ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.371
São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
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FILHO DE EX-PREFEITO É PRESO E ARRASTADO PELAS RUAS O
filho do ex-prefeito de Araioses Zé Tude, Paulo Henri que Albuquerque Nascimento, pela Guarda Municipal e por policiais militares da cidade acusado de desacato. A guarda foi criada recentemente pela prefeita Luciana Trinta, adversária política do ex-prefeito, sem que nenhuma lei fosse aprovada pela Câmara de Vereadores nesse sentido. A prefeita teria forte influência sobre os policiais que trabalham na cidade. O fato esquentou o clima político no município. PÁGINA 3 A confusão esquentou o clima político no município
São Luís tem 9 pontos de praias com fezes e impróprios a banho Foi divulgado, na tarde de ontem (6), um laudo parcial sobre a balneabilidade das praias de São Luís. Dos 19 pontos determinados pelo governo do Maranhão, nove continuam impróprios para o banho. Dez foram considerados satisfatórios. PÁGINA 9
Caema inicia recuperação das estações de tratamento do Jaracaty e Bacanga A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, iniciou em dezembro de 2009, as obras de recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto do Jaracaty que encontrava-se desativada há pelo menos dois anos. Já no início deste ano, os serviços foram iniciados também na Estação de Tratamento de Esgoto do Bacanga. PÁGINA 4
Fecury pede em Brasília melhoria para o trânsito de SL
Prefeitura convoca mais 349 aprovados em concursos A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou, no final do ano, quatro editais convocando mais 349 aprovados nos con-
cursos públicos da Saúde (Semus), Semad, Educação (Semed) e Hospital Municipal Djalma Marques (HMDM). PÁGINA 4
Estrutura do governo em Brasília colocada à disposição da Justiça A Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão, em Brasília, e sua estrutura organizacional foram colocadas à disposição da Corregedoria Geral da Justiça e de todos os juízes do Estado, durante visita de cortesia do secretário Chiquinho Escórcio, nesta quarta-feira, 6, ao desembargador-corregedor Antonio Guerreiro Júnior. PÁGINA 3
Roseana obriga secretário a reduzir contrato de milhões Desconfiada com os valores de um contrato (100 milhões de reais) publicado no Diário Oficial do Estado para um estranho Instituto de Administração Municipal, a governadora Roseana Sarney mandou que seu secretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa, reduzisse os valores abaixo da metade. Foi o que divulgaram, ontem, leitores assíduos do Diário Oficial do Estado. PÁGINA 2
Chiquinho Escórcio e Guerreiro Junior se cumprimentam
Holanda pede recuperação da Feira da Praia Grande
O senador Mauro Fecury (foto) retorna a Brasília no próximo dia 20 e informou que visitará o Ministério dos Transportes para reivindicar liberação de recursos, objetivando investimentos em melhorias significativas na área de transporte e trânsito de São Luis. Para Fecury, é preciso que haja uma urgente intervenção para desafogar o trânsito de veículos na capital, “no momento em que a população enfrenta angustiantes problemas, seja na utilização do transporte coletivo, seja nos veículos particulares, disse o senador”. PÁGINA 2
PSDB revê tática e vai ao TSE contra PT e Dilma
MORTE EM FAMÍLIA. Meteu a faca no coração do outro
Homem tenta invadir residência é esfaqueado e morre no Socorrão
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ATOS E FATOS
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REIVINDICANDO RECURSOS A CÂMARA E OS CANDIDATOS A DEPUTADO Depois que o presidente da Câmara Municipal, vereador Isaias Pereirinha declinou da sua candidatura para apoiar a deputada Gardenia Castelo, continuam firmes na disputa os vereadores Fernando Lima e Ivaldo Rodrigues. O primeiro faz parte de um projeto do seu partido o PC do B e muitas forças se aglutinam em seu nome. Quanto ao segundo, a história é diferente. Eleito vereador com o importante apoio do ex-Secretario Municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, rompeu com ele depois de ser empossado no cargo. Com o PDT totalmente esfacelado, Ivaldo Rodrigues se aproximou do prefeito João Castelo e da deputada Gardenia Castelo, com a promessa de apoiá-la no pleito de outubro próximo, o que tem o privilegiado no executivo municipal. Agora alguns de seus assessores, garantem que ele já em campanha para a sua indicação pelo PDT a concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado.
AIDS AVANÇA ENTRE AS MULHERES Adolescentes e jovens femininos entre 13 e 19 anos são mais vulneráveis à infestação da aids, que os meninos da mesma faixa etária. A preocupação manifestada pelo Ministério da Saúde é que a cada 8 garotos infectados são registradas 10 casos de meninas. Uma campanha de prevenção será desenvolvida em todo o país pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais tendo como foco o publico feminino entre 13 e 19 anos. No período do carnaval, a campanha atingirá o seu ápice contando inclusive com parcerias de entidades da sociedade civil organizada.
