10 06 2015 by ASCOM SST

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CLIPPING 10 de Junho de 2015

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SAIU NA IMPRENSA

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Relatório de Mídia

Rádio Joinville Cultural

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Mídia

Assunto

Total de matérias/inserções

Rádio

Importância encontro estadual de conselheiros de Assistência

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Rádio Joinville Cultural – 10-06 https://radio.joinville.sc.gov.br/public/portalradioadm/audio/af6d5 3473188aab6fb2747e958f34d7b.mp3

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Jornais e sites de notícias

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Alguns dos melhores médicos do nosso quadro estão entre os investigados, diz diretor do HU http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/261608-alguns-dos-melhores-medicos-donosso-quadro-estao-entre-os-investigados-diz-diretor-do-hu.html

Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/261597-a-perigosa-ldquobrincadeira-rdquo-de-medico.html# - Nota sobre a operação da PF que investiga os médicos do HU -

Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/261634-concessoes-aopcao-correta.html# - Nota sobre a operação da PF que investiga os médicos do HU

OPERAÇÃO ONIPRESENÇA

“Eles precisam ir trabalhar” ALLAN DIAS - Delegado da Polícia Federal O delegado que coordenou a operação ontem em SC explica que a investigação começou com uma denúncia, em outubro de 2013. Desde então, a polícia acompanha a atividade de 32 médicos. Há casos de profissionais que não trabalharam e receberam R$ 15 mil.

O que a operação Onipresença investiga? Allan Dias – A operação analisa casos de médicos que possuem o que chamamos de multiemprego, tendo de 40 a 60 horas de trabalho contratuais com o Hospital Universitário, no entanto exercendo vínculo com outros empregos, como clínicas e

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consultórios particulares e universidades privadas. Eles exerciam estes cargos negligenciando o emprego público no HU. Há um prejuízo social e financeiro para a sociedade. Não faltam médicos no HU, eles precisam apenas ir trabalhar. Como funcionavam as supostas irregularidades? Dias – Resumidamente, estes 27 profissionais trabalham por oferta, não por demanda. O que isso significa? Ao invés da demanda, da população carente ser atendida prontamente, ou seja, pela demanda. No entanto, os médicos só atendiam em horários marcados, por oferta. Como a operação começou? Dias – Recebemos denúncia em outubro de 2013 e desde então acompanhamos a atividade de 32 médicos, sendo encontradas ausências no serviço prestado por 27 profissionais, que serão indiciados futuramente. Quais os crimes praticados? Dias – Há casos de médicos que não foram trabalhar nenhum dia e receberam R$ 15 mil por mês. Essas provas da investigação configuram a prática de crimes, incluindo falsidade ideológica, prevaricação, abandono de função pública e estelionato contra a União. Com essas provas, por que não foram expedidos mandados de prisão? Dias – Fizemos a solicitação para a Justiça Federal, que entendeu, com base na legislação penal, que não era o caso de prisão preventiva. Vamos ouvir cerca de 120 médicos e servidores, então calculo que a conclusão será em quatro meses.

Direção do hospital vai aguardar conclusão da investigação da PF Entre os 27 indiciados, há ainda três casos em que a PF descobriu que os profissionais não frequentaram o HU no período da investigação, entre outubro de 2013 e dezembro de 2014. O diretor-geral do hospital, Carlos Alberto Justo da Silva, informou que foi uma surpresa a deflagração da operação. – Desconheço totalmente qualquer esquema de irregularidade em ponto. Temos mais de 300 médicos e cada chefia controla a atividade dos funcionários do setor – explica Carlos Alberto.

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O diretor-geral informou ainda que não há um órgão que faça o controle geral dos pontos. Sobre a possibilidade de abertura de procedimento administrativo para apurar as denúncias da PF, Carlos Alberto informou que prefere esperar: – Vamos aguardar a conclusão da investigação da polícia antes de tomar qualquer medida. CREMESC ABRIRÁ SINDICÂNCIA O diretor do Conselho Regional de Medicina de SC (Cremesc), Antônio Silveira Sbissa, disse que a entidade acompanhará a investigação e também analisará a conduta dos médicos indiciados. – O código de ética do médico é bem claro sobre a ausência de atendimento. Por isso, através de um processo ético médico, podemos punir os profissionais envolvidos em irregularidades. Por enquanto, a nossa corregedoria vai abrir uma sindicância para apurar os fatos encontrados pela PF e averiguar individualmente a conduta de cada médico – explica Antônio Sbissa.

Para especialistas, mudança irá melhorar infraestrutura Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, as concessões nas principais rodovias do Estado são importantes para melhorar a competitividade e as condições de infraestrura. – São medidas proativas de investimento em infraestrutura, que prometem trazer uma reação positiva em meio a um cenário de uma economia em desaceleração – disse. Côrte, porém, ressalta a necessidade de equilíbrio entre os investimentos necessários e os custos adequados para os usuários. O governador de SC, Raimundo Colombo, comemorou o anúncio: – É um avanço. Temos problemas sérios de mobilidade e isso prejudica a produtividade e competitividade. O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e diretor da Cooperativa Central Aurora Alimentos, Marcos Antônio Zordan, lembra que muitas empresas do ramo agropecuário estão deixando de investir no Estado devido aos custos elevados no transporte de mercadorias. Para Zordan o que pesa mais são as condições das estradas e o preço do combústivel. Dessa forma a privatização vai

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melhorar as condições de infraestrura, mas só vale a pena desde que seja um custo moderado para os usuários.

Regiões Norte e Vale do Itajaí têm expectativas positivas Na Região Norte do Estado estão previstas a construção de um novo berço no Porto de São Francisco do Sul e a concessão da BR-280 à iniciativa privada. A ideia do governo é com a mudança aumentar a competitividade da economia nacional, com incentivo à modernização da infraestrutura de transportes, melhor escoamento da produção agrícola, redução de custos com logística e aumento das exportações. No caso do Porto de São Francisco do Sul, o novo berço terá capacidade de movimentação de 3 milhões de toneladas de cargas ao ano. O espaço onde a estrutura será construída continua do poder público, mas será arrendado para exploração da iniciativa privada. O prazo de concessão será de 25 anos. O presidente do porto, Paulo Corsi, diz que ainda é cedo para calcular o impacto que a construção do novo berço terá na movimentação de cargas, mas aprova a medida do governo federal. O terminal bateu recorde de movimentação de cargas em 2014. Foram 13,3 milhões de toneladas, um crescimento de 2% em relação ao ano anterior. A alta foi impulsionada pelas exportações de soja (mais de 4,7 milhões de toneladas) e pela importação de fertilizantes (1,8 milhão de toneladas). PACOTE INCLUI PEDIDOS DE TERMINAIS DE USO PRIVADO No Vale do Itajaí, conforme o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Vissilar Pretto, mesmo com a possibilidade de conceder a BR-470 à iniciativa privada, a duplicação nos 74 quilômetros entre Navegantes e Indaial está garantida. Para o trecho restante, de Indaial até a divisa com o Rio Grande de Sul, ainda não há projeto em andamento para duplicação. O pacote inclui Itajaí apenas entre os pedidos por Terminais de Uso Privado (TUPs) que estão em análise. Há solicitação de mudança no modelo de cargas operadas no Terminal Trocadeiro, que pede a inclusão de granel líquido e gasoso, conteinerizada e carga geral. A outra solicitação é de um grupo de empresários de SC que pretende criar o Barra do Rio Terminal Portuário S/A, ainda em fase de autorizações. Itajaí também é citada nos pedidos de prorrogação de prazo de arrendamentos já existentes.

