Relatório de Gestão TRT8 by Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

2012 / 2014

Relat贸rio de Gest茫o

ste é o momento de prestar contas do munus recebido do e. Tribunal Pleno quando eleita para assumir a função de Presidente do TRT8 no biênio 2012/2014. A nova administração, que assumiu em 30 de novembro de 2012, comprometeu-se, por meu intermédio, a não esmorecer no caminho, nem desmerecer o bom conceito que os antigos administradores emprestaram a esta Casa de Justiça. Afirmei, após invocar a bênção de Deus, que não ignorava os desafios, mas não era de fugir às responsabilidades. Com tais propósitos previ que não faria qualquer obra grandiosa, seria eu, apenas, mais um elo em uma forte corrente formada pelos meus antecessores. Assim, apenas listei os princípios que norteariam a nova administração: a responsabilidade, o cuidado, o respeito, a lealdade e, finalmente, a cooperação. Não obstante nenhuma das obras realizadas estar qualificada como grandiosa, resultado que independe da vontade do administrador, vários foram os projetos concluídos e ainda em fase de conclusão, obras de construção, programas de capacitação e de apoio aos servidores, programas de saúde, contratos, convênios, parcerias etc. Na área judiciária, a disponibilidade em favor do jurisdicionado foi ampliada, pela instalação em todo o foro de Belém, primeiro e segundo graus, bem como nos foros de Ananindeua e Macapá e na Vara do Trabalho de Castanhal, do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), ferramenta que veio para ficar, com a finalidade de dinamizar a acessibilidade de partes e advogados aos autos dos processos e materializar o princípio constitucional da razoável duração do processo. Nesse particular, ainda há dificuldades de ordem técnica e operacional, muitas relacionadas às peculiaridades das condições geográficas e sociais da jurisdição da 8ª Região, que impossibilitam a expansão do PJe-JT em mais Varas do Trabalho. Atualmente, a maior das dificuldades está associada à qualidade dos links de comunicação de dados fornecidos pelas

operadoras de telefonia, seja porque não permitem um tráfego de dados com um tempo de resposta adequado para o funcionamento do sistema, seja porque não garantem estabilidade do link de dados. Atualmente, o sistema está implantado nas 4 Turmas de Julgamento e nas 2 Seções Especializadas do Tribunal e em 56,6% das Varas do Trabalho, o que representa 30 Varas; pelo cronograma já apresentado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deveremos implantar o sistema, ainda neste ano, na Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará. Ainda assim, os processos físicos prosseguem apresentando um resultado inteiramente satisfatório. Como demonstrado nesta publicação, as diversas ações realizadas tiveram o intuito de engrandecer este TRT8 e contaram com a participação efetiva de magistrados e servidores, com os quais foi travado diálogo aberto, sincero e respeitoso, baseado no princípio da lealdade, uma via de mão dupla, com a qual esta administração foi comprometida.

“...não ignorava os desaﬁos, mas não era de fugir às responsabilidades.”

Odete de Almeida Alves Presidente

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Gestão 2012 / 2014

Administração Odete de Almeida Alves Desembargadora Presidente

Luis José de Jesus Ribeiro Desembargador Vice-Presidente

Marcus Augusto Losada Maia Desembargador Corregedor Regional

Desembargadores do Tribunal, por ordem de antiguidade Vicente José Malheiros da Fonseca Rosita de Nazaré Sidrim Nassar Georgenor de Sousa Franco Filho José Edílsimo Eliziário Bentes José Maria Quadros de Alencar Francisca Oliveira Formigosa Elizabeth Fátima Martins Newman Francisco Sérgio Silva Rocha Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Pastora do Socorro Teixeira Leal Herbert Tadeu Pereira de Matos Alda Maria de Pinho Couto Graziela Leite Colares Gabriel Napoleão Velloso Filho Mário Leite Soares Sulamir Palmeira Monassa de Almeida Walter Roberto Paro Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado Maria Valquíria Norat Coelho Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga

Sumário Construção Civil - Reformas - Infraestrutura

Planejamento 22 Capacitação 26 Gestão de Pessoas

Tecnologia 38 Projetos - Ações Especiais

Pessoal - Concurso

Visibilidade - Reconhecimento

PJe-JT 62 Comunicação Social

Espaço Cultural

OS ESFORÇOS DIRECIONADOS AO MELHOR ATENDIMENTO DOS JURISDICIONADOS, ADVOGADOS, MAGISTRADOS E SERVIDORES. Objetivo prioritário da administração foi o de alinhar as suas atividades à execução do Planejamento Estratégico do Tribunal, cujas metas, em sua maioria, foram devidamente cumpridas, evidenciando o envolvimento com a melhoria da infraestrutura, organização técnica, planejamento de ações e programas, gestão participativa e capacitação, entre outras, o que ensejou a concessão de prêmios e reconhecimento no cenário nacional.

ção de obras já iniciadas e começar outras urgentes e necessárias, sem comprometer o andamento das atividades judiciais e administrativas.

Demandas antigas foram atendidas, como o incremento da presença em regiões distintas, a exemplo do Oeste e Sudeste paraense, além de Macapá, capital do Amapá, áreas com maior fluxo processual no TRT8 (TRT8), duplicando a quantidade de Varas do Trabalho, o que ampliou a presença desta JustiEm busca de vencer barreiras ça em localidades que se destacam para atender os públicos interno e como polos de atividades comerexterno, tarefa difícil em uma re- ciais e industriais. gião de grande dimensão territoAssim, tivemos a grande honrial, como a que abriga o Oitavo Regional, cuja jurisdição abrange ra de contribuir para a execução de dois grandes Estados da federação, ações nas áreas registradas nas páo Pará e o Amapá, um dos grandes ginas a seguir: desafios foi dar celeridade à execu-

A) EM BELÉM (PA) 17ª Vara do Trabalho A instalação de mais três Varas do Trabalho em Belém - 17ª, 18ª e 19ª - estava autorizada desde o ano de 2012, pela Lei 12.659, entretanto, a deficiência de espaço físico e os percalços administrativos, de natureza contratual, impossibilitaram a administração de cumprir integralmente essa tarefa. Ainda assim, após ajustes, foi possível fazer a reforma de um local, no próprio Fórum de Belém, que possibilitou, em fevereiro de 2013 a inauguração da 17ª Vara do Trabalho, a primeira na 8ª Região a receber processos exclusivamente em Sistema PJe-JT, conforme orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determina que novas Varas devem obrigatoriamente utilizar o sistema. A instalação da Vara pioneira no sistema eletrônico possibilitou o real dimensionamento de espaços para abrigar outras unidades e ensejou que testemunhasse o crescimento da movimentação de processos. Conforme os dados estatísticos de 2012, foram recebidos na capital 28.875 processos, divididos entre as 16 (dezesseis) Varas do Trabalho existentes naquele ano. Em 2013, este número subiu para 31.228 processos. A movimentação intensa e os números justificam o investimento e a modernização do processo.

Presidente e Corregedor Regional inauguram nova VT de Belém .

17ª VT de Belém instalada com o Sistema PJe-JT.

Memorial Até outubro de 2013, o Memorial Arthur de espaço com a Escola Judicial. Ocorre que o TribuFrancisco Seixas dos Anjos estava dividindo o uso nal adquirira um imóvel de construção antiga, em

Visitantes conhecem as novas instalações do Memorial

8ª Região preserva sua memória.

local contiguo ao prédio-sede, que precisava ser reformado e ter alterada a sua destinação, antes direcionada à Escola Judicial. Levada a discussão ao e. Tribunal Pleno e obtida a autorização, tiveram início as reformas, que, concluídas, propiciaram condições mais adequadas para abrigar as peças históricas que guardam a memória do Regional. Trata-se de local de fácil acesso, com entrada independente, que garante ao público externo, sobretudo aos interessados na história da Justiça Trabalhista, como os pesquisadores da evolução do trabalho na Região Norte, um rico acervo a respeito da evolução das relações de trabalho na Amazônia. Em março de 2014, após obra de adaptação, o Memorial da Justiça do Trabalho teve ampliadas as suas instalações, desta feita para que em um antigo porão, totalmente adaptado e reformado, fosse introduzido um espaço de cultura, com miniauditório, sala de música e de leitura, destinados a receber a visita do público em geral; enfim, um local de convivência agradável, também utilizado por magistrados e servidores. Um dos diferenciais do Memorial é sua fachada.

Ouvidoria A Ouvidoria do Oitavo Regional, que até então não tinha um espaço físico a ela dedicado inteiramente, eis que funcionava na Corregedoria, ganhou, em fevereiro de 2014, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, novas instalações, a fim de que continuasse funcionando como um canal destinado a colher opiniões e identificar erros e acertos nos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 8ª Região. As novas instalações As novas instalações da Ouvidoria Regional oferecem o melhor acesso ao jurisdicionado. estão agora em local estratégico, no hall do edifício-sede do TRT8, em am- em rápida identificação, garantir a privacidade, em biente preparado para atender com presteza os ju- duas salas destinadas especialmente ao atendirisdicionados, dotado de sinalização especial para, mento presencial. 9

Central de Atendimento Após a implantação do PJe-JT, foi necessária a reestruturação da Central de Atendimento do Fórum Trabalhista de Belém, com o objetivo de adequar a prestação do serviço em todas as Varas do Trabalho de Belém. As mudanças ocorreram a partir de 2013 e envolveram, principalmente, os espaços do Protocolo e da Tomada de Reclamação. O Protocolo, para atender apenas os processos que já tramitavam em meio físico antes da implantação do PJe-JT e a Tomada de Reclamação, para atender unicamente ao Sistema PJe-JT, sendo, em razão do aumento de serviço, subdividido em triagem e automação.

Novo layout oferece maior conforto aos usuários do Fórum Trabalhista de Belém.

Novas Instalações da Segurança Nos últimos anos, o TRT8 realizou investimentos na área de segurança para garantir maior proteção aos magistrados, servidores e jurisdicionados. Com tal pensamento, foi efetivada a reforma de espaço situado em local estratégico, na entrada do Anexo I, o que permitiu a instalação do novo Centro Integrado de Segurança, com o objetivo de garantir melhor condição de trabalho aos servidores que atuam nessa área, além da maior efetividade no monitoramento das unidades da Presidente apresenta o Centro Integrado aos desembargadores. 8ª Região, mediante ampliação do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com previsão de o social, possibilitando a utilização de vestimentas que seja expandido às unidades de fora da sede. apropriadas às diversas oportunidades. Paralelamente, foi licitado contrato para aquiForam adquiridos, na mesma ocasião, diversição de novos fardamentos aos agentes de segu- sos equipamentos, como câmeras de monitorarança, não só o operacional, para o dia a dia, como mento, esteiras de raio X, portais detectores de metais e dispositivos elétricos incapacitantes, bem como programados treinamentos em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. Tais providências trouxeram motivação aos servidores da área de segurança, imbuídos do melhor propósito em contribuir no desempenho de suas funções. Agentes de Segurança do TRT8 vestem o novo uniforme.

