EDIÇÃO DO DIA 02/03/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

Ano XXIII - número 2.410

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LANCHA VIRA E PROVOCA MORTE NO ITAQUI A

emborcação de uma lancha, por volta das 11h50 de ontem (1º), na área portuária de São Luís, entre o Itaqui e Ponta da Madeira, foi provocada pelo acidente com um dos tripulantes da embarcação que fazia sondagem em alto mar. De acordo com as informações preliminares da Capitania dos Portos, Raimundo Guedes Nogueira, que morreu neste acidente, foi ancorar a lancha, quando o cabo enroscou em sua perna e ele foi puxado para o mar. O governo do Estado distribuiu Nota sobre o assunto. PÁGINA 10

Governadora Roseana Sarney articula ações em torno do PAC 2

Bando assalta banco e toca fogo em carro Mais um assalto a banco é registrado no Maranhão. Desta vez, uma quadrilha assaltou o Banco da Amazônia S/A (BASA) da cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, distante cerca de 1.100 quilôme-

Os municípios de Arari, Água Doce do Maranhão e Mata Roma foram sorteados pela Controladoria Geral da União (CGU), e irão passar por uma severa fiscalização. POLITICANDO Página 3

Roseana se reúne com prefeitos de Coroatá e Buriticupu

Deputado Bene Camacho e governadora Roseana Sarney A governadora Roseana Sarney arti- contros com a bancada federal, incula ações em torno do Programa cluindo os deputados Washington de Aceleração do Crescimento (PAC) Oliveira (PT) e Pedro Fernandes 2, em desenvolvimento pelo Gover- (PTB). Na última sexta-feira (26), a no Federal, e que será tema de reu- questão foi tema de conversa da nião nacional em São Luís entre os governadora com os deputados fedias 20 e 30 de março. O assunto derais Sarney Filho (PV) e Bene está sendo tratado por ela em en- Camacho (PTB). PÁGINA 7

Lobão enfrentará dificuldades na disputa por vaga no Senado

tros de São Luís. A informação foi confirmada pelo superintendente da Polícia Civil do interior, delegado Jair de Paiva Lima. O bando ainda tocou fogo num veículo. PÁGINA 10

Três municípios do Maranhão serão fiscalizados pela CGU

Veículo incendiado pelos criminosos

João Abreu se afastará da Casa Civil como os outros O economista João Abreu, Secretario Chefe da Casa Civil do Governo do Estado já teria decidido e vai deixar o cargo no mesmo dia em que vários outros secretários se desincompatibilizarão para concorrer a cargos eleti-

vos em outubro próximo. Já o prefeito Eliseu Moura, de Pirapemas, através de seus advogados, estaria tentando não comparecer à CPI da Pedofilia, que o convocou. ESPAÇO ABERTO - Página 2

SMTT implanta linha de ônibus para Nova República e Rio Grande PÁGINA 4

Seis homicídios no final de semana

Homem é esfaqueado por amigo enquanto bebia na casa dele

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A governadora Roseana Sarney reuniu-se, na tarde de ontem (1º), no Palácio dos Leões, com os prefeitos de Coroatá, Luís da Amovelar (PT), e de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT). Eles estavam acompanhados de comitiva de lideranças municipais. PÁGINA 2

Calvet exibe certidão do MPE e denuncia perseguição política O deputado Reinaldo Calvet (PMDB) ocupou ontem a tribuna da Assembleia para reafirmar que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Rosário, jamais pediu sua prisão preventiva. No mesmo pronunciamento, o parlamentar denunciou perseguição política. PÁGINA 3

MPMA garante suspensão de contratos de empresa de transporte público PÁGINA 7

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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

PARCERIAS REFLEXÕES SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER O assassinato de maneira perversa e covarde de uma estudante no bairro do Cohatrac, que teria sido a mando de um ex-namorado, anteciparam as reflexões e a campanha em defesa dos direitos e da dignidade da mulher, que geralmente antecedem uma semana ao Dia Internacional da Mulher. Não se pode negar que todos os Poderes Constituídos e uma infinidade de entidades da sociedade civil organizada têm procurado sensibilizar e até mesmo advertir as mulheres vitimas de violência a denunciarem os seus algozes. Nos últimos anos cresceram bastante as alternativas legais para denuncias e a proteção de vítimas. Infelizmente, a maioria dos casos de violência praticados contra a mulher partem dos companheiros e ocorrem dentro da própria casa onde reside o casal. Uma outra questão que começa a perder as suas amarras, está, em a mulher se submeter todo tipo de violência por não ter meios para subsistir com os filhos, o que torna a sua própria vida um verdadeiro inferno de dor e sofrimento. Não podemos também deixar de falar da existência de mulheres, que se alienam totalmente e chegam a insinuar que ruim com o agressor pior sem ele, como se a separação venha a acabar totalmente com as suas vidas. Entendo, que todo homem e toda a mulher conscientes dos seus direitos e dos seus semelhantes não podem jamais calar e devem adotar as necessárias providencias nos casos de violência testemunhada e também não se omitir a qualquer tipo de informação em que haja uma mulher sofrendo qualquer tipo de constrangimento físico ou moral. A partir da diminuição gradativa da violência contra a mulher até a percentuais irrisórios é que poderemos ter a certeza de alimentar sonhos possíveis da erradicação futura. Estaremos construindo gerações novas, problemas menores com os filhos e a pensarmos que uma outra sociedade com mulheres protagonistas das suas vidas e historias é possível, basta apenas que todos nós sejamos efetivamente construtores de paz e solidariedade em defesa da vida digna.

ELISEU MOURA NA MIRA DA CPI DA PEDOFILIA Com o reinicio das audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura será convocado para prestar depoimento. Pesam sobre ele acusações de estupro de duas meninas e com elas ter filhos. Por ocasião da primeira intimação, o dirigente municipal apresentou atestado medico que se encontra doente, mas foi flagrado em uma festa, em que era a pessoa que mais se divertia. Eliseu Moura exerce hoje o cargo de prefeito mediante uma liminar, uma vez que foi cassado pela Câmara Municipal de Pirapemas pela prática de improbidades, dentre as quais a apresentação de prestação de conta de uma obra que nunca foi executada. Como se encontra sub-júdice no cargo, o dirigente municipal sabe perfeitamente que se tentar postergar o seu comparecimento a CPI, poderá ser conduzido ao plenário da Assembléia Legislativa pela policia e algemado. Há uma grande expectativa em torno do depoimento do prefeito Eliseu Moura, principalmente depois da cassação do seu mandato e da liminar que o sustenta no executivo municipal. São cada vez mais freqüentes os comentários que seus advogados estariam tentando na Justiça uma medida cautelar para que ele não compareça a CPI. Há também movimentos para que a própria CPI retarde a sua intimação. Eu prefiro nem tomar conhecimento da existência de armação nesse sentido, pois seria o caos e a desmoralização da Comissão Parlamentar de Inquérito e um instrumento para a anulação de todos os seus trabalhos.

FALTA LIDERANÇA AO PREFEITO NA CÂMARA Os momentos conflitantes que marcaram as discussões na Câmara Municipal, dos reajustes das tarifas dos transportes coletivos, só não foram piores para a Prefeitura de São Luis, em razão do presidente da casa, vereador Isaias Pereirinha ter sido muito determinado e garantido a ordem no parlamento municipal. Quanto à bancada de sustentação do executivo municipal foi incompetente e omissa, dando demonstrações da falta de conhecimentos e argumentos para o pleno exercício de debate. Os posicionamentos dos vereadores Fernando Lima, Rose Sales e Astro de Ogum, em momento algum mereceram replicas da bancada governista. Apesar de ser maioria, faltam aos vereadores da base governista além de conhecimentos, competências, coragem e argumentos para o embate. O prefeito João Castelo, precisa rever a questão da liderança do governo no legislativo municipal, antes que problemas de ordens maiores possam vir a ser registrados. O que eu não acredito é que venha a se repetir com o que houve na Assembléia Legislativa, no período do governo cassado, quando um deputado eleito pela oposição traiu o grupo a que pertencia para servir como líder da maioria.

JOÃO ABREU VAI SE AFASTAR DA CASA CIVIL O economista João Abreu, Secretario Chefe da Casa Civil do Governo do Estado já teria decidido e vai deixar o cargo no mesmo dia em que vários outros secretários se descompatibilizarão para concorrer a cargos eletivos em outubro próximo. Muito embora circulem comentários de que João Abreu pretende colocar o seu nome à apreciação da coligação que apoiará a candidatura da governadora Roseana Sarney, como postulante a vice-governadoria, ou para outras opções. Como amigo pessoal da governadora e de muito transito no contexto político, as suas aspirações podem ir mais longe ou até mesmo a permanência na Casa Civil e adiar o seu projeto político.

