Jornal do dia 02/12/2010

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.627

São Luís-MA, Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

P A R A N G O L É À V I S TA

PMDB RECUSA MINISTÉRIOS OFERECIDOS POR DILMA O

PMDB recusou a primeira proposta da presiden te eleita, Dilma Rousseff, de participação do partido em seu ministério. Ela ofereceu quatro

P O L Í C I A

Comerciante vai registrar queixa e recebe voz de prisão

pastas, mas numa configuração que não agradou aos peemedebistas. O partido quer que Dilma ofereça mais uma pasta ou mude os nomes negociados. PÁGINA 3

Sarney e Temer destacam harmonia entre poderes

Foto: Edilson Julião

Em cerimônia na presidência do Senado, José Sarney (foto), presidente daquela Casa, entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e ao ministro do Tribunal Superior de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha, a Ordem do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, também participou da solenidade.

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MPMA ataca os privilégios de procuradores

Nicolau Serra

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‘Fernando Olhão’

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Foto: Paulo Caruá

Foto: Edilson Julião

‘Olhão’ e comparsa tomam veículo de assalto no Monte Castelo

Antonio Oliveira Júnior é o novo cidadão de São Luís

Empresário Antônio Oliveira Júnior exibe o título com os vereadores O empresário Antonio Oliveira Júnior foi agraciado, ontem (1º), pela Câmara Municipal de São Luís com o título de cidadão ludovicense, proposto pelo presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL). PÁGINA 3

Caema divulga novos horários de atendimento ao público

POLITICANDO Página 3

Esposa agredida mata marido com duas facadas PÁGINA 10

Seic prende três criminosos que agiam na Cidade Olímpica PÁGINA 10

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ATOS E FATOS

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REFORÇO DE CAIXA

CORRUPÇÃO DESLAVADA NA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO O Prefeito Dácio Rocha Pereira, do município de Presidente Juscelino está envolvido em um dos mais escandalosos desvios de merenda escolar e poderá ser cassado pela Câmara Municipal.Conforme apurou a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pelo legislativo municipal, somente no presente exercício ele teria adquirido 58.200 kg de carne, frango, lingüiça, salsicha , arroz e feijão, mas somente 23.280kg chegaram as escolas. O restante equivalente a 34.910kg não se sabe se foi adquirida ou o dinheiro foi desviado pela corrupção. Alimentos como suco, óleo,vinagre, adquiridos em caixas foram 2.500, mas somente foram entregues aos estabelecimentos de ensino 1.622, registrando-se o desvio de 878 caixas. Quanto aos produtos adquiridos em litros, o total conforme notas fiscais atingiu 2.750, sendo que apenas 1.288 chegaram as escolas e 1.462 litros restantes das supostas compras não se sabe se foram efetivamente adquiridas ou simplesmente desviadas na corrupção mais deslavada já praticada na prefeitura de Presidente Juscelino.

CÂMARA JÁ DENUNCIOU CORRUPÇÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito de Presidente Juscelino integrada pelos vereadores Gilson Kerly Mendes Pinheiro, José Magno dos Santos, Jaconias Alves da Silva, Sérgio Luis Coimbra Rabelo e José Ribamar, seguiram importantes denúncias feitas por Silvia Costa, presidente do Conselho de Administração Escolar de Presidente Juscelino. A falta de merenda nas escolas e o aumento da evasão de alunos foram os caminhos investigados para a descoberta da corrupção do prefeito Dácio Rocha Pereira.A presidente da câmara,Elza Maria Rosa Lopes já denunciou e encaminhou o relatório da CPI para a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado,Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e Promotoria Estadual.

CASSAÇÃO DO PREFEITO DÁCIO Como o prefeito não conseguiu até agora explicar a corrupção, a Câmara Municipal de Presidente Juscelino deverá dar início ao processo de cassação de Dácio Rocha Pereira que também estaria envolvido em inúmeras outras improbidades. No município completamente abandonado, vários segmentos sociais e a população já fazem movimentos para retirar o dirigente do executivo municipal.

RICARDO MURAD SERÁ O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA Já não é mais especulação e nem falta de entendimento. O deputado Ricardo Murad deverá ser o candidato da maioria para a presidência da Assembléia Legislativa do Estado. Apesar de ainda faltarem dois meses para o pleito, a tendência é que ele com o apoio do Palácio dos Leões seja candidato único uma vez que muitos oposicionistas apostam nele. A governadora Roseana Sarney entende que Ricardo Murad na direção do legislativo estadual será de fundamental importância para a sua administração.

MUDANÇAS NA IGREJA CATÓLICA São cada vez maiores as expectativas de uma importante mudança na Igreja Católica do Maranhão, que poderá ser feita pelo Vaticano até o final do ano. Não se trata da nomeação do bispo auxiliar da Arquidiocese de São Luis, mas de um conceituado bispo que poderá trocar o Maranhão por uma capital da região Sudeste. Para o seu lugar viria um outro da região Sudeste, mas não se trata de permuta. O anúncio é esperado para uma quarta-feira, dia em que o Vaticano divulga informações e decisões para o Brasil. O sinal da mudança teria sido a vinda a São Luis do Nuncio Apostólico Dom Lorenzo Baldisseri.

CONSELHEIRO TUTELAR COM ENSINO MÉDIO A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou o Projeto de Lei 479/09 do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que torna obrigatório que candidatos a integrar conselhos tutelares tenham no mínimo ensino médio. O projeto deve ser votado agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

DPVAT: DEFESA É PRÓPRIA DA ADVOCACIA O Superior Tribunal de Justiça aprovou a súmula 470 que define que o Ministério Público não tem legitimidade para pleitear em ação civil pública, indenização decorrente do DPVAT em benefício de segurado. Conhecido como seguro obrigatório, de complementação, de indenização na hipótese de ocorrência de sinistro, o DPVAT é direito individual identificável e disponível e a defesa é própria da advocacia, assegura o STJ.

PRESIDENTE DO TRE É ELEITO PARA A AMB O Desembargador Raimundo Freire Cutrim, presidente do Tribunal Regional Eleitoral é o único magistrado maranhense eleito pela chapa NOVOS RUMOS para a Associação dos Magistrados Brasileiros. Por uma diferença de 417 votos, a chapa AMB COM VOCÊ, liderada pelo juiz maranhense Gervásio Santos perdeu o pleito disputado em todo país. A chapa vencedora foi liderada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo. O desembargador Raimundo Cutrim é o Secretário Adjunto da Secretaria de Relações Internacionais.

PEQUENO RECESSO DA COLUNA A partir de hoje a coluna entra em um pequeno recesso, diante da necessidade de termos que nos ausentar de São Luis. Ela estará de volta com muito mais determinação e informações contundentes no dia 21 do corrente. Até lá...

Flávio Dino apresenta Emenda que fortalece Centrais Sindicais O deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) apresentou ontem Proposta de Emenda à Constituição por meio da qual propõe a alteração de dispositivos constitucionais para prever o recebimento pelas centrais sindicais da arrecadação oriunda de parcela das contribuições sindicais. A PEC foi assinada também pelo deputado federal Daniel Almeida.

Pela proposta, serão alterados os artigos 8º, 149 e 3º para assegurar que as centrais sindicais possam ser credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados. Direito reconhecido formalmente pela Lei 11.648/08. Entretanto, o DEM ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucio-

nalidade para declarar inconstitucionais dispositivos da referida Lei, o que pode ser danosa para o funcionamento do movimento sindical. Diante da controvérsia, os parlamentares apresentaram tal emenda para garantir constitucionalmente a manutenção das centrais sindicais a partir do repasse desse tipo de crédito.

"Para que haja democracia no mundo do trabalho precisamos de amplo apoio à organização sindical dos trabalhadores", justificou Flávio Dino. A proposta visa o fortalecimento do movimento sindical, por meio das Centrais, assegurando que essas entidades tenham direito à contribuição ao crédito originário da contribuição sindical dos empregados.

