ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.673
São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
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CHAPA FECHADA
ARNALDO MELO VENCE ELEIÇÃO NA ASSEMBLÉIA COM 25 VOTOS A
chapa "União pelo Maranhão" foi eleita para a mesa-diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado peemedebista foi eleito presidente da Casa para o biênio 2011/ 2012. Foram 25 votos contra 17, da chapa 2, encabeçada pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB). PÁGINA 3 Novo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo
Sarney é reeleito presidente do Senado pela quarta vez
Castelo entrega projeto da nova Câmara a Pereirinha
O senador José Sarney (foto) foi reeleito presidente do Senado Federal, ontem (1º), para o biênio 20112012. Com 70 votos, dos 81, o senador venceu a disputa com o senador Randolfe Rodrigues (PSOLAP), que recebeu apenas oito votos. Dois senadores votaram em branco e um nulo. Sarney foi eleito pela quarta vez para o cargo. PÁGINA 3
TJMA convoca mais 86 aprovados em concurso
O prefeito João Castelo (foto) surpreendeu ontem os vereadores de São Luís, ao aparecer em plenário, levando a tiracolo o projeto arquitetônico do novo prédio do Legislativo Municipal, a ser construído na área do Centro Histórico. PÁGINA 3
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P O L Í C I A
Assalto frustrado acaba com um homem baleado e outro preso
Milena enrolou o pescoço nos punhos desta rede
Eliabe foi preso em flagrante no Bairro de Fátima
Travesti tenta suicídio na cadeia de Balsas, mas é resgatado por agentes PÁGINA 10
Homem é morto à facadas em Cidelândia PÁGINA 10
Delegacia de Bacabal é interditada a pedido da Defensoria PÁGINA 10
Câmara Municipal empossa dois novos vereadores Em sua primeira sessão legislativa de 2011, realizada ontem, (01), a Câmara Municipal de São Luís deu posse aos dois novos vereadores Edmilson Jansen (PTC) e Marlon Garcia (PTdoB), que assumiram no lugar de Edvaldo Holanda Junior (PTC) e Lourival Mendes (PTdoB), eleitos deputados federais no pleito de outubro do ano passado. PÁGINA 3
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TJ anula decisão de CPI em Maracaçumé Em sessão ontem (1º), a 2ª Câmara Cível do TJ reformou decisão do juízo da comarca de Maracaçumé, que determinava a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelo presidente da Câmara de Vereadores. Os vereadores Francisco Inocêncio Sobrinho, Bernardo Menezes e Antenor da Silva ajuizaram mandado de segurança, no qual pediam a ordem de instauração da CPI para apuração de suposto crime de improbidade administrativa por parte do prefeito da cidade, alegando que o presidente da câmara de vereadores indeferira requerimento anterior. O juiz da comarca, Paulo Roberto Teles, atendeu ao pedido, entendendo estarem presentes os requisitos para instauração da CPI, e determinando ao presidente da câ-
mara, vereador Manoel Mendes, que procedesse ao ato. Em recurso ao TJ, o vereador pediu reforma da decisão, alegando falta de documentação probatória dos fatos alegados pelos outros membros da Casa Legislativa. O relator, desembargador Raimundo Cutrim, acatou a alegação do presidente Manoel Mendes, considerando que na Ata da Assembléia verificou-se a ausência da alegada negativa do ato de instauração por parte da presidência, que inclusive teria se comprometido a providenciar cópias do pedido para os demais vereadores. Considerou, assim, ausentes os pressupostos legais para deferimento da liminar no Mandado de Segurança inicial. Os membros da câmara seguiram o voto do relator.
1ª Câmara Criminal recebe denúncia contra supermercado com mercadoria fora do peso A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Varejão Bom Levar, localizado na Madre Deus, que foi autuado por agentes da Delegacia de Proteção ao Consumidor e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Maranhão (Ipemar), por comercializar produtos com erros de quantidade. A autuação aconteceu em novembro de 2006, quando os funcionários dos órgãos de fiscalização identificaram ingredientes para feijoada, charque, camarão seco e carne suína embalados com quantidade menor que a indicada. Depois da constatação, foram recolhidas amostras dos produtos e, por meio de exames, confirmado que as mercadorias estavam fora da tole-
rância permitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O crime, referente a delitos contra as relações de consumo - vender ou expor a venda mercadoria em desacordo com as prescrições legais, está previsto no artigo 7º da lei 8.137/90. O proprietário do estabelecimento alega em sua defesa, o fato de o funcionário não observar que as embalagens não obedeciam ao padrão recomendado relativo ao peso. Enfatizou, ainda, a perda ocasionada pela evaporação no momento do acondicionamento. O relator do processo, desembargador Bayma Araúro, recebeu a denúncia na sessão realizada ontem, 1º, e foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Maria dos Remédios Buna.
São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
TURISMO EM ALTA
Navio com 400 turistas europeus desembarca em São Luís São Luís recebeu, ontem (1º), 400 turistas, a maioria formada por europeus. Eles chegaram no navio Princess Danae, foram recebidos pelo secretário de Estado de Turismo, Tadeu Palácio, e recepcionados ao som de marchinhas carnavalescas. Após desembarcar seguiram com o secretário para conhecer o Palácio dos Leões, Centro Histórico e Convento das Mercês. "Estamos muito felizes de receber aqui esse número de turistas. Faz parte das ações do governo e da Secretaria de Turismo tornar as belezas maranhenses conhecidas no Brasil e no Mundo", afirmou o secretário, destacando como principais atrativos: acervo arquitetônico de São Luís, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e Florestas dos Guarás. Tadeu Palácio destacou que o setor de turismo é um dos vetores básicos de desenvolvimento do Maranhão e uma prioridade para a governadora Roseana Sarney. Essa determinação teve como marco a criação, em suas gestões anteriores, do Plano Maior de Turismo, que deveria ser colocado em prática em prazo de 10 anos. "Esse trabalho foi interrompi-
Navio Princess Danae ancorado no Porto do Itaqui do e, em 2010, retomamos as Parque Nacional Lençóis Ma- diterrâneo. Tem sete conveações", relatou. ranhenses ocupa uma área de ses e 288 camarotes, transA vinda dos turistas, na vi- 155 mil hectares, com dunas portando normalmente um são de Tadeu Palácio, é uma e lagoas de águas cristalinas. número máximo de 640 pasdemonstração de quer as beCRUZEIRO - Antes de che- sageiros. Está equipado com lezas maranhenses são cada gar à capital maranhense, o piscina, cinema, sauna, savez mais visíveis entre turis- Princess Danae passou por lão de festas, bares e uma tas de todo o mundo. Fortaleza (CE) e na manhã área de fitness. A tripulação, "O que mais se ouve falar desta quarta-feira (2), segue incluindo o pessoal de apoio daqui é das belezas dos Len- para Belém (PA). O navio (cozinheiros, copeiros, barçóis Maranhenses", destacou Princess Danae, em geral, man etc.) é constituída por o francês Dubois J. Paul. O realiza viagens pelo Mar Me- cerca de 250 profissionais.
