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CLIPPING 17 de Novembro de 2014

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GOVERNO Notícias estaduais

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Com a Palavra, o Governador: Raimundo Colombo destaca programa Juro Zero, Jasc e investimentos no Hospital Regional de Joinville Saúde, Esporte e Educação foram os temas do Com a Palavra, o Governador desta semana. Raimundo Colombo abriu a entrevista com os investimentos no Hospital Regional de Joinville, o Hans Dieter Schimidt. O Estado repassou R$ 10 milhões para obras de ampliação que contemplam o centro cirúrgico e a Central de Materiais Esterilizados (CME). “Além da expansão física estamos melhorando o operacional deste, que, é um hospital estratégico e vinha enfrentando dificuldades graves. Esse trabalho vai permitir aumentar o número e a qualidade do atendimento”, afirma o governador. O cursinho pré-vestibular oferecido pelo Estado, de graça, a estudantes da rede pública de ensino também foi assunto do programa. A iniciativa destina cinco mil vagas para aulas presenciais em 29 cidades e pelo sistema online em outros 22 municípios. Raimundo Colombo classifica o projeto como uma forma de se fazer justiça com aqueles alunos que buscam uma vaga em universidades públicas e não têm condições de pagar por um método preparatório particular. “Chega ser contraditório, o aluno carente que precisa estudar na universidade gratuita perde a vaga pra quem pode pagar por um bom cursinho. Com a nossa ajuda, conseguimos igualar pelo menos a competitividade dos estudantes da rede pública”, comenta. O governador também falou do programa Juro Zero que completou três anos com recorde de operações. Até agora foram concedidos aproximadamente R$ 90 milhões em empréstimos para 31 mil microempresários. O programa oferece linha de crédito de até 3 mil reais para pequenos empresários formalizados, com os juros pagos pelo governo. Para encerrar, Colombo falou dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) que neste ano ocorre em Itajaí. A competição conta com investimentos do governo da ordem de R$ 1,6 milhão e vai reunir 4,7 mil atletas de 85 municípios catarinenses. “Investir no

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esporte é fortalecer nosso material humano, instigar o aprendizado e a superação não só nas vitórias, mas também nas derrotas”, concluiu Raimundo Colombo. A entrevista completa pode ser acessada pelo youtube ou pelo vimeo. O áudio está disponível na Rádio Secom.

Fórum discute estratégias para execução do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas A reunião do Fórum Estadual Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Santa Catarina (Fempe/SC) será realizada na segunda-feira, 17, às 14h, no Centro Administrativo. “Reuniremos os membros do Fórum para analisar as ações necessárias para o tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas”, revelou o diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Empreendedor Individual da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). A pauta do encontro será a organização dos grupos de trabalho para aprofundar os estudos da regulamentação da Lei Complementar no 631/2014, que institui o Estatuto Estadual das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e dos Microempreendedores Individuais (MEIs). O Estatuto foi sancionado pelo governador Raimundo Colombo em maio deste ano, e prevê benefícios como a ampliação da participação do setor nas compras governamentais, a facilidade no acesso ao crédito e o estímulo à inovação e à educação empreendedora.

Programação do Novembro Consciência Negra reúne exposições, oficinas e apresentações musicais Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) preparam atividades entre os dias 17 e 29 de novembro, em Florianópolis e São José. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura e Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José, Grupo Kurima, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A exposição “O Cotidiano e o Universal em Valda Costa” abre programação do Novembro Consciência Negra, dia 17, às 19 horas, no Espaço Cultural do BRDE. Para o curador da mostra, Marlon Aseff, é uma oportunidade para a comunidade de Florianópolis e do Estado conhecer o trabalho da conceituada artista. “É uma pintora do

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primeiro time de Santa Catarina e do Brasil, porém, até hoje teve pouco espaço para ser apreciada pelo público, uma vez que a maior parte de suas obras pertence a coleções particulares. Também é uma maneira de colocá-la no merecido lugar de destaque na cultura afro e de afirmação de seus valores”, ressalta. Durante abertura será exibido o documentário “Caminhos de Valda”, produzido por Aseff, além da apresentação da cantora Roberta Lira e do Grupo Samba 7.

No dia 20, em celebração à memória de Zumbi dos Palmares, atividades serão feitas no Palácio Cruz e Sousa a partir das 14h. Para as 17h, estão agendadas apresentações musicais de Anelita Danna, Roberta Lira e Nefferkturu. Às 19h30, lançamento do livro “Um Griot e Dois Orikis”, de Lau Santos, seguido da exibição do documentário “Raça”, do cineasta Joel Zito Araújo. No mesmo dia, às 13h30, no Centro Multiuso de São José, será realizado o Seminário Equidade Racial e Gênero. As homenagens a Cruz e Sousa, no dia 24, data de seu aniversário, começam com uma solenidade na Praça XV de Novembro, em frente ao busto do poeta, na Capital, e continuam no pátio do Palácio a partir das 17h, com a projeção do filme “Um presente de Fatumbí para João”, de Mayara Macal, show com a banda Aláfia (SP), sarau da poesia negra catarinense e serenata com a participação da Velha Guarda da Escola de

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Samba Protegidos da Princesa. A programação do Novembro Consciência Negra ainda traz exposições, oficinas de dança, música e literatura, exibição de documentários e filmes seguidos de rodas de conversa em escolas, seminários, shows musicais, mostra de filmes e curtas afrobrasileiros

Audiência pública analisa Plano Socioeducativo O documento será apresentado segunda-feira na Câmara de Vereadores foto/divulgação: Divulgação

Plano Socioeducativo será apresentado na segunda O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2015/2024, que foi elaborado por uma comissão intersetorial do município, será apresentado na próxima segunda-feira (17), a partir das 13h30, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Florianópolis. O plano está sendo disponibilizado anteriormente de forma on-line para análise, a fim de que seja assegurado o amplo acesso e participação de todos. Após a Audiência Pública, o plano será apresentado e aprovado em reunião plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entenda o processo

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Em cumprimento à Resolução nº 160/2013, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Município deverá elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o Plano Nacional e o respectivo Plano Estadual. Também deverão prever ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e o esporte, para os adolescentes atendidos, em conformidade com os princípios elencados na Lei N. 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente, tudo conforme a Lei N. 12.594/2012.

