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

permanente de quadros .3

Garantir o funcionamento eficaz das brigadas móveis assegurando investimentos em meios e equipamentos

Garantir melhores condições público

de atendimento ao

Procuradoria e Tribunal Aumentar os níveis de tramitação de processos do Tribunal em 57% e Procuradoria 57% até 2010

Objectivo Específico

Estratégia

Garantir o funcionamento de instituições de justiça através de investimento em meios humanos e materiais incluindo infraestruturas

Elevar os níveis de prestação de pessoal através da formação e treinamento adequados às suas funções

Alargar a rede de assistência jurídica e judiciária às comunidade fortalecendo o papel dos Tribunais Comunitários

Ordem e Segurança Pública Reduzir em 49% os índices de criminalidade no Distrito ate 2014

Objectivo Específico

Estratégia

Elevar os níveis de prestação de serviços dos núcleos de policiamento comunitário e Comando Distrital alocando os meios e equipamento apropriados para o efeito

Garantir a capacidade técnica do comando e postos policiais capitalizando as instituições de formação existentes

Assegurar a qualidade de prestação de serviços facilitando o acesso a infraestruturas adequadas

Garantir a cobertura dos serviços de identificação civil através de instalações de brigadas móveis

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

PLANO DE ACÇÃO Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

Chissano INC.

Agricultura Objectivo Especifico 1: Aumentar em 25% a producao agricola no distrito até 2014 X X I.1.1.1 Avaliação do nivel de fertilidade dos solos 1 _ _ I.1.1.2 Aquisição de semente de variedades melhoradas 2500 Ton X X I.1.1.3 Divulgação de novas técnicas de cultivo 10 X X I.1.1.4 Dessiminação da aplicação de adubos 10 X X I.1.1.5 Distribuição de culturas tolerantes a seca. 5 X X I.1.2.1 Realização de encontros de sensibilização das 15 comunidades X I.1.2.2 Realização de limpezas das valas 10 _ _ I.1.3.1 Aquisição de tractores 12 _ _ I.1.3.2 Aquisição de auto-combinadas e escavadora 6 I.1.4.1 Construção de represas 2 X I.1.4.2 Construção de comportas 7 x I.1.4.3 Reabilitação dos regadios 3 X X I.1.5.1 Consolidação de associações 51 X X I.1.5.2 Legalização das associações 29 X X I.1.5.3 Capacitação das associações existentes em técnicas de 10 produção. X X I.1.6.1 Aquisição de juntas de tracção animal 36 X X I.1.6.2 Sensibilização de uso das juntas 10

Mazivila

Messano

Macuane

Praia

III

SDAE GD SDAE SDAE SDAE SDAE

X X X X X X

41.028,00 1.500.000,00 81.500,00 81.500,00 8.875,00 45.500,00

X X X X X X X X X

X X X X X X X X

X X X X X X X X X

X X X X X

X X X

SDAE G.D. G.D. SDAE SDAE SDAE SDAE G.D. SDAE

X X X

X X X X X X X X X

75.000,00 12.540.000,00 27.360.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 50.000.000,00 13.575,00 13.575,00 13.575,00

SED.

CHICO

LOA.

LIC.

OLO.

ZIM.

SED.

SED

MAM

MAG.

TUA.

SEDE

CHICHA.

SED.

X _ X X X X

_ _

X _ _

_ _

X _ _

_ _

X _ _

_ _

X X X

X X X X X

Orçamento

MOI.

X _ _ X X X X X X

Cronograma (Anos) I

CHIMO.

_ _ X

Responsável

X X X

X X X X

X X

G.D/SDAE SDAE

X X

1.152.000,00 187.500,00

Objectivo Especifico 2: Reduzir as perdas pos colheita no Distrito em 15% ate 2014

18 12 12

X X X

G.D. G.D. SDAE

X X X

630.000,00 1.875.000,00 93.750,00

SDAE

93.750,00

36 4

X X

G.D. G.D.

X X

46.875,00 46.875,00

Objectivo Específico 1: Aumentar em 25% a produção da castanha de cajú no Distrito x I.1.1 Produção de mudas enxertadas 100000 X I.1. 2 Distribuição de Mudas 100000

X X

SDAE SDAE SDAE SDAE SDAE SDAE

x X

x X X X X X

x X X

X X

x X X X X X

3.000.000,00 76.875,00 400.000,00 18.000,00 48.000,00 500.000,00

I.2.1.1 Construcao de celeiros comunitarios I.2.1.2 Divulgação de técnicas de conservação I.2.1.3 Utilização de medidas de controlo de pragas de armazém; I.2.2.1 Sensibilização das comunidades sobre o perigo das queimadas. I.2.2.2 Criação e capacitação de comités de gestão de riscos I.2.2.3 Treinamento em técnicas acessíveis de controlo das queimadas. Cajú

I.1.3 Construção de Estufas I.1.4 Aquisição de Pulverizadores I.1.5. Aquisição de Atomizadores I.1.6 Aquisição de pestecidas Pecuaria

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

5 12 6 200

X X X

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

Chissano INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

Mazivila CHICO

LOA.

LIC.

OLO.

ZIM.

Messano SED.