TJMA convoca mais 86 aprovados em concurso Mais 86 candidatos aprovados no último concurso (Edital nº 001/2009), para os cargos de nível superior e médio, estão sendo convocados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para apresentação de exames de saúde e documentação. O edital de convocação (001/2011) encontra-se no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro e no site www. tjma. jus. br, nas seções "concursos" e "audiência pública". Estão sendo convocados candidatos aprovados nos cargos de Analista Judiciá-
rio - Engenheiro Civil (1); Oficial de Justiça (25) e Técnico Judiciário - Apoio Administrativo (60). Os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental devem ser entregues à Junta Médica do TJMA, no prazo de 20 dias, a contar da publicação do edital. A lista de exames a serem apresentados constam no Edital publicado no endereço eletrônico (http:// www. servidor. tjma.iesessc. org. br/ documentos / arquivos/edital. pdf). AUDIÊNCIA PÚBLICA -
Após o prazo de convocação, os candidatos habilitados serão nomeados exclusivamente para a Justiça de 1º grau, conforme estabelece a Resolução nº 013/2008, e deverão escolher a comarca de lotação em audiência pública a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 8h30, no auditório do Tribunal de Justiça (Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio "Clóvis Bevilácqua"), obedecendo à ordem de classificação. Os documentos a serem apresentados no dia da audiência constam no item 8.4 do
Edital acima citado, disponibilizados no endereço eletrônico: http://www. tjma. jus.br/ site/ conteudo/ upload / 9500/ 20100316_ 20070725 _ lista _ de_ documentos.doc. De acordo com o Edital, o não comparecimento do candidato para apresentar os exames médicos no prazo estabelecido ou para audiência pública caracterizará como não aceita a nomeação, com a conseqüente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.
Universal é condenada a pagar R$ 20 mil para fiel O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) a indenizar em R$ 20 mil uma seguidora da instituição. Cabe recurso. Diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar, a fiel Silvia Massulo Volkweis entrou com uma ação por se sentir coagida moralmente a fazer doações à Iurd em troca de supostas recompensas divinas. Segundo a assessoria do TJ, a autora disse que passou a frequentar diariamente o culto quando passava por uma crise conjugal, cujo desfecho foi a separação. Penhorou joias e vendeu bens para dar conta do dízimo (10% dos rendimentos do fiel) e outras doações à igreja. Com base em depoimentos e declarações de Imposto de Renda, o tribunal calculou
redução de cerca de R$ 292 mil no patrimônio da mulher. Na época, segundo o TJ, a fiel afirmou que se submetia a tratamento psiquiátrico e que não tinha juízo crítico. Ela diz que hoje vive em situação miserável e pediu indenização por danos material e moral. Em sua defesa, a Iurd invocou o direito constitucional à liberdade de crença e a inexistência de prova das doações, informou o tribunal. Em 2010, a Justiça de Esteio (região metropolitana de Porto Alegre) negou o pedido de indenização. Ela recorreu e a 9ª Câmara Cível do TJ reformou a decisão na quarta-feira (26). O processo, que correu em segredo de Justiça, foi divulgado ontem. A relatora do recurso, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, considerou
que o Estado brasileiro é laico, o que garante a inviolabilidade de consciência e de crença. Apesar da garantia, porém, o Estado brasileiro também garante aos seus cidadãos a inafastabilidade da jurisdição, o que determina que os atos praticados pela igreja não estão isentos do controle da Justiça. "Diante de questões como a representada nos autos, o grande desafio do Estado, na figura do Poder Judiciário, é identificar quando condutas individuais, praticadas no interior dos núcleos religiosos, se transformam em efetiva violação de outras garantias jurídico-constitucionais", diz a desembargadora em seu voto. Acompanharam a votação os desembargadores Túlio Martins e Leonel Pires Ohlweiler.
Ohlweiler considerou que a Iurd não respeitou a liberdade de crença da autora, impondolhe uma condição de fé quando estava comprovadamente fragilizada pela doença psiquiátrica. Para os desembargadores, a igreja abusou do direito de obter doações, mediante coação moral. Por este motivo, reformaram a decisão da primeira instância, condenando a igreja a pagar indenização por danos morais. O pedido de dano material não foi aceito. OUTRO LADO - A Igreja Universal do Reino de Deus informou que "irá recorrer, interpondo recurso tanto ao STJ [Superior Tribunal de Justiça], quanto ao STF [Supremo Tribunal Federal] contra esta decisão do TJ-RS, a qual inclusive, ainda não foi publicada oficialmente".
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MUDANÇA
Arnaldo Melo é o novo presidente da Assembleia
Deputado peemedebista comemora a vitória com companheiros de chapa A chapa "União pelo Mara- vice-presidência; Afonso Ma- (PMDB) e disse que respeita 48 horas que antecederam ai nhão" foi eleita para a mesa- noel (PMDB), com a 4ª vice- a diversidade e diferenças en- pleito, em que até mesmo a diretora da Assembleia Legis- presidência. Hélio Soares tre os deputados estaduais da oposição já dava como certa lativa do Maranhão. O deputa- (PP) está com a 1ª Secreta- Casa, mas ressaltou que o a vitória do deputado peemedo peemedebista foi eleito pre- ria; Jota Pinto (PL), com a 2ª momento, agora, é de se unir debista Ricardo Murad, cusidente da Casa para o biênio Secretaria; Edilázio Júnior e fazer com que o Maranhão nhado da governadora Rose2011/2012. Foram 25 votos (PV), com a 3ª Secretaria; e se imponha como um dos ana Sarney. contra 17, que votaram na cha- Cleide Coutinho (PSB), com grandes Estados do país. Na montagem da chapa, Ele prestou homenagem Ricardo Murad tropeçou e pa dois, encabeçada pelo de- a 4ª Secretaria. Arnaldo Alves de Melo ao ex-presidente Marcelo Ta- começou a perder apoio, faputado Manoel Ribeiro (PTB). Com todos os deputados (PMDB) tem 56 anos, é natu- vares e destacou a humilda- zendo com que o chamado votando em chapa fechada, a ral de Codó e está entrando de e a simplicidade dos de- "Bloquinho", formado por 14 mesa-diretora da Assembleia, no seu sexto mandato, sen- putados que se uniram para oposicionistas, ganhasse nos próximos dois anos, será do o decano da Casa. Nas apoiarem a sua candidatura à adesões até formar o grupo de 25 parlamentares que se incomposta da seguinte manei- últimas eleições, o deputado presidência da Assembelia. SURPRESAS - Eletrizan- corporou ao lado de Arnaldo ra: Marcos Caldas (PRB), foi reeleito com 39.478 votos. com a 1ª vice-presidência; Em discurso, logo após o te sob todos os aspectos, a Melo. O grupo se isolou e Neto Evangelista (PSDB), resultado da eleição, Arnaldo eleição do deputado Arnaldo Murad, pressentindo a derrocom a 2ª vice-presidêcia; Fran- Melo declarou apoio à gover- Melo, cujas alterações come- ta, anunciou, na segunda-feicisca Primo (PT), com a 3ª nadora Roseana Sarney çaram a ser processadas nas ra a sua desistência.