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GOVERNO Notícias federais

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Trilogia de peças com temática negra celebra 80 anos de João das Neves Para comemorar os 80 anos do diretor e autor teatral João das Neves e o Mês da Consciência Negra, o Sesc Campo Limpo, na capital paulista, apresenta três peças de teatro dirigidas por ele e com temática e atores negros. A trilogia, chamada de Afro-Brasileira, é composta pelas peças Besouro Cordão de Ouro; Galanga, Chico Rei!; e Zumbi. As apresentações serão gratuitas. A trilogia marca o início das comemorações dos 80 anos do diretor, quase 60 deles dedicados ao teatro. Segundo Laura Castro, da JLM Produções, responsável pela produção da trilogia, as comemorações também incluem a revitalização do acervo do diretor e a montagem do espetáculo inédito Yuraiá, O Rio do Nosso Corpo, com texto escrito por Neves. O espetáculo retrata a vida dos índios kaxinawás, fruto de uma pesquisa que ele desenvolveu no tempo em que viveu no Acre. A peça deverá estrear em abril do próximo ano. Nascido em 1934, no Rio de Janeiro, João das Neves foi um dos criadores do Grupo Opinião, um dos focos de resistência político-cultural das décadas de 1960 e 1970, onde montou a peça O Último Carro, em 1976, uma metáfora do Brasil em um trem desgovernado. Suas peças, disse Laura Castro, retratam, principalmente, a questão da identidade do povo brasileiro. “Ele sempre trabalhou com a questão de identidade e com questões culturais relevantes”, disse Laura. “Esse trabalho da trilogia reúne três espetáculos dos últimos anos de carreira do João e ligados à questão da cultura afro-brasileira”, acrescentou.

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Laura disse, ainda, que assistir aos espetáculos de João das Neves é “uma grande experiência” para o público. “A gente redescobre e relê nossa história e nossa formação cultural a partir desses espetáculos”, disse. Besouro Cordão de Ouro, escrita por Paulo César Pinheiro, é uma peça que apresenta uma grande roda de capoeira. Mostra de maneira lúdica a trajetória de Manuel Henrique Pereira, o Besouro Cordão de Ouro, um grande capoeirista da Bahia. O espetáculo será apresentado entre os dias 14 e 16 de novembro. Já Zumbi, escrita durante a ditadura militar por Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri e musicada por Edu Lobo é encenada por um grupo de dez atores negros, sem um ator principal. A peça foi o primeiro musical autenticamente brasileiro. Zumbi será encenada entre os dias 20 e 23 de novembro. Galanga, Chico Rei!, musical de Paulo César Pinheiro e inédita em São Paulo, traça a história de vida de Chico, rei de uma tribo do Congo, trazido ao Brasil como escravo onde e que se tornou herói. Galanga, Chico Rei! encerra a trilogia nos dias 28 e 30 de novembro.

Seminário nacional discute trabalho nas prisões O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) realiza, de 18 a 20 de novembro, o 2º Seminário Nacional pelo Trabalho nas Prisões. O objetivo do evento é fomentar a oferta de vagas de trabalho e de capacitação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, com o envolvimento e a participação direta do setor público, setor privado e da sociedade civil. A medida se faz importante em razão da falta de uma oferta de emprego para essa parcela da população e da ausência de padronização nos encaminhamentos dessas vagas por parte dos estados. Isso resulta em grandes discrepâncias no percentual de pessoas privadas de liberdade envolvidas em atividades laborativas de um estado para o outro, variando de 2% a 35%.

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Assim, a sensibilização de órgãos públicos, da iniciativa privada e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional é necessária para o enfrentamento desse desafio. O evento será realizado no Hotel St. Peter, em Brasília (DF), e contará com a participação de gestores estaduais e federais que lidam com a política e oferta de trabalho prisional. Além dos gestores, o encontro terá a participação de diretores de grandes empresas e de organizações não governamentais.

Miscigenação cultural influencia música e dança no Maranhão Clima caloroso e paisagens litorâneas fazem do Maranhão um destino de sol, praia e muito charme. Mas um dos elementos mais envolventes da cultura do estado é humano. A miscigenação cultural que marcou a colonização da região está expressa também na diversidade de sons, ritmos e danças típicas maranhenses. Apesar de ter sido fundada por franceses, a capital São Luís foi colonizada e erguida por portugueses. Ocupada inicialmente por índios tupinambás, a capital recebeu o quarto maior contingente de escravos vindos da África. Foi esta mistura de raças que deu origem ao povo ludovicense. Difícil não passar pelo estado sem arriscar uns passinhos de reggae, aderir ao balanço do bumba-meu-boi ou mesmo resistir ao batuque do tambor de crioula. Por isso, para você que já conhece ou pretende visitar o estado, listamos algumas das principais manifestações para ficar por dentro e fazer bonito no balanço. Reggae Originário da confluência de ritmos africanos e caribenhos, é um ritmo que se popularizou na periferia de São Luís, mas já conquistou o estado. O ritmo é ideal para dançar a dois com passos que lembram merengue, bolero e forró. Tambor de Crioula

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A dança folclórica de origem africana é um rito de louvor a São Benedito. Os movimentos são alegres e livres, na cadência de tambores rústicos. Pode ser realizada em qualquer data do ano, mas, preferencialmente, em lugares ao ar livre. Cacuriá Outra dança típica do estado, surgiu como parte das festividades do Divino Espírito Santo, tradição junina. Em pares e formação circular, é realizada ao ritmo de instrumentos de percussão, as caixas do Divino. Dança do Coco Originária do canto dos trabalhadores nos babaçuais, é uma dança de roda, com acompanhamento de pandeiros, ganzás, cuícas e das palmas dos que formam a roda. O ritmo é simples e tem como indumentárias pequenos instrumentos simbolizando as ferramentas de trabalho. Agora é escolher o ritmo e dançar muito.

Programa habitacional deve ajudar setor da construção civil em 2015 O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, sugere uma alternativa para solucionar o problema do preço dos terrenos destinados à construção de habitações populares, um dos principais entraves apontados pelo setor da construção civil para a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, se há uma meta física para a construção de mil unidades em uma cidade, a cidade tem de destinar, no plano diretor, área para duas mil. “No instante que houver o dobro da terra para quantidade necessária, o preço estabiliza”, enfatizou Martins. O presidente reafirmou a defesa para que o Minha Casa Minha Vida passe a ser considerado uma política de estado, e não de governo, de forma a evitar a descontinuidade. Ele ressaltou que o Minha Casa Minha Vida foi decisivo para a formalização das empresas que atuam na área de habitação popular. Na sua opinião, o programa deve continuar sendo grande indutor de crescimento da área.

