PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE MORRUMBENE 2011-2015 by UNDP ART Initiative

“Morrumbene, celeiro da província na produção de hortícolas e manga, pioneiro na industrialização rural e destino turístico preferencial.”

Barragem de gravidade em Betão de Cambine. Ano de construção: 1925. Altura: 4m Capacidade: 10000m3 . Água, 100kw. Coord enadas: latitude 23 36 56 e lo ngitude 35 15 13

Morrumbene, Dezembro de 2011

Sra. Júlia Alfeu (Administradora do distrito de Morrumbene)

Bem vindo a Morrumbene, celeiro da província na produção de hortícolas e manga, pioneiro na industrialização rural e destino turístico preferencial.

Caros investidores, O Distrito de Morrumbene, localizado no centro da Província de Inhambane tem sido o centro das atenções dos potenciais investidores por ostentar maiores potencialidades na produção agrícola, com maior destaque para culturas como hortícolas, arroz, coco, manga-rosa e mandioca, castanha de caju. Nas condições actuais de exploração do nosso potencial, o distrito oferece até 2015, oportunidades de negócio que variam entre 40 a 80% das suas principais potencialidades. Igualmente, o distrito possui uma costa com 82,7 Km ainda por explorar na área do turismo de sol e praia. O posicionamento geográfico do nosso distrito é um outro factor atractivo, sendo que Morrumbene é atravessado pelo Trópico de Capricórnio, junto ao quilómetro 18 da vila sede, para além de ser coberto pela Estrada Nacional N1, desde o limite Sul ao limite Norte.

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Agradecemos a todos que, directa ou indirectamente, contribuiram para a elaboração do presente Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Morrumbene. A elaboração deste documento foi possível com a colaboração do Governo Provincial, através do Conselho Técnico Provincial e parceiros de cooperação, com destaque para a GIZ – Programa de Finanças descentralizadas e ART-PAPDEL – Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local. Os nossos agradecimentos são extensivos aos Chefes de Postos Administrativos e de Localidades, técnicos dos diferenres serviços e ou instituições do Estado, Sociedade Civil, Conselhos Locais, Autoridades Comunitárias sem os quais o trabalho do Conselho Técnico Distrital não teria sido possível.

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ABREVIATURAS ADEI - Agência de Desenvolvimento Económico de Inhambane ART-PAPDEL – Articulação de Redes Territoriais e Temáticas - Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local DDA - Direcção Distrital de Agricultura DDS - Direcção Distrital de Saúde DEL - Desenvolvimento Económico Local DPCAI - Direcção Provincial para Coordenação de Acção Ambiental de Inhambane DTS - Doença de Transmissão sexual DUAT - Direito de Uso e Aproveitamento da Terra EN - Estradas Nacionais ER - Estradas Regionais ENH - Empresa Nacional de Hidrocarbonetos EP1 - Escola Primária do Primeiro Grau EP2 - Escola Primária do Segundo Grau EPC - Escola Primária Completa ESG - Escola Secundária Geral FFP - Fundo do Fomento Pesqueiro HIV – Vírus de Imunodeficiência Humana INSS - Instituto Nacional de Segurança Social MCEL - Moçambique Celular MIF – Mulher em Idade Fertil MISAU – Ministerio da Saude O.C.M - Organização de Continuadores Moçambicanos O.J.M. - Organização da Juventude Moçambicana O.M.M. – Organização da Mulher Moçambicana OMS – Organizacao Mundial da Saude O.N.P - Organização Nacional de Professores O.T.M - Organização de Trabalhadores Moçambicanos ONGs - Organizações Não Governamentais UA – Unidade de Atendimento PDDV - Plano Distrital de Desenvolvimento de Vilankulo PMA - Programa Mundial de Alimentação RTV - Rádio e Televisão de Vilankulo REMTIL – Rede Mosquiteira Tratada com Insecticida Longa Duracao TDM - Telecomunicações de Moçambique TARV – Tratamento Anti – Retroviral SMI - Saude Materna Infantil PAV – Programa Alargado de Vacinacao

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FICHA TÉCNICA

Título: Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Morrumbene -PEDD (2011-2015)

Autores: Governo do Distrito de Morrumbene        

Justino Horácio Jaime - Secretaria Distrital João Sebastião Siquice - Secretaria Distrital Ernesto Antonio Francisco- Secretaria Distrital Moises Rafael Sabão - Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Ivone da Conceição Uache - Serviço Distrital de Actividades Económicas Obadias Ricardo Maguaza Zuncule -Serviço Distrital de Actividades Económicas Saide Aly Laissa - Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social Carlos Milagre Fumo - Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura.

Revisão: Governo do Distrito de Morrumbene

Impressão: Secretaria Distrital de Morrumbene

Assistência Técnica: Conselho Técnico Provincial (DPPF- Inhambane)   

José Alfredo Zita Elsa Domingos Moisés Julio Agostinho Faife

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SUMÁRIO EXECUTIVO O Plano Estratégico do Distrito de Morrumbene – PEDD II constitui um instrumento que vai guiar todo o processo de desenvolvimento e gestão assente na descentralização e implementação da Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) para a prossecução de acções sustentáveis. Este instrumento de longo prazo é parte integrante do esforço global das acções levadas a cabo pelo Governo para a redução da pobreza, inserido nos planos nacionais e provincial e, respectivos objectivos (PQG-2010/2014, PARP-2011/2014, PEP2011/2020). O PEDD II elucida os avanços significativos alcançados com a implemantação do PEDD I, em diferentes áreas e, visualiza as potencialidades e prioridades para a implementação com sucesso dos programas do governo. Deste modo, foi definido como visão do Distrito: “Morrumbene, celeiro da província na produção de hortícolas e manga, pioneiro na industrialização rural e destino turístico preferencial.” Para o alcance da Visão do Distrito, foram identificados quatro pilares, nomeadamente: 1. Desenvolvimento Humano e Social: A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna; 2. Infra-Estruturas e Serviços Básicos: Garantir o acesso a infra-estruturas e serviços básicos às populações do Distrito; 3. Desenvolvimento Económico Local: Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado através da exploração sustentável das potencialidades do Distrito, privilegiando a produção e processamento de coco, manga, hortícolas, pescado, castanha de cajú, arroz e promoção do turismo costeiro. 4. Boa Governação: Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com eficácia e eficiência, centrados no cidadão privilegiando o profissionalização dos funcionários e agentes do Estado, a transparência administrativa e financeira, fortalecer e capacitar os órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração e, uma boa governação que estimule a atracção de de investimentos. A implementação de acções contidas nos pilares traduzidos em objectivos estratégicos de desenvolvimento do Distrito será feita de harmonia com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Governo contando também com apoio de agentes económicos, sociedade civil e parceiros de cooperação que operam no Distrito. A avaliação deste instrumento será feita em dois momentos, sendo a primeira no final de três anos e o segundo no final dos cinco anos que constitui período de sua vigência. GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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O orçamento global plano estratégico é de 2.083.664,00 Mil Meticais, do qual mais da metade é destinado a área de Educacao, Juventude e Tecnologia com 51,3% do total do valor, seguido de Planeamento e Infra-Estruturas, Actividades Económicas e Boa Governação, com 43,8%, 2,5 % e 1.4 % respectivamente, devendo ser consolidado com o cenário fiscal de médio prazo do Governo, bem como do sector privado, sociedade civil e parceiros de cooperação.

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Índice………………………………………………………………………….…………….……………..Página AGRADECIMENTOS ..................................................................................................................... I I. INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 1 1.1. METODOLOGIA ...............................................................................................................................2 II. DIAGNÓSTICO..................................................................................................................... 3 2.1. DESCRIÇÃO GERAL DO DISTRITO .................................................................................. 3 2.1.1. ENQUADRAMENTO REGIONAL E SITUAÇÃO GEOGRÁFICA DO DISTRITO ..... 3 2.1.2. SITUAÇÃO GEOGRAFICA ......................................................................................... 3 2.1.3. LIMITES ....................................................................................................................... 3 2.1.4. CONDIÇÕES FÍSICO-NATURAIS................................................................................................4 2.2. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ...................................................................... 6 2.2.1. POPULAÇÃO ..........................................................................................................................6 2.2.2. HABITAÇÃO............................................................................................................................7 2.2.3. EDUCAÇÃO ............................................................................................................................7 2.2.4. CULTURA .............................................................................................................................10 2.2.5. RELIGIÃO .............................................................................................................................12 2.2.6. JUVENTUDE .........................................................................................................................13 2.2.7. DESPORTO ..........................................................................................................................13 2.2.8. SAÚDE ................................................................................................................................14 2.2.9. MULHER E ACÇÃO SOCIAL ....................................................................................................18 2.2.10. CIÊNCIA E TECNOLOGIA....................................................................................................19 2.2.11. ÁGUA E SANEAMENTO ......................................................................................................19 2.3. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ................................................................................ 20 2.3.1. POTENCIAL NA EXPLORAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS DO DISTRITO .............................20 2.3.2. POTENCIALIDADES DA AGRICULTURA ....................................................................................21 A) EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO ...........................................................................................................22 B) PROJECÇÃO PARA 2010 A 2015 .................................................. ERRO! M ARCADOR NÃO DEFINIDO. C) VECTORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL ................ ERRO! M ARCADOR NÃO DEFINIDO. 2.3.3. PECUÁRIA............................................................................................................................24 2.3.4. FLORESTAS E FAUNA ...........................................................................................................24 2.3.5. PESCA.................................................................................................................................24 2.3.6. INDÚSTRIA ...........................................................................................................................25 2.3.7. COMÉRCIO ..........................................................................................................................26 2.3.8. TURISMO .............................................................................................................................26 2.3.9. RECURSOS MINERAIS...........................................................................................................27 2.3.10. ENERGIA .........................................................................................................................27 2.3.11. ESTRADAS E PONTES .......................................................................................................27 A) ESTRADAS ..................................................................................................................................27 2.3.12. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.....................................................................................28 2.4. BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ............................................................................... 29 2.4.1. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GOVERNO LOCAL .......................................................29 A) PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ......................................................................................................30 B) AUTORIDADES COMUNITÁRIAS .....................................................................................................30 2.4.2. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS........................................................................................31 2.4.3. REFORMA GLOBAL DO SECTOR PÚBLICO ..............................................................................31 2.4.4. FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................................32 2.4.5. ORDEM SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA ...................................................................35 2.4.6. REGISTO E NOTARIADO ........................................................................................................36 2.5. ASSUNTOS TRANSVERSAIS........................................................................................... 37 2.5.1. AMBIENTE............................................................................................................................37 2.5.2. REDUÇÃO DE IMPACTO DA VULNERABILIDADE AS CALAMIDADES ..............................................37 2.5.3. HIV/SIDA ...........................................................................................................................37 ANALISE FOFA (FORÇAS, FRAQUEZAS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS) ...............................................39 III. QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO DE MORRUMBENE....................................... 51 3.1. VISÃO.......................................................................................................................................51 3.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS .............................................................................................51 3.3. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................................52 3.3.1. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ................................................................................52 GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) A) B) C) D) E) F) G) H)

EDUCAÇÃO .................................................................................................................................52 CULTURA....................................................................................................................................53 JUVENTUDE ................................................................................................................................53 DESPORTO .................................................................................................................................53 SAÚDE .......................................................................................................................................53 MULHER E ACÇÃO SOCIAL...........................................................................................................55 CIÊNCIA E TECNOLOGIA...............................................................................................................55 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO ...................................................................................56 3.3.2. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ..........................................................................................56 A) AGRICULTURA.............................................................................................................................56 B) PECUÁRIA ..................................................................................................................................56 C) PESCAS......................................................................................................................................57 D) FLORESTAS E FAUNA BRAVIA ......................................................................................................57 E) TURISMO ....................................................................................................................................57 F) INDUSTRIA ..................................................................................................................................57 G) COMÉRCIO .................................................................................................................................58 H) INFRA-ESTRUTURAS, ESTRADAS E CONSTRUÇÕES.........................................................................58 I) ENERGIA ELÉCTRICA ...................................................................................................................59 J) TRANSPORTES............................................................................................................................59 K) TELECOMUNICAÇÕES ..................................................................................................................59 3.3.3. BOA GOVERNAÇÃO .............................................................................................................59 A) ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOSPÚBLICOS .......................................................................................59 B) PLANIFICAÇÃO E FINANÇASPÚBLICAS...........................................................................................60 C) JUSTIÇA .....................................................................................................................................60 D) REGISTO CIVIL E NOTARIADOS ....................................................................................................60 E) SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................................................................60 3.3.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS ..................................................................................................61 A) HIV/SIDA ..................................................................................................................................61 B) PLANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL E TOPONÍMIA ........................................................61 C) REDUÇÃO DE IMPACTO DE CALAMIDADES NATURAIS......................................................................62 D) HIV/SIDA ..................................................................................................................................62 IV. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO ........................................................................... 62 4.1. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL .......................................................................................62 4.2. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO .................................................................................................65 4.3. BOA GOVERNAÇÃO .....................................................................................................................84 4.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS ..........................................................................................................85 V. OUTROS INTERVENIENTES ............................................................................................ 86 5.1. O PAPEL DO SECTOR PRIVADO ...................................................................................................86 5.2. O PAPEL DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO ................................................................................86 VI. MONITORIA & AVALIAÇÃO ............................................................................................. 87 VII. ORÇAMENTO .................................................................................................................... 87 VIII. BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................. 88

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Distribuição da população por Posto Administrativos e Localidades........................................... 7 Tabela 2: Rede Escolar 2006/2010.............................................................................................................. 7 Tabela 3: Efectivos Discentes ...................................................................................................................... 9 Tabela 4: Participação da Rapariga no Ensino ............................................................................................ 9 Tabela 5: Taxa de aproveitamento pedagógico ......................................................................................... 10 Tabela 6: árvores de sombra e fruta .......................................................................................................... 10 Tabela 7: Ritmos e Danças tradicionais por Localidade ............................................................................ 12 Tabela 8: Igrejas existentes no distrito ...................................................................................................... 13 Tabela 9: Nome e localização da rede sanitária ........................................................................................ 14 Tabela 10: Doenças de notificação obrigatória .......................................................................................... 16 Tabela 11: Indicadores Nutricionais ........................................................................................................... 16 Tabela 12: actividades em UA,s................................................................................................................. 17 Tabela 13: Actividades do PAV .................................................................................................................. 17 GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 14: taxas de cobertura de SMI ....................................................................................................... 18 Tabela 15: Actividades do Serviço TARV .................................................................................................. 18 Tabela 16: Actividades de MAS ................................................................................................................. 19 Tabela 17: abastecimento de água no Distrito........................................................................................... 20 Tabela 18: Distribuição de Actividades por área de Exploração................................................................ 20 Tabela 19: Principais potencialidades........................................................................................................ 21 Tabela 20: Demonstração do cálculo do potencial .................................................................................... 22 Tabela 21: produção de culturas de rendimento........................................................................................ 22 Tabela 22: Evolução da Produção de 2006 a 2010 ................................................................................... 23 Tabela 23: projecção da produção até 2015.............................................................................................. 66 Tabela 24: projecção do crescimento na pecuária .................................................................................... 24 Tabela 25: Rede de estradas do distrito .................................................................................................... 27 Tabela 26: Pontes do distritos .................................................................................................................... 28 Tabela 27: Conselhos Locais ..................................................................................................................... 30 Tabela 28: Reconhecimento dos Líderes Comunitários ............................................................................ 31 Tabela 29: Funcionários do Estado e sua distribuição pelos Serviços Distritais ....................................... 31 Tabela 30: Funcionários Recenseados...................................................................................................... 32 Tabela 31: Receitas cobradas.................................................................................................................... 32 Tabela 32:Evolução de execução de OIIL ................................................................................................. 34 Tabela 33: Ligação com comunidade ........................................................................................................ 35 Tabela 34: acidenets marítimos ................................................................................................................. 36 Tabela 35: acidentes de viação.................................................................................................................. 36 Tabela 36: Doentes atendidos com HIV+ .................................................................................................. 38 Tabela 37: Orçamento do PEDD................................................................................................................ 88 LISTA DE MAPAS Mapa 1: Divisão Administrativa do distrito ................................................................................................... 4 Mapa 2: Distribuição da rede escolar........................................................................................................... 8 Mapa 3: Rede Sanitaria (Centros e Postos de Saúde) .............................................................................. 15 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Evolução dos Limites de Funcionamento.................................................................................. 33 LISTA DE FOTOS Foto 1: Rio Madangela ................................................................................................................................. 6 Foto 2: Sala de aula na EP1 de Mudussua e Secretaria da escola............................................................. 8 Foto 3: Pescadores artesanais, fazendo-se ao mar em pequenas embarcações a vela e remos ........... 25 Foto 4: Estâncias Turísticas na praia Linga-Linga, em Morrumbene........................................................ 26

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I.Introdução O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Morrumbene (PEDD II) para 2011-2015 é parte integrante do processo distrital de planificação do Governo, com a finalidade de promover o desenvolvimento sócioeconómico e combater a pobreza. A sua elaboração segue a avaliação do PEDD I, que teve a vigência de 2006 a 2009 e, é um instrumento que define as linhas gerais que servirão de guião para o desenvolvimento do Distrito. Este documento distingue-se do anterior em termos de sua estrutura e abragência, tendo em conta que este passa a contemplar, de forma mais aprofundada a abordagem sobre o Desenvolvimento Económico Local. O PEDD II estabelece a ligação e a continuidade dos principais instrumentos de planificação em consonância com os planos de níveis central e provincial, nomeadamente o Programa Quinquenal do Governo – PQG (2010-2014), cujo objecto central é Combater a Pobreza para a melhoria das condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, e Plano Estratégico da Provincial – PEPI (2011-2020), que tem como objectivo estratégico, manter o crescimento económico a uma taxa média do PIB de pelo menos 8% ao ano e reduzir a incidência da pobreza de 57,9% em 2009 para 45% em 2014. O Distrito de Morrumbene, tem maiores potencialidades na produção agrícola, com maior destaque para culturas como hortícolas, arroz, coco, manga-rosa e mandioca, na produção pecuária realça-se gado bovino e na produção de castanha de caju, sobretudo nas localidades do interior devido as condições climáticas favoráveis. Igualmente, o distrito possui uma costa com 82,7 Km, onde existem belas praias com óptimas condições para turismo de sol e praia, para além de desportos náuticos. O presente plano faz o diagnóstico do desempenho da economia de Morrumbene durante o período de 2006 a 2010 e são projectados cenários de crescimento no quinquénio 2011 a 2015. A avaliação e análises feitas sobre as potencialidades consistiu essencialmente no reforço do envolvimento dos actores públicos e privados (constituição do Grupo de Trabalho Distrital do DEL), análise dos 7 pilares DEL, dimensionamento das potencialidades, identificação e elaboração das respectivas cadeias de valor dos vectores de DEL e o desenho de um plano de acção que visam orientar as intervenções quer do Governo, quer do sector privado na exploração das oportunidades de negócio existentes desde a Produção, processamento até à comercialização destas potencialidades. O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Morrumbene (2011-2015) compreende, o sumário executivo; diagnóstico incluindo a análise FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças); quadro estratégico do Distrito de Morrumbene e finalmente o Plano de Acção.

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1.1. Metodologia

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Morrumbene foi elaborado de forma participativa e inclusiva num processo de diálogo entre o Governo do Distrito, a Sociedade Civil e o Sector Privado. O diagnóstico foi feito a dois níveis de consulta, primeiro ao nível de base, através dos diagnósticos rápidos paricipativos (DRPs) envolvendo cerca de 120 pessoas representando as comunidades nos respectivos Conselhos Consultivos. A este nível, o diagnóstico permitiu a identificação das potencialidades do distrito, da visão, dos principais objectivos e prioridades estratégicos, problemas e desafios. Os dados colhidos nos DRPs auxiliaram o Conselho Tecnico Distrital (CTD) na elaboração do quadro estratégico, bem como do plano de acção do presente Plano Estratégico. Segundo, ao nível do Grupo de Trabalho em temáticas específicas de Desenvolvimento Económico Local, envolvendo cerca de 60 diferentes actores vocacionados na gestão e exploração do potencial económico do distrito, com destaque para a participação dos produtores e agentes económicos locais. Neste segundo nível, o diagnóstico foi complementado com resultados do levantamento do estágio dos 7 pilares do Desenvolvimento Económico Local, dimensionamento das potencialidades locais, identificação das oportunidades de negócio, Vectores do Desenvolvimento Económico do distrito e suas respectivas cadeias de valor. Igualmente, fez-se a revisão bibliográfica dos princípios documentos de planificação do Governo, nomeadamente o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2011 – 2014; Plano Estratégico da Província de Inhambane (2011 – 2020), para além de outros planos sectorias com vista a assegurar o alinhamento entre estes instrumentos e, as principais políticas e linhas de orientação do processo de desenvolvimento do país. Em suma, a elaboração do PEDD II baseou-se em sessões de consulta, trabalho em grupos temáticos e revisão documental.

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I. DIAGNÓSTICO 1.1.

Descrição Geral do Distrito

1.1.1. Enquadramento Regional e Situação Geográfica do Distrito O Distrito de Morrumbene localiza-se na região centro e litoral da Província de Inhambane, sendo atravessado pela Estrada Nacional nº 1, principal via de comunicação com outras regiões. O acesso a este Distrito também pode ser feito via marítima com pequenas embarcações, embora a ponte cais se encontre em estado avançado de degradação e outras vias de comunicação.

1.1.2. Situação Geografica O Distrito de Morrumbene localiza-se na região centro e litoral da Província de Inhambane e é atravessado pela Estrada Nacional nº 1, principal via de comunicação com outras regiões. Faz limite a Norte com o Distrito de Massinga, Sul com Homoíne e Maxixe, Oeste com Funhalouro e Este com Oceano Indico. Ocupa uma superfície de 2.800 Km² e uma linha de costa de 82,7 km. Com uma densidade populacional de 47, 7 hab/Km², o Distrito de Morrumbene possui 124.471 habitantes dos quais 54.656 são homens e 69.815 são mulheres, segundo dados do Censo Geral da População e Habitação de 2007.

