Prestando contas Administração Municipal 2017/2020 | Ano 2
O ano de 2018 foi de muito trabalho e responsabilidade A responsabilidade com a gestão pública e a eficiência administrativa são a marca do nosso governo. Em todas as nossas decisões, o respeito aos recursos públicos é prioridade, para que consigamos fazer os investimentos certos. E é justamente por sermos responsáveis por tudo aquilo que fazemos, e dentro do princípio da transparência, estamos publicando a segunda edição do “Prestando Contas”. Nossa ideia é que todos os getulienses tenham conhecimento do que está sendo realizado e acompanhem uma retrospectiva das realizações da nossa administração. Um dos destaques deste ano é a implantação do videomonitoramento na cidade, através de uma parceria com diversas entidades. Por isso, o nosso agradecimento a todos que estão ajudando a Administração Municipal a realizar os sonhos de toda a comunidade, tornando a cidade um bom lugar para investir, viver e ser feliz. Feliz 2019 a todos!
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Preservar a natureza é preservar a vida
Neste Natal, a cidade ganhou de volta um de seus mais lindos monumentos: o Chafariz da Praça Flores da Cunha. Obra de restauração foi realizada em parceira com a Marcenaria Musso
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Investimento permanente no setor produtivo O setor produtivo de Getúlio Vargas conta com o apoio incondicional da Administração. São realizadas manutenção e reforma sistemática das estradas do interior do município, promovendo melhorias diretas para a população que faz da agricultura seu sustento. Até o início de dezembro foram realizados mais de 500 atendimentos com serviços de máquinas: retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caminhão, silagem, cargas de terra, roçadeira, patrola e trator. Durante o ano, foram entregues 30.333 alevinos de diversas espécies para 104 produtores.
Patrulha Agrícola prepara silagem nas propriedades de produtores de leite
Espírito que Contagia e o V Fórum Norte Gaúcho do Milho. Foi realizado o lançamento do Roteiro Turístico Rural: Getúlio Vargas - Fé, Cultura e Tradição. Na área de parques e jardins, são melhorados os equipamentos e realizada, permanentemente, a manutenção de brinquedos. O Parque das Águas está recebendo melhorias através da pintura de bancos e mesas. Investimentos –– Rede de Internet na Comunidade do Caravagio e Souza Ramos - R$ 47.755,00 –– Rolo compactador - R$ 458.500,00 –– Trator John Deere (doação) verba federal –– V Fórum do Milho 2018: R$ 10.000,00 –– Entrega de cloreto de potassio e super triplo beneficiando 94 famílias R$ 107.724,00 –– Projeto PISA/Sebrae melhoramento do leite, com participação de 16 agricultores –– Aduelas de Passagem de Sanga Linha Sete - Valor investido: R$ 65.046,81
Aduelas da nova ponte
–– Termo de Fomento com o Sidinvest: R$ 15.000,00 –– Feita rede de água na comunidade de Ventara Baixa beneficiando 27 famílias, no valor de R$ 81.879,36. Cursos Profissionalizantes Foram realizados quatro cursos profissionalizantes, através do Senai: Padeiro, Confeiteiro, Doces e Salgados e Eletricidade Automotiva, formando 60 pessoas. Valor do investimento: R$ 23.300,00 Através do Senac, foram realizados treinamentos profisionais para 150 líderes e servidores municipais - Valor investido: R$ 4.800,00
No Programa de Semente de Milho 2018, foram entregues 266 sacas para 141 agricultores. Eventos Neste ano, foram realizados diversos eventos, entre eles o Troféu Destaque Econômico 2018, ano base 2017, o 5° Pedal Cidade de Getúlio Vargas, a 4ª Rústica Cidade de Getúlio Vargas, o 10° Natal
Mais de 250 pessoas participaram do V Fórum do Milho
Cursos profissionalizantes na área da gastronomia