Foto: Paulo Caruá
Câmara Municipal empossa dois novos vereadores
Edmilson Jansen e Marlon Garcia assinam termo de posse
Em sua primeira sessão legislativa de 2011, realizada ontem, (01), a Câmara Municipal de São Luís deu posse aos dois novos vere-
adores Edmilson Jansen (PTC) e Marlon Garcia (PTdoB), que assumiram no lugar de Edvaldo Holanda Junior (PTC) e Lourival Men-
des (PTdoB), eleitos deputados federais no pleito de outubro do ano passado. Fazendo uso da palavra, Edimilson Jansan lem-
brou sua passagem em 2006, quando assumiu um mandato temporariamente, que considerou "uma breve passagem nesta Casa, quando obtive ensinamentos, que aprendi levei na bagagem e assimilei até hoje", para afirmar que agora "sei das dificuldades que irei enfrentar, principalmente em substituir um dos melhores vereadores que aqui já passaram, que é Edivaldo Holanda Junior". No rápido pronunciamento enfatizou o parlamentar petecista que ao ser indagado de que lado estaria respondeu "do lado do povo mais carente, e honrarei todos sos votos por mim obtidos um por um, buscando lutar pela melhoria da qualidade de vida dessa população". Já Marlon Garcia destacou estar enfrentando um novo desafio, assim como assinalou que irá cumprir com o seu papel de fiscalizador, bem como auxiliar o Poder Executivo, preservando a autonomia entre os poderes e trabalhar por políticas inclusivas, "em busca de garantir o bem estar da população".
São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Sarney é reeleito presidente do Senado pela quarta vez
Presidente do Senado, José Sarney O senador José Sarney de que, aqui na Casa, se não (PMDB-AP) foi reeleito presi- votarmos a reforma política [no dente do Senado Federal, on- primeiro ano], a partir do setem (1º), para o biênio 2011- gundo ano é impossível votar2012. Com 70 votos, dos 81, o mos porque, a partir daí, de senador venceu a disputa com certo modo os grupos corpoo senador Randolfe Rodrigues rativistas se manifestam e não (PSOL-AP), que recebeu ape- permitem que isso ande", disnas oito votos. Dois senadores se José Sarney, ao chegar à votaram em branco e um nulo. Casa antes da votação. Entre as prioridades de O presidente da Casa afirSarney está a reforma políti- mou, ainda, que fará todo o ca. De acordo com o presi- esforço político necessário dente do Senado, o tema é para fazer a melhor administrapolêmico, mas precisa ser tra- ção que o Senado já teve. É a tado no primeiro ano de man- quarta vez que Sarney assume dato. "A minha experiência é a presidência do Senado.
Castelo entrega planta da nova sede da Câmara em plenário O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, ontem (1), foi cheio de surpresas. O presidente da Casa, Isaías Pereirinha, garantiu, em seu discurso, que uma das prioridades para este ano será a construção de uma nova sede. Minutos depois, o prefeito João Castelo adentrou ao plenário daquela casa parlamentar, levando em mãos o projeto arquitetônico do prédio, elaborado pelo secretário municipal de Terras e Habitação, o arquiteto Domingos Brito. No seu discurso, Isaias Pereirinha enfatizou que a construção da novo Palácio Manoel Beckman é "um desafio que nós lançamos ainda no ano passado, quando iniciamos uma série de conversações com o prefeito João castelo, com a governadora Roseana Sarney e ainda estamos buscando outros parceiros", ao tempo que falou da disposição de buscar apoio até no exterior. Já o chefe do Executivo mostrou o projeto a ser executado em um terreno da prefeitura em pleno Centro Histórico, próximo ao Convento das Mercês. Castelo aproveitou para agradecer a parceria entre Executivo e Legislativo, ouviu reivindicações de vários vereadores e fez um pequeno balanço de seus dois anos de governo. Antes, a mensagem do Executivo já havia sido lida em plenário, pelo secretário municipal de Governo, Albertino Leal de Barros Filho. SUCESSÃO - Já o presidente da Câmara, Pereirinha, afirmou que "esta Casa sabe dos desafios que tem pela frente este ano" o presidente do parlamento municipal destaca que "é um ano político, em que se começa a balizar os primeiros passos para a sucessão municipal do ano que vem", para acrescentar: "essa é uma pauta que passa por nós vereadores, porque somos nós que temos o contato
direto com o eleitor, somos nós que estamos aqui, na base dessa pirâmide política, ouvindo os queixumes da população e atendendo aqueles que nos procuram de acordo com as nossas possibilidades". AGRESSÃO - Durante sua fala, Isaias Pereirinha disse que 2011 é um ano atípico para a classe política, lembrando a aprovação da emenda 333, "em que se eleva o número de vereadores, ao mesmo tempo em que se reduz o repasse das casas legislativas", o que ele considera "um verdadeiro garrote! Uma contradição, uma agressão aos legislativos". Continuando, ele lembra que "para que se tenha uma idéia, esta casa perdeu 0,5% do repasse mensal, o que totaliza algo em torno de R$ 480 mil; uma sangria que nos obrigou a drásticas medidas". Depois de informar que a Procuradoria Geral da Câmara Municipal está ingressando com um Mandado de Segurança, "como forma de retomarmos os 5% integrais", Isaias Pereirinha aborda a questão dos servidores do legislativo, lembrando que "em 2008 concedemos um aumento real de salários da ordem de 4,5%, enquanto no ano passado eles foram contemplados com um aumento de 10%, divididos em duas parcelas". BOM SENSO - Para finalizar, o presidente do Legislativo são-luisense assegura que "o bom senso é regra nesta casa" para falar sobre o aumento que os congressistas deram para os próprios salários, gerando um efeito cascata, "beneficiando deputados estaduais e vereadores de todas as capitais", e garante: "ao observarmos que aumentar salário de vereadores soaria ata como zombaria perante a classe trabalhadora, decidimos nós vereadores, que a Câmara de São Luís não adotaria este procedimento".
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Secretaria de Assuntos Estratégicos discute parcerias com Fiema
Israel Ferreira em reunião com Edilson Baldez A Secretaria de Assuntos do Estado do Maranhão 2011Estratégicos (Seae) e Federa- 2014. "O Maranhão está vivenção das Indústrias do Mara- do um momento de muita exnhão (Fiema) estão buscando pectativa. Precisamos buscar maior articulação com o obje- parcerias, investimentos, para tivo de firmar parceria estraté- consolidar as oportunidades gica e de colaboração mútua que chegaram aos maranhenpara consolidação do desen- ses", ressaltou o secretário. Edilson Baldez afirmou volvimento econômico do estado. O primeiro passo para que a Federação está disposessa cooperação foi dado na to a colaborar com o Governo sexta-feira passada (28), du- do Estado, por meio da Seae, rante reunião entre o secretá- com todo este processo de rio Israel Ferreira e o presidente troca de informações. Também participaram do enda Fiema, Edilson Baldez. A Federação apresentou, contro, o superintendente corpono último dia 21, um plano rativo da Fiema, Marco Antônio com as principais prioridades, Moura da Silva, e o assessor da na visão da indústria, para o Secretaria de Assuntos Estratédesenvolvimento do Mara- gicos (Seae), Josias Alves Lima. nhão. Nessa perspectiva, a AUDIÊNCIAS - A Seae Seae está mantendo entendi- está agendando audiências mentos com a Fiema para vi- com Secretarias de Assuntos abilização de parcerias. Estratégicos de Brasília e PaIsrael Ferreira destacou o raná para que juntos possam plano de diretrizes idealizado trocar subsídios técnicos na pela Seae que dará apoio à ela- busca da elaboração de ações boração do Plano de Governo e projetos estratégicos.
