ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE SANTA CATARINA
RESOLUÇÃO Nº 01/2016 de 01 de março de 2016
Com fulcro no Decreto nº 598 de 15 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 20.240 em 17.02.2016, e na Portaria nº 31 de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº20.249 em 01.03.2016, a Comissão Organizadora Estadual (COE) da V Conferência Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais RESOLVE propor e divulgar o que segue: Art. 1º A V Conferência Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina realizar-se-á no dia 04 de março de 2016, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, da Universidade do Planalto Catarinense – Uniplac na cidade de Lages/SC. Art. 2º Fica homologado o Regimento Interno, após o referendo da Plenária da V Conferência Estadual, que acompanha a presente Resolução, Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 01 de março de 2016.
COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL
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