SC fica com uma boa fatia

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Santa Catarina conseguiu ficar com uma importante fatia do plano de concessões do governo federal. Dos R$ 198,4 bilhões projetos para o país, R$ 7,8 bilhões são previstos para o Estado, incluindo estradas, aeroporto e portos. Faltaram aeroportos regionais e a Ferrovia Norte-Sul, que entrou no plano federal contemplando até São Paulo. Os trechos em rodovias, porém, foram escolhidos com o melhor critério possível: atendem às necessidades do setor produtivo. O governador Raimundo Colombo vem investindo nessas negociações com o governo federal há meses. Ele e sua equipe monitoravam o Ministério do Planejamento, que vinha trabalhando na escolha das obras a serem contempladas. A boa relação com a presidente Dilma pesou, assim como a importância estratégica dessas obras. Atraentes para os investidores, devido à movimentação de cargas, podem ajudar no sucesso do plano de concessões. Os leilões, na prática, estão previstos para o início de 2016. Mas como o ministro Joaquim Levy (Fazenda) já avisou que não há mais dinheiro público, a área de infraestrutura de Santa Catarina tem motivos para comemorar a possibilidade da entrada do capital privado. Além disso, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) avisou que enquanto o aeroporto de Florianópolis está no processo de concessão, o governo (com recursos públicos) pretende garantir algum investimento em melhorias no terminal para o próximo verão.

OPERAÇÃO ONIPRESENÇA | FRAUDE NA SAÚDE

POLÍCIA INVESTIGA PONTOS DE MÉDICOS POLÍCIA FEDERAL CUMPRE 52 mandados de busca e apreensão e indicia 27 médicos do Hospital Universitário de Florianópolis. Investigação aponta que concursados realizavam atendimentos em consultórios, clínicas ou hospitais enquanto deveriam estar no HU. Nos próximos quatro meses, 120 pessoas serão chamadas para depor O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC) amanheceu ontem com agentes da Polícia Federal cumprindo mandados de busca e apreensão da operação Onipresença, que investiga fraudes no cumprimento da jornada profissional de médicos do hospital. Até agora, pelo menos 27 médicos são tratados como indiciados pela PF, segundo o delegado Allan Dias, responsável pela operação. Além do HU, os 52 mandados de busca e apreensão de documentos também foram cumpridos em clínicas e universidades de Florianópolis, Itajaí, Criciúma e Tubarão. O objetivo foi coletar provas que indiquem que os profissionais não cumpriam com as funções contratuais. Os médicos possuem vínculos públicos de 40 ou 60 horas semanais de trabalho, mas durante a jornada realizavam atendimentos em consultórios, clínicas e hospitais particulares em prejuízo do atendimento no HU. Ao todo, 32 médicos foram

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investigados em um ano e meio de operação, sendo encontradas irregularidades na atividade profissional de 27 – todos concursados da UFSC. Os nomes deles não foram revelados pela PF. Ontem, o delegado da PF em Santa Catarina, Allan Dias, informou que eles podem ser enquadrados em diversos crimes, incluindo falsidade ideológica, prevaricação, abandono de função pública e estelionato contra a União. – Há casos de médicos que recebiam R$ 16 mil por mês e nunca iam trabalhar – revelou o delegado. A PF comunicou que a investigação começou em outubro de 2013. Segundo uma estimativa apresentada pela PF, o rombo aos cofres públicos chegaria a R$ 36 milhões. O Ministério Público Federal, por meio do procurador João Marques Brandão Néto, acompanha a investigação e comenta as provas encontradas até agora pela PF. – As provas das irregularidades são muito boas. Estou acompanhando o andamento e vou aguardar a conclusão da investigação para dar andamento à denúncia – afirma o procurador. Cerca de 120 médicos e servidores serão ouvidos nas próximas semanas e a investigação deve durar mais quatro meses. Além dos funcionários, outras pessoas ainda podem ser ouvidas caso haja indícios de participação delas no esquema. Fora as punições administrativas, como a perda da licença, os envolvidos podem ter que ressarcir os valores que receberam sem ter trabalhado e perder os cargos públicos. De acordo com a PF, a investigação deve demorar ainda cerca de quatro meses para ser concluída, devido ao elevado número de oitivas.

Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira Médicos: um marco da Polícia Federal

Antes e depois da entrevista coletiva concedida pelo delegado Allan Dias, do Departamento de Polícia Federal em Santa Catarina, denunciando ilícitos praticados por 27 médicos do Hospital Universitário da UFSC, os comentários entre delegados presentes eram consenso. A Operação Onipresença seria um marco na história da

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instituição e da assistência médico-hospitalar. Na origem da manifestação, um fato grave, conhecido há décadas pela maioria da população. A classe médica tem profissionais da melhor qualidade, a maioria cumpre com suas obrigações éticas, mas alguns de seus membros mantêm contratos impossíveis de serem cumpridos com carga horária inviável em múltiplas instituições. Por isso, deixam a desejar na esfera pública. Todo mundo sabia da irregularidade e dos prejuízos aos pacientes, mas ninguém ousou tocar nesta chaga. A investigação da Polícia Federal revelou fatos considerados graves por dois ângulos distintos: o criminal, evidenciado pelos delitos capitulados no Código Penal (falsidade ideológica, estelionato, prevaricação e abandono de função); e o social, enfatizado pela falta de assistência médico-hospitalar justamente aos segmentos mais carentes da população. De forma didática e valendo-se de PowerPoint, o delegado Allan Dias revelou outros fatos. Por exemplo: os salários médios dos médicos do Hospital Universitário, em regime de 40 horas, são bastante razoáveis, variando entre R$ 16.597,12 e R$ 25.121,93. Outro: três médicos tiveram frequência zero, outros cinco com menos de 15% de presença no trabalho, um grupo de oito com 30% e 11 com 40% no período investigado entre outubro de 2013 e junho de 2015. Nas próximas duas semanas, a Polícia Federal vai ouvir os 27 médicos, já com os novos documentos das ações de busca e apreensão, e tomar depoimentos de outras 120 pessoas. A Onipresença é uma operação histórica porque muita gente vai colocar as barbas de molho em hospitais públicos de Santa Catarina. Cargas perigosas Comitê de Segurança Pública da SDR de Joinville esteve na Assembleia Legislativa cobrando agilidade na tramitação e aprovação do projeto de lei que trata da restrição ao tráfego de veículos com cargas perigosas na SC-418, na Serra Dona Francisca, Norte do Estado, que tem ecossistema altamente sensível. O grupo se reuniu com o presidente da AL, deputado Gelson Merisio. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. Privatizações A presidente Dilma Rousseff lançou o Plano de Investimentos em Logística. Na realidade, um programa de privatizações de portos, rodovias, aeroportos e ferrovias. Privatizações que o PT condenou durante toda sua existência. Pior: falam em investimentos de R$ 6,5 bilhões em Santa Catarina. Conversa mole! Este é o total previsto nos leilões a serem realizados nas obras que o governo federal deixou de

