FOLHA INFORMATIVA
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CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO Fundada em 31 de Maio de 1924
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ABERTURA DA EXPOSIÇÃO
N.º 24 / JAN 2015
JOGOS TRADICIONAIS 100% FUTURO
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ruto da parceria entre a Confederação Portuguesa das Colectividades e o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Exposição dos Jogos Tradicionais Portugueses 100% Futuro foi inaugurada e aberta ao público, no dia 30 Janeiro às 18:00 horas, no Museu Nacional do Desporto, Palácio Foz, aos Restauradores, em Lisboa. (continua na página 2)
EDITORIAL Isto vai amigos, isto vai! O início de um ano constitui, simbolicamente, uma nova oportunidade. Este é um entendimento muito próprio da cultura europeia e ocidental. É um “facto
social” que, quando nascemos já o encontrámos assim e não nos damos tão pouco ao trabalho de pensar sobre ele ou mudá-lo.
mas que acreditamos tenham 100% de futuro, porque são a nossa identidade, a nossa cultura, a nossa soberania.
No ano que agora se inicia (2015), irão estar em causa muitas coisas. Desde logo, por ser um ano de fim de legislatura, haverá lugar à eleição de Deputados para a Assembleia da República (não para 1º ministro como por aí se diz), esperando nós uma larga participação, pois não se pode perder a oportunidade de sermos nós, cada um de nós, a decidir do nosso futuro colectivo.
Enquanto isso, o Movimento Associativo Popular, vai estar empenhado na realização do Congresso Nacional das Colectividades, evento que irá colocar à discussão pública toda a problemática desta importante frente social de cultura, recreio e desporto. Enquanto isso, estaremos todos os dias nas nossas colectividades, associações e clubes, no bairro, na aldeia, na cidade em todo o lado a trabalhar para que o nosso povo seja mais feliz e mais interventivo. Como dizia o Poeta Ary dos Santos… isto vai amigos, isto vai!
Enquanto isso, vamos estar presentes com uma Exposição de Jogos Tradicionais Portugueses no Museu Nacional do Desporto – Lisboa, onde muitos de nós, ou todos nós, poderemos reviver ou simplesmente ver pela primeira vez jogos do passado
Augusto Flor, Dr. | Presidente da Direcção
JOGOS TRADICIONAIS 100% FUTURO
A abertura da exposição, contou com Dirigentes Associativos de Colectividades e Associações que previamente assinalaram a sua presença junto da Confederação Academia Recreio Artística. Associação Aldraba, Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, Núcleo dos Naturais e Amigos de Cabeço de Vide, Panathlon Clube de Lisboa, Evelex - Associação de Estilos de Vida Saudável, Lisboa Ginásio Clube, Cooperativa Trevim. Das Estruturas Descentralizadas - Associações de Colectividades dos Concelhos de Lisboa, Almada e Loures, Federações das Colectividades dos Distritos de Santarém, Lisboa e Setúbal. Membros dos Órgãos Sociais da Confederação, do Conselho Nacional Jovem e do Grupo de Estudos do Movimento Associativo Popular - GEMAP. De Autarquias - Câmaras Municipais Lisboa, Caldas da Rainha, Benavente, Nazaré, Vila Franca Xira e Junta de Freguesia da Quinta do Conde. Outras entidades - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, Federação das Associações de Dadores de Sangue, Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal. Convidados que usaram da palavra: • Augusto Baganha, Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude; • José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal; • José Carlos Lima, Presidente do Plano Nacional da Ética no Desporto; • Ivo Santos, representante da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude. Esta exposição vai estar patente ao público até 27 Junho.