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente trabalhou intensamente para a prevenção de doenças e conservação do meio ambiente, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida. Entre a ações desenvolvidas em 2018 estão: –– Campanhas de coleta de lixo eletrônico (180m³ destinados para reciclagem) –– Contrato para castração de Cães e Gatos (12 castrações) –– Instalação de uma Eco barreira no Rio Abaúna, para conter o lixo flutuante –– Instalação de 100 pares de lixeiras para a coleta seletiva –– Campanha de recebimento de embalagens de Agrotóxicos (9 cargas destinadas) –– Cadastro como apoiador no projeto Tampinha Legal –– O Eco ponto recebeu e destinou 50 mil quilos de pneus inservíveis para a destinação final –– Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de construção civil (834m³) –– Coleta e destinação de óleo de cozinha (1.200 litros) –– Coleta e destinação de pilhas e baterias (160 kg) –– Análise físico química da água do Rio Paulo para monitoramento –– Licenciamento Ambiental e Outorga da água dos poços do Município –– Revisão do Plano de Saneamento Básico –– Licenças Ambientais emitidas (LP + LI + LO): 73 –– Alvará Florestal: 10 –– Autorização Geral Ambiental / Autorização de Projeto de Recuperação Ambiental de Área Degradada (PRAD): 23 –– Denúncias registradas: 80 –– Vistorias de Fiscalização Ambiental realizadas: 113
Barreira no Rio Abaúna para contenção de lixo flutuante
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
UBS Central está sendo ampliada A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social desenvolve suas ações por meio de seis Unidades Básicas de Saúde - Central, Navegantes, São José, Santo André, Rio Toldo e Souza Ramos -, no Centro de Convivência de Idosos Natalício José Botolli, no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social -, no CIR – Centro Integrado Renascer -. Uma importante ação é a ampliação da Unidade Básica Central, que iniciou no final de agosto, com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Gerônimo Goergen, no valor de R$ 99 mil e contra partida do Município de R$ 78.717,23. Datas comemorativas: Mês da Mulher Neste mês, a promoção de saúde da mulher foi realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde com oferta de coleta de preventivo do câncer de colo de útero durante toda a semana do dia 5 a 9. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi realizada a mesma atividade. Maio Vermelho Mês dedicado à Luta contra o Câncer Bucal RS. No dia 30, foi realizada uma atividade na Praça Flores da Cunha (Calçadão) com todos os cirurgiões dentistas do Município, quando foram realizadas avaliações odontológicas em pacientes adultos, com o intuito de incentivar a prevenção e o diagnóstico precoce de câncer de boca. Além das avaliações, foram distribuídos KIT’S contendo uma escova dental e um creme dental. Incentivo ao aleitamento materno O Agosto Dourado, como é celebrado no calendário do Ministério da Saúde, aconteceu no dia 30 no Centro Esportivo e Rercreativo Muncicipal (antigo Sesi). Um Chá da Tarde para gestantes e nutrizes foi realizado visando incentivar o aleitamento materno, juntamente com as UBSs. Foram entregues mimos doados pelo comércio local e almofadas de amamentação confeccionadas em parceria pelas equipes de saúde e o CRAS. Outubro Rosa A Secretaria Municipal de Saúde de Getúlio Vargas, em parceria com o “Grupo com a Vida de Novo”, realizou um Culto Ecumênico, no dia 31 de outubro, no Centro de Convivência dos Idosos Natalício José Botolli. Os postos de saúde da cidade realizaram a campanha no dia 20 de outubro (sábado), com as UBSs atendendo todo o dia para coleta de preventivos e solicitação de mamografias.
Novembro Azul A Secretaria Municipal de Saúde convidou os homens para participarem do I Torneio Azul, com a finalidade de promover um sábado de saberes, cuidado e entretenimento para a Saúde do Homem. Foi disponibilizado atendimento Médico, Odontológico, de Fisioterapia, Nutricional, Verificação de Pressão Arterial e Testes Rápidos. Na semana de 26 a 30 de novembro, aconteceu, em parceria com a Secretaria de Educação, a continuação do projeto “Ver Melhor”, que faz parte do Programa Saúde na Escola, aonde foram realizados testes de acuidade visual nas escolas municipais e estaduais do município. O programa contempla crianças de três anos a alunos da 9ª série do Ensino Fundamental. Foram atendido s 2.000 crianças e adolescentes. Valorização do Servidor Público No mês de dezembro, foi realizado um Café da Manhã com os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, com palestra motivacional com o profissional Márcio Zimmermann, com o intuito de valorizar o trabalho desenvolvido durante o ano de 2018, de acordo com o plano de ações de educação permanente municipal.
