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CLIPPING 8 de Agosto de 2014
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GOVERNO Notícias estaduais
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Mesa diretora do Conselho Estadual de Assistência Social toma posse nesta sexta A mesa diretora do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) para o biênio 2014/2016 tomará posse nesta sexta-feira, 8, às 14h no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) em Florianópolis. O conselho é vinculado à SST. A mesa diretora da próxima gestão será composta pelo presidente, Jerônimo Duarte Maia; vice-presidente, Solange Bueno; 1ª secretária, Simone Vieira Machado; 1ª tesoureira, Glorisse Lurdes Benincá; e 2ª tesoureira, Francisca Angélica Mendes. O Conselho é representado por integrantes do governo do Estado e da sociedade civil. Dentre as atribuições do CEAS estão a de aprovar a política e o plano de assistência social, apreciar e aprovar a proposta orçamentária da assistência da SST, estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
Concórdia terá mais energia para o desenvolvimento econômico da região A região de Concórdia terá melhorias no fornecimento de energia elétrica em 2015. O sistema terá uma nova subestação (SE), a ampliação da existente e ainda duas Linhas de Transmissão (LT) para aumentar a qualidade do abastecimento na distribuição. Entre os benefícios, destacam-se a diminuição na queda de tensão, a maior estabilidade de tensão e a maior segurança operacional. Com as modificações, o sistema elétrico estará estruturado para suportar o crescimento da demanda de energia no Meio-Oeste de Santa Catarina, que registrou elevação de cerca de 40% entre 2000 e 2013. A Celesc está investindo cerca de R$ 30 milhões para obter essas melhorias.
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Além dos clientes residenciais, industriais, comerciais e rurais da abrangência da região, as obras trarão maior capacidade para fornecer energia em Peritiba, Alto Bela Vista, Presidente Castelo Branco e parte de Jaborá. A região é forte em diversas atividades. Ponte Serrada destaca-se na produção de erva-mate; Irani, na fruticultura; Concórdia, na indústria, comércio e agronegócio. O conjunto de ações inclui a nova SE no município – já licitada e em andamento – e uma Linha de Transmissão Ponte Serrada – Concórdia II, ainda em análise para a obtenção de licença ambiental, e outra LT ligando a nova SE com a Concórdia I. Esta LT já está liberada e contratada, e as obras devem iniciar em breve. A terraplanagem no terreno da nova subestação se iniciou em junho, a SE tem a previsão de entrega para abril de 2015. A tensão atual é de 69 quilovolts (kV), e o aumento para 138 kV trará efeitos positivos em várias SEs da região: Concórdia, Faxinal dos Guedes, Seara, Ipimirim e Arabutã. O agronegócio é muito importante na região e, com as obras concluídas, as indústrias poderão utilizar a tensão de 138 kV. Audiência Pública Uma das etapas importantes da LT Ponte Serrada – Concórdia II diz respeito à licença ambiental. Nesta terça-feira, 12 de agosto, haverá uma audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) às 19h, na Câmara de Vereadores de Concórdia. O Rima do empreendimento está à disposição no site da Fundação do Meio Ambiente (Fatma): www.fatma.sc.gov.br e também na Biblioteca da Fundação, em Florianópolis, nas prefeituras de Irani e de Ponte Serrada. A LT Ponte Serrada – Concórdia II terá uma extensão de 34,6 km e passará pela área rural dos municípios de Ponte Serrada, Irani e Concórdia. Ela deve ser concluída em cerca de 10 meses após a liberação pela Fatma. Com esse pacote de obras, a Celesc assegura uma estrutura de abastecimento de energia para permitir o desenvolvimento econômico do Meio Oeste Catarinense por muitos anos.
Santa Catarina passa a contar com 202 novas policiais militares Cerimônias em Florianópolis, Canoinhas e São Miguel do Oeste oficializaram na manhã desta sexta-feira, 8, a formatura de 202 novas policiais militares que passam a atender diferentes regiões do Estado.
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O maior grupo, com 136 profissionais que vão trabalhar nas regiões de Florianópolis, Tubarão, Lages e Rio do Sul, participou da cerimônia na Capital. O evento contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, e do comandante-geral da Polícia Militar de SC, coronel Valdemir Cabral, entre outras autoridades. Em Canoinhas, a formatura reuniu mais 34 novas policiais e, em São Miguel do Oeste, outras 32 profissionais. “É um momento diferenciado na Polícia Militar, pela primeira vez temos a inclusão de um grupo tão grande de mulheres na corporação. A partir da próxima semana, estas policiais já estarão nas ruas, fazendo policiamento ostensivo e preventivo”, destacou o coronel Valdemir Cabral. O comandante ressaltou, ainda, o histórico da presença feminina na PM. “As mulheres já conquistaram seu espaço, pela competência que demonstraram desde 1983, quando a primeira turma de policiais femininas ingressou na corporação. De lá para cá, elas ganharam seu espaço demonstrando eficiência no trabalho. E cada vez mais estarão presentes seja nos quartéis ou nas ruas. Hoje temos mulheres também em tropas especiais, como o Bope e o Choque”, explicou. As novas policiais se formaram após concluírem 1.445 horas/aula de instruções, distribuídas ao longo de 35 semanas de curso, onde tiveram aulas de Legislação, Técnicas de Policiamento Ostensivo, Defesa Pessoal, Ética e Relacionamento Interpessoal, entre outras. As alunas passaram por testes de inteligência, provas físicas e exames psicológicos. Na formatura desta sexta, cada policial também recebeu seu kit de proteção individual, composto por equipamentos como colete de proteção balística, pistola, cinto de guarnição, algema e espargidor de gás de pimenta. O nome escolhido para a turma de formandas foi Ivane Fretta Moreira, que faleceu em julho de 2013. Ivane era mulher do vice-governador, Eduardo Pinho Moreira. Entre junho e julho deste ano, a Polícia Militar realizou outros três atos de formatura que, juntos, somaram um reforço de 852 novos soldados atuando no Estado, entre homens e mulheres. Com as novas formaturas, o atual efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina passa para cerca de 11.500 policiais. E um novo concurso público, com 500 novas vagas, já foi autorizado pelo governador Raimundo Colombo. O edital está em fase de elaboração.
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GOVERNO Notícias federais
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Encontro debate políticas públicas voltadas para a população em situação de extrema pobreza O representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participaram nesta quinta-feira (7), em Brasília (DF), de debate com a sociedade civil sobre as políticas públicas voltadas para a população em situação de extrema pobreza. O encontro, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reuniu representantes de diversos movimentos sociais com o objetivo de aperfeiçoar o diálogo entre sociedade e governo. A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, salientou que o encontro é um importante espaço de debate para avançar nas políticas públicas. Segundo ela, o avanço ocorre porque os movimentos sociais possuem voz. “Nós estamos abertos. As críticas nos ajudam a avançar cada vez mais.” Segundo a diretora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead/MDA), Simone Gueresi, no ministério existe uma crescente interação com este público. “Eles têm tido um espaço no diálogo de negociação que nos ajuda a aprimorar nossas políticas”, assinalou.
