JORNAL DO DIA 05/02/2010

ATOS E FATOS São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Ano XXIII - número 2.395

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MA PODE SER DENUNCIADO À OEA POR CRIMES CONTRA IDOSOS O

Maranhão pode ser denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por crimes cometidos contra idosos. Esta é uma das possibilidades trabalhadas na reunião entre a presidente da comissão interna da Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa do Maranhão, Eliziane Gama (PPS), e várias entidades que militam na defesa dos direitos dos idosos. PÁGINA 10

Vereador preso por venda de CNH falsificadas

Chega ao Tribunal cassação do prefeito Eliseu Moura

O vereador Remilson Sousa da Silva, mais conhecido como Remilson das Flores, foi preso pela venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), falsas e após tentar furar uma barreira da polícia, na BR-226, na cidade de Grajaú. Segundo a polícia de Grajaú, a venda dos documentos havia sido denunciada havia, aproximadamente, 20 dias. Após as denúncias anônimas, os policiais reforçaram a fiscalização no município por meio de barreiras montadas na BR-226 e conseguiram prender o vereador Remilson das Flores com uma CNH falsificada. PÁGINA 12

Prefeitura recupera trecho da avenida dos Holandeses

skldsdlskdsldskdslsdklsdkl A Prefeitura de São Luís deu conti- Equipes da operação "São Luis Tranuidade, ontem (04), aos serviços de fegável" trabalharam no trecho que dá aplicação do micro-revestimento as- acesso ao retorno do Calhau, próxifáltico na avenida dos Holandeses. mo ao comando da PM. PÁGINA 9

O processo que trata da cassação do prefeito Eliseu Moura, do município de Pirapemas, já está no Tribunal de Justiça do Estado. O prefeito foi cassado pela Câmara Municipal, no último dia 20, e não foi afastado do cargo, em razão de uma liminar concedida pela juíza Welline de Sousa Coelho, de Cantanhede, que à época substituía o juiz titular daquela Comarca. Enquanto uns moradores de Pirapemas acreditam que juíza só concedeu a liminar por causa de um pequeno erro de comunicação da Câmara de Vereadores; outros comentam que a liminar foi concedida tão rapidamente que ocorreu antes que os documentos de cassação produzidos pela Câmara de Vereadores chegasse às mãos da juíza.

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Afastamento do prefeito de Lago Verde provoca tiroteio Muita confusão na cidade de Lago Verde nesta quinta-feira (5). De acordo com informações do repórter Antonio Filho, da Rádio Mirante AM, a Câmara de Vereadores da cidade afastou o prefeito do município Raimundo Almeida (PP) (foto), em sessão extraordinária realizada durante a manhã. A Câmara deu posse ao vice-prefeito, Olivar Lopes. Houve até tiroteio.

POLITICANDO Página 3

Prefeito Eliseu Moura, do município de Pirapemas

Presidência da República difunde metas da ONU no MA As Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e a da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) passaram a integrar o Núcleo Maranhense para Disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (NEMODM). Formado por vários setores da sociedade preocupados em trabalhar em favor da qualidade de vida da população mais necessitada o núcleo realizou reunião, ontem (4), em São Luís, com a presença do assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ubirajara José Augusto.

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Acordo garante benefícios aos posseiros da área da Refinaria Polícia Militar prende golpista na Rua Grande

Preso homem que matou para roubar R$20,00 e um rádio de pilha

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Eleitor tem até 5 de maio para transferência de título Tribunal Regional Eleitoral apresentou, na quinta-feira (4), em São Luís, o planejamento das ações para as eleições deste ano. O eleitor tem prazo até o dia 5 de maio para transferir ou tirar o título.

POLITICANDO Página 3

Campanha contra acidente no Carnaval é lançada pela SMTT A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) lança, nesta sexta-feira (05), a campanha do Carnaval 2010 com o tema "Quem bebe e dirige, acaba perdendo a direção". A campanha visa reduzir o número de acidentes no período momesco, principalmente nos casos de imprudências por ingestão de bebidas alcoólicas.

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias PC do B NÃO ESQUECE VEREADORA O PCdoB vai interpelar a vereadora Rose Sales na reunião de sexta (5), sobre os recursos que ela recebeu como emenda parlamentar ao orçamento do município e os colocou no Instituto Hogo Reis. O PC do B quer que Rose afaste os parentes da direção do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Hugo Reis, cujo nome homenageia seu falecido pai.

DISCUSSÃO VAZIA E HIV Parece que não evoluiu nem atacou o principal a reunião que representantes da Secretaria de Saúde mantiveram, quinta-feira (4), com os órgãos de defesa da infância para esclarecer os procedimentos na hora da aplicação dos testes de HIV que estão sendo feitos nas escolas de São Luís. A reunião que foi convocada pela presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da AL, deputada Eliziane Gama (PPS), contou com a presença do promotor de Justiça, Márcio Thadeu (Infância); presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luis Antonio Pedrosa; relator da CPI de Combate a Pedofilia, deputado Penaldon Jorge (PSC); secretária adjunta de Ações Básicas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Cristiane Loyola, chefe do programa de DST/Aids da Secretaria de Saúde do Maranhão, Osvaldina Mota; superintendente de Atenção Básica, Marielza Cruz. A verdadeira proteção ao adolescente não foi debatida.

DEPUTADO AGRIDE REPÓRTER O jornalista Décio Sá, dono de um blog e repórter de O Estado do Maranhão, denunciou que foi agredido pelo deputado Chico Leitoa. Tudo por veicular notícias sobre uma possível cassação do mandato do parlamentar.

CORONEL DESMENTE INSANIDADE O coronel Flávio de Jesus, ex-comandante do Comando Policial Metropolitano de São Luís (COM) desmentiu, ontem, o comandante geral da PM, que teria dito que ele apresentou atestado de insanidade mental. Dá para acreditar em Flávio, já que o Comando da PM o destacou para chefiar o Comando Policiamento Regional (CPRC), na Região Sul do Estado. Ou então seria irresponsabilidade da PM.

DEPUTADOS CRITICADOS Lourival Mendes (PTdoB) e Ivaldo Rodrigues (PDT) fizeram, ontem, na Câmara de Vereadores, duras críticas aos integrantes da bancada federal do Maranhão, em Brasília, por não estarem sendo destinadas verbas de emendas parlamentares para São Luís. Os vereadores asseguram que a maioria dos deputados federais se elegem com o voto do eleitorado da capital e esquecem da cidade, preferindo fazer emendas beneficiando o interior do Maranhão, a fim de formarem conchavos com os prefeitos, por renderem dividendos eleitorais maiores.

DEPUTADO SE DEFENDE O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) rebateu as críticas feitas pelos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Lourival Mendes (PTdoB) sobre a inércia dos parlamentares em não destinar verbas, por meio de emendas, para São Luís. "Só eu e o deputado Flávio Dino destinamos, em 2009, uma emenda de Bancada no valor de R$ 20 milhões para ser aplicada em obras na região metropolitana de São Luís", disse Pedro Fernandes.

ROSEANA SEM DEFESA NA AL O deputado Edivaldo Holanda (PTC) voltou a disparar fortes críticas à mensagem da governadora Roseana Sarney (PDB), lida na tribuna pelo vice-governador João Alberto de Sousa (PMDB), quando da solenidade de instalação do novo ano legislativo, na última segunda-feira. Segundo o líder da Oposição, as lideranças do governo apenas se limitaram a defender João Alberto das críticas de que teria ficado constrangido ao ler a mensagem, totalmente vazia e fora da realidade, esquecendo-se de defender a governadora.

O PPS NOS BRAÇOS DOS SARNEY O blog do jornalista Raimundo Garrone, no Jornal Pequeno, informa que estariam ocorrendo conversações entre o pessoal do grupo Sarney e os integrantes do PPS maranhense. As negociações com a família Sarney incluem uma secretaria e o silêncio dos veículos de comunicação do grupo, no caso Othelino Neto. Para Garrone, o presidente do partido, Paulo Matos, já teria conversado com Ricardo Murad sobre a possibilidade de acordo, incluindo uma secretaria de estado para o partido, a partir do mês de abril.