MEIO AMBIENTE: MAIS DESMORALIZAÇÃO Começa a tramitar na Câmara Federal, projeto de lei do deputado João Dado (PDT-SP), que pretende alterar a Política Nacional de Meio Ambiente. A proposta tem por objetivo a exigência e comprovação de capacidade técnica e operacional para que seja, efetuado registro no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Tem também por finalidade garantir controle de importação, extração, produção, uso ou comercialização de substancias que ofereçam riscos para a saúde, a vida ou para o meio ambiente. Caso venha a ser aprovado o projeto de lei será mais um a ser desmoralizado pelas próprias autoridades.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO BEM COMUM Militantes e intelectuais comprometidos com as grandes causas mundiais estão estudando, preparando e buscando apoios para fazer uma Declaração Universal do Bem Comum Planetário. Ela será fundamentada em quatro pactos. O primeiro, ecológico natural, responsável pela proteção da terra. O segundo, ecológico e social, responsável pela união de todas as esperanças e vontades. O terceiro ecológico cultural baseado na promoção do pluralismo da tolerância e do encontro da humanidade com os ecossistemas, os biomas, a vida do planeta. O quarto pacto reside no ecológico ético espiritual, fundado na dimensão do cuidado, a compaixão e a corresponsabilidade de todos com tudo.
UM NOVO ITERMA NO MEIO RURAL O redirecionamento imposto pela governadora Roseana Sarney e pela secretária Conceição Andrade ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão está dando resultado altamente positivo. Dirigido por Carlos Alberto Galvão de Melo (presidente), Dionel José de Sousa Filho(diretor fundiário) e Ivaldo Pacheco Ribeiro (diretor de assentamento), o Iterma tem procurado reorganizar e dar atendimento eficaz para as áreas de assentamento do estado, em parceria com a Superintendência do Incra e Delegacia do MDA. A autorização e liberação imediata pelo Banco do Nordeste de crédito de R$ 21 mil para 198 agricultores familiares assentados da reforma agrária dos projetos estaduais é apenas iníicio do trabalho que está sendo feito, afirma Carlos Alberto Galvão, presidente do Iterma, garantindo que o órgão está fazendo também arrecadação de terras para criação de mais projetos estaduais.
SECRETÁRIOS DOS BASTIDORES Os secretários Hildo Rocha (Articulação Política) e João Abreu (Casa Civil), apesar de trabalharem mais nos bastidores, dando mobilidade à máquina administrativa e política, teem merecido o reconhecimento dentro do governo. A participação dos dois com gestões bastante objetivas, facilitam e dão velocidade às ações governamentais.
PAPA NOMEIA BISPO MARANHENSE PARA COROATÁ O Papa Bento XVI nomeou ontem, Dom Sebastião Bandeira, bispo coadjutor da Diocese de Coroatá. O pontífice atendeu o pedido de Dom Reinaldo Punder de poder contar com a colaboração de um coadjutor, enquanto faz tratamento na Alemanha de um câncer no pâncreas. Dom Sebastião Bandeira, nascido em Riachão, Maranhão, foi nomeado bispo em 22 de dezembro de 2004, ordenado em 12 de março de 2005 e, desde 18 de março de 2005 é Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Manaus. Antes de ser nomeado bispo, Dom Sebastião Bandeira foi reitor do Seminário de Balsas.
Fecury vai ao Ministério para melhorar trânsito em São Luís O senador Mauro Fecury (PMDB) retorna a Brasília no próximo dia 20 e informou que visitará o Ministério dos Transportes para reivindicar liberação de recursos, objetivando investimentos em melhorias significativas na área de transporte e trânsito de São Luis. Para Fecury, é preciso que haja uma urgente intervenção para desafogar o trânsito de veículos na capital, “no momento em que a população enfrenta angustiantes problemas, seja na utilização do transporte coletivo, seja nos veículos particulares, disse o senador.” Mauro Fecury disse que São Luis precisa ser, urgentemente, redesenhada urbanisticamente para evitar que a população viva um completo inferno já nos próximos dias, em consequência da falta de grandes avenidas e de outras obras necessárias ao
descongestionamento das vias públicas. “Para que seja evitado o caos total, é preciso que haja uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, a fim de que um planejamento competente resolva os problemas da capital maranhense, na área do trânsito”, afirmou o senador, alegando “que há interesse do presidente Lula, da governadora Roseana e do prefeito João Castelo em solucionar o problema”. AS AVENIDAS E FECURY - O senador do PMDB lembra que, nos últimos 30 anos, São Luis só viu grandes avenidas serem construídas, durante sua administração, de 79 a 80 e de 83 a 85. “Há 30 anos, quando fui prefeito de São Luis, dupliquei vias urbanas, como as avenidas Colares Moreira, Jerônimo de Albuquerque, dos Portugueses.
Fiz a ligação do Anel Viário com a avenida do Hospital Geral, além de construir a avenida Luis Rocha, na Estrada da Vitória. Assim, viabilizei um sistema de trânsito desafogado, mas 30 anos depois nada foi feito e, por isso, trafegar pelas ruas de São Luis é, hoje, um grande castigo”, diz Mauro Fecury. Como prefeito de São Luis, Mauro Fecury ligou as pontes Bandeira Tribuzi e José Sarney, facilitando , em muito, o escoamento do tráfego de veículos. “Fomos também responsável pela retirada de circulação do trem da RFFSA do centro da capital, ao tempo em que proporcionamos um ganho de 60.000 metros quadrados de espaço para ser explorado pelo sistema de trânsito”, destacou o ex-prefeito de São Luis. O senador Mauro Fecury garantiu que vai manter con-
tatos com a governadora Roseana Sarney, com o prefeito João Castelo, com o Ministério dos Transportes e até com o presidente da República para que sejam firmadas parcerias, que possibilitem a implementação de um arrojado projeto que evite o caos. Fecury voltou a afirmar que para reduzir os problemas que a população de São Luis enfrenta, entre outras providências, deve ser construido um metrô de superficie, que passe por bairros como Maiobão (Paço do Lumiar), Cidade Operária e atinja a praça Maria Aragão. “Dizemos que as providências devem ser tomadas urgentemente, pelo fato de que, a cada dia, aumenta o número de veículos que circulam em São Luis e novas ruas e avenidas não são construídas, quer na capital ou no seu entorno”, assegura o senador.