Para secretária da SPM, mulheres se sentem protegidas A sanção da Lei Maria da Penha (LMP) completou oito anos nessa quinta-feira (7). Segundo o Conselho Nacional de Justiça, desde que a lei entrou em vigor, cerca de 700 mil processos judiciais se fundamentaram nela para promover punições, medidas de proteção e atendimentos. A legislação, que acompanhou referências internacionais nesse tipo de legislação, se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil. A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, fala dos avanços e desafios da LMP. Confira a entrevista a seguir:
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A Lei Maria da Penha completa oito anos. Qual é sua avaliação? Existem bons avanços. Dentre eles, destaco as mudanças de estrutura do Estado brasileiro para atender às mulheres em situação de violência, como a do Poder Judiciário, ao criar os Juizados de Violência contra a Mulher, e a do Ministério Público, com promotorias especializadas. A Defensoria Pública, por exemplo, começou a defender a vítima de violência doméstica. A Lei Maria da Penha traz esse processo inovador. O fato de a Lei Maria da Penha ter efetividade na prática fez com que, nesses oito anos, ocorresse um aumento no número de denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica aos serviços públicos do Estado. Por meio seja da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180, seja das delegacias ou dos serviços de segurança e justiça. É importante salientar que isso acontece porque as mulheres têm coragem de fazer a denúncia. Percebe-se que o comportamento das mulheres está mudando. Elas começaram a denunciar na primeira vez, passaram a ter mais coragem, a acreditar no Estado. É possível afirmar que a mulher passou a se sentir mais protegida com a lei? Sim. Isso é real. Tanto é que passaram a buscar mais o Estado brasileiro. Elas acreditam na questão das medidas protetivas de urgência, acreditam na prisão do agressor e em seu afastamento do lar. Elas têm, na verdade, elementos suficientes para poder dizer que se sentem protegidas. Existe um perfil da mulher que é mais alvo de violência? Não, todas as mulheres são alvo de violência doméstica. Não podemos dizer que existe um perfil, se é mais pobre ou se é mais rica, por exemplo. A gente tem que desmistificar essa ideia. Quando se pensa em violência, se pensa na violência física. Existem outras formas de violência mais difíceis de a vítima perceber? Sim. A violência psicológica. Há também um tipo que tem tido mais visibilidade recentemente – não que não acontecesse antes –, que é do assédio no transporte, as chamadas “encoxadas”. Também existe o assédio moral. Chamo atenção para outro tipo que está na Lei Maria da Penha e que a maioria da população não consegue perceber: a violência patrimonial. Ninguém consegue perceber que esconder um documento da mulher ou rasgá-lo é uma violência patrimonial, por exemplo. Quebrar o copo, a xícara, os pratos é violência patrimonial e está enquadrado na Lei Maria da Penha. Eu acho que isso é muito importante que a população saiba. Na sua percepção, quais são os desafios hoje da LMP? No que é preciso avançar? Há muito a se fazer. O fato de a gente ter tido uma série de conquistas não quer dizer
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que não precisamos avançar cada vez mais. Precisamos implementar mais serviços especializados. É preciso aumentar o número de serviços de atendimento psicológico às mulheres, capilarizar o atendimento e fazer com que os servidores da assistência social, da saúde e da segurança pública tenham mais sensibilidade com relação à questão da violência contra a mulher. Outro grande desafio que está colocado na questão da implementação da Lei Maria da Penha está relacionado aos poderes executivos estaduais e municipais. É preciso que assumam a pauta da violência contra a mulher como prioridade, definam orçamento e criem serviços para que, efetivamente, possam dar conta da demanda. Celebração da data Para celebrar a data a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) promoverá a iluminação do Cristo Redentor na cor roxa. Durante o dia, uma performance foi realizada em Campo Grande, região da zona oeste do Rio de grande incidência de violência doméstica. A campanha, que também distribuiu material informativo, busca estimular denúncias e divulgar o Disque 180, especializado nesse crime. Em Brasília (DF), quem passou hoje pela estação de metrô 102 Sul, pode participar de atividades comemorativas e de reflexão sobre combate à violência doméstica contra a mulher. No local ocorreram atividades: culturais, como a apresentação de uma banda formada só por mulheres; oficinas de cabelo afro, de turbante e de artesanato; e uma oficina de krav magá (técnica israelense de defesa pessoal). Também fez parte da programação um debate sobre desafios no enfrentamento à violência contra as mulheres. As atividades foram organizadas pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), unidade da Secretaria da Mulher do Distrito Federal que oferece acolhimento ao público feminino.
Dia Nacional de Combate ao Colesterol é nesta sexta (8) Nesta sexta-feira (8) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Colesterol. O colesterol – quando está alto – é um fator de risco que facilita a aparição de várias doenças, como, por exemplo, a arteriosclerose, a isquemia cerebral e infartos. Segundo a nutricionista Maria Emília França, do Hospital Federal Cardoso Fonte, no Rio de Janeiro, o colesterol é um conjunto de gorduras necessário para o organismo exercer algumas funções, como a produção de determinados hormônios. Portanto, precisamos dele, mas é preciso ingeri-lo de forma equilibrada para manter as taxas regulares.
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Alimentação saudável Maria Emília alertou para o perigo de vários alimentos, em especial o consumo de carnes muito gordurosas, como carne de porco e linguiças, mas também queijo amarelo, biscoitos, pizzas, salgados e comidas fritas. “Não é aconselhável comer carne vermelha todo dia. É preciso variar com carnes brancas ou carne de soja. Peixes são excelentes para ajudar no controle do colesterol. E se for consumir carne vermelha é melhor que não seja frita.”, sugere Maria. Entre os alimentos que ajudam a regular o colesterol, a profissional cita principalmente os ricos em fibra, como aveia, alimentos integrais em geral (pão, arroz, macarrão), castanhas e nozes. Ainda enfatizou a importância das frutas, principalmente as vermelhas (morango, goiaba, acerola), mas também uva. “Deve-se comer de 3 a 4 porções de frutas por dia”, recomenda Maria Emília. Legumes e verduras também devem ser alimentos diários na mesa das pessoas. Porém, lembra Emília, esses alimentos tem que entrar na dieta junto com a retirada dos mais gordurosos. “Comer pizza, ir ao fast-food, comer enlatados e congelados não tem problema quando é eventualmente. O problema é trocar sua refeição tradicional por hambúrguer. A frequência exagerada do consumo desses alimentos é o que está adoecendo as pessoas”, explica. Mesmo com todos os cuidados com a alimentação, fica difícil controlar o colesterol sem aliar com as atividades físicas. “Quando você começa a usar atividade física você gasta a gordura acumulada e baixa o colesterol. É mais difícil controlar sem atividade física”, ressalta Maria Emília. Mesmo quem não costuma comer muitos alimentos industrializados e gordurosos pode ter problemas com o colesterol. Além desses fatores, a hereditariedade pode determinar um colesterol alto mesmo em pessoas de hábitos saudáveis. Esse é o caso da enfermeira Tochie Massuda. Descendente de japoneses, sempre teve uma vida alimentar baseada, principalmente, em verduras e legumes. Uma dieta pobre em gorduras, sal, praticamente sem frituras e com baixo consumo de carnes. Há três anos, nos seus exames preventivos anuais, ela descobriu que o colesterol estava alto e, sem conseguir abaixá-lo, mesmo praticando exercícios assiduamente, teve então que recorrer aos medicamentos. “Se eu não tivesse passado pelo meu (exame) preventivo eu nem sabia que estava com o colesterol elevado. Tanto que nas minhas atividades físicas eu não sinto nada. O perigo do colesterol alto é não sentir nada e quando você se depara já está com as artérias entupidas e pode até ter um enfarto que não esperava”, relata Tochie.
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O médico de Tochie apontou então o fator hereditário como o causador do desequilíbrio, uma vez que sua mãe e seus irmãos também têm colesterol elevado. Mesmo o fator hereditário sendo importante, não podemos esquecer do fator alimentação e exercícios, além do cigarro e excesso de bebida alcoólica. Para manter o colesterol controlado e a saúde em dia, faça exames regulares, mantenha uma alimentação saudável e pratique exercícios físicos.
