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CLIPPING 9 de Junho de 2015

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Ideli Salvatti assumirá cargo na OEA nos Estados Unidos http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/261455-ideli-salvatti-assumira-cargo-naoea-no-estados-unidos.html Após suspensão da greve dos professores, Sinte e Governo realizam primeira rodada de negociações http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/261376-apos-suspensao-da-greve-dosprofessores-sinte-e-governo-realizam-primeira-rodada-de-negociacoes.html

Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/261341-os-que-exigemetica-mas-nao-respeitam-as-leis.html - Nota sobre o balanço dos acidentes na estrada no feriadão. Segundo a PRF o brasileiro gosta de reclamar da economia e dos políticos, mas não cumpre a sua parte.

Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/261383-psdb-o-consensoainda-e-possivel.html - Nota sobre o debate sobre Terceirização e suas consequência que aconteceu na ALESC ontem

Operação Onipresença09/06/2015 | 12h58Atualizada em 09/06/2015 | 12h58

"Não faltam médicos no HU, eles precisam apenas ir trabalhar", diz delegado da PF Delegado Allan Dias, da PF, fala sobre operação deflagrada nesta terçafeira no Hospital Universitário da UFSC

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Delegado responsável pela operação Onipresença, Allan Dias informou em coletiva que pelo menos 120 médicos e servidores devem ser ouvidos pela PF Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS Hyury Potter hyury.potter@diario.com.br Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a operação Onipresença, que investiga o não cumprimento de horas de trabalho por médicos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC). Serão cumpridos 52 mandados de busca e apreensão em clínicas e hospitais públicos e privados de quatro municípios do Estado: Florianópolis, Itajaí, Criciúma e Tubarão. Ao menos 27 médicos devem ser indiciados pela PF. Segundo a PF, alguns médicos trabalhavam em clínicas particulares no mesmo horário que deveriam estar prestando serviços no HU. Por isso, a operação foi batizada de Onipresença, pois, segundo o delegado Allan Dias, "apenas Deus pode estar em vários lugares ao mesmo tempo".

Veja parte da entrevista coletiva concedida pela delegado que comandou a operação:

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O que a operação Onipresença investiga?

Delegado - A operação analisa casos de médicos que possuem o que chamamos de multiemprego, tendo de 40 a 60 horas de trabalho contratuais com o Hospital Universitário, no entanto exercendo vínculo com outros empregos, como clínicas e consultórios particulares e universidades privadas. Eles exerciam estes cargos negligenciando o emprego público no HU. Há um prejuízo social e financeiro para a sociedade. Nossa investigação demonstra que não faltam médicos no HU, eles precisam apenas ir trabalhar.

Como funcionava a irregularidade?

Delegado - Resumidamente, estes 27 profissionais trabalham por oferta, não por demanda. O que isso significa? Ao invés da demanda, da população carente ser atendida prontamente, ou seja, pela demanda. No entanto, os médicos só atendiam em horários marcados, por oferta.

Como a operação começou a operação?

Delegado - Recebemos uma denúncia em outubro de 2013 e desde então acompanhamos a atividade de 32 médicos, sendo encontradas ausência no serviço prestado por 27 profissionais, que serão indiciados futuramente.

Quais crimes foram praticados?

Delegado - Há casos de médicos que não foram trabalhar nenhum dia e receberam R$ 15 mil por mês. De 848 consultas que deveriam ser ofertadas em média por dia, foram efetivamente realizadas 226, cerca de 25%. Essas provas da investigação configuram a prática de diversos crimes, incluindo falsidade ideológica, prevaricação, abandono de função pública e estelionato contra a União.

A PF cumpre 52 mandados de busca e apreensão. Com essas provas de não cumprimento da função médica, por que não foram expedidos mandados de prisão?

Delegado - Fizemos a solicitação para a Justiça Federal, que entendeu, com base na legislação penal, que não era o caso de prisão preventiva.

Quando o inquérito deve ser concluído?

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Delegado - Vamos ouvir cerca de 120 médicos e servidores do HU, então calculo que a operação deve ser concluída em quatro meses.

Contorno Viário: três ordens de despejo em Palhoça são suspensas pela Justiça Três famílias conseguiram mais prazo para ter que deixar suas residências

Moradores do bairro São Sebastião, em Palhoça, protestaram contra despejos para construção do Contorni Viário Foto: Betina Humeres / Agencia RBS Gabriela Wolff* gabriela.wolff@horasc.com.br Valeu o protesto, o griteiro e depois a conversa com a juíza federal. Menos de 12 horas antes do horário marcado para serem despejados, moradores de três casas do bairro São Sebastião, em Palhoça, no local onde vão passar as obras do Contorno Viário, conseguiram fazer com que a ação fosse adiada por pelo menos dois meses. Para hoje

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cedo, uma ação que incluía a presença de oficiais de justiça e força policial estava marcada. Se as famílias não saíssem, seria necessário o uso da força.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal, todos os processos serão reavaliados para que seja dado tratamento uniforme a todos os casos. Os juízes dos três casos foram notificados ontem à noite sobre a decisão. Um novo encontro foi marcado para dia 19 de junho na Justiça Federal. A ação de despejo é parte do processo de desapropriação da área para a construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis.

Nesta segunda, moradores dos Morros do Cipó e do Gato foram até a Justiça Federal porque, apesar de terem que sair, não há dinheiro para eles - o valor está depositado em juízo, mas não liberado. O problema é que não há acordo sobre o preço pedido pelos moradores e o pago pela Autopista Litoral Sul. O morador Jeferson Lauri dos Santos disse que pode dormir um pouco aliviado ao saber que não teria que sair da residência: —Pelo menos deu pra respirar um pouco, ver se consigo receber o dinheiro para poder comprar outra casa. Ninguém é contra a obra, mas a gente precisar ter um lugar para ir — disse.

O advogado Rodrigo Muhlhausen, que representa 20 famílias da região, explica que a Justiça deve determinar uma nova avaliação de um perito judicial, pois as avaliações atuais foram feitas por uma empresa contratada pela Autopista: — Desde o começo o objetivo é que estas famílias recebem uma indenização justa. O grande entrave é que muitos não tem a matrícula da casa, somente contrato de compra e venda, mas existem outras maneiras de comprovar a posse, e a juíza entendeu isso, por isso marcou a conciliação. Espero conseguir liberar aos menos 80% dos valores, como a lei permite, para eles conseguirem outras moradias e então o processo continuar.

Sem eira nem beira O desempregado Márcio Farias conta que não sabe para onde teria que ir.

— Minha casa e o terreno tem 726 m², e querem pagar muito pouco. Agora depositaram um dinheiro em uma conta judicial, pedem documentos que não tenho, e nem posso usar para comprar outra casa. Moro há 20 anos lá, estou sem trabalho, e não tenho condições de pagar um aluguel — lamentou.

Outro morador, Ademir de Medeiros, relatou que a ex-mulher e os filhos, de 21 e 5

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anos, precisarão deixar a casa em que viviam há 54 dias, e desde então vivem de favor em uma casa emprestada de uma vizinha: — Despejaram eles de lá, e agora a Justiça só quer pagar metade do que foi negociado.

Cerca de 30 famílias envolvidas Segundo a moradora Ivonete Souto de Araújo, são mais de 30 famílias afetadas: — A Autopista diz que não aceitamos o acordo, mas no meu caso a gente acertou um valor, e quando depositam colocam em juízo, e um valor bem abaixo do que foi combinado. Dia 15 de junho já recebi a intimação. Tenho quatro crianças, não tenho dinheiro pra aluguel. Isso não é justo — disse.