Deputado federal Flávio Dino

MP do Maranhão ataca ‘privilégio’ de procuradores Do blog de Ricardo Luís de Almeida Teixeira: O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou com a ADIN nº 307212010 objetivando a DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE do artigo 91 da Lei Complementar Estadual n.º 20/1994 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 065/2003.

Não há dúvida de que o posicionamento do Ministério Público está de acordo com a Constituição Estadual e com a Constituição Federal.

Em primeiro lugar, a lei atacada criou um verdadeiro fundo de sucumbência (gastos

que a parte vencida num processo tem de fazer) particular e em favor dos procuradores do Estado. Essa espécie de fundo seria administrado pela própria Procuradoria do Estado. Ou seja, não sofreria ingerência do Chefe do Poder Executivo. Em resumo, foi criado uma espécie de autonomia administrativa não conferido pela Carta Magna.

Não sendo o bastante, o procurador receberia a sucumbência em uma espécie de rateio. Ou seja, independente de o procurador ter atuação no contencioso ou não a sucumbência seria distribuída igualmente entre todos os membros da classe. Isso por si só já desnatura a sucumbência que é um honorário

Reunião discute criação da Câmara de Arranjos Produtivos Locais Representantes da Secretaria de Indústria e Comércio (Sinc), por meio da Superintendente de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, se reuniram, esta semana, com representantes de órgão públicos, entidades financeiras públicas e privadas e universidades para discutir a instituição da Câmara Maranhense de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos do Estado. A Câmara tem por objetivo desenvolver ações necessárias ao fomento, incremento e gestão dos Arranjos Produtivos Locais.

A comercialização e a industrialização de produtos maranhenses foram pontos centrais da reunião, presidida pelo superintendente de Micro e Pequenas Empresas da Sinc, Manoel Francisco. Na ocasião, o superintendente apresentou o anteprojeto de Lei e Plano de

Ação para a criação da Câmara, que é baseada na Política Nacional para Arranjos Produtivos, coordenada pelo Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior.

Manoel Francisco destacou a importância dos arranjos produtivos para o desenvolvimento sócioeconômico do Maranhão. “Os arranjos fomentam a produção industrial, artesanal, agrícola, cultural, turística e comercial de bens e serviços e de tecnologia da informação”, explicou.

O representante da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa), José de Ribamar Veloso, destacou a importância das demandas de capacitação e pesquisa, já que o processamento das produções maranhenses só acontece fora do Estado, atrelando a isso a falta de crescimento nesse setor.

voltado essencialmente para a atuação forense ou para a solução de conflitos de interesses direitos.

Por outro lado, a lei atacada, de forma preconceituosa, tira os aposentados do rateio. Ou seja, o aposentado após dois anos de aposentadoria deixava de receber a sucumbência.

Além disso, a lei atacada criou um verdadeiro enriquecimentos sem causa, pois conferiu sucumbência aos procuradores mesmo quando houvesse acordo firmado por delegados de polícia através das Delegacias de Crimes Tributários e Previdenciários.

Para complicar de vez a lei criada de forma inconstitucional, a Constituição Federal passou a adotar o subsídio como forma da remuneração dos procuradores. Isso significa que estes servidores só poderiam receber em cota única. Ou seja, não poderia

ser somado nenhum outro valor ao subsídio.

A jurisprudência, todavia, passou a aceitar certos acréscimos ao subsídio. No caso, aceitou apenas os acréscimos previstos na própria Constituição. Ora, como a sucumbência para advogado não está previsto na Constituição, não pode haver dúvida de que as carreiras remuneradas através de subsídio perderam a sucumbência.

Com isso, a sucumbência, em relação à advocacia pública, passou a ser uma receita pública que deve ser utilizada em favor do Estado, do interesse público e do bem comum.

Infelizmente não é o que ocorre no Maranhão. Talvez seja por isso que advogados dativos sofrem tanto para receber seus honorários, pois o dinheiro acaba ficando com uns poucos através de leis que não deveriam existir.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-MA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 06/2010 - DETRAN-MA. REALIZAÇÃO: 15/12/2010 às 14:00 horas.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra das atividades de apoio ao Departamento Estadual de Trânsito-MA. ENDEREÇO: Av. dos Franceses s/n - Vila Palmeira - São Luís/ MA. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 10.520 de 1707/09, Decreto Estadual n° 24.629 de 03/10/08 e Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações.

OBS: Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL/DETRAN/MA, de segunda à sexta-feira no horário das 08h30min às 15h30min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de uma resma de papel A4 referente ao custo de reprodução do edital.

São Luis, Ma, 30 de novembro de 2010.

Atenciosamente, Maria das Graças Assis Paz Pregoeira do DETRAN/MA

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DEMOCRACIA

Sarney e Temer destacam harmonia entre poderes Em cerimônia na presidência do Senado, José Sarney entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e ao ministro do Tribunal Superior de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha, a Ordem do Congresso Nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, também participou da solenidade.

Sarney destacou que a harmonia entre os poderes é um dos postulados dos regimes democráticos. "Durante os mandatos dos Ministros Gilmar Mendes e Cesar Asfor

Rocha, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário tiveram o privilégio desta harmonia ter sido uma constante, engrandecendo o regime democrático", acrescentou.

O parlamentar observou que ao longo dos anos o Senado ao legislar tem oferecido resposta as necessidades do Judiciário. Sarney citou a Súmula Vinculante e a Lei de Recursos Repetitivos, como exemplos de sua afirmação.

"Agora, como disse, nos debruçamos sobre as reformas dos Códigos do Processo Pe-

nal, do Processo Civil, e Eleitoral, num trabalho em que, além de ouvirmos diretamente a sociedade, destaca-se a contribuição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça," declarou.

Ao comentar a biografia dos homenageados, Sarney lembrou que Gilmar Mendes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, impôs à Justiça brasileira um processo de modernização, ao mesmo tempo em que fez uma defesa intransigente dos direitos civis.

Secretaria do PT protesta contra permanência de ministra de Lula Enquanto a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discursava em cerimônia no Palácio do Planalto sobre a redução do desmatamento na Amazônia, petistas circulavam pela plateia distribuindo um panfleto contra sua permanência na pasta. Izabella é cotada para ficar no Meio Ambiente no governo Dilma Rousseff.

Na nota, assinada pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, os petistas pedem "um quadro político do Partido dos Trabalhadores" no MMA. Izabella não é filiada ao partido.

Ela trabalhava com o ex-ministro do MMA Carlos Minc e é técnica na área.

"Destacamos, diante de toda a conjuntura e dos desafios políticos que enfrentaremos na implementação do governo Dilma, a importância estratégica de retomarmos o protagonismo partidário na política ambiental brasileira", diz trecho do panfleto.

te, tornou-se prefeito. Iniciou a vida empresarial em São Luís, ao gerenciar um restaurante no bairro São Francisco, em 1989. Nesse mesmo período, inaugurou a Loja "Candy Eventos e Decorações" e, em seguida, o "Excellence Buffet", que se converteu em uma das principais referências na área de eventos da cidade, nos dias de hoje.

Nesse âmbito, Oliveira Junior pretende expandir suas atividades, em meados de

2011, com a inauguração de uma galeria de lojas de eventos. "Iniciativas como essas ajudam na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, porque abrem o leque do mercado de trabalho, proporcionando a geração de emprego e renda e ajudando o município através da captação de impostos de serviços", afirmou Pereirinha em sua saudação ao novo cidadão de São Luís.

Após a entrega do título, Antonio Oliveira Junior agra-

Presidente do Senado, José Sarney

deceu a homenagem prestada pela Câmara dizendo: "Apesar de não ser um ludovicense de nascimento, sou e serei ligado a este lugar por fortes laços. Casei-me com uma cidadã ludovicense, montei um empreendimento, o que não me permite esquecer esta cidade um só momento. E hoje, com esta cidadania a mim outorgada, me sinto um ludovicense de fato, já que aqui escrevi grande parte de minha história".

