jornal do dia 03/12/2010

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.628

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

BOM PARA O MARANHÃO

EDISON LOBÃO CONFIRMADO MINISTRO DE DIMA ROUSSEFF A

presidente eleita, Dilma Rous seff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista anuncia, hoje, os nomes de Edison Lobão (foto) para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura. Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral.

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Prefeitura faz caminhada e encerra prevenção da Aids

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Fotos: Edilson Julião

Assaltantes desceram para o Centro e Triagem, em Pedrinhas

Taxistas na mira do Ministério Público

A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, informou, na manhã de ontem (2), que irá ingressar com ações na Justiça contra ato

da Prefeitura de São Luís que autorizou, por meio de portaria, os motoristas de táxi a cobrarem tarifa bandeira 2 o dia inteiro durante todo o mês de dezembro.

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Tadeu Palácio quer disputar a Prefeitura de São Luís PÁGINA 2

Presos homens que andavam em carro roubado na Ilha

MP irá à Justiça contra bandeira 2 nos táxis

Encerrando às atividades da Semana de Prevenção pelo Dia Mundial de Luta contra AIDS, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde promove a 1ª Caminhada de luta contra a AIDS. A ação acontece nesta sexta-feira (dia 03), a partir das 08h30min. A concentração será em frente ao prédio do CSU, onde fica localizado a Secretaria da Saúde, na av. 13, do Conjunto Maiobão. PÁGINA 4

Polícia tira perigosos assaltantes de circulação

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Aposentado come doce envenenado e morre PÁGINA 10

Sine recebe currículos para empregos na refinaria PÁGINA 10

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ATOS E FATOS

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

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FRASE DO DIA "Não é triste mudar de idéia. Triste é não ter idéias para mudar". (Barão de Itararé)

13º SALÁRIO...

A Confederação Nacional dos Municípios divulgou resultado de pesquisa realizada com 87,6% dos municípios brasileiros (4.871 cidades) mostrando que 83,1% dos pesquisados já pagaram a primeira parcela do 13º salário dos seus servidores, 15,1% prometem pagar até 20 de dezembro, e 1.8% não terá condição de honrar o compromisso.

...NOS MUNICÍPIOS No Maranhão, a entidade constatou que 80,7% dos 137 municípios consultados já pagaram a primeira parcela.

15,8% prometem pagar [a primeira parcela] em dezembro. Pouquíssimas cidades já pagaram todo o vencimento até 30 de novembro. A lei determina que todo trabalhador tem direito ao salário extra até o próximo dia 20.

CAÇA AOS INFIÉIS O PSB vai se reunir no próximo dia 11 para deliberar sobre fidelidade partidária, intervenção em alguns diretórios municipais. O partido vai discutir os casos dos prefeitos infiéis, de Cajapíó, Francisco Xavier Silva Neto; Capinzal do Norte, Eliomar Alves de Miranda; Bacurituba, Filuca de Sibá; São Pedro da Água Branca; e Tufilândia, Marinalva Madeiro.

DISPUTA DURA Será uma disputa dura escolher quem vai levar o troféu de prefeito mais desgastado na região do Munim, se o Juarez Lima (PDT), de Icatú, ou o Dácio Rocha Pereira (PRTB), de Presidente Juscelino, sendo o último o franco favorito.

CRUZADA CONTINUA Falando nisso... A Câmara Municipal de Presidente Juscelino continua em sua cruzada para tentar cassar o mandato do prefeito Dácio Rocha Pereira (PRTB), que está envolvido em um dos mais escandalosos desvios de merenda escolar e poderá ser cassado a qualquer momento.

NOVO PRESIDENTE De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Jatobá, no próximo dia 10 de dezembro, os vereadores vão eleger o novo presidente da Casa. A disputa está acirrada. São candidatos o ex-presidente Antonio José e o atual Valdir da Taboca, que busca a reeleição.

BÔNUS E ÔNUS Assim como na maioria das cidades, o cargo de Presidente da Câmara oferece a seu ocupante um status político na cidade, já que ele tem visibilidade política e representa o legislativo em solenidades oficiais. Por outro lado, pesa sobre ele a responsabilidade de administrar o legislativo, podendo responder judicialmente por falhas cometidas em sua gestão.

FEIRA DO LIVRO A 9.ª edição da Feira do Livro de Caxias tem início no próximo dia 7 de dezembro, no Centro de Cultura. O evento é promovido pelo Núcleo de Apoio a Leitura e Bibliotecas Escolares de Caxias, e o tema deste ano é: "Leitura e Escrita - Habilidade necessária para o desenvolvimento humano".

FESTEJANDO A INSEGURANÇA O tradicional festejo de Nossa Senhora da Consolação, padroeira de Colinas, terá este ano um fator negativo a mais: a falta de segurança. Os policiais estão de férias, ficando toda a segurança da população a cargo de praticamente um policial. E o resultado, claro, não poderia ser mais drástico: assalto à mão armada, roubo, assassinatos e outros tantos delitos que amedrontam a população diariamente.

COOPERATIVA EM PAUTA Trabalhadores profissionais do transporte de passageiros estão se mobilizando para a formação de uma Cooperativa em Timbiras. Já foram realizadas várias reuniões para a organização da entidade, que abrangerá motoristas autônomos, taxistas e pessoas que prestam serviços auxiliares no setor.

ASSISTÊNCIA EFETIVA A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), proposto por meio de ação civil pública, e determinou a reimplantação de instalações da Funai na região de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA), para atender aos índios Guajajaras.

As atividades da Funai no município foram interrompidas em 2007, após o fechamento do Núcleo de Apoio Local para reforma administrativa, sem que uma outra forma de atendimento fosse implantada com sucesso.

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

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BATEU O MARTELO

Edison Lobão confirmado ministro de Dilma Rousseff A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista anuncia, hoje, os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.

Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível que formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.

No bloco de titulares que serão confirmados na sextafeira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.

Esta será a segunda eta-

Senador Edison Lobão vai para o MME

pa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista.

A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.

Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.

Tadeu Palácio quer disputar a Prefeitura de São Luís O ex-prefeito de São Luís e atual secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio (PMDB), revelou que está pronto para disputar a Prefeitura de São Luis, em 2012, caso seja indicado por seu grupo político. Ele ressaltou que no momento não há nada de concreto nesse sentido, mas fez questão de destacar sua experiência política como vereador e como prefeito em dois mandatos.

Tadeu Palácio, em 2009, trocou o PDT pelo PMDB. Ele disse estar à disposição para colaborar com o projeto político do seu grupo. "Visto a

camisa do meu grupo, quando vim, me integrei mesmo.

Se precisarem de mim, estou pronto", assinalou.

O ex-prefeito de São Luis destacou sua experiência de homem público e as vitórias expressivas que já obteve nas urnas. Vereador por três mandatos e prefeito de São Luís por duas vezes, Tadeu disse que aceita o desafio de disputar novamente o comando administrativo da capital. Ele mencionou ainda a eleição como vice na chapa do ex-prefeito Jackson Lago, em 2000, quando este foi apoiado pela governadora Roseana Sarney.

Ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio

Professores concluem especialização EM TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO Com a apresentação das monografias de 90 cursistas, será encerrado nesta sexta-feira (3), a partir de 8h, no salão de convenções do Hotel Praia Ponta d'Areia, em São Luís, o curso de especialização de Tecnologias na Educação.

O curso é promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Ministério da Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Edu-

cação (Undime). O curso reúne representantes da PUC do Rio, da Undime e da Seduc.

A apresentação é um dos momentos presenciais do curso previsto no cronograma.

A supervisora de tecnologias educacionais da Seduc, Akemi Damasceno Wada, explica que a especialização, com carga horária de 420 horas, tem como objetivo aperfeiçoar o uso das tecnologias nas escolas das redes estadual e municipal de ensino como motivador das disciplinas.

Os professores cursistas da especialização, que também atuam como agentes multiplicadores dos diversos programas desenvolvidos pela Seduc irão apresentar suas monografias durante o encontro final, que acontecerá pela manha e à tarde. Os 90 concludentes foram divididos em duas turmas de 45 participantes.

De acordo com Akemi Wada, os professores irão atuar nas escolas das redes estadual e municipal buscando a melhoria dos trabalhos com

o uso de recursos midiáticos como computadores, rádio, TV e DVD, entre outros.

O curso foi oferecido pela segunda vez, tendo como concludentes 90 docentes das redes estadual e municipal, na modalidade de educação a distância, cujo objetivo é a formação desses profissionais para o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), como ferramenta pedagógica, visando, sobretudo, a melhoria progressiva da qualidade da educação básica.

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INCENTIVO FISCAL

Empresas que investem em Cultura terão incentivos O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quarta-feira (1º), o projeto de autoria do deputado Joaquim Haickel (PMDB) que estabelece a concessão de incentivo fiscal para empresas instaladas no Maranhão e que financiem projetos culturais e esportivos aprovados pelas secretarias estaduais de Cultura e de Esporte e Juventude. Essas empresas, de acordo com a matéria, serão compensadas com o abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o projeto, o incentivo será limitado a 1,5% do valor do IC MS a recolher por cada período. Desse percentual, 1% será destinado a projetos na área cultural e 0,5% para os esportivos, não podendo exceder a 75% do valor total do projeto financiado. De acordo com as proposta, para ser beneficiada a empresa patrocinadora deve contribuir com recursos próprios, em quatro parcelas equivalentes a 25% do valor da sua participação no projeto.

O projeto estabelece que o Poder Executivo fixará anualmente o montante de recur-

Projetos culturais receberão apoio financeiro vas, além de promover a aquisos disponíveis para o incen- disponíveis no Maranhão. tivo fiscal, que deverá ser soA intenção do autor do pro- sição, manutenção, conserlicitado à Secretaria de Es- jeto é incentivar a pesquisa, vação, restauração, produção tado da Fazenda e deferido o estudo, a edição de obras e e construção de bens móveis se o contribuinte estiver em a produção das atividades ar- e imóveis de interesse artíssituação regular. Joaquim Hai- tístico-culturais nas áreas de tico, histórico, cultural e esckel também propôs que os artes cênicas, cinema e vídeo, portivo do Maranhão, assim projetos incentivados deverão fotografia, literatura, música, como campanhas de consciutilizar, total ou parcialmen- artesanato, folclore, tradi- entização, difusão, preservate, recursos humanos e ma- ções populares, museus, bi- ção e utilização de bens culteriais, técnicos e naturais blioteca, arquivos e esporti- turais e esportivos.

Deputada defende confisco de bens de traficantes A deputada Graça Paz (PDT) defendeu, na Assembléia Legislativa, que o governo brasileiro confisque os bens dos traficantes presos na ação policial realizada no conjunto de favelas da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, e aplique os recursos em programas de recuperação de drogados e no melhoramento do sistema de segurança, inclusive investido em melhores salários para policias.

"Sonho que o estado possa confiscar dos traficantes todo o patrimônio que estão em nomes de laranjas, principalmente em nome de suas esposas, e transformasse isso num grande benefício para a sociedade brasileira, principalmente para as instituições que cuidam da recuperação dos

Deputada estadual Graça Paz

drogados", afirmou.

A deputada disse que tomou conhecimento de que alguns policiais que estão trabalhando no combate ao tráfico no Rio estão recebendo propina dos próprios traficantes e ajudando a fuga desses traficantes. Ela lamentou o fato e disse que uma das causas disto são os baixos salários pagos aos policiais.

"Além de investir nas instituições de recuperação de drogados, o Estado deveria também investir na própria polícia, melhorando o salário de policiais, equipando as secretarias de seguranças públicas dos estados, para que esses policiais pudessem trabalhar com mais dignidade, melhorando cada vez mais essa segurança das famílias brasileiras", concluiu.

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Luiz Gonzaga recebe cidadania maranhense IN MEMORIAM

Luiz Gonzaga do Nascimento, o Rei do Baião A Assembleia Legislativa agradeceu a homenagem e, concedeu, na tarde de ontem com um discurso emociona(2), o título de cidadão mara- do, relembrou os ensinamennhense in memoriam ao per- tos e a solidariedade do tio nambucano de Exu, Luiz famoso com a família que, Gonzaga do Nascimento, o numa determinada época no Rei do Baião. Luiz Gonzaga Rio de Janeiro, passava por morreu em 1989, mas o pro- dificuldades financeiras.

"O momento mais feliz era jeto de resolução que outorga o título é de 1983. O autor é o quando tio Gonzaga ia visitar a deputado Ricardo Murad gente. A maior alegria da minha (PMDB), que não pôde com- vida era quando eu via o tio Gonzaga... Eu sabia que naquele parecer à sessão solene.

De acordo com o deputado dia a gente ia comer bem... Ele Joaquim Haickel (PMDB), que deixava o dinheiro para fazer fez o discurso de homenagem, compras para o mês todo. Eu o título não foi entregue antes agradeço muito em nome da por falta de oportunidade. Ain- nossa família o que vocês esda segundo Haickel, esta foi a tão fazendo aqui no Maranhão", primeira vez em toda a história disse com voz embargada.

Joquinha Gonzaga, que do Legislativo Maranhense, que um título in memoriam foi con- aprendeu a tocar com o tio e o acompanhou por muitos anos, cedido pela Casa.

"Isso se deve ao fato de ser fez um apelo para que em 2012, o homenageado quem é. O aconteça em São Luís uma Maranhão precisa incluir no grande festa, nas comemoraPantheon de seus filhos o bra- ções do centenário de seu tio.

No final de seu pronunciasileiro que mais representou a nordestinidade. Assim como mento, Joquinha Gonzaga Catulo da Paixão Cearense, aproveitou para convidar a toGonçalves Dias e João do dos para o tributo a Luiz GonVale. Tenho maravilhosas lem- zaga, que acontecerá amabranças de Luiz Gonzaga, nhã, a partir de meio dia, na particularmente a de um dia Batuque Brasil.

Depois da solenidade, ainter lhe apertado a mão", disda no Plenário, todos os sanse Joaquim.

O título foi recebido pelo foneiros presentes tocaram a sobrinho carioca do Mestre música Asa Branca, um clásLua, Joquinha Gonzaga. Ele sico do Rei do Baião.

Obras de esgotamento sanitário em São Luís serão retomadas As obras de esgotamento sanitário em São Luís, executadas por meio das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão retomadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A garantia foi dada pelo presidente da Caema, engenheiro João Reis Moreira Lima, após a confirmação de que foram sanadas pendências perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

Com esse problema sanado, o Governo do Estado irá avançar nas obras de esgotamento sanitário em São Luís, que irão se estender às bacias do Vinhais, São Francisco e Anil, com a implantação do sistema de esgotos.

João Reis Moreira Lima e o coordenador do PAC Saneamento, engenheiro Nelson Almada Lima, participaram da audiência pública, no último dia 30 de novembro, em Brasília, na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, na

qual o TCU e o Ministério das Cidades apresentaram relatórios favoráveis à Caema. Também estiveram presentes na audiência os deputados Pedro Fernandes e Carlos Brandão, membros da Comissão.

Depois de analisar a defesa da Companhia que dispunha de um Projeto Executivo recentemente concluído e baseado em todas as exigências do órgão, tendo inclusive rescindindo todos os contratos vigentes para proceder novas licitações, a Comissão de Orçamento decidiu, por unanimidade, não incluir as obras no anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO), o que representaria o bloqueio dos recursos.

A expectativa da Caema, agora, é de que tão logo o Projeto Executivo seja aprovado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, as obras serão licitadas, o que deverá acontecer no próximo mês de janeiro.

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EVITAR EPIDEMIAS Por Anacleto Araújo

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Presente de Grego!

Professores e demais funcionários do Centro Educacional Arco - Ires, localizada no Conjunto Maranhão Novo, um dos mais conceituados de São Luís, estão super preocupados, com a situação por que passa, aquele Colégio da Rede Particular de Ensino. Eles denunciaram à coluna, que há mais de 2 meses não recebem seus vencimentos, ou seja, oriundos de Outubro e Novembro do corrente ano, além de não terem percebido pelo menos 50% do 13º salário e o que é pior, da segunda parcela, nem a notícia por lá passou, muito menos, o pagamento integral. É, se trata de um autêntico presente de Grego, para quem está se aproximando do Natal e do Ano Novo e que certamente terão que fazer compras para a família. Com a palavra, a direção daquele estabelecimento de ensino!

Homenagem aprovada O plenário da Assembléia Legislativa, aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Afonso Manoel, que concede Título de Cidadão Maranhense ao Padre Francês Jean Marie Maurice.

Durante os próximos dias, a Mesa Diretora da casa, irá confirmar a data de homenagem. Em sua justificativa, o deputado Afonso Manoel, relatou que a proposição é um sinal de reconhecimento do trabalho importante que o referido missionário vem desenvolvendo ao longo dos anos à toda sociedade maranhense, isso sem contar, a história de sua profícua vida dedicada aos menos favorecidos.

Concurso Público confirmado Os Correios publicaram no "Diário Oficial da União" de ontem, na página 137 da Seção 3, um edital de concurso público para cerca de 10 mil vagas em cargos de nível médio de escolaridade. As inscrições estarão abertas no período de 10 de janeiro a 21 de janeiro para os cargos de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. A taxa de inscrição será de R$ 30. O salário não é informado no edital. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades e conveniência da administração. O destino e a quantidade de vagas, os procedimentos de inscrição e os programas de provas estarão à disposição dos interessados no edital de abertura que será divulgado no site www.correios.com.br.

Maranhão nas Olimpíadas A delegação Maranhense embarcou na madrugada desta quintafeira com destino a cidade de Goiânia onde participará até o dia 12 deste mês das disputas das Olimpíadas Escolares categoria Infanto 15 á 17 anos. A comitiva Maranhense seguira para a capital Goiana com 172 pessoas, entre atletas, técnicos, dirigentes, jornalista e fisioterapeutas. A primeira parte da delegação embarcará por aérea, com retorno marcado para o dia 07. Nesta primeira etapa, a delegação será composta por atletas do Atletismo, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Taekwondo e Xadrez. A segunda parte da delegação seguirá no dia 07/12 com as equipes de Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol. Na cidade de Goiânia os atletas ficaram hospedados nas dependências do Hotel Adress.

FIM DE PAPO A maior competição estudantil do Brasil mostra evolução a cada edição realizada. ///// E não será diferente na próxima etapa do evento, para atletas de 15 a 17 anos, entre os dias 3 e 12 de dezembro, em Goiânia (GO). ///// Com a inclusão do ciclismo, ginástica rítmica e Taekwondo, agora são 12 modalidades em disputa: atletismo, basquete, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez, mais as novas modalidades. ///// Desta forma, as Olimpíadas Escolares Goiânia 2010 terão a participação recorde de mais de 4.400 pessoas, entre aproximadamente 3.820 atletas. ///// As Olimpíadas Escolares já se consolidaram como o maior celeiro de atletas para o esporte de alto rendimento do Brasil. ///// Observadores das Confederações Brasileiras Olímpicas participam do evento, reconhecendo e cadastrando os futuros atletas olímpicos do Brasil. ///// Este trabalho já vem apresentando resultados expressivos.

Dos 81 atletas integrantes da delegação brasileira que disputou os Jogos Olímpicos da Juventude Cingapura 2010, em agosto, 38 passaram pelas Olimpíadas Escolares desde 2005. ///// As Olimpíadas Escolares são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, co-realizadas pelo Ministério do Esporte e pelas Organizações Globo, com a direção técnica das Confederações Brasileiras e apoio da Prefeitura Municipal de Goiânia do Governo do Estado de Goiás.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Saúde discute ações de combate à dengue em reunião de avaliação A Secretaria de Estado da Saúde (SES) juntamente com as Unidades Regionais de Saúde do Maranhão (URS) e os 34 municípios prioritários para a Dengue deu inicio, ontem (2), no Praia Mar Hotel, à Reunião Estadual de Avaliação do Controle da Dengue 2010. Nos dois dias de trabalho serão avaliadas as ações que vêm sendo implementadas pelo Governo do Estado este ano e discutidas medidas a serem executadas a fim de evitar que o Maranhão venha a ter epidemias da doença em 2011.

A reunião que se estende até esta sexta-feira (3), foi aberta pelo superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Henrique Jorge dos Santos, com a participação da chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de São Luis, Maria Elza Lima, do coordenador Estadual do Programa de Controle da Dengue, José Batista Silva, do médico Infectologista e consultor da SES, Leônidas Lopes Braga Júnior, e do gestor da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras, Eduardo Matias - representando todas as URS.

Henrique Jorge disse ser necessário reforçar o combate ao mosquito da dengue Questões como a Situação sido prioridade do governo, início de novembro, mostra o Epidemiológica da Dengue no mas que para evitar o cenário Maranhão entre os 10 estados Brasil e no Maranhão e ações apontado pela ferramenta Ris- brasileiros com risco muito de Controle Vetorial são pontos co Dengue do Ministério da alto de epidemia de dengue, importantes da reunião, além da Saúde é fundamental a inten- para 2011, ao lado do AmazoIntegração da Vigilância em sificação das ações de con- nas, Amapá, Ceará, Piauí, Saúde com a Atenção Básica, trole. "É necessário aperfeiço- Paraíba, Pernambuco, SergiPlano de Contingência da Den- ar e melhorar a articulação nas pe, Bahia e Rio de Janeiro.

A chefe do Departamento de gue e Organização dos Servi- diversas áreas da gestão púços de Vigilância e Assistência blica e reforçar a estruturação Epidemiologia da SES, Maria e o planejamento para o Con- dos serviços de combate ao da Graça Lírio Leite, apresenmosquito transmissor, bem tou o último Boletim Epidemiotrole da Dengue, entre outros.

O superintendente Henrique como a consolidar e implantar lógico do Programa Estadual de Jorge destacou a importância as diretrizes nacionais em to- Controle da Dengue em que o Maranhão teve um aumento de da participação popular, da ar- dos os municípios".

AVALIAÇÃO - A nova avali- 52,9% de casos da dengue em ticulação dos setores governamentais, sociedade civil e a ação nacional das informações relação a ano passado, com a atividade vetorial como ações sobre infestação por larvas do notificação de 5.800 ocorrêncieficazes de controle e preven- Aedes aegypti, mosquito que as até novembro deste ano. Em transmite a doença, divulgada 2009 foram notificados 3.799 cação de epidemias de dengue.

Ele disse que a dengue tem pelo Ministério da Saúde no sos em todo o estado.

MP irá à Justiça contra cobrança pelos taxistas de tarifa bandeira 2 em dezembro A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, informou na manhã de ontem, 2, que irá ingressar com ações na Justiça contra ato da Prefeitura de São Luís que autorizou, por meio de portaria, os motoristas de táxi a cobrarem tarifa bandeira 2 o dia inteiro durante todo o mês de dezembro.

Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a medida teria o objetivo de compensar supostas perdas dos taxistas, prejudicados pelo fato de que, desde 2006, não há reajuste na tarifa do táxi. Atualmente, os preços cobrados são de R$ 2,50, a taxa por utilização do táxi (bandeirada), mais R$ 1,60 por quilômetro na bandeira 1 ou R$ 1,80 na bandeira 2.

Lítia Cavalcanti afirmou que a portaria não tem nenhum embasamento jurídico e que, por isso, tentará derrubá-la na justiça. Ela acrescentou também que viu certa "malícia" na atitude da SMTT por não ter anunciado previamente a medida. "No dia em que entraria em vigor, é que a portaria foi divulgada. Portanto, nem houve oportunidade para discussão", observou.

Litia Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor A representante do Minis- não antecipar a defesa da tério Público disse que con- Prefeitura. Ela cobrou ainda fia na sensibilidade do Judi- mais atitude da Câmara de ciário para acatar a ação que Vereadores e dos consumiirá apresentar. Afirmou ain- dores, maiores prejudicados da que não informaria o tipo com a iniciativa do Poder de ação a ser formulada para Público Municipal.

Prefeitura realiza caminhada para encerrar atividades da Semana de Prevenção da Aids Encerrando às atividades da Semana de Prevenção pelo Dia Mundial de Luta contra AIDS, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da

Secretaria Municipal de Saúde promove a 1ª Caminhada de luta contra a AIDS. A ação acontece nesta sexta-feira (dia 03), a partir das

08h30min. A concentração será em frente ao prédio do CSU, onde fica localizado a secretaria de saúde, na av. 13 do Conjunto Maiobão.

Projeto educativo resgata valores humanos Para sensibilizar a comunidade escolar sobre o comportamento e os valores humanos, a Unidade Integrada Aluísio Azevedo, escola da rede estadual localizada em São Luís, desenvolveu o projeto "Comunidade e Valores: Resgate e Vivência na Escola". O projeto realizado pela escola será encerrado neste sábado (4), com uma exposição dos trabalhos, a partir de 8h.

Durante a semana, os alunos pesquisaram sobre literatura de obras de autores maranhenses e a discutiram a respeito da inclusão social. A escola conta com 520 alunos matriculados regularmente em dois turnos.

O projeto desenvolvido pela UI Aluísio Azevedo trabalhou ainda subtemas como aluno em três gerações, bullying na escola, sexualidade na adolescência e o respeito como essência ao combate à violência.

A diretora da escola, Maria Eliete Vieira Amorim, explicou que o projeto foi desenvolvido ao longo do ano letivo com a meta de resgatar o conhecimento de valores, estimulando todos os alunos a construírem seus próprios conhecimentos. Na culminância do projeto serão apresentados os trabalhos dos alunos elaborados por meio de pesquisas e relatórios.

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SIGA MARANHÃO

Governo lança programa de controle social de políticas públicas A partir de janeiro, o Governo do Maranhão vai disponibilizar ao cidadão, sem a necessidade de senha, uma importante ferramenta de planejamento estratégico, gestão e controle social de políticas públicas, o "SIGA Estados - Maranhão". A iniciativa é resultado de uma parceria da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e o Senado Federal.

O secretário de Planejamento e Orçamento Fábio Gondim, em reunião com auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE), revelou que a meta do SIGA é disponibilizar e dar publicidade a informações do Estado, incluindo contratos e convênios, para assegurar total transparência governamental. Aos gestores garante um sistema de informação que permita acompanhar os resultados de cada um dos programas ou ações governamentais, além de permitir a correção de possíveis falhas para dinamizá-los e, o cidadão, o real beneficiário, qualidade nos serviços prestados pelo Estado.

A secretária adjunta de Planejamento, Coordenação, Acompanhamento e Avaliação, Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, destacou que o SIGA é também um sistema de informações que vai permitir à administração estadual maior visibilidade e transparência de suas ações permitindo ao cidadão, via Internet, acesso amplo e facili-

Secretário Fábio Gondim anuncia o SIGA em reunião com auditores da CGE tado aos planos e aplicação da que as informações serão de políticas públicas.

Gondim agradeceu a todos dos recursos públicos no Es- disponibilizadas em "univertado. Ela explicou que no sos" (arrecadação, execução que colaboraram na montaSIGA Maranhão vai ser dis- financeira etc.) com todos os gem dessa importante ferraponibilizado também uma itens que vai do beneficiário, menta, em fase de teste, e série de vídeos explicativos, passando pela ordem bancá- solicitou o emprenho de todos em uma linguagem acessível ria com data de pagamento, para, cada vez mais, aprimorar as informações que serão a todos, para que a pesquisa conta e agência bancária.

O SIGA já recebeu premi- colocadas à disposição do seja realizada de maneira fácil e ágil. "Entre as inúmeras ações e referência de des- cidadão para o efetivo exercíinformações, serão forneci- taque no World e-Parliament cio de sua cidadania. "Este é dos os repasses efetuados Report da Organização das um importante instrumento de pela União ao Estado e a Nações Unidas (ONU), como transparência das ações do cada um dos 217 municípios ferramenta inovadora de Governo e o controle social de apoio ao planejamento, à todos os gastos e investimenmaranhenses", revelou.

Rita Santos explicou ain- gestão e ao controle social tos governamental", enfatizou.

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

Sine recebe currículos para construção de refinaria A Secretaria de Estado do Trabalho (Setres), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine/MA), fará a triagem de trabalhadores da área de construção civil interessados em trabalhar nas obras de fundação da Refinaria Premium I, da Petrobras, que será erguida no município de Bacabeira.

Os inscritos participarão do curso de capacitação PlanSeQ Petróleo e Gás, promovido pelo Ministério do Trabalho (MTE) em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo e Gás - Prominp.

O Prominp reservou cerca de 6.700 vagas para seis municípios do estado - São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Icatu e Morros - e as ocupações que serão contempladas nessa primeira etapa são armador, carpinteiro e pedreiro, com possibilidade de contratação ao término do curso, dependendo do desempenho do profissional-educando. Há vagas também para eletricista, encanador e pintor predial, para uma futura etapa.

Os trabalhadores que, ao longo do último ano, participaram de cursos de nivelamento educacional promovidos pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de seu município, também têm garantia de ingresso no curso, desde que procurem realizar sua inscrição no Sine/MA.

Para se inscrever, o trabalhador precisa se apresentar à Agência de São Luís, munido de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e currículo. Os municípios que não possuem Sine receberão uma equipe móvel do serviço, em datas que serão posteriormente divulgadas.

A Secretaria de Trabalho tem se preparado para a demanda da refinaria. "Estamos à disposição dos municípios envolvidos para que sejam feitas as inscrições e também para a logística de realização dos cursos", garantiu o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy.

Os cursos serão certificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e terão duração de dois meses e meio. O Prominp assumirá o pagamento de uma bolsa-auxílio em três parcelas - para evitar a evasão escolar.

OBRAS - O cronograma de obras da Refinaria Premium I prevê a conclusão dos serviços de terraplenagem para o primeiro semestre de 2011.

Com o fim desta etapa, terão início as obras civis, provavelmente no mês de julho. "Nosso cronograma está sendo trabalhado de olho nas condições meteorológicas do Maranhão, tendo o cuidado de não deixar o período chuvoso atrapalhar nossas atividades", explicou o gerente setorial de demandas de mão-de-obra da Petrobras, Lenart Nascimento.

JT-MA repassa mais de R$ 68 milhões a reclamantes de janeiro a setembro deste ano As 21 Varas do Trabalho (VT's) do Maranhão repassaram R$ 68.359.972,58 a reclamantes de janeiro a setembro de 2010. O total corresponde a aproximadamente 93% do que foi pago no ano passado, quando os reclamantes receberam R$ 73.645.034,21.

Os valores são referentes aos 23.548 processos solucionados no período. Desse total, R$ 29.228.354,39 foram repassados pelas seis Varas Trabalhistas de São Luís. A 2ª VT de São Luís foi responsável pela maior soma paga. Ao solucionar 814 processos, a vara repassou R$ 14.805. 306,61 aos reclamantes. A 1ª Vara Trabalhista pagou o segundo maior volume entre as VT's da capital com o repasse de R$ 6.207.717,81, seguida da 3ª VT, que pagou R$ 5. 698. 285,12.

Os processos solucionados nas VT's de Santa Inês, Bacabal e Pinheiro garantiram os maiores pagamentos entre as 15 varas no interior do

estado. Em Santa Inês, foram repassados R$ 4.456.004,13 aos reclamantes; A Vara de Bacabal repassou R$ 4.

240.150,97 e a VT de Pinheiro pagou R$ 3.032.782,41.

Os dados são do boletim estatístico das Varas Trabalhistas e podem ser acessados no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRTMA), no endereço <a href = "http://www. trt16.jus. br/layout/ editais.php?p_ index=1&p_ pai_edital= 2&p_tp_edital=38"> www. trt16.jus.br </a> Ainda de acordo com os dados estatísticos, no mesmo período, as varas trabalhistas receberam 23.004 novas ações e realizaram 39.170 audiências.

As VT's recolheram R$ 9.228.

801,34 para a previdência social; R$ 3. 450.649,28 de imposto de renda; R$ 1.368.237,99 em custas processuais; R$ 67.833,54 em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e R$ R$ 9. 259,17 de emolumentos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA LIBERDADE e a área de circunscrição do 8º Distrito Policial, compreendendo os bairros da Liberdade, Camboa e Fé em Deus e suas comunidades CONVOCA, todos os moradores (as) interessados (das) maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais registrados, para participarem de Assembléia Geral de Constituição e Fundação, aprovação estatutária, eleição e posse da 1ª Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2010, (segunda-feira), no Centro de Ensino Médio; Estado do Pará, localizado na Rua Corrêa de Araújo s/n - Liberdade - São Luís - Maranhão, às 19:00hs , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação b) Apresentação, Discussão e Aprovação do Estatuto Social do Conselho c) Constituição e Fundação Definitiva do Conselho de Segurança d) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Seus Respectivos Suplentes.

São Luis/MA, 03 de Dezembro de 2010.

Comissão Pró-Fundação: Márcio Crispim M. da Silva, Aurinéia de Jesus D. da Silva e Cecília Alves Feitosa

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 924/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que YWRY CRYSTIANO DA SILVA MAGALHÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Pedro Magalhães de Souza Filho e de Maria Benedita da Silva Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e RENATA GABRIELA MATOS DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de José Américo dos Santos e de Maria Edite Matos dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 925/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro militar, filho de Antonio Carlos Santos Pereira e de Norma Suely Rodrigues Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e FABÍOLA ANDRADE LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Francisco de Souza Lima e de Maria Anunciada Andrade Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 931/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WILYSTON GOMES CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Taxista, filho de Antonio Marques Cruz e de Raimunda Gomes Cruz, residente e domiciliado nesta Capital, e FABRÍCIA COSTA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José de Ribamar Barbosa da Silva e de Maria de Jesus Moreira Costa, Residente e domiciliado nesdta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 930/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar,que RONIELSON DURANS GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José Ribamar Almeida Gomes e de Maria de Jesus Durans Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Gilberto Ferreira dos Santos e de Cleomar Louza da Cruz, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 927/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JÓSÉ DE RIBAMAR SOUSA AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Antonio Leocadio Lira de Aguiar e de Benedita Sousa Aguiar, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA MARIA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Maria dos Remedios Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 937/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IRLAN FELIZARDO SARAIVA FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de João Batista Fernandes e de Francisca Saraiva Fernandes, residente e domiciliado nesta Capital, e HELENA PEREIRA FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de José Carlos Ferreira e de Terezinha de Jesus Pereira Ferreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIRBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 936/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CHRISTIANO BANDEIRA E FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Arquiteto, filho de Voltaire de Vilhena Frazão Filho e de Ana Maria Bandeira Frazão, residente e domiciliado nesta Capital, e HÉRICA REIS NUNES, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Enfermeira, filha de Sebastião Siqueira Nunes e de Francilina Reis Nunes, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 935/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO JOEL CARVALHO MACIEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Carlos Jaime Brito Maciel e de Maria da Conceição Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e NIRVANIA MAURA CRUZ CORREIA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agente administrativa, filha de Vicente de Moraes Correia e de Hilda da Cruz Correia, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 934/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BENONI DA COSTA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Jonas Viana de Araujo e de Domingas Rodrigues da Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e DULCILENE DO ROSARIO CAMPOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Hamilton Silva Campos Filho e de Ione Maria Guimarães do Rosario, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 928/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WALISON CARLOS COSTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Balconista, filho de José Carlos Pereira da Silva e de Maria José Lobato Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSIET GOMES DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Francisco das Chagas Oliveira e de Maria dos Reis Pereira de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 926/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DOMINGOS FAUSTINO ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Servente, filho de Raimunda Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LÉIA DE SOUSA BARROS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filho de Sebastião Araujo Barros e de Maria de Jesus Alves de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 915/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BRUNO ALMEIDA CARDOSO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de sistemas, filho de João Henrique Cardoso da Silva e de Analice Marques Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e DAIANE TEIXEIRA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Leonel da Silva e de Francisca Teixeira da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA),02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 906/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FERNANDO LUÍS PESTANA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Fiscal de transporte, filho de Maria da Paz Pestana Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NIVEA MARIA NASCIMENTO REIS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão cabeleireira, filha de Herbete Oliveira reis e de Leontina Rocha Nascimento Reis, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUIS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 905/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que OZORIO VICENTE ANCHIETA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Militar, filho de Celi Anchieta Delgado e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ELITA VALE MATOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Edivar Alencar Matos e de Maria Mercedes Vale Matos, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo do Estado entrega Complexo de Polícias em Carutapera Inaugurado, ontem (2), o Complexo de Polícias de Carutapera, que compreende a Delegacia de Polícia Civil e o Quartel da Polícia Militar daquele município. A obra, que reúne as duas estruturas em um só local, é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado e Prefeitura, envolvendo investimento da ordem de R$ 435.000,00.

Os dois prédios compreendem mais de 350m² de área construída. A Delegacia de Polícia Civil conta com duas celas com banheiro, um alojamento, sala de plantão, sala de ocorrências, área para banho de sol, sala de arquivo e uma área livre.

O quartel da Polícia Militar possui dois alojamentos, salas de TV, Rádio e de Armas, além das salas de Comando, Cozinha e área de circulação.

A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário-adjunto de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa, que na ocasião representou o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e do prefeito Amim Quemel. A população da cidade participou com entusiasmo da festa de inauguração.

Presentes, também, o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior; além do deputado estadual, Raimundo Cutrim, o delegado de Carutapera, Vilamar Alves, entre outras autoridades.

Logo após a solenidade de inauguração houve o hasteamento das bandeiras e os pronunciamentos das autoridades.

O secretário-adjunto Laércio Costa, ressaltou que o Complexo de Polícias é resultado da determinação da governadora Roseana Sarney de colocar em prática uma política de combate sistemático à violência que garanta segurança a cidadãos de todos os municípios maranhenses.

"Tivemos uma conversa com a governadora Roseana Sarney e ela se mostrou sensibilizada em garantir a efetiva segurança da população maranhense. Hoje, vemos em CaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global.

OBJETO: Melhorias Sanitárias Domiciliares. DATA DE ABERTURA: 16/ 12/2010 às 09:00h. FONTE DE RECURSOS: Termos de Compromissos nº TC/PAC 0846/2008 e 0848/2008 Fundo Nacional de Saúde / Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de 50,00 (cinqüenta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 30 de novembro de 2010. Antônio Carlos Silva Araújo - Presidente da CPL.

Delegacia de Carutapera rutapera o resultado desse trabalho", afirmou Laércio Costa.

O superintendente de Policia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior, disse que, por meio da conexão dos dois efetivos, o trabalho das polícias ganha mais força.

"A união das Polícias Civil e Militar só vem demonstrar que o trabalho pode ser mais efetivo e que assim, garantiremos mais tranqüilidade e segurança à comunidade", destacou o delegado.

Para o comandante geral

da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, a presença das duas Polícias em um só complexo é bastante positiva. Ele destacou o empenho do prefeito Amim Quemel, na contribuição direta no projeto. "Sabemos que aqui sempre teremos um braço forte para a segurança pública", assegurou.

O prefeito de Carutapera, Amim Quemel, agradeceu a governadora Roseana Sarney, por ter atender as demandas do município.

"Sempre que procuramos a governadora, ela nos atende. E não apenas promete, ela cumpre o que diz. Prova disso, é a entrega deste Complexo. Eu confio no apoio de sempre da governadora Roseana Sarney", disse o prefeito.

A população de Carutapera participou da inauguração. A dona de casa Graça de Sousa, aproveitou a oportunidade para visitar as instalações e garantiu que agora "se sente mais segura, tendo dois prédios de qualidade como esses".

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MUNDIAIS DE FUTEBOL

Fifa anuncia Rússia e Qatar como sedes das Copas de 2018 e 2022 A Fifa anunciou ontem, em Zurique, na Suíça, os vencedores da corrida para receber as Copas de 2018 e 2022. A candidatura da Rússia vai ser sede do Mundial daqui a oito anos. Já o Qatar ganhou o direito da organizar a competição seguinte, a primeira no Oriente Médio. O evento que revelou os ganhadores contou com a participação de celebridades do esporte, do expresidente americano Bill Clinton e do príncipe William.

Os russos bateram Inglaterra e as candidaturas conjuntas de Espanha/Portugal e Holanda/Bélgica. Pela primeira vez, o país vai ser sede de uma Copa do Mundo. Na comitiva dos vencedores, a atleta de salto com vara, Yelena Isinbayeva, e o atacante Andreyi Arshavin, capitão da seleção, acompanharam a escolha.

A candidatura do Qatar, que nunca disputou a fase final de uma Copa, bateu Austrália, que também concorria pela primeira vez, Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul. Os três últimos países já haviam recebido o Mundial anteriormente. Os árabes utilizaram como embaixadores os ex-jogadores Zinedine Zidane, Ronald de Boer, Pep Guardiola e Roger Milla.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, parebenizou todas as candidaturas e afirmou que das nove campanhas apenas duas poderiam ser escolhidas para receber as próximas Copas.

- É o esporte que movimenta milhões de pessoas, a emoção das pessoas e traz esperança para a população, principalmente para os jovens. É uma pena que apenas um país pode ser escolhido. O futebol não é uma questão de apenas vencer, mas é uma escola da vida. É preciso saber perder afirmou o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Com os cofres cheios, Rússia recebe o Mundial de 2018 Favorita nos bastidores para receber a Copa do Mundo de 2018, a Rússia apostou no seu forte poderio econômico para receber a competição.

Com a promessa de investir U$

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

Dupla flamenguista é alvo do Santos para a disputa da Taça Libertadores

Léo Moura gostou da proposta santista

Rússia e Qatar são escolhidos para sediar Copas de 2018 e 2022 3,8 bilhões (R$ 6,5 bilhões) em Mundial, porém, diz que vai facilidade de locomoção para estádios, U$ 2,2 bilhões (R$ concentrar os jogos na parte driblar os contras que amea3,8 bilhões) no futebol no país leste do país para evitar longas çavam a candidatura.

O primeiro deles era o fore U$ 11,5 bilhões (R$ 19,8 bi- viagens das delegações. De lhões) em infraestrutura, a acordo com o comitê russo, os te calor que faz no país nos candidatura promete erguer torcedores que tiveram com os meses de junho e julho, éponada menos que 13 arenas e ingressos em mãos terão direi- ca em que acontece o torneio. ainda reformar outras três. Os to à trasporte gratuito.

Por conta disso, a Fifa inclusive inseriu em seu relatório russos ainda usaram o argumento de que nunca sediaram Qatar aposta na climatização que um eventual Mundial no uma Copa e, com isso, abriridos estádios para Qatar poderia oferecer riscos à saúde dos jogares, classifiam novos mercados para o receber o Mundial de 2022 torneio, assim como acontecando a proposta - entre ouceu com a África do Sul, nesEstádios com tecnologia tros motivos - como de grante ano, e com os Estados Uni- de ponta, sedes próximas de risco. A pouca tradição no dos, em 1994. umas das outras e o fato de futebol era outro fator que - Prometo que nunca vão organizar a primeira Copa do pesa contra os asiáticos, que se arrepender pela escolha, Mundo no Oriente Médio, re- não estão nem entre as 100 vamos fazer história juntos - gião apaixonada pelo futebol. seleções mais bem colocadas afirmou o vice-primeiro-minis- Estes são os três trunfos uti- do ranking e nunca disputatro da Rússia, Igor Shuvalov. lizados pelo Qatar para con- ram uma Copa do Mundo.

Maior país em território do vencer os membros do ComiPorém, nenhum desses planeta (17.075.200 km²), a tê Executivo da Fifa. Com o itens impediu a escolha da Fifa.

Rússia atravessa a Europa e a apoio de nomes de peso, - O mundo árabe esperou Ásia, ligando Ocidente e Ori- como Zinedine Zidane e Pep tanto por uma Copa do Munente. Isso implica também em Guardiola, a proposta asiáti- do e acho que todos estão longas distâncias de uma sede ca conseguiu vencer ao ofe- felizes com essa escolha para outra. A organização do recer estádios climatizados e afirmou Blatter.

Messi é o jogador mais bem pago do mundo: R$ 74 mi/ano O argentino Lionel Messi é o jogador mais bem pago do mundo. Entre salários e direitos de imagem, o jogador do Barcelona recebe € 33 milhões (cerca de R$ 74 milhões) por ano. A informação foi divulgada em uma pesquisa da revista norte-americana "Forbes". Atrás do hermano aparecem o inglês David Beckham, do Los Angeles Galaxy (R$ 70 milhões), e o português Cristiano Ronaldo, do Real Messi é o atleta mais bem pago do mundo

Madrid (R$ 67,5 milhões).

O único brasileiro que figura na lista é o apoiador Ronaldinho Gaúcho, do Milan. O jogador ocupa a quinta colocação na pesquisa dos mais bem pagos do mundo com vencimentos em torno de R$ 38 milhões.

A pesquisa ainda cita o argentino Carlos Tevez, do Manchester City, o sueco Zlatan Ibrahimovic, do Milan, o inglês Frank Lampard, do Chelsea, o camaronês Samuel Eto'o, do Inter de Milão, e o espanhol Carles Puyol, do Barcelona.

Após acertar a contratação de Elano, o Santos agora busca, prioritariamente, um lateraldireito, um volante e um atacante. Dois desses alvos estão no Flamengo, adversário do próximo domingo, na Vila Belmiro: Léo Moura e Willians. O Peixe já sondou os dois, mas agora aguarda o fim do Brasileirão para intensificar os contatos.

Léo confidenciou a amigos que a proposta santista o agradou: é bem mais do que ele ganha no clube rubro-negro, com quem tem contrato até 2012. Mesmo assim, ele dá prioridade ao Fla: se houver uma equiparação salarial com outros jogadores do elenco, ele fica.

Caso contrário, poderá sair.

A diretoria santista, como de hábito, prefere se esquivar do assunto. O diretor de futebol do clube, Pedro Luis Nunes Conceição, não nega o interesse

no ala flamenguista. Diz apenas que só fala sobre jogadores que já estão contratados.

No caso de Willians, o Santos tenta contratar o jogador desde que ele estava no Santo André. Agora, busca algum investidor que queira bancar a contratação. Assim como acontece com Léo Moura, a proposta santista agradou muito o volante. A presença de jogadores de Seleção Brasileira (Neymar, Ganso e Elano), além do apelo da Taça Libertadores são os argumentos utilizados pelos dirigentes alvinegros para ajudar a convencer os jogadores.

Para o ataque, o sonho ainda é Ricardo Oliveira. O Santos já entrou em contato com o jogador e agora tenta convencer os dirigentes do Al Jazira, dos Emirados Árabes, a negociá-lo.

O contrato do atacante com o São Paulo vence no fim deste ano.