1.1.3. Limites Norte: Distrito de Massinga Sul: Município da Maxixe Este: Oceano Indico Oeste: Distritos de Funhalouro e Homoine

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Mapa 1: Divisão Administrativa do distrito

Fonte: PDUT (20112020)

1.1.4. Condições Físico-Naturais

a) Relevo O relevo deste Distrito caracteriza-se por ser pouco acidentado, com solos predominantemente arenosos e em algumas zonas argilosos em áreas limitadas, o que não permite a rentenção de água tornando-o pouco fértil para a agricultura, sendo a zona mais favorável a do interior. Contudo, existem culturas que se adaptam a estes solos. Na zona de Mocodoene, pode se ver uma pequena mancha de planície e algumas de florestas.

b) Vegetação A vegetação do Distrito de Morrumbene, apresenta duas características designadamente, uma cobertura vegetal natural constituída por mangal, savanas GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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arbórea-arbustivas e matas abertas e fechadas, cobrindo cerca de metade da zona. Em algumas zonas do distrito desenvolvem espécies de madeira preciosa (chanfuta, mecruce, tule e outras).

c) Clima O Clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no interior, e húmido, à medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou chuvosa que vai de Outubro a Março e a fresca ou seca, de Abril a Setembro. Com temperaturas médias anuais que variam entre 18º e os 30º C, apresenta precipitações médias anuais de 1200 mm, sobretudo na época chuvosa (Outubro a Março) com maior incidência nos meses de Fevereiro e Março , em que chegam a ocorrer inundações. A zona do interior do distrito tem uma precipitação média anual de 650 a 750 mm, com temperaturas elevadas, que chegam a provocar deficiências no acesso a água para consumo humano, bem como de animais.

d) Solos Os solos mais predominantes no distrito são areno-argilosos, que podemos encontrar nas localidades de Malaia, Morrumbene-Sede, Gotite e Sitila, com grandes manchas de solos arenosos em quase todo o distrito e, para zona da localidade Sede, concretamente nas baixas dos rios encontramos solos hidromórficos, com condições favoráveis para a prática de agricultura.

e) Sistema Hídrico O distrito é atravessado por 7 rios sendo Domodomo, Nhanombe, Nhaôa, Furvela, Mau, Nhaveguer e Panga. Possue também Lagoas no interior, a saber 2 em Chicungussa e 1 em Mangoro destacando-se a de Chicungussa pela sua importância na agricultura. Do litoral para o interior, a quantidade de água doce ( rios, lagoas e subterrâneos), em relação as necessidades das populações que aí habitam, passa sucessivamente de uma situação favorável junto do litoral, para uma situação de equilíbrio na região central e finalmente para uma situação desfavorável mais para o interior.

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Foto 1: Rio Madangela

Fonte: CTD/2011

1.2.

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

1.2.1. População O Distrito de Morrumbebe possui uma população de 124.436 habitantes, dos quais 69.532 são mulheres, ou seja, 55,9% e 54.904 homens, com uma densidade populacional de 48 hab/km2.

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Tabela 1: Distribuição da população por Posto Administrativos e Localidades

Posto Administrativo Localidade

População Homens Mulheres 76.817 33.942 42.875 Morrumbene Sede 45.818 20.280 25.538 Morrumbene Sede Cambine 14.184 6.221 7.963 Malaia 16.815 7.441 9.374 47.619 20.962 26.657 Mocodoene Sede 22.955 10.188 12.767 Mocodoene Gotite 15.008 6.649 8.359 Sitila 9.656 4.125 5.531 Total Geral 124.436 54.904 69.532 Fonte: INE (Censo/2007)

1.2.2. Habitação A distribuição das habitações no Distrito é proporcional a factores sócio-económico, podendo se observar neste caso vertente maior concentração da população e construção de habitações nas proximidades de infra-estruturas básicas tais como fontes de abastecimento de água, escolas, unidades sanitárias, mercados, entre outras. As habitações mais predominantes no Distrito são as barracas de construção precária, com recurso a estacas e caniço e cobertura a macute e capim; seguido de as material misto, empregando estacas de simbire, caniço, cimento e cobertura a chapas de zinco.

1.2.3. Educação a) Rede Escolar A rede escolar demostra um crescimento no periodo em referencia onde em 2006 tinha 69 escolas no global em todos niveis e 88 centros de AEA contra 77 em 2010 o que mostra um crescimento de 8 escolas e 57 centros de alfabetização. Tabela 2: Rede Escolar 2006/2010

Niveis EP1 EP2 ESG1 ESG2 ETP Total AEA

2006

2007 50 15 2 1 1 69 88

2008 49 17 2 1 1 70 101

2009 48 21 2 1 2 74 114

2010 45 24 2 1 2 74 135

47 25 2 1 2 77 145

Fonte: SDEJT GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Mapa 2: Distribuição da rede escolar 680 0 0 0

70 0 0 0 0

720 0 0 0

74 0 0 0 0

760 0 0 0

N c 74 40 0 0 0

74 40 0 0 0 c c

D IS T R IT

c c

D I S T R I TO

D E H OM O

LEG EN DA

Sede distrital.shp Escola.shp Estrada.shp Morrum bene.shp MORRUMBENE MUCODUENE

70 0 0 0 0

c c c

c c

# Y

IN E

c c

74 0 0 0 0 0

MOR RU MB ENE

c c

c # Y cc c

M O CA MB IQU E

c c

M AX IX E

7360 0 0 0

ESCAL A 1:5000 00

720 0 0 0

74 0 0 0 0

760 0 0 0

Fonte: CTD/Morrumbene Foto 2: Sala de aula na EP1 de Mudussua e Secretaria da escola

Fonte: CTD/2011

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

738 0 0 0 0

D E

680 0 0 0

74 20 0 0 0

7360 0 0 0

MU COD UENE

738 0 0 0 0

N A L

74 0 0 0 0 0

DIS TR ITO DE FU NH AL OU RO

74 20 0 0 0

O DE M A SS IN

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b) Efectivos Discentes O efectivo discentes em 2010 era de 40.486 alunos, sendo o Ensino Primário do Primeiro Grau que mais alunos albergou com 25.494 estudantes. Em relação a Alfabetização e Educação de Adultos, o efectivo era de 3.660 alfabetizandos. Tabela 3: Efectivos

Níveis EP1 EP2 ESG1 ESG2 ETP TOTAL AEA

Discentes

2006 2007 2008 2009 2010 27.825 27.523 27.729 26.043 25.494 4.979 6.222 6.984 7.916 8.651 3.393 3.686 4.065 4.497 4.954 929 874 922 1.018 1.153 132 193 281 333 234 37.258 38.498 39.981 39.807 40.486 2.599 2.453 3.010 4.212 3.660

Fonte: SDEJT/2011

c) Participação da Rapariga no Ensino A participação da rapariga no ensino compreende-se que é crescente de ano para ano concorrendo a 50% do global dos efectivos discentes como mostra a tabela abaixo. Tabela 4: Participação da Rapariga no Ensino

Nível EP1 EPC ESG1 ESG2 ETP Geral AEA

2006 54,5 48,5 49 45 35 48,7 72,1

2007 48,8 48,1 48 41 36,2 48,3 77,1

2008 49,5 48 48,2 42,5 37,3 48 75,4

2009 50 50 51 45 43 50 78.2

2010 49.1 54.5 51.3 46.3 39.3 49.2 80.1

Fonte: SDEJT/2011

d) Aproveitamento Pedagógico O aproveitamento pedagogico no ano de 2010 é positivo conforme o quadro abaixo, tendo se situado no geral em 84,7% e o máxima registada no EP1 com 88,9%.

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 5: Taxa de aproveitamento pedagógico

Níveis EP1 EP2 ESG1 ESG2 ETP TOTAL AEA

2006 2007 2008 2009 2010 92.8% 93% 87% 87% 88.9% 85.6% 93% 86% 86% 84.7% 45.2% 74% 74% 74% 64.4% 47.9% 60% 60% 68.30% 76.7% 72.2% 90% 87% 86% 86.7% 89.7% 90% 86% 84.5% 84.7% 86.3% 88% 78% 78% 77.9%

Fonte: SDEJT/2011

e) Orientação Presidencial “um aluno uma planta” A orientação presidencial um aluno uma planta é positiva atendo que no global existem 105.480 platas de 2006 a 2010. No periodo em referencia foram lançadas 85.565 plantas o que corresponde a 2,3 plantas por aluno de 2006 a 2010 do global destas plantas 58.235 são fruteiras e 27.330 são de sombra. Tabela 6: árvores de sombra e fruta

Plantas

2006

2007

2008

2009

2010

Total

Fruteiras

9.699

19.912

1.654

10.360

16.610

58.235

Sombras

2.663

6.565

1.917

12.517

3.668

27.330

12.362

26.477

3.571

22.877

20.278

85.565

Total Fonte: SDEJT

1.2.4. Cultura

a) Breve Historial do Distrito

De acordo com fontes locais, quatro homens vindos de canoa “Mombo1” em fuga dos maus tratos tribais, trancaram a sua canoa na actual ponte-cais de Morrumbene para descançar e assarem alguns mariscos para a sua alimentação e preparam o fogo através da fricção. Como gostassem do lugar, devido as óptimas condições que as sombras das grandes árvores, das quais “Rumba- Nyoni” era a árvore mais frondosa, acabaram fixando a sua residência naquele lugar. Sem se separarem dos costumes tribais, faziam as suas

Desingação de canoa em ligua Guitonga

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cerimónias para evocar os espiritos, no tronco da árvore Rumba-Nyoni a qual se encontrava no Centro da casa e que servia de sombra. A zona estava quase desabitada, não havia designação do nome da mesma, tempos depois como não existisse o nome daquela zona, as pessoas atribuiram o nome daquela frondosa árvore que servia de sombra naquela família, neste caso a árvore “Rumba-Nyoni”. Em virtude destes factos, a região e seus arredores passou a ser designada “Rumba –Nyoni”. O nome de Morrumbene é, assim, uma forma deturpada que os portugueses adoptaram devido à sua dificuldade em pronunciar “Rumba Nyoni”. Assim sendo, a zona passou, desde então, a chamar-se Morrumbene, nome pelo qual é, até hoje, designada a região do distrito, assim como a sua Sede. A Sede da Administração funcionou outrora em Magumbo-Coche, tendo sido mais tarde transferida para Mocodoene, instalando-se posteriormente na Ponte-Cais de Morrumbene em Siwone. Aquando da construção da administração e da Cadeia, em 1886, foram usados materiais de construção mistos que, com o andar do tempo se deterioraram, a tal ponto que fizeram desaparecer todos os vestígios das mesmas. Com a chegada do novo Administrador, de nome Sarmento e, de acordo com informações colhidas de alguns anciãos, as instalações existentes não agradaram o novo governante que ordenou a sua mudança para o local onde ainda hoje se encontra o Governo do Distrito. Antes da mudança da Administração de Siwone para Guifutela, o mercado estava instalado na zona da bomba de água. Quando a Administração já se havia instalado em Guifutela, começaram a chegar os primeiros comerciantes que construiram, por ua vez, os seus estabelecimentos comerciais, tendo o mercado passado a funcionar na rotunda entre as lojas de Cassamo, Rama, Martilela e Mandenecane. Devido á grande movimentação das populações e para evitar acidentes de viação, o mercado foi transferido para o local onde se encontra actualmente. As ruínas de Nhafócue situam-se em Magumbo. Nhafocue deriva de Loforde, nome de um dos chefes militares portugueses dessa época. Onde hoje são as ruínas de Nhafócue funcionava o centro de venda de escravos e local de refúgio dos colonos durante o período de ocupação colonial, durante os combates que estes travaram com o exército de Gungunhana.

b) Grupos Etnolinguísticos

O Distrito apresenta dois grupos etno-linguisticos principais nomeadamente, Matsuas nas localidades do interior (Cambine, Malaia, Mocodoene, Gotite e Sitila) e vatongas ao longo da costa, ocupando quase toda a localidade Sede, não obstante a existência de uma diversidade etno-linguísticas nacionais e estrangeiras, sobretudo na Vila Sede, como é apanágio na vilas e cidades do nosso país.

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c) Ritmos e danças tradicionais praticadas no Distrito

O Distrito conta com uma cifra de 27 grupos culturais, tendo como principais danças e ritmos tradicionais o zoré, xigadigadi e xigubo. O quadro abaixo mostra a prática destes por localidades. Tabela 7: Ritmos e Danças tradicionais por Localidade

Localidade Morrumbene Sede Cambine Malaia Mocodoene Gotite Sitila Total

Danças/Ritmos Zoré

Xigadigadi, Xibhavane e xigubo Xigadigadi, Xibhavane e xigubo Xigadigadi, Xibhavane e xigubo

N de grupos 10 0 0 7 5 5 27

Fonte: SDEJT

d) Locais Históricos

Existem no Distrito 3 locais históricos que situam no Posto Administrativo de Morrumbene Sede, nomeadamente: ▪ ▪ ▪

Mapatrulhene (Cambine – local onde viveu e estudou o arquitecto da Unidade Nacional – Eduardo C. Mondlane). Planície de Chicungussa (Local onde tropopas de Gungunhane travaram batalha com os Yinguane). Ruinas de Nhafócue (Local de trânsito de escravos).

1.2.5. Religião Existe no Distrito um total de 31 confissões religiosas distribuídas por todas as localidades, das quais 29 cristão (vide tabela abaixo), Comunidade Hindú e Comunidade Muçulmana.

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 8: Igrejas existentes no distrito Nº Igreja 1 Católica 2 Metodista Unida 3 Metodista Livre 4 Luz Episcopal 5 Luz Episcopal em Moçambique 6 Assembleia de Deus 7 Doze Apóstolos 8 Velhos Apóstolos 9 Palavra de Deus 10 Adventista do 7º Dia 11 Completa de Deus 12 Glorioso Universal 13 Sião casa de Deus 14 Sião União 15 Sião Apóstolos 16 Z.C.C 17 Bede Saide 18 Congregacional 19 Zione Milagre de Jesus 20 Zione Esperança 21 Metelina Apóstolos Unidos de Moçambique 22 Zione Anjo de Guarda 23 Universal de Reino de Deus 24 Luz Unida de Moçambique 25 Testemunhas de Jeová 26 Missão Apostólica em Moçambique 27 Fraternidade de Alta Dimensão 28 Luz africana 29 Baptista Fonte: CRCN/2011

1.2.6. Juventude Em confirmidade com a implementação do PQG, o sector de Educação faz acompanhamento de cerca de 45.490 jovens dos quais 18.820 homens e 26.670 mulheres de um universo de 124.471 habitantes Segundo o censo populacional de 2007. De salientar que existem 5 associações desta 2 estão legalizadas.Das duas associações 1 se beneficiou do FDD. 1.2.7. Desporto Existe no distrito, 46 equipas de futebol 11, e igual número de campos comunitários. Nas outras modalidades como é o caso de voleibol, Andebol, basquetebol e futebol de salão, são praticadas nas Escolas Secundárias de Cambine e Mocodoene.

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1.2.8. Saúde a) Rede Sanitária O Distrito conta com 10 Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde e estes são auxiliados por 13 postos de 1ºs Socorros espalhadas em todas Localidades. Tabela 9: Nome e localização da rede sanitária

NOME DA U.S C.S de Morrumbene C.S de Cambine C.S de Mocodoene C.S de Matacalane C.S de Mahangue C.S de Maivene C.S de Magumbo C.S de Gotite C.S de Barrane C.S de Sitila

DISTÂNCIA (km)

TIPO LOCALIDADE I I II II II II II II II II

Sede Cambine Mocodone Mocodone Sede Malaia Sede Gotite Sitila Sitila

15 24 36 18 18 28 41 61 86

Fonte: SDSMASM

Como se pode visualizar a partir da tabela acima, a distribuição das unidades sanitárias cobre todas localidades do distrito, no entanto, existem pessoas que percorrem ainda mais de 30 Km para alcançar a Unidade Sanitária mais próxima, distância considerada não aceitável, de acordo com indicadores do MISAU.

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Mapa 3: Rede Sanitaria (Centros e Postos de Saúde) 680 0 0 0

70 0 0 0 0

720 0 0 0

74 0 0 0 0

760 0 0 0

N Ñ 74 40 0 0 0

74 40 0 0 0

NHA LOU RO

DE M A SS IN

74 20 0 0 0

MUCODUENE

74 0 0 0 0 0

MORRUMB ENE Ñ

MO CA MBI QUE

74 0 0 0 0 0

R IT O

DIS TRI TO D E FU

74 20 0 0 0

D IS T

738 0 0 0 0

INE

# Y

Ñ Ñ

LEGEN DA

738 0 0 0 0

# Y

7360 0 0 0

680 0 0 0

70 0 0 0 0

Sede distrital.shp Ñ Centro saude.shp Estrada.sh p Morrum bene.shp MOR RU MBE NE MUC OD UEN E

D IS TR I TO D E H OM O

M AX IX E

7360 0 0 0

ESCAL A 1:500000

720 0 0 0

74 0 0 0 0

760 0 0 0

Fonte: CTD/Morrumbene(2011)

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b) Perfil Epidemiológico Segundo a tabela abaixo, os casos de malária conheceram uma redução entre 2009 e 2010,n situando-se actualmente em 37.800 casos, registando-se também uma redução de casos de diarreias. Tabela 10: Doenças de notificação obrigatória

Doença Sarampo Malária Diarreia Disenteria Cólera TB HIV/SIDA Raiva Meningite T. Neonatal PFA

2006 0 61.115 2.634 6.209 0 72 85 0 2 0 0

Casos Notificados 2007 2008 2009 0 0 13 54.666 51.640 55.105 2.280 1.970 3.510 4.890 499 702 0 0 0 82 146 139 353 757 568 1 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0

2010 22 38.700 3.191 729 0 142 601 1 7 2 0

Fonte: SDSMASM

c) Estado de Saúde da População A taxa de baixo peso a nascença em 2010, situou-se em 6,3%, parâmetro considerado pela Organização Mundial da Saúde aceitável. Tabela 11: Indicadores Nutricionais

Anos 2006 2007 2008 2009 2010

Taxa de Baixo peso a Nascença (% ) 5.7 6.1 7.2 6.5 6.3

Taxa de Mau Crescimento (%) 5.8 7.3 2.4 1.9 1.3

Fonte: SDSMAS/11

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d) Resumo Global de Actividade em Unidades de Atendimento (UA,s) Tabela 12: actividades em UA,s

Actividades D.C.O Partos Vacinações Contactos de SMI Consultas externas Consultas de estomatologia Total de UA,s

2006 22.323 1.919 56.688 23.640 189.841 0 294.411

2007 14.627 1.997 51.846 25.972 203.329 0 297.771

2008 14.745 2.037 74.647 25.150 197.584 1.228 315.391

2009 14.759 2.402 51.983 31.154 211.899 1.464 313.661

2010 13.749 2.605 68.679 28.770 228.542 3.349 345.694

Fonte: SDSMAS/11

Nota-se uma evolução positiva quase em todas componentes, isto deve – se a expansão da rede sanitária, formação, capacitação e alocação de pessoal qualificado.

e) Programas Alargado de Vacinação - PAV De um modo geral as coberturas do PAV estão em padrões aceitáveis (recomendado pela OMS – 95%), isto deve – se ao grande esforço feito pelo pessoal da saúde e membros do Governo na sensibilização as comunidades a aderirem em massa as vacinações durante as visitas de brigadas móveis, dias mensais de saúde e nas campanhas. Em relação ao VAT estudante houve problemas de vacina anti tetânica durante o período em análise.

Tabela 13: Actividades do PAV

Actividades BCG DTP/HB 1ª DTP/HB 3ª VAS VAT Gráv. VAT, MIF`s VAT Estud. VIT “A”

2006 103.1 100.9 99.1 93.1 44.4 15.4 18.1

2007 105.9 103.7 100.1 97.7 38.1 5.2 19.3

2008 101 116 103 92.9 17.4 56.7 76.7

2009 91.4 97 92.4 87.1 68.4 32.7 97.6 80.4

2010 111 106,7 96,1 100 75,7 52 96,9 102

Fonte: SDSMAS

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f) Saúde Materno Infantil Segundo a tabela que se segue, mostra uma evolução positiva em todas componentes, isto deve-se ao cumprimento das recomendações da reunião presidencial em relação a humanização de partos institucionais em coordenação com as parteiras tradicionais e o grande esforço feito pelo pessoal de saúde, membros do Governo na sensibilização as comunidades a frequentarem as CPN, Pós-Parto, PF e consultas de crianças. Tabela 14: taxas de cobertura de SMI

Actividades Partos Instit. C. Pos-Parto C. 1-4 Anos 0-11 Meses P. Familiar C.P. Natal REMTIL Vit A CPP

2006 30 70.6 38 81.6 39.5 94 --70.6

2007 32.7 91.6 20 94 11.2 110 -131

2008 33.7 70.5 0.05 95.7 10.9 109.3 109.3 67.2

2009 38.4 69.3 0.03 96.4 49.6 105 109.7 73.9

2010 43.6 71.9 0.1 100.9 17.9 107.6 108.7 76

Fonte: SDSMAS

g) Serviços Tratamento Anti-Retroviral – TARV Apesar da resistência dos doentes ao TARV nota uma evolução positiva de actividades, isto deve-se ao grande esforço pelo pessoal de saúde, órgãos de comunicação social na divulgação das mensagens chave no que diz respeito a mudança de comportamento e a frequentarem nas consultas de ATS nas Unidade Sanitárias. A taxa de serroprevalência do Distrito é de 11% calculada através do ponto satélite/sentinela da Maxixe. Tabela 15: Actividades do Serviço TARV

Utentes registados Em TARV Cob.(%) 2006 2007 2008 2009 2010 2006 2007 2008 2009 2010 2006 2007 2008 2009 2010 40 353 757 508 601 5 65 89 160 182 12.5 18.4 11.7 31.5 30.1 Fonte: SDSMAS/Morrumbene

1.2.9. Mulher e Acção Social Com apoio do Governo Distrital, INAS e de alguns parceiros e associações tais como a igreja Católica e associação Kuvuneca e outras pessoas de boa vontade, este sector tem registado grande avanço no cumprimento das metas ao grupo alvo. GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 16: Actividades de MAS

Área de intervenção Criança Mulher Idoso Deficiente

Real 2006 45 7 8 115

Real 2007 48 12 311 46

Real 2008 140 15 300 40

Real 2009 585 27 238 57

Real 2010 588 50 990 99

Fonte: SDSMAS

1.2.10.

