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CLIPPING 28 de Maio de 2015

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Relatório de Mídia Mídia

Assunto

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Rádio Secom

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G1 SC

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Diário Catarinense

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ND – Coluna Carlos Damião

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ND – Coluna Roberto Azevedo

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TOTAL

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Rádio SECOM – 27/05/2015 http://www.sc.gov.br/radio-secom/27-05-2015-overno-do-estado-participaem-brasilia-de-reuniao-para-tratar-da-questao-dos-imigrantes-que-chegama-sc Rádio SECOM – 27/05/2015

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Portal do Governo do Estado – 27/05/2015 http://www.sc.gov.br/mais-sobre-desenvolvimento-social/governo-do-acreconfirma-que-fluxo-migratorio-para-regiao-sul-termina-nesta-sexta-feira29

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G1-SC – 27/05/2015 http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/05/em-brasiliasecretaria-confirma-para-sexta-vinda-de-ultimos-imigrantes.html

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Diário Catarinense – 28/05/2015

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Notícias do Dia – Coluna Carlos Damião – 28/05/2015 http://www.ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/258784diplomacia-haitiana-vem-a-florianopolis.html

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Notícias do Dia – Coluna Roberto Azevedo – 28/05/2015 http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/258809reforma-com-tiro-pela-culatra.html

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Diário Catarinense On-line– 28/05/2015 http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/05/reuniao-embrasilia-discute-recebimento-de-imigrantes-no-sul-e-sudeste-do-pais4769697.html

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Jornais e sites de notícias

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Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/258809-reforma-com-tiropela-culatra.html - Nota sobre a reforma política

Notícias do Dia – coluna Paulo Alceu Bate e assopra A falta de uma oposição mais ostensiva faz com que os aliados produzam momentos de impasse e confronto direto. Embates que visam medir forças e estabelecer território. A morte do senador Luiz Henrique da Silveira, que muitas vezes agia como bombeiro colocando panos quentes e evitando a proliferação dos descontentamentos, vem proporcionando condições inversas à boa convivência. Os “anciões” do PMDB concluíram que não é nada aconselhável que o “gladiador” do partido seja o vicegovernador Eduardo Moreira. Como profetizou o ex-senador Casildo Maldaner, Moreira tem que “colombar.” Até porque estão depositando no vice a sucessão de Colombo. Ou seja, Moreira não pode ficar na linha de frente cobrando e criticando. A partir daí criou-se um impasse: Procura-se um “agressor.” Quem faria esse papel de atacar Colombo? Lembraram dos tempos do governador Pedro Ivo, que tinha em Saul Vieira a função de enquadrar os aliados. Papel que exercia Milton Martini quando Paulo Afonso comandava o Estado. Essa postura não pode ficar com Pinho Moreira que querem fortalecido até alcançar o governo e disputar a reeleição. Uma forma de esvaziar o senador Dário Berger. E o impasse foi formado, porque o PMDB não tem essa “figura” estabelecida. Suspeitas A Prefeitura de São José começou uma espécie de investigação, pois há indícios de que houve uma sabotagem provocando a interdição do CATI, Centro de Atenção a Terceira Idade, em São José. Por sinal a menina dos olhos da prefeita Adelina DalPont. As adequações necessárias foram feitas para o uso da piscina aquecida. A prefeita pediu rigor na investigação para apurar, inclusive, a responsabilidade de quem colocou 1,5 kg de carne vencida na cozinha do centro. Há indicações que poderão virar um caso de polícia. Pacto

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Das cinco propostas apresentadas ontem pelos integrantes do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo ao presidente em exercício Aldo Schneider, a mais polêmica segundo o deputado Fernando Coruja, que coordenou os trabalhos, foi a da deputada Luciane Carminatti que pretende em 20 anos a federalização do ensino básico integral. Aldo Schneider evidenciou que estão sendo apresentadas propostas concretas que atendam a descentralização de recursos e avanços na saúde e educação.

Discutível Os recentes episódios ocorridos em Curitiba onde policiais utilizaram cães para conter professores inspirou o projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto que visa proibir o emprego de cães pelas Polícias Civil e Militar para realizar policiamento em manifestações populares no estado. "O cão policial, enquanto ferramenta de combate à criminalidade, não pode ser usado, em qualquer hipótese, como mecanismo de opressão aos movimentos populares, de modo a coagir ou agredir fisicamente indivíduos que buscam seus direitos, por exemplo, por meio do consagrado Direito a greve", explicou Minotto, que certamente enfrentará o contraditório.

Disputa Formalizada a chapa “renovação e Democracia” que vai disputar a convenção do PSDB no dia 13 de junho. Assinaram o requerimento os deputados Leonel Pavan, Serafim Venzon, Marcos Vieira, e os ex-deputados Dóia Guglielmi e Gilmar Knaesel. Consideram que apesar dos esforços não houve consenso, pois o senador Paulo Bauer decidiu encabeçar uma chapa com critérios unilaterais. Essa situação é inédita no PSDB. Alvo As conversas internas no PMDB revelam que o partido vem montando duas estratégias visando 2018. A primeira delas é aumentar o número de vitórias em prefeituras nas eleições do ano que vem. A segunda, que já começa agora, é bombardear o deputado Gelson Merísio, considerado adversário potencial ao governo do Estado. Buscam um representante que faça esse papel de enfrentar o que consideram o principal adversário. Nesse momento fica claro que PMDB e o PSD embora juntos no governo estão separados nos projetos futuros. Costuras As conversas entre os senadores Dalírio Beber, Paulo Bauer e o deputado Marco Tebaldi extrapolam da votação de medidas que consideram lesivas ao trabalhador por conta do ajuste fiscal. A unidade do PSDB catarinense também está em pauta entre um e outro cafezinho. Há um racha considerável no partido com o deputado Marcos Vieira

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buscando espaço e reivindicando a candidatura à presidência, numa chapa que ontem foi formalizada. Derrota Pois é, o desembargador Jorge Luiz de Borba concedeu liminar ao Sinte impedindo, desta forma, a substituição de professores grevistas por temporários. Considerou que não existem elementos que impossibilitem a retomada do período letivo. O governo busca outras alternativas já que a greve começa a interferir diretamente no calendário dos alunos. Interpretação Com a perda do senador Luiz Henrique da Silveira os comentários nos bastidores da política são de que muitos perderam o chão e muitos outros o teto. O certo é de que ainda há um certo vazio de poder onde muitos começam a se sentir aptos a ocupar. Radiografia A audiência pública que acontece hoje na Assembleia, proposta da deputada petista Luciane Carminatti, visa avaliar os dois anos de implantação da Defensoria Pública no Estado assinalando desafios e conquistas e preparando uma pauta que garanta cada vez mais o direito do catarinense à Justiça. Atualmente são 120 cargos ocupados onde a necessidade é de 509 profissionais. A vida segue Fico me perguntando às vezes se em nosso país somos realmente tratados como cidadãos? Há controvérsias. Somos, isso sim, vítimas e reféns de desgovernos arcando com uma onerosa carga tributária e ameaçados todos os dias pela falta de serviços básicos à disposição da população.