Novo Fórum Trabalhista de Belém Era pretensão do TRT8 construir um novo edifício-sede no terreno localizado na esquina da Rua Senador Lemos com a Travessa Dom Pedro I, contíguo às atuais instalações. Contudo, o projeto que tramitava já há algum tempo, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aguardando aprovação, não recebeu decisão favorável, o que motivou a presidência a propor ao e. Tribunal Pleno que no local seja construído um edifício para abrigar as Varas do Trabalho, que, apesar de criadas no ano de 2012, ainda não foram instaladas por falta de espaço físico, haja vista que o prédio-sede já não suporta o crescimento do seu efetivo e o orçamento está onerado pelo pagamento de aluguéis. O e. Tribunal Pleno concedeu a autorização, sendo licitado o projeto arquitetônico do novo prédio de Varas, cujo resultado foi homologado em junho de 2014 e submetido ao CSJT. Já denominado de edifício de Varas, o novo prédio funcionará no Anexo V e abrigará todas as Varas do Trabalho de Belém. Em síntese, conforme o projeto, serão 14 pavimentos, em 11.290,94 m² de área construída, com um subsolo - eis que o lençol freático não permite acréscimos -, recepção, e controle de acesso. Onze desses pavimentos estão destinados às Varas do Trabalho, distribuídas duas em cada andar, o que possibilitará espaço para 22 Varas; para a cobertura está projetado um auditó-

Projeto Arquitetônico do futuro Fórum Trabalhista de Belém.

rio, com cerca de 110 lugares e ambiente dedicado à Escola Judicial (EJUD8), com salas de treinamento, secretaria, copa e ambientes de apoio. Vale ressaltar a relação custo e benefício da obra, que tem o m² orçado em R$ 1.875,00, em bairro considerado como área nobre.

Sala Cofre / Backup Para garantir maior disponibilidade e segurança dos recursos de Tecnologia da Informação, a administração do Tribunal destinou espaço para instalação de sala cofre, seguindo recomendações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que, para tal, alocou recursos financeiros. A sala cofre abriga o data center, que armazena todos os dados dos sistemas corporativos, tratando-se de ambiente certificado com todos os pré-requisitos de segurança, contra incêndio, explosão, alagamento, impacto, além de controle de acesso e de oscilação de energia. A Sala Cofre era desejo antigo da SETIN.

Fachadas e reforma dos breezes As fachadas do Tribunal e do Fórum Trabalhista de Belém passaram por reforma de manutenção, com lavagem e pintura. Os breezes, já corroídos em parte pela ferrugem, foram substituídos, diante da reconhecida necessidade, eis que são usados para impedir a incidência direta de luz e propiciar melhor aproveitamento da ventilação externa. A fachada do prédio-sede do Tribunal e das Varas do Trabalho de Belém foram revigoradas.

Seção de Expedição e Malotes A Seção de Expedição e Malotes, responsável pela entrega e recebimento de correspondências do TRT8, a partir de dezembro de 2013, passou a funcionar em novo espaço, melhor localizado e com instalações adequadas, no 1ª andar do prédio-sede, ao lado da Ouvidoria. Servidores trabalhando no novo ambiente.

Central de Mandados, Divisão de Precatórios e Seção de Manutenção e Encargos Gerais Em setembro de 2014, a Central de Mandados, a Divisão de Precatórios e a Seção de Manutenção e Encargos Gerais do TRT8 passaram a ocupar um novo espaço, localizado no Bloco C do edifício-sede, entre o térreo e o 1º andar. O novo espaço, reformado entre fevereiro e agosto de 2014, foi inaugurado no dia 5 de setembro. As novas instalações das unidades contam com diversas salas, banheiros, copa, sala de reuniões e arquivo. Oficiais de Justiça de Belém recebem a nova Central de Mandados.

Manutenção predial O TRT8 iniciou, em setembro de 2013, a terceirização dos serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos elétricos e hidráulicos instalados no edifício-sede do Tribunal e anexos. Com esta medida, a Seção de Manutenção Predial da Secretaria de Manutenção e Projetos (SEMAP) objetivou atender, com mais rapidez e eficiência, toda a demanda re-

primida em ordens de serviço na sede, além de verificar os serviços que precisam ser executados fora da sede. O contrato de manutenção predial era uma das prioridades estabelecidas pela administração do Tribunal, como forma de garantir melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, e de atendimento aos jurisdicionados.

B) EM ANANINDEUA (PA)

Vista externa do Fórum Trabalhista de Ananindeua.

Em outubro de 2013 ocorreu o término da construção do novo Fórum Trabalhista de Ananindeua, localizado na Rua Cláudio Saunders nº 1110, no centro da cidade, com área total construída de aproximadamente 2.400 m², nos quais se inclui subsolo e três pavimentos superiores. Construído com base em conceitos de sustentabilidade, o prédio contém sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva em descargas e torneiras do jardim, além de um sistema de tratamento de efluentes de esgoto sanitário, através de um reator ultravioleta, Presidente inaugura novo Fórum. que trata a água antes de despejá-la na rede pública com a oferta de melhoramentos nas ruas para prode esgoto. piciar o melhor acesso. O fórum mereceu atenção especial do prefeiO prédio abriga as quatro Varas do Trabalho, to municipal, que introduziu benefícios no entorno, cujo movimento processual se equipara ao de Belém, com cerca de sete mil processos por ano. A cerimônia de inauguração do novo fórum, denominado Semíramis Arnaud Ferreira, em homenagem à ilustre magistrada que presidiu o TRT8 no período de 1980 a 1982 - primeira mulher a exercer a presidência de um tribunal trabalhista -, contou com a presença de desembargadores, juízes, procuradores do trabalho, advogados, servidores e jurisdicionados, além do prefeito do município, que enalteceu a vitória da sociedade. Prefeito de Ananindeua prestigiou o evento.

C) EM ABAETETUBA (PA) No município de Abaetetuba, duas Varas do Trabalho atendem a demanda, que está entre as maiores da 8ª Região, ultrapassando três mil processos por ano. Com o objetivo de proporcionar melhores instalações aos servidores, magistrados e jurisdicionados, o TRT8 entregou oficialmente, no início de 2013, a reforma completa da 2ª VT de Abaetetuba. A 1ª Vara, também localizada em prédio próprio, passou por reforma básica, revisão do telhado e pintura interna.

Presidente descerra a placa inaugural.

D) EM MACAPÁ (AP) 8ª Vara do Trabalho Após observação de item destacado em relatório de monitoramento de cenários prospectivos (conforme Resolução nº 57/2012), foi verificada a necessidade de ampliar a prestação jurisdicional no Fórum de Macapá, eis que as quatro Varas do Trabalho, até então instaladas, tinham um fluxo, por Vara, de mais de 3.500 processos por ano, enquanto no município de Tucuruí o movimento processual arrefecera, em razão do término das obras da hidrelétrica. Com base nesses estudos, decidiu o e. Tribunal Pleno deste Regional transferir a 2ª Vara do Trabalho de Tucuruí para o Estado do Amapá, que já

fora beneficiado pela Lei 12.659/2012 com outras três Varas. Enquanto as providências administrativas seguiam seu curso normal, para definir o local em que seriam abrigadas a 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Macapá, criadas pela aludida lei, foi providenciada a adequação de um espaço físico, no fórum trabalhista daquela cidade, que foi totalmente reformado, sendo digno de registro a celeridade e o esforço coletivo da equipe, que, vencendo todas as etapas exigidas pela lei, permitiu a inauguração da 8ª Vara do Trabalho de Macapá em junho de 2013.

5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho

Macapá ganha três novas Varas do Trabalho.

No mês de dezembro de 2013, com evidente demonstração de contentamento pelos jurisdicionados, advogados, magistrados e servidores, foram inauguradas as 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Macapá. A concretização dessa ação somente foi possível após decisão do Tribunal de Contas da União, que autorizou a “locação sob medida”, que garantiu, também, a ex-

pansão da Justiça do Trabalho no Sudeste do Pará. Este Tribunal inovou ao utilizar o contrato de locação sob medida, por meio do qual o proprietário do imóvel alugado se responsabiliza em executar as obras de infraestrutura necessárias às adaptações, conforme projeto que o próprio Tribunal elabora, significando que ao ser assinado o contrato de locação, o imóvel já se encontra em conformidade às necessida- Presidente ao lado de Juízes Titulares e Substitutos do Fórum Trabalhista de Macapá. des do Tribunal. pansão de maneira satisfatória às necessidades do Impõe-se aqui destacar que o TRT8 foi pio- jurisdicionado. Uma vitória da administração pela neiro em adotar esta modalidade de locação para superação de todas as dificuldades que incidem soa instalação de Varas do Trabalho, garantindo a ex- bre a construção de prédios públicos.