Roseana se reúne com prefeitos de Coroatá e Buriticupu A governadora Roseana Sarney reuniu-se, na tarde de ontem (1º), no Palácio dos Leões, com os prefeitos de Coroatá, Luís da Amovelar (PT), e de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT). Eles estavam acompanhados de comitiva de lideranças municipais. O prefeito de Buriticupu veio declarar apoio às ações desenvolvidas pelo Governo Roseana. Antônio Marcos de Oliveira chegou acompanhado do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, e do presidente da Câmara Municipal, José Mansueto de Oliveira. Durante a conversa com a governadora, o prefeito falou da situação do município e solicitou parcerias com o

Roseana Sarney em reunião governo estadual em prol da população da cidade. Antônio Marcos de Oliveira também enumerou algumas necessidades da Região Central do Maranhão, incluindo

com prefeito Luís da Amovelar, deputados e lideranças lho (PV) e de lideranças muobras de infraestrutura. Luís da Amovelar conver- nicipais. No encontro, ele trasou com a governadora acom- tou sobre parcerias do Goverpanhado do deputado federal no do Estado com a PrefeituWashington Oliveira (PT), do ra da cidade visando beneficideputado estadual Carlos Fi- ar a comunidade.

HSLZ bota para funcionar Clínica Médica, Ginecologia e Pediatria Desde a manhã de ontem, (01), o HSLZ (Hospital São Luís), do grupo Multiclínicas, localizado na área da Cidade Operária, colocou para funcionar os serviços de Clínica Médica, Ginecologia e Pediatria, além de um posto de coleta do Laboratório Mendel. No último sábado, (27), no programa Multisaúde, na Rádio Educadora, ao dizer que a promessa estava sendo cumprida, dr. Luís

Alfredo Simões enfatizou que estava apenas sendo iniciando um grande trabalho, e a proporção que for necessário os demais serviços do HSLZ serão colocados em disponibilidade. Ao falar a excelência da equipe médica de ponta, "pois temos médicos que permeiam em todos hospitais da cidade", conforme frisou, e os equipamentos de primeira linha, além de suas dependências, com destaque para seus quatro centros cirúrgi-

cos, Luís Alfredo afirmou que o HSLZ é "um hospital resolutivo". Lá serão atendidos todos os serviços que entraram em operação ontem, e somente os partos é serão deslocados para o Hospital Aliança, até por causa da existência da UTI Neonatal naquela cada de saúde. CAMPANHA - No último foi lançada na Cidade Operária uma grande campanha de adesão para o plano de saúde MiltiAliançaHSLZ, com a instala-

ção de uma tenda com distribuição de panfletos na principal avenida do bairro, com serviço de aferição de pressão arterial, além de visita de equipes a residências dos moradores da localidade. A campanha teve a coordenação de Júlio César Nunes Melo, gerente do plano, que está com uma campanha promocional para credenciamento ao preço de sessenta reais.

Luis Fernando autoriza construção de mais uma Escola Municipal A rede municipal de ensino de São José de Ribamar vai ganhar, ainda este ano, mais uma unidade escolar. Trata-se da Escola Municipal da Vila Piçarreira, cuja obra de construção foi autorizada neste último fim-de-semana pelo prefeito Luis Fernando Silva (DEM). A Escola Municipal está sendo construída em um terreno onde antes funcionava uma creche comunitária, implantada no bairro quando Luis Fernando exercia o cargo de Secretário de Estado da Educação. A nova unidade de ensino

ribamarense atenderá a mais de 100 alunos, oferecendo Educação Infantil. A escola está sendo construída com recursos federais e os trabalhos deverão ser concluídos num prazo máximo de 120 dias. Para a dona-de-casa Maria Aparecida de Oliveira, mãe de dois filhos com idade para freqüentar a Pré-Escola, a nova Escola Municipal vai melhorar muito a situação das centenas de crianças da Vila Piçarreira. "O Luis Fernando sempre dispensou uma atenção especial aos moradores da Piçarreira. Hoje,

temos água de qualidade, iluminação pública, as ruas do bairro foram melhoradas e ganhamos um lindo Viva [Viva Piçarreira]. Esta escola é mais um importante benefício que no nosso bairro está ganhando", disse. Avaliação parecida fez o comerciante José Raimundo dos Anjos (irmão Jerry). Ele explicou que a Piçarreira existe há 10 anos e nunca havia sido olhado por nenhum outro prefeito antes de Luis Fernando. "Quando votamos no Luis Fernando sabíamos que ele não ia nos decepcionar, mas ele

está superando as nossas expectativas", acrescentou. Luis Fernando afirmou que, a partir de agora, com a ajuda do governo Roseana Sarney (PMDB), a Prefeitura ribamarense trará mais benefícios para a Vila Piçarreira e demais bairros de São José de Ribamar. "A governadora Roseana já garantiu que nos ajudará a asfaltar as ruas da Piçarreira. O município conta, hoje, com o apoio incondicional do governo do Estado e muitas outras obras serão executadas ao longo deste ano", afirmou o prefeito.

De PRIMEIRÍSSIMA Dificuldades para Lobão

SEGURANÇA PARA VIGIAS

Em seu blog, Robert Lobato avisa que, "ao contrário do que possa parecer, no Maranhão serão disputadas duas vagas para o Senado Federal" e que "ninguém tem vaga garantida. Lobão terá que disputar a eleição se quiser renovar o seu mandato de senador, e deve enfrentar muitas intempéries para lograr sucesso." O blogueiro Robert Lobato assgura que "há esquemas no setor elétrico nacional, onda de apagão, maracutaias no programa Luz para Todos, contas da Cemar, relação com Denise Zoghbi, exdiretora do Instituto Legislativo Brasileiro, engodo da Refinaria Premium, enfim, tem muitas coisas que podem e devem vir à tona para complicar a vida eleitoral de Lobão". Os sarneysistas pensam ao contrário de Robert Lobato.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Kleber Ciutrim, esteve reunido com o secretário Júlio França, da Secretaria de Produção e Abastecimento, solicitando melhorias para os vigias daquela Secretaria, que correm sérios riscos de vida, nas horas em que estão trabalhando. O secretário prometeu tomar as providências.

Vereadores contra Canindé Os vereadores de São Luis não querem permitir que o ex-secretário Canindé Barros vá à Câmara Municipal para explicar por que as passagem de ônibus não devem ser aumentadas.

JULGAMENTO MAIS QUE DEMORADO O que será que está rolando para que a Justiça não julgue o caso da cassacão do prefeito Eliseu Moura pela Câmara de Vereadores do município de Pirapemas?

O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

NA AL

Calvet exibe certidão do MPE e denuncia perseguição política

O deputado Reinaldo Calvet (PMDB) ocupou ontem a tribuna da Assembleia para reafirmar que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Rosário, jamais pediu sua prisão preventiva. No mesmo pronunciamento, o parlamentar denunciou perseguição política. Durante o pronunciamento, Calvet exibiu a copiar da certidão emitida pela promotora de justiça da Comarca de Rosário, doutora Elizabeth Albuquerque. No documento, a promotora diz que não recebeu nenhum pedido da justiça nenhum pedido de prisão preventiva contra o deputado. Para o deputado, a notícia maldosa foi plantada por seus adversários políticos no Blog do Zill e espalhada, por meio de panfletos, na sede e em todos os povoados do município de Bacabeira. "Graças a Deus, pude provar mais uma vez quem é Calvet", disse. "Meus adversários devem mostrar a cara ao falar mal de mim. Não uso de covarde. Eles continuam usando covardia contra a minha pessoa,

Deputado estadual Reinaldo Calvet que nasci e cresci na pobre- o requerimento verbal da parte za e, com muito esforço con- interessada e de acordo com segui crescer e trabalhar pelo o que me faculta a lei, não exispovo de Bacabeira", afirmou. te até a presente data nenhum CERTIDÃO - A certidão da pedido de prisão do deputado Promotora de Rosário diz o José Reinaldo da Silva Calvet, seguinte: "Certifico e dou fé que formulado pelo Ministério Pú-

blico e nem mandado de prisão contra o mesmo, determinado pelo juiz de Direito desta Comarca. Eu, Kerliton de Jesus Santos de Sousa, Secretário Judicial, digitei, subscrevo e assino. Rosário, Ma 01 de março de 2010". PROCESSO JUDICIAL O suposto pedido de prisão preventiva contra Calvet foi divulgado no Portal do Maranhão Blog do Zill e comentada na coluna "Estado Maior", do jornal "O Estado do Maranhão", que por sinal pertence ao grupo político de Calvet. Segundo a notícia, o MPE pediu, na quarta-feira, 24, a prisão preventiva de Calvet porque ele não teria comparecido a uma audiência para responder processo. O delegado Davi Félix estaria no encalço de Calvet para prendê-lo. Calvet informou que a própria promotora Elizabeth Albuquerque reconheceu que Zill usou de má fé ao divulgar a notícia. "Entraremos com uma interpelação judicial contra Zill e com uma ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, contra o Portal do Maranhão", promete.