PMDB recusa 4 ministérios oferecidos por Dilma O PMDB recusou a primeira proposta da presidente eleita, Dilma Rousseff, de participação do partido em seu ministério. Ela ofereceu quatro pastas, mas numa configuração que não agradou aos peemedebistas. O partido quer que Dilma ofereça mais uma pasta ou mude os nomes negociados. O tema deveria ser discutido ainda ontem à noite. A presidente eleita propôs ao PMDB manter o comando dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da Saúde e assumir o controle da pasta das Cidades.

Nos dois primeiros, os nomes postos na mesa agradam ambos os lados: Wagner Rossi (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) -nas cotas do vice-presidente eleito, Michel Temer, e do presidente do Senado, José Sarney, respectivamente. O impasse surgiu nas outras pastas. A indicação de Sérgio Côrtes para Saúde é vista

Presidente eleita, Dilma Rousseff como cota do governador Sérgio Cabral (RJ), mas não agrada aos deputados.

djalrodrigues@bol.com.br

Caema divulga novos horários de atendimento ao público Em comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira (1º), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa aos seus consumidores e à população em geral, que o seu presidente, João Reis Moreira Lima, revogou a portaria nº 925/10, que, em obediência ao decreto nº 20.541/2004 do governo do Estado, havia alterado o horário de trabalho da empresa.Portanto, fica estabelecido o horário anteriormente praticado, em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Maranhão é o terceiro em desmatamento

Câmara concede título de cidadão ao empresário Antônio Oliveira Júnior O empresário Antonio Oliveira Júnior foi agraciado, ontem (1º), pela Câmara Municipal de São Luís com o título de cidadão ludovicense, proposto pelo presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

Natural da capital piauiense, Teresina, Antonio Júnior mudou-se para o Maranhão ainda criança, morando, primeiramente, em Duque Bacelar, município que seu pai ajudou a fundar e, posteriormen-

Por Djalma Rodrigues

Na pasta das Cidades, o nome de Moreira Franco chegou a se aventado por Temer, na cota dos senadores do PMDB. A indicação não foi aceita por Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo a bancada do PMDB no Senado, Moreira Franco é visto como um nome ligado a Temer e não tem apoio parlamentar. Ao longo do dia, foi praticamente descartada sua participação no ministério.

No final do dia, Temer informou ao coordenador da equipe de transição, Antonio Palocci, que o formato não havia agradado ao partido. As bancadas na Câmara e no Senado querem indicar dois ministros cada uma. Na conta partidária não entra o Ministério da Defesa, que continuará sob comando do peemedebista Nelson Jobim. As bancadas também não aceitam em sua cota a Saúde, caso fique com um nome ligado a Sérgio Cabral.

Não adianta Secretaria de Meio Ambiente, Promotoria Especial da mesma área, ou as manjadas Ong's que sugam dinheiro do Governo a título de ajudar em todos os setores. O Maranhão ficou em terceiro lugar no quesito desmatamento em 2010, atrás de Pará que foi o recordista e Mato Grosso. (679 km²) foram desmatados no Maranhão, colocando o Estado na ponta em mais um ranking negativo.

Tiririca está apto para ser deputado federal, decide juiz O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu ontem (1º) o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições do dia 3 de outubro, sendo o deputado federal mais bem votado do país. Rezende Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto.

"A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", considerou o juiz.

Prefeitura terá que exonerar servidores sem concurso O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Loreto assinaram, na terça-feira, 30, Termo de Ajustamento de Conduta em que o município se compromete a exonerar os servidores públicos municipais não aprovados em concurso público ou que possuem grau de parentesco com a autoridade que os nomearam ou com agentes políticos da administração, ou seja, aqueles beneficiados pela prática do nepotismo. No TAC, o prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, se comprometeu a promover a exoneração dos servidores que se enquadram nas duas situações a partir da assinatura do documento.

O prefeito de Cururupu, Francisco Pestana, vai passar à história como o pior gestor daquela cidade, de acordo com levantamento feito junto a servidores municipais. &&& É que, dentre outras lambanças de Pestana, ele só paga o salário dos funcionários, mediante pressão da Justiça. &&& Um mistério a administração de Serrano do Maranhão, que chega a esse mandato com cinco prefeitos, até agora. &&& O juiz de Dom Pedro, Thales Ribeiro, tem apoio da Associação dos Magistrados e tem contra si, uma centena de entidades de movimentos sociais.

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EM BARREIRINHAS Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

A correção dos limites!

Fizemos uma pergunta ao prefeito de São Luís João Castelo, quando da entrevista coletiva que o Chefe do Executivo Municipal concedeu à imprensa, para falar do resultado do Censo, concluído recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. É verdade que a capital cresceu, ele é a favor da Metropilização, com os 4 municípios da ilha - São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Castelo espera que o IBGE entregue o relatório final com os limites territoriais corrigidos. Como frisamos na indagação, como já dizia a deputada Gardênia Castelo, em recente discurso na tribuna da Assembléia Legislativa, que de nada adianta tudo isso, se em certos bairros da capital, a sala é de um município, o quarto é de outro e o quintal, também e assim, sucessivamente!

Capacitação para profissionais Ontem e hoje, a Assembléia Legislativa é sede de uma grande capacitação para os profissionais da Casa e da Câmara Municipal de São Luís. O treinamento visa familiarizar os servidores com o ambiente Moodle, utilizado pelo Senado Federal no ensino à distância. A capacitação está sendo feita pelos técnicos Luciana Villela Mendes e Higino Vieira. Os dois fazem parte da equipe de especialistas em gestão legislativa do Programa Interlegis, do Senado. O trabalho deles consiste em fazer o diagnóstico e propor iniciativas que possam aprimorar os serviços prestados pelas casas legislativas brasileiras. Além do treinamento e implantação do ambiente Moodle, os técnicos deixarão na Casa cursos voltados à área legislativa, como Licitações, Orçamento, Busca da Qualidade no Ambiente de Trabalho, Desenvolvimento Gerencial e Técnicas de Oratória, este último muito procurado por parlamentares e seus assessores.

Encontro entre amigos Finalmente, depois de mais de 16 anos, encontramos o nosso amigo médico, dos mais renomados Dr. Hagamenon, que nos atendeu em um Posto de Saúde, localizado no município de Peritoró, quando estávamos acometidos de uma alta Pressão Arterial, antes da transmissão de um jogo entre Coroatá x Sampaio, em Coroatá, pelo Campeonato Maranhense, quando a prefeita era a D. Tereza Murad, esposa do atual deputado estadual Ricardo Murad. Eu estava nervoso e aflito à época, mas depois de receber um tratamento VIP e de ter falado com minha filha Elys Cristina, pelo telefone, conseguir me acalmar. Agora, o Dr. Hagamenon é prefeito de Peritoró, atuando com bastante competência e neste mês de dezembro, deverá inaugurar várias obras, como a sede do Banco do Brasil, tornando grandes benefícios para a população. Fomos convidados e se Deus quiser estaremos lá, ao lado do companheiro Gilson Rodrigues, locutor da Rádio Mirante - AM, também seu grande amigo!

O Dia da Deficiência O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 03 de dezembro na sessão especial da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), tem por finalidade caracterizar e sensibilizar a sociedade e o poder público para a igualdade de oportunidades a todas as pessoas que tenham alguma deficiência. E este ano, o dia 03 dezembro trará uma extensa programação nos municípios da Grande Ilha: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Esta será a primeira ação do Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, nascido em uma data que já é de luta, 21 de Setembro e sob orientação e encaminhamentos definidos no I Encontro Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência, Dia 11 e 12 de setembro de 2010.

FIM DE PAPO A programação de hoje consta de Blit´s pela acessibilidade.

O ponto de encontro: RETORNO DA FORQUILHA, às 8h30. ///// À tarde, 13h 30 - 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul (AUDIODESCRIÇÃO) no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho - CINE PRAIA GRANDE (Transporte com saída da Escola de Cegos as 13H). ///// Teremos ainda 13:00h- Palestras nas seguintes Escolas Municipais: ///// Os locais são: Luís Viana (na Alemanha), Maria Alice Coutinho (Turu); Mário Andreazza (Liberdade).