DE PAZES COM FERNANDO Raimundo Garrone acrescenta ainda que Othelino Neto teria conversado com Fernando Sarney, solicitando que fossem amenizadas as denúncias contra sua pessoa. O ex-secretário de meio ambiente do governo Jackson tem pedido de prisão feito pela polícia.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

NA RETA FINAL

Chega ao Tribunal cassação do prefeito Eliseu Moura O processo que trata da cassação do prefeito Eliseu Moura, do município de Pirapemas, já está no Tribunal de Justiça do Estado. O prefeito foi cassado pela Câmara Municipal, no último dia 20, e não foi afastado do cargo, em razão de uma liminar concedida pela juíza Welline de Sousa Coelho, de Cantanhede, que à época substituía o juiz titular daquela Comarca. Enquanto uns moradores de Pirapemas acreditam que juíza só concedeu a liminar por causa de um pequeno erro de comunicação da Câmara de Vereadores; outros comentam que a liminar foi concedida tão rapidamente que ocorreu antes que os documentos de cassação produzidos pela Câmara de Vereadores chegasse às mãos da juíza.

Além das graves denúncias de corrupção, o prefeito Eliseu Moura enfrenta duas Comissões Parlamentar de Inquérito-CPIs, uma na Assembléia Legislativa do Estado, acusado de pedofilia, e outra na Câmara de Vereadores daquele município, que concluiu por aceitar as denúncias contra ele e pediu a sua cassação.

CORRUPÇÃO DESCOBERTA Comandada pelos vereadores Carlos Henrique dos Santos (PV), Elda Falcão Novaes (PTN) e Edimar Oliveira Pontes (PP), a Comissão de Inquérito da Câmara Municipal, que investigou as contas da Prefeitura, a pedido de um documento assinado por mais de 2.000 pessoas daquele município, descobriu, ao final dos trabalhos, em dezembro últi-

pelo prefeito Eliseu Moura.

O vereador Conceição Brandão disse que outra prova real de corrupção do prefeito de Pirapemas foi a reforma da creche Joaquim Santos, que é mostrada no Jornal Oficial dos Municípios como tendo sido concluída com gastos de R$ 144,5 mil.

A CPI apurou e comprovou que creche em questão não passou por nenhuma reforma.

FUGINDO DAS CPIs

Prefeito de Pirapemas Eliseu Moura mo, mais de 30 indícios con- guel de veículos para o transporte escolar. Os vereadores cretos de corrupção.

Procurado pela imprensa, oposicionistas de Pirapemas o vereador Conceição Bran- dizem que uma parenta do dão (PSB), que não fez parte prefeito seria a real proprietáda CPI, mas votou pela cas- ria da empresa, que estaria sação do prefeito, disse que em nome de um "laranja".

Já o vereador Carlos Henria maioria das irregularidades cometidas por Eliseu Moura que, presidente da CPI, asseforam descobertas, depois de gura que duas "pontes fantaspublicações feitas às pressas mas" constam na publicação pelo prefeito no Jornal Oficial Jornal dos Municípios como dos Municípios (edição nº construídas sobre os igarapés 312, de 28 de agosto de da Dona Joana e do Panaca, 2009), assim que Pirapemas pela SF Construções Indústria foi sorteada pela Controlado- e Comércio, ao custo de R$ ria Geral da União (CGU) para 43,3 mil cada, mas nunca existiram, pois não foram feitas, ter suas contas analisadas.

Conceição Brandão apre- conforme comprovou a CPI da sentou com demonstrações Câmara de Vereadores. Sobre evidentes de corrupção da a reforma do Hospital Municiadministração do prefeito Eli- pal Albérico Ferreira França, seu Moura, entre outras, a que consta como realizada contratação de uma locadora pela Procard Construções de carros, a Yssa Locadora Ltda., ao custo de R$ 147 mil, de Veículos e Transporte Ltda. a CPI da Câmara de Pirape(rua 8, quadra 16, casa 9, mas apurou que só foi feita a Cohatrac 3, São Luís/MA), pintura externa do hospital, pagando, em três meses, obra que não justifica o pagamais de R$ 700 mil pelo alu- mento de 147 mil reais feito

A Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI da Camara de Vereadores de Pirapemas apurou, por outro lado, que mais de R$ 1 milhão foi pago à empresa Rademix Empreendimentos e Construções Ltda., em contratos sem licitação, para a realização de serviço de coleta de lixo. A Rademix seria propriedade de um correligionário do prefeito, que mora em Cantanhede. A empresa não possui nenhum funcionário contratado em Pirapemas, conforme afirmam os vereadores.

O prefeito Eliseu Moura, em sua defesa na Justiça, diz que não teve oportunidade de se defender na Câmara de Vereadores, durante os trabalhos da CPI. O vereador Conceição Brandão desmente o prefeito e diz que "ele foi convocado para ser ouvido, sim, mas no dia marcado, 18 de dezembro, enviou um atestado médico à Câmara, assinado pelo doutor Luís Filho, que é funcionário dele na Prefeitura, alegando que estava com pneumonia, e não compareceu. Esse mesmo atestado ele mandou um dia antes, dia 17, a São Luís para a CPI da Pedofilia, para fugir do depoimento".

Acordo garante benefícios aos posseiros da área da Refinaria Foi assinado, ontem (4), o Termo de Compromisso de Conduta (TCC), que formalizar e detalha as ações do programa de realocação das comunidades de posseiros da área desapropriada para implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira. O documento foi assinado pelo secretario de Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; pela defensora pública geral do estado, Ana Flávia Melo; e pelo defensor público do estado, Alberto Guilherme Silva.

De acordo com o documento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc), se compromete em construir dois núcleos habitacionais e de produção agrícola com 30 casas cada para os posseiros. Esses núcleos serão dotados de sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, drenagem pluvial, irrigação das áreas agrícolas, captação por meio de poços artesianos e distribuição da rede de água com dois

Ana Flavia Melo, Mauricio Macedo, Alberto Guilherme Silva e Deusdedith Evangelista reservatórios elevados de 100 assim, a geração de emprego e renda na comunidade e metros cúbicos cada.

O projeto inclui a construção para o município".

Para a defensora pública de dois postos de saúde, duas escolas de ensino fundamental, do estado, Ana Flávia Melo, a dois centros comunitários, uni- assinatura do documento foi dades de lazer e quatro casas um passo importante para o apoio e o bem estar das famíde farinha comunitária.

De acordo com Mauricio lias dos posseiros. "É fundaMacedo, o Governo do Es- mental a parceria, pois detado esta garantindo todo monstra o compromisso do apoio necessário para essas governo com o desenvolvimenfamílias. "Com o projeto de to do Maranhão, sem esquedesenvolvimento agrícola, cer a preocupação com o soeles terão produção diversi- cial. O Governo do Estado, por ficada, acesso a tecnologia meio da Sinc, apresenta uma avançada, possibilitando, posição firme de preservar o

bem estar das pessoas, com total responsabilidade".

As famílias receberão, além da indenização pelas benfeitorias e pelo tempo de paralisação das atividades agrícolas, uma bolsa auxílio no valor de R$ 500, pelo período de um ano. O pagamento será feito por meio de deposito em conta na Caixa Econômica Federal (CEF).

A Sinc está firmando convênio com a Caixa para abertura de conta em nome dos posseiros. "Estamos providenciando a documentação dos posseiros para que eles possam abrir a conta”, informa o superintendente de política Infraestrutura industriais da Sinc, Deusdedith Soares Evangelista. Ele ressaltou que a Sinc vai lançar o edital para contratação da empresa que irá construir os núcleos habitacionais e de produção agrícola até o final do mês. A previsão que as obras sejam iniciadas a partir de março, com prazo de conclusão estimado em 4 meses.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

PRESERVAÇÃO

AL discute situação de parques estaduais do Maranhão

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia, promoveu, Na última quartafeira, reunião de trabalho para discutir a situação dos parques estaduais do Maranhão. Participaram do encontro os deputados Marcelo Tavares (PSB - presidente da Casa), Alberto Franco (PMDB - presidente da Comissão de Meio Ambiente) e Helena Heluy (PT); a vereadora Rose Sales (PC do B); o juiz Fernando Mendonça; além de representantes de vários segmentos ligados à preservação do meio ambiente.

Durante a reunião, ficou definido que no próximo dia 25 a Assembleia realizará em sua Sede, localizada no Sítio do Rangedor, uma grande audiência pública para debater a preservação de todos os Parques Estaduais do Maranhão.

"A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre esteve, e sempre estará, engajada em todas as discussões que dizem respeito à preservação do meio ambiente de nosso Estado.", garantiu Marcelo Tavares.

No encontro de trabalho de quarta-feira a professora da Universidade Federal do Mara-

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Confusão e tiroteio após afastamento de prefeito Muita confusão na cidade de Lago Verde ontem.

