JORNAL DO DIA 03/02/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.393

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

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DEPUTADA NÃO VIAJA COM MEDO DE SER ASSASSINADA A

presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil, deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem (2) para relatar uma ligação que recebeu com ameaças de morte e intimidações a cerca da ida da CPI à cidade de Açailândia. PÁGINA 3

Prefeitura realiza limpeza de galerias na cidade

Presidente da CPI da Pedofilia, deputada Eliziane Gama

Militares maranhenses partem para missão no Haiti

A Prefeitura de São Luís está realizando intervenções de limpeza de galerias em vários pontos da cidade para evitar alagamentos no período chuvoso. Ontem (02), equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) desobstruíram uma galeria localizada na avenida dos Holandeses, no Calhau. PÁGINA 7

dsmdsdssdsdjsdkjsdkjsdksdksdjksdjsdkjsdk O governador em exercício, João Al- 24º Batalhão de Caçadores, foi coberto, participou, ontem (2), da des- ordenada pelo comandante do 24º pedida de 20 militares maranhenses BC, tenente-coronel, Carlos Henrique que comporão a força de paz da ONU Guedes, e acompanhada por familino Haiti. A solenidade, realizada no ares dos soldados. PÁGINA 4

Roseana recebe criticas e elogios em sessão da AL Enquanto o líder Bloco Parlamentar Progressista (BPP), Edivaldo Holanda, criticou duramente, na sessão de ontem (2), a mensagem assinada pela governadora Roseana Sarney e lida, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, pelo governador em exercício

João Alberto de Souza (PMDB), os deputados Carlos Braide, Carlos Alberto Milhomem e Antonio Bacelçar defenderam e elogiaram o governo Roseana. Alguns chegaram até a criticar Edivaldo Holanda. PÁGINA 2, FATOS E NOTÍCIAS e POLITICANDO - Página 3

Governo aprova mais 646 José Joaquim propõe revisão vagas para concurso público completa da Lei Orgânica Por meio de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, ontem, (02), o vereador José Joaquim (PSDB) solicita a realização de uma sessão solene no dia 05 de abril de 2010, quando completam vinte anos da promulgação da Lei Orgânica do Município de São Luís, a primeira elaborada, discutida e votada por vereadores da legislatura do período de 1989/1992, ao tempo que propõe que seja feita uma revisão completa do atual texto. PÁGINA 3

O Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira e de Política Salarial aprovou mais 646 vagas de nível médio e superior do concurso público que o Governo do Estado realizará para diversas áreas, desta vez para atender a demanda de pessoal de mais sete órgãos. Somando com as 2.052 vagas já anunciadas, sobre para 2.698 o total de vagas. Até o fim deste mês deverá ser conhecida a organização vencedora da licitação para a realização do concurso. PÁGINA 2 sddlsdksdlçksdçlksdç lksdçlsdkçldsklçsdksdçlkç

Preso mais um suspeito da morte do empresário Joaquim Laurixto

Morre jovem baleado na Vila Isabel Cafeteira

PÁGINA 10

Prefeitura capacita servidores para o cadastramento do “Minha Casa, Minha Vida” A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), de Planejamento (Seplan) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), realiza até esta quarta-feira (03), das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), treinamento para cerca de 500 servidores municipais que estarão realizando as inscrições do programa "Minha Casa Minha Vida" na capital maranhense. PÁGINA 9

Bazzolão condenada a pagar indenização de R$ 85 mil A empresa Bazzolão Eletromóveis deve pagar indenização no valor de R$ 85 mil por acidente de trânsito causado pelo motorista da empresa, por excesso de velocidade. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que em sessão realizada nesta terça-feira, 2, julgou pela manutenção e majoração de indenização por acidente de trânsito em favor de Francisco Gonçalves Cardoso, marido da vítima. PÁGINA 4

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias MARCELO, VALDINAR E SARNEY Nem 25 assinaturas de parlamentares da Assembléia Legislativa, que é composta de 42 deputados, fez com que os deputados integrantes da Mesa Diretora, Marcelo Tavares e Valdinar Barros, deferissem, na Assembléia Legislativa, o requerimento do deputado Alberto Franco, que pedia que fosse publicado no Diário Oficial e inserido nos anais da Assembléia Legislativa o Manifesto de Apoio dos Parlamentares Estaduais Maranhenses à Fundação José Sarney - Patrimônio Cultural do Maranhão e do Brasil. Dos três integrantes da Mesa, na sessão de ontem, apenas o deputado Marcos Caldas votou favorável ao requerimento, cumprindo o desejo da maioria da Casa. O fato gerou protestos dos sarneysistas.

PRISÃO PARA 12 PESSOAS Com várias acusações de crimes, como formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, além de outros praticados contra a administração ambiental e visível corrupção, foram indiciados e pedida a prisão preventiva de Othelino Neto e mais 11 pessoas que participaram direta e indiretamente de um esquema de corrupção na Secretaria de Meio Ambiente do Estado, nas gestões dos governadores José Reinaldo e Jackson Lago. Estão na lista exfuncionários da secretaria e empresários do setor madeireiro. O caso está sob a responsabilidade da 10ª Vara Criminal de Crimes Tributários cuja titular é a juíza Oriana Gomes, que está em férias.

HOLANDA CRITICA ROSEANA A governadora Roseana Sarney foi duramente criticada pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC), líder do Bloco Parlamentar Progressista (BPP), na sessão de terça-feira (2). O motivo das críticas foi a mensagem que a governadora encaminhou à Assembléia na abertura dos trabalhos legislativos, na segunda-feira. A mensagem foi lida pelo governador em exercício João Alberto de Souza (PMDB). Holanda considerou o documento 'uma obra de ficção', Ele disse que João Alberto estava "visivelmente constrangido e irreconhecível", ao ler a mensagem deixada pela governadora, que está nos Estados Unidos. O líder da Oposição criticou particularmente os trechos da mensagem que tentam mostrar que Roseana Sarney teria recebido o Estado em situação caótica do então governador Jackson Lago, mas que o cenário teria mudado radicalmente após a chegada dela ao poder.

"AVANÇOS SÓ NA MÍDIA" No curso das críticas contra a administração de Roseana Sarney, o líder da Oposição, Edivaldo Holanda, citou os gastos com propaganda, em torno de R$ 12 milhões, para mostrar um Maranhão que só seria real na mídia do grupo Sarney. Para Holanda, a Mensagem de Roseana não tratou, por exemplo, "absolutamente nada sobre o PAC- Rio Anil, que está jogado às moscas", nem das mais de 70 mil pessoas desabrigadas, dos agricultores falidos que perderam as lavouras e não receberam ajuda do governo, apenas a caridade de organizações da sociedade civil, da igreja evangélica, da igreja católica, das organizações sociais e religiosas.

ROSEANA TEM DEFESA NA AL Os deputados Carlos Alberto Milhomem e Antonio Bacelar, do grupo Sarney, defenderam a governadora Roseana e destacaram a mensagem da governadora apresentada pelo governador em exercício, João Alberto de Sousa (PMDB), na sessão de abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa, segunda-feira passada. Reagindo a discurso feito pelo líder da Oposição, Edivaldo Holanda (PTC), Milhomem disse que não se pode fazer política pensando só no passado. "Vamos ver esse Maranhão que está crescendo, que está se desenvolvendo, que quer sair daquela pobreza inerte. Eu sou um homem do interior, sei o que é morar em uma casa de palha. Então, o que precisamos é pensar maior, de um governo que continue a trabalhar sem a perseguição inócua", declarou ele.