SED

Objectivo Especifico 1: Aumentar os efectivos pecuários em 15% bovinos,25% pequenos ruminantes, 10% galinâceo, ate 2014 X X X X X X X I.1.1.1 Construção e reabilitação de tanques e corredores 16 carracicidas I.1.1.2 Aquisição de drogas 1000 Lt X X X X X X X X X X X X I.1.1.3 Realização de vacinação obrigatória 72000 X I.1.1.4 Capacitação dos técnicos 8 I.1.1.5 Sensibilização dos criadores para o uso dos tanques 10 X X 3 X Criação de Associações de Criadores de animais domésticos 10 X X X Capacitação de criadores em matéria de maneio sanitário, alimentar e reprodutivo 2 X Recrutamento de mais fiscais para o Posto de fiscalização de Incoluane I.1.4.1 Construção de farmácia veterinária 2 x X I.1.4.2 Aquisição de medicamentos(Antibióticos e 2000 LT desparasitantes) I.1.4.3 Capacitação de pessoal em matéria de maneio sanitário 36 X X X X X X X X X X X X I.1.5.1 Construção de matadouros 2 X x I.1.5.2 Inspecção de carne 1200 X X I.1.5.3 Sensibilização dos utentes para o uso das infra9 X X X X X X X X X X X X estruturas Pesca Objectivo Especifico 1: Aumentar em 62,5% os níveis de produção do pescado no distrito até 2014 I.1.1.1 Fiscalização da actividade pesqueira 120 X X X I.1.1.2 Construção de casa de frio para conservação 2 x Aproveitamento dos recursos pesqueiros I.1.2.1 Criação de associações 3 x I.1.2.2 Divulgação da legislação sobre a actividade pesqueira 5 x x I.1.2.3 Treinamento do pessoal em matéria de gestão pesqueira 5 X X X I.1.3.1 Fabricação de embarcações usando material local 2 I.1.3.2 Treinamento do pessoal para fabricação de 5 X X X embarcações I.1.3.3 Promoção das embarcações produzidos 5 X X X I.1.4.1 Construção de tanques pescícolas 3 X X I.1.4.2 Treinamento do pessoal em materia de criação 10 X X X I.1.4.3 Aquisição de alevim e alimentação 10 kg X X X Comércio Objectivo Especifico 1: Aumentar em 31% a rede comercial do distrito ate 2014 20 x x x x x x x x x x x x I.1.1.1 Inspecção da rede comercial I.1.1.2 Levantamento da rede Comercial 20 X x X x x x x X X x x x I.1.1.3 Divulgação de Decreto sobre o licenciamento 5 x x x x x x x x x x x x simplificado I.1.2.1 Capacitação para gestão de pequenos negócios 10 x x x

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

MAM

Macuane

MAG.

TUA.

SEDE

CHICHA.

SED.

X X

Praia

Responsável

Cronograma (Anos)

Orçamento

III

GD/SDAE

800.000,00

GD SDAE GD SDAE SDAE

X X X

800.000,00 765.000,00 255.000,00

X X

450.000,00 281.250,00

SDAE

562.500,00 249.840,00

SADE

X X

GD GD

GD/SDAE

SDAE SDAE

X X

X x x X X X X X X x x x

x x x

x x x x

x x x

360.000,00 500.000,00

X X X X

X X

SDAE GD

X X

135.000,00 480.000,00

x x T x X

SDAE SDAE SDAE SDAE SDAE

x x X x X

X x X x X

x x X x X

x x X

X x X

56.250,00 56.250,00 40.000,00 35.000,00 56.250,00

SDAE SDAE SDAE SADE

X X X X

12.125,00 52.500,00 52.500,00 1.000,00

x x x

SDAE SDAE SDAE

x x X X x x

x X x

51.000,00 51.000,00 51.000,00

SDAE

52.000,00

510.000,00 240.000,00 202.500,00 57.375,00

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

Chissano INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

Mazivila CHICO

LOA.

LIC.

OLO.

ZIM.

1.1.2.2 Controlo da comercialização agricola 60 X 1.1.2.3 Controlo dos precários 60 X Indústria Objectivo Especifico 1: Aumentar os níveis de processamento da produção agro industrial 10% e pesqueira 25% . I.1.1.1 Construção de pequenas unidades de processamento; 6 x x x I.1.1.2 Inspecção da rede industrial 10 x x x x x x x x x x I.1.1.3 Criação de associações 5 x x x I.1.1.4 Legalização das associações 5 x x x I.1.2.1 Treinamento de pessoal 12 X x x I.1.2.2 Promoção de marketing da produção local 10 x x x x x x x x x x

Messano SED.

x x x x x x

SED

MAM

Macuane

MAG.

TUA.