Transul Transporte colabora com as vítimas das chuvas no Rio de Janeiro Benedito Ferreira sensibilizou-se com a situação dos moradores da região serrana do Rio de Janeiro e disponibilizou o transporte para as doações. É nos momentos de grande dificuldade que surgem os grandes gestos e também as grandes parcerias. O empresário Benedito Ferreira da Transul Transporte está tendo uma atitude louvável colaborando de forma voluntária com a Cruz Vermelha no atendimento às famílias atingidas pelas fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. O maranhense é um povo solidário e está sempre disposto a ajudar em horas difíceis, uma demonstração desse apoio que tem surgido em vários locais do Estado é que o proprietário da empresa maranhense Transul, Benedito Ferreira, colocou a disposição caminhões da sua frota para que a Cruz Vermelha faça o transporte das doações feitas pelos Ludovicenses, que estão distribuídas em vários pontos de arrecadação da capital. "Acho que o mais importante é que as pessoas se ofereçam para ajudar. Se cada um
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
Maranhão vai combater tuberculose entre as populações indígenas A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão discutindo melhorias para o combate a tuberculose entre as populações indígenas no estado. O encontro está acontecendo desde o início da semana no Espaço Visão & Perfil e será encerrado nesta quarta-feira (2). Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em torno da capacitação de 36 profissionais da área da saúde, que atuam diretamente nas comunidades indígenas. Segundo a coordenadora Estadual do Programa de Controle da Tuberculose, Rosane Leandra Carvalho, o objetivo do encontro é trocar experiências e discutir as problemáticas para o diagnóstico e tratamento dos casos de tuberculose em meio às populações indígenas no Maranhão. A SES está colaborando com o treinamento de enfermeiros, bioquímicos e nutricionistas ligados a Funasa. Rosane Carvalho diz que a política de ações de combate a doença no estado é tratada de forma global, mas em meio a populações indígenas tem sido intensificada, atendendo aos mesmos critérios que em outros casos de populações vulneráveis, como por exemplo, a população de moradores de rua e encarcerados. Para ela, a parceria com os municípios é essencial para a redução de casos da tuberculose mediante a adoção de
Profissionais da área da Saúde recebem treinamento para combater tuberculose em áreas indígenas políticas especificas para cada tificados 33 novos casos de aprimore e intensifique não sopopulação, sem excluí-las das Tuberculose na população in- mente as políticas de atendiações básicas de saúde. dígena do Maranhão, sendo 09 mentos como também as me"É necessário que os ges- com baciloscopia positiva. De todologias e o grau de acesso tores em saúde se compro- acordo com ele, a incidência a informação disseminada nesmetam nesta luta contra a de casos de tuberculose entre tas comunidades", completou. Ao final do treinamento o platuberculose e entendam que indígenas tem se mantido alta este acompanhamento não é no estado, algo em torno de no de ação resultante das disuma política distinta do SUS, 38,2 casos para cada grupo de cussões deve ser apresentado em forma de documento aos mas um esforço conjunto de 1000 indivíduos. todas as esferas para que os "Entre as diversas razões, gestores públicos e de saúde casos fiquem pelo menos como por exemplo, a falta de dos municípios que reúnem os dentro do preconizada pelo informação e diagnose precoce, seis pólos base de localização ministério da saúde", explicou a propensão natural também dos povos indígenas no maraa coordenadora. aparece como fator agravante, nhão (Amarante, Arame, BarDe acordo com Wellington para os altos índices, uma vez ra do Corda, Grajaú, Santa Freitas, organizador do evento que a possibilidade de contrair Inês e Zé Doca), abrangidos e coordenador do Programa da a doença é quatro vezes maior pelo Distrito Sanitário EspeciTuberculose da área indígena para o indígena", enfatiza o co- al Indígena (DSEI), órgão ligada Funasa, em 2010 foram no- ordenador. "É preciso que se do ao Ministério da saúde.
Pré-Carnaval começa nesta sexta-feira em São Luís
Benedito Ferreira de nós fizer sua parte, poderemos diminuir um pouco o sofrimento dessas pessoas que estão passando por momentos difíceis," avaliou Benedito Ferreira, que afirmou ter se sensibilizado com o problema ao acompanhar o noticiário. Esse é mais um exemplo de solidariedade dado por um empresário consciente da sua responsabilidade social e que defende a busca da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30
O folião maranhense já pode preparar a fantasia. A programação do "Carnaval da tradição: é você quem brilha e faz brilhar", patrocinado pelo Governo do Estado e realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), começa nesta sexta-feira (4) com o cortejo de grupos carnavalescos e com shows no Centro Histórico de São Luís e em outros pontos da cidade. Na Praça Deodoro, a partir das 17h, blocos organizados (Cobra nas Estrelas e Sambis-
ta Caroçudo), tradicionais (Os Foliões e Os Brasinhas), alternativos (Fuzileiros da Fuzarca) e tribos de índio (Tapiaca Uhu e Tupiniquins), além de baterias de escolas de samba (Unidos de Fátima e Marambaia do Samba), se reúnem para a concentração do cortejo que seguirá até a Praia Grande. O trajeto inclui passagens pela Rua Grande e Beco da Pacotilha. Os próximos cortejos acontecem nas sextas-feiras que antecederem os quatro dias do Carnaval.
Simultaneamente, na Praça da Faustina, a festa fica por conta dos grupos de Tambor de Crioula de Wendell, Geralda Clemência, Maria Luiza, Aroldo Guimarães, Dionízio Adrônico e Mestre Felipe. A programação se estende até as 22h. Em outros pontos oficiais do Circuito Praia Grande, como no Canto da Cultura e na Casa do Maranhão, outras atrações carnavalescas farão a alegria dos foliões até a meia-noite. FINAL DE SEMANA - No sá-
bado (5), a partir das 18h, a programação continua no Circuito da Praia Grande, tanto no Canto da Cultura como na Casa do Maranhão. No domingo, as apresentações começam às 17h nos seguintes pontos do Circuito São Pantaleão: Portal do Ceprama, Beco das Minas, Vila Gracinha, Praça da Saudade, Ponto do Gavião e Ponto de Fuga. A programação oficial do pré-Carnaval 2010 está disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura, pelo endereço www.cultura.ma.gov.br.
Seduc apresenta dados da educação do MA Supervisores, superintendentes e técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) estão realizando, até esta quarta-feira (2), no auditório da Secretaria, no Monte Castelo, a apresentação de dados estatísticos referentes às políticas estaduais de educação e aos programas e projetos desenvolvidos no Maranhão, para representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Estão sendo apresentadas também ações referentes ao regime de colaboração estado/
município, estrutura organizacional e gerenciamento, utilização de tecnologias da informação na prática pedagógica e na gestão educacional, instalações escolares e equipamento imobiliário, além de disponibilidade orçamentária e utilização de recursos. A ação faz parte da elaboração do diagnóstico geral da Educação no Maranhão, que será desenvolvido por meio de uma parceria de cooperação técnica educacional entre o Governo do Estado, MEC e PNUD. Ontem (1º), a secretária de Estado de Educação, Olga Si-
mão e o coordenador geral do Programa de Colaboração MEC/PNUD com Escolas e Municípios, Laudo Bernardes, acompanharam, a exposição de dados referentes ao regime de colaboração estado/ município e a utilização de tecnologias da informação na prática e gestão educacional. Para a analista do PNUD, Maria Tereza Amaral, esta etapa é importante, pois é com a apresentação de dados que os problemas e as dificuldades começarão a ser detectados. "Este é um processo de construção coletiva para termos uma
idéia dos principais problemas, as demandas da Secretaria e o que pode ser feito para melhorar a gestão e o pedagógico da secretaria", disse a analista. Após a emissão dos relatórios, que serão respaldados por documentos comprobatórios e dados estatísticos, os consultores do MEC/PNUD elaborarão um diagnóstico geral, concomitantemente a uma proposta de trabalho e um cronograma de execução que deverão ser validados pela secretária Olga Simão para início das intervenções no sistema educacional do Maranhão.
