Paraná completa um ano com média de menos de um dia para viabilizar abertura de empresas

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Paraná foi de 17 horas em fevereiro deste ano, praticamente a metade da média nacional para completar esse processo, que é de 1 dia e 9 horas. Com esse resultado, o Estado alcançou doze meses consecutivos com índice de menos de um dia, em média, para viabilizar um novo negócio privado.

Até fevereiro do ano passado, o tempo médio desde o início do processo até o empreendedor ter o seu CNPJ em mãos era de 1 dia e 2 horas. Março de 2022 foi o primeiro mês em que o tempo para abertura reduziu para menos de um dia, chegando a 21 horas. Desde então, esse período continuou abaixo das 24 horas.

O avanço é muito maior se comparado a janeiro de 2019, quando a Redesim, do governo federal, passou a divulgar as estatísticas dos estados. Naquele mês, abrir uma empresa no Paraná levava, em média, 8 dias e 18 horas, enquanto a média nacional era de 5 dias e 13 horas. O Estado tinha, então, o segundo pior tempo de abertura no País.

Em 2019, o Governo do Paraná lançou o programa Empresa Fácil Paraná e o projeto Junta 100% Digital, que reverteram esse resultado. Os processos de abertura, alterações e baixas de empresas na Junta Comercial do Paraná eram, até então,

Inclusão é tema principal do Bloco Parlamentar da Neurodiversidade

em fevereiro. Foram 5.026 processos abertos no mês passado, uma média de 179 por dia. É mais do que todas as solicitações do mês no estado de Roraima, que teve o menor tempo do País: foram 6 horas e apenas 176 processos.

O tempo médio para a abertura de uma empresa no Paraná foi de 17 horas em fevereiro deste ano, praticamente a metade da média nacional para completar esse processo, que é de 1 dia e 9 horas.

feito de forma física, e passaram a ser todos digitais.

O Empresa Fácil reduziu a burocracia para a abertura de um novo negócio, tornando todo o processo mais rápido e unificado em um só sistema. Em empreendimentos mais simples, que não precisam de licenças para o funcionamento, o processo é feito totalmente de forma online, através da plataforma Empresa Fácil.

“Quando assumimos a Junta Comercial, em 2019, o Estado ocupava um dos piores lugares no ranking nacional de tempo de abertura de empresas. A partir daquele ano, os processos, que eram analisados de forma física, passaram a ser todos digitalizados”, explica o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni. “Isso proporcionou ao empresariado paranaense a possibilidade de abrir uma empresa em menos de 24 horas e, nos últimos anos, temos figurado sempre entre os primeiros lugares no ranking”.

Há pouco mais de um ano, também entrou em funcionamento o Balcão Único da Junta Comercial do Paraná, que permite que o usuário abra uma empresa em minutos. O sistema pode ser usado nas naturezas jurídicas de Empresário Individual e Limitada e o processo é realizado por meio da plataforma Empresa Fácil.

A ferramenta é uma iniciativa do governo federal e faz parte das ações do Governo do Paraná para a automatização e desburocratização no registro de empresas, reduzindo o tempo e facilitando o processo para o empreendedor. O sistema centraliza em uma única plataforma todas as etapas da constituição de um empreendimento, desde o registro até o licenciamento de novas empresas, tudo de forma digital.

FEVEREIRO

Entre os estados com o menor tempo de abertura, o Paraná é o que teve o maior número de solicitações de novos empreendimentos

Também estiveram bem posicionados no ranking de fevereiro os estados do Sergipe (9 horas / 375 solicitações); Distrito Federal (10 horas / 1.840 solicitações); Espírito Santo (11 horas / 1.035 solicitações); Bahia (12 horas / 883 solicitações); Maranhão (12 horas / 750 solicitações); Pernambuco (13 horas / 1.092 solicitações); Mato Grosso (14 horas / 1.962 solicitações); Rio Grande do Sul (16 horas / 4.010 solicitações) e Mato Grosso do Sul, também com 17 horas, mas com 1.962 solicitações.

HISTÓRICO

Em outubro do ano passado, o tempo de abertura chegou à menor marca no Estado, com uma média de 14 horas para regularizar um empreendimento. Na variação mensal, a média foi de 21 horas em março, 18 horas em abril, 19 horas em maio, 15 horas em junho, 19 horas em julho, 16 horas em agosto, 15 horas em setembro, 14 horas em outubro, 15 horas em novembro, 16 horas em dezembro, 15 horas em janeiro e 17 horas de fevereiro.

Ao longo dos anos, a classificação do autismo teve alteração. Hoje, o Transtorno do Espectro Autista, ou TEA, engloba uma série de níveis, leves, moderados ou severos. A estimativa é que 70 milhões de pessoas no mundo vivam com essa condição, sendo 2 milhões delas no Brasil. Amparado nesses dados o deputado Alisson Wandscheer (PROS) propôs e foi indicado líder do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade na Assembleia Legislativa do Paraná.

O Bloco busca promover o conhecimento, a informação e a inclusão sobre o autismo, o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e a dislexia. Pessoas consideradas neurodivergentes podem ter alterações cognitivas como transtorno de déficit de atenção com hiperatividade, autismo (espectro de transtornos que geralmente se manifestam em dificuldades no convívio social, comportamento repetitivo e, em alguns casos, ansiedade e TDAH), dislexia (transtorno de aprendizagem que dificulta leitura e escrita).

“É necessário promover ao máximo as informações sobre a neurodiversidade, pois quanto mais conhecimento as pessoas tiverem sobre as características do autismo, TDAH e dislexia, maiores são as chances de inclusão e entendimento”, explicou Wandscheer.

Através do Bloco Parlamentar serão realizadas reuniões, audiências públicas, palestras, videoconferências, eventos e a elaboração de material informativo para debater, promover informações e levar conhecimento sobre o autismo, o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e a dislexia para a sociedade.

Ainda de acordo com o deputado, várias atividades estão sendo programadas para receber representantes de entidades e segmentos envolvidos no diagnóstico, tratamento, educação, assistência e rede de apoio as pessoas. “Promovendo o diálogo e maior participação da sociedade, será possível formar e apresentar políticas públicas mais eficazes. Esse é nosso objetivo, meu e dos colegas deputados, que integram o bloco temático e também têm afinidade com essas pautas”, enfatizou o parlamentar.

Integram o Bloco os deputados: Thiago Bührer (PSD), Matheus Vermelho (PP), Marcio Pacheco (REP), Samuel Dantas (PROS) e Flávia Francischini (União).