Edivaldo Holanda pede recuperação DA FEIRA DA PRAIA GRANDE O deputado Edivaldo Holanda (PTC) voltou a pedir à prefeitura de São Luis que recupere a tradicional Feira da Praia Grande, localizada no antigo Largo do Comercio, hoje integrando o Centro Histórico. Para Edivaldo Holanda, a Feira da Praia Grande é mais do que um cartão postal de São Luis, trata-se de um componente importante da história da
nossa cidade que merece toda a atenção e zelo por parte do poder público. “Mais do que uma simples feira comercial, a Feira da Praia Grande é o elo histórico entre o antigo comércio do centro da cidade com a cultura do nosso povo. Tenho absoluta certeza que o prefeito João Castelo receberá de bom grado essa nossa solicitação e fará o mais rápi-
do possível a revitalização da Feira da Praia Grande para o deleite dos turistas e dos ludovicenses”, afirma. São muitos os problemas que afligem os feirantes, turistas e a população em geral que frequenta aquele espaço público, entre eles destacamse: falta de esgotos; banheiros em péssimo estado de conservação; instalações elé-
tricas e hidráulicas em condições precárias; coleta de lixo insuficiente; comprometimento da estrutura do telhado; falta de segurança sistemática, além da recuperação dos boxes que comercializam produtos regionais e comidas típicas, possibilitando melhor padrão de higiene no atendimento aos usuários que demandam aquele espaço.
Roseana Sarney obriga secretário a reduzir repasse de R$ 100 milhões Desconfiada com os valores de um repasse publicado no Diário Oficial do Estado para um estranho Instituto de Administração Municipal, a governadora Roseana Sarney mandou que seu secretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa, reduzisse os valores abaixo da metade. Foi o que divulgaram, ontem, leitores assíduos do Diário Oficial do Estado. O contrato daria origem a um repasse ao IMAM da im-
portância de R$ 100 milhões para cumprimento da primeira etapa do programa de Inclusão de Jovens, conforme publicação no Diário Oficial, na primeira quinzena de dezembro passado. Entretanto, não está especificado o programa de inclusão de jovens. A governadora, segundo informações, achou estranho a soma. E mandou o secretário Roberto Costa reavaliar os números. Aliado e fiel escudeiro do
vice-governador João Alberto de Sousa, Costa atendeu aos apelos da governadora. Na edição do dia 21 de dezembro de 2009, o contrato foi reduzido em 57%, mais da metade. O valor do contrato é de R$ 42.574.199,00, assinando por Fernand Sousa Moura, representante do desconhecido IMAM e pelo secretário José Roberto Costa Santos. (Com informações do blog de Luis Cardoso)
Roseana Sarney
De PRIMEIRÍSSIMA Descomplicando Roseana
FECURY E O CAOS DO TRÂNSITO
Pessoas afirmam que os dirigentes do Instituto Cidadanias e Natureza-ICN, recentemente contratado por 35 milhões de reais para trabalhar para a Secretaria da Saúde do Estado, é dirigido por funcionários da Secretaria da Saúde. Para evitar futuros prejuízos à governadora Roseana Sarney, o secretário da Saúde, Ricardo Murad, deve verificar se as denuncias são verdadeiras. Caso seja verdade o que dizem, o contrato deve ser desfeito. E rapidamente.
Em Brasília, a partir do dia 20 próximo, o senador Mauro Fecury solicitará audiência com o ministro dos Transportes para encaminhar reivindicações, objetivando resolver parte dos problemas de trânsito que assolam a população de São Luis. Mauro tem razão quando lembra que nos últimos 30 anos só ele abriu grandes avenidas, em São Luis. Quando prefeito de São Luis, Fecury conquistou a abertura de avenidas como as dos Portugueses, e a “Luis Rocha”, entre outras.
Prefeitos de Defendendo Interferência e Balsas prefeito Eliseu na saúde? Caxias O prefeito de Caxias, Assessores do prefeito de Estaria mesmo alguém interferindo em diversas prefeituras do interior e colocando a empresa “Bem Viver” para gerenciar todo o sistema de saúde de hospitais?
Humberto Coutinho, e o de Balsas, Francisco Coelho, segundo os comentários, estão tomando posição político-partidária. Coutinho pende para Roseana. Coelho se reafirma Jackson Lago. Serão verdadeiros os comentários?
Pirapemas, engenheiro Eliseu Moura, informam que as acusações que lhe foram feitas por quase 3 mil moradores daquela cidade e, em razão das quais, existe uma CPI no município, não procedem. Não é, entretanto, o que afirmam 7, dos 9 vereadores daquele município. Pelo visto, faltou competência política à administração municipal, que só conta com o apoio de 2 vereadores.