Ciência e Tecnologia

Existe no distrito um Centro multimédia, 3 salas de informática com um universo de 88 computadores distribuídos da seguinte forma: ▪ 29 ESG de Cambine, ▪ 17ESG de Morrumbene ▪ 27 ESG de Mocodoene. ▪ 15 Centro Multimédia No global existe no distrito 114 computadores, 20 impressoras, 10 fotocopiadoras, 1 máquina de Scanner e 9 faxes Segundo o seu estado de conservação no quadro abaixo. Equipamento Computadores Impressoras Fotocopaiadoras Scanner Fax

Total 114 20 10 1 9

Estado de Conservação Bom Avariado 96 8 17 3 6 4 1 0 3 6

De salientar que todos os serviços estão ligados a rede internet para além do CMC, ESG de Morrumbene.

1.2.11.

Água e Saneamento

O distrito possui actualmente 128 furos com bomba operacionais, de um universo de 192 existentes. Paralelamente a estes, existem no distrito 22 mini-sistemas de abastecimento de água, que perfazem uma taxa de cobertura de 65%. Refira-se que maior numero de furos operacionais localizam-se na localidade Sede com 61 furos. Contrariamente, a localidade de Sitila apresenta maior numero de furos avariados em resultado das elevadas profundidades, em media acima de 70m, para encontrar o lençol freático. GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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Tabela 17: abastecimento de água no Distrito

Localidade Sede Malaia Cambine Sitila Gotite Mocodoene Total

Furos c/bomba 74 6 17 23 32 40 192

Furos Furos avariados operacionais 13 61 3 3 8 9 19 4 8 24 13 27 64 128

Fonte: SDPI/Morrumbene

1.3.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

1.3.1. Potencial na exploração das actividades económicas do Distrito A exploração da actividade económica compreende 7 áreas distribuídas na área total do distrito, conforme ilustra o diagrama que se segue: Tabela 18: Distribuição de Actividades por área de Exploração

ACTIVIDADES/ÁREAS DE EXPLORAÇÃO Área Ha Percentagem (%) HABITAÇÃO 30.800,0 11 MINERACAO 14.000,0 5 RECURSOS HIDRICOS 42.000,0 15 FLORESTAS 50.400,0 18 PECUÁRIA 36.400,0 13 TURISMO 22.400,0 8 AGRICULTURA 84.000,0 30 TOTAL 280.000,0 100

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1.3.2. Potencialidades da Agricultura As principais potencialidades do Distrito de Morrumbene, tem como enfoque para a agricultura, onde sobressaem as culturas de milho, arroz, amendoim, hortícolas, feijãonhemba, mandioca, batata-doce e copra.

manga-rosa

milho em maturação

arroz

No caso da agricultura, a estimativa do potencial foi feita na base da área agricultável, proporção desta área ocupada por cada cultura e rendimento médio por hectare nas melhores condições. Para as pescas, na falta de outros dados, o dimensionamento baseou-se nas estatísticas de produção dos anos anteriores. Tabela 19: Principais potencialidades

Potencialidades Mapira Mexoeira Milho Horticolas Feijões Batata-doce Batata-reno Amendoim Mandioca Arroz Total

Potencial 2,520.0 2,520.0 33,600.0 22,848.0 9,072.0 16,800.0 85,680.0 8,064.0 252,000.0 33,600.0 466,704.0

Localização Gotite e Sitila Todas Localidades Sede, Malaia e Cambine Todas Localidades Sede, Malaia e Cambine Todas Localidades, excepto Sitila Todas Localidades Sede, Malaia e Cambine

A demonstração do cálculo do Valor Potencial (coluna 3) do quadro acima apresentase no quadro a seguir.

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 20: Demonstração do cálculo do potencial

POTENCIALIDADES

ÁREA DE RENDIMENTO RENDIMENTO PADRÃO DE PRODUÇÃO EXPLORAÇÃ TON/ HA TON/ HA CULTURA (%) POTENCIAL O (Ha) (MÉDIA) (POTENCIAL)

Mapira

3,00%

2.520,0

0,30

1,00

2.520,0

Mexoeira

3,00%

2.520,0

3,00

1,00

2.520,0

Milho

10,00%

8.400,0

1,20

4,00

33.600,0

Horticolas

16,00%

13.440,0

0,96

1,70

22.848,0

Feijões

12,00%

10.080,0

0,30

0,90

9.072,0

Batata-doce

2,00%

1.680,0

1,20

10,00

16.800,0

Batata-reno

6,00%

5.040,0

5,00

17,00

85.680,0

Amendoim

8,00%

6.720,0

0,30

1,20

8.064,0

Mandioca

30,00%

25.200,0

7,00

10,00

252.000,0

Arroz

10,00%

8.400,0

1,30

4,00

33.600,0

Total

100,00%

84.000,0

466.704,0

Fonte: SDAE/2011

Paralelamente as culturas acima indicadas, o distrito apresenta potencialidades na produção da manga, citrinos, coco e castanha de caju, com um potencial de 13.813,00 toneladas. Tabela 21: produção de culturas de rendimento

Nº de Famílias no distrito

30.158,00

ESPÉCIES

Padrão Quantidade Unidade de (sobre nº s colhida Produção Nº de famílias Medida de famílias por família Potencial = 30158) por ano

Citrinos

(ton)

10%

3.016,00

0,20

603,20

Manga

(ton)

30%

9.048,00

0,9

8.143,20

Coco

(ton)

60%

18.095,00

0,28

5.066,60

100%

13.813,00

Fonte: SDAE

a) Evolução da produção A produção agrícola em 2010, foi de 276.671,50 toneladas de produtos diversos, com a cultura de mandioca que maior contribuição deu com 229,075,00 toneladas, ou seja, 82,8% do total da produção.

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 22: Evolução da Produção de 2006 a 2010

Cultura

2006

2007

2008

2009

2010

Mapira

386.0

180.0

980.0

547.0

870.0

Mexoeira

1,600.0

1,500.0

1,950.0

135.0

234.0

Milho

4,866.0

5,880.0

4,637.0

5,858.0

33,684.0

5.2

11.1

11.9

24.5

3,120.0

2,318.0

3,552.0

6,416.0

6,218.0

Batata-doce

916.0

3,822.0

695.0

1,120.0

2,000.0

Batata-reno

40.0

242.0

228.0

240.0

252.0

Amendoim

373.0

2,805.0

4,582.0

4,163.0

4,314.0

Mandioca

64,107.0

58,793.0

78,610.0

197,981.0

229,075.0

Total

75,413.2

75,551.1

95,245.9

216,484.5

276,671.5

Horticolas Feijões

Fonte: GDM/2011

Tabela 23: Taxas de crescimento da produção 2006-2010 Cultura

2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010

Mapira

-53.37%

444.44%

-44.18%

59.05%

Mexoeira

-6.25%

30.00%

-93.08%

73.33%

Milho

20.84%

-21.14%

26.33%

475.01%

Horticolas

114.23%

6.37%

106.75%

-0.08%

Feijões

-25.71%

53.24%

80.63%

-3.09%

Batata-doce

317.25%

-81.82%

61.15%

78.57%

Batata-reno

505.00%

-5.79%

5.26%

5.00%

Amendoim

652.01%

63.35%

-9.14%

3.63%

Mandioca

-8.29%

33.71%

151.85%

15.71%

Análise do Diagnóstico Os quadros acima mostram que grande parte dos produtos, tais como a mapira, o arroz, as hortícolas, o feijão-nhemba, a batata-reno, a batata-doce e a mandioca apresenta taxas médias de crescimento excessivamente elevadas, muito acima do razoável. O Grupo de Trabalho discutiu sobre estas taxas, tendo concluído que, em certa medida, este fenómeno reflecte algumas dificuldades na recolha de informação e, assim, considerou-as insustentáveis a médio e longo prazos e não aplicáveis para efeitos de projecção do crescimento da produção.

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A agricultura é a principal actividade económica do Distrito de Morrumbene. Com a excepção da castanha de caju e do feijão-jugo, que em média mostram uma tendência decrescente, os outros produtos agrícolas registaram uma evolução positiva, durante o quinquénio precedente (Quadros 2 (a) e 2 (b). A queda da produção do caju tem como principais causas as pragas, doenças, queimadas descontroladas, falta de limpeza e a idade avançada dos cajueiros. A redução da produção do feijão-jugo, por seu turno, ficou a dever-se à priorização, pelos camponeses, doutras culturas com preços mais atractivos. 1.3.3. Pecuária Em 2010, o efectivo pecuário do distrito era composto maioritariamente por galináceos, seguido de bovinos, com 16.428 e 11.384 animais, respectivamente. O aumento do efectivo de gado bovino deve-se a implementação de programas concretos como FDD e PAPA (Plano de Acção para Produção de Alimentos). Tabela 23: projecção do crescimento na pecuária

Espécie Bovinos Caprinos Suíno Galináceos

Tx Potencial Prod. 2010 Prev. 2011 Prev. 2012 Prev. 2013 Prev. 2014 Prev. 2015 Cresc Produção 11.384 12.522 13.775 15.152 16.667 18.334 509.600 10% 2.173 2.390 2.629 2.892 3.181 3.500 862.680 10% 5.476 6.024 6.626 7.289 8.017 8.819 45.237 10% 16.428 18.071 19.878 21.866 24.052 26.457 253.327 10%

Op. Negócio 491.266 859.180 36.418 226.870

Fonte: SDAE/2011

1.3.4. Florestas e Fauna O distrito possui algumas áreas de florestas de mecrusse e chanfuta, esta última em extinsão. Sendo que as áreas de mecrusse são exploradas por um operador privado na localidade de Mocodoene. No âmbito de reflorestamento foram plantadas, árvores de espécies nativas, com destaque para chanfuta e morringa. Apesar de o distrito não possuir muitos recursos florestais e faunísticos, o governo do distrito através dos fiscais de florestas e fauna bravia está engajado em acções de controle dos produtos em trânsito com vista a reduzir o abate indiscriminado de árvores e animais, sobretudo nos distritos vissinhos potencias e, não só, tendo em conta a localização estratégica do distrito.

1.3.5. Pesca A pesca é, uma das principais potencialidades do Distrito e é feita por pescadores artesanais, ao longo da costa marítima. GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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Tanto a agricultura, como a pesca, são feitas por operadores familiares, utilizando meios artesanais de baixa produtividade, que resultam em baixo aproveitamento do potencial disponível. Parte da produção é destinada ao auto-consumo, enquanto outra é vendida em bruto, nos mercados locais e noutras províncias, com destaque para Maputo, sem um mínimo processamento a nível local, o que representa uma transferência de oportunidades de emprego e de valor acrescentado. Foto 3: Pescadores artesanais, fazendo-se ao mar em pequenas embarcações a vela e remos

Fonte: CTD/2011

1.3.6. Indústria No que concerne a actividade industrial, é composto por 79 unidades dentre fábrica de descasque da castanha de caju, fábrica de fertilizantes orgânicos, fabriquetas de processamento de arroz, fabriqueta de processamento de mandioca, panificadoras, carpintarias, alfaiatarias, oficinas de serralharia e mecânica, serrações de madeira e moageiras. Tabela 24. Distribuição das unidades industriais

Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Designação Panificadoras Carpintarias Moageiras Oficinas Serracao de madeira Fábrica de castanha Processamento de Mandioca Fabrica de Fertilizantes Processamento de fruta Alfaiataria Total

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Qnt 10 32 8 6 8 1 1 1 1 11 79

Localização Todas localidades Todas localidades (23 na Sede) Todas com excepcao de Malaia Sede Sede Sede Malaia Sede Cambine Todas localidades

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1.3.7. Comércio A rede comercial do distrito é composta por 178 estabelecimentos de comércio geral, e 113 estabelecimentos do comércio informal entre bancas, barracas e quiosques, que se dedicam a venda produtos de primeira necessidade. Existem 12 mercados situados, nomedamente 5 na Sede, 2 em Mocodoene, 2 em Malaia, 1 em Cambine, 1 em Gotite e 1 em Sitila. Tipo de comércio Localizacao Morrumbene Sede Malaia Cambine Mocodoene Sitila Gotite

A grosso

Total

Tipo de comercio Prest. Servicos a retalho

Simplificacao

Subtotal

4 0 0 0 0 0

2 1 0 0 0 0

45 3 1 5 2 2

28 18 13 17 21 16

79 22 14 22 23 18

113

178

1.3.8. Turismo O Turismo, outra potencialidade de Morrumbene, conta actualmente com 7 estâncias turísticas situadas na faixa costeira, nas povoações de Linga-Linga e Cumbana Agrícola, oferecendo um total de 113 quartos e 201 camas, capacidade de acomodação que chega a estar plenamente ocupada no período de pico (entre finais do ano e princípios do seguinte). Foto 4: Estâncias Turísticas na praia Linga-Linga, em Morrumbene

Fonte: CTD/2011

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1.3.9. Recursos Minerais Existem pedreiras não licenciadas em Gotite e Sitila. A População dedica-se a extracção de pedra britando manualmente, portanto esta extracção é feita de forma ilegal. Em quase todo o Distrito é feita a extracção de areia mas nenhum explorador está licenciado. 1.3.10.

Energia

Actualmente, a EDM no distrito possui 2.475 clientes. Decorre a construção da linha de média tensão para Linga-Linga, numa extensão de 22 Km, com uma previsão de montagem de 18 PT. Igualmente, está em curso a electrificação de Matacalane, Mocodoene, Panga, Gotite, Barrane e Sitila.

1.3.11.

Estradas e Pontes

a) Estradas O Distrito é atravessado pela Estrada Nacional N° 1 (Joacane – Matacalane) que liga os Distritos da Maxixe e Massinga, num troço de 38Km, contendo 139Km de Estradas Classificadas (Regionais), 54Km de Estradas não Classificadas e 112Km de Estradas vicinais, perfazendo um total de 334Km de Estrada no Distrito. As estradas terciárias e vicinais de terra batida ligam a sede do Distrito com as Localidades e Povoados. A tabela a seguir ilustra o ponto da situação da rede de estradas a nível do Distrito. Tabela 25: Rede de estradas do distrito

Estado de Conservacao Extensao Tipo Km Bom Razoavel Mau EN1 Joacane - Chicuacuane 52 52 Asfaltada Crz EN1 Ponte cais 2 2 Terra Batida R902 Jogo/Mocodoene 18 18 Terra Batida R902 EN1 Jogo - Cambine 7 7 Terra Batida Crz EN1 Malaia - Sitila 60 60 Terra Batida R481 Matacalane/Mocodoene 23 23 Terra Batida R481 Mocodoene/Mabaiane 41 41 Terra Batida Crz N1 Morrumbene/Tambajane 22 22 Terra Batida Crz N1 Morrumbene/Linga-Linga 20 20 Terra Batida Crz Morrumbene/Cambine - Cemiterio 12 12 Terra Batida Crz N1 Cumbana/Agricola 16 16 Terra Batida Troco Mocodoene - Tambajane 17 17 Terra Batida Troco Tambajane - Gotite 18 18 Terra Batida Troco Tambajane - Mabaiane 14 14 Terra Batida Troco Magumbo Massinga 17 17 Terra Batida Total 339 75 158 106

Estrada

Fonte:SDPI GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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A EN 1, Crz EN1 Ponte Cais, R902 Jogó – Mocodoene, R902 Jogó Cambine, Crz EN1 Malaia - Sitila beneficiam anualmente de manutenção de rotina que consiste em limpeza das bermas, valetas, tapamento de buracos, aquedutos e pontes através de empresas vocacionadas.

b) Pontes O estado de conservação das pontes no Distrito é boa, visto que quase todas estão num estado de conservação aceitável e são transitáveis, com a excepção da travessia Magumbo – Nhaca, onde a ponte desabou, precisando de uma construção de raiz. As pontecas da Estrada Morrumbene – Cambine via Cemitério e da Estrada Morrumbene – Linga-Linga, necessitam de uma manutenção periódica. A tabela abaixo ilustra a situação das pontes no Distrito. Tabela 26: Pontes do distritos

Designação Ponte sobre Rio Nhanombe Ponte sobre Rio Furvela Ponte sobre Rio Jogó Ponte sobre Rio Madangela Ponte sobre Rios Magumbo/ Nhaca Ponte de Chichambane Ponte sobre o Rio Panga

Estado de Conservação Bom Razoável Mau X X X X X X X

Fonte:SDPI

O Distrito realiza anualmente trabalhos de melhoramentos localizados, em diversas vias, reabilita e constrói novos aquedutos com o Fundo Descentralizado de Estradas

1.3.12.

Transportes e Comunicações

A rede de transporte no distrito, é composta por 40 transportadores semi-colectivos privados, dos quais 38 não licenciados e 12 licenciados. Estes asseguram a ligação entre as zonas periféricas e a sede distrital, bem como o transporte de carga e bens diversos, incluindo o escoamento da produção agrícola.

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A rede de telefonia fixa, (TDM) e móvel (Mcel e Vodacom), tem uma cobertura de 80% das áreas do distrito, baseada nos locais onde se pode comunicar ora, por via de telefonia fixa ou móvel. Para além dos sistemas telefónicos em referência, a nível das Instituições do Estado, nomeadamente Secretaria Distrital, Comando Distrital da PRM, Serviços Distritais de Actividades Económicas e de Saúde, Mulher e Acção Social, funcionam os rádios de comunicação elo de transmissão de informação com a Capital Provincial e Distritos. Ainda na Sede do Distrito funciona o Posto dos Correios Moçambique que emite vales postais. 1.4.

BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.4.1. Organização e Funcionamento do Governo Local O Governo do Distrito de Morrumbene funciona em observância a Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e respectivo regulamento, conjugada com outra legislação vigente sobre o funcionamento das instituições do Estado. Na sequência da implementação dos referidos instrumentos legais foi operacionalizada a Estrutura Integrada do Governo do Distrito que funciona com as seguintes instituições. 

Gabinete do Administrador do Distrito



Secretaria Distrital



Serviço Distrital de Actividades Económicas



Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia



Serviço Distrital da Saúde Mulher e Acção Social



Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas

Outras Instituições do Estado que funcionam no Distrito  Comando Distrital da PRM  Serviço de Informação e Segurança do Estado - SISE;  Registo Civil e Notariado;  Tribunal Judicial;  Procuradoria Distrital. Foto: Edifício do Governo do Distrito e Secretaria Distrital

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Fonte: CTD/2011

a) Participação Comunitária Em cumprimento da Lei n⁰ 8/2003, de 19 de Maio que regula o funcionamento dos Órgão Locais do Estado foram revitalizados os Conselhos Locais. Este processo arrancou com a revitalização dos Conselhos Consultivos das Localidades, dos dois Postos Administrativos até ao Conselho Consultivo Distrital, perfazendo um total de 9 Conselhos Locais existentes. De referir que após a revitalização, beneficiaram-se de dois seminários de capacitação em matéria de elaboração de projectos e gestão de negócios. Os Conselhos Locais participaram activamente em todo o processo de Governação, transmitindo seus anseios e experiências, no âmbito da governação participativa. Tabela 27: Conselhos Locais

Conselhos Locais Nº Conselho Consultivo Distrital 1 Conselho Consultivo do P. Adminsitrativo 2 Conselho Consultivo de Localidade 6 TOTAL 9

Total membros 50 80 120 250

Mulheres 17 18 31 66

b) Autoridades Comunitárias A nível da liderança comunitária o distrito conta com 221 Líderes Comunitários, dos quais 36 do 1 º escalão e 185 do 2 º escalão, faltando o reconhecimento de 60 líderes do 3º escalão.