Café da Manhã do profissionais da saúde e assistência social
Emendas Parlamentares O município de Getúlio Vargas, buscando sempre aperfeiçoar e melhorar a qualidade da saúde ofertada aos seus munícipes, vem articulando junto às lideranças políticas que atuam na região propostas que venham ao encontro das reais necessidades da atenção à saúde dos getulienses. No ano de 2018, vieram para Getúlio vargas emendas parlamentares que totalizaram R$ 600.000,00 dos seguintes Deputados: Carlos Gomes, R$ 250.000,00; Afonso Motta, R$ 100.000,00; Afonso Hamm, R$ 150.000,00; e Ronaldo Nogueira, R$ 100.000,00. Assistência Social No ano de 2018 muitos avanços na área da Assistência Social. O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - passou a atender um número expressívo na Proteção Social Básica
UBS Central está sendo ampliada
nos grupos de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. O CRAS atende, atualmente,180 crianças, adolescentes e adultos nos grupos de SCFV, em encontros semanais. Os projetos, que são desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, são: Karatê, Ballet, Futebol, Violão e Banda Marcial, nos Bairros Monte Claro e 15 de Novembro. Também são atendidas 35 crianças e adolescentes no Centro Integrado Renascer – CIR, no turno inverso à escola, onde recebem três refeições diárias, e participam dos projetos de Karatê, Percussão, Dança de Rua e Equoterapia. No CRAS são atendidos, semanalmente, os grupos de Mulheres Artesã de Mim, Adolescentes Arteiras, Gestantes Preparando o Ninho, Orquestra Sinfônica Getuliense e Coral Pequenos Cantores. Ao todo são atendidas 85 pessoas entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. Também são atendidos 378 adultos, idosos e deficientes, nos grupos de Proteção Integral à Família - PAIF (famílias do Bairro Monte Claro – 94 pessoas ) e BPC (idoso e deficiente – 284 beneficiários), através de reuniões mensais. Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho Aconteceram, nos meses de junho e julho, as oficinas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, visando a autonomia das famílias usuárias da Política
Crianças e adolescentes do CIR
Karatê no Monte Claro
de Assistência Social, através de informações sobre Marketing Pessoal, Entrevista de Emprego, Currículo Pessoal, dentre outras. As oficinas ocorreram nos bairros Monte Claro, 15 de Novembro, São José e Colégio Estadual Antônio Scussel, com o objetivo de atingir o público-alvo da Assistência Social, e foram ministradas pelo Senac, atingindo um público de 100 pessoas. No ano de 2018, a Secretaria de Saúde e Assistência Social adquiriu um veículo Tipo Sedan – Virtus, através de recursos federais, IGD PBF e IGD SUAS, com contrapartida de recursos livres do município. Teve início a reforma do Centro Integrado Renascer – CIR, visando ofertar melhores condições para o público atendido.
Ampliação do CIR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Educação como prioridade e zelo pelas crianças Qualidade no ensino é resultado de uma Administração que prioriza de verdade a Educação. Neste ano de 2018, tiveram continuidade as ações de formação continuada para professores, auxiliares e equipes diretivas da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas, através de diversas ações: O Fórum de Educação foi realizado de 17 a 20 de abril, com o tema “Entre Saberes e Fazeres, a alteridade: por uma pedagogia da diferença”. Mais de 500 profissionais da educação marcaram presença. Durante todo o ano, foi desenvolvido o 9º Seminário Permanente em Educação Infantil, com o assessoramento da Professora Flávia Burdzinski de Souza, da UFFS – Erechim, por meio de Projeto de Extensão. Desenvolvido Curso de Alfabetização direcionado ao público adulto, em parceria com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, através do Senar/RS. Programa de Letramento em Programação desenvolvido em parceria entre Instituto Ayrton Senna, IMED-Passo Fundo e município de Getúlio Vargas, envolvendo estudantes de duas escolas municipais: EMEF Pedro Herrerias e EMEF Antonio Zambrzycki, ambas com 15 alunos cada. O programa visa fomentar a tecnologia digital e a linguagem de programação vinculada aos componentes curriculares escolares. Assim, o projeto visa a aproximação dos estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até o 9º ano com a linguagem de programação, linguagem que é utilizada para projetar programas de computador. Investimentos: –– Foram adquiridos três ônibus escolares com acessibilidade, sendo dois veículos através de Termo de Compromisso: PAR R$ 463.950,00 (R$ 124,322,00 de contrapartida do município) e o outro adquirido com recursos próprios R$ 226.550,00. –– Reforma dos brinquedos das pracinhas das escolas de educação infantil: R$ 14.800,00