SEDE

Praia

CHICHA.

x x

x x x

Turismo Objectivo Especifico 1: Elevar em 31,58X% o número de estâncias turísticas no Distrito ate 2014 I.1.1.1 Construção de estâncias turísticas 24 x I.1.1.2 Divulgação da lei de investimento 5 x x x x x x x x x x x x x x x x x I.1.1.3 Formação do pessoal 4 x I.1.1.4 Treinamento do pessoal 10 x I.1.2.1 Actualização do Plano de Estrutura da Praia do Bilene; 1 I.1.2.2 Implementação do Plano de Estrutura da Praia do 1 Bilene; I.1.2.3 Sensibilização sobre o perigo das calamidades 10 x I.1.2.4 recrutamento e formacao de guias turisticos 15 x Objectivo Especifico 2: Aumentar em 75% o número de turistas que visitam as nossas estâncias turísticas I.2.1.1 Elaboração de brochuras, paineis, folhetos, artigos 10000 I.2.1.2 Criação de páginas de internet 5 x I.2.1.3 Dissiminação da informação turística atraves dos médias 5 I.2.2.1 Recrutamento de fiscais 4 x I.2.2.2 Formação de fiscais 4 Objectivo Estratégico II: Assegurar o desenvolvimento socio cultural sustentavel das comunidades, potenciando infra-estruturas e serviços basicos Estradas e Pontes Objectivo especifico 1: Aumentar a transitabilidade de estradas em 56 Kms no distrito até 2014 II.1.1 .1 Manutenção de vias de acesso ( Estradas, picadas e 13 x X X X x ruas) II.1.1.2 Manutenção e construção de pontecas 4 X X II.1.2.1 Construção de vias de acesso terciarias. 4 x x x x x x II.1.2.2 aquisição do material x x x II.1.2.3 Contratação de artesãos locais 6 X X X X X II.1.3.1 Recrutamento de quadros qualificados 4 x II.1.3.2 Formação de técnicos em exercício 10 x II.1.4.1 Emissão de cartões de assistencia medica e 58 medicamentosa II.1.4.2 Realização de programas de educação preventiva dos 35 X X X X X funcionários em relação aos grandes riscos.

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Responsável

Cronograma (Anos)

Orçamento

SDAE SDAE

I X X

II X x

III X X

IV X X

V X X

MT 135.000,00 135.000,00

x x x x x x

GD/SDAE SDAE SDAE SDAE SDAE SDAE

x x x x x x

500.000,00 459.000,00 100.000,00 100.000,00 535.500,00 100.000,00

x x x x x x

GD SDAE GD GD GD GD

x x x x x

x x

x x x x

x x x

x x x x

24.000.000,00 25.000,00 240.000,00 80.000,00 100.000,00 50.000,00

x x

SDAE SDAE

x x

35.000,00 150.000,00

x x x x x

SDAE GD/SDAE DG/SDAE SDAE GD

x x x x x

1.000.000,00 100.000,00 1.375.000,00 40.000,00 80.000,00

4.000.000,00

x x x X

x x x

4.000.000,00

5.000.000,00 250.000,00 63.000,00 1.052.160,00 75.000,00 2.320,00

272.000,00

SED.

SDPI/CMVM

SDPI SDPI SDPI SDPI/CMVM SDPI/CMVM SDPI/CMVM SDPI/CMVM SDPI/CMVM

x x X

x x x

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

Chissano INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

Mazivila CHICO

LOA.

II.1.4.3 Realização de expenções periodicas para os 5 trabalhadores Habitação Objectivo especifico 1: Aumentar em 30% o número de habitacões seguras no distrito até 2014 II.1.1.1 Elaboração do plano de estrutura no distrito 7 X X II.1.2.1 Capacitação de técnicos de geografia e cadastro. 5 X II.2.1.3 Realização de sessões de sensibilização da 10 X X comunidade. II.2.1.4 Fiscalizacao das obras 1110 X X II.2.1.5 Fiscalizacao de ocupacao de terrenos 1115 X X II.1.3.1Capacitação de artesãos locais em matéria de legislação 5 X X específica. II.1.3.2Divulgação da legislação nas comunidades. 100 X X II.1.3.3 Promoção de associativismo comunitário 5 X X II.1.5.1 Formação de artesãos locais 5 X X II.1.5.2 Realização de sessões de capacitação de artesãos 5 X X locais. II.1.6.1 Identificação de areas de reassentamento 2 II.1.6.2 Operacionalização de comités de gestão de 5 calamidades naturais Agua Objectivo especifico 1: Aumentar a taxa de cobertura do abastecimento de água potável em 95% até 2014 II.1.1.1 Abertura de fontes de àgua 40 X X X X X X X II.1.1.2 Formação de comités de àgua e grupos de manutenção 36 x X X X X X X II.1.2.1 . Capacitação de grupos de manutenção e comité de 36 x X X X X X X àgua. II.1.2.2 Criação de postos de venda de acessórios para 6 X x x bombas manuais do tipo afridev II.1.3.1 Ampliação de pequenos sistemas 4 x x Saneamento Objectivo Especifico 1: Aumentar em 90% a taxa de cobertura do saneamento no distrito até 2014 II.1.1.1 Realizaçào de jornadas de limpeza na comunidade 240 X X X X X X X II.1.1.2 Abertura de aterros sanitários 10,5 X x x x x x x II.1.1.3 Construção de latrinas melhoradas com material local 10 X II.1.1.4 Sensibilização da comunidade nas praticas e atitudes de 200 X higiene e saneamento do meio II.1.2.1 Incutir a comunidade no uso de contentores de lixo para 15 x x x x x x x a conservação de lixo II.1.2.2 Disponibilizacao de meios de recolha de lixo 3 X X II.1.2.3 Sensibilizar a comunidade no pagamento de taxa de lixo 6 X x x x x x x para o suporte de despesas

LIC.

OLO.

ZIM.