POLÍTICA | REFORMA EM DEBATE

Financiamento público exclusivo é rejeitado CÂMARA TAMBÉM RECUSA proposta que previa apenas recursos públicos e de pessoas físicas em campanhas. STF pode retomar votação sobre proibição de doações de empresas no fim de junho

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Os deputados rejeitaram ontem à noite a proposta de financiamento público exclusivo de campanha, por 343 votos contra e 58 a favor. Houve ainda 58 abstenções. Outro modelo, com apenas recursos públicos e de pessoas físicas, também foi recusado: foram 240 votos a favor, 66 contra e 66 abstenções. O alto número dos que não se posicionaram ocorreu porque o PMDB orientou sua bancada nesse sentido, já que o partido apoia as doações de pessoas físicas, mas também defende a por empresas. Na terça-feira de madrugada, a emenda que estabelecia a inclusão de doações de empresas na Constituição também não obteve votos suficientes. Defensor da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manobrou para colocar em votação texto semelhante à noite. A emenda prevê o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. Até o fechamento desta edição, às 22h, não havia sido votada. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que, até o final de junho, devolverá ao plenário da corte a ação sobre o financiamento de campanhas políticas por empresas privadas. Ele é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade dessas contribuições. Mendes pediu vista da matéria em abril do ano passado. Perguntado quando dará seu parecer, o ministro foi objetivo: – Vou liberar até o fim de junho. A Adin foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, com objetivo de vedar a possibilidade de empresas doarem a partidos e candidatos. Até agora, seis ministros do Supremo já constituíram maioria e votaram pelo acolhimento da proibição. Com isso, reforçaria a tese do financiamento público – que pode incluir a doação de pessoa física – na campanha. A TRAMITAÇÃO Quais os caminhos percorridos pela PEC - O sistema bicameral do Congresso Nacional prevê a tramitação das propostas de emendas constitucionais (PECs) nas duas Casas legislativas, a “Casa de origem” e a “Casa revisora”. - Em regra, o texto final enviado pela Casa de origem à Casa revisora pode ser aprovado na íntegra, aprovado com emendas ou rejeitado. - No caso da PEC da reforma política, que tem como origem a Câmara, os itens não aprovados pelo plenário da Casa (distritão, voto distrital misto, voto em lista fechado e

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doações de empresas, por exemplo) não farão parte do texto que irá à apreciação no Senado. Os senadores, porém, poderão apresentar emendas, que inclusive contemplem esses pontos reprovados na Câmara. - Nesse caso, se aprovado com emendas no plenário do Senado, o projeto voltará à Câmara, a Casa de origem, que dará a última palavra sobre as emendas propostas pelo Senado. - O texto precisa ser aprovado por pelo menos 60% dos parlamentares em cada votação (308 na Câmara e 49 no Senado), além de passar por dois turnos em cada Casa. - Por se tratar de uma PEC, o texto final não irá à sanção presidencial. Será promulgado pelo Congresso, passando a valer imediatamente. OS ITENS REJEITADOS O que foi recusado pelo plenário da Câmara na segunda-feira à noite e madrugada de terça - O chamado distritão, proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estabelece a eleição dos deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre na escolha de senadores. No mundo, esse sistema é adotado por Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, na Polinésia. - O voto distrital misto, apresentado pelo PSDB, é uma mistura do sistema proporcional (voto em partido) e do majoritário (vitória dos mais votados por região). - O voto em lista fechado, defendido por PC do B e PT, no qual o eleitor escolhe em uma relação predeterminada pelo partido. - Inclusão da doação de empresas a partidos e candidatos na Constituição.

CASO BERNARDO

Em depoimento de três horas pai da vítima se diz “nocauteado” Recebidos no fórum ao som dos gritos de socorro de Bernardo Uglione Boldrini, retirados de uma gravação no celular do pai da criança, que ecoavam de um alto-falante, os quatro acusados de envolvimento na morte do menino de Três Passos (RS) tiveram ontem a oportunidade de apresentar à Justiça suas versões para o crime. O médico Leandro Boldrini, pai de Bernardo, falou por pouco mais de três horas para

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sustentar que é inocente, que amava o filho e que foi traído pela mulher, Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo e também ré no processo. Graciele e a amiga Edelvânia Wirganovicz usaram o direito de ficar em silêncio. Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia, foi o último a falar. A sessão de interrogatório terminou às 17h15min. Durante todo o dia, moradores e pessoas de fora da cidade fizeram vigília junto ao fórum para pedir justiça. MADRASTA É A CULPADA, SEGUNDO BOLDRINI Denunciado por homicídio triplamente qualificado, Boldrini afirmou que está com a vida destruída. Segundo ele, a culpada é Graciele, que teria confessado o assassinato pessoalmente, quando os dois foram presos em Três Passos, 10 dias depois da morte do menino: – Perdi meu filho. Cadê o Bernardo? Nem o luto eu pude construir porque não vi o corpo. Minha vida está destruída. Como estou me sentindo? Eu era uma pessoa respeitada, com dignidade, de família. Estou nocauteado na lona e o juiz conta os momentos para levantar os braços dos vencedores. Não vão conseguir. Os defensores de Boldrini acusaram a promotora Sílvia Jappe de não querer saber a verdade, e ironizaram a atuação do assistente de acusação, o advogado da avó materna do menino, Marlon Taborda. Boldrini encerrou a fala dizendo que quer a verdade e que falará sempre que for necessário. Último a ser ouvido, Evandro Wirganovicz negou mais uma vez ter participado do crime. Ele é acusado de ajudar a ocultar o corpo do garoto, morto em abril de 2014.

Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira  FUTEBOL: AS PRISÕES E A CAIXA-PRETA A prisão de dirigentes das entidades ligadas ao futebol mundial, em Zurique, espalhouse com grande destaque em todas as redes sociais e veículos de comunicação do Brasil e do mundo inteiro. Fatos graves relacionados a um grande esquema de corrupção foram denunciados pelo FBI na justificativa para o flagrante na Suíça. São ações envolvendo pelo menos US$ 150 milhões e relacionados com competições, aí incluída a Copa do Mundo no Brasil. A imagem do Brasil no exterior, que já vem caindo pelas tabelas pela roubalheira na Petrobras e novos escândalos em órgãos do governo federal, volta a ser ferida pela prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin. E, pelo que divulgam os jornais

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europeus, pode vir mais bomba por aí, envolvendo o ex-presidente Ricardo Teixeira. Se a lavanderia no futebol internacional começa a ser detonada por essas prisões, bom seria que começassem a abrir a caixa-preta da CBF, das federações e dos clubes profissionais. Ainda que sejam entidades privadas, atuam na esfera pública e, via de regra, recorrem aos governos para incentivos e até para anistia fiscal, como se vê há muito tempo em relação às dívidas com encargos sociais e previdenciários. A falta de transparência de boa parte dos clubes profissionais, das federações e da própria CBF é que tem provocado desinteresse de torcedores e muitas dúvidas sobre atos dos dirigentes. Já que o STF autorizou a divulgação dos contratos milionários e suspeitos do BNDES com Cuba, Venezuela, Angola e outros regimes autoritários, por que não abrir agora as contas dessas organizações esportivas? Radar As placas de circuitos eletrônicos da empresa americana Simtech, que serão usadas no radar meteorológico de Lontras, estão sendo esperadas hoje no aeroporto de Guarulhos (SP), procedentes de Atlanta (EUA). A previsão é de que segunda-feira cheguem em Navegantes. Os técnicos da empresa que fabricou o radar devem estar em SC na próxima semana. O radar está pifado desde 19 de janeiro. Cobertura O Secretário da Defesa Civil, Milton Hobus, informou que o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) deve lançar em junho a concorrência para compra de mais dois radares. Um será instalado em Chapecó e outro no Rio Grande do Sul, mas operado por Santa Catarina. Com os dois equipamentos, o território catarinense estará coberto no esquema de prevenção. Professores O Sinte comemorou a decisão do desembargador Jorge de Borba proibindo o governo de contratar professores temporários para substituir os grevistas que há mais de dois meses abandonaram os alunos. O governo respondeu com forte nota oficial dizendo que vai recorrer e enfatizando que “a paralisação caminhava para um acordo, fechado com o Sinte, rejeitado na assembleia do magistério por um grupo de radicais”. Calotes

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O presidente da Fecam, José Caramori, cobrou do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a liberação do pagamentos de convênios com prefeituras de SC, atrasados em mais de três meses por conta da crise do governo federal. Kassab prometeu pagamentos até o fim do ano. Troféu O grupo Pereira, dono do Fort Atacadista e do Comper, será homenageado amanhã no Maria’s Itajaí Convention, no 86º aniversário da Acij. É um dos que mais cresceram na área comercial em SC. Paulo José Ferreira Fonseca, do grupo Open Trade, foi escolhido o Empresário do Ano. Curtas Advogado Joel de Menezes Niebuhr lança hoje, no Centro de Convenções de Brasília, a quarta edição do livro Licitação Pública e Centro Administrativo. Câmara Municipal de Criciúma promove solenidade hoje comemorativa dos 60 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina. Iniciativa do presidente Ricardo Fabris (PDT).