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ATOS E FATOS
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PARCERIA
Secretário de Roseana coloca estrutura de Brasília à disposição da Corregedoria
A Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão, em Brasília, e sua estrutura organizacional foram colocadas à disposição da Corregedoria Geral da Justiça e de todos os juízes do Estado, durante visita de cortesia do secretário Chiquinho Escórcio, na quarta-feira, 6, ao desembargador-corregedor Antonio Guerreiro Júnior. O corregedor viu o gesto com simpatia e disse que o estreitamento de relações resultará em benefícios à magistratura, sobretudo pelo apoio logístico. O secretário acredita que essa forma de parceria será exitosa para a
Guerreiro e Escórcio se cumprimentam
Corregedoria e para o governo estadual. Durante o encontro, do qual participou o desembargador Raimundo Nonato de Souza, Guerreiro Júnior e Chiquinho Escórcio lembraram a grande amizade do então juiz Antonio Guerreiro (pai do corregedor e hoje desembargador aposentado), desde a cidade de Caxias, com Alexandre Costa, ex-senador maranhense de quem o secretário é herdeiro político. O sentimento mútuo continuou entre Guerreiro Júnior e Escórcio. A exemplo de Alexandre Costa, o secretário tem bons amigos na magistratura nacional.
Filho de ex-prefeito é preso e arrastado reacende guerra política em Araioses O filho do ex-prefeito de Araioses Zé Tude, Paulo Henrique Albuquerque Nascimento, foi preso no último dia 2 pela Guarda Municipal e por policiais militares da cidade acusado de desacato. A guarda foi criada recentemente pela prefeita Luciana Trinta, adversária política do ex-prefeito, sem que nenhuma lei fosse aprovada pela Câmara de Vereadores nesse sentido. A prefeita teria forte influência sobre os policiais que trabalham na cidade. O fato esquentou o clima político no município. Em entrevista ao programa do radialista Daby Santos, da Rádio Santa Rosa FM, Paulo Henrique, que é funcionário da Câmara dos Deputados, contou que voltava da fazenda da família localizada na Ilha do Guirindó, distante cerca de uma hora de lancha do centro de Araioses, quando foi
A confusão esquentou o clima político no município chamado de "rapineiro" por dor Gentil Lima. Em seguida um dos guardas municipais. foi para um bar na Praça do A provocação era uma refe- Viva com amigos e familiares. rência ao fato de o ex-prefeito Paulo Henrique afirmou na ter sido preso na Operação entrevista que quando se preRapina, em 2007. parava para tomar o primeiro O filho de Zé Tude pediu gole de cerveja foi agredido que o guarda o respeitasse e por trás e jogado ao chão por seguiu para casa na compa- oito guardas municipais e dois nhia de um irmão e do verea- PMs. A agressão, segundo
PSDB revê tática e vai ao TSE contra PT e Dilma Numa demonstração de que o ano eleitoral já começou, o PSDB partiu para ofensiva para tentar deter o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) registrado no último Datafolha. Antes acomodados numa confortável liderança, tucanos mudaram de estratégia e até entraram com duas representações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para impedir a exibição do programa do PT em maio. Nelas, o PSDB acusa o PT de "terrorismo eleitoral", propaganda antecipada e promoção pessoal de Dilma no programa partidário veiculado em dezembro. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho. Numa das representações, o PT é também acusado de incitar o preconceito de classe, ao afirmar que tucanos "separavam o que consideravam coisa de pobre e coisa de rico". "Para eles, apenas os ri-
cos pareciam ter o direito de ser feliz", dizia a propaganda, após listar carne e carro como "coisa de rico" e desemprego e escuridão como "coisa de pobre". Segundo a representação, o PT feriu o Código Eleitoral, segundo o qual "não será tolerada propaganda [...] de preconceitos de raça ou de classes". ESTRATÉGIA - As representações foram apresentadas no último dia útil de 2009, 19 dias após o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmar que não daria resposta ao programa exibido em 10 de dezembro. "Todos foram consultados. Examinamos as peças e chegamos à conclusão de que é propaganda de cabo a rabo", justificou Guerra, um dia depois de um almoço em que o PSDB discutiu estratégias para neutralizar o discurso otimista do PT.
ele, foi comandada pelo cabo José Ribamar Dias, que comanda a corporação criada por Luciana Trinta. A agressão aconteceu na frente de sua mulher e do filho de 13 anos. Na confusão uma senhora conhecida por Dulce também acabou levando uns catiripapos. Paulo Henrique foi levado até a delegacia pelo Cabo Dias com um revólver apontado para o ouvido durante todo o percurso. O PM alegou que prendeu o funcionário da Câmara porque ele estava armado, apesar de nenhuma arma ter sido encontrada em seu poder. Paulo Henrique, solto algumas horas depois, alegou ter sido mais uma vítima de perseguição política. Segundo ele, desde que a Guarda Municipal foi criada vários adversários da prefeita já foram agredidos física ou moralmente.
PSOL pede impeachment do vice-governador de Santa Catarina O PSOL protocolou um pedido de impeachment contra o vice governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), que responde a processo por corrupção passiva. O pedido foi apresentado ontem à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que pode acatar ou não. O pedido de impeachment foi feito com base na denúncia apresentada no fim do ano passado pelo Ministério Público de Santa Catarina contra Pavan. Além de corrupção passiva, o vice foi denunciado por, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. Segundo as investigações da Polícia Federal, o vice-governador teria recebido R$ 100 mil de empresários que tentavam recuperar, na Secretaria da Fazenda, a inscrição estadual de uma distribuidora de combustíveis, cancelada por sonegação fiscal.