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 28: Reconhecimento dos Líderes Comunitários

Ano 2006 2007 2008 2009 2010 Total

1 Escalão 2 Escalão 3 Escalão Total 7 85 0 92 0 0 0 0 0 3 0 3 2 74 0 76 27 23 0 50 36 185 0 221

Fonte: SDM/2011

1.4.2. Gestão de Recursos Humanos O distrito conta até 2010, com um total de 1.232 funcionários e Agentes do Estado, dos quais 599 são mulheres. Destes, 184 possuem nível elementar, 623 básicos 322 médios e 17 superior. No âmbito da descentralização e desconcentração de competências o distrito em 2009 praticou actos administrativos que constituíram na promoção de 37 funcionários dos 23 planificados e 20 progressões de igual número planificado a luz do Decreto 5/2006 de 12 Abril. Igualmente foi elaborado e aprovado o quadro privativo do distrito que prevê o efectivo de 1.466 até ao ano 2012 contra 1.145 existente actualmente. Tabela 29: Funcionários do Estado e sua distribuição pelos Serviços Distritais

Serviços SD SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total

2007

2008

31 927 81 15 10 1.064

37 1.001 83 17 15 1.153

2009 38 1.075 90 19 13 1.235

2010 44 1.122 93 19 13 1.291

Fonte: SDM/2011

1.4.3. Reforma Global do Sector Público Neste domínio é notório o grau de satisfação dos utentes dos Serviços Públicos mercê de várias acções levadas a cabo com vista se garantir o atendimento célere nas instituições. As petições dos cidadãos têm sido respondidas prontamente, reduzindo o tempo de espera de 8 para 5 dias em média, salvo casos que necessitam de diligências. GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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No domínio financeiro salienta-se o pagamento de salários de funcionários regularmente, pese embora a falta de uma Instituição bancária no Distrito ainda traga alguma morosidade no processo. No concernente a Profissionalização dos Funcionários e Agentes do Estado, foram incrementadas acções de formação através de frequência de cursos em Administração Pública de nível médio e cursos em Instituições do ensino Superior. No âmbito da implementação do Decreto 5/2006, de 12 de Abril, sobre a Desconcentração de competências na gestão de recursos humanos, foram desencadeadas as seguintes acções: ▪ Elaboração e aprovação do quadro do pessoal privativo do distrito; ▪ Preenchimento das estruturas de funções de direcção e chefia nos diversos serviços; ▪ Abertura de Concurso de Ingresso para o preenchimento do quadro de pessoal dos serviços distritais. Tabela 30: Funcionários Recenseados

Serviços SD SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total

2007

2008

31 927 81 15 10 1.064

37 1.001 83 17 15 1.153

2009 38 1.075 90 19 13 1.235

2010 39 1.228 89 19 15 1.390

Fonte: SDM/2011

1.4.4. Finanças Públicas a) Receitas No âmbito da cobrança de receitas o governo cobrou em 2010 1.647,56 mil meticais, dos quais 1.560,32 de receita própria e 87,24 mil meticais de Imposto de Reconstrução Nacional – IRN. Tabela 31: Receitas cobradas

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U/M:Mts

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Anos 2006 2007 2008 2009 2010 Total

Tipo de Receita Total Própria IRN 449.315,00 55.110,00 504.425,00 490.065,05 53.440,00 543.505,05 951.601,08 91.020,00 1.042.621,08 908.277,60 69.548,00 977.825,60 1.560.321,72 87.240,00 1.647.561,72 4.359.580,45 356.358,00 4.715.938,45

Fonte: SD

O incremento registado na cobrança de receitas, principalmente as Receitas Locais deve-se ao trabalho levado a cabo pelo Governo do Distrito que consistiu entre outras acções, na actualização do Código de Postura, identificação de mais fontes de receitas, sensibilização dos vendedores informais sobre a importância dopagamento de diversas taxas pelo exercício da actividade comercial, bem como pelo alargamento da base de cobradores.

b) Despesa ▪

Funcionamento

Os limites orçamentais para o funcionamento das instituições públicas no distrito no ano de 2010, atingiram 5.137,95 mil meticais, sendo que 37,6% do montante global foi destinado ao sector da Educação, como resposta aos grandes desafios colocados a este sector para assegurar o normal funcionamento das escolas. Gráfico 1: Evolução dos Limites de Funcionamento

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3.500,00

3.000,00

2.500,00

2.000,00

1.500,00

1.000,00

500,00

0,00

SDAE

SDEJT

2006

2007

2008

SDSMAS

2009

SDPI

2010

Fonte: SDM/2011

No domínio financeiro importa realçar ainda, o pagamento de salários de funcionários regularmente, pese embora a falta de uma instituição bancária no distrito constitua um constrangimento de realce.  Investimento Os limites de investimento em 2010 fixaram-se em 13.090,00 mil meticais. Deste valor 7.875,00 mil meticais, são do Fundo Distrital de Desenvolvimento, tendo sidos aplicado no financiamento de 130 projectos e 5.215,00 mil meticais para Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Públicas, com destaque para construção/reabilitação de fontes de abastecimento de água entre outras. Tabela 32:Evolução de execução de OIIL

Anos FDD Infra-Estruturas 2006 7.000,00 0,00 2007 7.980,00 0,00 2008 7.000,00 2.352,00 2009 7.875,00 2.352,00 2010 7.875,00 5.215,00 Total 37.730,00 9.919,00

Total 7.000,00 7.980,00 9.352,00 10.227,00 13.090,00 47.649,00

Fonte: SDM/2011

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1.4.5. Ordem Segurança e Tranquilidade Pública a) Casos Criminais Em 2010 foram atendidos 150 casos criminais, em resultado da divulgação das actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança e da Lei n◦ 29/2008, de 29 de Setembro. Igualmente em 2010, houve registo de 102 casos civis que tiveram desfecho no Comando da PRM.

Nº 1 2 3 4 5 6

Actividades 2007 2008 2009 2010 Total dos casos atendidos 59 101 119 150 Casos criminais 22 66 39 48 Casos Civis 37 35 80 102 Remetidos a Procuradoria 17 7 34 44 Remetidos a A.Social 0 2 0 4 Desfecho no Sector 42 92 85 102

Fonte: CDPRM/Morrumbene

b) Ligação Polícia Comunidade A tabela ilustra as actividades desenvolvidas pela PRM no Distrito no que tange a ligação Polícia Comunidade. Refira-se que em 2010 foram criados 2 conselhos de segurança comunitária e revitalizados igualmente 2. Tabela 33: Ligação com comunidade

Nº 1 2 3 5

Actividades Conselhos de seg. Comunitario criados Paletras realizadas Reuniões de ligacao P.Comunidade realizados Conselhos de seg. Comunitario revitalizados

2006 2007 2008 2009 2010 2 4 6 5 2 10 12

11 13

12 24

10 12

11 16

Fonte:CDPRM/Morrumbene

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c) Força de Protecção Marítima Lacustre e Fluvial Em 2010 houve registo de 7 acidentes marítimos que resultaram em 3 óbitos. Tabela 34: acidenets marítimos

Nº 1 2 3

Actividades Acidentes marítimos Óbitos Desaparecidos

2006 2 2 0

2007 8 11 3

2008 6 6 2

2009 7 7 2

2010 7 3 0

Fonte: CDPRM/Morrumbene

d) Acidentes de Viação Em 2010 houve registo de 28 acidentes de viação que resultaram em 19 óbitos, 11danos materiais avultados e 18 danos ligeiros. Para reduzir o número de acidentes de viação, vêm sendo levados a cabo pelos agentes reguladores de trânsito, para além da fiscalização rodoviária, palestras junto as escolas, mercados, igrejas sobre o comportamento que devem tomar os peões nas vias públicas. Tabela 35: acidentes de viação

Actividades

2006

2007

2008

2009

2010

Acidente

Óbitos

Danos M.Avultados

Danos M. Ligeiros

Fonte: CDPRM/Morrumbene

1.4.6. Registo e Notariado Em 2010 houve registo de 4.289 registos de nascimentos, 93 casamentos e emissão de 5.234 certidões diversas. a) Registo Civil

Actos

2006

2007

2008

2009

2010

Nascimento

3668

35616

5885

1329

4289

Casamento

Certidoes diversas

4874

4669

5603

4034

5234

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b) Notariado Em 2010 foram efectuados 3.101 reconhecimentos diversos, 4.845 cnferências de fotocópias e emitidas 23 procurações.

Actos

2006

2007

2008

2009

2010

Reconhecimentos 4263 Conferencias 2128 Procuracoes 19

2666 2543 27

2359 3838 17

4113 6323 15

3101 4845 23

1.5.

ASSUNTOS TRANSVERSAIS

1.5.1. Ambiente Um dos problemas que preocupa as autoridades Distritais é erosão costeira, hídrica e eólica provocada por abertura descontrolada de caminhos que dão acesso as praias; remoção da vegetação natural que protege as dunas; remoção de areia ao longo das dunas primárias para construção de habitação; implantação de estâncias turísticas sobre as dunas. O abate indiscriminado de árvores para combustível lenhoso; queimadas descontroladas, super povoamento de alguns bairros aliado a construções desordenadas sem sistemas de drenagem, declive acentuado em algumas zonas de concentração populacional, são outros factores que afectam o ambiente. 1.5.2. Redução de impacto da vulnerabilidade as calamidades O Distrito não é vulnerável a calamidades naturais de maior expressão, contudo regista-se em algumas estações do ano, a ocorrência de fenómenos naturais como é o caso de ventos fortes com incidência na zona costeira, no período de Agosto a Dezembro; inundações nas zonas baixas, sobretudo ao longo do rio Nhanombe, de Novembro a Março; e a seca no período de Abril a Novembro em quase todo o Distrito, com destaque para as localidades de Sitila e Gotite onde não corre nenhum rio. Com vista a redução do impacto negativo das calamidades, o Distrito sensibiliza a população a construir suas habitações em lugares seguros, e a prática de culturas tolerantes a seca e aproveitamento das zonas baixas. 1.5.3. HIV/SIDA O índice de infecção por HIV/SIDA no Distrito situa-se em 11 %. Assim, no âmbito do Programa de HIV/SIDA foram inscritos 1.798 doentes HIV+, sendo 659 doentes em GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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TARV correspondente a 36,7%. As consultas de TARV, são realizadas na Sede do Distrito e no Centro de saúde de cambine onde existem técnicos formados e farmácia equipada para o efeito. Nas Unidades Sanitárias periféricas são realizadas consultas de PTV. Com a afectação do Medico no Distrito e capacitação dos Técnicos em matéria de atendimento aos doentes com HIV verifica-se aumento de doentes que se beneficiam do tratamento Anti-retroviral gratuito.

Tabela 36: Doentes atendidos com HIV+

Inscritos Grávidas Em TARV Total

2006 120 15 38 173

2007 250 57 79 386

2008 345 83 98 526

2009 436 103 105 644

2010 647 216 339 1202

Fonte: SDSMAS/Morrumbene

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ANALISE FOFA (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Actividade

Pontos Fortes

Pontos Fracos

Oportunidades

Ameaças

 Insuficiência de professores,  Turmas superlotadas,  Insuficiência de mobiliário escolar, material didatico, etc  Falta de laboratórios,  Existência de salas de aula de material precário,  Elevado índice de desistência,  Longas distancias percorridas para alcançar as escolas,  Não aderência aos centros de AEA,  Insuficiência de residência para professores,  Insuficiência de centros internato,  Casamentos prematuros

 Existencia de instituições de ensino superior vocacionados para a formação de docentes nos distritos de Massinga e Maxixe,  Existência de parceiros de cooperação,  Existência de ADE, FASE,  Instituto Nacional de Ensino a Distância – INED  PIREP  Programa de construção aceleradode salas de aula,  Estratégia de Combate ao HIV/SIDA no local de trabalho  POEMA

 HIV/SIDA  Seca  Crise financeira internacional

Educação

 Rede de ensino primário implantado em todo distrito,  Existência de escola de formação técnico profissional,  Exitência de centros de alfabetização,  Professores com formação psicopedagogica,  Aumento de docentes com formação superior,  Rápida expansão do ensino primário e secundário,  Aumento de infraestruturas escolares (salas de aula, blocos administrativos e residências) construídas com material convencional,  Exitência de núcleos de ensino a distância,  Existencia de centros internato  Implementação do programa lanche escolar  Existência de conselhos de escolas  Implementção da estratégia de combate ao HIV/SIDA no local de trabalho  Exitência de pontos focais de HIV/SIDA em todas ZIPs

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Cultura

Juventude

Desporto

Ciência e Tecnologia

 Existência de associações e grupos culturais  Existência de locais históricos  Gastronomis diversificada  Diversidade etno-linguistico,  Exitência de praça dos herois,  Realização anual de festivais de cultura,  Existncia de estúdios de gravação discográfica,  Existência de locais de realização de espetaculos musica (casas de Pasto)  Existência de organizações e associações juvenis,  Conselho Distrital de Juventude,  Realização de acamentos juvenis

 Degradação dos locais históricos,  Fraca divulgação da cultura,  Pirataria e plágio de obras  Falta de museu, casa distrital de cultura,

 Festival nacional de cultura,  Existência de Ministério de Cultura,  Existência do Fundo de Desenvolvimento de Art e Cultura – FUNDAC,  Globalização

 Pirataria  HIV/SIDA  Seca

 Falta de infraestrutura para o funcionamento de Conselho Distrital de Juventude,  Fraca aderência dos jovens aos fundos de financiamento de projectos,

 Fundo de Desenvolvimento Distrital FDD  Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis – FAIJ,  Ministério de Juventude e Desportos – MJD  Politica de habitação para jovens

 HIV/SIDA  Drogas  Migração

 Existência de campos para a pratica desportiva  Realização de capeonato distrital de futebol  Existencia de associações e núcleos desportivos,  Existência de campos polivalentes  Existência de centro multimédia,  Existência de salas de informática nas escolas,  Existência de inovadores,  Rede de telefonia fixa e móvel e de

 Insuficiência de campos para a pratica de actividades desportivas,  Insuficiência de campos polivalentes

 Fundo de Promoção Desportiva – FPD,  Fut 21,  Realização de campeonatos provinciais e nacionais  Jogos desportivos escolares

 HIV/SIDA  Drogas  Migração

 Fraca adesão as tecnologias de informação e comunicação,  Aplicação de técnicas rudimentares para produção agrícolas

 Fundo Nacional de Investigação  Existencia do Ministério de Ciencia e Tecnoclogia  Fundo de Desenvolvimento Distrital  Feiras Nacional de Ciência e

 HIV/SIDA  Sabotagem fibra óptica

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Saúde

Mulher e Acção Social

transmissão de dados,  Existência de campos de demostração de resultados e transmissão de tecnologias  Realização de feiras e jornadas cientificas,  Existência de fibra óptica  Rede sanitária implantada em todas localidades,  Aumento de número de profissionais qualificados,  Existência de médico,  Existência de casas de mãe espera em todas unidades sanitárias,  Existência de ambulância,  Agentes Polivalentes Elementares – APEs e matronas,  Existencia de comité de co-gestão de unidade sanitária/comunidade,  Implementação de Programas: Alargado de Vacinação, Saude Materno Infantil,  Distribuição gratuida de rede mosquiteira  Farmacias priivadas  Existência AMETRAMO  Existência de repartição de Mulher e Acção Social,  Gabinete de Atendimento a Mulher e criança vítimas de Violencia,  Implementação de programas de: subsidio de alimentos, reunificação familiar, beneficio social para o trabalho, atendimento a pessoas portadoras de deficiência,

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 Fraca cobertura de rede telefonia móvel,  Falta de insetivos para inovadores,  Insuficiência de salas informatica

Tecnologias

os de

 Mau atendimento aos pacientes,  Insufiecia de pessoal de saúde  Infraestruturas sanitárias degradadas,  Insuficiência de medicamentos,  Insuficiência de casas para o pessoal de saúde,  Fraca cobertura da rede sanitária,  Insuficiência de meios circulantes

 PROSAUDE  Existência de Centros de Formação em Saúde na Provincia  Parceiros de cooperação  Existência de armazém provincial de abastecimento de medicamentos,  Hospital Provincial de Inhambane,  Ministério de Saúde

 HIV/SIDA  Mercados informais de venda de medicamentos,  Seca  Doenças endémicas

 Violência domestica,  Falta de técnicos especializados para atendimento de grupos especias,  Elevado número de crianças órfãs e vulneráveis,  Insuficiência de centros orfanato,  Falta de centro de apoio a velhice

 Funcionamento na provincia do Instituito Nacional de Acção Social,  Parceiros de cooperação  Organizações Não Governamentais que trabalham na área de crianças,

 HIV/SIDA  Prostituição infantil,  Tráfico de seres e órgãos humanos,

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Abastecimento de Agua e saneamento do meio

atendimento ao idoso  Existência de centro orfanato,  Escolinhas comunitárias  Em funcionamento pequenos sistemas de abastecimento de água no distrito,  Fontes de abastecimento de água,  Realização de jornadas de limpeza  Recursos hídricos (rios e lagoas),  Comités de gestão de água,  Estaleiros de saneamento de baixo custo,  Activistas para o Programa de Educação Comunitária,  Exitência de mecânicos para reparação de bombas de água,  Cisternas, caleiras e represas

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 Fraca cobertura de abastecimento de agua,  Alta profundidade de lençol freático,  Água salobre  Falta de lojas para venda de acessórios para reparação de fontes de água,  Insuficiência de cisternas, caleiras e represas,  Deficiente manutenção de fontes de água  Fraco funcionamento de comités de gestão de água

Página 42

 Politica Nacional de Água  Programa Nacional de Saneamento a Baixo Custo,  Programa de Nacional de Água e Saneamento Rural – PRONASAR  ARA SUL  Parceiros de cooperação

 Seca  Mudanças climáticas,

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Actividade

Agricultura

Pecuária

Pontos Fortes

Pontos Fracos

Oportunidades

Ameaças

 Disponibilidade de terra para produção agrícola,  Existencia de associações agrícolas,  Sitemas de irrigação,  Mão-de-obra activa para a produção agrícola,  Tracção animal,  Serviços de extensão rural,  Loja de venda de insumos agrícolas,  Alto potencial para produção de manga, coco e citrinos,  Feiras de insumos agrícolas,  Provedores de serviços agrários,  Viveiros para produção de mudas  Autonomia da gestão de FDD  Parque cajuicola  Programa de fomento pecuário  Infraestruturas pecuárias (mangas de tratamento, bebedouros, tanques caracicidas, etc)  Promotores veterinários  Disponibilidade de áreas de pastagem  Implementação de programa de vacinação  Vacinação gratuita de animais  Gestão comunitária de mangas de tratamento  Implentação de programa de tratamento sanitário

 Insuficiência de insumos agrícolas,  Fraca cobertura de rede de extensão rural  Insuficiência de infraestrutras agrárias (sistemas de rega, represas, etc),  Irregularidade de realização de feiras agrícolas,  Deficiente conservação de excedentes agrícolas  Uso de técnicas rudimentares para a produção  Queimadas descontroladas

 Fundo de Desenvolvimento Distrital – FDD  Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário PEDSA.  Fundo de Fomento Agrário - FDA,  Instituto de Investigação Agrária – IIA  Centro de Investigação Agronomica – Nhacoongo,  Escola Superior de Desenvolvimento Rural – ESUDER

 Estiagem  Crise financeira,  Aumento de preço de combustível,  Mudanças climáticas  HIV/SIDA  Pragas e doenças  Crise mundial de cereais

 Parte de infraestruturas pecuárias degradadas (tanques caracicidas)  Falta de farmácias veterinárias  Fraca cobertura de promotores veterinários  Queimadas descontroladas  Insuficiência de meios para assistência técnica  Insuficiência de técnicos veterinários  Inexistência de matadouro  Insuficiência de medicamentos para tratamento sanitário  Roubo de gado  Insuficiência de pastos

 Fundo de Desenvolvimento Distrital – FDD  Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário PEDSA.  Fundo de Fomento Agrário - FDA,  Instituto Nacional de Investigação Veterinária –INIV  Fundo de Fomento Pecuário

 Estiagem  Pragas e doenças  Surtos

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Actividade

Florestas e Fauna Bravia

Pescas

Recursos Minerais

Industria

Pontos Fortes

Pontos Fracos

Oportunidades

 Comités de gestão de recursos florestais,  Implementação de programa de reflorestamento,  Viveiros para produção de mudas,  Postos móveis de fiscalização,  Condições naturais para prática de apicultura  Associações pesqueiras,  Tanques pisciculas,  Existência de uma costa rica em recursos marinhos,  Embarcações tradicionais,  Existência de camara para conservação de pescado,  Cumprimento de período de defeso  Preservação de locais de reprodução de recursos pesqueiros  Comités de co-gestão  Implementação do Fundo de Desenvolvimento Distrital  Exitência de mangal  Calcário,  Argila,  Areia para construção civil,  Pedra para construção Civil.

 Abate indiscrimidado de florestas e fauna bravia,  Queimadas descontroladas,  Reposição deficiente de florestas,  Fraca fiscalização,

 Escola Superior de Desenvolvimento Rural – ESUDER,  Faculdade de Engenharia Florestal

 Seca  Mudanças climáticas

 Fraca fiscalização da costa marítima,  Falta de loja para venda de material de pesca  Insuficiência de câmaras para conservação do pescado  Pesca ilegal  Destruição de mangal  Utilização de rede de malha fina,

 Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala,  Fundo de Fomento Pesqueiro,  Fundo de Desenvolvimento Distrital, 

 Pirataria marítima,  Mudanças climática  Circulação de petroleiros no alto mar

 Falta de empresa de extração de calcário,  Grupos de exploradores de calcário não licenciados,  Desflorestamento  Insuficiência de matéria prima,  Fraca capacitade de processamento de produtos agricolas,

 Fundo de Fomento Mineiro,  Fundo de Fomento de Habitação

 Erosão

 Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas- IPEME,  Feira internacional de Maputo,  Fundo de Desenvolvimento Distrital,

 Aumento de preço de combustível,  Crise financeira mundial,

 Fabriqueta para processamento de derivados de leite,  Produção de leite,  Maquinetas de agroprocessamento,

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Ameaças

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Actividade

Comércio

Estradas e Pontes

Transportes e

Pontos Fortes

Pontos Fracos

 Fabrica de óleo  Máquina de processamento de madeira  Olaria,  Fabricas de processamento de castanha, fruta, adubos orgânicos e madeira,  Panificadoras, carpintarias, latoarias, serralharias, oficinas de mecânica auto,  Fabriquetas de charruas, semeadoras  Exitencia de rede comercial funcional,  Mercados, feiras,  Estabelecimentos comerciais formais e informais,  Poder de compra,  Licenciamento simplificado

 Insuficiência qualificada,

 Rede de estrada que cobre todo distrito,  Pontes, pontecas e arquedutos  Estrada nacional- N1,  Mão-de-obra para manutenção das vias,  Calcário e areia para manutenção de estradas,  Competência para manutenção de estradas vicinais  Transportadores privados,

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Oportunidades

Ameaças

 Fundo Nacional de Investigação

 Elevadas taxas de juro aplicadas pelos bancos

 Falta de armazéns para venda de produtos a grosso,  Fraca comercialização de produtos agrícolas,  Fraca fiscalização de preços  Deficiente vias de acesso para o escoamento de produtos

 Feira internacional de Maputo,  Fundo de Desenvolvimento Distrital,  Câmara de comercio de Moçambique,  Balcão de Atendimento Único

 Deficiente estado de vias de acesso, pontes e pontecas  Deficiente sinalização das vias,  Deficiente manutenção de estradas, pontes, pontecas, etc,  Não observância da capacidade de carga das viaturas

 Administração Nacional de EstradasANE,  Fundo de Estrada, 

 Aumento de preço de combustível,  Crise financeira mundial,  Elevadas taxas de juro aplicadas pelos bancos   Empreiteiros desonestos,  Elevados custos de manutenção

 Deficiente estado de vias de

 Fundo

 Crise

mão-de-obra

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Transportes

financeira

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Actividade Comunicações

Pontos Fortes

Pontos Fracos

Oportunidades

 Associação de transportadores,  Rede de transporte terrestre e marítima,  Rede de comunicação implantada no distrito,

acesso,  Transportadores não licenciado,  Viaturas que não oferecem segurança devido ao estado de degradação,  Fraca cobertura de rede de telefonia fixa e móvel,  Apetencia do transportadores em adquir viaturas usadas,   Fraca expansão da rede pelas comunidades;  Fraco poder de consumo de energia pelas comunidades;  Roubo de cabos condutores de electricidade.