 Renovação

Deputados Serafim Venzon, Leonel Pavan e Marcos Vieira registraram a chapa Renovação e Democracia, que concorrerá às eleições do novo diretório estadual do PSDB em junho. Lançaram nota esclarecendo que fizeram todos os esforços para buscar consenso com chapa única, mas não tiveram apoio do senador Paulo Bauer e do deputado Marco Tebaldi. O PSDB caminha para disputa na convenção.

Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini

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 ARTE MAIS ACESSÍVEL

Quem passa pela Avenida Beira-Mar Norte (foto), pelo parque de Coqueiros ou por Jurerê Internacional deve se permitir desligar por algum tempo do cotidiano e curtir com calma a criatividade dos 20 artistas convidados que falam sobre acessibilidade. Aberta no dia 23 de maio, a mostra Design para Todos integra a Bienal Brasileira de Design em Floripa. As peças podem ser conferidas até 12 de julho.

 SOCORRO NA LAMA A imagem do agricultor aposentado Moisés de Melo, 78 anos, transportado numa carroceria, exibida no Jornal do Almoço ontem, deixou muita gente de estômago embrulhado pelo abandono da região. Apesar do esforço da equipe de socorristas do Samu e dos familiares, as péssimas condições da estrada conhecida como Mato Francês, no município de Rancho Queimado, impediam o atendimento. Só mesmo de trator para levá-lo até a ambulância. E as promessas de melhorias na localidade... são apenas promessas. NA MARCA DO PÊNALTI Bastou o ex-presidente da CBF José Maria Marin ser preso na Suíça sob acusação de participar de um esquema de corrupção com outros dirigentes da Fifa, para o senador Romário (PSB-RJ) voltar à carga na tentativa de criar uma CPI da CBF. Paulo Bauer (PSDB-SC) foi o primeiro dos catarinenses a assinar a lista do baixinho. SEGURANÇA ALIMENTAR

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O termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof) e Ministério Público para a manipulação de pescados nas peixarias prevê elaboração de um cadastro dos pescadores artesanais que vendem para as peixarias, treinamento e capacitação em segurança alimentar para os funcionários e o envio à Câmara de proposta de um Sistema de Inspeção Municipal (SIM), com normas sanitárias adequadas às características da venda do pescado em Florianópolis. SAI O COMPLEXO ENTRA O PARQUE Após decidir que não vai liberar a construção de um hotel na Ponta do Coral, a prefeitura agora pretende chamar os proprietários do empreendimento para tentar uma “solução negociada”, a fim de implantar na área um parque público. Conforme este Visor antecipou, a procuradoria do município sugeriu ao prefeito acatar as recomendações dos ministérios públicos Estadual e Federal, contrárias à obra naquele ponto da Avenida Beira-mar Norte. OUTRO OLHAR Jornalista Celso Vicenzi, atento observador, lembra que, no caso do estudante da UFSC, não dá para confundir a necessidade de punir abusos com “perseguição”. O que boa parte dos brasileiros não está acostumada – principalmente na internet – é ter que responder por seus atos. Segundo apurou o Ministério Público, o estudante já havia publicado outras mensagens de cunho discriminatório e racista. CONTRA O AMIANTO A Assembleia Legislativa de SC aprovou moção que parabeniza a procuradora do trabalho Márcia Kamei López Aliaga pelo recebimento do “Tribute of Inspiration”, em reconhecimento ao combate à utilização do amianto no Brasil. O prêmio foi entregue ao Ministério Público do Trabalho na 11a Conferência Internacional de Conscientização sobre o Amianto, em Washington (EUA). Foi a primeira vez que uma entidade governamental recebeu a premiação no mundo. A moção é da deputada Luciane Carminatti (PT). ESTÍMULO AO LÚDICO Guia Improvável para Corpos Mutantes será a atração no dia 4 de junho, às 16h e às 19h, no Teatro Sesc Prainha. O espetáculo de dança reafirma o compromisso do 8o Múltipla Dança de oferecer produção de qualidade para o público infantil. A coreografia dirigida por Airton Tomazzoni, voltada a crianças a partir dos seis anos, aposta em

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reinvenções, desenhos e esculturas, retoma ideia de manuais e guias com orientações, joga com os sentidos e trabalha o imaginário.

Diário Catarinense – coluna Estela Benetti  SC ESPERA MAIS TURISTAS BRASILEIROS Com atrações turísticas em todas as regiões, o Estado espera receber boa parte dos visitatantes brasileiros que viajará pelo país este ano. O dólar alto e a inflação pesam no bolso da maioria, por isso muitos estão evitando viagens ao exterior. Pesquisa do Ministério do Turismo aponta que, das pessoas que vão viajar este ano, 77,4% optarão por destinos nacionais, o maior percentual dos últimos 10 anos. Segundo o presidente da Santur, Valdir Walendowsky, operadoras de turismo informaram na BNT Mercosul, realizada no fim de semana em Balneário Camboriú, que SC está entre os destinos mais procurados. Trabalhamos para atrair visitantes o ano todo. É claro que a temporada de verão é maior, mas os destinos de inverno começam a se impor diz Walendowsky. A lista de atrações para o período de frio inclui enoturismo, águas termais, Treze Tílias, hotéis-fazenda, Beto Carrero, teleféricos, Festival de Dança de Joinville e outras. A expectativa é que a maioria vai decidir viagem na última hora, por isso é difícil fazer projeção, observa Walendowsky. O empresário Geninho Goes, diretor da BNT Mercosul, feira que recebeu 6,8 mil agentes de viagens de 20 Estados e de seis países, concorda. O brasileiro quase sempre decide na última hora.

 ATRASO EM OBRAS

O Fórum de Turismo de Florianópolis pediu ajuda ao Fórum Parlamentar Catarinense, presidido pelo deputado Mauro Mariani (D) e ao secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz (segundo à dir.). Florianópolis cobra soluções para obras de infraestrutura atrasadas, como o terminal do aeroporto, rodovias, marinas e o centro de eventos em Canasvieiras.

 JOVENS EM JOINVILLE A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) realizou ontem no ambiente da ExpoGestão, em Joinville, a 73ª assembleia geral ordinária. Cerca de cem empresários discutiram ações para maior integração e expansão do movimento que forma novas lideranças ao país.

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 ENERGIA LIMPA

O tema central das palestras do presidente da Tractebel, Manoel Zaroni (foto) e do presidente da WEG, Harry Schmelzer Jr. ontem, na Expogestão, foi energia sustentável. Zaroni informou que o parque eólico brasileiro vai crescer 1000% até 2023. Schmelzer estimou que tanto a geração solar quanto a eólica serão importantes, mas a segunda vai avançar mais nos próximos cinco anos. A Expogestão segue até amanhã.

 AOS PORTOS Os cinco modernos portos catarinenses necessitam de mais vias de acesso. Na reunião da Câmara de Logística da Fiesc, o presidente da entidade, Glauco José Côrte, defendeu a Ferrovia Litorânea entre São Francisco e Imbituba. O primeiro vice da Fiesc, Mario Aguiar, defendeu o uso de rios navegáveis como o Itajaí-Açu.

 PELA WEB Empregados da Eletrosul agora podem fazer cursos à distância. A plataforma virtual de educação foi lançada ontem pelo presidente da empresa, Márcio Zimmermann. Estreou com 494 alunos de SC, PR, RS e MS.

 SEM TRÉGUA Nem as importações fogem do crivo dos grupos especialistas da Fazenda do Estado. O grupo que cuida do comércio exterior recuperou R$ 11,5 milhões em valores devidos somente pelo monitoramento das empresas do setor. A cifra cobrada equivale a um terço da arrecadação mensal do segmento.