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executar no Estado. CURTAS Premiado jornalista Fernando Morais faz palestra hoje, às 19h, no Sesc Cacupé, durante lançamento do Prêmio Fecomércio de Jornalismo. A Academia Catarinense de Letras Jurídicas dará posse hoje, às 19h30min, à professora Alexandra da Silva Candemil na cadeira 29, cujo patrono é o professor e escritor Renato Barbosa. Vice-presidente O nome do ex-senador Casildo Maldaner (PMDB) é o mais cotado neste momento para assumir uma vice-presidência do Banco do Brasil. Tem o respaldo do PMDB catarinense, de lideranças nacionais do partido e do governador Raimundo Colombo. O ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante (PT), fez o encaminhamento da nomeação. E os outros? A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde, Edileusa Fortuna, congratulouse com a Operação Onipresença. Espera que o mesmo levantamento seja feito nos hospitais públicos do Estado onde alguns médicos saem do carro, batem o ponto e seguem em frente. Citou o Hospital Nereu Ramos, o Regional e o Celso Ramos, entre outros.

Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini  ASAS AOS SENTIDOS

Leandro Silvano aprendeu a tocar violino sozinho. Já passou pelas orquestras da Fundação Franklin Cascaes e do Cefet. Atualmente ele se apresenta na rua. Ontem, a arte do virtuose encantava a esquina da Vidal Ramos com a Osmar Cunha, neste flagrante da amiga Gabriela Rovai para ver e deixar-se levar.

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 IMAGEM É TUDO

Vestido a caráter, um grupo de Nova Veneza chamava a atenção de quem circulava pelo Largo da Alfândega ontem. O convite era para o tradicional Baile de Máscaras do município, dentro da Festa da Gastronomia, a partir do dia 18.

 DJALMA NA ELETROSUL O Palácio do Planalto bateu o martelo. Djalma Berger ex-prefeito de São José, irmão do senador Dário Berger, assume a presidência da Eletrosul na próxima semana. O presidente do PT estadual, Claudio Vignatti, será o diretor financeiro da estatal. VIOLÊNCIA ASSUSTADORA Os números são da recém-criada Coordenadoria da Delegacia da Mulher da Polícia Civil de Santa Catarina: somente entre janeiro e maio de 2015 foram registrados 9.221 casos de ameaça contra a mulher no Estado. No mesmo período, também foram 4.346 ocorrências de lesão corporal dolosa (intenção de machucar e que deixa marcas no corpo da vítima). O levantamento minucioso, com análise de cada boletim de ocorrência, está sendo comandado pela delegada Patrícia Zimmermann d’Ávila, que mesmo com uma equipe pra lá de enxuta (um policial) está desenvolvendo estudo estatístico que fará toda a diferença na hora do trabalho policial.

 A PROPÓSITO Turma do Senadinho acha que vai faltar paciente para tanto médico se aparecer todo mundo para trabalhar hoje no Hospital Universitário depois da Operação Onipresença, da Polícia Federal.

 Ó-LHÓ-LHÓ Hoje tem a entrega da Medalha Manezinho da Ilha Aldírio Simões no plenário da Câmara de Vereadores a partir das 16h. Entre os 15 homenageados, dois autênticos representantes: Sérgio Carlos da Silva, o garçom Beleza, que fez história no extinto Kaiskidum, e Eliseu da Silva, o Zé do Cacupé, famoso pelo restaurante no Cacupé.

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 SEM PREVISÃO Leitor escreve para relatar que a agência do Banco do Brasil no bairro Saco dos Limões foi assaltada há 13 dias e até agora continua com o seguinte aviso afixado em portas improvisadas de madeirite: “Agência fechada sem previsão de abertura para caixas e caixas eletrônicos”.

 FICA A DICA O projeto CIC 8:30 –Grandes Encontros reúne hoje um timaço de músicos para o show Pérolas Musicais às 20h30min no teatro do CIC, é claro.

 FRESQUINHO Chef Narbal Correa vai inovar no circuito gastronômico da Ilha de Santa Catarina: está em fase de finalização o aquário marinho do restaurante Rita Maria, que vai passar a oferecer frutos do mar vivos para escolha da clientela.

Diário Catarinense – coluna Estela Benetti  NOVOS ÔNIBUS

Em um dos maiores projetos de renovação de frota, a empresa de transporte coletivo Reunidas, de Caçador, investe em 60 novos ônibus. No início deste mês, a companhia colocou em operação 33 novos veículos. Os outros 27 chegarão no segundo semestre. Segundo o vice-presidente da Reunidas, Selvino Caramori Filho (foto), alguns dos veículos custaram até R$ 700 mil. As aquisições integram plano anual de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. São ônibus menos poluentes porque usam a tecnologia Euro 5.

 Concessões para sair da crise Investir em infraestrutura é a melhor alternativa, no momento, para uma retomada gradativa do crescimento econômico. Com o Programa de Investimentos em Logística (PIL) de R$ 198 bilhões anunciado ontem, a presidente Dilma Rousseff espera colocar

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seu governo numa agenda positiva, mas há muitas dúvidas se realmente ele vai atrair o setor privado. Sabe-se que há muito dinheiro no exterior para projetos que garantam retorno, mas falta ao governo esclarecer mais os modelos que serão adotados para os investidores poderem fazer as contas e sentirem segurança. Há quem diga que a intenção é adotar modelo semelhante ao do governo de Fernando Henrique Cardoso. Se for esse o caminho, haverá mais investimentos, mas as tarifas aos usuários serão mais caras. Às vezes, é melhor pagar um pouco mais do que não ter as obras. Outra preocupação é o histórico desanimador de demora nas obras das últimas décadas, especialmente para Santa Catarina. Basta ver o caso da BR-101, que está sendo duplicada há quase 20 anos e ainda não foi concluída. O Estado é contemplado com mais de R$ 6 bilhões em concessões, mas quando se observa tudo o que é preciso fazer, o atraso é imenso. O Aeroporto Hercílio Luz foi incluído. Com obras iniciadas anteriormente já deveria estar pronto. Agora, a torcida é que apareçam interessados porque é uma demanda para ontem. Faltaram as ferrovias para o EStado. Se Santa Catarina tivesse melhor logística, teria economia mais dinâmica e contribuiria mais com a geração de riqueza e de impostos. Preço do pedágio Dúvida do presidente da Federação das Empresas de Transportes, Pedro Lopes, é se somente portos terão outorga ou outras concessões também. Se tiverem, os pedágios serão mais caros, alerta ele. Urgência de SC Um dos Estados que mais necessitam de infraestrutura é SC, disse o presidente da Federação das Indústrias, Glauco José Côrte. Ele elogia o plano, mas espera boa governança para atrair os investidores. Sem ferrovias Primeiro vice-presidente da Fiesc, Mário Aguiar lamenta não terem incluído ferrovias para SC. Para ele, como recompensa ao pedágio o usuário deve ter mais segurança nas rodovias. NA SEDE DA OIT Presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, participa da 104ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da ONU, que vai até sábado, em Genebra, na Suíça. Ontem, acompanhou o discurso do ministro do Trabalho do Brasil, Manoel Dias.