Adequação do Ginásio ao PPCI
–– Reforma da Biblioteca Pública Municipal: R$ 7.945,08 –– Reforma no prédio da EMEF Olivo Castelli: R$ 60.958,11 –– Fechamento da quadra esportiva da Escola Antonio Zambrzycki: R$ 50.322, 54 –– Reforma do telhado da Escola Cônego Stanislau Olejnik: R$ 11.900,00 –– Reforma e adaptações, conforme PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros, do Centro Esportivo Municipal Ataliba José Flores. Foram retiradas as muretas ao redor da quadra, intalações de rede de proteção, traves, lixamento e pintura da quadra, adequações de iluminações de emergência, instalações de portas, corrimões e degraus para segurança da comunidade getuliense.Valor: R$ 89.000,00 Eventos Culturais –– 9º Acampamento Farroupilha –– X Sarau –– XIX Feira do Livro e XV Festival das Etnias –– Conselho Municipal de Cultura está em reta final de criação de Lei de Sistema e em breve passará para a nova nomenclatura, Conselho Municipal de Política Cultural. Setor de Alimentação O Setor de Alimentação Escolar realiza duas licitações anuais de gêneros alimentícios, de materiais de higiene e limpeza e duas chamadas públicas para alimentos da Agricultura Familiar. Totais investidos em Alimentação Escolar no ano de 2018: PNAE: R$ 161.931,76 Recursos Próprios: R$ 300.506,29 Total: R$ 462.438,05 Este valor é o gasto para manutenção da alimentação e higiene dos espaços escolares. Ações do PSE - Programa Saúde nas Escolas Sob a responsabilidade Setor da Alimentação Escolar, durante o ano, foram realizadas as seguintes ações: –– Combate ao mosquito Aedes Aegypti com participação de 689 alunos de escolas municipais e uma estadual. –– Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas, com 1.753 alunos de seis escolas municipais e duas estaduais.
Reunião Realizada reunião com todas as serventes e direções, em fevereiro, que serviu de reflexão e motivação com o grupo sobre as relações de trabalho. Total de participantes: 33 pessoas. Curso de formação de Serventes Salgados – 2 e 5 de março de 2018. Panificados – 29 e 30 de agosto. Parceria com Sindicato Rural e Ascar. Participaram 24 pessoas. Proteção Colocação de telas mosqueteiras nas portas e janelas das cozinhas e refeitórios das seis escolas municipais. Investimento: R$10.648,00 Uniformes Entregues jalecos novos para as serventes, sendo 50 unidades brancas para usar nas cozinhas e 50 azuis para usar na limpeza, Investimento: R$ 5.790,00. Parada da Alimentação Realizado no dia 16 de outubro, no Calçadão, contando com exposição dos trabalhos das escolas municipais sobre o tema, exercícios com a a terceira idade nos aparelhos da Praça; distribuição de lanche para os alunos participantes. Também foi apresentada uma sessão de teatro sobre Alimentação Saudável e Prática de Atividades Físicas: “Sinais de Vida”. Foram desenvolvidas atividades recreativas no Ginásio Municipal para as crianças da pré-escola com distribuição de lanche saudável.
DADOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ano
2017
2018
Creche
Crianças de 0 a 3 anos
257
315
Pré Escola
Crianças de 4 a 5 anos
322
317
579
632
Total Ginásio Municipal foi reformado
–– Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas, com 88 alunos de uma escola municipal. –– Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos, com participação de 688 alunos de três escolas municipais. –– Prevenção das violências e dos acidentes, onde participaram 372 alunos de três escolas municipais. –– Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS, com 88 alunos de uma escola municipal. –– Avaliação nutricional (peso e estatura) dos alunos de todas as escolas municipais e de três escolas estaduais e verificação das carteiras de vacinação, onde participaram aproximadamente 1.700 alunos.
De 2017 para 2018 houve aumento de 53 crianças, correspondendo a um crescimento de 8%.