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CONGRESSO NACIONAL DAS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES - 2015
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ESTÁ JÁ EM PREPARAÇÃO
presentado oficialmente em Conferência de Imprensa realizada no dia 21 de Janeiro p/p, o Congresso Nacional das Colectividades, Associações e Clubes de raiz popular que vai realizar-se em Lisboa no dia 07 Novembro de 2015, está já em preparação, através das instituições que compõem a respectiva Comissão Organizadora, que são: • Confederação Portuguesa das Colectividades • Confederação Portuguesa das Casas do Povo • Confederação do Desporto de Portugal • Confederação Musical Portuguesa • Confederação Portuguesa do Voluntariado • Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal • Federação de Cineclubes • Federação Portuguesa de Teatro • Federação do Folclore Português
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um tempo em que a sociedade está cada vez mais a ser empurrada para o individualismo, para o egoísmo, para o “salve-se quem puder”, o Movimento Associativo tem uma função exactamente oposta. Reúne as pessoas, promove a entreajuda, a colaboração, a solidariedade, promove a coesão social e a inclusão, através da Cultura, do Desporto, do Recreio, substituindo o Estado e muitas vezes também as Autarquias nessas funções, sem que seja compensado por esse trabalho. O Congresso, que pretende reforçar e valorizar o Movimento Associativo, destina-se a todas as Colectividades, Associações e Clubes existentes no País, quer sejam filiadas ou não nas instituições organizadoras, visa: • Avaliar as políticas públicas para a Cultura, Desporto e Recreio populares; • Dar visibilidade e valorizar o papel do MAP e dos seus dirigentes; • Reflectir sobre o modelo ideológico do Associativismo e do seu papel na Sociedade Portuguesa; • Demonstrar as potencialidades do Associativismo no plano económico, cultural e social; • Adoptar medidas de exigência de maiores e melhores apoios para as mais de 30.000 Colectividades, Associações e Clubes existentes no País, geridas por cerca de 450.000 Dirigentes Voluntários e Benévolos. CPCCRD P3
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ara auscultar os Dirigentes, debater as propostas e recolher contributos para apresentar no Congresso, entre Janeiro e Setembro, a Comissão Organizadora vai percorrer todo o País em reuniões, debates, seminários já agendados. O Movimento Associativo Popular vai reflectir sobre se deve afirma-se como agente de transformação, ou como elemento conservador e situacionista.
ASSOCIATIVISMO POPULAR NA MADEIRA
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Ilha da Madeira, além da sua especificidade, devido ao dificuldades financeiras aproximou as pessoas e voltaram a isolamento natural, desenvolveu um associativismo brotar novos movimentos associativos em que o único identifico ao que se passou no país. objetivo é a partilha e a convivência. Muitos Durante séculos, foram os movimentos destes movimentos são espontâneos e "Após o 25 de Abril, associativos os fieis guardiões das tradições e dispensam personalidade jurídica. (motocostumes da conhecida Pérola do Atlântico. clubes, grupos de caminheiros, montanhistas, a RAM foi sujeita a Após o 25 de Abril, a RAM foi sujeita a um etc. ...) brutal, mas desejado desenvolvimento social e A subsidiodependência de apoios financeiros, um brutal, mas económico, com a consequência dos efeitos em muitos casos confunde-se com a desejado colaterais nos movimentos associativos. O politização do movimento associativo, retirou crescimento de um turismo exigente, pôs a a lém da identidade genuína, a desenvolvimento descoberto a carência de estruturas responsabilidade de defesa e a guarda das social e económico" organizadas para dinamizar as festas, tradições e costumes, que transitou para o atividades culturais e animações regionais. encargo de Secretarias Regionais ou Além das já existentes, foi necessário departamentos Municipais. implementar políticas regionais e municipais Estamos em 2015 e ainda é difícil juntar que visavam incentivar a projeção interna e associações em projetos conjuntos, no entanto externa da Ilha da Madeira, e foi no a sociedade tornou-se mais homogenia e mais associativismo que se encontrou o equilibrada a todos os níveis. E no meio desta enquadramento legal. crítica, ou ponto de vista não posso deixar de