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GOVERNO Notícias estaduais
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Estado firma parceria com prefeitura de Correia Pinto para recuperar estradas rurais O Governo do Estado e a prefeitura de Correia Pinto firmaram uma parceria para recuperar aproximadamente 500km de estradas que dão acesso a comunidades rurais do município. Nesta quarta-feira, 26, o secretário de Desenvolvimento Regional, João Alberto Duarte, e o prefeito Vânio Forster assinaram um convênio para a contratação dos serviços de cascalhamento, roçada, limpeza de bueiros, patrolamento e compactação do solo. O Governo do Estado irá liberar R$ 500 mil do Fundo Social para a prefeitura, que aplicará R$ 88 mil como contrapartida e fiscalizará as obras. A verba será investida em estradas das localidades de Bandeirinhas, Correia Pinto Velho e Avencal, que concentram famílias produtoras de carne, milho, feijão, soja. Neste ano, o Estado já liberou R$ 3,8 milhões para as prefeituras dos municípios da Serra catarinense realizar melhorias nas estradas. “O agronegócio é a principal atividade econômica da região, e o Governo vem ajudando os municípios a manter as estradas do interior em boas condições para garantir o escoamento da produção, além de melhorar o acesso dos moradores do campo aos serviços de saúde e as escolas”, diz o secretário João Alberto Duarte.
Jovens rurais do Sul do Estado recebem capacitação em gestão, liderança e empreendedorismo O Programa SC Rural comemora a formatura de mais uma turma de jovens rurais no Curso de Gestão, Liderança e Empreendedorismo. Nesta quinta-feira, 27, o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, irá participar da cerimônia de formatura de 29 agricultores de 12 municípios do Sul do Estado. O evento será às 13h30 no Centro de Treinamento da Epagri de Tubarão. Durante oito encontros, os participantes tiveram acesso a conteúdos técnicos que prepararam os jovens para a gestão da propriedade e criaram alternativas de renda, lazer
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e cultura. A turma da região de Tubarão reuniu jovens de Santa Rosa de Lima, Armazém, Gravatal, Imaruí, Laguna, Rio Fortuna, Grão-Pará, Lauro Muller, São Martinho, São Ludgero, Jaguaruna e Tubarão. Com o investimento em formação de empreendedores, o Programa SC Rural acaba contribuindo para manter o interesse dos jovens a permanecerem no meio rural, como sucessores das propriedades. “Esses jovens estão recebendo uma formação estruturada para aprender a gestão de uma propriedade rural, as tecnologias que são uteis nas áreas de seu interesse e recebem também orientação e incentivo para investir em suas propriedades”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies. O secretário acredita ainda que o curso é uma forma de mostrar que o meio rural oferece oportunidades para se viver com qualidade de vida, dignidade e autoestima elevada. “Esses jovens serão os líderes do meio rural no futuro, os protagonistas na adoção de tecnologia e, certamente, irão inspirar outras pessoas de suas comunidades a fazerem da agropecuária um setor de profissionalismo, competência, que aplica os modernos meios de gestão e de produção”, afirmou.
Relatório de três anos do Juro Zero é apresentado em Balneário Camboriú Dados do Juro Zero para microempreendedores individuais (MEIs) foram apresentados em uma reunião de trabalho na terça-feira, 25, em Balneário Camboriú. Dos 31.073 empréstimos concedidos em três anos do programa, 1.838 foram na região da Foz do Rio Itajaí. “O Juro Zero é um sucesso em todo Estado e ainda podemos ampliar muito”, destacou o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Claudir Maciel.
A iniciativa do Governo do Estado visa fomentar o empreendedorismo e estimular a
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formalização. Os MEIs com renda bruta de até R$ 60 mil por ano solicitam o empréstimo de até R$ 3 mil em uma das 18 instituições de microcrédito habilitadas em Santa Catarina ou unidades do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). O valor pode ser parcelado em oito vezes e, caso as sete primeiras sejam pagas em dia, a última é isenta. A SDS coordena o Juro Zero, que conta com parceria da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), do Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC) e da Associação das Organizações de Microcrédito de Santa Catarina (Amcred/SC). Representando a prefeitura de Balneário Camboriú, o secretário municipal da Fazenda, André Furlan Meirinho, elogiou a ação. “O microcrédito muda a vida das pessoas, dá a possibilidade de crescimento e reflete em benefício da sociedade”. Como beneficiário do programa, o professor Lucien Aguiar, de Balneário Camboriú, conta que sempre gostou de trabalhar com resina e MDF. Há três anos ele decidiu se formalizar e conheceu o Juro Zero. “Quando me ofereceram o empréstimo, foi até difícil acreditar. Com o dinheiro, comprei uma máquina e o negócio aumentou”, relatou Lucien, que saiu da condição de MEI e passou a ter uma microempresa. O mesmo aconteceu com Maria do Carmo Rosário. Dona de um ateliê de patchwork, ela buscou a consultoria do Sebrae/SC e foi apresentada ao Juro Zero. “O programa foi muito importante e funciona. Comprei os materiais que precisava e passei a produzir mais”, afirmou. “Estamos apresentando estes casos de sucesso para mostrar que é possível”, disse Maciel. Ele falou ainda do crescimento da formalização em Santa Catarina após o lançamento do programa. “Até 2011 tínhamos cerca de 50 mil MEIs, hoje são 155 mil”, concluiu.
Assembleia Legislativa de SC é a primeira a formalizar Bancada Feminina A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o primeiro Parlamento estadual do Brasil a ter uma bancada feminina institucionalizada. Os deputados aprovaram na quarta-feira
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(26) o Projeto de Resolução 5/14, que altera o Regimento Interno, possibilitando a organização da representação feminina. Segundo a coordenadora da bancada, deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o grupo das deputadas conquista agora mais força na defesa de bandeiras como o fortalecimento da participação feminina na política, o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher e a igualdade no mundo do trabalho. A formalização do bloco se justifica porque a maioria dos eleitores catarinenses é composta por mulheres – são quase 2,5 milhões de eleitoras. As parlamentares querem que essa representatividade seja levada em conta para consolidação de políticas públicas voltadas para a mulher e para o fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder. A alteração do regimento possibilitará a organização das deputadas, que se unem para lutar por questões femininas. “A institucionalização da bancada é um passo importante na luta pelo empoderamento das mulheres. Nos dará mais estrutura e oportunidade de trabalhar em conjunto com vereadoras e outras lideranças que atuam nos movimentos de mulheres”, afirma Dirce. Uma das lutas das parlamentares é pela criação de uma secretaria de estado. “Precisamos que o governador crie a Secretaria da Mulher para trazer eficácia nas políticas públicas.” A bancada feminina, suprapartidária, nesta legislatura é composta por cinco parlamentares: Ada De Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT).
Abordagem encaminha pessoa para cidade de origem Uma ação conjunta da Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Comcap e Polícia Militar foi desenvolvida nos principais pontos do centro de Florianópolis na manhã desta quinta-feira (27). Aproximadamente 40 pessoas foram atendidas e encaminhadas para atendimento médico. Entre elas, um senhor de 61 anos, que morava na rua há cerca de três meses. Ele teve a oportunidade de ser atendido e agora está provisoriamente na Casa de Apoio Social da pasta. Ainda hoje ele será encaminhado para Porto Alegre, sua cidade natal, e receberá todo o atendimento da Assistência Social local para reencontrar seus familiares.