Adquirido brinquedo para a Escola Olivo Castelli
Desporto: Na área do Desporto, a Administração Municipal realizou, em 2018, o Campenato Municipal de Futebol de Campo, que iniciou em 29 de setembro e encerrou em 16 de dezembro. Os jogos foram realizados nos campos das comunidades participantes e no Centro Esportivo e Recreativo Municipal. Participaram 21 equipes, divididas nas categorias Aspirante e Principal. Foram realizadas 42 partidas envolvendo cerca de 300 atletas. Valor: R$ 30.000,00 2º Campeonato Municipal de Bocha 2018 com a participação de 11 equipes, nas modalidades de três Trios Masculinos e um Feminino por equipe. As partidas foram realizadas nas comunidades dos bairros participantes da competição. O campeonato iniciou no dia 6 de outubro de 2018 e encerrará no dia 13 de abril de 2019. Serão realizadas 366 partidas divididas em 22 rodadas semi finais e finais. Cada comunidade inscreveu 18 atletas masculinos e 6 femininos, totalizando 2334 atletas. Copa do Mundo de Getúlio Vargas Com o objetivo de proporcionar às crianças do município um evento esportivo nos moldes da Copa do Mundo 2018, foi realizada a primeira edição do projeto Copa do Mundo de Getúlio Vargas. Participaram 297 atletas de oito escolas do município. Com idade entre 6 e 12 anos, eles integraram 32 times. A grande inovação foi o álbum de figurinhas com as fotos dos jogadores. Valor: R$ 14.000,00
Copa do Mundo de Getúlio Vargas 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Os investimentos nos cuidados com a cidade não param de crescer Por todas as regiões são obras de pavi-
mentação, canalização, iluminação, patrolamento e reparos na infraestrutura de Getúlio Vargas. Foram feitas manutenção em várias pontes do município. No ano de 2018 foram feitos cascalhamento e alargadas várias estradas do interior. Algumas estradas foram cascalhadas e britadas. Também foi realizado serviço de manutenção, patrolhamento e sargeteamento em cerca de 90% das estradas do município. Na cidade, foram inúmeras obras de pavimentação de ruas. Acompanhe algumas delas. PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA BASALTO IRREGULAR (projetos realizados em parceria com particulares) –– Rua Carlos Chiesa - trecho entre as Ruas Constante Richetti e Professor Francisco Stawinski: 10m, ext. 80m, área superficial: 800m2 –– Rua Constante Rochetti - trecho entre as Ruas Luiz Bergamini e Guaíba: larg. 15 m, ext.: 282,50m; área superficial: 4.237,50m2 –– Rua Arnaldo Bischoff - trecho entre as Ruas Constante Richetti e Professor Fran-
cisco Stawinski: larg. 9m, ext.: 86,50m; área superficial: 778,50m2 –– Rua Gottardo Betto - trecho entre as Ruas Constante Richetti e Professor Francisco Stawinski: larg.: 10m, ext.: 100m; área superficial: 1.000m2 –– Rua Professor Francisco Stawinski - trecho entre as Ruas Gottardo Betto e Carlos Chiesa: larg. 12 m, ext.: 132,50m; área superficial: 1.590m2 Área total de projetos a serem iniciados: 6.402,50m2 Área total de projetos finalizados / em andamento: 3.368,50m2 ÁREA TOTAL DE 9.771,00m2 PAVIMENTAÇÃO COM PMF (Pré Misturado a Frio): –– Rua sem denominação - acesso ao Campus III da Faculdade Ideau (Hospital Veterinário): larg. 8m, ext.: 445,50m; área superficial: 3.564m2 –– Avenida Decoroso Zanatelli - ext. 300m, larg. 8m; área superficial de pavimentação: 2.400m2 –– Rua Jacob Gremmelmaier - trecho entre a Rua Albino Fernando Holzbach e Avenida Severiano de Almeida - ext. 100m, larg. 15m; área superficial de pavimentação: 1.500m2 –– Rua João Borgmann e Beco do Taguá (já concluído) - área superficial: 4.300 m2 ÁREA TOTAL DE 13.064,00 m2
Rua Pedro Toniollo
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ –– Avenida Eng. Firmino Girardello - trecho entre a Rua Rudolf Figur e Trevo de Acesso Sul - larg. 8m, ext. 700m; área superficial: 5.600 m2 –– Rua Alexandre Bramatti - trecho entre a Ponte do Rio Abaúna e Trevo de Acesso Norte - larg. 1º trecho: 10m, ext. 1º
Asfaltamento no acesso ao Campus III da Faculdade Ideau e Hospital Veterinário
trecho: 170m: área superficial 1º trecho: 1.700m2, larg. 2º trecho: 9,50m, ext. 2º trecho: 157m, Área Superficial 2º trecho: 1.491,50m²; larg. 3º trecho: 9,35m, ext. 3º trecho: 83m, área superficial 3º trecho: 776,05m², larg. 4º trecho:10 m, ext. 4º trecho: 80m, área superficial 4º trecho: 800m², área superficial total: 4.767,55m² ÁREA TOTAL DE 10.367,55m² PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ: –– Rua Constante Richetti: trecho entre as Ruas Dr. João Carlos Machado e Max Padaratz, larg. 12m, ext. 212,50m, área superficial: 2.550m²; Trecho entre as Ruas Max Padaratz e Afonso Tochetto, larg.: 15 m, ext.: 366,50m, área superficial: 5.497,50m². ÁREA TOTAL DE 8.047,50 m²
Rua Alexandre Bramatti
CEMITÉRIO MUNICIPAL –– Construídas 32 gavetas mortuárias ROTATÓRIAS Execução de contrapiso em 20 unidades.