De acordo com informações do repórter Antonio Filho, da Rádio Mirante AM, a Câmara de Vereadores da cidade afastou o prefeito do município Raimundo Almeida (PP), em sessão extraordinária realizada durante a manhã. A Câmara deu posse ao vice-prefeito, Olivar Lopes. No entanto, aproximadamente 300 populares que apóiam o prefeito afastado, descontentes com a decisão da Câmara de Vereadores, se dirigiram à prefeitura para impedir que Olivar Lopes assumisse o cargo. Foi então que a confusão começou. De acordo com as primeiras informações, algumas pessoas foram agredidas e houve disparos de tiros. A princípio, ninguém foi baleado.

Eleitor tem até 5 de maio para tirar e transferir título Presidente da AL, deputado Marcelo Tavares, participou do encontro nhão (UFMA) e doutora em águas por parte da Bacia do sunto. "Somente através do Geociências e Meio Ambiente, Bacanga. "Desmatamento, engajamento de todos os seEdiléia Dutra Pereira, ministrou construção de edificações, des- tores ligados a questão do a palestra "Parque Estadual do pejo de resíduos sólidos, falta meio ambiente será possível Bacanga - Os desafios para de regularização fundiária, im- mudar esta realidade. Neste sua conservação". plantação desordenada de re- sentido, o Poder Legislativo Além de falar de aspectos des de distribuição de energia. Estadual está de parabéns". históricos, como a criação do Estes são alguns problemas Para a vereadora Rose SaParque, e sua importante fun- que continuam assolando o les encontrar soluções para ção ecológica, Ediléia Dutra Parque Estadual do Bacanga sanar os problemas de degraelencou uma série de proble- e que precisam de soluções ur- dação verificados em áreas de mas que, de forma urgente, gentes", disse a professora. preservação ambiental é um devem ser resolvidos, sob pena Ela fez questão de ressal- assunto emergencial que deve de comprometer, por exemplo, tar a iniciativa da AL em pro- receber atenção máxima de too processo de captação de mover o debate sobre o as- das as autoridades do Estado.

Pavão Filho elogia novo comandante do Policiamento Metropolitano de São Luís A escolha do tenente-coronel Jefferson Teles como comandante do Policiamento Metropolitano de São Luís foi eleogiada na sessão da última quarta-feira, pelo deputado Pavão Filho (PDT). Ele parabenizou a Polícia Militar por nomear para o cargo um "policial dedicado, sério e responsável, com capacidade de interagir com a comunidade".

O deputado disse que o coronel fez um grande trabalho no 6º Batalhão da Polícia Militar localizado na Cidade Operária, conseguiu mobilizar a comunidade da região para um trabalho em parceria com a Polícia Militar e sua ascensão para o Comando do Policiamento Metropolitano de São Luís foi uma atitude louvável. "É o reconhecimento ao profissional dedicado e competente.

Não tenho a menor dúvida que os índices de homicídios na capital, que são extremantes desastrosos e vergonhosos, haverão de ter uma diminuição", ressaltou ele.

Pavão Filho também destacou em seu discurso a posse dos novos promotores de justiça substitutos, ocorrida terça-feira passada na Assembléia Legislativa. Ele lamentou que mais de 60 comarcas do Maranhão não tenham representantes do Ministério Público, informando que, devido ao limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Procuradoria Geral de Justiça não pode chamar todos os aprovados para preencher todas as vagas.

Ao dizer que defender o Ministério Público é dever de

Por Djalma Rodrigues

todos, Pavão Filho disse aos demais parlamentares que há uma possibilidade de solucionar essa questão. "Encaminhamos aqui a proposta aprovada pelos colegas deputados para a nossa bancada no Congresso Nacional. E o senador Edison Lobão Filho acatou a nossa proposta e a transformou num projeto de Lei Complementar do Senado Federal, propondo a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentando de 2% para 4% o percentual destinado ao Ministério Pú-

blico das receitas correntes liquidas de cada unidade da federação, para permitir que o Ministério Público seja desengessado e possa exercer o seu papel institucional, de fiscal da lei, e na defesa dos interesses difusos do cidadão", ressaltou.

Pavão Filho informou ainda que a proposta tem como relatora a senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina. "O Poder Judiciário tem 6%, da receita corrente liquida para gastar com o pessoal, com o pagamento de de-

sembargadores, juízes, pessoal do quadro do Tribunal de Justiça, e o Ministério Público, que deve ter um promotor em cada comarca, só tem 2%. Como é que o Ministério Público pode exercer seu papel de forma integral em defesa da sociedade? Então essa questão é a questão de cidadania, porque o cidadão nas suas dificuldades bate primeiro é à porta do promotor, que tem um papel fundamental no processo democrático de qualquer sociedade civilizada", argumentou.

O Tribunal Regional Eleitoral apresentou, ontem, em São Luís, o planejamento das ações para as eleições deste ano. Na reunião, também foram tratadas com os representantes de partidos políticos e précandidatos, as condutas vedadas pela legislação eleitoral. De acordo com o calendário divulgado pelo TRE, o eleitor tem até o dia 5 de maio para tirar o título ou pedir a transferência de domicílio eleitoral.

As convenções dos partidos políticos podem ser realizadas a partir do dia 10 de junho. O telefone da Corregedoria do TRE é o 0800 098 5000.

Briga pela vice é porque quem compor pode governar o MA A intensa briga de bastidores no grupo Sarney pela vaga de vice-governador na chapa da governadora Roseana, é porque seus aliados entendem que ela vencerá a disputa. Em sendo assim, seu vice poderia virar governador do Maranhão. É que, estando no segundo mandato e sem possibilidade de outra reeleição, ela teria de renunciar ao final para concorrer a uma vaga no Senado. Aí, seu vice assumiria o restante do mandato tranquilamente.

João Alberto já passou por essa experiência No confronto entre os sarneysistas para saber quem será o vice, o atual ocupante do cargo, João Alberto de Souza, carrega no currículo essa experiência. Foi colocado pelos Sarney goela abaixo como vice de Cafeteira, que saiu para o Senado e o deixou no governo. João Alberto é lembrado por pelo menos duas ações. Primeiramente a chamada Operação Tigre, realizada em Imperatriz, que tirou de cena pistoleiros e até inocente. A segunda, foi a vala da Macaúba, até então um dos grandes desafios para os governos passados, que não conseguiram superálo. João Alberto urbanizou a vala e até hoje é endeusado naquela área.

Rigo Teles explica ausência no reinício dos trabalhos O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar alguns fatos que ocorreram ao longo do último recesso parlamentar. O parlamentar aproveitou para justificar sua ausência nos dois primeiros dias dos trabalhos legislativos, ele explicou que estava no interior do estado e por isso não pode ser presente.

O parlamentar registrou e lamentou a perda do amigo Nonato Cruz, escritor, jornalis-

ta e professor foi um dos fundadores da Academia Barracordense de Letras e que sempre trabalhou e contribuiu para o desenvolvimento de Barra do Corda, principalmente na área da cultura.

Outro fato lamentável e irreparável registrado por Rigo Teles e por outros deputados foi a dor do colega, deputado Paulo Neto, que perdeu a filha, ainda jovem. Teles disse que é preciso a ajuda de Deus para suportar a dor e

seguir em frente. "Foi uma notícia de um fato irreparável que todos nós sofremos com aquela situação, sofremos com aquele dia, sofremos com aquele fato e temos aqui que só lamentar".

O deputado destacou que este será um ano de debate e de discussões, "onde todos já começaram a percorrer o interior do Maranhão, mostrando o que já foi feito ao longo dos nossos mandatos pelo nosso Estado".

A próxima semana será de pouca movimen-

tação política. Todo mundo já estará é em clima de Carnaval. Mais um feriadão. &&& Depois do Carnaval, mais dois feriadões. A Semana Santa, em abril e o São João, no mês de junho. &&& O vereador Lourival Mendes anunciou que aproveitará essas brechas na Câmara para consolidar sua pré-candidatura a deputado federal. &&& A dobradinha entre os deputados Pinto Itamaraty

(federal) e Alberto Franco (estadual), não está tão forte este ano como nos dois pleitos passados. &&& A vereadora Rose Sales sofrendo pe sadas críticas por parte vem da oposição nos últimos dias.

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ATOS E FATOS

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Por Anacleto Araújo

Novo empreendimento!

O deputado Valdevino Cabral(PV) destacou na Assembleia Legislativa a inauguração da filial do Armazem Paraíba, no próximo dia 8 de fevereiro, em Santa Inês. Valdevino Cabral parabenizou o empresário João Claudino pelo novo empreendimento e ressaltou a contribuição ao desenvolvimento econômico da cidade exercida pelo Grupo Claudino e por toda a classe empresarial da cidade.

