VEXILOLOGIA E PROTOCOLO
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A BANDEIRA DE PORTUGAL
Artur Filipe dos Santos
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VEXILOLOGIA E PROTOCOLO
VEXILOLOGIA PORTUGUESA E PROTOCOLO
A BANDEIRA DE PORTUGAL (Compilação de textos publicados na página do Facebook de Artur Filipe dos Santos)
AUTOR Artur Filipe dos Santos artursantosdocente@gmail.com
Professor Universitário de Comunicação e Património Cultural, Doutorado em Comunicação, Publicidade Relações Públicas e Protocolo pela Universidade de Vigo, consultor da UNESCO para o Património Mundial, membro do grupo de investigação em Comunicação da Universidade de Vigo (Icom-x1), membro do grupo de pesquisa e m Comunicação e Turismo da Universidade de Westminster, Reino Unido. Professor convidado em várias instituições universitárias e de formação: Escola Superior de Educação de Coimbra, Escola de Jornalismo do Porto, Centro de Estudos Politécnicos de Torres Novas, Universidade Federal de Pernambuco. Protocolista, Cerimonialista e Vexilólogo, Membro da APEP - Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo.
NOTA: Este documento não tem o objectivo de ser um artigo científico, mas sim um documento de reflexão e caracterização da simbologia da Bandeira Portuguesa, signo máximo da soberania portuguesa no espaço da União Europeia e no concerto diplomático das nações, adoptada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1911. Este texto visa dar a conhecer os vários elementos que constituem a bandeira, sendo uma compilação contínua e revisada dos textos que o autor publica com periodicidade na página do facebook sobre a temática do protocolo, da vexilologia e da heráldica.
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A BANDEIRA DE PORTUGAL
A
creditando que todos os portugueses conhecem as características da bandeira da República Portuguesa, este texto visa sobretudo elucidar sobre alguns aspectos menos explorados do principal signo da soberania portuguesa e, porque não, dar a conhecer aos
"nuestros hermanos", que de vez em quando fazem o favor de apontar por estas bandas, o significado simbólico daquela que é reconhecidamente uma das mais belas bandeiras do mundo.
A atual bandeira de Portugal, adoptada a 30 de Junho de 1911, menos de um ano depois da queda da Monarquia Constitucional, que teve como último monarca, Sua Majestade o Rei D. Manuel II, é dramaticamente diferente das restantes bandeiras da história de Portugal, onde sempre pontificaram o branco e azul, desde os tempos de D. Afonso Henriques (cuja bandeira era inspirada da do seu pai, com uma cruz sobre um pano branco) até 1910. Na Comissão que presidiu à escolha da nova bandeira encontravam-se figuras ilustres republicanas como Columbano Bordalo Pinheiro (irmão do célebre criador da caricatura do Zé Povinho, Rafael Bordalo Pinheiro o diplomata e coronel Abel Botelho e ainda João Chagas, implicado na revolta portuense do 31 de Janeiro, tendo sido ainda o primeiro presidente do ministério (atualmente a este cargo é dado o nome pelo que todos nós conhecemos como PrimeiroMinistro). Esta comissão não teve vida fácil e entre tricas, jogos de poder e ideologias políticas muito influenciadas pelos ventos centro e leste da Europa, selecionou, entre muitas propostas, a actual bandeira, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e publicada no Diário do Governo nº 149 a 19 de Junho de 1911. A sua regulamentação (medidas, variações e regras protocolares de utilização da bandeira nos mais diversos atos e utilizações) foi publicada mais tarde, a 30 de Junho Artur Filipe dos Santos
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do mesmo ano, no Diário do Governo n° 150 e de acordo com o decreto, a Bandeira de Portugal é "um rectângulo bipartido verticalmente em duas cores fundamentais, verde e vermelho". Neste estudo vexilólogo da bandeira de Portugal, comecemos por estudar os elementos que a constituem: as cores, o escudo de Portugal e a esfera armilar (introduzida pela primeira vez no reinado de D. Manuel I (Dinastia de Avis-Beja), na sua bandeira pessoal:
AS CORES
A bandeira de Portugal encontra-se dividida em duas cores, num campo desigual, com a cor verde escura do lado da tralha (região da bandeira que se encontra junto ao mastro), e vermelho escarlate do lado do batente (parte da bandeira que é "batida"" pelo vento). A divisão das cores é feita de maneira a abranger verde em 2⁄5 do comprimento, sendo os restantes 3⁄5 preenchidos por vermelho (relação 2-3).7 O brasão de armas (o escudo português no topo de uma esfera armilar em amarelo e avivada de negro), é posicionado sobre a fronteira entre ambas as cores. Apesar de o vermelho e verde serem cores conotadas com o movimento republicano desde a revolta de 31 de Janeiro de 1891, no Porto (onde os revoltosos chegaram a hastear nos Paços do Concelho uma bandeira vermelha e verde pertencente ao centro democrático federal, clube maçónico republicano fundado 20 dias antes), vulgarizou-se a ideia de que o vermelho simbolizava o "sangue derramado pelos heróis que serviram a pátria" e que o verde representa a "esperança do povo português".