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ATOS E FATOS

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BRONCAS

MOSTRANDO SERVIÇO

Foto: Edilson Julião

Polícia tira perigosos assaltantes de circulação O Sargento PM Da Silva e o soldado Ferreira, do 6º BPM, apresentaram ao Delegado titular Paulo Hertel, da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), localizado na Vila Palmeira, Dilly Wanderson Segues Mendes, 18 anos, morador da Rua Gonçalves Dias, 44, Vila Luizão, e um adolescente. A dupla é acusada de, em companhia de um comparsa identificado como Igor, assaltar, armada com faca e revólver, o garçom Antônio Nascimento, na área do Bairro Sol e Mar, fato ocorrido na quarta-feira (1º). O crime ocorreu quando a vítima se encontrava parado, com sua moto Fan, cor preta, placa NNG-5622, recém comprada.

Os bandidos deram voz de assalto ao garçom Nascimento, de quem tomaram a motocicleta. Para completar, Dilly Mendes gritava para Igor matar a vítima. Mas o comparsa não atendeu à ordem do bandido e poupou a vida da vítima. Em seguida, a dupla fugiu, tomando rumo desconhecido.

COMEÇA A CAÇADA Refeito do susto, quando viu a morte de perto, Antônio Nascimento decidiu procurar

Dilly Wanderson Mendes ‘caiu’

a Polícia, registrando um Boletim de Ocorrência e pedindo providências. Policiais militares caíram em campo e conseguiram localizar e prender Dilly Mendes e deter o menor que estavam na Rua 02, próximo da Vila Flamengo. Minutos antes, Dilly estava rodando na moto em companhia de outros comparsas na Vila Cafeteira, área do Maiobão.

Os acusados tiraram a placa da moto para dificultar o trabalho da Polícia, facilitando assim a prática de crimes na Ilha do Amor.

O proprietário da moto, Antônio Nascimento, disse às autoridades que o menor não estava no assalto. Dilly Mendes confirmou sua participação e disse que Igor era quem estava com o revólver.

O Delegado Paulo Hertel autuou Dilly Mendes em flagrante, por roubo de veículo e assalto a mão armada. E determinou ao pessoal da Captura para localizar e prender Igor.

Depois de autuado, Dilly Mendes foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Foto: Edilson Julião

Presos homens que andavam em carro roubado na Ilha Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, liderados pelo Chefe de Captura, Henrique Moura, localizaram e prenderam três homens acusados de estarem rodando carro roubado na Ilha. Foram presos Dionath Mendes de Araujo, 24 anos, morador da Vila Janaína; José Luís Fernandes Silva, 22 anos, mecânico, residente no Bairro Santa Clara; o radiologista Ivanaldo Júnior, 23 anos, morador do Bairro Santa Efigênia; e ainda Alan Paixão do Nascimento, 30 anos, residente na Cidade Olímpica.

Com Alan do Nascimento, os policiais encontraram um revólver calibre 38 municiado.

Por sua vez, Dionath Mendes jurou inocência. Disse que alugava carro em locadora para fazer corridas para municípios vizinhos, para conseguir ganhar dinheiro extra, e que nun-

Assaltantes desceram para o Centro e Triagem, em Pedrinhas ca se envolveu com a Polícia.

Ele foi preso quando procedia da praia do Araçagy.

O mecânico José Luís declarou que tentava montar uma Oficina quando um desconhecido

deixou o carro roubado em seu poder, com documentos, trocando de veículo. Os policiais não acreditaram na história. Alan Paixão disse que portava revólver porque possui muitos inimigos.

O Delegado Paulo Hertel autuou os quatro acusados, que depois foram encaminhados para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardarão pronunciamento da Justiça.

PROGRAMA PROCURADOS

Disque Denúncia divulga cartaz de homicida O Disque Denúncia do Maranhão está divulgando o cartaz de Procurado de José de Ribamar Tavares Pereira "Ribinha", acusado de ter sido contratado por Herbete de Sousa Nascimento, o "Betinho"- que se encontra preso - para assassinar com seis tiros o corretor Darleno Belfort Almeida, por causa de uma dívida de R$ 2 Mil, referente ao financiamento de um veículo.

O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2010, na

Avenida dos Africanos, por volta das 11 Horas da manhã, em frente á Loja Visual Veículos, Em São Luís.

"Ribinha" que também responde a diversos outros crimes, entre roubos e homicídios chegou a ser preso no dia 12 de novembro em Santa Rita, mas foi solto dias.

Qualquer informação sobre a localização dele deve ser informada ao Disque Denúncia 3223 5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior).

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

José de Ribamar Tavares Pereira, o ‘Ribinha’

Homicida se apresenta e é preso no 2º Distrito Policial Em cumprimento de mandado de prisão, o 2º Distrito Policial, sob o comando da delegada Maria Silveth Ripardo, efetuou a prisão na manhã de ontem (2), do elemento Wanderson da Cunha Wan-lume, vulgo Angu, residente na 2ª Travessa do Arame, bairro Jordoa. Ele é acusado de ser o autor do homicídio que vitimou Mayron Rangel Santos Silva, conhecido por "Deputado".

Segundo informações contidas no inquérito, no dia 28 de setembro deste ano, Wanderson teria assassinado com um tiro de arma de fogo Mayron Rangel, que ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos que o atingiram no pulmão.

O crime ocorreu na mesma rua em que o acusado morava, no bairro da Jordoa. A delegada Silveth disse que, "Angu" não teria motivo aparente para cometer o homicídio.

O mandado contra o acusado havia sido expedido em novembro, e a delegada Silveth, em posse do documento há cerca de quatro dias, enviou uma intimação ao acusado. Na manhã de ontem, "Angu" compareceu à delegacia acreditando se tratar somente de uma apresentação, quando foi dada a voz de prisão ao criminoso. Após depoimento, o elemento será encaminhado ao Centro de Triagem (CT) em Pedrinhas.

Operação policial prende dois homicidas no interior do Estado Uma operação deflagrada pelas Policias Civil e Militar nos Municípios de Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho d'Água das Cunhãs e Bacabal, resultou na prisão de dois homens. Eles teriam envolvimento em um crime de latrocínio ocorrido no último dia 20 de novembro, em Paulo Ramos.

George Arlison Pereira Queiroz conhecido como "Preto", de 28 anos, e Verisfran de Souza dos Santos, o "Boneco", de 24 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (1º).

Com base nas investigações intensificadas pela Polícia e de posse do mandado de prisão preventiva e busca domiciliar expedido pelo Juiz Alexandre Bandeira Figueiredo da Vara Única da Comarca do Município de Paulo Ramos, os dois acusados acabaram sendo detidos em suas respectivas residências.

George Arlison, o "Preto", foi encontrado na posse de uma espingarda, um facão, uma motocicleta, e as vestimentas usadas no dia do crime em Paulo Ramos: uma calça jeans e uma camisa gola pólo preta. Já "Boneco", foi detido com um revólver calibre 38 niquelado; um calibre 22, utilizada no dia do crime. Ambos ficarão a disposição da Justiça.

A operação foi comandada pelo delegado de Polícia Civil do município de Paulo Ramos, Fernando Regis dos Santos Rezende, em companhia dos delegado Jader José Souza da Delegacia de Homicídios que está respondendo pela Regional de Bacabal e o delegado de Vitorino Freire, Samuel Antonio Morita Nocko.

Aposentado come doce envenenado e morre Um aposentado morreu no fim da tarde de quarta-feira (1º) após comer um bombom de chocolate envenenado. A vítima, identificada como José de Ribamar Vieira Santana, havia ido a uma agência bancária do HSBC, na Rua da Paz, Centro, para sacar a quantia de R$ 1.400, referente ao beneficio da aposentadoria. Quando estava no caixa eletrônico, uma mulher o abordou e ofereceu ajuda. Como o idoso recusou o auxilio a suspeita resolveu mudar de tática. Ela ofereceu um bombom de chocolate ao aposentado. José agradeceu pela gentileza e comeu o doce. Minutos depois ele começou a passar mal vindo a cair a poucos metros de distância do local onde a desconhecida o abordou.

A suspeita correu fingindo prestar socorro e pegou todo o dinheiro que estava em posse do aposentado. Em seguida ela fugiu em direção ao Mercado Central. Pessoas que passavam pelo local tentaram socorrer a vítima, mas já era tarde demais: Ele estava morto.

Apesar de todo o caso ter acontecido no Centro, o caso foi registrado na delegacia da Cidade Operária, onde o delegado Valber Braga estava de plantão. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria do crime. As informações acima foram retiradas do relatório de plantão.

Polícia prende homem acusado de tráfico de drogas no Coroadinho Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar (SIPM) prenderam no final da tarde de quarta-feira, 1°, mais um homem acusado por tráfico de drogas em São Luís. Quem acabou em "cana" desta vez foi Edivlado Castro Araújo, mais conhecido como "Vavá", morador da Rua São José, na Vila São Sebastião, no bairro Coroadinho.

Vavá foi preso na própria residência, após denúncia de populares repassadas por meio do serviço de Disque-Denúncia (3223-5800), de que no local funcionava um ponto de comercialização de drogas. Segundo informações da polícia, Vavá já vinha sendo investigado há cerca de dois meses.

Na residência de Vavá, os agentes encontraram 110 cartuchos de maconha e uma quantia em dinheiro de R$ 188,50.

Logo após a prisão do acusado, foi descoberto que Vavá estava em liberdade provisória pelo homicídio de um homem identificado apenas como Sérgio, conhecido como "Barrigada", no bairro do São Raimundo. Ele teria matado Barrigada a golpes de faca.

Após ser preso, Vavá foi levado para o 10° DP, no Bom Jesus, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico, e logo em seguida, encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde ficará a disposição da Justiça.

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.625

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

EMPREENDIMENTO DE R$ 4 BILHÕES

LULA E ROSEANA VISITAM HOJE CANTEIRO DE OBRAS EM ESTREITO P O L Í C I A

Briga entre traficantes mata mais um no Barreto

Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), no Rio Tocantins governadora Roseana Sarney receberá nesta ter treito para uma visita ao canteiro de obras da usina hiça-feira (30), às 9h, no aeroporto de Imperatriz, o drelétrica que está sendo construída no Rio Tocantins, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde se- na divisa dos estados do Maranhão com Tocantins. O guirão em helicóptero com destino ao município de Es- empreendimento è de R$ 4 bilhões. PÁGINA 2

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TUDO EM CASA

Traficante assassinado ‘Jean Tipacin’

Motorista morre em acidente na avenida Carlos Cunha

EM PAÇO DO LUMIAR

Procuradores sob suspeita de graves irregularidades

Moradores querem ação da prefeitura na Cidade Operária

Bia reúne secretariado e traça metas para 2011

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DADOS OFICIAIS

IBGE aponta São Luis com mais de 1 milhão de habitantes

População da Capital já ultrapassa 1 milhão de habitantes Estado em que ficou o carro da vítima

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A cidade de São Luís possui 1.011.943 pessoas. O número é resultado do Censo 2010, divulgado, ontem (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de muitas estimativas e apreensão em

Victor elogia participação de maranhense na AMB PÁGINA 3

saber se a capital maranhense passaria de 1 milhão de habitantes, chega a confirmação. O Maranhão, de acordo com a pesquisa, tem 6.569.683 habitantes.

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Final de semana sangrento NA ILHA DO AMOR PÁGINA 10

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

DENÚNCIA

FETAEMA QUER UM BASTA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão decidiu tomar importantes atitudes contra os conflitos agrários em todo o Estado. É de domínio público que os conflitos são criados por grandes fazendeiros e empresas do agronegócio que se apropriam de terras de posseiros utilizando para tanto força policial, mandados judiciais e o imprescindível apoio político. Em junho do ano passado a Igreja Católica através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional do Maranhão denunciou dezenas de conflitos e iminentes confrontos ao Governo do Estado, mas infelizmente nenhuma providência foi adotada, segundo fonte da Igreja Católica. A Fetaema vem promovendo um grande debate nos Pólos Sindicais e somando esforços com a Comissão Pastoral da Terra e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, com vistas a que os problemas não fiquem somente na denuncia, mas nas providências para punir os responsáveis e que as ilegalidades como a utilização de força militar sem mandados e os conchavos políticos sejam tornados públicos, inclusive com nomes de instituições e pessoas. Para Chico Sales, presidente da Fetaema, o Movimento Sindical Rural adotará doravante um novo posicionamento de não tolerar expulsões de famílias de maneiras arbitrárias, a destruição de lavouras e os assassinatos. O homem do campo vai lutar para que seja efetivamente o protagonista da sua própria história. Afinal de contas ele quer com o próprio suor retirar do solo o alimento de cada dia, afirmou o presidente da Fetaema.

Procuradores sob suspeita de grave irregularidade "A Procuradoria Geral do Estado (PGE) depositou R$ 300 mil oriundos de honorários a que teriam direitos os procuradores na conta da associação da categoria. A medida seria ilegal, segundo reza a Lei Complementar nº 065, de 3 de dezembro de 2003, que reestruturou o órgâo e a carreira de procurador".É o que denuncia o blog do jornalista Décio Sá.

Veja mais o que disse Décio Sá em seu blog: Em seu artigo 91, a lei determina que "os honorários de sucumbência das ações e os honorários decorrentes de acordos administrativos serão destinados aos procuradores do Estado em atividade e depositados em nome da Procuradoria-Geral do Estado, em conta especí-

fica aberta em instituição financeira oficial, para rateio isonômico entre os integrantes da carreira, vedada a percepção àqueles que não desempenhem as atribuições previstas no art.132 da Constituição Federal".

Os R$ 300 mil são decorrentes de uma causa que o Estado do Maranhão ganhou da empresa de transporte coletivo Julle, que já pertenceu ao ex-deputado José Gerardo de Abreu. José Gerardo passou cerca de 10 anos preso acusado de envolvimento no crime organizado.

A estratégia de colocar o dinheiro na conta da associação seria uma forma de evitar uma espécie de "confisco" posto em prática pelo secretário Fábio Gondim (Planejamento). Para fazer caixa, ele tem retido tudo o que

entra no Tesouro e só libera após análise detalhada da real necessidade do gasto do dinheiro.

Os procuradores recebem salário de aproximadamente R$ 22 mil, trabalham apenas um turno, podem advogador e ainda têm direito de receber os honorários das causas vencidas pelo Estado. Somente em 2011, a categoria teria R$ 40 milhões para receber do governo deste tipo de benefício.

Todas essas informações sugerem que os procuradores estão recebendo mensalmente acima do piso constitucional de um ministro do STF, que é de pouco mais de R$ 24 mil. O Supremo já decidiu que mesmo com os honorários, o salário dos procuradores não pode ultrapassar o teto constitucional.

OUTRO LADO - Procurada pelo blog semana passada a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, confirmou o depósito dos R$ 300 mil na conta da associação. Disse, no entanto, que não há nenhuma irregularidade na medida.

"Esse dinheiro não é do Estado, é dos procuradores. Quem paga é um particular. Se houver um entendimento na categoria, esses recursos podem ser depositados até na conta de um procurador", declarou.

Segundo ela, a questão é tratada pelo Estatuto da OAB. Helena Haickel não fez referências à Lei Complementar nº 065. A procuradora-geral disse ainda que a questão do teto ainda está sendo discutida no STF. (blogdodecio.com.br)

ASSEMBLÉIA DO CONSELHO DA FETAEMA A Fetaema convocou para o período de 15 a 17 de dezembro a Assembléia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Será no Centro de Estudos Sindicais Rurais- Cesir, no Araçagy. Dentre os importantes assuntos para discussões estão, a previsão orçamentária para 2011 e também a questão da precariedade da assistência técnica no campo e os conflitos agrários que continuam fazendo vitimas, lideranças sindicais.

O BRASIL É O MAIOR CONSUMIDOR DE VENENOS AGRÍCOLAS A Via Campesina, entidade da sociedade civil organizada para o meio rural voltou a denunciar que o Brasil desde 2007 se transformou como o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Somente para a última safra foram vendidos mais de um bilhão de litros de venenos agrícolas, o que representou uma média de 06 litros para cada brasileiro ou 150 litros por hectare cultivado. Nenhum outro país no mundo com produtividade acentuada na agricultura utiliza tanto veneno para poluir o meio ambiente, destruindo rios, a fauna, a flora, etc. O Brasil é detentor da terceira maior frota mundial de aviões para pulverização e somente este ano foram capacitados 716 novos pilotos por fazendeiros do agronegócio. A produção de venenos no Brasil é controlada pelas empresas transacionais Bayer, Basf, Syngenta, Mosanto, Du Pont, Shell Quimica, etc...

ISENÇÃO DE IPI PARA CORRETORES DE IMOVÉIS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o Projeto de Lei do Senado 197/10 que insenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados para os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, que adquirirem veículos para o exercício da profissão. O projeto já foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos para a decisão terminativa.

O projeto é de autoria do recém falecido senador Romeu Tuma.

COM DIFICULDADE, SMTT PROCURA FAZER A SUA PARTE Enfrentando as dificuldades inerentes à Prefeitura Municipal de São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes tem procurado resolver alguns problemas, principalmente no que se refere ao transporte coletivo. O secretário Ribamar Oliveira deve centrar ações na sinalização horizontal com a regularização das faixas, uma vez que a vertical vem funcionando a contento. A sinalização sonora para atender deficientes visuais deve ser implantada gradativamente. Outro problema que a SMTT deve resolver logo no início do ano é o estacionamento no centro da cidade.

EXCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR "Ocupações, acampamentos, despejos, conflitos, trabalho escravo, mortes no campo e na periferia das cidades são algumas das conseqüências do progresso e de uma política agrária equivocada, que de um lado estimula, incentiva o agronegócio, a grande produção para a exportação, a concentração da propriedade, e do outro vai inibindo sempre mais a agricultura familiar, a produção de alimento agro ecológico e a permanência das famílias no campo." O comentário é parte integrante do editorial do Boletim Informativo da Diocese de Balsas, escrito pelo bispo Dom Emenézio Ângelo Lazzaris.

ONZE MILHÕES DE BRASILEIROS SOFREM DE INSEGURANÇA ALIMENTAR Apesar da redução de 34,9% para 30,2%, a redução da segurança alimentar entre 2004 e 2009, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE, infelizmente ainda existem 11 milhões de brasileiros que sofrem de insegurança alimentar grave.

RECEITA FEDERAL APERTA SUPER CONTRIBUINTE A Receita Federal inaugurou em São Paulo a segunda delegacia especial para acompanhar as dez mil empresas e as cinco mil pessoas físicas com grande faturamento no país. É um grupo de contribuintes responsável por aproximadamente 75% da arrecadação nacional. A primeira está no Rio de Janeiro e a terceira a ser inaugurada antes do encerramento do ano ficará em Belo Horizonte. Nas superintendências da Receita Federal serão criados grupos especiais para fiscalizar o pagamento de impostos pelos super contribuintes.

Moradores querem ação da Prefeitura na Cidade Operária Buracos e falta de pavimentação representam problema para os moradores de uma rua na Unidade 103, na Cidade Operária, em São Luís. A rua era pavimentada, mas a grande quantidade de buracos fez

desaparecer quase todo o asfalto. Os moradores da Rua colocaram entulho para amenizar o problema. Mesmo assim, os carros passam com dificuldades. Naquela área, havia uma ciclovia, que hoje é usada por pedestres

e todo tipo de veículo.

Em uma área arborizada, seria construída uma pracinha, segundo os moradores, mas, até agora, eles esperam a realização do projeto.

Desde julho, os moradores

informam que estão esperando que a Prefeitura de São Luis cumpra a promessa de recuperar as ruas localizadas em torno da Unidade 103, da Cidade Operária, mas até agora nada foi feito.

Bia reúne secretariado e traça metas para 2011 Em reunião com seu secretariado, a prefeita Bia Venâncio fez um balanço das realizações da Prefdeitura de Paço do Lumiar, em 2010. Ela, também, cobrou de seus assessores agilidade na entrega e a execuções das obras que estão em andamento e traçou algumas estratégias para 2011.

A prefeita Bia pediu empenho de seu secretariado para todas as ações, principalmente às voltadas para a Saúde, Educação, Assistência Social e

infra-estrutura, também destacaram as medidas que foram tomadas em 2010 para enfrentar os problemas financeiros que o município passou.

"Este momento é de avaliar o que fizemos em 2010 e delinear novas metas para o próximo ano.

Queremos começar 2011 com muita motivação e empenho de todo o secretariado e das suas equipes. Nosso alvo é atender os anseios e os sonhos dos luminenses", afirmou Bia Venâncio.

De acordo com Thiago Aro-

so, secretário chefe de gabinete, o encontro entre os gestores das secretarias e órgãos do município, oportuniza o debate e a interação entre os mesmos, além de proporcionar um espaço para demonstrar atividades desenvolvidas em cada secretaria e de todos os projetos para o próximo ano. "Depois de passar por alguns momentos delicados da administração, podemos perceber que os nossos gestores tiveram o dinamismo de continuar suas atividades mesmo em

meio às dificuldades e agora é continuar o trabalho pelos próximos 2 anos", afirmou. "É preciso ter um planejamento para ir buscar recursos. O planejamento é necessário para dimensionar o recurso que se precisa. Essas ações buscam dar mais celeridade e transparência nas ações publicas. Mostra o compromisso com a questão de transparência e o empenho com a gestão publica", enfatizou Eduardo Castelo Branco, secretário de Orçamento e Gestão.

Lula e Roseana visitam canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito A governadora Roseana Sarney receberá nesta terçafeira (30), às 9h, no aeroporto de Imperatriz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde seguirão em helicóptero com destino ao município de Estreito para uma visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica que está sendo construída no Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão com Tocantins.

O empreendimento de R$ 4 bilhões em investimentos, com capacidade para gerar 1087 MW de energia elétrica, é considerado a maior obra do conjunto de ações de geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC I).

Roseana Sarney embarcou ao final da tarde desta segunda-feira (29) no trem de passageiros da Vale, com chegada prevista em Imperatriz às 5h da manhã. Acompanham a comitiva da governadora, o seu marido Jorge Murad; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon; o vicegovernador João Alberto; o vicegovernador eleito Washington Oliveira; os secretários Hildo Rocha (Secpam), Maurício Macedo (Sinc) e José Antonio Heluy (Setres); o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva; e o deputado estadual Max Barros.

Antes do embarque no trem,

Roseana Sarney destacou a importância dessa grande obra geradora de energia para o Brasil, que está gerando milhares de empregos. "Essa é um empreendimento estratégico para o país que estarei visitando juntamente com o presidente Lula, com quem conversarei sobre outros projetos estruturantes de interesse do Maranhão", disse a governadora.

Em Estreito, o presidente Lula, governadora Roseana Sarney e comitivas serão recepcionados por José Renato Ponte, diretor-presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas GDF Suez-Tractebel Energia, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa.

Situado na divisa do Maranhão e Tocantins, a Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se prepara para iniciar o enchimento do reservatório, abrangendo 12 municípios dos dois estados.

Paralelamente ao processo de enchimento do lago, as obras civis e de montagem da UHE Estreito chegam à reta final. Atualmente, cerca de 8 mil homens trabalham para que a primeira unidade geradora comece a funcionar no início do próximo ano. As estruturas do Vertedouro e da Barragem foram concluídas.

A Casa de Força, localizada no lado maranhense, conta

com 90% das obras civis finalizadas. Agora, o Ceste se dedica à finalização da montagem da primeira unidade geradora para que sejam iniciados os testes operacionais para a entrada em operação comercial no início do próximo ano.

Para desocupar a área de abrangência da usina, o Ceste movimentou 3.500 processos, avaliando cada caso individualmente, com solução amigável em 98% deles. Apenas 2% das negociações foram questionadas na Justiça. Em todo este processo, o consórcio teve o cuidado de visitar, uma a uma, as famílias, levando informação e esclarecendo dúvidas. Foram mais de 2.350 visitas individuais e 53 reuniões coletivas com a população local.

Programas - O consórcio responsável pela obra destinará cerca de R$ 550 milhões para a implementação dos 39 programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Estreito, avaliado e aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São ações preventivas, mitigatórias e compensatórias nos meios físico, biótico e socioeconômico.

Os programas ambientais abrangem clima, sismo, água, solo, peixes, flora, fauna, arqueologia, saúde, população, uso

do solo, fomento de atividades econômicas e educação ambiental. Além deste investimento, o Ceste alocará mais aproximadamente R$ 60 milhões em ações sociais não previstas no licenciamento ambiental da usina.

Com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da região nas áreas de educação, segurança, saúde, meio ambiente e infraestrutura, o Ceste firmou parcerias com os governos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.

Desde o início do empreendimento, o consórcio reaparelhou hospitais, reformou e ampliou postos de saúde, doou ambulâncias, tratores e viaturas policiais e construiu novas sedes para as polícias civil e militar, escolas, casa de abrigo para idosos e creches.

Com as prefeituras da região, o Ceste estabeleceu Termos de Compromisso Mútuo (TCM) para proporcionar benefícios diretos, além dos previstos no PBA. Instalou sistemas de coleta e tratamento de esgoto, construiu praças, ginásios esportivos, pocilgas e mercados públicos, implantou laboratórios de informática, realizou campanhas de vacinação e de combate e prevenção a doenças como dengue, doença de Chagas, hepatite A e DST-Aids.

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

DADOS OFICIAIS

IBGE aponta São Luis com mais de 1 milhão de habitantes A cidade de São Luís possui 1.011.943 pessoas. O número é resultado do Censo 2010, divulgado, ontem (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de muitas estimativas e apreensão em saber se a capital maranhense passaria de 1 milhão de habitantes, chega a confirmação.

O Maranhão, de acordo com a pesquisa, tem 6.569.683 habitantes. O Es-

tado teve um aumento na população de 16,25%, em relação ao Censo 2000, sendo o Estado do Nordeste com o maior crescimento populacional em 10 anos. A segunda cidade do Maranhão mais populosa continua sendo Imperatriz, com 247.553 habitantes, aproximadamente um quarto da população de São Luís. No Brasil, são 190.732.694 pessoas. De acordo com o Censo, a popu-

lação brasileira aumentou em 12,3%, ou seja, 20.933.524 pessoas, em 10 anos.

A região do país mais populosa continua sendo o Sudeste, com 80.353.724 pessoas. O Nordeste vem em segundo lugar, com 53.078.137 habitantes, seguido pela região Sul, com 27.384.815 pessoas. A região Norte é a quarta, com 15.865.678 habitantes, e a região Centro-Oeste tem a

menor população, com 14.050.340 pessoas.

MULHERES SÃO MAIORIA - No Brasil, a população está mais feminina, segundo o levantamento do IBGE. Dos mais de 190 milhões de habitantes, 97.342.162 são mulheres, e 93.390.532 são homens. Em São Luís, o número de mulheres representa 53,18% da população. São 538.181 mulheres e 473.762 homens.

Câmara homenageia militares coloca construtoras na parede Os moradores da Rua do Campo, no bairro João de Deus, e da Rua do Juçaral, no Novo Angelim, que tiveram suas casas cercadas por muros construídos a partir de empreendimentos da Construtora Sá Cavalcanti passaram a ter uma nova esperança para resolução de seus problemas, após a realização da audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), quando ficaram combinadas visitas de conciliação às duas localidades, com representantes do Legislativo, da empresa e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil.

Na audiência, que teve a duração de cerca de três horas, que contou com a participação dos representantes

da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Washington Kleber Rodrigues Lima, da Incorporadora Sá Cavalcanti, André Vasconcelos e Francisco Rocha, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, e de lideranças do Juçaral, Jovelina Novaes, e da Rua do Campo, Francisco Loreto, a vereadora comunista pediu para ficar registrada a ausência do secretário Municipal de Urbanismo, Domingos Brito, "pela falta de respeito e descompromisso para com esta Casa e com a população".

Durante o encontro, todos fizeram uso da palavra, foi destacada a liminar concedida pelo juiz 2ª Vara no tocante ao assunto do Juçaral, onde os moradores prejudicados

pela construção de um condomínio, que determina que a empresa faça obra de contenção do aterro, além do município se abster de caso de retirada de famílias. Já o representante da OAB anunciou que vai encaminhar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que determine a urgente fiscalização ambiental do empreendimento e casse a sua licença ambiental, bem como reparos aos danos ambientais causados.

Representando a incorporadora Sá Cavalcanti, André Vasconcelos falou que o senhor Walter Cavalcanti é proprietário do terreno no João de Deus, e que a empresa tem a intenção de realizar ali um empreendimento de cunho social, enquanto o advogado Francis-

co Rocha defendeu a propriedade do terreno onde está sendo construído o Condomínio Vite, na área do Juçaral, e afirmou que a liminar concedida pela 2º Vara será cumprida.

HOMENAGEM - Antes da realização da audiência pública, o Legislativo Ludovicense realizou uma sessão solene, por solicitação de Rose Sales, para prestar homenagem ao 8º Batalhão Policial Militar, quando receberam diploma de honra ao mérito o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, comandante do Policiamento da Capital, coronel Jéferson Teles, comandante do 8º BPM, major Raimundo Nonato Santos Sá, e ao comandante da 1ª companhia do 8º BPM, capitão Eduardo Nogueira de Araújo.

Victor Mendes elogia participação de maranhense na AMB O deputado Victor Mendes (PV) ocupou, a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a participação do juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior - filho do ex-deputado estadual Gervásio Protásio dos Santos - na eleição para presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMAB), realizada no último dia 26.

Victor Mendes entende que o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior é muito

competente, atuante e representou muito bem a categoria dos magistrados, quando ocupou a presidência da Associação dos Magistrados do Maranhão, por dois mandatos consecutivos.

"Nosso reconhecimento ao juiz Gervásio vem da sua coragem, ao contribuir para o debate e, principalmente, levar o nome da magistratura e da sociedade maranhense a nível nacional. "Ele concorreu de

igual para igual com o desembargador Nelson Calandra, de São Paulo, e obteve 45% dos votos", disse Victor Mendes.

Para Mendes, a postura do magistrado e de toda sua família é de não fugir à luta, ao debate e ao embate. Segundo o deputado, isso ficou confirmado na eleição da AMB, quando o juiz conseguiu concorrer em patamar de igualdade com um representante do Sul e do Sudeste,

onde se concentra a maioria dos magistrados.

Na avaliação de Victor, o juiz Gervásio Protásio ainda ganhou a eleição aqui no Maranhão. Dos 310 votos dos maranhenses, 142 foram depositados na chapa do expresidente da Associação dos Magistrados. "Foi uma representatividade muito boa.

Em nome dos colegas gostaria de parabenizar o doutor Gervásio", afirmou.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Dilma deu aulas de política a trabalhadores na Ditadura A mulher que vai suceder o presidente-metalúrgico a partir de janeiro teve, entre outras atribuições, a responsabilidade de atuar na coordenação operária e dar aulas de política a trabalhadores nas organizações da esquerda armada que integrou.

Do final de 1966 até ser presa pela repressão, em janeiro de 1970, a hoje presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), ensinou política acreditando que só "a doutrinação do proletariado" poderia mudar o país e que isso deveria ser feito paralelamente à luta armada contra a ditadura.

Sarney diz que Congresso priorizará questões do Rio O Congresso dará prioridade "absoluta" a qualquer medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva porventura tenha que editar para reforçar o caixa das órgãos de segurança pública que atuam no Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Para o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), essa é "a maneira mais efetiva" que o parlamento tem para ajudar os governos federal e do Rio, neste momento. "Como é um caso de emergência, o governo federal, se precisar de recursos adicionais, edita uma medida provisória e nós votaremos com a maior urgência no Congresso", disse o senador.

Lula premia filho de Jader Barbalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva premiou ontem (29) o filho do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), cuja eleição ao Senado foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua (PA), recebeu o troféu de "gestor eficiente da merenda escolar", na categoria "merenda indígena". A exmulher de Jader, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), também compareceu à cerimônia, realizada em Brasília. O ministro Fernando Haddad (Educação), que está na expectativa de continuar no posto no governo Dilma, também foi ao evento.

EUA dizem que Brasil disfarçou terrorismo O site WikiLeaks, especializado na publicação de documentos confidenciais, divulgou que, para os EUA, o Brasil disfarça a prisão de terroristas. Segundo WikiLeaks, Hugo Chávez está "louco" e EUA tentaram isolá-lo EUA queriam investigar presença da Al Qaeda na tríplice fronteira, revela WikiLeaks EUA criticam novo vazamento de dados secretos; veja principais revelações. O Relato foi feito em 2008 pelo então embaixador em Brasília, Clifford Sobel, e consta de lote de 1.947 telegramas da diplomacia americana na última década.

PPS expulsa prefeito que apoiou Dilma e ameaça ‘infiéis’ da sigla O prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis, foi o primeiro a cair no quadro político do PPS, que passa por "amplo processo de reestruturação".

Contra Reis, pesou o apoio dado à então candidata do PT, Dilma Rousseff, na corrida presidencial.

Como integrava a coligação "O Brasil Pode Mais", do tucano José Serra, o partido entendeu que o prefeito deveria ser expulso. Ele teria cometido "atos graves" ao desrespeitar

uma decisão do comando nacional da sigla.

O presidente do Conselho de Ética do PPS, Renato Atílio, decidiu pela expulsão de Reis por considerar que não restava "outra alternativa" a não ser optar pelo desligamento do prefeito.

Eleito em 2008 com quase 10 mil votos (42,5%), Reis ressalta na página da Prefeitura de Jaguariúna que o PPS foi "seu único partido de militância". Sua expulsão da legenda aconteceu por ferir a "questão

da fidelidade partidária". E ele pode ser só o primeiro.

A legenda aprovou, no último final de semana, resolução que determina punição ou expulsão os membros indisciplinados. Assinado pelo presidente do PPS, Roberto Freire, o texto se compromete a apertar as rédeas sobre filiados que não se alinharem ao estatuto do partido.

Diretórios regionais considerados "infiéis", também na mira do partido, são ameaçados com reestrutu-

ração ou dissolução.

A decisão contrária ao prefeito de Jaguariúna, porém, foi tomada antes mesmo da aprovação da resolução.

No último final de semana, líderes nacionais do PPS se reuniram em Brasília para aprovar uma resolução que visa combater as "atuais debilidades orgânicas".

Em um processo que busca fortalecer a "democracia interna", diretórios estaduais terão 30 dias para fazer um balanço do resultado das eleições de 2010.

Para que a luta contra o tráfico no Complexo do Alemão, as Forças Armadas terão de permanecer no local por tempo indeterminado. &&& O deputado Ricardo Murad ainda não comentou publicamente sua intenção de disputar presidência da AL. &&& O deputado Tata Milhomem perdeu a reeleição mas não vai ficar fora do Parlamento.

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

SAÚDE Por Anacleto Araújo

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Tudo pelo Maranhão!

Durante entrevista concedida ontem ao Programa São Luís Agora, apresentado pelo jornalista Renato Sousa, na Rádio São Luís - AM, com a participação da equipe de jornalismo e ouvintes, o presidente da Assembléia Legislativa, disse que está pronto, novamente a ajudar o Maranhão. Com novo mandato, a partir de 2011, ele disse que topa uma conversa pautada com a governadora Roseana Sarney e votará a favor dos projetos para ajudar o Estado a se desenvolver. Fez um balanço antecipado da sua gestão à frente do Poder Legislativo Estadual.

Vagas asseguradas Primeiro foi o Moto, que sábado ganhou o título da Segunda Divisão e junto com o Cordino de Barra do Corda, tem vaga assegurada para disputar o Campeonato Maranhense da Primeira Divisão do ano que vem. Com apoio de vários conselheiros, com destaque para o brilhante trabalho do ex-presidente Edmar Cutrim, que articulou tudo, o presidente Gildo Moraes, conseguiu seu objetivo. Por sua vez o Sampaio, campeão maranhense, está garantido na Copa do Brasil, assim como o IAPE, que ganhou a Taça Cidade de São Luís. A "Bolívia" também se garantiu, no Campeonato Brasileiro - Série D.

Licenças ambientais A Advocacia-Geral da União, por meio de sua Procuradoria da União no Maranhão, conseguiu manter, na Justiça, as licenças ambientais - Licença Prévia 293 e Licenças de Instalação 601/2009 e 672/2009 - concedidas pelo IBAMA para instalação de usina termelétrica no Porto do Itaqui, em São Luís. A suspensão dos efeitos das licenças havia sido solicitada em caráter liminar pelo Ministério Público Federal.

Na Ação Civil Pública, o MPF cita irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e alega deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo IBAMA, pedindo a suspensão dos trabalhos já em execução.

Decisão favorável A decisão favorável a União acatou a defesa feita pela Procuradoria da União no Maranhão que ingressou no feito como assistente da empresa responsável pelo empreendimento e do IBAMA. A PU/MA argumentou que a termoelétrica é uma concessão do governo federal incluída no planejamento energético nacional. Na ação, o Procurador-Chefe da PU/MA, Gustavo André dos Santos, sustentou que "o interesse da União na presente demanda se refere à relevância da instalação e operação do empreendimento em face do planejamento energético nacional, de modo a garantir o respeito às necessidades do mercado consumidor brasileiro, de modo ambientalmente sustentável".

FIM DE PAPO

O Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal, Newton Pereira Ramos Neto, acolheu este e outros argumentos contidos na ação e negou o pedido de suspensão dos efeitos das licenças ambientais. ///// Na decisão, o juiz argumenta que as alegações do MPF são insuficientes para impedir os efeitos das licenças expedidas há mais de um ano, considerando a possibilidade de correção dos erros formais a qualquer tempo, bem como porque não há confirmação da existência de prejuízo concreto ao meio ambiente. ///// Entende ainda que a suspensão das licenças e a consequente paralisação da obra implicaria em prejuízos irreversíveis à empresa UTE Porto do Itaqui Geração de Energia Ltda, responsável pelo empreendimento, inviabilizando o cumprimento de compromissos financeiros assumidos e gerando prejuízos à oferta de empregos na região. ///// Por outro lado, o juiz determinou ao IBAMA que estabeleça um prazo para que a empresa tome as providências necessárias para a solução dos problemas detectados na emissão de Licença de Operação em favor do empreendimento.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Governadora entrega mais 13 leitos neonatais no Juvêncio Mattos

O Hospital Juvêncio Mattos ganhou ontem (29), 13 novos leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI). A entrega foi feita pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite.

A inauguração acontece há menos de dois meses do governo inaugurar, no mesmo hospital, 13 leitos de UTI Neonatal. Em apenas seis meses, 62 novas unidades de UTI`s Neonatais foram instaladas em hospitais de São Luís e do interior do Maranhão com o objetivo de solucionar o déficit de UTI´s neonatais no estado.

A solenidade contou com as presenças dos deputados Sarney Filho (federal), Ricardo Murad (estadual); do diretor do hospital, Claudio Araujo; do chefe do Gabinete Militar do Governo, coronel José Ribamar Vieira; além da equipe de profissionais que trabalha na unidade de saúde.

A viúva do médico Odorico Amaral de Mattos, Helosine Moreira Lima de Matos, de 92 anos, acompanhou a governadora durante a inauguração. Amaral Mattos foi fundador do hospital, onde trabalhou até aos 95 anos, três anos antes de falecer.

Durante seu pronunciamento a governadora Roseana Sarney destacou que os novos leitos são um grande reforço para a melhoria do atendimento no hospital.

"Vamos concluir o programa Saúde é Vida, vamos equipar os nossos hospitais, fazer parceria com os governos municipais e federal, para melhorar cada vez mais a saúde pública do nosso estado", disse a governadora que ainda destacou todas as ações direcionadas à população maranhense.

O secretário José Marcio Leite explicou que a meta do governo é atingir o número de leitos definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que são 200 unidades de UTI's e UCI Neonatal no estado.

"Estamos perto disso. Nós tínhamos aproximadamente 100 leitos e já quase duplicamos, faltam apenas 36 para atingirmos a meta", contou.

Governadora Roseana Sarney ouve explicações de José Marcio Leite sobre novos leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) José Márcio Leite informou que está praticamente concluída a reforma e o reequipamento do Centro Cirúrgico do hospital Juvêncio Mattos, que deverá ser entregue até janeiro de 2011 e terá capacidade para realização de 300 cirurgias/mês.

"Não paramos por aqui.

Aqui mesmo no hospital infantil, no primeiro semestre de 2011, a governadora vai por em funcionamento mais 20 leitos de UCI infantil que vai atender crianças de 29 dias a 12 anos", adiantou o secretário.

O diretor do Juvêncio Mattos, Claudio Araujo, informou que o hospital tem uma média de seis mil atendimentos /mês e 220 internações. "O atendimento é grande, não só das crianças de São Luís, mas de todo o estado", destacou, agradecendo a governadora pelos investimentos na melhoria dos serviços.

O deputado federal Sarney Filho disse que o momento é de união, de colocar os interesses do estado acima de tudo. "Estamos com emendas para ajudar o governo e as prefeituras nesse processo de melhoria da saúde pública do Maranhão", disse.

O deputado estadual Ricardo Murad destacou que o Maranhão está enfrentando a problemática da saúde de frente, colocando recursos de forma grandiosa. "Tudo aquilo que se faz na saúde do Maranhão tem um carimbo: a qualidade" acrescentou.

NOVOS HOSPITAIS - Sobre a construção dos 72 hospitais no interior do Maranhão, o secretário de Saúde disse que o cronograma da obra está sendo cumprido dentro do que foi planejado. "Os de 20 leitos serão concluídos até o dia 31 de dezembro e os maiores de 50 leitos, no total de oito, que a licitação começou em novembro de 2009, tem prazo até o final de fevereiro para serem entregues", contou.

"Esta não é uma simples operacionalização de hospitais. É um projeto grande, pioneiro no País, em que essas unidades de 20 leitos funcionem também como centro de referência para atenção primaria", completou José Marcio Leite.

INVESTIMENTOS EM IMPERATRIZ - Além de São Luís, o Governo do Estado tem investido maciçamente em Imperatriz, que num período de 12 meses ultrapassa os R$ 74 milhões, valor maior do que aquele município recebe do Governo Federal para sustentar todos os atendimentos de média e alta complexidade.

São investimentos em serviços altamente especializados, como os de tratamento do câncer (oncologia), e a manutenção de 55 leitos de UTI/UCI (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e 20 de adultos) correm 100% por conta do estado. Não fosse essa ajuda, o sistema de saúde da segunda mais importante cidade do estado estaria há

Prefeitura de Ribamar efetua pagamento de servidores hoje Seguindo o calendário de pagamento 2010, a administração do prefeito Luis Fernando Silva (DEM) efetua, nesta terça-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de São José de Ribamar referente ao mês de novembro.

Na última sexta-feira (26), foi efetuado o pagamento do 14º salário dos professores da rede municipal de ensino. Já no próximo dia 17 de dezembro, a Prefeitura pagará a segunda parcela do 13º salário dos funcionários do município - a primeira parcela foi paga em junho deste ano.

O pagamento em dia dos

vencimentos dos servidores públicos municipais faz parte da política de valorização e eficiência implantada, desde 2005, pelo prefeito Luis Fernando. Apesar da crise financeira que ainda prejudica os municípios brasileiros, em São José de Ribamar, nunca houve atraso de salários, demissões de servidores e, tão pouco, atraso no pagamento dos fornecedores da Prefeitura.

O calendário anual de pagamento dos funcionários da Prefeitura foi instituído ainda na primeira administração Luis Fernando e visa, além de valorizar os servidores municipais, auxiliá-los em

suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagos a 1ª parcela do 13º salário (pagamento já efetuado), a 2ª parcela do 13º salário e, especificamente no caso dos professores da rede municipal de ensino, o dia e o mês em que estes profissionais receberão o seu 14º salário.

meses estrangulado.

Imperatriz tem o serviço de Saúde municipalizado. Em tese, recebe recursos do SUS para manter todos os serviços. Nos nove primeiros meses deste ano, o SUS transferiu para aquele município R$ 56.123.250,00 para a alta e média complexidade, uma média de R$ 6.235.917,00 por mês. Num período de 12 meses, o governo do estado terá destinado para o mesmo município R$ 74.831.000,00.

A crise da falta de UTI's em Imperatriz que repercutiu nacionalmente no começo do ano teria sido catastrófica se já naquela época o Governo do Estado não mantivesse 20 leitos alugados para a prefeitura junto aos hospitais particulares da cidade. Depois disso a governadora Roseana Sarney (PMDB), determinou a transferência fundo a fundo de mais um socorro de R$ 5 milhões para o município, dos quais R$ 4 milhões já foram pagos. Desses R$ 4 milhões o prefeito Sebastião Madeira utilizou R$ 2 milhões para instalar 10 leitos de UTI's infantis no Hospital Municipal.

Na semana passada o Governo do Estado inaugurou 26 novos leitos de UTI/UCI neonatal no Hospital Regional de Imperatriz. A obra física custou R$ 1.831.000,00 e os equipamentos foram doados pelo Ministério da Saúde. A manutenção dessas novas UTI's custará ao Estado mais R$ 1,65 milhão por mês, além de R$ 1,7 milhão mensal que já exige de custeio o Hospital Regional, que é a grande e moderna maternidade pública da região.

O Estado ainda mantém em Imperatriz uma unidade da AME, Ambulatório Médico Especializado, para exames, e o laboratório de imuno-histoquímica, que é o único do estado, para identificação dos marcadores tumorais do câncer. A UPA - Unidade de Pronto Atendimento, em fase final de construção, instalada em parceria com o Governo Federal, exigiu dos cofres do Estado R$ 4 milhões e o seu funcionamento gerará uma despesa mensal de R$ 900 mil.

Penalva recebe reforço policial a pedido do MP O promotor de Justiça da Comarca de Penalva, Carlos Róstão Martins Freitas, participou na manhã de ontem, 29, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de reunião com o secretário Aluísio Mendes para solicitar reforço do contingente policial no município. Representantes do Executivo e Legislativo do município também participaram do encontro. Segundo Carlos Róstão, Aluísio Mendes prometeu enviar imediatamente dois policiais civis. Em janeiro, serão deslocados mais três militares para a delegacia de Penalva.

Também será destinado um decibelímetro para ajudar no combate à poluição sonora.

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MONITORAMENTO

SES organiza ações de combate a Leishmaniose A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, ontem (29), no auditório da Vigilância em Saúde (Apeadouro), a reunião técnica para implantação do Projeto de Monitoramento Entomológico para Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) no Maranhão. O encontro se estende até sexta-feira (3).

A pesquisa em LTA terá início a partir de janeiro de 2011 e terá a duração de 24 meses.