Deputado Chico Leitoa alerta sobre efeitos negativos de hidrelétricas no Parnaíba O deputado Chico Leitoa (PDT) fez um alerta na sessão de ontem, sobre os efeitos negativos que possam ocorrer a partir da instalação de cinco hidrelétricas no rio Parnaíba. O assunto foi debatido neste final de semana, durante audiências públicas realizadas nos municípios de Uruçui (PI) e Benedito Leite (MA), que contou com a presença do parlamentar. Representante da Frente Parlamentar de Defesa do Rio Parnaíba, Chico Leitoa citou como exemplo o município de São Félix de Balsas (MA), que terá sua estrutura urbana totalmente modificada após a instalação da hidrelétrica. Segundo ele, a fauna e a flora do município serão completamente modificadas, inclusive com ameaça de desaparecer. Ele disse compreender que as hidrelétricas tenham seu ponto positivo, que é a produção de energia a ser incorporada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, mas é necessário que o governo imprima ações em conjunto com a população. Chico Leitoa informou que a audiência de Uruçui contou com a presença de mais de três mil pessoas e a de Benedito Leite, embora com um número menor de participantes, foi muito importante porque é neste município maranhense que ficará a casa de máquinas da hidrelétrica. De acordo com Leitoa, o rio Parnaíba, que já foi muito maltratado ao longo dos anos, vai sofrer um impacto enorme com a construção das hidrelétricas. Ele informou que manteve contato com um representante do Ministério Pú-

blico maranhense, que falou da sua preocupação quanto aos efeitos nefastos que essas usinas poderão trazer para as populações ribeirinhas. As audiências contaram com a presença de representante do Ibama, que coordena o trabalho, da Chesf, dos empreendedores e da comunidade, que, segundo Leitoa, em vários momentos se manifestou contrária à implantação das usinas. Outras audiências serão realizadas nos municípios de Barão de Grajaú, Palmeirais, Amarante, São Francisco e em Teresina, com representantes de todos os municípios e dos

órgãos envolvidos com a questão ambiental, a fim de que seja feito um amplo estudo baseado em critérios voltados à sobrevivência das comunidades. "A implantação desses empreendimentos com certeza absoluta requer da nossa parte todo empenho e todo cuidado para que seus efeitos não sejam tão nefastos", alertou. Chico Leitoa disse que uma cópia do Relatório de Impacto Ambiental foi mostrado às comunidades presentes às audiências para que possa opinar e defender os interesses daqueles que serão atingidos pela implantação de cada um dos

projetos. "Serão cinco projetos que vão atingir mais ou menos 13% de toda a população. Isso não é brincadeira, porque se trata de vidas humanas e se trata da fauna, da flora e do próprio rio", esclareceu. Finalizando, Leitoa destacou que a Assembleia tem um papel importante na participação dessas audiências a fim de que possa compartilhar dessa preocupação com todos os parlamentares, a fim de que todos façam a sua parte no sentido de minimizar o sofrimento que, com certeza, virá após a implantação desses projetos.

Câmara envia ao STF parecer contrário à intervenção no DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal enviou ontem (1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que pede que não haja intervenção no DF. O documento é parte de um pedido do tribunal para avaliar se intervém ou não na capital. No documento, a procuradoria diz que a intervenção seria uma "grave lesão ao princípio democrático e à forma republicana", fazendo menção à linha sucessória. "Vale dizer que no Distrito Federal a ordem sucessória vem sendo obedecida nos estreitos limites da Constituição Federal",

afirma. "A nomeação de um interventor, além de descumprir a ordem sucessória prevista na Constituição Federal, colocaria na chefia do Poder Executivo um cidadão despido de qualquer legitimidade para governar o DF", diz o parecer. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pediu no dia 11 de fevereiro intervenção no DF, por conta da crise política causada pela deflagração da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Ela investiga um suposto esquema de propina no governo local conhecido como mensalão do DEM de Brasília.

De acordo com as apurações da polícia, o comandante do esquema seria o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e envolveria deputados distritais. IMPEACHMENT - A votação no plenário sobre a aceitação ou não do pedido de impeachment de Arruda será feita somente na quinta-feira (4). A informação é da assessoria do presidente interino da Câmara, Cabo Patrício (PT). Nesta terça (2), será feita somente a leitura do pedido; de acordo com o regimento, é necessário um prazo de 48 horas após essa leitura para votação.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Três municípios do MA na mira da AGU Os municípios de Arari, Água Doce do Maranhão e Mata Roma, do Maranhão, fazem parte dos 60 municípios com menos de 500 mil habitantes, sorteados ontem (1º), que vão entrar no programa de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a aplicação de recursos repassados pela União para execução de programas federais. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, nesses municípios sorteados foram encontradas irregularidades na aplicação dos recursos federais, conduto, a maioria, não por desvio ou fraude, mas por despreparo ou desconhecimento da legislação.

Câmara e SMTT irão se reunir na quinta-feira Uma comissão de vereadores de São Luís estará reunida na próxima quinta-feira, com o secretário de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira, para discutir questões relativas ao recente aumento na tarifa de transporte coletivo. A informação foi dada, ontem, pelo próprio presidente da Câmara Isaías Pereirinha. A discussão vai girar principalmente em torno de propostas sobre redução no percentual do aumento e outras questões.

TSE discute hoje resoluções sobre as eleições deste ano (I) Na noite desta terça-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá debater sete resoluções sobre as eleições deste ano. A principal delas tenta reprimir as doações eleitorais que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados, chamadas doações ocultas. As minutas dessas disposições foram elaboradas pelo ministro Arnaldo Versiani. O tribunal tem até o final desta semana para aprovar os textos. Atualmente, os financiadores repassam os valores para os partidos, sem identificar os candidatos que receberão as quantias, e os partidos fazem a distribuição dos recursos aos políticos nas eleições sem revelar a fonte dos financiamentos.

TSE discute hoje resoluções sobre as eleições deste ano (II) O texto da nova resolução do TSE determina expressamente que em ano eleitoral os partidos sejam obrigados a "discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros". Também será discutida a resolução com regras para permitir a realização de contribuições eleitorais por meio de cartões de crédito e pela internet. A possibilidade de arrecadação eleitoral por esse meio já estava prevista na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, e o texto do tribunal vai detalhar as regras. Os ministros irão tratar ainda sobre a resolução que redefine o número de deputados Congresso Nacional de cada estado. De acordo com a minuta, oito estados perderão de uma a duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Outros sete estados poderão aumentar o número de deputados.

O clima continua de guerra, entre o secre-

tário de Educação do Estado, César Pires e o deputado Reinaldo Calvet, ex-prefeito da cidade de Bacabeira. &&& Calvet responsabiliza Pires pelas informações que considera distorcidas, divulhgadas pela imprensa, dando conta de que o MP havia pedido sua prisão preventiva. &&& Pires também, pelo que se observa, César não é visto com bons olhos pelo prefeito de Rosário, Marconi Bimba. &&& é aliado do ex-prefeito Ivaldo Cavalcanti, Pires inimigo político de Bimba. Naquela região, a confusão política é das maiores.

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Por Anacleto Araújo

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Tarifa aprovada! A tarifa social ou "domingueira" instituída pelo prefeito de São Luís, João Castelo, por meio de decreto, entrou em vigor no último domingo domingo no transporte coletivo urbano da capital. A medida reduziu, no percentual de 50%, ou seja, pela metade, o valor das passagens nos ônibus aos domingos na cidade. Com a tarifa social, reduzindo pela metade o valor das passagens aos domingos, o usuário pagou apenas R$ 0,65 (65 centavos) no nível 1, R$ 0,85 (85 centavos) no nível 2 e R$ 1,05 (um real e cinco centavos) no nível 3. Os usuários do transporte coletivo de São Luís aprovaram a domingueira. No Terminal de Integração de Passageiros da Cohama, a estudante Paula Pereira, 21 anos, ficou satisfeita ao pagar a metade da tarifa social (metade da meia-passagem, que já era direito da categoria).