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A ação passou pelo Viaduto Dias Velho, pela Praça da Espanha, Clube Doze de Agosto e pelas ruas Fernando Machado, Vitor Meirelles e Hercílio Luz. Segundo o coordenador do Albergue Municipal, César Cruz, mais uma vez o projeto trouxe ótimos resultados. “Novamente conseguimos orientar pessoas, oferecendo os serviços do Albergue, do Consultório de Rua e do Centro POP, e encaminhamos um senhor para sua cidade natal, o que é muito gratificante e mostra que este trabalho possui efeitos positivos”, disse. Estiveram presentes membros da Abordagem Social e do Albergue Municipal, da Secretaria de Assistência Social; do Consultório de Rua, da Secretaria da Saúde; da Comcap, para a retirada de entulhos, e da Polícia Militar.
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GOVERNO Notícias federais
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Oficinas capacitam comunidades quilombolas A partir desta quinta-feira (27) começam as Oficinas de Comercialização para Comunidades Quilombolas, ação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com objetivo de ampliar a comercialização de produtos quilombolas para o mercado de compras institucionais do governo federal. Bahia, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo são os primeiros estados a serem contemplados. A iniciativa vai capacitar representantes de comunidades quilombolas e técnicos de chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para acessarem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que levam alimentos para unidades públicas de ensino e às populações em situação de insegurança alimentar. O coordenador de Políticas para comunidades quilombolas do MDA, Quêner dos Santos, explica que a produção quilombola é voltada para a subsistência e estas oficinas contribuirão para o aumento da renda de famílias que vivem em situação de pobreza. “Principalmente com o Plano Brasil Sem Miséria, as famílias estão gerando excedentes e o mercado institucional é um espaço privilegiado para o escoamento desta produção. Comercializando com estes mercados, elas poderão qualificar a produção e aumentar a renda.” As delegacias do MDA de cada estado farão a identificação de quais comunidades estão aptas a participar dos programas e entrarão em contato com os representantes para convidá-los para a capacitação. As comunidades que recebem chamada pública de assistência técnica do Plano Brasil Sem Miséria serão priorizadas na participação das oficinas. Também serão identificados os territórios que possuem maior potencial para ampliar a produção e comercialização das comunidades quilombolas. A ação é uma parceria entre MDA e Incra, com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Social (SEPPIR), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Serviço: Oficinas de Comercialização para Comunidades Quilombolas
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Bahia Data: 27 de novembro (quinta-feira) Local: Curaça Data: 04 de dezembro (quinta-feira) Local: Simões Filho Data: 05 de dezembro (sexta-feira) Local: Cachoeira Minas Gerais Data: 9 de dezembro (quinta-feira) Local: Não definido Maranhão Data: 11 (oficina) e 12 (feira com produtos quilombolas) Local: Alcântara São Paulo Data: 12 e 13 de dezembro (sexta-feira e sábado) Local: Eldorado
Dilma sanciona lei que obriga SUS a realizar exame de câncer de próstata A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.045, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (26), também determina que profissionais de saúde devem ser capacitados para novos avanços nos campos da prevenção. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo. “O Ministério da Saúde tem trabalhado na estruturação das unidades de atendimento do SUS e intensificado ações para diagnóstico precoce de câncer na população.A nova lei reforça a importância de preparar os serviços públicos e envolver os profissionais de saúde de forma que garanta atendimento adequado e humanizado, orientando sobre os sinais e sintomas da doença e encaminhando para realização de exames quando houver
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indicação clínica”, afirma o coordenador nacional de Saúde dos Homens do Ministério da Saúde, Eduardo Chakora. A doença pode ser responsável, somente neste ano, pela morte de 13 mil homens no País, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar (Inca). A Sociedade Brasileira de Urologia alerta que exames devem ser feitos anualmente a partir dos 50 anos.
Número de cirurgias bariátricas cresce em 2014 no Brasil O número de cirurgias bariátricas feitas no Brasil aumentou 10% em 2014 em relação às feitas em 2013. O número é uma estimativa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), que prevê que sejam feitas 88 mil cirurgias até o fim deste ano. Segundo o presidente da SBCBM, Almino Ramos, o aumento está dentro do esperado, mas a demanda é bem maior: 7 milhões de pessoas aguardam indicação da cirurgia. Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico do Ministério da Saúde de 2013 indicam que 50,8% dos brasileiros estão acima do peso e 17,5% são obesos. Os percentuais são 19% e 48% superiores aos registrados em 2006, quando a proporção era 42,6% e 11,8%, respectivamente. A obesidade é considerada fator de risco para doenças crônicas como diabetes, hipertensão e para alguns tipos de cânceres. Ramos diz que o procedimento não é a primeira alternativa para os obesos. “Os casos que chegam à cirurgia já passaram por todas as etapas do procedimento clínico, os pacientes já passaram pelo uso de medicamentos, cuidados nutricionais, já tentaram outras medidas e não conseguiram perder peso”, explica. Segundo o especialista, a cirurgia bariátrica hoje é usada como uma forma de dar qualidade de vida para o paciente obeso, pois ameniza e até elimina problemas relacionados ao excesso de peso, como o diabetes tipo dois. “Os resultados da operação têm tido uma conotação um pouco diferente. Antigamente a base era só a perda de peso do paciente. Recentemente o objetivo é a melhora das doenças clínicas do paciente. A obesidade leva à uma série de problemas, como hipertensão, diabetes, problemas ortopédicos que juntos ocasionam sérios riscos ao paciente. A cirurgia vem dar qualidade de vida a este paciente”, ressalta
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Ramos alerta que o paciente que vai passar pelo procedimento deve entender que não é apenas uma cirurgia, é um programa que envolve acompanhamento médico, psicológico e nutricional. Uma mudança de alimentação e de estilo de vida, que juntos irão colaborar para que a pessoa obesa venha a ter qualidade de vida.
Minha Casa Minha Vida fortalece mercado de trabalho Nos cinco anos de operação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), os investimentos concluídos foram responsáveis pela abertura de 1,2 milhão de novos postos de trabalho, de acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse montante representa uma média de 244 mil empregos criados por ano em todo o Brasil desde 2009. Pelos seus cálculos da FGV, as obras que estão em execução irão gerar mais 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos. Mulheres O dia a dia nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida em todo o Brasil comprova que a geração de empregos na construção é crescente, sobretudo na habitação popular. O setor, antes restrito à mão de obra masculina, tem inserido mulheres nas edificações. No Paranoá Parque, a equipe feminina já é de cerca de 10% da mão de obra. Aos 42 anos, Adenilda de Jesus dos Santos, por exemplo, integra o grupo que faz os rejuntes dos pisos dos 6.240 apartamentos do residencial localizado na Região Administrativa do Paranoá (DF), construído pelo MCMV e executado em conjunto com o Programa Morar Bem, no Distrito Federal. Ela e outras 130 mulheres trabalham no acabamento dos pisos, pinturas, janelas ou na parte administrativa da obra. A servente se orgulha de ter indicado três pessoas à empreiteira. “Trouxe já dois colegas – um pedreiro e outro eletricista – e ainda arrumei emprego para minha filha”, comemora. Até ser contratada, ela era empregada doméstica em Brasília (DF). Uma das indicadas por Adenilda e contratada imediatamente foi a sua filha, Jéssica dos Santos Guimarães, 19, que trabalha no grupo que faz a vedação de silicone das janelas dos 390 blocos do mesmo empreendimento.