Lançamento da pedra fundamental do novo Fórum Trabalhista de Macapá ca de contatos visando à doação de um terreno. A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) tornou possível o anseio pela doação, já na atual gestão, de um terreno localizado às margens da Rodovia Norte-Sul, às proximidades da BR-210, no bairro Infraero II, próximo ao aeroporto, que no seu entorno já abriga as sedes da Justiça Federal, da Superintendência da Polícia Federal, e está preparado para receber a nova sede do Tribunal de Justiça daquele estado. Os esforços conjuntos culminaram com a concessão de emenda Momento histórico da Justiça do Trabalho da 8ª Região no Amapá. parlamentar oferecida pela bancada O crescimento das atividades processuais em de Macapá, para composição do orçamento, senMacapá, determinante para a ampliação hoje cons- do este Regional beneficiado com o aporte de R$ tatada, preocupou a administração anterior do Tri- 12.000.000,00 no ano de 2013 e R$ 10.000.000,00 bunal, que passou a buscar meios para construção no ano de 2014, o que possibilitou o início da obra, de um novo prédio. orçada em R$ 21.872.088,71. Afinal, Macapá, capital de um Estado, justifiEm março de 2014, com a presença de parcava as preocupações, que culminaram com a bus- lamentares, magistrados, autoridades locais, servi15

dores e trabalhadores que já estavam no canteiro de obras, em cerimônia simples, foi lançada a Pedra Fundamental do novo Fórum Trabalhista de Macapá. Em ato simbólico, as autoridades depositaram em uma urna documentos históricos referentes à obra, como o contrato dos serviços de projetos executivos, arquitetônicos e complementares de engenharia, o documento de homologação da licitação da obra, a cópia da maquete eletrônica e da planta baixa do novo Fórum, um exemplar do jornal do dia e uma nota da moeda vigente. Segundo a Presidência do TRT8, “a alegria celebrada por todos deveu-se, sobretudo, à celeridade na utilização dos recursos financeiros, graças ao trabalho Presidente fala da importância da obra. de uma equipe dedicada e compromemisso que assumimos com a sociedade amapaense: tida, que fez um planejamento eficaz, publicou os dar-lhe o novo Fórum Trabalhista de Macapá”. editais, licitou e contratou os dois projetos, o arquiO prédio terá três pavimentos e quatro blocos, tetônico e o de construção, cada um no seu próprio em uma área construída de 8.000 m², com todos os tempo, sem a interposição de qualquer recurso, espaços adequados para o funcionamento das oito com o que foi possível o empenho da verba des- Varas do Trabalho, áreas de atendimento, depósito, tinada antes do final do ano, sempre com a ajuda arquivo, auditório, estacionamentos para o público de Deus, que tornou possível aquele momento. A externo, servidores e magistrados. equipe foi diligente e atenta, ao priorizar o compro-

Núcleo Administrativo do Fórum Trabalhista de Macapá Em maio de 2014 foi aprovado no Pleno do TRT8, por unanimidade, a criação do Núcleo Regional Administrativo do Fórum Trabalhista de Macapá. Após a realização de estudo, foi observada esta necessidade devido ao crescimento considerável no número de Varas Trabalhistas na capital amapaense, ocorrido no último ano, entre outros fatores. A partir deste estudo, foi elaborada minuta

de Resolução que autoriza a transformação de funções comissionadas sem aumento de despesa e a redistribuição de cargos efetivos e de funções. De acordo com a Presidência do Tribunal, a instalação é “essencialmente importante para que o Fórum de Macapá funcione de forma mais célere e proveitosa para o jurisdicionado e Judiciário Trabalhista”.

Novo Arquivo Judicial e Central de Mandados de Macapá

A nova Central de Mandados.

Em junho de 2014, a cidade de Macapá recebeu um novo Arquivo Judicial e teve organizada sua Central de Mandados, eis que o tamanho do fórum já não possibilitava sua dependência da administração da sede. Também teve as instalações da sede reformadas e organizadas, para inauguração da nova Central de Mandados, que se tornou necessária pela ampliação do quadro de oficiais de justiça.

Presidente visita novas instalações do Arquivo Judicial.

O espaço foi preparado para receber os processos trabalhistas.

O Arquivo Judicial, antes instalado em imóvel alugado, foi transferido para outro espaço, cedido algum tempo atrás pelo Estado do Amapá e que recebeu reformas para abrigar os processos arquivados das Varas mais antigas, que ainda têm um grande acervo de autos físicos. Em suma, além da economia de verba da União, que se destinava ao pagamento de aluguéis, conseguiu-se espaço mais adequado.

Durante a cerimônia, na presença de magistrados e de autoridades locais, a Presidência do TRT8 justificou a necessidade de investimentos nas instalações do Fórum, não apenas em razão da duplicação da demanda ocorrida no ano em curso, mas também pela percepção de que a qualidade do trabalho está diretamente ligada ao ambiente de trabalho.

E) EM SANTARÉM (PA) Os magistrados, servidores e advogados da Essa necessidade já fora identificada por gescidade de Santarém, desde algum tempo, anseiam tões anteriores, porém, os percalços financeiros e por uma sede que abrigue as duas Varas do Traba- administrativos dificultavam aprovar o projeto. lho, que, instaladas em locais bem distantes, têm o Os esforços da administração anterior trouxeram como resultado a apresentação, por parlamentares, de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária para 2014, no valor total de 400 mil reais, o que possibilitou a licitação do projeto arquitetônico. Em maio de 2014, o Pleno do TRT8 conheceu o novo projeto e deu sua aprovação, para possibilitar a construção do novo Fórum Trabalhista de SantaProjeto arquitetônico do futuro Fórum Trabalhista de Santarém. rém, em terreno de proprietrabalho dificultado, sobretudo por parte dos advo- dade deste Tribunal, de 2.870 m² onde funciona a gados, que não podem participar de audiências em 1ª Vara do Trabalho. horários próximos. 17

F) NO SUDESTE DO PARÁ 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Marabá e 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Parauapebas

3ª Vara do Trabalho de Parauapebas.

4ª Vara do Trabalho de Parauapebas.

No município de Marabá, cujo crescimento R$ 26.766.761,83. Em Parauapebas, em 2012, fogerou efeitos muito positivos na economia, a admi- ram realizadas mais de 8.600 audiências, resultannistração que se despede inaugurou, em novembro do em quase 2.000 acordos e um valor gerado de de 2013, duas novas Varas do Trabalho, a 3ª e a 4ª, aproximadamente R$ 26 milhões. mediante a utilização da modalidade “locação sob Trata-se de uma das regiões que mais cresce medida”. Em Parauapebas, cujo progresso econômico e social é, também, contínuo e crescente, sobretudo em razão de exploração da maior jazida de ferro do planeta, foram inauguradas as 3ª e 4ª Varas do Trabalho. Foram atendidas, assim, antigas demandas dos advogados e jurisdicionados da região e o anseio dos magistrados, pela divisão do trabalho, considerando que em 2012 foram distribuídos, somente nas duas Varas de Marabá, 4.996 novos processos, com Marabá ganha duas novas Varas do Trabalho. a realização de 7.639 audiências, sendo 1.936 acor- no Brasil e que necessita de constante atenção, didos, o que gerou um valor de execuções no total de ante dos reflexos trazidos pelos investimentos na area.

Novo Fórum de Parauapebas Eleito como uma das prioridades do Plano de Obras aprovado para o ano de 2013, o novo Fórum Trabalhista de Parauapebas, cuja construção foi iniciada em 2012, teve concluída sua 1ª etapa, que envolveu fundação, estrutura e cobertura e, logo em

seguida, iniciada a execução da 2ª etapa, ainda em andamento, cuja conclusão está prevista para junho de 2015. Com área total construída de 4.493 m², composta de subsolo para garagem e três pavimentos,

Projeto arquitetônico do futuro Fórum Trabalhista de Parauapebas.

que abrigarão as quatro Varas do Trabalho, além de protocolo, central de distribuição, agências bancárias e sala para a OAB, foi orçada em cerca de R$ 10 milhões, com recursos obtidos por meio de emenda

parlamentar. Segue critérios de sustentabilidade, eis que conta com sistema de captação e tratamento da água da chuva para ser utilizada em descargas e torneiras do jardim.

G) EM ITAITUBA Com o objetivo de garantir um local de trabalho mais adequado e com melhores condições de atendimento ao jurisdicionado, o TRT8 realizou, em 2013, a reforma da Vara do Trabalho de Itaituba. Iniciada em março e finalizada em agosto do mesmo ano, a obra consistiu em nova distribuição nos compartimentos do prédio, reforma completa dos banheiros, troca de forro e pintura, dentre outras melhorias. O prédio passou a contar com um novo gerador de energia. Vara do Trabalho de Itaituta é reformada.

H) EM TODA A JURISDIÇÃO Novos veículos reforçam frota do TRT8 Em 2014, a administração do Tribunal adquiriu 13 novas caminhonetes, para reforçar sua frota de veículos e atender necessidades das Varas do Trabalho localizadas em municípios fora da sede. Todas da marca Nissan Frontier, 0Km, tração 4x4, cabine dupla e foram distribuídas para os Fóruns Trabalhistas de Macapá, Marabá, Parauapebas, Santarém, Abaetetuba e Ananindeua; Varas do Trabalho de Tucuruí, Altamira, Xinguara, Paragominas e Redenção. A Corregedoria e a sede do Tribunal também foram beneficiadas.

Novos veículos para o TRT8

Alinhamento ao Planejamento Estratégico da JT8 Visando ao cumprimento da meta 20 do Planejamento Estratégico Institucional, no que diz respeito à recomendação de que 100% das unidades administrativas e judiciárias fossem alinhadas à estratégia institucional, até dezembro de 2013, o Tribunal, durante todo aquele ano, realizou cerca de 60 oficinas, coordenadas pela Secretaria de Gestão Estratégica – SEGES. Tais oficinas buscaram desenvolver, de forma participativa, planos de contribuição para melhoria da gestão dos serviços judiciários das Varas do Trabalho da 8ª Região, com o objetivo de visualizar e identificar, de forma clara, as ações que cada unidade deve desenvolver, de modo a contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos que foram traçados. Apresentados os dados relativos ao desempenho de cada área, em relação às metas judiciárias e administrativas definidas no Planejamento, e, analisados os números, com o apoio da elaboração de mapa mental, foram definidos objetivos, indica-

Oficinas de alinhamento estratégico realizadas pela SEGES.

dores, metas e iniciativas de contribuição para cada unidade. Quanto ao alinhamento das unidades, no ano de 2013, foram realizados 44 nas unidades judiciárias da sede e de fora da sede, atingindo 91,66% da meta 20. Quanto às unidades administrativas, 13 já possuem o plano, o que representa o percentual de 76,47% da meta.

Magistrados e servidores do Fórum de Macapá participam de oficina.

Revisão do Planejamento Estratégico Institucional No primeiro semestre de 2014, a Justiça do Trabalho da 8ª Região fez a revisão do seu Planejamento Estratégico Institucional, para o período 2014-2020. Durante o processo, servidores e magistrados de toda a Região participaram, por meio de oficinas regionais nas cidades de Santarém, Marabá, Macapá e Belém, bem como pela internet. A contribuição, por meio de questionários eletrônicos, foi, também, aberta a advogados, membros do Ministério Público, jurisdicionados e sociedade como um todo. Durante os encontros, os participantes tiveram acesso a informações das análises do ambiente interno e externo e aos macro- Presidente fala na abertura do II Fórum de Gestão Estratégica da JT8. desafios do Judiciário, traçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para subsidiar suas Trabalho da 8ª Região (AMATRA8) e do Sindicato opiniões quanto ao Planejamento Estratégico. dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Após a coleta de informações dos participan- Estados do Pará e Amapá (SINDJUF-PA/AP) pudetes, a Secretaria de Gestão Estratégica agrupou as ram emitir considerações sobre o que deve ser prioprincipais e as levou para validação no II Fórum de rizado nos próximos anos. Gestão Estratégica, ocorrido em abril de 2014, no Após a validação, um relatório foi elaborado qual foram realizadas as palestras “Governança Ju- com os pontos aprovados pelos participantes do Fódiciária”, proferida pelo Juiz Auxiliar da Presidência rum e encaminhado para votação em sessão do e. do TRT da 22ª Região, Roberto Wanderley Braga e Tribunal Pleno, onde foi aprovado. “Cenários Futuros para a Justiça do Trabalho da 8ª Com o novo Planejamento Estratégico, a MisRegião”, proferida pelo Desembargador do Trabalho são do TRT8 passou a ser definida como: José Maria Quadros de Alencar. “ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA, DE FORAntes da validação de cada meta e das ações MA EFETIVA, NA COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS DEpropostas para o novo Planejamento, representan- CORRENTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO” tes da Associação dos Magistrados da Justiça do E sua nova Visão é: “SER RECONHECIDA COMO INSTITUIÇÃO QUE VALORIZA E DESENVOLVE AS PESSOAS NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”. A instituição passa a ter como valores: Ética, Gestão Democrática, Responsabilidade Socioambiental, Inovação, Transparência, Dignidade Humana, Valorização das Pessoas, Memória Institucional, Integração, Cooperação, Proatividade e Meritocracia. Magistrados e servidores contribuíram na revisão do Planejamento Estratégico da JT8.