Elogio da população A medida também agradou muito o auxiliar de caixa de uma empresa da capital, Fábio Pereira, 26 anos, que trabalha aos domingos. A jovem dona de casa, Denise dos Santos, 18 anos, que mora no Distrito Industrial, na BR-135, aproveitou o domingo para visitar familiares com os dois filhos, no Centro da cidade, e também aprovou a tarifa social. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira Filho, disse que o primeiro domingo da tarifa social transcorreu com tranquilidade. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) montou um sistema de fiscalização em vários pontos da cidade.

O que diz o Decreto O decreto nº 38.917, de 18 de fevereiro de 2010, tem como base os artigos 1º (incisos II e III) e 6º da Constituição Federal, considerando a necessidade de implantação e desenvolvimento de uma política social municipal de incentivo à mobilidade, ao lazer, à cultura e ao turismo. Segundo o prefeito João Castelo, com a tarifa social, todas as classes terão tratamento igualitário, "o que permitirá à criatura humana poder aproveitar melhor os momentos de entretenimento aos domingos, pagando apenas a metade do valor das passagens". O Artigo 2º do decreto deixa claro que "os vales-eletrônicos e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros serão aceitos normalmente aos domingos, observada a redução das tarifas em 50%". Para tanto, o Sistema de Transporte realizou as devidas adequações no sistema de bilhetagem eletrônica. Segundo o Artigo 3º do decreto, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo deverão manter inalterado o número de linhas e de ônibus circulando aos domingos a fim de não causar qualquer prejuízo aos usuários.

Viva Cidadão em Pinheiro O secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, anunciou a implantação de uma unidade fixa do Viva Cidadão no município de Pinheiro que será construído no bairro João Castelo, ao lado da Ciretram, cujos serviços irão beneficiar além do município, a população de Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Santa Helena, Turilândia e outras cidades da Baixada Maranhense . Técnicos da secretaria já estiveram no local fazendo os levantamentos necessários para a elaboração do projeto técnico de construção do prédio. FIM DE PAPO Segundo o secretário, com a implantação do Viva, a população desses municípios terá acesso a diversos serviços, tais como emissão de Carteira de Identidade, antecedentes criminais, Carteira de Trabalho, alistamento militar, CPF, Telecentros (espaço para acesso a Internet e impressão de documentos de pesquisa) e a atendimentos que serão prestados no local pela Secretaria de Estado da Fazenda, pelo Detran, Sebrae, Banco do Brasil e Banco Popular. ///// A implantação da unidade de Pinheiro reforça o compromisso assumido pelo governo Roseana Sarney de expandir o Viva Cidadão e levar cidadania a milhares de maranhenses em todo o estado. ///// No projeto de expansão, já houve a inauguração de uma unidade fixa em São José de Ribamar e São Bento, em parceria com as Prefeituras. ///// Foi feita também a entrega de nove caminhões-baú que estão prestando atendimento em São Luís e em vários municípios do estado. ///// A expansão do Viva Cidadão integra as ações do Programa de Valorização do Servidor Público Estadual, lançado em julho pela governadora Roseana Sarney. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

ESCOLA VIVA

Seduc entrega Faróis de Educação reformados em três municípios Três faróis da educação reformados nos municípios de Bacabeira, Matões do Norte e Peritoró, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foram reinaugurados na última sexta-feira (26). As obras fazem parte do Programa Escola Viva, lançado pela governadora Roseana Sarney ano passado e que prevê um investimento de R$ 145 milhões em reformas e construção de escolas e faróis da educação em todo o Maranhão até o final de 2010. Uma equipe da Seduc, composta por técnicos, supervisores e superintendes, fez vistorias nos ambientes reformados para verificar se a conclusão das obras estava de acordo com o que o governo almejava. No total, mais de 1.800 alunos serão beneficiados com as obras de melhorias nos faróis dos três municípios. "Nesta gestão do governo e da Seduc, a preocupação é diretamente com o aluno. Qual gestão se preocupou com os Faróis da Educação, com um melhor ambiente na sala de aula, ou mesmo se o professor tem ou não um plano de aula? Estamos trans-

Farol da Educação de Matões do Norte formando a educação no nos- Norte, dezenas de gestores, so estado, baseados no res- professores e coordenadores, peito ao aluno", enfatizou a além de lideranças políticas, secretaria adjunta de Coorde- recepcionaram a equipe da nação das Unidades Regio- Seduc no ato da reinauguranais de Educação (URE), ção do Farol da Educação loIzaurina Caldas Barreto. cal. Com entusiasmo, a sePara a coordenadora da cretária municipal de EducaURE de Rosário, Lúcia Caval- ção, Vilma Sampaio, afirmou cante, o Farol representa um que as melhorias no farol de dos alicerces da educação. Matões do Norte foram um "Não há educação sem leitu- presente para todos da cidara. E, por meio dos Faróis de de, em especial para os estuEducação, o aluno constrói o dantes. "São eles que movem amor pela leitura", disse ela. a educação e por eles deveNa cidade de Matões do se fazer cada vez mais me-

lhorias e mudanças", afirmou. A superintendente de Recursos Humanos da Seduc, Iolanda Portela, destacou que saber transformar a educação é uma característica da nova gestão da Seduc. No entanto, ela afirma que o talento de modificar a realidade educacional do estado não depende apenas do macro sistema. "Esta transformação deve ser trabalhada em conjunto, pois a secretaria também depende de cada gestor, de cada professor e cada aluno para fazer acontecer melhorias na educação", ressaltou. Os Faróis da Educação receberam nova pintura, novas bancadas, mesas e cadeiras, troca da iluminação, entre outras melhorias. Mas, para o secretário de Educação do município de Peritoró, Ezequias Silva, o mais importante de tudo está nas prateleiras: os novos livros adquiridos. "Temos aqui um Farol de Educação rico. O nosso maior desejo é que o aluno tenha fome de leitura e que encontre nos livros deste local, o alimento para suprir sua carência", conclui.

“São Luís Trafegável” intensifica recuperação de vias da capital A Prefeitura de São Luís está intensificando os serviços de recuperação de vias da capital. Uma série de intervenções foi realizada ontem (1º) em vários pontos da cidade. Os trabalhos seguem em ritmo acelerado todos os dias, sempre que as chuvas dão uma trégua. No bairro da Cohama, por exemplo, equipes da Semosp se concentraram para realizar a recuperação asfáltica da rua e da travessa Boa Esperança, onde os serviços foram concluídos no final da tarde. Outras frentes de trabalho também intensificaram os serviços de recuperação das avenidas dos Franceses, na Alemanha; dos Africanos, no Anel Viário; no percurso de ônibus do Tibiri e nas principais avenidas dos bairros São Raimundo e Anjo da Guarda. De acordo com o superintendente municipal de Infraestrutura Viária da Semosp, Roberto Moucherek, os serviços consistem no recorte da cratera, limpeza, pintura de ligação e, dependendo da profundidade, é realizada a base com pedras para, em seguida, ser aplicada a massa asfáltica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) por cima. O serviço é finalizado com a compactação. “Quando este serviço é concluído pelas equipes da Semosp, a via é liberada para o tráfego”, explicou. Ainda de acordo com Mouchrek, equipes da Prefeitura realizaram, ainda, intervenções nas avenidas dos Holandeses, no trecho que vai do Quartel do Comando da Polícia Militar até a Ponta D’Areia, Daniel de La Touche, na Co-

Equipes da Semosp recuperam a malha viária de SL hama, e na avenida Nossa ções de trafegabilidade. Senhora da Conceição, no TRABALHO DIÁRIO - Diariamente, as equipes são desbairro do Anil. Os serviços de recupera- locadas para áreas, antecipação asfáltica também foram damente avaliadas por técniconcluídos na avenida do Ari- cos da Semosp, para fazer a rizal, no último final de sema- aplicação do CBUQ sobre na. Após o período chuvoso, uma base de pedra, areia e a Semosp planeja recapear brita, que é aplicada nos buratoda a extensão da via para cos e nas fissuras. Caçambas, possibilitar melhores condi- carros de apoio e compacta-

dores de asfalto são utilizados no serviço de tapa-buraco. De acordo com o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, estão sendo disponibilizadas várias equipes de trabalho no sentido de proporcionar melhores condições de tráfego às ruas e avenidas da capital. “A determinação do prefeito João Castelo é para que coloquemos nas ruas o maior número de homens trabalhando a fim de proporcionar o melhor fluxo de veículos e segurança de tráfego aos motoristas e pedestres de São Luís”, afirmou Cláudio de Carvalho, ao garantir que a Prefeitura pretende investir muito mais em revitalização este ano. O secretário afirmou ainda que a meta da Prefeitura de São Luís para 2010 é realizar mais de 200 km de recapeamento asfáltico e, no mínimo, 700 mil metros quadrados de tapa-buraco.