Messano SED.

SED

MAM

X X X

MAG.

TUA.

X X X

SEDE

Praia

CHICHA.

X x

V x

34.800,00

X X X

700.000,00 10.800,00 153.000,00

X X X

SDPI/CMVM SDPI/CMVM SDPI/CMVM

X X X

10.800,00 34.200,00 137.200,00

X X X X

SDPI/CMVM SDPI SDPI SDPI

X x x x

489.600,00 34.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00

SDPI SDPI

x x

20.400,00 27.200,00

X X X

SDPI/CMVM SDPI SDPI

X X X

4.000.000,00 272.000,00 612.000,00

SDPI

3.000,00

X x

CMVM/SDPI CMVM/SDPI CMVM/SDPI CMVM/SDPI

X X

X X X X

170.000,00 20.400,00 18.000.000,00 680.000,00

20.000,00

X x

6.000.000,00 17.500,00

X X X

X X X X

x x

X X X

X X

X x

CMVM/SDPI

X x

CMVM/SDPI CMVM/SDPI

Energia e combustíveis Objectivo Especifico: 1 Aumentar a taxa de cobertura da rede electrica em 50% e a de combustíveis em 40%, ate 2014

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

X X X

X x

IV x

X X X

X x

III x

X X X

X x

II x

X X X

X x

Orçamento

SDPI/CMVM SDPI/CMVM SDPI/CMVM

X x

Cronograma (Anos)

SDPI

X x

Responsável

SED.

X X X

Macuane

392.000,00

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

Chissano INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

Mazivila CHICO

LOA.

LIC.

OLO.

ZIM.

Messano SED.

II.1.1.1 Alargamento da rede electrica nas localidades 14 x x x x x x x x II.1.1.2 Melhoramento da qualidade de energia nos bairros 3 x x II.1.2.1 Criacao de mais postos de abastecimento de 2 x combustiveis II.1.3.1 Abertura de mais postos de venda de gas domestico 7 x x x x II.1.3.2 Enconctros de sensibilizacao da cominidade no uso de 18 x x x x x x x x x x x gas domestico na familia 6 II.1.4.1 Sensibilizacao de comunidades a abandonar as ligacoes X X X clandestinas II.1.4.2 Afectacao de fiscais para o controlo de venda ilicita de 5 x x x x combustiveis II.1.5.1 Sensibilizacao da comunidade para o uso de paineis 9 x x x x x solares II.1.5.2 Abertura de postos de venda de paineis solares 6 x x x II.1.6.1 Formacao e treinamento de quadros da area 1 x Comunicações Objectivo Especifico 1: Aumentar a taxa de cobertura da rede de telefonia movel em 35 e fixa em 50% no distrito ate 2014 II.1.1.1 Montagem de antenas 6 x x x II.1.1.2 Ligações da rede fixa da TDM 260 x x x x x x x x x x x II.1.1.3 Montagem da rede da internet 10 x x x x Objectivo específico 2: Aumentar a taxa de cobertura do sinal da TV em 10% e da Rádio em 5% no distrito ate 2014 II.2.1.1 Aquisição de maquinas repetidoras potentes de TV 3 x II.2.1.2 Sensibilização de operadores de TV. 6 Serviços financeiros Objectivo Específico 1: Aumentar o acesso às populações dos serviços financeiros em 25% até 2014 II.1.1.1. Criação de mais postos de poupança e da area fiscal 8 x x x II.1.2.1 Sensibilizar as comunidades a aderirem aos postos de 36 x x x poupança Gestão de recursos hidrico Objectivo Específico 1: Aumentar em 50% a capacidade de gestão de recursos hídricos até 2014 II.1.1.1 Sensibilização de parceiros na alocação de fundos 2 II.1.2.1 Construção de mais represas 4 x x II.1.3.1 Reabilitação e manutenção de açude de Incoluane 1 II.1.3.2 Manutenção de valas de drenagem 5 x x II.1.3.3 Abertura de mais valas de drenagem 2 x x II.1.4.1 Formação de técnicos 3 x 20 II.1.4.2 Treinamento de técnicos x x x II.1.4.3 Mobilização de parceiros na alocação de fundos 2 Educação Objectivo especifico 1: Reduzir em 35% os indices de analfabetismo ate 2010 II.1.1.1 Construcao de salas de aula 30 X x x x x x x x x x x II.1.1.2 Construcao de casa para professores 40 x x x x x x x x x x x

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Macuane

SED

MAM

MAG.

TUA.

Praia

x x

X X

0 306.000,00

SDPI

225.000,00

x x

x x x

x x

SDPI

306.000,00

SDPI SDPI

X X

0 0

SDPI SDPI SDPI

x x x

600.000,00 54.000,00 4.500,00

SDPI SDPI

x x

6.000.000,00 43.200,00

x x

9.000.000,00 129.400,00

x x x x x x x

x x x x x x x x

800.000,00 700.000,00 30.000,00 500.000,00 400.000,00 20.000,00 30.000,00 7.500,00

x x

18.000.000,00 400.000,00

SDPI SDPI

x x

CMVM/SDPI

x x

SDPI SDPI

x x

15.000.000,00 5.000.000,00 3.500.000,00

x x

x x x

V X X x

SDPI SDPI SDPI

x x

IV X X

III X X

SED.

x x

Orçamento

II X X x

CHICHA.