Comunicações,  Operadores de telefonia fixa e móvel,  Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique

mundial,  Aumento preços combustiveis

 Electricidade de Moçambique;  FUNAE

 Roubo de cabos  Crise financeira mundial,  Crise mundial de combustíveis.

 Queimadas descontroladas,  Fraco de serviço de apoio (bancos, supermecados, etc),  Insuficiência de mão–de-obra qualificada,  Destruição das dunas,mangal

 Escola Superior de Hotelaria e Turismo  Associação de Operadores Turistico,  Centro de Promoção de Investimento,  Fundo Nacional de Turismo,  Bolsa de Turismo de Maputo

 Crise financeira mundial,  Aumento de preços de combustiveis  Crise mundial de cereais



Energia e Combustíveis

Turismo

Rede Nacional de energia implantada em todas as localidades,  Existencia de fontes de energias renováveis;  Existência de Escola de Formação Técnico em electricidade;  INEFPI.  Existência de bombas de combustíveis;  82 km de costa  Locais históricos  Passagem de Trópico de Capricornio  Gastronomia local  Existência de paisagens naturais  Mão-de-obra  Plano Estratégico de Desenvolvimento de Turismo

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Ameaças de de

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) BOA GOVERNAÇÃO NO DISTRITO Actividade

Planificação e Finanças Públicas

Administração e Serviços Públicos

Pontos Fortes

Pontos Fracos

Oportunidades

 Recursos humanos qualificados  Código de postura do distrito,  Sistema de cobrança de receita implantado em todo distrito,  Existência de instituição de micro-finanças,  Autonomia de gestão do FDD,  Plano de reembolsos dos projectos financiados pelo FDD  Existência de instrumento de planificação de curto e longo prazo  Em funcionamento a terminal do e-SISTAFE,  Em implementação do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas-PNPFD,  Órgãos locais do Estado implatados a todos niveis,  Estabilidade politica,  Conselhos locais funcionais  Governação aberta e inclusiva,  Autoridades comunitárias reconhecidas,  Autonomia da gestão de FDD  Cultura de prestação de contas

 Insuficiência de recursos humanos qualificados,  Fraca capacidade de supervisão, monitoria e avaliação,  Falta de bancos comerciais,  Encerramentos tardios de processos administrativos,  Fraco sistema de registo contabilístico,  Burocratismo,  Deficiente sistema de registo e controle das receitas cobradas,  Utilização directa receita cobrada

 SISTAFE,  PNPFD,  Politica de descentralização,  LOLE,  Instituições de formação em administração pública,  PQG,PARP, PEP, Agenda 2025, ODMs, PEDSA

 Cortes orçamentais,  Fuga ao fisco,  Aumento de preços de combustivel

 Insuficiência de recursos humanos qualificados,  Fraco apetrechamento das instituições pública em mobiliário, meios e equipamento,  Fraco sistema de comunicação e informação entre os níveis e instituições,  Insuficiência de infraestruturas para o funcionamento das

 Legislação sobre reforma do sector público, sobre descentralização,  Assistência técnica provincial e nacional,  Parceiros de cooperação  fundos e progamas d apoio ao processo de desenvolvimento,  instituições de formação (médio e superior) em

 Instabilidade politica,  HIV/SIDA,  Corrupção  Crise financeira,  Terrorismo

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Ameaças

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Registo Civil e Notariado

Segurança, Ordem e Tranquilidade Pública

Justiça

Comunicação Social

 Implementação de programa de registo gratuito de crianças  Existencia de uma instituição de registos civil e notariado,  Brigadas moveis de registos de nascimento  Comando distrital da PRM,  Conselhos de policiamento comunitário,  Ligação policia/comunidades,  Brigada de patrulhamento efiscalização,  Direcção de identificação civil  Gabinete de atendimento a mulher vitima de violência  Palácio da justiça,  Existencia de magistrados com formação superior,  Instituição prisional,  Rádio comunitária,  Sinal de antena nacional e provincial de rádio  Rádio VHF  Centro multimédia comunitário,  Sinal de Televisão  Jornal Rombene

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instituições públicas e residências para funcionários,  Deficiente gestão de recursos humanos  Fraca cobertura de brigadas,  Insuficiência de meios humanos e materiais  Fraca aderência ao registo de nascimento

administração pública,

 Programa de registo gratuido de crianças,

 Incêndios  HIV/SIDA,  Calamidades naturais

 Insuficiência de meios,  Relatica morosidade na emissão de BI,  Falta de brigadas móveis para emissão de BI  Exiguidade de postos policiais

 Força de Intervensão Rápida,  Forças Armadas de Defesa,

 Violação de direitos humanos,  Corrupção,  Instabilidade politica  Aumento do preço de combustível,  Crise mundial de cereais

 exiguidade de recursos humanos, materiais e financeiros,  morosidade na tramitação processual,  Burocracia  Falta de estabelecimento de venda de jornal,  Fraca cobertura de sinal de televisão, rádio,  Inexistência de Delegação Distrital de Comunicação Social  Falta de jornalistas profissionais

 Parceiros de cooperação  Instituto de Patrocinio a assitencia Juridica –IPAJ  Ordem dos advogados,  Centro de formação jurídica e judiciária  Instituto de Comunicação Social,  Estações radiofonicas públicas e privadas,  Estações televisivas públicas e privadas,  Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique,  UNESCO

 Crime organizado  HIV/SIDA,  corrupção

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 Migração para o sistema digital,  Elevados custos de aluguer de satélite,  Sabotagem de fibra óptica

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ASSUNTOS TRANSVERSAIS Actividade

Ambiente

Redução do Impacto das Calamidades

HIV/SIDA

Pontos Fortes

Pontos Fracos

Oportunidades

Ameaças

 Plano de Uso de Terra  Plano Estratégico de Desenvolvimento de Turismo  Clubes de ambiente  Comités de co-gestão  Jornadas de limpesa nos locais públicos,  Implementação de politica e a Lei do ordenamento do território,  Viveiro para produção de mudas para o controle de erosão  Comité de gestão de riscos e calamidades naturais  Produção de culturas tolerantes a seca,  Disponibilade de produtos para responder em caso de emergência  Implementação de agricultura de conservação,  Implementação do programa de Tratamento Anti-Retroviral – TARV,  Prevenção de Transmisão Vertical,  Introduzido o programa de

 Erosão,  Queimadas descontroladas,  Insuficiência de recursos humanos,  Devastação de florestas para produção de lenha e carvão,  Fraca divulgação de lei de terra  Conflitos de terra  Poluição

 Lei do ordenamento do território,  Lei de terra,  Programa Nacional de Gestao Ambiental,  FUNAB,  Conveções internacionais

 Mudanças climáticas  Extinsão de algumas espécies da fauna e flora  Poluição

 Falta de plano de contigência  Insuficiência de Comité de gestão de riscos e calamidades naturais  Falta de recursos humanos de INGC

 Parceiros de cooperação  ONGs  INGC  SETSAN

 Ciclones,  Cheias  Mundanças climaticas

 Fraca cobertura de programa de Tratamento de AntiRetrovirais  Resistencia na mudança de comportamento,  Práticas culturais não

 CNCS  Estratégia de cuidados domiciliário,  Parceiros de cooperação  ONGs

 Proliferação de prostíbulos  Localização geografica

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) testagem rápidas,  Associações que trabalham na área de cuidados domiciliario  Núcleo Distrital de Combate ao HIV/SIDA  Geração BIZ  Distribuição gratuita de preservativos  Plano de mitigação e combate ao HIV/SIDA

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apropriadas (circunsição, Kutchinga),  Pratica de medicina tradicional

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II. QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

2.1. VISÃO Morrumbene, celeiro da província na produção de hortícolas e manga, pioneiro na industrialização rural e destino turístico preferencial.

2.2.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

1) Desenvolvimento Humano e Social - Melhorar as condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna, assegurando o acesso de infra-estruturas às comunidades do distrito; 2) Desenvolvimento Económico - Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado através da produção e exploração sustentável das potencialidades do distrito, privilegiando a castanha de caju, o coco, hortícolas, arroz, a manga e pescado como vectores de desenvolvimento; 3) Boa Governação - Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização dos funcionários, promover a transparência administrativa e financeira, fortalecer e capacitar os órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração.

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2.3.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

2.3.1. Desenvolvimento Humano e Social a) Educação Objectivo Específico 1

Situação Actual/2010

Meta Estratégica

Garantir o acesso ao ensino primário às crianças com idade escolar (6 anos), assegurando que, em 2015, todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade e estandardizada

A actual taxa de acesso Aumentar para no EP1 é de 99% taxa de acesso

100%

Objectivo Específico 2

Situação Actual/2010

Meta Estratégica

Alargar a cobertura e aumentar a qualidade de ensino no subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos.

Funcionam 145 centros de AEA Apenas 19,9% dos alfabetizandos eram homens

55 novos centros criados

A taxa de conclusão Atingir 100% da taxa de das 7 classes é de conclusão 71,4%

55% de mulheres 45% de homens

Objectivo Específico 3 Situação Actual/2010 Meta até 2015 Expandir o ensino secundário Três localidades têm 5 Localidades com ESG do primeiro e segundo ciclos ESG 1º ciclo 1º ciclo para duas localidades Uma Localidade tem 3 Localidades com ESG 2º ciclo ESG 2º ciclo Objectivo Específico 4 Situação Actual/2010 Meta até 2015 Introduzir o Ensino-Técnico Existem duas escolas Escola de EnsinoProfissional do sistema formal do Ensino-Técnico Técnico Profissional, e informal aos diferentes básico introduzido em uma níveis, com enfoque especial escola nas oportunidades de aprendizagem para os jovens fora da escola

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b) Cultura Objectivo Específico Situação Actual/2010 Preservar o Património Existem 3 locais Cultural tangível e intangível históricos (Cambine, do distrito Chicongussa, Nhafocue) Existem 3 matas sagradas (Panga, Barrane e Nascente do rio Panga.) Existem 20 grupos culturais.

c) Juventude Objectivo Específico 4 Promover e consolidar o associativismo juvenil como forma de organização, fonte de aprendizagem participativa da juventude para melhor envolvimento em programas de desenvolvimento. d) Desporto Objectivo Específico 4 Massificar o desporto com vista a elevar a auto estima.

e) Saúde Objectivo Específico 1 Melhorar o acesso a aos cuidados de saúde do distrito através da expansão da rede sanitária Objectivo Específico 2 Melhorar o acesso aos serviços de estomatologia para reduzir as iniquidades

Situação Actual/2010 Existem 5 associações juvenis

Meta até 2015 Preservar os historicos, sagradas

locais matas

Legalizar todos grupos culturais.

Meta até 2015 8 associações juvenís

Situação Actual/2010 Meta até 2015 Existem no Distrito 40 Mais 5 novas equipas equipas desportivas, desportivas e mais duas das quais uma está equipas legalizadas legalizada

Situação Actual/2010 Actualmente existem 10 Centros de Saúde e 13 Postos de Saúde

Meta até 2015 Aumentar 3 Centros de Saúde tipo II e 3 Postos de Saúde.

Situação Actual/2010

Meta até 2015

Actualmente só existe 1 técnica de Estomatologia no C. S – Sede e 1enfermeira treinada no C.S Mahangue

Colocação de 2 Agentes de Estomatologia e treinamento de 7 técnicos das US,s periféricas para esta área.

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Objectivo Específico 5

Situação Actual/2010

Meta até 2015

Reduzir taxa de prevalência e de morbi-mortalidade por malária em crianças menores de cincos, mulheres grávidas e pessoas socialmente desfavorecidas. Objectivo Específico 6 Aumentar e melhorar as coberturas de partos institucionais, consultas prénatais e a prevenção das complicações obstétricas.

Taxa de prevalência é de 28.1% e de mortalidade e de 0.01

10% de prevalência e 0% de mortalidade em 2015

Situação Actual/2010 A taxa de cobertura de partos é de 43.6% e 107.6% Consultas PréNatais.

Meta até 2015 60% de Partos institucionais e 100% de consultas pré-natais

Situação Actual/2010 A taxa de cobertura de consultas pós parto é de 71.9%. Situação Actual/2010 A taxa de mortalidade infantil é de 0.8%

Meta até 2015 Atingir 100% de consultas pós-partos

Objectivo Específico 7 Elevar a taxa das consultas pós-partos Objectivo Específico 8 Reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil.

Meta até 2015 0 % de mortalidade materno infantil (ODM)

A taxa de mortalidade Reduzir para 0 % a taxa materna é de 1.1 % de mortalidade materna. Objectivo Específico 9 Reduzir a incidência e a prevalência das doenças preveníveis por vacina e (ii) e realizar acções com vista a eliminação do sarampo, do Tétano Neonatal e para a erradicação da Poliomielite, alinhando as estratégias do país com as estratégias internacionais e regionais.

Situação Actual/2010 Actualmente a taxa cobertura é de 96.6%

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Meta até 2015 100% Cobertura de vacinação de crianças

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f) Mulher e Acção Social Objectivo Específico 1 Melhorar a assistência aos idosos nas Localidades

Objectivo Específico 2 Potenciar em projectos de renda a grupos de mulheres chefes de famílias e vivendo em situação de vulnerabilidade, organizadas em forma de associações.

Objectivo Específico 3

Situação Actual/2010 985 pessoas idosas beneficiam-se do subsídio de alimentos, sendo 682 do sexo Feminino e 303 do sexo Masculino Situação Actual/2010 19 Mulheres beneficiaram do programa Benefício Social de Trabalho, onde 3 foram absorvidas no SDSMAS e 16 no Projecto de fabrico de tijolos estabilizados e criação de suínos; Situação Actual/2010

Meta até 2015 Aumentar 50% de idosos cobertos até 2015

Meta até 2015 Mais de 150 mulheres, nesta situação, beneficiadas pelo FDD

Meta até 2015

Melhorar a assistência Social de crianças órfãs e vulneráveis vivendo em famílias sócio económicas desfavorecidas nas localidades.

Cerca de 548 crianças Aumentar para 3.000 estão sendo apoiadas a Crianças assistidas nos nível do distrito em diferentes povoados suplementos alimentares e material escolar através do INAS e a Igreja Católica

Objectivo Específico 4

Situação Actual/2010

Meta até 2015

Fortalecer a identificação e Identificadas 33 Garantir que 90% de apoio a pessoas portadoras de pessoas portadoras de pessoas portadoras de deficiência em meios de deficiências. deficiência sejam compensação cadeiras de identificadas e recebam roda e canadianas, adultos e devido apoio. crianças. g) Ciência e Tecnologia Objectivo Específico

Situação Actual/2010

Organizar feiras e semanas de Existem inovadores ciência, tecnologia e inovação no pequena expressão quadro da difusão dos resultados da Investigação e Inovação

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Meta até 2015

de Identificados 100 Inovadores e cientistas Moçambicanos do amanhã identificados

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São realizadas 3 feiras Realizar 3 feiras científicas anuais anuais abrangendo todo o distrito. Realizadas 2 jornadas 2 Jornadas científicas anuais anuais 2 Amostras realizadas 3 Amostras de inovações anualmente anuais

h) Abastecimento de água e saneamento Objectivo Específico Situação Actual/2010 Aumentar a taxa de cobertura 65 % da população de abastecimento de água. consome água potável Objectivo Específico Melhorar o saneamento do meio e a construção de latrinas nas comunidades

Situação Actual/2010 A taxa de cobertura de latrinas na comunidade é de 50%.

Meta até 2015 90% taxa de cobertura de abastecimento de água potável Meta até 2015 80 % de cobertura da latrinas

2.3.2. Desenvolvimento Económico

a) Agricultura Objectivo Específico 1 Situação Actual/2010 Aumentar os níveis de A produção global produção e da produtividade registada em 2010 foi agrícolas das famílias de 306.874ton. camponesas.

Meta até 2015 7% de crescimento ao ano.

Objectivo Específico 2 Aumentar a produção castanha de caju.

Situação Actual/2010 A produção actual da castanha de caju é de 568.4 ton.

Meta até 2015 15% de aumento ao ano.

Situação Actual/2010 O efectivo Pecuário actual é de: bovinos 11.384, Caprinos 2.173, Suínos 2312, Aves 12870.

Meta até 2015 10% de crescimento ao ano.

b) Pecuária Objectivo Específico Promover a construção e reabilitação de infra-estruturas de maneio pecuário, de assistência veterinária e de apoio à produção e comercialização pecuária.

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c) Pescas Objectivo Específico Promover a actividade de pesca artesanal comercial nos centros de pesca vinculados aos mercados internos e de exportação, através da introdução de artes de pesca melhoradas

Situação Actual/2010 119 Licenças de pesca artesanal emitidas. Comercializadas 1000 toneladas de produtos pesqueiros diversos.

d) Florestas e Fauna Bravia Objectivo Específico Situação Actual/2010 Assegurar a exploração Actualmente a sustentável dos recursos fiscalização da florestais e faunísticos. exploração dos recursos florestais cobre 30 % e) Turismo Objectivo Específico Impulsionar o desenvolvimento de turismo de qualidade no Distrito

Situação Actual/2010 Existência de 6 estabelecimentos turisticas

f) Industria Objectivo Específico 1 Situação Actual/2010 Garantir o processamento da Existência de 4 fábricas de processamento de materia prima local. produtos diversos. Objectivo Específico 2 Situação Actual/2010 Aumentar a capacidade de O distrito possui 5 produção de produtos maquinetas sendo 2 moageira, 2 maquinas industriais de descasque de arroz e 1 maquina de processamento da mandioca.

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Meta até 2015 25% de crescimento nas licenças e 50% de produtos pesqueiro comercializados por ano.

Meta até 2015 60% de cobertura em fiscalização

Meta até 2015 6 novos estabelecimentos turísticos implantados

Meta até 2015 Aumentar para 6 novas fábricas de processamento de produtos diversos Meta até 2015 Aumentar em 60%, o número actual de maquinetas de agroprocessamento.

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g) Comércio Objectivo Específico 1 Alargar a rede comercial, virada para o apoio ao desenvolvimento das actividades agrícolas e industriais, em particular das micro, pequenas e médias empresas e a promoção da integração progressiva do sector informal no sector formal. Objectivo Específico 2 Garantir a comercialização de excedentes visando impulsionar o aumento da produção e da produtividade

Situação Actual/2010 Meta até 2015 Existência de 33 lojas e Aumentar 5 novas lojas e 70 bancas novas. 130 bancas.

Situação Actual/2010 Actualmente o distrito comercializa, anualmente 574 ton de produtos diversos.

h) Infra-estruturas, estradas e construções Objectivo Específico 1 Situação Actual/2010 Melhorar a transitabilidade nas Actualmente 340Km são estradas do distrito. transitáveis. Objectivo Específico 2 Situação Actual/2010 Criar capacidade de oferta de Existência de 2 serviços de construção civil no Construtores Civis, 4 distrito Unidades de Pequena Indústria de Construção Civil licenciados e 1 Empresa de Construção Civil da 3ª Classe. Objectivo Específico 3 Situação Actual/2010 Construir infra-estruturas de Existência de 68 infraserviço público e habitação. estruturas de serviço público e 145 habitações. Objectivo Específico 4 Situação Actual/2010 Reabilitar infra-estruturas de Existem no distrito 68 serviços público. edifícios públicos

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Meta até 2015 Aumentar comercialização em 50%.

a anual

Meta até 2015 Melhorar a transitabilidade de 340 Km de estrada. Meta até 2015 2 Empresas de Construção Civil, 30 Construtores Civis (Artesãos, e 10 Unidades de Pequena Indústria de Construção civil (MERAS) licenciadas. Meta até 2015 10 novas infra-estruturas públicas e 15 habitações construidas Meta até 2015 68 Reabilitações de infra-estruturas públicas

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i) Energia eléctrica Objectivo Específico 1 Situação Actual/2010 Expandir a rede nacional de Existem 5 Sedes de energia eléctrica Localidades ligadas a rede nacional de energia eléctrica j) Transportes Objectivo Específico Situação Actual/2010 Garantir o transporte de Existem no distrito 10 pessoas e bens a partir das transportadores semiLocalidades à Sede do Distrito colectivos licenciados localmente, que fazem transporte nos povoados e 30 Transportadores Semicolectivos que fazem transporte inter-distrital k) Telecomunicações Objectivo Específico Situação Actual/2010 Aumentar a cobertura dos A taxa de cobertura de serviços de telecomunicações uso de no distrito. telecomunicações é de 75%.

Meta até 2015 Gaarantir a electrificação da Localidade de Gotite e 15 Povoados.

Meta até 2015 Licenciar mais 50 novos operadores de transporte intra-distrital.

Meta até 2015 Atingir 100% a taxa de cobertura de serviços de telecomunicações

2.3.3. Boa Governação a) Administração e ServiçosPúblicos Objectivo Específico 1 Situação Actual/2010 Fortalecer a capacidade Existência de 8 viaturas institucional, para melhor operacionais, 16 disponibilizar os serviços motorizadas e material públicos informático.

Meta até 2015 Adquirir 4 viaturas, 20 motorizadas, 100 bicicletas e equipamento informático e mobiliário de escritório, para os PA e Localidades. Objectivo Específico 2 Situação Actual/2010 Meta até 2015 Melhorar a prestação dos Existência de 1.291 Ingressar mais 330 serviços públicos, através de Funcionários e Agentes novos funcionários e contratação de mais recursos do Estado Agentes do Estado humanos e formação. GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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Objectivo Específico 3 Melhorar a participação da comunidade na planificação, execução e monitoria dos programas de desenvolvimento do Distrito através de capacitações aos Conselhos Locais.