Institucionalizou-se a figura do Agente referir o empenho de milhares de dirigentes Cultural, que se pode definir como o associativos que bem ou mal, dentro ou fora da profissional que impulsiona a atividade legalidade estatutária, são parte ativa na João Paulo Ferreira dos Santos cultural e artística e tem a responsabilidade de dinamização e preservação da identidade Membro do Conselho Nacional preservar e dinamizar a identidade coletiva e cultural. na Madeira cultural, com padrões de elevado rigor e Bem hajam os bons dirigentes associativos exigência. que se colocam ao serviço dos outros e da comunidade, sem esperar qualquer retribuição. SUBSÍDIOS DO GOVERNO REGIONAL ASSOCIAÇÕES E CLUBES DESPORTIVOS
SUBSÍDIOS DO GOVERNO REGIONAL ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE 2010
2011
2012
2010
2011
2012
15.027646,00€
8.207.799,00€
6.717.157,00€
43.417.579,00€
31.242.200,00€
9.167.726,00€
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esmo com as dificuldades provocadas pelo Plano de Ajustamento Financeiro, O GR e as Autarquias disponibilizam uma grande fatia dos orçamentos anuais, para os movimentos associativos. Este período de
DIRECÇÃO DA CPCCRD REUNIU COM ASSOCIAÇÃO CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO
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SUBSÍDIOS DO GOVERNO REGIONAL ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E CASAS DO POVO 2010
2011
2012
4.166.443,00€
2.873.163,00€
2.298.148,00€
Por solilicitação da Associação Conquistas da Revolução, i n s t i t u i ç ã o d e c a r á c te r c u l t u r a l , d e e s t u d o, desenvolvimento e transmissão de valores ligados ao 25 Abril, a Direcção da Confederação recebeu em audiência Dirigentes daquela Associação, no pretérito dia 23 de janeiro. Composta por Manuel Bogonha, Presidente da Direcção e Henrique Mendonça, Vice-presidente da Assembleia geral, a delegação da A.C. Revolução apresentou à Direcção proposta de cooperação futura para promoção e participação em acções comuns ou individualizadas, que visem manter vivas as memórias das conquistas do 25 Abril, sobretudo junto dos jovens. A proposta de cooperação vai ser materializada através de processo a decidir entre as duas instituições.
ASSOCIATIVISMO POPULAR NOS AÇORES
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colectividades, cuja proliferação ocorreu a partir de meados o nosso país, ao longo dos anos, o movimento do século XIX. A este respeito, constatamos que hoje o associativo tem sido autónomo, democrático e Arquipélago dos Açores é uma das Regiões do país onde se solidário. Com imenso trabalho exercido de forma regista um maior número de filarmónicas por habitante, com generosa e em regime de voluntariado, este 102 bandas que mantêm viva movimento tem proporcionado uma tradição, desempenhando às populações o acesso à "As associações açorianas têm uma função cultural e social de cultura, ao desporto e ao lazer. grande importância. Nos Açores, o associativismo revelado ser um importante factor Um pouco mais tarde, nos popular também tem sido um de desenvolvimento pessoal, mas século XIX, nos Açores surgiram meio por excelência para o alguns clubes desportivos, exe r c í c i o d a c i d a d a n i a , também um suporte de tendo a Horta, na ilha do Faial, facilitando a integração social sido considerada a cidade e o reforço dos sentimentos de desenvolvimento social" açoriana do desporto por identidade e pertença dos excelência. Contudo, nestas indivíduos a uma colectividade ilhas, o desporto amador só vai e/ou comunidade. ganhar expressão depois da As associações açorianas têm Primeira Guerra Mundial. revelado ser um importante O surto do associativismo nos factor de desenvolvimento Açores ocorreu no período que pessoal, mas também um se seguiu ao 25 de Abril de suporte de desenvolvimento 1974, tendo, a partir desta data, social, afirmando-se como sido constituídas centenas de espaços de par ticipação, Jorge António Borges e Cunha associações que hoje trabalham trabalho de equipa, onde os Membro do Conselho Nacional nos Açores na prossecução de fins nas indivíduos descobrem e/ou Dirigente associativo na Ilha Graciosa desde 1982 áreas social, cultural, do concretizam vocações, criam e Mestre em Património, Museologia e Desenvolvimento desporto, da educação, da preservam tradições, adquirem defesa do ambiente, recreativa, formação e valorizam-se, entre outras. desenvolvem projectos que correspondem aos seus reais e Independentemente da sua natureza, verificamos que legítimos anseios, ocupando o seu tempo de forma útil e presentemente nos Açores o movimento associativo se saudável. mantém activo, é dinâmico e empenhado, não só nos fins As actividades musicais, nomeadamente as bandas estatutários, mas também na busca de soluções para os filarmónicas, estão entre as associações açorianas mais problemas das comunidades locais. antigas e estão na origem da formação da maioria das nossas