Nos anos de 2013 e 2014, diversos cursos foram oferecidos pelo TRT8, com destaque para os selecionados a seguir:

Media Training Com o objetivo de garantir a excelência da divulgação de informações e aprimorar a comunicação do Tribunal com o público externo, em dezembro de 2012, foi realizado o curso “Media Training – A Construção da Imagem Institucional do TRT8”, com a participação de magistrados e servidores. Foi mais um passo em busca da transparência na divulgação das informações, conforme Assessor de Comunicação do TRT13 (PB) ministra o curso. as orientações estratégicas contidas na Resolução nº 8, de 21 de junho de 2011, do Conselho SuDeve ser destacado que o TRT8 vem amplianperior da Justiça do Trabalho (CSJT), que estabelece do a comunicação com seu público de relacionaa criação e o aperfeiçoamento de canais permanen- mento, inclusive com presença efetiva nas princites de divulgação entre os públicos interno e exter- pais redes sociais. no da Justiça do Trabalho, pela disponibilização de informações judiciais e administrativas.

Compras Sustentáveis Após a edição do Decreto nº 7.746/2012, que estabelece o desenvolvimento nacional sustentável a partir de contratações e o Plano de Gestão de Logística Sustentável, a sustentabilidade ganhou maior atenção e importância. Neste sentido, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o curso de Compras Públicas Sustentáveis, transmitido ao vivo para todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de capacitar os servidores sobre as novas demandas para a implementação do “Guia Prático

de Contratações Sustentáveis”, aprovado pela Resolução do CSJT nº 0103. Neste Regional, a sustentabilidade foi eleita como prioridade, tanto que, em 2012, fomos premiados no evento 4º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), na categoria Inovação na Gestão Pública, com o Programa TRT8 Ambiental, que prevê o uso racional de materiais, a coleta de recicláveis e o incentivo à redução do uso de descartáveis, com a distribuição de canecas recicláveis.

Especialização em Economia do Trabalho A Escola Judicial (EJUD8), em parceria com o CESIT – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, da UNICAMP, realizou o curso de especialização em Economia do Trabalho, dividido em nove módulos, no período de abril de 2013 a março de 2014, com o objetivo de permitir aos participantes uma visão mais abrangente dos problemas que circundam as relações de trabalho e da influência da economia no Direito, com as consequências nas relações trabalhistas e sindicais. Os módulos do curso tiveram a participação de magistrados e servidores.

Essa parceria já é a segunda organizada e con- cial para a preparação intelectual dos participantes cretizada; contou com a participação de 40 alunos, a refletir no trabalho prestado. entre magistrados e servidores, sendo um referen-

Desenvolvimento com Foco na Humanização

Gestão Pública foi um dos focos centrais do curso.

Com o objetivo de sensibilizar desembargadores e gestores para uma visão de mundo voltada ao humanismo, o TRT8 realizou, no período de novembro/2012 a março/2013, o curso “Desenvolvimento com foco na humanização”, em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), considerada uma das dez melhores escolas de gestão do mundo. O curso integrou o Programa de Desenvolvimento de Gestores do Tribunal e foi desenhado com o intuito de permitir um olhar ampliado quanto às mudanças que vêm ocorrendo na área. Para trabalhar essas mudanças no curso, a gestão públi-

ca foi contextualizada dentro dos conceitos mais contemporâneos de alinhamento organizacional e de visão estratégica, voltados para as pessoas e os processos. Foi uma experiência importante, pelos conhecimentos proporcionados, na certeza de que a dimensão humana e a emoção equilibrada influenciam na gestão, de forma preponderante, colocando em segundo plano a preparação técnica.

Gestores do TRT8 puderam compartilhar experiência.

Cidadania Corporativa Com foco na responsabilidade social corporativa, o TRT8 realiza, anualmente, o Seminário de Cidadania Corporativa, organizado pela Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS). O evento tem destaque no Programa Permanente de Capacitação, ao tratar de temas como ética no serviço público, responsabilidade socioambiental, gestão democrática, inovação, transparência e dignidade humana. Em 2013, palestraram no Seminário os Desembargadores do Trabalho: Odete de Almeida Alves - “Gestão democrática”; Pastora do Socorro Teixeira Leal - “Transparência no serviço público”; Georgenor de Sousa Franco Filho - “Ética no serviço público”; a Juíza do Trabalho Titular da 15ª VT de Belém, Paula Soares - “Dignidade da pessoa humana”; e os servidores Herlon Ribeiro - “Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TRT8” e Rodopiano Neto - “Evolução tecnológica”.

Magistradores e servidores prestigiaram o Seminário.

Desembargadores Luis Ribeiro e Sulamir Monassa Almeida falaram da importância da preservação documental da Justiça do Trabalho.

Na programação realizada em 2014, palestraram os Desembargadores do Trabalho: Walter Roberto Paro - “O trabalho seguro no contexto da dignidade humana”; Luis José de Jesus Ribeiro e Sulamir Palmeira Monassa de Almeida - “A importância da preservação documental para a história da Justiça do Trabalho”; Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - “Ética”; Francisco Sérgio Silva Rocha - “Inovação”; e o servidor Edney Martins - “Responsabilidade socioambiental no âmbito da Justiça do Trabalho”. Presidente falou sobre Gestão Democrática.

Leader Training e Inteligência Emocional Seguindo as linhas mestras traçadas pela administração anterior, que ofereceu aos seus gestores o curso Leader Training, ministrado pelo terapeuta Tadashi Kadomoto, criador do programa de treinamento que visa ajudar na identificação de limites, em busca do equilíbrio emocional, a que ora se despede manteve a prática, sempre Momento da palestra do terapeuta Tadashi Kadomoto. com o objetivo de desenvolver aptidões da inteligência emocional, para que o participante possa compreender e reconhecer suas próprias emoções e, assim, agregar valores para conviver de forma mais harmônica com as pessoas. Em dezembro de 2013, a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS) promoveu, no auditório do TRT8, a palestra “Inteligência Emocional”, de Kadomoto, para servidores e magistrados. Auditório Aloysio Chaves do TRT8 recebeu grande público para o Leader Training.

I Semana Institucional do TRT8

Magistrados da JT8 em foto oficial da Semana Institucional 2013.

Realizada pela primeira vez em 2013, a Semana Institucional passou a integrar o calendário oficial da instituição, com o objetivo de promover debates sobre temas de interesse do Judiciário, relacionados às práticas diárias dos magistrados e servidores. Sua organização decorreu de parceria firmada entre a Escola Judicial do TRT8 (EJUD8) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA8), tendo como eixos temáticos o “Direito do Trabalho e Política Judiciária” e “Gestão Institucional”, temas que foram amplamente discutidos. Servidores de toda a jurisdição participaram da Semana.

Magistrados debateram diversos temas para a melhoria da prestação jurisdicional.

Juristas renomados foram convidados para proferir palestra.

Como determinado pelo Decreto nº los temáticos, em um programa presencial, com o 5.707/2006 e pela Resolução nº 92/2012, do Con- objetivo de compartilhar conhecimentos e experiselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), este ências sobre as práticas de liderança do mercado atual, passando pela reflexão, consentimento interno para a mudança e a entrega da ferramenta para ajudar os líderes a encampar novas práticas no dia a dia, junto às equipes. A penúltima etapa serviu para fixar o momento da implementação da Gestão por Competência, com a realização de coaching/counseling individuais e o desenvolvimento do plano de ação, com o entendimento do feedback da equipe, plano de ação para eliminação de gaps identi-

Presidente fala em curso sobre Gestão de Competência.

Regional dedicou-se à capacitação e alinhamento às estratégias da instituição. A prática teve início em 2009, com a implantação do Modelo de Gestão por Competências e, em 2012, por meio do Programa de Desenvolvimento de Líderes, o TRT8 deu um grande passo, tornando-se referência nacional nesse modelo de gestão em instituições públicas. Para a concretização da Gestão por Com- TRTs vieram à 8ª Região conhecer o programa de Gestão por Competências. petências, os gestores e servidores passaram por diversas fases de avaliação e treinamento, sen- ficados e mensuração de resultados. do submetidos ao Programa de Desenvolvimento Finalmente, a última etapa ficou sob a responde Líderes, no qual houve a fase de aculturação e sabilidade da consultoria contratada, a quem coube apresentação do projeto aos gestores, seguida da elaborar dossiê conclusivo com os resultados e a aplicação do diagnóstico e da elaboração do plano evolução dos participantes do projeto, entregandode ação. -o à administração do TRT8. Na sequência, foram apresentados módu-

Programa Auxílio-Bolsa Implantado em 2007, o Programa Auxílio-Bolsa do Tribunal já beneficiou cerca de 240 servidores, com ajuda financeira concedida na forma de reembolso parcial, no percentual de 50% dos valores da mensalidade e da taxa de matrícula cobradas pelo estabelecimento de ensino, para cursos de graduação e pós-graduação. O Programa é uma iniciativa do Tribunal que

contribui para o crescimento profissional e intelectual de seus servidores e integra o Programa de Educação Continuada, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP). Vários foram os servidores que chegaram à pós-graduação, sendo que em 2014, foram beneficiados 24 servidores: 11 em graduação e 13 em pós-graduação.

Processo Seletivo Interno - PSI oferecidas para que os servidores tenham a chance de concorrer a uma função para qual possuem conhecimento, habilidade e competência, mas, sobretudo, pela valorização do mérito. O reconhecimento do Processo Seletivo Interno ensejou prêmios ao Tribunal, dentre os quais o projeto “Avaliação de Desempenho com Foco em Competências”, recebido em novembro de 2013, na categoria Gestão de Pessoas, na XII Mostra Nacional dos Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário. Etapa da entrevista com um candidato.