Envolve, inicialmente, 22 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde e a SES. Várias autoridades e técnicos participam do encontro, entre as quais, o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge dos Santos; a gestora das Unidades Regionais de Saúde (URS), Ilânia Telles; a gestora do Departamento de Entomologia da SES, Orzinete Rodrigues Soares; e a chefe do Departamento de Epidemiologia, Maria das Graças Lírio Leite.

O encontro reunirá, também, gestores de todas as URS, coordenadores dos núcleos de endemias e entomologistas envolvidos no projeto, do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e da Universidade Federal do Maranhão (Uema).

PESQUISA - A pesquisa de monitoramento da LTA faz parte do Plano de Ação para a Entomologia do Estado do Maranhão, elaborado pela SES, por meio do LACEN e

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

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Núcleo de Endemias, que irá realizar estudos entomológicos para execução das medidas de controle das grandes endemias no Estado, como Malária, Doenças de Chagas, Dengue, Febre Amarela e a Leishmaniose Visceral Americana.

O objetivo é estudar a diversidade, distribuição e sazonalidade das espécies de flebotomíneos (mosquito) no Maranhão e ampliar o conhecimento sobre as espécies de vetores, para implementação das medidas de controle da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). O monitoramento irá subsidiar os órgãos de saúde na elaboração de estratégias para a intensificação das ações de controle dos vetores.

O QUE É LTA? - A LTA é uma doença infecciosa, não contagiosa, causada por protozoários do gênero Leish-

mania, que acomete pele e mucosas, transmitida por picadas de insetos infectados com o parasita, que pertencem a várias espécies de flebotomíneos, conhecidos popularmente como mosquito palha, praga de galinha, furrupa, entre outros.

A doença constitui um problema de saúde pública em 88 países, distribuídos em quatro continentes (América, Europa, África e Ásia), com registro anual de 1 a 1,5 milhões de casos. É considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma das seis mais importantes doenças infecciosas, pelo seu alto coeficiente de detecção e capacidade de produzir deformidades.

No Brasil, a doença apresenta ampla distribuição com registro de casos em todas as regiões brasileiras,

sendo uma das afecções dermatológicas que merece mais atenção, devido a sua magnitude e pelo risco de ocorrência de deformidades que pode ocorrer no ser humano, com envolvimento psicológico, com reflexos nos campos social e econômico, entre outros.

LTA NO MARANHÃO - No Maranhão foram registrados no período de janeiro a outubro deste ano 1033 casos de LTA, distribuídos em 20 municípios, sendo os de maior incidência: Santa Luzia, Buriticupu, Arame e Marajá do Sena.

Segundo o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge dos Santos, a partir desta pesquisa as autoridades de saúde poderão mapear as áreas, identificar as espécies para agir com antecedência, evitando a doença.

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE

A arte de ser louco é jamais cometer a loucura de ser um sujeito normal.

(Raul Seixas)

SALÁRIO

Seguindo o calendário de pagamento 2010, a administração do prefeito Luis Fernando Silva (DEM) efetua, nesta terça-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de São José de Ribamar referente ao mês de novembro.

TERROR

O prefeito de Rosário, Marconi Bimba (PRP), classificou como "terrorismo" a atitude da oposição de usar a polêmica do 'lixão' para tentar criar fato político com o objetivo de atacar a administração municipal. - Isso tudo não passa de um terrorismo protagonizado por políticos transvertidos de 'ambientalistas', - disse Bimba.

FAZENDA

Na região do município de Barreirinhas não se fala em outra coisa. Autoridade política maranhense investiu numa bela fazenda. Abriga um verdadeiro complexo esportivo, para atender aos dotes de atleta do "fazendeiro".

Já nas redondezas, o esporte favorito do povo é tentar adivinhar as maravilhas da propriedade.

CIRCO

Tem escândalo novo rolando pelos corredores da prefeitura de Icatú. O município está merecendo uma lona de circo. Na prefeitura quem manda não é o prefeito, e sim a primeira-dama.

ATO

O deputado federal Sarney Filho (PV), promoveu um rega-bofe no último sábado (27), em Pirapemas, para comemorar sua reeleição e seus 30 anos de vida pública. O ato serviu também para agradecer os votos dos eleitores da região.

'FOLIA'

A prefeitura de Presidente Juscelino já prepara o carnaval, com blocos e porta-bandeira. Só que os blocos são de construção e as portas e bandeiras vão pra casa do prefeito Darcy Rocha.

QUEDA

Prestígio do prefeito João Castelo, circulando pelas ruas, está em queda em São Luís. Tem secretário que está com uma sondagem em cima da mesa. Pelos números, nome de Castelo ficou bem abaixo do esperado na opinião pública, com reprovação superior a 70%.

ACORDA!

Já que tocamos no assunto... A dengue corre solta em São Luís, capital que sofre com a precariedade de ações de saúde no âmbito municipal. A cidade está entre as que mais preocupam o Ministério da Saúde. Tá na hora do 'prefeito dorminhoco' a trabalhar.

UNIDOS

Do jornalista Marco D'Eça em seu blog: "Um grupo de prefeitos de pequenos municípios maranhenses está se agrupando em torno de um candidato nas eleições da Federação dos Municípios do Maranhão. Eles querem se reunir para indicar alguém que veja a Famem como organismo que ofereça toda a estrutura técnica aos gestores".

DÚVIDAS

O ministro do Esporte, Orlando Silva, em visita ao Maranhão, quis saber de Flávio Dino como ele queria ser tratado: "Governador ou prefeito?", disse. "Sou seu amigo!" - reagiu Dino, deixando o ministro contente, mas sem resposta.

VAI OU NÃO?

Ao cruzar ontem, na Assembléia Legislativa, com o deputado Alberto Franco, um jornalista que faz cobertura na Casa, quis saber dele se seria candidato em 2012. "Vossa Excelência será candidato a prefeito de Cururupu em 2012?" - perguntou, querendo saber das intenções dele. "Devagar com o andor que o santo é de barro!" - ponderou Franco, que engordou alguns quilos.

NA LUTA

Outdoor nas ruas de Açailândia. Na mensagem, espalhada em toda cidade, o vereador Juscelino Oliveira (PP), que ficou como suplente de deputado estadual, avisa que a luta vai continuar, mas não sinaliza o caminho a percorrer.

VAI FÁCIL

Caso o ex-prefeito de Morros, Cezar Araújo (PMDB), resolva disputar a prefeitura não terá dificuldade em retomá-la, pelo fraco desempenho da prefeita Silvana Barcelar (PDT).

DIFERENCIAL

Em Cachoeira Grande, o prefeito Francivaldo Vasconcelos (PDT) tem um diferencial do ex-prefeito Chico Barbosa (DEM): executa obras, dá visibilidade e faz política.

TOME NOTA

>>>A esperança de uma oposição forte na Assembléia Legislativa está voltada para o deputado Birá do Pindaré (PT), e a expectativa fica apenas nesse nome. >>>Não acredito que a oposição na próxima legislatura seja mais incisiva que a atual, que teve posições firmes, corajosas e marcantes.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 898/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que VALDIONOR PENHA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Maria da Penha Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DOURILENE LOPES DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Maria das Dores Lopes de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 889/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAAZ SABER, a quem possa interessar, que CLAUDIONOR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente, filho de Claudionor Lima de Oliveira e de Maria de Oliveira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e CRISTINA RODRIGUES BESERRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Manoel Afonso Beserra e de Nilza Rodrigues Beserra, Residente e domiciliada nesta Capítal, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 881/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor Público, filho de Carlindo Ribeiro de Souza e de Mirtes Costa de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e CINTHYA CAMPOS GAMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Servidora Pública, filha de Raimundo Hipolito Gama Neto e de Maria da Conceição Campos Gama, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 886/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GABRIEL PABLO CASTELO BRANCO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Luiz Gonzaga Alencar Santos e de Santana Lopes Castelo Branco, residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANE SERRA CUTRIM, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Odontológica, filha de Valber Bastos Cutrim e de Marinete Serra Cutrim, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 893/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JEFFERSON DUARTE SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Jose Jucie Santos e de Fabriciana Farias Duarte, residente e domiciliado nesta Capital, e ITALIANE ALMEIDA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo da Costa Silva e de Irene Almeida da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 896/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADEILTON DE JESUS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Serviços Gerais, filho de José Benedito Pereira e de Rosa Evangelista Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, e MARIA LUCIENE DA CONCEIÇÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria José da Conceição e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 897/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER,aquém possa interessar, que MELQUISEDEQUE ARAUJO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Cozinha, filho de José Ribamar Soares e de Maria das Dores Araujo Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Aux. de Cozinha, filha de Delmano Azevedo dos Santos e de Maria Natividade Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 899/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GUILHERME THIAGO SERRA AMARAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de William Sergio Amaral e de Maria José Serra Amaral, residente e domiciliada nesta Capital, e NATALIA AROUCHE SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Raimundo Fonseca Silva e de Benedita Catarina Arouche Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 900/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que AIRTON CARLOS FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Músico, filho de Francisca Ferreira França e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS MENDES COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Doméstica, filha de Justino Cardoso Costa e de Joventina Mendes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 901/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARBSON CASTRO DE ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Manoel de Jesus Oliveira de Assunção e de Teresinha Castro de Assunção, residente e domiciliado nesta Capital, e IVONETE SOARES DE SOUZA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Otoniel Rodrigues de Souza e de Maria Helena Araujo Soares, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

GUERRA AO TRÁFICO

Ações policiais no Rio contam com apoio do presidente do Senado A guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro repercutiu ontem pela manhã no Congresso Nacional na voz de seu presidente, José Sarney. Para o senador, a forma mais efetiva do parlamento participar desses esforços é aprovando os recursos necessários para que as forças de segurança envolvidas tenham os meios necessários para enfrentar a situação.

Ele concordou que uma das alternativas do Executivo Federal seria a edição de uma Medida Provisória abrindo crédito específico para as ações encaminhadas pelos órgãos de segurança do Rio de Janeiro: "daremos prioridade total no caso do Governo Federal precisar de recursos adicionais.

Se for através de uma MP nós votaremos com a maior urgência aqui no Congresso".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 018/2010 - CPL OBJETO: Urbanização da Margem da Barragem do Rio Balseiro, na sede do Municipio de Pastos Bons - MA. DATA DE ABERTURA: 16 de dezembro de 2010 às 10h00min horas. ENDEREÇO: Avenia Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde deperão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponivel para atendimento em dias uteis, das 8h00min às 12h00min horas. Patos Bons (MA), 29 de novembro de 2010. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N° 045/2010 - CPL OBJETO: Construção de Quadra Esportivana Sede: DATA DE ABERTURA: 13 de dezembro de 2010 às 10h00min horas. ENDEREÇO: Avenia Domingos Sertão, 1000 Centro - Pastos Bons - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 8.883/ 94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde deperão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), estando disponivel para atendimento em dias uteis, das 8h00min às 12h00min horas. Patos Bons (MA), 29 de novembro de 2010. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/N° 395/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FRANCILEUME PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, tec. de segurança do trabalho, filho de José Francisco Alves de Sousa e Francisca de Jesus Pereira e ELINE DA SILVA REIS brasileira, solteira, estudante, filha de Elias Rodrigues Reis e Maria do Amparo Pereira da Silva requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luís, (MA) 29 de novembro de 2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 396/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que PAUL AQUARIAN YOD, americano, solteiro, vendedor, filho de Michelle Antoinette Scovern e RAYRA RODRIGUES LIMA brasileira, solteira, estudante, filha de Ozarias Oliveira Lima e Railda Rodrigues Lima requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório.

São Luís, (MA) 29 de novembro de 2010.

Forças de Segurança combatem a bandidagem Sarney não poupou elogi- Complexo do Alemão. Regisos à ação conjunta de forças trou ainda que há um caminho de segurança da União e do a ser seguindo: "Agora, a conEstado do Rio no que consi- tinuidade dessas ações têm derou "vitória expressiva con- que ser encarada com muita tra os bandidos". Destacou a seriedade de modo que a gen"competência" da coordena- te torne o Rio de Janeiro uma ção das diversas polícias que cidade livre do tráfico e desta atuaram no enfrentamento ao violência incontida". tráfico na Vila do Cruzeiro e no Para o presidente do SenaPREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010/SECSSA. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/12/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Construção de um Sistema de Abastecimento de Água.

Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Pindaré-Mirim(MA), 29 de novembro de 2010. Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro Substituto.

do a demonstração de eficiência das ações governamentais indica que "estamos num bom começo", lembrando que as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) devem prosseguir com suas implantações: " Esses sistemas já provaram que funcionam.

Acho que esse é o caminho que deu certo e que deve ser trilhado para que se viabilize em todo o Rio de Janeiro", sugeriu.

ORÇAMENTO - Sarney viu com naturalidade informações que dizem que a presidente eleita Dilma Roussef anunciou a intenção de que sua equipe de transição participe da elaboração final do Orçamento de 2011: "a presidente certamente tem uma assessoria encarregada de acompanhar os assuntos legislativos de interesse do poder executivo", admitiu o senador, para em seguida constatar que essa assessoria trabalha nos "pontos sensíveis que o novo governo deseje que seja bem aquinhoado em termos de recursos para cumprimento de metas".

O presidente da Casa reafirmou aos jornalistas que está empenhado para que o Orçamento de 2011 seja aprovado ainda nesse ano.

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CAMPANHA SOFRÍVEL

Fiasco no Brasileiro abre caminho para mudança geral no Flamengo Escapar do rebaixamento perdendo em casa para o Cruzeiro por 2 a 1 escancarou o leque de deficiências do Flamengo. A campanha sofrível no Campeonato Brasileiro tem um lado bom, segundo análise da diretoria e da comissão técnica: o clube poderá se desfazer de diversos jogadores sem 'peso na consciência'.

A geração que se perpetua no clube desde 2006 está perto do fim. O treinador Vanderlei Luxemburgo reconhece que é hora de o clube aproveitar o fracasso do ano para se reconstruir. A principal missão é tornar o grupo mais jovem.

- O Flamengo tem a oportunidade de se refazer. Foi muito bom até pela forma que aconteceu, sem cortina de fumaça.

Se o time chegasse aos 50 pontos, por exemplo, poderia ser diferente. Precisamos de muitas coisas - analisou.

O lateral Juan deve ser o símbolo da nova filosofia. O jogador está no Rubro-Negro desde 2006, e há quase unanimidade de que o ciclo chegou ao fim. Desta forma, o contrato não será renovado. A situação de Léo Moura é diferente. Ele tem vínculo por mais uma temporada e pode até ficar. No entanto, recebeu propostas generosas de Inter e Santos e reivindica um reajuste.

A política de contratações de 2010 mostrou-se equivocada.

Renato, Val Baiano, Deivid e Diogo, que chegaram no meio do ano, têm salários elevados e há dificuldade para negociar possíveis rescisões. Outro caso emblemático é o de Petkovic.

Em maio, o vice de finanças Michel Levy viu-se pressionado coma ameaça de rompimento do acordo judicial do sérvio por falta de pagamento e, em conjunto com Patrícia Amorim, optou pela renovação até o fim de 2011, quando o apoiador estará com 39 anos.

O jogador é tratado como 'herança maldita' internamente por causa da idolatria que desperta na torcida mesmo sem produzir em campo.

Em relação a contratações, o cenário é nebuloso.

Vanderlei Luxemburgo indicou, em conversas informais, três nomes: o zagueiro Manoel, do Atlético-PR, o volante Serginho, do Atlético-MG e o late-

Léo Moura, Petkovic e Juan: símbolos do hexa com futuro indefinido WELINTON - O zagueiro México, o envolveu em uma ral-esquerdo Junior Cesar, do São Paulo. Os três, porém, se salvou do desastre na reta possível troca com Everton.

CORREA - Tem contrato ainda têm contrato em vigor e final e conseguiu se valorizar. seria necessária contrapartida Tem proposta de Napoli e até o meio do ano, mas tamStuttgart e pode ser usado bém não agrada ao treinador. financeira para contratá-los.

PETKOVIC - Contrato até A possibilidade de Adriano como um dos poucos trunfos o fim de 2011 e acordo judiciretornar ao Brasil não empol- para obter receita.

RONALDO ANGELIM - O al dificultam rescisão. Porém, ga. Tanto Patrícia Amorim quanto Luiz Augusto Veloso não herói do hexa não goza mais de aposentadoria forçada não têm interesse em tê-lo nova- prestígio no Flamengo e, apesar está descartada.

RENATO - Aos 32 anos, mente no elenco por causa dos de ter mais um ano de contrato, fez gols importantes na luta problemas extracampo. A ne- pode retornar ao Fortaleza.

DAVID BRAZ - Fla adqui- contra o rebaixamento. Mas gociação por Diego Forlán ganhou simpatia da diretoria, mas riu 50% dos direitos econômi- muito pouco pelo peso que esbarra na má vontade de Luxa. cos dele no meio do ano e tem na folha salarial.

MARQUINHOS - Não foi O treinador avisou que todas as deve mantê-lo.

JUAN - O contrato do late- bem na chance que teve no time contratações terão de passar por ele e considerou o uruguaio ral termina no fim do ano e difi- titular e saiu de campo vaiado. cilmente será renovado. Atua- Tem contrato até o fim de 2011 e experiente demais e caro. ções ruins, alto salário e des- pode ficar para compor elenco.

VAL BAIANO - Tem mais gaste contribuem para decisão.

Confira a situação RODRIGO ALVIM - Está um ano de contrato e ausêndos principais fora dos planos, mas tem con- cia de propostas deve fazê-lo jogadores do elenco: trato até janeiro de 2013 e sa- permanecer.

DEIVID - Maior salário do MARCELO LOMBA - O go- lário considerado alto.

MALDONADO - Depois de grupo e início desastroso. No leiro de 24 anos entrou na fogueira por causa da prisão de um ano ruim, reconquistou a entanto, comissão técnica Bruno e teve um bom início. vaga na reta final e está nos acredita que boa pré-temporada pode recuperá-lo.

Entretanto, falhou na reta final planos para 2011.

DIOGO - Outro fracasso.

WILLIANS - O volante não e a diretoria pretende buscar um é querido por Luxemburgo e Empréstimo termina em junho camisa 1 mais experiente.

LÉO MOURA - Com mais tem proposta do Santos. A pri- e pode ser feito acordo para de 300 jogos no clube, o lateral oridade, no entanto, é nego- devolvê-lo ao Olympiacos. só sai se quiser. Mas este é o ciá-lo com a Europa.

DIEGO MAURÍCIO - É o KLEBERSON - O compro- atacante com mais gols no problema. Com o contrato defasado em relação aos que foram misso até o fim de 2012 o Brasileirão: cinco. Sai de contratados neste ano, o joga- prende ao Flamengo, mas não 2010 como boa surpresa do dor tem proposta de Santos e é considerado inegociável. clube. Recentemente, renoRecentemente, o Tigres, do vou contrato até 2015.

Inter e reivindica aumento.

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

Ronaldinho não é mais indispensável ao Milan

Contra o Sampdoria, Ronaldinho entrou em campo aos 45 minutos da etapa final: Fim próximo?

Entrar em campo depois dos 40 minutos do segundo tempo não é o sonho de nenhum jogador, ainda mais quando se trata de Ronaldinho Gaúcho. Segundo o jornal italiano "Tuttosport" de ontem, o ciclo do meia no Milan pode estar próximo do fim.

O vice-presidente Adriano Galliani estaria disposto a negociar o brasileiro antes do término de seu contrato, em junho de 2011. De acordo com a publicação, o craque rubro-negro "não é mais indispensável" como era

antes da chegada do técnico Massimiliano Allegri, que o reprovou por saídas noturnas e o colocou no banco de reservas. Há rumores de que ele possa atuar nos Estados Unidos.

Fora do "projeto", Ronaldinho pode ver o Milan se reforçar na próxima janela. Os atacantes Antonio Cassano, exSampdoria, e Alessandro Matri, do Cagliari, interessam, já que o clube não pode contar com Inzaghi a.té o fim da temporada e Alexandre Pato se lesiona com certa frequência.

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BRONCAS

ACERTO DE CONTAS

Briga entre traficantes mata mais um no Barreto A Polícia ainda não tem pistas sobre o assassino ou assassinos de "Jean Tipacim", morto com três facadas nas proximidades do templo católico, na área do Barreto, na madrugada de ontem. A Polícia foi acionada, por volta das 05h, para a Rua da Direita, no Barreto, onde "Jean Tipacim" jazia numa poça de sangue. Populares presentes no local disseram que, de vez em quando, viam a vítima passar na área em companhia de amigos. O corpo da vítima deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), no início da manhã de ontem.

Segundo informações do Disque Denúncia (3223-5800), a vítima - que seria moradora do Bairro São Francisco -, tinha em seu desfavor muitas denúncias sobre envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Entretanto, a Polícia ainda não sabe se sua morte está diretamente relacionada com a execução de Valdemir Pereira Mendonça, o "Preto Farofa", de 28 anos, um dos chefes do tráfico de

Taxista é baleado em assalto na Vila Redenção Permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da cidade de Imperatriz, o taxista Edmilson Oliveira da Silva, de 50 anos. Ele foi vítima de um tiro no pescoço durante um assalto na madrugada do último sábado (27). Segundo informou a família, Edmilson trabalha há mais de 20 anos num ponto de táxi localizado na rua Sergipe, esquina com avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro de Imperatriz. Toda sexta-feira, contudo, ele trabalha na porta da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), onde são realizadas festas. Na última sexta-feira, o carro dele, uma Parati, era o último da fila, quando dois homens chegaram e pediram uma corrida até a Vila Redenção, que fica nas proximidades.

Depois disso, a notícia que a família teve foi que um mototaxista havia encontrado a vítima dentro do carro, na avenida Caiçara, a menos de 1 km do local do embarque dos assaltantes.

Polícia realiza Mega Operação no Município de Paulo Ramos Uma operação conjunta entre as Policia Militar e Civil, realizada durante todo o final de semana, resultou numa Mega Operação no município de Paulo Ramos, interior do Maranhão. O objetivo da ação foi a manutenção da ordem perante os altos índices de criminalidade que cercam a localidade nos últimos meses.

Como resultado da Operação, dezenas de carros irregulares foram apreendidos, motocicletas e uma alta quantidade de droga, além de prisão de envolvidos. A operação deu inicio no último sábado (27) e pode se estender até o próximo final de semana.

Dentre os materiais apreendidos estão: uma caminhonete Hillux, 20 motocicletas, três espingardas e nove trouxinhas de crack. As drogas estavam na posse de José Fernandes Silva, o Zé Negão, de 32 anos. Ele foi detido na Rua Santo Expedito no Bairro do São Raimundo por volta de 9hs do ultimo sábado (27).

Zé Negão foi encaminhado a Delegacia de Paulo Ramos e vai ficar detido aguardando a decisão judicial. Os veículos apreendidos vão ficar em poder da Policia até que as irregularidades sejam normalizadas. De acordo com informações do Sargento Francisco Oliveira Diogo, as operações vão se estender em torno de mais uma semana até que as ocorrências se amenizem nesta área, inclusive em outros municípios do estado.

Policia Civil investiga homicídio no Município de Brejo

Polícia sem pistas sobre matador de ‘Jean Tipacim’ drogas no Barreto, morto com sada por outra rixa, também, ro, com várias tatuagens nos 19 tiros na madrugada de sá- envolvendo a disputa pelo con- braços e cabelos baixos cresbado passado, no município de trole do tráfico de drogas. pos, ainda aguardava a cheViana, na região da Baixada, Até às 14h de ontem, o gada dos familiares para ser sob circunstâncias ainda não corpo de "Jean Tipacim", que liberado. A Polícia não tem pisesclarecidas, ou se foi cau- aparenta 25 anos, moreno cla- tas sobre a autoria do crime.

Final de semana sangrento na Ilha do Amor A Ilha de São Luís registrou várias mortes violentas no último fim de semana. Os corpos das vítimas passaram pelo Instituto Médico Legal.

Uma das vítimas foi Wilson Pinto, de 22 anos, que residia na Rua Dr. Emílio, 178, Centro, município de Itapecuru-Mirim (MA). Ele foi assassinado com várias facadas em Miranda do Norte (MA).

Procedente do Coroado, deu entrada no IML, o cadáver de Eduardo Roberto Santos da Silva, 19 anos, que residia na Rua São Sebastião, 38. Ele foi morto com dois tiros - um no peito e outro na costa, por um desconhecido.

Também passou pelo IML,

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

o corpo de Hidelton de Oliveira Barbosa, 38 anos, que residia à Rua General Arthur Carvalho, Boa Vista, área do Bairro Turu. Hidelton Barbosa estava na companhia de amigos no Bar do Cláudio, situado na Rua Principal, povoado Vassoural, quando se levantou para reclamar que Luís Paulo estava assediando sua amiga.

Segundo informações passadas pela Polícia, o acusado Luís Paulo não gostou de ser chamado à atenção, sacou de uma faca e aplicou 06 golpes na região abdominal de Hidelton, que não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

Procedente da Rua da Caema, 06, Vila Vitória, vítima de arma de fogo, Omar Reinaldo Ferreira, 30 anos, que residia na Rua Projetada, 14, Bairro João de Deus, foi outro que deu entrada no IML. FUZILADO - Deu entrada no Instituto Médico Legal, o cadáver de Valdemir Pereira Mendonça, 28 anos, que residia na Avenida Luís Almeida Couto, Bairro Barreto. Tombou com 19 tiros pelo corpo, no município de Viana.

Rafael Henrique S. Souza, o "Olhão", de 19 anos, que residia na Rua 09, Quadra 27, casa 07, Cidade Olímpica, foi outro que deu entrada no IML. Segundo informações da Po-

lícia, "Olhão" era autor do assassinato de um homem, fato ocorrido na feira local. Foi morto com três tiros desferidos por membro da gangue do rival André.

ACIDENTE FATAL - Deu entrada no IML, o cadáver do policial civil Adaílton Georges Silva do Nascimento, de 31 anos, lotado na Delegacia de São Bento (MA). Morador da Rua São Luís, 148, João Paulo, o agente Nascimento estava bebendo num bar, no Bairro São Cristóvão, quando sua arma disparou acidentalmente. Mortalmente ferido, o policial ainda foi colocado num veículo, mas acabou morreu a caminho do hospital.

Motorista morre em acidente na avenida Carlos Cunha

A Polícia Civil do município de Brejo, sob o comando do delegado Nilo Trindade, abriu um inquérito para investigar um assassinato na cidade. Francisco das Chagas Espíndola Silva, de 42 anos, morador da Rua Seminário, foi morto com um tiro nas costas. O fato ocorreu na tarde do ultimo sábado, 27, por volta de 18hs. Francisco era professor. Segundo informações preliminares, o motivo do crime teria sido uma discussão banal feita com o autor do disparo, que ainda não foi identificado. O fato aconteceu no Bar Geladeira, localizado no Bairro Santo Antônio.

A Polícia logo que tomou conhecimento do homicídio acionou uma viatura em direção ao local. No entanto, o homicida já tinha depreendido fuga. De acordo com o delegado Nilo, as investigações somente cessarão após a prisão do individuo.

Ainda segundo o delegado, o nome do suspeito já existe nas investigações, o que falta é ele ser ouvido para esclarecimentos, o que vai acontecer ainda esta semana.

Policia recaptura foragido de Delegacia Na madrugada do último do domingo (28) quatro presos fugiram da Delegacia de Bacabal. A fuga ocorreu após os presos cerrarem a grade da cela 1 e saírem pelo telhado. Na cela havia 14 presos, mas apenas quatro conseguiram fugir.

O agente de plantão, ao ouvir movimentos nas celas, deslocou-se e ainda impediu que os demais fugissem. Após a fuga, imediatamente a polícia foi acionada e conseguiu logo depois, capturar um dos foragidos. Josiel Pereira Sousa foi recapturado logo depois da fuga, há apenas alguns metros da Delegacia. A Polícia Militar conseguiu efetuar sua prisão e o encaminhou de volta ao 1º DP. Estão foragidos: Isaías Pereira Alves, Francisco das Chagas Vasconcelos Neto e Alex Barros de Oliveira. Segundo informações fornecidas pela Delegacia, as buscas para capturá-los continuam. As diligências serão mantidas por todo o município e ainda em cidades próximas.

Polícia encontra e prende assassino que matou em bar na Alemanha Uma operação envolvendo investigadores da Delegacia do Anjo da Guarda (5º DP), do Plantão da RFFSA e da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC), resultou na prisão de Itamar Gomes Pereira, 23 anos. Ele é acusado de ter assassinado um jovem no dia 11 de novembro, no Anjo da Guarda.

A prisão de Itamar aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão solicitado pelo delegado Gustavo. No momento da abordagem o acusado estava em um bar no bairro Alemanha, na noite do último sábado (27). Em depoimento prestado a polícia Itamar contou que havia matado Alisson Campelo da Silva porque estava com ciúme de uma mulher com quem Itamar queria dançar. A vítima não gostou da insistência do acusado e por isso foi tomar satisfações. Os dois acabaram brigando e Alisson, assassinado com pelo menos cinco facadas. Depois de ter cometido o crime, Itamar fugiu. "Investigamos e descobrimos onde o suspeito estava. Quando conseguimos o mandado de prisão fomos lá e efetuamos a prisão", disse o delegado.

PC prende homicida foragido da Justiça

Claúdio Carneiro não resistiu e morreu na hora Um acidente grave, no fim da, por volta das 16h. O con- da, da empresa Endicon, que da tarde deste domingo (28), dutor do Peugeot, identifica- presta serviços para a Cemar. na avenida Carlos Cunha, pró- do como Cláudio José Dias Segundo testemunhas, o Fiat ximo ao Jaracati Shopping, Costa Carneiro, de 55 anos, Strada estava prestes a estaem São Luís, deixou uma pes- não resistiu e morreu na hora. cionar para realizar reparos em soa morta. Segundo informaCláudio José estava trafe- um poste de luz. ções, um veículo Peugeot ba- gando no sentido Centro-JaraO acidente provocou conteu na traseira de um Fiat Stra- caty, quando bateu no Fiat Stra- gestionamento no local.

Policiais Civis do Anjo da Guarda, em conjunto com agentes da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e apoio do 16º Distrito Policial (Vila Embratel), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, da Central de Inquérito, prenderam na noite do último sábado (27), Itamar Gomes Pereira, 21 anos, morador da Avenida Paquistão, quadra 32, nº 1, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. A prisão aconteceu no Bar do Jacó, localizado na Rua Benedito Alencar Campos (também conhecida como Rua Minas Gerais), no Bairro da Alemanha. Ele é acusado de assassinar, a facadas, Walisson Campelo da Silva durante uma seresta, no último dia 7 de novembro.

Segundo informações do delegado Gustavo Machado, titular da Delegacia do Anjo Guarda, o crime aconteceu após a vítima e o acusado discutirem e travarem uma luta corporal. "O inquérito aponta para um desentendimento entre a vítima e o acusado. A localização dele foi possível após monitorarmos o homicida durante alguns dias. Estávamos trabalhando desde o dia do homicídio para solucionar este caso", contou.

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.628

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

BOM PARA O MARANHÃO

EDISON LOBÃO CONFIRMADO MINISTRO DE DIMA ROUSSEFF A

presidente eleita, Dilma Rous seff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista anuncia, hoje, os nomes de Edison Lobão (foto) para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura. Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral.

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Prefeitura faz caminhada e encerra prevenção da Aids

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Fotos: Edilson Julião

Assaltantes desceram para o Centro e Triagem, em Pedrinhas

Taxistas na mira do Ministério Público

A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, informou, na manhã de ontem (2), que irá ingressar com ações na Justiça contra ato

da Prefeitura de São Luís que autorizou, por meio de portaria, os motoristas de táxi a cobrarem tarifa bandeira 2 o dia inteiro durante todo o mês de dezembro.

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Tadeu Palácio quer disputar a Prefeitura de São Luís PÁGINA 2

Presos homens que andavam em carro roubado na Ilha

MP irá à Justiça contra bandeira 2 nos táxis

Encerrando às atividades da Semana de Prevenção pelo Dia Mundial de Luta contra AIDS, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde promove a 1ª Caminhada de luta contra a AIDS. A ação acontece nesta sexta-feira (dia 03), a partir das 08h30min. A concentração será em frente ao prédio do CSU, onde fica localizado a Secretaria da Saúde, na av. 13, do Conjunto Maiobão. PÁGINA 4

Polícia tira perigosos assaltantes de circulação

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Aposentado come doce envenenado e morre PÁGINA 10

Sine recebe currículos para empregos na refinaria PÁGINA 10

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Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

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FRASE DO DIA "Não é triste mudar de idéia. Triste é não ter idéias para mudar". (Barão de Itararé)

13º SALÁRIO...

A Confederação Nacional dos Municípios divulgou resultado de pesquisa realizada com 87,6% dos municípios brasileiros (4.871 cidades) mostrando que 83,1% dos pesquisados já pagaram a primeira parcela do 13º salário dos seus servidores, 15,1% prometem pagar até 20 de dezembro, e 1.8% não terá condição de honrar o compromisso.

...NOS MUNICÍPIOS No Maranhão, a entidade constatou que 80,7% dos 137 municípios consultados já pagaram a primeira parcela.

15,8% prometem pagar [a primeira parcela] em dezembro. Pouquíssimas cidades já pagaram todo o vencimento até 30 de novembro. A lei determina que todo trabalhador tem direito ao salário extra até o próximo dia 20.

CAÇA AOS INFIÉIS O PSB vai se reunir no próximo dia 11 para deliberar sobre fidelidade partidária, intervenção em alguns diretórios municipais. O partido vai discutir os casos dos prefeitos infiéis, de Cajapíó, Francisco Xavier Silva Neto; Capinzal do Norte, Eliomar Alves de Miranda; Bacurituba, Filuca de Sibá; São Pedro da Água Branca; e Tufilândia, Marinalva Madeiro.

DISPUTA DURA Será uma disputa dura escolher quem vai levar o troféu de prefeito mais desgastado na região do Munim, se o Juarez Lima (PDT), de Icatú, ou o Dácio Rocha Pereira (PRTB), de Presidente Juscelino, sendo o último o franco favorito.

CRUZADA CONTINUA Falando nisso... A Câmara Municipal de Presidente Juscelino continua em sua cruzada para tentar cassar o mandato do prefeito Dácio Rocha Pereira (PRTB), que está envolvido em um dos mais escandalosos desvios de merenda escolar e poderá ser cassado a qualquer momento.

NOVO PRESIDENTE De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Jatobá, no próximo dia 10 de dezembro, os vereadores vão eleger o novo presidente da Casa. A disputa está acirrada. São candidatos o ex-presidente Antonio José e o atual Valdir da Taboca, que busca a reeleição.

BÔNUS E ÔNUS Assim como na maioria das cidades, o cargo de Presidente da Câmara oferece a seu ocupante um status político na cidade, já que ele tem visibilidade política e representa o legislativo em solenidades oficiais. Por outro lado, pesa sobre ele a responsabilidade de administrar o legislativo, podendo responder judicialmente por falhas cometidas em sua gestão.

FEIRA DO LIVRO A 9.ª edição da Feira do Livro de Caxias tem início no próximo dia 7 de dezembro, no Centro de Cultura. O evento é promovido pelo Núcleo de Apoio a Leitura e Bibliotecas Escolares de Caxias, e o tema deste ano é: "Leitura e Escrita - Habilidade necessária para o desenvolvimento humano".

FESTEJANDO A INSEGURANÇA O tradicional festejo de Nossa Senhora da Consolação, padroeira de Colinas, terá este ano um fator negativo a mais: a falta de segurança. Os policiais estão de férias, ficando toda a segurança da população a cargo de praticamente um policial. E o resultado, claro, não poderia ser mais drástico: assalto à mão armada, roubo, assassinatos e outros tantos delitos que amedrontam a população diariamente.

COOPERATIVA EM PAUTA Trabalhadores profissionais do transporte de passageiros estão se mobilizando para a formação de uma Cooperativa em Timbiras. Já foram realizadas várias reuniões para a organização da entidade, que abrangerá motoristas autônomos, taxistas e pessoas que prestam serviços auxiliares no setor.

ASSISTÊNCIA EFETIVA A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), proposto por meio de ação civil pública, e determinou a reimplantação de instalações da Funai na região de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA), para atender aos índios Guajajaras.

As atividades da Funai no município foram interrompidas em 2007, após o fechamento do Núcleo de Apoio Local para reforma administrativa, sem que uma outra forma de atendimento fosse implantada com sucesso.

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

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BATEU O MARTELO

Edison Lobão confirmado ministro de Dilma Rousseff A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista anuncia, hoje, os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.

Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível que formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.

No bloco de titulares que serão confirmados na sextafeira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.

Esta será a segunda eta-

Senador Edison Lobão vai para o MME

pa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista.

A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.

Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.

Tadeu Palácio quer disputar a Prefeitura de São Luís O ex-prefeito de São Luís e atual secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio (PMDB), revelou que está pronto para disputar a Prefeitura de São Luis, em 2012, caso seja indicado por seu grupo político. Ele ressaltou que no momento não há nada de concreto nesse sentido, mas fez questão de destacar sua experiência política como vereador e como prefeito em dois mandatos.

Tadeu Palácio, em 2009, trocou o PDT pelo PMDB. Ele disse estar à disposição para colaborar com o projeto político do seu grupo. "Visto a

camisa do meu grupo, quando vim, me integrei mesmo.

Se precisarem de mim, estou pronto", assinalou.

O ex-prefeito de São Luis destacou sua experiência de homem público e as vitórias expressivas que já obteve nas urnas. Vereador por três mandatos e prefeito de São Luís por duas vezes, Tadeu disse que aceita o desafio de disputar novamente o comando administrativo da capital. Ele mencionou ainda a eleição como vice na chapa do ex-prefeito Jackson Lago, em 2000, quando este foi apoiado pela governadora Roseana Sarney.

Ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio

Professores concluem especialização EM TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO Com a apresentação das monografias de 90 cursistas, será encerrado nesta sexta-feira (3), a partir de 8h, no salão de convenções do Hotel Praia Ponta d'Areia, em São Luís, o curso de especialização de Tecnologias na Educação.

O curso é promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Ministério da Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Edu-

cação (Undime). O curso reúne representantes da PUC do Rio, da Undime e da Seduc.

A apresentação é um dos momentos presenciais do curso previsto no cronograma.

A supervisora de tecnologias educacionais da Seduc, Akemi Damasceno Wada, explica que a especialização, com carga horária de 420 horas, tem como objetivo aperfeiçoar o uso das tecnologias nas escolas das redes estadual e municipal de ensino como motivador das disciplinas.

Os professores cursistas da especialização, que também atuam como agentes multiplicadores dos diversos programas desenvolvidos pela Seduc irão apresentar suas monografias durante o encontro final, que acontecerá pela manha e à tarde. Os 90 concludentes foram divididos em duas turmas de 45 participantes.

De acordo com Akemi Wada, os professores irão atuar nas escolas das redes estadual e municipal buscando a melhoria dos trabalhos com

o uso de recursos midiáticos como computadores, rádio, TV e DVD, entre outros.

O curso foi oferecido pela segunda vez, tendo como concludentes 90 docentes das redes estadual e municipal, na modalidade de educação a distância, cujo objetivo é a formação desses profissionais para o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), como ferramenta pedagógica, visando, sobretudo, a melhoria progressiva da qualidade da educação básica.

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INCENTIVO FISCAL

Empresas que investem em Cultura terão incentivos O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quarta-feira (1º), o projeto de autoria do deputado Joaquim Haickel (PMDB) que estabelece a concessão de incentivo fiscal para empresas instaladas no Maranhão e que financiem projetos culturais e esportivos aprovados pelas secretarias estaduais de Cultura e de Esporte e Juventude. Essas empresas, de acordo com a matéria, serão compensadas com o abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o projeto, o incentivo será limitado a 1,5% do valor do IC MS a recolher por cada período. Desse percentual, 1% será destinado a projetos na área cultural e 0,5% para os esportivos, não podendo exceder a 75% do valor total do projeto financiado. De acordo com as proposta, para ser beneficiada a empresa patrocinadora deve contribuir com recursos próprios, em quatro parcelas equivalentes a 25% do valor da sua participação no projeto.

O projeto estabelece que o Poder Executivo fixará anualmente o montante de recur-

Projetos culturais receberão apoio financeiro vas, além de promover a aquisos disponíveis para o incen- disponíveis no Maranhão. tivo fiscal, que deverá ser soA intenção do autor do pro- sição, manutenção, conserlicitado à Secretaria de Es- jeto é incentivar a pesquisa, vação, restauração, produção tado da Fazenda e deferido o estudo, a edição de obras e e construção de bens móveis se o contribuinte estiver em a produção das atividades ar- e imóveis de interesse artíssituação regular. Joaquim Hai- tístico-culturais nas áreas de tico, histórico, cultural e esckel também propôs que os artes cênicas, cinema e vídeo, portivo do Maranhão, assim projetos incentivados deverão fotografia, literatura, música, como campanhas de consciutilizar, total ou parcialmen- artesanato, folclore, tradi- entização, difusão, preservate, recursos humanos e ma- ções populares, museus, bi- ção e utilização de bens culteriais, técnicos e naturais blioteca, arquivos e esporti- turais e esportivos.

Deputada defende confisco de bens de traficantes A deputada Graça Paz (PDT) defendeu, na Assembléia Legislativa, que o governo brasileiro confisque os bens dos traficantes presos na ação policial realizada no conjunto de favelas da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, e aplique os recursos em programas de recuperação de drogados e no melhoramento do sistema de segurança, inclusive investido em melhores salários para policias.

"Sonho que o estado possa confiscar dos traficantes todo o patrimônio que estão em nomes de laranjas, principalmente em nome de suas esposas, e transformasse isso num grande benefício para a sociedade brasileira, principalmente para as instituições que cuidam da recuperação dos

Deputada estadual Graça Paz

drogados", afirmou.

A deputada disse que tomou conhecimento de que alguns policiais que estão trabalhando no combate ao tráfico no Rio estão recebendo propina dos próprios traficantes e ajudando a fuga desses traficantes. Ela lamentou o fato e disse que uma das causas disto são os baixos salários pagos aos policiais.

"Além de investir nas instituições de recuperação de drogados, o Estado deveria também investir na própria polícia, melhorando o salário de policiais, equipando as secretarias de seguranças públicas dos estados, para que esses policiais pudessem trabalhar com mais dignidade, melhorando cada vez mais essa segurança das famílias brasileiras", concluiu.

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

Luiz Gonzaga recebe cidadania maranhense IN MEMORIAM

Luiz Gonzaga do Nascimento, o Rei do Baião A Assembleia Legislativa agradeceu a homenagem e, concedeu, na tarde de ontem com um discurso emociona(2), o título de cidadão mara- do, relembrou os ensinamennhense in memoriam ao per- tos e a solidariedade do tio nambucano de Exu, Luiz famoso com a família que, Gonzaga do Nascimento, o numa determinada época no Rei do Baião. Luiz Gonzaga Rio de Janeiro, passava por morreu em 1989, mas o pro- dificuldades financeiras.

"O momento mais feliz era jeto de resolução que outorga o título é de 1983. O autor é o quando tio Gonzaga ia visitar a deputado Ricardo Murad gente. A maior alegria da minha (PMDB), que não pôde com- vida era quando eu via o tio Gonzaga... Eu sabia que naquele parecer à sessão solene.

De acordo com o deputado dia a gente ia comer bem... Ele Joaquim Haickel (PMDB), que deixava o dinheiro para fazer fez o discurso de homenagem, compras para o mês todo. Eu o título não foi entregue antes agradeço muito em nome da por falta de oportunidade. Ain- nossa família o que vocês esda segundo Haickel, esta foi a tão fazendo aqui no Maranhão", primeira vez em toda a história disse com voz embargada.

Joquinha Gonzaga, que do Legislativo Maranhense, que um título in memoriam foi con- aprendeu a tocar com o tio e o acompanhou por muitos anos, cedido pela Casa.

"Isso se deve ao fato de ser fez um apelo para que em 2012, o homenageado quem é. O aconteça em São Luís uma Maranhão precisa incluir no grande festa, nas comemoraPantheon de seus filhos o bra- ções do centenário de seu tio.

No final de seu pronunciasileiro que mais representou a nordestinidade. Assim como mento, Joquinha Gonzaga Catulo da Paixão Cearense, aproveitou para convidar a toGonçalves Dias e João do dos para o tributo a Luiz GonVale. Tenho maravilhosas lem- zaga, que acontecerá amabranças de Luiz Gonzaga, nhã, a partir de meio dia, na particularmente a de um dia Batuque Brasil.

Depois da solenidade, ainter lhe apertado a mão", disda no Plenário, todos os sanse Joaquim.

O título foi recebido pelo foneiros presentes tocaram a sobrinho carioca do Mestre música Asa Branca, um clásLua, Joquinha Gonzaga. Ele sico do Rei do Baião.

Obras de esgotamento sanitário em São Luís serão retomadas As obras de esgotamento sanitário em São Luís, executadas por meio das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão retomadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A garantia foi dada pelo presidente da Caema, engenheiro João Reis Moreira Lima, após a confirmação de que foram sanadas pendências perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

Com esse problema sanado, o Governo do Estado irá avançar nas obras de esgotamento sanitário em São Luís, que irão se estender às bacias do Vinhais, São Francisco e Anil, com a implantação do sistema de esgotos.

João Reis Moreira Lima e o coordenador do PAC Saneamento, engenheiro Nelson Almada Lima, participaram da audiência pública, no último dia 30 de novembro, em Brasília, na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, na

qual o TCU e o Ministério das Cidades apresentaram relatórios favoráveis à Caema. Também estiveram presentes na audiência os deputados Pedro Fernandes e Carlos Brandão, membros da Comissão.

Depois de analisar a defesa da Companhia que dispunha de um Projeto Executivo recentemente concluído e baseado em todas as exigências do órgão, tendo inclusive rescindindo todos os contratos vigentes para proceder novas licitações, a Comissão de Orçamento decidiu, por unanimidade, não incluir as obras no anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO), o que representaria o bloqueio dos recursos.

A expectativa da Caema, agora, é de que tão logo o Projeto Executivo seja aprovado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, as obras serão licitadas, o que deverá acontecer no próximo mês de janeiro.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

EVITAR EPIDEMIAS Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Presente de Grego!