Cronograma (Anos) I X X

SEDE

x x x

Responsável

SDPI SDPI SDPI SDPI SDPI SDPI SDPI SDPI

MEC SDEJT/ Comunidade

x x x

x x x x x x x x

X X

x x

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades II.1.2.1 Realizacao de palestras de sensibilizacao das comunidades e estruturas locais. II.1.2.2 Criacao de centros de Alfabetizacao e Educacao de Adultos II.1.2.3 Recenseamento de autoridades locais analfabetos II.1.3.1 Abertura de escolas II.1.3.2 Contatacao de docentes II.1.4.1 Introducao do ensino tecnico profissional II.1.4.2 Contratacao de docentes com formacao tecnica e especifica II.1.4.3 Apetrechamento da escola em maquinaria e equipamento para aulas praticas. II.1.5.1 Formacao de professores II.1.5.2 Treinamento de professores II.1.5.3 Reabilitacao e apetrechamento das salas de aula

Metas

Vila Macia

Chissano

Mazivila

Messano

Macuane

Praia

Responsável

Orçamento

SEDE

INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

CHICO

LOA.

LIC.

OLO.

ZIM.

SED.

SED

MAM

MAG.

TUA.

SEDE

CHICHA.

SED.

SDEJT

I x

II x

III x

IV x

V x

SDEJT

x x

SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT

x x x x x x x

x x x x x

x x x

5.000,00 0 0 0 0

SDEJT

300.000,00

x x

x x x x x x

x x x

4.927.500,00 197.500,00 200.000,00

5 350 3 30

x x x x

x x x

II.1.6.1 Realizacao de palestras nas escolas e comunidade 20 x x x x x x x x x x II.1.6.2 Realizacao de teatros 30 x x x x x x x x x x II1.7.1 Encontros de sensibilizacao dos pais e encarregados de 1320 x x x x x x x x x x educacao a libertarem a rapariga para escola. II.1.7.2 Discentivar a pratica de casamentos prematuros. 1320 x x x x x x x x x x Saúde Objectivo Especifico 1: Aumantar em 18% a taxa de cobertura da rede sanitaria no Distrito ate 2014 X II.1.1.1 Construção de unidade sanitária 3 X X X X X X X X X X II.1.1.2 Alocação de pessoal técnico de saúde 50 X X X II.1.2.1 Reabilitação das infra- estruturas sanitárias 9 X X X X II.1.2.2 Manutenção periódica de infra-estruturas 11 X X X X II.1.2.3 Ampliação das unidades sanitárias 8 X X X X X II.1.3.1 Alocação de quadros qualificados 30 X X X X X II.1.3.2 Formação em serviço 20 X II.1.3.3 Reciclagem permanente através de formação contínua. 260 X 25 II.1.3.4 Capacitação de técnicos de Saúde II.1.4.1 Alocação de materiais e equipamento hospitalar com apoio das ONGs. X X X X X II.1.4.2 2. Sensibilização das ONGs a aderirem ao plano 8 Quinquenal do Governo. Objectivo Específico 2: Reduzir as taxas de incidência da Malária em 30%, Tuberculose em 50% e HIV/SIDA em 75% II.2.1.1 Realização de campanhas de pluverização intra e extra 2 domiciliaria X X X X II.2.1.2 Educação sanitária as comunidades no uso de redes 520 mosquiteiras, repelentes e fumegações x x x x x x x x x x II.2.1.3 incentivar o uso do preservativo feminino e masculino 520 x x x x x x x x x x II.2.1.4 Expansão de activistas de saude (ATS) nas 18

x x x

SDEJT SDEJT SDEJT/ Cominidade SDEJT/CMVM SDEJT SDEJT

SDEJT

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Cronograma (Anos)

