EDIÇÃO DE HOJE by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2010

Ano XXIII - número 2.413

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EMPREGO

GOVERNO CONVOCA 5.320 APROVADOS EM CONCURSO O Governo do Maranhão divulgou, ontem (4), a lista dos 5.320 candi datos aprovados no concurso público para provimento de vagas de professor da rede estadual de ensino. Os secretários de Educação, César Pires, e de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira concederam entrevista coletiva sobre o assunto e fizeram a convocação dos aprovados, que deverão apresentar documentação necessária para a nomeação a partir da próxima segunda-feira (8). PÁGINA 7

Secretários brigam pela indicação de substitutos

Secretários César Pires e Luciano Moreira na coletiva

Sarney voltará a ser Presidente do Brasil

Calvet defende Cutrim de críticas da Oposição

O ex-presidente da República José Sarney, hoje presidente do Senado, deverá voltar a sentar na principal cadeira da Presidência da República, entre os meses de agosto e setembro. É o que informa o jornalista Ilimar Franco em sua coluna "Panorama Político", publicada em O Globo e reproduzida por vários outros jornais do país. A ascensão de Sarney ao cargo de chefe da nação deverá ocorrer em razão de licença que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende tirar. FATOS E NOTÍCIAS - Página 2

O deputado Reinaldo Calvet (PSL) rebateu as críticas feitas pelo líder da Oposição, Edivaldo Holanda (PTC), ao sistema estadual de Segurança Pública. E defendeu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo secretário Raimundo Cutrim. "O senhor fala que o gabinete dele está servindo de comitê eleitoral, que o

helicóptero da polícia está servindo para ele passear. Ele é secretário de Segurança, se não tivesse as prerrogativas de atender os seus amigos, os seus aliados deputados ou qualquer cidadão deste Maranhão, para que ele seria secretário então? Pergunta Calvet. PÁGINA 2

Ricardo Archer e Celso Rocha tomam posse na AL

Lideranças reúnem-se para apoiar a prefeita Bia Venâncio O secretário chefe de gabinete, Thiago Aroso, recebeu ontem (dia 04) algumas lideranças comunitárias e empresários de várias localidades do município de Paço do Lumiar. O encontro aconteceu no gabinete da prefeitura, às 11 horas da manhã e contou com a presença do vereador Almeida, vice-líder do governo na Câmara de Vereadores. PÁGINA 7

A disputa nos bastidores pela indicação dos nomes que irão substituir aos deputados que exercem cargos de secretários é intensa e a briga, pelo visto, é feia e promete. São oito deputados que terão que se desincompatibilizar do cargo agora em abril na disputa pela reeleição, inclusive o secretário Roberto Costa, que se acha licenciado da Assembléia Legislativa, apesar de ser apenas suplente. É o que diz o jornalista Luis Cardoso, em seu blog. PÁGINA 2

Famem cobra repasse de recursos atrasados da merenda escolar Ricardor Archer e Celso Rocha com o presidente da AL Os ex-prefeitos Ricardo Archer dos Carlos Filho (PV) e Joaquim (Codó) e Celso Rocha (São João dos Haickel (PMDB). Os novos parlamenPatos) assumiram ontem (4), na tares foram saudados por vários deAssembleia Legislativa, em função putados de partidos diferentes. de licenças de 121 dias dos deputaPÁGINA 3

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O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa, cobra desde janeiro informações sobre a suspensão da décima parcela da merenda escolar para o ensino fundamental, referente ao mês de dezembro do ano passado. Todos os 217 municípios maranhenses ficaram sem o benefício. PÁGINA 3

Homem é preso no Calhau por tentativa de assassinato

Traficante é detido NO PARQUE JAIR

Acordo define fronteiras entre municípios

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ATOS E FATOS

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Fatos & Notícias SARNEY, PRESIDENTE DA REPÚBLICA I José Sarney, presidente do Senado,deverá assumir a Presidência da República entre os meses de agosto e setembro. É o que informa o jornalista Ilimar Franco em sua coluna "Panorama Político", publicada em O Globo e reproduzida por vários outros jornais do país. A ascensão de Sarney ao cargo de chefe da nação deverá ocorrer em razão de licença que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende tirar para participar ativamente da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata à sua sucessão.

SARNEY, PRESIDENTE DA REPÚBLICA II A licença de Lula, segundo o colunista, seria a forma encontrada por ele de evitar problemas com a Justiça Eleitoral. Como o vice-presidente José Alencar, que disputará uma vaga no Senado por Minas Gerais, e o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, vice na chapa de Dilma, não poderão assumir o cargo, caberá a Sarney ocupar o posto.

SECRETÁRIOS ACUSADOS Os secretário da governadora Roseana Sarney que são deputados, quer federal ou estadual, quando descerem à planície e sentarem nos bancos de suas casas legislativas vão enfrentar críticas dos seus colegas. A grande maioria dos secretários-deputados estão sendo acusados de trabalharem só pelas suas eleições, esquecendo até mesmo da eleição da sua chefe.

COBRANDO O GOVERNO Desde o ano passado que os veículos de comunicação reclamam da falta de repasse dos recursos que deveriam pagar a publicidade veiculada pelo governo Roseana. Na Secretaria da Comunicação, os comentários são de que a culpa pela falta de repasse seria da empresa VCR. Já na VCR, todos dizem que o governo ainda não repassou os recursos necessários à quitação dos débitos.

BRUXA EM BARREIRINHAS Segundo o blogueiro Décio Sá, a bruxa anda solta para o lado do empresário Antonio Barbosa Alencar, o Barbosa, proprietário da Dimensão Engenharia. No final do ano passado um operário morreu eletrocutado durante as obras de construção da nova sede da empresa, que está sendo erguida no Calhau. Recentemente, gente muita ligada a Barbosa andou se envolvendo em pegas pela BR-316, enquanto assessores em brigas em saídas de festas na capital. O jornalista Décio Sá diz ainda que mais uma prova da maré de azar porque passa o construtor. A marina do empresário Aristóbulo, proprietário de postos de gasolina em São Luís, desabou em Barreirinhas danificando pelo menos nove lanchas e três jet-skis. Entre as lanchas atingidas está justamente a de Barbosa.

LISTANDO OS PREJUDICADOS Entre as vítimas, da queda da marina, estão as "máquinas" de Bebeto da Dalcar, Márcio Assub, Clésio da banda Menina Assanhada, Júnior Pinto e Marquinhos Fecury. Em pior situação ficou a de Júnior Pinto. Éo que diz Décio. O jeito vai ser Barbosa contratar um bom pai-de-santo no sentido de programar uma sessão de descarrego na empresa. Te cuida Ricardo Murad que o homem está construindo vários hospitais no estado! Conclui Décio Sá.

Recebida denúncia contra prefeito de Cajapió

2ª Câmara Criminal do TJ A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, ontem, 4, denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, por não haver apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os desembargadores José Bernardo Rodrigues (relator), Raimundo Nonato de Souza e Benedito Belo votaram de

recebe denúncia do MPE acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo recebimento da denúncia para que seja instaurada ação penal contra o prefeito. Francisco Neto foi denunciado nas sanções do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos. O TCE, por meio de resolução administrativa, declarou inadimplente o denunciado, ao final do período estabelecido para a prestação de contas de 2008.

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2010

REBATENDO CRÍTICAS

Calvet defende Cutrim das críticas dos oposicionistas O deputado Reinaldo Calvet (PSL) rebateu as críticas feitas pelo líder da Oposição, Edivaldo Holanda (PTC), ao sistema estadual de Segurança Pública. E defendeu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo secretário Raimundo Cutrim. "O senhor fala que o gabinete dele está servindo de comitê eleitoral, que o helicóptero da polícia está servindo para ele passear. Ele é

secretário de Segurança, se não tivesse as prerrogativas de atender os seus amigos, os seus aliados deputados ou qualquer cidadão deste Maranhão, para que ele seria secretário então? Se ele não tiver prerrogativa de usar o helicóptero da polícia para ver se as ações do interior do Maranhão estão sendo cumpridas conforme a sua determinação, ele tem que deixar de ser secretário", argumentou.