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Além dos empregos, a família tem mais motivo para festejar: a mãe receberá em breve uma unidade do Minha Casa Minha Vida. Ela já apresentou à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Cohdab) a documentação e aguarda, ansiosa, a indicação do conjunto que irá morar. “Vai ajudar muito porque vou sair do aluguel”, diz. Todos os meses, Adenilda paga R$ 350 para morar em uma casa na mesma cidade-satélite. Rosilene de Souza, 34, disse que não tem saudade da época que era empregada doméstica e está gostando da função de servente. Para ela, no início, tudo era muito diferente. No entanto, o trabalho, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas, a conquistou em pouco tempo. “Procurei logo que soube que a empresa estava contratando mulheres. Acho que a experiência, de trabalhar numa obra, é muito boa”, afirmou. A construção do Paranoá Parque foi iniciada em março passado. Este ano, foram entregues 924 unidades da etapa A. Em dezembro, serão entregues mais 924 apartamentos. A previsão, de acordo com o coordenador administrativo da Direcional, é concluir o conjunto, que irá beneficiar a mais de 24 mil pessoas, até agosto de 2015. O Residencial Cidade Jardim, em Fortaleza, por sua vez, teve seus primeiros 512 apartamentos entregues em fevereiro deste ano. Ao todo, o condomínio cearense terá 5.336 unidades habitacionais. A expectativa é que o Cidade Jardim esteja concluído até junho de 2015, beneficiando a mais de 22 mil pessoas. Não falta emprego Desempregado até se inscrever no Minha Casa Minha Vida, Amadeu José Menezes, 53, hoje comemora a casa e o emprego que arrumou como vigia das obras de um empreendimento do programa. Ele morava em um acampamento no bairro José Walter, em Fortaleza (CE), em condições precárias e, este ano, foi contemplado com unidade no Residencial Cidade Jardim. “Ganhei dois presentes: a minha casa e um novo emprego. Fico feliz, pois trabalho próximo à minha casa. Hoje tenho mais dignidade em minha vida”, conta Menezes. Valdemir Serafim Reis, 48, já tinha longa experiência no ramo antes de ser contratado como montador de andaime no Paranoá Parque. Para Valdemir, o setor da construção
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civil vive o melhor momento desde que ele começou no ramo há duas décadas. “Quem está desempregado é quem não quer trabalhar, porque não falta emprego nessa área”, disse ele, morador de Planaltina (DF). Ascensão O trabalho no Minha Casa Minha Vida já vem rendendo promoções aos operários. Josué Braga de Sá, 40, entrou na obra no Paranoá Parque como ajudante de montador. Posteriormente, foi promovido para meio oficial (profissional que executa atividade sob a supervisão de outro), montador e, agora, atua como apontador. Braga circula pela obra conferindo o andamento dos serviços, do uso de material, das regras da empresa, entre outras tarefas. “Sou uma pessoa privilegiada porque adquiri respeito e admiração no trabalho”, afirmou. Natália Cardoso Barbosa, 22 anos, também está em ascensão na empresa. Ela entrou na empreiteira como servente há um ano e três meses e, após seis meses, passou a auxiliar de almoxarifado. Natália faz planos para o futuro: “ano que vem é faculdade, com certeza”. Ela ainda não decidiu o curso que fará, mas está dividida entre logística e engenharia. Natália decidiu procurar emprego na área da construção civil porque estava insatisfeita com a rotina “de domingo a domingo” da loja de roupas em que era vendedora. Dificuldade de mão de obra foi superada Encontrar mão de obra para trabalhar nos canteiros do Minha Casa Minha Vida no Distrito Federal está mais fácil atualmente que logo no início do programa. Givanildo Leandro de Souza, coordenador administrativo da Direcional no Paranoá Parque, conta que trocou as obras de incorporação pelo MCMV com a missão de contratar pessoal. Teve um trabalhão para selecionar os pedreiros, serventes, eletricistas, montadores, apontadores, armadores, pintores, ladrilheiros, entre outros profissionais que o residencial exigiria. “Não havia muita gente disponível”, recorda Souza. À época, o contingente estava ocupado com grandes obras de infraestrutura. No Distrito Federal, por exemplo, foram executadas a ampliação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, a construção do corredor para ônibus (BRT Sul) e do Estádio
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Nacional Mané Garrincha. Finalizadas, contribuíram para a oferta de mais mão de obra para a habitação popular. Segundo Givanildo, a equipe feminina tem entrado em cena na fase final dos apartamentos, acelerando o acabamento do serviço iniciado pelos pedreiros, pintores e ladrilheiros. Atualmente, há 1.416 contratados pela construtora no local e mais 892 terceirizados – estes últimos atuam na infraestrutura de ruas, parques infantis, áreas de lazer, fora dos apartamentos.
Povos e comunidades tradicionais discutem acesso a territórios Secretário executivo do MDS, Marcelo Cardona reforçou compromisso do governo federal em ouvir as demandas do segmento e buscar melhores soluções Brasília, 26 – O acesso a territórios e sua regularização foi o tema central das discussões nesta quarta-feira (26) durante o II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em Brasília. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Marcelo Cardona, destacou a importância do evento para o diálogo com as lideranças do segmento. “Essa agenda é muito importante para o governo. Precisamos resgatar esse direito histórico perdido ao longo do tempo”, disse, acrescentando que o momento é uma oportunidade para ouvir as demandas e buscar as melhores soluções. “Encontrar a melhor maneira de atendê-los é um compromisso do nosso governo e vamos aprofundar isso no próximo período”, reforçou.
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Para o procurador federal e coordenador de Assuntos Contenciosos da Procuradoria Federal especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), Lívio Coêlho Cavalcanti, o Estado brasileiro tem a obrigação legal de respeitar o multiculturalismo e resguardar os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Segundo ele, os processos de demarcação estão em curso. “Atualmente temos 585 terras indígenas, entre as terras homologadas, declaradas, delimitadas, e cerca de 150 reivindicações por novas terras. As terras indígenas ocupam quase 13% do território nacional. São terras que já estão com algum tipo de regularização.” Cavalcanti ressaltou que a regularização fundiária é uma meta da Funai que demanda uma atenção maior. “As reivindicações são todas legítimas, mas atualmente o critério para eleger qual é a área da vez é a situação de vulnerabilidade do povo indígena, a presença ou não de muitos ocupantes na terra, e outros parâmetros técnicos para que possamos dar vazão aos pedidos.” Fernando Campagnoli, coordenador geral da Amazônia Legal da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), falou sobre a necessidade de demarcação dos territórios. Segundo ele, a SPU tem uma estimativa de, em seis anos, fazer a demarcação de todos os territórios da União. “Nessa fila de demarcação, os povos e comunidades tradicionais estão sendo priorizados.” Para o coordenador, as políticas públicas devem ser formuladas em conjunto com esses segmentos. “São vocês que conhecem melhor o território e sabem do que precisam, por isso a construção da política tem que ser participativa.” O assunto também foi abordado pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Martins Torsiano. Ele destacou que o instituto abriu uma mesa de diálogo com as comunidades quilombolas e reconheceu a importância do debate para o enfrentamento dos problemas. "Reconhecemos as dificuldades, mas não deixamos de fazer o enfrentamento e o debate com as comunidades", acrescentou. "Temos que aprofundar esse modelo de participação direta das comunidades nas decisões para avançarmos
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com a política." O II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais é organizado pela CNPCT, que é presidida pelo MDS e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O evento reúne até esta sexta-feira (28) cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos e outras populações tradicionais que já participaram de cinco encontros regionais e um nacional desde 2013.