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Confira abaixo a expectativa para o mercado em 2105, segundo o presidente da Cbic, José Carlos Martins: Minha Casa Minha Vida deve ajudar no crescimento da construção civil, sem dúvida. É muito importante a garantia de que possamos iniciar janeiro contratando no Minha Casa Minha Vida. Estimula porque não haverá descontinuidade. O que precisa ser feito são os novos parâmetros para o mercado em 2015, seja o limite dos valores (faixas de renda), a forma de atuação nas regiões do país e a situação dos municípios que atingiram a meta de contratação. Se for parametrizado rapidamente, 2015 será um ano exitoso para o Minha Casa Minha Vida. Hoje, existem 500 mil trabalhadores com emprego direto ligado ao Minha Casa Minha Vida. Quando tenho um universo de 3,5 milhões de trabalhadores, na construção civil, com carteira assinada, dá para ver o grau de importância. Antes, 87% eram autogestão. O Minha Casa Minha Vida contribuiu para a formalização. Aí, você tem qualidade melhor, prazos compatíveis, formalidade, documentação, financiamento, tudo organizado. Investimento e capacitação. Capacitando melhor, o trabalhador se torna mais produtivo, tem salário melhor e fica mais satisfeito. Investir em equipamentos melhora as condições de trabalho. É muito melhor um trabalhador usar uma empilhadeira do que carregar um saco de cimento. Mas uma empilhadeira não se paga em uma obra. Por isso, na parte de tecnologia, a continuidade do programa é vital. É uma questão de sobrevivência do programa Minha Casa Minha Vida ser enquadrado como uma política de estado e não de governo. Os governos podem ajustá-lo. Cada dia mais, a habitação de interesse social demanda tecnologia. O custo tem que ser reduzido, a produtividade aumentada e a qualidade do imóvel melhor. Tem que incorporar tecnologia. Para isso, é preciso garantia de sequência. É importante que se criem políticas que estimulem a oferta de terras urbanizadas. A CBIC enviou proposta ao governo em que defende a ideia de que, se eu tenho meta física para construir mil unidades em um município, a cidade tem de destinar, no plano diretor, área para duas mil (unidades). No instante que tiver o dobro da terra para quantidade necessária, o preço estabiliza.

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População em situação de rua é tema de debate A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participou nesta semana do seminário regional “População em Situação de Rua e o Acesso a Direitos” no Vale do Aço (MG). Houve cinco painéis com temáticas que envolveram defesa dos direitos humanos. A discussão tem papel importante no processo desencadeado pelo projeto “Articulação Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua”, executado pelo Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) em parceria com o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis iniciado em 2013 que segue em 2014. O projeto foi proposto para efetivar a Lei Estadual n° 20.846, de 6 de agosto de 2013, aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua. Ele visa mobilizar a sociedade civil, o movimento social e prefeituras para conhecer a Política Estadual e compor o Comitê Estadual de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua. Para o coordenador-Geral dos Direitos da População em Situação de Rua da SDH/PR, Carlos Ricardo, a intersetorialidade está na essência da Política Nacional para a População em Situação de Rua. “Com a sua implementação, aos poucos vamos disseminar pelo Brasil o direito que esse público tem de acessar as várias políticas públicas como habitação, trabalho e renda, educação, saúde, cultura, assistência social e todas as demais.” Com 255.256 habitantes, Ipatinga, cidade do interior de Minas Gerais que fica no Vale do Aço, instituiu por meio da Lei 3.206, de agosto de 2013, a Política Municipal para a População em Situação de Rua. É a terceira cidade a instituir a política, após a capital Belo Horizonte e Juiz de Fora. Acesse outras informações sobre programas de combate às violações.

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Festa tradicional indígena está em exposição no Museu Goeldi A exposição "A Festa do Caium - Ka'apor akaju kawĩ ta'yn muherha" está aberta para visitação pública no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCTI). A mostra é dedicada à Festa do Cauim, celebração que marca vários ritos de passagem do povo indígena Ka'apor, como a iniciação feminina, o casamento, a posse do cacique e a nominação das crianças. Os visitantes poderão ver um rico acervo da cultura material Ka'apor, que traz objetos de arte plumária, cestaria, flechas, adornos de miçangas e sementes, desenhos, além de indumentárias masculinas e femininas. Outro destaque da exposição são as fotografias do acervo do Museu do Índio e vídeos de registro da festa do Cauim, as imagens foram gravadas na década de 1960 e em 2007 nas aldeias Ka'apor. "Nós trouxemos das aldeias Ka'apor peças de caça, pesca e adorno que podem ser tocadas por visitantes com baixa visão ou deficiência visual completa. Isso ainda é raro em museus", ressalta o coordenador-substituto de Museologia do MPEG, Horácio Higuchi. De acordo com o diretor, a autoria e montagem da exposição são compartilhadas com os Ka'apor, que sugeriram o tema e construíram os conteúdos em conjunto com o Museu Goeldi e o Museu de Etnografia de Leiden, na Holanda, parceiros no projeto. A antropóloga do Museu Goeldi, Claudia López, uma das curadoras da exposição e estudiosa das dinâmicas sociais e culturais da etnia Ka'apor, afirma que "apresentar as tradições Ka'apor é uma maneira de mostrar que o povo está vivo, que resiste, que tem uma cultura viva e que eles estão defendendo seu território". A exposição "A Festa do Caium - Ka'apor akaju kawĩ ta'yn muherha" segue até 28 de setembro de 2015. As visitações ocorrem das terças-feiras aos domingos, de 9h às 17h.

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“Hoje todo mundo tem seu ganho” Comerciante em Igaracy, no sertão da Paraíba, Whellington Costa conta como os programas sociais transformaram a região na última década Brasília, 14 – “Meu pai era comerciante. E quando dava seca, o pessoal vinha saquear, quebrar o comércio. Ficava todo mundo aflito”, relembra Whellington Lima da Costa, 45 anos, do município de Igaracy, no sertão da Paraíba, com pouco mais de seis mil habitantes. “Teve uma seca de dois anos, 2012 e 2013, comparada à de 1932. Passou e não tivemos problema. Hoje todo mundo tem seu ganho.”