REUNIÃO DO BOARD MUNDIAL DA ICSSPE Realizou-se no passado dia 25 de Janeiro a reunião do Board Mundial da ICSSPE-International Council of Sport Science and Physical Education, esta reunião efetuou-se em Portugal nas Instalações da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto. Esteve presente nesta reunião como convidado, e representante da CPCCRD o nosso Diretor Nacional responsável pelo pelouro do Desporto João Alexandre. Nesta reunião foi eleito o novo Presidente o Sr. Dr. Uri Schaefer e tem como um dos três vicePresidentes o Mr. Wolfgang Baumann Secretário Geral da TAFISA, estrutura da qual faz parte a CPCCRD. No mesmo dia realizou-se um jantar oferecido pelo IPDJ, com todos os membros do board Mundial e da Editorial Board que estiveram reunidos de 22 a 24 de Janeiro na UBI-Universidade da Beira Interior, que tem como seu representante neste board o Prof. Dr. Pedro Ferreira Guedes de Carvalho. Este jantar foi realizado na nossa confederada Casa do Alentejo. CPCCRD P5
O novo Presidente Sr. Dr.Uri Schaefer, agradeceu em nome da ICSSPE a forma como tinham sido recebidos pela CPCCRD e pelo IPDJ, e esperam muito em breve contar nas suas fileiras com mais membros Portugueses, Universidades e Politécnicos na área do Desporto.
VI CONVENÇÃO DOS JOGOS TRADICIONAIS
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RIO MAIOR, CAPITAL DO DESPORTO, E TAMBÉM CAPITAL DO DESPORTO PARA TODOS
um tempo em que a globalização atravessa todo o mundo, contribuindo para uma cultura uniformizada, destruindo os elementos identitários de cada povo, torna-se necessário preservar e promover a nossa cultura tradicional. Os Jogos Tradicionais são uma rica expressão da identidade cultural do nosso povo, dos outros povos, por isso estão a ser recuperados a nível nacional e internacional, como JOGOS DO PASSADO, OS JOGOS DO PRESENTE-Projeto Tafisa onde Portugal está representado pela CPCCRD. N e s s a p e r s p e t i v a , a Co n fe d e r a ç ã o Portuguesa das Colectividades em conjunto com a Federação das Colectividades de Santarém, com o apoio do IPDJ, Câmara Municipal de Rio Maior e DESMOR, realizouse em Rio Maior, nos passados dias 28 e 31 Janeiro, a VI Convenção dos Jogos Tradicionais. Incluiu a realização do Fórum Cientifico "Os Jogos Tradicionais e os contributos para a identidade de um povo" que teve lugar no Centro de Negócios e Inovação de Rio Maior, com a intervenção de vários convidados. Na recepção aos convidados pelo Presidente da FCCRDS, estive presente a Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior. Na primeira parte intervieram, Fernando Brecha que falou sobre “Os brinquedos na
história, o outro lado dos jogos tradicionais”, seguido de Ludgero Mendes, que apresentou o tema “A Importância do Jogo Tradicional como atividade lúdica” e Ana Canhoto com o tema “A Visão antropológica dos Jogos Tradicionais”. A primeira parte finalizou com Artur Martins sobre “Os Jogos Tradicionais e a Identidade Cultural de um Povo”. Na segunda parte interveio José Carlos Costa sobre “Os Jogos Tradicionais em contexto de jardim-deinfância, no Concelho de Tomar”, seguido de Manuela Henriques com o tema “Os Jogos Tradicionais no 1º Ciclo”. Foi encerrada a sessão pela dirigente da Confederação Clementina e pelo Vereador do Desporto Lopes Candoso. Culminando no passado sábado (31 de Janeiro) no Jardim 25 Abril, a VI Convenção dos Jogos Tradicionais, Tratando-se de um convívio entre gerações, que promoveu uma viagem no tempo, jogando o jogo da malha, tração à corda, do pião, das latas, do burro, carrinho de rolamentos, damas, dominó, sueca e de muitos outros jogos, assim como a demonstração por grupos de jogadoras e jogadores da malha da ARPI de Montemor-oNovo e do chinquilho do Rancho Folclórico de São José da Lamarosa-Coruche e de Jogos Tradicionais da Época Mediaval com a colaboração da Casa Senhorial D'El Rei D. Miguel em parceria com a Companhia Livre .