Professores e demais funcionários do Centro Educacional Arco - Ires, localizada no Conjunto Maranhão Novo, um dos mais conceituados de São Luís, estão super preocupados, com a situação por que passa, aquele Colégio da Rede Particular de Ensino. Eles denunciaram à coluna, que há mais de 2 meses não recebem seus vencimentos, ou seja, oriundos de Outubro e Novembro do corrente ano, além de não terem percebido pelo menos 50% do 13º salário e o que é pior, da segunda parcela, nem a notícia por lá passou, muito menos, o pagamento integral. É, se trata de um autêntico presente de Grego, para quem está se aproximando do Natal e do Ano Novo e que certamente terão que fazer compras para a família. Com a palavra, a direção daquele estabelecimento de ensino!

Homenagem aprovada O plenário da Assembléia Legislativa, aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Afonso Manoel, que concede Título de Cidadão Maranhense ao Padre Francês Jean Marie Maurice.

Durante os próximos dias, a Mesa Diretora da casa, irá confirmar a data de homenagem. Em sua justificativa, o deputado Afonso Manoel, relatou que a proposição é um sinal de reconhecimento do trabalho importante que o referido missionário vem desenvolvendo ao longo dos anos à toda sociedade maranhense, isso sem contar, a história de sua profícua vida dedicada aos menos favorecidos.

Concurso Público confirmado Os Correios publicaram no "Diário Oficial da União" de ontem, na página 137 da Seção 3, um edital de concurso público para cerca de 10 mil vagas em cargos de nível médio de escolaridade. As inscrições estarão abertas no período de 10 de janeiro a 21 de janeiro para os cargos de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. A taxa de inscrição será de R$ 30. O salário não é informado no edital. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades e conveniência da administração. O destino e a quantidade de vagas, os procedimentos de inscrição e os programas de provas estarão à disposição dos interessados no edital de abertura que será divulgado no site www.correios.com.br.

Maranhão nas Olimpíadas A delegação Maranhense embarcou na madrugada desta quintafeira com destino a cidade de Goiânia onde participará até o dia 12 deste mês das disputas das Olimpíadas Escolares categoria Infanto 15 á 17 anos. A comitiva Maranhense seguira para a capital Goiana com 172 pessoas, entre atletas, técnicos, dirigentes, jornalista e fisioterapeutas. A primeira parte da delegação embarcará por aérea, com retorno marcado para o dia 07. Nesta primeira etapa, a delegação será composta por atletas do Atletismo, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Taekwondo e Xadrez. A segunda parte da delegação seguirá no dia 07/12 com as equipes de Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol. Na cidade de Goiânia os atletas ficaram hospedados nas dependências do Hotel Adress.

FIM DE PAPO A maior competição estudantil do Brasil mostra evolução a cada edição realizada. ///// E não será diferente na próxima etapa do evento, para atletas de 15 a 17 anos, entre os dias 3 e 12 de dezembro, em Goiânia (GO). ///// Com a inclusão do ciclismo, ginástica rítmica e Taekwondo, agora são 12 modalidades em disputa: atletismo, basquete, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez, mais as novas modalidades. ///// Desta forma, as Olimpíadas Escolares Goiânia 2010 terão a participação recorde de mais de 4.400 pessoas, entre aproximadamente 3.820 atletas. ///// As Olimpíadas Escolares já se consolidaram como o maior celeiro de atletas para o esporte de alto rendimento do Brasil. ///// Observadores das Confederações Brasileiras Olímpicas participam do evento, reconhecendo e cadastrando os futuros atletas olímpicos do Brasil. ///// Este trabalho já vem apresentando resultados expressivos.

Dos 81 atletas integrantes da delegação brasileira que disputou os Jogos Olímpicos da Juventude Cingapura 2010, em agosto, 38 passaram pelas Olimpíadas Escolares desde 2005. ///// As Olimpíadas Escolares são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, co-realizadas pelo Ministério do Esporte e pelas Organizações Globo, com a direção técnica das Confederações Brasileiras e apoio da Prefeitura Municipal de Goiânia do Governo do Estado de Goiás.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Saúde discute ações de combate à dengue em reunião de avaliação A Secretaria de Estado da Saúde (SES) juntamente com as Unidades Regionais de Saúde do Maranhão (URS) e os 34 municípios prioritários para a Dengue deu inicio, ontem (2), no Praia Mar Hotel, à Reunião Estadual de Avaliação do Controle da Dengue 2010. Nos dois dias de trabalho serão avaliadas as ações que vêm sendo implementadas pelo Governo do Estado este ano e discutidas medidas a serem executadas a fim de evitar que o Maranhão venha a ter epidemias da doença em 2011.

A reunião que se estende até esta sexta-feira (3), foi aberta pelo superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Henrique Jorge dos Santos, com a participação da chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de São Luis, Maria Elza Lima, do coordenador Estadual do Programa de Controle da Dengue, José Batista Silva, do médico Infectologista e consultor da SES, Leônidas Lopes Braga Júnior, e do gestor da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras, Eduardo Matias - representando todas as URS.

Henrique Jorge disse ser necessário reforçar o combate ao mosquito da dengue Questões como a Situação sido prioridade do governo, início de novembro, mostra o Epidemiológica da Dengue no mas que para evitar o cenário Maranhão entre os 10 estados Brasil e no Maranhão e ações apontado pela ferramenta Ris- brasileiros com risco muito de Controle Vetorial são pontos co Dengue do Ministério da alto de epidemia de dengue, importantes da reunião, além da Saúde é fundamental a inten- para 2011, ao lado do AmazoIntegração da Vigilância em sificação das ações de con- nas, Amapá, Ceará, Piauí, Saúde com a Atenção Básica, trole. "É necessário aperfeiço- Paraíba, Pernambuco, SergiPlano de Contingência da Den- ar e melhorar a articulação nas pe, Bahia e Rio de Janeiro.

A chefe do Departamento de gue e Organização dos Servi- diversas áreas da gestão púços de Vigilância e Assistência blica e reforçar a estruturação Epidemiologia da SES, Maria e o planejamento para o Con- dos serviços de combate ao da Graça Lírio Leite, apresenmosquito transmissor, bem tou o último Boletim Epidemiotrole da Dengue, entre outros.

O superintendente Henrique como a consolidar e implantar lógico do Programa Estadual de Jorge destacou a importância as diretrizes nacionais em to- Controle da Dengue em que o Maranhão teve um aumento de da participação popular, da ar- dos os municípios".

AVALIAÇÃO - A nova avali- 52,9% de casos da dengue em ticulação dos setores governamentais, sociedade civil e a ação nacional das informações relação a ano passado, com a atividade vetorial como ações sobre infestação por larvas do notificação de 5.800 ocorrêncieficazes de controle e preven- Aedes aegypti, mosquito que as até novembro deste ano. Em transmite a doença, divulgada 2009 foram notificados 3.799 cação de epidemias de dengue.

Ele disse que a dengue tem pelo Ministério da Saúde no sos em todo o estado.

MP irá à Justiça contra cobrança pelos taxistas de tarifa bandeira 2 em dezembro A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, informou na manhã de ontem, 2, que irá ingressar com ações na Justiça contra ato da Prefeitura de São Luís que autorizou, por meio de portaria, os motoristas de táxi a cobrarem tarifa bandeira 2 o dia inteiro durante todo o mês de dezembro.

Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a medida teria o objetivo de compensar supostas perdas dos taxistas, prejudicados pelo fato de que, desde 2006, não há reajuste na tarifa do táxi. Atualmente, os preços cobrados são de R$ 2,50, a taxa por utilização do táxi (bandeirada), mais R$ 1,60 por quilômetro na bandeira 1 ou R$ 1,80 na bandeira 2.

Lítia Cavalcanti afirmou que a portaria não tem nenhum embasamento jurídico e que, por isso, tentará derrubá-la na justiça. Ela acrescentou também que viu certa "malícia" na atitude da SMTT por não ter anunciado previamente a medida. "No dia em que entraria em vigor, é que a portaria foi divulgada. Portanto, nem houve oportunidade para discussão", observou.

Litia Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor A representante do Minis- não antecipar a defesa da tério Público disse que con- Prefeitura. Ela cobrou ainda fia na sensibilidade do Judi- mais atitude da Câmara de ciário para acatar a ação que Vereadores e dos consumiirá apresentar. Afirmou ain- dores, maiores prejudicados da que não informaria o tipo com a iniciativa do Poder de ação a ser formulada para Público Municipal.

Prefeitura realiza caminhada para encerrar atividades da Semana de Prevenção da Aids Encerrando às atividades da Semana de Prevenção pelo Dia Mundial de Luta contra AIDS, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da

Secretaria Municipal de Saúde promove a 1ª Caminhada de luta contra a AIDS. A ação acontece nesta sexta-feira (dia 03), a partir das

08h30min. A concentração será em frente ao prédio do CSU, onde fica localizado a secretaria de saúde, na av. 13 do Conjunto Maiobão.

Projeto educativo resgata valores humanos Para sensibilizar a comunidade escolar sobre o comportamento e os valores humanos, a Unidade Integrada Aluísio Azevedo, escola da rede estadual localizada em São Luís, desenvolveu o projeto "Comunidade e Valores: Resgate e Vivência na Escola". O projeto realizado pela escola será encerrado neste sábado (4), com uma exposição dos trabalhos, a partir de 8h.

Durante a semana, os alunos pesquisaram sobre literatura de obras de autores maranhenses e a discutiram a respeito da inclusão social. A escola conta com 520 alunos matriculados regularmente em dois turnos.

O projeto desenvolvido pela UI Aluísio Azevedo trabalhou ainda subtemas como aluno em três gerações, bullying na escola, sexualidade na adolescência e o respeito como essência ao combate à violência.

A diretora da escola, Maria Eliete Vieira Amorim, explicou que o projeto foi desenvolvido ao longo do ano letivo com a meta de resgatar o conhecimento de valores, estimulando todos os alunos a construírem seus próprios conhecimentos. Na culminância do projeto serão apresentados os trabalhos dos alunos elaborados por meio de pesquisas e relatórios.

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SIGA MARANHÃO

Governo lança programa de controle social de políticas públicas A partir de janeiro, o Governo do Maranhão vai disponibilizar ao cidadão, sem a necessidade de senha, uma importante ferramenta de planejamento estratégico, gestão e controle social de políticas públicas, o "SIGA Estados - Maranhão". A iniciativa é resultado de uma parceria da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e o Senado Federal.

O secretário de Planejamento e Orçamento Fábio Gondim, em reunião com auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE), revelou que a meta do SIGA é disponibilizar e dar publicidade a informações do Estado, incluindo contratos e convênios, para assegurar total transparência governamental. Aos gestores garante um sistema de informação que permita acompanhar os resultados de cada um dos programas ou ações governamentais, além de permitir a correção de possíveis falhas para dinamizá-los e, o cidadão, o real beneficiário, qualidade nos serviços prestados pelo Estado.

A secretária adjunta de Planejamento, Coordenação, Acompanhamento e Avaliação, Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, destacou que o SIGA é também um sistema de informações que vai permitir à administração estadual maior visibilidade e transparência de suas ações permitindo ao cidadão, via Internet, acesso amplo e facili-

Secretário Fábio Gondim anuncia o SIGA em reunião com auditores da CGE tado aos planos e aplicação da que as informações serão de políticas públicas.

Gondim agradeceu a todos dos recursos públicos no Es- disponibilizadas em "univertado. Ela explicou que no sos" (arrecadação, execução que colaboraram na montaSIGA Maranhão vai ser dis- financeira etc.) com todos os gem dessa importante ferraponibilizado também uma itens que vai do beneficiário, menta, em fase de teste, e série de vídeos explicativos, passando pela ordem bancá- solicitou o emprenho de todos em uma linguagem acessível ria com data de pagamento, para, cada vez mais, aprimorar as informações que serão a todos, para que a pesquisa conta e agência bancária.

O SIGA já recebeu premi- colocadas à disposição do seja realizada de maneira fácil e ágil. "Entre as inúmeras ações e referência de des- cidadão para o efetivo exercíinformações, serão forneci- taque no World e-Parliament cio de sua cidadania. "Este é dos os repasses efetuados Report da Organização das um importante instrumento de pela União ao Estado e a Nações Unidas (ONU), como transparência das ações do cada um dos 217 municípios ferramenta inovadora de Governo e o controle social de apoio ao planejamento, à todos os gastos e investimenmaranhenses", revelou.

Rita Santos explicou ain- gestão e ao controle social tos governamental", enfatizou.

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

Sine recebe currículos para construção de refinaria A Secretaria de Estado do Trabalho (Setres), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine/MA), fará a triagem de trabalhadores da área de construção civil interessados em trabalhar nas obras de fundação da Refinaria Premium I, da Petrobras, que será erguida no município de Bacabeira.

Os inscritos participarão do curso de capacitação PlanSeQ Petróleo e Gás, promovido pelo Ministério do Trabalho (MTE) em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo e Gás - Prominp.

O Prominp reservou cerca de 6.700 vagas para seis municípios do estado - São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Icatu e Morros - e as ocupações que serão contempladas nessa primeira etapa são armador, carpinteiro e pedreiro, com possibilidade de contratação ao término do curso, dependendo do desempenho do profissional-educando. Há vagas também para eletricista, encanador e pintor predial, para uma futura etapa.

Os trabalhadores que, ao longo do último ano, participaram de cursos de nivelamento educacional promovidos pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de seu município, também têm garantia de ingresso no curso, desde que procurem realizar sua inscrição no Sine/MA.

Para se inscrever, o trabalhador precisa se apresentar à Agência de São Luís, munido de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e currículo. Os municípios que não possuem Sine receberão uma equipe móvel do serviço, em datas que serão posteriormente divulgadas.

A Secretaria de Trabalho tem se preparado para a demanda da refinaria. "Estamos à disposição dos municípios envolvidos para que sejam feitas as inscrições e também para a logística de realização dos cursos", garantiu o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy.

Os cursos serão certificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e terão duração de dois meses e meio. O Prominp assumirá o pagamento de uma bolsa-auxílio em três parcelas - para evitar a evasão escolar.

OBRAS - O cronograma de obras da Refinaria Premium I prevê a conclusão dos serviços de terraplenagem para o primeiro semestre de 2011.

Com o fim desta etapa, terão início as obras civis, provavelmente no mês de julho. "Nosso cronograma está sendo trabalhado de olho nas condições meteorológicas do Maranhão, tendo o cuidado de não deixar o período chuvoso atrapalhar nossas atividades", explicou o gerente setorial de demandas de mão-de-obra da Petrobras, Lenart Nascimento.

JT-MA repassa mais de R$ 68 milhões a reclamantes de janeiro a setembro deste ano As 21 Varas do Trabalho (VT's) do Maranhão repassaram R$ 68.359.972,58 a reclamantes de janeiro a setembro de 2010. O total corresponde a aproximadamente 93% do que foi pago no ano passado, quando os reclamantes receberam R$ 73.645.034,21.

Os valores são referentes aos 23.548 processos solucionados no período. Desse total, R$ 29.228.354,39 foram repassados pelas seis Varas Trabalhistas de São Luís. A 2ª VT de São Luís foi responsável pela maior soma paga. Ao solucionar 814 processos, a vara repassou R$ 14.805. 306,61 aos reclamantes. A 1ª Vara Trabalhista pagou o segundo maior volume entre as VT's da capital com o repasse de R$ 6.207.717,81, seguida da 3ª VT, que pagou R$ 5. 698. 285,12.

Os processos solucionados nas VT's de Santa Inês, Bacabal e Pinheiro garantiram os maiores pagamentos entre as 15 varas no interior do

estado. Em Santa Inês, foram repassados R$ 4.456.004,13 aos reclamantes; A Vara de Bacabal repassou R$ 4.

240.150,97 e a VT de Pinheiro pagou R$ 3.032.782,41.

Os dados são do boletim estatístico das Varas Trabalhistas e podem ser acessados no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRTMA), no endereço <a href = "http://www. trt16.jus. br/layout/ editais.php?p_ index=1&p_ pai_edital= 2&p_tp_edital=38"> www. trt16.jus.br </a> Ainda de acordo com os dados estatísticos, no mesmo período, as varas trabalhistas receberam 23.004 novas ações e realizaram 39.170 audiências.

As VT's recolheram R$ 9.228.

801,34 para a previdência social; R$ 3. 450.649,28 de imposto de renda; R$ 1.368.237,99 em custas processuais; R$ 67.833,54 em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e R$ R$ 9. 259,17 de emolumentos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA LIBERDADE e a área de circunscrição do 8º Distrito Policial, compreendendo os bairros da Liberdade, Camboa e Fé em Deus e suas comunidades CONVOCA, todos os moradores (as) interessados (das) maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais registrados, para participarem de Assembléia Geral de Constituição e Fundação, aprovação estatutária, eleição e posse da 1ª Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2010, (segunda-feira), no Centro de Ensino Médio; Estado do Pará, localizado na Rua Corrêa de Araújo s/n - Liberdade - São Luís - Maranhão, às 19:00hs , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação b) Apresentação, Discussão e Aprovação do Estatuto Social do Conselho c) Constituição e Fundação Definitiva do Conselho de Segurança d) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Seus Respectivos Suplentes.

São Luis/MA, 03 de Dezembro de 2010.

Comissão Pró-Fundação: Márcio Crispim M. da Silva, Aurinéia de Jesus D. da Silva e Cecília Alves Feitosa

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 924/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que YWRY CRYSTIANO DA SILVA MAGALHÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Pedro Magalhães de Souza Filho e de Maria Benedita da Silva Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e RENATA GABRIELA MATOS DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de José Américo dos Santos e de Maria Edite Matos dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 925/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro militar, filho de Antonio Carlos Santos Pereira e de Norma Suely Rodrigues Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e FABÍOLA ANDRADE LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Francisco de Souza Lima e de Maria Anunciada Andrade Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 931/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WILYSTON GOMES CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Taxista, filho de Antonio Marques Cruz e de Raimunda Gomes Cruz, residente e domiciliado nesta Capital, e FABRÍCIA COSTA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José de Ribamar Barbosa da Silva e de Maria de Jesus Moreira Costa, Residente e domiciliado nesdta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 930/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar,que RONIELSON DURANS GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José Ribamar Almeida Gomes e de Maria de Jesus Durans Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Gilberto Ferreira dos Santos e de Cleomar Louza da Cruz, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 927/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JÓSÉ DE RIBAMAR SOUSA AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Antonio Leocadio Lira de Aguiar e de Benedita Sousa Aguiar, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA MARIA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Maria dos Remedios Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 937/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IRLAN FELIZARDO SARAIVA FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de João Batista Fernandes e de Francisca Saraiva Fernandes, residente e domiciliado nesta Capital, e HELENA PEREIRA FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de José Carlos Ferreira e de Terezinha de Jesus Pereira Ferreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIRBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 936/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CHRISTIANO BANDEIRA E FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Arquiteto, filho de Voltaire de Vilhena Frazão Filho e de Ana Maria Bandeira Frazão, residente e domiciliado nesta Capital, e HÉRICA REIS NUNES, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Enfermeira, filha de Sebastião Siqueira Nunes e de Francilina Reis Nunes, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 935/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO JOEL CARVALHO MACIEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Carlos Jaime Brito Maciel e de Maria da Conceição Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e NIRVANIA MAURA CRUZ CORREIA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agente administrativa, filha de Vicente de Moraes Correia e de Hilda da Cruz Correia, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 934/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BENONI DA COSTA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Jonas Viana de Araujo e de Domingas Rodrigues da Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e DULCILENE DO ROSARIO CAMPOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Hamilton Silva Campos Filho e de Ione Maria Guimarães do Rosario, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 928/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WALISON CARLOS COSTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Balconista, filho de José Carlos Pereira da Silva e de Maria José Lobato Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSIET GOMES DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Francisco das Chagas Oliveira e de Maria dos Reis Pereira de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 926/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DOMINGOS FAUSTINO ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Servente, filho de Raimunda Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LÉIA DE SOUSA BARROS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filho de Sebastião Araujo Barros e de Maria de Jesus Alves de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 915/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BRUNO ALMEIDA CARDOSO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de sistemas, filho de João Henrique Cardoso da Silva e de Analice Marques Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e DAIANE TEIXEIRA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Leonel da Silva e de Francisca Teixeira da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 906/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FERNANDO LUÍS PESTANA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Fiscal de transporte, filho de Maria da Paz Pestana Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NIVEA MARIA NASCIMENTO REIS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão cabeleireira, filha de Herbete Oliveira reis e de Leontina Rocha Nascimento Reis, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUIS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 905/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que OZORIO VICENTE ANCHIETA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Militar, filho de Celi Anchieta Delgado e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ELITA VALE MATOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Edivar Alencar Matos e de Maria Mercedes Vale Matos, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo do Estado entrega Complexo de Polícias em Carutapera Inaugurado, ontem (2), o Complexo de Polícias de Carutapera, que compreende a Delegacia de Polícia Civil e o Quartel da Polícia Militar daquele município. A obra, que reúne as duas estruturas em um só local, é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado e Prefeitura, envolvendo investimento da ordem de R$ 435.000,00.

Os dois prédios compreendem mais de 350m² de área construída. A Delegacia de Polícia Civil conta com duas celas com banheiro, um alojamento, sala de plantão, sala de ocorrências, área para banho de sol, sala de arquivo e uma área livre.

O quartel da Polícia Militar possui dois alojamentos, salas de TV, Rádio e de Armas, além das salas de Comando, Cozinha e área de circulação.

A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário-adjunto de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa, que na ocasião representou o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e do prefeito Amim Quemel. A população da cidade participou com entusiasmo da festa de inauguração.

Presentes, também, o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior; além do deputado estadual, Raimundo Cutrim, o delegado de Carutapera, Vilamar Alves, entre outras autoridades.

Logo após a solenidade de inauguração houve o hasteamento das bandeiras e os pronunciamentos das autoridades.

O secretário-adjunto Laércio Costa, ressaltou que o Complexo de Polícias é resultado da determinação da governadora Roseana Sarney de colocar em prática uma política de combate sistemático à violência que garanta segurança a cidadãos de todos os municípios maranhenses.

"Tivemos uma conversa com a governadora Roseana Sarney e ela se mostrou sensibilizada em garantir a efetiva segurança da população maranhense. Hoje, vemos em CaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global.

OBJETO: Melhorias Sanitárias Domiciliares. DATA DE ABERTURA: 16/ 12/2010 às 09:00h. FONTE DE RECURSOS: Termos de Compromissos nº TC/PAC 0846/2008 e 0848/2008 Fundo Nacional de Saúde / Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de 50,00 (cinqüenta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 30 de novembro de 2010. Antônio Carlos Silva Araújo - Presidente da CPL.

Delegacia de Carutapera rutapera o resultado desse trabalho", afirmou Laércio Costa.

O superintendente de Policia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior, disse que, por meio da conexão dos dois efetivos, o trabalho das polícias ganha mais força.

"A união das Polícias Civil e Militar só vem demonstrar que o trabalho pode ser mais efetivo e que assim, garantiremos mais tranqüilidade e segurança à comunidade", destacou o delegado.

Para o comandante geral

da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, a presença das duas Polícias em um só complexo é bastante positiva. Ele destacou o empenho do prefeito Amim Quemel, na contribuição direta no projeto. "Sabemos que aqui sempre teremos um braço forte para a segurança pública", assegurou.

O prefeito de Carutapera, Amim Quemel, agradeceu a governadora Roseana Sarney, por ter atender as demandas do município.

"Sempre que procuramos a governadora, ela nos atende. E não apenas promete, ela cumpre o que diz. Prova disso, é a entrega deste Complexo. Eu confio no apoio de sempre da governadora Roseana Sarney", disse o prefeito.

A população de Carutapera participou da inauguração. A dona de casa Graça de Sousa, aproveitou a oportunidade para visitar as instalações e garantiu que agora "se sente mais segura, tendo dois prédios de qualidade como esses".

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MUNDIAIS DE FUTEBOL

Fifa anuncia Rússia e Qatar como sedes das Copas de 2018 e 2022 A Fifa anunciou ontem, em Zurique, na Suíça, os vencedores da corrida para receber as Copas de 2018 e 2022. A candidatura da Rússia vai ser sede do Mundial daqui a oito anos. Já o Qatar ganhou o direito da organizar a competição seguinte, a primeira no Oriente Médio. O evento que revelou os ganhadores contou com a participação de celebridades do esporte, do expresidente americano Bill Clinton e do príncipe William.

Os russos bateram Inglaterra e as candidaturas conjuntas de Espanha/Portugal e Holanda/Bélgica. Pela primeira vez, o país vai ser sede de uma Copa do Mundo. Na comitiva dos vencedores, a atleta de salto com vara, Yelena Isinbayeva, e o atacante Andreyi Arshavin, capitão da seleção, acompanharam a escolha.

A candidatura do Qatar, que nunca disputou a fase final de uma Copa, bateu Austrália, que também concorria pela primeira vez, Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul. Os três últimos países já haviam recebido o Mundial anteriormente. Os árabes utilizaram como embaixadores os ex-jogadores Zinedine Zidane, Ronald de Boer, Pep Guardiola e Roger Milla.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, parebenizou todas as candidaturas e afirmou que das nove campanhas apenas duas poderiam ser escolhidas para receber as próximas Copas.

- É o esporte que movimenta milhões de pessoas, a emoção das pessoas e traz esperança para a população, principalmente para os jovens. É uma pena que apenas um país pode ser escolhido. O futebol não é uma questão de apenas vencer, mas é uma escola da vida. É preciso saber perder afirmou o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Com os cofres cheios, Rússia recebe o Mundial de 2018 Favorita nos bastidores para receber a Copa do Mundo de 2018, a Rússia apostou no seu forte poderio econômico para receber a competição.

Com a promessa de investir U$

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

Dupla flamenguista é alvo do Santos para a disputa da Taça Libertadores

Léo Moura gostou da proposta santista

Rússia e Qatar são escolhidos para sediar Copas de 2018 e 2022 3,8 bilhões (R$ 6,5 bilhões) em Mundial, porém, diz que vai facilidade de locomoção para estádios, U$ 2,2 bilhões (R$ concentrar os jogos na parte driblar os contras que amea3,8 bilhões) no futebol no país leste do país para evitar longas çavam a candidatura.

O primeiro deles era o fore U$ 11,5 bilhões (R$ 19,8 bi- viagens das delegações. De lhões) em infraestrutura, a acordo com o comitê russo, os te calor que faz no país nos candidatura promete erguer torcedores que tiveram com os meses de junho e julho, éponada menos que 13 arenas e ingressos em mãos terão direi- ca em que acontece o torneio. ainda reformar outras três. Os to à trasporte gratuito.

Por conta disso, a Fifa inclusive inseriu em seu relatório russos ainda usaram o argumento de que nunca sediaram Qatar aposta na climatização que um eventual Mundial no uma Copa e, com isso, abriridos estádios para Qatar poderia oferecer riscos à saúde dos jogares, classifiam novos mercados para o receber o Mundial de 2022 torneio, assim como acontecando a proposta - entre ouceu com a África do Sul, nesEstádios com tecnologia tros motivos - como de grante ano, e com os Estados Uni- de ponta, sedes próximas de risco. A pouca tradição no dos, em 1994. umas das outras e o fato de futebol era outro fator que - Prometo que nunca vão organizar a primeira Copa do pesa contra os asiáticos, que se arrepender pela escolha, Mundo no Oriente Médio, re- não estão nem entre as 100 vamos fazer história juntos - gião apaixonada pelo futebol. seleções mais bem colocadas afirmou o vice-primeiro-minis- Estes são os três trunfos uti- do ranking e nunca disputatro da Rússia, Igor Shuvalov. lizados pelo Qatar para con- ram uma Copa do Mundo.

Maior país em território do vencer os membros do ComiPorém, nenhum desses planeta (17.075.200 km²), a tê Executivo da Fifa. Com o itens impediu a escolha da Fifa.

Rússia atravessa a Europa e a apoio de nomes de peso, - O mundo árabe esperou Ásia, ligando Ocidente e Ori- como Zinedine Zidane e Pep tanto por uma Copa do Munente. Isso implica também em Guardiola, a proposta asiáti- do e acho que todos estão longas distâncias de uma sede ca conseguiu vencer ao ofe- felizes com essa escolha para outra. A organização do recer estádios climatizados e afirmou Blatter.

Messi é o jogador mais bem pago do mundo: R$ 74 mi/ano O argentino Lionel Messi é o jogador mais bem pago do mundo. Entre salários e direitos de imagem, o jogador do Barcelona recebe € 33 milhões (cerca de R$ 74 milhões) por ano. A informação foi divulgada em uma pesquisa da revista norte-americana "Forbes". Atrás do hermano aparecem o inglês David Beckham, do Los Angeles Galaxy (R$ 70 milhões), e o português Cristiano Ronaldo, do Real Messi é o atleta mais bem pago do mundo

Madrid (R$ 67,5 milhões).

O único brasileiro que figura na lista é o apoiador Ronaldinho Gaúcho, do Milan. O jogador ocupa a quinta colocação na pesquisa dos mais bem pagos do mundo com vencimentos em torno de R$ 38 milhões.

A pesquisa ainda cita o argentino Carlos Tevez, do Manchester City, o sueco Zlatan Ibrahimovic, do Milan, o inglês Frank Lampard, do Chelsea, o camaronês Samuel Eto'o, do Inter de Milão, e o espanhol Carles Puyol, do Barcelona.

Após acertar a contratação de Elano, o Santos agora busca, prioritariamente, um lateraldireito, um volante e um atacante. Dois desses alvos estão no Flamengo, adversário do próximo domingo, na Vila Belmiro: Léo Moura e Willians. O Peixe já sondou os dois, mas agora aguarda o fim do Brasileirão para intensificar os contatos.

Léo confidenciou a amigos que a proposta santista o agradou: é bem mais do que ele ganha no clube rubro-negro, com quem tem contrato até 2012. Mesmo assim, ele dá prioridade ao Fla: se houver uma equiparação salarial com outros jogadores do elenco, ele fica.

Caso contrário, poderá sair.

A diretoria santista, como de hábito, prefere se esquivar do assunto. O diretor de futebol do clube, Pedro Luis Nunes Conceição, não nega o interesse

no ala flamenguista. Diz apenas que só fala sobre jogadores que já estão contratados.

No caso de Willians, o Santos tenta contratar o jogador desde que ele estava no Santo André. Agora, busca algum investidor que queira bancar a contratação. Assim como acontece com Léo Moura, a proposta santista agradou muito o volante. A presença de jogadores de Seleção Brasileira (Neymar, Ganso e Elano), além do apelo da Taça Libertadores são os argumentos utilizados pelos dirigentes alvinegros para ajudar a convencer os jogadores.

Para o ataque, o sonho ainda é Ricardo Oliveira. O Santos já entrou em contato com o jogador e agora tenta convencer os dirigentes do Al Jazira, dos Emirados Árabes, a negociá-lo.

O contrato do atacante com o São Paulo vence no fim deste ano.

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BRONCAS

MOSTRANDO SERVIÇO

Foto: Edilson Julião

Polícia tira perigosos assaltantes de circulação O Sargento PM Da Silva e o soldado Ferreira, do 6º BPM, apresentaram ao Delegado titular Paulo Hertel, da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), localizado na Vila Palmeira, Dilly Wanderson Segues Mendes, 18 anos, morador da Rua Gonçalves Dias, 44, Vila Luizão, e um adolescente. A dupla é acusada de, em companhia de um comparsa identificado como Igor, assaltar, armada com faca e revólver, o garçom Antônio Nascimento, na área do Bairro Sol e Mar, fato ocorrido na quarta-feira (1º). O crime ocorreu quando a vítima se encontrava parado, com sua moto Fan, cor preta, placa NNG-5622, recém comprada.

Os bandidos deram voz de assalto ao garçom Nascimento, de quem tomaram a motocicleta. Para completar, Dilly Mendes gritava para Igor matar a vítima. Mas o comparsa não atendeu à ordem do bandido e poupou a vida da vítima. Em seguida, a dupla fugiu, tomando rumo desconhecido.

COMEÇA A CAÇADA Refeito do susto, quando viu a morte de perto, Antônio Nascimento decidiu procurar

Dilly Wanderson Mendes ‘caiu’

a Polícia, registrando um Boletim de Ocorrência e pedindo providências. Policiais militares caíram em campo e conseguiram localizar e prender Dilly Mendes e deter o menor que estavam na Rua 02, próximo da Vila Flamengo. Minutos antes, Dilly estava rodando na moto em companhia de outros comparsas na Vila Cafeteira, área do Maiobão.

Os acusados tiraram a placa da moto para dificultar o trabalho da Polícia, facilitando assim a prática de crimes na Ilha do Amor.

O proprietário da moto, Antônio Nascimento, disse às autoridades que o menor não estava no assalto. Dilly Mendes confirmou sua participação e disse que Igor era quem estava com o revólver.

O Delegado Paulo Hertel autuou Dilly Mendes em flagrante, por roubo de veículo e assalto a mão armada. E determinou ao pessoal da Captura para localizar e prender Igor.

Depois de autuado, Dilly Mendes foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Foto: Edilson Julião

Presos homens que andavam em carro roubado na Ilha Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, liderados pelo Chefe de Captura, Henrique Moura, localizaram e prenderam três homens acusados de estarem rodando carro roubado na Ilha. Foram presos Dionath Mendes de Araujo, 24 anos, morador da Vila Janaína; José Luís Fernandes Silva, 22 anos, mecânico, residente no Bairro Santa Clara; o radiologista Ivanaldo Júnior, 23 anos, morador do Bairro Santa Efigênia; e ainda Alan Paixão do Nascimento, 30 anos, residente na Cidade Olímpica.

Com Alan do Nascimento, os policiais encontraram um revólver calibre 38 municiado.

Por sua vez, Dionath Mendes jurou inocência. Disse que alugava carro em locadora para fazer corridas para municípios vizinhos, para conseguir ganhar dinheiro extra, e que nun-

Assaltantes desceram para o Centro e Triagem, em Pedrinhas ca se envolveu com a Polícia.

Ele foi preso quando procedia da praia do Araçagy.

O mecânico José Luís declarou que tentava montar uma Oficina quando um desconhecido

deixou o carro roubado em seu poder, com documentos, trocando de veículo. Os policiais não acreditaram na história. Alan Paixão disse que portava revólver porque possui muitos inimigos.

O Delegado Paulo Hertel autuou os quatro acusados, que depois foram encaminhados para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardarão pronunciamento da Justiça.

PROGRAMA PROCURADOS

Disque Denúncia divulga cartaz de homicida O Disque Denúncia do Maranhão está divulgando o cartaz de Procurado de José de Ribamar Tavares Pereira "Ribinha", acusado de ter sido contratado por Herbete de Sousa Nascimento, o "Betinho"- que se encontra preso - para assassinar com seis tiros o corretor Darleno Belfort Almeida, por causa de uma dívida de R$ 2 Mil, referente ao financiamento de um veículo.

O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2010, na

Avenida dos Africanos, por volta das 11 Horas da manhã, em frente á Loja Visual Veículos, Em São Luís.

"Ribinha" que também responde a diversos outros crimes, entre roubos e homicídios chegou a ser preso no dia 12 de novembro em Santa Rita, mas foi solto dias.

Qualquer informação sobre a localização dele deve ser informada ao Disque Denúncia 3223 5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior).

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

José de Ribamar Tavares Pereira, o ‘Ribinha’

Homicida se apresenta e é preso no 2º Distrito Policial Em cumprimento de mandado de prisão, o 2º Distrito Policial, sob o comando da delegada Maria Silveth Ripardo, efetuou a prisão na manhã de ontem (2), do elemento Wanderson da Cunha Wan-lume, vulgo Angu, residente na 2ª Travessa do Arame, bairro Jordoa. Ele é acusado de ser o autor do homicídio que vitimou Mayron Rangel Santos Silva, conhecido por "Deputado".

Segundo informações contidas no inquérito, no dia 28 de setembro deste ano, Wanderson teria assassinado com um tiro de arma de fogo Mayron Rangel, que ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos que o atingiram no pulmão.

O crime ocorreu na mesma rua em que o acusado morava, no bairro da Jordoa. A delegada Silveth disse que, "Angu" não teria motivo aparente para cometer o homicídio.

O mandado contra o acusado havia sido expedido em novembro, e a delegada Silveth, em posse do documento há cerca de quatro dias, enviou uma intimação ao acusado. Na manhã de ontem, "Angu" compareceu à delegacia acreditando se tratar somente de uma apresentação, quando foi dada a voz de prisão ao criminoso. Após depoimento, o elemento será encaminhado ao Centro de Triagem (CT) em Pedrinhas.

Operação policial prende dois homicidas no interior do Estado Uma operação deflagrada pelas Policias Civil e Militar nos Municípios de Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho d'Água das Cunhãs e Bacabal, resultou na prisão de dois homens. Eles teriam envolvimento em um crime de latrocínio ocorrido no último dia 20 de novembro, em Paulo Ramos.

George Arlison Pereira Queiroz conhecido como "Preto", de 28 anos, e Verisfran de Souza dos Santos, o "Boneco", de 24 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (1º).

Com base nas investigações intensificadas pela Polícia e de posse do mandado de prisão preventiva e busca domiciliar expedido pelo Juiz Alexandre Bandeira Figueiredo da Vara Única da Comarca do Município de Paulo Ramos, os dois acusados acabaram sendo detidos em suas respectivas residências.

George Arlison, o "Preto", foi encontrado na posse de uma espingarda, um facão, uma motocicleta, e as vestimentas usadas no dia do crime em Paulo Ramos: uma calça jeans e uma camisa gola pólo preta. Já "Boneco", foi detido com um revólver calibre 38 niquelado; um calibre 22, utilizada no dia do crime. Ambos ficarão a disposição da Justiça.

A operação foi comandada pelo delegado de Polícia Civil do município de Paulo Ramos, Fernando Regis dos Santos Rezende, em companhia dos delegado Jader José Souza da Delegacia de Homicídios que está respondendo pela Regional de Bacabal e o delegado de Vitorino Freire, Samuel Antonio Morita Nocko.

Aposentado come doce envenenado e morre Um aposentado morreu no fim da tarde de quarta-feira (1º) após comer um bombom de chocolate envenenado. A vítima, identificada como José de Ribamar Vieira Santana, havia ido a uma agência bancária do HSBC, na Rua da Paz, Centro, para sacar a quantia de R$ 1.400, referente ao beneficio da aposentadoria. Quando estava no caixa eletrônico, uma mulher o abordou e ofereceu ajuda. Como o idoso recusou o auxilio a suspeita resolveu mudar de tática. Ela ofereceu um bombom de chocolate ao aposentado. José agradeceu pela gentileza e comeu o doce. Minutos depois ele começou a passar mal vindo a cair a poucos metros de distância do local onde a desconhecida o abordou.

A suspeita correu fingindo prestar socorro e pegou todo o dinheiro que estava em posse do aposentado. Em seguida ela fugiu em direção ao Mercado Central. Pessoas que passavam pelo local tentaram socorrer a vítima, mas já era tarde demais: Ele estava morto.

Apesar de todo o caso ter acontecido no Centro, o caso foi registrado na delegacia da Cidade Operária, onde o delegado Valber Braga estava de plantão. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria do crime. As informações acima foram retiradas do relatório de plantão.

Polícia prende homem acusado de tráfico de drogas no Coroadinho Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar (SIPM) prenderam no final da tarde de quarta-feira, 1°, mais um homem acusado por tráfico de drogas em São Luís. Quem acabou em "cana" desta vez foi Edivlado Castro Araújo, mais conhecido como "Vavá", morador da Rua São José, na Vila São Sebastião, no bairro Coroadinho.

Vavá foi preso na própria residência, após denúncia de populares repassadas por meio do serviço de Disque-Denúncia (3223-5800), de que no local funcionava um ponto de comercialização de drogas. Segundo informações da polícia, Vavá já vinha sendo investigado há cerca de dois meses.

Na residência de Vavá, os agentes encontraram 110 cartuchos de maconha e uma quantia em dinheiro de R$ 188,50.

Logo após a prisão do acusado, foi descoberto que Vavá estava em liberdade provisória pelo homicídio de um homem identificado apenas como Sérgio, conhecido como "Barrigada", no bairro do São Raimundo. Ele teria matado Barrigada a golpes de faca.

Após ser preso, Vavá foi levado para o 10° DP, no Bom Jesus, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico, e logo em seguida, encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde ficará a disposição da Justiça.

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.625

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

EMPREENDIMENTO DE R$ 4 BILHÕES

LULA E ROSEANA VISITAM HOJE CANTEIRO DE OBRAS EM ESTREITO P O L Í C I A

Briga entre traficantes mata mais um no Barreto

Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), no Rio Tocantins governadora Roseana Sarney receberá nesta ter treito para uma visita ao canteiro de obras da usina hiça-feira (30), às 9h, no aeroporto de Imperatriz, o drelétrica que está sendo construída no Rio Tocantins, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde se- na divisa dos estados do Maranhão com Tocantins. O guirão em helicóptero com destino ao município de Es- empreendimento è de R$ 4 bilhões. PÁGINA 2

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TUDO EM CASA

Traficante assassinado ‘Jean Tipacin’

Motorista morre em acidente na avenida Carlos Cunha

EM PAÇO DO LUMIAR

Procuradores sob suspeita de graves irregularidades

Moradores querem ação da prefeitura na Cidade Operária

Bia reúne secretariado e traça metas para 2011

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DADOS OFICIAIS

IBGE aponta São Luis com mais de 1 milhão de habitantes

População da Capital já ultrapassa 1 milhão de habitantes Estado em que ficou o carro da vítima

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A cidade de São Luís possui 1.011.943 pessoas. O número é resultado do Censo 2010, divulgado, ontem (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de muitas estimativas e apreensão em

Victor elogia participação de maranhense na AMB PÁGINA 3

saber se a capital maranhense passaria de 1 milhão de habitantes, chega a confirmação. O Maranhão, de acordo com a pesquisa, tem 6.569.683 habitantes.

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Final de semana sangrento NA ILHA DO AMOR PÁGINA 10

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

DENÚNCIA

FETAEMA QUER UM BASTA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão decidiu tomar importantes atitudes contra os conflitos agrários em todo o Estado. É de domínio público que os conflitos são criados por grandes fazendeiros e empresas do agronegócio que se apropriam de terras de posseiros utilizando para tanto força policial, mandados judiciais e o imprescindível apoio político. Em junho do ano passado a Igreja Católica através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional do Maranhão denunciou dezenas de conflitos e iminentes confrontos ao Governo do Estado, mas infelizmente nenhuma providência foi adotada, segundo fonte da Igreja Católica. A Fetaema vem promovendo um grande debate nos Pólos Sindicais e somando esforços com a Comissão Pastoral da Terra e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, com vistas a que os problemas não fiquem somente na denuncia, mas nas providências para punir os responsáveis e que as ilegalidades como a utilização de força militar sem mandados e os conchavos políticos sejam tornados públicos, inclusive com nomes de instituições e pessoas. Para Chico Sales, presidente da Fetaema, o Movimento Sindical Rural adotará doravante um novo posicionamento de não tolerar expulsões de famílias de maneiras arbitrárias, a destruição de lavouras e os assassinatos. O homem do campo vai lutar para que seja efetivamente o protagonista da sua própria história. Afinal de contas ele quer com o próprio suor retirar do solo o alimento de cada dia, afirmou o presidente da Fetaema.

Procuradores sob suspeita de grave irregularidade "A Procuradoria Geral do Estado (PGE) depositou R$ 300 mil oriundos de honorários a que teriam direitos os procuradores na conta da associação da categoria. A medida seria ilegal, segundo reza a Lei Complementar nº 065, de 3 de dezembro de 2003, que reestruturou o órgâo e a carreira de procurador".É o que denuncia o blog do jornalista Décio Sá.

Veja mais o que disse Décio Sá em seu blog: Em seu artigo 91, a lei determina que "os honorários de sucumbência das ações e os honorários decorrentes de acordos administrativos serão destinados aos procuradores do Estado em atividade e depositados em nome da Procuradoria-Geral do Estado, em conta especí-

fica aberta em instituição financeira oficial, para rateio isonômico entre os integrantes da carreira, vedada a percepção àqueles que não desempenhem as atribuições previstas no art.132 da Constituição Federal".

Os R$ 300 mil são decorrentes de uma causa que o Estado do Maranhão ganhou da empresa de transporte coletivo Julle, que já pertenceu ao ex-deputado José Gerardo de Abreu. José Gerardo passou cerca de 10 anos preso acusado de envolvimento no crime organizado.

A estratégia de colocar o dinheiro na conta da associação seria uma forma de evitar uma espécie de "confisco" posto em prática pelo secretário Fábio Gondim (Planejamento). Para fazer caixa, ele tem retido tudo o que

entra no Tesouro e só libera após análise detalhada da real necessidade do gasto do dinheiro.

Os procuradores recebem salário de aproximadamente R$ 22 mil, trabalham apenas um turno, podem advogador e ainda têm direito de receber os honorários das causas vencidas pelo Estado. Somente em 2011, a categoria teria R$ 40 milhões para receber do governo deste tipo de benefício.

Todas essas informações sugerem que os procuradores estão recebendo mensalmente acima do piso constitucional de um ministro do STF, que é de pouco mais de R$ 24 mil. O Supremo já decidiu que mesmo com os honorários, o salário dos procuradores não pode ultrapassar o teto constitucional.

OUTRO LADO - Procurada pelo blog semana passada a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, confirmou o depósito dos R$ 300 mil na conta da associação. Disse, no entanto, que não há nenhuma irregularidade na medida.

"Esse dinheiro não é do Estado, é dos procuradores. Quem paga é um particular. Se houver um entendimento na categoria, esses recursos podem ser depositados até na conta de um procurador", declarou.

Segundo ela, a questão é tratada pelo Estatuto da OAB. Helena Haickel não fez referências à Lei Complementar nº 065. A procuradora-geral disse ainda que a questão do teto ainda está sendo discutida no STF. (blogdodecio.com.br)

ASSEMBLÉIA DO CONSELHO DA FETAEMA A Fetaema convocou para o período de 15 a 17 de dezembro a Assembléia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Será no Centro de Estudos Sindicais Rurais- Cesir, no Araçagy. Dentre os importantes assuntos para discussões estão, a previsão orçamentária para 2011 e também a questão da precariedade da assistência técnica no campo e os conflitos agrários que continuam fazendo vitimas, lideranças sindicais.