Brasil reforça importância da alimentação saudável durante conferência internacional Encontro em Roma estabeleceu metas não apenas para o combate à fome, mas também à qualidade dos produtos
Brasília, 26 – O Brasil finaliza em 2015 seu primeiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, e deve concluir o segundo até dezembro do mesmo ano. A busca ativa para facilitar o acesso dos cidadãos à alimentação saudável é parte dessa ação. As iniciativas bem-sucedidas, como a retirada do país do Mapa Mundial da Fome e a busca do governo brasileiro por alimentos saudáveis, chamaram a atenção dos participantes da Segunda Conferência Internacional de Nutrição, em Roma, entre os dias 19 e 21 deste mês. "Nós trabalhamos basicamente dois grandes temas: de um lado a fome crônica que atinge 805 milhões de pessoas, especialmente África e Ásia, e do outro, a má qualidade do que se come”, explicou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos. Do encontro saíram “A Declaração de Roma sobre a Nutrição”, com as principais questões e desafios sobre o assunto, e o “Marco de Ação”, que reúne 60 recomendações de políticas e estratégias que podem ser incorporadas pelos governos. Entre elas, medidas contra o atraso no crescimento das crianças e o acesso de mulheres grávidas a uma dieta com
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qualidade. “O Brasil foi muito ouvido e demandado”, enfatizou Campos. “Estamos entre os que mais reduziram a subalimentação e a subnutrição no planeta." O secretário lembrou que a má qualidade do que é consumido envolve também o índice alarmante de sobrepeso e obesidade – outra questão bastante debatida na conferência. Poucos países tiveram resultados tão amplos, de acordo com o secretário, e num espaço de tempo tão curto. Recentemente, o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome e já mantém ações de melhoria da qualidade dos alimentos, em diálogos com a indústria, na preocupação com o sal, gordura e ingredientes químicos.
Encontro Nacional discute Programa de Proteção à Criança Ameaçada de Morte O Encontro Nacional do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) acontece de quarta a sexta-feira (26 a 28) no Hotel Xênius em João Pessoa. O evento tem como objetivo discutir a atuação dos profissionais que trabalham diretamente com o Programa de Proteção. A presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Aparecida Ramos de Meneses, participou da abertura do evento e destacou que o PPCAAM é uma ferramenta a mais na proteção de crianças e adolescentes. “Este é um programa sigiloso, em que as crianças e adolescentes que estão protegidas por ele não podem ser divulgadas. Ele protege a vítima e a família”, informou. A coordenadora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Solange Xavier, também participou da abertura do evento ao lado do promotor da infância e juventude,
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Arley Escorel, entre outras autoridades e técnicos da rede de proteção à criança e adolescente de todo país.
Participam do evento técnicos de todo o Brasil que compõem a Rede de Proteção à Criança e Adolescente PPCAAM – O Programa tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. O PPCAAM é executado, por meio de convênios entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais. A identificação da ameaça e a inclusão no PPCAAM é realizada por meio do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público, caracterizados como portas de entrada. Estas instituições também são responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Pronatec vai beneficiar pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua. O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em portaria da
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27 /11/2014
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua. A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH. A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários. Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem. Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.
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27 /11/2014
Jornais e sites de notícias
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27 /11/2014
Pela primeira vez, governo pode ter uma mulher na Secretaria do Tesouro Eduarda La Rocque é ex-secretária municipal da Fazenda do Rio de Janeiro e atual presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) Depois de escolher Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda durante seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff poderá ter, pela primeira vez, uma mulher ocupando um cargo estratégico na equipe econômica. A ex-secretária municipal da Fazenda do Rio de Janeiro e atual presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), Eduarda La Rocque, deverá ser a indicada pela presidente para comandar a Secretaria do Tesouro Nacional. Criada em 1986, a Secretaria do Tesouro nunca teve uma mulher no seu comando. Apenas homens, incluindo o próprio Joaquim Levy, titular de janeiro de 2003 a março de 2006, no primeiro mandato de Lula e sob o comando do então ministro da Fazenda Antônio Palocci. Por que Dilma adiou o anúncio da equipe econômica Governo anunciará equipe econômica nesta quinta-feira Durante parte do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na primeira gestão de Dilma, a função foi ocupada por Arno Augustin. Ele assumiu o posto em 2007 e se tornou um protagonista da equipe econômica durante a gestão de Guido Mantega na Fazenda. Eduarda é conhecida por ter criado sistema de gestão de riscos Aos 44 anos, Eduarda tem um currículo reconhecido pelo mercado. Nascida em Uberaba, em Minas Gerais, mas criada e radicada no Rio de Janeiro, ela se graduou e fez doutorado na PUC carioca. Começou a trabalhar no banco BBM, convidada por Sérgio Werlang, e deslanchou na instituição. Foi responsável pela criação de um sistema
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27 /11/2014
de gestão de riscos que lhe deu boa fama no mercado e levou à criação de sua empresa, a Risk Control, da qual se retirou em 2008. A entrada no meio político aconteceu em 2008, durante a campanha municipal do Rio de Janeiro, quando integrou a equipe responsável por bolar o plano econômico do candidato verde Fernando Gabeira. Eduardo Paes acabou se elegendo prefeito e convidou Eduarda para chefiar sua secretaria de Fazenda. Um dos patrocinadores dessa indicação foi Joaquim Levy, que na época era secretário estadual de Fazenda no Rio. O governo era chefiado por Sérgio Cabral Filho, também do PMDB, como Paes. Foi normal que as duas administrações acabassem trocando figurinhas sobre um perfil para a secretaria municipal que dialogasse com o estadual. Na secretaria municipal, ficou conhecida pela austeridade e pela inovação. Implantou o "Nota Carioca" para reduzir evasão fiscal. Mas chamou mais a atenção quando negociou um inédito empréstimo de US$ 1 bilhão com o Banco Mundial — volume inédito nos empréstimos da instituição —, que foi decisivo para que a cidade se recuperasse financeiramente e obtivesse grau de investimento dado por três agências internacionais de rating. Em 2012, assumiu o comando do Instituto Pereira Passos, órgão da prefeitura do Rio, que tem as tarefas de planejamento urbano, produção cartográfica e de estatísticas do Rio. Eduarda também atua na área do desenvolvimento sustentável e meio ambiente. Na sua página no Facebook, destacou a participação, em setembro, da caminhada pelo clima, em Nova York, junto com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Segundo sua postagem, "foi o maior protesto sobre o tema nos últimos cinco anos". Também destacou que "a movimentação foi para transformar a mudança climática de preocupação ambiental para um assunto de todos. Houve caminhadas como essa em mais 161 países — entre eles o Brasil." E postou uma foto segurando um cartaz com os dizeres "climate action now" (em português, ação climática agora).