Projeto arrojado O parlamentar considerou arrojado o projeto arquitetônico do novo prédio e afirmou que a obra trará para a cidade não apenas benefícios econômicos, mas também de infraestrutura, já que durante sua construção foi feita também uma galeria para melhorar o escoamento de água entre as ruas do Comércio e Santo Antônio. Cabral relembrou que os irmãos João Claudino e Valdecy Claudino vieram para o Maranhão em busca de novas oportunidades, fugindo da seca no sertão pernambucano. O primeiro Armazem Paraíba foi inaugurado no dia 19 de julho de 1958, em Bacabal e um ano depois foi inaugurada a loja de Santa Inês, que hoje conta com 312 funcionários. Atualmente já são mais de 400 lojas do Armazem Paraíba espalhadas pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Pernambuco.

Rigo lamenta fatos Por sua vez, Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna para lamentar alguns fatos que ocorreram ao longo do último recesso parlamentar. O parlamentar aproveitou para justificar sua ausência nos dois primeiros dias dos trabalhos legislativos, ele explicou que estava no interior do estado e por isso não pode ser presente. O parlamentar registrou e lamentou a perda do amigo Nonato Cruz, escritor, jornalista e professor foi um dos fundadores da Academia Barracordense de Letras e que sempre trabalhou e contribuiu para o desenvolvimento de Barra do Corda, principalmente na área da cultura. Outro fato lamentável e irreparável registrado por Rigo Teles e por outros deputados foi a dor do colega, deputado Paulo Neto, que perdeu a filha, ainda jovem. Teles disse que é preciso a ajuda de Deus para suportar a dor e seguir em frente.

Qualidade comprovada Para garantir a qualidade dos alimentos e bebidas comercializados por vendedores informais (ambulantes) no período de Carnaval, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), realiza o Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos (BPMA). Mais uma turma está sendo capacitada no Parque do Bom Menino com o objetivo de oferecer aos participantes informações referentes ao preparo e manuseio dos alimentos. Segundo o titular da Semsa, Frank Matos, o objetivo é garantir que os brincantes comprem, nas ruas, produtos de qualidade e que não ofereçam riscos à saúde.

FIM DE PAPO O curso orienta os vendedores ambulantes para os cuidados higiênicos e medidas seguras na produção e comercialização desses alimentos no período carnavalesco. ///// A capacitação é resultado de uma parceria firmada entre as secretarias municipais de Turismo (Setur); de Urbanismo e Habitação (Semurh); de Saúde (Semus); além da Semsa. ///// O curso aborda assuntos como técnicas seguras de manipulação de alimentos; atendimento ao turista; licença de funcionamento e exigências sanitárias. De acordo com Frank Matos, esta já é a quarta turma formada este ano com 60 integrantes, um recorde de participação em relação ao ano anterior. ///// Com a capacitação em BPMA, os ambulantes recebem uma declaração que os credenciará para comercializar seus produtos nas barracas que ficam em torno da Passarela do Samba. ///// Só poderão trabalhar durante esse período momesco, os vendedores que tiverem essa licença. ///// O secretário revelou, ainda, que as capacitações têm tido um resultado satisfatório, acima do esperado.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

EM DEFESA DA VIDA

Presidência da República difunde metas da ONU no Maranhão As Secretarias de Estado de DesenvolvimentoAgrário (Sedagro) e a da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) passaram a integrar o Núcleo Maranhense para Disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (NEM-ODM). Formado por vários setores da sociedade preocupados em trabalhar em favor da qualidade de vida da população mais necessitada o núcleo realizou reunião, ontem (4), em São Luís, com a presença do assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ubirajara José Augusto. Aberta aos interessados, o encontro prossegue, nesta sexta-feira (5), das 8h às 18h, na sala de reuniões da Agência do Banco do Brasil da Praça Deodoro (4º andar).

Ubirajara Augusto veio ao Maranhão verificar o trabalho do núcleo. Ele fez uma palestra, na qual falou sobre o Prêmio ODM Brasil que será entregue, pela Presidência da República, a 10 prefeituras e a 10 organizações não internacionais pelo reconhecimento por ações no campo social sintonizadas com os oito objetivos, 21 metas e 60 indicadores sociais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridas até 2015.

O número de inscritos ao prêmio chegou a 1.477, sendo 785 ONGs e 692 prefeituras, em todo o Brasil. A solenidade de entrega da premiação será no dia 24 de março, em Brasília. Foram somente oito inscrições do Maranhão, sendo sete ONGs e uma prefeitura, a de Anajatuba. "Os municípios, também, são fundamentais para que esses objetivos sejam alcançados",

Assessor da Presidência da República na reunião do Núcleo da ODM no Maranhão alertou o prefeito de Anajatu- enças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer ba, Nilton Lima.

REUNIÃO - O núcleo ma- uma parceria mundial para o ranhense é formado por repre- desenvolvimento. A partir dessentantes da Caixa Econômi- tes objetivos, foram definidas ca Federal, Banco do Brasil, de as 18 metas e 48 indicadores.

A representante da Caixa organizações não governamentais, órgãos públicos, voluntá- Econômica Federal no grupo, rios, sindicatos, instituições Maria Maciel Brusaca, explicou que o núcleo não tem a pretenreligiosas e educacionais.

Os objetivos da ONU foram são de acabar com a fome até aprovados em assembléia da 2015, mas, divulgar os objetiorganização realizada em se- vos, como forma de alertar litembro de 2000. Visam o de- deranças políticas e comunitásenvolvimento e a erradicação rias e a sociedade como o todo da pobreza no mundo e devem para luta em defesa da vida. Já ser adotadas pelas socieda- existem núcleos em todo o Brades dos estados membros das sil. O do Maranhão foi criado em julho de 2009 e, até outuNações Unidas até 2015.

Cerca de 40 integrantes bro, trabalhou para divulgar o integram o Núcleo do Mara- Prêmio ODM Brasil.

Para a coordenadora das nhão. Eles trabalham visando criar condições de efetivação Ações Sociais da Sedagro, dos oito objetivos que foram Carmem Luce Aguiar Pereira, estabelecidos na Assembleia que representou a secretaria na da ONU que são: erradicar a reunião, o núcleo cria oportuniextrema pobreza e a fome; dades, pois "abre um leque de atingir o ensino básico univer- articulações entre vários segsal; promover a igualdade de mentos da sociedade visando gênero e a autonomia das fortalecer ações sociais, estimulheres; reduzir a mortalida- mulando iniciativas voluntárias.

Na opinião da representande infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/ te da Sagrima no núcleo, ÉriAIDS, a malária e outras do- ca Ricce, os objetivos esta-

Viva Luz beneficia famílias caxienses A funcionária autônoma Maria Ferreira, que reside na Travessa da Faveira, não esconde a satisfação de ter recebido a conta de energia elétrica do mês de janeiro e perceber que a mesma já tinha sido quitada pelo Governo do Estado. É que ela, assim como cerca de oito mil caxienses é uma das contempladas pelo Programa Viva Luz. O projeto tem como foco principal beneficiar com pagamento das contas de energia elétrica os consumidores monofásicos e que possuem média móvel máxima de até 50 kWh, e que tiveram no máximo dois consumos iguais a 75 kWh nos últimos doze meses, perfil no qual se enquadrava a consumidora Maria Ferreira.

"Fiquei feliz quando abri a conta e vi que ela já estava paga. O meu consumo por mês não passa de dezenove reais e foi bom saber que além de tudo a minha conta ainda estava paga porque deu pra gastar o dinheiro com outra coisa", afirmou a consumidora.

Em todo o estado pelo menos 450 mil famílias já fo-

ram beneficiadas pelo programa. O Governo do Estado investiu no programa pelo menos três milhões e meio de reais. Apesar de ser um projeto destinado às residências com baixo consumo de energia, a Assessoria de Comunicação da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) revelou que alguns consumidores estão trocando informações sobre o programa. Como o Governo do Estado usou o espaço externo da conta de luz para fazer propaganda do projeto, muitos consumidores ao verem a logomarca na conta acreditam que a mesma já está quitada o que não é verdade. A conta paga pelo Governo vem com um carimbo na parte interna com os dizeres "conta paga" e sem o código de barras na parte de baixo, como acontece em todas as contas de luz normais.

"Isso ajuda a diferenciar as contas. No caso das contas inclusas no Programa Viva Luz, mesmo que o consumidor tente pagá-la ele não vai conseguir, porque não tem código de barras. A parte externa é ape-

nas o marketing do programa e está estampado em todas as contas de luz porque é um espaço destinado para este fim e solicitado pelo Governo para divulgar o Viva Luz", explicou o gerente de Comunicação da Cemar, Luiz Cardoso.