O BRASIL É O MAIOR CONSUMIDOR DE VENENOS AGRÍCOLAS A Via Campesina, entidade da sociedade civil organizada para o meio rural voltou a denunciar que o Brasil desde 2007 se transformou como o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Somente para a última safra foram vendidos mais de um bilhão de litros de venenos agrícolas, o que representou uma média de 06 litros para cada brasileiro ou 150 litros por hectare cultivado. Nenhum outro país no mundo com produtividade acentuada na agricultura utiliza tanto veneno para poluir o meio ambiente, destruindo rios, a fauna, a flora, etc. O Brasil é detentor da terceira maior frota mundial de aviões para pulverização e somente este ano foram capacitados 716 novos pilotos por fazendeiros do agronegócio. A produção de venenos no Brasil é controlada pelas empresas transacionais Bayer, Basf, Syngenta, Mosanto, Du Pont, Shell Quimica, etc...

ISENÇÃO DE IPI PARA CORRETORES DE IMOVÉIS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o Projeto de Lei do Senado 197/10 que insenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados para os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, que adquirirem veículos para o exercício da profissão. O projeto já foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos para a decisão terminativa.

O projeto é de autoria do recém falecido senador Romeu Tuma.

COM DIFICULDADE, SMTT PROCURA FAZER A SUA PARTE Enfrentando as dificuldades inerentes à Prefeitura Municipal de São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes tem procurado resolver alguns problemas, principalmente no que se refere ao transporte coletivo. O secretário Ribamar Oliveira deve centrar ações na sinalização horizontal com a regularização das faixas, uma vez que a vertical vem funcionando a contento. A sinalização sonora para atender deficientes visuais deve ser implantada gradativamente. Outro problema que a SMTT deve resolver logo no início do ano é o estacionamento no centro da cidade.

EXCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR "Ocupações, acampamentos, despejos, conflitos, trabalho escravo, mortes no campo e na periferia das cidades são algumas das conseqüências do progresso e de uma política agrária equivocada, que de um lado estimula, incentiva o agronegócio, a grande produção para a exportação, a concentração da propriedade, e do outro vai inibindo sempre mais a agricultura familiar, a produção de alimento agro ecológico e a permanência das famílias no campo." O comentário é parte integrante do editorial do Boletim Informativo da Diocese de Balsas, escrito pelo bispo Dom Emenézio Ângelo Lazzaris.

ONZE MILHÕES DE BRASILEIROS SOFREM DE INSEGURANÇA ALIMENTAR Apesar da redução de 34,9% para 30,2%, a redução da segurança alimentar entre 2004 e 2009, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE, infelizmente ainda existem 11 milhões de brasileiros que sofrem de insegurança alimentar grave.

RECEITA FEDERAL APERTA SUPER CONTRIBUINTE A Receita Federal inaugurou em São Paulo a segunda delegacia especial para acompanhar as dez mil empresas e as cinco mil pessoas físicas com grande faturamento no país. É um grupo de contribuintes responsável por aproximadamente 75% da arrecadação nacional. A primeira está no Rio de Janeiro e a terceira a ser inaugurada antes do encerramento do ano ficará em Belo Horizonte. Nas superintendências da Receita Federal serão criados grupos especiais para fiscalizar o pagamento de impostos pelos super contribuintes.

Moradores querem ação da Prefeitura na Cidade Operária Buracos e falta de pavimentação representam problema para os moradores de uma rua na Unidade 103, na Cidade Operária, em São Luís. A rua era pavimentada, mas a grande quantidade de buracos fez

desaparecer quase todo o asfalto. Os moradores da Rua colocaram entulho para amenizar o problema. Mesmo assim, os carros passam com dificuldades. Naquela área, havia uma ciclovia, que hoje é usada por pedestres

e todo tipo de veículo.

Em uma área arborizada, seria construída uma pracinha, segundo os moradores, mas, até agora, eles esperam a realização do projeto.

Desde julho, os moradores

informam que estão esperando que a Prefeitura de São Luis cumpra a promessa de recuperar as ruas localizadas em torno da Unidade 103, da Cidade Operária, mas até agora nada foi feito.

Bia reúne secretariado e traça metas para 2011 Em reunião com seu secretariado, a prefeita Bia Venâncio fez um balanço das realizações da Prefdeitura de Paço do Lumiar, em 2010. Ela, também, cobrou de seus assessores agilidade na entrega e a execuções das obras que estão em andamento e traçou algumas estratégias para 2011.

A prefeita Bia pediu empenho de seu secretariado para todas as ações, principalmente às voltadas para a Saúde, Educação, Assistência Social e

infra-estrutura, também destacaram as medidas que foram tomadas em 2010 para enfrentar os problemas financeiros que o município passou.

"Este momento é de avaliar o que fizemos em 2010 e delinear novas metas para o próximo ano.

Queremos começar 2011 com muita motivação e empenho de todo o secretariado e das suas equipes. Nosso alvo é atender os anseios e os sonhos dos luminenses", afirmou Bia Venâncio.

De acordo com Thiago Aro-

so, secretário chefe de gabinete, o encontro entre os gestores das secretarias e órgãos do município, oportuniza o debate e a interação entre os mesmos, além de proporcionar um espaço para demonstrar atividades desenvolvidas em cada secretaria e de todos os projetos para o próximo ano. "Depois de passar por alguns momentos delicados da administração, podemos perceber que os nossos gestores tiveram o dinamismo de continuar suas atividades mesmo em

meio às dificuldades e agora é continuar o trabalho pelos próximos 2 anos", afirmou. "É preciso ter um planejamento para ir buscar recursos. O planejamento é necessário para dimensionar o recurso que se precisa. Essas ações buscam dar mais celeridade e transparência nas ações publicas. Mostra o compromisso com a questão de transparência e o empenho com a gestão publica", enfatizou Eduardo Castelo Branco, secretário de Orçamento e Gestão.

Lula e Roseana visitam canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito A governadora Roseana Sarney receberá nesta terçafeira (30), às 9h, no aeroporto de Imperatriz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde seguirão em helicóptero com destino ao município de Estreito para uma visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica que está sendo construída no Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão com Tocantins.

O empreendimento de R$ 4 bilhões em investimentos, com capacidade para gerar 1087 MW de energia elétrica, é considerado a maior obra do conjunto de ações de geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC I).

Roseana Sarney embarcou ao final da tarde desta segunda-feira (29) no trem de passageiros da Vale, com chegada prevista em Imperatriz às 5h da manhã. Acompanham a comitiva da governadora, o seu marido Jorge Murad; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon; o vicegovernador João Alberto; o vicegovernador eleito Washington Oliveira; os secretários Hildo Rocha (Secpam), Maurício Macedo (Sinc) e José Antonio Heluy (Setres); o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva; e o deputado estadual Max Barros.

Antes do embarque no trem,

Roseana Sarney destacou a importância dessa grande obra geradora de energia para o Brasil, que está gerando milhares de empregos. "Essa é um empreendimento estratégico para o país que estarei visitando juntamente com o presidente Lula, com quem conversarei sobre outros projetos estruturantes de interesse do Maranhão", disse a governadora.

Em Estreito, o presidente Lula, governadora Roseana Sarney e comitivas serão recepcionados por José Renato Ponte, diretor-presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas GDF Suez-Tractebel Energia, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa.

Situado na divisa do Maranhão e Tocantins, a Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se prepara para iniciar o enchimento do reservatório, abrangendo 12 municípios dos dois estados.

Paralelamente ao processo de enchimento do lago, as obras civis e de montagem da UHE Estreito chegam à reta final. Atualmente, cerca de 8 mil homens trabalham para que a primeira unidade geradora comece a funcionar no início do próximo ano. As estruturas do Vertedouro e da Barragem foram concluídas.

A Casa de Força, localizada no lado maranhense, conta

com 90% das obras civis finalizadas. Agora, o Ceste se dedica à finalização da montagem da primeira unidade geradora para que sejam iniciados os testes operacionais para a entrada em operação comercial no início do próximo ano.

Para desocupar a área de abrangência da usina, o Ceste movimentou 3.500 processos, avaliando cada caso individualmente, com solução amigável em 98% deles. Apenas 2% das negociações foram questionadas na Justiça. Em todo este processo, o consórcio teve o cuidado de visitar, uma a uma, as famílias, levando informação e esclarecendo dúvidas. Foram mais de 2.350 visitas individuais e 53 reuniões coletivas com a população local.

Programas - O consórcio responsável pela obra destinará cerca de R$ 550 milhões para a implementação dos 39 programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Estreito, avaliado e aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São ações preventivas, mitigatórias e compensatórias nos meios físico, biótico e socioeconômico.

Os programas ambientais abrangem clima, sismo, água, solo, peixes, flora, fauna, arqueologia, saúde, população, uso

do solo, fomento de atividades econômicas e educação ambiental. Além deste investimento, o Ceste alocará mais aproximadamente R$ 60 milhões em ações sociais não previstas no licenciamento ambiental da usina.

Com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da região nas áreas de educação, segurança, saúde, meio ambiente e infraestrutura, o Ceste firmou parcerias com os governos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.

Desde o início do empreendimento, o consórcio reaparelhou hospitais, reformou e ampliou postos de saúde, doou ambulâncias, tratores e viaturas policiais e construiu novas sedes para as polícias civil e militar, escolas, casa de abrigo para idosos e creches.

Com as prefeituras da região, o Ceste estabeleceu Termos de Compromisso Mútuo (TCM) para proporcionar benefícios diretos, além dos previstos no PBA. Instalou sistemas de coleta e tratamento de esgoto, construiu praças, ginásios esportivos, pocilgas e mercados públicos, implantou laboratórios de informática, realizou campanhas de vacinação e de combate e prevenção a doenças como dengue, doença de Chagas, hepatite A e DST-Aids.

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

DADOS OFICIAIS

IBGE aponta São Luis com mais de 1 milhão de habitantes A cidade de São Luís possui 1.011.943 pessoas. O número é resultado do Censo 2010, divulgado, ontem (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de muitas estimativas e apreensão em saber se a capital maranhense passaria de 1 milhão de habitantes, chega a confirmação.

O Maranhão, de acordo com a pesquisa, tem 6.569.683 habitantes. O Es-

tado teve um aumento na população de 16,25%, em relação ao Censo 2000, sendo o Estado do Nordeste com o maior crescimento populacional em 10 anos. A segunda cidade do Maranhão mais populosa continua sendo Imperatriz, com 247.553 habitantes, aproximadamente um quarto da população de São Luís. No Brasil, são 190.732.694 pessoas. De acordo com o Censo, a popu-

lação brasileira aumentou em 12,3%, ou seja, 20.933.524 pessoas, em 10 anos.

A região do país mais populosa continua sendo o Sudeste, com 80.353.724 pessoas. O Nordeste vem em segundo lugar, com 53.078.137 habitantes, seguido pela região Sul, com 27.384.815 pessoas. A região Norte é a quarta, com 15.865.678 habitantes, e a região Centro-Oeste tem a

menor população, com 14.050.340 pessoas.

MULHERES SÃO MAIORIA - No Brasil, a população está mais feminina, segundo o levantamento do IBGE. Dos mais de 190 milhões de habitantes, 97.342.162 são mulheres, e 93.390.532 são homens. Em São Luís, o número de mulheres representa 53,18% da população. São 538.181 mulheres e 473.762 homens.

Câmara homenageia militares coloca construtoras na parede Os moradores da Rua do Campo, no bairro João de Deus, e da Rua do Juçaral, no Novo Angelim, que tiveram suas casas cercadas por muros construídos a partir de empreendimentos da Construtora Sá Cavalcanti passaram a ter uma nova esperança para resolução de seus problemas, após a realização da audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), quando ficaram combinadas visitas de conciliação às duas localidades, com representantes do Legislativo, da empresa e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil.

Na audiência, que teve a duração de cerca de três horas, que contou com a participação dos representantes

da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Washington Kleber Rodrigues Lima, da Incorporadora Sá Cavalcanti, André Vasconcelos e Francisco Rocha, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, e de lideranças do Juçaral, Jovelina Novaes, e da Rua do Campo, Francisco Loreto, a vereadora comunista pediu para ficar registrada a ausência do secretário Municipal de Urbanismo, Domingos Brito, "pela falta de respeito e descompromisso para com esta Casa e com a população".

Durante o encontro, todos fizeram uso da palavra, foi destacada a liminar concedida pelo juiz 2ª Vara no tocante ao assunto do Juçaral, onde os moradores prejudicados

pela construção de um condomínio, que determina que a empresa faça obra de contenção do aterro, além do município se abster de caso de retirada de famílias. Já o representante da OAB anunciou que vai encaminhar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que determine a urgente fiscalização ambiental do empreendimento e casse a sua licença ambiental, bem como reparos aos danos ambientais causados.

Representando a incorporadora Sá Cavalcanti, André Vasconcelos falou que o senhor Walter Cavalcanti é proprietário do terreno no João de Deus, e que a empresa tem a intenção de realizar ali um empreendimento de cunho social, enquanto o advogado Francis-

co Rocha defendeu a propriedade do terreno onde está sendo construído o Condomínio Vite, na área do Juçaral, e afirmou que a liminar concedida pela 2º Vara será cumprida.

HOMENAGEM - Antes da realização da audiência pública, o Legislativo Ludovicense realizou uma sessão solene, por solicitação de Rose Sales, para prestar homenagem ao 8º Batalhão Policial Militar, quando receberam diploma de honra ao mérito o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, comandante do Policiamento da Capital, coronel Jéferson Teles, comandante do 8º BPM, major Raimundo Nonato Santos Sá, e ao comandante da 1ª companhia do 8º BPM, capitão Eduardo Nogueira de Araújo.

Victor Mendes elogia participação de maranhense na AMB O deputado Victor Mendes (PV) ocupou, a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a participação do juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior - filho do ex-deputado estadual Gervásio Protásio dos Santos - na eleição para presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMAB), realizada no último dia 26.

Victor Mendes entende que o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior é muito

competente, atuante e representou muito bem a categoria dos magistrados, quando ocupou a presidência da Associação dos Magistrados do Maranhão, por dois mandatos consecutivos.

"Nosso reconhecimento ao juiz Gervásio vem da sua coragem, ao contribuir para o debate e, principalmente, levar o nome da magistratura e da sociedade maranhense a nível nacional. "Ele concorreu de

igual para igual com o desembargador Nelson Calandra, de São Paulo, e obteve 45% dos votos", disse Victor Mendes.

Para Mendes, a postura do magistrado e de toda sua família é de não fugir à luta, ao debate e ao embate. Segundo o deputado, isso ficou confirmado na eleição da AMB, quando o juiz conseguiu concorrer em patamar de igualdade com um representante do Sul e do Sudeste,

onde se concentra a maioria dos magistrados.

Na avaliação de Victor, o juiz Gervásio Protásio ainda ganhou a eleição aqui no Maranhão. Dos 310 votos dos maranhenses, 142 foram depositados na chapa do expresidente da Associação dos Magistrados. "Foi uma representatividade muito boa.

Em nome dos colegas gostaria de parabenizar o doutor Gervásio", afirmou.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Dilma deu aulas de política a trabalhadores na Ditadura A mulher que vai suceder o presidente-metalúrgico a partir de janeiro teve, entre outras atribuições, a responsabilidade de atuar na coordenação operária e dar aulas de política a trabalhadores nas organizações da esquerda armada que integrou.

Do final de 1966 até ser presa pela repressão, em janeiro de 1970, a hoje presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), ensinou política acreditando que só "a doutrinação do proletariado" poderia mudar o país e que isso deveria ser feito paralelamente à luta armada contra a ditadura.

Sarney diz que Congresso priorizará questões do Rio O Congresso dará prioridade "absoluta" a qualquer medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva porventura tenha que editar para reforçar o caixa das órgãos de segurança pública que atuam no Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Para o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), essa é "a maneira mais efetiva" que o parlamento tem para ajudar os governos federal e do Rio, neste momento. "Como é um caso de emergência, o governo federal, se precisar de recursos adicionais, edita uma medida provisória e nós votaremos com a maior urgência no Congresso", disse o senador.

Lula premia filho de Jader Barbalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva premiou ontem (29) o filho do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), cuja eleição ao Senado foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua (PA), recebeu o troféu de "gestor eficiente da merenda escolar", na categoria "merenda indígena". A exmulher de Jader, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), também compareceu à cerimônia, realizada em Brasília. O ministro Fernando Haddad (Educação), que está na expectativa de continuar no posto no governo Dilma, também foi ao evento.

EUA dizem que Brasil disfarçou terrorismo O site WikiLeaks, especializado na publicação de documentos confidenciais, divulgou que, para os EUA, o Brasil disfarça a prisão de terroristas. Segundo WikiLeaks, Hugo Chávez está "louco" e EUA tentaram isolá-lo EUA queriam investigar presença da Al Qaeda na tríplice fronteira, revela WikiLeaks EUA criticam novo vazamento de dados secretos; veja principais revelações. O Relato foi feito em 2008 pelo então embaixador em Brasília, Clifford Sobel, e consta de lote de 1.947 telegramas da diplomacia americana na última década.

PPS expulsa prefeito que apoiou Dilma e ameaça ‘infiéis’ da sigla O prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis, foi o primeiro a cair no quadro político do PPS, que passa por "amplo processo de reestruturação".

Contra Reis, pesou o apoio dado à então candidata do PT, Dilma Rousseff, na corrida presidencial.

Como integrava a coligação "O Brasil Pode Mais", do tucano José Serra, o partido entendeu que o prefeito deveria ser expulso. Ele teria cometido "atos graves" ao desrespeitar

uma decisão do comando nacional da sigla.

O presidente do Conselho de Ética do PPS, Renato Atílio, decidiu pela expulsão de Reis por considerar que não restava "outra alternativa" a não ser optar pelo desligamento do prefeito.

Eleito em 2008 com quase 10 mil votos (42,5%), Reis ressalta na página da Prefeitura de Jaguariúna que o PPS foi "seu único partido de militância". Sua expulsão da legenda aconteceu por ferir a "questão

da fidelidade partidária". E ele pode ser só o primeiro.

A legenda aprovou, no último final de semana, resolução que determina punição ou expulsão os membros indisciplinados. Assinado pelo presidente do PPS, Roberto Freire, o texto se compromete a apertar as rédeas sobre filiados que não se alinharem ao estatuto do partido.

Diretórios regionais considerados "infiéis", também na mira do partido, são ameaçados com reestrutu-

ração ou dissolução.

A decisão contrária ao prefeito de Jaguariúna, porém, foi tomada antes mesmo da aprovação da resolução.

No último final de semana, líderes nacionais do PPS se reuniram em Brasília para aprovar uma resolução que visa combater as "atuais debilidades orgânicas".

Em um processo que busca fortalecer a "democracia interna", diretórios estaduais terão 30 dias para fazer um balanço do resultado das eleições de 2010.

Para que a luta contra o tráfico no Complexo do Alemão, as Forças Armadas terão de permanecer no local por tempo indeterminado. &&& O deputado Ricardo Murad ainda não comentou publicamente sua intenção de disputar presidência da AL. &&& O deputado Tata Milhomem perdeu a reeleição mas não vai ficar fora do Parlamento.

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

SAÚDE Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Tudo pelo Maranhão!

Durante entrevista concedida ontem ao Programa São Luís Agora, apresentado pelo jornalista Renato Sousa, na Rádio São Luís - AM, com a participação da equipe de jornalismo e ouvintes, o presidente da Assembléia Legislativa, disse que está pronto, novamente a ajudar o Maranhão. Com novo mandato, a partir de 2011, ele disse que topa uma conversa pautada com a governadora Roseana Sarney e votará a favor dos projetos para ajudar o Estado a se desenvolver. Fez um balanço antecipado da sua gestão à frente do Poder Legislativo Estadual.

Vagas asseguradas Primeiro foi o Moto, que sábado ganhou o título da Segunda Divisão e junto com o Cordino de Barra do Corda, tem vaga assegurada para disputar o Campeonato Maranhense da Primeira Divisão do ano que vem. Com apoio de vários conselheiros, com destaque para o brilhante trabalho do ex-presidente Edmar Cutrim, que articulou tudo, o presidente Gildo Moraes, conseguiu seu objetivo. Por sua vez o Sampaio, campeão maranhense, está garantido na Copa do Brasil, assim como o IAPE, que ganhou a Taça Cidade de São Luís. A "Bolívia" também se garantiu, no Campeonato Brasileiro - Série D.

Licenças ambientais A Advocacia-Geral da União, por meio de sua Procuradoria da União no Maranhão, conseguiu manter, na Justiça, as licenças ambientais - Licença Prévia 293 e Licenças de Instalação 601/2009 e 672/2009 - concedidas pelo IBAMA para instalação de usina termelétrica no Porto do Itaqui, em São Luís. A suspensão dos efeitos das licenças havia sido solicitada em caráter liminar pelo Ministério Público Federal.

Na Ação Civil Pública, o MPF cita irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e alega deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo IBAMA, pedindo a suspensão dos trabalhos já em execução.

Decisão favorável A decisão favorável a União acatou a defesa feita pela Procuradoria da União no Maranhão que ingressou no feito como assistente da empresa responsável pelo empreendimento e do IBAMA. A PU/MA argumentou que a termoelétrica é uma concessão do governo federal incluída no planejamento energético nacional. Na ação, o Procurador-Chefe da PU/MA, Gustavo André dos Santos, sustentou que "o interesse da União na presente demanda se refere à relevância da instalação e operação do empreendimento em face do planejamento energético nacional, de modo a garantir o respeito às necessidades do mercado consumidor brasileiro, de modo ambientalmente sustentável".

FIM DE PAPO

O Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal, Newton Pereira Ramos Neto, acolheu este e outros argumentos contidos na ação e negou o pedido de suspensão dos efeitos das licenças ambientais. ///// Na decisão, o juiz argumenta que as alegações do MPF são insuficientes para impedir os efeitos das licenças expedidas há mais de um ano, considerando a possibilidade de correção dos erros formais a qualquer tempo, bem como porque não há confirmação da existência de prejuízo concreto ao meio ambiente. ///// Entende ainda que a suspensão das licenças e a consequente paralisação da obra implicaria em prejuízos irreversíveis à empresa UTE Porto do Itaqui Geração de Energia Ltda, responsável pelo empreendimento, inviabilizando o cumprimento de compromissos financeiros assumidos e gerando prejuízos à oferta de empregos na região. ///// Por outro lado, o juiz determinou ao IBAMA que estabeleça um prazo para que a empresa tome as providências necessárias para a solução dos problemas detectados na emissão de Licença de Operação em favor do empreendimento.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Governadora entrega mais 13 leitos neonatais no Juvêncio Mattos

O Hospital Juvêncio Mattos ganhou ontem (29), 13 novos leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI). A entrega foi feita pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite.

A inauguração acontece há menos de dois meses do governo inaugurar, no mesmo hospital, 13 leitos de UTI Neonatal. Em apenas seis meses, 62 novas unidades de UTI`s Neonatais foram instaladas em hospitais de São Luís e do interior do Maranhão com o objetivo de solucionar o déficit de UTI´s neonatais no estado.

A solenidade contou com as presenças dos deputados Sarney Filho (federal), Ricardo Murad (estadual); do diretor do hospital, Claudio Araujo; do chefe do Gabinete Militar do Governo, coronel José Ribamar Vieira; além da equipe de profissionais que trabalha na unidade de saúde.

A viúva do médico Odorico Amaral de Mattos, Helosine Moreira Lima de Matos, de 92 anos, acompanhou a governadora durante a inauguração. Amaral Mattos foi fundador do hospital, onde trabalhou até aos 95 anos, três anos antes de falecer.

Durante seu pronunciamento a governadora Roseana Sarney destacou que os novos leitos são um grande reforço para a melhoria do atendimento no hospital.

"Vamos concluir o programa Saúde é Vida, vamos equipar os nossos hospitais, fazer parceria com os governos municipais e federal, para melhorar cada vez mais a saúde pública do nosso estado", disse a governadora que ainda destacou todas as ações direcionadas à população maranhense.

O secretário José Marcio Leite explicou que a meta do governo é atingir o número de leitos definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que são 200 unidades de UTI's e UCI Neonatal no estado.

"Estamos perto disso. Nós tínhamos aproximadamente 100 leitos e já quase duplicamos, faltam apenas 36 para atingirmos a meta", contou.

Governadora Roseana Sarney ouve explicações de José Marcio Leite sobre novos leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) José Márcio Leite informou que está praticamente concluída a reforma e o reequipamento do Centro Cirúrgico do hospital Juvêncio Mattos, que deverá ser entregue até janeiro de 2011 e terá capacidade para realização de 300 cirurgias/mês.

"Não paramos por aqui.

Aqui mesmo no hospital infantil, no primeiro semestre de 2011, a governadora vai por em funcionamento mais 20 leitos de UCI infantil que vai atender crianças de 29 dias a 12 anos", adiantou o secretário.

O diretor do Juvêncio Mattos, Claudio Araujo, informou que o hospital tem uma média de seis mil atendimentos /mês e 220 internações. "O atendimento é grande, não só das crianças de São Luís, mas de todo o estado", destacou, agradecendo a governadora pelos investimentos na melhoria dos serviços.

O deputado federal Sarney Filho disse que o momento é de união, de colocar os interesses do estado acima de tudo. "Estamos com emendas para ajudar o governo e as prefeituras nesse processo de melhoria da saúde pública do Maranhão", disse.

O deputado estadual Ricardo Murad destacou que o Maranhão está enfrentando a problemática da saúde de frente, colocando recursos de forma grandiosa. "Tudo aquilo que se faz na saúde do Maranhão tem um carimbo: a qualidade" acrescentou.

NOVOS HOSPITAIS - Sobre a construção dos 72 hospitais no interior do Maranhão, o secretário de Saúde disse que o cronograma da obra está sendo cumprido dentro do que foi planejado. "Os de 20 leitos serão concluídos até o dia 31 de dezembro e os maiores de 50 leitos, no total de oito, que a licitação começou em novembro de 2009, tem prazo até o final de fevereiro para serem entregues", contou.

"Esta não é uma simples operacionalização de hospitais. É um projeto grande, pioneiro no País, em que essas unidades de 20 leitos funcionem também como centro de referência para atenção primaria", completou José Marcio Leite.

INVESTIMENTOS EM IMPERATRIZ - Além de São Luís, o Governo do Estado tem investido maciçamente em Imperatriz, que num período de 12 meses ultrapassa os R$ 74 milhões, valor maior do que aquele município recebe do Governo Federal para sustentar todos os atendimentos de média e alta complexidade.

São investimentos em serviços altamente especializados, como os de tratamento do câncer (oncologia), e a manutenção de 55 leitos de UTI/UCI (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e 20 de adultos) correm 100% por conta do estado. Não fosse essa ajuda, o sistema de saúde da segunda mais importante cidade do estado estaria há

Prefeitura de Ribamar efetua pagamento de servidores hoje Seguindo o calendário de pagamento 2010, a administração do prefeito Luis Fernando Silva (DEM) efetua, nesta terça-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de São José de Ribamar referente ao mês de novembro.

Na última sexta-feira (26), foi efetuado o pagamento do 14º salário dos professores da rede municipal de ensino. Já no próximo dia 17 de dezembro, a Prefeitura pagará a segunda parcela do 13º salário dos funcionários do município - a primeira parcela foi paga em junho deste ano.

O pagamento em dia dos

vencimentos dos servidores públicos municipais faz parte da política de valorização e eficiência implantada, desde 2005, pelo prefeito Luis Fernando. Apesar da crise financeira que ainda prejudica os municípios brasileiros, em São José de Ribamar, nunca houve atraso de salários, demissões de servidores e, tão pouco, atraso no pagamento dos fornecedores da Prefeitura.

O calendário anual de pagamento dos funcionários da Prefeitura foi instituído ainda na primeira administração Luis Fernando e visa, além de valorizar os servidores municipais, auxiliá-los em

suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagos a 1ª parcela do 13º salário (pagamento já efetuado), a 2ª parcela do 13º salário e, especificamente no caso dos professores da rede municipal de ensino, o dia e o mês em que estes profissionais receberão o seu 14º salário.

meses estrangulado.

Imperatriz tem o serviço de Saúde municipalizado. Em tese, recebe recursos do SUS para manter todos os serviços. Nos nove primeiros meses deste ano, o SUS transferiu para aquele município R$ 56.123.250,00 para a alta e média complexidade, uma média de R$ 6.235.917,00 por mês. Num período de 12 meses, o governo do estado terá destinado para o mesmo município R$ 74.831.000,00.

A crise da falta de UTI's em Imperatriz que repercutiu nacionalmente no começo do ano teria sido catastrófica se já naquela época o Governo do Estado não mantivesse 20 leitos alugados para a prefeitura junto aos hospitais particulares da cidade. Depois disso a governadora Roseana Sarney (PMDB), determinou a transferência fundo a fundo de mais um socorro de R$ 5 milhões para o município, dos quais R$ 4 milhões já foram pagos. Desses R$ 4 milhões o prefeito Sebastião Madeira utilizou R$ 2 milhões para instalar 10 leitos de UTI's infantis no Hospital Municipal.

Na semana passada o Governo do Estado inaugurou 26 novos leitos de UTI/UCI neonatal no Hospital Regional de Imperatriz. A obra física custou R$ 1.831.000,00 e os equipamentos foram doados pelo Ministério da Saúde. A manutenção dessas novas UTI's custará ao Estado mais R$ 1,65 milhão por mês, além de R$ 1,7 milhão mensal que já exige de custeio o Hospital Regional, que é a grande e moderna maternidade pública da região.

O Estado ainda mantém em Imperatriz uma unidade da AME, Ambulatório Médico Especializado, para exames, e o laboratório de imuno-histoquímica, que é o único do estado, para identificação dos marcadores tumorais do câncer. A UPA - Unidade de Pronto Atendimento, em fase final de construção, instalada em parceria com o Governo Federal, exigiu dos cofres do Estado R$ 4 milhões e o seu funcionamento gerará uma despesa mensal de R$ 900 mil.

Penalva recebe reforço policial a pedido do MP O promotor de Justiça da Comarca de Penalva, Carlos Róstão Martins Freitas, participou na manhã de ontem, 29, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de reunião com o secretário Aluísio Mendes para solicitar reforço do contingente policial no município. Representantes do Executivo e Legislativo do município também participaram do encontro. Segundo Carlos Róstão, Aluísio Mendes prometeu enviar imediatamente dois policiais civis. Em janeiro, serão deslocados mais três militares para a delegacia de Penalva.

Também será destinado um decibelímetro para ajudar no combate à poluição sonora.

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ATOS E FATOS

MONITORAMENTO

SES organiza ações de combate a Leishmaniose A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, ontem (29), no auditório da Vigilância em Saúde (Apeadouro), a reunião técnica para implantação do Projeto de Monitoramento Entomológico para Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) no Maranhão. O encontro se estende até sexta-feira (3).

A pesquisa em LTA terá início a partir de janeiro de 2011 e terá a duração de 24 meses.

Envolve, inicialmente, 22 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde e a SES. Várias autoridades e técnicos participam do encontro, entre as quais, o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge dos Santos; a gestora das Unidades Regionais de Saúde (URS), Ilânia Telles; a gestora do Departamento de Entomologia da SES, Orzinete Rodrigues Soares; e a chefe do Departamento de Epidemiologia, Maria das Graças Lírio Leite.

O encontro reunirá, também, gestores de todas as URS, coordenadores dos núcleos de endemias e entomologistas envolvidos no projeto, do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e da Universidade Federal do Maranhão (Uema).

PESQUISA - A pesquisa de monitoramento da LTA faz parte do Plano de Ação para a Entomologia do Estado do Maranhão, elaborado pela SES, por meio do LACEN e

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

Site: atosefatos.jor.br

Núcleo de Endemias, que irá realizar estudos entomológicos para execução das medidas de controle das grandes endemias no Estado, como Malária, Doenças de Chagas, Dengue, Febre Amarela e a Leishmaniose Visceral Americana.

O objetivo é estudar a diversidade, distribuição e sazonalidade das espécies de flebotomíneos (mosquito) no Maranhão e ampliar o conhecimento sobre as espécies de vetores, para implementação das medidas de controle da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). O monitoramento irá subsidiar os órgãos de saúde na elaboração de estratégias para a intensificação das ações de controle dos vetores.

O QUE É LTA? - A LTA é uma doença infecciosa, não contagiosa, causada por protozoários do gênero Leish-

mania, que acomete pele e mucosas, transmitida por picadas de insetos infectados com o parasita, que pertencem a várias espécies de flebotomíneos, conhecidos popularmente como mosquito palha, praga de galinha, furrupa, entre outros.

A doença constitui um problema de saúde pública em 88 países, distribuídos em quatro continentes (América, Europa, África e Ásia), com registro anual de 1 a 1,5 milhões de casos. É considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma das seis mais importantes doenças infecciosas, pelo seu alto coeficiente de detecção e capacidade de produzir deformidades.

No Brasil, a doença apresenta ampla distribuição com registro de casos em todas as regiões brasileiras,

sendo uma das afecções dermatológicas que merece mais atenção, devido a sua magnitude e pelo risco de ocorrência de deformidades que pode ocorrer no ser humano, com envolvimento psicológico, com reflexos nos campos social e econômico, entre outros.

LTA NO MARANHÃO - No Maranhão foram registrados no período de janeiro a outubro deste ano 1033 casos de LTA, distribuídos em 20 municípios, sendo os de maior incidência: Santa Luzia, Buriticupu, Arame e Marajá do Sena.

Segundo o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge dos Santos, a partir desta pesquisa as autoridades de saúde poderão mapear as áreas, identificar as espécies para agir com antecedência, evitando a doença.

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE

A arte de ser louco é jamais cometer a loucura de ser um sujeito normal.

(Raul Seixas)

SALÁRIO

Seguindo o calendário de pagamento 2010, a administração do prefeito Luis Fernando Silva (DEM) efetua, nesta terça-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de São José de Ribamar referente ao mês de novembro.

TERROR

O prefeito de Rosário, Marconi Bimba (PRP), classificou como "terrorismo" a atitude da oposição de usar a polêmica do 'lixão' para tentar criar fato político com o objetivo de atacar a administração municipal. - Isso tudo não passa de um terrorismo protagonizado por políticos transvertidos de 'ambientalistas', - disse Bimba.

FAZENDA

Na região do município de Barreirinhas não se fala em outra coisa. Autoridade política maranhense investiu numa bela fazenda. Abriga um verdadeiro complexo esportivo, para atender aos dotes de atleta do "fazendeiro".

Já nas redondezas, o esporte favorito do povo é tentar adivinhar as maravilhas da propriedade.

CIRCO

Tem escândalo novo rolando pelos corredores da prefeitura de Icatú. O município está merecendo uma lona de circo. Na prefeitura quem manda não é o prefeito, e sim a primeira-dama.

ATO

O deputado federal Sarney Filho (PV), promoveu um rega-bofe no último sábado (27), em Pirapemas, para comemorar sua reeleição e seus 30 anos de vida pública. O ato serviu também para agradecer os votos dos eleitores da região.

'FOLIA'

A prefeitura de Presidente Juscelino já prepara o carnaval, com blocos e porta-bandeira. Só que os blocos são de construção e as portas e bandeiras vão pra casa do prefeito Darcy Rocha.

QUEDA

Prestígio do prefeito João Castelo, circulando pelas ruas, está em queda em São Luís. Tem secretário que está com uma sondagem em cima da mesa. Pelos números, nome de Castelo ficou bem abaixo do esperado na opinião pública, com reprovação superior a 70%.

ACORDA!

Já que tocamos no assunto... A dengue corre solta em São Luís, capital que sofre com a precariedade de ações de saúde no âmbito municipal. A cidade está entre as que mais preocupam o Ministério da Saúde. Tá na hora do 'prefeito dorminhoco' a trabalhar.

UNIDOS

Do jornalista Marco D'Eça em seu blog: "Um grupo de prefeitos de pequenos municípios maranhenses está se agrupando em torno de um candidato nas eleições da Federação dos Municípios do Maranhão. Eles querem se reunir para indicar alguém que veja a Famem como organismo que ofereça toda a estrutura técnica aos gestores".

DÚVIDAS

O ministro do Esporte, Orlando Silva, em visita ao Maranhão, quis saber de Flávio Dino como ele queria ser tratado: "Governador ou prefeito?", disse. "Sou seu amigo!" - reagiu Dino, deixando o ministro contente, mas sem resposta.

VAI OU NÃO?

Ao cruzar ontem, na Assembléia Legislativa, com o deputado Alberto Franco, um jornalista que faz cobertura na Casa, quis saber dele se seria candidato em 2012. "Vossa Excelência será candidato a prefeito de Cururupu em 2012?" - perguntou, querendo saber das intenções dele. "Devagar com o andor que o santo é de barro!" - ponderou Franco, que engordou alguns quilos.

NA LUTA

Outdoor nas ruas de Açailândia. Na mensagem, espalhada em toda cidade, o vereador Juscelino Oliveira (PP), que ficou como suplente de deputado estadual, avisa que a luta vai continuar, mas não sinaliza o caminho a percorrer.

VAI FÁCIL

Caso o ex-prefeito de Morros, Cezar Araújo (PMDB), resolva disputar a prefeitura não terá dificuldade em retomá-la, pelo fraco desempenho da prefeita Silvana Barcelar (PDT).

DIFERENCIAL

Em Cachoeira Grande, o prefeito Francivaldo Vasconcelos (PDT) tem um diferencial do ex-prefeito Chico Barbosa (DEM): executa obras, dá visibilidade e faz política.

TOME NOTA

>>>A esperança de uma oposição forte na Assembléia Legislativa está voltada para o deputado Birá do Pindaré (PT), e a expectativa fica apenas nesse nome. >>>Não acredito que a oposição na próxima legislatura seja mais incisiva que a atual, que teve posições firmes, corajosas e marcantes.

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atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 898/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que VALDIONOR PENHA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Maria da Penha Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DOURILENE LOPES DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Maria das Dores Lopes de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 889/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAAZ SABER, a quem possa interessar, que CLAUDIONOR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente, filho de Claudionor Lima de Oliveira e de Maria de Oliveira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e CRISTINA RODRIGUES BESERRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Manoel Afonso Beserra e de Nilza Rodrigues Beserra, Residente e domiciliada nesta Capítal, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 881/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor Público, filho de Carlindo Ribeiro de Souza e de Mirtes Costa de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e CINTHYA CAMPOS GAMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Servidora Pública, filha de Raimundo Hipolito Gama Neto e de Maria da Conceição Campos Gama, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 886/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GABRIEL PABLO CASTELO BRANCO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Luiz Gonzaga Alencar Santos e de Santana Lopes Castelo Branco, residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANE SERRA CUTRIM, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Odontológica, filha de Valber Bastos Cutrim e de Marinete Serra Cutrim, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 893/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JEFFERSON DUARTE SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Jose Jucie Santos e de Fabriciana Farias Duarte, residente e domiciliado nesta Capital, e ITALIANE ALMEIDA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo da Costa Silva e de Irene Almeida da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 896/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADEILTON DE JESUS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Serviços Gerais, filho de José Benedito Pereira e de Rosa Evangelista Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, e MARIA LUCIENE DA CONCEIÇÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria José da Conceição e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 897/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER,aquém possa interessar, que MELQUISEDEQUE ARAUJO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Cozinha, filho de José Ribamar Soares e de Maria das Dores Araujo Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Aux. de Cozinha, filha de Delmano Azevedo dos Santos e de Maria Natividade Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 899/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GUILHERME THIAGO SERRA AMARAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de William Sergio Amaral e de Maria José Serra Amaral, residente e domiciliada nesta Capital, e NATALIA AROUCHE SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Raimundo Fonseca Silva e de Benedita Catarina Arouche Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 900/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que AIRTON CARLOS FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Músico, filho de Francisca Ferreira França e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS MENDES COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Doméstica, filha de Justino Cardoso Costa e de Joventina Mendes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 901/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARBSON CASTRO DE ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Manoel de Jesus Oliveira de Assunção e de Teresinha Castro de Assunção, residente e domiciliado nesta Capital, e IVONETE SOARES DE SOUZA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Otoniel Rodrigues de Souza e de Maria Helena Araujo Soares, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

GUERRA AO TRÁFICO

Ações policiais no Rio contam com apoio do presidente do Senado A guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro repercutiu ontem pela manhã no Congresso Nacional na voz de seu presidente, José Sarney. Para o senador, a forma mais efetiva do parlamento participar desses esforços é aprovando os recursos necessários para que as forças de segurança envolvidas tenham os meios necessários para enfrentar a situação.

Ele concordou que uma das alternativas do Executivo Federal seria a edição de uma Medida Provisória abrindo crédito específico para as ações encaminhadas pelos órgãos de segurança do Rio de Janeiro: "daremos prioridade total no caso do Governo Federal precisar de recursos adicionais.

Se for através de uma MP nós votaremos com a maior urgência aqui no Congresso".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 018/2010 - CPL OBJETO: Urbanização da Margem da Barragem do Rio Balseiro, na sede do Municipio de Pastos Bons - MA. DATA DE ABERTURA: 16 de dezembro de 2010 às 10h00min horas. ENDEREÇO: Avenia Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde deperão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponivel para atendimento em dias uteis, das 8h00min às 12h00min horas. Patos Bons (MA), 29 de novembro de 2010. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N° 045/2010 - CPL OBJETO: Construção de Quadra Esportivana Sede: DATA DE ABERTURA: 13 de dezembro de 2010 às 10h00min horas. ENDEREÇO: Avenia Domingos Sertão, 1000 Centro - Pastos Bons - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 8.883/ 94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde deperão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), estando disponivel para atendimento em dias uteis, das 8h00min às 12h00min horas. Patos Bons (MA), 29 de novembro de 2010. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/N° 395/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FRANCILEUME PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, tec. de segurança do trabalho, filho de José Francisco Alves de Sousa e Francisca de Jesus Pereira e ELINE DA SILVA REIS brasileira, solteira, estudante, filha de Elias Rodrigues Reis e Maria do Amparo Pereira da Silva requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luís, (MA) 29 de novembro de 2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 396/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que PAUL AQUARIAN YOD, americano, solteiro, vendedor, filho de Michelle Antoinette Scovern e RAYRA RODRIGUES LIMA brasileira, solteira, estudante, filha de Ozarias Oliveira Lima e Railda Rodrigues Lima requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório.

São Luís, (MA) 29 de novembro de 2010.

Forças de Segurança combatem a bandidagem Sarney não poupou elogi- Complexo do Alemão. Regisos à ação conjunta de forças trou ainda que há um caminho de segurança da União e do a ser seguindo: "Agora, a conEstado do Rio no que consi- tinuidade dessas ações têm derou "vitória expressiva con- que ser encarada com muita tra os bandidos". Destacou a seriedade de modo que a gen"competência" da coordena- te torne o Rio de Janeiro uma ção das diversas polícias que cidade livre do tráfico e desta atuaram no enfrentamento ao violência incontida". tráfico na Vila do Cruzeiro e no Para o presidente do SenaPREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010/SECSSA. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/12/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Construção de um Sistema de Abastecimento de Água.

Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Pindaré-Mirim(MA), 29 de novembro de 2010. Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro Substituto.

do a demonstração de eficiência das ações governamentais indica que "estamos num bom começo", lembrando que as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) devem prosseguir com suas implantações: " Esses sistemas já provaram que funcionam.

Acho que esse é o caminho que deu certo e que deve ser trilhado para que se viabilize em todo o Rio de Janeiro", sugeriu.

ORÇAMENTO - Sarney viu com naturalidade informações que dizem que a presidente eleita Dilma Roussef anunciou a intenção de que sua equipe de transição participe da elaboração final do Orçamento de 2011: "a presidente certamente tem uma assessoria encarregada de acompanhar os assuntos legislativos de interesse do poder executivo", admitiu o senador, para em seguida constatar que essa assessoria trabalha nos "pontos sensíveis que o novo governo deseje que seja bem aquinhoado em termos de recursos para cumprimento de metas".

O presidente da Casa reafirmou aos jornalistas que está empenhado para que o Orçamento de 2011 seja aprovado ainda nesse ano.

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ATOS E FATOS

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CAMPANHA SOFRÍVEL

Fiasco no Brasileiro abre caminho para mudança geral no Flamengo Escapar do rebaixamento perdendo em casa para o Cruzeiro por 2 a 1 escancarou o leque de deficiências do Flamengo. A campanha sofrível no Campeonato Brasileiro tem um lado bom, segundo análise da diretoria e da comissão técnica: o clube poderá se desfazer de diversos jogadores sem 'peso na consciência'.

A geração que se perpetua no clube desde 2006 está perto do fim. O treinador Vanderlei Luxemburgo reconhece que é hora de o clube aproveitar o fracasso do ano para se reconstruir. A principal missão é tornar o grupo mais jovem.

- O Flamengo tem a oportunidade de se refazer. Foi muito bom até pela forma que aconteceu, sem cortina de fumaça.

Se o time chegasse aos 50 pontos, por exemplo, poderia ser diferente. Precisamos de muitas coisas - analisou.

O lateral Juan deve ser o símbolo da nova filosofia. O jogador está no Rubro-Negro desde 2006, e há quase unanimidade de que o ciclo chegou ao fim. Desta forma, o contrato não será renovado. A situação de Léo Moura é diferente. Ele tem vínculo por mais uma temporada e pode até ficar. No entanto, recebeu propostas generosas de Inter e Santos e reivindica um reajuste.

A política de contratações de 2010 mostrou-se equivocada.

Renato, Val Baiano, Deivid e Diogo, que chegaram no meio do ano, têm salários elevados e há dificuldade para negociar possíveis rescisões. Outro caso emblemático é o de Petkovic.

Em maio, o vice de finanças Michel Levy viu-se pressionado coma ameaça de rompimento do acordo judicial do sérvio por falta de pagamento e, em conjunto com Patrícia Amorim, optou pela renovação até o fim de 2011, quando o apoiador estará com 39 anos.

O jogador é tratado como 'herança maldita' internamente por causa da idolatria que desperta na torcida mesmo sem produzir em campo.

Em relação a contratações, o cenário é nebuloso.

Vanderlei Luxemburgo indicou, em conversas informais, três nomes: o zagueiro Manoel, do Atlético-PR, o volante Serginho, do Atlético-MG e o late-

Léo Moura, Petkovic e Juan: símbolos do hexa com futuro indefinido WELINTON - O zagueiro México, o envolveu em uma ral-esquerdo Junior Cesar, do São Paulo. Os três, porém, se salvou do desastre na reta possível troca com Everton.