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HSBC e empregos Maior impacto para Santa Catarina da decisão do banco britânico HSBC de sair do varejo bancário brasileiro deve ser nos empregos. Boa parte das mais de 700 vagas atuais no Estado pode ser fechada, mesmo que o HSBC Brasil seja comprado por outro banco. Na troca de controlador há sempre redução de custos e, no caso de banco, os gastos com trabalho estão na mira dos cortes. A BMW Motorrad, linha de motocicletas da BMW, recebeu prêmio na categoria On road e Off road em São Paulo. o modelo BMW R 1200 GS foi o grande vencedor. Feira do mel vai até sábado na Praça da alfândega em Florianópolis. O produto é saudável, mas ainda é pouco consumido pelos brasileiros. Recorde em geração Pela primeira vez desde que retomou a geração de energia em 2004 a Eletrosul superou 1 gigawatt-hora (GWh).Foi dia 27, às 8h40min, quando atingiu 1.025.672 MWh. A companhia somou o que gerou nas usinas de Jirau (RO), Mauá (PR), Passo São João (RS) e São Domingos (MS), nas PCHs Barra do Rio Chapéu e João Borges, em SC, e nas eólicas Cerro Chato, Geribatu e Chuí no RS.

A Notícia – coluna Painel Nacional – Carolina Bahia Página virada O lançamento do plano de concessões não tem o poder de virar a página da crise econômica como em um passe de mágica. Serve, sim, como sinalização positiva para parcerias com o capital privado, sem velhos preconceitos. Mas, na prática, os negócios vão começar em 2016. Dos R$ 198,4 bilhões projetados, R$ 129,2 bilhões são previstos para 2019. O plano está turbinado pelas ferrovias, em especial pela Bioceânica (R$ 40 milhões). Projeto complexo e dependente dos chineses, tem tudo para virar um novo trem-bala. Mais realistas são as propostas de rodovias. O governo acerta ao escolher trechos no Sul do Brasil que contemplam regiões produtoras. A BR-386 no RS e a BR280 em SC são exemplos. Atrativas como investimentos, são estradas por onde há escoamento de produção. Esses chamados “filés” – incluindo os aeroportos – são o que pode assegurar resultados à grande aposta de Dilma.

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REPERCUSSÃO A ampliação do programa federal de concessões em infraestrutura representa importante passo no conjunto de ações para a retomada do crescimento e recuperação da competitividade da economia brasileira. “Santa Catarina é um dos Estados que mais necessitam de obras de infraestrutura para redução dos custos logísticos. Por isso, consideramos o anúncio uma boa notícia. Agora, precisamos de uma boa governança para o programa sair do papel, conciliando atratividade para o investidor com custos compatíveis com a realidade brasileira”. É o que diz o trecho inicial do informativo de ontem da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), com a frase do presidente Glauco José Côrte. MAIS ELOGIOS A Confederação Nacional do Transporte divulgou nota na qual o presidente Clésio Andrade parabeniza o governo federal pelo anúncio de programa que prevê a aplicação de bilhões em projetos de investimentos em rodovias, aeroportos, ferrovias e portos. VILA OLIVA O ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) alertou o governador José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul: como o Aeroporto 20 de Setembro não entrou no plano de concessões, aumentam as chances do Vila Oliva (Serra) ser classificado como terminal de cargas. Para consolidar essa reivindicação antiga de empresários da região, a Prefeitura de Caxias tem que formalizar o pedido para que a União delegue o aeroporto ao município. Com isso, a prefeitura pode promover a concessão ao setor privado.

A Notícia – coluna Portal– Jefferson Saavedra  Concessão não muda obra da 280 Ainda mais importante do que o anúncio da concessão da BR-280 para a iniciativa privada, feita ontem pelo governo federal, é descobrir quanto será liberado para a duplicação neste ano. Essa informação ainda não saiu, mas é provável que fique abaixo dos R$ 150 milhões, suficientes para tocar dois lotes já em andamento, deixando o trecho entre São Francisco do Sul e Araquari para depois. As informações ainda não estão completas, mas a concessão não muda a duplicação, até porque não haveria empresa disposta a tocar a obra em troca do pedágio – o trecho Norte da BR-101 só foi pedagiado depois da duplicação; a BR-116 também foi concedida, mas não há previsão de duplicar toda a rodovia pela concessionária do pedágio.

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 Ainda vai além de 2016 Além disso, é praticamente impossível que o governo federal vá conseguir leiloar a BR280 já no ano que vem, com foi dito ontem: é preciso montar todo o mapa de obras, onde haverá viaduto, onde serão construídas as marginais, entre outros detalhes. As comunidades se mobilizam nas cobranças. Ainda vai levar alguns anos.

 Trânsito na Serra Na audiência de ontem do comitê de segurança de Joinville para pedir a Gelson Merisio mais velocidade na análise do projeto de Darci de Matos para proibir o trânsito de cargas tóxicas na Serra Dona Francisca, o presidente da Assembleia lembrou que esse tipo de medida tem de estar de acordo com o que pensa o Estado. Será feita essa articulação.

 Lamento Em conversas com aliados ontem, o ex-prefeito Carlito Merss relatou seu descontentamento com a postura do Sindicato dos Servidores em relação ao seu governo. Em 2010, Carlito ofereceu a inflação em três vezes e teve de enfrentar a primeira greve na sua administração.

 “Mudou?” Agora, o sindicato (com a mesma direção) aceita o reajuste em três vezes, acrescido de 0,66% de ganho real. O ex-prefeito queria saber o que “mudou” de lá para cá. Naquela paralisação, o governo Carlito aceitou pagar dois abonos de R$ 220 e melhorou o valealimentação.

 Com regras As cadeiras colocadas pelos bares e restaurantes da Prainha, em São Francisco do Sul, agora ganharam um decreto. Só podem ser de madeira e no máximo 12 por estabelecimento – a quantidade vai depender do tamanho da fachada. Além disso, as cadeiras não podem ter nenhuma logomarca.

 Mais rápido

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A Estrada do Rio do Júlio ganhou ontem uma ponte instalada em poucas horas – as cabeceiras já estavam prontas. É uma parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Joinville que poderá ser usada para repor pontes levadas por desastres naturais.

 Pauta do progressivo O Conselho da Cidade de Joinville vota hoje a versão final do projeto do IPTU progressivo, a ser enviado à Câmara nos próximos dias. A análise seguinte será a regulamentação da outorga onerosa – possibilidade de construir acima do permitido em troca de pagamento. Até agosto, o projeto da outorga vai para a Câmara de Vereadores.

 Vigilância da LOT E sobre os convites de vereadores para o MP e entidades acompanharem a tramitação da LOT, o conselho lembra que todo o esse pessoal participou na análise pelos conselheiros, assim como das oficinas e audiências. E o Conselho da Cidade também vai fiscalizar o andamento do projeto na Câmara para ver se as recomendações dos conselheiros serão acatadas.

 AS CORES

Os belos dias neste início de junho também têm trazido entardeceres como este, em Barra Velha, por Ademar Rocha.

 Embate Já há possíveis adversários de Udo em 2016 convictos de que Carlito será candidato a prefeito. O grupo entende a possibilidade como positiva porque Udo vai apontar as dívidas herdadas do governo anterior (e agora pagas) como motivo pelo qual sua administração não fez um volume maior de obras. E Carlito se encarregará do contraponto, algo que – defender o PT – esse pessoal não poderia fazer. O petista tem se movimentado, mas até agora não se diz pré-candidato.