75 3750 20

x x x

x x x x

x x x

X X

x x

x x x

5.000,00 5.000,00 20.000,00

20.000,00

SDSMAS

3.500.000,00 1.500.000,00

SDSMAS

4.500.000,00

SDSMAS

8.250.000,00 6.400.000,00 1.500.000,00 450.000,00 0 500.000,00 0

SDSMAS

SDSMAS X x x

x x

X x x

5.000,00

x x x

SDSMAS

X X

x x

1.600.000,00

SDSMAS

58.538,00

SDSMAS SDSMAS/ PARCEIROS

X X

0 41.670,00

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

comunidades. II.2.1.5 Aquisição de Microscópios para o diagnostico da 3 tuberculose II.2.1.6 Expansao do programa de prevensão e transmissão 3 vertical (PTV) II.2.1.7 Integração de activistas de saude (ATS) nas brigadas 520 moveis II.2.1.8 Realizacao de debates radiofonicos e em grupos sobre 20 HIV/SIDA, Malaria e Tuberculose II.2.1.9 Aquisicao de equipamento de protecção individual (EPI). 100 Objectivo Específico 3: Reduzir a taxa de mortalidade materno em 0% e II.3.1.1 Realizacao de palestras sobre a importancia de parto 2640 intituicional II.3.1.2 Sensibilizacao das maes no uso de casa de espera de 2640 mae II.3.1.3 Aconselhamento das maes para aderirem nas 2540 consultas pre-natais II.3.1.4 Aconselhamento e testagem voluntaria durante a 2640 gravidez II.3.1.5 Pesagem e vacinação de crianças menores de 0 a 5 2640 anos. II.3.1.6 Suplementação da criança com Vit A e desparasitação 2.640 com mebendazol II.3.1. 7 Suplementação da mulher Grávida com salferroso e 2640 desparasitação com mebe. 60 II.3.2.1 Realizacao de encontros mensais com a comunidade II.3.2.2 Realização de palestras de educação sexual e 80 reprodutiva nas escolas. II.3.2.3 Encontros com parteiras tradicionais, líderes 600 comunitários e agentes comunitários da saude (ACS) II.3.2.4 Realizacao de visitas de apoio as parteiras tradicionais 20 (PTs). II.3.3.1 Construcao de casas de mae espera com envolvimento 5 da comudade II.3.3.2 Manutenção periodica das casas de espera de mãe 6 II.3.3.3 Construcao e manuntenção de casas de banho e 4 cozinhas II.3.4.1 Reciclagem anual das parteiras tradicionais (PTs). 5 20 II.3.4.1 Supervisao trimestral das parteiras tradicionais (PTs). Objectivo Específico 4: Reduzir a taxa de desnutrição crónica em 0,1% II.4.1.1 Realização de encontros sobre Educacao Nutricional 65 as Comunidades. II.4.1.2 Realização de encontros nas comunidades de 60

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Chissano INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

Mazivila CHICO

LOA.

LIC.

OLO.

ZIM.

Messano SED.

SED

MAG.

TUA.

SEDE

Praia

CHICHA.

Orçamento

III

SDSMAS

300.000,00

SDSMAS

450.000,00

SDSMAS

68.500,00

SDSMAS

526.000,00

SDSMAS

1.230.500,00

x x

Cronograma (Anos) I

X x

Responsável

SED.

X X

MAM

Macuane

infantil em 0,01% até 2014 x

SDSMAS

750.000,00

SDSMAS

750.000,00

x x

SDSMAS SDSMAS

X X

148.700,00 69.675,00

SDSMAS

349.375,00

SDSMAS

450.000,00

SDSMAS

1.250.000,00

SDSMAS SDSMAS

X X

625.000,00 1.250.000,00

x x

SDSMAS SDSMAS

X X

200.000,00 450.000,00

SDSMAS

830.000,00

SDSMAS

632.200,00

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

Chissano INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

Mazivila CHICO

LOA.

LIC.

educacao sobre formas de conservacao dos alimentos. x x x x x x x x II.4.1.3 Formacao de elementos da comunidade na 60 confecção de alimentos x x x x x x x x II.4.1.4 Supervisao trimestral dos elementos formados 20 x x x x x x x x II.4.2.1 Formacao de agentes comunitarios de saude (ACS). 2558 x II.4.2.2 Formacao de Tecnicos de Saude 2 x x x x x x x x 20 II.4.2.3 Supervisao periodica aos agentes comunitarios de saude (ACS) e os Tecnicos formados. x II.4.2.4 Aquisicao de produtos para reabilitacao nutricional 20 Acção social Objectivo Específico 1: Aumentar em 30% a taxa dos beneficiários dos programas de acçao social ate 2014 x II.1.1.1 Construção de centros de acolhimento 3 x x x x x x x x II.1.1.2 Expansão das actividades em locais não abrangidos 22 x II.1.1.3 Alocação de motorizadas 5 x x x x x x x x II.1.1.4 Alocação de biscicletas 18 x II.1.2.1 Incentivar as instituições de apoio social. 10 x x x x x x x x II.1.2.2 Integração das crianças orfãos nas escolas 1200 educacionais x x x x x x x x II.1.2.3 Acompanhamento do funcionamento das associações 18 x x x x x x x x II.1.2.4 Capacitação da mulher chefe de família em materia de 90 geração de rendimento x II.1.3.1 Alocação de camas nos Centros de Apoio a Velhice 120 x x II.1.3.2 Acompanhamento das escolinhas comunitarias 16 x x x x x x x x II.1.3.3 Alargamento das escolinhas nas comunidades 10 x x x x x x x x II.1.3.4 Capacitação da criança em matéria de geração de 25 rendimento x x x x x x x x II.1.3.5 Inserção de idoso nas comunidades 15 x x x x x x x x II.1.3.6 Integração da criança orfão em familia substituta 25 x II.1.3.7 Integração dos infectados e afectados pelo HIV/SIDA 20 em actividades produtivas e de geração de rendimento x x x x x x x x II.1.3.8 Capacitação de activistas em materia da área Social 570 x II.1.4.1 Capacitação de técnicos em materia de acção social 10 x x x x x x x x II.1.5.1 Encontros de divulgação da legislaçao especifica para 90 todos os grupos alvos Cultura e Desporto Objectivo especifico 1: Elevar em 50% a pratica de desporto e 50% a difusão da cultura ate 2014 X X X X X X X X II.1.1.1 Encontros de sensibilização da comunidade na pratica 90 de actividades culturais X X II.1.1.2 Criação de associações culturais 6 X X II.1.2.1. Criação de associações desportivas a nivel das 6 comunidades X X X X X X X X II.1.2.2. Manutenção e abertura de campos de jogos 18 desportivos

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Messano

Macuane

Praia

OLO.