ESTADO AVANÇA COM ROSEANA Ao usar a tribuna, o deputado Antonio Bacelar ressaltou que um parlamentar deve pensar no bem-estar dos maranhenses e respeitar as minorias ao referir-se à mensagem governamental lida por João Alberto, de quem destacou a trajetória política, como parlamentar, legislador e executivo. "Verificamos que muita coisa já foi realizada, a começar pelo equilíbrio econômico e financeiro do nosso Estado, pelo cuidar do povo maranhense e isso é que é mais importante", enfatizou. Bacelar disse que o estado avançou muito nas questões sociais em tão pouco tempo e também na infraestrutura. "Nós sabemos das potencialidades naturais do nosso estado, que é potencialmente rico, mas ainda somos uma das menores rendas per capitas do país. Acreditamos que dentro de bem pouco tempo, com essas obras que estão se instalando no território maranhense, essa situação de vexame e de penúria possa ser extraditada do nosso estado de uma vez por todas", disse o parlamentar.

FECURY É FIEL AOS SARNEY O senador Mauro Fecury é um político fiel ao seu grupo. Deu clara demonstração recentemente. Indagado se abriria mão do seu projeto de se eleger senador, Fecury não surpreendeu. Mostrou o que é. "Como bom engenheiro, não procuro problemas. Trago sempre a solução", disse. Na hipótese do grupo Sarney costurar acordo com o PT que envolva a segunda vaga na disputa pelo cargo de senador, Fecury retira seu nome. (Do blog de Luis Cardoso)

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São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

EMPREGOS À VISTA

Governo do Estado aprova mais 646 vagas para concurso público O Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira e de Política Salarial aprovou mais 646 vagas de nível médio e superior do concurso público que o Governo do Estado realizará para diversas áreas, desta vez para atender a demanda de pessoal de mais sete órgãos. Somando com as 2.052 vagas já anunciadas, sobre para 2.698 o total de vagas. Até o fim deste mês deverá ser conhecida a organização vencedora da licitação para a realização do concurso. As novas vagas atenderão as demandas das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e de Cultura (Secma), como também da Fundação Nice Lobão/Cintra, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).

Luciano Moreira informa que estão sendo ofertadas mais 433 vagas de nível superior e 213 de nível médio

Segundo informou o secretário de Estado da Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, estão sendo ofertadas mais 433 vagas de nível superior e 213 de nível médio. Entre os sete órgãos que tiveram suas demandas aprovadas pelo Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira e de Política Salarial, a Cultura ofertará 218 vagas (166 de nível superior e 52 de nível médio), seguido da Aged (190), Sedagro (90), Sedes (51), Nepe (43), Iterma (37) e Fundação Nice Lobão (17). “O Comitê deverá aprovar novas vagas para atender as demandas das secretarias de Infraestrutura (Sinfra) e de Meio Ambiente (Sema)”, disse Luciano Moreira, ao lembrar que o concurso é mais um item do Programa de Valorização do Servidor Público Estadual lançado pela governadora Roseana Sarney que está se concretizando.

Holanda critica mensagem do governo lida na Assembléia O líder do Bloco Parlamentar Progressista (BPP), Edivaldo Holanda (PTC), criticou duramente, na sessão de ontem (2), a mensagem assinada por Roseana Sarney (PMDB), e lida na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, pelo governador em exercício João Alberto de Souza (PMDB). Holanda considerou o documento 'uma obra de ficção', o que fez deputados da base governista irem à tribuna defender a governadora. Edivaldo Holanda disse que

João Alberto estava "visivelmente constrangido e irreconhecível", ao ler a mensagem deixada pela governadora, que está nos Estados Unidos, em tratamento de saúde. "Talvez a governadora, se passasse os olhos nesse papel que escreveram, também ficaria corada ao lê-lo no plenário de um Poder de homens esclarecidos, translúcidos e inteligentes", declarou. Holanda criticou particularmente os trechos da mensagem que tentam mostrar que Roseana Sarney teria recebi-

do o Estado em situação caótica do então governador Jackson Lago, mas que o cenário teria mudado radicalmente após a chegada dela ao poder. O líder do BPP citou os gastos com propaganda, em torno de R$ 12 milhões, para mostrar um Maranhão que só seria real na mídia do grupo Sarney, e outros R$ 7 milhões apenas em diárias. Edivaldo Holanda explicou que decidiu fazer o pronunciamento "para mostrar a realidade de um governo fictício contra a realidade existente no Estado".

Líder do BPP, Edivaldo Holanda

Braide defende Roseana e João Alberto e faz críticas a Edivaldo Holanda O deputado Carlos Braide (PMDB) ocupou ontem (terçafeira, 2) a tribuna da Assembleia Legislativa para defender governadora Roseana Sarney (PMDB) e o governador em exercício, João Alberto de Souza (PMDB), alvo de críticas do líder da oposição na Casa, deputado Edivaldo Holanda (PTC). Segundo Braide, "baseado em notícias de jornais e factóides", desde os primeiros dias do governo Roseana Sarney (PMDB), Edivaldo Holanda tem sido um crítico implacável de todas as ações realizadas pelo governo em diferentes pontos do Maranhão. O parlamentar lembra que o deputado Edivaldo Holanda costuma ocupar grande parte das sessões da Assembleia, para criticar a governadora Roseana Sarney dizendo, repetitivamente, que o governo dela é de mídia. Na opinião de Carlos Braide, a mídia não retrata nem a metade do volume de obras e

Deputado estadual Carlos Braide serviços que a governadora pios do Estado do Maranhão. Roseana Sarney vem realizan"Não vi o governo alardear do em benefício do nosso o restaurante popular, a recupovo, na maioria dos municí- peração das estradas e a ins-

talação dos programas Viva Saúde, Viva Habitação, Viva Água e Viva Energia. O que vi foi o povo exultante, elogiando o trabalho da governadora", disse Braide. FACTÓIDES - Para Braide, o último factóide fabricado pelo líder da oposição foi alardear, durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia, que o governador em exercício João Alberto de Souza estaria constrangido. Na opinião de Braide, João Alberto estava muito feliz, principalmente quando lembrou que dos políticos mais antigos, apenas ele, o senador José Sarney (PMDB) e o prefeito João Castelo (PSDB) ainda se mantinham em atividade. "Edivaldo devia se sentir feliz ao saber que João Alberto, que já ocupou, sem mácula, os cargos de governador, vice-governador, e é conhecido em todo o Maranhão pela sua honra, seriedade e trabalho", disse Carlos Braide.

O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

APÓS 20 ANOS

José Joaquim propõe revisão completa da Lei Orgânica

Por meio de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, ontem, (02), o vereador José Joaquim (PSDB) solicita a realização de uma sessão solene no dia 05 de abril de 2010, quando completam vinte anos da promulgação da Lei Orgânica do Município de São Luís, a primeira elaborada, discutida e votada por vereadores da legislatura do período de 1989/ 1992, ao tempo que propõe que seja feita uma revisão completa do atual texto. Em sua proposição, o parlamentar social democrata sugere ainda que "neste dia ser realizadas as formalidades legais e a entrega de novos exemplares, para estarem à disposição do povo". José Joaquim também faz a sugestão "para que o desembargador Milson Coutinho a fazer um pronunciamen-

Vereador José Joaquim to, pois, estava procurador da REABILITAÇÃO - O LeCâmara Municipal de São Luís gislativo Ludovicense ainda a época da elaboração e pro- aprovou, ontem, uma indicamulgação da nossa Lei Orgâni- ção do vereador tucano "soca do Município de São Luís". licitando as providências para

estudar e adotar as medidas necessárias para a implantação de um Centro de Reabilitação para Pessoas com Dependência Química, CAPS 3 e CAPS Infanto-Juvenil neste município". Pede ele que a proposição seja encaminhada a governadora e aos secretários de Estado de Saúde, do Desenvolvimento Social e da Administração. José Joaquim faz também a sugestão de uma articulação com o governo municipal e federal, e que seja encaminhada cópia da indicação ao presidente da República, ministro da Saúde, prefeito de São Luís, secretários municipais de Saúde, da Criança e Assistência Social e da Administração, bem como aos conselhos estadual e municipal antidrogas, e ao Fórum Municipal Antidrogas de São Luís.