Acidente destrói lancha e jet-skis em Barreirinhas A bruxa anda solta para o lado do empresário Antonio Barbosa Alencar, o Barbosa, proprietário da Dimensão Engenharia. No final do ano passado um operário morreu eletrocutado durante as obras de construção da nova sede da empresa, que está sendo erguida no Calhau. Recentemente, gente muita ligada a Barbosa andou se envolvendo em pegas pela BR-316, enquanto assessores em brigas em saídas de festas na capital. Mais mais uma prova da maré de azar porque passa o construtor. A marina do empresário Aristóbulo, proprietário de postos de gasolina em São Luís, desabou em Barreirinhas danificando pelo menos nove lanchas e três jet-skis. Entre as lanchas atingidas está justamente a de Barbosa. O chororô foi grande durante

todo dia entre os proprietários. Eles se deslocaram imediatamente para Barreirinhas com objetivo de ver de perto os estragos. Tem gente reclamando prejuízo de R$ 300 mil. Nenhuma lancha tinha seguro. A suspeita é que o terreno onde a marina foi construída tenha cedido trazendo abaixo toda estrutura. Entre as vítimas estão as "máquinas" de Bebeto da Dalcar, Márcio Assub, Clésio da banda Menina Assanhada, Júnior Pinto e Marquinhos Fecury. Em pior situação ficou a de Júnior Pinto. O jeito vai ser Barbosa contratar um bom pai-de-santo no sentido de programar uma sessão de descarrego na empresa. Te cuida Ricardo Murad que o homem está construindo vários hospitais no estado! (Do blog de Décio Sá - no Imirante)

Calvet disse que Raimundo Cutrim pode até estar entrando nos municípios que são base eleitoral dos seus colegas deputados, mas questionou: "Quem é o deputado desta Casa que não visita quase todos os municípios do Maranhão a procura de votinho? Eu fiz isso quando fui candidato", declarou, citando as visitas feitas por parlamentares ao município de Bacabeira.

Referindo-se à decisão do padre da Igreja de São João, que suspendeu a realização de missas aos domingos por falta de segurança, Calvet justificou que o combate à criminalidade não pode ficar centralizado em um determinado local, é necessário fazer rondas. "O que não pode é culpar a governadora Roseana Sarney por tudo o que acontece e se publica em jornal", finalizou.

Rubens quer informações sobre o Saúde na Escola O deputado estadual do PCdoB, Rubens Pereira Júnior requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que seja solicitado ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE). O parlamentar requisita que a SES informe o valor do investimento mensal do programa e quantos foram os atendimentos odontológicos, oftálmicos realizados. A secretaria deverá informar ainda a quantidade de óculos distribuídos aos estudantes atendidos no programa. Em julho do ano passado, em parceria com os Mi-

nistérios da Saúde e da Educação foi realizada uma Oficina de Implementação do PSE com gestores e técnicos municipais de saúde e educação. O objetivo era ampliar as ações de saúde aos estudantes da rede pública de educação básica, contribuindo para a formação desse grupo por meio da promoção, prevenção e atenção à saúde. Em todo o Brasil, mais de 600 municípios aderiram ao programa, já no Maranhão são 51, o que representa apenas 25% dos municípios maranhenses integrados ao programa.

Deputados secretários brigam pela indicação de seus substitutos A disputa nos bastidores pela indicação dos nomes que irão substituir aos deputados que exercem cargos de secretários é intensa e a briga, pelo visto, é feia e promete. São oito deputados que terão que se desincompatibilizar do cargo agora em abril na disputa pela reeleição, inclusive o secretário Roberto Costa, que se acha licenciado da Assembléia Legislativa, apesar de ser apenas suplente. Dos seis estaduais, somente dois tem o aval da governadora Roseana para escolher seus sucessores: Ricardo Murad e Max Barros.

Murad já escolheu quem vai lhe substituir: seu adjunto, o médico, ex balaio, Márcio Leite. Max Barros, mais humilde, prefere que a governadora faça a indicação. Os dois federais, Gastão Vieira e Waldir Maranhão, estão conscientes das dificuldades que terão para indicar os seus sucessores. Operam na surdina, mas com barreiras visíveis pela frente. Gastão Atraiu para si a ira da maioria dos colegas. Ficou sem respaldo junto aos seus pares. César Pires, embora venha agradando a governadora com o conjunto de ações no setor

de Educação, não tem nomes à altura do cargo e sua gula vem sendo condenada pelos aliados. São diárias as reclamações contra ele no Palácio dos Leões e até na tribuna da Assembléia Legislativa. Fufuca Dantas, que passa oito meses no cargo e não disse a quem veio, pouco tem se movimentado. Sabe que não emplacará seu substituto. Além disso, a Minas e Energia só existe no papel. Não tem recursos nem para material de expediente. Raimundo Cutrim Faz o que pode, mas os índices de violência aumentam assusta-

doramente. Sua dificuldade reside na escolha do nome. Não tem ninguém com sua experiência na área e muito menos com jogo de cintura político. O policial federal Aluízio Mendes, que é afilhado do senador José Sarney, trabalha no silêncio a indicação do seu nome. Cutrim apenas observa. Roberto Costa tem chances de indicar seu sucessor, caso o vice governador João Alberto decida bater de frente com a governadora pelo cargo. Mas ele está preocupado mesmo é em se manter na chapa de Roseana como vice. (Do blog de Luis Cardoso)

TCU condena ex-prefeito de Santa Luzia por não prestar contas O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o exprefeito de Santa Luzia (MA) Ilzemar Oliveira Dutra ao pagamento de R$ 1.013.265,44, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-

ção (FNDE). Os valores foram destinados à manutenção das escolas públicas municipais que atendessem mais de 20 alunos no Ensino Fundamental, de acordo com o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE).

Entre as irregularidades, o TCU detectou ausência de justificativa de dispensa de licitação com embasamento legal e extrato bancário em desacordo com a relação de pagamentos efetuados. Dutra também foi multado em R$ 10 mil. O ex-prefeito tem

15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada ao à Procuradoria da República no Estado do Maranhão para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2010

DEPUTADOS

Ricardo Archer e Celso Rocha tomam posse na Assembléia Os ex-prefeitos Ricardo Archer (Codó) e Celso Rocha (São João dos Patos) assumiram ontem (4), na Assembleia Legislativa, em função de licenças de 121 dias dos deputados Carlos Filho (PV) e Joaquim Haickel (PMDB). Os novos parlamentares foram saudados por vários deputados de partidos diferentes, entre eles Rigo Teles (PV), Helena Heluy (PT), Stênio Rezende (PMDB), Edivaldo Holanda (PTC), Pavão Filho (PDT), Chico Leitoa (PDT), Gardênia Castelo (PSDB) e Penaldon Jorge (PTC). Ricardo Archer e Celso Rocha foram à tribuna agradecer a receptividade que tiveram dos novos colegas de plenário e falaram também dos planos que têm como deputados. Archer agradeceu, por exemplo,

Novos deputados ao lado do presidente da AL e colegas aos amigos que acompanhar rinho, embora eu vá passar a posse, dizendo que muitos pouco tempo aqui, mas tenho vieram de longe, inclusive de certeza que estou preparado para trazer um pouco do meu Codó e Teresina. "Chego a esta Casa com conhecimento, para abrilhanmuita vontade de trabalhar, tar o trabalho desta Casa", gamuita vontade de participar rantiu o ex-prefeito de Codó. Já Celso Rocha fez um junto com todos estes companheiros que estão aí, que breve relato de sua atuação nos receberam com tanto ca- política. "Hoje é um grande

Corregedor volta a alertar TJ sobre invasão de fóruns O arrombamento e o furto de armas e drogas do Fórum da Comarca de Coroatá motivaram novo alerta do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ao Tribunal de Justiça. Na sessão plenária administrativa da úlima quarta-feira, 3, ele relatou o fato ao presidente Jamil Gedeon e magistrados e pediu providências urgentes do TJMA no sentido de garantir a integridade de juízes e servidores e dos prédios do Judiciário. "Os servidores do Fórum de Coroatá estão apavorados e com razão", observou. Em resposta ao corregedor, o presidente do TJMA disse que o número de policiais a serviço nos fóruns do interior do estado é insuficiente e citou medidas para superar o problema. O Tribunal deve firmar convênios para segurança dos prédios por policiais da reserva (em parceria com o