SMTT implanta linha de ônibus para Nova República e Rio Grande A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) implantou, no final de semana, uma nova linha de ônibus para os bairros da Vila Nova República e Rio Grande, na Zona Rural de São Luís, que passou a operar desde o último sábado (27). Os bairros, que antes eram atendidos por dois ônibus que operavam como linhas alimentadoras do Terminal do Distrito Industrial, agora têm uma linha troncal, T 012 Vila Nova República/Rio Grande - Centro.

Além de atender às solicitações das comunidades, a nova linha, que tem o seu itinerário pela avenida dos Africanos, possibilita mais agilidade para as viagens ao Centro da cidade e será mais uma ligação entre o Terminal do Distrito Industrial com o Mercado Central e o Terminal da Praia Grande. Para o líder comunitário da Vila Nova República, Israelson Ferreira, a implantação de uma linha direta ao Centro facilita os deslocamentos e é uma grande vitória das comu-

nidades. "É um grande ganho, uma reivindicação que desde 2005 temos buscado. É um benefício para as comunidades da Vila Nova República e Rio Grande", declarou. A linha T 012 vai operar com três ônibus que vão fazer 21 viagens em dias úteis e tem como itinerário o Terminal do Distrito Industrial, avenida dos Africanos, Cajazeiras, Praça Deodoro, avenida Beira-Mar, Terminal da Praia Grande, voltando pela avenida dos Africanos e seguindo o itinerário normal.

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ATOS E FATOS

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

INVESTIMENTOS

Governadora Roseana articula ações em torno do PAC 2

A governadora Roseana Sarney articula ações em torno do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, em desenvolvimento pelo Governo Federal, e que será tema de reunião nacional em São Luís entre os dias 20 e 30 de março. O assunto está sendo tratado por ela em encontros com a bancada federal, incluindo os deputados Washington Oliveira (PT) e Pedro Fernandes (PTB). Na última sexta-feira (26), a questão foi tema de conversa da governadora com os deputados federais Sarney Filho (PV) e Bene Camacho (PTB). Roseana Sarney ressaltou que o programa trará ainda mais benefícios para o estado. "O PAC 2, assim como o primeiro, será de grande alcance, com investimentos em diversos setores do país e o Maranhão não poderia ficar de fora", disse. A governadora pregou a união em torno da iniciativa. "Por reconhecer a importância do PAC 2, estamos reunindo a bancada federal maranhense para, juntos, lutarmos por recursos e por incrementos que virão melhorar a vida da nossa população", declarou. Na visão de Roseana Sarney toda a sociedade deve se mobilizar em torno dessa iniciativa em favor do Maranhão. PROGRAMA - A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 está em fase final de ajustes no Governo Federal e deverá conter investimentos planejados para até 2020. O

Roseana Sarney em encontro com Bene Camacho

objetivo do governo é montar uma nova carteira de projetos por meio do qual serão oferecidos, também, a investidores estrangeiros. Entre os principais destaques estarão projetos do setor de transportes, principalmente hidrovias e ferrovias, para apoiar a produção agropecuária e industrial. Além de prosseguir com novos investimentos na área de infraestrutura, como energia, transporte, saneamento e habitação, o programa dará prioridade a incrementos a projetos de logística urbana para melhorar as condições das cidades brasileiras. Projetos de investimento para a exploração da camada de pré-sal também estarão no PAC 2.

Instituto oferece 369 vagas na terceira etapa do Enem Com o encerramento da segunda fase de matrículas dos aprovados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Instituto Federal do Maranhão divulgou o balanço com o índice de vagas ocupadas e remanescentes. 26,64% das 503 vagas disponibilizadas foram preenchidas, ou seja, 134 estudantes apresentaram toda documentação e garantiram o ingresso no ensino superior. Com isso, sobraram 369 vagas que estarão disponíveis no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) até quarta-feira, 3 de

São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

março, pela internet. De acordo com o coordenador de informações institucionais, Alexsandro Silva, das 369 vagas que deixaram de ser ocupadas, 85 são de cursos oferecidos na capital maranhense (campi Monte Castelo, Maracanã e Centro Histórico) e 284 estão distribuídas nos sete campi espalhados pelo interior do estado (Açailândia, Alcântara, Buriticupu, Codó, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca). VAGAS EM CURSOS A DISTÂNCIA - Segundo a próreitora de Ensino, Marise Piedade Carvalho, os candida-

tos inscritos no Enem podem concorrer também a 500 vagas nos cursos a distância de licenciatura em Informática e Química oferecidos nos pólos do Instituto Federal do Maranhão em Caxias, Codó, Barra do Corda, Grajaú, Dom Pedro, São João dos Patos, Timbiras e Porto Franco, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições podem ser feitas no portal www. ifma. edu.br até quarta-feira, 3 de março, no caso do pólo de Porto Franco, e até domingo, dia 7, no caso dos demais pólos.

MPMA garante suspensão de contratos de empresa de transporte público A 1ª Vara da Comarca de São José de Ribamar anulou os contratos de concessão de duas linhas de ônibus entre São José de Ribamar e São Luís. Os contratos foram celebrados entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e a empresa Transportes Coletivos Maranhense (TCM) e referiam-se às linhas Ribamar/São Luís via São Francisco e Ribamar/ São Luís via João Paulo e Mercado Central. A Ação Civil Pública, protocolada pelo promotor de Justiça Samaroni de Sousa Maia, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, em setembro de 2008, já tinha tido deferida uma decisão Liminar, em dezembro do mesmo ano, determinando a garantia de meia-passagem a estudantes e da gratuidade dos transportes a idosos e pessoas com necessidades especiais. Agora, além da suspensão dos contratos e da confirmação da Liminar, estabelecendo multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento, a TCM foi condenada ao pagamento de R$ 102 mil, a título de danos morais coletivos, e ao pagamento de indenização aos consumidores que tenham pago passagens inteiras quando teriam direito à meia-passagem ou à gratuidade das tarifas. O valor dos danos morais coletivos deverão ser creditados no Fundo Estadual de Interesses Difusos e Coletivos. Na decisão, assinada pelo juiz Márcio Castro Brandão, o Estado do Maranhão também foi condenado a realizar licitação para a escolha da empresa que explorará as linhas que tiveram os contratos anulados. O prazo para que os processos licitatórios sejam iniciados é de 180 dias a partir da data em que não possam mais ser interpostos recursos contra a decisão. Caso a determinação não seja cumprida, o Estado estará sujeito a multa diária de R$ 1 mil, que também deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos e Coletivos. A AÇÃO - O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão e a empresa Transportes Coletivos Maranhense (TCM), em

novembro de 2008, baseada em inúmeras reclamações do descumprimento dos direitos de gratuidade e meia passagem por parte empresa nas linhas fiscalizadas pela Sinfra. A única linha da empresa fiscalizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís - SMTT (Ribamar/Integração) não apresentava qualquer irregularidade. Nas duas linhas em questão, a empresa TCM utiliza apenas micro-ônibus, afirmando que este é um serviço de transporte especial, não utilizando catracas eletrônicas. Por isso, segundo a empresa, não haveria a obrigatoriedade de garantia de passe livre ou de meia-passagem. De acordo com o promotor Samaroni Maia, no entanto, os microônibus tornaram-se o único serviço disponível, substituindo de forma integral e ilegal os ônibus convencionais. "É injustificável a recusa do passe livre e meia-passagem pela TCM em seus microônibus, já que a empresa não oferece aos usuários, nas linhas mencionadas, veículos convencionais", defendeu, na ação, o promotor de Justiça. "Se este é o único veículo utilizado pela empresa, ele deve ser tido como convencional, o que implica na observância de todos os deveres a ele inerentes", completou. Outro ponto questionado pelo MPMA foi o valor estabelecido como valor das passagens pela Sinfra (R$ 2,50). A própria TCM cobrava valor menor (R$ 2) a título de promoção. De acordo com o promotor Samaroni Maia, se a empresa cobrava dos usuários um valor menor pelas passagens, fica claro que esse é um valor que permite a justa remuneração de seu investimento, a renovação da frota e a expansão do serviço, preservando o equilíbrio econômico-financeiro da atividade. "Podemos concluir que o valor de R$ 2,50 estabelecido pela Sinfra está bem além do necessário para a empresa remunerar-se", observou o promotor de Justiça. Além disso, durante as investigações sobre o caso, o Ministério Público do Maranhão detectou que a concessão de exploração das linhas de ônibus era feita, há décadas, sem licitação, o que é ilegal.