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PROJETO TAFISA
JOGOS TRADICIONAIS, JOGOS DO PASSADO, JOGOS DO PRESENTE 4º Encontro do Projeto-Tralee-Irlanda de 08/12/2014 a 12/12/2014
Realizou-se no passado Mês de Dezembro em Tralee-Irlanda a quarta reunião do Projeto Tafisa, esteve presente em representação da CPCCRD o nosso Diretor Nacional responsável pelos Jogos Tradicionais. Neste 4.º encontro foram definidas várias orientações nas várias vertentes do Projeto, que terão na reunião de Portugal a realizar em Setúbal em 23 e 24 de Março as suas conclusões para serem apresentadas à Comunidade Europeia em Junho de 2015, no decorrer da presença dos nossos parceiros do Projeto (12 Instituições de 9 Países da Europa) em Portugal, e incluído no programa da exposição
dos Jogos Tradicionais a decorrer no Museu Nacional do Desporto em Lisboa desde do passado dia 30 de Janeiro e até o dia 27 de Junho, vai ser realizado no dia 22 de Junho, um Fórum Internacional sobre os Jogos Tradicionais na Europa em parceria com a TAFISA. Durante a reunião em Tralee os participantes no encontro tiveram uma demonstração de Jogos tradicionais Irlandeses, onde praticaram conjuntamente com os parceiros irlandeses um dos jogos mais tradicionais da Irlanda (Foto). Tiveram ainda os participantes na reunião um briefing exaustivo sobre o Programa-UNESCO de "transformar a vida das pessoas com deficiência por meio da Educação Física, Desporto, Fitness e atividade física", a ser desenvolvido pelo nosso parceiro de Projeto o Instituto Tecnológico de Tralee.
FEDERAÇÃO DISTRITAL DE SETÚBAL
COMEMOROU 12. ANIVERSÁRIO º
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12º Aniversário da Federação das Colectividades do Distrito de Setúbal, foi motivo para um importante encontro/convívio dos Dirigentes e outros activistas associativos naquele Distrito da margem sul. Realizado este ano na Sociedade Musical Sesimbrense, em Sesimbra, com a presença de Ana Cruz, Presidente da Junta de Freguesia de Santiago, João Narciso, representante da Assembleia Municipal de Sesimbra, Augusto Flor, Presidente da Confederação Portuguesa das Colectividades, entre outros autarcas e Dirigentes da Federação Distrital, o CPCCRD P8
Encontro decorreu num primeiro momento com animação a cargo do Grupo de Danças GRES Unidos de Vila Zimbra, seguido de um concerto musical pela Banda da Sociedade Musical Sesimbrense, dirigida pelo maestro Joaquim Santos. A Sessão Solene teve lugar logo depois, conduzida por Henrique Santos, e constituiu um excelente momento de afirmação do Associativismo a nível nacional e no Distrito de Setúbal em particular, face à convicção expressa nas intervenções produzidas pelos diversos intervenientes. Durante toda a sessão comemorativa esteve patente no local uma pequena mostra dos Jogos Tradicionais.