Vetada proposta de transparência do deputado Rubem Júnior O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criticou o veto governamental à emenda de sua autoria, no projeto que trata da instituição do Portal da Transparência. Segundo ele, não existem argumentos técnicos plausíveis que justifiquem tal proibição e que com esta conduta o governo do estado destoa do princípio da transparência que tem pautado as administrações públicas modernas. Em sua proposta Rubens Júnior pretendia que todos os deputados pudessem ter acesso direto ao Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro dos Estados e Municípios (Siafem), que permite o acompanhamento e

Vieira Lima quer audiência para discutir a barragem do Bacanga Na manhã de ontem, o vereador Vieira Lima (PPS) aprovou na Câmara Municipal de São Luís um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, no próximo dia 10 de março, com o tema "A competência jurisdicional e os acordos firmados entre a União, o Estado e o Município sobre a barragem do Bacanga". Justificando a sua proposição, o vereador do PPS fala que "haja vista que, todos os anos no período chuvoso, há uma formação de muitos buracos e, com risco eminente de rompimento e inundação de bairros ribeirinhos que dependem das manobras de abertura e fechamento das comportas. Diante dessa situação, diz Vieira Lima que "faz-se necessário saber de quem e como cobrar a vigilância para prevenir sinistros".

controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das administrações estaduais e municipais. A emenda foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia, posteriormente por unanimidade pelos deputados estaduais e passou a constar no projeto de lei que criou o Portal da Transparência. No entanto, a emenda foi rejeitada com a justificativa de falta de interesse público. No veto, o governo do estado alega que tecnicamente a Secretaria de Planejamento (Seplan) não conseguiria atualizar os dados diariamente e lançá-los de forma imediata no Portal. "Uma emenda a um proje-

to para dar maior transparência ao governo e o atual governo veta por interesse público? Que interesse público é esse de deixar as coisas ainda mais escuras ao invés de seguir a tendência da administração pública moderna, que é dar transparência a todos os seus atos? Será esse o interesse público vetar ações que dá maior transparência ao governo?", indagou o parlamentar. "Esse é um interesse mesquinho de quem teme, de quem tem algo a esconder, de quem que não quer ser fiscalizado", acrescentou. Sem maiores explicações, o deputado acredita que o impedimento na matéria se deve a questões políticas, por

pertencer ao grupo de oposição ao governo do estado. "Todos sabemos que há dois tipos vetos: o jurídico e o político. O primeiro é quando há algum vício constitucional em uma lei, ferindo outra já existente. O outro veto é aquele que o chefe do Poder Executivo não concorda por motivos políticos. E vejam, o atual governo não encontrou razões jurídicas para vetar esse Projeto de Lei", protestou. Rubens Júnior chegou a citar o exemplo dado pelo Governo Federal, que franqueia o acesso do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) a todos os deputados federais e senadores.

Deputada Eliziane Gama afirma ter recebido ameaça de morte A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil, deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem (2) para relatar uma ligação que recebeu com ameaças e intimidações a cerca da ida da CPI à cidade de Açailândia. A parlamentar estaria em Açailândia na manhã desta terça-feira, dia 2, para participar de uma reunião solicitada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açai-

lândia (Fórum - DCA), Conselho Tutelar (Contua) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Comucaa), para tratar sobre a morte de adolescentes que estavam cumprindo medidas sócio-educativas de internação no Centro da Juventude Esperança (Funac). No início da noite de segunda-feira, dia 1º, a deputada decidiu que não iria mais participar da reunião por falta de organização do aparato policial necessário para a segurança da comitiva. "Nós esta-

ríamos realmente programados para estar na cidade de Açailândia, mas não houve tempo hábil para uma organização do ponto de vista de gabinete militar e de Polícia Militar para fazer o nosso acompanhamento aquela cidade", disse a deputada. LIGAÇÃO - Por volta de 23h, a deputada Eliziane Gama foi surpreendida com uma ligação ameaçadora de uma pessoa não identificada, que afirmou que a parlamentar corria risco de morte casso fosse à cidade de Açailândia.

Por Djalma Rodrigues

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Braide defende Roseana e João Alberto de críticas da oposição O deputado Carlos Braide (PMDB) ocupou ontem, a tribuna da Assembleia Legislativa para defender governadora Roseana Sarney (PMDB) e o governador em exercício, João Alberto de Souza (PMDB), alvo de críticas do líder da oposição na Casa, deputado Edivaldo Holanda (PTC). Segundo Braide, "baseado em notícias de jornais e factóides", desde os primeiros dias do governo Roseana Sarney (PMDB), Edivaldo Holanda tem sido um crítico implacável de todas as ações realizadas pelo governo em diferentes pontos do Maranhão.O parlamentar lembra que o deputado Edivaldo Holanda costuma ocupar grande parte das sessões da Assembleia, para criticar a governadora Roseana Sarney dizendo, repetitivamente, que o governo dela é de mídia. Na opinião de Carlos Braide, a mídia não retrata nem a metade do volume de obras e serviços que a governadora Roseana Sarney vem realizando em benefício do nosso povo, na maioria dos municípios do Estado do Maranhão.

Humberto Coutinho faz ouvido de mouco e não anuncia apoio Blogueiros e analistas políticos alardeiam diariamente que o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, já teria fechado apoio à candidatura pela reeleição da governadora Roseana Sarney. Uns dizem que o interlocutor foi o secretário de Saúde, Ricardo Murad, enquanto outros asseguram que o intermediário do apoio teria sido o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Só que nenhum dos três fala sobre o assunto, principalmente o prefeito. Caso já tenha fechado com Roseana terá que repassar isso às suas lideranças em Caxias e em outros municípios, onde detém comando político.

Somente Lula poderá barrar pretensões de Flávio Dino Somente o presidente Lula poderá evitar a candidatura do deputado federal comunista Flávio Dino ao governo do Estado, A afirmação foi feita à coluna por um de seus principais aliados. Dino aposta em seu crescimento eleitoral ao longo da campanha e na questão da idade. Ainda fará 41 anos em 2010 e vê que poderá se transformar na principal liderança política do Estado, num futuro não muito distante, observando-se as idades do senadores José Sarney, Epitácio Cafeteira e Edison Lobão, do prefeito João Castelo e do ex-governador Jackson Lago.

Salário de ministros do STF tem novo reajuste e passa a ser de R$ 26.723,13 O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foi reajustado e, a partir deste mês, passa de R$ 25.725 para R$ 26.723,13, segundo decreto publicado no "Diário Oficial" da União. O aumento já estava previsto pela lei 12.041, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou em duas etapas os salários dos ministros. O primeiro reajuste foi em setembro do ano passado. O Congresso aprovou um reajuste total de 8,88%. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, justifica que o aumento corresponde à inflação de 2006 a 2008.