Senado aprova a guarda compartilhada obrigatória O plenário do Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei que determina a guarda compartilhada dos filhos em caso de separação dos pais. A proposta, que altera o Código Civil, segue agora para sanção presidencial.
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27 /11/2014
Embora já seja prevista em lei, a guarda compartilhada não é o que costuma ocorrer quando a separação não é consensual. Pela proposta, a preferência do modelo de guarda será dada para o compartilhamento entre pai e mãe, o que só não ocorrerá caso um deles não queira. — A nova lei vai acabar com as disputas prolongadas e permitir a mães e pais contribuírem para a formação de seus filhos. Temos a convicção de que essas crianças serão mais felizes — disse o presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino Neto, ao final da votação.
MUNDO | ABISMO RACIAL
Promotor vira alvo de ira nos Estados Unidos Responsável pela investigação afirma que inquérito sobre morte de jovem foi profundo Ao final do segundo dia de protestos em mais de 170 cidades de 37 Estados americanos em razão da decisão de um júri popular de não julgar um policial branco pela morte de um jovem negro, em agosto, na cidade de Ferguson, Missouri, o promotor do caso passou a atrair a ira dos críticos nas ruas, na imprensa e nas redes sociais. Responsável pelo condado de Saint Louis e encarregado do inquérito, Robert McCulloch, 62 anos, foi quem fez o anúncio do veredicto na noite de segunda-feira. Num discurso de 25 minutos, ele começou por se solidarizar com a família da vítima, o ex-estudante Michael Brown, 18 anos, para, em seguida, voltar baterias contra a mídia, o Facebook e, especialmente, o Twitter. McCulloch fez a defesa do trabalho dos jurados (“O dever de um júri popular é separar os fatos da ficção”) e qualificou o incidente de “falecimento trágico” (“Não há dúvida de que o policial Wilson provocou a morte de Michael Brown”). Os 12 jurados, nove brancos e três negros, realizaram um trabalho “completo e profundo”, escutaram 70 horas de depoimentos de quase 60 testemunhas, examinaram centenas de fotografias e ouviram três legistas. Uma pesquisa divulgada pela rede CNN indicou que apenas 48% dos entrevistados brancos consideravam que o júri deveria ter indiciado Wilson. Entre os não-brancos, esse percentual sobe para 79%. GUARDA DISSE QUE TEVE MEDO DE SER MORTO
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27 /11/2014
Los Angeles, Filadélfia, Boston, Washington, Atlanta e Seattle, entre outras grandes cidades do país, também foram cenários de manifestações. Em Cleveland (Ohio), a multidão protestou contra a morte de um adolescente negro de 12 anos por um policial no fim de semana. O jovem estava com uma arma de brinquedo. Wilson, o policial absolvido, quebrou o silêncio e concedeu uma entrevista ao canal ABC. Disse que tem a consciência tranquila e que teria feito o mesmo se Brown fosse branco. Afirmou que teve medo de que Brown tomasse sua arma e tentasse matá-lo. Os pais de Michael Brown afirmaram não acreditar em uma só palavra dita pelo agente.
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Investigação vai mirar participação dos políticos Com o fim da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende encaminhar as primeiras aberturas de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades investigadas na Operação LavaJato. A intenção é separar os nomes dos envolvidos para o STF investigar apenas políticos que detêm prerrogativa de foro. Os demais casos serão remetidos à Justiça de primeira instância. Poderão ficar no STF casos de empresários ou outros investigados sem foro privilegiado, mas que tiverem participação no possível esquema de corrupção e pagamento de propina diretamente ligada à atuação de algum político. Terça-feira, Janot enviou dois pareceres em processos que correm no STF e tentam retirar a Lava-Jato da Justiça Federal de primeira instância. Alegando usurpação de competência, uma vez que há políticos nas delações, as defesas de um dos sócios da Sanko Sider Murilo Barrios pediram para atos do juiz federal Sergio Moro serem considerados nulos e revogadas as prisões, uma vez que o caso deveria ser do STF. Em seus pareceres, Janot é contra a retirada dos processos da primeira instância. Para ele, as delações que citam políticos não foram usadas nas denúncias contra quem responde aos processos na Justiça Federal. Novas informações vieram à tona em relação ao depoimento à Justiça do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Costa admitiu que, além de operar para o PP, também passou, em um determinado momento, a atender o PMDB. Ontem, a Justiça suíça
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27 /11/2014
aceitou acelerar a devolução do dinheiro bloqueado em nome do ex-diretor de Abastecimento.
Policial aposentado reage a assalto e mata adolescente de 15 anos Um coronel da Polícia Militar aposentado matou um assaltante de 15 anos na noite desta quarta-feira (26), no bairro Santos Dumont, em São José. O adolescente, que usava uma arma de brinquedo, abordou o ex-policial e anunciou o assalto quando a vítima chegava entrava com seu carro na garagem de casa. O crime aconteceu na rua João Augusto Sell, por volta das 21h. De acordo com o coronel, o rapaz estaria bastante nervoso, e ainda teria agredido a vítima com três golpes na cabeça. O ex-policial conseguiu pegar uma arma que estava dentro do carro e atirou contra o rapaz, que ainda tentou correr, mas caiu na calçada, do outro lado da rua. Dois homens que aguardavam em outro veículo próximo dali conseguiram fugir.
Campanha mobiliza a população contra o racismo no SUS Ação do Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos tem início no mês da Consciência Negra e marca os dez anos da Política de Saúde da População Negra. O governo federal coloca no ar a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários e profissionais da rede pública de saúde na luta contra o racismo. Lançada nesta terça-feira (25) pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos, a ação visa conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.
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27 /11/2014
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a campanha tem como objetivo o enfrentamento da discriminação institucional e o reforço à Política Integral de Saúde da População Negra. “Não podemos tolerar nenhuma forma de racismo. Essa campanha é um alerta para os profissionais de saúde e para toda a sociedade brasileira. A desigualdade e preconceito produzem mais doença, mais morte e mais sofrimento. Nós queremos construir um país de todos e a maneira mais importante é falar sobre a desigualdade”, disse. O ministro ressaltou que o racismo se manifesta, muitas vezes, “em uma negativa do acesso, da informação adequada, e do cuidado”, disse. Com o slogan Racismo faz mal à saúde. Denuncie!, as peças que serão veiculadas na TV, rádio, impresso e redes sociais incentivam as pessoas a não se calarem diante de atos de discriminação no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do Disque Saúde 136 é possível denunciar qualquer situação de racismo ou obter informações sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem um maior acompanhamento. É o caso do diabetes mellitus (tipo II), cuja taxa de mortalidade, a cada 100 mil habitantes, afeta na população negra 34,1 habitantes, na população parda atinge 29,1 e, entre a branca, 22,7. A anemia falciforme, doença grave que deve ser diagnosticada precocemente por meio do teste do pezinho, é encontrada em maior escala entre a população negra, com incidência que varia de 6% a 10%, enquanto no conjunto da população oscila entre 2% e 6%. Durante o lançamento da campanha, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, destacou os avanços da população negra. “Pela primeira vez a população negra e parda se autodeclara como sendo maioria no Brasil. Isso não é porque os negros e pardos se multiplicaram, é porque houve uma condição econômica, política e social de se reconhecerem assim”, afirmou a ministra. Ela salientou que “a promoção da campanha no SUS, e cada vez mais ampliar as políticas públicas dando igualdade de oportunidades a todos os brasileiros, independente da sua raça ou condição econômica, é uma questão central da democracia brasileira”. A criação da campanha foi motivada por relatos de discriminação e números que revelam a expressão do racismo no SUS, consequências do contexto social e histórico da população negra no Brasil. Dados do Ministério da Saúde demonstram que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca.