A Notícia – coluna Painel Estadual – Upiara Boschi

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 A reforma silenciosa Sem o costumeiro alarde, o governo estadual publicou na edição de ontem do Diário Oficial o decreto que institui o projeto Estado na Medida. Apesar da discrição, o projeto é ambicioso. Sob comando do secretário adjunto da Fazenda, Almir Gorges, e tocado pelos auditores da pasta, o programa vai tentar descobrir de quantos funcionários – efetivos, comissionados ou terceirizados – a máquina pública catarinense realmente necessita. A missão delegada aos auditores pelo governador Raimundo Colombo (PSD) é rever procedimentos, identificar processos que possam ser automatizados e estabelecer o número ideal de servidores no Poder Executivo. O contexto político não poderia ser mais claro: com dificuldades para consolidar na Assembleia Legislativa as mais banais mudanças administrativas, o governo vai tentar aplicar internamente algumas receitas de gestão. Uma espécie de autorreforma baseada em informatização de processos e não preenchimento de vagas consideradas desnecessárias. A avaliação no Centro Administrativo é de que o Estado não suportará substituir o grande número de funcionários que devem se aposentar nos próximos anos e que é necessário se preparar para isso. Ao entregar o comando do projeto para a Fazenda, o governador também escolhe os fundamentos ideológicos que vão nortear as mudanças. Enquanto for um estudo interno, o Estado na Medida não deve gerar maiores repercussões, mas há bastante combustível para polêmica. Especialmente com os sindicatos, até hoje a única oposição organizada que Colombo enfrentou. Aguardemos Tudo isso vale, é claro, se o Estado na Medida não se transformar em mais uma daquelas ideias que acabam depositadas no gigantesco cemitério de boas intenções de Santa Catarina. Não pode arquivar A lei estadual que deu prazo máximo de cinco anos de tramitação para os processos no Tribunal de Contas do Estado foi parar no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoriageral da República (PGR) entende que os casos que envolvam dano aos cofres públicos são imprescritíveis e pediu liminar para sustar a aplicação da lei. O ministro Marco Aurélio Mello não aceitou o pedido, mas o processo continua correndo. Era pior Se a PGR achou ruim essa lei estadual, precisava ver como era o primeiro projeto que

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tramitou na Assembleia com o mesmo objetivo, no final de 2011. Na época, uma emenda malandra remetia ao arquivos todos os 3 mil processos ainda em análise no TCE há mais de cinco anos. A versão definitiva criou um calendário especial para análise desse resíduo. Alerta Um efeito colateral da discussão sobre os defeitos do distritão, do voto distrital, do distrital misto e das listas fechadas: faz parecer que o atual modelo de eleição parlamentar é bom. Não é. A última mensagem do líder LHS não aparece nas inserções de propaganda eleitoral do PMDB catarinense, embora tenha gravado depoimento pouco antes de falecer. A mensagem de 30 segundos está guardada para uma homenagem especial no programa do partido, em junho.

A Notícia – coluna Portal– Jefferson Saavedra  Peso da folha O peso da folha do funcionalismo caiu na Prefeitura de Joinville neste início de 2015. Os balanços dos primeiros quatro meses do ano serão apresentados no início da tarde de hoje na Câmara de Vereadores e vão mostrar que o pagamento de salários e outras despesas de pessoal ficaram perto de 44,6% da receita nos últimos 12 meses (os dados sempre são apresentados anualizados para evitar que situações sazonais, como pagamento da cota única do IPTU ou do 13º salário, distorçam as informações). No final do ano passado, esse índice fechou em 46,2%. O limite de gasto com pessoal é de 54% da receita. O aumento da arrecadação e a maior rentabilidade do Ipreville ajudaram a diluir o gasto com pessoal – no final do ano passado, essa despesa foi de R$ 688 milhões.

 Relação Nos próximos encontros do PMDB, determinAdos integrantes do partido vão retomar a discussão sobre o a relação com o PSDB. O apoio dos vereadores tucanos na Câmara é bem-vindo, mas o pessoal quer saber como fica a reação aos ataques de Tebaldi e aliados à administração municipal. O tema não tem causado preocupação ao governo Udo, aparentemente.

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 Queixa Darci de Matos considera um “erro” do governo do Estado a cessão de uma área para os bombeiros militares no Boa Vista, em Joinville. Hoje, a guarnição está instalada no Saguaçu e atua na vistoria de cidades vizinhas e venda de GLP. Para o deputado, a cessão permite a expansão dos militares onde há atuação dos voluntários. “Deveriam escolher uma das dezenas de cidades que não têm bombeiros”, alega.

 Indo fora...

Na estrada entre a Vila da Glória (São Francisco do Sul) e Itapoá, com pavimentação paralisada após a descoberta de dois sítios arqueólogicos, parte do material usado na obra está sendo levada pelas chuvas. Além disso, a comunidade do entorno está sofrendo com as péssimas condições de conservação.

 Olho nos prazos O MP está acompanhando o cumprimento do acordo com a Prefeitura de Joinville para melhorias no Hospital São José. Assinado em março do ano passado, o termo de ajuste deu prazo para uma série de providências. A ativação de 29 leitos de UTI e quatro salas cirúrgicas está no pacote.

 Pode ter ação judicial As obras no São José estão andando e o prazo para entrega acaba em poucos meses. Se não for cumprido, o MP deve entrar com ação. A divulgação da lista de espera por atendimento está sendo feita desde o ano passado.

 Realocação A primeira etapa da transferência das redes de água e esgoto no Centro de Joinville vai custar R$ 2 milhões. Só depois dessa obra será possível retomar a drenagem (construção de galerias) do rio Mathias, também na área central da cidade. Serão necessárias ainda outras duas etapas da realocação das redes.

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 Sem data Ainda não há data definida para a mudança nas redes porque os estudos ainda estão SENDO feitos e nem a licitação foi realizada. A Águas de Joinville vai bancar a obra, que deverá custar mais de R$ 5 milhões. A drenagem do Mathias, parada desde o início do ano, vai custar R$ 46 milhões.

 Confronto A disputa entre a Prefeitura de Joinville e o Sindicato dos Bancários pelo imóvel da rua Itajaí começou em 2010. Mas a ação que autorizou a retomada do prédio pelo município foi apresentada em outubro do ano passado. A Secretaria de Educação deve ocupar o imóvel, mas ainda não está decidido.

 Mais quatro editais O edital para recapear trechos de rua como a Átila Urban, Ponte Serrada, Rio Velho, Campos Salles, Minas Gerais, entre outras, será relançado. Há outras quatro concorrências de recapeamento em andamento. Joinville deve investir mais de R$ 20 milhões nessas obras, em financiamento do Badesc.

 Não veio ninguém No momento em que a Prefeitura de Joinville lançou o primeiro edital para contratar empresa para recapeamento, em abril, teve gente reclamando da defasagem nos preços do insumos do asfalto. Pois não apareceu ninguém interessado em participar dessa concorrência.

 Olho nas feiras No dia 16, será realizada reunião na Assembleia Legislativa para tentar encontrar um modelo de fiscalização de feiras que estariam sendo realizadas sem autorização nos municípios de SC. Realizados nos finais de semana, muitos desses eventos acabam ficando fora do alvo dos fiscais.

 Abrigo Está na Câmara de Joinville o projeto para renovar o convênio com o Abrigo Animal, ONG que mantém o atendimento a cães e gatos abandonados em Joinville. A Prefeitura vai repassar R$ 276 mil, divididos em 12 parcelas.

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 Mais equipes Em prestação de contas ontem na Câmara, a Secretaria de Saúde de Joinville apontou a expectativa de contratação de mais 22 equipes do Saúde da Família ao longo deste ano. Hoje, Joinville tem 61 equipes, cobrindo um terço da população.

 Previstos na lei Desde ontem, os “pedágios” educacionais e beneficentes, usados para conseguir contribuições em Joinville, estão liberados, desde que tenham autorização do município. Esses eventos são realizados há décadas, mas até então não tinham nenhuma regulamentação.

 Senado Parte da equipe de Luiz Henrique baseada em Joinville deixará a assessoria de Dalírio Beber porque o senador do PSDB vai montar escritório em Blumenau. E pelo menos três assessores já haviam deixado o cargo no início do ano.