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Setur e Senac formam 45 profissionais de turismo A Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão (Senac) encerram, na segunda-feira (29), no município de Barreirinhas, mais uma etapa dos cursos de capacitação profissional, realizados por meio do projeto Senac Móvel de Turismo e Hospitalidade. Ao todo foram certificadas 45 pessoas do curso de Cozinha Regional com carga horária de 240 horas.

Participaram da solenidade de entrega dos certificados, o secretário de Estado de Turismo, Tadeu Palácio; o prefeito Albérico Filho; a secretária de Turismo de Barreirinhas, Kátia Lima; o diretor regional do Senac do Maranhão, Ahirton Batista Lopes; além de técnicos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do trade turístico.

O curso, que teve início em agosto, se estendeu por cerca de cinco meses. Segundo Tadeu Palácio, a capacitação aperfeiçoou a mão de obra da para a área de turis-

Participante do curso fala durante a solenidade mo no município. como preparar melhor os ali"Eu não tenho duvida do mentos; pretendo investir tudo potencial de cada participan- que estudei montando meu te do curso, estamos extre- restaurante", explicou. mamente felizes em termos Para o prefeito de Barreiriagora mão de obra local qua- nhas a capacitação represenlificada para o exigente mer- tou um marco para o municícado de trabalho", avaliou. pio. "A Setur e os nossos parO aluno Francinilson Fon- ceiros estão de parabéns, o tes planeja montar seu próprio turismo de Barreirinhas só negócio. "Durante o curso tem a ganhar". aprendi muitas técnicas e Nesta primeira etapa do

projeto foram oferecidos os cursos de Cozinha Regional e de Garçom.

Para a segunda etapa do projeto, o diretor do Senac do Maranhão, prevê que o município receberá novas demandas de capacitações. "O nosso compromisso é formar cada vez mais profissionais, para a próxima etapa vamos oferecer cursos na área de moda e beleza", garantiu Ahirton Batista Lopes.

CONSELHO DE TURISMO - Durante a solenidade foram empossados os membros do conselho municipal de turismo de Barreirinhas. Ao todo 11 pessoas assinaram o termo de posse. A comissão efetivará suas atividades com reuniões para avaliação e elaborações de projetos relativos ao setor.

Para Kátia Lima, o conselho fortalece as ações do município. "O trabalho do conselho vai ajudar a construir e administrar o fundo municipal, vamos também sugerir atividades que alavanquem o desenvolvimento turístico de Barreirinhas", explicou.

Agência transfusonal da Hemomar é reativada em Paço do Lumiar A Agência Transfusonal da Hemomar foi reativada em Paço do Lumiar. A agência que funciona na Unidade Mista do Maiobão foi toda reestruturada e reequipada para atender melhor a população do município. O serviço foi retomado com a ajuda da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com Marcelo Arruda, médico hemoterapeuta responsável pela agência, a

unidade está funcionando a todo vapor, com técnicos e bioquímicos sempre em regime de plantão. Ainda segundo ele, a retomada das atividades da agência em Paço do Lumiar é uma melhoria significativa na área da saúde, tendo em vista que antes se algum paciente precisava de sangue na Unidade Mista, tinha que contatar com o Hemocentro de São Luís, o que acabava por tornar o processo mais demorado e burocrático." Agora encurta-

mos o tempo de espera do paciente, deixamos de sobrecarregar o Hemocentro da Capital e ainda deixamos de utilizar a ambulância, o que acaba por desobstruir o serviço, tornando o atendimento de emergência e urgência mais rápido", afirmou.

A Agência transfusonal do Maiobão é responsável pela estocagem de sangue e pelo preparo, que é feito através de exames, que irão detectar a compatibilidade do sangue

com o paciente que precisa recebê-lo e a pureza do material estocado.

Segundo Maurie Anne Moura, secretária municipal de saúde, a reativação da unidade é um ganho muito grande para o município. "Estamos investindo na revitalização da agência, para trazer benefícios para a população, viabilizando a resposta e dando menor tempo de resposta.

Com certeza estamos ajudando a salvar vidas", ressaltou.

Semana da Conciliação Começa o período da atinge 942 acordos piracema no Maranhão no estado do MA Um volume de 942 acordos e de R$ 15.322.654,31 em valores homologados é o painel dos dois primeiros dias de participação do Judiciário estadual na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça. O evento prossegue até sexta-feira, 3.

"Nesse período, 7.013 pessoas foram atendidas em varas, juizados e unidades credenciadas para homologar acordos", informa o corregedor Antonio Guerreiro Júnior.

No Maranhão, 140 juízes, 1 juiz leigo, 176 conciliadores e 617 colaboradores estão envolvidos com as atividades.

A iniciativa chega ao terceiro dia abrangendo 77 comarcas e 28 juizados especiais.

Até esta terça-feira, 30, foram concretizadas 114 das 122 audiências pré-processuais de conciliação previstas.

Das 3.329 audiências de

conciliação designadas, totalizaram 2.991 as efetivamente realizadas.

Em relação às audiências criminais, das 435 agendadas 301 foram realizadas.

O volume de sentenças de transação penal homologadas foi de 104, e três o número de homologações de suspensão de processo.

Os resultados parciais diários da ação são auferidos pela Corregedoria, diariamente e ao final da tarde, e enviados em seguida ao CNJ. Além das varas e juizados da capital e do interior, a Semana terá audiências no Procon (Monte Castelo) e na Associação Comercial (Centro), onde as Lojas Gabryella montou sala de audiências e há duas juízas para homologação de acordos.

A Cemar também participa de acordos de conciliação com clientes com problemas em contas de energia.

O Núcleo de Recursos Pesqueiros da Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão preparou um plano de ação para fiscalizar durante o período da piracema, que está em vigor a partir de hoje e se estenderá até o dia 30 de março de 2011. A piracema é o período destinado à reprodução das espécies.

E a Portaria Ibama n° 85/ 03-N trata sobre o período da piracema para os rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Pericumã, Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Maranhão. O período de proibição se estende de 1º de dezembro a 30 de março.

Segundo a presidente da Colônia de Pescadores de Pinheiro, Selma Durans, somente é permitida na época da piracema a pesca mediante a utilização de linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha e caniço. Cada pescador

poderá capturar por dia, no máximo, cinco quilos de peixes para subsistência de sua família.

O Ibama alerta para as punições a quem desobedecer a piracema. Quem for pego em flagrante infringindo a lei terá seus equipamentos de pesca apreendidos, será multado e ainda poderá responder a processo criminal.

FENÔMENO - A presidente da Colônia explica que todos os anos, durante a piracema, os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir. "O longo percurso é cumprido por algumas espécies entre outubro a maio, e a piracema acontece na cabeceira de um rio principal, ou seja, uma bacia hidrográfica que compreende formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios. Há vários obstáculos naturais a serem vencidos pelos peixes durante o trajeto, como corredeiras e cachoeiras. Além disso, as barragens criadas pelo homem impedem o caminho natural rio acima", diz Selma.

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AÇÕES PREVENTIVAS

Escola é alvo preferêncial no Dia do Combate Mundial à AIDS Várias ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) marcaram o 1º de dezembro, Dia do Combate Mundial à AIDS. Em São Luis, palestras feitas por técnicos do "Programa de saúde e prevenção nas escolas" em unidades de ensino público de São Luís desmistificaram dúvidas a cerca da transmissão da doença.

As ações se voltaram, principalmente, para a parcela mais vulneráveis a contrair o HIV, de acordo com as estatísticas divulgadas esta semana pela SES: os jovens.

A coordenadora do Programa de Atenção à DST/AIDS no estado, Osvaldina Mota, informou que o grupo mais vulnerável tem de 15 e 26 anos. Nos últimos anos, uma taxa crescente de diagnósticos com sorologia positiva foi registrada nesta faixa etária, requerendo ações preventivas de enfrentamento mais específicas por parte da SES e grupos da sociedade civil organizada com as quais a secretaria trabalha.