Situação Actual/2010 Meta até 2015 Realizadas  2 Capacitações revitalizações e anuais em cada nível capacitações ao nível dos CL´s  4 Monitorias de CCL e CCPAs participativas anuais

b) Planificação e FinançasPúblicas Objectivo Específico 1 Situação Actual/2010 Meta até 2015 Aumentar a cobrança das Cobrados 1.560.321,72 Crescimento anual de receitas próprias e mil meticais em 25% para receitas consignadas Receitas Próprias próprias e, Cobrado 87.240,00 mil 10% de crescimento de meticais em IRN. receitas de IRN ao ano. Objectivo Específico 2 Melhorar os níveis reembolso do FDD

Situação Actual/2010 de O nível de reembolso é de 10%

Meta até 2015 50% de cumprimento do plano.

c) Justiça Objectivo Específico Situação Actual/2010 Meta até 2015 Garantir o acesso à Justiça, Existência de 1 Criar mais 2 tribunais através da consolidação e Procuradoria Distrital e comunitários; alargamento dos serviços de 4 tribunais comunitários assistência jurídica e judiciária aos cidadãos d) Registo Civil e Notariados Objectivo Específico Situação Actual/2010 Aumentar o número de registo Actualmente são realizados em média 17.637 registos anuais. e) Segurança Pública Objectivo Específico Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem como o combate ao crime organizado e a criminalidade em geral através da redução de casos criminais

Meta até 2015 35.274 Registos.

Situação Actual/2010 Foram registados 48 casos criminais.

Meta até 2015 Redução em 50% número de crimes.

Existem 20 Conselhos de Segurança

Criar 5 Conselhos de segurança comunitaria em Joacane ,Cambine,

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comunitaria. Existe uma zona que ainda prevalessem os engenhos explosivos, vulgo minas.

Magumbo,Malaia e Sitila. Conclusão da desminagem no povoado de Maivene e Teque na localidade Malaia.

2.3.4. Assuntos Transversais a) HIV/SIDA Objectivo Específico Situação Actual/2010 Reduzir as taxas de infecção Índice de infecção de pelo HIV/SIDA, transmissão HIV/SIDA 11%. vertical, bem como garantir tratamento anti-retroviral a 29% Beneficiam do todos seropositivos elegíveis. TARV.

Meta até 2015 Reduzir para 5% taxa de infecções 70% pessoas elegíveis em TARV

b) Planeamento e Ordenamento Territorial e Toponímia Objectivo Específico 1 Situação Actual/2010 Meta até 2015 Melhorar o ordenamento e Existência de 6 planos 10 Planos parciais planeamento territorial através dos quais 1 PDUT, 4 de elaborados de implementação de 4 planos pormenor e 1 de já existentes; e elaboração de desenvolvimento Criar 1 nova Localidade outros e levantamento de turístico. unidades territoriais para proposta de novas divisões administrativas Objectivo Específico 2 Situação Actual/2010 Meta até 2015 Promover a educação Criados 14 comités 60 Clubes ambientais ambiental e difundir a comunitários de Gestão pertinência da preservação do de recursos naturais. 200 Florestas ambiente junto das No âmbito do programa comunitárias criadas comunidades um aluno uma planta, foram plantadas a nível 20 Campanhas de das escolas 105.480 sensibilização realizadas plantas, criadas 21 florestas comunitária e Identificadas 12.

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c) Redução de impacto de Calamidades naturais Objectivo Específico Situação Actual/2010 Meta até 2015 Reduzir o impacto de Funcionam no distrito 1 12 Comités treinados calamidades naturais. Conselho Técnico e 6 Comités de Gestão de risco de calamidades.

d) HIV/SIDA Objectivo Específico 1 Melhorar o atendimento e prestação de cuidados de saúde a pessoas vivendo com HIV/SIDA

Situação Actual/2010 Actualmente o programa HIV/SIDA ou serviços TARV funciona somente no Centro de Saúde na Localidade da Sede.

Meta até 2015 8 tecnicos de igual n◦ Unidades Sanitárias formados para o manejo de casos de HIV/SIDA

Objectivo Específico 2 Situação Actual/2010 Meta até 2015 Assegurar a prestação de Existem no distrito 2 Acreditação de 5 cuidados domiciliários dos associações que associações de cuidados doentes de HIV/SIDA prestam cuidados domiciliários domiciliários. Objectivo Específica 3 Melhorar o nível de conhecimento dos adolescentes e jovens sobre as ITS e HIV/SIDA como forma de reduzir os níveis de infecção.

Situação Actual/2010

Meta até 2015

Actualmente o SAAJ Garantir que o SAAJ esta implantada no C.S esteja implantado em – Sede e Cambine, nas todos Centros de saude. outras US funcionam nos mesmos gabinetes de consulta pré-natal.

III. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO 3.1. Desenvolvimento Humano e Social a) Educação  

Envolver as autoridades comunitários, conselhos de escolas, pessoas influentes, a comunidade em geral para mobilizar os pais e/ou encarregados de educação a mandar os filhos/educandos a escola; Expandir a rede escolar do Distrito através da elevação de EP1´s à EPC´s, e implantação de salas anexas;

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   

Expandir e garantir o funcionamento dos Centros de AEA em todos os povoados. Envolver os líderes comunitários, chefes dos Postos Administrativos e Localidades, secretários dos bairros na sensibilização das comunidades para o ingresso. Coordenar com a DPECI no sentido de se introduzir o curso nocturno nas escolas por onde passa a linha de energia da rede nacional; Coordenar com a DPECI para a introdução de salas anexas do 1º Ciclo do ensino secundário nas EPC de Panga.

b) Cultura   

Promover a identificação e preservação dos locais históricos; Promover visitas a locais históricos; Aumentar e fortalecer grupos culturais através de sensibilização das estruturas locais e comunidades sobre a importância da nossa cultura.

c) Juventude   

Incentivar a criação de associações juvenís; Sensibilizar as organizações juvenis existentes a se oficializarem; Mobilizar os jovens nas comunidades e escolas para se organizarem em associações.

d) Desporto   

Incentivar a jovens e comunidades em geral para a prática de desporto nas escolas e na comunidade; Promover, em coordenação com os agentes económicos e parceiros, torneios em diversas modalidades; Construir infra-estruturas básicas para a prática do desporto (campos polivalentes na Vila Sede e na Escola Secundária de Sitila).

e) Saúde     

Coordenar com entidades de tutela para providenciar pessoal qualificado e alocar material médico-cirúrgico e equipamento hospitalar; Promover parcerias com agentes económicos e parceiros de cooperação para apoiarem na expansão da rede sanitária na reabilitação e ampliação das infra-estruturas existentes; Intensificar as medidas de educação para saúde através de palestras no seio das comunidades, melhoria da qualidade dos diagnósticos com a utilização dos testes rápidos; A distribuição das redes mosquiteiras as mulheres grávidas e crianças dos 0 aos 5 anos; Promover o saneamento do meio e de higiene a nível das comunidades.

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            

Promover campanhas de mobilização e palestras as comunidades, envolvendo os líderes comunitários para explicar as vantagens do seguimento de consultas sanitárias e partos institucionais; Realizar campanhas de sensibilização das matronas e autoridades comunitárias, assim como mobilizar recursos para a construção e melhoramento de casas de espera; Sensibilizar as mães da necessidade de frequentar a consultas pós-parto explicando as possíveis complicações que possam ter o puerpério; Envolver as autoridades comunitárias na sensibilização das puérperas para aderirem nas consultas pós-parto. Sensibilizar as matronas a encaminhar suas parturientes as unidades sanitárias; Sensibilizar a mulher grávida para o cumprimento integral da consulta prénatal; Sensibilizar as mulheres grávidas a aderir as maternidades onde possam ter cuidados obstétricos de qualidade e segurança; Realizar palestras de sensibilização das comunidades para aderirem a campanhas de vacinação; Realizar palestras diárias nas unidades sanitárias, antes do inicio das actividades; Garantir o cumprimento integral do plano das brigadas móveis e dias mensais de saúde; Trabalhar com a comunidade nas actividades de melhoramento do saneamento do meio, bem como educação sanitária para construção de latrinas, intensificar a realização das visitas as famílias; Mobilizar recursos em parceria com agentes de cooperação para construção de gabinetes de Serviços de Amigos Adolescentes de Jovens; Promover acções de formação de educadores de pares a nível das escolas e comunidades.

f) Mulher e Acção Social  

 

Coordenar com o INAS para apoiar grupos, socialmente vulneráveis; Mobilizar apoios a nível das ONG,s que apoiam organizações femininas e sensibilizar o grupo alvo no sentido de aderir ao Fundo de Desenvolvimento Distrital através de elaboração de projectos de geração de renda. Intensificar o processo de identificação de Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV,s), e identificar possíveis famílias de acolhimento para posterior avaliação e selecção; Em parceria com organizações não governamentais, atribuir meios de compensação a pessoas portadoras de deficiência.

g) Ciência e Tecnologia  Criar mais salas de informática em todas salas Secundárias do Distrito;  Licenciar os inovadores GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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 Continuar a promover feiras de ciências  Incentivar aos parceiros e agentes económicos para a implantação de escolas técnicas no Distrito. h) Abastecimento de água e saneamento        

Assegurar a operacionalidade das fontes de abastecimento de água existentes no Distrito; Sensibilizar a população para a construção de caleiras e cisternas, sobretudo em povoados onde há escassez de água; Estabelecer uma rede de comercialização de peças sobressalentes de bombas manuais e capacitação dos mecânicos locais; Reabilitar e ampliar o PSAA da Sede do Distrito; Identificar tecnologias adequadas às zonas com profundidades elevadas de lençol freático; Desenvolver, com as comunidades, programas integrados de consciencialização sobre o uso da água, enfatizando a relação água potável, saúde, saneamento seguro e doenças de origem hídrica; Sensibilizar as comunidades em práticas seguras de saneamento em coordenação com parceiros; Sensibilizar as comunidades para o uso de latrinas. 3.2.

Desenvolvimento Económico

Projecção da produção para 2010 a 2015 Com base nas taxas de crescimento registadas no quinquénio 2005/2009, neste documento projectou-se a produção para o período de 2010/2015 em dois cenários.

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 37: projecção da produção até 2015

Planificação (quantidades) Cultura Tx Cresc Real 2010

2011

2012

Mapira 7.00% 996.1 870.0 930.9 Mexoeira 7.00% 267.9 234.0 250.4 Milho 7.00% 33,684.0 36,041.9 38,564.8 Horticolas 7.00% 28.0 24.5 26.2 Feijões 7.00% 6,218.0 6,653.3 7,119.0 Batata-doce 7.00% 2,000.0 2,140.0 2,289.8 Batata-reno 7.00% 288.5 252.0 269.6 Amendoim 7.00% 4,314.0 4,616.0 4,939.1 Mandioca 7.00% 229,075.0 245,110.3 262,268.0 Arroz 7.00% 5,746.0 6,148.2 6,578.6 TOTAL 282,417.5 296,038.5 316,761.2

2013

2014

1,065.8 286.7 41,264.3 30.0 7,617.3 2,450.1 308.7 5,284.8 280,626.7 7,039.1 338,934.5

1,140.4 306.7 44,152.9 32.1 8,150.5 2,621.6 330.3 5,654.8 300,270.6 7,531.8 362,659.9

Produção potencial 1,220.2 2,520.0 328.2 2,520.0 47,243.6 33,600.0 34.3 22,848.0 8,721.1 9,072.0 2,805.1 16,800.0 353.4 85,680.0 6,050.6 8,064.0 321,289.5 252,000.0 8,059.1 33,600.0 388,046.1 433,104.0 2015

Op. Neg 1,299.8 2,191.8 22,813.7 350.9 13,994.9 85,326.6 2,013.4 25,540.9 153,532.0

Fonte: SDAE/2011

O primeiro cenário parte de uma situação em a economia continuaria a crescer segundo os mesmos ritmos registados no período anterior. Com este cenário, os rendimentos por hectare, bem como as áreas totais continuariam em níveis abaixo do potencial de que o distrito dispõe. O segundo cenário propõe o aumento das taxas de crescimento, suportado um plano de acção a ser adoptado colectivamente pelos actores públicos e privados. Este é o cenário que mostra a inconformação dos actores económicos ante a situação presente e a sua vontade de acelerar o crescimento económico, do distrito A tabela 23 acima apresentada mostra que, se se mantiver as taxas espontâneas, sem um plano de acção, o crescimento económico continuará a ser casuístico, os índices de produção e de produtividade continuarão baixos e, em 2015, Morrumbene ainda estará distante de alcançar o seu potencial produtivo máximo, significando a existência de oportunidades de negócio nas várias potencialidades.

Tabela 38: projecção da produção até 2015 GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 66

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Planificação (quantidades) Cultura Tx Cresc Real 2010

2011

2012

Mapira 7,00% 870,0 930,9 996,1 Mexoeira 7,00% 234,0 250,4 267,9 Milho 7,00% 33.684,0 36.041,9 38.564,8 Horticolas 7,00% 24,5 26,2 28,0 Feijões 7,00% 6.218,0 6.653,3 7.119,0 Batata-doce 7,00% 2.000,0 2.140,0 2.289,8 Batata-reno 7,00% 252,0 269,6 288,5 Amendoim 7,00% 4.314,0 4.616,0 4.939,1 Mandioca 7,00% 229.075,0 245.110,3 262.268,0 Arroz 7,00% 5.746,0 6.148,2 6.578,6 TOTAL 282.417,5 296.038,5 316.761,2

2013

2014

1.065,8 286,7 41.264,3 30,0 7.617,3 2.450,1 308,7 5.284,8 280.626,7 7.039,1 338.934,5

1.140,4 306,7 44.152,9 32,1 8.150,5 2.621,6 330,3 5.654,8 300.270,6 7.531,8 362.659,9

Produção potencial 1.220,2 2.520,0 328,2 2.520,0 47.243,6 33.600,0 34,3 22.848,0 8.721,1 9.072,0 2.805,1 16.800,0 353,4 85.680,0 6.050,6 8.064,0 321.289,5 252.000,0 8.059,1 33.600,0 388.046,1 433.104,0 2015

Fonte: SDAE/2011

VECTORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL

Sendo Morrumbene um distrito que goza de uma assinalável diversidade de potencialidades, não teria sido prático nem realista que, logo à primeira vez, se debruçasse sobre as cadeias de valor de todas elas. Assim, na base da dimensão das potencialidades e principalmente da sua possibilidade de acesso ao mercado interno e externo, o Grupo de Trabalho do DEL, reunido em sessão plenária, elegeu as hortícolas, a castanha de caju, o peixe, o camarão e o coco, como vectores de desenvolvimento económico local de Morrumbene, sobre os quais deverá prestar especial atenção durante os próximos anos. O Grupo de Trabalho procedeu à análise das cadeias de valor e oportunidades de negócio das potencialidades supracitadas, tendo como objectivo a identificação das diversas actividades que, directa ou indirectamente se relacionam com com a exploração das potencialidades seleccionadas, no sentido de acrescentar valor, criar emprego e prevenir rupturas no funcionamento dos elos que compõem a cadeia. Prevalece, porém, a consciência de que, num futuro próximo, dever-se-á estudar as cadeias de valor de outras potencialidades, como o turismo, que é também, um vector de DEL para o Distrito de Morrumbene, mas que a insuficiência de dados não permiriu, desta vez, elaborar a respectiva cadeia de valor. GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 67

Op. Neg 1.299,8 2.191,8 22.813,7 350,9 13.994,9 85.326,6 2.013,4 25.540,9 153.532,0

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Nas páginas que se seguem temos, sucessivamente, as cadeias de valor das potencialidades seleccionadas, em cuja base foram elaborados os correspondentes Planos de Acção.

CADEIAS DE VALOR DOS VECTORES DEL

Cadeia de Valor da Castanha de Caju

Caju na fase de maturação

Interior da Fábrica de Processamento: Anacárdia,Lda

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Problemas

Soluções e oportunidades de negócios

Insumos:

Actualmente são apenas 60 ton/ano

produzidas

Cerca de 60% do cajual está caduco (idade muito avançada)

Potencial para a produção Aumentar a produçâo anual de 640 ton de castanha de castanha de caju em 580 de caju/ano ton.

Plantio de 38.750

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Incentivar a população par o plantio de 38.750 cajueiros novos e de melhor qualidade (mais produtivos e resistentes às pragas e doenças).

Página 68

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e oportunidades de negócios

Pragas e doenças atacam a floração dos cajueiros

Tratamento químico de 15.920 cajueiros

Tratamento químico de 15.920 cajueiros por ano (3.980 /ano) - a ser feito por 43 provedores

Prática de descontroladas

Campanhas de sensibilização e divulgação da legislação

Sensibilização da população e divulgação da legislação

Problemas

queimadas

Promover a limpeza e poda Falta de limpeza e poda de 1.000 serrotes, enxadas e de pelo menos 3.980 por cajueiros catanas ano.

Abate indiscriminado de cajueiro para diversos fins

Campanhas de sensibilização das populações

Realizar palestras dirigidas às autoridades locais e às populações para evitarem o abate indiscriminado de cajueiros

Problemas

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e oportunidades de negócios

Transformação : Implantação de 1 Fábrica com capacidade para 1 Fábrica de processamento de 640 Falta de fábricas de processamento processamento de 640 toneladas de castanha de da castanha toneladas de castanha de caju por ano (ou várias caju por ano pequenas unidades com a mesma capacidade total) Instalação de 6 unidades Falta de unidades para o industriais de processamento da pera de caju pequena/média para a produção de sumos, dimensão, para o compotas e outros sub-produtos processamento da pera de caju

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Instalação de 6 unidades pequenas e médias de processamento industrial da pera de caju

Página 69

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Problemas

Soluções e oportunidades negócios

Comercialização:

Divulgação de informação Falta de informação sobre preços e Divulgação da informação sobre mercados e preços mercados mais favoráveis na venda sobre mercados e preços junto das comunidades da castanha da castanha produtoras Vias de acesso intransitáveis em troços que ligam as fontes de produção da castanha aos potenciais mercados: 1. Chilaúle-TambajanePacule (20Km) 2. Magumbane-PateguaneCumbana Agrícola (20Km) 3. Pateguana-Linga-Linga (20Km) 4. Cambine-BambeluaneMocodoene (20km)

Rede viária funcional, ligando as áreas produtivas e os mercados: pelo menos 210 Km reparados

Fazer a reparação/manutenção de pelo menos 210 Km de estradas

4. Cambine-MacaringaBungane-Tambajane (20km) 5. Barane-MangoroMocodoene (80km) 6. Chipucha-MocodoeneChidungane-Boningo-TambajaneGotite (30km) Baixos preços de compra castanha no mercado local

Produtores organizados da em associações que permitam a negociaação de preços

Criar 4 associações de produtores para negociação do preço da castanha de caju

Plano de Acção para Caju Acções

Ano 2011

2012

19.377

19.376

Aumentar a produção anual de castanha de caju em 581.5 ton. Incentivar o plantio massivo de 38.753 novos cajueiros.