O que diz a Autopista — Todos os valores do laudo técnico, que avalia o valor da propriedade ou da parte a ser adquirida, já foram depositados em juízo para os proprietários.

—O sr. Ademir e o Sr. Jefferson não concordam com o valor do laudo técnico, então cabe à Justiça determinar se o valor está de acordo ou solicitar novo laudo.

— A Ivonete e o Márcio não entregaram toda a documentação necessária para a compra, cabe à Justiça avaliar se a documentação entregue é suficiente para a compra.

— A Autopista mantém um escritório em São José (Av Celso Joaquim da Silva S/N) para atendimento aos proprietários, além de fazer visitas os moradores.

72 dias de paralisação08/06/2015 | 20h07

Após greve, escolas que pararam 100% devem recuperar aulas no período de férias Secretaria de Educação deve publicar portaria na quarta-feira para orientar a formação do novo calendário escolar para 2015 Os professores da rede estadual de educação voltaram às salas de aula nesta segundafeira, mas sem um calendário pronto para a reposição dos 72 dias que a categoria passou em greve em Santa Catarina. De acordo com a Secretaria de Educação, uma portaria será publicada no Diário Oficial da União na próxima quarta-feira com as diretrizes para a formação de um novo calendário.

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De acordo com a secretaria, cada gerência regional terá autonomia para reformular o calendário com as medidas necessárias para completar os 200 dias letivos e as 800 horas previstas para os estudantes. Algumas escolas podem ter aulas durante o recesso de julho e outras seguirem até janeiro. Esse caso deve ser adotado apenas pelas 28 escolas que pararam totalmente, em levantamento da própria secretaria. As outras 1082 escolas terão cada uma um calendário diferente.

Nesta segunda-feira, o secretario estadual de educação, Eduardo Deschamps, se reuniu com o promotor Davi do Espírito Santo, da Promotoria de Educação da Capital, para analisar essa portaria e sugerir algumas modificações. Outra reunião entre a Secretaria e as gerências regionais está marcada para esta terça-feira, para afinar os últimos detalhes antes da publicação final no Diário Oficial da União.

Procurado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Santa Catarina (Sinte-SC) não foi encontrado para comentar a ação da secretaria.

APOIO FEDERAL

Justiça ordena que União assuma abrigo Refugiados no Acre, haitianos e senegaleses têm condições insalubres quando chegam ao país Decisão liminar da Justiça do Acre ordena que a União assuma a gestão financeira do abrigo humanitário em Rio Branco que recebe imigrantes haitianos e senegaleses, entre outros viajantes caribenhos e africanos.

A sentença, da última sexta-feira, diz que devem ser garantidas aos refugiados condições materiais de subsistência digna e salubre. Eles ainda terão direito a atendimento médico especializado. A magistrada também repassou à União a obrigatoriedade de assumir o transporte dos estrangeiros e o encaminhamento ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).

O prazo para o cumprimento da decisão judicial é de 15 dias. Em caso de inobservância, caberá multa diária de R$ 100 mil, com o dinheiro sendo revertido em investimentos em cidades acrianas.

A decisão foi da juíza Silmara Negrett Moura, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco. A ação é movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que também requer indenização de R$ 50 milhões por dano moral coletivo. A magistrada marcou audiência com governo federal e MPT – para o dia 3 de julho.

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Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira

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Governos sem oposição Todos os manuais de ciência política ensinam que não há democracia sem oposição. Não apenas aquela formal, admitida, como aconteceu durante o bipartidarismo do regime militar. Mas oposição real, que não precisa ser destrutiva nem mentirosa ou manipuladora. Uma oposição verdadeira para fiscalizar as ações de governo, indicar alternativas e abrir novos caminhos.

Quando for o caso, denunciar fortemente os atos de corrupção.

O maior problema apontado pelos analistas diante dos últimos acontecimentos é que o Brasil vive uma grave crise, que o último governo Dilma provocou uma desastrosa gestão na economia, que as perspectivas não são alentadoras e que o pior é que não há uma oposição consistente.

O PSDB, que se coloca há anos como alternativa de poder, faz uma oposição meio varejista. O eleitorado brasileiro desconhece qual o projeto alternativo de poder dos tucanos. Tinham na eleição passada algumas ideias para a economia, para a gestão pública, mas sem um plano estratégico para tirar o Brasil do atoleiro em que já estava mergulhado na campanha eleitoral. Não teve competência para atuar no escândalo do Mensalão e não revela capacidade para atuar na roubalheira do Petrolão.

A atuação no Congresso é outra decepção. Exemplo: vai e volta no caso do impeachment. E quando é para definir questões vitais, como o fator previdenciário, opta por voto oportunista.

Avança mais pelos erros dos adversários do que por seus méritos.

Serradores Começa amanhã em Ibirama, no Vale do Itajaí, a 6a Festa do Agronegócio – Expoagro. Contará com variada programação que inclui exposição e venda de animais, gastronomia típica regional, grupos culturais e a tradicional competição do serrador, a Schneidermüller. As atividades prosseguirão até domingo.

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É criminoso Ex-prefeito Clésio Salvaro, vice-presidente estadual do PSDB, afirma categoricamente que o incêndio que destruiu a sede da prefeitura de Criciúma foi criminoso. Explica: – Se não foi por autoria determinada, foi por omissão criminosa da atual administração da prefeitura, que não tomou medidas preventivas. É criminoso de qualquer jeito.

Na OIT O Presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, participa da Conferência Internacional do Trabalho na suíca na condição de subdelegado, junto com o presidente da Cnt, Clésio Andrade. É a primeira vez que a Fetrancesc desse encontro que debate relações de trabalho e normas trabalhistas mundiais. Entre os temas, a informalidade.

A lista Ao definir na reunião da executiva estadual a documentação de convenções em 111 municípios, o presidente do PSDB, Paulo Bauer, se reuniu com o deputado Marcos Vieira, que lidera a chapa de oposição na convenção estadual de sábado.

Entregou a lista dos convencionais e definiu critérios da convenção.

Exposuper Mais de 30 palestras, painéis e clínicas marcarão a Exposuper-Feira de Produtos Equipamentos e Serviços para Supermercados, marcada para Joinville entre 16 e 18 de junho. Vários projetos sociais nesse setor econômico serão analisados.

Durante o evento será entregue o prêmio do Mérito Acats 2015.

Deseducação Professores que integram o Conlutas (PSTU) tentaram impedir a reunião preparatória da comissão de negociação Sinte-governo para tratar das reivindicações do magistério. Anunciaram invasão das instalações do Conselho Estadual de Educação, com ameaças. Obrigaram o secretário Eduardo Deschamps a transferir a reunião para o prédio da Secretaria da Educação.

Atrasando o encontro em pelo menos duas horas.

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Expectativa Conversações voltaram a envolver líderes estaduais do PSDB na busca de um entendimento entre as chapas que concorrerão sábado ao diretório estadual.

Aceito como candidato de consenso, o senador Dalírio Beber faz novas exigências. Entre os tucanos duas constatações: Bauer diz que tem a maioria dos delegados; Vieira garante contar com as bases em todo o Estado.

Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini

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DOCE DICA A partir de amanhã, quem passar pelo Centro de Florianópolis poderá adquirir um quilo de mel por R$ 17, preço 40% menor do que a média do comércio varejista. Esse é só um dos atrativos da 16a Feira do Mel, que segue até sábado no Largo da Alfândega e trará expositores de todas as regiões do Estado em 18 estandes de comercialização de produtos.

MEGAESTRUTURA A poucos dias da realização do Acústico Brognoli, a produção do evento musical está a mil. O trabalho envolve uma equipe de aproximadamente 150 profissionais há mais de 100 dias. São produtores de evento, musicais e culturais, agências de comunicação, produtores executivos e técnicos, equipes de som, luz, músicos e artistas, bilheteiros, responsáveis pelo espaço, entre outros.

O evento se realiza no próximo dia 14 no Centro Integrado de Cultura (CIC).

TORNEIRA SECA Desse jeito vai entrar para o livro dos recordes. Ontem, mais uma das adutoras que levam água para o norte da Ilha de SC estourou por conta das obras de duplicação da SC-403. +De acordo com levantamento da Casan, já são 11 ocorrências de rompimento da tubulação na mesma região. O fornecimento ficou prejudicado em Canasvieiras, Ponta das Canas, Jurerê, Daniela e Ratones.

ESQUENTA

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Está circulando nas redes sociais uma foto do atacante França, do Figueirense, de bermuda, chinelo, sem camisa e com uma garrafa na mão em uma comunidade de São José que teria sido feita no domingo. O jogador se recupera de lesão e pode voltar no clássico.

NO PALITINHO A Câmara de Vereadores de Florianópolis definiu a votação ontem à tarde dos novos integrantes do Conselho de Ética, após dois anos de atividade. Diante da restrição legal aos atuais ocupantes de cadeiras no conselho, aos parlamentares da mesa diretora e aos suplentes que não podem integrar o conselho, restaram apenas nove vereadores para oito vagas. Célio João, Coronel Paixão, Guilherme Botelho, Katumi e Lela foram indicados como titulares. Jerônimo, Afrânio e Sandrini são os suplentes.

POIS AGORA Um projeto de lei de autoria do vereador Jefferson Forest (PT) está propondo uma ideia que mexe com os sentimentos (e as lombrigas) dos blumenauenses: a ideia é transformar a saborosa linguiça Blumenau em “patrimônio cultural imaterial da cidade”. As informações são do blog Cozinha Sentimental, do Jornal de Santa Catarina.

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CORAGEM Tudo bem que estamos em junho vivendo o famoso veranico de maio, mas daí a encarar um mergulho em plena Beira-Mar Norte já são outros quinhentos. Leitor enviou foto de um homem se preparando para um mergulho nas pedras em plena segunda-feira. Aliás, este Visor segue sonhando com o dia em que for possível entrar na água nesta baía sem medo de pegar uma micose ou algo mais grave.

A PROPÓSITO Caso seja aprovada a redução da maioridade penal, para onde serão encaminhados os jovens, já que o sistema prisional está superlotado?

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Diário Catarinense – coluna Estela Benetti

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Exportações de SC caem menos do que as do país Além da recessão no mercado interno, os industriais catarinenses enfrentam dificuldades para vender lá fora. Em maio, as exportações do Estado frente ao mesmo mês de 2014 tiveram queda de 10,16% e somaram US$ 758,3 milhões.

Mas o recuo ficou bem aquém da média nacional no período, que caiu 19,19%.

De janeiro a maio, as vendas de SC no exterior registraram queda acumulada de 9% e somaram US$ 3,309 bilhões. As brasileiras tiveram resultado negativo de 17% e alcançaram US$ 74,7 bilhões. O levantamento da balança comercial do foi realizado pela Fiesc. Na lista dos 10 produtos mais importantes da pauta de exportações catarinenses, os maiores recuos até maio ocorreram nos motocompressores (-27,9%) e carne suína (-24,3%). As vendas de frango tiveram redução de 16%, mas lideraram em valores absolutos porque o item é o principal da pauta do Estado. Segundo fontes do agronegócio, a queda nas vendas de carne suína no início do ano ocorreram em função da interrupção dos embarques para a Rússia no período de frio por lá, o que ocorre todos os anos.

No caso do frango, uma unidade de grande agroindústria parou de vender via SC. Já a Embraco, produtora de motocompressores, vem enfrentando maiores custos para exportar a partir de Joinville por isso deve estar produzindo mais no exterior.

Conceito inovador na Ilha Primeiro projeto conjunto entre a Studio Domo, de Florianópolis, e as paulistanas AW e Alfa Realty, o empreendimento D’Beach, na praia do Campeche, Sul da Ilha de SC, está entre os concorrentes ao Prêmio Master Imobiliário 2015, a principal distinção imobiliária do país. Com diferenciais como área de lazer na cobertura, projeto arquitetônico inovador e cuidadoso design de interiores, o D’Beach será entregue aos moradores sábado. São 48 unidades de diversos tamanhos.

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Minitortas em formato de coração e a Cesta do Chef são as opções gourmet do Hippo Supermercados para presentear no Dia dos Namorados. Em 30 sabores, As tortas para duas pessoas são feitas sob encomenda.

Tuper investe Uma das maiores processadoras de aço do Brasil e única empresa de capital nacional a produzir tubos de aço API reconhecidos pela indústria internacional de petróleo, a Tuper, de São Bento do Sul, investiu R$ 15,6 milhões em linha própria para revestimento de tubos, na qual foram abertos 35 novos postos de trabalho.

A unidade, com capacidade para 42 mil toneladas por ano, já foi colocada em operação e garante mais competitividade, qualidade e melhores prazos de entrega. Os primeiros 570 metros de tubos revestidos pela companhia foram entregues ao cliente SCGás, a distribuidora de gás natural de Santa Catarina, que colocou em gasoduto na Serra catarinense.

CARREIRA Um dos maiores especialistas mundiais em formação para programação neurolinguística, o polonês Mateusz Grzesiak vai ministrar curso em Florianópolis de 30 de julho a 5 de agosto. Saiba mais no site (www.pnlfloripa.com.br).

Menos veículos Com a retirada do crédito fácil pelo governo após anos de incentivos, as vendas de veículos derretem. A produção caiu 25,3% em maio frente ao mesmo mês do ano passado, segundo a Anfavea. De janeiro a maio, foram licenciados 1,106 milhão de veículos, 20,9% a menos. Apesar disso, os preços subiram 4,8% com o IPI.

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Cartões A ação movida pela Fecomércio SC que questiona taxas e outros custos praticados por operadoras de cartões de crédito envolve somente as empresas Cielo e Redecard. Ontem, a coluna errou ao informar que a Santander/GetNet também estava incluída. A entidade iniciou reuniões para explicar aos empresários do comércio e serviços o teor da ação.

A Notícia – coluna Painel Estadual – Edenilson Leandro Sobre estes dias de outono Por força da factualidade do assunto, volto ao tema Marinebus. Este é nome de embarcação e, por força de hábito, é o nome atual empregado ao badalado projeto de transporte marítimo entre Joinville e São Francisco. O noticiário do fim de semana trouxe informação de que a coisa continua andando para trás, com a previsão de, ao ser retomada (Deus sabe quando), realizar uma viagem diária e voltar-se, no tempo que restar, ao fretamento para grupos.