"Neste dia 'D' nós estamos realizando inúmeras ações de conscientização, visando informar a população a respeito da doença, reforçando a prevenção, a importância de se fazer o teste, e combatendo o preconceito vivido pelos portadores", explicou a coordenadora.

No Centro de Ensino Francisco Ximenes, no bairro da Vila Embratel, os alunos foram além das palestras. Eles confeccio-

São Luís-MA, Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE DO DIA

Não se pode ensinar o que se sabe, se ao fazê-lo não vai refletida, como garantia do saber, a segurança que cada um deve dar com o seu próprio exemplo. (Carlos Bernardo González Pecotche)

MANDOU ANOTAR

Fã do prefeito Júnior Marreca, a vereadora Sebastiana Cardoso (DEM), presidente da Câmara de Itapecuru, diz que aonde ele chega às coisas mudam para melhor. "Vocês vão ver como ficará a Federação dos Municípios do Maranhão quando Marreca assumir a presidência!" - mandou anotar ontem.

PAPO SEM TITITI

Quem tiver apostando no endurecimento das relações entre o governo do Estado e a prefeitura de Imperatriz pode ir tirando o cavalinho da chuva.

Enquanto aguardavam a chegada do presidente Lula, Madeira e Roseana conversaram por um bom tempo, e quem viu garante que o tom era amistoso, de cordialidade, sem tititi.

COMARCA APROVADA

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou por unanimidade, ontem, 1º, projeto de lei complementar que cria a comarca de Cidelândia, desmembrada da comarca de Açailândia, ambas na Região Tocantina. O documento será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado para votação.

SES desmistifica dúvidas sobre AIDS entre Jovens estudantes naram um vídeo sobre o assun- nhão. Há 15 dias, foram capaComo acontece a to e realizaram panfletagem em citados, sobre ações preventitransmissão da AIDS: uma avenida reforçando o tema vas, professores em 87 esco- Sexo oral, vaginal ou anal "AIDS não tem preconceito, las da rede pública de ensino. sem camisinha; Outra medida de grande alvocê também não pode ter!", - Compartilhamento de seque este ano trata da sensibili- cance é o treinamento de técringas e agulhas; zação da sociedade quanto à nicos em 135 municípios para - Transmissão do vírus de descriminação vivida pelos por- aplicarem o "teste rápido"; mãe infectada para o feto além do total apoio às secretatadores da doença. durante a gravidez, ou para Para a coordenadora do rias municipais, por meio de ao filho durante o parto ou Programa Saúde e Prevenção parcerias como a distribuição gestação. nas Escolas, desenvolvido pela de preservativos, o que soma SES, Sônia Maria Marques, a em média 3, 8 milhões de uniComo não acontece a participação dos alunos é de dades distribuídas gratuitamentransmissão da AIDS: suma importância na formação te em todo Maranhão.

- Compartilhar talheres e Nos Centros de Testagem de uma rede multiplicadora de copos; informações. "Estudantes, Anônima (CTA'S), que estão - Utilizar os banheiros e pisprofessores e até os pais dos à disposição da população, foi cinas; alunos são informados a res- reforço o 'fronte da guerra' con- Aperto de mãos ou abrapeito das ações, contribuindo tra a AIDS. Em São Luis, os ços; para a um processo coletivo CTA's nos bairros do Lira e do - Beijo; Anil fazem o diagnóstico grade mudança de atitudes".

- Contato com suor ou láINTERIOR DO MARA- tuitamente. Para fazer o tesgrimas; NHÃO - Para tentar frear o te, basta o interessado pro- Doação de Sangue; avanço da epidemia, a SES curar o centro, munido de do- Masturbação a dois; está intensificando medidas, cumentos, sem a obrigatorie- Sexo com camisinha. também, no interior do Mara- dade de requisição do exame.

ELAS SÃO MAIORIA

Em dez anos, a população de Rosário, na região do Munim, saltou de 33.665 para 39.582 moradores. Os números constam do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em todo o Brasil. Conforme o Censo, 19.922 são mulheres e 19.660 são homens.

QUAIS OS POVOADOS?

A prefeitura de Barão de Grajaú contratou através de tomada de preço a Fran Construtora Ltda. por R$ 681.047,60 para recuperar estradas vicinais.

O extrato do contrato não especifica quais povoados serão beneficiados.

CAMPUS 'INAUGURADO'

O reitor da UFMA, Natalino Salgado, e o diretor do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais de Chapadinha, Jocélio Araújo Santos, receberam na segunda-feira 29, das mãos do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad (Educação), a placa de inauguração do Campus de Chapadinha.

POPULAÇÃO MENOR

A população de três municípios maranhenses diminuiu nos últimos 10 anos.

Segundo o novo censo do IBGE, em João Lisboa a população de 24.598, registrada em 2000, caiu para 20.381. Em Carolina eram 23.991 habitantes.

Agora são 23.979. Montes Altos tinha 10.347. Caiu para 9.424 moradores.

ELEIÇÃO ANTECIPADA

A eleição da mesa diretora da Câmara de Açailândia foi antecipada para o dia 3 de dezembro. É apontada como certa a eleição do vereador Aluisio para a presidência. O atual presidente é Hélio Santos, que se elegeu deputado federal.

FIM DAS CONTRATAÇÕES

O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Loreto assinaram, na terça-feira, 30, Termo de Ajustamento de Conduta em que o município se compromete a exonerar os servidores públicos não aprovados em concurso...

REAÇÃO NORMAL

...O prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho se comprometeu a promover a exoneração dos servidores, mas reagiu com a previsível conversa de "perseguição política" diante da denúncia da prática de nepotismo na Prefeitura. Diz que tudo isso é por causa de sua posição na última eleição. E o Ministério Público? Está a serviço de alguém?

MEGA CONTRATO

A prefeitura de Presidente Juscelino assinou dois contratos no valor global de R$ 1.004.167,00. O primeiro com a Comercial Ribeiro no valor mensal de R$ 485.917,00 para fornecimento de material de expediente de limpeza, até o final do exercício financeiro de 2010; e o segundo com a Gráfica Manusial, no valor de R$ 518.250,00, para confecção de formulários, fichas e outros.

DECISÃO CONFIRMADA

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que negou o registro de candidatura da exprefeita de Caxias (MA), Márcia Regina Serejo Marinho, ao cargo de deputada estadual.

CAÇA AOS INFIÉIS

Francismar Carvalho (PDT), prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, tem dito que vai deixar o PDT. Segundo o blog do jornalista Luís Cardoso, o prefeito apoiou a candidatura de Roseana Sarney nas eleições deste ano. O gestor pode ter o mandato cassado. O PDT deve reunir no início de janeiro para rever casos considerados como de infidelidade partidária.

OLHO NO CONTRATO

A prefeitura de Santa Helena contratou a Clínica de Serviços Médicos Gerais Ltda, por R$ 116.483,20 para fazer consultas oftalmológicas e tratamento de visão até 31 de dezembro de 2010.