O Viva Luz integra o Programa Viva Gente, lançado em novembro pela governadora Roseana Sarney. Os municípios com maior número de famílias beneficiadas são São Luís e Imperatriz, com 50 mil e 12 mil famílias, respectivamente. O gerente de Comunicação da Cemar, Luiz Carlos Cardoso, explicou que todas as famílias que tiverem a média de consumo preconizadas pelo programa foram incluídas automaticamente no Viva Luz. "A Cemar acompanha o histórico de consumo de cada unidade consumidora e as famílias dentro da média são, automaticamente, beneficiadas com o programa", explicou.

"Para garantir a permanência no 'Viva Luz', as famílias devem evitar desperdício de energia, para não ultrapassarem a média de 50kWh", completou.

belecidos pela ONU representam um alerta para a sociedade e um incentivo no sentido de desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população. Único prefeito a participar do Núcleo, Nilton Lima, afirmou que a presença dos municípios nessa iniciativa da ONU é de fundamental importância, principalmente neste momento, em que o Governo do Estado está trabalhando em sintonia com as prefeituras, visando elevar a qualidade de vida da população maranhense.

PRÊMIO - Na reunião, o representante da Presidência da República, Ubirajara José Augusto, ressaltou o valor da presença de Secretarias do Governo do Maranhão no Núcleo.

Ele fez uma avaliação dos trabalhos sociais do Governo Federal mostrando, por meio de dados estatísticos, os avanços do Brasil, nos últimos anos, no campo social.

O Prêmio ODM Brasil, segundo Ubirajara Augusto, visa reconhecer práticas de administrações municipais e das ONGs voltadas para o cumprimento dos objetivos do milênio estabelecidos pela ONU. É, também, segundo ele, uma forma de valorizar trabalhos no campo social. Antes do dia da premiação, em Brasília, serão realizadas reuniões regionais dos núcleos estaduais da ODM. A do Nordeste será dia 25 de fevereiro, em Brasília.

Os núcleos estaduais da ODM, na avaliação dele, estão, em sua maioria, tendo reuniões regulares, desenvolvendo atividades e realizando planejamentos estratégicos de divulgação dos objetivos da ONU.

Márcia Marinho visita comunidades e colhe reivindicações Durante o recesso parlamentar, a deputada Márcia Marinho (PMDB) aproveitou para visitar comunidades na região dos Cocais, recebeu reivindicações da população e através de proposições buscará melhorias junto ao governo do Estado.

Em Caxias, participou de manhã de lazer com crianças, no bairro Volta Redonda, em parceria com o Clube de Mães, e visitou as comunidades dos povoados Aliança, Santa Rosa, Carolina, Axixá e Rodagem.

"Todas as reivindicações da população estão com nossa assessoria para elaboração de providências", acentuou a deputada. Márcia Marinho esteve também em visita à administração e professores do Cetec/Maranhão - Unidade de Caxias.

Recentemente, a parlamentar esteve em Aldeias Altas, para onde retornará na próxima segunda-feira, 11, para participar das festividades de mais um aniversário da cidade. Antes, mais precisamente nesta sexta-feira, 5, visitará comunidades do município de Paulo Ramos, onde ser reunirá com dirigentes de associações de moradores.

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REVESTIMENTO ASFÁLTICO

Prefeitura de São Luís recupera trecho da avenida dos Holandeses

A Prefeitura de São Luís deu continuidade, ontem (04), aos serviços de aplicação do micro-revestimento asfáltico na avenida dos Holandeses.

Equipes da operação “São Luis Trafegável” trabalharam no trecho que dá acesso ao retorno do Calhau, próximo ao comando da Polícia Militar.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realiza, em toda a extensão da avenida, obra de micro-revestimento com emulsão de polímero, brita e areia, a fim de impermeabilizar e evitar infiltrações de água no pavimento.

O trecho da obra foi interditado com cones para os serviços de recuperação da camada asfáltica e contou com o apoio de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para dar fluidez ao tráfego.

Segundo o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, a meta é, dentro de poucos dias, finalizar a revitalização de toda a avenida dos Holandeses. “Estamos intensificando diuturnamente os trabalhos de asfaltamento na Ho-

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.145 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: JOSÉ MARTINS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natura de São Luís - MA, motorista, solteiro, residente nesta capital, filho de Martinho Pereira da Silva e de Maria Ducineia da Silva e JÔSE COSTA DA SILVA, brasileira, natural de São João Batista - MA, comerciário, solteira, nesta capital, filha de José Barros da Silva e Raimunda Leônidas Costa da Silva, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em quatro de fevereiro de 2010.

São Luís, 04 de fevereiro de 2010.

Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAÇ DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.144 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que HERBERTH AUGUSTO CAMARA DINIZ, nac. Brasileira, nat. de São Luís -MA, prof. Mototaxista, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de Evaristo Diniz e de Felicia Camara Diniz, e LEIDE DAIANA DA SILVA, nac. Brasileira, Nat. de Caxias - MA, prof. Do Lar, Est. Civil Solteira, Resid. nesta Capital, Filha de Maria do Rosário da Silva e xxxx. xxxx. xxxx., requererm habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em quatro de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.

São Luís (MA), 04 de Fevereiro de 2010.

Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.143 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que FABIO ABREU FERREIRA, nac. Brasileira, nat. de São Luís - MA, prof. Pintor, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de Maria Anisia Abreu Ferreira e de xxxx. xxxx. xxxx., e EDILMA DA SILVA NASCIMENTO, nac. Brasileira, Nat. de Urbano Santos - MA, prof. Do Lar, Est. Civil Solteira, Resid. nesta Capital, Filha de Raimundo Pereira do Nascimento e Maria dos Milagres da Silva Nascimento, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Artes. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

Dado e passado este, em quatro de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.

São Luís (MA), 04 de Fevereiro de 2010.

Marilda Fernandes Mafra -Escrevente Juramentada

Equipes da operação “São Luis Trafegável” trabalham na avenida dos Holandeses, próximo ao retorno do Calhau landeses”, disse.

Antes do recapeamento, as equipes da Semosp realizam o processo de preparação do local, quando é aplica-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação Metropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates as Endemias de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar vêm através deste convocar todos os sócios para participarem de uma assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2010, Rua da Lavanderia n.578, centro de Raposa - MA. Inicio das 15:00 horas primeira convocação com 50%+1, uma hora após com qualquer número de presente.

ORDEM DO DIA * Avaliação dos trabalhos realizados pela junta governativa * Eleição da comissão eleitora. * Assuntos diversos: São Luís 02 de Fevereiro de 2010 Atenciosamente Paulo da Silva Carvalho Presidente da junta governativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2010. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00minh. do dia 22 de fevereiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 006/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 04 de fevereiro de 2010.

MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA TOMADA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS: N° 013/2010 - CPL/PMDB - OBJETO: Calçamento de Vias Urbanas do Município de Duque Barcela-MA ABERTURA: 22.02.2010, às 08:00hs ENDEREÇO: Av. Coronel Rosalino, S/N, Centro, Duque Bacelar - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, que fica localizada à Av. Coronel Rosalino, S/N, Centro, Duque Bacelar - MA. O Edital poderá ser adquirido mediante pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais). DUQUE BACELAR-MA, 04 de janeiro de 2010. Presidente da Comissão de Licitação.

Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Oliveira - Presidente da CPL/PMDB

do o asfalto, e realizados serviços de fresagem (retirada do excesso de asfalto que causa ondulações nas vias) e reperfilamento asfáltico (nivelamen-

to da superfície). As técnicas corrigem problemas comuns encontrados nesses locais e garantem a melhor fixação da nova camada asfáltica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA ATO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Afonso Cunha (MA), torna público que realizará licitação Tomada de Preços nº. 002//2010, menor preço global e adjudicação global, em 24/02/2010, às 08hs00. Objeto: Implementação e recuperação de estrada vicinal. Local: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha. Recurso: Próprio/DEINT. Copias do edital: Praça da Comunidade, 56, Centro.

Afonso Cunha, 04 de fevereiro de 2010.

Jose Leane de Pinho Borges - Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA SEXTA VARA CÍVEL O DOUTOR ALEXANDRE LOPES DE ABREU - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (PORTARIA Nº 319/ 2010 - CGJ DE 21 DE JANEIRO DE 2010) PELA SEXTA VARA CÍVEL, DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ET COETERA .....