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27 /11/2014
Enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhantes no parto, apenas 27% das negras utilizaram esse direito. Também 77,7% das mulheres brancas foram orientadas para a importância do aleitamento materno e apenas 62,5% das mulheres negras receberam essa informação. As taxas de mortalidade materna e infantil na população negra são muito acima das registradas entre mulheres e crianças brancas. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revelam que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre as brancas. E, na primeira semana de vida, acontecem, em maioria, entre crianças negras (47% dos casos). Entre as brancas, representam 36%. A secretária de Políticas para Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Angela Nascimento, reconhece os avanços que têm permitido a inclusão da população negra, mas destacou que ainda há desafios a serem superados. “O tema racismo ainda encontra resistência nas nossas formações. Por isso, a campanha lançada hoje representa um passo importante enquanto compromisso institucional e o nosso desejo de construirmos juntos novas práticas”, complementou. Além de divulgação da campanha publicitária em todas as mídias, será distribuído ainda folders para a população, que trazem números relacionados às mulheres e às crianças negras, além de informar sobre as doenças mais comuns na população negra. NOVAS AÇÕES Profissionais do Disque Saúde já passaram por treinamento para identificar as denúncias caracterizadas como racismo, que serão direcionadas aos órgãos competentes. O racismo não se apresenta necessariamente na forma de atitudes discriminatórias explícitas. Nas instituições pode ocorrer na forma de linguagem codificada (violência simbólica) e negligência (indiferença diante da necessidade). As dúvidas e denúncias registradas no Disque 136 também serão consolidadas e servirão para direcionar novas ações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos. O Ministério da Saúde iniciou ainda duas novas ações para reforçar o combate ao racismo no SUS. Mais de 2,4 mil profissionais de saúde estão inscritos em módulo virtual de educação à distância sobre a &39;Saúde Integral da População Negra&39;, lançado em 22 de outubro.
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27 /11/2014
E em iniciativa conjunta com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), após a publicação de edital, recebeu cerca de 100 projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltados para Saúde da População Negra no Brasil. POLÍTICA NACIONAL O Ministério da Saúde firmou compromisso para a construção da equidade racial em saúde para a população negra ao instituir, pela Portaria 992/2009, a Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra, cuja marca é: “reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais e condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde”. O principal objetivo da Política, que é transversal às outras políticas, como Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde do Homem, é promover a saúde integral da população negra. O tratamento pelo SUS de doenças que mais afetam a população negra, como é o caso da anemia falciforme, alcança cerca de 40 mil pessoas. O atendimento inclui exames de rotina, entre os quais, a eletroforese de hemoglobina, o dopller transcraniano para prevenção do derrame cerebral e de sangue para controle da doença. Os medicamentos disponíveis são hidroxiuréia, ácido fólico, quelantes de ferro, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e vacinas de rotina e especiais. A cada ano, aproximadamente 2,4 milhões de recém-nascidos fazem o exame de Doença Falciforme pelo SUS, ou seja, uma cobertura de 83,2% das crianças que nascem no país. No caso do diabetes, a população tem acesso a ações de prevenção e tratamento, desde a atenção básica até procedimentos de média de alta complexidade. São asseguradas gratuitamente as insulinas humana NPH – suspensão injetável 1 e humana regular, além de três medicamentos que ajudam a controlar o índice de glicose no sangue (libenclamida, cloridrato de metformina e glicazida). As comunidades quilombolas são priorizadas no Mais Médicos do Ministério da Saúde, recebendo investimentos em infraestrutura e profissionais para atuarem nessas localidades. São 249 municípios com comunidades quilombolas atendidos pelo programa, que possuem um ou mais médicos, somando 1.630 ao todo.
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27 /11/2014
COLUNISTAS
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27 /11/2014
MOACIR PEREIRA LENZI: BIOGRAFIA EXEMPLAR
O sentimento de luto que invade os meios judiciais, intelectuais, acadêmicos, jornalísticos e advocatícios pelo falecimento de Carlos Alberto Silveira Lenzi encontra conforto entre familiares e amigos quando a dor da saudade é amenizada por seu belo exemplo de cidadania. Não são muitos os catarinenses guindados a este magnífico pódio da dignidade humana. Silveira Lenzi era um catarinense de muitas habilidades, incontáveis virtudes e a mais ampla atuação em tudo que fez com amor no jornalismo, na educação, na Justiça. Era um destes milhares de filhos que, fundados nos valores sagrados da família, da amizade sincera e da solidariedade sem limites, apaixonam-se e batalham pelo povo e por esta terra maravilhosa de Santa Catarina. São memoráveis as bandeiras que abraçou, como a vocação democrática, exercitada durante toda a vida, em especial, quando combateu o Regime Militar na presidência da OAB-SC. E, como advogado e comentarista do Jornal do Almoço, batalhou pelo Direito e pela Justiça. Ou as qualidades do pesquisador estudioso que deixou-nos duas obras preciosas: “Partidos Políticos” e “Celso Ramos: um perfil político”. Ou, lá atrás, como talentoso editor do suplemento cultural de A Gazeta. Ou, após aposentadoria, como voluntário no Judiciário, que defendeu e dignificou. Silveira Lenzi era, sobretudo, um gentleman, rigoroso nas posições, mas generoso nas relações humanas. Vai-se o corpo, mas ganha-se na saudade o lenitivo de sua riqueza intelectual, seus valores éticos e humanos e, sobretudo, de sua exemplar biografia. Presidentes da ACI, Ademir Arnon (e), e da AMC, Sérgio Junkes (d), entregam placa de
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27 /11/2014
reconhecimento a Silveira Lenzi (c). Foi a última homenagem recebida pelo desembargador, advogado e jornalista.
ÁGUAS LIMPAS O promotor de Justiça Joel Rogério Furtado Junior encaminhou ao Tribunal de Justiça o inquérito da Operação Águas Limpas, marcado pela prisão em flagrante do motorista do prefeito recebendo propina de R$ 165 mil. O envio ao Tribunal foi interpretado na serra como indiciamento do prefeito Elizeu Mattos (PMDB).
DEPOIMENTO Elizeu Mattos encontra-se em Brasília. De lá informou que prestou depoimento espontaneamente no Gaeco, soube de gravações sobre suas conversas ao telefone, mas declarou-se tranquilo. Ignora as razões do envio do inquérito do Tribunal de Justiça. No Centro Administrativo, há apreensão sobre a o futuro do prefeito.