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Interessante referir que as anteriores cores da bandeira de Portugal, o branco (mais correctamente prata) e o azul, foram cores de grande simbologia, já que o branco (prata) sempre esteve presente no curso da história do mais importante signo nacional e o azul, para além de estar presente na bandeira da fundação entre outras, Bandeira Nacional de Portugal de 1830 a 1910
simbolizava a figura da Nossa Senhora da Conceição, que havia sido coroada como Rainha de Portugal pelo primeiro
Rei da Dinastia de Bragança, D. João IV O Restaurador (ou O Afortunado) em 1646.
Depois de ter abordadas as cores que compõem a bandeira, qual o significado das mesmas (verde e vermelho), debruço-me, desta feita, no brasão, começando pelo Escudo de Portugal, que se encontra assente sobre a esfera armilar. Aliciante recuar ao reinado de D. Afonso Henriques e caracterizar a bandeira desse período, já que nesta se encontra, assim como na de D. Sancho I e por aí adiante um elemento fulcral da actual bandeira: os besantes (nome dado à antiga moeda bizantina). A bandeira de D. Afonso Henriques era composta por uma cruz azul sobre um fundo de prata. Os besantes (ou também chamados de dinheiros), colocados mais tarde, significavam o direito de cunhar moedas, direito exclusivo dos monarcas, legitimando em signo a autoridade do primeiro Rei de Portugal face a Afonso VII de Leão e Castela. Interessantes também são as duas explicações seguintes: a primeira é a de que a bandeira (signo ainda pouco utilizado naquele período da história) estava cravada no escudo de Afonso Henriques, assim os besantes, em forma real de pregos, serviam para segurar as tiras de couro azul que compunham a cruz. A segunda explicação entra já no domínio da lenda e da tradição cristã, ao referir que o número de besantes que compunham a bandeira (30) era igual aos 30 dinheiros recebidos por Judas para denunciar
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Jesus, e que foram incluídos na bandeira a seguir à Batalha de Ourique, na qual diz a lenda, Cristo terá aparecido diante do Rei e lhe terá profetizado a vitória sobre os Mouros. No reinado de D. Sancho I a cruz azul listada desaparece e dá lugar a cinco escudos, tendo no interior de cada escudo 12 besantes, perfazendo os mesmos 30 da bandeira anterior, em linha horizontal ou vertical. Hoje em dia o escudo de Portugal mantém os cinco escudos da bandeira de D. Sancho I, simbolizando a lenda das taifas (pequenos reinos árabes) conquistadas por Afonso Henriques (Sevilha, Badajoz, Elvas, Évora e Beja) coma morte dos respectivos reis. Mas os besantes já não são 30 mas apenas cinco em cada escudo, simbolizando as quinas ou cinco chagas de Cristo. Os castelos do atual escudo de Portugal e o seu significado são sobejamente conhecidos: representam os sete castelos conquistados, desta feita por D. Afonso III (O Bolonhês), aquando da tomada dos Algarves aos Mouros. Contudo esta explicação não é de todo consensual, já que a bandeira de Afonso III incluía um número indeterminado de castelos (crê-se que 16), em 1385 eram já 12 e só em 1485 é que passaria o escudo de Portugal a ostentar os atuais sete castelos apenas. Quanto ao escudo com borda vermelha onde assentam os referidos castelos, remete provavelmente para os laços familiares do "Bolonhês", já que tanto a mãe como a segunda esposa eram castelhanas, cujos brasões caracterizavam-se por um castelo sobre um fundo vermelho.