SEGUROS, MUTUA
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DIRIGENTES ASSOCIATIVOS SEGUROS COM GASTOS MÚTUA DOS PESCADORES/PONTO SEGURO A Confederação tem subscrito um protocolo de cooperação com a Mútua dos Pescadores na área dos seguros, que oferece excelentes condições para as Colectividades filiadas e Estruturas Descentralizadas, bem como aos Dirigentes, Associados e Trabalhadores dessas entidades. Seguros das Colectividades e Estruturas Descentralizadas Em função da analise concreta de cada risco, a Mútua ofereçerá as melhores condições de produto e de preços possíveis, sendo no entanto garantido à partida um desconto mínimo de 30% em todos os ramos de seguros, com excepção de saúde e vida. Seguro dos Dirigentes das Colectividades e Estruturas Descentralizadas No ramo automovel, levando em atenção a sinistralidade anterior, será aplicado um desconto máximo de 30% (40% para as viaturas adquiridas através de lesing) acrescido da antecipação de bonus até 50% limitado ao prémio mínimo que a seguradora estipular. No ramo de acidentes pessoais, o desconto será de 50%. No ramo multiriscos habitação, o desconto será de 30%. As condições descritas aplicam-se a todos os contratos subscritos e aceites pela seguradora e são extensiveis aos conjugues e filhos que coabitem a cargo, no ramo automovel. Seguro dos Associados e funcionários das Colectividades e Estruturas Descentralizadas No ramo autumovel, levando em atenção a sinistralidade anterior, será aplicado um desconto máximo de 20% (30% para as viaturas adquiridas através de lesing) acrescido da
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=
antecipação de bonus até 40% limitado ao prémio mínimo que a seguradora estipular. No ramo de acidentes pessoais, o desconto será de 40%. No ramo multiriscos habitação, o desconto será de 20%. As condições descritas aplicam-se a todos os contratos subscritos e aceites pela seguradora e são extensiveis aos conjugues e filhos que coabitem a cargo, no ramo automovel. O comprovativo da qualidade de associado, de funcionário ou Dirigente será feito através de uma fotocopia do cartão de filiada com a quota em dia, ou através de declaração passada pela entidade respectiva. DIRIGENTES ASSOCIATIVOS VOLUNTÁRIOS, COM SEGURO DE GRUPO ESPECIAL Paralelamente ao protocolo acima descrito, a Confederação e a Mútua decidiram disponibilizar um seguro de acidentes pessoais grupo/contributivo em condições de preço quase simbólico, a favor dos Dirigentes das filiadas e das Estruturas Descentralizadas, nos seguintes termos: Actividades garantidas: Vida privada, incluindo as funções de Dirigente Associativo. Principais exclusões: Actividade profissional e uso de veiculos motorizados de duas rodas. Ambito geográfico: Todo o mundo Coberturas e Capitais: • Morte ou Invalidez Permanente – 25.000 € • Despesas de Funeral – 2.500 € • Despesas de Tratamento e Repatriamento – 2.500 € • Subsídio Diário em caso de Hospitalização – 25.00 €/dia Prémio total anual – 19.00 €
CONGRESSO DE 1993 EM ALMADA
O CONGRESSO DA MUDANÇA! Artigo de Pereira Ramos, um dos obreiros desse Congresso
UM CONGRESSO QUE ABRIU AS PORTAS AO FUTURO
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uando em 1924 foi criada uma Associação Federativa que congregou muitas colectividades, especialmente do Distrito de Lisboa, deu-se início a um movimento que veio a alargar-se a todo o território nacional. Ao longo dos anos novos congressos levaram ao crescimento do movimento federativo e até ao aparecimento de uma nova federação sediada no Porto. Em 1993 a Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio levou a efeito o Congresso Nacional das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, o qual foi o maior de sempre no século XX. Para o realizar, a FPCCR convidou a Federação das Colectividades do Distrito do Porto de Educação, Recreio e Desporto que imediatamente
aderiu a ideia e o convite à participação do congresso foi feito a todas as colectividades do país e até às de emigrantes no estrangeiro. Sob o lema CONGRESSO DA MUDANÇA o que se pretendeu foi a consciencialização dos dirigentes para a enorme força deste movimento, e a preparação para as mudanças de métodos de trabalho e de mentalidades que já se notavam e iriam aumentar no próximo século XX. A participação das colectividades foi espetacular sendo o número das comunicações muito elevado e de excelente qualidade, o que está demonstrado no livro de actas do Congresso que foi editado pela Câmara Municipal de Lisboa graças ao empenhamento e apoio do vereador Eng.º Rego Mendes. O Congresso levado a efeito pelas duas Federações que tinham poucos recursos, tanto humanos como financeiros, foi uma grande vitória do movimento associativo. Permitam-me destacar o nome do presidente da Federação Portuguesa das Colectividades, Cultura e Recreio, capitão Dourada Mendes, que foi a grande alma de toda a organização, o mais entusiasta e dinamizador deste evento.