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MODERNIZAÇÃO
Técnicos do BNDES visitam Sefaz para acompanhar projeto Gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) receberam, ontem (1º), os técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Taísa da Silva e Márcio Rebello, que vieram acompanhar o andamento do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE). O objetivo da visita é acompanhar a evolução das ações previstas no projeto e verificar os investimentos realizados. De acordo com relatório de desempenho, os recursos até agora desembolsados foram aplicados em tecnologia da informação, com a aquisição de equipamentos e softwares para estruturação do ambiente tecnológico e físico do cadastro sincronizado e do SPED. Para o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, o financiamento das ações de modernização é fundamental para a utilização de soluções tecnológicas mais eficientes, com impactos diretos no aperfeiçoamento do sistema tributário, na elevação da arrecadação do estado e na melhoria do atendimento ao contribuinte. O contrato de financiamento com o BNDES foi assinado no ano passado e tem o valor de R$ 13,3 milhões, sendo R$ 12 milhões do BNDES e R$ 1,3 milhão de contrapartida do Governo do Estado. PMAE - O projeto PMAE Fazend@ Eletrônic@, como
Técnicos do BNDES, Márcio Rebello e Taísa da Silva, recebem informações dos gestores da Sefaz
é conhecido, foi criado para financiar os projetos integradores nacionais, como o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Cadastro Sincronizado. A escrituração fiscal digital constitui um arquivo digital composto por livros fiscais e outras informações de interesse das Secretarias de Fazendas dos Estados e da Receita Federal do Brasil. A obrigação de entrega destes arquivos digitais constitui o Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (SPED), com o qual se completa o ciclo de digitalização e automação das operações comerciais no Brasil, iniciado com a Nota Fiscal Eletrônica (NFE).
Médicos residentes iniciam atividades no Hospital Geral Os nove médicos aprovados no processo de residência médica do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) para Cirurgia Geral e Clínica Médica iniciaram suas atividades na manhã de ontem (1º). A aula inaugural foi realizada no auditório do Hospital e contou com a presença dos diretores e coordenadores do curso de residência. "Este é um momento importante na vida profissional de cada um de vocês porque vai gerar novos conhecimentos e melhoria no atendimento de saúde deste
hospital", afirmou a diretora da unidade, Socorro Bispo. O Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral) foi credenciado como a primeira unidade da rede pública estadual a implantar o Programa de Residência Médica em Clínica Cirúrgica e Clínica Médica. Uma das normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica para o credenciamento de um Programa de Residência é a existência de uma supervisão permanente e adequada, composta de
médicos de elevada competência ética e profissional. Aos novos integrantes da equipe do Hospital Geral foram entregues credenciais para o período de dois anos. Foram aprovados para a residência de cirurgia geral os médicos Antonio José de Lima Filho, Igor Neiva Rosa, José Arimatéa Alves de Carvalho Júnior, Lívia Maria Souza e Maura Tarciany Cajazeiras. Para clínica médica foram aprovados: Hilton Guimarães Júnior, Isaac Sousa, Izanio Martins e Paula de Oliveira Bogéa.
São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Defensoria faz mutirão para atender poupadores com perdas do Plano Collor 2
Defensores públicos em atendimento aos poupadores que buscam ressarcimento de perdas do Plano Collor 2 Um dos entraves do proDiante da grande procura, a Defensoria Pública do Mara- cesso foi a falta do extrato da nhão realizou mutirão para aten- conta, documento necessário der pessoas que têm direito a ao ajuizamento da ação, que ressarcimento das perdas do deveria ter sido fornecido pelo Plano Collor 2. Durante toda a banco. "Aqueles que não obsegunda-feira (31), os defenso- tiveram o documento, a Deres receberam poupadores que fensoria se valeu do protocodeixaram para procurar a Justi- lo dos mesmos. Mais adiança no último dia do prazo para te, os extratos serão anexao ajuizamento da ação. dos à ação. Como era o últiCerca de 30 pessoas esti- mo dia, essa foi a medida viáveram na Defensoria. Todas ti- vel para que o cidadão pudesnham aplicação entre janeiro e se garantir o direito de ter suas março de 1991 e, portanto, al- perdas ressarcidas", esclaregum valor a resgatar. De acor- ceu Werther Lima Júnior. do com o defensor Werther de O funcionário público estaMoraes Lima Júnior, o valor dual Júlio Luis Costa Nolasco será calculado de acordo com disse que sempre ouviu falar a correção monetária da épo- sobre as perdas do Plano Coca. Os saldos deveriam ter sido llor 2, mas não sabia se realcorrigidos em 21,87%, mas mente tinha direito e como facom a implantação do Plano zer para reaver esse dinheiro. Collor 2, os correntistas só ga- "Eu assisti à matéria onde a nharam 7%. "O ressarcimento Defensoria Pública esclarecia se dará somente em relação às o assunto e dizia que estava perdas referentes aos valores atendendo em sistema de desbloqueados, já que os blo- plantão, então resolvi procurar queados foram corrigidos à épo- meus direitos e agora é aguardar o resultado", comentou. ca", explicou o defensor. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas, Estado do Maranhão, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011, sob o regime de "MENOR PREÇO", que trata da Contratação de empresa especializada na administração e fornecimento de "vales-alimentação", através de cartão magnético eletrônico. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial dar-se-á no dia 18 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado à Travessa do Salim, 85, Centro, Cep: 65.800.000, município de Balsas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (99) 3541-2235 ou pelo e-mail saaevan@suprisull.com.br. Balsas(MA), 31 de Janeiro de 2011. Vanessa do Nascimento Dias - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas, Estado do Maranhão, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011, sob o regime de "MENOR PREÇO", que trata da Aquisição de Cloro gás e Sulfato de Alumínio. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial dar-se-á no dia 18 de Fevereiro de 2011 às 14:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado à Travessa do Salim, 85, Centro, Cep: 65.800.000, município de Balsas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (99) 3541-2235 ou pelo e-mail saaevan@suprisull.com.br. Balsas (MA), 31 de Janeiro de 2011. Vanessa do Nascimento Dias - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.003/SEMS/2011, tipo menor preço por item, com abertura para 21/02/2011 às 09:00hrs. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de fornecimento de Refeição e Lanches para eventos promovidos por esta Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos: Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs Timon-MA, 01 de fevereiro de 2011. Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.004/SEMS/2011, tipo maior desconto, com abertura para 21/02/2011 às 11:00hrs. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, compreendendo reserva, marcação, e emissão de bilhetes para servidores, empregados, autoridades e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço e para TFDs Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs. Timon-MA, 01 de fevereiro de 2011. Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde