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É a vez de caracterizar aquele que é provavelmente o símbolo mais simples de explicar a sua presença, não deixando de ser um dos mais fortes signos da natureza da história e cultura portuguesa: a esfera armilar. Instrumento astronómico e de navegação, caracteriza-se por ser um modelo da abóboda celeste, o céu que nos rodeia ao longo do ano e não um modelo do globo terrestre como erradamente muitos supõem, e terá sido desenvolvido, pensa-se que pelos chineses ainda antes da Dinastia Han (que reinou durante 400 anos), no séc. I A.C. Introduzida em Portugal pelas mãos dos templários, foi incorporada pela primeira vez na vexilologia portuguesa na bandeira pessoal de D. Manuel I.
Bandeira pessoal de D. Manuel O Venturoso
Foi inserida pela primeira vez na bandeira nacional no reinado de D. João VI a 13 de Março de 1816, para além de já figurar desde 1667 na bandeira de navegação para o Principado do Brasil. Mas a esfera armilar Bandeira de Portugal, de 1816 a 1926
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foi sol de pouca dura no signo nacional por excelência, já que apenas se manteve na nossa bandeira até 1826.
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Com a revolução de cinco de Outubro de 1910 e com a abolição da bandeira da Monarquia Constitucional (prata e azul: azul em alusão ao manto da Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, coroada por D. João IV como Rainha de Portugal) são abolidas as cores anteriores, substituídas pela vermelha e verde do partido republicano e da organização de inspiração maçónica, a carbonaria, e regressa de novo a esfera armilar sob o escudo de Portugal, ficando plasmada
esta
alteração
no
diploma
da
Assembleia Nacional Constituinte e publicado no Diário do Governo nº150, de 30 de Junho de Diário do Governo nº 150, de Junho de 1911
1911. Nesse mesmo ano, a um de Dezembro, celebrar-se-ia pela primeira vez o Dia da Bandeira, dia em que a bandeira da república foi
apresentada e hasteada oficialmente junto ao Monumento dos Restauradores, em Lisboa, por ocasião dos 270 anos da Restauração da Independência. Ainda hoje se celebra, se bem que muito poucos têm noção desse facto, o Dia da Bandeira a cada primeiro de Dezembro, um dia que já deixou de ser feriado desde 2012.
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Referências Bibliográficas
Bandeira
de
Portugal.
Wikipedia.
Página
visita
a
três
de
Maio
de
2014:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Portugal Evolução da Bandeira de Portugal. Wikipedia. Página visita a quatro de Maio de 2014: http://pt.wikipedia.org/wiki/Evolu%C3%A7%C3%A3o_da_bandeira_de_Portugal Governo de Portugal (2014). Os Símbolos Nacionais. Página visitada a 11 de Maio de 2014: http://www.portugal.gov.pt/pt/a-democracia-portuguesa/simbolos-nacionais/bandeiranacional.aspx História da Bandeira Nacional. Página Portugal Protocolo, visita a 11 de Maio de 2014: http://www.portugalprotocolo.com/PROTOCOLO_HIST_BAND.php Sampaio, Jorge (s/d). Símbolos da República. Página da presidência de Jorge Sampaio, visitada a 10 de Maio de 2014: http://jorgesampaio.arquivo.presidencia.pt/pt/republica/simbolos/bandeiras/
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