O negócio não rendeu financeiramente. O cenário é este, nu e cru. Deduzo, pelo que leio, que o empresário que toca o empreendimento agora só não ensaca a viola, não bota o barco em cima de um caminhão e o leva para outras águas por acanhamento. Nunca me deixei levar pela tese ilusória nascida com o projeto, muitos anos atrás, de que o transporte marítimo desafogaria a BR-280. Sim, nos tempos em que ergueram, com dinheiro público, aquela estação para sempre inútil às margens do Cachoeira, isto chegou a ser dito, na ânsia de se vender o peixe. Amarga ilusão.

As pessoas, se não estiverem a passeio, precisam da mobilidade do automóvel.

Incontestável. Logo, dificilmente alguém usará barco para resolver negócios em Joinville ou São Chico. Os tocadores atuais do empreendimento já sentem isso na pele.

Agora, anuncia-se para brevemente, em Joinville, estações de aluguel de bicicletas, vendendo-se uma certa imagem romântica para o dia a dia das pessoas. Como negócio, tenho minhas dúvidas se não está no mesmo caminho do transporte marítimo, vegetando

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na falta de público para o modelo com o qual foi concebido. Porque afazeres do dia a dia não são passeios prosaicos. Queira Deus que queime a língua.

Um adolescente de 15 anos saiu de casa, em Joinville, para ir a jogo de futebol e voltou sem a visão em um olho, ferido no desfecho de briga entre torcidas e atuação policial à porta do estádio. No mesmo texto publicado ontem, leio que a polícia, além deste caso terrível em que uma pessoa fica 50% cega, registra que “outros menores de idade” se envolveram em confusão e um adolescente de 17 anos foi apreendido.

A leitura é de que houve ingredientes e condições para um massacre, se assim quisessem os exércitos envolvidos. Este caso chama a atenção pela quantidade de adolescentes envolvidos nos episódios entre plateias de futebol (pincei a informação policial contida em reportagem lida nesta segunda-feira). Uns juvenis soltos assim para a batalha fratricida? Onde se vai parar?

Casos de brigas entre torcidas não ocorrem por acaso, afinal, envolvem muitos indivíduos, mas podem ser evitadas. Lembro ao público e aos senhores da lei e da ordem ditados do tipo “quando um não quer, dois não brigam” e que “dois bicudos não se beijam”. Logo, é tudo evitável. E este envolvimento de uma geração adolescente em capítulos tão tenebrosos é sintoma de ruína do sistema, embora acredite muito e seja praticante da liberdade com responsabilidade.

A Notícia – coluna Portal– Jefferson Saavedra  Mais assaltos, menos furtos No primeiro balanço do ano da criminalidade, os assaltos contra motoristas e pedestres continuaram avançando em Joinville. Nos primeiros três meses do ano, a cidade teve 190 roubos contra pedestres, conforme estatísticas divulgadas ontem pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. Um crescimento de 13% na comparação com o mesmo período do ano passado e quase o dobro em relação aos inícios de 2011, 2012 e 2013. O avanço dos assaltos contra motoristas foi ainda maior, de 28%, com 151 casos registrados na Polícia Civil no começo deste ano. No caso dos roubos em estacionamentos, o número ficou estável na comparação com o ano passado, mas ainda assim é o dobro do apurado em 2013 (veja tabela ao lado).

Por outro lado, os furtos – quando a vítima não está presente – caíram em comparação

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com os do ano passado. Os furtos em residências despencaram 27%. No caso dos veículos, foram 488 registros, uma queda de 13%.

 Esgoto de Barra do Sul

Nesta sexta, a Casan vai autorizar o início da implantação da rede de esgoto em Balneário Barra do Sul, um investimento de R$ 38,8 milhões. Serão 60 km de tubulação, com construção de estação de tratamento. O governador Colombo vai participar do evento.

 Arquivo O Ministério Público arquivou representação de Marco Tebaldi contra a Prefeitura de Joinville e o Dona Helena. O deputado federal alegava descumprimento da Lei de Acesso à Informação por não ter recebido dados do hospital. A promotoria informou que o hospital só deve informar sobre o que diz respeito a uso de recursos públicos.

 Sem nova paralisação A melhoria na proposta da Prefeitura de Joinville aliada ao momento econômico de incertezas e a lembrança do corte dos salários de quem parou no ano passado ajudaram os servidores de Joinville a aceitar a oferta do município e evitar aquela que seria a quinta greve em seis anos.

 Agenda com Michel Temer Na visita a Brasília nesta semana, Udo poderá se encontrar com o vice-presidente Michel Temer, em audiência marcada por Mauro Mariani. Também estão previstos encontros para tratar do financiamento de US$ 70 milhões junto ao BID – nesta agenda, o governador Colombo estará junto.

 Sem aulas O vandalismo no fim de semana impediu as aulas na escola Ruth Nobrega, em São Francisco do Sul. Além de vidros e portas quebrados, a energia foi desligada e o disjuntor foi colado, levando à perda da merenda. As aulas voltam ao normal hoje.

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 Prazo A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte está dando prazo para a Liga das Entidades Carnavalescas de Joinville se manifestarem sobre a prestação de contas do repasse de R$ 199,9 mil.

 Morte de LHS O MP não encontrou irregularidades no atendimento prestado a Luiz Henrique: ele foi levado para hospital privado em vez de hospital público.

 Visita A Ajorpeme receberá o secretário Carlos Chiodini (Desenvolvimento Sustentável) na quinta-feira.

 Segurança Quatro vereadores de Joinville vão a Florianópolis hoje para pedir mais investimentos na Delegacia da Mulher.

 Mais convites Depois de Rodrigo Fachini informar que convidará o MP para acompanhar a tramitação da LOT na Câmara de Joinville, Maycon Cesar garante que vai estimular a participação de associações de moradores e entidades de classe, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o Instituto dos Arquitetos.

 Restam dois Dos cinco editais lançados pela Prefeitura de Joinville para contratar empresas para recapear dezenas de trechos de ruas, dois foram retificados e aguardam a apresentação das propostas. Outras duas concorrências foram revogadas e em uma quinta não apareceu nenhuma empresa interessada. São R$ 20 milhões para o recape.

 Privados Pioneiro em transplantes no Estado e cofundador da Pró-Rim, Dr. Xuxo defende o credenciamento de hospitais privados (os pacientes continuariam sem pagar nada, afinal, o atendimento seria pelo SUS) ou mesmo a contratação de mais equipes, embora ele reconheça a dificuldade para encontrar os profissionais.

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 Transplantes O médico José Aluísio Vieira, o Dr. Xuxo, diz que mais transplantes poderiam ser realizados em Joinville, afinal, há pacientes, doadores e o SUS paga a conta de forma integral. Mas há dois anos, a média de procedimentos caiu porque os honorários médicos são retidos se ultrapassam o teto (salário do prefeito ou do governador).

 O que fazer com os menores O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente enviou para a Secretaria de Educação de Joinville o esquema dos procedimentos a serem adotados caso um aluno, criança ou adolescente, cometa um ato infracional. Também foram montados os protocolos para atender aos menores na condição de vítima.

 Ação do convênio Em ação apresentada pelo Ministério Público do Trabalho no ano passado, a Justiça determinou a suspensão dos convênios da Secretaria de Saúde de Joinville com instituto para prestação de serviços de ortopedia, anestesia e clínicos-gerais. Neste momento, o atendimento será mantido.

 Sem salvo-conduto É que a suspensão só deve ocorrer quando a ação transitar em julgado, isto é, não houver mais chance de recurso. A Saúde vai recorrer. A decisão judicial cobra concurso.