RANCHO ETNOGRÁFICO BARRA CHEIA
Cada vez mais, as pequenas Associações Culturais têm a vida mais dificultada. Hoje em dia para se poder manter em actividade uma pequena Colectividade, temos de organizar diversas actividades para angariar fundos. As actividades estão sujeitas a um sem número de licenças e pagamento de taxas, que por vezes os fundos angariados não dão para as pagar. Para além das Licenças de ruído a emitir pelos Municípios na maioria gratuitas, seguro da sala, do recinto de festas, taxas da Sociedade Portuguesa de Autores, onde podemos ter alguns descontos desde que a Colectividade seja filiada na Confederação das Colectividades, a Licença de Promotor de Espectáculo IGAC (licença da própria Colectividade ou dos músicos participantes) e o pagamento da licença do referido evento. Tudo isto para a música ao vivo.
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Mas agora para os eventos com musica em CD, por exemplo para os Karaoke, para Sevilhanas, Danças de Salão e outras para além de tudo referido anteriormente mais uma nova licença para a "PASS MUSICA", licença com preço muito elevado por espetáculo ou seja por realização 72,01 €. Naturalmente que após somar todas as taxas, temos de pensar duas vezes. Neste momento do nosso plano de actividades foi eliminado todos os eventos com música gravada. Uma nota para reflectir para uma casa comercial como o espaço é mais reduzido que as salas das colectividades, as taxas da Pass Musica e algumas da SPAutores são inferiores às taxas cobradas às colectividades. E como estas organizam com regularidade este tipo de eventos, podem tirar uma licença anual com o custo ligeiramente superior ao custo de um único evento organizado por uma Associação Cultural. Atenção a todas as colectividades, tenham cuidado, cuidem das respectivas licenças antes de fazer um evento, os aborrecimentos e multas são elevadas. Assim vai a nossa cultura, quem tem o poder de legislar, vai agravando sem qualquer tipo de escrúpulos a vida das Associações Culturais. Todos lucram com o trabalho das associações. Finalmente deixo esta pergunta, e quem nos compensa pelo nosso trabalho voluntário? Manuel Fernando Miguel
CALENDÁRIO FISCAL DE 2015
CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLECTIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO
IMPOSTO
PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBRIGAÇÕES
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
IRS
Declaração de rendimentos a pagar de retenções na fonte
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
IRS
Pagamento das rentenções na fonte
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
IRS
Envio da Modelo 25 (declaração de donativos)
28
IRS
Envio da Modelo 10 (declaração de rendimentos pagos e de retenção, deduções e de contribuições sociais)
28
SEG. SOCIAL
Declaração das contribuições sociais
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
SEG. SOCIAL
Pagamento de contribuições
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
SEG. SOCIAL
Comunicação da admissão de novos trabalhadores
Nas 24 horas anteriores ao início de produção de efeitos do contrato de trabalho.
IVA
Comunicação dos elementos das faturas
25
25
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25
25
25
25
25
25
25
25
25
IVA
Envio da declaração mensal e anexos
10
10
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10
10
10
10
10
IVA
Envio da declaração trimestral e anexos
IVA
Comunicação dos elementos dos documentos de transporte
Comunicação prévia ou até 5.º dia útil seguinte, consoante a via de comunicação utilizada.
IVA
Declaração de Alteração
31
IVA
Comunicação de eventos isentos de IVA e IRC (até 8 eventos)
Poderá ser comunicado no inicio do ano, ou anterior à data do evento.
IRC
Envio da declaração Modelo 22 relativa a 2014
31
IRC
Pagamento de IRC (caso dê lugar a pagamento)
31
IRC
Envio da IES / Declaração Anual refente a 2014 e anexos aplicáveis
IRC
Elaboração de inventário até 31/12 (apenas para as entidades com contabilidade organizada e que possuam transmissão de bens, ex. bar)
RELATÓRIO ÚNICO (APENAS PARA AS ENTIDADES QUE POSSUEM FUNCIONÁRIOS) IUC
Pagamento do Imposto Único de Circulação
IMI
Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis
25
25
25
25
15 31 15 Até ao último dia do mês da matrícula. 30
31
30
Elaboração e afixação, pela entidade,
MAPA DE FÉRIAS do mapa de férias (caso possua funcionários) ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Comunicação até ao 15.º dia após a alteração.
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Nota: Os textos deste Boletim Informativo, são escritos sob o antigo e novo acordo ortográfico de acordo com cada autor.
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