Dono de duas lojas – uma de pequenos equipamentos e suprimentos agrícolas e outra de eletrodomésticos – na praça central da cidade, ele garante que as mudanças na região,

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impulsionadas pelos programas sociais do governo federal, foram positivas na última década. Para Whellington, o Bolsa Família é essencial para municípios como Igaracy. Um dos principais atributos do programa é seu bom custo-benefício. Os gastos com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Cada R$ 1 investido com o programa gera R$ 2,40 em consumo e adiciona R$ 1,78 no PIB. “Nas cidades pequenas, se não tivesse essa ajuda do governo federal, não existia nem comerciante. O pessoal recebe sua Bolsa Família e vem comprar sua mercadoria. Compra fiado também e, em 30 dias, vem pagar, sem problema”, diz, destacando também que não há mais miseráveis na cidade. “Antigamente, você contava nos dedos quem possuía um carro. Moto não existia há 12 anos. Ninguém tinha dinheiro para comprar. Hoje você pode ir à zona rural, em qualquer bairro da cidade, a casa mais humilde que tiver tem duas ou três motos. Tem geladeira, televisão.” A filha mais velha do comerciante estuda na capital do estado. Está terminando o ensino médio e quer estudar Medicina. “Ela vai pegar o Fies [Financiamento Estudantil] para poder estudar.” Seus dois outros filhos moram em Igaracy. “Todos estudando também, claro. O transporte de quem estuda hoje é bem melhor. Antigamente o pessoal da zona rural vinha em cima de carro, aconteciam muitos acidentes. Hoje andam de ônibus, aqueles amarelinhos com faixa preta, em uma estrada boa, que foi asfaltada em 2010”, conta ele, referindo-se ao programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação (MEC).

Censo Suas 2014: Prazo para envio de dados é prorrogado Coordenadores dos Cras, Creas, Centros Pop e Unidades de Acolhimento têm agora até dia 24 deste mês para fazer o preenchimento dos questionários Brasília, 14 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para o envio de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014. Até o dia 24 deste mês, devem fazer o preenchimento dos questionários os coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Pop e Unidades de Acolhimento, além dos gestores municipais e dos Conselhos. O levantamento, feito anualmente desde 2007, permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país.

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Calendário do Censo SUAS 2014 (ajustado) Questionário

Data de Início

Data de Encerramento

10 de Setembro

24 de novembro

22 de Setembro

24 de novembro

6 de outubro

28 de novembro

Centros de Convivência

15 de outubro

28 de novembro

Gestão Estadual

29 de outubro

28 de novembro

Período de Retificação

1º de dezembro

5 de dezembro

CRAS CREAS Centro POP Acolhimento Gestão Municipal Conselhos

Para os responsáveis pela Gestão Municipal, Conselho, Centros de Convivência e pela Gestão Estadual, a data limite de preenchimento é 28 de novembro. As retificações do questionário poderão ser feitas entre os dias 1º e 5 de dezembro. Preenchimento – O acesso ao sistema eletrônico é feito por meio do link http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas. Para preencher os questionários, os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas – os mesmos do sistema CadSuas. A orientação é que os gestores encaminhem o questionário impresso às unidades públicas ou privadas e, posteriormente, validem as informações e insiram no sistema. O não preenchimento do Censo Suas pelo município pode resultar em sanções administrativas e levar até ao bloqueio de recursos. Por isso, é importante ficar

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atento aos prazos e não deixar o preenchimento para a última hora. Caso o responsável pelo preenchimento tenha alguma dúvida ou necessite de algum apoio ou esclarecimento sobre o Censo Suas, ele deverá entrar em contato com a respectiva secretaria estadual ou, se necessário, contatar o MDS por meio do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br ou pelo telefone 0800707-2003.

Fonseas debate Política da Assistência Social e participa da 133º reunião da CIT

O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizou nesta quarta-feira (12) reunião para definir metas para os próximos meses. A presidenta do Fonseas, Aparecida Ramos de Meneses, destacou a importância dos avanços da Assistência Social.

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Já nesta quinta (13), ainda na capital federal , ela participou da 133º reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Na pauta entre outros assuntos está a Política para mulheres vítimas de violência. Também foi debatido a orientação para adequação da legislação municipal às normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas); Outro assunto que estava na pauta da CIT foi a evolução da medida de suspensão dos repasses dos recursos federais para municípios e estados – Portaria MDS nº 36/2014 e a doação das lanchas da Assistência Social Oceânicas 2014 (a partir dos critérios estabelecidos pelas Resoluções CIT nº 2/2012 e nº 11/2013).

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Jornais e sites de notícias

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17 /11/2014

ESCÂNDALO DA PETROBRAS | HORA DE FALAR

EMPRESÁRIOS PRESOS DEPÕEM AMANHÃ EXECUTIVOS DE GRANDES construtoras do país ficarão presos por pelo menos mais um dia. Durante o fim de semana, advogados tentaram obter habeas corpus que determinassem a soltura de seus clientes. A Justiça Federal negou os pedidos, alegando a robustez das evidências que constam nos autos do processo Alguns dos empresários mais poderosos do país e executivos de empreiteiras responsáveis por obras bilionárias, passaram o fim de semana na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). Presos na sexta-feira na sétima fase da Operação Lava-Jato, 23 suspeitos de participação em esquema de superfaturamento de obras e pagamentos de propina em contratos da Petrobras, que teriam movimentado R$ 10 bilhões, prestam depoimentos desde sábado. Do grupo, 17 permanecerão detidos pelo menos até amanhã, quando se encerra o prazo de prisão temporária de cinco dias decretada pelo juiz federal Sérgio Moro. A PF poderá solicitar a prorrogação, decisão que caberá à Justiça. Caso isso não ocorra, a maior parte dos suspeitos será liberada. Os outros seis envolvidos, alvos de prisão preventiva, deverão ficar mais tempo na carceragem. Durante o fim de semana, advogados tentaram obter habeas corpus que determinassem a soltura de seus clientes. A Justiça Federal de Porto Alegre, que abrange a Região Sul do país, negou os pedidos, alegando a robustez das evidências que constam nos autos do processo. Houve pouca movimentação ontem na superintendência da PF na capital paranaense. Pela manhã, os 23 detidos deixaram o local em um ônibus e uma van. Eles foram ao Instituto Médico Legal para fazer os exames de corpo de delito. Na saída do prédio, apenas um advogado aceitou falar. Sem identificar o seu cliente, informou que três depoimentos foram tomados ontem durante todo o dia. Hoje deverão ocorrer outros três e mais quatro amanhã. Lobista disse que não se entregará