“O alegado desinteresse da classe médica em participar dos concursos não pode servir de salvo-conduto para a mera terceirização desses serviços”.

 SÃO DAQUI

Já é época dos jacatirões de jardim florescerem, como mostra Edenilson Leandro. Os outros jacatirões, aqueles que se vê principalmente no campo, são nativos da região de Joinvile.

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 Interior

No fim de semana de sol, o leitor Luiz Hille mostra paisagem do interior de Joinville, com movimento cada vez maior nas estradas rurais, como Piraí, Comprida, do Pico, Bonita, Blumenau, entre outras.

A Notícia – coluna Livre Mercado – Claudio Loetz Projeto político de LHS e choro na homenagem da Acij

Cada grande indústria de Joinville deveria tentar eleger um vereador em 2016. Este era o mais recente projeto político do senador Luiz Henrique da Silveira. O empresariado bancando campanhas era a sua ideia. Quem conta é o presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij), João Martinelli, em seu depoimento sobre a convivência com LHS, durante homenagem feita na reunião do conselho deliberativo da entidade empresarial, ontem à noite. Martinelli se considera próximo, mas não íntimo de LHS. O prefeito Udo Döhler participou dessa conversa há menos de um mês.

O evento de homenagem foi todo marcado pela emoção. O presidente da Celesc, Cleverson Siewert, chorou ao assistir ao vídeo mostrando a trajetória de vida do homenageado. Disse que tem um caderno com anotações de oito anos de convívio profissional e pessoal com Luiz Henrique. Afirmou que vai escrever um livro a partir das anotações. LHS tinha criatividade, inteligência emocional e habilidade social nos seus relacionamentos como homem público.

Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda dos governos LHS e agora de Raimundo Colombo, destacou que o senador cumpria com a palavra dada e ensinou isso a seus interlocutores. Miguel Abuhab, ex-Datasul, hoje presidente da Neogrid, relatou o interesse de LHS pelo desenvolvimento das empresas de Joinville.

O presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários, Moacir Thomazi, lembrou como o

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então recém-governador Luiz Henrique mandou R$ 3 milhões para a corporação poder comprar uma estação elevatória, que atende aos prédios de até 54 metros de altura, de fornecedor do exterior, por 1,075 milhão de euros. Originalmente, o custo era de 1,425 milhão de euros.

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Udo Döhler falou que por inúmeras vezes Luiz Henrique o chamou para participar da vida política. Falou da generosidade de LHS para com ele e para a cidade. Max Bornholdt lembrou como ele acabou no comando da Secretaria da Fazenda do Estado no primeiro mandato de Luiz Henrique como governador.

Explicou como Luiz Henrique mandou comprar a antiga sede da Acij, no Edifício Manchester, no Centro de Joinville. Alexandre Fernandes, também emocionado, ainda hoje se impressiona com a memória invejável que LHS tinha. Tentar enganá-lo era impossível, recorda.

Articulador de uma das primeiras edições da Expogestão, Fernandes conta que LHS pediu para trazer o sociólogo italiano Domenico de Masi para o evento, no Centreventos. Ignorante no assunto, informou-se a respeito. Avisou que o custo da palestra era de R$ 80 mil. LHS mandou o então presidente do Badesc, Renato Viana, pagar.

Valdir Steglich, presidente da Escola Bolshoi, relatou sua proximidade com o homenageado, uma pessoa preocupada em valorizar e disseminar a cultura porque a enxergava com fator de crescimento pessoal. Álvaro Gayoso Neves contou que quando acabou o dinheiro da Lei Rounet para a Engepasa construir o Teatro Municipal de Joinville, ele entregou plantas de projeto para erguer espaço para o Festival de Dança. A meta de conclusão das obras foi dada por LHS: tinha de ficar pronto durante o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. E o Centreventos Cau Hansen ficou, após oito meses e 16 dias.

Rodrigo Fachini, atual presidente da Câmara de Vereadores, lembrou de telefonema do ex-senador, na noite da véspera de Natal de 2012, desejando feliz Natal e elogiando a ação social da família. Dalmo Claro de Oliveira disse que não há a possibilidade de se substituir Luiz Henrique.

A esposa do senador, Ivete Appel da Silveira, aos prantos, agradeceu pela homenagem e

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citou o poeta alemão Bertolt Brecht que, em sua poesia, destaca as qualidades dos homens. A solenidade terminou sob aplausos e todos os presentes de pé.

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COLUNA DE HOJE: 09-06-2015 9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Repercussão internacional O jornalão espanhol “El País”, um dos maiores da Europa, repercutiu noticia (e negativa) envolvendo a Assembleia Legislativa de SC e seus 40 deputados por embolsarem R$ 4.338 mensais de auxílio-moradia, além de outras verbas indenizatórias e gratificações. O diário destacou não só o fato de ser o de SC o maior valor entre os oito parlamentos estaduais brasileiros que pagam a imoralidade, mas ser dado de forma indiscriminada a todos os deputados, inclusive para aqueles que têm residência onde fica o Legislativo estadual (Florianópolis), o que teoricamente não justificaria a utilização do benefício.

Privatização 9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários Para verdadeiro horror da ala radical do PT, a presidente Dilma Rousseff se curvou à realidade econômica e determinou a privatização dos terminais de pesca sob controle público, como o de Laguna. Que desde 2005 recebe investimentos mas ainda não funciona como deveria, por falta de equipamentos, certificação e competência.

Longe das urnas 9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Através de sua assessoria de comunicação, o ex-prefeito de Curitiba e atual superintendente da Região Metropolitana de Florianópolis, Cássio Taniguchi, manda dizer que não tem pretensões políticas. Com tal confissão, agora pode realizar mais tranquilamente seu trabalho.

Teletrabalho 9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Depois de uma experiência exitosa durante o ano passado, foi aprovado projeto de resolução que institui e regulamenta oficialmente o teletrabalho no âmbito do Poder

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Judiciário de SC. As disposições a serem fixadas permitirão trabalhar à distância (sem necessidade de presença no local de trabalho), desde que cumpridas meta de produtividade 20% superior ao serviço presencial, que alcance 30% dos servidores de cada unidade e que exclua diretores e chefias.

Menos imposto 9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Sugestão, aqui, teve eco. Já tramita no Legislativo estadual projeto que isenta do ICMS a minigeração de energia com fontes renováveis, como solar e eólica, além dos componentes utilizados para a geração desse tipo de energia. O tributo, hoje, é de 25%.

Doce PM 9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Já se escreveu aqui que chegará o dia em que a Policia Militar sairá às ruas com luvas brancas nas mãos, tal a delicadeza, com suporte legal, que terá que dar a quem transige a lei. O exemplo da hora: começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que proíbe o uso de cães pelas Polícias Civil e Militar de SC para realizar policiamento em manifestações populares.

Apesar de…

9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Delfim de Pádua se gaba de SC estar presente na elite do futebol brasileiro com quatro clubes, sempre insinuando direta e indiretamente ser isso mérito seu. Os presidentes de Figueirense, Avai, Joinville e Chapecoense dizem que estão na Série A por conta do esforço dos seus times, “apesar” de Delfim.

Revista indiscreta 9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente A Justiça do Trabalho de SC proibiu a rede de lojas de roupa Zara de revistar bolsas, mochilas e armários pessoais de seus funcionários na saída para intervalos e no final do expediente. A medida vale para as unidades da companhia no território nacional, e prevê multa de até R$ 500 mil, em caso de descumprimento. A medida foi considerada invasiva e desnecessária, já que as lojas dispõem de sistema de monitoramento — apenas na filial de Florianópolis há 13 câmeras — e todas as mercadorias têm etiquetas magnéticas.