Colocado em prática a partir de 2011, o Processo Seletivo Interno (PSI) se consolidou como instrumento inovador, utilizado pelo Tribunal em seu modelo de Gestão por Competências, conforme Resolução nº 408/2008, que instituiu a política de desenvolvimento de recursos humanos, firmando-se como a principal ferramenta de seleção de servidores para os cargos de chefia dentro da organização. Pioneiro na implantação do PSI na Justiça do Trabalho, o TRT8 tem sido considerado referência para diversos regionais, não só pelas oportunidades

Candidatos submetidos à prova objetiva do PSI.

Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) Com o objetivo de propiciar uma reflexão e ori- Preparação para a Aposentadoria (PPA). Instituído entar para a mudança de hábitos e atitudes frente à pela Resolução nº 018/2014, o PPA é destinado a aposentadoria, foi criado pelo TRT8 o Programa de magistrados e servidores da 8ª Região que estejam

PPA deu largada no TRT8.

a até quatro anos de implementar condições necessárias para a aposentadoria voluntária ou compulsória, ou que já as tenham implementado, além de magistrados e servidores que estejam em licença para tratamento de saúde há pelo menos um ano. O Programa é coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e foi lançado oficialmente em

evento realizado no Auditório Aloysio da Costa Chaves, nos dias 1º e 2 de setembro de 2014, quando houve palestras sobre “Cuidados com a Saúde”, “Questões Legais da Aposentadoria” e “Educação Financeira e Finanças Pessoais”, além de uma mesa redonda sobre os “Desafios da Aposentadoria”.

Programa de Acompanhamento Individual e Integral do Servidor (PAIIS) A melhoria do rendimento funcional e a satisfação do servidor no desempenho de suas atividades é uma das preocupações do TRT8. Tendo isso em mente, em 2014, para garantir uma atenção individualizada e integral aos servidores que necessitarem, foi instituído, pela Resolução nº 19/2014, o Programa de Acompanhamento Indivi-

dual e Integral de Servidores da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PAIIS). As atividades do Programa proporcionaram o acompanhamento funcional e/ou biopsicossocial dos servidores, conforme a necessidade, através de um Comitê Multidisciplinar, designado pela Presidência.

PAC - Plano Anual de Capacitação

Curso sobre Processo do Trabalho.

Salas de treinamento da ECAISS oferecem ambiente favorável à capacitação.

Investimento em capacitação é prioridade no TRT8.

O Plano Anual de Capacitação do TRT8 é autorizado mediante Portaria da Presidência. Em 2013, pela Portaria GP nº 1451/2012, o orçamento disponibilizado para o PAC foi de R$ 1.692.461,80 e, em 2014, pela Portaria GP nº 1438/2013, foi destinado o total de R$ 1.379.281,00. O PAC visa ao desenvolvimento de ações planejadas para seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento de servidores, com vistas ao desempenho de cargos e funções integrantes do Quadro de Pessoal do TRT8.

Servidores capacitados para melhor atender ao jurisdicionado.

Considerando que o TRT8 vem passando por mudanças nos últimos anos, o PAC se adequou ao avanço da implantação do modelo de Gestão por Competências, que implicou em uma nova visão do modelo de Gestão de Pessoas. Desta forma, nos últimos anos, o PAC vem oferecendo capacitação não somente em conhecimentos técnicos, mas também

voltadas às competências comportamentais, que possibilitam vincular o seu desenvolvimento profissional ao pessoal. Assim, os principais investimentos foram direcionado aos eventos da implantação do modelo de Gestão por Competências, realizado pela Leme Consultoria, junto a cerca de 60 gestores das áreas judiciária e administrativa.

Magistrados e servidores sempre atuando na multiplicação do conhecimento.

Centenas de horas investidas em capacitação.

Investimentos em Tecnologia da Informação Durante o biênio 2013/2014, foram adquiridos equipamentos destinados à atualização do parque tecnológico, com a implantação da infraestrutura necessária para a migração das informações dos sistemas judiciários para o novo banco de dados, de nova política de backup, que garanta mais segurança no armazenamento das informações, com reflexos na prestação jurisdicional. Aquisição de novos equipamentos.

Utilização do cartão de crédito para pagamento de dívidas trabalhistas

1ª audiência trabalhista com uso do cartão de crédito.

Presidente fala sobre o sistema de uso do cartão de crédito.

A JT8 foi pioneira no uso do cartão de crédito para pagamento de dívidas trabalhistas.

O TRT8 foi pioneiro na utilização do sistema de pagamento de dívidas e acordos trabalhistas com utilização de cartão de crédito, resultado de Termo de Cooperação firmado entre o TRT8, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Em 2014, a modalidade de pagamento passou a ser disponibilizada em todas as Varas do Trabalho da 8ª Região. O objetivo da ferramenta é o de facilitar e

dar maior segurança aos pagamentos feitos no âmbito da Justiça do Trabalho e do Judiciário como um todo, excluindo os riscos da fase da execução nos processos em que for utilizado, além de proporcionar prêmios, como os concedidos pelas operadoras dos cartões. Com o sucesso do projeto, o mecanismo foi levado a outras regiões trabalhistas e a outros segmentos da Justiça. Com a instalação do PJe-JT, busca-se fazer a devida integração, a fim de que a utilização de cartões de crédito não fique limitada aos processos físicos.

Implantação do PAE Instituído pela Resolução nº 17/2014, o Processo Administrativo Eletrônico (PAE) do TRT8 é um sistema que permitirá a tramitação eletrônica de todos os processos administrativos. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia de Informação (SETIN), o sistema está em fase de implementação e acompanha o avanço tecnológico no sentido de, assim como o PJe-JT, propiciar maior celeridade e eficiência nas tramitações destes processos. Em janeiro de 2014, o projeto piloto entrou em utilização O PAE trará maior agilidade ao processo administrativo. pela Secretaria Administrativa do Tribunal (SEADM), especificamente para os proces- no Sistema PAE está sendo realizada de forma grasos de suprimento de fundos. Em agosto de 2014, o dativa, de acordo com levantamento e mapeamensistema entrou em fase de homologação e, logo em to dos processos e seus fluxos, realizados por um seguida, no mês de setembro, em fase de produ- grupo designado pela Presidência do Tribunal, pela ção, momento este em que todos os processos de Portaria GP nº 662/2014. suprimento de fundos passaram a tramitar eletronicamente. A inclusão das demais classes processuais

Implantação do SIGEO (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária) Em 2014, o TRT8 juntamente com outros e Execução Orçamentária (SIGEO). O Sistema, que cinco Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho será utilizado pelas áreas administrativas de todo o (TST) iniciaram a implantação do Sistema de Gestão Judiciário Trabalhista brasileiro, será integrado ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). O TRT8, como integrante do Grupo de Trabalho montado para a implementação do Sistema, iniciou sua utilização em fase de homologação em agosto de 2014 e será “padrinho” dos TRTs das 11ª (Manaus) e 14ª (Roraima e Acre) Regiões, treinando e implantando o sistema nestes Regionais após a fase de testes. O SIGEO é um módulo do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho (SIGA-JT), ferramenta que tem como objetivo fazer o gerenciamento administrativo dos TRTs. SIGEO integrará as áreas administrativas de todo Judiciário Trabalhista brasileiro.

Corregedoria realiza Correição Integrada No ano de 2013, o Desembargador Corregedor Marcus Augusto Losada Maia colocou em prática o Projeto Correição Integrada, que visa atuar, durante as correições ordinárias, em conjunto com a Secretaria de Gestão Estratégica, o que propiciou a

elaboração do Plano de Contribuição das Unidades de fora da sede, de forma integrada e participativa, visando à melhoria da gestão dos serviços judiciários na 8ª Região.

TRT8 firma Acordo de Cooperação Técnica com EGPA Em abril de 2013, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2013, com a Escola de Governo do Estado do Pará – EGPA, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores e gestores públicos, o que permite o intercâmbio para a disponibilização de vagas em cursos da EGPA para servidores do TRT8 e vice versa.

“Fale com a Presidência”

Ato de assinatura do convênio do TRT8 com a Escola de Governo do Pará.

Com o objetivo de aproximar os magistrados e servidores da administração do Tribunal, foi criado, em 2013, o Projeto “Fale com a Presidência”, cuja primeira reunião, em abril/2013, na qual estiveram presentes a Presidente do TRT8, o Corregedor Regional e os juízes titulares e substitutos das 17 Varas

do Trabalho de Belém, cumpriu sua finalidade, com a discussão de temas de interesse geral, recebimento de contribuições e decisões que facilitaram o relacionamento.

Qualidade de Vida Para promover o bem-estar no ambiente de tro de seu Programa de Qualidade de Vida, com trabalho e ampliar as relações interpessoais, o Tri- especial destaque ao Projeto Musicoterapia, que bunal vem desenvolvendo diversas atividades den- desde o segundo semestre de 2013 proporciona aos servidores e magistrados oportunidade de aprender canto, violão e teclado. As aulas do Projeto, cuja coordenação está a cargo do Desembargador Vice-Presidente Luis José de Jesus Ribeiro, são desenvolvidas no Memorial do TRT8 e ocorrem três vezes na semana, contando com um público crescente e já ampliado, em 2014, com a aquisição de novos instrumentos musicais, para o que se conta com o patrocínio da Credijustra. As aulas do Projeto de Musicoterapia são realizadas no Memorial da JT8.

Justiça do Trabalho Itinerante Dentre as iniciativas estratégicas deste Regional, está a Justiça Itinerante, coordenada pelo Desembargador Corregedor Marcus Augusto Losada Maia, que visa facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, além de oferecer, de forma descentralizada, serviços de orientação trabalhista, tomada de reclamações e audiências em municípios onde não há Varas do Trabalho Em 2013, 309 audiências foram realizadas pelas Varas do Trabalho Intinerantes. instaladas. Em 2013, foram realizadas itinerâncias nos 309 audiências realizadas, número que representa municípios de São Geraldo do Araguaia, Rondon do um aumento considerável se comparado ao ano de Pará, Jacundá e Itupiranga, resultando no total de 2012, quando foram realizadas 124 audiências.

Justiça do Trabalho nas escolas Em julho de 2013, o Tribunal assinou Convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), para a realização do Projeto “TRT8 na Escola”. O objetivo do Projeto é levar aos estudantes do ensino médio e fundamental conhecimentos

básicos sobre Direito e a competência da Justiça do Trabalho. Magistrados e servidores do TRT8 – aposentados ou na ativa - são os agentes que levam as informações aos estudantes e demais integrantes da comunidade escolar.