 Presídio A nova área de triagem e espera dos visitantes do Presídio Regional de Joinville, uma cobrança judicial, vai custar perto de R$ 421 mil. A SDR já abriu a licitação.

 Contato Quem adoraria receber um telefonema de Udo de vez em quando é o ex-presidente da Câmara de Joinville João Carlos Gonçalves. O vereador peemedebista diz que o partido está empenhado na reeleição do prefeito.

 ZONA SUL

Neste cruzamento da Waldomiro José Borges, na zona Sul de Joinville, os moradores das vizinhanças estão surpresos com o maior número de acidentes. Na capotagem de ontem, não houve vítimas.

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A Notícia – coluna Livre Mercado – Claudio Loetz  Multinacional se instala no Perini A empresa Cosma do Brasil, que vai prestar serviços à multinacional alemã BMW, obteve licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Joinville em 14 de maio, um mês depois que protocolou o pedido, com a totalidade de informações exigidas. A companhia, a exemplo de outras empresas com atuação internacional, vai se instalar no Perini Business Park. A Cosma é uma divisão do grupo Magna Cosma Internacional, multinacional de origem canadense. A Magna é fornecedora diversificada do mundo automotivo. Projeta, desenvolve e fabrica sistemas automotivos, conjuntos, módulos e componentes, engenharia e montagem completa de veículo. Nem a empresa e nem o Perini revelam detalhes do contrato.

 Negociação Diógenes de Lucca, fundador do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar e um dos mais experientes negociadores de sequestro do País, estará na Expogestão amanhã. Ministrará workshop e depois falará sobre o seu livro O Negociador no estande de Negócios & Cia. mantido pelo jornal “A Notícia” na feira do congresso.

 Mercado e transparência

Clóvis de Barros Filho, em sua palestra na Expogestão, destacou a importância da ética como um dos princípios essenciais para a convivência em sociedade superar a canalhice. Noutra passagem, diz que a empresa arejada é aquela que permite que todos falem sem medo de punição. Então, é preciso compreender que a inteligência coletiva é maior do que a de dois ou três dirigentes. Mas o jogo do mercado é como qualquer outro jogo. Claro, então, que a prática de transparência completa não é viável. Há projetos que precisam ficar em segredo. Na foto, lideranças empresariais e autoridades ouvindo o Hino Nacional sendo executado pelo Grupo de Harpas da Scar, de Jaraguá do Sul, na abertura da Expogestão.

 Economia O Instituto Senai de Tecnologia em Automação apresenta o sistema dual fuel, que promove economia de até 30% na operação de geradores a diesel com inclusão de gás

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natural. O produto foi desenvolvido em parceria com a SCGás e CRW Componentes, indústria do setor eletromecânico, com sede em Brusque. A novidade será apresentada durante o workshop de inovação e de melhores práticas no setor de gás natural, que será promovido pela estatal na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

 Feiras Reunião marcada para dia 16 de junho, em Florianópolis, vai debater como será possível fiscalizar a realização das chamadas “feiras do Brás”, itinerantes, que se espalham por vários municípios catarinenses e disputam clientes com o comércio estruturado. Encontro vai servir para a Federação Catarinense de Municípios orientar juridicamente os municípios sobre o assunto. A informação é do deputado estadual Darci de Matos.

 Digital A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) planeja lançar modelo de atendimento digital no segundo semestre. A ideia é reduzir a quantidade de papéis ainda necessários na tramitação de processos e solicitações, que partem de empresas e pessoas jurídicas. A licitação para o modelo novo está prevista para acontecer em julho e o objetivo é implementar o formato em meados de 2016 – daqui a pouco mais de um ano.

 Modernidade Em julho, a Junta Comercial de Santa Catarina vai lançar aplicativo que permitirá aos contribuintes baixarem conteúdos de serviços e informações disponibilizadas pelo órgão, via aparelhos celulares.

 Luta As vendas de imóveis estão abaixo do desejado em Joinville. A percepção é compartilhada pelo secretário da Fazenda, Nelson Corona: se a arrecadação com o ITBI repetir 2014 já será muito bom. E, a exemplo de muitos empresários em seus negócios privados, Corona se queixa das finanças do município: – É preciso lutar para a Prefeitura de Joinville não terminar o ano com déficit em caixa.

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COLUNA DE HOJE: 28-05-2015 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Brasil irreal É de um insensatez total o fato de 200 índios aculturados de Araquari, ao lado de Joinville, que não caçam, não pescam e nem plantam, estar sendo forçados (porque nem querem tanto) a assumir a propriedade de 10 mil hectares, porque a Funai assim deseja. A área representa um terço do município de 29.593 habitantes, onde está localizada a montadora alemã BMW. Uma insanidade.

Fatura da água 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário A Casan pretende aplicar um reajuste de 14% em sua tarifa de água. Sinceramente, esse não é o momento para nenhum aumento acima da inflação. Parece extorsão.

Babilônia 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Indignado, o ex-senador Jaison Barreto se manifestou em rede social dizendo que tem duas novelas com o mesmo nome passando na televisão brasileira: “Babilônia”. “A novela da Globo trata das misérias e tragédias humanas e a outra que assistimos pela TVs Senado e Câmara, envolvendo assuntos como o ajuste fiscal e a reforma política. Não deixa de ser a mesma coisa, vistas através de uma lente de aumento. Em verdade é o drama de um país submetido aos interesses menos nobres de uma classe política dirigente, que perdeu o respeito por si mesma”, diz.

Conceito extinto 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Vários deputados federais e os senadores de SC, que tem o assunto como uma de suas bandeiras no momento, obtiveram uma primeira vitória anteontem no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição de Justiça aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 39/11, que extingue o conceito de terrenos de marinha. O texto permite que áreas ocupadas por particulares sejam transferidas em definitivo para os ocupantes. A matéria agora será analisada por comissão especial. Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização.

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Ladroagem 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente No meio das sensacionais noticias acerca da prisão, na Suíça, ontem, de vários dirigentes da Fifa, entre eles o brasileiro José Maria Marin, apareceu o notório e também brasileiro J. (José) Hawilla, ex-repórter esportivo de TV, dono da agênica Traffic. Admite ter participado de tantas falcatruas que, de cara, se dispõe a devolver US$ 151 milhões!

Prato típico 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Apesar de Florianópolis ser uma das 24 cidades certificadas no ano passado e por isso integrar o seleto grupo de oito localidades ao redor do mundo que se destacam pela boa gastronomia, não há meio de ela acertar-se na escolha de um prato típico que seja uma espécie de ícone em sua comida, como é no Primeiro Mundo.

Fiador contínuo 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente O fiador continua responsável pela dívida do locatário constituída após a prorrogação por prazo indeterminado do contrato de locação, desde que haja cláusula prevendo sua responsabilidade até a entrega das chaves. O processo originou-se de SC e o Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do TJ-SC.

Segundo professor 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente A Assembleia Legislativa agendou duas audiências públicas, uma em Chapecó e outra em Florianópolis, para debater o projeto de lei 207/2013, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que regulamenta a presença do segundo professor em sala de aula para atendimento de alunos com deficiência. Muitas escolas privadas temem os custos da exigência.

Sem sigilo 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Tudo indica que se verá bois de piranha com a obrigação que agora o BNDES tem de abrir o sigilo bancário de suas operações com o notório grupo JBS/Friboi. Gente que lida no mesmo ramo de carnes em SC diz que ali há um forte cheiro de favorecimento.

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Aleluia! 28, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário O deputado estadual Gean Loureiro (PMDB) visitou o DNIT em Brasília, acompanhado do senador Dário Berger (PMDB) e acredita que conseguiu convencer os dirigentes do órgão a asfaltar os acostamentos da Via Expressa (BR-282), entre as pontes que ligam a Ilha ao Continente e BR-101. Sugestão simples, mas que está empacada há anos.