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Para que?

9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Como deve estar sobrando dinheiro, perguntar não ofende: para que contemplar Joinville com uma unidade dos bombeiros militares se a cidade já tem, há mais de 120 anos, e referência no Brasil, uma corporação de voluntários? Porque não fazer o investimento em vários outros municípios que não tem nada? Isso soa como cães fazendo xixi em poste para estabelecer território.

Tudo e nada 9, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente É o Brasil irreal. Algumas centenas de famílias rurais de município do litoral ficaram dezenas de horas sem energia, dia desses, devido a um problema na rede de uma cooperativa. Colonos que secam fumo em estufas aquecidas por energia tiveram prejuízos elevados. A ironia: debaixo das plantações passam as redes de duas pequenas centrais hidrelétricas, que vendem tudo o que produzem no mercado aberto, sem atender ninguém, nem em emergência, na localidade onde está sua geração.

Mãe que abandonou filho em apartamento no Rio é presa Carina Bacelar - O Estado de S. Paulo 09 Junho 2015 | 09h 43

Mulher bebia em bar de Copacabana quando foi detida; criança foi deixada sozinha e precisou ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros RIO - Foi presa na madrugada desta terça-feira,9, enquanto bebia com dois rapazes em uma bar em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, a mulher de 34 anos que abandonou o filho, de 7, dentro do próprio apartamento na Rua Roberto Dias Lopes, no mesmo bairro. Ao ser presa por agentes da 12ª Delegacia de Polícia (Copacabana), ela estava tranquila e não demonstrou saber da repercussão do crime.

"Ela disse: 'Meu filho está acostumado a ficar sozinho mesmo. Ele sabe se virar'", afirmou a delegada titular da unidade, Izabela Santoni. A mulher foi presa preventivamente por maus-tratos e abandono.

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Prédio onde o menino mora no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro Ela não informou o que estava fazendo nos dois dias em que esteve sumida. A polícia confirmou que a mulher tem um segundo filho, um adolescente de 17 anos que mora com a avó materna.

Na madrugada de segunda-feira, 8, o menino de sete anos precisou ser resgatado do 11º andar do Edifício Titan por bombeiros com o auxílio de uma escada Magirus. Policiais militares, que acionaram os bombeiros do quartel de Copacabana, foram chamados por moradores do prédio.

A criança foi levada para a 12ª DP, em Copacabana. Lá, disse a policiais que estava sozinho há dois dias e que não tinha comida em casa. Segundo uma moradora que não quis ser identificada, a mãe do garoto costuma gritar com ele e deixá-lo sozinho durante longos períodos.

O pai do menino deve chegar ao País na quinta-feira, 11. De acordo com a Polícia Civil, essa foi a promessa do holandês, que vive no México e trabalha em uma plataforma de petróleo, ao Conselho Tutelar, que acompanha o caso. No início da tarde de segundafeira, a avó materna da criança se apresentou aos conselheiros.

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Até a tarde desta segunda-feira, o garoto estava provisoriamente no abrigo Central Taiguara, em Del Castilho, na zona norte do Rio.

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Leia na íntegra em http://www.adisc.com.br/

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GOVERNO Notícias estaduais

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Governo do Estado oficializa estadualização de trecho da BR-280 Publicado em Segunda, 08 de Junho de 2015, 18:04 O governador Raimundo Colombo assinou nesta segunda-feira, 8, no Centro Administrativo, em Florianópolis, o documento que oficializa a estadualização do trecho de 9,1 quilômetros da BR-280. Com isso, o Governo do Estado assume a responsabilidade de duplicar o trecho urbano da rodovia federal que liga Jaraguá do Sul a Guaramirim, no Norte de Santa Catarina. O investimento é de aproximadamente R$ 100 milhões. “A rodovia é um corredor fundamental para a economia de Santa Catarina”, disse Colombo.

Foto: Marcius Furtado/Secom

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A partir de agora, o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, vai atuar junto à Fatma para acelerar a liberação das licenças ambientais a fim de que a obra se inicie. Assumir a duplicação foi a solução encontrada pelo governador para resolver mais um importante gargalo no trânsito da região. "Temos que dar celeridade a esta obra", afirma Ecker.

O trecho urbano da BR-280 é um corredor econômico por onde passa boa parte do que é exportado pelo Porto de São Francisco do Sul.

“Estado na Medida” é lançado com o objetivo de modernizar a gestão pública de Santa Catarina Publicado em Segunda, 08 de Junho de 2015, 13:56 Com o desafio de modernizar e qualificar a gestão pública, o Governo de Santa Catarina lançou o programa “Estado na Medida”. A proposta é ousada: identificar processos que podem ser revistos ou mesmo automatizados para estabelecer o número ideal de servidores – efetivos, comissionados e terceirizados – que a máquina pública realmente precisa para oferecer serviços de qualidade aos catarinenses.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda com o apoio da Secretaria de Estado da Administração, o “Estado na Medida” deve mensurar resultados em todas as estruturas do Governo, incluindo as autarquias e fundações – os detalhes estão no Decreto 188, publicado dia 27 de maio no Diário Oficial do Estado (DOE). Grande defensor da modernização da administração pública, o secretário Antonio Gavazzoni lembra que, no atual cenário socioeconômico, não há mais espaço para a ineficiência.

“Os recursos financeiros e humanos tem de ser bem aplicados: é preciso direcionar os recursos para áreas prioritárias, focar na produtividade e tirar proveito das tecnologias”, explica o secretário.

Caso bem sucedido Um exemplo de como é possível melhorar processos está na própria Fazenda, onde a automatização garantiu agilidade e economia de mão-de-obra com a automatização do pagamento do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que passou a ser realizado via internet. O programa oferece ao contribuinte a possibilidade de enviar a declaração pela web e imprimir a guia para o pagamento. Outra vantagem para o cidadão é acompanhar a evolução do processo online. Com a automatização do ITCMD, 50 fiscais puderam ser deslocados para outras atividades. A medida que os profissionais se aposentaram, esses cargos puderam ser extintos do quadro da SEF. “O objetivo não é dispensar profissionais, e sim melhor aproveitá-los e ter um Estado mais enxuto”, explica o secretário-adjunto Almir Gorges, idealizador e coordenador do “Estado na Medida”.

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Outro case de sucesso é a automatização da baixa de empresas no cadastro do ICMS, o que levou o Estado a poupar o trabalho de cem fiscais, profissionais que passaram a ser aproveitados em outras funções. Com a aposentadoria desses servidores, esses cargos também puderam ser extintos. A Secretaria de Estado da Fazenda tinha 650 auditores fiscais. Hoje, com a revisão dos processos e as aposentadorias, são 500 profissionais.

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GOVERNO Notícias federais

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Cidadania e Justiça

Primeira expedição do ano busca restos mortais de desaparecidos políticos Direitos humanos Nesta expedição, que segue até 19 de junho, as buscas serão concentradas em São Geraldo do Araguaia (PA) e Xambioá (TO) por Portal Brasil publicado: 08/06/2015 19h17 última modificação: 08/06/2015 19h42 Itens relacionados Uma equipe de 20 peritos das áreas de geologia, arqueologia e antropologia forense inicia nesta segunda-feira (8) a primeira expedição deste ano para busca de restos mortais de militantes políticos da Guerrilha do Araguaia, movimento de combate ao regime militar realizado na região amazônica, na década de 70. A missão desse grupo é dar continuidade aos trabalhos para localização de 61 guerrilheiros, que permanecem desaparecidos desde a repressão comandada por tropas militares no norte do País durante a ditadura.