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A PF informou que delegados se revezam para fazer os interrogatórios dentro do prazo de cinco dias das prisões temporárias. Outros agentes seguem trabalhando em análises de documentos. Localizada em uma área de pouco trânsito e cercada por árvores, a sede da PF registrou movimento mais acentuado de advogados. Alegando sigilo, se negavam a falar. A maioria portava sacola com roupas, alimentos e até caixas de bombom para os detidos. O sol ainda estava alto às 17h10min quando uma camionete Fiorino branca, desgastada, passou pelo portão e descarregou, no pátio, uma caixa térmica azul. Ali estavam as marmitas que seriam servidas aos executivos. O motorista disse desconhecer o cardápio. Afirmou apenas que se tratava de “comida simples”. Deflagrada na sexta-feira, a nova fase da Lava-Jato prendeu doleiros e diretores de oito das maiores empreiteiras do Brasil. Também está detido Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, indicado ao cargo pelo PT e suspeito de receber propina. Dois continuam foragidos: o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que seria operador do PMDB, e Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Os nomes deles foram incluídos na lista de alerta da Interpol, a polícia internacional. O advogado de Baiano, informou ontem que o seu cliente não deverá se entregar à polícia. O esquema de corrupção na Petrobras, segundo investigações da PF e do Ministério Público Federal, envolveria a existência de um cartel entre as maiores empreiteiras do país. Elas combinariam previamente os vencedores das licitações, cobrando o preço limite. Depois, com a ajuda de empresas intermediárias, repassavam propina a doleiros e diretores da Petrobras, que faziam o dinheiro chegar a partidos – PT, PMDB e PP são apontados como beneficiários – e políticos.

Delações serviram de base para pedir prisões Ao decretar a prisão de 27 pessoas e o bloqueio de R$ 720 milhões dos suspeitos de integrar o esquema de lavagem de recursos desviados da Petrobras, o juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Criminal de Curitiba, se baseou em três pontos, conforme mostra o despacho de 52 páginas do magistrado. Primeiro, pelas delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa (ligado ao PP) e do doleiro Alberto Youssef, presos no primeiro semestre. Depois, por valores milionários encontrados em buscas e apreensões realizadas pela PF em empresas e contas no exterior – e que corroboram a versão dos dois denunciantes “colaboradores” de que todo contrato na Petrobras era viabilizado mediante propina.

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Por fim, por centenas de interceptações telefônicas feitas pelos policiais, sem conhecimento dos interlocutores. Nas escutas, os envolvidos comentam sobre os esquemas de suborno. Ajudou a firmar a convicção do juiz um dos diálogos telefônicos grampeados, no qual Youssef desabafa ao seu interlocutor, Márcio Bonilho (proprietário das empresas Sanko Serviços e Sanko Sider), que Costa é insaciável na cobrança de propina. Confira: Alberto Youssef – Ele acha que foi prejudicado, se tá entendendo? É rapaz, tem louco pra tudo. Porra, foi prejudicado (...) o tanto de dinheiro que nós demo pra esse cara! Ele ter coragem de falar que foi prejudicado. Pô, faz conta aqui, cacete! Aí, porra, recebi nove milhão em bruto, 20% eu paguei. São sete e pouco... faz a conta do sete e pouco, vê quanto ele levou. Vê quanto o comparsa dele levou. Vê quanto o Paulo Roberto levou. (...) Vem, fala pra mim que tá prejudicado. (...) A conta só fecha pro lado deles. Uma das justificativas de Sérgio Moro para decretar as prisões foi, segundo o juiz, que os suspeitos estavam fraudando provas. O magistrado enfatiza que foi dada oportunidade às empreiteiras de esclarecer os depósitos efetuados nas contas controladas por Youssef. O juiz cita, por exemplo, depoimento de Carlos Alberto Pereira da Costa, administrador formal da GFD Investimentos. Ele declarou que o verdadeiro controlador era Youssef e que várias empresas realizaram depósitos nas contas da GFD. No despacho consta ainda que teriam sido celebrados contratos ideologicamente falsos para justificar as transferências, já que a GFD não teria prestado qualquer serviço correspondente ao dinheiro recebido. Juiz – Para surpresa desse juízo, parte das empreiteiras simplesmente apresentou contratos e notas fraudulentas nos inquéritos, conduta esta que caracteriza uso de documento falso (art. 304 cc art. 299 do CP). Foi no interrogatório de Costa que o juiz se convenceu da existência do esquema. A seguir, diálogo usado pelo juiz para justificar a necessidade de prisões: Juiz – Mas esses 3% então, em cima desse preço iam para distribuição para agentes públicos, é isso? Costa – Perfeito. Juiz – Mas como foi definido esses 3%, esse repasse, foi algo que precedeu a sua ida para lá ou surgiu no decorrer?

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Costa – Possivelmente já acontecia antes de eu ir pra lá. Isso porque essas empresas já trabalham para Petrobras há muito tempo. Na minha área, os dois primeiros anos, 2004 e 2005, praticamente a gente não teve obra. Obras muito pequenas, de pouco valor porque a gente não tinha orçamento. Quando começou a ter os projetos para obras de realmente maior porte (...), me foi colocado lá pelas empresas, e também pelo partido, que dessa média de 3%, o que fosse da Diretoria de Abastecimento, 1% seria repassado para o PP. E os 2% restantes ficariam para o PT dentro da diretoria que prestava esse tipo de serviço que era a Diretoria de Serviço. Juiz – Mas isso em cima de todo o contrato celebrado (...)? Costa – Não. Em cima desses contratos dessas empresas do cartel. Tem várias empresas que prestam serviço pra Petrobras que não tão no cartel, então são empresas de médio e pequeno porte que não têm participação nenhuma no cartel. Juiz – E como é que o senhor recebia sua parcela? Costa – Recebia em espécie, na minha casa ou num shopping ou no escritório, depois que eu abri a minha consultoria.

“Caso mudará o país”, diz Dilma DEPOIS DA REUNIÃO do G-20, na Austrália, presidente concedeu primeira entrevista sobre a nova etapa da Operação Lava-Jato Antes de retornar ao Brasil, a presidente Dilma Rousseff, ainda na Austrália, disse que a investigação dos casos de corrupção na Petrobras pode mudar o Brasil “para sempre”. Na entrevista, a presidente da república disse que o escândalo na maior empresa brasileira mudará o país porque mostra que não existe impunidade e há condenação entre os corruptos e também entre corruptores. – Pode mudar o país no sentido de que vai se acabar com a impunidade. Essa é, para mim, a característica principal dessa investigação – disse Dilma. – Isso eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e as empresas privadas. A presidente repetiu diversas vezes que o escândalo que culminou na nova rodada de prisões pela operação Polícia Federal na operação Lava-Jato é “diferente” de casos

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anteriores. – Eu acredito que a grande diferença dessa questão é o fato de ela estar sendo colocada à luz do sol. Por quê? Porque esse não é, eu tenho certeza disso, o primeiro escândalo. Agora, é o primeiro escândalo investigado. O que é diferente – disse. A presidente da República afirmou ainda que a estatal petrolífera “não tem o monopólio da corrupção”. Dilma lembrou especificamente de um dos maiores casos de corrupção da história corporativa mundial: o da americana Enron – empresa que apresentou receitas infladas no balanço e que chegou a ser a sétima maior companhia dos Estados Unidos. Para a presidente, o caso representa uma “questão simbólica” para o Brasil, porque “é a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos”.