O aumento do salário dos ministros do

STF, geralmente tem efeito cascata. Logo em seguida, senadores e deputados federais reajustem o próprio salário. &&& Como não são bestas, os deputados estaduais seguem os colegas federais e criam leis que reajustam os vencimentos. &&& Enquanto isso, o Congresso, para dar um aumento de apenas R$ 40,00 no salário mínimo, é um verdadeiro deusnos-acuda. &&& É que o Governo Federal sempre alega que aumento de salário mínimo provoca quebradeira na Previdência Social.

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ATOS E FATOS

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Por Anacleto Araújo

Deputada ameaçada! A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil, deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembléia Legislativa na manhã de ontem, para relatar uma ligação que recebeu com ameaças e intimidações a cerca da ida da CPI à cidade de Açailândia. A parlamentar estaria em Açailândia na manhã desta terça-feira, dia 02, para participar de uma reunião solicitada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Fórum - DCA), Conselho Tutelar (CONTUA) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (COMUCAA), para tratar sobre a morte de adolescentes que estavam cumprindo medidas sócioeducativas de internação no Centro da Juventude Esperança (FUNAC). No início da noite de segunda-feira, dia 01, a deputada decidiu que não iria mais participar da reunião por falta de organização do aparato policial necessário para a segurança da comitiva. "Nós estaríamos realmente programados para estar na cidade de Açailândia, mas não houve tempo hábil para uma organização do ponto de vista de gabinete militar e de Polícia Militar para fazer o nosso acompanhamento aquela cidade", disse a deputada.

Ligação anônima Por volta de 23 horas, a Deputada Eliziane Gama foi surpreendida com uma ligação ameaçadora de uma pessoa não identificada, que afirmou que a parlamentar corria risco de morte casso fosse à cidade de Açailândia. "Recebi no meu celular uma ligação ameaçadora. A voz era de um homem que se identificou como da cidade de Açailândia, e com tons ameaçadores e intimidadores disse que eu estaria correndo risco de vida", relatou na tribuna. Durante o discurso, a parlamentar ressaltou que a ligação teve como fim intimidála e tentar barrar os trabalhos e atividades realizados pela CPI de Combate a Pedofilia na capital e interior do Maranhão. "Estamos com trabalho de combate à prostituição infantil no Maranhão e nada vai fazer parar. Essa é nossa luta, independentemente de ameaças, independentemente de qualquer situação", ressaltou Deputada Eliziane Gama. A deputada disse ainda que encaminhará pedido de investigação a Delegacia Geral do Estado para a devida apuração da origem e autoria da ligação e também pedirá reforço no acompanhamento dado a CPI à presidência da AL. "Quem ameaça também está cometendo um crime, e se está cometendo um crime está passível da nossa legislação brasileira", falou. A Deputada Eliziane Gama deve voltar à cidade de Açailândia no próximo dia 05 de março para participar de uma audiência pública.

Pavão lança livro Deputado Pavão Filho (PDT) lança, dia 8, às 8h, a segunda edição do livro "Conheça seus Direitos, Exerça sua Cidadania", uma coletânea das leis estaduais produzidas pelo parlamentar ao longo de sua trajetória de 11 anos na Assembleia Legislativa. O lançamento da obra está atualizada em relação às matérias de sua autoria aprovadas no segundo semestre de 2009. Ao todo, o livro congrega 84 leis, sendo 45 ordinárias, 30 de utilidade pública, quatro emendas constitucionais e cinco resoluções legislativas. A cerimônia de lançamento acontecerá às 8h, no restaurante da Assembleia Legislativa, no Cohafuma. O livro Conheça seus Direitos, Exerça sua Cidadania registra as principais bandeiras de luta de Pavão Filho, que tem na área da educação foco especial. A criação da Promotoria da Educação, da Frente Parlamentar da Educação e do Programa de Alimentação Escolar para alunos do turno noturno das escolas estaduais, são exemplos da sua atuação parlamentar.

Funcionamento normal O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), garantiu o normal funcionamento da Casa em 2010, apesar do ano ser marcado por eleições. A afirmação foi dada pelo parlamentar na sessão solene realizada na segunda-feira (1º), que marcou a abertura da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A garantia do presidente aconteceu logo após o discurso proferido pelo governador em exercício, João Alberto de Souza. "Ano passado a Assembleia funcionou como ponto de equilíbrio em um dos momentos mais difíceis da vida política maranhense, garantindo a governabilidade em nosso Estado", disse. Marcelo Tavares reiterou em seus comentários a contribuição para que se garanta o ambiente democrático nos próximos meses. "Por parte desta Casa não faltará o apoio necessário ao Poder Executivo, mesmo que tenhamos, em algumas oportunidades, opiniões divergentes. Tenho certeza de que este ano teremos acima de tudo a garantia dos direitos democráticos, para que o Maranhão prossiga seu caminho", finalizou. FIM DE PAPO A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), de Planejamento (Seplan) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), realiza até esta quarta-feira (03), das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), treinamento para cerca de 500 servidores municipais que estarão realizando as inscrições do programa "Minha Casa Minha Vida" na capital maranhense. ///// O objetivo da Prefeitura é realizar o nivelamento dos servidores municipais para que haja um atendimento eficiente e unificado nos 45 pólos de cadastramento que serão instalados em escolas, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), secretarias municipais e demais espaços institucionais. ///// A Galeria Zaque Pedro vai colocar a máscara e entrar no clima do Carnaval. Aliás, várias máscaras. Será aberta nesta quarta-feira (03), às 10h, a exposição "Disfarce", dos artistas plásticos Marlene Barros, Marcos Ferreira e Luís Carlos Mathias. ///// A mostra reúne, aproximadamente, 100 máscaras carnavalescas que, no período momesco, permitem ao folião se disfarçar para entrar na folia. De origem italiana, o uso das máscaras ganhou traços fortes da cultural local, especialmente com a figura do fofão. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

AJUDA AO HAITI

João Alberto participa da despedida dos militares maranhenses O governador em exercício, João Alberto, participou, ontem (2), da despedida de 20 militares maranhenses que comporão a força de paz da ONU no Haiti. A solenidade, realizada no 24º Batalhão de Caçadores, foi coordena pelo comandante do 24º BC, tenente-coronel, Carlos Henrique Guedes, e acompanhada por familiares dos soldados. A tropa maranhense é a primeira a partir para compor o reforço à tropa brasileira que já está no Haiti trabalhando na reconstrução do país e na manutenção da paz. "Como brasileiro, como maranhense, eu me sinto muito orgulho de participar de uma solenidade em que soldados maranhenses partem para o Haiti em uma missão de paz humanitária. É o Brasil se destacando entre as nações que integram esta missão de paz, que não é fácil, mas muito importante para ajudar um país e um povo tão sofrido", disse o governador em exercício. Durante a solenidade João Alberto entregou ao capitão André Lesa, que acompanhará os soldados na missão, a bandeira do Brasil, se dirigindo a ele com o pedido de que honrasse esse símbolo nacional em nome no povo maranhense e da nação brasileira. A missão que foi recebida com orgulho e responsabilidade pelo capitão Lesa que recebeu também a bandeira do Maranhão das mãos do secretário municipal,

Governador em exercício entregou Bandeira do Brasil ao capitão André Lesa. Militar abraça familiar e recebe rosa branca na solenidade de despedida Albertino Leal, que na solenidade representou o prefeito de São Luís, João Castelo. ROSAS BRANCAS - Os soldados receberam de seus familiares uma rosa branca e um cartão que representam o agradecimento da sociedade brasileira ao destemor de bravos soldados da paz. João Alberto cumprimentou os integrantes da tropa e desejou sucesso na missão. Ao receber os cumprimentos do governador em exercício, o soldado Hudson Lopes de Almeida, do município de Bacabal, que integra a tropa, disse que é muito gratificante ajudar um país tão desolado. "Essa é uma missão humanitária e nos orgulhamos muito de poder participar de tão importante tarefa representando o Batalhão, o Maranhão e o Brasil".