Nesta expedição, que segue até 19 de junho, as buscas serão concentradas em São Geraldo do Araguaia (PA) e Xambioá (TO). As cidades que sediaram bases e acampamentos montados pelo Exército no período da Guerrilha, batizada com o nome do rio que divide as duas cidades: Araguaia. Segundo relatos de testemunhas, guerrilheiros foram enterrados em diversos pontos da região.

No município paraense, uma das áreas de atuação é o antigo cemitério de São Geraldo.

A equipe prosseguirá com as investigações iniciadas em 2012 e 2013, com o objetivo de identificar covas em que possam estar enterrados desaparecidos políticos. Os peritos também devem fazer um levantamento de possíveis cavernas e fendas usadas para a ocultação de restos mortais no desfiladeiro do Morro do Urutu, situado na Serra das Andorinhas. No local, foram encerradas, em expedições anteriores, as escavações no topo do Morro, onde funcionava uma base militar clandestina.

Enquanto parte da equipe atuará em São Geraldo do Araguaia, a outra estará em Xambioá, no Tocantins. Os peritos pretendem dar continuidade às escavações no local que sediou a base militar de Xambioá, utilizada para atos de tortura contra camponeses

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e militantes políticos. As escavações serão concentradas em pontos do terreno com identificação de alterações na superfície, que podem corresponder a marcas de covas ou de objetos enterrados. Os peritos também trabalham para recuperar artefatos deixados pelos miliares na tentativa de promover o resgate histórico sobre o funcionamento da base de Xambioá, conhecida como um dos locais mais cruéis de tortura na região.

Expedições As expedições são organizadas pelo Grupo de Trabalho Araguaia, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O apoio logístico e técnico aos trabalhos é fornecido pelos ministérios da Defesa e da Justiça. No total, o Estado brasileiro realizou 23 expedições para a busca de restos mortais de desaparecidos políticos na região do Araguaia de 2009 a 2014. Neste ano, ainda estão previstas mais duas ações de busca, entre agosto e outubro.

Resultados das buscas Desde o início da operação na região do Araguaia, foram resgatados 27 restos mortais, encaminhados para a Universidade de Brasília, o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e o Instituto Médico Legal do Distrito Federal.

Dos restos mortais localizados, 12 estão em análise para a extração de DNA e em seis os exames não acusaram compatibilidade com as amostras existentes no banco de perfis genéticos de familiares de desaparecidos políticos. Em relação às demais ossadas, não foi possível extrair o DNA de quatro e cinco passaram por exames antropológicos e ainda aguardam novos procedimentos.

Meio Ambiente

Ministério reforça que Cadastro Ambiental Rural deve ser gratuito Propriedade rural Pasta do Meio Ambiente capacitou mais de 30 mil pessoas para ajudar a fazer registro pela internet por Portal Brasil publicado: 08/06/2015 17h16 última modificação: 08/06/2015 17h50 Itens relacionados O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é gratuito. Essa condição é garantida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que capacitou mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil para auxiliar os proprietários rurais. Aqueles que não têm acesso à internet ou sentem dificuldade para realizar o cadastro pelo site (www.car.gov.br) podem procurar

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sindicatos, cooperativas e secretarias de Meio Ambiente e Agricultura de sua cidade para receber apoio.

O CAR é um registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais.

O objetivo do cadastro é promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

O documento não tem valor fundiário, não podendo ser cobrado por cartórios para registrar escrituras de imóveis. Porém, a partir de 2017, as instituições financeiras cobrarão o CAR como pré-requisito para conceder crédito aos produtores rurais.

Capacitação O curso de capacitação do CAR (CapCAR) formou 31.977 pessoas até maio de 2015, inscritas em quatro turmas. A formação, oferecida pelo MMA e ministrada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), foi totalmente gratuita.

“Fazemos a analogia com o Imposto de Renda, em que muita gente prefere pagar alguém para fazer. Para o CAR, não é o caso de gastar dinheiro porque capacitamos um número alto de pessoas para prestar esse serviço gratuitamente”, diz o secretárioexecutivo do MMA, Francisco Gaetani.

Uma cartilha com orientações básicas sobre o CAR está disponível para quem tiver dúvidas pontuais. Para baixar, clique aqui.

Cidadania e Justiça

Ministério do Trabalho resgata mais de 5,6 mil crianças do trabalho infantil Operações No dia 12 de junho, governo promove ação conjunta de fiscalização na Tríplice Fronteira. Iniciativa contará com a participação de auditores fiscais do Brasil, Paraguai e Argentina por Portal Brasil publicado: 08/06/2015 17h22 última modificação: 08/06/2015 17h23 Itens relacionados Entre abril de 2014 e abril de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram desta condição 5.688 crianças e adolescentes.

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Segundo dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil, Pernambuco foi o estado com o maior número de resgates de crianças e adolescentes, com 1.076; seguido de Minas Gerais com 571 casos; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás com 440 e Sergipe com 353 casos.

Segundo o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), e auditor fiscal do trabalho, Alberto de Souza, as empresas que estavam em desacordo com a legislação receberam um auto de infração e o responsável foi multado.

“Além disso, tomamos outras providências relacionadas à proteção dos jovens, incluindo o encaminhamento para assistência social, Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual”, completou o auditor.

“Fast-food” No mês de maio, o Ministério promoveu operações concentradas em redes de estabelecimentos que oferecem alimentação, incluindo os “fast-foods”. O propósito foi combater o uso irregular de mão de obra de crianças e adolescentes nesta categoria.

Para Alberto de Souza, as ações no setor alimentício visam proteger, principalmente, o adolescente trabalhador. “Este ramo foi escolhido com base no volume de denúncias, encaminhamento de notificações de acidentes de trabalho e nas próprias fiscalizações pontuais que acontecem nos estados”, explica.

O auditor informa, ainda, que foram analisadas a regularidade da ocupação e a condição de trabalho dos adolescentes em lanchonetes, feiras livres e similares, já que a legislação só permite o trabalho dos 14 aos 16 anos e na qualidade de menor aprendiz.

Essas medidas anteciparam as atividades da Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorre de 7 a 12 de junho, tendo como foco a fiscalização de fronteira. O balanço da fiscalização será divulgado no decorrer deste mês.

Fiscalização na Tríplice Fronteira Para marcar o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, no dia 12 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a OIT, com o apoio da Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente (Raca), realizam, de 9 a 12 de junho, a Ação Conjunta de Fiscalização na Tríplice Fronteira, que faz parte do Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul. Iniciativa contará com a participação de auditores fiscais do Trabalho do Brasil, Paraguai e Argentina.

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Com o tema “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”, a programação será aberta no dia 9, com apresentação dos resultados do Diagnóstico Rápido do Trabalho Infantil nas fronteiras e o resultado das fiscalizações em seus países.

Os três países receberão, no dia 11 de junho, operações de resgate de crianças e adolescentes que trabalham no setor informal. Os resultados da ação serão apresentados no mesmo dia.