Pavan deveria assumir o governo do Estado ontem para que o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) se dedicasse à campanha ao Senado. Porém, devido às denúncias, o vice decidiu não assumir o cargo temporariamente para se dedicar à sua defesa. "Procurei o governador Luiz Henrique da Silveira, fiz a ele as ponderações referentes à posse, abri mão da vaidade pessoal e interesses partidários e pedi a ele que continuasse a frente do governo até que eu terminasse a complementação da minha defesa", disse o vice por meio de nota. A assessoria de Pavan indicou o presidente do PSDB de Santa Catarina, Marco Tebaldi, para responder sobre o pedido de impeachment. O partido por meio de sua assessoria que deverá divulgará uma nota oficial ainda hoje sobre o assunto.
Por Djalma Rodrigues
djalrodrigues@bol.com.br
Fórum do Calhau faz 764 atendimentos durante recesso Os serviços judiciais no Fórum do Calhau voltaram à normalidade na manhã de ontem, 6. Eles foram suspensos em razão do recesso judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, obedecendo ao disposto no artigo 277 do regimento interno do Tribunal de Justiça. Durante o período, o atendimento se restringiu casos de caráter de urgência, a exemplo de habeas corpus e mandados de segurança. Ao todo, foram 764 atendimentos feitos na unidade judicial, dos quais 288 resultaram em providências. O número de habeas corpus solicitados no plantão foi de 58, dos quais apenas dois foram concedidos. Dos 51 mandados de segurança que deram entrada, no recesso, oito tiveram liminar concedida.
Senado aumenta em R$ 3,7 mi gastos com pagamento de horas extras em 2009 O Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras em 2009, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a instituição no ano passado. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009. A Casa afirma que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008.
Decisão final sobre caças será política, diz Amorim "A decisão final sempre é política", afirmou ontem em Genebra o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, referindo-se ao projeto brasileiro de compra de caças. "Evidentemente, vamos estudar, levando em conta as questões técnicas, mas a decisão final cabe ao ministro da Defesa e ao presidente da República", disse Amorim. "Não é uma decisão exclusivamente militar", reiterou. Segundo reportagem publicada ontem pela Folha, a França e a fabricante local de aviões Dassault apostam que a preferência política do Brasil irá dar a vitória ao caça Rafale na concorrência F-X2.
Funai nega fechamento de unidades com novo decreto de Lula A Funai (Fundação Nacional do Índio) negou ontem que o decreto que reestrutura o funcionamento da entidade promoverá o fechamento de unidades. Assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto provocou críticas de comunidades indígenas e de sindicatos de servidores. De acordo com a assessoria de imprensa da Funai, está havendo um erro de interpretação. Na próxima semana, funcionários da Funai e índios de Pernambuco e Paraíba pretendem organizar um protesto em Brasília. Hoje, eles se reúnem no Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Recife para organizar o evento.
Mesmo
com o recesso parlamentar, alguns vereadores estão comparecendo com bastante freqüência em seus gabinetes na Câmara Municipal. &&& Dentre estes parlamentares, estão o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha e os colegas Osmar Filho, Astro de Ogum, Zé Joaquim e outros. &&& O deputado federal Pedro Fernandes diz que tem ousados projetos a serem apresentados este ano na Câmara Federal.
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Caema inicia recuperação de Estação de Tratamento de Esgoto do Jaracaty
EMPREGOS A VISTA
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciou, em dezembro de 2009, as obras de recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto do Jaracaty que se encontrava desativada há pelo menos dois anos. Já no início deste ano, os serviços foram iniciados também na Estação de Tratamento de Esgoto do Bacanga. De acordo com o diretor de Projetos e Obras da companhia, engenheiro José Ribamar Rodrigues Fernandes, as obras estão sendo desenvolvidas em três fases distintas: na fase preliminar é feito todo um trabalho de recuperação da rede, tubulação que leva os dejetos das residências até a estação. A segunda fase contempla a bateria dos reatores (por onde os dejetos passam na primeira fase de tratamento) e por último, a ozonização (fase em que os dejetos são tratados com o elemento químico Ozônio, para depois serem colocados em seu destino final). "A finalidade é dar um tra-
tamento adequado aos dejetos que antes não eram tratados", disse o diretor destacando que, após a conclusão dos serviços (aproximadamente 120 dias), os esgotos serão despejados em locais seguros, atendendo a legislação ambiental que estabelece procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e de outras providências. Para o presidente da CAEMA, João Reis Moreira Lima, essa é mais uma conquista da nova administração. "É uma obra de grande importância para a população de São Luís, pois significará melhoria na qualidade de vida dos ludovicenses". Para o gestor da obras, engenheiro Marco Aurélio Aires, as obras são importantes porque alem de tratar de forma eficiente os dejetos, essa iniciativa contribuirá para a diminuição das doenças causadas por vinculação hídrica.