CORREA - Tem contrato ainda têm contrato em vigor e final e conseguiu se valorizar. seria necessária contrapartida Tem proposta de Napoli e até o meio do ano, mas tamStuttgart e pode ser usado bém não agrada ao treinador. financeira para contratá-los.

PETKOVIC - Contrato até A possibilidade de Adriano como um dos poucos trunfos o fim de 2011 e acordo judiciretornar ao Brasil não empol- para obter receita.

RONALDO ANGELIM - O al dificultam rescisão. Porém, ga. Tanto Patrícia Amorim quanto Luiz Augusto Veloso não herói do hexa não goza mais de aposentadoria forçada não têm interesse em tê-lo nova- prestígio no Flamengo e, apesar está descartada.

RENATO - Aos 32 anos, mente no elenco por causa dos de ter mais um ano de contrato, fez gols importantes na luta problemas extracampo. A ne- pode retornar ao Fortaleza.

DAVID BRAZ - Fla adqui- contra o rebaixamento. Mas gociação por Diego Forlán ganhou simpatia da diretoria, mas riu 50% dos direitos econômi- muito pouco pelo peso que esbarra na má vontade de Luxa. cos dele no meio do ano e tem na folha salarial.

MARQUINHOS - Não foi O treinador avisou que todas as deve mantê-lo.

JUAN - O contrato do late- bem na chance que teve no time contratações terão de passar por ele e considerou o uruguaio ral termina no fim do ano e difi- titular e saiu de campo vaiado. cilmente será renovado. Atua- Tem contrato até o fim de 2011 e experiente demais e caro. ções ruins, alto salário e des- pode ficar para compor elenco.

VAL BAIANO - Tem mais gaste contribuem para decisão.

Confira a situação RODRIGO ALVIM - Está um ano de contrato e ausêndos principais fora dos planos, mas tem con- cia de propostas deve fazê-lo jogadores do elenco: trato até janeiro de 2013 e sa- permanecer.

DEIVID - Maior salário do MARCELO LOMBA - O go- lário considerado alto.

MALDONADO - Depois de grupo e início desastroso. No leiro de 24 anos entrou na fogueira por causa da prisão de um ano ruim, reconquistou a entanto, comissão técnica Bruno e teve um bom início. vaga na reta final e está nos acredita que boa pré-temporada pode recuperá-lo.

Entretanto, falhou na reta final planos para 2011.

DIOGO - Outro fracasso.

WILLIANS - O volante não e a diretoria pretende buscar um é querido por Luxemburgo e Empréstimo termina em junho camisa 1 mais experiente.

LÉO MOURA - Com mais tem proposta do Santos. A pri- e pode ser feito acordo para de 300 jogos no clube, o lateral oridade, no entanto, é nego- devolvê-lo ao Olympiacos. só sai se quiser. Mas este é o ciá-lo com a Europa.

DIEGO MAURÍCIO - É o KLEBERSON - O compro- atacante com mais gols no problema. Com o contrato defasado em relação aos que foram misso até o fim de 2012 o Brasileirão: cinco. Sai de contratados neste ano, o joga- prende ao Flamengo, mas não 2010 como boa surpresa do dor tem proposta de Santos e é considerado inegociável. clube. Recentemente, renoRecentemente, o Tigres, do vou contrato até 2015.

Inter e reivindica aumento.

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

Ronaldinho não é mais indispensável ao Milan

Contra o Sampdoria, Ronaldinho entrou em campo aos 45 minutos da etapa final: Fim próximo?

Entrar em campo depois dos 40 minutos do segundo tempo não é o sonho de nenhum jogador, ainda mais quando se trata de Ronaldinho Gaúcho. Segundo o jornal italiano "Tuttosport" de ontem, o ciclo do meia no Milan pode estar próximo do fim.

O vice-presidente Adriano Galliani estaria disposto a negociar o brasileiro antes do término de seu contrato, em junho de 2011. De acordo com a publicação, o craque rubro-negro "não é mais indispensável" como era

antes da chegada do técnico Massimiliano Allegri, que o reprovou por saídas noturnas e o colocou no banco de reservas. Há rumores de que ele possa atuar nos Estados Unidos.

Fora do "projeto", Ronaldinho pode ver o Milan se reforçar na próxima janela. Os atacantes Antonio Cassano, exSampdoria, e Alessandro Matri, do Cagliari, interessam, já que o clube não pode contar com Inzaghi a.té o fim da temporada e Alexandre Pato se lesiona com certa frequência.

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BRONCAS

ACERTO DE CONTAS

Briga entre traficantes mata mais um no Barreto A Polícia ainda não tem pistas sobre o assassino ou assassinos de "Jean Tipacim", morto com três facadas nas proximidades do templo católico, na área do Barreto, na madrugada de ontem. A Polícia foi acionada, por volta das 05h, para a Rua da Direita, no Barreto, onde "Jean Tipacim" jazia numa poça de sangue. Populares presentes no local disseram que, de vez em quando, viam a vítima passar na área em companhia de amigos. O corpo da vítima deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), no início da manhã de ontem.

Segundo informações do Disque Denúncia (3223-5800), a vítima - que seria moradora do Bairro São Francisco -, tinha em seu desfavor muitas denúncias sobre envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Entretanto, a Polícia ainda não sabe se sua morte está diretamente relacionada com a execução de Valdemir Pereira Mendonça, o "Preto Farofa", de 28 anos, um dos chefes do tráfico de

Taxista é baleado em assalto na Vila Redenção Permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da cidade de Imperatriz, o taxista Edmilson Oliveira da Silva, de 50 anos. Ele foi vítima de um tiro no pescoço durante um assalto na madrugada do último sábado (27). Segundo informou a família, Edmilson trabalha há mais de 20 anos num ponto de táxi localizado na rua Sergipe, esquina com avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro de Imperatriz. Toda sexta-feira, contudo, ele trabalha na porta da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), onde são realizadas festas. Na última sexta-feira, o carro dele, uma Parati, era o último da fila, quando dois homens chegaram e pediram uma corrida até a Vila Redenção, que fica nas proximidades.

Depois disso, a notícia que a família teve foi que um mototaxista havia encontrado a vítima dentro do carro, na avenida Caiçara, a menos de 1 km do local do embarque dos assaltantes.

Polícia realiza Mega Operação no Município de Paulo Ramos Uma operação conjunta entre as Policia Militar e Civil, realizada durante todo o final de semana, resultou numa Mega Operação no município de Paulo Ramos, interior do Maranhão. O objetivo da ação foi a manutenção da ordem perante os altos índices de criminalidade que cercam a localidade nos últimos meses.

Como resultado da Operação, dezenas de carros irregulares foram apreendidos, motocicletas e uma alta quantidade de droga, além de prisão de envolvidos. A operação deu inicio no último sábado (27) e pode se estender até o próximo final de semana.

Dentre os materiais apreendidos estão: uma caminhonete Hillux, 20 motocicletas, três espingardas e nove trouxinhas de crack. As drogas estavam na posse de José Fernandes Silva, o Zé Negão, de 32 anos. Ele foi detido na Rua Santo Expedito no Bairro do São Raimundo por volta de 9hs do ultimo sábado (27).

Zé Negão foi encaminhado a Delegacia de Paulo Ramos e vai ficar detido aguardando a decisão judicial. Os veículos apreendidos vão ficar em poder da Policia até que as irregularidades sejam normalizadas. De acordo com informações do Sargento Francisco Oliveira Diogo, as operações vão se estender em torno de mais uma semana até que as ocorrências se amenizem nesta área, inclusive em outros municípios do estado.

Policia Civil investiga homicídio no Município de Brejo

Polícia sem pistas sobre matador de ‘Jean Tipacim’ drogas no Barreto, morto com sada por outra rixa, também, ro, com várias tatuagens nos 19 tiros na madrugada de sá- envolvendo a disputa pelo con- braços e cabelos baixos cresbado passado, no município de trole do tráfico de drogas. pos, ainda aguardava a cheViana, na região da Baixada, Até às 14h de ontem, o gada dos familiares para ser sob circunstâncias ainda não corpo de "Jean Tipacim", que liberado. A Polícia não tem pisesclarecidas, ou se foi cau- aparenta 25 anos, moreno cla- tas sobre a autoria do crime.

Final de semana sangrento na Ilha do Amor A Ilha de São Luís registrou várias mortes violentas no último fim de semana. Os corpos das vítimas passaram pelo Instituto Médico Legal.

Uma das vítimas foi Wilson Pinto, de 22 anos, que residia na Rua Dr. Emílio, 178, Centro, município de Itapecuru-Mirim (MA). Ele foi assassinado com várias facadas em Miranda do Norte (MA).

Procedente do Coroado, deu entrada no IML, o cadáver de Eduardo Roberto Santos da Silva, 19 anos, que residia na Rua São Sebastião, 38. Ele foi morto com dois tiros - um no peito e outro na costa, por um desconhecido.

Também passou pelo IML,

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

o corpo de Hidelton de Oliveira Barbosa, 38 anos, que residia à Rua General Arthur Carvalho, Boa Vista, área do Bairro Turu. Hidelton Barbosa estava na companhia de amigos no Bar do Cláudio, situado na Rua Principal, povoado Vassoural, quando se levantou para reclamar que Luís Paulo estava assediando sua amiga.

Segundo informações passadas pela Polícia, o acusado Luís Paulo não gostou de ser chamado à atenção, sacou de uma faca e aplicou 06 golpes na região abdominal de Hidelton, que não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

Procedente da Rua da Caema, 06, Vila Vitória, vítima de arma de fogo, Omar Reinaldo Ferreira, 30 anos, que residia na Rua Projetada, 14, Bairro João de Deus, foi outro que deu entrada no IML. FUZILADO - Deu entrada no Instituto Médico Legal, o cadáver de Valdemir Pereira Mendonça, 28 anos, que residia na Avenida Luís Almeida Couto, Bairro Barreto. Tombou com 19 tiros pelo corpo, no município de Viana.

Rafael Henrique S. Souza, o "Olhão", de 19 anos, que residia na Rua 09, Quadra 27, casa 07, Cidade Olímpica, foi outro que deu entrada no IML. Segundo informações da Po-

lícia, "Olhão" era autor do assassinato de um homem, fato ocorrido na feira local. Foi morto com três tiros desferidos por membro da gangue do rival André.

ACIDENTE FATAL - Deu entrada no IML, o cadáver do policial civil Adaílton Georges Silva do Nascimento, de 31 anos, lotado na Delegacia de São Bento (MA). Morador da Rua São Luís, 148, João Paulo, o agente Nascimento estava bebendo num bar, no Bairro São Cristóvão, quando sua arma disparou acidentalmente. Mortalmente ferido, o policial ainda foi colocado num veículo, mas acabou morreu a caminho do hospital.

Motorista morre em acidente na avenida Carlos Cunha

A Polícia Civil do município de Brejo, sob o comando do delegado Nilo Trindade, abriu um inquérito para investigar um assassinato na cidade. Francisco das Chagas Espíndola Silva, de 42 anos, morador da Rua Seminário, foi morto com um tiro nas costas. O fato ocorreu na tarde do ultimo sábado, 27, por volta de 18hs. Francisco era professor. Segundo informações preliminares, o motivo do crime teria sido uma discussão banal feita com o autor do disparo, que ainda não foi identificado. O fato aconteceu no Bar Geladeira, localizado no Bairro Santo Antônio.

A Polícia logo que tomou conhecimento do homicídio acionou uma viatura em direção ao local. No entanto, o homicida já tinha depreendido fuga. De acordo com o delegado Nilo, as investigações somente cessarão após a prisão do individuo.

Ainda segundo o delegado, o nome do suspeito já existe nas investigações, o que falta é ele ser ouvido para esclarecimentos, o que vai acontecer ainda esta semana.

Policia recaptura foragido de Delegacia Na madrugada do último do domingo (28) quatro presos fugiram da Delegacia de Bacabal. A fuga ocorreu após os presos cerrarem a grade da cela 1 e saírem pelo telhado. Na cela havia 14 presos, mas apenas quatro conseguiram fugir.

O agente de plantão, ao ouvir movimentos nas celas, deslocou-se e ainda impediu que os demais fugissem. Após a fuga, imediatamente a polícia foi acionada e conseguiu logo depois, capturar um dos foragidos. Josiel Pereira Sousa foi recapturado logo depois da fuga, há apenas alguns metros da Delegacia. A Polícia Militar conseguiu efetuar sua prisão e o encaminhou de volta ao 1º DP. Estão foragidos: Isaías Pereira Alves, Francisco das Chagas Vasconcelos Neto e Alex Barros de Oliveira. Segundo informações fornecidas pela Delegacia, as buscas para capturá-los continuam. As diligências serão mantidas por todo o município e ainda em cidades próximas.

Polícia encontra e prende assassino que matou em bar na Alemanha Uma operação envolvendo investigadores da Delegacia do Anjo da Guarda (5º DP), do Plantão da RFFSA e da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC), resultou na prisão de Itamar Gomes Pereira, 23 anos. Ele é acusado de ter assassinado um jovem no dia 11 de novembro, no Anjo da Guarda.

A prisão de Itamar aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão solicitado pelo delegado Gustavo. No momento da abordagem o acusado estava em um bar no bairro Alemanha, na noite do último sábado (27). Em depoimento prestado a polícia Itamar contou que havia matado Alisson Campelo da Silva porque estava com ciúme de uma mulher com quem Itamar queria dançar. A vítima não gostou da insistência do acusado e por isso foi tomar satisfações. Os dois acabaram brigando e Alisson, assassinado com pelo menos cinco facadas. Depois de ter cometido o crime, Itamar fugiu. "Investigamos e descobrimos onde o suspeito estava. Quando conseguimos o mandado de prisão fomos lá e efetuamos a prisão", disse o delegado.

PC prende homicida foragido da Justiça

Claúdio Carneiro não resistiu e morreu na hora Um acidente grave, no fim da, por volta das 16h. O con- da, da empresa Endicon, que da tarde deste domingo (28), dutor do Peugeot, identifica- presta serviços para a Cemar. na avenida Carlos Cunha, pró- do como Cláudio José Dias Segundo testemunhas, o Fiat ximo ao Jaracati Shopping, Costa Carneiro, de 55 anos, Strada estava prestes a estaem São Luís, deixou uma pes- não resistiu e morreu na hora. cionar para realizar reparos em soa morta. Segundo informaCláudio José estava trafe- um poste de luz. ções, um veículo Peugeot ba- gando no sentido Centro-JaraO acidente provocou conteu na traseira de um Fiat Stra- caty, quando bateu no Fiat Stra- gestionamento no local.

Policiais Civis do Anjo da Guarda, em conjunto com agentes da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e apoio do 16º Distrito Policial (Vila Embratel), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, da Central de Inquérito, prenderam na noite do último sábado (27), Itamar Gomes Pereira, 21 anos, morador da Avenida Paquistão, quadra 32, nº 1, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. A prisão aconteceu no Bar do Jacó, localizado na Rua Benedito Alencar Campos (também conhecida como Rua Minas Gerais), no Bairro da Alemanha. Ele é acusado de assassinar, a facadas, Walisson Campelo da Silva durante uma seresta, no último dia 7 de novembro.

Segundo informações do delegado Gustavo Machado, titular da Delegacia do Anjo Guarda, o crime aconteceu após a vítima e o acusado discutirem e travarem uma luta corporal. "O inquérito aponta para um desentendimento entre a vítima e o acusado. A localização dele foi possível após monitorarmos o homicida durante alguns dias. Estávamos trabalhando desde o dia do homicídio para solucionar este caso", contou.

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.628

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

BOM PARA O MARANHÃO

EDISON LOBÃO CONFIRMADO MINISTRO DE DIMA ROUSSEFF A

presidente eleita, Dilma Rous seff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista anuncia, hoje, os nomes de Edison Lobão (foto) para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura. Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral.

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Prefeitura faz caminhada e encerra prevenção da Aids

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Fotos: Edilson Julião

Assaltantes desceram para o Centro e Triagem, em Pedrinhas

Taxistas na mira do Ministério Público

A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, informou, na manhã de ontem (2), que irá ingressar com ações na Justiça contra ato

da Prefeitura de São Luís que autorizou, por meio de portaria, os motoristas de táxi a cobrarem tarifa bandeira 2 o dia inteiro durante todo o mês de dezembro.

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Tadeu Palácio quer disputar a Prefeitura de São Luís PÁGINA 2

Presos homens que andavam em carro roubado na Ilha

MP irá à Justiça contra bandeira 2 nos táxis

Encerrando às atividades da Semana de Prevenção pelo Dia Mundial de Luta contra AIDS, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde promove a 1ª Caminhada de luta contra a AIDS. A ação acontece nesta sexta-feira (dia 03), a partir das 08h30min. A concentração será em frente ao prédio do CSU, onde fica localizado a Secretaria da Saúde, na av. 13, do Conjunto Maiobão. PÁGINA 4

Polícia tira perigosos assaltantes de circulação

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Aposentado come doce envenenado e morre PÁGINA 10

Sine recebe currículos para empregos na refinaria PÁGINA 10

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Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE DO DIA "Não é triste mudar de idéia. Triste é não ter idéias para mudar". (Barão de Itararé)

13º SALÁRIO...

A Confederação Nacional dos Municípios divulgou resultado de pesquisa realizada com 87,6% dos municípios brasileiros (4.871 cidades) mostrando que 83,1% dos pesquisados já pagaram a primeira parcela do 13º salário dos seus servidores, 15,1% prometem pagar até 20 de dezembro, e 1.8% não terá condição de honrar o compromisso.

...NOS MUNICÍPIOS No Maranhão, a entidade constatou que 80,7% dos 137 municípios consultados já pagaram a primeira parcela.

15,8% prometem pagar [a primeira parcela] em dezembro. Pouquíssimas cidades já pagaram todo o vencimento até 30 de novembro. A lei determina que todo trabalhador tem direito ao salário extra até o próximo dia 20.

CAÇA AOS INFIÉIS O PSB vai se reunir no próximo dia 11 para deliberar sobre fidelidade partidária, intervenção em alguns diretórios municipais. O partido vai discutir os casos dos prefeitos infiéis, de Cajapíó, Francisco Xavier Silva Neto; Capinzal do Norte, Eliomar Alves de Miranda; Bacurituba, Filuca de Sibá; São Pedro da Água Branca; e Tufilândia, Marinalva Madeiro.

DISPUTA DURA Será uma disputa dura escolher quem vai levar o troféu de prefeito mais desgastado na região do Munim, se o Juarez Lima (PDT), de Icatú, ou o Dácio Rocha Pereira (PRTB), de Presidente Juscelino, sendo o último o franco favorito.

CRUZADA CONTINUA Falando nisso... A Câmara Municipal de Presidente Juscelino continua em sua cruzada para tentar cassar o mandato do prefeito Dácio Rocha Pereira (PRTB), que está envolvido em um dos mais escandalosos desvios de merenda escolar e poderá ser cassado a qualquer momento.

NOVO PRESIDENTE De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Jatobá, no próximo dia 10 de dezembro, os vereadores vão eleger o novo presidente da Casa. A disputa está acirrada. São candidatos o ex-presidente Antonio José e o atual Valdir da Taboca, que busca a reeleição.

BÔNUS E ÔNUS Assim como na maioria das cidades, o cargo de Presidente da Câmara oferece a seu ocupante um status político na cidade, já que ele tem visibilidade política e representa o legislativo em solenidades oficiais. Por outro lado, pesa sobre ele a responsabilidade de administrar o legislativo, podendo responder judicialmente por falhas cometidas em sua gestão.

FEIRA DO LIVRO A 9.ª edição da Feira do Livro de Caxias tem início no próximo dia 7 de dezembro, no Centro de Cultura. O evento é promovido pelo Núcleo de Apoio a Leitura e Bibliotecas Escolares de Caxias, e o tema deste ano é: "Leitura e Escrita - Habilidade necessária para o desenvolvimento humano".

FESTEJANDO A INSEGURANÇA O tradicional festejo de Nossa Senhora da Consolação, padroeira de Colinas, terá este ano um fator negativo a mais: a falta de segurança. Os policiais estão de férias, ficando toda a segurança da população a cargo de praticamente um policial. E o resultado, claro, não poderia ser mais drástico: assalto à mão armada, roubo, assassinatos e outros tantos delitos que amedrontam a população diariamente.

COOPERATIVA EM PAUTA Trabalhadores profissionais do transporte de passageiros estão se mobilizando para a formação de uma Cooperativa em Timbiras. Já foram realizadas várias reuniões para a organização da entidade, que abrangerá motoristas autônomos, taxistas e pessoas que prestam serviços auxiliares no setor.

ASSISTÊNCIA EFETIVA A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), proposto por meio de ação civil pública, e determinou a reimplantação de instalações da Funai na região de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA), para atender aos índios Guajajaras.

As atividades da Funai no município foram interrompidas em 2007, após o fechamento do Núcleo de Apoio Local para reforma administrativa, sem que uma outra forma de atendimento fosse implantada com sucesso.

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

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BATEU O MARTELO

Edison Lobão confirmado ministro de Dilma Rousseff A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista anuncia, hoje, os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.

Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível que formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.

No bloco de titulares que serão confirmados na sextafeira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.

Esta será a segunda eta-

Senador Edison Lobão vai para o MME

pa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista.

A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.

Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.

Tadeu Palácio quer disputar a Prefeitura de São Luís O ex-prefeito de São Luís e atual secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio (PMDB), revelou que está pronto para disputar a Prefeitura de São Luis, em 2012, caso seja indicado por seu grupo político. Ele ressaltou que no momento não há nada de concreto nesse sentido, mas fez questão de destacar sua experiência política como vereador e como prefeito em dois mandatos.

Tadeu Palácio, em 2009, trocou o PDT pelo PMDB. Ele disse estar à disposição para colaborar com o projeto político do seu grupo. "Visto a

camisa do meu grupo, quando vim, me integrei mesmo.

Se precisarem de mim, estou pronto", assinalou.

O ex-prefeito de São Luis destacou sua experiência de homem público e as vitórias expressivas que já obteve nas urnas. Vereador por três mandatos e prefeito de São Luís por duas vezes, Tadeu disse que aceita o desafio de disputar novamente o comando administrativo da capital. Ele mencionou ainda a eleição como vice na chapa do ex-prefeito Jackson Lago, em 2000, quando este foi apoiado pela governadora Roseana Sarney.

Ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio

Professores concluem especialização EM TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO Com a apresentação das monografias de 90 cursistas, será encerrado nesta sexta-feira (3), a partir de 8h, no salão de convenções do Hotel Praia Ponta d'Areia, em São Luís, o curso de especialização de Tecnologias na Educação.

O curso é promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Ministério da Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Edu-

cação (Undime). O curso reúne representantes da PUC do Rio, da Undime e da Seduc.

A apresentação é um dos momentos presenciais do curso previsto no cronograma.

A supervisora de tecnologias educacionais da Seduc, Akemi Damasceno Wada, explica que a especialização, com carga horária de 420 horas, tem como objetivo aperfeiçoar o uso das tecnologias nas escolas das redes estadual e municipal de ensino como motivador das disciplinas.

Os professores cursistas da especialização, que também atuam como agentes multiplicadores dos diversos programas desenvolvidos pela Seduc irão apresentar suas monografias durante o encontro final, que acontecerá pela manha e à tarde. Os 90 concludentes foram divididos em duas turmas de 45 participantes.

De acordo com Akemi Wada, os professores irão atuar nas escolas das redes estadual e municipal buscando a melhoria dos trabalhos com

o uso de recursos midiáticos como computadores, rádio, TV e DVD, entre outros.

O curso foi oferecido pela segunda vez, tendo como concludentes 90 docentes das redes estadual e municipal, na modalidade de educação a distância, cujo objetivo é a formação desses profissionais para o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), como ferramenta pedagógica, visando, sobretudo, a melhoria progressiva da qualidade da educação básica.

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INCENTIVO FISCAL

Empresas que investem em Cultura terão incentivos O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quarta-feira (1º), o projeto de autoria do deputado Joaquim Haickel (PMDB) que estabelece a concessão de incentivo fiscal para empresas instaladas no Maranhão e que financiem projetos culturais e esportivos aprovados pelas secretarias estaduais de Cultura e de Esporte e Juventude. Essas empresas, de acordo com a matéria, serão compensadas com o abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o projeto, o incentivo será limitado a 1,5% do valor do IC MS a recolher por cada período. Desse percentual, 1% será destinado a projetos na área cultural e 0,5% para os esportivos, não podendo exceder a 75% do valor total do projeto financiado. De acordo com as proposta, para ser beneficiada a empresa patrocinadora deve contribuir com recursos próprios, em quatro parcelas equivalentes a 25% do valor da sua participação no projeto.

O projeto estabelece que o Poder Executivo fixará anualmente o montante de recur-

Projetos culturais receberão apoio financeiro vas, além de promover a aquisos disponíveis para o incen- disponíveis no Maranhão. tivo fiscal, que deverá ser soA intenção do autor do pro- sição, manutenção, conserlicitado à Secretaria de Es- jeto é incentivar a pesquisa, vação, restauração, produção tado da Fazenda e deferido o estudo, a edição de obras e e construção de bens móveis se o contribuinte estiver em a produção das atividades ar- e imóveis de interesse artíssituação regular. Joaquim Hai- tístico-culturais nas áreas de tico, histórico, cultural e esckel também propôs que os artes cênicas, cinema e vídeo, portivo do Maranhão, assim projetos incentivados deverão fotografia, literatura, música, como campanhas de consciutilizar, total ou parcialmen- artesanato, folclore, tradi- entização, difusão, preservate, recursos humanos e ma- ções populares, museus, bi- ção e utilização de bens culteriais, técnicos e naturais blioteca, arquivos e esporti- turais e esportivos.

Deputada defende confisco de bens de traficantes A deputada Graça Paz (PDT) defendeu, na Assembléia Legislativa, que o governo brasileiro confisque os bens dos traficantes presos na ação policial realizada no conjunto de favelas da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, e aplique os recursos em programas de recuperação de drogados e no melhoramento do sistema de segurança, inclusive investido em melhores salários para policias.

"Sonho que o estado possa confiscar dos traficantes todo o patrimônio que estão em nomes de laranjas, principalmente em nome de suas esposas, e transformasse isso num grande benefício para a sociedade brasileira, principalmente para as instituições que cuidam da recuperação dos

Deputada estadual Graça Paz

drogados", afirmou.

A deputada disse que tomou conhecimento de que alguns policiais que estão trabalhando no combate ao tráfico no Rio estão recebendo propina dos próprios traficantes e ajudando a fuga desses traficantes. Ela lamentou o fato e disse que uma das causas disto são os baixos salários pagos aos policiais.

"Além de investir nas instituições de recuperação de drogados, o Estado deveria também investir na própria polícia, melhorando o salário de policiais, equipando as secretarias de seguranças públicas dos estados, para que esses policiais pudessem trabalhar com mais dignidade, melhorando cada vez mais essa segurança das famílias brasileiras", concluiu.

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

Luiz Gonzaga recebe cidadania maranhense IN MEMORIAM

Luiz Gonzaga do Nascimento, o Rei do Baião A Assembleia Legislativa agradeceu a homenagem e, concedeu, na tarde de ontem com um discurso emociona(2), o título de cidadão mara- do, relembrou os ensinamennhense in memoriam ao per- tos e a solidariedade do tio nambucano de Exu, Luiz famoso com a família que, Gonzaga do Nascimento, o numa determinada época no Rei do Baião. Luiz Gonzaga Rio de Janeiro, passava por morreu em 1989, mas o pro- dificuldades financeiras.

"O momento mais feliz era jeto de resolução que outorga o título é de 1983. O autor é o quando tio Gonzaga ia visitar a deputado Ricardo Murad gente. A maior alegria da minha (PMDB), que não pôde com- vida era quando eu via o tio Gonzaga... Eu sabia que naquele parecer à sessão solene.

De acordo com o deputado dia a gente ia comer bem... Ele Joaquim Haickel (PMDB), que deixava o dinheiro para fazer fez o discurso de homenagem, compras para o mês todo. Eu o título não foi entregue antes agradeço muito em nome da por falta de oportunidade. Ain- nossa família o que vocês esda segundo Haickel, esta foi a tão fazendo aqui no Maranhão", primeira vez em toda a história disse com voz embargada.

Joquinha Gonzaga, que do Legislativo Maranhense, que um título in memoriam foi con- aprendeu a tocar com o tio e o acompanhou por muitos anos, cedido pela Casa.

"Isso se deve ao fato de ser fez um apelo para que em 2012, o homenageado quem é. O aconteça em São Luís uma Maranhão precisa incluir no grande festa, nas comemoraPantheon de seus filhos o bra- ções do centenário de seu tio.

No final de seu pronunciasileiro que mais representou a nordestinidade. Assim como mento, Joquinha Gonzaga Catulo da Paixão Cearense, aproveitou para convidar a toGonçalves Dias e João do dos para o tributo a Luiz GonVale. Tenho maravilhosas lem- zaga, que acontecerá amabranças de Luiz Gonzaga, nhã, a partir de meio dia, na particularmente a de um dia Batuque Brasil.

Depois da solenidade, ainter lhe apertado a mão", disda no Plenário, todos os sanse Joaquim.

O título foi recebido pelo foneiros presentes tocaram a sobrinho carioca do Mestre música Asa Branca, um clásLua, Joquinha Gonzaga. Ele sico do Rei do Baião.

Obras de esgotamento sanitário em São Luís serão retomadas As obras de esgotamento sanitário em São Luís, executadas por meio das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão retomadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A garantia foi dada pelo presidente da Caema, engenheiro João Reis Moreira Lima, após a confirmação de que foram sanadas pendências perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

Com esse problema sanado, o Governo do Estado irá avançar nas obras de esgotamento sanitário em São Luís, que irão se estender às bacias do Vinhais, São Francisco e Anil, com a implantação do sistema de esgotos.

João Reis Moreira Lima e o coordenador do PAC Saneamento, engenheiro Nelson Almada Lima, participaram da audiência pública, no último dia 30 de novembro, em Brasília, na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, na

qual o TCU e o Ministério das Cidades apresentaram relatórios favoráveis à Caema. Também estiveram presentes na audiência os deputados Pedro Fernandes e Carlos Brandão, membros da Comissão.

Depois de analisar a defesa da Companhia que dispunha de um Projeto Executivo recentemente concluído e baseado em todas as exigências do órgão, tendo inclusive rescindindo todos os contratos vigentes para proceder novas licitações, a Comissão de Orçamento decidiu, por unanimidade, não incluir as obras no anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO), o que representaria o bloqueio dos recursos.

A expectativa da Caema, agora, é de que tão logo o Projeto Executivo seja aprovado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, as obras serão licitadas, o que deverá acontecer no próximo mês de janeiro.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

EVITAR EPIDEMIAS Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Presente de Grego!

Professores e demais funcionários do Centro Educacional Arco - Ires, localizada no Conjunto Maranhão Novo, um dos mais conceituados de São Luís, estão super preocupados, com a situação por que passa, aquele Colégio da Rede Particular de Ensino. Eles denunciaram à coluna, que há mais de 2 meses não recebem seus vencimentos, ou seja, oriundos de Outubro e Novembro do corrente ano, além de não terem percebido pelo menos 50% do 13º salário e o que é pior, da segunda parcela, nem a notícia por lá passou, muito menos, o pagamento integral. É, se trata de um autêntico presente de Grego, para quem está se aproximando do Natal e do Ano Novo e que certamente terão que fazer compras para a família. Com a palavra, a direção daquele estabelecimento de ensino!

Homenagem aprovada O plenário da Assembléia Legislativa, aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Afonso Manoel, que concede Título de Cidadão Maranhense ao Padre Francês Jean Marie Maurice.

Durante os próximos dias, a Mesa Diretora da casa, irá confirmar a data de homenagem. Em sua justificativa, o deputado Afonso Manoel, relatou que a proposição é um sinal de reconhecimento do trabalho importante que o referido missionário vem desenvolvendo ao longo dos anos à toda sociedade maranhense, isso sem contar, a história de sua profícua vida dedicada aos menos favorecidos.

Concurso Público confirmado Os Correios publicaram no "Diário Oficial da União" de ontem, na página 137 da Seção 3, um edital de concurso público para cerca de 10 mil vagas em cargos de nível médio de escolaridade. As inscrições estarão abertas no período de 10 de janeiro a 21 de janeiro para os cargos de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. A taxa de inscrição será de R$ 30. O salário não é informado no edital. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades e conveniência da administração. O destino e a quantidade de vagas, os procedimentos de inscrição e os programas de provas estarão à disposição dos interessados no edital de abertura que será divulgado no site www.correios.com.br.

Maranhão nas Olimpíadas A delegação Maranhense embarcou na madrugada desta quintafeira com destino a cidade de Goiânia onde participará até o dia 12 deste mês das disputas das Olimpíadas Escolares categoria Infanto 15 á 17 anos. A comitiva Maranhense seguira para a capital Goiana com 172 pessoas, entre atletas, técnicos, dirigentes, jornalista e fisioterapeutas. A primeira parte da delegação embarcará por aérea, com retorno marcado para o dia 07. Nesta primeira etapa, a delegação será composta por atletas do Atletismo, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Taekwondo e Xadrez. A segunda parte da delegação seguirá no dia 07/12 com as equipes de Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol. Na cidade de Goiânia os atletas ficaram hospedados nas dependências do Hotel Adress.

FIM DE PAPO A maior competição estudantil do Brasil mostra evolução a cada edição realizada. ///// E não será diferente na próxima etapa do evento, para atletas de 15 a 17 anos, entre os dias 3 e 12 de dezembro, em Goiânia (GO). ///// Com a inclusão do ciclismo, ginástica rítmica e Taekwondo, agora são 12 modalidades em disputa: atletismo, basquete, futsal, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei e xadrez, mais as novas modalidades. ///// Desta forma, as Olimpíadas Escolares Goiânia 2010 terão a participação recorde de mais de 4.400 pessoas, entre aproximadamente 3.820 atletas. ///// As Olimpíadas Escolares já se consolidaram como o maior celeiro de atletas para o esporte de alto rendimento do Brasil. ///// Observadores das Confederações Brasileiras Olímpicas participam do evento, reconhecendo e cadastrando os futuros atletas olímpicos do Brasil. ///// Este trabalho já vem apresentando resultados expressivos.

Dos 81 atletas integrantes da delegação brasileira que disputou os Jogos Olímpicos da Juventude Cingapura 2010, em agosto, 38 passaram pelas Olimpíadas Escolares desde 2005. ///// As Olimpíadas Escolares são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, co-realizadas pelo Ministério do Esporte e pelas Organizações Globo, com a direção técnica das Confederações Brasileiras e apoio da Prefeitura Municipal de Goiânia do Governo do Estado de Goiás.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Saúde discute ações de combate à dengue em reunião de avaliação A Secretaria de Estado da Saúde (SES) juntamente com as Unidades Regionais de Saúde do Maranhão (URS) e os 34 municípios prioritários para a Dengue deu inicio, ontem (2), no Praia Mar Hotel, à Reunião Estadual de Avaliação do Controle da Dengue 2010. Nos dois dias de trabalho serão avaliadas as ações que vêm sendo implementadas pelo Governo do Estado este ano e discutidas medidas a serem executadas a fim de evitar que o Maranhão venha a ter epidemias da doença em 2011.

A reunião que se estende até esta sexta-feira (3), foi aberta pelo superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Henrique Jorge dos Santos, com a participação da chefe do Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de São Luis, Maria Elza Lima, do coordenador Estadual do Programa de Controle da Dengue, José Batista Silva, do médico Infectologista e consultor da SES, Leônidas Lopes Braga Júnior, e do gestor da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras, Eduardo Matias - representando todas as URS.

Henrique Jorge disse ser necessário reforçar o combate ao mosquito da dengue Questões como a Situação sido prioridade do governo, início de novembro, mostra o Epidemiológica da Dengue no mas que para evitar o cenário Maranhão entre os 10 estados Brasil e no Maranhão e ações apontado pela ferramenta Ris- brasileiros com risco muito de Controle Vetorial são pontos co Dengue do Ministério da alto de epidemia de dengue, importantes da reunião, além da Saúde é fundamental a inten- para 2011, ao lado do AmazoIntegração da Vigilância em sificação das ações de con- nas, Amapá, Ceará, Piauí, Saúde com a Atenção Básica, trole. "É necessário aperfeiço- Paraíba, Pernambuco, SergiPlano de Contingência da Den- ar e melhorar a articulação nas pe, Bahia e Rio de Janeiro.

A chefe do Departamento de gue e Organização dos Servi- diversas áreas da gestão púços de Vigilância e Assistência blica e reforçar a estruturação Epidemiologia da SES, Maria e o planejamento para o Con- dos serviços de combate ao da Graça Lírio Leite, apresenmosquito transmissor, bem tou o último Boletim Epidemiotrole da Dengue, entre outros.

O superintendente Henrique como a consolidar e implantar lógico do Programa Estadual de Jorge destacou a importância as diretrizes nacionais em to- Controle da Dengue em que o Maranhão teve um aumento de da participação popular, da ar- dos os municípios".

AVALIAÇÃO - A nova avali- 52,9% de casos da dengue em ticulação dos setores governamentais, sociedade civil e a ação nacional das informações relação a ano passado, com a atividade vetorial como ações sobre infestação por larvas do notificação de 5.800 ocorrêncieficazes de controle e preven- Aedes aegypti, mosquito que as até novembro deste ano. Em transmite a doença, divulgada 2009 foram notificados 3.799 cação de epidemias de dengue.

Ele disse que a dengue tem pelo Ministério da Saúde no sos em todo o estado.

MP irá à Justiça contra cobrança pelos taxistas de tarifa bandeira 2 em dezembro A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, informou na manhã de ontem, 2, que irá ingressar com ações na Justiça contra ato da Prefeitura de São Luís que autorizou, por meio de portaria, os motoristas de táxi a cobrarem tarifa bandeira 2 o dia inteiro durante todo o mês de dezembro.

Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a medida teria o objetivo de compensar supostas perdas dos taxistas, prejudicados pelo fato de que, desde 2006, não há reajuste na tarifa do táxi. Atualmente, os preços cobrados são de R$ 2,50, a taxa por utilização do táxi (bandeirada), mais R$ 1,60 por quilômetro na bandeira 1 ou R$ 1,80 na bandeira 2.

Lítia Cavalcanti afirmou que a portaria não tem nenhum embasamento jurídico e que, por isso, tentará derrubá-la na justiça. Ela acrescentou também que viu certa "malícia" na atitude da SMTT por não ter anunciado previamente a medida. "No dia em que entraria em vigor, é que a portaria foi divulgada. Portanto, nem houve oportunidade para discussão", observou.

Litia Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor A representante do Minis- não antecipar a defesa da tério Público disse que con- Prefeitura. Ela cobrou ainda fia na sensibilidade do Judi- mais atitude da Câmara de ciário para acatar a ação que Vereadores e dos consumiirá apresentar. Afirmou ain- dores, maiores prejudicados da que não informaria o tipo com a iniciativa do Poder de ação a ser formulada para Público Municipal.

Prefeitura realiza caminhada para encerrar atividades da Semana de Prevenção da Aids Encerrando às atividades da Semana de Prevenção pelo Dia Mundial de Luta contra AIDS, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da

Secretaria Municipal de Saúde promove a 1ª Caminhada de luta contra a AIDS. A ação acontece nesta sexta-feira (dia 03), a partir das

08h30min. A concentração será em frente ao prédio do CSU, onde fica localizado a secretaria de saúde, na av. 13 do Conjunto Maiobão.

Projeto educativo resgata valores humanos Para sensibilizar a comunidade escolar sobre o comportamento e os valores humanos, a Unidade Integrada Aluísio Azevedo, escola da rede estadual localizada em São Luís, desenvolveu o projeto "Comunidade e Valores: Resgate e Vivência na Escola". O projeto realizado pela escola será encerrado neste sábado (4), com uma exposição dos trabalhos, a partir de 8h.

Durante a semana, os alunos pesquisaram sobre literatura de obras de autores maranhenses e a discutiram a respeito da inclusão social. A escola conta com 520 alunos matriculados regularmente em dois turnos.

O projeto desenvolvido pela UI Aluísio Azevedo trabalhou ainda subtemas como aluno em três gerações, bullying na escola, sexualidade na adolescência e o respeito como essência ao combate à violência.

A diretora da escola, Maria Eliete Vieira Amorim, explicou que o projeto foi desenvolvido ao longo do ano letivo com a meta de resgatar o conhecimento de valores, estimulando todos os alunos a construírem seus próprios conhecimentos. Na culminância do projeto serão apresentados os trabalhos dos alunos elaborados por meio de pesquisas e relatórios.

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Governo lança programa de controle social de políticas públicas A partir de janeiro, o Governo do Maranhão vai disponibilizar ao cidadão, sem a necessidade de senha, uma importante ferramenta de planejamento estratégico, gestão e controle social de políticas públicas, o "SIGA Estados - Maranhão". A iniciativa é resultado de uma parceria da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e o Senado Federal.

O secretário de Planejamento e Orçamento Fábio Gondim, em reunião com auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE), revelou que a meta do SIGA é disponibilizar e dar publicidade a informações do Estado, incluindo contratos e convênios, para assegurar total transparência governamental. Aos gestores garante um sistema de informação que permita acompanhar os resultados de cada um dos programas ou ações governamentais, além de permitir a correção de possíveis falhas para dinamizá-los e, o cidadão, o real beneficiário, qualidade nos serviços prestados pelo Estado.

A secretária adjunta de Planejamento, Coordenação, Acompanhamento e Avaliação, Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, destacou que o SIGA é também um sistema de informações que vai permitir à administração estadual maior visibilidade e transparência de suas ações permitindo ao cidadão, via Internet, acesso amplo e facili-

Secretário Fábio Gondim anuncia o SIGA em reunião com auditores da CGE tado aos planos e aplicação da que as informações serão de políticas públicas.

Gondim agradeceu a todos dos recursos públicos no Es- disponibilizadas em "univertado. Ela explicou que no sos" (arrecadação, execução que colaboraram na montaSIGA Maranhão vai ser dis- financeira etc.) com todos os gem dessa importante ferraponibilizado também uma itens que vai do beneficiário, menta, em fase de teste, e série de vídeos explicativos, passando pela ordem bancá- solicitou o emprenho de todos em uma linguagem acessível ria com data de pagamento, para, cada vez mais, aprimorar as informações que serão a todos, para que a pesquisa conta e agência bancária.

O SIGA já recebeu premi- colocadas à disposição do seja realizada de maneira fácil e ágil. "Entre as inúmeras ações e referência de des- cidadão para o efetivo exercíinformações, serão forneci- taque no World e-Parliament cio de sua cidadania. "Este é dos os repasses efetuados Report da Organização das um importante instrumento de pela União ao Estado e a Nações Unidas (ONU), como transparência das ações do cada um dos 217 municípios ferramenta inovadora de Governo e o controle social de apoio ao planejamento, à todos os gastos e investimenmaranhenses", revelou.

Rita Santos explicou ain- gestão e ao controle social tos governamental", enfatizou.

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

Sine recebe currículos para construção de refinaria A Secretaria de Estado do Trabalho (Setres), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine/MA), fará a triagem de trabalhadores da área de construção civil interessados em trabalhar nas obras de fundação da Refinaria Premium I, da Petrobras, que será erguida no município de Bacabeira.

Os inscritos participarão do curso de capacitação PlanSeQ Petróleo e Gás, promovido pelo Ministério do Trabalho (MTE) em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo e Gás - Prominp.

O Prominp reservou cerca de 6.700 vagas para seis municípios do estado - São Luís, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Icatu e Morros - e as ocupações que serão contempladas nessa primeira etapa são armador, carpinteiro e pedreiro, com possibilidade de contratação ao término do curso, dependendo do desempenho do profissional-educando. Há vagas também para eletricista, encanador e pintor predial, para uma futura etapa.

Os trabalhadores que, ao longo do último ano, participaram de cursos de nivelamento educacional promovidos pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de seu município, também têm garantia de ingresso no curso, desde que procurem realizar sua inscrição no Sine/MA.

Para se inscrever, o trabalhador precisa se apresentar à Agência de São Luís, munido de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e currículo. Os municípios que não possuem Sine receberão uma equipe móvel do serviço, em datas que serão posteriormente divulgadas.

A Secretaria de Trabalho tem se preparado para a demanda da refinaria. "Estamos à disposição dos municípios envolvidos para que sejam feitas as inscrições e também para a logística de realização dos cursos", garantiu o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy.

Os cursos serão certificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e terão duração de dois meses e meio. O Prominp assumirá o pagamento de uma bolsa-auxílio em três parcelas - para evitar a evasão escolar.

OBRAS - O cronograma de obras da Refinaria Premium I prevê a conclusão dos serviços de terraplenagem para o primeiro semestre de 2011.

Com o fim desta etapa, terão início as obras civis, provavelmente no mês de julho. "Nosso cronograma está sendo trabalhado de olho nas condições meteorológicas do Maranhão, tendo o cuidado de não deixar o período chuvoso atrapalhar nossas atividades", explicou o gerente setorial de demandas de mão-de-obra da Petrobras, Lenart Nascimento.

JT-MA repassa mais de R$ 68 milhões a reclamantes de janeiro a setembro deste ano As 21 Varas do Trabalho (VT's) do Maranhão repassaram R$ 68.359.972,58 a reclamantes de janeiro a setembro de 2010. O total corresponde a aproximadamente 93% do que foi pago no ano passado, quando os reclamantes receberam R$ 73.645.034,21.

Os valores são referentes aos 23.548 processos solucionados no período. Desse total, R$ 29.228.354,39 foram repassados pelas seis Varas Trabalhistas de São Luís. A 2ª VT de São Luís foi responsável pela maior soma paga. Ao solucionar 814 processos, a vara repassou R$ 14.805. 306,61 aos reclamantes. A 1ª Vara Trabalhista pagou o segundo maior volume entre as VT's da capital com o repasse de R$ 6.207.717,81, seguida da 3ª VT, que pagou R$ 5. 698. 285,12.

Os processos solucionados nas VT's de Santa Inês, Bacabal e Pinheiro garantiram os maiores pagamentos entre as 15 varas no interior do

estado. Em Santa Inês, foram repassados R$ 4.456.004,13 aos reclamantes; A Vara de Bacabal repassou R$ 4.

240.150,97 e a VT de Pinheiro pagou R$ 3.032.782,41.