PISCOU O OLHO

Deputado eleito Luciano Leitoa (PSB) ainda não confirmou seu interesse em disputar a Prefeitura de Timon. Ele declarou a um informante da coluna que vai se dedicar - sempre em defesa do município - aos trabalhos de bastidores na Assembléia. Chico Leitoa, que ouvia o depoimento, piscou o olho esquerdo para um assessor do filho.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 871/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que REGINALDO GOMES DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Francisco José de Lima e de Maria Gomes de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA QUARESMA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Creusa Quaresma dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 922/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que NILL WANDERSON SOUZA MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Newton Silva Melo e de Marinete Souza Melo, residente e domiciliado nesta Capital, e SUELI ARAUJO NEVES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Edivaldo Constantino Neves e de Selma Maria Araujo Neves, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 920/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar,que EDIMILSON FROZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Maria Andrelina Arouche Froz e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JUCILEIA SERRA CARVALHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José da Conceição Carvalho e de Maria Ribamar Serra Carvalho, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 919/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MANOEL FILHO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Bombeiro Militar, filho de Manoel Pedro dos Santos e de Raimunda Ferreira Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSENITA ALMEIDA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato Pereira da Silva e de Maria da Luz Almeida Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 918/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GESSER CARVALHO LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Francisco Ferreira Lima e de Maria Rosalina Carvalho Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e DACENILDE VALE LUZO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Julio Soares Luzo e de Maria das Merces Vale Luzo, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 917/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HUDSON DOS SANTOS MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Merval Mendes Machado e de Cleonice dos Santos Machado, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINA MAIA GONSIOROSKI, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Enoque Pereira Gonsioroski da Silva e de Gilvana de Fatima Maia Gonsioroski, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 921/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HAILTON DELGADO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Antonio Vieira de Sousa Filho e de Maria Santana Delegado, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANE COSTA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Lourival Rodrigues dos Santos e de Maria Lucia Costa dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 904/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que AGENILSON CARVALHO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Agenor Pereira de Sousa e de Maria de Jesus Sousa de Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e DINALVA RAMOS DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Nemesio Gomes da Silva e de Maria Dinar Ramos da Silva, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 923/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROGERIO GOMES DOS PRAZERES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Boanerges dos Prazeres e de Antonina Gomes dos Prazeres, residente e domiciliado nesta Capital, e LUZANIRA DE OLIVEIRA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Conrado de Jesus Silva e de Maria Nilsa de Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 903/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que PAULO EDUARDO COSTA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Chefe de Oficina, filho de Vicente de Paulo Vieira Neto e de Doracy Lopes Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e ALINE ROCHA SOARES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agente de Locação, filha de José Maetins Soares Neto e de Maria do Socorro Rocha Soares, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 892/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BERNARDO DE MELO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Antonio Batista do Nascimento e de Maria Francisca de Melo Filha, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ CORRÊA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria José Correa da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 894/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Segurança, filho de Jader Silva e de Camila Vieira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSENIA MARIA DE MESQUITA SILVA,de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Silva e de Maria do Amparo de Mesquita Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS EDUARDO AROUCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Agente Administrativo, filho de Ramildes Aroucha Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e CRISTIANE CHAFES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enc. de Pessoal, filha de Maria da Gloria Chaves e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, o Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 01 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010

FORTALECER AÇÕES

Governo orienta municípios na elaboração do Plano de Igualdade Racial Representantes de 80 municípios maranhenses estão participando do encontro estadual "Gestão pública e política de promoção da igualdade racial", evento aberto ontem (1º), no Hotel Premier (Ponta d'Areia), em São Luís.

A promoção é da Secretária de Estado da Igualdade Racial (Seir), com o apoio da Casa Civil e movimentos sociais.

"Esperamos capacitar os gestores municipais e prepará-los para uma atuação articulada com várias secretarias", declarou a secretária de Estado de Promoção da Igualdade Racial, Claudett de Jesus Ribeiro. "Ninguém produz sozinho, as políticas públicas precisam estar articuladas para que as ações tenham sucesso. Nesse encontro, os usuários dessas políticas vão apresentar as demandas para que os compromissos sejam efetivados", ressaltou.

A meta do encontro é discutir, com os gestores e técnicos das prefeituras e organizações da sociedade civil, a elaboração e execução dos planos municipais de igualdade racial. A proposta do encontro é motivar as prefeituras a fortalecerem as ações nesse setor.

Na abertura do evento, os

L O R E T O

TAC obriga Município a exonerar servidores não aprovados em concurso O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Loreto assinaram, na terçafeira, 30, Termo de Ajustamento de Conduta em que o município se compromete a exonerar os servidores públicos municipais não aprovados em concurso público ou que possuem grau de parentesco com a autoridade que os nomearam ou com agentes políticos da administração, ou seja, aqueles beneficiados pela prática do nepotismo.

No TAC, o prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, se comprometeu a promover a exoneração dos servidores que se enquadram nas duas situações a partir da assinatura do documento.

Ainda no Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo promotor de Justiça Nelson Nedes Ribeiro Guimarães, o município assumiu o compromisso de não contratar mais servidores não aprovados em concurso público, exceto para ocupar função de confiança ou por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Caso o município de Loreto descumpra as cláusulas do TAC, será obrigado a pagar multa no valor de R$ 5 mil por contratação irregular ou pela manutenção irregular de cada servidor nessa condição.

Claudett Ribeiro fala sobre a importância dos gestores municipais serem capacitados Os dados da Seir indicam O governo do Estado é resrepresentantes das quebradeiras de coco babaçu, dos povos ponsável pelo assessoramen- que cerca de 60 municípios indígenas, negros, quilombolas, to e coordenações dos planos já possuem secretarias mucomunidades de terreiros e ci- de igualdade racial, mas são nicipais ou setores dentro das ganos, apresentaram as de- os municípios que executam prefeituras que cuidam espemandas e ações que precisam as ações. "Somos apenas seis cificamente das políticas de ser implementadas, como ações técnicos, mas com muito em- igualdade racial.

O encontro de gestores, de combate ao preconceito, penho temos conseguido fazer mais educação, iniciativas para uma ampla mobilização, temos que termina nesta quinta-feiuma atuação direta em 40 mu- ra, vai discutir diversos temas manter a tradição cultural. como "Exclusão versus incluClaudete Ribeiro pediu aos nicípios", revelou Claudete.

POLÍTICAS MUNICIPAIS são social na sociedade congestores presentes que se comprometessem em desen- - De acordo com a secretária, temporânea", o Estatuto da volver ações e lutassem pe- as políticas municipais volta- Igualdade Racial, recentelos direitos dos menos favo- das para a igualdade racial mente aprovado, e os comrecidos. Todos fizeram o seu são elaboradas em consonân- promissos que os gestores voto, num ato simbólico, usan- cia com as diretrizes do Go- devem assumir com a execução dessas políticas. verno Federal. do pétalas de flores e água.

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VOLTAR POR CIMA

Promessa de Ano Novo de Deivid: ‘Será diferente e virei com tudo’ Deivid termina 2010 com saldo negativo. Maior salário do grupo do Flamengo, o atacante teve um início desastroso no clube. Apresentado em agosto, estreou no início de setembro e fez apenas quatro gols em 17 partidas do Campeonato Brasileiro. Pouco para quem tem um currículo abarrotado de títulos, está acostumado a ser artilheiro dos times que defende e foi contratado para, ao lado de Diogo, substituir o Império do Amor.

Aos 31 anos, Deivid, que teve 100% de seus direitos federativos e econômicos adquiridos pelo Flamengo, tem contrato até dezembro de 2012 e não fará parte da reconstrução do plantel que Vanderlei Luxemburgo vai realizar. A comissão técnica acredita que uma boa pré-temporada pode recuperá-lo. O jogador também.

- Saio (deste ano) chateado porque não era isso o que eu queria. Queríamos ter terminado bem, com uma vaga na Libertadores. O clube foi

campeão no ano anterior, esperava-se muito do time e das contratações que vieram. Saímos chateados. Também esperava um ano bom. Havia muita expectativa pelo fato de ter vencido nos clubes por onde passei, de ter sempre feito gols. Queriam ver o Deivid de 2002, 2003, 2004. Sou consciente. Espero agora fazer uma reflexão, trabalhar bem na pré-temporada, estar bem fisicamente. Ano que vem será tudo diferente. Tenho certeza de que virei com tudo.

Motivos para o baixo rendimento são apontados pelo próprio jogador: passou muito tempo no futebol europeu (cinco anos); chegou ao clube longe da forma física ideal e sentiu o ritmo intenso do futebol brasileiro; a readaptação ao estilo de jogo é lenta; de cara, viu a Gávea ferver numa crise política e o time passar por mudanças no comando técnico.

- Acho que tudo atrapalhou. Fiquei muito tempo parado, cheguei com tumulto, mudança radical. Nunca gos-

tei de dar desculpa. Quando você chega, querem que dê conta do recado. Não foi o que aconteceu. Sei da cobrança, do meu potencial, da minha qualidade. Sempre me cobro.