Unidades móveis do Viva Cidadão prestam serviços em São Luís
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Prefeitura de São Luís convoca mais 349 aprovados em concursos A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou, no final do ano, quatro editais convocando mais 349 aprovados nos concursos públicos da Saúde (Semus), Semad, Educação (Semed) e Hospital Municipal Djalma Marques (HMDM). Até dezembro de 2009, foram chamados 2.732 novos servidores. Os concursados ocuparão diversos cargos de níveis superior, médio e fundamental. Para a Semed, por exemplo, estão sendo chamados 98 aprovados; para a Semus 97; para a Semad 34 e para o HMDM mais 120 convocados. A lista dos aprovados pode ser acessada também no site da Prefeitura (www. sao luis. ma.gov.br). Esta foi a penúltima listagem de convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas dos concursos públicos realizados pela Prefeitura de São Luís. A secretaria municipal de Administração, Margareth Reis, informou que, até o final do mês de janeiro, sairá a última listagem. A Semad chama a atenção dos convocados para o fato de que, mesmo que os editais tenham sido publica-
Secretária de Administração, Margareth Reis, diz que a Prefeitura já chamou mais de 2.700 aprovados dos nos jornais em 24 de de- tas-feiras, na rua Portugal, 152 zembro último, o prazo para (Altos), na Praia Grande. apresentação dos documenAs listagens com os notos é de 06 a 20 de janeiro de mes dos candidatos e toda a 2010, no horário das 13h às documentação necessária 18h, de segunda a quinta-fei- também estão disponíveis no ra, e das 8h às 13h, às sex- mural da Semad, situada à
Travessa Marcelino Chaves, 30, Praia Grande. PROVIDÊNCIAS - Os candidatos aprovados no concurso da Semed devem ficar atentos sobre a providência do Laudo Médico de Condições Físicas e Mentais, devido à necessidade de agendamento do seu atendimento para os exames admissionais e perícia médica com a Fundação Sousândrade no período de 07 a 15 de janeiro de 2010, através do site www.f sadu. org.br ou pelos telefones (98) 3221.7266 e (98) 3221.2276. Já os aprovados para as outras secretarias e para o HMDM devem providenciar o Laudo Médico de acordo com a solicitação da Perícia Médica do Município, situada à avenida Beira Mar, n° 480 (próximo à Delegacia da Mulher). Em caso de qualquer dúvida relacionada aos concursos realizados pela Prefeitura de São Luís, o candidato pode se dirigir à Coordenação de Recrutamento e Seleção da Semad, localizada na rua Portugal, nº 152 (Altos), no horário das 13h às 19h, de segunda a quinta, e das 08h às 14h, às sextas-feiras, ou pelo telefone 3212 - 8064.
Presidente do TJ reúne diretoria e define prioridades da gestão Serviço de atendimento ao público em unidade do Viva As nove unidades móveis outros documentos. De acordo com a rota predo Viva Cidadão, órgão vinculado à Secretaria de Adminis- estabelecida pelo Viva Cidadão tração e Previdência Social, para este início de ano, sábado iniciaram por São Luís o cro- (9), outras três unidades móveis nograma de atividades refe- serão deslocadas para os bairrente ao ano de 2010. Até o ros da Vila Luizão, Parque Vitódia 21 deste mês, os cami- ria e Vila Palmeira. Os caminhões atenderão a nove bair- nhões ficarão nessas localidaros da capital, por meio da des em média de 11 a 12 dias. As unidades móveis, que prestação de serviços de emissão de documentos bá- foram entregues pela governasicos à população. dora Roseana Sarney e pelo Desde terça-feira (5), as secretário Luciano Moreira em unidades móveis estão pres- outubro do ano passado, cumtando serviços nos bairros da prem rota planejadas, conforme Cidade Operária, Cidade Olím- estudo técnico prévio de demanpica e Maracanã. A partir des- das realizado pelo Viva Cidadão. ta quinta-feira (7), os camiNo decorrer de 2010, os nhões das rotas 4, 5 e 6, aten- nove caminhões do tipo carrederão, respectivamente, as co- ta-baú, equipados com modermunidades do Cohatrac, Co- na infra-estrutura, totalmente hama e da Vila Embratel, onde adaptados a portadores de irão emitir carteira de identida- deficiência, irão percorrer todo de, carteira de trabalho, CPF, o estado, levando cidadania a registro de nascimento, entre milhares de maranhenses. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, se reuniu, na manhã de ontem, 6, com os diretores geral, judiciário, financeiro, administrativo, de engenharia e informática para discutir prioridades da gestão . Na reunião, a segunda desde a posse da nova mesa diretora, foram tratados os principais problemas detectados no funcionamento do órgão e definidas ações prioritárias da gestão. A reunião foi a segunda realizada com as diretorias, a quinze dias do início da gestão, com o objetivo de direcionar as ações iniciais a serem desenvolvidas pelo TJ para garantir a regularidade dos serviços e o atendimento adequado aos públicos interno e externo. Entre os principais problemas apresentados durante o encontro, estão a necessidade de reduzir o prazo de tramitação e deferimento de processos internos, de padronização a sinalização e a mobília dos e unidades vinculadas ao órgão, concluir obras nos fóruns e a otimizar as rotinas de comunicação administrativa entre as diversas diretorias, coordenações e divisões. A equipe também analisou a forma de utilização de equipamentos no TJ, a definição de rotinas, o atendimento às solicitações de material de expediente e a necessidade de medidas urgentes para combater o desperdício de materiais no órgão e a implementação de programa de reciclagem.
Desembargador Jamil Gedeon presidiu a reunião O presidente ouviu atenta- contrar as possíveis soluções mente as necessidades rela- aos problemas. Um dos astadas pelos diretores e avaliou suntos tratados diz respeito à as questões, buscando, com execução do Planejamento a participação do grupo, en- Estratégico do Poder Judiciá-
rio, aprovado pelo Pleno e encaminhado do Conselho Nacional de Justiça, com 15 objetivos a serem implementados nos próximos cinco anos. Jamil Gedeon demonstrou preocupação com a Justiça de 1º grau, meta prioritária da gestão, e determinou que a instalação das comarcas e juizados especiais recém criados sejam preferenciais neste momento. "Também devemos concentrar esforços para simplificar e agilizar o atendimento à população em todas as instâncias do Judiciário", concluiu. Os desembargadores Mario Lima Reis e Maria das Graças Duarte Mendes também participaram da reunião.
