OFICINA DE TRABALHO - PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC - 03, 04 E 05 DE NOVEMBRO 2014
Instituições SRTE SINE Estadual SINE Municipal CGSAP CSINE DATAPREV CAIXA TOTAL
QTE 52 52 39 5 5 4 3 160
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OFICINA DE TRABALHO - PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC - 03, 04 E 05 DE NOVEMBRO 2014
Objetivo:
Participantes:
1. 2. 3. 4. 5. 6.
Reunir no nível de gestão nacional, estaduais e municipais os responsáveis pela execução das políticas do Programa do Seguro-Desemprego. Fortalecer a gestão, por meio do debate e alinhamento de diretrizes e linhas de atuação do Seguro-Desemprego e da Intermediação de Emprego das unidades conveniadas do SINE e Superintendências Regionais do MTE. Espaço aberto ao debate e a capacitação dos executores nos processos de monitoramento, segurança, gestão e acompanhamento do Programa do Seguro-Desemprego e a integração das ações de emprego. Gerentes e técnicos das Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego Coordenadores e técnicos Estaduais do Sistema Nacional de Emprego Coordenadores e técnicos Municipais do Sistema Nacional de Emprego Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional. Coordenação do Sistema Nacional de Emprego Gerência da CAIXA e a Gestão de Projetos para o MTE - DATAPREV
SEGUNDA-FEIRA – 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Horário
Tópicos
08h 09h
Recepção e Cadastramento
Temas
Abertura
10h 10h30m
Intervalo 1.
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT CODEFAT Nº 736 de 08-10-2014: a) Orientações aos empregadores b) Apresentação do Sistema Empregador WEB c) Manual Operacional para os Empregadores d) Cartilha de Orientação - perguntas e respostas frequentes
2.
A experiência do Sistema Nacional de Santa Catarina com o Seguro-Desemprego a) Processos de Educação à Distância b) Aperfeiçoamento de Mecanismos de segurança e controle previstos c) Seguro-Desemprego: uma análise do esforço do Estado para integrar o auxílio financeiro com as políticas de intermediação do emprego e do Pronatec d) Debate e discussão
3.
As funcionalidades recentes do sistema Mais Emprego e a interface com o Empregador a) As funcionalidades acessíveis aos agentes do Seguro-Desemprego b) As funcionalidades acessíveis aos gerentes do Seguro-Desemprego c) Visão de Futuro d) Recomendações à rede de atendimento
Empregador WEB Visão dos Empregadores
12h30m 14h
Edilson dos Santos Godinho Diretor de Trabalho e Emprego/Coordenador Estadual da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Luis Miguel Vaz Viegas SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SC Milena Vieira Pinheiro SUPERINTENDENTE NACIONAL na Caixa Econômica Federal Silvani Alves Pereira SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO - Ministério do Trabalho e Emprego Jorge Teixeira Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) Manoel Dias Ministro do Trabalho e Emprego
Almoço Cenário Estadual Seguro-Desemprego
16h00m 16h30m
Intervalo
17h30m
4.
18h
Encerramento do Primeiro Dia
Empregador WEB Visão da Rede do MTE e Rede SINE
Registros das proposições de melhorias para o Seguro-Desemprego, a partir dos temas apresentados.
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OFICINA DE TRABALHO - PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC - 03, 04 E 05 DE NOVEMBRO 2014
TERÇA-FEIRA – 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Horário 08h20m
Tópicos Seguro-Desemprego Cenário e Comportamento
10h 10h30m
Intervalo
Seguro-Desemprego Cenário de Notificações e Perspectivas de aprimoramento de processos
12h30 14h
Seguro-Desemprego: processos de cruzamento de dados em formulação com a Empresa Dataprev: a) Visão Geral das Notificações de Seguro-Desemprego b) Perspectivas de melhorias nos processos de notificações (base SIAPE, CNIS-PJ, FGTS, CAGED, RAIS) c) Debate e discussão d) Registros das proposições de melhorias para o Seguro-Desemprego, a partir do tema apresentado.
Almoço Seguro-Desemprego Cenário de modernização nos processos controle de pagamento
15h
Seguro-Desemprego integrado com a política de Intermediação do Emprego Cenário e Perspectivas 16h15 16h40m
Temas Cenário e Comportamento do Seguro-Desemprego nos últimos anos a) Visão do Seguro-Desemprego no Cenário Internacional b) Dados estatísticos dos cinco anos. c) O complexo volume de notificações de Seguro-Desemprego d) Debate e discussão
Seguro-Desemprego: Cenário de modernização nos processos controle de pagamento em discussão com a Caixa Econômica Federal a) Os canais de pagamentos – aspectos qualitativos e melhorias de processos. b) Os processos de identificação do trabalhador com direito ao benefício c) O relacionamento da Caixa Econômica Federal com as SRTE e SINE d) Debate e discussão Seguro-Desemprego integrado com a política de Intermediação do Emprego a) A Lei nº 7.998/1990 e alterações posteriores b) As deliberações do CODEFAT sobre o assunto c) O comportamento dos executores, resultados e ranking com a intermediação do Segurado d) Debate e discussão
Intervalo Seguro-Desemprego integrado com o Pronatec a) A Lei nº 7.998/1990 com as alterações da Lei 12.513 b) As exigências dos Decretos 7.721/2012 e 8.118/2013 c) Comportamento dos executores, resultados e ranking com o Pronatec d) Debate e discussão Registros das proposições de melhorias para o Seguro-Desemprego, a partir dos temas apresentados. Encerramento do segundo dia Seguro-Desemprego integrado com o Pronatec Cenário e Perspectivas
17h30m 18h
QUARTA-FEIRA – 05 DE NOVEMBRO DE 2014 Tópicos
Horário 8h 8h50m
10h 10h20m
Seguro-Desemprego Política de Segurança
Intervalo Seguro-Desemprego Política de Segurança
11h15m
Temas Seguro-Desemprego - Política de atendimento ao Trabalhador Requerente a) Prática de atendimento e processos necessários de diálogo com o trabalhador Seguro-Desemprego - Política de Segurança e Acesso a) Rotinas de segurança no acesso - evidências detectadas b) Agenda de aprimoramentos programados
Trabalhos em Grupo
Seguro-Desemprego - Política de Segurança e Acesso a) Procedimentos comuns para uma Política de Segurança b) Agenda de aprimoramentos Minuta de portaria que trata de processos de controle de acesso Elaboração de documento resumo da Oficina por meio de grupos de estudos
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12h 13h30m 14h
Almoço Breve Exposição dos Trabalhos Encerramento da Oficina
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