Agricultura familiar, camponesa e indígena é tema de encontro em Brasília Evento reuniu representantes de entidades e do governo federal com o objetivo de discutir a integração de ações voltadas à segurança alimentar e nutricional Brasília, 7 – A agricultura familiar, camponesa e indígena foi tema do Encontro Interconselhos e Comissões sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, realizado nessa quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo foi reafirmar o papel dos produtores para o desenvolvimento rural sustentável de forma a garantir alimentação saudável, além de reconhecer e valorizar a sociobiodiversidade, buscando a integração das ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a importância em reunir conselhos e comissões nacionais para discutir as políticas de segurança alimentar e nutricional e lembrou o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. “Hoje a maioria das pessoas sabe que é a agricultura familiar que alimenta o país. E, quando se pensa em alimento saudável, se pensa nesse segmento”, afirmou. Em todo o Brasil, a agricultura familiar corresponde a 84% dos estabelecimentos agropecuários. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), e pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) - órgãos colegiados formados por representantes governamentais e da sociedade civil. A iniciativa é fruto da mobilização de movimentos sociais do campo
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com apoio de vários governos, inclusive do Brasil, que iniciaram uma campanha em 2008 para que as Nações Unidas adotassem a proposta de um Ano Internacional da Agricultura Familiar. A secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, reforçou que o governo está mobilizando os colegiados e a sociedade civil para ampliar os resultados do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “Vamos juntar temas que sejam mais relevantes, que estejam em todas essas instâncias, para fazer um enfretamento comum de diversas questões para conseguir avançar no desenvolvimento rural, na segurança alimentar e na política de agroecologia”, explicou.
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Jornais e sites de notícias
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O DESTINO INCERTO DAS INDENIZAÇÕES LEVANTAMENTO DO DC revela que mais de R$ 11 milhões foram recebidos pela Funai como compensação por obras de infraestrutura. A quantia deveria ser aplicada nas aldeias, mas o órgão não explica como isso foi feito. Aocupação indígena no litoral de Santa Catarina – que aumentou de uma aldeia de 14 índios em Morro dos Cavalos para 19 outras áreas nas duas últimas décadas – motivou o repasse de mais de R$ 11 milhões à Fundação Nacional do Índio (Funai). O dinheiro é fruto de convênios gerados a partir de obras de infraestrutura e deveria ser gasto para minimizar impactos nas aldeias, o que é absolutamente legal. O problema, nesse caso, é que a Funai não explica onde a quantia foi aplicada. Foram três convênios até agora: um com a Transportadora Brasileira Gasoduto BolíviaBrasil S.A., em 1998; e os outros dois com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), pela duplicação da BR-101. O primeiro em 1997, relacionado ao trecho Garuva-Palhoça, e o segundo em 2002, por obras de ampliação do trecho sul da rodovia – este beneficiaria nove comunidades indígenas, cinco em Santa Catarina e quatro no Rio Grande do Sul. Todos foram estabelecidos antes de a área que fica às margens da rodovia, cerca de 30 quilômetros ao sul de Florianópolis, ser reconhecida pelo Ministério da Justiça como terra indígena (o que aconteceu somente em 2008 e ainda depende de homologação da Presidência da República para ser oficializado). E, apesar de alta, a quantia não foi suficiente para garantir independência aos índios. Segundo depoimentos de indígenas que já habitaram Morro dos Cavalos, o terreno acidentado do local é inadequado ao plantio e a maioria sobrevive de programas sociais do governo. Nos dois últimos convênios estabelecidos, o de 1998 e o de 2002, a Funai optou por retirar os índios de Morro dos Cavalos. Usou R$ 100 mil do gasoduto para comprar uma área em Imaruí, no Sul do Estado, para onde foram levados grupos indígenas que migraram para o litoral catarinense no início dos anos 90. Do repasse pela duplicação da 101 Sul, R$ 1,15 milhão foi destinado à compra de duas áreas em Major Gercino, na Grande Florianópolis. Também envolveu a retirada dos índios de Morro dos Cavalos, mudança realizada em abril de 2009. A Funai não explica, porém, como o número de habitantes continuou crescendo mesmo com duas tentativas de esvaziamento da aldeia. Também não esclarece quem são os
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cerca de 200 índios que hoje ocupam Morro dos Cavalos, nem de onde vieram. Tampouco detalha o que foi feito com toda a quantia gerada pelos convênios. No Portal da Transparência, onde deveria constar o encaminhamento dos recursos públicos, há poucos detalhes sobre a forma como a Funai gasta as quantias recebidas como compensação. O DC tentou desde janeiro que o órgão esclarecesse o uso do dinheiro. Em documento oficial, obtido via Lei de Acesso à Informação, a fundação disse que só poderia fornecer dados a partir de 2005. Se limitou a informar que até o ano passado a quantia recebida em todo o país era superior a R$ 65,5 milhões (R$ 27,3 milhões recebidos por obras públicas e R$ 38,2 milhões por empreendimentos privados). Embora tenha revelado valores, não mostrou como o dinheiro dos convênios é aplicado. – Isso nos preocupa. As prestações de contas precisam ser transparentes – diz o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes. A estrutura da Funai é analisada pelo tribunal, por meio de auditorias, desde 2005. Segundo Nardes, a fundação padece de problemas históricos relacionados à estrutura organizacional e insuficiência de servidores, o que daria ainda mais respaldo à inoperância do órgão. FUNAI NEGA QUE DEBATA VALORES Presidente interina da Funai desde junho do ano passado, Maria Augusta Assirati pondera que já foram feitas mudanças no processo das indenizações. Ela diz que atualmente, em vez de receber dinheiro (em uma conta bancária destinada aos indígenas, mas gerida pela Funai), são desenvolvidos programas básicos ambientais nos quais são detalhadas as ações que precisam ser realizadas para minimizar o impacto gerado pelas obras de infraestrutura às comunidades. Desta maneira, o empreendedor é quem precisa atender as demandas estabelecidas. – Nem sequer discutimos valores no processo, só falamos de projetos – argumenta Maria Augusta. Autor de um laudo técnico que contesta os trabalhos de reconhecimento da terra indígena Morro dos Cavalos, o antropólogo Edward Luz já prestou serviços como funcionário terceirizado da Funai, para estudos de demarcação. Ele acredita que a ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI), peça-chave no caso de SC, tenha sido beneficiada indiretamente – a partir do financiamento de projetos gerados com a ocupação dos índios, que acabou sendo legitimada pelos convênios.
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– Esse dinheiro fortaleceu e financiou o Programa Guarani, que é um projeto geopolítico de expansão do poderio indígena no Brasil, por meio de transferência de populações para o Sul e Sudeste. O lucro viria indiretamente, de projetos e de apoiadores internacionais. A estratégia era a de auferir ganhos para comprar terras e dar continuidade à movimentação indígena – sustenta o antropólogo Edward Luz. Uma das organizações indigenistas mais influentes do país, o CTI não esconde o apoio financeiro que recebe de instituições internacionais. Em sua página na internet estampa: há financiamento de entidades da Alemanha, Áustria, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Itália, Noruega, Suíça além de empresas e organizações brasileiras. Não há informações, porém, sobre as quantias recebidas. O Programa Guarani de fato existe e se direciona à regularização de áreas para índios. É um dos carros-chefes da ONG. Foi colocado em prática antes de a antropóloga Maria Inês Ladeira, coordenadora do CTI, solicitar à Funai a demarcação de Morro dos Cavalos e tem rendido apoio financeiro à organização. Entretanto, Maria Inês considera fantasiosa a análise do colega Edward Luz. – O objetivo do programa é o de recolonizar o litoral do país com índios? Olha, é um belo projeto – ironiza a antropóloga do CTI. Segundo ela, o trabalho que realiza na ONG é feito a partir das solicitações dos grupos indígenas. Maria Inês diz que apenas encaminha as demandas. Sobre o apoio financeiro que recebe pelo programa, a antropóloga atribui à competência do trabalho e ao acesso que o CTI tem com os povos indígenas.