Recadastramento Biométrico será reiniciado nesta segunda-feira O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reiniciará nesta segunda-feira, 11 de janeiro, o Recadastramento Biométrico obrigatório nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, de segunda à sexta, das 8 às 18 horas. Ressalte-se, que em Raposa o recadastramento terminará no dia 25 de janeiro. Na Raposa, o Espaço Bio do TRE-MA está localizado no Centro do Mar- Porto do Braga e em
Paço do Lumiar no Clube da Assembléia- na Av. 1 do Maiobão. Os documentos necessários para a realização dos serviços eleitorais são os seguintes: - Alistamento Eleitoral: documento original com foto e cópia; comprovante de quitação com o serviço militar para homens a partir de 18 anos; original e cópia de um comprovante de residência em nome do eleitor entre novembro de 2008 e julho de 2009.
- Transferência e Revisão Eleitorais: documento original com foto e cópia;; original e cópia de um comprovante de residência em nome do eleitor entre novembro de 2008 e julho de 2009; título eleitoral original anterior. Os documentos que comprovam a residência do eleitor vão desde contas de água e faturas de cartão de crédito até carnês de pagamento de estabelecimentos comerciais.
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MALHA VIÁRIA
Semosp realiza serviços de microdrenagem na avenida dos Franceses A Prefeitura de São Luís realizou, ontem (06), intervenções de micro-drenagem em um trecho da avenida dos Franceses, próximo ao elevado Alcione Nazaré. No local, estavam ocorrendo alagamentos devido a uma construção irregular de um muro de terreno que obstruía as galerias por onde escoam as águas pluviais. Segundo o secretário-adjunto de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Medeiros, um calçamento em um nível muito mais elevado que o normal entupiu as galerias impedindo o escoamento dos fluidos e ocasionando inundações no trecho. "Na última chuva que caiu na cidade, vários transtornos foram causados aos comerciantes, motoristas e pedestres que trafegam pela avenida dos Franceses. Por outro lado, uma empresa contratada pela Caema fez um serviço que gerou uma grande erosão. Nesse caso, já solucionamos o problema, executando serviços emergenciais na cratera", disse. Para amenizar o problema, a Prefeitura de São Luís também abriu um canal no terreno usando uma retroescavadeira para a desobstrução e escoamento da água da chuva. Segundo Ricardo Medeiros, já existe um projeto de drenagem profunda que está em fase de licitação.
Equipes da Semosp realizaram intervenções de micro-drenagem na Av. dos Franceses
SES define programação anual de trabalho em seminário Para elaborar sua programação anual de trabalho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará um seminário, a partir desta quinta-feira (7), que envolverá técnicos de todos os setores e Departamentos compreendidos pela estrutura do órgão estadual na capital e interior do estado. As discussões estão marcadas para os dias 7, 8, 11, 12, 13 e 14 (confira programação), sempre das 8h às 12h, no auditório do
Hotel Praia Mar (Ponta d'Areia). O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, que comandará o trabalho de planejamento da SES, informou que durante o período de realização do Seminário, o atendimento ao público no prédio da SES se dará exclusivamente na parte da tarde, das 13h às 19h. "Esse seminário será um importante instrumento de trabalho, onde nós definiremos as nossas prioridades e metas para o ano que está co-
meçando. Tenho certeza que, com planejamento, teremos condições de desenvolver ainda mais ações de impacto positivo para a saúde da nossa população, como determina a governadora Roseana Sarney", explicou o gestor estadual. Para cada dia do seminário, um ou dois setores da Secretaria farão a exposição de suas demandas, partindo em seguida para definir sua agenda de compromissos em 2010.
São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Corregedoria esclarece sobre novas certidões de registro de nascimento "As certidões de nascimento emitidas até 31 de dezembro de 2009 continuam válidas e não precisam ser substituídas", informou ontem, 6, a coordenadora de Orientação, Fiscalização, Correição, Disciplina e Avaliação das Serventias da Corregedoria Geral da Justiça, Adriana Queiroz. A mudança no modelo de certidão é válida apenas a partir do dia 1º de janeiro, quando passou a vigorar em todo o país o novo modelo, em obediência às exigências do Conselho Nacional de Justiça. Elas dizem respeito a informações que devem estar no documento, bem como do número de matrícula nacional. Ambos devem, obrigatoriamente, constar na certidão. Segundo o coordenador da Campanha Pela Erradicação do Sub-registro da CGJ, juiz Alexandre Lopes Abreu, qualquer cartório pode emitir certidão de nascimento, sob qualquer forma. O que deve ser observado é o conteúdo exigido pelo Conselho Nacional de Justiça, ressalta Abreu. O coordenador destaca que o CNJ reuniu as numerações antes espalhadas pela certidão para que funcionem como um código de barras, todas juntas, uma ao lado da outra. Assim, no campo Matrícula os números indicam o Código Nacional da Serventia, Tipo de Serviço Prestado, Ano do Registro, Tipo de Livro, e outros. ORIENTAÇÕES - Adriana Queiroz esclarece que para atender às exigências do Con-
selho, a Corregedoria encaminhou ofício a cartórios da capital e do interior informando as mudanças. O documento, de 23 de novembro de 2009, foi acompanhado dos provimentos do CNJ que tratam do tema e anexos. De modo a facilitar o trabalho dos cartorários, a CGJ reuniu em síntese os principais pontos da mudança. São procedimentos a ser observados quando do preenchimento da certidão pelo novo modelo. Segundo a titular da Coordenadoria de Serventias Judiciais, todos os cartórios estão aptos a emitir o documento pelos novos padrões. FISCALIZAÇÃO - Para garantir o cumprimento das exigências, a partir da próxima semana a Corregedoria Geral da Justiça iniciará a fiscalização de cartórios. "Essa primeira semana foi de adaptação", alerta Adriana Queiroz. No caso de certidão emitida fora dos padrões do Conselho a orientação da Corregedoria é para que o cartório que emitiu o documento providencie a sua substituição. As denúncias sobre documentos emitidos em desobediência ao novo padrão são importantes, uma vez que facilitam a fiscalização da Corregedoria. Em São Luís, além da Central de Cidadania e Justiça o registro de nascimento é emitido em cinco cartórios. No interior, são cerca de 200 unidades emissoras, entre cartórios e postos de registro de nascimento.