Empresas terão de indenizar em R$ 300 mil funcionária atacada por onça Redação 28 maio 2015 | 11:00

Ataque durou dois minutos; felino atingiu a cabeça, rosto, pescoço, costas e braços de auxiliar de serviços gerais que estava grávida e quase perdeu o filho

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Canaã dos Carajás. Foto: Sérgio Castro/Estadão Por Julia Affonso A Vale e a Topgeo Topografia e Serviços Ltda foram condenadas a indenizar em R$ 300 mil uma auxiliar de serviços gerais. Ela foi atacada por uma onça suçuarana numa mina de exploração de minério de ouro da Vale em Carajás, no Pará. O valor, por dano moral, foi fixado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a Justiça, a Topgeo foi a responsável pela contratação da auxiliar de serviços gerais. O acidente ocorreu no primeiro dia de trabalho, quando ela caminhava com uma colega até o refeitório. O trajeto, de cerca de 300 metros, ficava no meio da floresta e não havia cerca lateral ou qualquer tipo de proteção. Ela disse que pediu à supervisora um carro, mas, como naquele momento não havia nenhum disponível, seguiram a pé. O ataque teria durado cerca de dois minutos. O felino atingiu cabeça, rosto, pescoço, costas e braços da empregada. A colega e um motorista que passava no local conseguiram afugentar o animal com gritos e buzinas. A auxiliar foi encaminhada ao hospital, onde recebeu os primeiros socorros e foi submetida a cirurgia. Após o acidente, de acordo com a Justiça, a Vale adotou medidas de segurança como a construção de grades de proteção e a determinação de que os trabalhadores não percorressem mais o trajeto a pé. As informações foram divulgadas pelo site do Tribunal Superior do Trabalho na terçafeira, 26. Na ação trabalhista a trabalhadora pediu indenização por danos morais, materiais e estéticos, devido às sequelas do ataque, como cicatrizes e dores no rosto e dificuldade para movimentar a boca. Ela disse ainda que estava grávida e, por pouco, não perdeu o filho. Condenada solidariamente a pagar R$ 700 mil de dano moral e R$ 300 mil por danos estéticos pela sentença da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), a Vale recorreu alegando que não poderia figurar na ação por não ser a empregadora da auxiliar. Sustentou ainda que não era responsável pelo ataque, já que a trabalhadora foi orientada a aguardar um carro para levá-la ao refeitório, mas preferiu seguir a pé, desrespeitando as orientações da empresa. No processo, a mineradora afirmou que a via estava localizada em área de mata nativa. Por isso, nenhuma medida paliativa poderia ter sido tomada para minorar ou evitar o risco. De acordo com a Vale, a construção das cercas laterais não foi feita antes do ataque porque qualquer obra na região depende de autorização prévia da autoridade pública federal, estadual e municipal.

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A Topgeo, também nos autos, destacou que o acidente foi um ‘caso fortuito’ e que sempre observou todos os requisitos de segurança, fornecendo EPIs e treinamento e divulgando normas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho ficou mantida a responsabilidade objetiva e a condenação solidária das empresas. Mas as indenizações por danos morais e estéticos foram reduzidas para R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente. O relator do recurso da trabalhadora contra a redução, ministro Lelio Bentes Correa, elevou a indenização para R$ 300 mil. “A capacidade financeira da Vale, empresa nacionalmente reconhecida no segmento da exportação de minérios, e a gravidade da conduta de ambas as empresas, que só adotaram medidas preventivas após a ocorrência do ataque, autorizam a majoração, sob pena de resultar configurado um valor ínfimo e desproporcional”, destacou. A reportagem tentou contato com a TopGeo por e-mail, mas não conseguiu resposta. COM A PALAVRA, A VALE. Vale informou que não comenta processo judicial em andamento.

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GOVERNO Notícias estaduais

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SC recebe certificado internacional como Zona Livre de Peste Suína pela OIE nesta quinta-feira Publicado em Quarta, 27 de Maio de 2015, 18:22 O Estado de Santa Catarina recebe nesta quinta-feira, 28, certificação internacional como zona livre de peste suína clássica pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), durante a 83ª Assembleia Mundial em Paris/França. A certificação foi aprovada por unanimidade pela entidade. O vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, que lidera a comitiva catarinense, destacou que o certificado vem para agregar a qualidade à suinocultura catarinense. “A entrega do certificado para Santa Catarina é de extrema importância porque a suinocultura é uma atividade econômica que gera renda e traz desenvolvimento. O certificado que vamos receber permite que nosso Estado exporte para países que exigem este tipo de certificação. Há décadas o Estado vem se dedicando na busca da sanidade animal, com suas importantes estruturas que são a Cidasc e a Epagri. É um grande mérito para Santa Catarina, que junto com o Rio Grande do Sul, recebe este prêmio”, enfatizou. O Estado está se preparando para receber o documento da OIE há 10 anos, por ser considerado o maior produtor e exportador nacional de carne suína. De acordo com dados da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, a produção anual de carne suína gira em torno de 850 mil toneladas. Com 10 mil propriedades rurais, em 2013, geraram 65 mil empregos diretos e 140 mil indiretos, integradas as 159 agroindústrias estabelecidas no Estado. Com um rebanho efetivo estimado em 7,9 milhões de cabeças, o Estado é responsável por 27% da produção nacional, cerca de 3,48 milhões de toneladas, e aproximadamente 35% das exportações brasileiras, de um total de 505 mil toneladas em 2014. Também no ano passado, o Estado exportou 182 mil toneladas de carne in natura e produtos industrializados no valor de US$ 591 milhões. Os principais destinos foram à Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina. Segundo o secretário da Articulação Internacional, Carlos Adauto Viemond Vieira, a certificação da carne suína catarinense pela OIE é de extrema importância para o currículo de SC. “Essa certificação é uma estrela para nosso Estado. Habilitando-o como um dos mais importantes portos para investimentos internacionais e para

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cooperação, com certeza irá agregar nossa balança comercial. É um prazer grande vir a Paris e ver o seu Estado reconhecido com um dos poucos, do Mundo, que receberam a certificação para a exportação da carne suína”, destacou. Faz 25 anos que não há registro de peste suína clássica no rebanho catarinense. O Estado mantém um rigoroso controle das doenças animais através da Cidasc e do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa), com a participação dos criadores e entidades ligadas ao setor. Hoje a Cidasc coordena 63 barreiras sanitárias permanentes nas divisas com o Paraná e o Rio Grande do Sul e também com a Argentina para impedir o ingresso de animais e produtos de origem animal que possam contaminar o rebanho catarinense. Organização Mundial de Saúde Animal A OIE foi criada em janeiro de 1924 para combater as enfermidades dos animais, em especial a peste bovina, atualmente erradicada no mundo. Ela conta com 180 países membros, dispõe de escritórios regionais em todos os continentes e mantém relações permanentes com 45 organizações internacionais. Um dos principais objetivos da entidade é garantir a transparência da situação sanitária no mundo e a segurança sanitária no comércio mundial de animais e seus produtos, particularmente dos alimentos. As regras internacionais preconizadas pela OIE protegem os países contra enfermidades e são cumpridas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre as seis enfermidades certificadas, o Brasil já obteve o reconhecimento como área livre de febre aftosa com vacinação para 23 estados, sem contar Santa Catarina, que é o único estado brasileiro livre da doença sem vacinação; área livre da peste dos pequenos ruminantes e risco insignificante para a encefalopatia espongiforme bovina (vaca louca). As demais certificações contemplam a peste suína clássica, a peste equina e a pleuropneumonia contagiosa bovina. Visita à BMW Finalizando a agenda em Munique, na Alemanha, vice-governador, Eduardo Pinho Moreira e comitiva catarinense visitaram a sede da BMW, que recentemente instalou fabrica em Araquari, Norte do Estado.