APREENSÃO DOS FAMILIARES - Pais, mães, esposas e filhos, que acompanharam a partida dos soldados estavam orgulhosos e apreensivos. "A gente fica com o coração apertando porque é difícil nos afastar de um filho, principalmente quando ele vai para uma missão no estrangeiro. Mas esse é o trabalho dele e só temos que nos orgulhar por ele ser escolhido para esta missão, que acreditamos ser vitoriosa", disse Madalena Carvalho, mãe de Adriano Carvalho que também integra a tropa. Os soldados vão ajudar na reconstrução do país e tentar resgatar a esperança e vontade da população de reconstruir suas vidas após tragédia. "É importante que todos os países estejam juntos nessa missão, porque a solidariedade interna-

cional é a única esperança que o Haiti tem hoje de se tornar uma nação novamente", observou o tenente-coronel, Guedes. Ele lembrou que outras nações como Angola, República Dominicana, Moçambique e Timo Leste receberam ajuda do Brasil em momentos difíceis "Agora, a situação é bem mais critica", completou. Os vinte homens vão se juntar, no Rio de Janeiro, a tropas de outros estados, totalizando 1.200 homens. Eles devem seguir entre 10 a 13 de fevereiro para Haiti. Os soldados maranhenses foram escolhidos para compor a tropa por já ter participado, em 2008, de outra missão no país, de onde retornaram em 2009. Nesta nova missão eles devem permanecer no Haiti por um período de seis meses.

Governador tem encontro com cúpula do Judiciário O governador em exercício, João Alberto de Sousa, recebeu, no início da tarde de ontem (2), no Palácio dos Leões, representantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. No encontro prevaleceu o tom descontraído, oportunidade em que foram abordados assuntos variados sobre a história e a cultura maranhense. João Alberto fez questão de mostrar as dependências turísticas do palácio, onde em cada salão nobre visitado contava detalhes e alguns

Governador João Alberto durante encontro com desembargadores do TJ e TRE

fatos pitorescos aos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "O Poder Executivo deve sempre manter um clima harmonioso com os demais poderes", disse o governador. "Este convite do governador em exercício João Alberto demonstra o diálogo permanente que deve existir entre as instituições, coroando-o com um almoço. Uma informal troca de idéias e salutar para a nossa sociedade", afirmou o presidente Jamil Gedeon.

Empresa deve pagar indenização por acidente de trânsito e omissão de socorro A empresa Bazzolão Eletromóveis deve pagar indenização no valor de R$ 85 mil por acidente de trânsito causado pelo motorista da empresa, por excesso de velocidade. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que em sessão realizada ontem, 2, julgou pela manutenção e majoração de indenização por acidente de trânsito em favor de Francisco Gonçalves Car-

doso, marido da vítima. Em 2006, a dona de casa, Maria Isabel Rocha Cardoso, 46 anos, faleceu ao ser atropelada por um caminhão baú da empresa quando esperava condução numa parada de ônibus, na estrada do Araçagi. O motorista do caminhão não prestou socorro à vítima e fugiu do local, sendo preso posteriormente. A Câmara negou provimento ao recurso apresentado pela

empresa contra a sentença proferida pelo juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, que nos autos da ação de responsabilidade civil julgou procedentes os pedidos do viúvo, condenando a Bazzolão ao pagamento de R$ 650,00 pela indenização material e R$ 40 mil por dano moral, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, relator do pro-

cesso, decidiu elevar o valor arbitrado na ação principal, num valor justo ao ressarcimento do dano extrapatrimonial, diante dos danos causados ao autor e à sua família. Com base em Recurso Especial do STJ, que entendeu em majorar a indenização por dano moral em caso de atropelamento de pedestre em via pública, o relator decidiu que o valor fixado na sentença deveria aumentar para R$ 85 mil.

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ESXOLA-VIVA

Governo entrega escolas reformadas em bairros de São Luís

O secretário de Estado de Educação, César Pires, entregou, ontem (2), as obras de reforma de duas escolas e de um anexo da rede estadual de ensino em São Luís. Foram reinauguradas a Unidade Integrada (U.I) Gervásio Protásio dos Santos, localizada no Ipem-Angelim; o Centro de Ensino São Cristóvão, no São Cristóvão, e o anexo desta escola localizado no bairro São Bernardo. Os serviços consistiram em reforma geral que incluiu pintura, substituição e reparos das redes elétrica e hidráulica, e troca do mobiliário. No total, mais de 95 escolas foram reformadas nos cerca de 11 meses da atual gestão, como parte das ações do programa Escola Viva, lançado pela governadora Roseana Sarney. Durante as cerimônias realizadas nos colégios, César Pires mostrou os resultados positivos alcançados pelo governo Roseana Sarney na área da educação e reforçou o compromisso de continuar promovendo ações para melhorar a infra-estrutura física das escolas e o processo de ensino-aprendizagem. "Nesse período que estamos à frente da Seduc já obtivemos avanços significativos. Construímos, reformamos e dotamos escolas de toda a infra-estrutura necessária para que o aluno tenha garantia de aprendizagem. Focamos nossa atenção na sala de aula e isso vem garantindo excelentes resultados", afirmou César Pires. Além dos investimentos

Entrega da Unidade Integrada Gervásio dos Santos para garantir o ensino formal, Cesar Pires informou que já foram entregues seis mil computadores em escolas em todo o estado. "É uma medida para que os alunos tenham mais essa ferramenta e possam ir além, utilizando a internet para pesquisar, se informar, se inscrever no Enem e ter a possibilidade de ingressar em uma faculdade", afirmou. O secretário disse ainda que a determinação da governadora Roseana Sarney é manter esse ritmo de trabalho para que mais avanços sejam alcançados e a educação do Maranhão dê mais um salto de qualidade. REFORMAS - O primeiro colégio entregue foi a U.I. Gervásio Protásio dos Santos, que

oferta vagas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. A instituição tem capacidade para 80 alunos e para este ano letivo já tem 30 matriculados. De acordo com a diretora Flôriléa Tomasia de Araújo, as matrículas continuam abertas. "Nossa escola fica bem localizada, é dotada de toda a infra-estrutura e ficou melhor ainda depois da reforma, que foi possível devido à visão empreendedora e entusiasta do secretário de Educação, que tem pautado seu trabalho com ações próximas das escolas. Com isso a comunidade ganha muito, pois tem ensino de qualidade", avaliou. Atendendo à solicitação de mães de alunos, a Seduc estudará a possibilidade de ampliar a oferta

de vagas no colégio, com a inclusão de mais séries. ESCOLA E COMUNIDADE - Para Marluce Vieira Jansen Pereira, a dedicação dos professores são fatores importantes da Unidade Gervásio Santos. "Quando meu filho falta, a direção liga para saber a razão e isso demonstra preocupação e interesse da escola. Além disso, o ensino é muito bom", disse. A mãe Marinete Cabral tirou a filha de uma escola particular e a matriculou na Gervásio Protásio dos Santos. "Ouvi falar muito bem dessa escola e como mudei aqui para o Ipem Angelim, matriculei minha filha. Creio que ela terá um bom ensino", afirmou. O CE São Cristóvão foi a segunda escola a ter a placa de reinauguração descerrada ontem. O centro oferta de 1º ao 3º ano do ensino médio e tem atualmente 1.250 alunos matriculados na sede e outros 6 mil que estudam nos seis anexos do colégio, localizados em Itapera, Coquilho, São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Jardim São Cristóvão e São Bernardo. César Pires enalteceu o fato de a escola ter 136 alunos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e parabenizou todos os estudantes. "Isso mostra a importância de ter uma boa escola e de se esforçar. A estrutura é apenas uma parte do processo. O interesse e a dedicação do professor e do aluno são essenciais para a vitória da educação. Parabéns a todos", afirmou.