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Total 2013 580

2014 580

Responsabilidades GD

38.753

SP X

Página 70

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Acções

Ano 2011

Tratar quimicamente 3.980 cajueiros por ano X Combater as queimadas descontroladas Promover a limpeza e poda de pelo 3.980 menos 3.980 cajueiros por ano. X Sensibilizar a população, para desencorajar o abate massivo e indiscriminado de cajueiros Atrair investidores para implantação de uma fabrica para processar 640 ton de castanha por ano ou pequenas unidades com a mesma capacidade total Fazer a terraplanagem das vias intransitáveis, estimadas em 210km Adquirir maquinetas para 6 localidades, beneficiando a Associações de produtores de caju, no melhoramento das técnicas comunitárias de processamento pera de caju Promover uma rede de serviços de transporte para escoamento da castanha de caju nas rotas identificadas Instalar uma unidade de empacotamento/embalagem para a castanha Instalar uma unidade de empacotamento/embalagem para o cajú Divulgar a informação sobre preços X e mercados junto das comunidades produtoras 3.980

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

2012

Total 2013

2014

3.980

Responsabilidades GD

15.920

1 1

210

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Cadeia de Valor de Peixe e Camarão

Peixe fresco

Problemas

Camarão, pronto para o consumo

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e oportunidades de negócios

Insumos: Aprodução actual é de apenas 96 toneladas/ano em 2009

Só existem 8 barcos a remo e a vela capturando em média, cada um, 12 toneladas de pescado por ano

Falta de condições de atracagem de barcos: a actual ponte-cais está degradada e sem condições para apoiar a actividade pesqueira Escassez de peixe de qualidade (actualmente captura-se peixe pequeno)

Potencial de 2.000 ton/ano

Aumentar a peodução de Peixe em 1.904 ton/ano

Entrada de 2 empresas médias para produção de 900 toneladas anuais 16 barcos a vela (que cada, com 4 barcos de 450 ton/ano, poderão capturar um total com 20 postos de trabalho de 192 ton/ano e 4 a permanentes motor, para a captura total de cerca de 1808 Entrada 80 novos pescadores com 8 ton/ano novos barcos a vela e a remos (Empresas pesqueiras e pescadores artesanais)

1 Ponte-cais para barcos de pesca

Construção de uma nova ponte-cais, dotada de infraestruturas de apoio à pesca (Empreiteiros)

Sensibilização dos pescadores e imposição do cumprimento do período Peixe de melhor qualidade de defeso indicado pelas autoridades pesqueiras (Governo, privados, ONG’s)

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 72

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Falta de loja de aprestos de pesca (redes, anzóis, fios, chumbos, velas, linhas de pesca, etc)

Estabelecimento de venda de material de pesca para 20 barcos (4 a motor e 16 a vela)

Abertura de 1 nova loja (ou capacitação de uma já existente), para venda de material de pesca (Empresários)

1 barco para fiscalização da pesca

Alocação de 1 barco com respectivo equipamento para fiscalização (Parceria entre Governo e empresas pesqueiras)

Capacidade de conservação de marisco limitada a cerca de 1 tonelada

Capacidade de conservação de 8 ton de marisco

Construção de armazens frigorífico de média capacidade, para a conservação de um total de 1.500 toneladas de produtos pesqueiros. (Empresas e pescadores artesanais)

Corte de mangais para combustível, construção de habitações e abertura de covas na captura de santolas, danificando as zonas de reprodução de mariscos (destruição de corais marinhos)

Educação e sensibilização das comunidades para estancar as práticas Conservação dos mangais prejudiciais à desenvolvimento de mariscos

Falta de meios para fiscalização da actividade piscatória

Cais de pesca degradado

Problemas

Cais de pesca em condições adequadas

Reparação e modernização do porto de pesca, dotado de infraestruturas e equipamentos de apoio à pesca (empreiteiros)

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e oportunidades de negócios

Transformação: Instalação de 1 unidade de Inexistência de uma unidade Processamento de até 190 processamento, com capacidade para de processamento de toneladas de marisco por processar 190 toneladas/mês que camarão e peixe e seu mês poderá gerar a volta de 200 empregos empacotamento (Empresas) GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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Instalação de 1 unidade de transformação de disperdícios de peixe em farinha para rações, empregando cerca de 20 trabalhadores

1 unidade de Falta de aproveitamento dos processamento de disperdícios de pescado disperdícios de marisco

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Problemas

Soluções e oportunidades de negócios

Comercialização: 190 toneladas de marisco mês Falta de peixaria devidamente equipada com sistema de frio

Instalação de 2 Peixarias Montagem de 2 peixarias (1 na Vila e equipadas com cadeias de outra em Jogó) privados frio

Falta de meios de transporte Aquisição de 2 veículos condicionados 2 Veículos equipados com para escoar a produção até com sistema de frio para transportar sistema de frio ao mercado mariscos (Empresas)

Falta de canais de divulgação e publicidade do marisco de Morrumbene

Cartazes e folhetos de publicidade

Produção de cartazes, folhetos e outros instrumentos de publicidade do marisco

Plano de acção para Peixe e Camarão Acções

Ano 2011

Aquisição de 8 barcos a vela para pesca artesanal Aquisição de 4 barcos a motor para pesca semiindustrial, com capacidade anual de 450 ton/ano Construir uma pontecais mais moderna, com

2012

2013

Responsabilização 2014

total

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Governo

S. Privado

Financiame nto através do FDD

Exploração do negócio

Incentivar e licenciar

Buscar financiame nto e Explorar o negócio

Parceria na construção da ponte-cais Página 74

S. Civil

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Acções

Ano 2011

serviços de apoio à pesca Controlar o período de defeso de definido pelas autoridades do sector pesqueiro Abrir uma loja para venda de material de pesca Alocar um barco com respectivo equipamento para fiscalização Construir uma unidade de conservação de mariscos até 8 toneladas Envolver a Administração Marítima e serviços de Pescas na educação e sensibilização da comunidade para estancar as más práticas Instalar uma unidade de processamento com capacidade para processar 190 toneladas/mês Introduzir a técnica de secagem semi-industrial de marisco Instalar unidade de produção de farinha de peixe

2012

2013

Responsabilização 2014

total

Governo

S. Privado

S. Civil

Administraç ão marítima e direcção das Pescas

Colaboração

Incentivar e licenciar

Investir na loja

Administraç ão marítima e direcção das Pescas Incentivar, licenciar e financiar

Colaboração

Construir e Explorar o negócio

Administraç ão marítima e direcção das Pescas

Colaboração

Incentivar, licenciar

Financiar e explorar

Incentivar, licenciar

Financiar e explorar

Incentivar, licenciar

Financiar e explorar

Incentivar, licenciar e financiar

Exploração do negócio e reembolsar os fundos

Instalar 2 peixarias: 1 na Vila e outra em JOGO, no cruzamento de Cambine

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 75

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Problemas

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e oportunidades de negócios

Insumos A produção actual de coco é apenas de 318.000,000 Grande parte dos coqueiros com idade avançada Abate descontrolado de coqueiros para produção de madeira Ataque do coqueiro por pragas e doenças

Produção total de 600.000.000 coco

Aumentar os níveis de produção em 282.000.000

Renovação do palmar de coqueiros com mudas de melhor qualidade

Criação de 6 viveiros comunitarios, com capacidade de 2.000 mudas anuais cada (para produção total de 60.000 coqueiros em 5 anos)

Redução do abate de coqueiros para madeira

Criação de 18 nucleos comunitarios, para sensibilização da população sobre a renovação dos coqueiros e contra o abate indiscriminado

Tratamento fitossanitário dos coqueiros

Monitoria e controlo controle de pragas pelos nucleos comunitarios e aplicação de pesticidas

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 76

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Problemas

Falta de Fábricas para processamento da coco

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Transformação

Soluções e oportunidades de negócios Apoio à criação de 6 associações com vista a facilitar a montagem de pequenas unidades industriais de processamento de coco

Falta de conhecimento técnico Conhecimento de técnicas para processamento de coco e de processamento de coco sub-produtos

Capacitação e assistência técnica aos produtores e associações sobre o processamento do coco

Falta de conhecimento de gestão de negócios

Capacitação das associações em gestão de negócios

Problemas

Conhecimento de gestão empresarial de negócios

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e oportunidades de negócios

Comercialização Comercialização de coco a preços não uniformizados Falta de conhecimento de políticas e mercados para exportação de coco

Uniformização do preço do coco

Exportação do coco

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Criação de associações de produtores para facilitar a negociação do preço de venda do coco Divulgação de politicas, legislação e mercados para a exportação do coco

Página 77

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Plano de Acção para Coco Acções

Ano

Total

Responsável

2010

2011

2012

2013

2014

Criação de viveiros para 600.000 mudas coqueiros

120.000

Realizar palestras de sensibilização contra o abate indiscriminado de coqueiros Aplicar pesticidas e controlar pragas

Perma nente

Perma nente 6

120

Criar 30 associações (com 30 membros cada) com vista a facilitar a negociação do financiamento para montagem de pequenas unidades industriais de processamento de coco Capacitar 120 membros das associações em matérias de processamento de coco e subprodutos Apoiar a criação de associações facilitar a negociação de preços Capacitar 120 membros dos grupos em matéria de pequenos negócios

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

600.000

Gov x

Página 78

SP x

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Cadeia de Valor de Hortícolas Problemas

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e oportunidades de negócios

Insumos A produção actual é de apenas 24,500 Ton

Potencial para a produção de um total de 62,000 Ton de Hortícolas

Aumentar a produção de hortícolas em 38,500 toneladas (com vista a atingir o nosso potencial)

A produçao é feita em moldes individuais o que reduz o rendimento por hectar

Criaçao de 7 associações de produtores em Mahangue, Furvela, Jogó, Pateguane, Madangela, Chiguelane, Ocucho, 1 Chicongussa

Conceder pequenos créditos para incentivar a formaçao de 7 associações de produtores

Falta de sistemas de rega adequados para produção em grande escala

Criação de sistemas de regadio melhorados em lugares estratégicos ( 8 motobombas)

Criação 7 sistemas de rega para associações de produtores de hortícolas

Falta de tractores para a lavoura

3 tractores para alugar as associasses de produtores

Aquisição de 3 tractores para aluguer às associações e aos produtores individuais

Falta de sementes, pesticidas e adubos no Distrito

Disponibilidade de insumos agrícolas para os produtores de hortícolas

Incentivar a venda de insumos nas lojas existentes e/ou criação de 1 nova loja para o efeito

Problemas

Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e

Processamento Falta de uma unidade de processamento de hortícola

Unidade de processamento e transformação de hortícolas

Criação de uma unidade de processamento e transformação de hortícolas

Falta de conhecimentos de processamento e transformação

Capacitação e assistência técnica Processamento e transformaçao a a 7 associações e agricultores de hortícolas, de modo a agregar- individuaus sobre o processamento e transformação lhes valor a nível local de hortícolas

Falta de conhecimentos empresariais de gestão de negócios

Produtores com conhecimentos de gestão de negócios

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Capacitação e assistência técnica em gestão de negócios

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Problemas

Potencialidade e a sua cadeia de valor Comercialização

Falta de rede de comercialização e Comerciantes (formais e distribuiçao da produção informais)

Vias de comunicaçao em mau estado (Ocucho) Falta de embalagem para hortícolas Falta de marketing para as hortícolas

Soluções e oportunidades de negócios Estabelecimento de uma rede comercial com meios de transporte, dedicada à compra e venda de hortícolas

Vias de comunicação funcionais

Reparação de via acceso a Ocucho Embalagem de hortícolas em Aquisição de 1 sistema de condições adequadas empacotamento Adopção de medidas de marketing Criação de rótulos e outros para as hortícolas de Morrumbene meios de publicidade que identifique as hortícolas do distrito de Morrumbene como "marca territorial"

Plano de Acção de Hortícolas Acções 2010 Criaçao de 7 associações de produtores Criação de uma oficina de reparaçao de motobombas Produção, venda e reparaçao de 3 barcos Criação de uma oficina de reparaçao de tractores Criação de 1 loja de insumos Criação de 1 fábrica de processamento de hortícolas Concessão de microcrédito com condições acessiveis para os agricultores (Bancos, Instituições de microfinanças, Fundos de fomento) Capacitação e assistência técnica as associações e aos

Sensibi lizaçao

Ano 2012

2011 3

Total 2013

2014 7

4 1

3 1

1 1

6 capacitações (2 para cada

8 capacitações (2 para cada

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

7 capacitações

28 capacitações

Página 80

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

agricultores em técnicas agrícolas Capacitação e assistência técnica as associações e aos agricultores em processamento Capacitação e assistência técnica em gestâo de negócios Tecni-centros, Maqui-centros, Capacitance Reparação de via acceso a Ocucho Aquisição de 1 sistema de empacotamento

associaçao)

associaçao) 3 capacitaçao

6 capacitaçao

4 capacitaçao

8 capacitaçao 1 tecnicentro

1 maquicentro

Publicidade e rótulos

1 1

a) Agricultura            

Incrementar o uso da tracção animal para aumento de áreas de cultivo e da produção. Mobilizar a população para o aproveitamento integral das baixas húmidas; Promover a utilização da semente melhorada e outros insumos agrícolas. Aproveitar a exploração de terra com elevada capacidade de produção de alimentos. Promover o maneio integrado da fertilidade de solos através da prática de pousio e rotação de culturas de forma sustentável. Aumentar o índice da cobertura de assistência técnica aos camponeses através de ampliação da rede da extensão. Promover as técnicas de agricultura de conservação. Promover o uso do composto orgânico. Promover a produção de mudas melhoradas de cajueiros. Reforçar as acções de tratamento químico de cajueiros. Reforçar as acções sobre o maneio integrado de caju. Reforçar a produção de mudas melhoradas de coqueiro.

b) Pecuária    

Promover através do FDD e parceiros o fomento pecuário; Reforçar as acções de construções e reabilitação de infra-estruturas pecuárias; Promover a instalação de farmácia veterinária; Promover o maneio sanitario do gado;

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 81

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

c) Florestas e Fauna    

Promover acções de reflorestamento e preservação de essências florestais. Realizar a fiscalização regular nas zonas de corte em coordenação com as lideranças comunitárias. Em coordenação com as autoridades comunitárias buscar mecanismos de valorização e protecção de plantas nativas e incentivo de estabelecimento de florestas comunitárias. Promover a produçao de mudas de plantas nativas e exóticas nas comunidades.

d) Turismo    

Criar infra-estruturas basicas para o desenvolvimento de turismo costeiro; Garantir o alinhamento de projectos turísticos com o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Turismo; Reforçar a fiscalização para garantir o uso sustentável dos recursos naturais; Promover, em parceria com operadores turísticos e outros parceiros, festivais nas principais praias para a divulgção das potencialidades do distrito.

e) Indústria    

Atrair agentes económicos e outros grupos de interesse para implantação indústrias de processamento da manga e outros frutos; Atrair investimentos para restabelecer o funcionamento das fábricas de processamento de castanha de caju, produção de óleos e sabões, e de olaria; Formar associações e agentes económicos sobre técnicas de processamento da fruta. Promover o uso de pequenas maquinetas para o agroprocessamento.

f) Comércio      

Incentivar os agentes económicos na implantação de armazéns grossistas no mercado local; Promover com base nos fundo de investimento a implantação de estabelecimentos comerciais e reforçar a capacidade comercial dos existentes; Incrementar acesso a crédito aos comerciantes desenvolvendo o agronegócio no Distrito. Promover feiras de comercialização de produtos agrícolas, melhorando as vias de acesso. Divulgar informação sobre os preços de produtos dos mercados. Incentivar aos pequenos comerciantes para instalação de postos de compra e venda da copra.

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

 

Promover feiras de venda de citrinos e outras frutas com vista a abastecer as terminais Incentivar a criação de associações para comercializaçao de produtos agricolas.

g) Pescas    

Incentivar com os FDD, o reforço da capacidade pesqueira; Continuar a credenciar pescadores com licenças simplificadas; Reforçar através de capacitações, os membros dos Comités de Co-Gestão para garantir a fiscalização dos pescadores furtivos; Promover reunioes com as populacoes das zonas costeiras e pescadores sobre os periodos de defeso e protecçao de espécies em vias de extinçao e/ou proibidas.

h) Infra-estruturas, estradas e construções       

Criar mecanismos de manutenção e melhoramento das vias de acesso do Distrito com envolvimento das comunidades; Estabelecer parcerias junto do Governo Provincial, empresariado no sentido de mobilizar-se recursos para a construção de estradas para locais de difícil acesso; Fortalecer capacidades técnicas nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas; Incentivar a criação de pequenas Indústrias de Construção Civil e Associações de Consultoria; Fortalecer capacidades técnicas às micro, pequenas e médias empresas de construção civil em técnicas construtivas. Mobilizar fundos para construção de residências para funcionários públicos na vila Sede, Postos Administrativos e Localidadedes; Mobilizar fundos para a manutenção e reabilitação de infra-estruturas públicas.

i) Energia  

Mobilizar recursos junto aos parceiros para electrificação dos aglomerados populacionais, à volta da linha da rede nacional; Promover sistemas alternativos, acessíveis e sustentáveis de fornecimento de energia eléctrica nos Povoados distantes da rede nacional.

j) Transportes 

Assegurar, com o sector de estradas, o melhoramento da transitabilidade das vias de acesso do distrito, desenvolvendo mecanismos participativos de manutenção;

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

 

Desenvolver, com os parceiros do sector privado na província e distrito mecanismos de incentivo a exploração de novas rotas de transporte ao nível do distrito, como Morrumbene-Sitila; Licenciar transportadores locais de transporte.

k) Telecomunicações  

Sensibilizar as empresas vocacionadas a estenderem os serviços de comunicações maximizando o potencial existente no Distrito; Promover e difundir a importância do uso das TIC´s no processo de desenvolvimento do Distrito.

3.3. Boa Governação a) Administração e Serviços Públicos      

Mobilizar recursos financeiros para apetrechamento das instituições públicas em meios circulantes e tecnológicos buscando parcerias com agentes de cooperação e governo Central; Capacitar os membros dos CLs a todos os níveis em matérias de organização e funcionamento, planificação, elaboração e gestão de projectos de desenvolvimento comunitário e monitoria dos planos; Mobilizar os membros dos CLs a aderirem aos centros de AEA para que possam melhor acompanhar o ciclo de planificação; Contratação de técnicos qualificados em diferentes áreas; Formar e capacitar técnicos para melhorar a prestação de serviços públicos; Promover sessões de estudo da legislação e demais instrumentos que elevam a capacidade técnica dos funcionários e agentes do Estado.

b) Planificação e Finanças Públicas       

Fortalecimento das comissões de monitoria dos projectos financiados no âmbito do FDD; Capacitação dos beneficiários em matérias de gestão dos projectos, Consolidar o mecanismo para contabilização dos reembolsos em espécie; Sensibilizar as comunidades sobre as vantagens do pagamento dos impostos e demais obrigações fiscais; Melhorar o sistema de registo de receitas em livros contabilísticos apropriados; Capacitar os zeladores em estratégias de cobrança de receita e respectivo registo; Continuar a identificar fontes de receitas inexploradas.

c) Justiça 

Consolidar os mecanismos de acesso à Justiça a todos, incluindo os canais de atendimento e resolução de petições e reclamações dos cidadãos;

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

 

Garantir o acesso à justiça pelos cidadãos e aumentar o número de casos assistidos; Criar e fortalecer os tribunais comunitários por forma desempenhar com eficiência e eficácia a missão confiada.

d) Registo Civil e Notariados  

Promover campanhas de registo através de brigadas móveis em todas localidades e povoações; Capacitar os funcionários em exercício por forma a prestar serviços com maior celeridade e eficácia.

e) Segurança Pública    

Mobilizar as comunidades e líderes comunitários a criarem conselhos de segurança comunitária; Capacitar os membros de conselhos de ordem e segurança de forma que possam desempenhar com eficiência as suas atribuições. Expandir postos policiais para as localidades; Mobilizar a população para denunciar actos que perturbem a ordem e tranquilidade públicas.

3.4. Assuntos Transversais a) HIV/SIDA     

Intensificar o aconselhamento de testagem em saúde através de testagem comunitária; Sensibilizar as comunidades sobre as vantagens de fazer o teste do HIV; Mobilização e fornecimento de cesta básica aos infectados; Promover sessões de formação sobre a prevenção e combate ao HIV/SIDA; Divulgar a legislação sobre os direitos das pessoas portadoras de HIV/SIDA e outras doenças endémicas.

b) Planeamento e Ordenamento Territorial e Toponímia    

Mobilizar recursos junto dos parceiros de cooperação, para a elaboração e implementação de planos de pormenor e estrutura dos principais aglomerados populacionais; Promover acções com vista ao parcelamento de áreas de habitação e actividades complementares nas localidades; Identificar unidades territoriais para nova divisão administrativa através de realização de encontros de auscultação das comunidades; Sensibilizar e capacitar as comunidades para adoptarem práticas sustentáveis no maneio dos recursos naturais (evitar queimadas, abate indiscriminado de árvores e animais e, promover o plantio de árvores e respeito pelo período do defeso);

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

  

Incentivar a criação e capacitação de comités de gestão de recursos naturais; Reforçar o sistema de fiscalização dos produtos florestais em trânsito; Implementar as estratégias de reflorestamento comunitário.

c) Redução do impacto de Calamidades naturais   

Incentivar as comunidades no cultivo de Culturas tolerantes a seca e a praticar a agricultura de conservação; Incentivar as comunidades a construir residências com respectivas caleiras e cisternas em lugares seguros e com material apropriado e resistente. Capacitar e fortalecer os comités de gestão de risco de calamidades.

IV. OUTROS INTERVENIENTES 4.1.

O Papel do Sector Privado

O sector privado é um parceiro fundamental na implementação do PEDD II através da produção, transformação, transporte e comercialização de alimentos e produtos de rendimento e na geração de emprego e da renda, para além de contribuir para a melhoria das infra-estruturas de Educação, Saúde, para além da preservação do meio ambiente. 4.2.

O Papel dos Parceiros de Cooperação

O quadro da assistência dos Parceiros de Cooperação em Moçambique tem em vista a implementação correcta e viável dos compromissos assumidos internacionalmente e das políticas públicas aprovadas pelo Governo, nomeadamente:  Apoiar no provimento da assistência técnica e na mobilização de recursos financeiros para os diversos programas para a erradicação da fome e pobreza no distrito;  Promover e contribuir para a criação de um ambiente apropriado para o desempenho integrado das estruturas do Governo e da sociedade civil no reforço da capacidade comunitária e no combate a pobreza;  Contribuir para o fortalecimento de sistemas de informação para a acção;  Apoiar as iniciativas de boa governação, participação, descentralização e implementação dos princípios dos direitos humanos; e, 

Apoiar a capacitação institucional e dos quadros, a todos níveis, no âmbito de desenvolvimento económico e social.

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

V. MONITORIA & AVALIAÇÃO A monitoria e avaliação serão realizadas aos diferentes níveis, nomeadamente, Distrital, Posto Administrativo e Localidade, com objectivo de:  Acompanhar o progresso de implementação do PEDD II;  Avaliar a eficiência na aplicação dos fundos adjudicados ao PEDD II; e  Avaliar o impacto do PEDD II; Assim, os Planos Económicos e Social e Orçamentos Distrital, serão os instrumentos a ser usados para a operacionalização do presente Plano Estratégico, sendo a sua monitoria e avaliação feita através dos balanços periódicos (trimestrais, semestrais e anuais). Decorridos três anos de implementação do presente plano, o Governo Distrital fará uma avaliação intermédia do mesmo, por forma a verificar a eficácia e eficiência das acções por si desenvolvidas. Terá como objectivo a mesma avaliação, verificar os impactos dos projectos em função do desenho inicial, bem como as possíveis mudanças de estratégia para as fases subsequentes uma vez analisados os aspectos positivos e negativos resultantes da implementação do plano nos últimos três anos. Com efeito, os intervenientes no processo de monitoria e avaliação do plano estratégico, serão: Governo Provincial através das visitas de trabalho de Sua Excelência o Governador da Província, membros do Governo Provincial; Assembleia Provincial, Conselhos Locais, sociedade civil e parceiros de cooperação.

VI. ORÇAMENTO O orçamento global do plano estratégico é de 2.083.664,08 Mil Meticais durante os 05 anos, conforme a tabela abaixo. Do orçamento global, mais que a metade é destinado a área de Educacao, Juventude e Tecnologia com 51,3% do total do valor, seguido de Planeamento e Infra-Estruturas, Actividades Económicas e Boa Governação, com 43,8%, 2,5 % e 1.4 % respectivamente, devendo ser consolidado com o cenário fiscal de médio prazo do Governo, bem como do sector privado, sociedade civil e parceiros de cooperação. A seguir, é ilustrada a tabela de distribuição das necessidades orçamentais por sectores de actividade: GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Tabela 39: Orçamento do PEDD

Nº 1 2 3 4 5

Serviço Distrital SDEJT SDSMAS SDPI SDAE SD TOTAL

VII.