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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITALDE PROCLAMAS Nº 182/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROBSON WILLKER SILVA MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Balconista, filho de Antonio José Alves de Melo e de Olivia Monteiro Silva de Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e VANESSA DE SOUSA DAMASCENO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Dentária, filha de José Augusto Ferreira Damasceno e de Antonia Silva Alves de Sousa Damasceno, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 181/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FREDSON VAGNER PINHEIRO SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vidraceiro, filho de Josemar Aires Serra e de Iarle Pinheiro Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e MARLICE DE ASSUNÇÃO BOTTENTUIT, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Ivo Ribeiro Bottentuit Neto e de Marli de Assunção Bottentuit, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 180/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BRUNO LAERT MENDES SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Arlindo Rafael Souza Filho e de Maria Nivia Ferreira Mendes de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA THALIA LOIOLA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Antonio Oliveira da Silva e de Maria Madalena Loiola da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 185/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROBERT RODRIGUES LEAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Cozinha, filho de Ferndinand Sousa Leal e de Francisca Rodrigues da Silva Leal, residente e domiciliado nesta Capital, e JAMILLE CRISTINA MORAES CAMPOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Luis Magno de Jesus Campos e de Maria Vanderleia Moraes Campos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 184/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADAILTON GAMA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Carlos Mota Lima e de Maria de Fatima Gama Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JUCINEIDE PEREIRA COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Viúva, profissão Lavradora, filha de Manoel Raimundo Pereira e de Maria da Graça Teles Lindoso, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 183/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FERNANDO NASCIMENTO MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Mozaniel Sousas Moraes e de Rosenilde Nascimento Moraes, residente e domiciliado nesta Capital, e ALRENICE MARINHO LINDOSO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de João Batista Costa Lindoso e de Marília de Fátima Marinho Melo, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO EXTRATO DO DISTRATO E REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETO: Distrato do Contrato celebrado em 25/03/2010, resultante do processo licitatório, realizado na Modalidade Concorrência nº 01/2010; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA, CNPJ Nº 01.612.338/0001-67 e a Empresa FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 09.654.059/0001-78, BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.663/93 e suas alterações posteriores; DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO: Considerando que o Contrato originário do processo licitatório, da licitação realizada na modalidade Concorrência nº 01/2010 foi rescindido, conforme cláusula anterior, fica automaticamente revogado o processo licitatório em referência, ficando a administração municipal obrigada a realizar um novo certame, para contratação dos serviços objeto do Contrato de Repasse nº0312920-26/2009/ MCIDADES/CAIXA. Juvenal Leite de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2011. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00h. do dia 14 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 008/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 31 de janeiro de 2011. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira
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São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
INCLUSÃO SOCIAL
Gil Cutrim lança Caminhão da Juventude no Cohatrac V Com o objetivo de continuar capacitando os jovens do município de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim (PMDB), acompanhado de secretários municipais e dos vereadores Nonato Lima (PP) e Marlene Monroe (PTB), lançou o projeto Caminhão da Juventude no bairro Cohatrac V. Implantado ano passado pelo próprio Gil Cutrim, quando este governou interinamente a cidade, o Caminhão da Juventude, que é executado com recursos próprios da Prefeitura, é uma ação pioneira no Estado que funciona como uma escola itinerante profissionalizante gratuita, promovedora da inclusão digital e que tem como objetivo capacitar os jovens ribamarenses visando inseri-los, de forma mais rápida e eficiente, no concorrido mercado de trabalho. Até o momento, mais de dois mil jovens ribamarenses, das regiões da Sede (duas etapas), Parque Vitória, Vilas, Maiobinha, Jardim Tropical (duas etapas) e Panaquatira, já foram capacitados, gratuitamente, com cursos profissionalizantes de excelência no atendimento, excelência em vendas, unhas decoradas, habilidades gerenciais, introdução ao processamento de dados, sistema operacional, processador de texto e noções básicas de Internet. Na região do Cohatrac V, o Caminhão, que ficará instalado no bairro por um período de 15 dias, beneficiará mais 300 jovens. "Alguns amigos da Maiobinha me falaram muito bem da qualidade do ensino oferecido no Caminhão. Quando o projeto chegou aqui no bairro, não perdi tempo e fiz logo minha inscrição. Este projeto é de extrema relevância porque oferece ao jovem a oportunidade de aprender uma profissão", afirmou o estudante Mário Sousa, morador do Cohactrac V e que se inscreveu no curso de processador de texto e no-
Inscrições para a Uniti serão abertas na segunda-feira As inscrições para o Curso de Formação Continuada da Universidade da Terceira Idade (Uniti) estarão abertas, de segunda (7) a quarta-feiras (9), no Centro de Estudos Básicos (mais conhecido como CEB/ Velho), no Campus do Bacanga (Universidade Federal do Maranhão) nas 8h às 12h e das 14h30 às 17h. Os interessados devem apresentar no ato de inscrição a Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, duas fotos 3X4 e pagar uma taxa de R$ 20,00. Segundo informou Hortência Gago e Alzira Ferreira, coordenadora geral e assessora técnica da Uniti, respectivamente, estão sendo oferecidas 120 vagas para pessoas com mais de 50 anos de idade.
Gil Cutrim pediu que os jovens aproveitem, ao máximo, os cursos oferecidos no Caminhão cultura, assistência social. adaptado e climatizado para ções básicas de Internet. Gil Cutrim fez questão de Enfim, em todas as áreas da receber bem os jovens. É importante destacar, ainpedir aos jovens inscritos que administração pública de Rida, que no horário das 18h às aproveitem ao máximo a opor- bamar", disse. O projeto Caminhão da 22h (período no qual os curtunidade oferecida no Caminhão da Juventude. O prefeito Juventude funciona da seguin- sos de profissionalização não ratificou o seu compromisso te forma: O laboratório de in- estão sendo ministrados) o de continuar trabalhando em formática (com 12 computa- Caminhão da Juventude funtodos os setores do município dores interligados à Internet), ciona como uma lan house de São José de Ribamar. "Dis- assim como o espaço para a gratuita. Só para se ter uma pensamos uma atenção espe- realização dos cursos profis- idéia, durante o período que o cial para com os jovens, que sionalizantes, que também Caminhão ficou instalado nas são o futuro de nossa cidade. possui computadores interli- sete primeiras regiões, mais Mas também continuaremos gados à Internet, foi instalado de 6.500 pessoas, que não desenvolvendo importantes no container de um caminhão possuem computador em ações na educação, saúde, baú de 13 metros de compri- casa, utilizaram a Internet graturismo, meio ambiente, agri- mento, que foi totalmente tuita oferecida no espaço.