ZIM.

SED.

SED

MAM

MAG.

TUA.

SEDE

CHICHA.

x x

x x x

x x

x x x x

x x

x x x

x x

x x x x

x x

Cronograma (Anos)

Orçamento

III

SDSMAS

625.000,00

SDSMAS SDSMAS SDSMAS SDSMAS

X X X X

69.675,00 900.000,00 169.675,00 498.500,00

SDSMAS

1.501.305,00

X X

X X X X X X

3.000.000,00 40.000,00 750.000,00 27.000,00 0 3.000.000,00

SED.

x x

Responsável

SDSMAS SDSMAS SDSMAS SDSMAS SDSMAS SDSMAS

x x

SDSMAS SDSMAS

X x

316.000,00 35.000,00

SDSMAS SDSMAS SDSMAS SDSMAS

x X x

X x X x

600.000,00 316.000,00 5.000.000,00 35.000,00

x x

x x x

x x

x x x x

x x

x x x

x x

SDSMAS SDSMAS SDSMAS

x x x

60.000,00 270.000,00 594.000,00

SDSMAS SDSMAS SDSMAS

x x x

350.000,00 550.000,00 519.750,00

SDEJT

72.000,00

X X

SDEJT SDEJT

X X

SDEJT

X X X

0 0 X

200.000,00

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

II.1.2.3. Alocação de materiais desportivos II.1.3.1. Abertura de pistas de atletismo II.1.3.2. Criação de infra-estruturas apropriadas II.1.4.1. Encontros de sensibilização da comunidade na preservação de locais históricos II.1.4.2. Vedação de monumentos Históricos II.1.4.3. Identificação de mais locais e infra-estruturas históricos II.1.5.1. Criação de equipas desportivas e culturais locais II.1.5.2. Seleção de melhores atletas talentosos II.1.5.3. Criação de uma equipe distrital de desporto II.1.5.4. Criação de um grupo cultural do distrito

18 6 5

X X x

Chissano

Mazivila

Messano

18 1 1

Praia

INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

CHICO

LOA.

LIC.

OLO.

ZIM.

SED.

SED

MAM

MAG.

TUA.

SEDE

CHICHA.

SED.

X X

X X x X

X X

X X X

1 X X X X X

Macuane

X X X

X X X X

X X X

Responsável SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT SDEJT

Cronograma (Anos)

Orçamento

III

X X

190.000,00 210.000,00 0 0

X X X X X

X X X X X X

X X X X X

20.000,00 80.000,00 350.000,00 100.000,00 65.000,00 80.000,00

Objectivo Estratégico III:Assegurar a boa governação e o desenvolvimento instituicional sustentável atraves do envolvimento das comunidades, criação de capacidades, ambiente de paz, concordia e inclusão Administração Pública e Participação 1. Objectivo Especifico 1: Aumentar em 84% os niveis de eficacia e eficiencia administrativa ate 2014 X X X X X X X X X X X X 1.336 III.1.1.1 Despesas com pessoal X X X X X X X X X X X X III.1. 1 .2 Formacao de tecnicos 112 x III.1.1.3 Recrutamento do pessoal 62 x III.1.1.4 Bens e Serviços X X III.1. 2.1 Construcao das sedes dos postos Administrativos 3 X X X X X X X X X X X X III.1. 2.2 Construcao das sedes das Localidades 18 X III.1.2.3 Construção de sala de sessões 2 X X X X III.1.2.4 Aquisicao de computadores e fotocopiadoras 6 X X X X III.1.2.5 Aquisicao de viaturas 10 X X X X X X X X X X X X III.1.2. 6 Aquisicao de motas 29 X III.1.3. 1 Reabilitacao das residencias do Governo Distrital 17 X III.1.3. 2 Criacao de unidades de manutencao e gestao do 1 patrimonio X X X X X X X X X X X X III.1.4.1 Capacitacao dos membros dos CCLs 410 X X X X X X X X X X X X III.1.4.2 Constituição de novos CCLs 25 X X X X X X X X X X X X III.1.5.1 Divulgacao da legislacao 54 Finanças e investimentos Objectivo específico 1: Aumentar em 35% os níveis de arrecadação de receitas e em 35% o volume de investimentos até 2014 X X X X III.1.1.1 Visitas de Fiscalizacao . 20 X X X X X X X X X X X X III.1.1.2 Capacitação dos intervenientes na arrecadação da 130 receita; X X X X III.1.3.1 Realizar acções de divulgação da legislação especifica 30 aos contribuentes; Objectivo Específico 2: Assegurar em 63 % a execução total do orçamento de acordo com as normas vigentes X X X X III.2.1.1 Visitas de supervisão 20 X III.2.2.1 Capacitação de tecnicos em materia de gestão, 85 prestacão de contas X X X X III.2.3.1 Alocação de materiais contabilísticos 240 Planificação

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

X X

X X X

X X X X

SD SD SD SD SD SD SD SD/CMVM SD/CMVM SD/CMVM SD/CMVM

X X X x X

X X X

X X X x X X X X X X X

X X X x

X X X X X X

X X X x X X X X X X X

X X X X X X

144.849.984,00 11.612.160,00 9.265.482,56 24.030.912,00 3.960.000,00 15.840.000,00 1.980.000,00 231.000,00 11.000.000,00 5.104.000,00 4.675.000,00 0

X X X

SD SD SD/CMVM

X X X

299.437,50 67.320,00 1.893.375,00

X X

SD/CMVM SD/CMVM

X X

758.250,00 31.460,00

SD/CMVM

SD SD

X X

758.250,00 93.500,00

69.300,00

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

Chissano INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

Mazivila CHICO

LOA.