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

Prefeitura de São Luís realiza limpeza de galerias na cidade

Equipes da Semosp desobstruíram galeria localizada na avenida dos Holandeses Segundo Medeiros, quanA Prefeitura de São Luís está realizando intervenções do chove o lixo acumulado nas de limpeza de galerias em ruas é levado pela correnteza vários pontos da cidade para para as galerias e estas, por evitar alagamentos no perío- sua vez, ficam entupidas prodo chuvoso. Ontem (02), equi- vocando alagamentos em depes da Secretaria Municipal terminadas áreas da cidade. As equipes de limpeza da de Obras e Serviços Públicos (Semosp) desobstruíram uma Secretaria estão recolhendo galeria localizada na avenida também das galerias restos de pano, garrafas pet e lixo. "É dos Holandeses, no Calhau. Durante toda a manhã, as importante que a população equipes da Semosp trabalha- contribua fazendo sua parte e ram no local com retroesca- evite jogar o lixo na rua para vadeira e caçamba para a re- que as galerias não fiquem tira de entulhos e de resídu- obstruídas e, em dias de chuos, que se acumulam nos va, a água possa escoar livremente para a tubulação sem corredores subterrâneos. As intervenções visam à sofrer qualquer tipo de impedidesobstrução dos córregos mento", aconselhou Medeiros. Para evitar pontos de alagapara facilitar o escoamento das águas das chuvas, que já co- mentos, os técnicos da Semosp estão realizando ainda intervenmeçaram a cair em São Luís. "Desde o mês de outubro, ções de drenagem profunda em estamos trabalhando na lim- vários bairros. No final do ano peza de galerias e desobs- passado, foi concluída a obra de trução dos córregos, fazen- drenagem da Rua doAririzal, uma do um trabalho preventivo por reivindicação antiga dos moradoconta do início do período chu- res da Cohama, sobretudo da voso", assegurou o secretá- Rua Cinco, onde está localizario-adjunto de Serviços Públi- da uma praça que ficava alagada em dias de chuva. cos, Ricardo Medeiros.

Coordenador quer otimizar trabalho de juizados e diminuir burocracia Menos de um mês após assumir a coordenação dos Juizados Especiais do Estado, a convite do corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, o juiz José Gonçalo de Sousa Filho mantém o foco em meta ambiciosa: otimizar nos próximos dois anos o trabalho das 30 unidades subordinadas a ele, a partir de iniciativas como conversar com os magistrados e convencê-los a desburocratizar serviços. "A receptividade a essa proposta tem sido muito boa", revela. Desde 12 de janeiro, o coordenador visitou dez juizados especiais na capital. José Gonçalo de Sousa Filho diz não ter nenhuma solução mirabolante para os juizados, contudo sustenta ser possível fazer com que melhorem serviços e produzam mais. "O coordenador terá todo o apoio da Corregedoria para empreender as mudanças que considerar necessárias", diz Guerreiro Júnior. Segundo o corregedor, muitos desafios do Judiciário estadual podem ser superados com bom senso e criatividade. DEMANDA MUITO ALTA José Gonçalo chama de razoável a situação dos juizados especiais do estado. Reconhece, entretanto, que a demanda processual é muito alta. Para en-

frentar esses "gargalos" ou entraves, pretende persuadir os juízes a exercer triagem mais seletiva dos processos. "Nem toda demanda é assunto para juizado", diz José Gonçalo, há anos titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Rua do Egito, 139, Centro). Durante as visitas, o coordenador recolhe dados sobre o juizado e sugestões. O material vai referenciar um plano de ação e cartilha de boas práticas para o segmento. Ele fala em promover o intercâmbio entre servidores e ações inovadoras, a exemplo do juiz leigo, que poderá trabalhar na unificação de procedimentos. De acordo com o Art. 7º da Lei nº 9.099/95 (dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências), os conciliadores e Juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros, preferentemente, entre os bacharéis em Direito, e os segundos, entre advogados com mais de cinco anos de experiência. Há hoje 28 juizados especiais no Maranhão e turmas recursais em São Luís e Imperatriz. Na capital, eles somam 17 unidades. Nos municípios da ilha, há um Juizado Especial Cível e Criminal em Ribamar e outro no Maiobão/Paço do Lumiar.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

USINA TERMELÉTRICA

Secretário de Indústria e Comércio visita canteiro da MPX Itaqui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2010 O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº.10.520/02, Decreto Municipal nº.22/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº.001/ 2010, do tipo menor preço, para aquisição de um veiculo automotor do tipo camionete, cabine dupla, 4x4, para fortalecimento do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, de interresse da Secretaria Municipal de Educação, no dia 12 de Fevereiro de 2010, ás 08:00 hs (oito horas), na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. Jk, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 (oito horas) ás 12:00h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimento adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos - MA, 02 de Fevereiro de 2010 Queilia Silva Feitosa Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, Odontológicos,de Laboratório e Correlatos. Data da Abertura: 18/02/2010 às 09:30Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 01 de fevereiro de 2010. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 136/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GENIVALDO DA SILVA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão garçom, filho de Manoel Pereira da Silva e de Maria Dalva da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e KÁCIA DE PINHO SOUZA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, profissão vendedora, filha de José Gomes de Souza e de Maria de Pinho Souza, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 02 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 139/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO MORAES COSTA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão cobrador, filho de Francisco Clementino Costa e de Elzenira Moraes Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e VERA LUCIA BRITO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão vendedora, filha de Maria Lucia Brita e de XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 02 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 142/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDMILSON SANTANA JÚNIOR de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comerciário, filho de Edmilson Santana e de Vera Lucia Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e RAFAELA DE ASSIS CANTANHEDE PINHEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Antonia de Fátima Cantanhede Pinheiro e de XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 02 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

O Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, visitou, ontem (02) o canteiro de obras da MPX Itaqui, usina termelétrica em construção no Distrito Industrial de São Luís. A térmica, que terá capacidade instalada para produzir 360 MW a partir de janeiro de 2012, é uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com investimento de R$ 1,5 bilhão, e uma das grandes apostas do governo estadual para a nova fase de desenvolvimento socioeconômico que o Maranhão tem experimentado. O secretário foi recebido pelo presidente da usina, Édio Rodenheber, os gerentes de implantação e operações, Bruno Moreira e Júlio Marcante, o coordenador de Relações Institucionais da MPX Energia, Orlando Ribas, e o gerente Institucional da MPX Sul, Ricardo Lessa. O presidente da MPX Itaqui apresentou detalhes do projeto e a evolução da obra. "Hoje, se considerarmos a evolução física e a área de

Édio Rodenheber, Bruno Moreira, Maurício Macedo e Orlando Ribas no canteiro de obras suprimentos, já cumprimos 50% do projeto, pois todos os equipamentos e serviços já foram contratados", afirmou o presidente. Considerando apenas a evolução física, a obra já avançou 12%. Além disso, atualmente, 990 pessoas estão empregadas no

canteiro de obras, das quais 76% são maranhenses. "É muito importante que todos os grandes empreendimentos que estão se instalando no estado se preocupem sempre em garantir espaço para a mão de obra e o empresariado local", disse o secretário

de Indústria e Comércio. O grupo fez uma visita a alguns pontos da obra como as áreas da turbina, caldeira e chaminé, esta última terá altura total de 110 m, tornando-se o ponto de observação mais alto da capital maranhense.