Além das cidades da Tríplice Fronteira, o Ministério e a OIT farão, no segundo semestre de 2015, outras operações de fiscalização: no Brasil, em Santana do Livramento, Uruguaiana e Pacaraima; na Argentina, em Paso de Los Libres, Posadas e Bernardo de Irigoyen; no Uruguai, em Rivera, e na Venezuela, em Santa Helena de Uiarén.

O Plano Regional tem como propósito estabelecer a política do Mercosul como ferramenta de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Economia e Emprego

Minha Casa Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre Habitação Terceira fase é uma das iniciativas do governo para estimular a atividade econômica.

Criado em 2009, o programa já entregou 2,2 milhões de casas e apartamentos por Portal Brasil publicado: 08/06/2015 16h44 última modificação: 08/06/2015 16h44 Itens relacionados O governo federal avalia que o setor de habitação será uma das principais alavancas para a retomada do crescimento da economia neste ano. No segundo semestre, será lançada a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado em 2009 tornando-se um dos programas mais bem-sucedidos da história do País.

O MCMV 3 tem uma meta já anunciada de construir três milhões de apartamentos e casas até 2018. Quando esse objetivo for alcançado, 27 milhões de brasileiros terão conseguido o sonho da casa própria. Segundo números do primeiro trimestre de 2015, o programa já entregou 2,2 milhões de unidades habitacionais.

Além do que já foi entregue, o programa tem mais 1,7 milhão de unidades contratadas e em construção. Nos duas primeiras fases, o MCMV foi viabilizado por financiamentos de R$ 139,6 bilhões. Quem está nas faixas de menor renda, pode ser beneficiado pelos subsídios do governo que já somaram R$ 114,9 bilhões.

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Nas últimas duas semanas, o governo anunciou medidas para aumentar o crédito da casa própria. Foram liberados R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para compra de imóveis até R$ 400 mil. Também houve mudanças nas regras para os bancos que poderão ter R$ 22,5 bilhões a mais para habitação neste ano.

O governo espera que, com as medidas para casa própria, a economia tenha um impulso com outras iniciativas, como o programa de concessões em infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) a ser anunciado nesta terça-feira (9). Neste mês de junho, também será lançado um programa de incentivo às exportações.

Estudantes de Agroecologia conhecem políticas de segurança alimentar 09/06/2015 12:20 Alunos de graduação do Instituto Federal de Brasília visitaram o MDS na segunda (8) e participaram de palestra sobre iniciativas do governo federal para superar a fome e melhorar a qualidade da alimentação Brasília, 9 – A área de segurança alimentar e nutricional foi numa das que mais avançaram no Brasil nos últimos anos, levando o país a sair do Mapa Mundial da Fome desde o ano passado. E, para conhecer as políticas do governo federal que contribuíram para este resultado, bem como os desafios de melhorar a qualidade dos alimentos consumidos pela população, estudantes de Agroecologia do Instituto Federal de Brasília (IFB) visitaram, na segunda-feira (08), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

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Alunos de Agroecologia do IFB conhecem políticas de segurança alimentar e nutricional do MDS A estudante Mainara Geanzia tomou contato pela primeira vez com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído em 2006. “O Sisan é uma nova discussão pra nós. As políticas de segurança alimentar e nutricional nos ajudam a explicar a importância do nosso trabalho para quem não conhece e como nós podemos ajudar nessa construção”, contou.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também foram destaque na apresentação realizada pelo coordenadorgeral de Apoio à Implantação e Gestão do Sisan do MDS, Elcio Magalhães. As iniciativas são essenciais para garantir o acesso a alimentos de qualidade, ao mesmo tempo que promove o fortalecimento da agricultura familiar.

Ele também explicou que a agroecologia é um desafio para o país e que ela reforça os programas e ações realizadas hoje pelo governo federal. “A agroecologia é fundamental para essa política. É um dos muitos caminhos para a segurança alimentar, para ajudar na garantia da qualidade do alimento. É essa a nossa agenda de futuro”, explicou.

A ideia da visita veio do aluno Josemar Gonçalves de Oliveira Filho, para complementar um trabalho para a disciplina Tópicos Especiais em Agroecologia. O contato foi por meio da página do MDS no Facebook. Para Josemar, a visita foi uma forma de conhecer mais a fundo as políticas que o país está colocando em prática nesta área. “Vir aqui foi muito importante. Complementou nossos debates em sala de aula e com certeza teremos ainda mais subsídios para discussão.”

O coordenador do MDS contou que já é prática da área receber e visitar as universidades para ampliar as discussões sobre o Sisan. “Temos atuações em conjunto com universidades, como a Universidade de Brasília (UNB), o que incentiva os estudantes a nós procurar”, afirmou. “Eles são futuros técnicos e podem levar nossas políticas na ponta para estados e municípios.”

Comissão Mista inicia debate sobre Casa da Mulher Brasileira Da Redação | 09/06/2015, 14h59

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A CPI Mista de Combate à Violência iniciou há pouco audiência pública para debater a implantação e expansão do programa federal Casa da Mulher Brasileira, que abriga vítimas de agressões. Na reunião, serão também avaliados os avanços da Lei Maria da Penha e dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação da violência contra as mulheres.

As senadoras e deputadas ainda devem analisar quatro requerimentos, entre os quais um pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para a realização de diligências, em cada região brasileira, para esclarecimentos e informações das autoridades sobre as políticas públicas de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.

Relatório sobre maioridade penal será apresentado amanhã com previsão de referendo O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição 171/93) deve ser apresentado nesta quarta-feira (10). Embora o parlamentar ainda não tenha apresentado o texto oficialmente, uma versão do texto circulou hoje na reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Ela reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê a realização de um referendo nas próximas eleições, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso.

“Nós estamos fazendo a mudança no texto constitucional, todos os ajustes a serem feitos vêm depois”, disse o relator, que defende que o texto da PEC seja simples e objetivo.

Bessa ainda prevê discussões sobre o tipo de estabelecimento penal em que os menores devem cumprir pena: se no sistema penitenciário comum ou em regimes e estabelecimentos especiais. “Tudo está em negociação até amanhã às 14 horas”, avisou o relator.

No início do mês, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avisou que pretende votar a proposta no Plenário assim que a comissão especial concluir a análise do texto, o que deve ocorrer ainda neste mês. “Vou levar ao Plenário imediatamente”, disse.

Alckmin Em reunião nesta manhã, a Frente da Segurança Pública reagiu à aproximação do

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governo federal e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, que são contrários à proposta. Para o líder da frente, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), essa é uma manobra que pode dividir os votos em Plenário e acabar não aprovando a mudança, que precisa dos votos de 308 dos 513 deputados.

Alckmin já defendeu na Câmara, como alternativa à PEC 171, a aprovação do Projeto de Lei 5454/13, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e aumenta o tempo máximo de internação de menores de 18 anos que cometerem crimes hediondos de três para oito anos. “A frente considera muito importante a mudança do ECA, mas são assuntos distintos. Inclusive seria muito mais fácil discutir isso após a mudança da maioridade”, disse Fraga.

O deputado lembrou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), quando candidato à presidência da República, defendeu a redução da maioridade penal, e seu vice na chapa, o senador Aluízio Nunes (PSDB-SP), é autor de uma PEC que propõe a redução.

“Essa não é uma questão fechada no partido, e vamos trabalhar apoiando a medida do governador Geraldo Alckmin, que é diferente da proposta de redução da maioridade, são até complementares”, defendeu o deputado João Campos (PSDB-GO), representante do partido na frente e defensor da redução da maioridade penal.

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