Sei da minha responsabilidade. Tive alguns percalços, o time não foi bem. Alguns jogadores contratados não foram bem. Talvez, se tudo tivesse saído bem, as minhas atuações, do Diogo, do Renato, do Val Baiano, não seriam notadas. Esperamos que em 2011, desde o começo, possamos fazer um grande trabalho. Espero poder fazer aquilo que vinha fazendo nos outros times.

Depois de escapar do rebaixamento perdendo em casa para o Cruzeiro por 2 a 1, o Flamengo praticamente entrou em ritmo de férias. Entretanto, o clube ainda tem como ambição a conquista da vaga para a Copa Sul-Americana. O time é o 15º, com 43 pontos, e precisa subir uma posição para se classificar. No domingo, o adversário será o Santos, às 17h,

Técnico Tite treino Corinthians Em meio à reta final do movimenta atrás de reforços Campeonato Brasileiro, a di- para a temporada 2011. Aperetoria do Corinthians já se sar de não gostar de falar so-

‘Milan é brasileiro na alma. Ficarei aqui mais dez anos’, diz Robinho

Robinho comemora gol de Ronaldinho contra o Auxerre: ele sobe, amigo desce

Deivid promete um 2011 melhor no Flamengo na Vila Belmiro.

Deivid ainda não tem escalação garantida. Ele se recupera de uma torção no tornozelo direito e faz tratamento. Será preciso voltar a treinar com o grupo para ter chances de jogar.

Com foco na Libertadores, Tite quer reservas para Ronaldo e Roberto bre o assunto, o técnico Tite admitiu que quer peças para substituir o lateral-esquerdo Roberto Carlos, o atacante Ronaldo e o zagueiro William.

O Timão, aliás, vem sofrendo em 2010 por não ter reservas à altura para suas duas principais estrelas. Para a vaga de Roberto Carlos, o treinador tem apenas o garoto Dodô, de 18 anos, pouco aproveitado. Já para a função do Fenômeno, Souza nunca agradou e sequer vem sendo relacionado para as partidas.

- Não sei se são prioridades, mas são importantes. Precisamos de jogadores (atacantes) de velocidade também - disse o comandante alvinegro.

Tite ainda fará uma avaliação dos cerca de 20 jogadores emprestados que retornarão ao clube em janeiro. Alguns deles podem ser aproveitados, como o lateral-esquerdo Marcelo Oliveira, empres-

São Luís-MA, Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010

tado ao Grêmio Prudente, e o meia-atacante Edno, atualmente no Botafogo. O meia Morais, agora no Bahia, tem presença certa no elenco.

A diretoria do Corinthians está à procura também de um outro zagueiro, já que o capitão William se aposentará. O grupo atual tem Chicão, Paulo André, Leandro Castán, Thiago Heleno e o garoto Renato. A direção, contudo, sonha com um nome de peso.

O mesmo acontece com quem será a sombra de Ronaldo. O clube sonha com um atacante renomado.

Adriano, centroavante comentado nas últimas semanas, recebeu elogios de Tite.

O treinador, porém, não quer entrar em detalhes sobre o suposto interesse.

- É um grande jogador, que está acima de qualquer avaliação de qualquer treinador pela qualidade que tem - ressaltou o comandante.

Robinho é só alegria no Milan. Titular do ataque ao lado do sueco Zlatan Ibrahimovic, o exsantista afirmou que não pretende sair tão cedo do clube e que finalmente está se divertindo no futebol europeu, depois de passagem sem brilho pelo Manchester City. Em entrevista ao jornal "La Gazzetta dello Sport", o camisa 70 defendeu ainda o amigo Ronaldinho Gaúcho, que tem ficado no banco.

- O Milan é brasileiro na alma. É impossível não se sentir bem aqui. Não quero sair, ficarei aqui mais dez anos - disse Robinho.

O brasileiro trocou o Real Madrid pelo Manchester City em 2008, na maior transferência da história do futebol inglês (32,5 milhões de libras, ou R$ 86,7 milhões). Neste ano, o City negociou o craque com o Milan por 15 milhões de libras (R$ 40 milhões). Após começar na

reserva, Robinho ganhou a confiança de Allegri, virou titular e marcou quatro gols em 16 partidas na temporada (12 pelo Campeonato Italiano e quatro na Liga dos Campeões).

- O futebol inglês não se adapta às minhas características. Eles dão muitos chutões e jogam pouco com a bola no gramado. Para um brasileiro, isso não é o máximo. Na Itália, ao contrário, eu me divirto porque jogamos futebol como eu gosto - analisou.

Robinho disse ainda que se sente muito bem fisicamente e que quer aproveitar a boa fase para se "sentir em casa". Sobre Ronaldinho, que perdeu lugar no time quando o ex-santista passou a ser titular, o camisa 70 afirmou que nenhum jogador gosta de ficar no banco.

- Para mim, ele segue sendo um jogador fantástico, que faz a diferença quando está bem - concluiu.

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ATOS E FATOS

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BRONCAS

BAIXA NO CRIME

Seic prende três criminosos que agiam na Cidade Olímpica Agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em conjunto com policiais da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC) prenderam por volta das 18h30 de terçafeira (30) três homens acusados de vários assaltos e causarem pânico em moradores do bairro da Cidade Olímpica.

Welliton Araújo dos Santos, 23 anos, morador da Rua 9, Quadra A, Bloco A, nº 9; Jardel da Silva Santos, 26 anos, residente da Rua 9, casa 16; e Ruberval de Jesus da Silva Fontinele, 18 anos, morador da Rua 1, todos residentes na Cidade Olímpica foram detidos após a polícia realizar investigações para identificar e prender os elementos que desde domingo estavam se confrontando pelo domínio do tráfico de drogas.

A prisão dos três assaltantes aconteceu em uma residência localizada na Rua 9, Quadra 18, Casa 18 também na Cidade Olímpica.

Em poder dos bandidos foram encontrados um revólver calibre 38 e uma pistola 380, todos municiados; dois celulares, além de um chip que era utilizado para negociação de vendas de drogas.

Segundo informações da polícia, o grupo fazia parte de quadrilha que vinha desenvol-

Os três assaltantes presos foram apresentados pela polícia vendo ações criminosas na pela Seic. Na época encon- sidência e dominá-los.

Após receber voz de priregião da Cidade Olímpica. tramos quatro armas em poDurante algumas semanas, der desses criminosos, e com são, Jardel foi levado ao Hoseles promoveram confrontos as de hoje somam sete", con- pital Djalma Marques para receber atendimento médico. pela disputa de pontos de ven- tou o delegado. da de drogas. Além do tráfiCONFRONTO - O superin- Eles foram levados para a co, o bando também comer- tendente disse ainda que a ou- sede Seic, na Beira Mar, onde sadia dos assaltantes chama a prestaram depoimento. cializava produtos roubados.

De acordo com informa- atenção da Polícia. No momenTodos deverão ser autuações do Superintendente da to da abordagem, ao percebe- dos em flagrante por porte ileSeic, delegado Marcos Affon- rem a presença da polícia, os gal de armas, tráfico de droso Júnior, os três já têm pas- três homens disparam vários ti- gas, formação de quadrilha, sagem pela polícia. "Estamos ros contra os investigadores. além de resistência a prisão, tirando de circulação, bandi- Durante o confronto, Jardel San- e em seguida encaminhados dos de alta periculosidade. tos acabou sendo baleado na para o Centro de Triagem de Dois deles já haviam sido pre- perna. Nesse momento, os po- Pedrinhas, onde permanecesos há menos de dois meses licias conseguiram entrar na re- rão à disposição da Justiça.