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este meio com o prazo de 20 (vinte) dias, CITE-SE o requerido REGINALDO ANTONIO SANTOS RESENDE, Pessoa Física, brasileiro, divorciado, inscrito no CNPF/MF sob o nº 037.891.793-53 e RG sob o nº 73755 SSP/MA, que residia e domiciliava no município de São José de Ribamar - MA., à Rua São José, nº 100 - Juçatuba, e que se encontra residindo em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias, pagar a importância de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), ficando cientificado de que cumprindo, ficará isento do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ou querendo, no mesmo prazo de quinze (15) dias, apresentar a defesa que tiver em forma de embargos, nos autos da Ação Monitória n.º 6106/ 2009, em que ANTONIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO, move contra REGINALDO ANTONIO SANTOS RESENDE. E que seu prazo correrá da publicação assim que decorrerem os 20 (vinte) dias fixados, ficando assim perfeita e válida esta citação. O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado o presente Edital na Secretaria a meu cargo no Fórum Desembargador Sarney Costa, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 01 (primeiro) dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dez (2010). Eu, Cláudia, Secretária (resp.), digitei e subscrevo.

DR. ALEXANDRE LOPES DE ABREU Juiz de Direito Respondendo P/ da 6ª Vara Cível

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.142 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que CRISTIANO ROCHA BACELAR, nac. Brasileira, nat. de Caxias - MA., prof.

Comerciário, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de Cristino de Sousa Bacelar e de Maria Raimunda Rocha, e LEILIANE SILVA DE CASTRO, nac. Brasileira, Nat. de São Luís - MA., prof. do Lar, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filha de Isaias Amaral de Castro e Maria de Lourdes Abreu Silva, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

Dado e passado este, em quatro de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.

São Luís (MA), 04 de Fevereiro de 2010.

Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.142 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que MAYCON ERICK DA SILVA TEIXEIRA, nac. Brasileira, nat. de São Luís - MA, prof. Func. Público Estadual, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capçital, Filho de Paulo Edson da Silva Teixeira e de Hilda da Silva Vieira, e CLEIDIANE DO NASCIMENTO LOPES, nac. Brasileira, Nat. de São Luís - MA., prof. do Lar, Est. Civil Solteira, Resid. nesta Capital, Filha de Noé do Espírito Santo Costa Lopes e Alberenice Santos do Nascimento, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em quatro de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.

São Luís (MA), 04 de Fevereiro de 2010.

Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.141 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que FRANCISCO MATEUS DE MELO, nac. Brasileira, nat. de Pedreiras - MA, prof.

Motorista, Est. Civil Divorciado, Resid. nesta Capital, Filho de Terezinha Maria de Jesus Pereira e de xxxx. xxxx. xxxx., e ELÃ SILVA LIMA, nac. Brasileira, Nat. de Cantanhede - MA, prof. Do Lar, Est. Civil Solteira, Resid. nesta Capital, Filha de Francisco Honorio da Silva e Maria Divina da Silva, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em quatro de Fevereiro do Ano de dois mil e dez.

São Luís (MA), 04 de Fevereiro de 2010.

Marilda Fernandes Mafra -Escrevente Juramentada ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 153/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO MALHEIROS SILVA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão balconista, filho de Bernardino Silva e de Eliane Maria Malheiros Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ SANTOS OLIVEIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Maria Rosania Santos Oliveira e de XXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 04 de fevereiro de 2010.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 150/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DAVI FERREIRA SANTOS de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão atendente, filho de João Batista Silva Santos e de Ghislene de Jesus Ferreira Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ELVIRA ESTER ELIZIARIO MONTEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão autônomo, filha de Antonio José Monteiro e de Maria Gorete Eliziário, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 04 de fevereiro de 2010.

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ATOS E FATOS

VIOLÊNCIA

MA pode ser denunciado à OEA por crimes contra idosos O Maranhão pode ser denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por crimes cometidos contra idosos. Esta é uma das possibilidades trabalhadas na reunião entre a presidente da comissão interna da Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa do Maranhão, Eliziane Gama (PPS), e várias entidades que militam na defesa dos direitos dos idosos.

O encontro ocorreu na manhã de terça-feira, na Sala das Comissões, reunindo a defensora pública-geral do Maranhão, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio; a coordenadora do Núcleo de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), Isabel Gonzalez Lopizic; a representante do Programa de Assistência Integral ao Aposentado (PAI), Arlete Bezerra; Maria Amélia Holanda; o coordenador da Pastoral da Pessoa Idosa do Estado do Maranhão, Ivaldino Espósito; o representante do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima) e especialista em gerontologia, Antonio Marcos Nunes Passinho; a coordenadora do projeto de interiorização da Universidade Integrada da Terceira Idade (Uniti), Maria Alzira de Melo Ferreira; o ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, José Ribamar Araújo; a professora Silvana Maria Pires, da Se-

cretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas); e o representante da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Diogo Cabral.

Na oportunidade, a parlamentar mostrou a todos vários casos emblemáticos constantes no relatório elaborado para o 2º Fórum Maranhense de Combate a Violência Urbana e Rural.

Dentre estes, os acontecidos em Barreirinhas (252 km de São Luís), quando um senhor de 74 anos foi roubado e violentamente assassinado, tendo os membros superiores e inferiores separados do restante do corpo; e outro em Codó (a 290 km), quando o senhor Raimundo Pereira (60 anos) foi morto a tiros em janeiro último pelo pistoleiro Francisco Alves de Araújo “Xixita”, nas proximidades do povoado de Vergel, devido a um conflito de terras. Também foram citados uma ameaça de morte contra o senhor de 72 anos, em Codó, e um assassinato de idosos na Capital.

“Infelizmente, algumas pessoas têm a concepção errada de que o idoso está no final da vida e por isso não deve ter muita atenção, quando, na verdade, deveria ser o contrário. É para isso que estamos aqui reunidos, para defender os direitos dos cidadãos idosos, que muito já con-

tribuíram para nossa sociedade”, afirmou Eliziane Gama.

Ao todo, somente no ano passado foram registrados 2.048 casos de violência cometidos contra pessoas idosas. A maior parcela desses casos diz respeito a violência psicológica, logo a seguir, os abusos financeiros, e em terceiro lugar os casos de negligência. “Muitos destes crimes são cometidos pelos próprios familiares. Por isso é importante um amplo trabalho de educação, já que nos próximos anos devemos dobrar o número de idosos no país”, defendeu Isabel Lopizic.

Outro caso serviu como exemplo sobre a forma como a violência contra idosos tem acontecido no Estado com certa regularidade. Há 12 anos uma senhora foi morta a tiros, em Itapecuru (a 108 km de São Luís). Contudo, até o momento, o processo não foi apreciado e muito menos alguém indiciado pelo crime. “Isso atesta o estado de impunidade que aqui impera. Ela foi assassinada pelas costas, sem que pudesse se defender, mas o processo está parado por todo este tempo”, afirmou Diogo Cabral.

O advogado contou que a seccional maranhense da OAB pensa em fazer uma denúncia a OEA. “Existe essa possibilidade, já até começamos a dis-

cutir o assunto. Temos tudo documentado, só não entendemos porque até agora o processo não anda, porque há esta morosidade”, reclamou.

DELIBERAÇÕES - Para combater a realização de todos estes crimes, algumas decisões foram tomadas. Inicialmente será formada uma força-tarefa unindo representantes dos três poderes e movimentos sociais, que serão responsáveis por elaborar uma agenda de metas a ser cumprida tratando o assunto. Também está prevista a atualização do Pacto de Gestão pelo Envelhecimento Digno e Saudável, que prevê o desenvolvimento de políticas públicas conjuntas, com cooperação técnica e financeira, entre instituições do poder público e da sociedade civil, para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa idosa em todo o Maranhão.

Na próxima reunião do grupo, marcada para o dia 19 de fevereiro, o texto deste documento já será apreciado.

Por fim, o grupo vai trabalhar para que seja feita uma campanha publicitária ampliada, tratando dos direitos fundamentais das pessoas idosas. “É preciso intensificar o tema não só na capital, mas em todo o Maranhão, para que enfim o idoso maranhense seja respeitado”, concluiu Eliziane Gama.

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

SMTT lança campanha de prevenção contra acidentes no Carnaval A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) lança, nesta sexta-feira (05), a campanha do Carnaval 2010 com o tema “Quem bebe e dirige, acaba perdendo a direção”.

A campanha visa reduzir o número de acidentes no período momesco, principalmente nos casos de imprudências por ingestão de bebidas alcoólicas.

“Queremos proporcionar orientação, disciplina e segurança aos brincantes e apreciadores do Carnaval de São Luís, contribuindo para que o número de acidentes deste ano seja menor em relação a 2009, que já foi positivo comparado-se ao ano anterior”, afirmou o titular da SMTT, Ribamar Oliveira Filho.

“De acordo com o Estudo de Mapeamento das Mortes por Acidadentes de Trânsito no Brasil, feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2009, São Luís foi considerada a quinta cidade com menor número de acidentes no Brasil e não queremos que este aspecto positivo se perca em 2010, nem no Carnaval, nem em período nenhum. Pelo contrário, queremos que melhore”, ressaltou.