O desabafo do primeiro índio de Morro dos Cavalos AOS 57 ANOS, afastado da aldeia e sobrevivendo de doações, Milton Moreira, descendente da família que deu origem à demarcação, afirma que se sentiu usado e denuncia Funai e ONGs indigenistas por importar índios para povoar a região e se beneficiar com as medidas compensatórias das obras de infraestrutura. Sentado no tronco de uma árvore, em frente ao barraco de lona onde mora com a família, Milton Moreira, 57 anos, lembra-se de quando chegou ao litoral de Santa Catarina. Ele é índio guarani, filho de paraguaio e um dos primeiros a se instalar na região de Morro dos Cavalos – tinha só quatro anos na época em que os pais decidiram partir da fronteira do Paraguai. Moreira, da etnia nhandeva, mora acampado com a mulher e os filhos às margens da BR-101 desde que foram expulsos de Morro dos Cavalos por índios de uma outra etnia, a mbyá, que hoje ocupa a área. Segundo ele, os atuais moradores da reserva migraram
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em veículos fretados pela Funai e ONGs. Prática que aconteceria desde os anos 90, depois que teve início o processo de demarcação da área, afirma. Em gravações a que o Diário Catarinense teve acesso, o líder da aldeia de Imaruí (área adquirida a partir de compensação ambiental), Augusto Silva, revela a um antropólogo que fez parte da primeira leva de indígenas a migrar para o litoral nos anos 90. Ele confirma a informação de Moreira: a viagem até Morro dos Cavalos foi “feita em um caminhão fretado pela Funai”. Augusto Silva morava na reserva indígena de Cantagalo, no Rio Grande do Sul – para onde havia migrado depois de viver 15 anos na Argentina e em municípios da fronteira com o Paraná e Oeste de SC. Afirma que saiu de lá porque foi induzido por antropólogos ligados a ONGs, apontadas como as responsáveis por garantir às comunidades abordadas que o governo de Santa Catarina estaria distribuindo terras aos índios . O primeiro relatório da Funai sobre Morro dos Cavalos, elaborado em 1995, cita a migração de Augusto Silva. Ele era o líder de um grupo com cerca de 30 pessoas que, ao chegar ao litoral catarinense, acampou às margens da rodovia. De acordo com o que consta no documento, os indígenas viviam em condições subumanas naquele local. Eles mal tinham o que comer, às vezes procuravam alimento nos lixos de Florianópolis – onde vendiam artesanato. Cacique na aldeia de Major Gercino (adquirida com recursos de compensação pelos impactos das obras de duplicação da BR-101), Artur Benites é mais uma testemunha do período de miséria em Morro dos Cavalos. Ele conta que chegou à região em 1994, quando deixou o Rio Grande do Sul (passou por Tenente Portela e Cacique Doble), e permaneceu no local até 2009. Uma das principais recordações trata da subsistência: em Morro dos Cavalos mal se podia plantar. As características geográficas do local, que tem terreno acidentado, impediam a pujança da lavoura. Assim, Benites e o seu grupo eram obrigados a esperar o fim do mês, quando recebiam o Bolsa Família. O cacique reclama que quase não sobrava para comprar comida. E ele habitou Morro dos Cavalos exatamente no período em que três convênios prometiam melhorar a vida dos grupos indígenas que ocupavam o litoral. PROCURADORA CONTESTA RELATO A procuradora do Ministério Público Federal Analúcia Hartmann contesta a versão do indígena Milton Moreira. Afirma que ele e as irmãs nasceram em Morro dos Cavalos e que saíram de lá por vontade própria em 1995. Na tentativa de retornar à região, já nos
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anos 2000, Ele teria se desentendido com o grupo que atualmente ocupa a área e por isso foi expulso. Moreira conta que a briga aconteceu porque a Funai permitiu a ocupação de povos indígenas diferentes, com hábitos distintos. A procuradora nega. – O Milton faz confusão. Ele diz que não, mas ele nasceu lá. E ele também inventou outra coisa: Milton diz que a atual cacique é kaingang (grupo indígena que vive no Oeste de Santa Catarina), mas não é verdade. Ela nasceu em uma terra kaingang, no Oeste, mas ela é guarani – afirma a procuradora.
“O índio está sendo usado” Já adulto, Milton Moreira teve registro de nascimento feito em um cartório da cidade de Palhoça, onde fica a localidade de Morro dos Cavalos. Foi a história da família dele que deu origem ao processo de demarcação. Diário Catarinense – Como a sua família chegou ao litoral de Santa Catarina? Milton Moreira – Os meus pais vieram do Paraguai e eu nasci na região da fronteira. Chegamos a Barra Velha (Litoral Norte de SC) em 1964 e depois nos estabelecemos em Piçarras e viemos vindo para o sul. Paramos em Tijuquinhas, onde a minha mãe faleceu de tuberculose. Ficamos eu, cinco irmãs e o meu pai. Na época estava começando a BR101 (asfaltamento) e a gente vinha acompanhando. O meu pai nunca falou um português correto, falava muito paraguaio (espanhol) e guarani, mas a gente ganhava comida dos tratoristas. DC – E em Morro dos Cavalos? Moreira – Chegamos em 1967 em Morro dos Cavalos. O meu pai trabalhava vigiando os tratores da BR e a gente vendia artesanato. Fazia naquele pedacinho de terra que ganhou de um doutor já falecido, que tinha 65 anos quando nós chegamos lá. Ele nos deu 3,3 hectares. Mas nunca deu um documento para o meu pai. DC – Vocês encontraram outro grupo indígena na região? Moreira – Nunca teve índio ali. Nós fomos os primeiros. Então usaram esse processo demarcatório, que está em nosso nome. Fizeram documento dizendo que era terra tradicional para pegar dinheiro. E o índio não é o culpado, o índio está sendo usado. DC – Por que o senhor fala que o índio está sendo usado?
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Moreira – Para não perder. O bolo é grande. Quem não quer um bolo grande? Disseram assim: “Mas os índios não estão mais aqui”. Porque depois que o meu pai morreu, em 1978, a família se espalhou, as minhas irmãs casaram com brancos. Então eles (Funai e ONGs) foram para o Rio Grande do Sul fazer a cabeça dos índios dizendo que o governo de Santa Catarina estava dando terra. DC – Quem fez a cabeça? Moreira – A Funai podia ter dito a verdade, mas ela trouxe os índios por causa da BR que vai passar, é superfaturamento. Fizeram a cabeça dos índios, prometeram terra e alugaram ônibus. Eles (índios) me disseram quando chegaram aqui: “Estamos há 40 dias abandonados, sem comer, as crianças estão doentes no meio do mato”. DC – Qual é a sua relação com a Funai? Moreira – Com essas pessoas eu não quero nada não. Porque foi ela que ajudou a expulsar a gente e jogar às margens da BR. Se fosse pela Funai nós estaríamos todos mortos de fome. DC – O senhor se sentiu manipulado? Moreira – Sim, usaram o nosso nome. E agora está todo mundo dizendo que é da minha família. É kaingang, xokleng, ianomâmi, todo mundo dizendo que é da terra tradicional, que tem o meu nome. A própria Funai sabe disso. Registra o nome dos jovens dizendo que são meus sobrinhos. Vêm pessoas de fora, sem documento nenhum, e a Funai registra.