Foto: Edilson Julião

MANÍACO: Comerciante vai registrar queixa e recebe voz de prisão

Nicolau Serra, o ‘Nico’

Nicolau Serra, 55 anos, o "Nico", comerciante morador da Rua da Amizade, 11, Primavera, Bairro Bom Jesus, se dirigiu à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), para registrar um Boletim de Ocorrência. Ao puxar seus dados pessoais, apareceu contra Nico, um mandado de prisão preventivo por atentado violento ao pudor, crime cometido em 1991, contra uma menor de idade.

O mandado de prisão, expedido pelo juiz de Direito Fernando Mendonça, auxiliar em exercício, sentencia Nico Serra a cumprir pena de 06 anos

de prisão, de acordo com o disposto no art. 214, do Código Penal Brasileiro (CPB).

No longínquo 1991, ano das acusações, Nico Serra morava na Rua Jairzinho, Bairro do Coroado. Falando aos repórteres, o acusado se defende, afirmando que a menina dava em cima dele.

Disse que procurou a genitora da menor, a quem contou o que estava acontecendo. Disse que nunca passou pela sua cabeça se envolver com a garota.

Ainda de acordo com o acusado, a mãe da menina passou a tentar lhe extorquir,

pedindo uma casa. Disse que não dava porque não tinha devida nada para a ela.

Irritada, segundo Nico, a mãe da garota registrou um Boletim de Ocorrência contra ele.

O acusado relata que contratou uma advogada para defendê-lo, que nada resolveu a seu favor. Só pegou muito dinheiro dele, que agora se encontra preso.

O delegado titular Paulo Hertel comunicou a prisão de Nico ao juiz e,em seguida, encaminhou o comerciante para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde responderá pelo crime que cometeu.

ram em disparada. Mas não foram muito longe. Alguns minutos depois, a dupla foi localizada e presa em flagrante por uma patrulha da Polícia Militar.

Os assaltantes foram conduzidos até à DRFV e autuados em flagrante pelo Delegado Paulo Hertel. Tomando conhecimento que teriam mais pessoas em companhia de "Olhão" e o menor, agentes daquela Especializada saíram atrás dos comparsas da dupla.

Depois de autuado em flagrante, "Olhão" foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas. Já o menor seguiu para a DEM.

Foto: Edilson Julião

PM prende bandidos que tomaram carro de assalto Policiais militares apresentaram na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na Vila Palmeira, Fernando Ferreira de Carvalho, o Fernando "Olhão", de 20 anos, morador da Rua Castro Alves, Bairro Monte Castelo. Ele e um menor de idade são acusados de tomarem de assalto, por volta das 14hs de ontem, a Pic-up Strada, placa HPX-5019 (MA), branco. O fato ocorreu quando o condutor do veículo, irmão de um policial militar, saia de uma oficina mecânica próximo ao Cefet, no Monte Castelo.

"Olhão" e seu comparsa pegaram as chaves do carro e saí-

São Luís-MA, Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010

Esposa agredida mata marido com duas facadas Uma briga entre marido e mulher acabou resultando em uma tragédia na noite desta terça-feira, 30, por volta das 19 horas, na Cidade Olímpica. Arlete de Jesus Gomes Aragão, de 38 anos, assassinou o marido, Fortunato José Pereira, de 47 anos, com dois golpes de facas, na própria residência deles, localizada na Rua 14, n° 4, naquele mesmo bairro.

Segundo informações do delegado titular do 12° DP, Alexandre Magno Alves, baseado em depoimento prestado pela acusada, o homicídio foi motivado por conta dos sucessivos atos de agressões praticados pela vítima, que trabalhava como guarda municipal capital, contra a sua companheira.

Ainda de acordo com o delegado, na terça-feira, o marido chegou em casa furioso e iniciou uma discussão com Arlete.

Cansado de discutir com a mulher, Fortunato perdeu a paciência e começou a agredir Arlete com chutes, socos e pontapés.

Irritada com a agressividade do marido, Arlete resolveu dá um basta nos atos do esposo. Ela foi até a cozinha, onde pegou uma faca e aplicou dois no marido "valentão". Os dois golpes atingiram a região do tórax da vítima.

Logo após ter esfaqueado Fortunato, Arlete socorreu o marido e o encaminhou para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II), mas a vítima não resistiu e morreu logo após ter dado entrada nesta casa de saúde. Um policial militar que estava de plantão no hospital prendeu a acusada e a encaminhou para a delegacia da Cidade Olímpica, onde prestou depoimento e logo depois e foi autuada em flagrante por homicídio. Após prestar esclarecimentos, Arlete foi encaminhada para o Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (Crisma), em Pedrinhas, onde ficará presa a disposição da justiça.

Dupla de estelionatários é presa em Pinheiro Na tarde da última terça-feira (30) um casal foi preso após realizar uma prática suspeita na cidade de Pinheiro, a 336 km de São Luís. Lourival Nunes da Silva, de 62 anos, natural de Teresina; e Maria da Cruz Pessoa do Nascimento, de 46 anos, natural de Timon, foram presos em flagrante por crime de estelionato.

O CRIME - O casal circulava pela cidade de Pinheiro em um carro com uma mensagem alegando que Maria da Cruz havia levado duas facadas do marido, passava muito mal e necessitava de um dreno, mas não tinha condições. Com essa desculpa, ambos arrecadavam dinheiro da população que se compadecia da situação e fazia doação.

Uma promotora da cidade ouviu a mensagem, suspeitou do fato e comunicou a delegada Laura Amélia, que ao tomar conhecimento enviou uma equipe policial que levasse o casal até a delegacia para esclarecer esse fato. No trajeto à delegacia a dupla tentou desviar a equipe policial para fugir, mas foi impedida.

A delegada Laura informou que Maria da Cruz chegou até a delegacia caminhando normalmente, sem qualquer aparência de doença ou que precisava de dreno. No carro que estava em posse do casal foi encontrada uma grande quantia em dinheiro trocado, de aproximadamente R$ 5 mil.

Em depoimento, eles disseram que são primos, e afirmaram a versão de que ela teria sido agredida pelo marido com uma facada nas costas e outra na cabeça. No entanto, a delegada notou que a cicatriz não é recente. "Ela estava fingindo, demonstrando dor, e de repente passou a andar normal. Na verdade, era uma farsa para se aproveitar da bondade da população", comentou a delegada.

O casal foi preso e autuado em flagrante no artigo 171, por crime de estelionato. A delegada informou ainda que eles ficarão detidos na Regional de Pinheiro.

Jovem é agredido com quatro facãozadas na cabeça por dois homens Uma desavença quase acabou em morte no fim da tarde desta terça-feira, 30, por volta das 17h30, no bairro Vila VerdeMangue Seco. Segundo informações contidas no livro de ocorrências do Hospital Djalma Marques, (Socorrão I), no Centro, dois homens identificados apenas como Rogério e Rubens abordaram Marco Antônio Silva, de 25 anos, em uma rua no bairro da Liberdade e aplicaram quatro golpes de facão no rapaz.

Os golpes atingiram as costas e a cabeça de Marco Antônio.

Logo após ser atingido a dupla fugiu do local. Moradores prestaram socorro à vítima e o levaram para o Socorrão I. Ao chegar à casa de saúde, Marco Antônio foi encaminhado para o centro cirúrgico. O estado de saúde dele é considerado grave. A polícia não informou o motivo que levaram os dois rapazes a cometer as agressões e está investigando o caso. Logo após o ocorrido, duas viaturas realizaram rondas pelo bairro, com o objetivo de prender os acusados, mas não obtiveram sucesso.

Tiros disparados por bêbado assusta moradores do bairro Forquilha Um homem aparentemente embriagado e armado com uma pistola assusta os moradores do bairro Forquilha na manhã de ontem. Segundo denúncias feitas por populares, trata-se de um policial civil identificado apenas como Pepeu.

Ele estaria andando bêbado desde o último domingo efetuando tiros para o alto e/ou em direção aos apartamentos dos condomínios próximos. Em contato com o capitão da Polícia Militar, Sérgio Nogueira, que é o responsável pelo policiamento da área, uma viatura já foi deslocada para o local afim de tentar localizar o suspeito.

Fernando ‘Olhão’

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