A operação de Carnaval da SMTT, que terá caráter educativo e fiscalizador, será realizada em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A campanha contará com um reforço no número de

agentes de trânsito, viaturas, motocicletas e um caminhãoguincho, que terão o objetivo de ajudar no disciplinamento e orientação de trânsito.

Serão realizadas distribuição de panfletos educativos, blitzen com agentes de trânsito em parceria com a Polícia Militar utilizando bafômetros. As operações tiveram início em 27 de janeiro deste ano e vão acontecer durante todo o período momesco.

CIRCUITOS SERÃO INTERDITADOS - A SMTT divulgou ainda os locais, dias e horários em que o trânsito ficará interditado durante as festas de Carnaval nos circuitos da cidade, de acordo com a Portaria nº 039, de 26 de janeiro de 2010, que disciplina o tráfego nas áreas de grande concentração do período momesco deste ano.

Na Passarela do Samba, de 11 a 16 de fevereiro, o trânsito será interditado das 14h até as 06h do dia seguinte; nos circuitos rua do Passeio-Cajazeiras, Litorânea e Madre Deus, a interdição acontece das 14h às 03h da manhã do dia seguinte.

A SMTT reforça a orientação de que a melhor forma de evitar acidente de trânsito é a direção com responsabilidade com respeito às leis. Recomenda ainda que seja redobrada a atenção ao volante, respeito às sinalizações e que os foliões evitem transitar nos locais reservados para as brincadeiras de Carnaval.

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ATOS E FATOS MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010/FUNDEB. O Município de Pindaré- Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 18/02/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar de alunos e coordenadores pedagógicos da educação básica na rede pública municipal de ensino. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, ou pelo telefone (...98) 3654-2842), das 8h00 às 12h00. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. Steverson Marcus Salgado Meireles Linhares, Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 001/2010/FUNDEB. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 22/02/2010, às 7:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de combustível destinado à manutenção do FUNDEB. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré- Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 002/2010/FUNDEB. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 24/02/2010, às 7:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material de expediente destinado à manutenção do FUNDEB. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 003/2010/FUNDEB. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 24/02/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material de limpeza destinado à manutenção do FUNDEB. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 004/2010/FUNDEB. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 24/02/2010, às 11:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material permanente destinado à manutenção do FUNDEB. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré- Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010/PNAE. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 18/02/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, ou pelo telefone (...98) 3654-2842), das 8h00 às 12h00. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010.

Steverson Marcus Salgado Meireles Linhares, Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 001/2010/SAS. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 22/02/2010, às 17:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº.

8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de combustível destinado à manutenção da Secretaria de Assistência Social. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 001/2010/SECAP. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 22/02/2010, às 11:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de combustível destinado à manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min.

Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Site: atosefatos.jor.br MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 002/2010/SECAP. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 23/02/2010, às 11:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material de expediente destinado à manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 003/2010/SECAP. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 23/02/2010, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material de limpeza destinado à manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 004/2010/SECSSA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 19/02/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de medicamento hospitalar. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré- Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 005/2010/SECSSA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 19/02/2010, às 11:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material hospitalar. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro.O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 009/2010/SECSSA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 22/02/2010, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de medicamentos para a farmácia básica. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 007/2010/SECSSA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 19/02/2010, às 17:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material de limpeza destinado à manutenção do Hospital Municipal.

Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 008/2010/SECSSA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 19/02/2010, às 19:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material permanente destinado à manutenção do Hospital Municipal.

Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 010/2010/SECSSA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 23/02/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinado à manutenção do Hospital Municipal.

Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 003/2010/SECSSA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de PindaréMirim(MA), torna público que realizará no dia 19/02/2010, às 7:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de combustível destinado à manutenção da Secretaria de Saúde. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010.

PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Espécie: Inexigibilidade: b) Objeto: animação do carnaval de rua desta cidade; c) Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Cobertura Orçamentária: 13 Cultura - 13 392 Difusão Cultural - 13 392 0170 Promoção de Eventos Culturais - 13 392 0170 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - 30 00 00 DESPESAS CORRENTES - 33 90 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; e) Valor Estimado: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); f) Ratificação: em 04/09/2009; g) Autoridade Ratificadora: Henrique Caldeira Salgado, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 001/2010/SEDUC/MDE. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 23/02/2010, às 7:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de combustível destinado à manutenção da Secretaria de Educação.

Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré- Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré- Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 002/2010/SEDUC/MDE. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 24/02/2010, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material de expediente destinado à manutenção da Secretaria de Educação.

Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min.

Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 003/2010/SEDUC/MDE. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 24/02/2010, às 17:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material de limpeza destinado à manutenção da Secretaria de Educação.

Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min.

Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 004/2010/SEDUC/MDE. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 25/02/2010, às 7:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material permanente destinado à manutenção da Secretaria de Educação.

Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min.

Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº. 001/2010/SIEST. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de PindaréMirim(MA), torna público que realizará no dia 08/03/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a locação de máquinas e equipamentos. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré- Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré- Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº. 002/2010/SIEST. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de PindaréMirim(MA), torna público que realizará no dia 08/03/2010, às 15:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a prestação dos serviços de limpeza urbana, recolhimento e deposição de lixo domiciliar de todo o perímetro urbano da sede do Municipio. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 004/2010/SECAP. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 23/02/2010, às 17:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material permanente destinado à manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 006/2010/SECSSA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré- Mirim(MA), torna público que realizará no dia 19/02/2010, às 15:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a aquisição de material de expediente destinado à manutenção do Hospital Municipal. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré- Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 01 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

CASO WANDERSON

Uma guarnição do 9º BPM apresentou ontem à tarde, ao delegado Damasceno, do 8º DP, José Raimundo Pereira Ferreira (foto), 48 anos, morador da Travessa Venceslau Brás, área da Liberdade. A detenção de Raimundo Pereira ocorreu após denúncia anônima, dando conta que na sua casa funcionava uma "boca de fumo". Inclusive, a droga era vendida até para menores de idade.

De posse da denúncia, feita através do Disk-Denúncia, policiais militares comandados pelos sargentos Afonso e Ferreira foram até ao local para checar a informação. Ao chegarem na casa, dois homens que estavam sentados na sala, percebendo a chegada da Polícia, saíram correndo para o fundo do imóvel.

No quintal da casa, foram encontradas 126 "cabeças" de merla, uma balança de precisão; duas caixas de isopor, uma pequena quantidade de merla e algumas pedras de crack. As drogas estavam dentro de uma caixa de sapato.

No retorno, uma surpresa!

Os policiais se depararam com José Raimundo escondido numa das dependências da casa. O acusado alega que a droga encontrada no quintal não é dele.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar, sob o comando do Cel. Jefferson Teles (comandante do COM), numa operação conjunta com a equipe do Sargento R. Sousa, capturou e apresentou na manhã de ontem, no 8º DP (Liberdade), Francinaldo Costa Garcia, o "Agumon", de 22 anos, morador da Rua Boa Vista, Bairro da Liberdade.

Agumon foi preso, por volta das 06h30 de ontem, na área da Camboa, depois de assaltar três mulheres. Com ele, foram apreendidos em seu poder, vários objetos de furtos.

Várias vítimas do perigoso bandido compareceram naquela Delegacia e fizeram o reconhecimento de Agumon, que foi

Francinaldo Costa Garcia, o “Agumon” autuado em flagrante e, depois, encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.

"Gargamel", suspeito da morte de Wanderson Lima

Segundo as autoridades policiais, a especialidade de Agumon é assaltar mulheres no começo das manhã, no Monte Castelo, na Camboa próximo ao semáforo, e nas proximidades do Hospital Materno Infantil. Nas suas investidas criminosas, ele sempre ameaça suas vítimas com um revólver.

Só no Bairro da Liberdade apareceram cerca de quatro pessoas para o reconhecimento do assaltante. Uma das vítimas era um senhor, que estava na companhia da filha de três anos de idade. Ele contou que foi assaltado por Agumon, em dezembro do passado. Armado com revólver, o bandido levou celular e dinheiro da vítima.

Vereador é preso por vender habilitações falsas Venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) falsas na cidade de Grajaú. Foi este o motivo da prisão do vereador Renilson Sousa da Silva, mais conhecido como Renilson das Flores, na manhã de ontem.

O parlamentar daquele município foi preso após furar uma barreira da polícia na BR-226.

Segundo a polícia de Grajaú, a venda dos documentos havia sido denunciada havia, aproximadamente, 20 dias. Após as denúncias anônimas, os policiais reforçaram a fiscalização no município por meio de barreiras montadas na BR-226 e conseguiram prender o vereador Renilson das Flores com uma CNH falsa.