Operação tapa-buraco é realizada periodicamente, sempre que necessário
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
Seriedade e transparência na aplicação dos recursos públicos A atual Administração tem gerenciado o dinheiro público com muita cautela e responsabilidade; tudo para promover melhorias na qualidade de vida dos munícipes de Getúlio Vargas. Acompanhe algumas ações realizadas, em 2018, pelo Executivo Municipal, através das secretarias de Fazenda e Administração. –– Cobrança de Dívida Ativa - cobranças administrativas – protestos e execuções fiscais, emissão de CDAs. –– Fiscalização Tributária - realizaram-se várias, bem como o serviço de fiscalização volante, convênio PIT – Programa de Integração Tributário com o Governo do Estado. –– Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e - nova implantação e cadastramentos, para obrigação definitiva. –– Processos para isenções de IPTU. –– Implementação do Novo Código Tributário. –– Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha. –– Contratos com os bancos para adesão ao recebimento de guias municipais. –– Intensificou-se a divulgação do serviço de Auto Atendimento, no site da Prefeitura, para emissão de guias, certidões, etc..
–– Controle rigoroso nos gastos públicos, Luz, água, telefone, combustível etc. –– Recadastramento Imobiliário - início da atualização dos BCI. –– Programação financeira, para cumprir com todas as obrigações, contratos, folha de pagamento com todos os seus encargos, repasse às entidades, dívidas assumidas (Precatórios, INSS, RGE, Badesul, RPPS, etc), licença prêmio, lixo, combustíveis, medicamentos, convênios com os hospitais, manutenção da máquina pública, transporte e merenda escolar, seguros dos veículos, material de higiene e limpeza, vale refeição, contra partida das emendas parlamentares, dentre outros. O grande desafio é continuar fazendo a gestão orçamentária e financeira para manter o equilíbrio das contas públicas, baseado na transparência, Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprindo as metas fiscais e obedecendo o orçamento, procurando investir nas áreas prioritárias, para oferecer um serviço eficiente. Esse trabalho não teria êxito, se não fosse o esforço do grupo de pessoas que compõem a administração municipal, procurando fazer uma boa ges-
tão e controle democrático dos recursos públicos. Na Secretaria de Administração foram elaborados 137 projetos de lei, 127 leis, 82 contratos emergenciais, 170 aditivos de contratos, 10 convênios, 75 decretos, expedidos 6.681 protocolos, 72 memorandos, 850 ofícios, 885 portarias, 145 editais, 83 termos em geral, 92 cartões de vagas especiais de idosos e deficientes, celebrados 235 contratos, realizados 249 processos licitatórios e emitidas 72 notificações. Nas licitações do ano de 2018 foram feitos 154 pregões presenciais, 21 tomadas de preço, uma concorrência, uma carta convite e 35 nas modalidades de inexigibilidade, conforme a Lei 13.019/14 e Lei 8.666/93: chamamento público e chamada pública. Também foi realizado um leilão para venda bens móveis inservíveis do Município. Em 2018, foi feita a venda da folha de pagamento para o Banrisul, através de processo licitatório, com arrecadação de valores. No período, foi feita a compra de mobiliário novo para diversas Secretarias e reforma dos espaços do Departamento de RH e Sala de Licitações, melhorando,
assim, os locais de trabalho dos servidores, visando melhor atender a comunidade. Também está sendo organizado um novo espaço para arquivo para as Secretaria da Fazenda, Saúde e Administração. Foi realizado o Concurso Público 001/2017, sendo que, neste ano, foram implementadas as nomeações de inúmeros servidores novos, que vieram complementar o quadro de funcionários e permitir maior dinamização e eficiência nos serviços públicos. Criada a Ouvidoria A Prefeitura de Getúlio Vargas está disponibilizando para a população um sistema de Ouvidoria. Trata-se da E-Ouvidoria, acessível no site da Prefeitura, na aba Ouvidoria. Por ali, qualquer pessoa pode encaminhar seu pedido de informações, queixas ou sugestões. A Ouvidoria é um canal para o cidadão apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.