Governo e a Polícia Militar) e por guardas municipais (com as prefeituras). Guerreiro Júnior voltou a manter contato com o secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, pela manhã, a quem pediu a indicação de delegado especial para acompanhar as investigações. Um juiz auxiliar da Corregedoria vai a Coroatá levantar a situação. A polícia ainda não concluiu o levantamento do furto no fórum, visto que o controle das armas e drogas é feito pela 1ª e 2ª Varas. Coroatá foi o terceiro registro de violência contra fóruns este ano. Em janeiro, em Magalhães de Almeida (a 422 km de São Luís), homens armados de revólver e faca e com capacetes renderam servidores do fórum e levaram quatro processos em uma sacola. O Fórum de Barão de Grajaú (637 km da capital) foi alvo tentativa de arrombamento em fevereiro.

marco na minha vida política. Iniciei a minha vida política aos 24 anos me elegendo prefeito de São João dos Patos, me reelegi novamente em 2000 com 70 por cento dos votos e pleiteei quando sai prefeito uma cadeira na Assembleia Legislativa para representar, não só o Estado do Maranhão, mas em especial o nosso Médio Sertão maranhense", afirmou. Frisou ainda que "a bandeira do deputado Celso é o Estado do Maranhão, é a região do Médio Sertão que precisa de todas as bandeiras, porque é uma região ainda muito tímida e muito carente dentro de todo o contexto e dentro do que estará acontecendo hoje dentro do Estado do Maranhão com as grandes empresas se implantando em várias regiões".

Famem cobra repasse de recursos atrasados da merenda escolar O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (foto), Raimundo Lisboa, cobra desde janeiro informações sobre a suspensão da décima parcela da merenda escolar para o ensino fundamental, referente ao mês de dezembro do ano passado. Todos os 217 municípios maranhenses ficaram sem o benefício. - A merenda assegura boa aprendizagem e melhor rendimento escolar dos estudantes, já que atende suas necessidades nutricionais. Também contribui com a formação dos hábitos alimentares saudáveis - argumentou Raimundo Lisboa. Para cada aluno matriculado do Ensino Fundamental, as prefeituras recebem R$ 0,22. Nas escolas das áreas indígenas e remanescentes de quilombos este valor dobra para R$ 0,44. Para o Programa Mais Educação, o valor per capta é R$ 0,66. De acordo com o presiden-

te do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, os repasses deveram ser normalizados em março ou abril, embutida na primeira ou segunda parcela deste ano. Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são usados na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar de alunos da educação básica da rede pública - educação infantil, ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA).

TJ manda prefeitura de SL nomear aprovados em concurso da saúde A prefeitura de São Luís tem 10 dias para promover todos os atos necessários à nomeação, posse e exercício de 13 candidatos aprovados em concurso para o cargo de técnico em radiologia, sob pena de multa diária de R$ 500, a ser paga pelo secretário municipal de administração. A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJ, durante sessão desta quinta-feira, 04. O mandado de segurança foi indeferido pelo juiz da causa, que concluiu pela inexistência de direito líquido e certo à nomeação dos candidatos. Os concursados recorreram da decisão, sustentando equívoco no julgamento do

magistrado, uma vez que houve a demonstração de provas contundentes da existência do direito. A defesa do município informou que já nomeara 30 candidatos, que não haveria contratação irregular e que os demais aprovados seriam nomeados gradativamente até término do prazo de validade do certame, em abril de 2009.

A desembargadora Graças Duarte, relatora do recurso, concedeu a segurança e determinou a nomeação dos aprovados, independentemente da expiração do prazo do concurso. Citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que a prefeitura, depois de homologado o concurso, não pode se esqui-

var de nomear os candidatos aprovados dentro do número de vagas, não sendo caso de mera expectativa de direito, mas de ato vinculado (obrigatório). Sustentou ainda que a administração, ao publicar edital e lançar-se no mercado abrindo as vagas, pressupõe a realização de estudo financeiro de impacto na folha de pagamento.

Por Djalma Rodrigues

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PTB faz homenagem às mulheres no domingo O papel da mulher nos espaços de poder será um dos assuntos debatidos durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, que acontece no próximo domingo, dia 7, no município de Bacabeira, em uma promoção do PTB Mulher, ala feminina do partido fundado por Getúlio Vargas.A presidente do PTB Mulher no Maranhão, Cláudia Regina Sousa, acredita que cada vez mais a mulher ocupa o seu espaço na sociedade brasileira, mas que é preciso fazê-la também ocupar o seu papel nos destinos desta mesma sociedade. "Uma das formas de participação nesses espaços de poder é a política, por onde passam todas as transformações sociais", explica Cláudia Regina.

Vereador espanca jornalista a socos durante entrevista O apresentador e repórter Ricardo Rodrigues, da TV Bandeirantes em Caxias (MA), recebeu um soco do presidente da Câmara Municipal, o vereador Antônio Luiz de Oliveira Assunção (PDT), em resposta a uma tentativa de entrevista. O caso foi denunciado pelo deputado Pedro Fernandes, na Câmara, e pela ex-prefeita e deputada Márcio Marinho (PMDB) na Assembleia (veja aqui). O assunto ganhou repercussão nacional através do Portal Imprensa, Folha e UOL. Ao final da sessão legislativa na noite de segunda-feira, Rodrigues pediu para falar com o vereador, que também é médico, sobre o serviço de saúde do município. O repórter insistiu na entrevista e foi agredido no rosto. O soco foi filmado pela equipe de Rodrigues. Rodrigues apresenta um programa ao vivo na TV local que recebe, por telefone, reclamações e opiniões de telespectadores. O apresentador faz reportagens externas cobrando explicação de autoridades sobre os problemas relatados. Segundo o apresentador, muitas pessoas ligam reclamando das filas nos postos de saúde.

Comissão realiza audiência pública na cidade de Açailândia O presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputada Eliziane Gama (PPS) estará em Açailândia a partir das 9h desta sexta-feira (5) na Câmara Municipal para participar de uma audiência pública sobre a situação e as mortes de adolescentes provenientes daquela cidade nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão (Funac). "Estaremos em Açailândia com uma audiência pública para tratar sobre quatro mortes de garotos de Açailândia dentro da unidade da Funac. Vamos realizar uma ampla audiência pública para saber o que de fato está acontecendo e ao mesmo tempo também fazer encaminhamentos para criação de um centro para que os adolescentes cumpram medidas sócio-educativas perto de suas casas", revelou a deputada Eliziane Gama, durante pronunciamento nesta quinta-feira (4).

Assembléia tem agora um deputado municipalista Na esteira do grupo de parlamentares que tiraram licença e abriram vagas para suplentes, na AL do Maranhão, um deles é municipalista da gema. Trata-se de Ricardo Archer, exprefeito de Codó e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem. Ele conquistou mais de 15 mil votos e assumiu ontem na vaga de Carlos Filho. Em outubro, vai fazer força para garantir uma vaga como titular, já que político detesta ficar na reserva.

Márcia Marinho aproveita a Globo para bater em Coutinho A situação caótica das escolas existentes em municípios do Maranhão foi criticada na sessão desta quarta-feira (3) pela deputada Márcia Marinho, em discurso na Assembleia Legislativa. Ela comentou reportagem divulgada pela Rede Globo e referiu-se às condições precárias da rede pública municipal em Caxias. "Também fiquei muito envergonhada ao assistir no jornal da manhã aos comentários, às críticas feitas pelos repórteres da TV Globo. Mas eu vejo que o que precisa acontecer no nosso estado em relação à educação é uma tomada de consciência e de responsabilidade dos governantes. Eu cito aqui o exemplo do município onde moro, onde tenho minha família, de onde já fui prefeita e com cujos problemas eu convivo no dia-a-dia", declarou ela, referindo-se a Caxias.