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ATOS E FATOS
"NA ESTRADA COM CARLINHOS VELOZ"
NA ESTRADA COM CARLINHOS VELOZ LEVA MÚSICA DO MARANHÃO A 20 CIDADES DO NORDESTE Com participações especiais de Gildomar Marinho e Wilson Zara, os espetáculos têm entrada franca Levar a música do Maranhão ao conhecimento de parte do Nordeste. Este é um dos objetivos do projeto Na Estrada com Carlinhos Veloz, que estreou na capital maranhense em 16 de janeiro, com patrocínio da Petrobras, através da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. A turnê do músico pernambucano de nascimento e maranhense de adoção percorre 20 cidades, entre capitais e interiores, nos nove estados da região. Carlinhos Veloz contará com as participações especiais dos artistas Gildomar Marinho e Wilson Zara. A on the road band de Carlinhos Veloz é formada pelos músicos Carlos Raqueth (contrabaixo), George Gomes (bateria), Jesiel Bives (teclado), contando com a participação especial de Jeff Soares. A agenda completa das apresentações pode ser conferida no site, em roteiro. O site esta sendo atualizando literalmente na estrada, com fotos e vídeos dos shows. Os artistas A cidade de Imperatriz, no Maranhão, por questões operacionais, não foi incluída na rota de Na Estrada com Carlinhos Veloz. Mas ela guarda uma feliz coincidência na carreira dos três: foi ali, às margens do Rio Tocantins, que os três artistas se "formaram" musicalmente. Carlinhos Veloz, nascido em Pernambuco, mudou-se cedo para lá com a família. Gildomar Marinho, de Santa Inês, e Wilson Zara, de Barra do Corda, ambas no interior do Maranhão, também desembarca-
Carlinhos Veloz
Carlinhos Veloz,Zara e amigos depois do show
Bives
Jeff
ram em Imperatriz. Ali se conheceram e fizeram música. Os dois primeiros, inclusive, têm composições que são homenagens explícitas à cidade e ao rio que a banha: em seus primeiros discos, Carlinhos Veloz gravou Imperador Tocantins, de sua autoria; mais ou menos duas décadas depois, também em seu disco de estreia, Gildomar Marinho lançou a inspirada Tocantins, de sua autoria. Wilson Zara abandonou a carreira de bancário para dedicar-se integralmente à música: com o dinheiro da indenização comprou uma aparelhagem de som e ganhou a noite, mudando-se em seguida para São Luís, onde foi o organizador do Festival João do Vale, que já está em sua terceira edição. Gildomar Marinho, bancário de profissão, leva em paralelo os dois ofícios e lançou ano passado o segundo disco, Pedra de Cantaria. Carlinhos Veloz tem quatro discos lançados: Ilha Bela, Vê Luz, Vibratons e Baião de 2 (em dupla com César Nascimento) e o dvd Espelho d'Água, gravado ao vivo no Teatro Arthur Azevedo. Repertório: Tara - (Carlinhos Veloz), Maturi -(Calinhos Veloz), Maracá Curumim - (Carlinhos veloz), Saudade D'Eu - ( Eliézio e Oberdan), Altos e Baixos - (Carlinhos Veloz), Quem Me Quer - (Acioly Neto), Thalita - (Carlinhos Veloz), Cirandar - (Carlinhos Veloz), Trem Moleque - (Carlinhos Veloz), Ilha Bela - (Carlinhos Veloz) Direção: Carlinhos Veloz, Produção, Som e Luz: ZARPA Produções , Participações Especiais: Gildomar Marinho e Wilson Zara, Patrocínio: PETROBRAS .
Wilson Zara
Veloz em Petrolina
Carlos Raqueth
amigos na Estrada
George Gomes
Gildomar Marinho
Wilson Zara
Carlinhos Veloz
São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
GENTE EM DESTAQUE:
O prefeito de São Luis, João Castelo trabalhando por uma São Luis melhor.
Técnicos do Bird fazem passeio guiado pelo Centro Histórico de São Luís A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) ofereceu uma visita guiada pelo Centro Histórico de São Luís a representantes do Banco Mundial (Bird). Os técnicos estrangeiros participaram, na semana passada, do workshop “Centro Histórico de São Luís: Desafios e Oportunidades”, promovido pela Prefeitura de São Luís, em parceria com a instituição financeira. O passeio foi acompanhado por historiadores e turismólogos da Coordenação de Memória e Documentação da Fumph. O roteiro escolhido foi o histórico-cultural, que tem início no núcleo fundacional da cidade, localizado na Avenida Pedro II. “Nosso ponto de partida foi o Palácio dos Leões. Lá, explicamos um pouco sobre a história da cidade e partimos para as outras sedes públicas que estão localizadas ao longo da mesma Avenida”, explicou o turismólogo da Fumph, Pedro Moura. Em seguida, o percurso incluiu a Igreja da Sé, a Praça Benedito Leite, a Feira da Praia Grande e algumas vias do Centro Histórico, como a Rua do Giz e a Rua Portugal. Entre os enviados internacionais, participaram do passeio a representante do Bird, Kim Cuenco; os professores associados da Universidade Técnica de Lisboa, José Aguiar e José Duarte; o representante da empresa italiana KEYA, Luigi Agostino; a consultora da Via Cultural de São Paulo, Anna Lucia Marcondes; o arquiteto do Grupo Luzeiros/Portugal, Luís Miguel; e a Comissária da Carta Estratégica de Lisboa, Ana Pinho. Também acompanharam a visita o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, e o especialista em Planejamento Urbano da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), José Antonio Viana. O “Caminhos da Memória” é um dos projetos da Fumph, realizado desde 2005, voltado para o desenvolvimento de uma política de educação patrimonial, além da mobilização e sensibilização da população quanto ao patrimônio cultural e ambiental da cidade.
Representantes e técnicos do Bird fizeram visita guiada por técnicos da Fumph no Centro de São Luís
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BRONCAS
CRIME NÃO COMPENSA
Assalto frustrado acaba com um homem baleado e outro preso Na madrugada de ontem, 1º, aproximadamente às 3h da madrugada de ontem, uma tentativa frustrada de assalto terminou com um homem baleado e o outro preso no Plantão da Rffsa. O caso aconteceu na Rua Zadoque Pastor, no Bairro de Fátima. Dois homens, identificados por Eliabe Lago de Oliveira, de 20 anos, e Danilson dos Santos Batista, invadiram uma residência, que funciona também como comércio, com o objetivo de roubar uma televisão de plasma. Um homem não identificado que trabalha como vigia noturno naquele bairro percebeu a ação dos dois homens na residência e acionou a polícia. Quando policiais do 9º Batalhão chegaram ao local, Danilson, que estava armado
Eliabe foi preso em flagrante no Bairro de Fátima
com uma faca, partiu para cima deles e tentou tomar a pistola de um policial. Neste momento foi baleado no abdômen, sendo em seguida levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), onde chegou em estado grave, sendo levado ao centro cirúrgico. Ele está sob guarda dos policiais militares do Socorrão I. O companheiro de Danilson, o Eliabe, foi levado para o Plantão da Rffsa, e depois transferido para o Centro de Triagem, em Pedrinhas. Segundo informações de funcionários da Rffsa, que não quiseram se identificar, Eliabe Lago de Oliveira é morador do bairro São Bernardo, e Danilson dos Santos Batista, da Santa Clara, ambos não tinham passagem pela polícia.
Travesti tenta suicídio na cadeia de Balsas, mas é resgatado por agentes O travesti conhecido pelo apelido de Milena, que está preso na 11ª Delegacia de Balsas, provocou alvoroço na manhã de sexta-feira (28/01). Ele, que está preso há mais de seis meses por tentativa de homicídio e roubo a caminhoneiros, vivia nas proximidades do posto São Cristóvão, na BR 230, saída para Mangabeiras. Milena estava fora das celas e vivia com os detentos mais comportados e menos perigosos, na parte da frente da prisão, próximo ao corredor da entrada da delegacia. Uma rede estendida entre uma grade e outra fez com
que Milena se pendurasse em um dos punhos dela, enrolando no pescoço. Em seguida, os colegas de cela perceberam que Milena estava subindo nas grades para dar o pulo da morte, aí começaram a gritar para os agentes penitenciários que socorreram com a maior rapidez. Logo depois do salvamento pelos agentes, Milena começou a se debater e chorar sobre um colchão que havia no chão. Os policiais retiraram a rede do local para que Milena não voltasse a tentar o ato de suicídio. O Travesti recebeu um alvará de soltura e ja está em liberdade.