REFORMA Especialistas em Direito Eleitoral de todo o Brasil estarão proferindo palestras hoje e amanhã no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Entre os temas de maior interesse a reforma política, que será abordada pelo procurador Walber de Moura Agra, de Pernambuco. A iniciativa é da Academia Catarinense de Direito Eleitoral.
GRATIDÃO O senador Aécio Neves estará segunda-feira participando de encontro organizado pelo PSDB, que tem como convidados especiais os líderes de outros partidos que apoiaram o presidenciável tucano. Entre eles, os deputados federais do PSD, João Rodrigues e João Paulo Kleinübing. Aécio concederá entrevistas e agradecerá os votos de Santa Catarina.
PROTESTO Cansados e irritados em esperar pelo policiamento em Cocal do Sul, moradores promovem fechamento por uma hora da SC-108, que liga Urussanga a Criciúma. A manifestação será hoje, às 17h, e tem o apoio da CDL e de autoridades municipais.
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27 /11/2014
CURTAS NOVAS CONFISSÕES de um filósofo desesperado, livro de Luiz Gonzaga de Bem, lançado hoje, às 19h30min, na Livraria Catarinense Beiramar Shopping. PROMOTOR Henrique da Rosa Ziesemer autografa hoje, às 19h, na sede da Associação Catarinense do MP, o livro “Direito Institucional - comentários ao regime interno do Conselho Nacional do Ministério Público”.
VISOR - RAFAEL MARTINI É BUCHA
Calma, prezado leitor, não estamos falando da ponte Hercílio Luz e sua interminável novela, mas da base do canhão do Forte Santana, que está se deteriorando...
QUESTÃO DE ESTILO
Um dia chuvoso tem seu valor. Pergunta pra turma de Sampa...
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27 /11/2014
OS NOVOS NOMES Na entrevista coletiva sobre o encerramento do inquérito da operação Ave de Rapina, o delegado Allan Dias falou em três novos indiciados, mas sem revelar nomes. Só informou que dois eram funcionários públicos e um, empresário. Os dois servidores são o PM da reserva Silvio Odair de Souza e a funcionária da empresa Senasc, Aline Candida Moisyn Jahn. Ela foi equiparada à funcionária pública porque a empresa presta serviços para o município. Ambos são acusados de inserir dados falsos no sistema do Detran.
HERMANOS O Costão do Santinho Resort, em Florianópolis, está investindo em mão de obra do Mercosul, a exemplo da última temporada. A equipe de esporte e lazer terá seis chilenos, uma paraguaia e três monitores vindos da Argentina.
RAMIFICAÇÕES Entre os documentos apreendidos pela PF na empresa Visual Brasil, além da lista com nomes de vereadores da Capital e valores supostamente pagos, também chamou a atenção dos policiais uma cópia do projeto de lei complementar 001/2014, “que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José”, segundo registra o inquérito.
QUE FASE A Prefeitura de São José foi obrigada a paralisar a pavimentação em quatro grandes obras da cidade, inclusive na área industrial, porque a refinaria da Petrobras no Paraná está com problemas na produção de asfalto e deixou de entregar a matéria prima para as empreiteiras. O investimento nas obras de infraestrutura na cidade chega a R$ 12 milhões.
HÁ ESPERANÇA “Não há salvação para o juiz covarde. O juiz precisa ter coragem para condenar ou absolver os políticos e os economicamente”. A frase, de autoria do jurista Ruy Barbosa, foi reproduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Newton Trisotto, relator do julgamento que manteve preso João Procópio de Almeida, apontado pela Polícia Federal (PF) como operador de Youssef. Trisotto, para orgulho dos catarinenses, nasceu em Ituporanga e cresceu em Timbó, no Médio Vale, onde foi morar ainda criança.
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27 /11/2014
HOJE É o ultimo dia para inscrições no circuito Sesc de Corridas de Floripa, que terá prova no domingo. Informações www.sesc-sc.com.br/circuito
VOADOR NA ÁREA Pesquisa da ProScore, Bureau de Informação e Análise de Crédito, a partir de dados do Banco Central, aponta Santa Catarina como o terceiro Estado que mais emite cheque sem fundo no país, com média de 83 cheques devolvidos a cada mil moradores. O campeão de bate e volta é o Distrito Federal, seguido por Goiás.
Estela Benetti Exportação de inteligência
Uma excelente fonte de receita internacional é a exportação de serviços, especialmente de inteligência. Um catarinense se destaca nesse tipo de negócio é Tony Eduardo, que treina equipes de policiais de países que têm segurança de alto padrão como os Estados Unidos e a China. Ele acaba de retornar de turnê de 15 dias nos EUA onde treinou os SEALs, a principal força americana de operações especiais. Tony é o único brasileiro autorizado a treinar a Swat chinesa. Na foto (abaixo à esq.), durante trégua do treino na terra do Tio Sam, na qual está o professor Royce Gracie (de branco).
SC É REFERÊNCIA EM SANIDADE
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27 /11/2014
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra (Foto), destacou o trabalho de Santa Catarina para conquistar e manter o status sanitário de livre de aftosa sem vacinação na abertura da V Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária terça à noite. – Excelência de status sanitário no Brasil é uma glória e há necessidade de espalhar a todos os Estados o espírito de vigilância de Santa Catarina. O Brasil produtor de alimentos é um país de excelência – disse Turra.
EQUIPE ECONÔMICA E META FISCAL O anúncio, hoje, dos nomes principais da nova equipe econômica incluindo os economistas Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa ao Ministério do Planejamento deve dar um alento para a presidente Dilma Rousseff no mundo econômico. Isto porque o setor privado confia na capacidade de Levy implementar um ajuste fiscal mais severo e adotar novos rumos para a economia. Mas a presidente continuará com o desafio político de conseguir quórum para votar, na próxima terça-feira, a proposta que muda a meta fiscal de 2014. A medida visa a solução para que seja aceito um superávit primário de apenas R$ 10 bilhões enquanto o projetado no início do ano para o governo federal alcançar em 2014 era de R$ 116,1 bilhões, o equivalente a 2,2% do PIB. Apesar de a União não estar cumprindo o superávit porque atendeu a maiores demandas de educação e investimentos durante o ano eleitoral, a base aliada, especialmente o PMDB, ao não votar a alteração na lei, complica a vida da presidente Dilma nessa fase crítica. A expectativa é de que seja feito um esforço concentrado para aprovar a mudança terça. Se não der quórum, o governo federal terá que usar recursos do Fundo Soberano e mais dividendos das estatais para fechar a conta. O embate no Congresso Nacional mostra que o toma lá da cá segue forte.
NO CELULAR Forte no segmento de soluções de tecnologia para transferências bancárias, o Grupo Nexxera, de Florianópolis, acaba de lançar uma novidade para microempreendedores e profissionais que não trabalham com banco. Trata-se do Nexxcity, solução de pagamentos por celular que inclui leitor de cartão de crédito compatível com a maioria dos aparelhos de celular e plataforma de internet para transações financeiras simples, como transferência e pagamento de contas em qualquer lugar.