Objectivo Específico 1: Aumentar em 65% os níveis implementação dos projectos III.1.1.1 • Capacitação de tecnicos em materia de monitoria e 25 avaliação dos planos; X III.1.2.1 Formação de técnicos 9 X III.1.3.1 Aquisição de máquina de filmar 1 X III.1.3.2 Aquisição de viatura para ETD 1 X III.1.3.3 Aquisição de motas da ETD 4 X III.1.3.4 Aquisição de aparelhagem sonora 1 X III.1.3.5 Aquisição de máquina de fotografar 1 X X X X X X X III.1.4.1 Levantamento das potencialidades do distrito 1 X X III.1.4.2 Realização de encontros de divulgação das 5 potencialidades do distrito X III.1.5.1 Acompanhamento da execução do plano e orçamento 20 X III.1.6.1 Elaboração do PESOD 5 X III.1.6.2 Elaboração do PES 5 Registos e notariados Objectivo específico 1: Aumentar a cobertura dos serviços de registos e notariados em 89% até 2014 X X III.1.1.1 Construção de infra-estruturas nos Postos 6 Administrativos X III.1.1.2 Construção de alpendre 1 X III.1.2.1 Formação de técinicos 5 X III.1.2.2 Realizar Capacitação 5 X III.1.3.1 Aquisição de viatura 1 X X III.1.3.2 Aquisição de motas 6 X III.1.3.3 Aquisição de computadores 4 X III.1.4.1 Aquisição de aparelhos de ar condicionado 3 X III.1.4.2 Aquisição de mobiliario de escritório 5 Procuradoria e Tribunal

LIC.

OLO.

ZIM.

Messano SED.

SED

MAM

Macuane

MAG.

TUA.

SEDE

Praia

CHICHA.

Objectivo específico 1: Aumentar os níveis de tramitação de processos do Tribunal em 57% e Procuradoria 57% até 2014 X III.1.1.1 Construção de infra-estruturas 1 X III.1.1.2 Reabilitação de infra-estruturas 1 x III.1.1.3 Afectação de quadros qualificados 4 x III.1.2.1 Formação de técnicos 2 X III. 1.2.2 Treinamento do pessoal 6 X X X X X X X X III.1.3.1 Capacitação dos membros dos tribunais comunitarios 18 X X X X X X X X III.1.3.2 Construcao de tribunais comunitarios 18

X X

X X X

Cronograma (Anos)

Orçamento

III

175.312,50

DPPF/SP SD SD SD SD

X X X

X X

SED.

Responsável

SD/CMVM SD/CMVM

X X X

1.782.000,00 18.000,00 1.000.000,00 704.000,00 100.000,00 18.000,00 37.262,50 0

SD SD/DPPF SD

X X X

0 38.250,00 103.125,00

DPRN

5.200.000,00

X X

X X X

X X

X X X X

X X

CRN CRN DPRN DPRN DPRN DPRN CRN CRN

PROC. PROV. PROC. PROV. PROC. PROV. PROC. PROV. PROC. PROV. Tribunal Tribunal

x x x X X X

PRM RPM RPM RPM RPM

X X X X X

x x X X X

x x

X X X

350.000,00 198.000,00 26.620,00 1.000.000,00 1.056.000,00 154.000,00 90.000,00 50.000,00

1.100.000,00 250.000,00 0,00 360.000,00 45.000,00 26.000,00 1.320.000,00

Ordem e Segurança Pública Objectivo Específico 1: Reduzir em 49% os índeces de criminalidade no Distrito ate 2014 X X III.1.1.1 Reativação de núcleos de policiamento comunitário 21 X III.1.1.2 Treinamento dos nucleos de policiamento comunitario 21 X III.1.2.1 Reciclagem dos agentes da PRM 200 X III.1.3.1 Construcao de um Comando Distrital 1

III.1.3.2 Construcao de Postos Policiais

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

X X X X

490.865,00 490.865,00 0 3.000.000,00 5.280.000,00

Distrito de Bilene

Postos e Localidades Actividades

Metas

Vila Macia SEDE

III.1.3.3 Reabilitacao de Postos Policiais III.1. 4.1 Aquisicao de carros III.1. 4.2 Aquisicao de motas

2 2 7

X X X

Chissano INC.

CHIMO.

MOI.

SED.

Mazivila CHICO

LOA.

LIC.

OLO.

ZIM.

Messano SED.

SED

MAM

MAG.

Macuane TUA.

SEDE

CHICHA.

Praia

Responsável I

RPM RPM

X X

RPM

SED.

X X X

Cronograma (Anos) III

TOTAL

Orçamento MT 1.650.000,00 2.200.000,00 1.232.000,00 583.545.567,06

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Distrito de Bilene

Plano EstratĂŠgico de Desenvolvimento do Distrito