O deputado Afonso Manoel, o mais votado na última eleição, penou feito um pobre diabo na legislatura passada, quando era apenas o quarto suplente e assumiu por um acordo de governo. &&& Agora, são exatamente nove o número de suplentes ocupando cadeiras no Legislativo Estadual. Nenhum deles sofre críticas, de espécie alguma. Os tempos são outros. &&& O deputado federal Domingos Dutra (PT), já afirmou que, caso seu partido feche aliança com o PMDB, ele não disputará a reeleição. &&& Poderá haver mudanças na Secretaria de Comunicação do governo do Estado, dentro de pouco tempo.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2010

NA CAPITAL

Por Anacleto Araújo

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Isenção para mototáxista! Um projeto de lei propondo isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mototaxista foi proposto pelo deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB). Além do IPVA, o projeto prevê o não pagamento de taxas de serviço, exceto seguro obrigatório. O projeto de isenção para mototaxista poderá será utilizado na aquisição e licenciamento, de motocicletas, com até 200 cilindradas, destinadas ao uso de moto-táxi. "O projeto limita um veículo por beneficiário. O interessado deve comprovar o exercício da atividade de moto-taxista", explicou o deputado do PCdoB. Para requisitar o benefício o moto-taxista deve ser cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). "O projeto de lei estabelece um prazo de permanência mínima do veículo adquirido de três anos", contou Rubens Junior.

Pavão destaca PEC Após dois anos de tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300 que equipara os salários de policiais civis e militares e bombeiros de todo país aos do Distrito Federal foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal. O assunto foi destacado no plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Pavão Filho (PDT) que ao longo desse período vem defendendo de forma intransigente esta causa. De acordo com a PEC, que precisa ainda ser regulamentada através de uma lei federal, o piso salarial será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais de maior posto. Ainda segundo a proposta, a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílioalimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.

Operação trafegável Durante toda a semana, a Prefeitura de São Luís intensificou as ações da operação São Luís Trafegável, deflagrada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em vários pontos da capital. As equipes da Semosp trabalharam na avenida principal do Residencial Pinheiros, onde realizaram a operação tapa-buraco logo na entrada do acesso à via, que estava bastante danificada e dificultava a vida dos moradores e motoristas da área. Já na rua São Judas Tadeu, no bairro do Cantinho do Céu, as equipes trabalharam em uma enorme cratera que estava há anos incomodando os motoristas. Com a ajuda de um compactador de asfalto, os operários prepararam o local para iniciar a aplicação da massa asfáltica.

Moradias para Paço do Lumiar Lançado o ano passado pela prefeita Bia Venâncio, o programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" já está em fase de execução em Paço do Lumiar. Até agora 5 empreendimentos de casas já estão em fase de implantação. As unidades habitacionais serão entregues para quem ganha até três salários municípios e que fizeram suas inscrições para concorrem as unidades habitacionais. Cerca de 5700 casas já estão em construção em várias localidades de Paço do Lumiar, que foi um dos primeiros municípios do Estado a serem contempladas pelo programa. A proposta é que cerca de 12 mil unidades sejam construídas no município até 2012, de acordo com a Prefeita Bia Venâncio, a proposta é oferecer aos cidadãos luminenses a oportunidade de terem sua casa própria. "Ter uma casa é o sonho de milhões de brasileiros e me sinto muito feliz de estar possibilitando a minha querida população ter um lar onde morar, é a primeira vez que um programa habitacional tão grande é implantado no município", afirmou.

“Minha Casa, Minha Vida” de São Luís cadastra cerca de 100 mil pessoas A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli Ramos, fez um balanço positivo do cadastramento realizado para o programa "Minha Casa, Minha Vida" em São Luís, encerrado na última sexta-feira (26). No total, foram contabilizados 98.214 cadastros durante dez dias em 45 polos localizados em áreas e pontos estratégicos da capital. Segundo Roseli Ramos, as famílias ludovicenses saíram satisfeitas com o atendimento oferecido pela Prefeitura de São Luís. "O resultado obtido foi excelente; fizemos um trabalho em conjunto. Todas as equipes de servidores municipais se dedicaram para atender bem a população", disse. O trabalho envolveu mais de 800 assessores de diversas secretarias com uma média de nove mil atendimentos diários. A titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) destacou que o sistema de cadastro foi descentralizado nos bairros de São Luís para que as pessoas não enfrentassem filas nas madrugadas. "Os atendimentos foram marcados por um clima de muita tranquilidade e organização nos polos designados, realizados de modo rápido e sem a formação de longas filas. Com isso, podemos afirmar que superamos os desafios", frisou. Além dos cadastradores, cada polo de inscrição tinha o apoio de dois coordenadores. Conforme levantamento da Semcas, o polo do Parque do Bom Menino, no Centro, foi o que efetuou o maior número de cadastros, com 12.718 inscritos. "O prefeito João Castelo, bastante sensível, determinou que fizéssemos um cadastro

Secretária Roseli Ramos disse que o trabalho envolveu mais de 800 servidores de diversas secretarias municipais descentralizado para que as do mesmo mês. Para a inspessoas pudessem se inscre- crição eram exigidos do intever perto de suas casas", afir- ressado apenas os documenmou Roseli Ramos. tos de identidade, CPF e comRoseli Ramos destacou provante de residência. "Tivemos um número bem que foi montado um sistema de atendimento rápido, orga- grande de servidores públicos nizado e eficiente em todos os municipais engajados. A divullocais de inscrição do "Minha gação também foi fundamental Casa, Minha Vida". "As pes- no sentido de informar os ponsoas não enfrentavam filas, os tos de cadastramento. Só a tíespaços eram cobertos para tulo de exemplo, houve atenproteger do sol, ou seja, hou- dentes que, em um dia, realive realmente cuidado com o zaram mais de 100 cadastros", povo e atenção especial para destacou a secretária ao inforcom os idosos e pessoas por- mar que os dados do cadastadoras de necessidades es- tramento irão ajudar a decidir melhor as prioridades da polítipeciais", pontuou. As inscrições do programa ca de habitação na capital. Os polos da área 1, que "Minha Casa, Minha Vida" em São Luís ocorreram em duas abrange os bairros do Centro, etapas: a primeira de 08 a 12 São Francisco e Liberdade, foi de fevereiro e a segunda, logo o mais procurado com 24.489 após o Carnaval, de 22 a 26 cadastros. Em seguida, vêm os

polos da área 4, situados nos bairros da Cohab, Cohatrac e Anil, com 16.371 cadastros. Os inscritos no programa concorrem às 6.232 unidades habitacionais que serão construídas nas localidades do Piancó (1.840 apartamentos), Ribeira (1.592 casas e 1.408 apartamentos) e Tajaçuaba (1.392 apartamentos), todos projetos da Prefeitura de São Luís. Residenciais - Dos três projetos, o do Residencial Piancó é o mais antigo. Foi selecionado pela Caixa Econômica Federal ainda no edital de chamamento público n° 001/2009. Fica localizado numa Zona Residencial em uma área de 44 hectares, situada entre os bairros Sá Viana e Vila Embratel, na região do Itaqui-Bacanga. O projeto do Residencial Ribeira, localizado em uma Zona Industrial , passou por adaptações para se enquadrar às regras do programa. Para tanto, o prefeito João Castelo encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que institui a área de 81 hectares, situada nas proximidades da BR-135, na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Distrito Industrial, na região da Ribeira, como Zona de Interesse Social para fins de inclusão em programa habitacional de interesse social. O Residencial Tajaçuaba é o terceiro projeto da Prefeitura de São Luís que está em análise na Caixa. A área já possui licenciamento ambiental e o objetivo é construir 1.392 apartamentos na Zona de Interesse Social, já criada por meio de projeto encaminhado pelo prefeito e aprovado pela Câmara, na área do Santa Bárbara, que tem como limites os conjuntos Maria Aragão, Estrela da Lua e Cidade Operária.