DOR EM PETROLÂNDIA

Pais falam como estão vivendo sem os filhos Pela primeira vez desde que perderam os três filhos eletrocutados, há 10 dias, em uma tragédia que comoveu Petrolândia, no Alto Vale, Carla Weber Medeiros e Marcelo Medeiros falaram sobre a dor e como estão vivendo depois do acidente, em uma entrevista ao Estúdio Santa Catarina, da RBS TV. Ainda longe da casa onde viviam com Igor, 4 anos, Vinícius, 6, e Schaiani, 14, é na família que encontraram consolo e amparo: – Eu não consegui ir na minha casa, eu tô aqui, ou na casa da mãe, ou na casa da minha cunhada. Não sei como vai ser ainda, mas... Eu não sei – desabafou a mãe, que tatuou “Amor Eterno” e o nome das crianças. Já o pai, lembrando o tempo todo como os filhos eram amados e unidos, descreveu como um “momento de paz” o retorno à casa. “A família quer se fazer de forte do lado da gente e a gente sabe que eles não tão fortes. Pedi ontem que eu não quero que ninguém fique forte porque a dor é de todo mundo. Não é só minha, não é só do Marcelo, é de todos”. “Não parece ser verdade, meu Deus. Parece que eu tô sonhando, que eu vou acordar, e eles vão voltar pra nós.

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"Deus manda pessoas e manda anjos. E os meus eram anjos que ele buscou de volta pra cumprir a missão deles em outro lugar”. “A gente não quer entender assim, mas talvez um não ia aguentar ficar sem o outro. Porque eles eram muito unidos, muito grudados”. Carla Weber Medeiros, mãe “No momento quando eu cheguei foi muito triste porque eu vi o local lá, mas eu entrando dentro de casa me deu uma paz, parecia que eles estavam do meu lado e eles só querem meu bem”. Marcelo Medeiros, pai

PROTESTOS

ATOS CONTRA DILMA ROUSSEFF Manifestantes marcharam em protesto contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e os recentes escândalos de corrupção na tarde de sábado. Os atos foram registrados em diversas cidades do país, especialmente em capitais como Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Com bandeiras do Brasil, cartazes e faixas, os manifestantes criticaram a presidente e o PT por supostas tentativas de minar a democracia brasileira (por meio de iniciativas como a criação de conselhos populares) e lembraram os sucessivos casos de corrupção do país, a exemplo das denúncias envolvendo a Petrobras.

DINHEIRO

Receita deposita penúltimo lote da restituição O dinheiro do penúltimo lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014 será depositado hoje na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando aproximadamente R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.

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Dos quase R$ 2,3 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet.

Rapaz de 21 anos é preso tentando embarcar com drogas no Aeroporto Maconha e haxixe estavam acondicionados em sacolas e protegidas com um gás Um rapaz de 21 anos foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Hercílio Luz no fim de semana, acusado de tráfico de drogas. Ele foi flagrado quando tentava embarcar para São Paulo com uma grande quantidade de haxixe e maconha. A droga estava acondicionada em sacolas impermeáveis e protegida com um gás. A Polícia Federal não divulgou o nome do suspeito, que é natural de Campinas SP. Ele foi levado para a sede da Superintendência da PF, na Avenida Beira-Mar Norte.

CDL Jovem de Florianópolis premia exemplos de sucesso Histórias transformadoras de vida terão as suas trajetórias reconhecidas na premiação Jovens que fazem a Diferença. Um encontro para inspirar, motivar e estimular o empreendedorismo na juventude catarinense por meio de exemplos de sucesso.

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Três histórias transformadoras de vida terão as suas trajetórias merecidamente reconhecidas no próximo dia 18, durante a premiação Jovens que fazem a Diferença, promovida pelo CDL Jovem de Florianópolis. O evento será realizado nos jardins no Palácio Cruz e Sousa, em Florianópolis, a partir das 19h, e a entrada será gratuita mediante doação de um livro em bom estado. Um dos premiados será Tallis Gomes, de 27 anos, fundador da EasyTaxi, maior aplicativo de serviço mobile do mundo, que permite a conexão entre taxistas e passageiros. Com 1.2 mil funcionários, o serviço é oferecido em mais de 32 países, cobrindo quase 200 cidades em quatro continentes. A paulista Alessandra França, fundadora do Banco Pérola, também terá o seu mérito reconhecido. Nascida em uma favela em São Paulo, aos 23 anos ela iniciou o projeto com o objetivo de dar condições para que jovens desfavorecidos economicamente pudessem empreender, por via de microcrédito. A ideia foi inspirada no vencedor do Nobel de 2006, Muhammad Yunus. Outra homenageada será Natália Pascoli Boeira, CEO da Hybel, que esta à frente da maior indústria nacional de metal-mecânica. Os três estão na lista dos 30 jovens mais transformadores do Brasil publicada pela revista Forbes em 2014. “Eles estão ajudando a mudar a realidade do mundo em que vivem, com projetos que têm impacto real e profundo na vida de outras pessoas”, elogia Ivo Sant´Ana Pires, coordenador de marketing da CDL Jovem. Durante a noite de premiação, eles falarão sobre as suas trajetórias, os projetos realizados e impacto social dessas ações. Ao final, cada um receberá uma obra do renomado artista plástico Luciano Martins. Entre os convidados estão os executivos Eduardo Smith (Grupo RBS) e Sonia Hess (Dudalina), além de formadores de opinião e empreendedores. A cerimônia também terá apresentação da orquestra infantil da comunidade do Morro do Mocotó, da capital.