Grandes reservas não são sinônimo de uma vida digna TRIBUNAL DE CONTAS da União, que por meio de auditorias analisa o trabalho da Funai, tem uma série de questionamentos sobre o tratamento dado pelo órgão às comunidades beneficiadas por processos de demarcação. Para o presidente do TCU, há abandono nas áreas após a finalização do reconhecimento. Oaproveitamento das áreas preservadas do país – tanto ambientais quanto indígenas –, foi objeto de análise do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que também realiza auditorias frequentes para avaliar a estrutura e o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para o ministro Augusto Nardes, que preside o TCU, não há dúvidas sobre a situação de descaso a que as comunidades indígenas de terras demarcadas estão submetidas.
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– Não adianta fazer demarcação de terra se não der apoio. Há abandono nas áreas de proteção aos índios – analisa o presidente do Tribunal de Contas. Jornalista e pesquisador radicado no Brasil há quase 30 anos, o mexicano Lorenzo Carrasco estuda a influência de organizações nacionais e internacionais nas ações do governo brasileiro desde 1988 e publicou três livros sobre o tema. Ele dá peso à declaração do ministro do TCU ao usar o caso da Raposa Serra do Sol (reserva indígena de Roraima, com 1,73 milhão de hectares) como exemplo. Sobrevoou a reserva no ano passado e diz ter ficado impressionado com o abandono do local. Havia gado morto e pouca produtividade na terra e uma parcela de índios já não vivia mais lá – era encontrada nos lixões de Boa Vista, a capital do Estado. Segundo Carrasco, “as comunidades indígenas, de uma maneira geral no país, recebem atenções cosméticas”. Para ele, mesmo a demarcação de áreas imensas não significa a garantia de que os índios vão deixar de viver em condições precárias. – Isto é uma violação dos direitos humanos. Trata-se de crime: os índios são obrigados a viver confinados e em estado de miséria. Foi cassado o direito de progredir, prérequisito natural para o desenvolvimento do homem, para que se mantenha a condição de folclore e se ganhe dinheiro com isso – indigna-se o pesquisador mexicano. Para a antropóloga Maria Inês Ladeira (que solicitou o início do processo de demarcação de Morro dos Cavalos e depois foi contratada pela Funai para o estudo que propôs delimitar 1.988 hectares), no entanto, a situação de miséria só acontece porque a área ainda não pode ser usada pelos índios. Isto porque o processo ainda não está concluído (apesar de reconhecido pelo Ministério da Justiça ainda não foi homologado pela Presidência da República). SÓ UM LADO DA BR É PRODUTIVO – Eles não podem ocupar o outro lado da estrada (área a oeste da BR-101 Sul), que apontamos no estudo como as áreas de roça. Eles estão no pior lugar para o plantio. E se dizem enganados porque imaginavam que as terras fossem ser demarcadas – defende Maria Inês Ladeira. Sobre a vinda de grupos indígenas da Argentina, Paraguai e oeste do Rio Grande do Sul, a antropóloga argumenta se tratar da dinâmica social dos índios guaranis. Ela nega a interferência da ONG no processo de migração. E tem o apoio da procuradora do Ministério Público Federal em Florianópolis Analúcia Hartmann. A procuradora é a representante do órgão nas questões indígenas em Santa Catarina e travou um duro embate com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
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(DNIT) desde o início dos anos 2000, quando começou a se discutir a duplicação do trecho da BR-101 que corta a reserva. Estão previstos dois túneis e a obra é a única de toda a extensão, de Palhoça a Osório (RS), ainda em fase de licenciamento. A procuradora cita Morro dos Cavalos como uma área de trânsito, importante pela localização de fácil acesso aos centros urbanos. Ela diz que não se pode comparar o modo de vida dos grupos indígenas do Sul com os que vivem na Amazônia. Segundo ela, os índios da região litorânea sobrevivem da venda do artesanato e do trabalho avulso, muitos servem à construção civil em Palhoça.
Santa Catarina reforça fiscalização de ganeses em razão do surto do vírus ebola em Guiné Assistência Social de Criciúma acrescenta em questionário perguntas sobre a saúde dos imigrantes que desembarcam em Criciúma, no Sul A prefeitura de Criciúma, no Sul, iniciou um trabalho de triagem para verificar as condições de saúde de ganeses que chegam diariamente a cidade. Eles começaram a desembarcar há dois meses em busca de trabalho e já seriam 600 no município e 2 mil na região. A mobilização começou nesta quarta-feira na rodoviária e nas casas em que estão abrigados os estrangeiros, nos bairros Pinheirinho e Santo Antônio. Antes de chegarem ao Brasil, os ganeses passam por Guiné, país onde há um surto do vírus Ebola. Embora haja preocupação das autoridades municipais, o clima é de tranquilidade e não apareceu nenhum indício de ganês com problema de saúde ou qualquer sintoma relacionado à doença. Diariamente, a média de ganeses que chegam em Criciúma é de quatro pessoas, movimento bem inferior ao registrado nos últimos 60 dias, quando o número alcançava até 30 estrangeiros. Com uma van, funcionários da Assistência Social da prefeitura rodam de dia e de noite pontos em que os africanos costumam ficar alojados. A missão é levá-los para lugares em que estão sendo oferecidas vacinas contra gripe, tétano, hepatite B e poliomielite. Nesta quarta-feira, numa casa no bairro Pinheirinho em que havia cerca de 50 ganeses — a maioria dorme num porão —, assistentes sociais tentavam sensibilizá-los sobre a
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importância da vacinação. Prefeitura pede ajuda ao governo A necessidade de intensificar as ações de saúde e assistência social farão com que a prefeitura de Criciúma reforce os pedidos de auxílio ao Estado e ao governo federal. Faltam assistentes sociais e psicólogos, principalmente que falem a língua inglesa. Também haverá pedidos de recursos financeiros para alimentação e pagamento de despesas com aluguel para os estrangeiros que não têm condição. O DC acompanhou nesta quarta-feira pela manhã a chegada na rodoviária de Criciúma de dois ganeses e um angolano em um ônibus vindo de São Paulo. Eles foram recebidos por dois funcionários da Secretaria de Assistência Social de Criciúma, sendo um deles habilitado na língua inglesa. Os três fizeram um cadastro e responderam a 10 perguntas como o tempo de permanência no Brasil e o motivo da viagem. No verso da folha, havia perguntas relacionadas à saúde. As principais eram se apresentavam febre, dor muscular ou vontade de vomitar, sintomas do Ebola. "Eles estão bem, ajudam uns aos outros", afirma secretária da Assistência Social de Criciúma Diário Catarinense — Como está sendo o trabalho de prevenção com os estrangeiros? Solange Barp, secretária da Assistência Social — Começamos ontem (quarta-feira) com o grande número de migrantes e para evitar possível discriminação. Desde a chegada deles, a gente vai, faz as perguntas, se caso tiver suspeita a gente coloca eles em algum isolamento. DC — O que será feito caso seja relatado algum sintoma? Solange — Isso que estou acertando com o prefeito e a secretária de Saúde. Não podemos na mesma hora encaminhar eles para um hospital se realmente tiver infectado. Então essa posição que vamos ter que tomar com a Saúde. Evidente que vou deixar isolado, agora aonde? É numa casa? Num centro de saúde? Vamos ter que definir um local. Felizmente até agora não chegou ninguém (com sintoma de Ebola). DC — Mas existe então a preocupação?