 Além da velocidade Uma das novidades da fiscalização eletrônica em Joinville é o uso da tecnologia da leitura ótica em parte dos radares. Nesse lote de 22 aparelhos que entra em operação na

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segunda, seis deles leem a placa e podem detectar atraso no licenciamento, se o veículo é roubado etc.

 Para a central Essa informação pode ser repassada a uma central de monitoramento e dali para os agentes de trânsito – ou quem sabe, mais adiante, para as polícias Militar e Civil. Até então, a leitura óptica era feita apenas por radares móveis em Joinville, muito usados em blitze.

 O que fazem Em campanha na TV Câmara, os vereadores de Joinville estão dizendo que os eleitores precisam saber que eles não fazem obras e sim leis. Os vereadores podem no máximo cobrar da Prefeitura. Deviam deixar isso claro também durante a campanha eleitoral, para ninguém se confundir.

 Regra do mototáxi Ficou mais fácil legalizar as motos para transportar passageiros em Joinville. Antes, a moto não podia ter mais de cinco anos. Agora, o limite são sete. E não precisa ser toda branca, sendo predominantemente branca já dá.

 Não discursou O presidente do PMDB de Joinville, Cleonir Branco, ficou chateado por não ter sido chamado para falar durante a homenagem da Acij a Luiz Henrique, na noite de segunda, embora estivesse inscrito. Cleonir lembra que Luiz Henrique, assim como Pedro Ivo, também foi presidente municipal do PMDB.

 Roubo de veículos Em 2015, nos primeiros três meses do ano, foram furtados 488 veículos em Joinville, mais que a soma de Florianópolis e Blumenau, onde foram levados 446. Em Joinville, 151 motoristas foram assaltados com o objetivo de levar o veículo. Nas outras duas cidades, juntas, deu 167 registros.

 BB no Sul Lioilson Correa e Patrício Destro entregaram estudo econômico à direção do Banco do Brasil no Estado para mostrar que a região Sul de Joinville merece ganhar mais uma agência do BB. O banco vai estudar.

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 Acabou A Câmara disse ontem que cumpriu todas as cobranças do MP e do TCE no acordo da proporcionalidade (menos comissionados, mais transparência etc.).

A Notícia – coluna Livre Mercado – Claudio Loetz  Ascensus faz joint venture com chineses A trading Ascensus, com matriz em Joinville e escritórios e outros seis Estados brasileiros, é hoje o sexto grupo do País em seu segmento de atuação, com faturamento de R$ 1,2 bilhão por ano. A empresa fechou uma joint venture (parceria) com a chinesa Expert Log, que tem oito escritórios no país asiático e mais três nos Estados Unidos, além de espaços alfandegados para a movimentação de mercadorias. Cada uma das duas companhias detém 50% do negócio na empresa recém-criada. Assim, a Ascensus passa a ser integradora no comércio exterior. O presidente Vanderlei Palhano projeta um faturamento anual de R$ 500 milhões com a operação internacional. A nova empresa será baseada em Miami, nos Estados Unidos.

 Câmara A Fiesc implantou em São Bento do Sul, no Planalto Norte, a primeira das 16 câmaras regionais do movimento A Indústria pela Educação.

 Cesta básica A cesta básica ficou mais barata para o consumidor joinvilense no início de junho. O kit com 45 itens considerados de primeira necessidade, como alimentos, produtos de limpeza e artigos de higiene, pode ser comprado a R$ 187,77, queda de 0,56% em relação a maio. A pesquisa foi realizada em seis supermercados da cidade e não leva em consideração as marcas dos produtos.

 Gandini em Joinville O presidente da Kia Motors do Brasil, José Luiz Gandini, esteve em Joinville ontem. Ele visitou a concessionária na cidade e conversou com os donos de revendas em Jaraguá do Sul, Blumenau e Florianópolis. Gandini disse que o cenário ruim da economia se estenderá até agosto. Ele acredita que vender carro importado com o dólar a R$ 3,20 é um enorme desafio.

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 Ferrovias sob concessão

Para a Federação das Indústrias do Estado de SC (Fiesc), o programa de concessões aponta na direção certa e contempla obras estratégicas para SC. Mesmo assim, a entidade defende que, após a conclusão dos projetos, ferrovias importantes para o Estado também entrem no programa de concessões. Lideranças industriais participaram do anúncio do governo ontem.

 Assumiu Carlos Eduardo da Silva Soares assumiu o cargo de delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal de Joinville. Sucede Marcondes Witt. Honorino Gonçalves permanece como titular do órgão responsável pela condução dos serviços fazendários nos municípios da região Norte de Santa Catarina.

 Ética O escritório Schramm Hofmann Advogados Associados promove palestra nesta quartafeira, às 8h, no Hotel Bourbon, em Joinville. O tema central é Conduta e ética empresarial.

 Crise e gestão O Sebrae promove hoje, às 19h, na Expoville, o seminário Tempo de crise é tempo de gestão. Guto Abranches, da Globo News, fala sobre cenários atuais da economia. Os outros palestrantes são Ary Carlos Prady, da Sol Paragliders, de Jaraguá do Sul; e Luciano Pinheiro, diretor da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif). Guto Abranches fecha a rodada, dando um panorama sobre a situação atual do Brasil. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site www.sebrae-sc.com.br.

 HSBC O Banco HSBC, que anunciou ontem praticamente o fim das operações no Brasil, tem cinco agências na região Norte (duas em Joinville, duas em Jaraguá do Sul e uma em São Bento do Sul), as quais concentram cerca de 110 funcionários.

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COLUNA DE HOJE: 10-06-2015 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Congresso desnecessário Um exemplo de como está a imagem do Congresso Nacional conforme pesquisas feitas há poucos dias pelo DataSenado: 91% apoiam a redução do número de deputados federais e 88% concordam com a diminuição do número de senadores. Mais: 70% são favoráveis ao voto facultativo; 66% querem redução do tempo de campanha; 84% defendem a proibição de ofensas e agressões durante a campanha; 88% concordam com um limite para os gastos de campanha e 72% apoiam o fim do horário político nos anos em que não houver eleição. De um modo geral, a população quer menos políticos, menos candidatos, menos partidos políticos, menos mandatos, menos tempo de exercício de mandatos, menos eleições, menos campanha, menos gastos, menos propaganda eleitoral, menos financiamento eleitoral e também menos privilégios para as autoridades. Faça-se uma pesquisa envolvendo o Legislativo de SC e provavelmente se terão índices parecidos.

Que tal? 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários Na onda de austeridade pregada pelo governador Raimundo Colombo, que tal começar a fazer o dever de casa e dar o exemplo enviando projeto ao Legislativo propondo o fim das aposentadorias de ex-governadores do Estado? Na última segunda-feira a Procuradoria-Geral da República entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. A legalidade dos pagamentos também é questionada no mesmo tribunal por mais nove Estados.