Secid oferece cursos profissionalizantes para jovens do PAC Rio Anil A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) ofereceu cursos profissionalizantes para membros de famílias beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil). Os cursos estão sendo realizados dentro do Projeto Novos Alicerces, no Centro de Integrado de Inclusão Produtiva, localizado no bairro da Alemanha. Estão sendo oferecidos, neste primeiro momento, cursos de informática básica, com carga horária de 80 horas. Após o término das aulas, serão ministrados cursos de Artesanato e Cabeleireiro, entre outros programados para o decorrer deste ano. A lista inclui cursos de Doces Caseiros, Bebidas Típicas, Bijuterias, Encanador, Eletricista, Pedreiro, Bombeiro Hidráulico, Carpinteiros e Pintura.

Jovens do PAC Rio Anil participam de curso Para Claudilene Almeida, de Informática e, agora, eu 21 anos, o governo esta ofe- consegui por meio desse prorecendo uma boa oportunida- jeto", declarou. Os cursos de de. "Meus pais não tinham Informática estão sendo realicondições de pagar as aulas zados em dois turnos com turpara mim e sempre sonhei em mas compostas de 20 alunos. Segundo o secretário das me preparar para conseguir um bom emprego", disse. Cidades e Desenvolvimento Josiane Muniz, doméstica, Urbano, Filuca Mendes, ao 32 anos, também comemora assumir o cargo, foi identificaa chance obtida. "Minha mai- da a necessidade de preparar or vontade era fazer um curso as famílias para uma nova rea-

lidade e, por isso, foi lançado o Projeto Novos Alicerces. "Com essa ação o governo está assegurando o direito a habitação digna, inclusão social e cidadania a todos os contemplados pelo PAC". AÇÕES - As atividades colocadas em prática pela Secretaria abrangem ações permanentes, integradas, desenvolvidas no Centro Integrado de Inclusão Social, localizado no bairro da Alemanha. As ações vão desde assistência social, inclusão digital, cursos de qualificação profissional e empreendedora, acesso gratuito à internet até orientação jurídica, núcleo de educação ambiental, oficinas de produção, núcleo de convivência de idosos, da mulher, do jovem empreendedor. O Centro funciona de segunda a sexta, das 8 às 12h e das 14 às 18h.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

“MINHA CASA, MINHA VIDA”

Prefeitura de São Luís capacita servidores para o cadastramento

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), de Planejamento (Seplan) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), realiza até esta quarta-feira (03), das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), treinamento para cerca de 500 servidores municipais que estarão realizando as inscrições do programa "Minha Casa Minha Vida" na capital maranhense. O objetivo da Prefeitura é realizar o nivelamento dos servidores municipais para que haja um atendimento eficiente e unificado nos 45 pólos de cadastramento que serão instalados em escolas, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), secretarias municipais e demais espaços institucionais. A versão São Luís do programa vai construir 6.232 moradias em localidades como Piancó, Ribeira e Tajaçuaba. A primeira etapa das inscrições inicia no na próxima segunda-feira, dia 08 de fevereiro, estendendo-se até o dia 12, em locais ainda a serem divulgados. A segunda

Treinamento para os servidores já foi iniciado etapa vai de 22 a 26 de feve- Ribeira, localizado na Zona reiro. Podem se inscrever pes- Rural, nas proximidades da soas com renda salarial de BR-135, viabilizará a construzero a três salários mínimos. ção de três mil unidades haO projeto Residencial da bitacionais, sendo 1.592 ca-

sas e 1.408 apartamentos. Já o projeto Piancó, o mais antigo deles, fica localizado entre os bairros Sá Viana e Vila Embratel, onde serão construídas 1.840 unidades habitacionais com 41 metros quadrados cada. O projeto Tajaçuaba, em análise na Caixa Econômica Federal (CEF), irá beneficiar a população com 1.392 apartamentos. Segundo o prefeito João Castelo, o programa é de grande importância social, pois reduzirá o déficit habitacional em São Luís, além de ser um gerador de empregos na etapa de construção das unidades.

Indústria de laticínio recebe benefício fiscal na forma de crédito presumido O Governo do Estado concedeu benefício fiscal, na forma de crédito presumido de ICMS, às indústrias de laticínios estabelecidas em território maranhense. A medida reduziu a carga tributária de 17% para 2% nas saídas internas dos produtos dessas empresas. A medida foi instituída por meio do Decreto 26.254, de 30/12/2009. Segundo o Secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, o

benefício é uma forma de incentivar a cadeia produtiva do leite no Maranhão, fortalecendo a indústria e os produtores locais, gerando emprego, renda e aumentando a competitividade da economia maranhense, que poderá concorrer com as demais indústrias da região norte e nordeste. Poderão fazer a opção pelo benefício os contribuintes em situação de regulari-

dade fiscal e cadastral, e que estejam sob controle do Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal. O decreto disciplina, ainda, que nas operações alcançadas pelo benefício, a nota fiscal correspondente seja emitida com a redução do valor da base de cálculo correspondente a 29,41%, de forma que o imposto a destacar corresponda a 12% do valor da operação.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO POLITICA E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2010 A SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO POLÍTICA E ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS - SECPAM, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2010, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/n, Palácio Henrique de La Roque, 2º andar, Calhau, São Luís-MA, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço para contratar empresa especializada em ministrar cursos de extensão de acordo com legislação pertinente. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SECPAM, localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira no horário de 13:00 às 19:00, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante entrega de algum meio de armazenamento de dados. São Luís, 02 de fevereiro de 2010. CIPRIANO RODRIGUES FRANÇA Presidente da CPL

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BRONCAS

BAIXA NO CRIME

Fotos: Edilson Julião

Serviço de Inteligência da PM prende perigosos assaltantes O Serviço de Inteligência da Polícia Militar, comandado pelo Cel. Jefferson Teles, comandante do Policiamento Metropolitano, conseguiu identificar e prender os "cabeças" de uma perigosa quadrilha que vinha aterrorizando São Luís e municípios da área metropolitana da Ilha de São Luís. Foram presos, Marcos Antônio de Carvalho, o "Marcos Pará", de 25 anos, que reside na Vila Samara, área da Estiva, e portava uma pistola calibre 675, municiada; e Danielson Mendes Paes, o "Mega", de 22 anos, morador da Rua Touro, casa 05, Recanto dos Signos, área da Cidade Operária. A dupla tem um rosário de crimes nas costas. São acusados de assaltar uma mansão na Rua Pimenta, no bairro Olho d'Água, de onde levaram jóias, dinheiro, eletrodo-

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mésticos e um carro importado. Segundo a Polícia, na semana passada, "Marcos Pará" e "Mega" assaltaram a Loja Paraíba, no município de São José de Ribamar (MA). Após o assalto, a dupla tomou uma camioneta Montana, de assalto, para empreender a fuga. De acordo com a Polícia, Marcos Pará é acusado de matar, no ano passado, um policial militar dentro de uma Van, na avenida dos Africanos. Os dois perigosos quadrilheiros foram apresentados pessoalmente pelo Cel. Jefferson Teles ao delegado Sebastião Cabral, na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, na Vila Palmeiras. Marcos Pará e Mega vão passar por uma sessão de investigações e, em seguida, removidos para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