Juíza de Riachão condena município a pagar 13º salário a servidores A juíza de Riachão, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, condenou a administração municipal a pagar aos servidores públicos efetivos do município os valores referentes ao 13º salário do ano de 2000. Aos servidores que não são professores o município deve pagar salários e vantagens relativos a dezembro de 2000, acrescidos de correção baseada no INPC/IBGE, além de juros de mora de 0,5% ao mês, esses últimos a partir da citação, sem prejuízo do desconto da contribuição previdenciária pela municipalidade por ocasião do pagamento. A sentença da magistrada condena ainda o município ao

pagamento de verba honorária equivalente a 10% do valor total da condenação. A decisão atende à Ação de Cobrança impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riachão, segundo a qual o município pagou o salário de dezembro de 2000 apenas aos professores. Segundo a ação, nenhum servidor municipal recebeu o 13º salário devido à época. OBRIGAÇÃO - Em sua argumentação, a magistrada afirma que "as comprovações do pagamento dos direitos e vantagens do servidor constituem fato extintivo da obrigação e, por isso, compete ao réu o ônus da prova - e tal não ocorreu".

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 237/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RODRIGO CESAR MENDONÇA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão enfermeiro, filho de Antonio Cesar Mendonça e de Gizele Vanessa Mendonça, residente e domiciliado nesta Capital, e RAISSA SARAIVA DE MEDEIROS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de José Carlos de Medeiros e de Maria Luciete Saraiva de Medeiros, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 26 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 241/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JULIO ANTONIO RODRIGUES MACHADO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão op. de sistemas, filho de Antonio Carlos Machado e de Alzira Rodrigues Machado, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LÚCIA MARTINS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão pedagoga, filha de Maria Paula Martins e de XXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 01 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 240/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GIOVANE DOS SANTOS ARAÚJO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão op. de munck, filho de Hugo da Cruz Araújo e de Iracy Araújo dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ADALGISA PEREIRA GONÇALVES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão op. de caixa, filha de Sebastião Gonçalves e de Joana Gonçalves Pereira, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 01 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 246/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ANTONIO PEREIRA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão lavrador, filho de Venerais Pereira e de Minelvina Francisca Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ ABREU PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão lavradora, filha de Isaias Bispo Pereira e de Maria Andrelina Abreu, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 01 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010 A prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que por motivo de inconsistência na formalização do processo administrativo, resolve ANULAR o pregão presencial nº 10/2010, que estava marcado para às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2010, na sua sede à Rua Benedito Leite, 868, Centro Anajatuba-MA, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar no município de Anajatuba. Qualquer esclarecimento poderá ser obtido no endereço acima, Anajatuba-MA, 26 de Fevereiro de 2010, Cristiane Rose de Paula Lopes, Pregoeira, Nilton da Silva Lima Filho, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação de Serviços de Melhoramento de Vias de Acesso entre os Povoados Alto de Pedras e São Francisco. Data da Abertura: 18/03/2010 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 01 de março de 2010. Antônio José Abreu Costa - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação de Serviços de Urbanização e Iluminação da Avenida Principal. Data da Abertura: 18/03/2010 às 14:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 01 de março de 2010. Antônio José Abreu Costa - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data da Abertura: 15/03/2010 às 09:30Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 01 de Março de 2010. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

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São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

AGRICULTURA

Agrobalsas 2010 será realizado no período de 25 a 29 de maio Com o tema "Agricultura responsável nos cerrados nordestinos, compromisso com o futuro", será realizado, de 25 a 29 de maio, a 9ª edição do Agrobalsas 2010. Considerado um dos maiores eventos agropecuários do Maranhão, o Agrobalsas será efetivado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), com o apoio do Governo do Maranhão. O Agrobalsas 2010 será realizado, mais uma vez, no campo experimental da Fazenda Sol Nascente, com uma projeção de área de 50.000 metros quadrados e estimativa de um público superior a 10 mil pessoas. O secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Afonso Ribeiro, esteve, no último final de semana, em Balsas onde participou do Rally da Safra, promovido pela

empresa Ceagro Business. Na programação do evento, que passou pelos estados do Piauí, Tocantins e Maranhão, contou debates sobre uma estimativa da produção de soja, palestras e reuniões entre os setores públicos e iniciativa privada. Em Balsas, Afonso Ribeiro, que estava acompanhado do presidente da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Tadeu Lima, participou de reunião com diretores da Fapcen e produtores de soja. Foram discutidos diversos assuntos, dentre eles o Agrobalsas 2010 e apresentados alguns encaminhamentos que a Sagrima está fazendo para o fortalecimento da produção de soja no Estado. Afonso Ribeiro lembrou que a Sagrima já criou a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos, da qual al-

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.167 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que, RAIMUNDO NONATO PEREIRA SOARES, brasileiro, natura de maranhense, func. publ. federal, divorciado, residente nesta capital, filho de Raimundo Marques Soares e de Maria da Paz Ferreira e MARILETE COSTA CRUZ, brasileira, natural de maranhense, estudante, divorciada, nesta capital, filha de Alfredo Saraiva da Cruz e Maria Doralice Costa Cruz, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos primeiro de março do ano de dois mil e dez. São Luís, 01/03/2010. Cremilda do Lago Sousa - Escrivã CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.166 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que, ALBERTH DA CONCEIÇÃO PENHA RABELO, brasileiro, natura de maranhense, motorista, divorciado, residente nesta capital, filho de José da Conceição Brandão Rabelo e de Raimunda de Jesus Penha Rabelo e LUIZA HELENA RODRIGUES PEREIRA, brasileira, natural de maranhense, solteira, soldadora, nesta capital, filha de Luiz Santos Pereira e Maria da Gloria Rodrigues Pereira, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos primeiro de março do ano de dois mil e dez. São Luís, 01/03/2010. Cremilda do Lago Sousa - Escrivã CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.165 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que, CESAR AUGUSTO VIEIRA MONTELES, brasileiro, natura de maranhense, distribuidor de recursos, divorciado, residente nesta capital, filho de Manoel Viana Monteles e de Isabel Vieira Monteles e RETYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, brasileira, natural de maranhense, professora, solteira, nesta capital, filha de Joaquim da Silva Oliveira e Maria do Nascimento Oliveira, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, aos primeiro de março do ano de dois mil e dez. São Luís, 01/03/2010. Cremilda do Lago Sousa - Escrivã

Afonso Ribeiro e Tadeu Lima com diretores da Fapcen guns produtores são mem- como o Afonso Ribeiro", afirbros. "Ouvimos as demandas mou ela. "Os empresários rue já estamos fazendo alguns rais estão muito confiantes encaminhamentos, tais como nessa parceria entre o poder a solicitação junto à Empre- público e a iniciativa privada", sa Maranhense de Adminis- acrescentou Gisela Introvini. O público do Agrobalsas tração Portuária para agilizar a construção do Terminal de vai usufruir de Rodadas de Grãos do Porto do Itaqui, a Negócios, Mini-Cursos, Vitridiscussão junto com a Secre- nes tecnológicas das princitaria de Infra Estrutura para a pais culturas, Visitas Técnipavimentação do anel da soja, cas e do Fórum do Agronegóa instalação de duas delega- cio, além de conferir as últicias da Secretaria de Meio mas novidades em produtos Ambiente em Imperatriz e e serviços nos 70 stands que Balsas que irão agilizar a serão montados no evento. Gisela Introvini ressaltou emissão das licenças ambientais e a articulação junto à que o tema principal do evenSecretaria da Fazenda para to, que é a agricultura responestabelecer normas de crédi- sável, acontece num momentos do ICMS para produtores to em que o mundo discute as rurais", informou o secretário. questões ambientais e a agriA superintendente da Fap- cultura sofrerá com os efeitos cen, Gisela Introvini elogiou as negativos do aumento da temações do governo estadual. peratura. "Precisamos, por "Nunca um secretário de agri- exemplo, intensificar a lavoura cultura participou tão ativamen- com a pecuária, adotar novas te junto ao agronegócio volta- tecnologias e recuperar as áredo para a produção de grãos as degradadas", afirmou ela.