Os dados são do boletim estatístico das Varas Trabalhistas e podem ser acessados no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRTMA), no endereço <a href = "http://www. trt16.jus. br/layout/ editais.php?p_ index=1&p_ pai_edital= 2&p_tp_edital=38"> www. trt16.jus.br </a> Ainda de acordo com os dados estatísticos, no mesmo período, as varas trabalhistas receberam 23.004 novas ações e realizaram 39.170 audiências.

As VT's recolheram R$ 9.228.

801,34 para a previdência social; R$ 3. 450.649,28 de imposto de renda; R$ 1.368.237,99 em custas processuais; R$ 67.833,54 em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e R$ R$ 9. 259,17 de emolumentos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA LIBERDADE e a área de circunscrição do 8º Distrito Policial, compreendendo os bairros da Liberdade, Camboa e Fé em Deus e suas comunidades CONVOCA, todos os moradores (as) interessados (das) maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais registrados, para participarem de Assembléia Geral de Constituição e Fundação, aprovação estatutária, eleição e posse da 1ª Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2010, (segunda-feira), no Centro de Ensino Médio; Estado do Pará, localizado na Rua Corrêa de Araújo s/n - Liberdade - São Luís - Maranhão, às 19:00hs , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação b) Apresentação, Discussão e Aprovação do Estatuto Social do Conselho c) Constituição e Fundação Definitiva do Conselho de Segurança d) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Seus Respectivos Suplentes.

São Luis/MA, 03 de Dezembro de 2010.

Comissão Pró-Fundação: Márcio Crispim M. da Silva, Aurinéia de Jesus D. da Silva e Cecília Alves Feitosa

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 924/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que YWRY CRYSTIANO DA SILVA MAGALHÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Pedro Magalhães de Souza Filho e de Maria Benedita da Silva Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e RENATA GABRIELA MATOS DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de José Américo dos Santos e de Maria Edite Matos dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 925/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro militar, filho de Antonio Carlos Santos Pereira e de Norma Suely Rodrigues Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e FABÍOLA ANDRADE LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Francisco de Souza Lima e de Maria Anunciada Andrade Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 931/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WILYSTON GOMES CRUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Taxista, filho de Antonio Marques Cruz e de Raimunda Gomes Cruz, residente e domiciliado nesta Capital, e FABRÍCIA COSTA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José de Ribamar Barbosa da Silva e de Maria de Jesus Moreira Costa, Residente e domiciliado nesdta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 930/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar,que RONIELSON DURANS GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José Ribamar Almeida Gomes e de Maria de Jesus Durans Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Gilberto Ferreira dos Santos e de Cleomar Louza da Cruz, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 927/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JÓSÉ DE RIBAMAR SOUSA AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Antonio Leocadio Lira de Aguiar e de Benedita Sousa Aguiar, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA MARIA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Maria dos Remedios Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 937/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IRLAN FELIZARDO SARAIVA FERNANDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de João Batista Fernandes e de Francisca Saraiva Fernandes, residente e domiciliado nesta Capital, e HELENA PEREIRA FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de José Carlos Ferreira e de Terezinha de Jesus Pereira Ferreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIRBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 936/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CHRISTIANO BANDEIRA E FRAZÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Arquiteto, filho de Voltaire de Vilhena Frazão Filho e de Ana Maria Bandeira Frazão, residente e domiciliado nesta Capital, e HÉRICA REIS NUNES, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Enfermeira, filha de Sebastião Siqueira Nunes e de Francilina Reis Nunes, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 935/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO JOEL CARVALHO MACIEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Carlos Jaime Brito Maciel e de Maria da Conceição Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e NIRVANIA MAURA CRUZ CORREIA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Agente administrativa, filha de Vicente de Moraes Correia e de Hilda da Cruz Correia, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 934/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BENONI DA COSTA DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Jonas Viana de Araujo e de Domingas Rodrigues da Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e DULCILENE DO ROSARIO CAMPOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Hamilton Silva Campos Filho e de Ione Maria Guimarães do Rosario, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 928/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WALISON CARLOS COSTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Balconista, filho de José Carlos Pereira da Silva e de Maria José Lobato Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSIET GOMES DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Francisco das Chagas Oliveira e de Maria dos Reis Pereira de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 926/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DOMINGOS FAUSTINO ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Servente, filho de Raimunda Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LÉIA DE SOUSA BARROS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filho de Sebastião Araujo Barros e de Maria de Jesus Alves de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 915/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BRUNO ALMEIDA CARDOSO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de sistemas, filho de João Henrique Cardoso da Silva e de Analice Marques Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e DAIANE TEIXEIRA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Leonel da Silva e de Francisca Teixeira da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA),02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 906/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FERNANDO LUÍS PESTANA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Fiscal de transporte, filho de Maria da Paz Pestana Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NIVEA MARIA NASCIMENTO REIS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão cabeleireira, filha de Herbete Oliveira reis e de Leontina Rocha Nascimento Reis, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUIS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 905/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que OZORIO VICENTE ANCHIETA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Militar, filho de Celi Anchieta Delgado e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ELITA VALE MATOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Edivar Alencar Matos e de Maria Mercedes Vale Matos, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo do Estado entrega Complexo de Polícias em Carutapera Inaugurado, ontem (2), o Complexo de Polícias de Carutapera, que compreende a Delegacia de Polícia Civil e o Quartel da Polícia Militar daquele município. A obra, que reúne as duas estruturas em um só local, é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado e Prefeitura, envolvendo investimento da ordem de R$ 435.000,00.

Os dois prédios compreendem mais de 350m² de área construída. A Delegacia de Polícia Civil conta com duas celas com banheiro, um alojamento, sala de plantão, sala de ocorrências, área para banho de sol, sala de arquivo e uma área livre.

O quartel da Polícia Militar possui dois alojamentos, salas de TV, Rádio e de Armas, além das salas de Comando, Cozinha e área de circulação.

A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário-adjunto de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa, que na ocasião representou o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes; e do prefeito Amim Quemel. A população da cidade participou com entusiasmo da festa de inauguração.

Presentes, também, o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior; além do deputado estadual, Raimundo Cutrim, o delegado de Carutapera, Vilamar Alves, entre outras autoridades.

Logo após a solenidade de inauguração houve o hasteamento das bandeiras e os pronunciamentos das autoridades.

O secretário-adjunto Laércio Costa, ressaltou que o Complexo de Polícias é resultado da determinação da governadora Roseana Sarney de colocar em prática uma política de combate sistemático à violência que garanta segurança a cidadãos de todos os municípios maranhenses.

"Tivemos uma conversa com a governadora Roseana Sarney e ela se mostrou sensibilizada em garantir a efetiva segurança da população maranhense. Hoje, vemos em CaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global.

OBJETO: Melhorias Sanitárias Domiciliares. DATA DE ABERTURA: 16/ 12/2010 às 09:00h. FONTE DE RECURSOS: Termos de Compromissos nº TC/PAC 0846/2008 e 0848/2008 Fundo Nacional de Saúde / Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de 50,00 (cinqüenta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 30 de novembro de 2010. Antônio Carlos Silva Araújo - Presidente da CPL.

Delegacia de Carutapera rutapera o resultado desse trabalho", afirmou Laércio Costa.

O superintendente de Policia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Júnior, disse que, por meio da conexão dos dois efetivos, o trabalho das polícias ganha mais força.

"A união das Polícias Civil e Militar só vem demonstrar que o trabalho pode ser mais efetivo e que assim, garantiremos mais tranqüilidade e segurança à comunidade", destacou o delegado.

Para o comandante geral

da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, a presença das duas Polícias em um só complexo é bastante positiva. Ele destacou o empenho do prefeito Amim Quemel, na contribuição direta no projeto. "Sabemos que aqui sempre teremos um braço forte para a segurança pública", assegurou.

O prefeito de Carutapera, Amim Quemel, agradeceu a governadora Roseana Sarney, por ter atender as demandas do município.

"Sempre que procuramos a governadora, ela nos atende. E não apenas promete, ela cumpre o que diz. Prova disso, é a entrega deste Complexo. Eu confio no apoio de sempre da governadora Roseana Sarney", disse o prefeito.

A população de Carutapera participou da inauguração. A dona de casa Graça de Sousa, aproveitou a oportunidade para visitar as instalações e garantiu que agora "se sente mais segura, tendo dois prédios de qualidade como esses".

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MUNDIAIS DE FUTEBOL

Fifa anuncia Rússia e Qatar como sedes das Copas de 2018 e 2022 A Fifa anunciou ontem, em Zurique, na Suíça, os vencedores da corrida para receber as Copas de 2018 e 2022. A candidatura da Rússia vai ser sede do Mundial daqui a oito anos. Já o Qatar ganhou o direito da organizar a competição seguinte, a primeira no Oriente Médio. O evento que revelou os ganhadores contou com a participação de celebridades do esporte, do expresidente americano Bill Clinton e do príncipe William.

Os russos bateram Inglaterra e as candidaturas conjuntas de Espanha/Portugal e Holanda/Bélgica. Pela primeira vez, o país vai ser sede de uma Copa do Mundo. Na comitiva dos vencedores, a atleta de salto com vara, Yelena Isinbayeva, e o atacante Andreyi Arshavin, capitão da seleção, acompanharam a escolha.

A candidatura do Qatar, que nunca disputou a fase final de uma Copa, bateu Austrália, que também concorria pela primeira vez, Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul. Os três últimos países já haviam recebido o Mundial anteriormente. Os árabes utilizaram como embaixadores os ex-jogadores Zinedine Zidane, Ronald de Boer, Pep Guardiola e Roger Milla.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, parebenizou todas as candidaturas e afirmou que das nove campanhas apenas duas poderiam ser escolhidas para receber as próximas Copas.

- É o esporte que movimenta milhões de pessoas, a emoção das pessoas e traz esperança para a população, principalmente para os jovens. É uma pena que apenas um país pode ser escolhido. O futebol não é uma questão de apenas vencer, mas é uma escola da vida. É preciso saber perder afirmou o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Com os cofres cheios, Rússia recebe o Mundial de 2018 Favorita nos bastidores para receber a Copa do Mundo de 2018, a Rússia apostou no seu forte poderio econômico para receber a competição.

Com a promessa de investir U$

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

Dupla flamenguista é alvo do Santos para a disputa da Taça Libertadores

Léo Moura gostou da proposta santista

Rússia e Qatar são escolhidos para sediar Copas de 2018 e 2022 3,8 bilhões (R$ 6,5 bilhões) em Mundial, porém, diz que vai facilidade de locomoção para estádios, U$ 2,2 bilhões (R$ concentrar os jogos na parte driblar os contras que amea3,8 bilhões) no futebol no país leste do país para evitar longas çavam a candidatura.

O primeiro deles era o fore U$ 11,5 bilhões (R$ 19,8 bi- viagens das delegações. De lhões) em infraestrutura, a acordo com o comitê russo, os te calor que faz no país nos candidatura promete erguer torcedores que tiveram com os meses de junho e julho, éponada menos que 13 arenas e ingressos em mãos terão direi- ca em que acontece o torneio. ainda reformar outras três. Os to à trasporte gratuito.

Por conta disso, a Fifa inclusive inseriu em seu relatório russos ainda usaram o argumento de que nunca sediaram Qatar aposta na climatização que um eventual Mundial no uma Copa e, com isso, abriridos estádios para Qatar poderia oferecer riscos à saúde dos jogares, classifiam novos mercados para o receber o Mundial de 2022 torneio, assim como acontecando a proposta - entre ouceu com a África do Sul, nesEstádios com tecnologia tros motivos - como de grante ano, e com os Estados Uni- de ponta, sedes próximas de risco. A pouca tradição no dos, em 1994. umas das outras e o fato de futebol era outro fator que - Prometo que nunca vão organizar a primeira Copa do pesa contra os asiáticos, que se arrepender pela escolha, Mundo no Oriente Médio, re- não estão nem entre as 100 vamos fazer história juntos - gião apaixonada pelo futebol. seleções mais bem colocadas afirmou o vice-primeiro-minis- Estes são os três trunfos uti- do ranking e nunca disputatro da Rússia, Igor Shuvalov. lizados pelo Qatar para con- ram uma Copa do Mundo.

Maior país em território do vencer os membros do ComiPorém, nenhum desses planeta (17.075.200 km²), a tê Executivo da Fifa. Com o itens impediu a escolha da Fifa.

Rússia atravessa a Europa e a apoio de nomes de peso, - O mundo árabe esperou Ásia, ligando Ocidente e Ori- como Zinedine Zidane e Pep tanto por uma Copa do Munente. Isso implica também em Guardiola, a proposta asiáti- do e acho que todos estão longas distâncias de uma sede ca conseguiu vencer ao ofe- felizes com essa escolha para outra. A organização do recer estádios climatizados e afirmou Blatter.

Messi é o jogador mais bem pago do mundo: R$ 74 mi/ano O argentino Lionel Messi é o jogador mais bem pago do mundo. Entre salários e direitos de imagem, o jogador do Barcelona recebe € 33 milhões (cerca de R$ 74 milhões) por ano. A informação foi divulgada em uma pesquisa da revista norte-americana "Forbes". Atrás do hermano aparecem o inglês David Beckham, do Los Angeles Galaxy (R$ 70 milhões), e o português Cristiano Ronaldo, do Real Messi é o atleta mais bem pago do mundo

Madrid (R$ 67,5 milhões).

O único brasileiro que figura na lista é o apoiador Ronaldinho Gaúcho, do Milan. O jogador ocupa a quinta colocação na pesquisa dos mais bem pagos do mundo com vencimentos em torno de R$ 38 milhões.

A pesquisa ainda cita o argentino Carlos Tevez, do Manchester City, o sueco Zlatan Ibrahimovic, do Milan, o inglês Frank Lampard, do Chelsea, o camaronês Samuel Eto'o, do Inter de Milão, e o espanhol Carles Puyol, do Barcelona.

Após acertar a contratação de Elano, o Santos agora busca, prioritariamente, um lateraldireito, um volante e um atacante. Dois desses alvos estão no Flamengo, adversário do próximo domingo, na Vila Belmiro: Léo Moura e Willians. O Peixe já sondou os dois, mas agora aguarda o fim do Brasileirão para intensificar os contatos.

Léo confidenciou a amigos que a proposta santista o agradou: é bem mais do que ele ganha no clube rubro-negro, com quem tem contrato até 2012. Mesmo assim, ele dá prioridade ao Fla: se houver uma equiparação salarial com outros jogadores do elenco, ele fica.

Caso contrário, poderá sair.

A diretoria santista, como de hábito, prefere se esquivar do assunto. O diretor de futebol do clube, Pedro Luis Nunes Conceição, não nega o interesse

no ala flamenguista. Diz apenas que só fala sobre jogadores que já estão contratados.

No caso de Willians, o Santos tenta contratar o jogador desde que ele estava no Santo André. Agora, busca algum investidor que queira bancar a contratação. Assim como acontece com Léo Moura, a proposta santista agradou muito o volante. A presença de jogadores de Seleção Brasileira (Neymar, Ganso e Elano), além do apelo da Taça Libertadores são os argumentos utilizados pelos dirigentes alvinegros para ajudar a convencer os jogadores.

Para o ataque, o sonho ainda é Ricardo Oliveira. O Santos já entrou em contato com o jogador e agora tenta convencer os dirigentes do Al Jazira, dos Emirados Árabes, a negociá-lo.

O contrato do atacante com o São Paulo vence no fim deste ano.

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BRONCAS

MOSTRANDO SERVIÇO

Foto: Edilson Julião

Polícia tira perigosos assaltantes de circulação O Sargento PM Da Silva e o soldado Ferreira, do 6º BPM, apresentaram ao Delegado titular Paulo Hertel, da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), localizado na Vila Palmeira, Dilly Wanderson Segues Mendes, 18 anos, morador da Rua Gonçalves Dias, 44, Vila Luizão, e um adolescente. A dupla é acusada de, em companhia de um comparsa identificado como Igor, assaltar, armada com faca e revólver, o garçom Antônio Nascimento, na área do Bairro Sol e Mar, fato ocorrido na quarta-feira (1º). O crime ocorreu quando a vítima se encontrava parado, com sua moto Fan, cor preta, placa NNG-5622, recém comprada.

Os bandidos deram voz de assalto ao garçom Nascimento, de quem tomaram a motocicleta. Para completar, Dilly Mendes gritava para Igor matar a vítima. Mas o comparsa não atendeu à ordem do bandido e poupou a vida da vítima. Em seguida, a dupla fugiu, tomando rumo desconhecido.

COMEÇA A CAÇADA Refeito do susto, quando viu a morte de perto, Antônio Nascimento decidiu procurar

Dilly Wanderson Mendes ‘caiu’

a Polícia, registrando um Boletim de Ocorrência e pedindo providências. Policiais militares caíram em campo e conseguiram localizar e prender Dilly Mendes e deter o menor que estavam na Rua 02, próximo da Vila Flamengo. Minutos antes, Dilly estava rodando na moto em companhia de outros comparsas na Vila Cafeteira, área do Maiobão.

Os acusados tiraram a placa da moto para dificultar o trabalho da Polícia, facilitando assim a prática de crimes na Ilha do Amor.

O proprietário da moto, Antônio Nascimento, disse às autoridades que o menor não estava no assalto. Dilly Mendes confirmou sua participação e disse que Igor era quem estava com o revólver.

O Delegado Paulo Hertel autuou Dilly Mendes em flagrante, por roubo de veículo e assalto a mão armada. E determinou ao pessoal da Captura para localizar e prender Igor.

Depois de autuado, Dilly Mendes foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Foto: Edilson Julião

Presos homens que andavam em carro roubado na Ilha Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, liderados pelo Chefe de Captura, Henrique Moura, localizaram e prenderam três homens acusados de estarem rodando carro roubado na Ilha. Foram presos Dionath Mendes de Araujo, 24 anos, morador da Vila Janaína; José Luís Fernandes Silva, 22 anos, mecânico, residente no Bairro Santa Clara; o radiologista Ivanaldo Júnior, 23 anos, morador do Bairro Santa Efigênia; e ainda Alan Paixão do Nascimento, 30 anos, residente na Cidade Olímpica.

Com Alan do Nascimento, os policiais encontraram um revólver calibre 38 municiado.

Por sua vez, Dionath Mendes jurou inocência. Disse que alugava carro em locadora para fazer corridas para municípios vizinhos, para conseguir ganhar dinheiro extra, e que nun-

Assaltantes desceram para o Centro e Triagem, em Pedrinhas ca se envolveu com a Polícia.

Ele foi preso quando procedia da praia do Araçagy.

O mecânico José Luís declarou que tentava montar uma Oficina quando um desconhecido

deixou o carro roubado em seu poder, com documentos, trocando de veículo. Os policiais não acreditaram na história. Alan Paixão disse que portava revólver porque possui muitos inimigos.

O Delegado Paulo Hertel autuou os quatro acusados, que depois foram encaminhados para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardarão pronunciamento da Justiça.

PROGRAMA PROCURADOS

Disque Denúncia divulga cartaz de homicida O Disque Denúncia do Maranhão está divulgando o cartaz de Procurado de José de Ribamar Tavares Pereira "Ribinha", acusado de ter sido contratado por Herbete de Sousa Nascimento, o "Betinho"- que se encontra preso - para assassinar com seis tiros o corretor Darleno Belfort Almeida, por causa de uma dívida de R$ 2 Mil, referente ao financiamento de um veículo.

O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2010, na

Avenida dos Africanos, por volta das 11 Horas da manhã, em frente á Loja Visual Veículos, Em São Luís.

"Ribinha" que também responde a diversos outros crimes, entre roubos e homicídios chegou a ser preso no dia 12 de novembro em Santa Rita, mas foi solto dias.

Qualquer informação sobre a localização dele deve ser informada ao Disque Denúncia 3223 5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior).

São Luís-MA, Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010

José de Ribamar Tavares Pereira, o ‘Ribinha’

Homicida se apresenta e é preso no 2º Distrito Policial Em cumprimento de mandado de prisão, o 2º Distrito Policial, sob o comando da delegada Maria Silveth Ripardo, efetuou a prisão na manhã de ontem (2), do elemento Wanderson da Cunha Wan-lume, vulgo Angu, residente na 2ª Travessa do Arame, bairro Jordoa. Ele é acusado de ser o autor do homicídio que vitimou Mayron Rangel Santos Silva, conhecido por "Deputado".

Segundo informações contidas no inquérito, no dia 28 de setembro deste ano, Wanderson teria assassinado com um tiro de arma de fogo Mayron Rangel, que ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos que o atingiram no pulmão.

O crime ocorreu na mesma rua em que o acusado morava, no bairro da Jordoa. A delegada Silveth disse que, "Angu" não teria motivo aparente para cometer o homicídio.

O mandado contra o acusado havia sido expedido em novembro, e a delegada Silveth, em posse do documento há cerca de quatro dias, enviou uma intimação ao acusado. Na manhã de ontem, "Angu" compareceu à delegacia acreditando se tratar somente de uma apresentação, quando foi dada a voz de prisão ao criminoso. Após depoimento, o elemento será encaminhado ao Centro de Triagem (CT) em Pedrinhas.

Operação policial prende dois homicidas no interior do Estado Uma operação deflagrada pelas Policias Civil e Militar nos Municípios de Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho d'Água das Cunhãs e Bacabal, resultou na prisão de dois homens. Eles teriam envolvimento em um crime de latrocínio ocorrido no último dia 20 de novembro, em Paulo Ramos.

George Arlison Pereira Queiroz conhecido como "Preto", de 28 anos, e Verisfran de Souza dos Santos, o "Boneco", de 24 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (1º).

Com base nas investigações intensificadas pela Polícia e de posse do mandado de prisão preventiva e busca domiciliar expedido pelo Juiz Alexandre Bandeira Figueiredo da Vara Única da Comarca do Município de Paulo Ramos, os dois acusados acabaram sendo detidos em suas respectivas residências.

George Arlison, o "Preto", foi encontrado na posse de uma espingarda, um facão, uma motocicleta, e as vestimentas usadas no dia do crime em Paulo Ramos: uma calça jeans e uma camisa gola pólo preta. Já "Boneco", foi detido com um revólver calibre 38 niquelado; um calibre 22, utilizada no dia do crime. Ambos ficarão a disposição da Justiça.

A operação foi comandada pelo delegado de Polícia Civil do município de Paulo Ramos, Fernando Regis dos Santos Rezende, em companhia dos delegado Jader José Souza da Delegacia de Homicídios que está respondendo pela Regional de Bacabal e o delegado de Vitorino Freire, Samuel Antonio Morita Nocko.

Aposentado come doce envenenado e morre Um aposentado morreu no fim da tarde de quarta-feira (1º) após comer um bombom de chocolate envenenado. A vítima, identificada como José de Ribamar Vieira Santana, havia ido a uma agência bancária do HSBC, na Rua da Paz, Centro, para sacar a quantia de R$ 1.400, referente ao beneficio da aposentadoria. Quando estava no caixa eletrônico, uma mulher o abordou e ofereceu ajuda. Como o idoso recusou o auxilio a suspeita resolveu mudar de tática. Ela ofereceu um bombom de chocolate ao aposentado. José agradeceu pela gentileza e comeu o doce. Minutos depois ele começou a passar mal vindo a cair a poucos metros de distância do local onde a desconhecida o abordou.

A suspeita correu fingindo prestar socorro e pegou todo o dinheiro que estava em posse do aposentado. Em seguida ela fugiu em direção ao Mercado Central. Pessoas que passavam pelo local tentaram socorrer a vítima, mas já era tarde demais: Ele estava morto.

Apesar de todo o caso ter acontecido no Centro, o caso foi registrado na delegacia da Cidade Operária, onde o delegado Valber Braga estava de plantão. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria do crime. As informações acima foram retiradas do relatório de plantão.

Polícia prende homem acusado de tráfico de drogas no Coroadinho Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar (SIPM) prenderam no final da tarde de quarta-feira, 1°, mais um homem acusado por tráfico de drogas em São Luís. Quem acabou em "cana" desta vez foi Edivlado Castro Araújo, mais conhecido como "Vavá", morador da Rua São José, na Vila São Sebastião, no bairro Coroadinho.

Vavá foi preso na própria residência, após denúncia de populares repassadas por meio do serviço de Disque-Denúncia (3223-5800), de que no local funcionava um ponto de comercialização de drogas. Segundo informações da polícia, Vavá já vinha sendo investigado há cerca de dois meses.

Na residência de Vavá, os agentes encontraram 110 cartuchos de maconha e uma quantia em dinheiro de R$ 188,50.

Logo após a prisão do acusado, foi descoberto que Vavá estava em liberdade provisória pelo homicídio de um homem identificado apenas como Sérgio, conhecido como "Barrigada", no bairro do São Raimundo. Ele teria matado Barrigada a golpes de faca.

Após ser preso, Vavá foi levado para o 10° DP, no Bom Jesus, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico, e logo em seguida, encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde ficará a disposição da Justiça.

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.625

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

EMPREENDIMENTO DE R$ 4 BILHÕES

LULA E ROSEANA VISITAM HOJE CANTEIRO DE OBRAS EM ESTREITO P O L Í C I A

Briga entre traficantes mata mais um no Barreto

Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), no Rio Tocantins governadora Roseana Sarney receberá nesta ter treito para uma visita ao canteiro de obras da usina hiça-feira (30), às 9h, no aeroporto de Imperatriz, o drelétrica que está sendo construída no Rio Tocantins, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde se- na divisa dos estados do Maranhão com Tocantins. O guirão em helicóptero com destino ao município de Es- empreendimento è de R$ 4 bilhões. PÁGINA 2

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TUDO EM CASA

Traficante assassinado ‘Jean Tipacin’

Motorista morre em acidente na avenida Carlos Cunha

EM PAÇO DO LUMIAR

Procuradores sob suspeita de graves irregularidades

Moradores querem ação da prefeitura na Cidade Operária

Bia reúne secretariado e traça metas para 2011

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DADOS OFICIAIS

IBGE aponta São Luis com mais de 1 milhão de habitantes

População da Capital já ultrapassa 1 milhão de habitantes Estado em que ficou o carro da vítima

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A cidade de São Luís possui 1.011.943 pessoas. O número é resultado do Censo 2010, divulgado, ontem (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de muitas estimativas e apreensão em

Victor elogia participação de maranhense na AMB PÁGINA 3

saber se a capital maranhense passaria de 1 milhão de habitantes, chega a confirmação. O Maranhão, de acordo com a pesquisa, tem 6.569.683 habitantes.

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Final de semana sangrento NA ILHA DO AMOR PÁGINA 10

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

DENÚNCIA

FETAEMA QUER UM BASTA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão decidiu tomar importantes atitudes contra os conflitos agrários em todo o Estado. É de domínio público que os conflitos são criados por grandes fazendeiros e empresas do agronegócio que se apropriam de terras de posseiros utilizando para tanto força policial, mandados judiciais e o imprescindível apoio político. Em junho do ano passado a Igreja Católica através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional do Maranhão denunciou dezenas de conflitos e iminentes confrontos ao Governo do Estado, mas infelizmente nenhuma providência foi adotada, segundo fonte da Igreja Católica. A Fetaema vem promovendo um grande debate nos Pólos Sindicais e somando esforços com a Comissão Pastoral da Terra e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, com vistas a que os problemas não fiquem somente na denuncia, mas nas providências para punir os responsáveis e que as ilegalidades como a utilização de força militar sem mandados e os conchavos políticos sejam tornados públicos, inclusive com nomes de instituições e pessoas. Para Chico Sales, presidente da Fetaema, o Movimento Sindical Rural adotará doravante um novo posicionamento de não tolerar expulsões de famílias de maneiras arbitrárias, a destruição de lavouras e os assassinatos. O homem do campo vai lutar para que seja efetivamente o protagonista da sua própria história. Afinal de contas ele quer com o próprio suor retirar do solo o alimento de cada dia, afirmou o presidente da Fetaema.

Procuradores sob suspeita de grave irregularidade "A Procuradoria Geral do Estado (PGE) depositou R$ 300 mil oriundos de honorários a que teriam direitos os procuradores na conta da associação da categoria. A medida seria ilegal, segundo reza a Lei Complementar nº 065, de 3 de dezembro de 2003, que reestruturou o órgâo e a carreira de procurador".É o que denuncia o blog do jornalista Décio Sá.

Veja mais o que disse Décio Sá em seu blog: Em seu artigo 91, a lei determina que "os honorários de sucumbência das ações e os honorários decorrentes de acordos administrativos serão destinados aos procuradores do Estado em atividade e depositados em nome da Procuradoria-Geral do Estado, em conta especí-

fica aberta em instituição financeira oficial, para rateio isonômico entre os integrantes da carreira, vedada a percepção àqueles que não desempenhem as atribuições previstas no art.132 da Constituição Federal".

Os R$ 300 mil são decorrentes de uma causa que o Estado do Maranhão ganhou da empresa de transporte coletivo Julle, que já pertenceu ao ex-deputado José Gerardo de Abreu. José Gerardo passou cerca de 10 anos preso acusado de envolvimento no crime organizado.

A estratégia de colocar o dinheiro na conta da associação seria uma forma de evitar uma espécie de "confisco" posto em prática pelo secretário Fábio Gondim (Planejamento). Para fazer caixa, ele tem retido tudo o que

entra no Tesouro e só libera após análise detalhada da real necessidade do gasto do dinheiro.

Os procuradores recebem salário de aproximadamente R$ 22 mil, trabalham apenas um turno, podem advogador e ainda têm direito de receber os honorários das causas vencidas pelo Estado. Somente em 2011, a categoria teria R$ 40 milhões para receber do governo deste tipo de benefício.

Todas essas informações sugerem que os procuradores estão recebendo mensalmente acima do piso constitucional de um ministro do STF, que é de pouco mais de R$ 24 mil. O Supremo já decidiu que mesmo com os honorários, o salário dos procuradores não pode ultrapassar o teto constitucional.

OUTRO LADO - Procurada pelo blog semana passada a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, confirmou o depósito dos R$ 300 mil na conta da associação. Disse, no entanto, que não há nenhuma irregularidade na medida.

"Esse dinheiro não é do Estado, é dos procuradores. Quem paga é um particular. Se houver um entendimento na categoria, esses recursos podem ser depositados até na conta de um procurador", declarou.

Segundo ela, a questão é tratada pelo Estatuto da OAB. Helena Haickel não fez referências à Lei Complementar nº 065. A procuradora-geral disse ainda que a questão do teto ainda está sendo discutida no STF. (blogdodecio.com.br)

ASSEMBLÉIA DO CONSELHO DA FETAEMA A Fetaema convocou para o período de 15 a 17 de dezembro a Assembléia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Será no Centro de Estudos Sindicais Rurais- Cesir, no Araçagy. Dentre os importantes assuntos para discussões estão, a previsão orçamentária para 2011 e também a questão da precariedade da assistência técnica no campo e os conflitos agrários que continuam fazendo vitimas, lideranças sindicais.

O BRASIL É O MAIOR CONSUMIDOR DE VENENOS AGRÍCOLAS A Via Campesina, entidade da sociedade civil organizada para o meio rural voltou a denunciar que o Brasil desde 2007 se transformou como o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Somente para a última safra foram vendidos mais de um bilhão de litros de venenos agrícolas, o que representou uma média de 06 litros para cada brasileiro ou 150 litros por hectare cultivado. Nenhum outro país no mundo com produtividade acentuada na agricultura utiliza tanto veneno para poluir o meio ambiente, destruindo rios, a fauna, a flora, etc. O Brasil é detentor da terceira maior frota mundial de aviões para pulverização e somente este ano foram capacitados 716 novos pilotos por fazendeiros do agronegócio. A produção de venenos no Brasil é controlada pelas empresas transacionais Bayer, Basf, Syngenta, Mosanto, Du Pont, Shell Quimica, etc...

ISENÇÃO DE IPI PARA CORRETORES DE IMOVÉIS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o Projeto de Lei do Senado 197/10 que insenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados para os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, que adquirirem veículos para o exercício da profissão. O projeto já foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos para a decisão terminativa.

O projeto é de autoria do recém falecido senador Romeu Tuma.

COM DIFICULDADE, SMTT PROCURA FAZER A SUA PARTE Enfrentando as dificuldades inerentes à Prefeitura Municipal de São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes tem procurado resolver alguns problemas, principalmente no que se refere ao transporte coletivo. O secretário Ribamar Oliveira deve centrar ações na sinalização horizontal com a regularização das faixas, uma vez que a vertical vem funcionando a contento. A sinalização sonora para atender deficientes visuais deve ser implantada gradativamente. Outro problema que a SMTT deve resolver logo no início do ano é o estacionamento no centro da cidade.

EXCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR "Ocupações, acampamentos, despejos, conflitos, trabalho escravo, mortes no campo e na periferia das cidades são algumas das conseqüências do progresso e de uma política agrária equivocada, que de um lado estimula, incentiva o agronegócio, a grande produção para a exportação, a concentração da propriedade, e do outro vai inibindo sempre mais a agricultura familiar, a produção de alimento agro ecológico e a permanência das famílias no campo." O comentário é parte integrante do editorial do Boletim Informativo da Diocese de Balsas, escrito pelo bispo Dom Emenézio Ângelo Lazzaris.

ONZE MILHÕES DE BRASILEIROS SOFREM DE INSEGURANÇA ALIMENTAR Apesar da redução de 34,9% para 30,2%, a redução da segurança alimentar entre 2004 e 2009, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgada pelo IBGE, infelizmente ainda existem 11 milhões de brasileiros que sofrem de insegurança alimentar grave.

RECEITA FEDERAL APERTA SUPER CONTRIBUINTE A Receita Federal inaugurou em São Paulo a segunda delegacia especial para acompanhar as dez mil empresas e as cinco mil pessoas físicas com grande faturamento no país. É um grupo de contribuintes responsável por aproximadamente 75% da arrecadação nacional. A primeira está no Rio de Janeiro e a terceira a ser inaugurada antes do encerramento do ano ficará em Belo Horizonte. Nas superintendências da Receita Federal serão criados grupos especiais para fiscalizar o pagamento de impostos pelos super contribuintes.

Moradores querem ação da Prefeitura na Cidade Operária Buracos e falta de pavimentação representam problema para os moradores de uma rua na Unidade 103, na Cidade Operária, em São Luís. A rua era pavimentada, mas a grande quantidade de buracos fez

desaparecer quase todo o asfalto. Os moradores da Rua colocaram entulho para amenizar o problema. Mesmo assim, os carros passam com dificuldades. Naquela área, havia uma ciclovia, que hoje é usada por pedestres

e todo tipo de veículo.

Em uma área arborizada, seria construída uma pracinha, segundo os moradores, mas, até agora, eles esperam a realização do projeto.

Desde julho, os moradores

informam que estão esperando que a Prefeitura de São Luis cumpra a promessa de recuperar as ruas localizadas em torno da Unidade 103, da Cidade Operária, mas até agora nada foi feito.

Bia reúne secretariado e traça metas para 2011 Em reunião com seu secretariado, a prefeita Bia Venâncio fez um balanço das realizações da Prefdeitura de Paço do Lumiar, em 2010. Ela, também, cobrou de seus assessores agilidade na entrega e a execuções das obras que estão em andamento e traçou algumas estratégias para 2011.

A prefeita Bia pediu empenho de seu secretariado para todas as ações, principalmente às voltadas para a Saúde, Educação, Assistência Social e

infra-estrutura, também destacaram as medidas que foram tomadas em 2010 para enfrentar os problemas financeiros que o município passou.

"Este momento é de avaliar o que fizemos em 2010 e delinear novas metas para o próximo ano.

Queremos começar 2011 com muita motivação e empenho de todo o secretariado e das suas equipes. Nosso alvo é atender os anseios e os sonhos dos luminenses", afirmou Bia Venâncio.

De acordo com Thiago Aro-

so, secretário chefe de gabinete, o encontro entre os gestores das secretarias e órgãos do município, oportuniza o debate e a interação entre os mesmos, além de proporcionar um espaço para demonstrar atividades desenvolvidas em cada secretaria e de todos os projetos para o próximo ano. "Depois de passar por alguns momentos delicados da administração, podemos perceber que os nossos gestores tiveram o dinamismo de continuar suas atividades mesmo em

meio às dificuldades e agora é continuar o trabalho pelos próximos 2 anos", afirmou. "É preciso ter um planejamento para ir buscar recursos. O planejamento é necessário para dimensionar o recurso que se precisa. Essas ações buscam dar mais celeridade e transparência nas ações publicas. Mostra o compromisso com a questão de transparência e o empenho com a gestão publica", enfatizou Eduardo Castelo Branco, secretário de Orçamento e Gestão.

Lula e Roseana visitam canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito A governadora Roseana Sarney receberá nesta terçafeira (30), às 9h, no aeroporto de Imperatriz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde seguirão em helicóptero com destino ao município de Estreito para uma visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica que está sendo construída no Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão com Tocantins.

O empreendimento de R$ 4 bilhões em investimentos, com capacidade para gerar 1087 MW de energia elétrica, é considerado a maior obra do conjunto de ações de geração de energia do Programa Aceleração do Crescimento (PAC I).

Roseana Sarney embarcou ao final da tarde desta segunda-feira (29) no trem de passageiros da Vale, com chegada prevista em Imperatriz às 5h da manhã. Acompanham a comitiva da governadora, o seu marido Jorge Murad; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon; o vicegovernador João Alberto; o vicegovernador eleito Washington Oliveira; os secretários Hildo Rocha (Secpam), Maurício Macedo (Sinc) e José Antonio Heluy (Setres); o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva; e o deputado estadual Max Barros.

Antes do embarque no trem,

Roseana Sarney destacou a importância dessa grande obra geradora de energia para o Brasil, que está gerando milhares de empregos. "Essa é um empreendimento estratégico para o país que estarei visitando juntamente com o presidente Lula, com quem conversarei sobre outros projetos estruturantes de interesse do Maranhão", disse a governadora.

Em Estreito, o presidente Lula, governadora Roseana Sarney e comitivas serão recepcionados por José Renato Ponte, diretor-presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas GDF Suez-Tractebel Energia, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa.

Situado na divisa do Maranhão e Tocantins, a Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se prepara para iniciar o enchimento do reservatório, abrangendo 12 municípios dos dois estados.

Paralelamente ao processo de enchimento do lago, as obras civis e de montagem da UHE Estreito chegam à reta final. Atualmente, cerca de 8 mil homens trabalham para que a primeira unidade geradora comece a funcionar no início do próximo ano. As estruturas do Vertedouro e da Barragem foram concluídas.

A Casa de Força, localizada no lado maranhense, conta

com 90% das obras civis finalizadas. Agora, o Ceste se dedica à finalização da montagem da primeira unidade geradora para que sejam iniciados os testes operacionais para a entrada em operação comercial no início do próximo ano.

Para desocupar a área de abrangência da usina, o Ceste movimentou 3.500 processos, avaliando cada caso individualmente, com solução amigável em 98% deles. Apenas 2% das negociações foram questionadas na Justiça. Em todo este processo, o consórcio teve o cuidado de visitar, uma a uma, as famílias, levando informação e esclarecendo dúvidas. Foram mais de 2.350 visitas individuais e 53 reuniões coletivas com a população local.

Programas - O consórcio responsável pela obra destinará cerca de R$ 550 milhões para a implementação dos 39 programas socioambientais do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Estreito, avaliado e aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São ações preventivas, mitigatórias e compensatórias nos meios físico, biótico e socioeconômico.

Os programas ambientais abrangem clima, sismo, água, solo, peixes, flora, fauna, arqueologia, saúde, população, uso

do solo, fomento de atividades econômicas e educação ambiental. Além deste investimento, o Ceste alocará mais aproximadamente R$ 60 milhões em ações sociais não previstas no licenciamento ambiental da usina.

Com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da região nas áreas de educação, segurança, saúde, meio ambiente e infraestrutura, o Ceste firmou parcerias com os governos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil.

Desde o início do empreendimento, o consórcio reaparelhou hospitais, reformou e ampliou postos de saúde, doou ambulâncias, tratores e viaturas policiais e construiu novas sedes para as polícias civil e militar, escolas, casa de abrigo para idosos e creches.

Com as prefeituras da região, o Ceste estabeleceu Termos de Compromisso Mútuo (TCM) para proporcionar benefícios diretos, além dos previstos no PBA. Instalou sistemas de coleta e tratamento de esgoto, construiu praças, ginásios esportivos, pocilgas e mercados públicos, implantou laboratórios de informática, realizou campanhas de vacinação e de combate e prevenção a doenças como dengue, doença de Chagas, hepatite A e DST-Aids.

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O L Í T I C A

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

DADOS OFICIAIS

IBGE aponta São Luis com mais de 1 milhão de habitantes A cidade de São Luís possui 1.011.943 pessoas. O número é resultado do Censo 2010, divulgado, ontem (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de muitas estimativas e apreensão em saber se a capital maranhense passaria de 1 milhão de habitantes, chega a confirmação.

O Maranhão, de acordo com a pesquisa, tem 6.569.683 habitantes. O Es-

tado teve um aumento na população de 16,25%, em relação ao Censo 2000, sendo o Estado do Nordeste com o maior crescimento populacional em 10 anos. A segunda cidade do Maranhão mais populosa continua sendo Imperatriz, com 247.553 habitantes, aproximadamente um quarto da população de São Luís. No Brasil, são 190.732.694 pessoas. De acordo com o Censo, a popu-

lação brasileira aumentou em 12,3%, ou seja, 20.933.524 pessoas, em 10 anos.

A região do país mais populosa continua sendo o Sudeste, com 80.353.724 pessoas. O Nordeste vem em segundo lugar, com 53.078.137 habitantes, seguido pela região Sul, com 27.384.815 pessoas. A região Norte é a quarta, com 15.865.678 habitantes, e a região Centro-Oeste tem a

menor população, com 14.050.340 pessoas.

MULHERES SÃO MAIORIA - No Brasil, a população está mais feminina, segundo o levantamento do IBGE. Dos mais de 190 milhões de habitantes, 97.342.162 são mulheres, e 93.390.532 são homens. Em São Luís, o número de mulheres representa 53,18% da população. São 538.181 mulheres e 473.762 homens.

Câmara homenageia militares coloca construtoras na parede Os moradores da Rua do Campo, no bairro João de Deus, e da Rua do Juçaral, no Novo Angelim, que tiveram suas casas cercadas por muros construídos a partir de empreendimentos da Construtora Sá Cavalcanti passaram a ter uma nova esperança para resolução de seus problemas, após a realização da audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), quando ficaram combinadas visitas de conciliação às duas localidades, com representantes do Legislativo, da empresa e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil.

Na audiência, que teve a duração de cerca de três horas, que contou com a participação dos representantes

da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Washington Kleber Rodrigues Lima, da Incorporadora Sá Cavalcanti, André Vasconcelos e Francisco Rocha, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, e de lideranças do Juçaral, Jovelina Novaes, e da Rua do Campo, Francisco Loreto, a vereadora comunista pediu para ficar registrada a ausência do secretário Municipal de Urbanismo, Domingos Brito, "pela falta de respeito e descompromisso para com esta Casa e com a população".

Durante o encontro, todos fizeram uso da palavra, foi destacada a liminar concedida pelo juiz 2ª Vara no tocante ao assunto do Juçaral, onde os moradores prejudicados

pela construção de um condomínio, que determina que a empresa faça obra de contenção do aterro, além do município se abster de caso de retirada de famílias. Já o representante da OAB anunciou que vai encaminhar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que determine a urgente fiscalização ambiental do empreendimento e casse a sua licença ambiental, bem como reparos aos danos ambientais causados.

Representando a incorporadora Sá Cavalcanti, André Vasconcelos falou que o senhor Walter Cavalcanti é proprietário do terreno no João de Deus, e que a empresa tem a intenção de realizar ali um empreendimento de cunho social, enquanto o advogado Francis-

co Rocha defendeu a propriedade do terreno onde está sendo construído o Condomínio Vite, na área do Juçaral, e afirmou que a liminar concedida pela 2º Vara será cumprida.

HOMENAGEM - Antes da realização da audiência pública, o Legislativo Ludovicense realizou uma sessão solene, por solicitação de Rose Sales, para prestar homenagem ao 8º Batalhão Policial Militar, quando receberam diploma de honra ao mérito o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, comandante do Policiamento da Capital, coronel Jéferson Teles, comandante do 8º BPM, major Raimundo Nonato Santos Sá, e ao comandante da 1ª companhia do 8º BPM, capitão Eduardo Nogueira de Araújo.

Victor Mendes elogia participação de maranhense na AMB O deputado Victor Mendes (PV) ocupou, a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a participação do juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior - filho do ex-deputado estadual Gervásio Protásio dos Santos - na eleição para presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMAB), realizada no último dia 26.

Victor Mendes entende que o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior é muito

competente, atuante e representou muito bem a categoria dos magistrados, quando ocupou a presidência da Associação dos Magistrados do Maranhão, por dois mandatos consecutivos.

"Nosso reconhecimento ao juiz Gervásio vem da sua coragem, ao contribuir para o debate e, principalmente, levar o nome da magistratura e da sociedade maranhense a nível nacional. "Ele concorreu de

igual para igual com o desembargador Nelson Calandra, de São Paulo, e obteve 45% dos votos", disse Victor Mendes.

Para Mendes, a postura do magistrado e de toda sua família é de não fugir à luta, ao debate e ao embate. Segundo o deputado, isso ficou confirmado na eleição da AMB, quando o juiz conseguiu concorrer em patamar de igualdade com um representante do Sul e do Sudeste,

onde se concentra a maioria dos magistrados.

Na avaliação de Victor, o juiz Gervásio Protásio ainda ganhou a eleição aqui no Maranhão. Dos 310 votos dos maranhenses, 142 foram depositados na chapa do expresidente da Associação dos Magistrados. "Foi uma representatividade muito boa.

Em nome dos colegas gostaria de parabenizar o doutor Gervásio", afirmou.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Dilma deu aulas de política a trabalhadores na Ditadura A mulher que vai suceder o presidente-metalúrgico a partir de janeiro teve, entre outras atribuições, a responsabilidade de atuar na coordenação operária e dar aulas de política a trabalhadores nas organizações da esquerda armada que integrou.

Do final de 1966 até ser presa pela repressão, em janeiro de 1970, a hoje presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), ensinou política acreditando que só "a doutrinação do proletariado" poderia mudar o país e que isso deveria ser feito paralelamente à luta armada contra a ditadura.