à Vara de Execução Penal, incluindo a imediata transferência dos presos para outro local, na forma estabelecida pela lei de execução penal, que garante a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos seus dispositivos. De acordo com o defensor público Jordão Veras de Azevedo, ainda na segunda-feira, 31, a DPE solicitou a retirada dos presos do "gaiolão", que foram imediatamente transferidos para outra cela. Jordão de Azevedo informou que ainda estão recolhidos à dele-
Homem é morto à facadas em Cidelândia Por volta das 13 horas, à polícia prendeu no vizinho município de Cidelândia, os quilômetros de Açailândia, um homem identificado como Sandro do Nascimento, de 24 anos de idade, morador do mesmo município que trabalhava em serviços gerais em fazendas da redondeza. Sobre ele está pesando a acusação de ter assassinado por motivo fútil a golpes de facada outro homem identificado apenas como Maurício de aproximadamente 40 anos de idade. De acordo com informação da polícia, o crime aconteceu depois que os dois homens ingeriram bebidas alcoólicas em um bar da cidade. Uma testemunha disse na delegacia que o autor do crime havia ameaçado a vítima de morte, caso o mesmo não pagasse uma dose de cachaça para ele beber. O corpo da vítima foi encontrado no povoado de São João do Andirobal por populares. Ao realizar os procedimentos de praxe, a polícia constatou que Maurício foi morto com um grande golpe de faca na região do pescoço, quase chegando a decepá-lo e outro na barriga, deixando a vítima sem chance de defesa. A vítima foi encontrada sem documentos de identificação e após cometer o crime o autor do crime deixou o local, foi pegou seus objetos pessoais e seguiu para a casa de sua mãe em Cidelândia. Sandro Nascimento encontra-se em uma das celas do 1º. DP de Açailândia, e está à disposição da justiça, uma vez que confessou a autoria do crime.
Quatro corpos deram entrada no IML Quatro corpos deram entrada, nas últimas horas, no Instituto Médico Legal (IML). Elisiário Viana da Silva, 51 anos, foi espancado no povoado Serra Almeida, no município Governador Nunes Freire. A vítima foi socorrida e conduzida para um hospital em São Luís. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ontem à noite. A movitação e autoria do crime são desconhecidas. João Peres Santos Neto, morador da Raposa, foi encontrado morto, na noite de segunda-feira (31), em uma residência na avenida Brasil, Vila Vicente Fialho. Segundo informações, a vítima, que era homossexual e usuário de drogas, foi estrangulado. Domingos Barbosa, morador do município de São José de Ribamar, foi morto a pedradas. Rejane Santos Costa, 32 anos, natural de Santa Rita, morreu anteontem à noite, (31), por espancamento. Familiares da vítima desconfiam que o autor do homicídio é o próprio companheiro de Rejane, conhecido como Didi.
Polícia prende homem por praticar violência doméstica
Milena enrolou o pescoço nos punhos desta rede
Delegacia de Bacabal é interditada a pedido da Defensoria A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) conseguiu parecer favorável ao pedido de interdição da Delegacia do município de Bacabal, que foi destaque em matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo. A reportagem mostrou a precariedade do estabelecimento, a existência de um "gaiolão", onde os detentos são colocados, bem como as péssimas condições locais de higiene. Diante da situação, na última segunda-feira, 31, o Núcleo Regional da DPE em Bacabal, protocolou pedido de interdição da Delegacia junto
São Luís-MA, Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
gacia cerca de 20 detentos, que deverão ser levados para outros estabelecimentos prisionais em condições dignas de abrigamento. "Caso o sistema penitenciário não disponha de vagas, os presos deverão ter mudança de regime no cumprimento de pena. O que eles não podem é permanecer nas condições desumanas em que se encontram", argumenta. Alguns presos já estão gozando de tal benefício. O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Bacabal, Roberto Oliveira de Paula, determinou a prisão domiciliar de todos os presos, cujos processos
são originários da 2ª Vara. Os defensores públicos já iniciaram a análise da situação processual dos demais detentos para formular eventuais pedidos de benefícios e tomar outras providências necessárias. Informaram ainda que a Instituição vai oficiar o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) para que faça uma inspeção no local, assim como solicitar aos órgãos responsáveis a atuação de equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, profissionais de saúde, para que possam fazer o acompanhamento dos detentos.
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar do município de Santa Rita resultou no cumprimento de mandado de prisão preventiva contra Alan Frazão Reis, de 26 anos, morador do Loteamento Gonçalo, no centro da cidade. A prisão aconteceu na manhã de ontem (1º). Ele responde pelo crime de violência doméstica e familiar contra a mulher e a própria mãe. De acordo com informações policiais, o indiciado estava praticando o crime há alguns meses. Alan é considerado bastante violento dentro de casa. A Polícia informou ainda que a família já não aguentava mais as atitudes violentas de Alan e resolveu denunciá-lo. Há dois meses, ele já tinha sido autuado na Delegacia da cidade e liberado após alguns depoimentos. No entanto, com a continuidade das agressões, os familiares voltaram a denunciá-lo. Após ser cumprido o mandado judicial, Alan foi conduzido à Delegacia de Polícia da Regional de Rosário para que demais providências cabíveis fossem tomadas. O indiciado poderá ser julgado pela Lei Maria da Penha.
Acidente com seis carros na ponte Bandeira Tribuzzi Um acidente com seis veículos aconteceu no início da tarde de ontem (1º), na ponte Bandeira Tribuzzi. De acordo com as primeiras informações, as batidas aconteceram na via que dá acesso à Camboa. Na avenida Colares Moreira, próximo à loja Nova Luz, no São Francisco, dois carros colidiram. A informação é que tem uma pessoa debaixo de um deles, mas ainda não há confirmações sobre a causa e circunstâncias do acidente.
Jovem cai de carroça e é atropelada por ônibus de turismo Na manhã de anteontem (31), foi registrado um acidente grave, por volta de 10 horas, na Avenida Itaipu, bairro Vila Nova, periferia de Imperatriz. A jovem Adna Cristina da Silva, 21 anos, vinha em uma carroça, caiu e teve a perna direita esmagada por um ônibus de turismo que vinha logo atrás. Segundo informações do condutor da carroça, a jovem estava em pé e ele mandou que ela sentasse. Quando a jovem estava sentando, acabou desequilibrando-se e caiu do veículo de tração animal. O ônibus acabou passando por cima da perna direita de Adna Cristina, que teve fratura exposta. Ela foi socorrida pelo Samu e conduzida ao Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, onde ainda se encontra internada. O condutor do ônibus, que não foi identificado, não prestou socorro à vítima. Ao ser detido pela Polícia Militar um quarteirão depois de onde ocorreu o acidente, ele disse que não tinha percebido o ocorrido. Ele foi conduzido ao Plantão Central, onde prestou depoimento.
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