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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

Na Mídia

Desde Timon e região DELFINO RETORNA E RECEBE HOMENAGEM

NEIVA NETO REBATE CRÍTICAS

Depois de gozar 20 dias de férias, o secretário municipal de Infraestrutura de Timon, Engenheiro Antonio Delfino Guimarães, reassumiu o cargo na manhã da segunda-feira passada e foi alvo de homenagem por parte dos funcionários daquela pasta, bem como dos componentes do complexo Habitação-PAC Social. Um café da manhã marcou a retorno de Delfino ao batente da referida secretaria, oportunidade em que foi lido o relatório de atividades exercidas pelo subsecretário Itamar Cruz, que respondeu pela Infra-estrutura durante o período de interinidade. Também houve um momento de demonstração de enorme carinho por parte dos servidores em relação ao chefe, quando foi lido um poema dedicado a Delfino e que foi por toda a equipe - as inspiradas odes foram declamadas pela secretária-executiva da Casa, Sra. Rosalba de Oliveira Araújo. Delfino aproveitou a presença dos comunicadores e fez o anúncio de que diversas obras no valor global de 30 milhões e que estão em fase final de licitação. São as mesmas: asfaltamento de vias urbanas, pavimentação de diversas vias do Bairro Parque Alvorada em paralelepípedos(um sonho acalentado pela população há várias décadas), e pavimentação de ruas em outros bairros adjacentes ao PA(como é chamado o Parque Alvorada). Delfino Guimarães também falou longamente acerca das obras do PAC que estão em fase final de execução, sobre as obras de esgotamento sanitário que tantos transtornos estão causando ao cotidiano das pessoas. Ele afirmou veementemente que tem sobremaneira "cobrado das empresas empreiteiras, executoras desses serviços, a reposição dos pavimentos", disse, acrescentando que "na realidade a fiscalização dessas obras estão a cargo do diretor-presidente do SAAE, Dr. Luiz Cláudio, e da Unidade Executora do PAC, sob o comando do Dr. Sidney Nascimento". No final de sua fala à imprensa e aos funcionários o secretário referiu-se às críticas que lhe estão sendo disparadas por parte de alguns vereadores da base de apoio ao Governo Timonense. De acordo com Delfino nada que esses vereadores façam ou digam irá mudar a sua "maneira de trabalhar, ou o planejamento projetado para a pasta", afiançou, e encerrou seu discurso dizendo que "somente a prefeita Socorro Waquim tem a prerrogativa de mudar ou mandar na Infra-estrutura". Instado por um repórter a dar sua resposta simples aos insistentes críticos parlamentares-mirins, Delfino apenas disse: - A minha resposta é o trabalho.

"Não vou mais aceitar as críticas calado". Disse o secretário Municipal de Saúde, Neto Neiva, em seu gabinete na manhã de ontem. O gestor falou sobre a viagem que fez a São Luis onde tratou sobre a situação de pacientes timonenses e maranhenses que estão sendo rejeitados nos hospitais públicos de Teresina. Neto Neiva afirmou que relatou o problema ao Secretário Estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, explicando a ele que o problema precisava de uma solução. Do secretário de Estado ouviu que uma comissão da própria secretaria estaria estudando a melhor maneira de fazer a compensação financeira tão exigida pela rede pública de saúde do Paiuí. Neto Neiva foi enfático dizendo que a recusa de pacientes maranhenses em Teresina não tem nada haver com a rede municipal de saúde de Timon. "Não depende de nós. O que podemos fazer, estamos fazendo", afirmou. Ele também aproveitou para esclarecer que afirmações dando conta de a Secretaria Municipal de Saúde de Timon estaria fazendo convênio com clínicas particulares em São Luis e Caxias, não passam de mentiras que visam prejudicar o Governo Municipal. "Temos um convênio com uma clínica particular em Teresina porque a lei não permite que façamos parceria com a rede pública do Piauí, por ser de outro Estado", explicou ele. Com visível agastamento, Neto Neiva disse que amanhã vai se reunir com o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Firmino Filho, para falar da pactuação e na próxima semana vai procurar os meios de comunicação para desmistificar "inverdades que foram plantadas nos meios de comunicação locais." "Que historia é essa de dizer que a saúde está parada?", reclamou o chefe da pasta da Saúde de Timon. "Somente no ano passado foram 2 milhões 160 mil procedimentos feitos pela rede municipal de saúde, que inclui consultas, exames, internações, cirurgias, etc... Somente o Prontos Socorro Municipal fez 350 mil procedimentos em 2009 e ainda dizem que não há atendimento", falou ele. O secretário lembrou também que em Timon está sendo construída uma Unidade de Pronto Atendimento, tendo a rede municipal atendido ano passado pacientes de mais de 45 municípios do Maranhão. Ele entende que o problema da recusa de pacientes maranhenses na rede pública de saúde de Teresina só não está sendo maior por causa de Timon. "Nossa rede conta hoje com 70 especialidades. Temos até neurocirurgião. Por isso muitos municípios têm recorrido a nós. Só não atendemos nas especialidades de oncologia (câncer) e traumatologia porque não recebemos para isso. Entretanto todos os casos estão sendo enviados para São Luis, muitas vezes até com hospedagem do paciente paga pela Secretaria de Saúde", finalizou.

O secretário Neto Neiva desabafou, desmentiu e rebateu críticas de opositores do Governo

O secretário Delfino Guimarães foi alvo de homenagens por parte dos servidores da Infra-estrutura

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ATOS E FATOS

BRONCAS

INSEGURANÇA

Seis homicídios no final de semana

Quadrilha assalta agência bancária em Alto Parnaíba Mais um assalto a banco registrado no Maranhão. Desta vez, uma quadrilha assaltou o Banco da Amazônia S/A (BASA) da cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, distante cerca de 1.100 quilômetros de São Luís. A informação foi confirmada pelo superintendente da Polícia Civil do interior, delegado Jair de Paiva Lima, em entrevista ao Portal Imirante.com. Segundo informações, um bando composto por 10 bandidos chegou à agência por volta das 10h20 e anunciaram o assalto. Eles estavam fortemente armados com metralhadoras, fuzis 762, AR-15, carabinas e outras armas automáticas de grosso calibre. No momento do assalto, muitas pessoas se encontravam no interior da agência, incluindo aposentados, pensionistas e correntistas. A quadrilha invadiu o banco atirando e exigindo todo o dinheiro da agência. Portas de vidro do banco ficaram completamente destruídas. Após a concretização do assalto, o bando fugiu do local em dois veículos, um Astra branco e uma caminhone-

Na fuga, os criminosos incendiaram um veículo Astra utilizado durante o assalto te, e levando várias pessoas de reféns, entre funcionários e clientes do banco. Durante a fuga, os assaltantes ainda atiraram em vários veículos que estavam estacionados pelas ruas da cidade, no prédio da prefeitura e em bombas de combustível. Os criminosos seguiram pela MA-006, em direção à cidade de Balsas. O delegado Jair de Paiva disse, ainda, que todos os reféns foram liberados. Após a liberação dos reféns, os ban-

José Fábio escondeu o rosto na delegacia ção por parte do acusado. Abbonanza disse também que José Fábio estava em uma praça enquanto a dupla realizava o serviço para o qual foi contratada. "Ele era louco por ela. Em vários momentos ele chorou. Realmente Fábio contratou a dupla, mas sem saber o grau de periculosidade dos dois e acabou do jeito que acabou. Ele nem estava no local quando aconteceu o crime", afirmou o advogado. A caminho da prisão, no Comando do Corpo de Bombeiros, Fábio disse, com exclusividade à nossa equipe de reportagem que não assassinou Maura. "Eu não matei ela, eu não matei ela", dizia repetidamente antes de entrar na viatura. A polícia continua tentando descobrir o paradeiro do terceiro envolvido. A delegada afirmou que irá apurar a veracidade do testemunho de José Fábio, mas não revelou outros detalhes do caso para não atrapalhar as investigações. José Fábio é policial aposentado do Corpo de Bombeiros. Apesar de ter 29 anos, Fábio se aposentou após sofrer um acidente de trabalho que o deixou com algumas seqüelas.