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Solange — Sim. Na conversa com o prefeito ele colocou tudo à disposição. DC — A população pode ficar tranquila em relação ao assunto? Solange — Não. Não tem nada. Das outras doenças eles estão sendo vacinados de todas. Vamos continuar durante a semana. Estamos vacinando inclusive da gripe. Eles quando chegaram não tinham vacina nenhuma, só da febre amarela. DC — E essa vinda de mulheres ganesas agora? Solange — Agora estão vindo. Achamos que viriam com os filhos. Algumas chegaram sem dar explicação. Os amigos disseram que são solteiras que vieram em busca de trabalho também. Temos preocupação se vierem com as crianças de onde essas crianças ficarão. DC — Em relação à saúde, há alguma orientação do Estado ou governo federal? Solange — Nada. É uma situação tão diferente que ninguém sabe por onde começar. É instinto. Ninguém teve preocupação se tiveram vacina. Quanto ao Ebola não há vacina, mas podemos impedir que não contamine os outros. Até agora não percebemos nada. Eles estão bem. Há comunidades montadas e eles se ajudam uns aos outros.
“Eles estão bem, ajudam uns aos outros” Entrevista com SOLANGE BARP, Secretária da Assistência Social Diário Catarinense – Como está sendo o trabalho de prevenção com os estrangeiros? Solange Barp – Começamos ontem (quarta-feira) com o grande número de migrantes e para evitar possível discriminação. Desde a chegada deles, a gente vai, faz as perguntas, se caso tiver suspeita a gente coloca eles em algum isolamento. DC – O que será feito caso seja relatado algum sintoma? Solange – Isso que estou acertando com o prefeito e a secretária de Saúde. Não podemos na mesma hora encaminhar eles para um hospital se realmente tiver infectado. Então essa posição que vamos ter que tomar com a Saúde. Evidente que vou deixar isolado, agora aonde? É numa casa? Num centro de saúde? Vamos ter que definir um local. Felizmente até agora não chegou ninguém (com sintoma de Ebola). DC – Mas existe então a preocupação?
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Solange – Sim. Na conversa com o prefeito ele colocou tudo à disposição. DC – A população pode ficar tranquila em relação ao assunto? Solange – Não. Não tem nada. Das outras doenças eles estão sendo vacinados de todas. Vamos continuar durante a semana. Estamos vacinando inclusive da gripe. Eles quando chegaram não tinham vacina nenhuma, só da febre amarela. DC – E essa vinda de mulheres ganesas agora? Solange – Agora estão vindo. Achamos que viriam com os filhos. Algumas chegaram sem dar explicação. Os amigos disseram que são solteiras que vieram em busca de trabalho também. Temos preocupação se vierem com as crianças de onde essas crianças ficarão. DC – Em relação à saúde, há alguma orientação do Estado ou governo federal? Solange – Nada. É uma situação tão diferente que ninguém sabe por onde começar. É instinto. Ninguém teve preocupação se tiveram vacina. Quanto ao Ebola não há vacina, mas podemos impedir que não contamine os outros. Até agora não percebemos nada. Eles estão bem. Há comunidades montadas e eles se ajudam uns aos outros.
OMS declara surto de ebola "ameaça sanitária internacional" Decisão implica medidas de controle e restrições de viagem, além de verificações em aeroportos A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta sexta-feira, o surto do vírus ebola "ameaça sanitária internacional". A decisão implica medidas de controle e restrições de viagem, além de verificações em aeroportos. Especialistas de diferentes nacionalidades se reuniram em caráter de emergência desde quarta-feira e determinaram que a proliferação da doença no oeste da África é um risco para a comunidade internacional. As medidas deverão ser anunciadas durante esta sexta-feira. A OMS indica que 1,7 mil pessoas já foram afetadas pelo maior surto da doença, sendo que mais de mil pessoas morreram. Como medida preventiva, a organização recomenda que todos os viajantes procedentes dos países afetados façam um check-up,
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respondendo a um questionário e medindo a temperatura, nos aeroportos, portos e nos principais postos fronteiriços. A epidemia de ebola é a mais importante e a mais severa em quatro décadas, ressaltou em uma coletiva de imprensa a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Ela estimou que os países do oeste da África afetados pela epidemia "não podem enfrentá-la sozinhos" e convocou a comunidade internacional a fornecer o apoio necessário.
Desde o início do ano, a epidemia afetou principalmente as populações da GuinéConacri, da Libéria, de Serra Leoa e da Nigéria. O ebola causa febre alta e, nos casos mais graves, hemorragias. O vírus é transmitido pelo contato com fluidos corporais e as pessoas que estão próximas aos pacientes são as que apresentam maior risco de contrair
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a doença.
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Polícia investiga mãe que teria congelado recémnascida no Sul Caso foi descoberto no domingo (3), em comunidade do interior de Sombrio. Suspeita teria procurado o hospital por estar com sangramento intenso. Uma mulher de 32 anos teria congelado a filha recém-nascida em Sombrio, no Sul de Santa Catarina. O caso começou a ser investigado no último domingo (3), após a mulher ser atendida em um hospital e foi confirmado nesta quarta (6), com o depoimento dela à polícia. De acordo com a Polícia Civil, a mulher procurou o Hospital Regional de Araranguá com hemorragia intensa, no último domingo. O médico que atendeu a paciente percebeu indícios de uma suposta gestação, mas na hora a mulher negou. Como existia suspeita de aborto, o profissional acionou os policiais. Na quarta-feira (6), a mulher confessou para os investigadores que teria congelado o bebê, após der dado à luz. O corpo da recém-nascida foi localizado dentro do freezer da casa. A mãe informou que teria congelado a própria filha ainda viva minutos após o parto. Ela mora em uma comunidade do interior do município. A Polícia Civil investiga o caso e algumas pessoas da localidade já foram ouvidas. Também foram realizadas buscas em toda a propriedade que a mulher reside. Familiares e amigos devem ser ouvidos no decorrer da semana. Segundo a Polícia Civil, a mulher pode ser indiciada por crime de aborto.
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Padrasto é suspeito de estuprar menino de 2 anos em Chapecó Mulher encontrou o filho na cama com sinais de abuso nesta sexta (8). Segundo polícia, menino foi encaminhado para exames pelo IGP. Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (8) sob suspeita de ter abusado sexualmente do enteado de 2 anos em Chapecó, no Oeste catarinense. Segundo a Polícia Civil, a criança foi encaminhada para exames pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) para confirmar se houve estupro. A mãe da criança disse à polícia que chegou em casa depois do trabalho e encontrou o filho na cama com sinais de que havia sido abusado. Ela contou ainda que o padrasto, responsável pelo cuidado do menino, não estava na residência no momento. A mulher chamou a Polícia Militar, que acionou a Central de Polícia de Chapecó. O suspeito foi encontrado ainda nesta manhã e deve ser conduzido para o Presídio Regional da cidade. A polícia informou que não poderia divulgar mais informações, já que se trata de um menor de idade.