O vereador conduzia um automóvel Fiat branco no momento da prisão. Segundo informações do capitão Dean, PM da cidade de Grajaú, Renilson da Flores descumpriu uma ordem policial para parar o automóvel, furando assim a barreira montada pela PM. Foi en-

tão que os policiais perseguiram o veículo do vereador e constataram que o parlamentar portava uma CNH falsa.

- Estávamos recebendo denúncias anônimas havia 20 dias sobre CNHs falsas vendidas em Grajaú. A gente começou a investigar quem seriam estas pessoas. E uma das pessoas que tivemos informações foi o vereador [Renilson Sousa da Silva], que foi preso hoje de manhã por uma equipe da Força Tática. E hoje pela manhã, em uma barreira da Força Tática, foi dada a ordem para ele parar o veículo e ele, simplesmente, ultrapassou a barreira. A viatura o perseguiu e o abordou e foi constatado o que praticamente a cidade toda já sabia.

Só tava faltando mesmo o flagrante - explicou o policial.

O capitão da Polícia Militar disse ainda, que o vereador Renilson das Flores é suspeito de integrar uma quadrilha que comercializava Carteiras

Preso homem que matou para roubar R$ 20,00 e um rádio de pilha Preso na manhã de ontem, dia 4 de fevereiro, pela equipe de capturas da 14a Delegacia Regional, em cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Juíza Lewman de Moura Silva, titular da 2a Vara desta Comarca de Pedreiras (MA), um homem identificado como F.B.A. conhecido por "BAGO" (foto).

Ele tem uma Sentença Condenatória de 07 anos de reclusão por crime de latrocínio, ocorrido no dia 20.03.2002 na Rua da Boiada, em Bacabal, juntamente com indivíduo I.C.S. mataram a paulada P.F.L. causando traumatismo craniano, com o objetivo de roubar a quantia de R$20,00 e um pequeno rádio de pilha. I.C.S. nunca foi preso, porque foi morto há três anos após o crime Esta equipe de captura, comandada pelo policial Claudio Mendes Pereira,

também efetuou a prisão, hoje, do indivíduo L.T.M.N., condenado a 04 anos de reclusão por crime de roubo simples, pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular de 3a Vara desta Comarca.

Jovem morto a pauladas e facadas

Serviço de Inteligência da PM prende “Agumon” Foto: Edilson Julião

Foto: Edilson Julião

Traficante é preso em flagrante

e foi avisar os familiares.

ESPANCADO E MORTO Durante as análises da perícia foi constatado que ele havia sido espancado até a morte,e provavelmente, por mais de uma pessoa. A arma usada para o crime? Um pedaço de pau, que ficou despedaçado pela intensidade dos golpes. O crâneo de Wanderson ficou completamente desfigurado devido à violência das pancadas.

A mãe da vítima, Elda Silva Lira, ficou totalmente abalada com a trágica perda do filho. "Acabaram com meu filho, acabaram com meu filho, oh, meu Deus", eram as únicas palavras que ela conseguia dizer à reportagem.

De acordo com o delegado Carlos Alberto, do 8º DP (Liberdade), este foi o quinto assassinato registrado no bairro somente neste ano. Desde a ocupação do bairro pela PM, este foi o segundo crime contabilizado pela Polícia.

Vila Maruim, uma das comunidades do Bairro da Liberdade. Ele trabalhava em uma fábrica de salgados próximo à praça do Viva, onde existe um trailler da PM. Segundo uma vizinha, Wanderson Lima morava com os pais, na 2ª Travessa Nossa Sra. das Graças, casa 104, Vila Maruim, e saía para trabalhar diariamente, por volta das 18h, e só retornava para casa à meianoite. Para infelicidade do rapaz, o fim do último expediente não foi como ele esperava.

Como a vítima tinha o costume de dormir fora de casa, segundo informação de uma irmã, ninguém se preocupou com o paradeiro de Wanderson Lima, e todos foram dormir.

Mas logo no começo da manhã de quarta-feira (3), a notícia de que o jovem havia sido encontrado morto às margens da maré abalou toda a família.

Um dos vizinhos viu Wanderson jogado às margens da maré

Foto: Edilson Julião

Preso suspeito da execução do jovem Policiais militares detiveram na manhã de ontem, uma pessoa suspeita da morte de Wanderson Lima Costa, de 20 anos, que trabalhava com fabricação de doces e salgados, morto a pauladas e golpes de faca, na Vila Maruim, área do Bairro da Liberdade, na última quarta-feira, 3.

Trata-se de Josenilson Pereira da Silva, o "Gargamel", de 25 anos, morador da 3ª Travessa Augusto de Lima, Liberdade, que foi apresentado ao delegado Damasceno, do 8º DP. Segundo informações da Polícia, "Gargamel" é autor de outros crimes de homicídio naquele bairro. Já Gargamel, obviamente, nega a autoria da morte do jovem Wanderson.

O crime - A ocupação da Liberdade pela Polícia Militar não conseguiu impedir que Wanderson Lima Costa, de 20 anos, fosse brutalmente executado na madrugada de quarta-feira (3), na

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Nacionais de Habilitação falsas. De acordo com o PM, o valor de cada documento variava de R$ 1.000 a R$ 1.500.

- Este vereador, além de possuir uma CNH falsa, estaria também vendendo CNHs a um preço que variava de R$ 1.000 a R$ 1.500 para várias pessoas de Grajaú. A gente tá investigando que tem mais gente envolvida, inclusive uma pessoa de São Luís e outra de Arame. Por enquanto, estamos mantendo em sigilo o nome deles para não atrapalhar as investigações - explicou.

PRISÕES - Na quarta-feira (3), a Polícia Militar de Grajaú prendeu três pessoas com carteiras de habilitação falsas. As três pessoas, identificadas como Vanderlei Amorim Barros, Francisco das Chagas da Conceição e João Gomes Soares Filho, seriam mototaxistas naquele município e teriam adquirido o documento com o vereador Renilson das Flores.

Procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II, vítima de facadas e pauladas, deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML), o cadáver de Hamilton de Lima Correia, de 26 anos, que residia na Rua Princesa, Quadra 18, casa 20, Vila Kiola.

Ele foi encontrado agonizando e levado por populares até àquela casa de saúde, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

Acidente mata sargento da Aeronáutica Deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal, o corpo do 2º Sargento da Aeronáutica, Nélio Trindade Gama, de 41 anos, que residia na avenida dos Libaneses, Bairro do São Cristóvão. Natural de Belém (PA), o militar foi vítima de grave acidente de moto na Av. Principal, próximo da Base Aérea de Alcântara (MA).

Também deu entrada no IML, o cadáver de Eraldo da Cruz Nunes, de 41 anos, que residia na Rua da Caixa d'Água, Centro, município de Paço do Lumiar (MA). Ele recorreu ao suicídio por enforcamento.

Procedente de Perizes de Baixo, deu entrada no Instituto, o corpo de um homem desconhecido. Ele foi praticamente estraçalhado por um trem de carga.

Polícia Militar prende golpista na Rua Grande A Polícia Militar prendeu, na manhã de ontem (4), um homem que aplicava um golpe em comerciantes do Centro de São Luís. José de Ribamar dos Santos, de aproximadamente 50 anos, foi preso em flagrante quando tentava emitir cheques falsificados com uma carteira de identidade de terceiros, em várias lojas do centro comercial, na Rua Grande. Com ele, foram apreendidos vários talões de cheque e carteiras de identidade. A polícia está investigando para identificar a quantidade a origens dos documentos e das folhas de cheque. O infrator foi apresentado na Delegacia de Defraudações, prestando depoimento a delegada Lúcia Maria, responsável pelo distrito.

Jovem é assassinado a tiros Com dois tiros, foi assassinado na noite de terça-feira (2) o jovem André Cantuária da Silva, 25 anos, o "Tomate", que era morador da Rua 13 de Maio, no centro da cidade.

André foi alvejado com dois tiros por dois elementos que chegaram ao local em uma motocicleta. Ele ainda foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, onde deu entrada em óbito.

Segundo informações colhidas junto à Polícia Militar, o assassinato de André Cantuária teve como motivo rixa entre grupos rivais. O Major Jamilson informou que, alguns dias atrás, André e seu grupo teriam entrado em conflito com rivais e esfaqueado alguns. Os dois elementos acusados de terem sido os autores da morte de André, que são menores de idade, o fizeram como vingança.

A polícia já tem os nomes dos acusados e está realizando diligências no sentido de apreendê-los.

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