Foto: Edilson Julião

CASO LAURIXTO: Preso mais um suspeito da morte do empresário Joaquim Laurixto A Polícia prendeu na manhã de ontem, Luciano Alves Moraes, o "Gugu", no bairro da Vila Palmeira. Ele estava com prisão preventiva decretada pelo juiz da 7ª Vara Criminal, José Luís de Oliveira Almeida. Gugu, morador do bairro da Fé em Deus, em São Luís, é acusado de envolvimento na morte do empresário Joaquim Felipe de Sousa Neto, o Joaquim Laurixto, que foi executado a tiros na manhã do dia 29 de outubro de 2008, na Avenida Lourenço da Silva, no bairro do São Cristóvão. De acordo com a Polícia, ele é acusado de ser o mo-

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torista do Siena, de cor preta, utilizado no crime. Junto com ele, estavam os acusados pela execução do homicídio, identificados como Guilherme José Mendes Reis e Fredson do Lago Mota dos Santos, um pistoleiro da região tocantina, que está foragido. A preventiva dele também está decretada pela Justiça do Maranhão. Gugu está preso na delegacia de Homicídios, situada na avenida Beira-Mar, centro da cidade. Em depoimento, ele confessou ser o condutor do veículo, mas disse não ter visto a execução do empresário Joaquim Laurixto.

Veleiro foi roubado em Cabo Verde O veleiro de bandeira suíça, que encalhou no último domingo (31), no município de Tutoia (455km de São Luís), foi roubado na Marina de Mindelo, na Ilha do Sal, na costa de Cabo Verde. As informações foram confirmadas pela Capitania dos Portos do Piauí e pela Polícia Federal, que estão trabalhando nas investigações. A família que estava no veleiro denunciou o roubo no seu blog, no qual fazia um histório da viagem. Na postagem em francês, feita no dia 16 de janeiro, a família colocou fotos do veleiro e que ele pode ter sido roubado no dia 12 ou 13. Eles colocaram, inclusive, os contatos telefônicos e e-mail para que quem tivesse notícias do veleiro, entrasse em contato. Em uma das fotos, a americana Stephanie Nelly Joho Monnaret, proprietária do veleiro, aparece de costas, em frente à embarcação. A Polícia Federal, contudo, não está conseguindo entrar em contato com a família por telefone. O superintendente em exercício da PF no Maranhão, Eugenio Ricas, fez um comentário no blog da família. Ele conta que o veleiro foi encontrado, com os seis homens, e que eles já fo-

sadjkdjldsjlksdjklsdjdslkjsdalksdajlk ram presos pela polícia local. Eugenio Ricas pede ainda que a família entre em contato, para saber qual o seu real estado, já que foram encontradas marcas de sangue no veleiro.

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

SUSPEITOS - Como a polícia encontrou dentro do veleiro quantias em dinheiro, da moeda de Cabo Verde, é quase certo de que os dois homens, ouvidos ontem pela polícia do município, este-

jam envolvidos no roubo. Um deles, após ser liberado pela polícia, fugiu ontem mesmo. O outro continua em Tutoia, mas nega qualquer participação no caso. Esse homem que está em Tutoia e os outros quatro que foram detidos em Parnaíba (PI), já estão vindo para São Luís. Eles ficarão detidos na sede da Polícia Federal do Maranhão, onde deverão prestar depoimento. Os acusados do roubo do veleiro foram identificados como: Zion Kubi Appiah (Gana) Simon Alta (Gana) Thomas Niketia (Gana) Ekokow Panyin (Gana) João Manuel Lopes da Cruz (Cabo Verde) Elvis Jorge Silva (Cabo Verde)

Morre jovem baleado na Vila Isabel Cafeteira Vítima de arma de fogo, procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Jebson Santos Rodrigues, de 20 anos, que residia na Rua São Sebastião, casa 51, Vila Isabel Cafeteira, área da Cohab Anil. Segundo informações passadas pela Polícia, Jebson Santos foi atingido por dois balaços quando se encontrava próximo de sua residência, situada na Rua São Sebastião, pelo homem identificado apenas por Maycon, que está desaparecido, e pode ter outros homicídios nas costas. Gravemente ferido pelos disparos que atingiram seu tórax, Jebson ainda foi socorrido e levado às pressas para o hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito. A Polícia suspeita que o motivo do assassinato do jovem esteja relacionado a um acerto de contas no tráfico de drogas. As investigações para localizar e prender Maycon continuam. Segundo as autoridades, sua prisão é apenas uma questão de tempo. Na Vila Isabel Cafeteira, local do assassinato de Jebson, impera a Lei do Silêncio.

Homem é preso com 29 kg de pasta base de cocaína No dia 1º de fevereiro, foi preso em flagrante um homem identificado como I.M.O. que transportava aproximadamente 29 (vinte e nove) quilos de pasta base de cocaína. Ele foi abordado por policiais federais, lotados na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA, no Posto da PRF, dirigindo um caminhão com dois reboques. O acusado vinha de CÁCERES/MT e tinha como destino final o município de Açailândia/MA. A droga seria comercializada por aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais) o quilo. A cocaína foi encontrada na cabine do caminhão, acondicionada em dois galões de óleo lubrificante. Dentro dos galões, além da droga, havia grãos de soja utilizados para disfarçar o conteúdo ilícito. I.M.O. foi conduzido para a CCPJ onde ficará a disposição da Justiça.

Criança aparece morta em casa. Madrasta é suspeita Um caso de violência e muita covardia deixou os moradores da cidade de São Mateus (180 km de São Luís) bastante revoltados. Weberson Gabriel Pereira de Assis, de apenas dois anos apareceu morto em sua própria casa, nesta segunda-feira. Até o momento, a principal suspeita do crime seria a madrasta da criança, que se encontra foragida. O corpo do menino foi encaminhado para o IML de São Luís, onde já foram intensificados marcas de lesões na cabeça e no pescoço. Algumas dessas marcas seriam de cortes e perfurações.

Mistério na morte de garoto em hospital de São Mateus Um garoto de dois anos, identificado por Wenderson Gabriel Pereira de Assis, morreu misteriosamente, anteontem pela manhã, 1º, em um hospital no município de São Mateus. O corpo da criança está, neste momento, no Instituto Médico Legal (IML), em São Luís. Em conversa com o repórter Domingos Ribeiro, da rádio Mirante AM, a mãe do garoto, Maria Antonia da Costa Pereira declarou que ficou surpresa com a morte do filho. Conta que teve contato com o filho no início da manhã desta segunda, e que ele não apresentava problemas de saúde. Disse que Wenderson estava morando com o pai, Cláudio Lima de Assis, e a madrasta identificada por Michele. Maria Antônia estava separada do marido, que exigiu a guarda da criança. Ela revelou ainda que Michele foi até à sua casa, onde a ameaçou. Logo após a morte da criança, ela fugiu da cidade. A mãe de Wenderson está no Instituto Médico Legal (IML) aguardando a divulgação da causa da morte do seu filho.

Modelo é presa em rodoviária com 1 Kg de crack Agentes da Delegacia de Repressão à Armas e Explosivos (DRAE), do Rio de Janeiro, prendeu uma modelo de 24 anos de idade. Ela teria dido presa na manhã de ontem, na rodoviária Novo Rio, Ela portava um quilo de crack. De acordo com informações, ela era procedente do estado de São Paulo. A droga era destinada a traficantes ligados a um homem conhecido como Gino, que está preso na Paraíba.

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