U/M: Mil meticais

Orçamento 1,068,916.88 19,150.00 913,204.00 52,487.20 29,906.00 2,083,664.08

% Est 51.3 0.9 43.8 2.5 1.4 100.0

BIBLIOGRAFIA

1. Governo do Distrito de Morrumbene (2006) Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Morrumbene 2006 – 2009. 2. Governo de Moçambique (2010) Programa Quinquenal do Governo 2010-2014 3. Governo da Província de Inhambane (2011) Plano Estratégico Provincial PEPII 2011-2020; 4. Ministério da Administração Estatal (2005), Perfil do Distrito de Morrumbene; 5. Secretaria Distrital, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010, 6. Serviço Distrital de Actividades Económicas – SDAE Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 7. Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia - SDEJT, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 8. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas - SDPI, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 9. Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social - SDSMAS, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 10. Conservatória do Registo Civil - CRC, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 11. Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique - CDPRM Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 12. Conselhos Consultivos das Localidades, Postos Administrativos e do Distrito; 13. Agentes Económicos (Comerciantes e Operadores turístico ); 14. Sociedade Civil. GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

ANEXOS Pilar de Enquadramento Jurídico: Neste Pilar do DEL, encontram-se sistematizados alguns dispositivos legais que regulam as actividades económicas no País, com o propósito de facilitar a consulta às pessoas que queiram conhecer as “regras de jogo” no exercício das actividades económicas. Está claro que muitos outros instrumentos legislativos não estão nesta lista. No entanto, por aqui se começou e melhoramentos poderão ser introduzidos com a contribuição de todos os interessados. Dispositivos Legais que regulam as actividades económicas Sector

Geografia e Cadastro

Florestas e Fauna Bravia

Matéria Regulada

Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) Regulamento da Lei de Terras

Dispositivo Legal: (Decreto; Lei; Despacho nº) Lei nº 19/1997

Decreto nº 66/1998

Alteração dos artigos 20 e 39 do Regulamento da Lei de Terras Lei de Ordenamento Territorial Florestas e Fauna Bravia

Decreto 1/2003

Data de Aprovação

Entidade que aprovou

Número do BR

Data de Publicação no BR

Data de Entrada em Vigor

31 De Julho De 1997 31 De Julho De 1997

Assembleia da República

III Edição

Conselho de Ministros

III Edição

01 De Outubro De 1997 01 De Outubro De 1997

Conselho de Ministros

I série, nº 7

01 De Outubro De 1997 01 De Outubro De 1997 18 de Fevereiro de 2003 18 de julho de 2007

11 de julho de 2007 07 De Julho De 1999

Lei nº 19/ 2007 de 18 de julho

11 de abril de 2007

Assembleia da República

Lei nº 10/1999

14 De Maio De 1999

Assembleia da República

Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia

Decreto nº 12/2002

06 De Junho De 2002

Conselho de Ministros

Emissão de licenças florestais e faunísticas

Diploma Ministerial nº 51/2003

10 de Abril de 2003

Licenciamento da actividade florestal e faunística

Diploma Ministerial nº 55/2003

10 de Abril de 2003

Mecanismos de canalizaçao e utilizaçao dos vinte por cento do valor das taxas, consignadas a favor

Diploma Ministerial nº 93/ 2005 de 4 de maio

31 de março de 2005

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ministérios da agricultura, do turismo e das finanças

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

07 De Julho De 1999

14 de Maio de 2003

28 de Maio de 2003

Página 89

07 De Julho De 2002

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Agricultura

das comunidades locais, cobradas ao abrigo da legislaçao florestal e faunística Utilização das infraestruturas hidroagrícolas

Funcionamento do sistema de regadio Eduardo Mondlane (Chókwè) Constituição, reconhecimento e registo das associações e uniões agropecuárias Formulários do requerimento-tipo e Estatuto-tipo para o reconhecimento das associações e uniões agropecuárias Gestão de pesticidas Prevenção e controlo da propagação de pragas Exercício da actividade de agrimensor ajuramentado Exercício da actividade de agrimensor ajuramentado Requisitos para a delimitação das áreas ocupadas pelas comunidades locais e demarcação no contexto da emissão de títulos relativos ao DUAT Regime especial

Diploma Ministerial nº 33/91

28 de Junho de 1990

Diploma Ministerial nº 58/2002

10 de Maio de 2001

Decreto nº 2/2006

Diploma Ministerial nº 155/2006

Decreto nº 6/2009 Decreto nº 5/2009

28 de Fevereiro de 2006

Ministros da Agricultura e das Finanças e Secretário de Estado da Hidráulica Agrícola Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Conselho de Ministros

28 de Julho de 2006

Ministro da Agricultura

17 de Fevereiro de 2009 17 de Fevereiro de 2009

Conselho de Ministros

24 de Abril de 1991

1 de Maio de 2001

3 de Maio de 2006

20 de Setembro de 2006

17 de Agosto de 2009 17 de Agosto de 2009

Conselho de Ministros

Lei nº 16/92

Assembleia da República

14 de Outubro de 1992

Decreto nº 15/93

Conselho de Ministros

25 de Agosto de 1993

Diploma Ministerial nº 29-A/2000

7 de Dezembro de 1999

Ministro da Agricultura e Pescas

17 de Março de 2000

Diploma

23 de

Ministro da

29 de Junho

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 90

25 de Novembr o de 1993

1 de

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Águas

para a cultura do algodão Cultura, comercialização e industrialização do algodão Fomento da produção do caju

Ministerial nº 91/94 Decreto nº 8/91

Junho de 1994

Lei nº 13/99

30 de Setembro de 1999

Fomento, produção e comercialização do tabaco

Diploma Ministerial nº 176/2001

Produção e comércio de sementes Produção, comércio, controlo de qualidade e certificação de sementes Uso de pesticidas

Decreto nº 41/94

Inspecção fitossanitária e de quarentena vegetal Estatuto orgânico do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento da Comercializaçao da Castanha de Caju Utilização de recursos hídricos Identificação e Registo de Gado

Pecuária

26 de Outubro de 2001

Agricultura

de 1994

Conselho de Ministros

23 de Abril de 1991

Assembleia da República

1 de Novembro de 1999

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento rural Conselho de Ministros

28 de Novembro de 2001

Julho de 1994

1 de Novembr o de 1999 26 de Outubro de 2001

20 de Setembro

Diploma Ministerial nº 184/2001

22 de Agosto de 2001

Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural

19 de Dezembro

19 de Fevereiro de 2002

Diploma Ministerial nº 153/2002

2 de Agosto de 2002

Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Saúde e para a Coordenação da Acção Ambiental Ministro da Agricultura

11 de Setembro de 2002

2 de Novembr o de 2002

Diploma Ministerial nº 134/92 Diploma Ministerial nº 161/ 2000 de 15 de novembro

8 de setembro de 2000

Decreto nº 33/ 2003 de 19 de agosto Lei nº 16/91 Diploma Ministerial nº 218/2002

Conselho Nacional da Funçao Pública

I Série nº 46

Conselho de Ministroa

I Série nº 33

Assembleia da República

02 De Novembro De 2002

Ministério da Agricultura

Agosto de 2003 3 de Agosto de 1991

I Série nº 49

05 De Dezembro De 2002 17 de Agosto de 2009 10 De Junho De 2005

Sanidade animal

Decreto nº 26/2009

2 de Junho de 2009

Conselho de Ministros

I série, nº 32

Registo e Marcação de Gado

Decreto nº 13/2005

04 De Maio De 2005

Conselho de Ministros

I Série nº 23

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

2 de Setembro de 1992 15 de novembro de 2000

Página 91

05 De Dezembr o De 2002 17 de Fevereiro de 2010 10 De Junho De 2005

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) Lei das Pescas

Lei nº 3/1990

Regulamento Geral da Pesca

Decreto nº 43/2003

Pescas

Indústria

Turismo

Requisitos higiénico-sanitários e de gestão de qualidade que regem as actividades de manuseamento, processamento, exportação e importação de produtos de pesca Licenciamento da Actividade Industrial

28 De Outubro De 2003

Assembleia Popular

I Série nº 39

26 De Setembro De 1990

Conselho de Ministros

I Série nº 50

10 De Dezembro De 2003

Decreto nº 17/2001

26 De Setembr o De 1990 10 De Dezembr o De 2003

12 de Junho de 2001

Decreto nº 39/2003

23 De Setembro De 2003

Conselho de Ministros

I Série nº 48

26 De Novembro De 2003

Decreto nº 4/ 2006 de 12 de abril Decreto nº 41/ 2005 de 30 de agosto

28 de fevereiro de 2006

Conselho de Ministros

I Série nº 15

12 de abril de 2006

14 de Abril de 2004

Assembleia da República

I série, nº 24

17 de Junho de 2004

17 de Setembr o de 2004

Decreto nº 18/2007 de 7 de agosto Decreto nº 40/2007

15 De Maio De 2007

Conselho de Ministros

I Série nº 31

07 De Agosto De 2007

Conselho de Ministros

I Série nº 34

07 De Agosto DE 2007 24 De Agosto De 2007

07 De Agosto De 2007 24 De Agosto De 2007

Transporte Turístico

Decreto nº 41/2007

07 De Agosto De 2007

Conselho de Ministros

I Série nº 34

24 De Agosto De 2007

Regulamento do Direito de Habitaçao Periódica

Decreto nº 39/ 2007 de 24 de agosto

Código da Propiedade Industrial Regulamento das Agencia de Viagens e Turismo e Profissionais de Informaçao Turística Turismo

Alojamento Turístico, Restauração e Bebidas e Salas de Dança Animação Turística

Lei nº 04/2004

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 92

26 De Novembr o De 2003 28 de abril de 2006

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Comércio

Regulamento da Pesca Desportiva e Recreativa Direito de habitação periódica

Decreto nº 51/99 de 31 de agosto Decreto nº 39/2007

Consignação das receitas cobradas nos parques e reservas nacionais

Decreto nº 15/2009

Declaraçao de zonas de interesse para o turismo Licenciamento da Actividade Comercial

Decreto nº 77/ 2009 de 15 de Dezembro Decreto nº 49/2004

7 de Agosto de 2007

Conselho de Ministros

I série, nº 34

24 de Agosto de 2007

24 de Novembr o de 2007

31 de Março de 2009

Conselho de Ministros

I série, nº 14

14 de Abril de 2009

14 De Setembro De 2004

Conselho de Ministros

I Série nº 46

17 De Novembro De 2004

17 De Novembr o De 2004

Decreto-Lei nº 2/2005 Agricultura, comércio, prestação de serviços, construção, desporto, indústria, transportes e comunicaçõ es, e turismo.

Licenciamento simplificado de actividades económicas Requisitos higiénico-sanitários de produção, transporte, comercialização e inspecção e fiscalização de géneros alimentícios

Educação

Currículo Local

Banca

Micro-finanças

Minas

Termos de

Decreto nº 2/2008

Decreto 15/2006

27 de Dezembro de 2005 12 de Março de 2008

Conselho de Ministros

25 de Abril de 2006

Conselho de Ministros

I série, nº 25

22 de Junho de 2006

10 de Dezembro de 2004 26 de Junho

Diploma Ministerial____/ 2005____/____ _ atinente às Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias para o ano lectivo de 2006 na sua Página 43 Decreto nº 57/2004 Lei nº 14/2002

18 de Abril

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Assembleia da

Página 93

22 de Dezembr o de 2006

16 de

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente Termos de exercício dos direitos e deveres relativos ao uso e aproveitamento de recursos minerais com respeito pelo meio ambiente Uso e aproveitamento dos recursos minerais com observância dos padrões de qualidade ambiental Comercialização de produtos minerais Normas básicas de gestão ambiental para a actividade mineira

Segurança técnica e de saúde nas actividades geológico-mineiras Normas e procedimentos para a inscrição de técnicos elegíveis à elaboração de relatórios de prospecção e pesquisa e programas de trabalho em projectos minerais Tributação Código de IRPS Código de IVA

Código dos

de 2002

Decreto nº 62/2006

Decreto nº 26/2004

Decreto nº 16/2005 Diploma ministerial nº189/2006

30 de Junho de 2004

30 de Novembro de 2005

Decreto nº 61/2006

7 de Novembro de 2006

Diploma ministerial nº 92/2007

20 de Junho de 2007

Decreto nº 21/2002 Decreto nº 20/2002 Decreto nº 51/1998 Decreto nº

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

República

de 2002

Dezembr o de 2002

Conselho de Ministros

26 de Dezembro de 2006

26 de Dezembr o de 2006

20 de Agosto de 2004

Conselho de Ministros

Conselho de Ministros Ministros dos Recursos Minerais, Coordenação da Acção Ambiental e Obras Públicas e Habitação Conselho de Ministros

24 de Junho de 2005 14 de Dezembro de 2006

Ministra dos Recursos Minerais

11 de Julho de 2007

26 de Dezembro de 2006

30 de Julho de 2002 30 de Julho de 2002 29 de Setembro de 1998 27 de Junho Página 94

26 de Dezembr o de 2006 20 de Junho de 2007

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Ambiente

Energia

Ediﬁcação

Investiment os

Instituições

benefícios fiscais Actualização da legislação tributária relativa à actividade mineira Regime dos incentivos fiscais das áreas mineiras e petrolíferas Ordenamento territorial

16/2002 Lei nº 11/2007

10 de Maio de 2007

Assembleia da República

de 2001 27 de Junho de 2007

Lei 13/2007

10 de Maio de 2007

Assembleia da República

27 de Junho de 2007

Lei nº 19/2007

11 de Maio de 2007

Assembleia da República

18 de Julho de 2007

18 de Outubro de 2007

Regulamento da Lei de ordenamento territorial Gestão do ambiente e seus componentes

Decreto nº 23/2008

Conselho de Ministros

1 de Julho de 2004

Lei nº 20/1997

31 de Julho de 1997

Assembleia da República

I série, nº 40

1 de Outubro de 1997

Processo de avaliação do impacto ambiental Gestao de substancias que destroiem a camada de ozono Produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica Importação, distribuição, comercialização e fixação dos preços de produtos petrolíferos Concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas Regime de Licenciamento de Obras Particulares Edificações Urbanas

Decreto nº 45/2004

24 de Agosto de 2004 13 de Maio de 2008

Conselho de Ministros

I série, nº 39

Conselho de Ministros

I série, nº 26

29 de Setembro de 2004 01 de Julho de 2008

Lei nº 21/97

31 de Julho de 1997

Assembleia da República

I série, nº 40

1 de Outubro de 1997

1 de Novembr o de 1997

Decreto nº 63/2006

7 de Novembro de 2006

Conselho de Ministros

I série, nº 51

26 de Dezembro de 2006

26 de Dezembr o de 2006

Decreto 48/2007

28 de Agosto de 2007

Conselho de Ministros

I série, nº 42

22 de Outubro de 2007

I Série nº 13

31 de março de 2004

Realização de investimentos nacionais e estrangeiros Estatuto Orgânico

Lei nº 3/93

Decreto nº 24/ 2008

Decreto nº 2/ 2004 de 31 de março Diploma n 1976/1960

Diploma

16 de Março de 2004 10 de Maio de 1960

Junho de

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Conselho de Ministros Governador Geral de Moçambique Assembleia da República

27 de Junho de 2007

1 de Dezembr o de 1997

1 de Outubro de 2008

24 de Julho de 1993

Ministério da

Junho de Página 95

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015) do Governo

Serviços ao Estado

do Serviço Distrital de Actividades Económicas

Ministerial nº /2008

2008

Estatuo Orgânico do Governo Distrital Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado

Decreto nº 6/ 2006 de 12 de abril Decreto nº 11/ 2005 de 10 de junho

28 de fevereiro de 2006 5 de abril de 2005

Princípios e normas de organizaçao, competencias e funcionamento dos orgaos locais do Estado Regulamento de Contrataçao de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestaçao de Serviços ao Estado

Lei nº 8/ 2003 de 19 de maio

Decreto nº 54/ 2005 de 13 de dezembro Decreto nº15/ 2010 de 20 de Abril

Administraçao Estatal e Ministério das Finanças Conselho de Ministros

12 de abril de 2006 I Série nº 23 2º suplemen to I Série nº 20 suplemen to

10 de junho de 2005

Conselho de Ministros

I Série nº 49

Conselho de Ministros

I Série nº 20

13 de Dezembro de 2005 24 de Maio de 2010

Conselho de Ministros

Assembleia da República

13 de dezembro de 2005 20 de Abril de 2010

2008

19 de maio de 2003

3 de março de 2005 24 de Agosto de 2010

Pilar de Financiamento: No pilar de financiamento, estão indicadas algumas instituições que operam no distrito, facilitando o acesso a alguns serviços financeiros. Nome da Instituição Financeira YNGUE Micro- crédito ( Em processo de tramitação para a sua inauguração)

Tipo de Instituição

Tipo de Sector Taxas Área Condições de serviços (es) de Geográfica acesso ao que que Juro de financiamento oferece financia Actuação Microfinanças Crédito

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 96

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

ilar de Assistência Técnica e Capacitação: Aqui estão indicadas as instituições que, neste Distrito, oferecem serviços de assistência técnica e/ou capacitação, podendo constituir importante recurso para apoio aos produtores.

Instituições SDAE

Ambito de Assistência Técnica e/Capacitação EXTENSÃO RURAL (Divulgação e treinamento para uso de pacotes tecnológicos, vacinações, fomento de culturas,controlo de queimadas, podas sanitárias, etc) Tratamento químico de cajueiros.

INIA – Estação de Nhacoongo

Produção, multiplicação de fruteiras e seu tratamento Ensino de Cursos de nível básico de Agro-Pecuária, mecanização agrária, zootecnia, economia/gestão;

MISSÃO CATÓLICA DE MOCODOENE

Capacitação das comunidades de camponeses para a aplicação de técnicas agrárias. Treinamentos em: corte e costura, informática Ensino de Cursos de nível básico de Agro-Pecuária, Marcenaria e carpintaria

MISSÃO METODISTA UNIDA DE CAMBINE

Capacitação aos membros da Igreja em agro-pecuária, marcenaria e carpintaria Assistência técnica à Missão através do projecto agropecuário da Missão.

MISSÃO CAPELINHA

ABIODES

Ensino de cursos de informática. Marcenaria e carpintaria Assistência Fitossanitária Distribuição de mudas nas comunidades Produção de mudas de fruteiras diversas

CARE GTZ-PRODER

Assistência técnica para gestão de pequenos negócios Apoio institucional para formação de Conselhos Consultivos Comunitários e monitoria do Plano Económico e Social

Pilar de Mercados Internos e Externos (Marketing Territorial): GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

Página 97

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Nesta página indica-se os principais destinos de alguns produtos de Morrumbene. Uma melhor investigação poderá permitir o preenchimento de mais dados relevantes sobre a matéria. Potencialidades (Vectores DEL)

Mercado Actuais Internos

COPRA

Província Inhambane

MANGA(POLPA)

Inhambane e Maputo

ADUBOS ORGÂNICOS

Nampula

CAMARÃO

Inhambane, Maputo e Gaza

CASTANHA DE CAJÚ TURISMO

Externos

Potenciais novos mercados Internos

Acções de Promoção

Externos

África do Sul

Inhambane e Maputo Inhambane e Maputo

África do Sul

Pilar de Sistemas de Informação: O pilar dos Sistemas de Informação visa reduzir a dispersão e ajudar a sistematização das informações relevantes sobre Desenvolvimento Económico Local no distrito. Para esse efeito, as informações deverão estar compactadas num único dispositivo de registo (arquivo físico ou electrónico) que possa ser imediatamente disponibilizado para consulta aos interessados de forma aberta e isentas de quaisquer espécies de restrições. Deste pacote, deverão fazer parte dados sobre a organização política e administrativa, mapas geográficos do distrito e outros que sejam considerados relevantes.

Pilar de Educação para o Desenvolvimento: Neste capítulo está o espaço reservado para anotar, de forma sistematizada, as inovações tecnológicas que surgem no distrito, bem como informações sobre iniciativas em matérias de currículo local, que dá às crianças a oportunidade de aprenderem algo que valorize as potencialidades que lhes rodeiam, nas suas comunidades.

Inovações Tecnológicas existentes no Distrito:

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO - PEDD (2011-2015)

Fabrico de Chaves Fabrico de máquina de ralar coco

Lourenço Finiosse André Luísa Paulino

Sector onde se insere a inovação Indústria Agro-processamento

Destilação de cana doce em bebida

Tsungo João

Indústria

2010

Fabrico de fogoes a papel reciclado

Ildino Nunes

Ambiental/Social

2010

Maquineta de ralar mandioca

Ilídio Pedro Chamusso

Agro-processamento

2010

Nome do inovador

Tipo de inovação

Conteúdo de Currículo Local Origem dos nomes: Morrumbene, Cambine, Linga Linga, Mocodoene, Bobiane Nascentes: Rio Sambe, Rio Panga Pesca de camarão e outros mariscos Jogos Tradicionais: rapa, tchuva, garrafa cheia, e outros Danças Tradicionais: Makwaela, Cabaças, Xigadi Gadi, Macarita, Batuque Mhamba Água Potável As queimadas A mandioca A vaca A galinha O coqueiro A sura A copra Óleo de coco Plantas medicinais ( cacana...) Sarna Sarampo Elefantiase Cogumelo Apicultura Machanguana Artesanato Caça Fabrico de tijolos usando solo estabilizado Proverbios tradicionais e contos Batalha de Chicongussa Cadeia de Nhafokwe

Ano de registo da inovação 2009 2010

Local (Escola) EPC da Sede, EPC de Cambine, EP1 de Linga Linga, EPC de Mocodoene, EPC de Bobiane EP1 de Coche Sambe, EPC de Panga EPC da Sede, EP1 de Coche Sambe, EPC de Guicuelene, EP1 de Linga Linga, EP1 de Marrúcua, EP1 de Mata, EP1 de Miluge Todas as escolas do Distrito Praticamente todas as escolas do Distrito, dependendo da dança Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas Todas as escolas EPC de Mocodoene Todas as escolas Todas as escolas EP1 Coche Sambe, EP1 Linga Linga, EP1 Miluge, EPC Guicuelene ZIP Barrane EPC de Pataguane Todas as escolas ZIP Chicongussa EP1 de Coche Sambe

GOVERNO DO DISTRITO DE MORRUMBENE

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