Secretaria de Estado da Saúde assina contrato para instalação de ressonância magnética no Hospital Celso Ramos Publicado em Quinta, 28 de Maio de 2015, 14:33

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A Secretaria de Estado da Saúde assinou nesta quinta-feira, 28, o contrato e a ordem de serviço para construção do local onde será instalado um equipamento de ressonância magnética no Hospital Governador Celso Ramos, no Centro de Florianópolis. A expectativa é que o aparelho comece a funcionar no segundo semestre após a conclusão da obra, instalação do equipamento, que é importado, e treinamento de funcionários. A assinatura do contrato encerra um período de indefinições e transtornos no hospital. “Vínhamos trabalhando nesse processo desde o começo do ano e a conclusão dessa licitação é uma vitória porque finalmente poderemos retomar a obra e viabilizar o funcionamento deste aparelho importantíssimo para os pacientes de todo o Estado, principalmente de neurocirurgia e ortopedia, que recorrem ao Celso Ramos”, comemorou o secretário João Paulo Kleinübing. A expectativa é que o aparelho realize cerca de 300 exames por mês, funcionando 15 horas por dia. Comprado em 2011, o aparelho custou US$ 1,4 milhão (mais de R$ 4 milhões), mas seguia sem utilização por uma série de processos licitatórios malsucedidos, ou por serem desertos ou por desclassificações das empresas participantes. A obra chegou a ser começada, no final de 2012, mas não foi concluída, causando uma série de transtornos aos funcionários e médicos do hospital. Entre outras exigências, o local onde será instalado o equipamento precisa ser refrigerado.

Programa Cohab Cidadã é vencedor de prêmio nacional de habitação A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) sagrou-se vencedora na disputa pelo prêmio Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs (ABC). O projeto Reforma Cidadã, implantado na gestão do atual presidente Ronério Heiderscheidt, foi destaque na categoria Impacto Regional e Sustentabilidade, conforme resultado divulgado nesta quinta-feira (28/05). O foco da ação é o atendimento de famílias de baixa renda com ampliação e manutenção de moradias, por meio de uma parceria entre o contemplado e os poderes municipal e estadual. A iniciativa permitiu o cadastramento e o benefício para moradores de habitações vulneráveis e sem escritura de propriedade (registro de imóvel) — fator que muitas vezes os impedem de aderirem a programas do Governo Federal.

Os recursos, no valor de até R$ 10 mil por família, são destinados exclusivamente à

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compra de materiais para reforma das residências. A mão de obra fica sob a responsabilidade da respectiva Prefeitura e/ou do beneficiário. Em duas edições promovidas desde o início do ano passado, foram atendidas até o momento 782 famílias em 47 municípios, com um investimento de R$ 4,96 milhões.

O Prêmio Selo de Mérito, que tem como objetivo estimular e difundir as experiências bem sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social, integrará a programação do 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento será realizado na Expo Dom Pedro em Campinas (SP), entre os dias 30 de junho e 2 de julho, e contará com a participação de representantes do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, universidades, entidades públicas e privadas e sociedade civil. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do hotsite do Fórum (https://forumdehabitacao.wordpress.com/).

Ministério das Cidades projeta federalização Em comunicado enviado à Cohab/SC, o Ministério das Cidades reforçou o interesse em uma projeção do Programa Reforma Cidadã para a esfera federal. Depois de uma primeira reunião com o ministro Gilberto Kassab, na Casa da Agronômica, em Florianópolis, esta semana a Secretaria Nacional de Habitação contatou a empresa para uma apresentação de detalhes sobre o projeto. O Grupo de Trabalho do Conselho das Cidades que trata a Assistência Técnica (GTAT) se reúne na próxima terça-feira, dia 2 de junho, para elaboração de um plano de trabalho destinado ao desenho de um programa nacional para área de habitação. A bem-sucedida experiência da Cohab/SC poderá servir como uma base para uma nova linha de ação.

Até sexta, mais imigrantes devem sair do Acre Término do convênio do Ministério da Justiça com o governo acreano interrompe processo

Reunião em Brasília tenta definir envio de imigrantes

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Os ônibus com destino a Florianópolis e aos demais municípios de Santa Catarina sairão do Acre até esta sexta-feira (29). Após a data, termina o convênio do Ministério da Justiça com o governo acreano e o envio de imigrantes será suspenso temporariamente, até que seja adotada uma forma mais organizada de receber os haitianos e outros estrangeiros. Este foi o resultado prático da reunião entre representantes municipais e estaduais com a Secretaria Nacional de Justiça nesta quarta-feira (27), em Brasília, onde foi discutido o encaminhamento e recebimento de haitianos e senegaleses no país. A ideia do encontro foi levantar problemas em comum entre as cidades e alinhar ações para melhorar a situação. A Prefeitura de Florianópolis, representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, reforçou a necessidade de melhoria nas informações repassadas e de apoio financeiro para a execução dos trabalhos. “Não sabemos quantos chegam, em qual horário, e falta até um cadastro de cada imigrante, para que logo que ele entre na cidade possa ser encaminhado ao mercado de trabalho”, ponderou Dejair de Oliveira Júnior, diretor geral da Assistência Social do Município. Na questão econômica, um dos pedidos das capitais dos Estados é que seja feito um convênio semelhante ao que existe entre o Ministério da Justiça e o Acre, que é porta de entrada para os imigrantes no Brasil. Agora, cada cidade vai levantar as suas necessidades mais urgentes e indicar um membro para representar o município junto ao Ministério da Justiça, para dar continuidade às conversações sobre o tema. O Governo Federal comprometeu-se ainda em aumentar a emissão no número de vistos de 600 para 3 mil por mês a partir de Porto Príncipe, a Capital do Haiti. Outra medida será o reforço da cooperação com Equador, Bolívia e Peru para dificultar a rota terrestre até o Acre. Por último, o endurecimento na fronteira, em especial, nos municípios de Assis Brasil e Epitácio Holanda. Capoeirão Apesar da chegada do quinto ônibus enviado pelo Acre, a manhã desta quinta-feira (28) foi de despedidas no Capoeirão. Entre os haitianos que pretendiam ficar em Florianópolis, dois foram trabalhar em São José na tarde de quarta (27) e dois foram contratados, nesta quinta, para trabalhar na Capital. Os quatro também terão moradia e alimentação garantida pelos contratantes.

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Os imigrantes são indicados para os empregos através de uma análise de perfil realizada no Capoeirão, feita pela equipe do IGEOF (Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis). Além destes, dois imigrantes serão enviados para outras cidades. Os destinos dos dois haitianos são Itapema, no Litoral Norte, e Cascavel, no Paraná. Um novo grupo de imigrantes desembarcou em Florianópolis na noite de quarta-feira e é composto por 11 haitianos e três senegaleses. Um deles foi hospitalizado para realizar exames, após a chegada. Dos integrantes do último ônibus, apenas um tem planos de ficar em Florianópolis, enquanto os outros pretendem partir para Criciúma, Chapecó, Porto Alegre, Cascavel, Caxias do Sul e Passo Fundo. Até o meio-dia desta quinta-feira, o ginásio estava com 23 imigrantes alojados. As pessoas que foram hospitalizadas, dois homens e uma mulher, continuam em observação.

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GOVERNO Notícias federais

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Economia e Emprego

FGTS destina R$ 5 bi para financiamento de moradias de até R$ 400 mil Casa Própria O Conselho Curador também autorizou a análise da aplicação de R$ 10 bilhões do FIFGTS em operações do BNDES por Portal Brasil publicado: 27/05/2015 11h20 última modificação: 27/05/2015 11h20 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nessa terça-feira (26), investimentos de R$ 5 bilhões ao programa Pró-Cotista para financiamento de casa própria até o valor de R$ 400 mil para famílias com renda acima dos limites do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida autoriza o Ministério das Cidades a remanejar recursos do orçamento do FGTS, que este ano chega a R$ 63.9 bilhões, para financiamento da construção de imóveis cujo valor supere o teto atual de R$ 190 mil. A partir desta autorização, o Ministério das Cidades vai regulamentar como será o remanejamento e o valor dos imóveis financiados com recursos do FGTS acima do valor do atual teto do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Conselho também autorizou que o Comitê de Investimento analise aporte de R$ 10 bilhões para operações do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) em projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES vai oferecer ao FI-FGTS uma carteira de R$ 25 bilhões em projetos que serão avaliados pelo Comitê de Investimento do FGTS, que indicará onde os recursos serão aplicados, sendo, porém, destinados a empreendimentos novos e em território nacional. A medida, segundo o ministro Manoel Dias, visa aquecer o mercado imobiliário, que sofre com a escassez de recursos, contribuindo para geração de postos de trabalho no setor da construção civil, pois os financiamentos serão direcionados à construção de imóveis novos.