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COLUNISTAS
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08/08/2014
MOACIR PEREIRA A ELEIÇÃO E OS GARGALOS DE SC Os três principais candidatos ao governo estarão hoje participando, às 10h, de uma sabatina com os empresários na Fiesc. Participarão do encontro Cláudio Vignatti (PT), Paulo Bauer (PSDB) e Raimundo Colombo (PSD), que deverão se posicionar sobre a Carta da Indústria, um denso documento com 104 páginas que traduz o pensamento do setor industrial e que todos os concorrentes receberam há mais de uma semana para análise. O estudo partiu de pesquisa realizada com 360 industriais de todo o Estado, além de outros dados avaliados mensalmente pela equipe técnica da federação. Coloca a indústria no contexto nacional, indica os principais entraves ao desenvolvimento e apresenta estratégias de ação. A primeira constatação: os índices econômicos da indústria estadual têm sido este ano bem melhores do que os números brasileiros nos mais diferentes parâmetros. A segunda: o industrial é criativo, otimista e empreendedor, mas enfrenta fatores adversos que não mudam, como falta de infraestrutura, logística capenga, carga tributária, trabalhadores sem qualificação e excesso de burocracia. “O empresário está cansando”, diz o presidente. Os principais gargalos continuam na carência de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias. Projetos e obras que se arrastam por décadas e não andam, quase todos de responsabilidade do governo federal. A Fiesc vai pedir aos candidatos comprometimento com incentivos à educação, melhoria da infraestrutura, redução da carga tributária e mais estímulos à inovação tecnológica.
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08/08/2014
O BRDE, POR MEIO DO BNDES, DISPONIBILIZOU LINHAS DE CRÉDITO PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS EM SANTA CATARINA. A PREVISÃO É DE QUE O FINANCIAMENTO AMPLIE A CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM PARA 6,5 MILHÕES DE TONELADAS (HOJE O ESTADO ESTOCA CERCA DE 4,2 MILHÕES).
PIZZOLATTI Com registro negado pelo TRE-SC, o deputado João Pizzolatti (PP) decidiu desistir da reeleição à Câmara Federal. Seu filho, João Pizzolatti Neto, concorrerá com o mesmo número. O parlamentar quer disputar a prefeitura de Blumenau em 2016, quando termina sua punição.
280, ENFIM! DNIT anunciou publicação de licitação para duplicação do lote 1 da BR-280, entre São Francisco do Sul e a BR-101. O problema é que o Canal do Linguado não está previsto nesta concorrência. O órgão já tem o projeto pronto ao custo de R$ 200 milhões, mas depende do MPF.
CANCELAMENTO A região Sul é a única do país sem agência federal de desenvolvimento. As federações de indústrias e o Fórum Parlamentar Industrial do Sul articulam a criação de um Fundo Especial, gerido pelo BRDE, que atuaria no lugar da extinta Sudesul. Reunião foi convocada para Florianópolis. O Ministério da Cidades enviou representante de quarto escalão. A reunião foi cancelada.
SEMINÁRIO A Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional de Santa Catarina vai promover no dia 16 de agosto, na Fiesc, o Seminário Catarinense da Indústria Gráfica. Entre os conferencistas Hamilton Terni Costa, Mário Cesar de Camargo, Fábio Mestriner, Sério Rossi e Márcia Biaggio, todos com experiência profissional e acadêmica no setor.
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08/08/2014
CLT DIGITAL O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), estará segunda-feira, dia 11, no Conselho Regional de Contabilidade para abrir a Conferência Estadual e Social. O evento se repetirá em 21 cidades do Estado. Objetiva informar empresários e contadores sobre a nova escrituração digital da folha e de todos os encargos fiscais e sociais. A comunicação sobre contratações será antecipada e agilizada.
VISOR - RAFAEL MARTINI RITO SOLITÁRIO
Registro do fotógrafo Marco Favero logo após o desembargador José Trindade dos Santos, relator do inquérito da Operação Fundo do Poço, pedir o adiamento da análise da denúncia. A defesa do deputado estadual Romildo Titon (PMDB) entrou com pedido de suspeição do desembargador.
PÉ NA LAGOA A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de demolição de uma residência construída em 1970 e que está a oito metros da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O juiz da 6ª Vara Federal da Capital, Marcelo Krás Borges, entendeu que o limite de 30 metros foi estabelecido por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2002. A mesma sentença cobra o programa de fiscalização da prefeitura.
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08/08/2014
LUZ DE VELAS Setor de bares e restaurantes prevê reflexo nos valores dos cardápios com o aumento de 22% da conta de energia elétrica. Para Fábio Queiroz, presidente da Abrasel, a pressão dos custos vai impactar no preço dos alimentos.
SAFADINHOS Levantamento do AshleyMadison.com, site de relacionamento extraconjugal, coloca os catarinenses em sexto lugar no ranking brasileiro dos infiéis. São 75.622 pessoas do Estado cadastradas para pular a cerca.
BATOM NA SEGURANÇA A Polícia Militar de SC realiza hoje três atos de formatura de mulheres para o posto de soldado, totalizando 202 novas profissionais na corporação. As cerimônias serão em Florianópolis, Canoinhas e São Miguel do Oeste.
NO AR As propostas para contratação de empresa para prestação de serviços relacionados às atividades da TV Câmara de São José foram abertas nesta semana. Quatro empresas participaram e o menor valor apresentado foi de R$ 88,9 mil ao mês, redução de R$ 31 mil em relação ao cálculo estimado em R$ 119 mil.
EXTRA Os bicos estão em alta no serviço público. Tem até engenheiro de carreira do Estado lotado na Capital trabalhando dois dias por semana em uma empresa em Tubarão para... complementar a renda.
ZIRIGUIDUM Hoje tem lançamento do Programa Carnaval 2015 na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. Será a oportunidade para escolas, ligas e prefeituras conhecerem como irá funcionar o cadastro de propostas, liberação de recursos e prestação de contas. Depois não adianta tentar atravessar o samba.
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08/08/2014
Estela Benetti INDÚSTRIA COBRA MAIS QUALIDADE NA EDUCAÇÃO A Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) recebe hoje os três principais candidatos ao governo catarinense para apresentarem propostas às prioridades apontadas pelos empresários do setor. A novidade, desta vez, é que uma pesquisa junto aos industriais apontou que eles consideravam como maior entrave ao crescimento, com 46,7% dos votos , a insuficiência de trabalhadores com formação adequada às necessidades das suas empresas. Como segundo maior entrave, com 42,5%, foi apontada a demora e burocracia do serviço público; e em terceiro, com 41,4%, ficou a insuficiência de incentivos fiscais. O eterno gargalo de infraestrutura foi o quarto entrave mais votado, com 36,4%. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, diz que a preocupação com a formação do trabalhador cresceu porque a maioria das empresas enfrenta esse problema e isso inibe a inovação e a competitividade internacional. Um fato novo é que a Fiesc vai cobrar compromisso com a redução da carga tributária. Côrte cita o caso da energia elétrica, que tem tributação próxima de 50%, sendo 33% de ICMS. Na Alemanha, a tributação é zero. A federação também vai chamar a atenção dos candidatos sobre a importância da indústria. Quando o setor vai bem, a economia cresce e vice-versa. É que ela tem impacto indireto sobre a maioria dos serviços.
AOS PAIS
Muitos filhos ficam em dúvida sobre o que dar de presente no Dia dos Pais. A marca catarinense Laci Baruffi, que fabrica bolsas, aposta alto em produos de couro, especialmente bolsas diferenciadas e cintos para eles. Um dos apelos, segundo a empresária Laci Baruffi, é que os homens passaram a usar uma diversidade maior de produtos eletrônicos.