Sarney diz que Congresso priorizará questões do Rio O Congresso dará prioridade "absoluta" a qualquer medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva porventura tenha que editar para reforçar o caixa das órgãos de segurança pública que atuam no Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Para o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), essa é "a maneira mais efetiva" que o parlamento tem para ajudar os governos federal e do Rio, neste momento. "Como é um caso de emergência, o governo federal, se precisar de recursos adicionais, edita uma medida provisória e nós votaremos com a maior urgência no Congresso", disse o senador.

Lula premia filho de Jader Barbalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva premiou ontem (29) o filho do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), cuja eleição ao Senado foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua (PA), recebeu o troféu de "gestor eficiente da merenda escolar", na categoria "merenda indígena". A exmulher de Jader, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), também compareceu à cerimônia, realizada em Brasília. O ministro Fernando Haddad (Educação), que está na expectativa de continuar no posto no governo Dilma, também foi ao evento.

EUA dizem que Brasil disfarçou terrorismo O site WikiLeaks, especializado na publicação de documentos confidenciais, divulgou que, para os EUA, o Brasil disfarça a prisão de terroristas. Segundo WikiLeaks, Hugo Chávez está "louco" e EUA tentaram isolá-lo EUA queriam investigar presença da Al Qaeda na tríplice fronteira, revela WikiLeaks EUA criticam novo vazamento de dados secretos; veja principais revelações. O Relato foi feito em 2008 pelo então embaixador em Brasília, Clifford Sobel, e consta de lote de 1.947 telegramas da diplomacia americana na última década.

PPS expulsa prefeito que apoiou Dilma e ameaça ‘infiéis’ da sigla O prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis, foi o primeiro a cair no quadro político do PPS, que passa por "amplo processo de reestruturação".

Contra Reis, pesou o apoio dado à então candidata do PT, Dilma Rousseff, na corrida presidencial.

Como integrava a coligação "O Brasil Pode Mais", do tucano José Serra, o partido entendeu que o prefeito deveria ser expulso. Ele teria cometido "atos graves" ao desrespeitar

uma decisão do comando nacional da sigla.

O presidente do Conselho de Ética do PPS, Renato Atílio, decidiu pela expulsão de Reis por considerar que não restava "outra alternativa" a não ser optar pelo desligamento do prefeito.

Eleito em 2008 com quase 10 mil votos (42,5%), Reis ressalta na página da Prefeitura de Jaguariúna que o PPS foi "seu único partido de militância". Sua expulsão da legenda aconteceu por ferir a "questão

da fidelidade partidária". E ele pode ser só o primeiro.

A legenda aprovou, no último final de semana, resolução que determina punição ou expulsão os membros indisciplinados. Assinado pelo presidente do PPS, Roberto Freire, o texto se compromete a apertar as rédeas sobre filiados que não se alinharem ao estatuto do partido.

Diretórios regionais considerados "infiéis", também na mira do partido, são ameaçados com reestrutu-

ração ou dissolução.

A decisão contrária ao prefeito de Jaguariúna, porém, foi tomada antes mesmo da aprovação da resolução.

No último final de semana, líderes nacionais do PPS se reuniram em Brasília para aprovar uma resolução que visa combater as "atuais debilidades orgânicas".

Em um processo que busca fortalecer a "democracia interna", diretórios estaduais terão 30 dias para fazer um balanço do resultado das eleições de 2010.

Para que a luta contra o tráfico no Complexo do Alemão, as Forças Armadas terão de permanecer no local por tempo indeterminado. &&& O deputado Ricardo Murad ainda não comentou publicamente sua intenção de disputar presidência da AL. &&& O deputado Tata Milhomem perdeu a reeleição mas não vai ficar fora do Parlamento.

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

SAÚDE Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Tudo pelo Maranhão!

Durante entrevista concedida ontem ao Programa São Luís Agora, apresentado pelo jornalista Renato Sousa, na Rádio São Luís - AM, com a participação da equipe de jornalismo e ouvintes, o presidente da Assembléia Legislativa, disse que está pronto, novamente a ajudar o Maranhão. Com novo mandato, a partir de 2011, ele disse que topa uma conversa pautada com a governadora Roseana Sarney e votará a favor dos projetos para ajudar o Estado a se desenvolver. Fez um balanço antecipado da sua gestão à frente do Poder Legislativo Estadual.

Vagas asseguradas Primeiro foi o Moto, que sábado ganhou o título da Segunda Divisão e junto com o Cordino de Barra do Corda, tem vaga assegurada para disputar o Campeonato Maranhense da Primeira Divisão do ano que vem. Com apoio de vários conselheiros, com destaque para o brilhante trabalho do ex-presidente Edmar Cutrim, que articulou tudo, o presidente Gildo Moraes, conseguiu seu objetivo. Por sua vez o Sampaio, campeão maranhense, está garantido na Copa do Brasil, assim como o IAPE, que ganhou a Taça Cidade de São Luís. A "Bolívia" também se garantiu, no Campeonato Brasileiro - Série D.

Licenças ambientais A Advocacia-Geral da União, por meio de sua Procuradoria da União no Maranhão, conseguiu manter, na Justiça, as licenças ambientais - Licença Prévia 293 e Licenças de Instalação 601/2009 e 672/2009 - concedidas pelo IBAMA para instalação de usina termelétrica no Porto do Itaqui, em São Luís. A suspensão dos efeitos das licenças havia sido solicitada em caráter liminar pelo Ministério Público Federal.

Na Ação Civil Pública, o MPF cita irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e alega deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo IBAMA, pedindo a suspensão dos trabalhos já em execução.

Decisão favorável A decisão favorável a União acatou a defesa feita pela Procuradoria da União no Maranhão que ingressou no feito como assistente da empresa responsável pelo empreendimento e do IBAMA. A PU/MA argumentou que a termoelétrica é uma concessão do governo federal incluída no planejamento energético nacional. Na ação, o Procurador-Chefe da PU/MA, Gustavo André dos Santos, sustentou que "o interesse da União na presente demanda se refere à relevância da instalação e operação do empreendimento em face do planejamento energético nacional, de modo a garantir o respeito às necessidades do mercado consumidor brasileiro, de modo ambientalmente sustentável".

FIM DE PAPO

O Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal, Newton Pereira Ramos Neto, acolheu este e outros argumentos contidos na ação e negou o pedido de suspensão dos efeitos das licenças ambientais. ///// Na decisão, o juiz argumenta que as alegações do MPF são insuficientes para impedir os efeitos das licenças expedidas há mais de um ano, considerando a possibilidade de correção dos erros formais a qualquer tempo, bem como porque não há confirmação da existência de prejuízo concreto ao meio ambiente. ///// Entende ainda que a suspensão das licenças e a consequente paralisação da obra implicaria em prejuízos irreversíveis à empresa UTE Porto do Itaqui Geração de Energia Ltda, responsável pelo empreendimento, inviabilizando o cumprimento de compromissos financeiros assumidos e gerando prejuízos à oferta de empregos na região. ///// Por outro lado, o juiz determinou ao IBAMA que estabeleça um prazo para que a empresa tome as providências necessárias para a solução dos problemas detectados na emissão de Licença de Operação em favor do empreendimento.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Governadora entrega mais 13 leitos neonatais no Juvêncio Mattos

O Hospital Juvêncio Mattos ganhou ontem (29), 13 novos leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI). A entrega foi feita pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite.

A inauguração acontece há menos de dois meses do governo inaugurar, no mesmo hospital, 13 leitos de UTI Neonatal. Em apenas seis meses, 62 novas unidades de UTI`s Neonatais foram instaladas em hospitais de São Luís e do interior do Maranhão com o objetivo de solucionar o déficit de UTI´s neonatais no estado.

A solenidade contou com as presenças dos deputados Sarney Filho (federal), Ricardo Murad (estadual); do diretor do hospital, Claudio Araujo; do chefe do Gabinete Militar do Governo, coronel José Ribamar Vieira; além da equipe de profissionais que trabalha na unidade de saúde.

A viúva do médico Odorico Amaral de Mattos, Helosine Moreira Lima de Matos, de 92 anos, acompanhou a governadora durante a inauguração. Amaral Mattos foi fundador do hospital, onde trabalhou até aos 95 anos, três anos antes de falecer.

Durante seu pronunciamento a governadora Roseana Sarney destacou que os novos leitos são um grande reforço para a melhoria do atendimento no hospital.

"Vamos concluir o programa Saúde é Vida, vamos equipar os nossos hospitais, fazer parceria com os governos municipais e federal, para melhorar cada vez mais a saúde pública do nosso estado", disse a governadora que ainda destacou todas as ações direcionadas à população maranhense.

O secretário José Marcio Leite explicou que a meta do governo é atingir o número de leitos definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que são 200 unidades de UTI's e UCI Neonatal no estado.

"Estamos perto disso. Nós tínhamos aproximadamente 100 leitos e já quase duplicamos, faltam apenas 36 para atingirmos a meta", contou.

Governadora Roseana Sarney ouve explicações de José Marcio Leite sobre novos leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) José Márcio Leite informou que está praticamente concluída a reforma e o reequipamento do Centro Cirúrgico do hospital Juvêncio Mattos, que deverá ser entregue até janeiro de 2011 e terá capacidade para realização de 300 cirurgias/mês.

"Não paramos por aqui.

Aqui mesmo no hospital infantil, no primeiro semestre de 2011, a governadora vai por em funcionamento mais 20 leitos de UCI infantil que vai atender crianças de 29 dias a 12 anos", adiantou o secretário.

O diretor do Juvêncio Mattos, Claudio Araujo, informou que o hospital tem uma média de seis mil atendimentos /mês e 220 internações. "O atendimento é grande, não só das crianças de São Luís, mas de todo o estado", destacou, agradecendo a governadora pelos investimentos na melhoria dos serviços.

O deputado federal Sarney Filho disse que o momento é de união, de colocar os interesses do estado acima de tudo. "Estamos com emendas para ajudar o governo e as prefeituras nesse processo de melhoria da saúde pública do Maranhão", disse.

O deputado estadual Ricardo Murad destacou que o Maranhão está enfrentando a problemática da saúde de frente, colocando recursos de forma grandiosa. "Tudo aquilo que se faz na saúde do Maranhão tem um carimbo: a qualidade" acrescentou.

NOVOS HOSPITAIS - Sobre a construção dos 72 hospitais no interior do Maranhão, o secretário de Saúde disse que o cronograma da obra está sendo cumprido dentro do que foi planejado. "Os de 20 leitos serão concluídos até o dia 31 de dezembro e os maiores de 50 leitos, no total de oito, que a licitação começou em novembro de 2009, tem prazo até o final de fevereiro para serem entregues", contou.

"Esta não é uma simples operacionalização de hospitais. É um projeto grande, pioneiro no País, em que essas unidades de 20 leitos funcionem também como centro de referência para atenção primaria", completou José Marcio Leite.

INVESTIMENTOS EM IMPERATRIZ - Além de São Luís, o Governo do Estado tem investido maciçamente em Imperatriz, que num período de 12 meses ultrapassa os R$ 74 milhões, valor maior do que aquele município recebe do Governo Federal para sustentar todos os atendimentos de média e alta complexidade.

São investimentos em serviços altamente especializados, como os de tratamento do câncer (oncologia), e a manutenção de 55 leitos de UTI/UCI (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e 20 de adultos) correm 100% por conta do estado. Não fosse essa ajuda, o sistema de saúde da segunda mais importante cidade do estado estaria há

Prefeitura de Ribamar efetua pagamento de servidores hoje Seguindo o calendário de pagamento 2010, a administração do prefeito Luis Fernando Silva (DEM) efetua, nesta terça-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de São José de Ribamar referente ao mês de novembro.

Na última sexta-feira (26), foi efetuado o pagamento do 14º salário dos professores da rede municipal de ensino. Já no próximo dia 17 de dezembro, a Prefeitura pagará a segunda parcela do 13º salário dos funcionários do município - a primeira parcela foi paga em junho deste ano.

O pagamento em dia dos

vencimentos dos servidores públicos municipais faz parte da política de valorização e eficiência implantada, desde 2005, pelo prefeito Luis Fernando. Apesar da crise financeira que ainda prejudica os municípios brasileiros, em São José de Ribamar, nunca houve atraso de salários, demissões de servidores e, tão pouco, atraso no pagamento dos fornecedores da Prefeitura.

O calendário anual de pagamento dos funcionários da Prefeitura foi instituído ainda na primeira administração Luis Fernando e visa, além de valorizar os servidores municipais, auxiliá-los em

suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagos a 1ª parcela do 13º salário (pagamento já efetuado), a 2ª parcela do 13º salário e, especificamente no caso dos professores da rede municipal de ensino, o dia e o mês em que estes profissionais receberão o seu 14º salário.

meses estrangulado.

Imperatriz tem o serviço de Saúde municipalizado. Em tese, recebe recursos do SUS para manter todos os serviços. Nos nove primeiros meses deste ano, o SUS transferiu para aquele município R$ 56.123.250,00 para a alta e média complexidade, uma média de R$ 6.235.917,00 por mês. Num período de 12 meses, o governo do estado terá destinado para o mesmo município R$ 74.831.000,00.

A crise da falta de UTI's em Imperatriz que repercutiu nacionalmente no começo do ano teria sido catastrófica se já naquela época o Governo do Estado não mantivesse 20 leitos alugados para a prefeitura junto aos hospitais particulares da cidade. Depois disso a governadora Roseana Sarney (PMDB), determinou a transferência fundo a fundo de mais um socorro de R$ 5 milhões para o município, dos quais R$ 4 milhões já foram pagos. Desses R$ 4 milhões o prefeito Sebastião Madeira utilizou R$ 2 milhões para instalar 10 leitos de UTI's infantis no Hospital Municipal.

Na semana passada o Governo do Estado inaugurou 26 novos leitos de UTI/UCI neonatal no Hospital Regional de Imperatriz. A obra física custou R$ 1.831.000,00 e os equipamentos foram doados pelo Ministério da Saúde. A manutenção dessas novas UTI's custará ao Estado mais R$ 1,65 milhão por mês, além de R$ 1,7 milhão mensal que já exige de custeio o Hospital Regional, que é a grande e moderna maternidade pública da região.

O Estado ainda mantém em Imperatriz uma unidade da AME, Ambulatório Médico Especializado, para exames, e o laboratório de imuno-histoquímica, que é o único do estado, para identificação dos marcadores tumorais do câncer. A UPA - Unidade de Pronto Atendimento, em fase final de construção, instalada em parceria com o Governo Federal, exigiu dos cofres do Estado R$ 4 milhões e o seu funcionamento gerará uma despesa mensal de R$ 900 mil.

Penalva recebe reforço policial a pedido do MP O promotor de Justiça da Comarca de Penalva, Carlos Róstão Martins Freitas, participou na manhã de ontem, 29, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de reunião com o secretário Aluísio Mendes para solicitar reforço do contingente policial no município. Representantes do Executivo e Legislativo do município também participaram do encontro. Segundo Carlos Róstão, Aluísio Mendes prometeu enviar imediatamente dois policiais civis. Em janeiro, serão deslocados mais três militares para a delegacia de Penalva.

Também será destinado um decibelímetro para ajudar no combate à poluição sonora.

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ATOS E FATOS

MONITORAMENTO

SES organiza ações de combate a Leishmaniose A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, ontem (29), no auditório da Vigilância em Saúde (Apeadouro), a reunião técnica para implantação do Projeto de Monitoramento Entomológico para Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) no Maranhão. O encontro se estende até sexta-feira (3).

A pesquisa em LTA terá início a partir de janeiro de 2011 e terá a duração de 24 meses.

Envolve, inicialmente, 22 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde e a SES. Várias autoridades e técnicos participam do encontro, entre as quais, o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge dos Santos; a gestora das Unidades Regionais de Saúde (URS), Ilânia Telles; a gestora do Departamento de Entomologia da SES, Orzinete Rodrigues Soares; e a chefe do Departamento de Epidemiologia, Maria das Graças Lírio Leite.

O encontro reunirá, também, gestores de todas as URS, coordenadores dos núcleos de endemias e entomologistas envolvidos no projeto, do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e da Universidade Federal do Maranhão (Uema).

PESQUISA - A pesquisa de monitoramento da LTA faz parte do Plano de Ação para a Entomologia do Estado do Maranhão, elaborado pela SES, por meio do LACEN e

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

Site: atosefatos.jor.br

Núcleo de Endemias, que irá realizar estudos entomológicos para execução das medidas de controle das grandes endemias no Estado, como Malária, Doenças de Chagas, Dengue, Febre Amarela e a Leishmaniose Visceral Americana.

O objetivo é estudar a diversidade, distribuição e sazonalidade das espécies de flebotomíneos (mosquito) no Maranhão e ampliar o conhecimento sobre as espécies de vetores, para implementação das medidas de controle da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA). O monitoramento irá subsidiar os órgãos de saúde na elaboração de estratégias para a intensificação das ações de controle dos vetores.

O QUE É LTA? - A LTA é uma doença infecciosa, não contagiosa, causada por protozoários do gênero Leish-

mania, que acomete pele e mucosas, transmitida por picadas de insetos infectados com o parasita, que pertencem a várias espécies de flebotomíneos, conhecidos popularmente como mosquito palha, praga de galinha, furrupa, entre outros.

A doença constitui um problema de saúde pública em 88 países, distribuídos em quatro continentes (América, Europa, África e Ásia), com registro anual de 1 a 1,5 milhões de casos. É considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma das seis mais importantes doenças infecciosas, pelo seu alto coeficiente de detecção e capacidade de produzir deformidades.

No Brasil, a doença apresenta ampla distribuição com registro de casos em todas as regiões brasileiras,

sendo uma das afecções dermatológicas que merece mais atenção, devido a sua magnitude e pelo risco de ocorrência de deformidades que pode ocorrer no ser humano, com envolvimento psicológico, com reflexos nos campos social e econômico, entre outros.

LTA NO MARANHÃO - No Maranhão foram registrados no período de janeiro a outubro deste ano 1033 casos de LTA, distribuídos em 20 municípios, sendo os de maior incidência: Santa Luzia, Buriticupu, Arame e Marajá do Sena.

Segundo o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge dos Santos, a partir desta pesquisa as autoridades de saúde poderão mapear as áreas, identificar as espécies para agir com antecedência, evitando a doença.

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE

A arte de ser louco é jamais cometer a loucura de ser um sujeito normal.

(Raul Seixas)

SALÁRIO

Seguindo o calendário de pagamento 2010, a administração do prefeito Luis Fernando Silva (DEM) efetua, nesta terça-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de São José de Ribamar referente ao mês de novembro.

TERROR

O prefeito de Rosário, Marconi Bimba (PRP), classificou como "terrorismo" a atitude da oposição de usar a polêmica do 'lixão' para tentar criar fato político com o objetivo de atacar a administração municipal. - Isso tudo não passa de um terrorismo protagonizado por políticos transvertidos de 'ambientalistas', - disse Bimba.

FAZENDA

Na região do município de Barreirinhas não se fala em outra coisa. Autoridade política maranhense investiu numa bela fazenda. Abriga um verdadeiro complexo esportivo, para atender aos dotes de atleta do "fazendeiro".

Já nas redondezas, o esporte favorito do povo é tentar adivinhar as maravilhas da propriedade.

CIRCO

Tem escândalo novo rolando pelos corredores da prefeitura de Icatú. O município está merecendo uma lona de circo. Na prefeitura quem manda não é o prefeito, e sim a primeira-dama.

ATO

O deputado federal Sarney Filho (PV), promoveu um rega-bofe no último sábado (27), em Pirapemas, para comemorar sua reeleição e seus 30 anos de vida pública. O ato serviu também para agradecer os votos dos eleitores da região.

'FOLIA'

A prefeitura de Presidente Juscelino já prepara o carnaval, com blocos e porta-bandeira. Só que os blocos são de construção e as portas e bandeiras vão pra casa do prefeito Darcy Rocha.

QUEDA

Prestígio do prefeito João Castelo, circulando pelas ruas, está em queda em São Luís. Tem secretário que está com uma sondagem em cima da mesa. Pelos números, nome de Castelo ficou bem abaixo do esperado na opinião pública, com reprovação superior a 70%.

ACORDA!

Já que tocamos no assunto... A dengue corre solta em São Luís, capital que sofre com a precariedade de ações de saúde no âmbito municipal. A cidade está entre as que mais preocupam o Ministério da Saúde. Tá na hora do 'prefeito dorminhoco' a trabalhar.

UNIDOS

Do jornalista Marco D'Eça em seu blog: "Um grupo de prefeitos de pequenos municípios maranhenses está se agrupando em torno de um candidato nas eleições da Federação dos Municípios do Maranhão. Eles querem se reunir para indicar alguém que veja a Famem como organismo que ofereça toda a estrutura técnica aos gestores".

DÚVIDAS

O ministro do Esporte, Orlando Silva, em visita ao Maranhão, quis saber de Flávio Dino como ele queria ser tratado: "Governador ou prefeito?", disse. "Sou seu amigo!" - reagiu Dino, deixando o ministro contente, mas sem resposta.

VAI OU NÃO?

Ao cruzar ontem, na Assembléia Legislativa, com o deputado Alberto Franco, um jornalista que faz cobertura na Casa, quis saber dele se seria candidato em 2012. "Vossa Excelência será candidato a prefeito de Cururupu em 2012?" - perguntou, querendo saber das intenções dele. "Devagar com o andor que o santo é de barro!" - ponderou Franco, que engordou alguns quilos.

NA LUTA

Outdoor nas ruas de Açailândia. Na mensagem, espalhada em toda cidade, o vereador Juscelino Oliveira (PP), que ficou como suplente de deputado estadual, avisa que a luta vai continuar, mas não sinaliza o caminho a percorrer.

VAI FÁCIL

Caso o ex-prefeito de Morros, Cezar Araújo (PMDB), resolva disputar a prefeitura não terá dificuldade em retomá-la, pelo fraco desempenho da prefeita Silvana Barcelar (PDT).

DIFERENCIAL

Em Cachoeira Grande, o prefeito Francivaldo Vasconcelos (PDT) tem um diferencial do ex-prefeito Chico Barbosa (DEM): executa obras, dá visibilidade e faz política.

TOME NOTA

>>>A esperança de uma oposição forte na Assembléia Legislativa está voltada para o deputado Birá do Pindaré (PT), e a expectativa fica apenas nesse nome. >>>Não acredito que a oposição na próxima legislatura seja mais incisiva que a atual, que teve posições firmes, corajosas e marcantes.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 898/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que VALDIONOR PENHA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Pedreiro, filho de Maria da Penha Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DOURILENE LOPES DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Maria das Dores Lopes de Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 889/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAAZ SABER, a quem possa interessar, que CLAUDIONOR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente, filho de Claudionor Lima de Oliveira e de Maria de Oliveira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e CRISTINA RODRIGUES BESERRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Manoel Afonso Beserra e de Nilza Rodrigues Beserra, Residente e domiciliada nesta Capítal, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 881/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor Público, filho de Carlindo Ribeiro de Souza e de Mirtes Costa de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e CINTHYA CAMPOS GAMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Servidora Pública, filha de Raimundo Hipolito Gama Neto e de Maria da Conceição Campos Gama, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 886/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GABRIEL PABLO CASTELO BRANCO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Luiz Gonzaga Alencar Santos e de Santana Lopes Castelo Branco, residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANE SERRA CUTRIM, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Odontológica, filha de Valber Bastos Cutrim e de Marinete Serra Cutrim, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 893/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JEFFERSON DUARTE SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Jose Jucie Santos e de Fabriciana Farias Duarte, residente e domiciliado nesta Capital, e ITALIANE ALMEIDA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo da Costa Silva e de Irene Almeida da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 896/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADEILTON DE JESUS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Serviços Gerais, filho de José Benedito Pereira e de Rosa Evangelista Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, e MARIA LUCIENE DA CONCEIÇÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria José da Conceição e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 897/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER,aquém possa interessar, que MELQUISEDEQUE ARAUJO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Cozinha, filho de José Ribamar Soares e de Maria das Dores Araujo Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Aux. de Cozinha, filha de Delmano Azevedo dos Santos e de Maria Natividade Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 899/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GUILHERME THIAGO SERRA AMARAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de William Sergio Amaral e de Maria José Serra Amaral, residente e domiciliada nesta Capital, e NATALIA AROUCHE SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Raimundo Fonseca Silva e de Benedita Catarina Arouche Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 900/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que AIRTON CARLOS FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Músico, filho de Francisca Ferreira França e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS MENDES COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Doméstica, filha de Justino Cardoso Costa e de Joventina Mendes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 901/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARBSON CASTRO DE ASSUNÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Manoel de Jesus Oliveira de Assunção e de Teresinha Castro de Assunção, residente e domiciliado nesta Capital, e IVONETE SOARES DE SOUZA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Otoniel Rodrigues de Souza e de Maria Helena Araujo Soares, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 29 de Novembro de 2010.

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São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

GUERRA AO TRÁFICO

Ações policiais no Rio contam com apoio do presidente do Senado A guerra contra o tráfico no Rio de Janeiro repercutiu ontem pela manhã no Congresso Nacional na voz de seu presidente, José Sarney. Para o senador, a forma mais efetiva do parlamento participar desses esforços é aprovando os recursos necessários para que as forças de segurança envolvidas tenham os meios necessários para enfrentar a situação.

Ele concordou que uma das alternativas do Executivo Federal seria a edição de uma Medida Provisória abrindo crédito específico para as ações encaminhadas pelos órgãos de segurança do Rio de Janeiro: "daremos prioridade total no caso do Governo Federal precisar de recursos adicionais.

Se for através de uma MP nós votaremos com a maior urgência aqui no Congresso".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 018/2010 - CPL OBJETO: Urbanização da Margem da Barragem do Rio Balseiro, na sede do Municipio de Pastos Bons - MA. DATA DE ABERTURA: 16 de dezembro de 2010 às 10h00min horas. ENDEREÇO: Avenia Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde deperão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponivel para atendimento em dias uteis, das 8h00min às 12h00min horas. Patos Bons (MA), 29 de novembro de 2010. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N° 045/2010 - CPL OBJETO: Construção de Quadra Esportivana Sede: DATA DE ABERTURA: 13 de dezembro de 2010 às 10h00min horas. ENDEREÇO: Avenia Domingos Sertão, 1000 Centro - Pastos Bons - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 8.883/ 94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde deperão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), estando disponivel para atendimento em dias uteis, das 8h00min às 12h00min horas. Patos Bons (MA), 29 de novembro de 2010. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/N° 395/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FRANCILEUME PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, tec. de segurança do trabalho, filho de José Francisco Alves de Sousa e Francisca de Jesus Pereira e ELINE DA SILVA REIS brasileira, solteira, estudante, filha de Elias Rodrigues Reis e Maria do Amparo Pereira da Silva requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luís, (MA) 29 de novembro de 2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 396/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que PAUL AQUARIAN YOD, americano, solteiro, vendedor, filho de Michelle Antoinette Scovern e RAYRA RODRIGUES LIMA brasileira, solteira, estudante, filha de Ozarias Oliveira Lima e Railda Rodrigues Lima requerem habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.

1521. 1523 do CC) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório.

São Luís, (MA) 29 de novembro de 2010.

Forças de Segurança combatem a bandidagem Sarney não poupou elogi- Complexo do Alemão. Regisos à ação conjunta de forças trou ainda que há um caminho de segurança da União e do a ser seguindo: "Agora, a conEstado do Rio no que consi- tinuidade dessas ações têm derou "vitória expressiva con- que ser encarada com muita tra os bandidos". Destacou a seriedade de modo que a gen"competência" da coordena- te torne o Rio de Janeiro uma ção das diversas polícias que cidade livre do tráfico e desta atuaram no enfrentamento ao violência incontida". tráfico na Vila do Cruzeiro e no Para o presidente do SenaPREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010/SECSSA. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 13/12/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Construção de um Sistema de Abastecimento de Água.

Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 12h00. Pindaré-Mirim(MA), 29 de novembro de 2010. Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro Substituto.

do a demonstração de eficiência das ações governamentais indica que "estamos num bom começo", lembrando que as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) devem prosseguir com suas implantações: " Esses sistemas já provaram que funcionam.

Acho que esse é o caminho que deu certo e que deve ser trilhado para que se viabilize em todo o Rio de Janeiro", sugeriu.

ORÇAMENTO - Sarney viu com naturalidade informações que dizem que a presidente eleita Dilma Roussef anunciou a intenção de que sua equipe de transição participe da elaboração final do Orçamento de 2011: "a presidente certamente tem uma assessoria encarregada de acompanhar os assuntos legislativos de interesse do poder executivo", admitiu o senador, para em seguida constatar que essa assessoria trabalha nos "pontos sensíveis que o novo governo deseje que seja bem aquinhoado em termos de recursos para cumprimento de metas".

O presidente da Casa reafirmou aos jornalistas que está empenhado para que o Orçamento de 2011 seja aprovado ainda nesse ano.

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CAMPANHA SOFRÍVEL

Fiasco no Brasileiro abre caminho para mudança geral no Flamengo Escapar do rebaixamento perdendo em casa para o Cruzeiro por 2 a 1 escancarou o leque de deficiências do Flamengo. A campanha sofrível no Campeonato Brasileiro tem um lado bom, segundo análise da diretoria e da comissão técnica: o clube poderá se desfazer de diversos jogadores sem 'peso na consciência'.

A geração que se perpetua no clube desde 2006 está perto do fim. O treinador Vanderlei Luxemburgo reconhece que é hora de o clube aproveitar o fracasso do ano para se reconstruir. A principal missão é tornar o grupo mais jovem.

- O Flamengo tem a oportunidade de se refazer. Foi muito bom até pela forma que aconteceu, sem cortina de fumaça.

Se o time chegasse aos 50 pontos, por exemplo, poderia ser diferente. Precisamos de muitas coisas - analisou.

O lateral Juan deve ser o símbolo da nova filosofia. O jogador está no Rubro-Negro desde 2006, e há quase unanimidade de que o ciclo chegou ao fim. Desta forma, o contrato não será renovado. A situação de Léo Moura é diferente. Ele tem vínculo por mais uma temporada e pode até ficar. No entanto, recebeu propostas generosas de Inter e Santos e reivindica um reajuste.

A política de contratações de 2010 mostrou-se equivocada.

Renato, Val Baiano, Deivid e Diogo, que chegaram no meio do ano, têm salários elevados e há dificuldade para negociar possíveis rescisões. Outro caso emblemático é o de Petkovic.

Em maio, o vice de finanças Michel Levy viu-se pressionado coma ameaça de rompimento do acordo judicial do sérvio por falta de pagamento e, em conjunto com Patrícia Amorim, optou pela renovação até o fim de 2011, quando o apoiador estará com 39 anos.

O jogador é tratado como 'herança maldita' internamente por causa da idolatria que desperta na torcida mesmo sem produzir em campo.

Em relação a contratações, o cenário é nebuloso.

Vanderlei Luxemburgo indicou, em conversas informais, três nomes: o zagueiro Manoel, do Atlético-PR, o volante Serginho, do Atlético-MG e o late-

Léo Moura, Petkovic e Juan: símbolos do hexa com futuro indefinido WELINTON - O zagueiro México, o envolveu em uma ral-esquerdo Junior Cesar, do São Paulo. Os três, porém, se salvou do desastre na reta possível troca com Everton.

CORREA - Tem contrato ainda têm contrato em vigor e final e conseguiu se valorizar. seria necessária contrapartida Tem proposta de Napoli e até o meio do ano, mas tamStuttgart e pode ser usado bém não agrada ao treinador. financeira para contratá-los.

PETKOVIC - Contrato até A possibilidade de Adriano como um dos poucos trunfos o fim de 2011 e acordo judiciretornar ao Brasil não empol- para obter receita.

RONALDO ANGELIM - O al dificultam rescisão. Porém, ga. Tanto Patrícia Amorim quanto Luiz Augusto Veloso não herói do hexa não goza mais de aposentadoria forçada não têm interesse em tê-lo nova- prestígio no Flamengo e, apesar está descartada.

RENATO - Aos 32 anos, mente no elenco por causa dos de ter mais um ano de contrato, fez gols importantes na luta problemas extracampo. A ne- pode retornar ao Fortaleza.

DAVID BRAZ - Fla adqui- contra o rebaixamento. Mas gociação por Diego Forlán ganhou simpatia da diretoria, mas riu 50% dos direitos econômi- muito pouco pelo peso que esbarra na má vontade de Luxa. cos dele no meio do ano e tem na folha salarial.

MARQUINHOS - Não foi O treinador avisou que todas as deve mantê-lo.

JUAN - O contrato do late- bem na chance que teve no time contratações terão de passar por ele e considerou o uruguaio ral termina no fim do ano e difi- titular e saiu de campo vaiado. cilmente será renovado. Atua- Tem contrato até o fim de 2011 e experiente demais e caro. ções ruins, alto salário e des- pode ficar para compor elenco.

VAL BAIANO - Tem mais gaste contribuem para decisão.

Confira a situação RODRIGO ALVIM - Está um ano de contrato e ausêndos principais fora dos planos, mas tem con- cia de propostas deve fazê-lo jogadores do elenco: trato até janeiro de 2013 e sa- permanecer.

DEIVID - Maior salário do MARCELO LOMBA - O go- lário considerado alto.

MALDONADO - Depois de grupo e início desastroso. No leiro de 24 anos entrou na fogueira por causa da prisão de um ano ruim, reconquistou a entanto, comissão técnica Bruno e teve um bom início. vaga na reta final e está nos acredita que boa pré-temporada pode recuperá-lo.

Entretanto, falhou na reta final planos para 2011.

DIOGO - Outro fracasso.

WILLIANS - O volante não e a diretoria pretende buscar um é querido por Luxemburgo e Empréstimo termina em junho camisa 1 mais experiente.

LÉO MOURA - Com mais tem proposta do Santos. A pri- e pode ser feito acordo para de 300 jogos no clube, o lateral oridade, no entanto, é nego- devolvê-lo ao Olympiacos. só sai se quiser. Mas este é o ciá-lo com a Europa.

DIEGO MAURÍCIO - É o KLEBERSON - O compro- atacante com mais gols no problema. Com o contrato defasado em relação aos que foram misso até o fim de 2012 o Brasileirão: cinco. Sai de contratados neste ano, o joga- prende ao Flamengo, mas não 2010 como boa surpresa do dor tem proposta de Santos e é considerado inegociável. clube. Recentemente, renoRecentemente, o Tigres, do vou contrato até 2015.

Inter e reivindica aumento.

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

Ronaldinho não é mais indispensável ao Milan

Contra o Sampdoria, Ronaldinho entrou em campo aos 45 minutos da etapa final: Fim próximo?

Entrar em campo depois dos 40 minutos do segundo tempo não é o sonho de nenhum jogador, ainda mais quando se trata de Ronaldinho Gaúcho. Segundo o jornal italiano "Tuttosport" de ontem, o ciclo do meia no Milan pode estar próximo do fim.

O vice-presidente Adriano Galliani estaria disposto a negociar o brasileiro antes do término de seu contrato, em junho de 2011. De acordo com a publicação, o craque rubro-negro "não é mais indispensável" como era

antes da chegada do técnico Massimiliano Allegri, que o reprovou por saídas noturnas e o colocou no banco de reservas. Há rumores de que ele possa atuar nos Estados Unidos.

Fora do "projeto", Ronaldinho pode ver o Milan se reforçar na próxima janela. Os atacantes Antonio Cassano, exSampdoria, e Alessandro Matri, do Cagliari, interessam, já que o clube não pode contar com Inzaghi a.té o fim da temporada e Alexandre Pato se lesiona com certa frequência.

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BRONCAS

ACERTO DE CONTAS

Briga entre traficantes mata mais um no Barreto A Polícia ainda não tem pistas sobre o assassino ou assassinos de "Jean Tipacim", morto com três facadas nas proximidades do templo católico, na área do Barreto, na madrugada de ontem. A Polícia foi acionada, por volta das 05h, para a Rua da Direita, no Barreto, onde "Jean Tipacim" jazia numa poça de sangue. Populares presentes no local disseram que, de vez em quando, viam a vítima passar na área em companhia de amigos. O corpo da vítima deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), no início da manhã de ontem.

Segundo informações do Disque Denúncia (3223-5800), a vítima - que seria moradora do Bairro São Francisco -, tinha em seu desfavor muitas denúncias sobre envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. Entretanto, a Polícia ainda não sabe se sua morte está diretamente relacionada com a execução de Valdemir Pereira Mendonça, o "Preto Farofa", de 28 anos, um dos chefes do tráfico de

Taxista é baleado em assalto na Vila Redenção Permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da cidade de Imperatriz, o taxista Edmilson Oliveira da Silva, de 50 anos. Ele foi vítima de um tiro no pescoço durante um assalto na madrugada do último sábado (27). Segundo informou a família, Edmilson trabalha há mais de 20 anos num ponto de táxi localizado na rua Sergipe, esquina com avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro de Imperatriz. Toda sexta-feira, contudo, ele trabalha na porta da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), onde são realizadas festas. Na última sexta-feira, o carro dele, uma Parati, era o último da fila, quando dois homens chegaram e pediram uma corrida até a Vila Redenção, que fica nas proximidades.

Depois disso, a notícia que a família teve foi que um mototaxista havia encontrado a vítima dentro do carro, na avenida Caiçara, a menos de 1 km do local do embarque dos assaltantes.

Polícia realiza Mega Operação no Município de Paulo Ramos Uma operação conjunta entre as Policia Militar e Civil, realizada durante todo o final de semana, resultou numa Mega Operação no município de Paulo Ramos, interior do Maranhão. O objetivo da ação foi a manutenção da ordem perante os altos índices de criminalidade que cercam a localidade nos últimos meses.

Como resultado da Operação, dezenas de carros irregulares foram apreendidos, motocicletas e uma alta quantidade de droga, além de prisão de envolvidos. A operação deu inicio no último sábado (27) e pode se estender até o próximo final de semana.

Dentre os materiais apreendidos estão: uma caminhonete Hillux, 20 motocicletas, três espingardas e nove trouxinhas de crack. As drogas estavam na posse de José Fernandes Silva, o Zé Negão, de 32 anos. Ele foi detido na Rua Santo Expedito no Bairro do São Raimundo por volta de 9hs do ultimo sábado (27).

Zé Negão foi encaminhado a Delegacia de Paulo Ramos e vai ficar detido aguardando a decisão judicial. Os veículos apreendidos vão ficar em poder da Policia até que as irregularidades sejam normalizadas. De acordo com informações do Sargento Francisco Oliveira Diogo, as operações vão se estender em torno de mais uma semana até que as ocorrências se amenizem nesta área, inclusive em outros municípios do estado.

Policia Civil investiga homicídio no Município de Brejo

Polícia sem pistas sobre matador de ‘Jean Tipacim’ drogas no Barreto, morto com sada por outra rixa, também, ro, com várias tatuagens nos 19 tiros na madrugada de sá- envolvendo a disputa pelo con- braços e cabelos baixos cresbado passado, no município de trole do tráfico de drogas. pos, ainda aguardava a cheViana, na região da Baixada, Até às 14h de ontem, o gada dos familiares para ser sob circunstâncias ainda não corpo de "Jean Tipacim", que liberado. A Polícia não tem pisesclarecidas, ou se foi cau- aparenta 25 anos, moreno cla- tas sobre a autoria do crime.

Final de semana sangrento na Ilha do Amor A Ilha de São Luís registrou várias mortes violentas no último fim de semana. Os corpos das vítimas passaram pelo Instituto Médico Legal.

Uma das vítimas foi Wilson Pinto, de 22 anos, que residia na Rua Dr. Emílio, 178, Centro, município de Itapecuru-Mirim (MA). Ele foi assassinado com várias facadas em Miranda do Norte (MA).

Procedente do Coroado, deu entrada no IML, o cadáver de Eduardo Roberto Santos da Silva, 19 anos, que residia na Rua São Sebastião, 38. Ele foi morto com dois tiros - um no peito e outro na costa, por um desconhecido.

Também passou pelo IML,

São Luís-MA, Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

o corpo de Hidelton de Oliveira Barbosa, 38 anos, que residia à Rua General Arthur Carvalho, Boa Vista, área do Bairro Turu. Hidelton Barbosa estava na companhia de amigos no Bar do Cláudio, situado na Rua Principal, povoado Vassoural, quando se levantou para reclamar que Luís Paulo estava assediando sua amiga.

Segundo informações passadas pela Polícia, o acusado Luís Paulo não gostou de ser chamado à atenção, sacou de uma faca e aplicou 06 golpes na região abdominal de Hidelton, que não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

Procedente da Rua da Caema, 06, Vila Vitória, vítima de arma de fogo, Omar Reinaldo Ferreira, 30 anos, que residia na Rua Projetada, 14, Bairro João de Deus, foi outro que deu entrada no IML. FUZILADO - Deu entrada no Instituto Médico Legal, o cadáver de Valdemir Pereira Mendonça, 28 anos, que residia na Avenida Luís Almeida Couto, Bairro Barreto. Tombou com 19 tiros pelo corpo, no município de Viana.

Rafael Henrique S. Souza, o "Olhão", de 19 anos, que residia na Rua 09, Quadra 27, casa 07, Cidade Olímpica, foi outro que deu entrada no IML. Segundo informações da Po-

lícia, "Olhão" era autor do assassinato de um homem, fato ocorrido na feira local. Foi morto com três tiros desferidos por membro da gangue do rival André.

ACIDENTE FATAL - Deu entrada no IML, o cadáver do policial civil Adaílton Georges Silva do Nascimento, de 31 anos, lotado na Delegacia de São Bento (MA). Morador da Rua São Luís, 148, João Paulo, o agente Nascimento estava bebendo num bar, no Bairro São Cristóvão, quando sua arma disparou acidentalmente. Mortalmente ferido, o policial ainda foi colocado num veículo, mas acabou morreu a caminho do hospital.

Motorista morre em acidente na avenida Carlos Cunha

A Polícia Civil do município de Brejo, sob o comando do delegado Nilo Trindade, abriu um inquérito para investigar um assassinato na cidade. Francisco das Chagas Espíndola Silva, de 42 anos, morador da Rua Seminário, foi morto com um tiro nas costas. O fato ocorreu na tarde do ultimo sábado, 27, por volta de 18hs. Francisco era professor. Segundo informações preliminares, o motivo do crime teria sido uma discussão banal feita com o autor do disparo, que ainda não foi identificado. O fato aconteceu no Bar Geladeira, localizado no Bairro Santo Antônio.

A Polícia logo que tomou conhecimento do homicídio acionou uma viatura em direção ao local. No entanto, o homicida já tinha depreendido fuga. De acordo com o delegado Nilo, as investigações somente cessarão após a prisão do individuo.

Ainda segundo o delegado, o nome do suspeito já existe nas investigações, o que falta é ele ser ouvido para esclarecimentos, o que vai acontecer ainda esta semana.

Policia recaptura foragido de Delegacia Na madrugada do último do domingo (28) quatro presos fugiram da Delegacia de Bacabal. A fuga ocorreu após os presos cerrarem a grade da cela 1 e saírem pelo telhado. Na cela havia 14 presos, mas apenas quatro conseguiram fugir.

O agente de plantão, ao ouvir movimentos nas celas, deslocou-se e ainda impediu que os demais fugissem. Após a fuga, imediatamente a polícia foi acionada e conseguiu logo depois, capturar um dos foragidos. Josiel Pereira Sousa foi recapturado logo depois da fuga, há apenas alguns metros da Delegacia. A Polícia Militar conseguiu efetuar sua prisão e o encaminhou de volta ao 1º DP. Estão foragidos: Isaías Pereira Alves, Francisco das Chagas Vasconcelos Neto e Alex Barros de Oliveira. Segundo informações fornecidas pela Delegacia, as buscas para capturá-los continuam. As diligências serão mantidas por todo o município e ainda em cidades próximas.

Polícia encontra e prende assassino que matou em bar na Alemanha Uma operação envolvendo investigadores da Delegacia do Anjo da Guarda (5º DP), do Plantão da RFFSA e da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC), resultou na prisão de Itamar Gomes Pereira, 23 anos. Ele é acusado de ter assassinado um jovem no dia 11 de novembro, no Anjo da Guarda.

A prisão de Itamar aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão solicitado pelo delegado Gustavo. No momento da abordagem o acusado estava em um bar no bairro Alemanha, na noite do último sábado (27). Em depoimento prestado a polícia Itamar contou que havia matado Alisson Campelo da Silva porque estava com ciúme de uma mulher com quem Itamar queria dançar. A vítima não gostou da insistência do acusado e por isso foi tomar satisfações. Os dois acabaram brigando e Alisson, assassinado com pelo menos cinco facadas. Depois de ter cometido o crime, Itamar fugiu. "Investigamos e descobrimos onde o suspeito estava. Quando conseguimos o mandado de prisão fomos lá e efetuamos a prisão", disse o delegado.

PC prende homicida foragido da Justiça

Claúdio Carneiro não resistiu e morreu na hora Um acidente grave, no fim da, por volta das 16h. O con- da, da empresa Endicon, que da tarde deste domingo (28), dutor do Peugeot, identifica- presta serviços para a Cemar. na avenida Carlos Cunha, pró- do como Cláudio José Dias Segundo testemunhas, o Fiat ximo ao Jaracati Shopping, Costa Carneiro, de 55 anos, Strada estava prestes a estaem São Luís, deixou uma pes- não resistiu e morreu na hora. cionar para realizar reparos em soa morta. Segundo informaCláudio José estava trafe- um poste de luz. ções, um veículo Peugeot ba- gando no sentido Centro-JaraO acidente provocou conteu na traseira de um Fiat Stra- caty, quando bateu no Fiat Stra- gestionamento no local.

Policiais Civis do Anjo da Guarda, em conjunto com agentes da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), e apoio do 16º Distrito Policial (Vila Embratel), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, da Central de Inquérito, prenderam na noite do último sábado (27), Itamar Gomes Pereira, 21 anos, morador da Avenida Paquistão, quadra 32, nº 1, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. A prisão aconteceu no Bar do Jacó, localizado na Rua Benedito Alencar Campos (também conhecida como Rua Minas Gerais), no Bairro da Alemanha. Ele é acusado de assassinar, a facadas, Walisson Campelo da Silva durante uma seresta, no último dia 7 de novembro.

Segundo informações do delegado Gustavo Machado, titular da Delegacia do Anjo Guarda, o crime aconteceu após a vítima e o acusado discutirem e travarem uma luta corporal. "O inquérito aponta para um desentendimento entre a vítima e o acusado. A localização dele foi possível após monitorarmos o homicida durante alguns dias. Estávamos trabalhando desde o dia do homicídio para solucionar este caso", contou.

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