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Cidadania e Justiça

Movimentos sociais pressionam contra redução da maioridade penal PEC 171 Manifestantes foram recebidos na Câmara por parlamentares contrários à PEC 171; presidente da comissão, deputado André Moura (PSC-SE) prometeu diálogo por Portal Brasil publicado: 28/05/2015 12h05 última modificação: 28/05/2015 12h26 Itens relacionados Centenas de estudantes e representantes de movimentos sociais participaram, na quartafeira (27), da Marcha Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, em Brasília. O grupo se dirigiu à Câmara dos Deputados e pediu a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 171, em debate no Congresso Nacional e que propõe diminuir o marco etário penal para 16 anos. Na entrada da Câmara, os manifestantes foram recebidos pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), mas barrados pela segurança. Aos gritos de “Não à redução!” e “Sim à educação!”, o movimento pacífico pediu participação na comissão especial que analisa propostas para alterar a maioridade penal. “Viemos aqui para tentar uma autorização e poder entrar na sessão”, declarou Valdson Anunciação Pereira, 32 anos, líder do Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal, com sede em São Paulo. A pressão do movimento obteve resposta positiva do deputado André Moura (PSC-SE), presidente da comissão. Em plena sessão deliberativa, o parlamentar saiu para dialogar com os manifestantes e prometeu agendar uma reunião especial com a presença de representantes dos movimentos sociais contrários à redução da maioridade penal. “Eu recebi o convite da deputada Benedita, da deputada Maria do Rosário, da deputada Érika Kokay e do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para estar aqui conversando com vocês”, disse, antes de explicar o cronograma de trabalho da comissão. A deputada Maria do Rosário (PT), ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, afirmou acreditar na derrocada da PEC 171 por meio do “convencimento” (ouça o áudio abaixo). “Ao contrário do que alguns prometem, ela poderá ampliar a violência e, não, diminuir”, analisa.

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Juventude negra “Eu já estou nessa luta do Movimento Negro há muitos anos”, conta Domingos Olímpio, 62 anos. Em depoimento exclusivo ao Portal Brasil, o membro do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal posicionou-se contra a redução da maioridade penal. “Vocês já foram dentro de um presídio? Eles querem colocar uma criança lá dentro”, rebateu. A inconstitucionalidade da PEC 171 foi um dos pontos argumentados por Carlos Nicodemus, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), para a rejeição da medida. Presente à marcha, ele afirmou que a proposta agride garantias fundamentais (ouça o áudio abaixo). “Isso é uma cláusula pétrea, segundo o artigo 60”, contestou. Cidadania e Justiça

Pobreza entre negros cai 86% em uma década Justiça social Entre 2002 e 2013, extrema pobreza foi reduzida de 12,6% para 1,7%; População negra se destaca em programas inclusivos como Pronatec e MEI por Portal Brasil publicado: 27/05/2015 18h51 última modificação: 27/05/2015 20h07 Itens relacionados Nos últimos 11 anos, o percentual da população negra de baixa renda caiu 86%, levando-se em conta critérios como baixa escolaridade e acesso restrito a serviços e bens. Os dados constam de uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), feita com base em uma metodologia adotada pelo Banco Mundial. O resultado foi apresentado pela ministra Tereza Campello na terça-feira (26), durante reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. “Ainda há muito trabalho pela frente, mas já temos um País menos desigual”, observou Tereza Campello. O levantamento considera várias dimensões da pobreza além da renda e mostra que, no período em que a população negra cresceu no País, a queda da pobreza crônica foi mais acentuada entre negros do que entre brancos.

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Entre 2002 e 2013, a pobreza crônica entre negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população. O número representa 1,8 milhão de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, divulgada no ano passado. Entre a população negra rural, a queda também foi expressiva: de 28,6% para 4,9%.

Segundo o MDS, 75% dos beneficiários do Bolsa Família, cerca de 10,3 milhões, são negros. Nos últimos quatro anos, 4,3 milhões de famílias chefiadas por negros acessaram programas inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, tanto em áreas urbanas como rurais. O aumento da formalização é outro resultado detectado pela pesquisa do ministério. Dos 525 mil microempreendedores individuais no Brasil (MEI) que são cadastrados pelo Bolsa Família, 63%, ou 332 mil são negros. Outro dado que chama a atenção é o número de famílias de negros que recebem assistência técnica pelo Programa de Fomento às Atividades produtivas Rurais: 45%, cerca

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166,3 mil famílias. Por fim, o maior acesso dos negros a políticas públicas do governo federal também se reflete no setor de habitação. De acordo com o levantamento do ministério, 68% das unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, cerca de 497,3 mil, foram entregues a famílias chefiadas por negros, entre 2011 e 2014. Do mesmo modo, 64% das crianças beneficiárias do Bolsa Família e que frequentam creches são de famílias de negros.

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Bolsa Família: mais de 14,5 milhões dos beneficiários acompanhados cumpriram a frequência escolar em fevereiro e março 28/05/2015 08:40 Dados de frequência escolar de crianças e adolescentes do programa atingem 96,5% dos mais de 15 milhões de alunos que foram acompanhados no período Brasília, 28 – Mais de 14,5 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa nos meses de fevereiro e março deste ano. O resultado representa 96,5% dos mais de 15 milhões de alunos que foram acompanhados no período.

Na região Norte, 98,1% dos alunos acompanhados cumpriram as condicionalidades de educação, o melhor resultado entre as regiões. No Nordeste, região onde se concentra a maior quantidade de

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beneficiários para acompanhamento, 97,7% dos estudantes cumpriram a frequência escolar, seguido pelas regiões Centro-Oeste e Sul com 95,4% e Sudeste com 94,1%. Segundo Marcos Maia, coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS, é muito importante para o Programa Bolsa Família e para a educação que os municípios informem a frequência dos alunos. “Ao acompanharem a trajetória escolar dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade social e educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza”, afirma. Compromisso - Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias assumem com o Estado o compromisso de manter as crianças e os adolescentes entre seis e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de seis a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Outra condicionante é manter a carteira de vacinação de crianças de até seis anos em dia e fazer o acompanhamento de saúde. Gestantes também precisam estar com o pré-natal em dia. As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso. As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.

CPI Assassinato de Jovens irá a oito estados Da Redação e Da Rádio Senado | 28/05/2015, 15h04

A CPI criada para investigar o alto índice de assassinato de jovens no País aprovou nesta quinta-feira (28) requerimentos para realizar diligências em oito estados. A Comissão quer ver de perto a situação da segurança pública nas localidades em que as estatísticas apontam o maior número de mortes.

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Dos oito estados a serem visitador pela CPI, quatro ficam no nordeste do país, região que concentra o maior número de assassinatos de jovens entre 15 e 29 anos, de acordo com o Mapa da Violência 2015, divulgado pela Unesco em parceria com o governo federal. Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Maranhão serão os primeiros a receber a comissão. Na região Norte, a CPI deve visitar Roraima, além de também realizar diligências em Luziânia, em Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a CPI pretende recolher ideias para apresentar alternativas de políticas públicas para acabar com o problema. — Para que nós possamos atualizar o diagnóstico sobre as mortes entre os jovens e para que, com base nesse diagnóstico atualizado, a CPI possa contribuir com encaminhamentos e sugestões de ações concretas — afirmou. A presidente da comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que com as diligências será possível conhecer in loco a situação de cada estado ouvindo as comunidades e autoridades sobre o aumento das mortes entre os jovens. — Nós vamos visitar essas cidades para discutir na localidade como essas mortes se dão, conversar com as famílias das vítimas, como o estado acolhe, como ele trata as mortes. A comissão ainda irá definir o cronograma das diligências visitas. A próxima reunião da CPI ocorrerá no próximo dia 8. (Da Rádio Senado)

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