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27 /11/2014
FAMILIAR Ricardo Setúbal, do Grupo Itaú, fala hoje, às 18h30min, no auditório da Fiesc, em Florianópolis, sobre governança familiar. É convidado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC-SC), coordenado por Marcelo Gasparino. Os debatedores serão Monika Conrads, da Duas Rodas, e os irmãos Cesar e Valério Gomes, da Portobello e Pedra Branca. Ainda há vagas a interessados na palestra.
LEILÃO O leilão de ativos da Busscar realizado no Fórum de Joinville ontem à tarde ficou muito aquém do esperado. foram vendidos só dois dos seis lotes: as massas falidas da Climabuss, por R$ 3 milhões, e a da Busscar Colômbia, R$ 3,154 milhões. Os seis lotes do grupo, que incluem todas as empresas, foram orçados em R$ 489 milhões.
CACAU MENEZES TOGA EM ALTA Magistrados de Santa Catarina vêm se destacando no julgamento do maior escândalo de corrupção do Brasil, o já conhecido Petrolão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos detentores de foro privilegiado será comandado pelo ministro Teori Zavaski, de Faxinal dos Guedes. Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acaba de negar o mérito do primeiro habeas corpus da operação Lava-Jato, os casos estão sob a relatoria do ministro Newton Trisotto, na Quinta Turma, presidida pelo ministro Jorge Mussi. Todos têm como auxiliares em Brasília os juízes catarinenses instrutores Márcio Schiefler Fontes e Paulo Marcos de Farias, titulares de varas em Tubarão e na Capital. Todos têm uma enorme responsabilidade nas mãos e também a oportunidade de transformar esse num dos mais emblemáticos casos de combate à corrupção da nossa história.
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27 /11/2014
Gislaine Pires, natural de Imbituba, estudante de dermatologia em São Paulo, veio no último fim de semana para SCexclusivamente para fotografar, e escolheu como locação o quintal de casa, a Praia do Rosa, onde deu um verdadeiro show de imagens
Empresário Julio Tedesco, construtor da maior marina do Estado, em Balneário Camboriú, recebeu do deputado Valdir Cobalchini a Comenda do Legislativo Catarinense
Não sei o nome e nem a procedência, mas vai para ela o meu voto de musa do último Folianópolis
Felipe Fett e Carolina Noldin sobem ao altar sábado em cerimônia na Igreja Santo Antônio, às 20h30min. Os convidados serão recepcionados na Alameda Casa Rosa, palco de grandes festas
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27 /11/2014
PELO 4S O diretor Bub Razz está gravando, em Balneário Camboriú, o longa O livro de contos – A magia nunca acaba. A produção independente está orçada em cerca de R$ 40 mil e envolve 70 profissionais entre artistas e equipe técnica. A novidade desde filme é que ele está sendo todo rodado com um aparelho Iphone S4.
VISÃO AÉREA Se o tempo colaborar, um drone será usado para filmar o impacto no trânsito da “ação de humanização” que será testada hoje pela manhã na complicada rótula da UFSC. Uma das mudanças em avaliação é a redução da velocidade dos veículos. A localização das faixas de pedestres também pode ser repensada.
DESPEDIDA Nelson Sirotsky e Eduardo Sirotsky Melzer, os mandachuvas do Grupo RBS, estiveram anteontem em Floripa prestigiando a festa Talentos RBS, que foi muito bonita, na sede da ACM, na SC-401, quando nós, os colaborares de 10 a 40 anos de casa, ganhamos um troféu. O ponto alto da solenidade, no entanto, foi a homenagem, que serviu de despedida, ao colega Eduardo Smith, que a partir do próximo mês deixa o grupo para seguir carreira solo.
BLUMENAU Precisa de algum motivo para ir a Blumenau? De 10 a 13 de dezembro vai ser realizada mais uma edição do Festival de Botecos na Vila Germânica, onde também está montada a Vila de Natal. Isso que male-male acabou a Oktoberfest. Realmente, em matéria de organização e de festa, os galegos são imbatíveis.
FILOSOFIA TRÁGICA Enquanto batalha com indignação pelo fim do calote dos precatórios, o advogado Luiz Gonzaga de Bem lança hoje, entre 19h30min e 21h30min, na Livraria Catarinense do Shopping Beiramar, o seu quarto livro: “Novas confissões de um filósofo desesperado”. Segundo o próprio autor esclarece na apresentação, o livro retirou de 125 obras de renomados autores o que entende como Filosofia Trágica, cujas teses resumem de modo facilmente compreensível os mais atualizados estudos das origens do universo e da vida,
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27 /11/2014
do acaso, do livre-arbítrio e tantos outros assuntos de real interesse aos leitores em geral.
CASA DO VIZINHO Dizem que tem gente com tanto medo de ser pego de surpresa às seis da manhã por uma dessas operações da Polícia Federal que está indo dormir na casa do vizinho.
DESCULPA Quer dizer, então, que se o Avaí não subir para a Série A, o culpado será o Icasa, que dispensou anteontem 10 jogadores e vai enfrentar o time que precisa perder, para o Avaí, se vencer o Vasco, subir, e que vai com muitos reservas enfrentar um adversário que precisa vencer para ficar com a vaga? Pelo menos essa é a mentalidade do presidente Milton Macedo Machado.
TÁS BRINCANDO Na entrevista de anteontem no Jornal do Almoço, a inspetora da Polícia Rodoviária Federal, muito bonita, por sinal, comentando o assalto de cinema de uma quadrilha na BR-101, trecho catarinense, mandou o povo prestar atenção nas blitze, sinalizações, adesivos e nos brasões, tanto dos carros como das roupas. Então já sabem: na hora de ser abordado numa blitz, o negócio, agora, é pedir antes que o policial se identifique.
SILVEIRA LENZI Faleceu ontem no Hospital de Caridade em Floripa, um amigo da nossa cidade, o desembargador aposentado Carlos Alberto Silveira Lenzi, que também foi meu colega no Jornal do Almoço e nos bares da vida. Elegante e vaidoso, Lenzi era casado com a professora Zuleika Lenzi, ex-presidente do PMDB catarinense, com quem teve uma filha. Era irmão do Sidney Lenzi e tio dos meus amigos André, Paulo Ernesto e Biluca.
TOQUES CHAMA O SÍNDICO – Uma palestra gratuita hoje, às 19h30min, no Hotel Castelmar, traz especialistas para falar sobre a responsabilidade dos síndicos e dar orientações sobre seguros para condomínios. Renato Igor será o mediador. A promoção é do Secovi.
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27 /11/2014
O Dia do Síndico é neste domingo. URBAN CLASSIC – Acontece hoje a entrega do Urban Classic, em Itajaí, que tem projeto arquitetônico de Manoel Dória, da Dória Lopes Fiuza Arquitetos Associados. CHEGOU FELIZ – Procurador federal Giorgino de Mello e Silva, que conquistou a Ilha, acaba de chegar de um giro de 10 dias pelo Velho Continente. Visitou o histórico Portugal – onde reside sua irmã caçula – e a eterna França. “Paris e o Sena sempre nos convidam a um retorno”.
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27 /11/2014
COLUNA ANDREA LEONORA
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27 /11/2014
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