Vidas salvas 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Emociona saber que um fígado, dois rins, um pâncreas e olhos, beneficiando sete pessoas – foram transportados pelo helicóptero da Polícia Civil, anteontem, de Tubarão para Blumenau e Grande Florianópolis. Sete pessoas foram beneficiadas. A aeronave foi a Tubarão onde foram embarcados os dois médicos com os órgãos para doação, seguindo para Jaguaruna, de onde rumaram para Blumenau, de avião, transportando o pâncreas, fígado e um rim. Os demais órgãos (um rim e os olhos) seguiram no

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helicóptero para pacientes da Grande Florianópolis. O anjo da guarda na operação foi o piloto Jorge Safe.

Inclusão digital 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 5 comentários Mais de 15 mil alunos do ensino fundamental de 14 municípios catarinenses estão sendo beneficiados com tablets, adquiridos por meio de recursos de emenda parlamentar do deputado federal Mauro Mariani (PMDB-SC). São entregues aos alunos nas séries finais do ensino fundamental, do sexto ao nono ano. Professores também recebem os aparelhos em alguns municípios.

Homenagem 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil apresenta amanhã, em Brasília, a história de “ Dom Quixote”. Antes do espetáculo será feita homenagem póstuma ao ex-senador Luiz Henrique, responsável por trazer para Joinville a única filial do balé fora da Rússia, durante seu segundo mandato como prefeito da cidade.

Airbag falha 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Em processo originário de Rio do Sul, julgado segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça entendeu ser devida indenização por danos morais em razão de falha no acionamento dos quatro airbags de veículo que colidiu frontalmente com um caminhão. O TJ-SC dispensou a fabricante do veículo da obrigação de indenizar danos morais, por entender que as lesões foram leves e não deixaram sequelas.

Portas fechadas 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente A CBF informou ontem que vai apresentar amanhã proposta de alteração na definição da linha sucessória da entidade. A confederação quer impedir que o catarinense Delfim Peixoto, 74 anos, primeiro na linha sucessória, assuma o poder, caso Del Nero renuncie. Delfim disse que a atitude é “golpe”. Pelo estatuto da entidade, o vice mais velho assume o posto vago. Pela proposta, os cinco vices decidem o dirigente que vai assumir.

Hotéis em baixa 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário

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Seguindo a tendência dos primeiros meses do ano, o mês de maio mais uma vez registrou queda na ocupação hoteleira da Grande Florianópolis, conforme pesquisa do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS). Segundo o presidente da entidade, Tarcísio Schmitt, o decréscimo de 13,9%, em relação ao mesmo período do ano passado, é reflexo do momento da economia, quando a população prioriza o essencial em detrimento do lazer.

Paternidade forçada 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 3 comentários Impressiona como algumas dezenas de políticos de SC tenta faturar sobre a ponte Anita Garibaldi, em Laguna. A obra é grandiosa, como o ego daqueles que querem, forçosamente, ser seus padrinhos.

DETALHES 10, junho, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários A lei estadual 16.633, publicada anteontem no Diário Oficial do Estado, institui o Dia Estadual dos Produtores de Uvas e Vinhos, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro. Hipocrisia tem limite. As pessoas honestas tem enormes restrições para se armar e os menores, maiores e matadores tem irrestrita liberdade. Porque não os honestos não se armarem para melhor se defender? Encerrado o prazo hábil, o TJ-SC recebeu 6.910 requerimentos de inscrição para provimento de 14 cargos de juiz substituto. A prova objetiva seletiva será realizada dia 12 de julho.

Papa cria tribunal para casos de abuso sexual na Igreja Católica O Estado de S. Paulo 10 Junho 2015 | 11h 47

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Nova seção na Congregação para a Doutrina da Fé será responsável por avaliação dos casos; medida vale por cinco anos CIDADE DO VATICANO - O Vaticano anunciou nesta quarta-feira, 10, que o papa Francisco aprovou um procedimento inédito para julgar bispos envolvidos em casos de abuso de poder e de pedofilia, que ficarão sob a responsabilidade de uma nova seção da Congregação para a Doutrina da Fé. Segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, o pontífice aprovou cinco propostas relacionadas aos delitos. A primeira determina que as denúncias de atos de abuso serão recebidas e examinadas por três congregações: a dos Bispos, a da Evangelização e a das Igrejas Orientais. A Congregação para a Doutrina da Fé será a responsável por esse tipo de delito cometido por bispos e nela será criada uma nova seção judicial com uma equipe que trabalhará com o Tribunal Apostólico. "Essa seção e a equipe também vão se ocupar com os processos penais por abuso de menores e de adultos vulneráveis por parte do clero", explicou Lombardi. O papa nomeará ainda um secretário com a função de ajudar o prefeito fiscal em relação aos novo procedimento e quem será o responsável pela nova seção judicial. A nova medida será adotada pelos próximos cinco anos. Após esse período, sua eficácia será avaliada. /EFE

Desemprego afeta varejo e inadimplência sobe 4,8% em maio Célia Froufe - O Estado de S. Paulo 10 Junho 2015 | 11h 54

Quatro em cada 10 brasileiros estão inadimplentes e 2 milhões de pessoas deixaram de pagar dívidas em 2015 até agora BRASÍLIA - O número de consumidores inadimplentes aumentou 4,79% em maio de 2015 em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgados nesta quarta-feira, 10, a alta foi menor do que a registrada em abril, de 5,02%. Em março, o número de consumidores com contas em atraso havia subido 3,46% nessa mesma base de comparação.

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Lucro da Caixa estaciona no 1º tri e inadimplência tem maior nível em 6 anos Vendas no varejo paulistano caíram 5,8% em maio, diz ACSP

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, o aumento do desemprego no País já afeta as atividades do varejo. "O desemprego já nos atinge. O consumidor começa a atrasar pagamentos porque se desempregou", disse. "O Brasil vive um momento sensível política e economicamente e temos inadimplência que avança, o que traz preocupações para o setor. Quando o cliente está inadimplente está fora do meu centro de compras." O presidente da CNDL salientou que quatro em cada 10 brasileiros estão inadimplentes e que 2 milhões de brasileiros se tornaram inadimplentes só em 2015 até agora. "A reação do consumidor é muito forte, tanto quando as coisas estão bem quanto quando estão mal."

O aumento do desemprego no País já afeta as atividades do varejo Com o resultado do mês passado, a inadimplência acumulada nos primeiros cinco meses do ano está em 4,63%. As entidades informaram também que o crescimento observado

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em maio é o mais intenso para esse mês desde 2013. Na comparação com abril deste ano, a inadimplência em maio apresentou crescimento de 1,20%. No mês passado, havia cerca de 56,5 milhões de consumidores negativados - com o nome inscrito no SPC. De acordo com a confederação, as consecutivas altas da inadimplência neste segundo trimestre de 2015 coincidem com a piora dos indicadores macroeconômicos, como inflação, renda e emprego, que estariam afetando a capacidade de pagamento das famílias. A CNDL lembra que ao longo do segundo semestre de 2014 o indicador vinha sendo puxado para baixo por conta da menor disponibilidade de crédito na economia. A partir de março, no entanto, passou a ser verificado um novo repique da inadimplência.