FIM DE PAPO O "Minha Casa, Minha Vida" é um programa do Governo Federal, executado pela Caixa Econômica Federal em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. O Programa vai construir um milhão de habitações em todo o país, para famílias com renda de 0 a 10 salários mínimos. Para a faixa de renda entre 3 e 10 salários mínimos, o interessado deve procurar uma agência da Caixa. ///// Por outro lado, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cursos de qualificação profissional para os beneficiários do Bolsa Família no município. ///// Serão oferecidos os cursos de encanador, pintor e pedreiro seg a sexta, das 14 às 18 horas. 200 horas ///// A ação faz parte do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) e objetiva capacitar os beneficiários para inserção no mercado de trabalho. O programa promove, gradativamente, a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação. ///// Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Balbina Rodrigues, os cursos de formação são momentos para capacitar os beneficiários do Bolsa-família. "Esse encontro é importante para capacitar os beneficiários e como é um público diferenciado, os cursos também promovem um espaço para formação e resgate da cidadania e de habilitá-los para desenvolver uma profissão", explicou a secretária. ///// Os cursos iniciarão a partir da formação das turmas e terão duração de 200 horas/aula. Cerca de 100 beneficiários do bolsa família serão contemplados. Os cursos serão realizados na Igreja Presbiteriana, na avenida 12, conjunto Maiobão, nos turnos vespertino e noturno.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís Trafegável restaura ruas no Residencial Pinheiros e no Cantinho do Céu Durante toda a semana, a Prefeitura de São Luís intensificou as ações da operação São Luís Trafegável, deflagrada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em vários pontos da capital. As equipes da Semosp trabalharam na avenida principal do Residencial Pinheiros, onde realizaram a operação tapa-buraco logo na entrada do acesso à via, que estava bastante danificada e dificultava a vida dos moradores e motoristas da área. Já na rua São Judas Tadeu, no bairro do Cantinho do Céu, as equipes trabalharam em uma enorme cratera que estava há anos incomodando os motoristas. Com a ajuda de um compactador de asfalto, os operários prepararam o local para iniciar a aplicação da massa asfáltica. "Com esse trabalho de restauração realizado pela Prefeitura de São Luís, tenho certeza que as coisas vão melhorar e, consequentemente,

Operação São Luís Trafegável restaura pontos danificados na capital terei mais clientes", disse a comerciante e moradora da área, Bete da Silva. Já para o estudante de Direito Laércio Mesquita, esse tipo de ação só mostra o empenho do prefeito João Castelo em cumprir o que prome-

teu durante a campanha. "A coisa está caminhando bem. Agora podemos ver mesmo a Prefeitura trabalhando nas ruas", frisou. A revitalização asfáltica em vias de grande fluxo de veículos já alcançou bairros como Cidade Operá-

ria, Vila Luizão, Divineia, Cohab, Planalto-Cohab, Cohatrac, Jardim América, Jardim São Cristóvão, Olho D´Água, Centro, Vinhais, entre outros. A operação está trabalhando atualmente também na avenida dos Holandeses.

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PROFESSORES

Governo convoca 5.320 candidatos aprovados em concurso público O Governo do Maranhão divulgou, ontem (4), a lista dos 5.320 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas de professor da rede estadual de ensino. Os secretários de Educação, César Pires, e de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira concederam entrevista coletiva sobre o assunto e fizeram a convocação dos aprovados, que deverão apresentar documentação necessária para a nomeação a partir da próxima segunda-feira (8). A lista dos aprovados está nos sites do Governo do Maranhão www.ma.gov.br e no da Secretaria de Estado da educação (Seduc) www. educacao. ma.gov.br. Os secretários informaram ainda que o resultado do seletivo para professor, realizado no dia 7 de fevereiro, será divulgado na terça-feira (9). Para César Pires, o concurso representa um novo momento para a educação do Maranhão, com o reconhecimento da competência dos docentes, por meio de concurso público e de um seletivo meritório, sem indicação política. "Estamos unindo a ambiência física e competência intelectual. Não podemos mais permitir que um professor sem méritos lecione em nossas salas de aula", enfatizou. Os professores convocados terão que entregar os documentos necessários, determinados no edital do concurso, no período de 8 a 13 de março, nos municípios sedes

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2010

Maranhense de 14 anos é aprovada pelo ENEM A jovem Kelda Sofia Santos (foto), de apenas 14 anos, cursava ainda 9º ano do ensino fundamental, na Escola Adventista de São Luís - COHAMA, quando surpreendeu seus colegas de escola e familiares ao prestar prova para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), concorrendo com mais de dois milhões e seiscentos mil candidatos, em todo país, e obtendo êxito em sua aprovação para o curso de Gestão de Produção Industrial, pela Facinter (Faculdade Internacional de Curitiba), que conta com um pólo em São Luís. Kelda Sofia foi, também, inscrita no SISU/MEC (Sistema de Seleção Unificado do MEC), para o curso de Direito na UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Na categoria de ampla concorrência, disputou com mais de 2.200 (dois mil e duzentos) inscritos naci-

onalmente, ficando na centésima nonagésima colocação. Filha de Feliciano Santos, ferroviário, e Dulce Maria Santos, funcionária pública federal, Kelda Sofia sempre teve o apoio dos pais nos estudos. A família de Kelda vai recorrer a Justiça para que, apesar da pouca idade, a jovem possa cursar a faculdade.

Lideranças reúnem-se para apoiar a prefeita Bia Venâncio Secretáerios César Pires e Luciano Moreira durante a entrevista coletiva das Unidades Regionais de var uma educação de quali- nível médio), R$ 1.217,57 Educação (UREs), conforma dade no Maranhão. "O sis- (para professores com formatema educacional fica mais ção em nível superior com a tabela abaixo. A análise dos documentos estabilizado quando se efe- área de atuação no Ensino e a nomeação dos candida- tiva o quadro de professo- Fundamental) e R$ 1.631,57 (para docentes com formação tos ocorrerão de 15 a 19 de res", ressaltou. Os representantes do Go- em nível superior, que atuarem março e a posse e lotação dos professores nomeados verno do Estado anunciaram no ensino médio). O reajuste será repassaserá de 22 a 27 deste mês. ainda que a remuneração dos Os excedentes poderão ser professores, indicada no edi- do para os 27 mil professores convocados no período de vi- tal, sofreu um reajuste, de ativos da rede estadual de gência do concurso, que é de acordo com a Lei nº 9.183 de ensino, de acordo com o ní09/12/09. Os salários que va- vel e a referência. Foram dois anos. Segundo Luciano Morei- riavam de R$ 776,12 a R$ 49.396 inscritos no concurso ra, o concurso sintetiza o es- 1.481,20 passaram agora a realizado no dia 13 de dezemforço que o Governo do Es- ser de R$ 854,98 (para pro- bro, em São Luís, Imperatriz, tado está fazendo para efeti- fessores com formação em Caxias e Bacabal.

O secretário chefe de gabinete, Thiago Aroso, recebeu ontem (dia 04) algumas lideranças comunitárias e empresários de várias localidades do município de Paço do Lumiar. O encontro aconteceu no gabinete da prefeitura, às 11 horas da manhã e contou com a presença do vereador Almeida, vice-líder do governo na Câmara de Vereadores. Na oportunidade o secretário ouviu as lideranças e fez esclarecimentos sobre a gestão da prefeita Bia Venâncio, além de informar sobre as obras que irão iniciar no município ainda neste primeiro semestre como a Praça da Juventude, a recuperação e a pavimentação das ruas e avenidas do município, a reestruturação da Secretaria de Saúde e a recuperação do Hospital Beneficente que será feita em parceria com a prefeitura de São José de Ribamar. "Tivemos um ano muito difícil, encontramos muitas dificuldades devido à falta de recursos e de documentos para trabalharmos, mas organizamos a casa e a partir de 2010 ire-

mos colocar a mão na massa e mostrar a preocupação e a determinação da prefeita Bia Venâncio em mudar a cara deste município", afirmou Thiago. Durante a reunião as lideranças apresentarão solicitações de melhorias nas suas comunidades e contaram com o compromisso do secretário em registrar todos pedidos, para que fossem repassados a prefeita e de acordo com a disponibilidade de recursos todos serão atendidos. O vereador Almeida falou da importância que tem as comunidades, através das suas lideranças reunirem forças para trabalhar em parceria com a administração pública. "Precisamos estar conscientes do nosso papel enquanto cidadão, não devemos só criticar, mas fiscalizar, solicitar e informar, para que haja uma gestão participativa que funcione e dê resultados. Estamos aqui pra dizer que nos aliançamos a prefeita e a sua gestão para que esse município viva realmente uma grande transformação", ressaltou.