Convênio relativo a Precatórios Em fevereiro de 2013, o TRT8, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de estabelecer e regulamentar o repasse proporcional, pelo TJ-AP, das verbas depositadas nas contas especiais destinadas ao pagamento de precatórios judiciais originários do TRF-1ª e do TRT8. Com esta assinatura, os três Tribunais manterão listagens de precatórios

autônomas e ficarão responsáveis pelo controle e pagamento dos respectivos credores, ficando cada Presidente de Tribunal com a prerrogativa de resolver os pedidos de preferência, com base no que a norma constitucional estabelece, além das impugnações à ordem cronológica da lista única, segundo prevê a Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça e o art. 97 do ADCT – CF/1988.

Convênio TRT8 e JUCAP Visando facilitar a execução de sentenças trabalhistas, o TRT8 assinou, em março de 2013, Convênio de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Amapá (Jucap), que permite ao Tribunal acessar informações sobre a constituição societária das empresas registradas na Jucap, de modo a efetuar de maneira eficiente a cobrança de débitos

trabalhistas. Convênio no mesmo sentido foi firmado pelo TRT8 em 2007, com a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). O TRT8 se compromete a assegurar o sigilo sobre as informações econômicas e financeiras das quais tomar conhecimento, devendo utilizá-las exclusivamente para o objetivo do convênio. 43

Convênio em Comunicação A Presidência do TRT8 assinou convênio que possibilita a participação do Tribunal no sistema Web Rádio Jus, o mais novo veículo de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). Lançada em setembro de 2013, a rádio funciona em plataforma web, com a apresentação de entrevistas, reportagens, transmissões ao vivo de sessões e curiosidades sobre a história do Judiciário, tendo

espaços reservados ao TRT8, Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará e Ministério Público do Estado do Pará. As notícias produzidas diariamente pela Web Radio Jus são disponibilizadas a mais de cinco mil emissoras de rádios de todo o país e podem ser acessadas no endereço eletrônico www.tjpa.jus.br.

Convênios com Instituições de Ensino Dois convênios firmados pela administração do TRT8 vêm contribuindo para a melhoria do atendimento de assistência jurídica aos trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho através do jus postulandi. O primeiro, assinado com a Universidade Federal do Pará (UFPA), possibilita aos estagiários do curso de Direito unir teoria e prática no atendimento ao jurisdicionado, no momento da toma- Reprensentantes da FABEL assinam convênio com o TRT8. da de reclamação, na Central de Atendimento do Fórum Trabalhista de gratuita e efetiva. Belém. Além dos benefícios aos jurisdicionados, os O segundo, firmado em maio de 2014 com convênios proporcionam aos estudantes uma exa Faculdade de Belém (FABEL), possibilita aos aca- periência diferenciada quanto à atuação na Justiça dêmicos de Direito prestar o serviço de assistência do Trabalho, eis que lhes confere a oportunidade de judiciária gratuita aos autores de ações judiciais participar de cursos, audiências e adquirir conhecivinculadas ao jus postulandi, por meio do Núcleo mentos práticos que os privilegiarão, no momento de Práticas Jurídicas da faculdade. Como resultado, que ingressarem no mercado de trabalho, especialseja na tomada de reclamação ou na assistência ju- mente no que se refere ao uso do PJe-JT, que está rídica, o trabalhador que ingressar com processo implantado em todo o Judiciário brasileiro. utilizando o jus postulandi terá o auxílio desses esAssim, com esses convênios, o TRT8 contribui tudantes que estão em fase de conclusão de seus para a ampliação do conhecimento e formação do cursos e agem, obrigatoriamente, devidamente novo advogado. acompanhados por professores orientadores, garantindo uma prestação de serviço com qualidade,

Leilões Unificados No ano de 2013, o TRT8 aumentou considera- unificados na Região Metropolitana de Belém. De velmente a arrecadação com a realização de leilões acordo com os dados do Relatório Anual da Central de Mandados Judiciais, foi arrecadado o montante de R$ 879.675,00, valor 41% maior que o de 2012. Este aumento revela maior efetividade na fase de execução, o que resulta na ampliação da entrega da prestação jurisdicional. Ressalte-se a ampliação da participação do público nos leilões unificados, devido à ampla divulgação dos eventos, o que eleva os valores das vendas e traz como consequência o crescimento na arrecadação, com benefício aos credores trabalhistas. Um grande público sempre comparece aos leilões.

Conciliação em Precatório Uma quantidade considerável de ações trabalhistas envolvendo precatórios tem se tornado cada vez mais frequente no TRT8. Visando à solução mais célere destes processos, esses precatórios são submetidos à conciliação. Neste Regional, a competência para essas conciliações é da Presidência do Tribunal, que vê

a prática como o melhor caminho para solucionar processos, diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo entes públicos. De acordo com as estatísticas do Tribunal, de janeiro de 2013 a junho de 2014, foram quitados 218 precatórios, no total de R$ 9.943.385,28.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) Institucionalizado na Justiça do Trabalho em 2012, por meio de resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) tem como objetivo preservar a saúde e a integridade física dos servidores e magistrados, identificando riscos existentes nos ambientes de trabalho. Para elaboração e implantação do PPRA no TRT8, foi contratado um Engenheiro de Segurança do Trabalho, que realizou nas dependências do prédio-sede, unidades administrativas e Varas do Trabalho de Belém vistoria para identificar os riscos quanto à luminosidade, ergonomia, climatização, layout dos ambientes, umidade, ruído, poeira, localização de fiações e extintores, entre outros pontos. A partir deste levantamento, um relatório foi elaborado, orientando a administração quanto a providências a serem tomadas para reduzir ou eliminar os riscos ambientais.

O TRT8 investe na sustentabilidade.

Equipa da A3P em visita ao TRT8.

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Em 2013, o TRT8 iniciou entre seus magistrados e servidores o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que visa acompanhar os riscos a que estão expostos no ambiente de trabalho. Diferente do exame periódico, obrigatório desde a Lei nº 8.112/1990, o PCMSO inclui, além dos exames laboratoriais, a avaliação dos resultados por um médico especialista em Medicina do Trabalho, tornando-se uma ferramenta de controle, promoção e prevenção da saúde ocupacional e física. Instituído no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho pela Resolução nº 84/2012, do Conse- Médico do trabalho do TRT8 fala sobre o PCMSO. lho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o PCMSO mentos Estratégico Institucional e de Gestão de tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnós- Pessoas, com o objetivo de contribuir para a redutico precoce dos agravos à saúde. ção do índice de absenteísmo. O PCMSO é uma das iniciativas dos Planeja-

Programa Trabalho, Justiça e Cidadania na 8ª Região O Programa TraVT de Ananindeua, Océbalho, Justiça e Cidalio de Jesus Carneiro de dania (TJC) foi oficialMorais, o TJC tem como mente instalado na 8ª objetivo levar às escolas e Região em fevereiro outras entidades ligadas de 2013, com o I Semiaos movimentos sociais o nário de Capacitação conhecimento de Direito de Multiplicadores. O do Trabalho, Cidadania, Programa foi implanEstatuto da Criança e do tado na 8ª Região pela Magistrados da JT8 participam do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. Adolescente, noções de Associação dos Magistrados da Justiça do Traba- Direito Penal, noções básicas de Direitos Fundalho da 8ª Região (AMATRA8), em convênio com o mentais, dentre outros. Participam do Programa TRT8, Ministério Público do Trabalho da 8ª Região TJC, voluntariamente, magistrados, procuradores, (MPT8), Associação dos Advogados Trabalhistas professores, advogados e servidores da Justiça do (ATEP) e Universidade da Amazônia (UNAMA). Ten- Trabalho. Em fevereiro de 2014, o Programa foi amdo como Coordenadora, a Juíza do Trabalho Titular pliado na 8ª Região, sendo implantado em Macapá. da 5ª VT de Belém, Maria Zuíla Lima Dutra, e, como Vice-Coordenador, o Juiz do Trabalho Titular da 3ª

Doação de bens inservíveis O TRT8 realiza frequentemente a doação de bens inservíveis, que beneficiam entidades filantrópicas reconhecidas pelo Governo Federal e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs. Realizadas de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e o Decreto nº 99.658/1990, as doações foram reguDiversas instituições são beneficiadas com as doações do TRT8.

lamentadas no Tribunal pela Portaria nº 561/1992, e têm como objetivo alcançar uma maior eficiência e economicidade para a Administração Pública. Os bens doados são dos mais variados tipos, indo de eletroeletrônicos a móveis, beneficiando entida-

des não só de Belém, como de todo o Estado e até outros locais. Em 2013, foram 17 doações, sendo 8 por Macapá, e, em 2014, 10 doações, sendo 3 por Santarém.

Programação natalina proporciona interação Em dezembro de 2012, o TRT8 realizou programação que proporcionou grande interação entre servidores, magistrados e prestadores de serviço. Foi realizado o concurso intitulado “Faça bonito neste Natal”, que premiou a unidade com a melhor decoração natalina. Foi organizado, ainda, o Natal das Crianças 2012, quando “padrinhos solidários” presentearam crianças da ONG Cantinho São Rafael, de Ananindeua, e filhos de funcionários terceirizados que prestam serviço ao TRT8. Foram beneficiadas crianças entre 4 e 10 anos, que participaram, também, de uma programação especial no Auditório Aloysio da Costa Chaves, com brincadeiras e apresentação de coral infantil.

Unidades administrativas e judiciárias do TRT8 fazem bonito no Natal.

Administração do TRT8 presente na abertura do Ano Judiciário.

TRT8 abre Ano Judiciário 2013 Em 7 de janeiro de 2013 foi realizada a solenidade de Abertura do Ano Judiciário no TRT8, durante a qual a Presidência destacou que a abertura do ano judiciário na 8ª Região é sempre marcada por um acontecimento que traga bons frutos para o trabalho de um ano inteiro. “Nosso primeiro evento teve o viés da humanização e da solidariedade. De lá para cá, foram muitos os temas discutidos ao

longo dos anos, sempre com o viés das relações humanas e do compartilhamento de objetivos”. Ocorrido no Auditório Aloysio da Costa Chaves, o evento contou com a apresentação da palestra “As novas morfologias das relações de trabalho”, proferida pelo professor José Dari Krein, Diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Cesit-Unicamp). 47

TRT8 realiza Visitas Monitoradas Dentro do Projeto “A Justiça e o Povo”, desenvolvido pelo TRT8, por meio da ASCOM8, o público em geral pode realizar visitas monitoradas ao Tribunal, conhecendo, assim, um pouco de sua história, suas instalações e seu funcionamento. Os participantes das visitas são recebidos no Auditório Aloysio da Costa Chaves, onde assistem ao vídeo institucional do Tribunal e, em prosseguimento, percorrem as instalações, presenciam sessões de julgamento e conhecem o Memorial da Jus- O Memorial da JT8 é parada obrigatória nas visitas monitoradas. tiça do Trabalho. A ação alinha-se ao Planejamento grupo e podem ser solicitadas em contato prévio Estratégico deste Regional. As visitas ocorrem em com a unidade responsável.