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GOVERNO Notícias estaduais

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Governador Raimundo Colombo e prefeito de Joinville buscam apoio para projetos de Defesa Civil e Mobilidade Urbana, em Brasília Publicado em Quarta, 10 de Junho de 2015, 11:32 Obras de defesa civil, mobilidade urbana e o apoio para a execução de um projeto de drenagem urbana em Joinville foram os pleitos apresentados pelo governador Raimundo Colombo e o prefeito de Joinville, Udo Döhler, ao ministro das cidades, Gilberto Kassab, nesta quarta-feira, 10, em Brasília.

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

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Raimundo Colombo pediu apoio do ministro para demandas como o projeto de relocação de casas que estão em área de risco e, na área da mobilidade urbana, para a restauração da ponte Hercílio Luz. "Estamos avançando nas negociações com a empresa americana que deverá assumir a restauração e, assim, que o orçamento final for apresentado e o projeto for discutido com a sociedade, já há o sinal verde para o apoio financeiro do ministério das Cidades", afirma Colombo. O projeto de relocação de casas prevê a remoção de duas mil residências que estão mapeadas em área de risco em todo o Estado. "Queremos garantir que as famílias estejam seguras e não sofram mais com um problema recorrente que traz medo e prejuízos, especialmente no Vale do Itajaí", diz o governador. De acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Civil, o projeto de relocação das casas é feito em parceria com os municípios, que fornecem a nova área para a construção de casas modulares com 40 metros quadrados. Também fica estabelecido que as áreas de risco ficarão interditadas para a construção de outras obras. O município de Joinville também está se articulando para investir na prevenção. O projeto que o prefeito Udo Döhler apresentou prevê a drenagem de todas as bacias do município e está orçado em R$ 2 bilhões. "Queremos evitar que as famílias sejam afetadas por inundações", salienta o prefeito. O ministro Kassab elogiou a iniciativa e, por se tratar de um projeto de alto custo, sugeriu apoio na criação de um plano diretor para executar o trabalho em etapas. "É mportante dar o primeiro passo e seremos parceiros pra ver a execução desse projeto avançar", garante o ministro, que manifestou o interesse de visitar o Estado ainda esse mês para anunciar obras de pavimentação em dez cidades catarinenses.

Palestra alerta sobre exploração do trabalho infantil Publicado em Quarta, 10 de Junho de 2015, 13:48 A Celesc e o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) realizam nesta sexta-feira, 12, às 14h, em Palhoça, palestra para alertar as comunidades sobre os efeitos nocivos do trabalho precoce de crianças e adolescentes, problema que atinge 120 mil jovens no Estado, principalmente na agricultura familiar. O tema será apresentado pela Desembargadora do Trabalho Maria Lourdes Leiria, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. A ação é prevista dentro do termo de cooperação firmado entre Celesc e TRT-SC, que prevê uma série uma série de atividades combinadas para combater o trabalho infantil. Além da promoção de palestras nas comunidades, serão distribuídos materiais

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educativos em escolas e nas lojas de atendimento da Celesc. A distribuidora também irá reservar espaço para divulgação de mensagens sobre o tema em seus documentos corporativos e nas contas de energia. Serviço O quê: Palestra Diga Não ao Trabalho Infantil Data e hora: 12 de junho, às 14h Local: Auditório do Almoxarifado Central da Celesc Rod. BR 101, km 215 - Bairro Caminho Novo - Palhoça

Inscrições abertas para conferência municipal O tema da X Conferência de Assistência Social, realizada pela CMAS, será “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” foto/divulgação: Divulgação

Inscrições abertas para conferência municipal As inscrições para a próxima Conferência Municipal de Assistência Social já estão abertas. O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), é realizado de dois em dois anos e reunirá os usuários, trabalhadores e as entidades dos serviços de assistência. O tema é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. A conferência será realizada nos dias 7 e 8 de julho e as inscrições já podem ser feitas no site do CMAS. O objetivo do evento é superar o que já foi alcançado nas últimas conferências e

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projetar o direcionamento da política de assistência social para os próximos 10 anos. Também serão eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual.

A participação dos usuários dos serviços de assistência social, junto aos profissionais da área, proporciona um debate mais amplo sobre a situação atual dos serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A X Conferência de Assistência Social será realizada no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da UFSC.

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GOVERNO Notícias federais

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Cidadania e Justiça

Sociedade Brasileira de Pediatria é contra redução da maioridade penal Redução da maioridade penal Documento entregue a deputados e senadores pede a parlamentares que votem pela derrubada da PEC 171; SBP afirma que a medida é inconstitucional e não garante direitos publicado: 09/06/2015 18h34 última modificação: 09/06/2015 18h34 Itens relacionados Em documento entregue na semana passada a todos os parlamentares do Congresso Nacional, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) posicionou-se a favor da derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 171, em debate no Legislativo brasileiro e que propõe diminuir o marco etário penal para 16 anos. De acordo com a entidade, a iniciativa visa orientar deputados e senadores na hora de votar a PEC. A SBP defende que apenas medidas eficazes serão capazes de proteger adequadamente crianças e adolescentes do País e garantir os direitos que lhes são inerentes, impedindo a formação de adultos violentos. “Boas condições de vida, proteção e afeto na infância resultarão em boas escolhas de relacionamento e bons rumos na adolescência”, afirma o documento. “Porém, se o contrário acontecer, trará todas as consequências negativas do desamparo da infância e adolescência”, completa o texto. A inconstitucionalidade da PEC 171 é amplamente abordada no documento da SBP, inclusive com menções de trechos da Constituição de 1988. “A idade para maioridade penal faz parte de nossa Constituição Federal, sendo cláusula pétrea, isto é, inalterável”, lembra. “A proposta em discussão estaria assim desprezando os Artigos 227 e 228”, conclui. Estatísticas

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Amparada por estatísticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp), a SBP argumenta que jovens entre 16 e 18 (faixa etária que seria mais afetada por uma eventual redução da maioridade penal) são responsáveis por apenas 0,9% do total de crimes contra a pessoa praticados no Brasil. “Por outro lado, o Brasil é o segundo país do mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas na Nigéria”, critica a entidade. “Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para população total correspondem a 4,8%”, acrescenta o documento. idadania e Justiça

Estudo mostra que proteção social alcança 70% dos trabalhadores negros Empregos Entre idosos, percentual de protegidos ultrapassa os 80% em 2013, segundo análise do Ministério da Previdência com base em dados da PNAD por Portal Brasil publicado: 09/06/2015 18h32 última modificação: 09/06/2015 18h54 Itens relacionados Mais de 30 milhões dos trabalhadores brasileiros negros, com idade entre 16 a 59 anos, contam com proteção social, segundo estudo do Ministério da Previdência Social (MPS). A avaliação teve como dados os micro dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013. O contingente desses trabalhadores protegidos (67,8%) representa quase metade do total de pessoas ocupadas no País. De acordo com servidores do Ministério que analisaram a participação do negro no mercado de trabalho nos anos 1993, 2003 e 2013 – entre os idosos negros com idade acima de 60 anos, a proteção social chegou a 80,1%, em 2013 – 9,4 milhões de pessoas. Considerando-se apenas a condição de contribuinte à previdência do idoso negro, ou seja, sem aposentadoria ou pensão, o número de filiados a um regime de previdência aumentou 154,8% em uma década – passando de 260,5 mil pessoas, em 2003, para 663,9 mil, em 2013. Mais igualdade entre os idosos na última década “Na primeira década (1993-2003), o número de contribuintes negros idosos que se encontravam no mercado de trabalho era 2,5 vezes superior ao número de contribuintes brancos. Na segunda década, essa relação é praticamente de um para um. Isso mostra