Lotérica deve indenizar idoso pelo não atendimento preferencial A Trevo Loterias, do município de Balsas, terá que pagar uma indenização de R$ 2,5 mil, por danos morais, a José Djalma Alencar, em razão de o idoso não ter tido direito a atendimento preferencial. Por unanimidade, na terça-feira, 2, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a recurso ajuizado pela empresa, nos termos do voto do relator, desembargador Paulo Velten, mantendo a decisão do juiz de primeira instância. O relator da apelação cível constatou, em análise dos autos, que duas das testemunhas apresentadas pela própria lotérica afirmaram que Alencar foi conduzido ao final

da fila, e outra confirmou que ele foi vaiado. O juiz da 1ª Vara da comarca de Balsas condenou a casa lotérica ao pagamento da indenização, por humilhação decorrente do mau atendimento ao idoso. VAIA - De acordo com os autos, a casa lotérica argumentou que não houve recusa. Alegou que pessoas que estavam na fila teriam impedido um segundo atendimento preferencial a Alencar. A vítima disse ter sido compelida a entrar na fila, apesar do direito garantido por lei. O idoso acrescentou que o tratamento dispensado pelo funcionário da lotérica insuflou as pessoas a o vaiarem enquanto se retirava do local.

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ATOS E FATOS CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/N° 53/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que NEIVALDO SILVA MELO, brasileiro, solteiro, tec. Refrigeração, filho de Santana Pereira Melo e Maria Anita Silva Melo e ALESSANDRA LUCIA PINTO PEREIRA brasileira, solteira, comerciaria, filha de Benedito Gonçalves Pereira e Eunice Dias Pinto requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 04/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 62.2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que SERGIO SILVA PINHEIRO, brasileiro, solteiro, músico, filho de Belmira Silva pinheiro e XXXXXXXX e VALDEJOSSEMEDEIROS DA CUNHA SANTOS brasileira, solteira, musissista, filha de Duval Cunha Santos e Josefina Medeiros da Cunha Santos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 04/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 67.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que KILDIS LISBOA DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de Luis Carlos Nascimento da Silva e Ivaneide Lisboa da Silva e MARCIA REGINA GOMES ABREU brasileira, solteira, do lar, filha de Valdecy Pires de Abreu e Nadir Gomes de Abreu requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 04/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 65.2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que VALDEMAR COELHO DINIZ, brasileiro, solteiro, ajudantearmador, filho de José Pedro Cordeiro Diniz e Tânia Coelho Diniz e MARIA ANTONIA DA SILVA E SILVA brasileira, solteira, aux. Serviços gerais, filha de José da Silva e Eliane da Silva e Silva requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 03/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 66/2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DELANO VIEGAS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de José Ribamar Silva Oliveira e Ivanete Costa Viegas e DAYANE MARIA SANTANA SILVA brasileira, solteira, estudante, filha de Cleomar Ricardo Santana e Diana Maria Lopes da Silva requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 04/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 64.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RAFAEL VINICIUS CARVALHO SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Aristóteles Santos Filho e Eliane Carvalho Santos e ALESSANDRA MORENO DE LEMOS brasileira, solteira, estudante, filha de Sebastião Mendes de Lemos e Maria da Conceição Moreno requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 03/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 71.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que LEONALDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, filho de Francisco de Assis Pereira da Silva e Djanira Ferreira Machado e NEIDE DE JESUS FROZ MARTINS brasileira, solteira, tec. em enfermagem, filha de Djalma Gomes Martins e Marlene Froz Martins requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 04/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 69.2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANTONIO AUGUSTO PIRES PARGA, brasileiro, solteiro, bombeiro hidráulico, filho de Edson Parga e Marina Pires e MARIA FRANCISCA RIBEIRO LIMA brasileira, solteira, aux. de serviços gerais, filha de José Ribeiro Lima e Isaura Ribeiro Lima requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 03/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 70.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ALEXANDRE CALÇA, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de José Atílio Calça e Regina Luis Rumi Calça e CHISTIANNE BACELAR LOPES brasileira, solteira, universitária, filha de Raimundo Valmar Sucupira e Lopes e Auridea Bacelar Lopes requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 04/03/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 68.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que EDUARDO REGO DA COSTA, brasileiro, solteiro, analista sistema, filho de José Daladier Pereira da Costa e Joana Miranda Rêgo da Costa e SILVIA REGINA FRACO DE SÁ brasileira, solteira, bióloga, filha de Servulo Raimundo Fernandes Franco de Sá e Maria de Jesus Reis Franco de Sá requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 03/03/2010.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2010

TERRA LEGAL

Regularização fundiária avança no Maranhão A regularização das áreas estaduais e o fortalecimento da parceria com o Programa Terra Legal, do Governo Federal, será tema de reunião entre a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Conceição Andrade; o coordenador do Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes; e o presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Carlos Alberto Galvão. O encontro ocorre, nesta sexta-feira (5), às 9h, no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau). Na reunião técnica haverá apresentação e assinatura do acordo de cooperação técnica do programa de regularização fundiária nas regiões dos campos naturais e áreas de várzeas da Baixada Maranhense e assinatura do termo de adesão pelos prefeitos. O Terra Legal é um programa de regulariza-

ção fundiária coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Maranhão é a segunda parada da coordenação do Terra Legal para fiscalizar os trabalhos de campo. Neste sábado (6), o coordenador do programa, Carlos Guedes, acompanhará o início do georreferenciamento urbano nos municípios de Governador Edison Lobão e Senador La Rocque. O foco do Terra Legal no Maranhão é a Região de Imperatriz e os municípios localizados na Gleba Colone, onde estão concentradas as terras públicas federais no Território da Cidadania Alto Turi e Gurupi. Os municípios de Edison Lobão e Senador La Rocque estão na Região de Imperatriz e lá vivem 14,3 mil pessoas na área urbana. Após a medição do perímetro, que deve durar

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 265/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAIRO MOTA JANSEN de nacionalidade brasileira, estado civil viúvo, profissão func. público, filho de João da Mota Jansen e de Rosa Silva de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ELISSANDRA DE FATIMA COSTA de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Francisco Bernardo Costa e de Maria Lidia Costa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 04 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 262/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO BARROS DA SILVA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão pintor, filho de Francisco Ferreira da Silva e de Antonia Alfredo Barros da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e GLEICIANE CORREIA DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão , filha de e de , residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 04 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão , filho de e de , residente e domiciliado nesta Capital, e , de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão , filha de e de , residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 04 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº /2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão , filho de e de , residente e domiciliado nesta Capital, e , de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão , filha de e de , residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 04 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

pelo menos uma semana, o Terra Legal pode doar essas áreas para os municípios. "Contratamos a medição de 14,87 quilômetros (1,3 mil ha) em Senador La Rocque e 6,55 quilômetros (223 ha) em Edison Lobão", declarou o coordenador do Maranhão, Jowberth Frank Alves. As áreas urbanas de 16 municípios serão regularizadas pelo Terra Legal. Em oito deles o programa já assinou contratos para medir 61 quilômetros. Mais de 35 mil habitantes serão beneficiados até junho deste ano em Vitória do Mearim, Amapá do Maranhão, Buritirana, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios, Sa-