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COLUNISTAS

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MOACIR PEREIRA  AS OPÇÕES E O TEMPO O engajamento dos pessedistas Raimundo Colombo e Cesar Junior na campanha de Dilma Rousseff abriu caminho para um realinhamento político inédito no Estado. Herdeiros do PFL de Jorge Bornhausen, o governador e o prefeito da Capital têm ferramentas para promover coalizões com os partidos de centro-esquerda que orbitam (e habitam) o Planalto. Embora tenha reforçado seu relacionamento direto com a presidente, Colombo ainda titubeia em seguir a trilha que abriu. Trouxe PCdoB e PDT para sua coligação, mas preferiu manter distância do PT local. Hoje, petistas catarinenses discutem aproximação com o governador. Não há convite oficial, mas não está descartado. Diferentemente de Colombo, o prefeito Cesar Junior já trilhava esse caminho. Em dois anos de gestão marcados pela tentativa de enfrentar temas polêmicos – Plano Diretor, licitação dos ônibus, IPTU maior em áreas mais valorizadas – e de não obter capital político com eles, Cesar Junior aposta em parcerias com o governo federal para ver a administração deslanchar. Trouxe o vereador Tiago Silva (PDT) para seu secretariado, iniciou conversas tímidas com a ex-adversária Angela Albino (PCdoB). Esse processo fica em suspenso com a Operação Ave de Rapina, pelo menos até que se saiba a dimensão do esquema de corrupção apontado pela Polícia Federal dentro da prefeitura. Essa indefinição tira do prefeito o que ele menos tem: tempo. Se serve de consolo, Dário Berger foi dado como cadáver político quando indiciado pela PF na Moeda Verde. Reelegeu-se prefeito no ano seguinte, hoje é senador eleito.

 PROMOÇÃO O soldado Elisandro Lotin vai presidir a Associação Nacional de Praças (Anaspra) até 2017. Atualmente, ele comanda a Aprasc, a entidade estadual que reúne praças da PM e bombeiros. Lotin concorreu a deputado estadual pelo PSOL.

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 ENTÃO, TÁ É improvável que o governador Raimundo Colombo (PSD) não repita em seu segundo mandato a dobradinha com o promotor Cesar Grubba na Segurança Pública e a deputada estadual reeleita Ada de Luca (PMDB) na Justiça e Cidadania. O governador tem certeza absoluta de que o trabalho dos dois é bom. Qualquer mudança passa por convencê-lo do contrário.

 O PADRINHO O senador Luiz Henrique (PMDB) quer o deputado federal reeleito Mauro Mariani (PMDB) no novo secretariado.

 RESGATE A forte reação da suposta base aliada da prefeitura da Capital ao projeto de lei Cidade Limpa surpreendeu os técnicos que foram defender a proposta na Câmara de Vereadores. O prefeito Cesar Junior (PSD) havia sido avisado de que o projeto estava sendo construído de forma bastante restritiva à comunicação visual na cidade e dera sinal verde. Na audiência pública que discutiu o proposta, em meio à pressão liderada pelo vereador Badeko (PSD), os técnicos se sentiram “jogados aos leões”.

 EMENDAS A Operação Ave de Rapina começou a preencher as lacunas que faltavam nessa história. A dúvida que paira em toda a cidade é se o esquema se restringiu aos outdoors ou foi reproduzido na ainda mais polêmica votação do Plano Diretor.

 RECLAMAÇÃO Frase do vereador Francisco Kuhnen Neto (PMDB), de Campo Alegre, registrada pelo jornal A Gazeta, de São Bento do Sul: – Em Campo Alegre, o governador só aparece em foto. Quando ele vem para a cidade é para cumprir agenda com os amigos na chácara de um deputado. Ou seja: só aparece para o tradicional churrasco ou para uma partida de futebol. Talvez o deputado estadual Darci de Matos (PSD) devesse convidar o vereador para a próxima partida, marcada para dia 22.

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 LACTURISMO

Representantes do Conselho Estadual de Turismo visitaram a rota Caminhos da Fronteira, no Extremo Oeste, durante o fim de semana. No roteiro, o grupo esteve na fábrica de queijos Gran Mestri e foi recebido pelo empresário Acari Menestrina. A empresa produz queijos de alta qualidade e nos fins de semana abre para visitação com uma média de 200 a 300 pessoas.

VISOR - RAFAEL MARTINI  CALENDÁRIO DESCONEXO

Para o seu Zé, que trabalha na praia da Daniela, o verão já começou. Ontem a previsão era vender cerca de 250 picolés no Balneário ao norte da Ilha de SC. O número é igual aos dias de janeiro, auge do faturamento na temporada. Mas se para ambulantes e flanelinhas o ritmo é acelerado, o mesmo não se pode dizer do poder público. A Operação Veraneio, em que o Estado e o município mobilizam as estruturas, é lançada sempre na segunda quinzena de dezembro.

 ENQUANTO ISSO... As praias já estão lotadas e o que se vê são cenas como esta da fota acima: uma guarita do guarda-vidas caída no chão, a outra fechada. Para completar, nenhum bombeiro, PM, fiscal da prefeitura ou qualquer outro representante do poder público por perto.

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 DIA K O prefeito Cesar Souza Junior está decidido a romper o contrato com a empresa Kopp, mas só deve oficializar a decisão hoje, após receber parecer jurídico. O curioso é que esse contrato só foi assinado em 2013, após quase dois anos de imbróglio, exatamente por decisão judicial. E tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Estado analisaram o processo com lupa antes de liberar.

 CIDADE LIMPA Diante da polêmica em torno do Cidade Limpa, o prefeito Cesar Souza decidiu reapresentar o projeto que prevê a redução de outdoors e placas pela cidade.

 CARGA PESADA Amanhã tem reunião na Secretaria de Infraestrutura com DNIT, Polícia Militar Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Deinfra e Federação das Empresas Transportadoras (Fetransesc) para negociar sobre como reduzir o tráfego de caminhões nas rodovias estaduais durante os fins de semana da temporada e oferecer rotas alternativas na Região Sul, em especial em Laguna.

 HONRARIA O PIB de Chapecó tem reunião marcada para quinta-feira, quando ocorre a 22a edição do Empresário do Ano, evento promovido pela ACIC e BRDE.

 TRANSPARÊNCIA Depois de todos os acontecimentos dos últimos dias, a Câmara de Florianópolis ainda pode eleger a mesa diretora tampão (que comandará a Casa até o final do ano) por meio de votação secreta. Vereador Pedrão já gritou contra...

 BEM NA FOTO Florianópolis desbancou Miami e Paris e foi escolhida para sediar a Yamaha Experience, a primeira loja conceito do mundo da montadora japonesa. Com 1,9 mil metros quadrados, o espaço será inaugurado amanhã.

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 BELEZA RARA

A matriz de São João do Oeste, no Extremo-Oeste de SC, é considerada a maior igreja em madeira da América Latina, com 38 metros de altura. Foi construída entre 1948 e 1952 por imigrantes alemães. O registro foi feito durante a passagem do Conselho Estadual de Turismo pela região turística Caminhos da Fronteira.