Seis corpos passaram pelo Instituto Médico Legal (IML) de São Luís durante este final de semana. Um policial foi assassinado no Centro de São Luís; jovem de 21 foi morto com golpes de arama brança na área do Maiobão, também no sábado; um casal morto no Alto Jaguarema / Vila Luizão no domingo (28); um outro homicídio na madrugada desta segunda-feira (1º) no Aracagi; e o último homícidio, também nesta manhã, na área do Coroado. No sábado, o policial Cícero Costa Terceiro, 50 anos, foi assassinado por três bandidos, durante assalto a uma pizzaria, próximo da Casa do Estudante, na Rua do Passeio, Centro de São Luís. Também no sábado, Jeferson Silva Vieira, 21, foi assassinado com golpes de faca na Avenida 10, Maiobão. O autor do crime seria um vizinho da vítima. Joel Bastiens e Sandra Dourado Sousa foram mortos com disparos de arma de fogo em uma casa do Alto Jaguarema, próximo da Vila Luizão. O duplo homicídio aconteceu na manhã deste domingo (28). No Parque Jair, outro homicídio cu ja vítima foi identificada como Cleiton Jesus Campos, 30 anos, que morreu no hospital Clementino Moura, o Socorrão II, atingido por disparos de arma de fogo. Os nomes das outras duas pessoas assassinadas nesta madrugada ainda não foram divulgados pelo IML. Ainda passou pelo IML, durante o final de semana, o corpo de Raimundo Lisboa Silva Alves , 83 anos, morto com golpes de arma branca. O crime aconteceu no município de Anapurus.

Trio que planejava arrombar banco é preso em Paraibano

didos atearam fogo no Astra branco e continuaram a fuga somente na caminhonete, que foi abandonada logo em seguida nas proximidades da ladeira do Caititutu, a aproximadamente 18 quilômetros

de Alto Parnaíba. A polícia já está à procura da quadrilha. Para auxiliar nas buscas, policiais da regional de Balsas e da cidade de Tasso Fragoso foram deslocados a Alto Parnaíba.

Acusado de mandar matar Operação da PM em a ex-esposa se apresenta Açailândia apreende armas e veículos roubados

Depois de oito dias do assassinato de Maura Costa Rodrigues, o ex-namorado da vítima, José Fábio Mendes Sousa, de 29 anos, apontado como mandante do crime, se apresentou para depor sobre o caso, na manhã desta segunda-feira, na Superintendência da Polícia Civil da Capital, no bairro da Vila Palmeira. Segundo depoimento prestado a delegada responsável pelo inquérito, Maria Rosa Quaresma, o acusado não possuía a intenção de assassinar Maura. O plano era, simplesmente, dar um susto na ex-companheira com um assalto forjado. Para isso o bombeiro reformado contratou pela quantia de R$ 2 mil, Ednaldo Diniz Lindoso, 30 anos, o "Pezão" e um outro homem identificado apenas como Renato (primo de Pezão). O objetivo era impressionar Maura. E após o assalto, Fábio apareceria no final da tarde na casa da jovem dizendo que havia recuperado a bolsa roubada. O advogado de defesa, Fábio Abbonanza, disse acreditar que a versão contada pelo seu cliente seja verdade, já que durante todo o depoimento houve como-

São Luís-MA, Terça-feira, 2 de Março de 2010

Em uma operação desencadeada pela 5ª Companhia PM, sediada em Açailândia, nos dias 25 e 26 de fevereiro, armas e veículos foram apreendidos e também foram presos dois acusados. Segundo informações do comandante da 5ª CI, major PM Edeilson Carvalho, a operação denominada "Terra Livre", teve como resultado a apreensão de um caminhão, sem placa, carregado com toras de madeira, que possuía a cor original "vermelha", mas estava grosseiramente pintado de "branco". Também foi apreendido um gol preto, Placa HPM 0937-Imperatriz/ MA, o qual, após consulta ao Infoseg (integração das informações de Segurança Pública) foi constatado ter sido furtado na cidade de Imperatriz/MA. Também foram apreendidas três espingardas e dois revólveres. O comandante da 5ª CI informou ainda que durante a operação foram apreendidos veículos e armas, em assentamentos que ficam entre os municípios de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Bom Jardim.

Também foi preso Margilson de Almeida França, 22 anos, residente na Rua Esperança, s/n Vila Primo, Buriticupu/MA. Margilson é acusado de ser um dos assaltantes que estão agindo na BR 222 (localidade "ladeira da onça"). Com ele foi apreendida uma moto Titan Preta, Placa NHS 2166-Buriticupu/MA, que possui as mesmas características da moto usada nos assaltos e seria de propriedade de Erinaldo Soares Batista, 26 anos, residente na Rua do Comercio, 227 - Centro, Buriticupu/MA que também foi detido para averiguação. Após levantamentos, constatou-se que essa moto era alugada para Margilson, no entanto, Erinaldo (proprietário) alega não ter conhecimento de que a moto fosse utilizada para estes fins. O major PM Edeilson destacou o êxito da operação Terra Livre "a operação obteve grande índice de satisfação nos seus resultados, tendo em vista a quantidade de armas apreendidas, causando desta forma um impacto positivo a sociedade local", disse o major.

A polícia da cidade de Paraibano, no Maranhão, prendeu na manhã de ontem (1º) três homens que tentariam arrombar a agência do Banco do Brasil daquela cidade. Segundo informações, Marcos Luís Oliveira, Moacir de Souza e Márcio dos Santos, todos naturais da cidade de Joinvile, em Santa Catarina, foram presos planejando o assalto à agência bancária de Paraibano. Após a prisão, os catarinenses foram levados para a delegacia da cidade de São João dos Patos, onde confessaram a intenção do crime e foram autuados em flagrante. Com os criminosos, a polícia apreendeu todos os equipamentos que seriam utilizados durante o arrombamento.

Homem é esfaqueado por amigo enquanto bebia na casa dele Um homem foi preso na noite de domingo (28) depois de uma tentativa de homicídio, no bairro Siriema, em Caxias. De acordo com a Polícia, Francisco das Chagas Moura Baldez, de 41 anos, o "olho-de cobra" estava bebendo em sua casa com um amigo chamado Francisco de Assis Barbosa Araújo. Os dois começaram uma discussão e Francisco das Chagas esfaqueou Francisco de Assis. A polícia foi chamada pelos visinhos do acusado. A polícia conseguiu prender Francisco das Chagas em flagrante. A vítima levou três facadas na altura do abdômen e levado em estado grave para o Hospital Geral. Ainda de acordo com a Polícia, os dois homens apresentavam sinais de embriaguez. "Olho-de-cobra" foi levado para o 1º DP e logo depois encaminhado para o CCPJ. Ele responderá por tentativa de homicídio.

Lancha naufraga e uma pessoa acaba morrendo Uma lancha com cinco tripulantes a bordo naufragou entre os portos do Itaqui e Ponta da Madeira, por volta das 11h50 de ontem. Uma pessoa acabou morrendo no incidente. As outras conseguiram socorro e felizmente escaparam, mas foram levadas para o hospital e estão em observação. De acordo com o chefe do departamento de segurança do tráfego aquaviário, tenente Pereira, "a causa provável do náufrago teria sido uma pane no motor da embarcação". Ainda de acordo com ele, o capitão da embarcação teria tentado parar a lancha executando uma manobra mal sucedida. As buscas pelo corpo da vítima foram feitas pela Marinha, Corpo de Bombeiros, GTA, e o próprio pessoal do porto. Duas horas depois do acidente, o corpo foi localizado. Os nomes dos envolvidos no acidente ainda não foram divulgados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) lamenta o acidente ocorrido, nesta segunda-feira (1º) em alto mar e que resultou na morte do Sr. Raimundo Guedes Nogueira. Ele era colaborador da Geofort Fundações LTDA, subcontratada da Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia, que presta serviços para a EMAP. A Serveng informou, por meio de comunicado oficial, que o serviço em execução era de sondagem em alto mar, que toda a tripulação da embarcação usava coletes salva-vidas e que as causas do acidente estão sendo investigadas. Outras informações serão divulgadas logo que sejam concluídas as investigações.

Leia Atos Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br Marilson França e Erinaldo Soares foram detidos