tubinha, Edison Lobão e Senador La Rocque. Ainda em 2010, o Terra Legal vai beneficiar mais 85,1 mil moradores com georreferenciamento urbano em Araguanã, Centro Novo do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médice, Santa Luzia do Paroá e Zé Doca. MARANHÃO RURAL - O Maranhão possui 217 municípios. Dos 180 localizados na Amazônia Legal, 28 possuem Glebas Públicas Federais. A área federal desses 28 municípios chega a 780,6 mil hectares, onde há uma estimativa de 6.755 imóveis rurais a serem regularizados pelo Terra Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2010 A prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2010, na sua sede à Rua Benedito Leite, 868, Centro Anajatuba-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a aquisição de Combustível e lubrificantes para uso dos veículos de todas as Secretarias Municipais, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário, Anajatuba, 22 de Fevereiro de 2010. CRISTIANY ROSE DE PAULA LOPES - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.001/SEMS/10, tipo menor preço global, com abertura para 16/03/10 às 10:00hrs. Objeto: Prestação de Serviços de Locação e Instalação das Centrais Telefônicas desta Secretaria e seus Departamentos: recursos: FMS. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 20,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X Timon-MA. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA,. Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 7:30 as 13:30hs. Timon-MA, 25 de fevereiro de 2010. Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.002/SEMS/10, tipo menor preço global, com abertura para 17/03/10 às 10:00hrs. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Terrestres para pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicilio: recursos: FMS. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 20,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X Timon-MA. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA,. Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 7:30 as 13:30hs. Timon-MA, 25 de fevereiro de 2010. Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.003/SEMS/10, tipo menor preço global, com abertura para 17/03/10 às 15:00hrs. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, compreendendo reserva, marcação, e emissão de bilhetes para servidores, empregados, autoridades e colaboradores eventuais do contratante, quando em viagem a serviço e para TFDs: recursos: FMS. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 20,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X Timon-MA. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA,. Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 7:30 as 13:30hs. Timon-MA, 25 de fevereiro de 2010. Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde

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VERGONHA

Márcia Marinho comenta crítica da Globo à Educação no Maranhão A situação caótica das escolas existentes em municípios do Maranhão foi criticada pela deputada Márcia Marinho, em discurso na Assembleia Legislativa. Ela comentou reportagem divulgada pela Rede Globo e referiu-se às condições precárias da rede pública municipal em Caxias. "Também fiquei muito envergonhada ao assistir no jornal da manhã aos comentários, às críticas feitas pelos repórteres da TV Globo. Mas eu vejo que o que precisa acontecer no nosso estado em relação à educação é uma tomada de consciência e de responsabilidade dos governantes. Eu cito aqui o exemplo do município onde moro, onde tenho minha família, de onde já fui prefeita e com cujos problemas eu convivo no dia-a-dia", declarou ela, referindo-se a Caxias. "Vejo a situação caótica em que se encontra a educação de Caxias, e não é por falta de recursos públicos. O Fundeb de Caxias, ano passado, foi no valor de R$ 43.177.507,70. Só o repasse do mês de março foi de R$ 5.61.238,11. Essas cifras são altíssimas, apenas para serem aplicadas com exclusividade na educação, sendo que

60% desse recurso é obrigatório um investimento exclusivo para remuneração dos professores, e os outros 40% na administração das atividades de educação que inclui reformas, construção, ampliações, cursos de treinamentos e capacitações", informou. Segundo Márcia Marinho, o que se vê na educação de Caxias é semelhante à situação mostrada pela Rede Globo nos municípios de Barreirinhas e Anajatuba. "É muito triste ver a situação em que as nossas crianças estão tentando aprender, para que possam ter um futuro mais tranquilo e menos inseguro como muitos têm hoje. É triste quando a gente observa que nos concursos públicos os mara-

nhenses não têm vez, são sempre alijados em detrimento das pessoas de outros estados", ressaltou a deputada, acrescentando que em uma escola do provoado Brejinho, em Caxias, 100% dos professores são piauienses. A deputada disse ainda que existe em Caxias um movimento dos professores municipais para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. "O município passou o ano inteiro sem receber recursos da merenda escolar porque as contas de 2008 não foram aprovadas. Essas coisas precisam ser investigadas, pois as crianças é que estão sendo penalizadas", declarou. Pregando que os gestores públicos tenham a responsa-

bilidade de fazer com que os recursos que cheguem às prefeituras sejam aplicados, Márcia Marinho elogiou o Governo do Estado por realizar concurso público para contratação de professores, assim como o seletivo meritório para evitar indicação política na escolha de docentes. "É isso o que tem que acontecer, porque durante os últimos anos se pode verificar como era feito esse tipo de seletivo. O que valia era a indicação política, era um seletivo de currículos onde cada um chegava e dizia quem era a pessoa que queria indicar para ser professor em detrimento daquelas pessoas que realmente tinham capacidade e competência para estar em uma sala de aula", exemplificou.

TCU faz condenação milionária ao prefeito de Barra do Corda O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Manoel Mariano Souza, ex-prefeito de Barra do Corda (MA), a devolver R$ 1.624.238,86 aos cofres do Tesouro Nacional, por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município. Além de o parecer técnico

verificar a inexecução de vários itens, modificações previamente não autorizadas e suposta realização de serviços não previstos, nenhum dos 15 cheques mencionados na relação de pagamentos tinham como destinatária a empresa de construção contratada, Ecinza Engenharia Mecânica Ltda. Os bene-

ficiários dos pagamentos eram a própria prefeitura e o filho do ex-prefeito, secretário de obras. A verba foi transferida, por convênio, para obras de contenção de encostas e recuperação de áreas degradadas no município. Souza ainda terá de pagar multa de R$ 70 mil, também aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2010

Acordo define limites entre municípios Os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú) e Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda) e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Fernando Barreto, assinam nesta sextafeira (5), na sede da prefeitura de Barra do Corda, acordo para redefinição e consolidação da divisão político-administrativa entre os dois municípios. O acordo faz parte do Projeto de Redefinição Territorial do Estado do Maranhão resultante de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Imesc e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No caso de Barra do Corda e Grajaú, Fernando Barreto enfatizou que o acordo põe fim a problemas que prevaleciam há décadas de superposição de territórios e a confusa descrição de suas divisas.

Barreto destaca a importância do trabalho, pois problemas com delimitação de divisas territoriais dificultam a administração municipal e prejudicam os moradores pela falta de definição de políticas públicas. "Uma equipe do Imesc procedeu ao levantamento de 386 leis de criação e reformulação das leis de limites dos municípios. Tudo foi analisado e elaborado relatórios e planilhas para detectar irregularidades; foram e estão sendo apresentados pareceres técnicos com sugestões para sua regularização", disse Barreto. De acordo com Termo de Compromisso os povoados Enjeitado, Jenipapo, Matos Além (Matusalém), Vida Doçura, Maracapé, Pontal do Sobradinho, Sobradinho, Pau Ferrado, Mamui e Buritirana, passam a ser área de competência político-administrativa do Município de Grajaú.

Cliente ganha indenização por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou que Daniel B. Soares, morador de Timon, sofreu danos morais ao ter seu nome incluído indevidamente em cadastro de inadimplentes pelo Banco BMG. Por unanimidade, os desembargadores deram provimento parcial a recurso ajuizado pela instituição financeira, mas apenas para reduzir o valor de indenização fixado pelo juiz de primeira instância. O relator da apelação cível, desembargador Paulo Velten, considerou o valor original acima dos parâmetros fixados pelo Su-

perior Tribunal de Justiça (STJ) para situações análogas, e reduziu a indenização de R$ 37.809,60 para R$ 10 mil, voto acompanhado pelos desembargadores Jaime Ferreira (revisor) e Anildes Cruz, na sessão de terça-feira, 2. Daniel Soares resolveu ingressar com ação de indenização por danos morais depois que teve seu nome incluído pelo banco no cadastro de restrição de crédito. A instituição alegou que a negativação foi excluída, assim que ficou constatada que a fraude se deu por conduta ilícita de terceiro.