EJUD8 promove Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (EJUD8) realizou, em abril de 2013, a Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho, dentro da qual o Curso “Demandas Preventivas no Meio Ambiente de Trabalho”. Com diversas palestras, a semana foi direcionada ao público que lida com questões de acidentes de trabalho cotidianamente, como advogados trabalhistas, técnicos

de segurança do trabalho e estudantes de Direito, além de magistrados e servidores do TRT8. Com dois dias de programação, foram tratados os temas “Ação Civil Pública” e “Análise da Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho”, além de oficinas para discussão de casos concretos.

TRT8 discute 70 anos da CLT Celebrando os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o TRT8 realizou, em abril de 2013, uma mesa redonda para discutir as mudanças pelas quais passou, seu futuro e as adaptações que precisarão ser feitas. A programação reuniu desembargadores, procuradores, juízes, advogados e servidores da Justiça do Trabalho. Participaram da mesa redonda o Desembargador do Trabalho

Georgenor de Sousa Franco Filho, o Procurador do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (MPT8) José Carlos Souza Azevedo e o Advogado Edilson Araújo dos Santos, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA).

Seminário promovido pelo TRT8 discute leis trabalhistas O Memorial da Justiça do Trabalho da 8ª Região, com apoio da Escola Judicial do TRT8 (EJUD8) e da Escola de Capacitação e Aperfeiçoa48

mento Itair Sá da Silva (ECAISS), realizou, em maio de 2013, o Seminário “Da Senzala até as leis atuais da CLT”, em alusão aos 70 anos da Consolida-

ção das Leis do Trabalho (CLT). Durante a programação houve exposições de processos, vídeos, fotos e livros; palestras; visitas monitoradas; e cunhagem de selo em processos históricos. O evento reuniu não só o público interno, como grande quantidade de estudantes. Entre os temas das palestras: “Ações de Combate às Condições de Trabalho Análogas à de Escravo pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e seus Procedimentos Administra-

Hall de entrada do TRT8 recebeu exposição.

tivos”, “Memória e Trabalho Forçado - um Resgate da Dignidade Humana”, “Xingu Vivo e as Mulheres Libertas”, “História do Direito do Trabalho no Brasil”, “O Ministério Público do Trabalho e o Trabalho Escravo”, “Um Repórter na Rota da Escravidão: A Visão Paraense” e “CLT e sua Importância para a Memória da Justiça do Trabalho”.

O seminário trouxe ao tribunal diversos palestrantes.

TRT8 participa de Seminário Nacional de Museus O TRT8 participou do II Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, em outubro de 2013. Representando o TRT8, a Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida expôs o painel intitulado “Hemeroteca Virtual nos Processos Históricos da Justiça do Trabalho”, quando apresentou o projeto do Fórum Nacional Permanente da Memória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), presidido pelo Vice-Presidente do TRT8, Desembargador Luis José de Jesus Ribeiro, que visa dar ampla divulgação ao patrimônio histórico da Justiça do Trabalho, com vistas à preservação e difusão do patrimônio histórico e cultural do Poder Judiciário. 49

TRT8 participa de Semana Nacional de Museus exposições “Gênero e Judiciário: Um Olhar sobre a Representação da Mulher do Século XIX e XX” e “Museu sobre Rodas”, além de visitas monitoradas às dependências do TRT8 e apresentação da história oral da Desembargadora do Trabalho aposentada, Lygia Simão Luiz Oliveira, segunda mulher a ingressar na Magistratura Trabalhista na 8ª Região. No Seminário, um dos palestrantes foi o Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, que falou sobre o tema “Memória: as coleções criam conexões - um diálogo social”. A programação aconteceu durante uma semana, em maio de 2014, e reuniu estudantes, público em geral, servidores e magistrados dos três tribunais.

Presidente do TRT8 na abertura do evento.

Em alusão à 12ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), o TRT8, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), promoveram vasta programação, na qual foi realizado o Seminário “Memória do Judiciário: Um diálogo Social”, as

TRT8 concede Medalhas de Mérito relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 8ª Região de modo especial. No ano de 2013, foram 24 os agraciados com a Ordem do Mérito Jus et Labor e 14 com o Mérito Funcional.

O TRT da 7ª Região (CE) foi um dos condecorados em 2013.

O TRT8 realiza, anualmente, no mês de setembro, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Jus et Labor e da Medalha do Mérito Funcional, visando ao reconhecimento de instituições e personalidades que tenham prestado Magistrados do TRT8 entregam comendas.

TRT8 realiza cerimônias de aposição de fotos O TRT8 realizou, em maio de 2014, as cerimônias de aposição de fotos nas Galerias de Ex-Presidentes do Tribunal e de Ex-Corregedores Regionais. Na Galeria de Ex-Presidentes, foram posicionadas as fotos dos Desembargadores do Trabalho Francisca Oliveira Formigosa (2008-2010), e José Maria Quadros de Alencar (20102012) e na Galeria de ExCorregedores Regionais, a foto do Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha (20102012). A solenidade de inauguração das fotos na Galeria de Ex-Presidentes ocorreu durante sessão do

Tribunal Pleno e a cerimônia de aposição de foto na Galeria de Ex-Corregedores Regionais, aconteceu no hall de entrada da Presidência do Tribunal.

A des. Presidente do TRT8 ao lado do des. José Maria Quadros de Alencar.

A des. Presidente do TRT8 ao lado da des. Francisca Oliveira Formigosa.

A família do des. Francisco Sérgio Rocha prestigia a cerimônia de aposição da foto do magistrado na Galeria de Ex-Corregedores Regionais.

Admissão de novos magistrados

Os novos juízes substitutos do TRT8.

Com o término do concurso para admissão de magistrados iniciado em 2013, tornou-se possível, em janeiro e fevereiro de 2014, nomear e empossar dez novos Juízes do Trabalho Substitutos aprovados. Foram 900 candidatos inscritos, valendo registrar que, considerando os últimos oito concursos para o cargo, realizados por este Regional, foi o de maior número de aprovados.

Centenas de candidatos de todo o Brasil realizaram o Concurso C-331.

Admissão de novos servidores Há dois anos sem concurso público para servidor, o TRT8 realizou, em 2013, o Concurso C-332, cujo edital de convocação e a comunicação do resultado foi efetivada em menos de quatro meses. O concurso ofertou vagas nas áreas Judiciária e Administrativa, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, nas áreas de apoio especializado em Arquitetura, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Medicina do Trabalho, Psicologia, Tecnologia da Informação e Oficial de Justiça Avaliador. 54

As nomeações de mais de 200 novos servidores foi feita ainda em dezembro do mesmo ano, pois representava uma das prioridades da administração, em face da defasagem no quadro de pessoal da instituição. Trata-se de conquista de fundamental importância, eis que sua celeridade deveu-se a um planejamento efetivo, do qual participaram todos os departamentos responsáveis por etapas do trabalho e envolveu, ainda, a implantação de novas Varas, a fim de que fosse possível lotar os servidores após as nomeações.

Com um número recorde de mais de 60 mil inscritos, o Concurso C-332 foi a concretização de um compromisso assumido pela Presidência do TRT8, que declarou: “A realização desse concurso só foi possível graças ao empenho de pessoas dedicadas e comprometidas da área administrativa, que não mediram esforços para garantir que as nomeações fossem realizadas ainda no ano de 2013. Paralelamente às etapas do concurso, a mesma equipe empe- Aditório Aloysio Chaves do TRT8 ficou lotado na posse dos novos servidores. nhou-se para garantir a instalação para oito somente em 2013. Com os novos servidode oito das onze novas Varas do Trabalho, sem o res, o Tribunal garante maior celeridade aos procesque não teria sido possível empossar, nesse ato, tão sos trabalhistas de fora da sede, reforçando o quaexpressiva quantidade de servidores”. dro de pessoal das unidades localizadas no interior Dos servidores empossados, 70 foram lotados e no estado do Amapá. em Macapá, devido ao crescimento em 100% das Varas instaladas na cidade, que passaram de quatro

Novos servidores no Serviço de Saúde do Tribunal Com objetivo de fortalecer a Coordenadoria de Saúde do TRT8, após a transformação de cargos, foi possível ofertar, no Concurso Público C-332, vagas para as especialidades de Medicina do Trabalho, Psicologia e Enfermagem, que ainda não eram previstas neste Regional.

A posse desses novos servidores permitiu ao Tribunal a implementação efetiva do Plano de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), que visa promover a saúde e prevenção de doenças, além de acompanhamento médico permanente.

Novos servidores de TI O mesmo concurso ainda ofertou duas vagas, Judiciário/Especialidade Tecnologia da Informação, mais cadastro de reserva, para o cargo de Analista classificando-se 22 candidatos, dos quais 13 foram nomeados já no primeiro semestre de 2014. A chegada destes novos servidores garantiu ao Tribunal melhor estrutura de atendimento das demandas da área, que têm se tornado mais frequentes com a utilização do PJe-JT em 30 Varas do Trabalho da 8ª Região, além de outros projetos em fase de desenvolvimento e implementação, como o Processo Administrativo Eletrônico (PAE).

CETIN ganha reforço em sua equipe.