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que existia maior dificuldade de aposentadoria entre os trabalhadores negros, comparados aos brancos”, explicam os especialistas. O estudo também mostra o crescimento dos negros na População Economicamente Ativa (a partir de 16 anos). Em 1993, eles somavam 28,9 milhões e, em 2013, 51,9 milhões. No período analisado, entretanto, a participação dos mais jovens (entre 16 e 24 anos) caiu. Segundo o estudo, um indício de mais tempo tem sido dedicado aos estudos. “Essa queda nessa faixa etária, associada ao baixo índice de desemprego no Brasil, naquele período, pode apontar que existe entre os mais jovens um retardamento voluntário na busca do primeiro emprego, possivelmente com o intuito de melhorar seu nível de capacitação”, defende o artigo. Cidadania e Justiça

Movimentos sociais rechaçam redução da maioridade penal Redução da maioridade penal Representantes de entidades contrárias à redução da maioridade penal não acreditam que a medida constitua solução para a violência por Portal Brasil publicado: 09/06/2015 19h12 última modificação: 09/06/2015 19h30 Itens relacionados Em depoimentos exclusivos ao Portal Brasil, representantes de movimentos sociais criticaram a redução do marco etário penal para 16 anos como solução para o problema da violência no País. De acordo com eles, diferentemente do que acreditam parlamentares favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, em debate no Congresso Nacional, a medida não será capaz de melhorar a segurança. Vitor Cavalcante, representante da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), disse que a redução da maioridade penal é um equívoco frente à violência vigente no País. “Ela não vai solucionar o problema posto hoje”, critica. “Nós queremos, sim, a responsabilização do adolescente que comete ato infracional (...) mas essa responsabilização tem que se dar dentro de um sistema que possibilite a ele refletir sobre o ato cometido e ser ressocializado”, acrescenta o representante da CNBB. De acordo com Pedro Hartung, do Instituto Alana (ONG de São Paulo que trabalha para encontrar caminhos transformadores para novas gerações), o projeto de País aprovado

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com a Constituição de 1988, e que coloca a criança e o adolescente como prioridade absoluta da nação, ainda não foi efetivado integralmente. “Antes de se pensar em qualquer tipo de redução de direitos, nós precisamos efetivar os direitos positivados a crianças e adolescentes em sua integralidade”, defende. “Enquanto esses direitos não forem integralmente efetivados, certamente, nós não podemos retirar outros direitos”, conclui. Vitimização “Há um debate nacional mal conduzido, com informações condicionadas a ideologias que não ajudam na segurança pública. O povo brasileiro não está recebendo as informações corretas”, disse ao Portal Brasil Élio Braz Mendes, juiz de Direito da capital pernambucana, Recife, e representante da Associação de Magistrados do Brasil (AMB). “Aqui estamos para lutar contra a redução da maioridade penal (...) Hoje, no Brasil, os jovens estão morrendo muito mais do que estão sendo presos por práticas de atos infracionais”, completa o jurista.

Segurança alimentar: desafio é garantir acesso dos povos tradicionais às políticas públicas 10/06/2015 08:54 MDS ainda enfrenta desafio para encontrar as famílias que ainda vivem em situação de insegurança alimentar na Amazônia. Preservação do conhecimento tradicional reforça ações para garantia da alimentação adequada Belém, 10 – Edna Marajoara aprendeu com a mãe o uso medicinal das plantas da Amazônia. Há mais de 20 anos, defende a preservação do conhecimento tradicional de sua comunidade, como a técnica milenar de extração artesanal do óleo da andiroba. Representante da Cooperativa Ecológica de Mulheres Extrativistas de Marajó (Cemem), ela afirma que não há como dissociar esse conhecimento das políticas públicas para a promoção da segurança alimentar e nutricional, tema do 1º Encontro Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia, que começou na terça-feira (9), em Belém. "Entendemos que não existe segurança alimentar sem as plantas medicinais. Na nossa

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comunidade, por exemplo, a comida dos idosos, das gestantes e das crianças vem acompanhada das plantas da região. Temos que evitar a extinção desse conhecimento. A sobrevivência da floresta depende unicamente do nosso conhecimento tradicional”, diz. Para Edna, o encontro também é uma oportunidade para debater as políticas públicas voltadas para os povos tradicionais. “Sabemos que, para se desenvolver, temos que ter políticas públicas. E nós já temos, só precisamos que elas sejam implantadas.” Na abertura do evento, a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, falou sobre o desafio do ministério para encontrar as famílias que ainda vivem em situação de insegurança alimentar na Amazônia. “Queremos chegar até essas famílias vulneráveis para garantir o acesso às ações e mudar o patamar de vida da população”, destacou. Lilian disse ainda que, no encontro em Belém – o primeiro de uma série de eventos temáticos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – serão debatidas as ações que estão sendo implementadas na região, como a Inclusão Produtiva Rural. “Queremos ouvir e discutir para convergir as nossas ações, em parceria com os estados e os municípios da região”, afirmou. A secretária aproveitou a presença, na mesa de abertura, do secretário estadual de Trabalho e Assistência Social do Pará, Heitor Pinheiro, para falar sobre o pacto federativo que será lançado em breve pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). “O governo federal vai convidar estados e municípios para um grande pacto federativo pela garantia da alimentação saudável.” Na ocasião, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, ressaltou que o evento temático marca o início do processo da conferência nacional - marcada para novembro, em Brasília. “Há uma simbologia muito grande na realização deste encontro aqui na Amazônia, esse importantíssimo bioma, que tem um sentido nacional”, disse. A presidenta lembrou dos diversos aspectos do bioma, como “a riqueza da biodiversidade da Amazônia, o seu valioso patrimônio cultural, o conhecimento tradicional de seus povos sobre as plantas medicinais e comestíveis, frutos, sementes, raízes, peixes e fauna silvestre”. Segundo ela, “esse valioso patrimônio deveria representar uma abundante oferta e utilização de proteínas, vitaminas e minerais para garantir a saúde, a segurança alimentar e nutricional e a qualidade de vida de sua população, mas infelizmente não é isso que ocorre”. “Cerca de um milhão de pessoas na região ainda sofrem algum tipo de

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insegurança alimentar e o consumo de frutas e hortaliças tem sido um dos mais baixos [do país]”, disse ela, em alusão aos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). O encontro temático prossegue até esta quinta-feira (11) e é promovido pelo Consea, com o apoio da Caisan, que é coordenada pelo MDS.

Comissão aprova uso do FGTS para casa própria de deficiente Da Redação | 10/06/2015, 14h15 - ATUALIZADO EM 10/06/2015, 14h30

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto do senador José Medeiros (PPS-MT) que libera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio (PLS 11/2015). A relatora na Comissão foi Fátima Bezerra (PT-RN) e o projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). — A liberação do FGTS nesse caso beneficiará sobremaneira os mais humildes, que poderão instalar em suas residências portas maiores, banheiros maiores com as necessárias adaptações, rampas, elevadores, quartos com barras de sustentação, dentre outros —

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