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BRONCAS

EM CANA

Bandidos que tentaram arrombar BB são presos Márcio dos Santos, natural da cidade de Medianeira - Paraná, Marcos Luis (O Gordo) de Curitiba Paraná e Moacir de Sousa de Joinvile -Santa Catarina, são os três homens que a polícia da cidade de Paraibano, prendeu na manhã de segunda-feira (1º de março). Em depoimento prestado ao delegado de Paraibano Dr. Antonio Luis Ribeiro, os bandidos confessaram que chegaram na cidade no dia 28 de fevereiro por volta da 19;30 horas em um carro da marca pólo cor vermelho, vindos da cidade de Bacabal e que as 20:00h, Márcio e Moacir foram até a agência Banco do Brasil localizada na praça João Paraibano centro, onde fizeram suas primeiras averiguações, depois voltaram até o posto de combustível na entrada da cidade onde Marcos Luís (O Gordo) estava aguardando no carro com as ferramentas, logo em seguida, Márcio e Moacir se dirigiram para os fundos da agência bancária onde conseguiram arrombar a parede e adentrar, a intenção dos dois era arrastar o cofre, mas o alarme de segurança do banco disparou e a Polícia foi acionada, os dois fugiram a pé rumo ao Marajá antes da chegada da polícia,que iniciou as

Homem é preso em área nobre da capital por tentativa de assassinato

Marcelo, sem camisa, chega à delegacia

Márcio Santos, Marcos “Gordo” e Moacir de Sousa estão em cana buscas, mas a dupla voltou fessaram o crime. Moacir de tos, mas quando a polícia pela rua Santo Antonio até a Sousa se negou a prestar de- chegou ao local os bandidos torre da Tim e depois se dirigi- poimento, permanecendo em já tinham fugido. A reportaram para o posto de combus- silêncio. Márcio dos Santos de gem do Paraibanomanews, tível na saída da cidade onde 33 anos, segundo informações tem lido várias reportagens de o "Gordo" estava a espera e da polícia no depoimento, vive assaltos na região oeste do conseguiram sair da cidade de assaltos e já praticou cri- Maranhão que compreende com a intenção de irem para mes em Joinvile e disse que desde o município de BalSão Domingos do Azeitão, era a primeira vez que andava sas, Colinas e São João dos mas por não conhecerem bem por essa região. O investiga- Patos e percebe que os bana região erraram o caminho e dor de polícia Robert de Mou- didos parecem ter escolhido se dirigiram para o município ra e Silva, revelou a reporta- essa região para praticar de São João dos Patos, onde gem, que um dia antes do ar- seus crimes. Mas segundo o a polícia daquela cidade já ti- rombamento da agência, a investigador Robert a polícia nha sido informada e deteve o polícia de Paraibano recebe- está atenta e elucidando os trio para averiguação, logo con- ra informações sobre 12 ho- casos suspeitos, o exemplo firmadas as suspeitas o trio foi mens armados, no povoado foi a prisão do trio do sul do encaminhado para a delegacia Orozimbo - BR 230,entre Pa- Brasil em Paraibano. (Léo de Paraibano onde dois con- raibano e São João dos Pa- Lasan - Paraibanomanews)

Dupla de assaltantes tenta roubar filho de policial, mas acaba no xilindró Quem pensa que ladrão sempre tem sorte irá se surpreender com o que aconteceu no bairro do Turu. Marcos Herbeth de Jesus Fonseca, 26 anos, e um comparsa, ainda não identificado, tentaram roubar três adolescente, mas eles nem imaginavam que um dos garotos era filho de policial. Por volta das 12h45, os três adolescentes se dirigiam a escola, quando foram surpreendidos pela dupla de assaltantes. Os criminosos perguntaram as horas, quando os jovens pararam, Ewerton levantou a camisa, mostrou um revólver e anunciou o assalto. Os malandros pediram, logo os celulares e as carteiras. Mas em um momento de distração, dois dos jovens conseguiram escapar e pedir ajuda. Em um posto de combustíveis, próximo ao local do crime, os policiais Sampaio e Ewerton observaram os dois garotos correndo e imediatamente foram ajudá-los. Quando souberam que um dos adolescentes era filho do cabo PM, Ramos, do 8º Batalhão, trataram logo de avisá-lo. Sem demora os policiais iniciaram a caçada aos suspeitos pelas ruas do bairro, quando chegaram a Avenida Mato Grosso, na Chácara Brasil, ainda no Turu, conseguiram alcançar os dois e deram voz de prisão. Eles não reagiram. A dupla sem sorte foi encaminhada para a delegacia do bairro.

São Luís-MA, Sexta-feira, 5 de Março de 2010

PRF registra oito acidentes sem vítimas

Na delegacia os acusados não queriam mostrar o rosto

Oito acidentes foram registrados, nas últimas horas, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais do Maranhão. Não há vítimas, mas algumas pessoas foram feridas nesses acidentes. Em Açailândia, José Lopes de Brito, de 59 anos ficou gravemente ferido após um choque entre um veículo Corsa e um caminhão. O acidente ocorreu no Km 558 da BR-222. Na mesma cidade, dois carros de passeio bateram deixando duas pessoas feridas: Maria do Socorro Gomes, 58 anos e Raimundo Nonato Gomes, 59 anos. Na BR 135 houve três acidentes. No município de Peritoró, altura do km 198, a falta de atenção ocasionou a colisão ente uma Scânia e um veículo VNI, não houve feridos. Já no km 001, na região de Pedrinhas, houve um choque de três veículos: um celta, um microônibus e uma minivan. Nesse acidente, alguns passageiros sofreram apenas ferimentos leves. E no km 005, também da BR 135, um ônibus VW Buscar colidiu com automóvel Classic, ninguém se feriu. A PRF também registrou acidentes nas cidades de Imperatriz, Balsas e Barão de Grajaú, todos sem feridos.

A violência faz parte de todas as camadas sociais de São Luís e a prova disso foi um crime cometido na manhã de ontem, no bairro do Calhau, área nobre da capital. Marcelo Cláudio Reis Ribeiro, morador do condomínio Elys Regina, foi preso pela polícia militar, acusado de tentativa de assassinato contra a própria esposa. Segundo o sargento Kloose, um dos primeiros policiais a chegar ao local, esta não foi a primeira vez que o acusado tentou matar a companheira. O militar disse que Marcelo estava perseguindo a mulher, desde a tarde de quarta-feira, e só não a matou no mesmo dia porque não conseguiu encontra-la. Os familiares da mulher, preocupados com a situação chamaram a polícia e contaram sobre o acontecido. Imediatamente os militares foram atrás do "valentão" conseguindo achá-lo em uma agência bancária, no bairro do Renascença. Ao ser abordado pelos policiais, Marcelo correu para o carro e tentou fugir. Rapidamente o sargento Kloose correu e conseguiu

segurar a porta do carro para que o acusado não saísse em disparada, mas Marcelo puxou uma faca e tentou ferir o policial, que conseguiu desviar do golpe. Começou aí uma perseguição que envolveu cinco viaturas e se estendeu até o povoado de São Cristóvão, próximo a cidade de Santa Rita, (a 79 quilômetros da capital), onde Marcelo conseguiu despistar os policiais e escapulir. No começo da manhã desta quinta, Marcelo voltou ao condomínio para finalmente concluir seu plano de morte. Ele espancou e esfaqueou a companheira no rosto. Uma vizinha escutou os gritos de socorro e ligou para a polícia. Ao perceber que estava encurralado Marcelo ameaçou matar a esposa e se suicidar logo depois. Foram mais de oito horas de negociação e somente por volta das 11h o acusado se entregou. Ele foi levado para a Delegacia do Vinhais, mas por supostamente sofrer de esquizofrenia foi encaminhado à Clinica Psiquiátrica La Ravardiere. A mulher, ferida, foi hospitalizada.

Traficante é detido no Parque Jair A Equipe do 20º Distrito de poícia Civil, localizado no Parque Vitória, prendeu na tarde de ontem (04), por volta das14hs, através de informações do Disque Denúncia, o traficante Tiago Colares Brandão, de 24 anos.Ele foi preso em sua própria residência na Rua Glaydson Lucas, no bairro do Parque Jair de posse de 36 cabeças de merla e outros 03 potes de merla, prontos para a comercialização, além de um telefone celular. Os Policiais estavam monitorando o traficante que atuava e comercializava a droga em toda área do Parque Jair há cerca de três meses. Ele é acusado de praticar vários assaltos a transeuntes, utilizando-se de uma pistola e um revólver, juntamente com um outro individuo não identificado que ainda está sob investigação. Traficante Tiago Colares Brandão

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