Prêmio IDJus No primeiro semestre de 2014, o Tribunal recebeu o prêmio IDJus (Índice de Desempenho do Judiciário), ano-base 2012, como 1º lugar entre os 24 tribunais que integram a Justiça do Trabalho brasileira. O prêmio foi recebido pela Presidência do Tribunal, em cerimônia ocorrida em Brasília, no dia 7 de abril de 2014. O IDJus realiza o diagnóstico do desempenho e desenvolvimento de três segmentos do Poder Judiciário (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho) e é desenvolvido desde 2010 pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Para a premiação são consideradas três dimensões básicas da administração judiciária: a gestão orçamentária, a gestão de recursos e a

Conforme demonstram os dados, o Tribunal teve destaque em relação à gestão de processos, com uma taxa de Presidente recebe o prêmio de 1º lugar no Índice de Desempenho do Judiciário - IDJUS. congestionamento de apenas gestão de processos. Os dados estatísticos utiliza- 24,3% e uma taxa de atendimento de demanda de dos para a sua elaboração são os números oficiais 103,5%. No mesmo item foi analisada a produtivifornecidos ao Conselho Nacional de Justiça pelos dade de magistrados e servidores, resultando, respróprios tribunais, considerando a primeira e a se- pectivamente, um total de 1.093 e 136 processos/ ano. gunda instância. O TRT8 ocupou o 1º lugar, com um índice de Outro ponto de destaque se refere à gestão 54,5, empatando com o TRT da 2ª Região (São Pau- de recursos em tecnologia, onde o Tribunal teve seu lo). Este índice foi superior ao índice geral da pes- índice elevado de 70,4% para 75,0% em um ano. Os quisa (53,9) e ao índice geral da Justiça do Trabalho dados confirmam as melhorias do Tribunal neste (51,2), destacando-se que o TRT8 passou, no perío- sentido, visando garantir, inclusive, um funcionado de um ano, de 6º para 1º lugar, o que reflete os mento mais eficiente do Processo Judicial Eletrôniesforços no sentido de gerir os recursos da melhor co (PJe-JT), implantado em 2012 na 8ª Região. maneira possível.

Mostra Nacional dos Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário No ano de 2013, o TRT8 foi premiado na XII Mostra Nacional dos Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reuniu boas práticas do

por fim, a partir dessa avaliação, o Tribunal oferece capacitação para que os servidores se desenvolvam na carreira e exerçam a função dentro dos parâmetros esperados.

Presidente recebe prêmio do TRT8 na XII Mostra Nacional dos Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário em Manaus.

Judiciário brasileiro, seja na área de gestão ou no atendimento jurisdicional. A mostra selecionou os melhores projetos de gestão desenvolvidos por Tribunais de todo o Brasil e o TRT8, com o projeto “Avaliação de Desempenho com Foco em Competências”, foi o vencedor na categoria “Gestão de Pessoas”. O projeto vencedor, coordenado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal, tem como objetivo promover a valorização dos servidores do TRT8 por meio da meritocracia, ao agregar valor ao capital intelectual de cada um. Com o projeto, foi realizado mapeamento das competências dos servidores; mapeamento das funções desenvolvidas; avaliado o nível do servidor em relação ao desejado para exercer tal função; e,

De um total de 64 trabalhos inscritos na Mostra e 17 selecionados, o TRT8 teve, ainda, mais dois projetos finalistas na categoria Gestão Estratégica, que foram: “Metodologia de alinhamento estratégico por painéis de contribuição, com apoio de mapas mentais” e “Implantação de sistema de monitoramento de cenários prospectivos no TRT da 8ª Região”.

Expansão do PJe-JT em Belém, Macapá e Castanhal

Ministro Dalazen prestigia a instalação do PJe-JT em Macapá.

Autoridades do Estado do Amapá presentes à instalação do PJe-JT.

Após a implantação do Processo Judicial Ele- car que milhares de árvores deixarão de ser derrutrônico (PJe-JT), em outubro de 2012, nas Varas do badas e milhões de litros de água não serão consuTrabalho de Ananindeua, o sistema foi expandido midos para produção de papel, pois deixaremos de para a Vara do Trabalho de Castanhal, para as oito consumir esses produtos. Com a ausência do papel, Varas do Trabalho de Macapá e para as 17 Varas do dos autos físicos, os servidores da Justiça do TrabaTrabalho de Belém, lho também estarão atingindo 30 VTs em menos expostos PJe-JT no período às doenças respide dois anos (2013ratórias geradas 2014), o que reprepelo contato com a senta mais de 50% poeira e os ácaros do total de Varas da que se acumulam Região. com o passar do A expansão do tempo, e a entrega PJe-JT na 8ª Região, do direito ao jurisdiem 2013, iniciou pecionado pode se dar las duas primeiras de maneira mais Varas do Trabalho ágil”. de Macapá, cuja soEm Belém, lenidade, ocorrida o PJe-JT foi inicialem janeiro, contou A implantação do PJe-JT na 8ª Região chamou a atenção da mídia. mente instalado em com a presença do então Presidente do Tribunal Su- fevereiro de 2013, nas 16ª e 17ª Varas do Trabalho perior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da de Belém, ocasião em que foi inaugurada a 17ª VT, Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro João Oreste Da- a primeira a atuar exclusivamente em PJe-JT na 8ª lazen, que destacou “Para vocês que estão aqui na Região. Amazônia e por isso sentem mais de perto a questão que envolve o meio ambiente, é importante desta-

Ampliação da infraestrutura de internet Para garantir maior confiabilidade no momento das audiências, a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), em conjunto com a Secretaria da Manutenção e Projetos (SEMAP), executaram, no primeiro semestre de 2014, o cabeamento em todas as salas de audiências das Varas de Trabalho 62

de Belém, o que decorreu de estudos técnicos para substituir os pontos de rede sem fio dentro das salas de audiência. Com a mudança, todos estarão conectados através de cabeamento, o que melhora a qualidade de conexão com a internet.

Servidores são treinados para atuar com PJe-JT Preparando magistrados e servidores para atuar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), o TRT8 realizou uma série de cursos e capacitações nos anos de 2013 e 2014, com aulas teóricas e práticas, previstas no Plano Anual de Capacitação (PAC) da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS). Os treinamentos proporcionaram a troca de conhecimento e a interação prática, com o objetivo de alcançar o maior número de servidores e a preparação completa para utilização do

sistema. Com os avanços constantes no Sistema PJe-JT, os treinamentos serão permanentes, visando manter os usuários atualizados quanto à utilização do sistema. Além do público interno, o TRT8 proporcionou, ainda, a capacitação de advogados, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e acadêmicos de Direito.

Servidores recebem treinamentos para utilização do sistema PJe-JT.

TRT8 auxilia na criação do PJeCalc Para o desenvolvimento de softwares que fa- reclamante tem a receber, bem como os impostos e cilitem a prestação do serviço jurisdicional, o TRT8 contribuições a serem recolhidos, informações esestá auxiliando na criação do PJeCalc, baseado no sas que poderão constar da sentença proferida. JurisCalc, que foi aperfeiçoado ao longo do tempo, difundido e implementado em outros Regionais e serviu para a criação do PJeCalc, Sistema de Cálculo Trabalhista que integrará o Sistema de Processo Judicial Eletrônico e será utilizado, obrigatoriamente, por todos os Tribunais do Trabalho. Quando estiver em funcionamento, o PJeCalc possibilitará ao usuário do PJe-JT fazer os cálculos de liquidação com maior rapidez, com inclusão dos dados do processo, tornando possível parametrizar os dados de acordo com a sentença judicial e fixar o valor que o O Sistema PJe-JT trouxe maior celeridade à Justiça do Trabalho.

Equipamentos A administração do Tribunal efetuou a compra de novos equipamentos para a sua Assessoria de Comunicação Social, dotando-a de filmadoras, máquinas fotográficas e gravadores de última geração, o que permite maior qualidade do material produzido e a redução dos custos com a contratação de serviços externos. Além da ASCOM, a Escola de Capacitação dos Servidores e o Memorial da Justiça do Trabalho também receberam equipamentos de filmagem e fotografia e lousas interativas, permitindo que eventos sejam registrados de forma ampla, compondo o acervo de imagens do TRT8.

Mídia Indoor Objetivando ampliar a visibilidade sobre suas ações para os públicos interno e externo, o TRT8 firmou contrato, desde o ano de 2013, com uma empresa de Mídia Indoor, para a instalação de sete telas em pontos estratégicos do Tribunal e do Fórum Trabalhista de Belém, o que possibilitou aos

servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados o acompanhamento de notícias sobre eventos promovidos pelo TRT8, além de campanhas de esclarecimento de direitos.

Campanhas O desenvolvimento de marcas para os even- vídeos com artistas locais dando dicas sobre mobilitos do TRT8 e campanhas também tem sido uma dade urbana e o deslocamento ao trabalho. das atividades desenvolvidas. No ano de 2013, a Além dos vídeos, a Campanha foi divulgada equipe da ASCOM8 criou a marca da I Semana Institucional do TRT8 e da Semana do Meio Ambiente, esta adotada inclusive pelos demais Tribunais que participaram do “Justiça Verde” (TRE-PA e TJ-PA). Para o Programa Trabalho Seguro, foi desenvolvida a campanha “Dê uma chance à sua segurança!”, em que foram produzidos cinco Caminhada Ecológica 2013, com o tema “Água Fonte de Vida”.

nas redes sociais do Tribunal, mediante publicação da campanha de conscientização sobre o uso raciode material gráfico com dicas de segurança, divulga- nal da água e energia elétrica, em que foi adotada a das também no sistema de Mídia Indoor. plotagem dos elevadores e espelhos dos banheiros. Vinculada ao TRT8 Ambiental, foi desenvolvi-

Presidente prestigiou a caminhada ecológica.

Elevadores do prédio-sede do TRT8 e das Varas do Trabalho de Belém receberam adesivos da campanha de combate ao desperdício.

Tendo à frente a Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, foram promovidas, no Espaço Cultural Orlando Teixeira da Costa, exposições de artistas locais com carreiras e portfólios consolidados, permitindo a realização de coletivas e individuais que trouxeram ao público do Tribunal contato com linguagens distintas de intervenções artísticas. Localizado no prédio-sede do TRT8, o Espaço Cultural reuniu, no ano

de 2013, diversas exposições, entre elas a exposição “Batentes”, do artista plástico Celso Abreu; a exposição “Pinturas”, dos artistas plásticos Gilvan Tavares e Marcelo Lobato; a “Criatuns”, com obras feitas em papietagem, de autoria de Paulo Emílio Campos de Melo; e a instalação “Vitória Régia”, da artista plástica Vânia Braun. Foi lançado este ano pelo TRT8 um catálogo onde estão registradas todas as exposições apresentadas no Espaço Cultural.

Exposição Vitória - Régia.

Exposição Criatuns.

Exposição Pinturas.

Exposição Batentes.

EXPEDIENTE Assessor de Comunicação Social Edney José Martins Pereira

Fotografia Assessoria de Comunicação Social TRT8

Coordenação Editorial Assessoria de Comunicação Social TRT8

Impressão GTR Gráfica e Editora

Revisão Assessoria de Comunicação Social TRT8 Secretaria-Geral da Presidência TRT8

Obra reproduzida na capa e contracapa Exposição “Batentes” do artista plástico Celso Abreu. Realizada no ano de 2013 no Espaço Cultural TRT8.

Projeto Gráfico, diagramação e finalização Assessoria de Comunicação Social TRT8