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BRINQUEDOS PARA ELES Os shopping centers se empenham em aumentar a oferta de “brinquedos para homens” para que eles passem a frequentar mais esses centros comerciais. No Grupo Iguatemi, por exemplo, lojas de eletrônicos, da Apple, de vinhos e de cervejas artesanais, além de exposição de carros, ajudam a atrair o consumidor masculino.
À RÚSSIA A decisão da Rússia de reduzir a compra de carnes suína e de frango dos EUA, Europa e Austrália pode aumentar as exportações brasileiras. Mas parte das agroindústrias não está empolgada, porque a Rússia não é um mercado estável. Em SC, o foco é crescer no mercado japonês.
MAIS PPR A joinvilense Milium, rede de 43 lojas que vende produtos para o lar, pagou ontem a primeira parcela do PPR (distribuição de resultado aos seus 2 mil trabalhadores.
CACAU MENEZES
O “liso” do Guto sempre com segundas intenções ofereceu um almoço na sua Trattoria para as candidatas que disputam amanhã no Costão do Santinho o direito de representar o Brasil no Miss Mundo 2014
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A bela Thays Oliveira comemora aniversário hoje à noite com festa na Marina Pier 33 em Biguaçu
A produtora de moda Cristina Nunes brindando a vida no Cash Exclusive
Colunista Beto Stodieck, o the best de Floripa, matando a saudade dos amigos e leitores, num momento de descontração durante seu festejado reinado na mídia
BEBIDA E VOLANTE Começa a ganhar corpo entre especialistas na área do Direito um tema que promete gerar grandes debates. Alguns, inclusive delegados de polícia, sustentam que não há motivos para prender em flagrante motorista que ingeriu bebida alcoólica, mas não dirigiu perigosamente. – É compreensível a preocupação da sociedade, mas é preciso levar em consideração que a pena de privação de liberdade, medida gravíssima e de
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exceção, deve ser aplicada somente nos casos que envolvam pessoas de alta periculosidade, as quais, postas em liberdade, poderão cometer crimes novamente. O indivíduo que ingere bebida alcoólica e dirige dentro dos limites permitidos por lei não deve ser preso em flagrante, mas, sim, ter o carro apreendido e pagar uma multa. É uma medida mais eficaz do que trancafiá-lo numa prisão – pontua o advogado Alexandre Salum Pinto da Luz, do escritório Cunha Garcia Advogados.
FAMÍLIA Candidato a vice-governador em chapa de oposição a Raimundo Colombo e exaliado do governador, Joares Ponticelli publicou um longo texto na sua página no Facebook comentando recente pesquisa de intenção de voto. O quarto parágrafo chamou a atenção de alguns observadores: “O governo é como uma família, que precisa de um pai justo, que bata na mesa e comande o lar, junto com a mulher. Não adianta ser bonzinho e só fazer a vontade dos filhos, como o governador está fazendo. Ele perde o comando, a autoridade e destrói a formação familiar”.
NOVO PAR Foi pelas redes sociais, também, que amigas e amigos conheceram o felizardo que Flávia Tirloni escolheu para namorar depois da separação do marido Marcel. Nossa Britney Spears postou no Instagram uma foto que revela uma paixão caliente com o novo par no fim de semana em São Paulo. Expectativa é que assuma o romance hoje à noite no Cash, onde vai comemorar aniversário.
CAMPANHA FÁCIL As férias do prefeito Cesar Souza deixam evidente que a campanha de Raimundo Colombo, Eduardo Pinho Moreira e Dário Berger corre frouxa. Souza deve ser convocado para o corpo a corpo somente se a eleição for para o segundo turno.
TU DIX Vitor Louzado, do Departamento Estadual de Infraestrutura, é rápido e rasteiro nos esclarecimentos:
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– Ao contrário do informado em sua coluna do Diário Catarinense de quintafeira, “Propostas Obscenas”, o Deinfra não apresentou as propostas mencionadas à empresa líder do Consórcio Florianópolis Monumento, Construtora Espaço Aberto. Diria o humorista: “Sabe nada, inocente!”
MARIDOS DE ALUGUEL Investir em padarias, confeitarias, açougues, livrarias e creches nos municípios da Grande Florianópolis é um bom negócio, segundo pesquisa do Sebrae. Também entram na lista os maridos de aluguel, aqueles que providenciam consertos caseiros. Mas o mercado para maridos de aluguel de verdade já está saturado, se é que estão me entendendo.
O MELHOR EMPREGO Após ser chamado de Hugh Hefner brasileiro, a revista Status comprovou que Alexandre Peccin, dono do site Bella da Semana, tem mesmo o melhor emprego do mundo! Sua tarefa é escolher e acompanhar todos os passos de produção e fotos das deslumbrantes mulheres que desfilam nuas ou seminuas semanalmente pelo seu site, uma melhor e mais abusada do que a outra.
SAUDADE DE DESTERRO Felizes os moradores do distrito de Enseada de Brito, em Palhoça. A água que recebem nas torneiras é límpida, sem cloro e sem sabor, como se fosse água mineral. O mais importante: o precioso líquido, proveniente da Serra do Tabuleiro, é totalmente de graça. Dá até saudade de como era o abastecimento na nossa velha Desterro. Não vivi aquela época, mas me contaram.
JURERÊ OLD Está fechado e com placa de “Aluga-se” o charmoso Villas Café, que funcionou como bistrô a poucos metros da praia, no final da Avenida Maurício Sirotsky Sobrinho, em Jurerê tradicional. Evandro, o dono, que mora em São Paulo, provavelmente não achou alguém para tocá-lo. Lugar tá pronto para quem é do ramo. E na mesma avenida, uma quadra antes, na esquina com a Búzios, onde era a casa do saudoso navegador Aurélio, e depois uma galeteria, ex-
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funcionários do Café de la Musique alugaram o ponto e inauguraram o The Bar, que vem reunindo a moçada do bairro todos os dias a partir do happy hour.
MUDANÇA DE ENDEREÇO O dinheiro não tem pátria, já se disse há muito tempo. A Fiat acaba de confirmar. O símbolo da economia italiana transferiu a sede de Turim para a Holanda e o domicílio fiscal para o Reino Unido. Fundada em Turim em 1899, a Fiat aprovou o projeto de fusão com a Chrysler para criar a Fiat Chrysler Automobiles, que vai se tornar a sétima maior construtora mundial de automóveis, com sede na Holanda.
13º SALÁRIO Ao contrário do publicado ontem, a primeira parcela do 13º salário paga em agosto para funcionários públicos federais vem sendo feita desde 2011 pelo governo da presidente Dilma. Mas cuidado: serão cinco meses de trabalho para os impostos (IPTU e outros), quatro meses para o plano de saúde, três para a Previdência complementar e agora mais um, para a energia elétrica. Adeus 13º salário.
TOQUES FESTANÇA – Bell Scher, a mulher do Alemão da Top Card, cada vez mais linda, vai comemorar no próximo dia 16, sábado, num sunset no Cafe de la Musique, em Jurerê Internacional, com a família e os amigos, 50 anos de idade, numa festa que tem tudo pra bombar. ALMOÇO MENSAL – O pub da Cervejaria Saint Bier, de Forquilhinha, um dos patrocinadores da coluna, estreia amanhã o Sábado do Butt Butt. Trata-se de um almoço com início às 11h30min, que acontecerá uma vez por mês e terá no cardápio pratos como costela e pernil suíno. Humm... VIAGEM – Antônio Pereira Oliveira embarca hoje para a Croácia acompanhando um grupo de 21 pessoas, que depois segue para Eslovênia, Varsóvia, Cracóvia e Moscou.
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