Estela Benetti  OESTE QUESTIONA DIVISÃO DO ICMS O cálculo de repasse do ICMS é uma antiga reivindicação dos municípios do Oeste catarinense, mas deve ganhar uma forte cobrança para alterações a partir das próximas semanas. Reunidos em Concórdia durante o Fórum de Competitividade e Desenvolvimento do Oeste, empresários do agronegócio e lideranças políticas analisaram a questão e concluíram que basta um decreto do governador Raimundo Colombo para equacionar a distribuição dos recursos. A Constituição Federal define que 75% da arrecadação do ICMS fica com o Estado e os outros 25% são rateados entre os municípios. Para o rateio desses 25% pertencentes aos 295 municípios catarinenses realiza-se, a cada ano, uma gigantesca operação de levantamento do movimento econômico e o chamado “valor adicionado”. Através do valor adicionado é possível calcular o índice de participação que cada município terá no total da arrecadação do ICMS, a cada mês, durante o ano. Do bolo pertencente aos municípios (aqueles 25% da arrecadação total), uma parte é distribuída em partes iguais (15%) e, outra parte, de acordo com o valor adicionado (85%). Pela forma de cálculo em vigor, quando as empresas de cada município enviam aos portos contêineres de produtos vendidos ao exterior, o valor adicionado é injustamente creditado ao município portuário.

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Nos últimos cinco anos, Chapecó aumentou em 470% o valor adicionado mas, no mesmo período, perdeu 1% de seu índice de participação. No mesmo período, a cidade portuária de Itajaí – que recebeu a produção econômica para embarque no porto marítimo – aumentou em 1.092% o valor adicionado e em 113% o índice de participação.

 INOVAÇÃO A Nanovetores, de Florianópolis, foi a campeã do II Prêmio Brasil-Alemanha de Inovação. A premiação ocorreu no dia 12 de novembro, em São Paulo, e contou com cinco empresas classificadas. A empresa desenvolve nanotecnologia com aplicação para cosmética e saúde. O prêmio valoriza ações inovadoras realizadas por companhias brasileiras ou alemãs instaladas no Brasil.

 INAUGURAÇÃO O Balneário Shopping, em Balneário Camboriú, abre as portas ao público dia 22 de novembro com o dobro de tamanho e 80 novas operações, algumas inéditas em Santa Catarina. Entre as novidades, marcas que aportam no Estado pela primeira vez, como a Alô Bebê, líder no setor de gestantes e crianças, a Artefacto, de móveis e decoração, e a Swarovski, líder mundial em lapidação de cristais. O Grupo Almeida Junior destinou R$ 150 milhões na ampliação.

 NA AUSTRÁLIA

Em meio a retratos com coalas e encontros com líderes do G-20, a presidente Dilma Rousseff não se esquivou de comentar a operação Lava Jato. Em entrevista, ela avaliou que o episódio “poderá mudar o país para sempre”. Além das questões políticas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também avaliou a falta de confiança na economia brasileira. Ele afirmou que a retomada da credibilidade virá com o tempo, assim que as medidas em gestação começarem a fazer efeito. Dilma deve anunciar o novo titular da pasta até o fim do mês. Na foto, a presidente aparece ao lado do primeiro ministro australiano, Tony Abbott.

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 BRINDE CATARINENSE As vinícolas catarinenses projetam com otimismo as vendas deste fim de ano. Para a Villa Francioni, com sede em São Joaquim, o faturamento na comparação entre 2014 e 2015 deverá ter avanço na ordem de 18,2% e, em volume de produtos, de 15,4%. Para a Villagio Grando, de Água Doce, as vendas de espumantes vêm crescendo muito. “Transformaremos a produção para que 60% dela seja direcionada para espumantes”, diz Guilherme Grando, diretor da vinícola. Para a Pericó Vinhos, também em São Joaquim, o destaque deve ficar com os espumantes rosés e brancos.

 CASAN CRESCE Sem fazer alarde, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informou à Bovespa na segunda-feira passada os resultados do terceiro trimestre do ano. No balanço, a estatal apurou um crescimento de 13% na receita de venda acumulada de janeiro a setembro na comparação entre 2014 e 2013. O lucro do período teve avanço impressionante: de R$ 19,8 milhões apurados nos primeiros nove meses do ano passado, a empresa saltou para R$ 60,6 milhões no mesmo período deste ano. O relatório também destaca os valores investidos no terceiro trimestre: R$ 109,8 milhões em saneamento.

CACAU MENEZES  OESTE QUESTIONA DIVISÃO DO ICMS O cálculo de repasse do ICMS é uma antiga reivindicação dos municípios do Oeste catarinense, mas deve ganhar uma forte cobrança para alterações a partir das próximas semanas. Reunidos em Concórdia durante o Fórum de Competitividade e Desenvolvimento do Oeste, empresários do agronegócio e lideranças políticas analisaram a questão e concluíram que basta um decreto do governador Raimundo Colombo para equacionar a distribuição dos recursos. A Constituição Federal define que 75% da arrecadação do ICMS fica com o Estado e os outros 25% são rateados entre os municípios. Para o rateio desses 25% pertencentes aos 295 municípios catarinenses realiza-se, a cada ano, uma gigantesca operação de levantamento do movimento econômico e o chamado “valor adicionado”. Através do valor adicionado é possível calcular o índice de participação que cada município terá no total da arrecadação do ICMS, a cada mês, durante o ano.

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Do bolo pertencente aos municípios (aqueles 25% da arrecadação total), uma parte é distribuída em partes iguais (15%) e, outra parte, de acordo com o valor adicionado (85%). Pela forma de cálculo em vigor, quando as empresas de cada município enviam aos portos contêineres de produtos vendidos ao exterior, o valor adicionado é injustamente creditado ao município portuário. Nos últimos cinco anos, Chapecó aumentou em 470% o valor adicionado mas, no mesmo período, perdeu 1% de seu índice de participação. No mesmo período, a cidade portuária de Itajaí – que recebeu a produção econômica para embarque no porto marítimo – aumentou em 1.092% o valor adicionado e em 113% o índice de participação.

 NA AUSTRÁLIA

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brasileira. Ele afirmou que a retomada da credibilidade virá com o tempo, assim que as medidas em gestação começarem a fazer efeito. Dilma deve anunciar o novo titular da pasta até o fim do mês. Na foto, a presidente aparece ao lado do primeiro ministro australiano, Tony Abbott.

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COLUNA ANDREA LEONORA

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