Mutirão Carcerário é premiado pelo CNJ como referência de boas práticas na Justiça O Mutirão Carcerário, projeto desenvolvido pelo CNJ, foi uma das práticas vencedoras na sexta edição do Prêmio Innovare, que concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: justiça rápida e eficaz. O evento foi realizado em dezembro no Supremo Tribunal Federal, em Brasília e contou com a participação de representantes da Justiça estadual. O mutirão é desenvolvido com a participação dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições, que visa a garantir o respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais dos presos e egressos do sistema prisional e o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal. O prêmio foi recebido pelo coordenador nacional dos mutirões, juiz Erivaldo Ribeiro, que destacou algumas ações dentro do projeto, como os Núcleos de Advocacia Voluntária, as campanhas de capacitação e de ressocialização de egressos, a informatização de Varas de Execução Penal e melhoria nas condições de encarceramento. O juiz compartilhou a satisfação pela premiação com o colega maranhense Douglas de Melo, coordenador do Núcleo de Assistência aos Encarcerados, e a servidora Marilene Aranha Carneiro, coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntá-
ria no Maranhão, ambos instalados no ano de 2009 no Maranhão e vinculados à Corregedoria Geral da Justiça. "Esta premiação significa muito pra toda a equipe que trabalha com os mutirões. É um estímulo para continuarmos buscando melhorar as ações do projeto e assim prestar um bom serviço à comunidade", enfatiza Aranha. De acordo com os dados apresentados durante a premiação, no período de 25 de agosto de 2008 a 22 de junho de 2009, o Mutirão Carcerário resultou na análise de 15.655 processos, concedendo liberdade a 3.364 presos (provisórios e definitivos), e assegurando a obtenção de 4.954 outros benefícios fixados na Lei Penal. O Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão foi criado e instalado em fevereiro de 2009 por meio de convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). Em quase um ano de funcionamento, o projeto já atendeu mais de 300 internos de unidades prisionais como a Penitenciária e a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, CCPJ do Anil, Centro de Detenção Provisória (CADET), Presídio São Luís, Centro de Reeducação e Instrução Social das Mulheres Apenadas (CRISMA) e Casa do Albergado.
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ATOS E FATOS ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTRO SÃO LUÍS – MA Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.100 - PRAZO 15 DIA O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: SERGIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, nac. Brasileira, nat. São Luís – Maranhão, prof. Enfermeiro, Est. Civil Divorciado, Resid. Nesta Capital, Filho de Valdivino Sergio Silva e de Terezinha de Jesus Almeida Silva, e ISABEL CRISTINA PINHEIRO ALMEIDA, nac. Brasileira, Nat. São Luís – Maranhão, prof. Médica, Est. Civil Divorciada, Resid. Nesta Capital, Filha de Ibraim Almeida Filho e Maria de Jesus Pinheiro Almeida, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em Seis de Janeiro Do ano de dois mil e dez. São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTRO SÃO LUÍS – MA Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.101 - PRAZO 15 DIAS. O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA, nac. Brasileira, nat. São Luís – Maranhão, prof. Técnico em Refrigeração, Est. Civil Solteiro, Resid. Nesta Capital, Filho de Patrício Getulio Ferreira e de Maria dos Santos Ribeiro, e MARLY OLIVEIRA ALMEIDA, nac. Brasileira, Natl. Esperantinópolis – MA., prof. Dona de Casa, Est. Civil Divorciada, Resid. Nesta Capital, Filha de Raimundo Nonato Freire de Almeida e Maria do Carmo Oliveira Almeida, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em Seis de Janeiro Do ano de dois mil e dez. São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92 – CENTRO SÃO LUÍS – MA – email: erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS N .º 19.105 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Qujem interessar que: ALEXSANDRO SANTOS ROCHA, brasileiro, Solteiro, Moto Boy, natural de São Luís – MA, residente nesta Capital, filho de Joethe Pacheco Roca e Francisca dos Santos Rocha, e GLEYCIANE BASTOS DE FREITAS, brasileira, Solteira, Comerciária, natural de São Luís –MA, residente nesta Capital, filha de Pedro de Freitas e Dulcileide Soares Bastos, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521, 1 523 e 1 527 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, aos 06 dias de Janeiro de 2010. São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, n.º 92 – CENTRO SÃO LUÍS – MA –email: erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.104 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: JARDSON COSTA SILVA, brasileiro, Solteiro, Aux. de montagem, natural de São Luís – MA, residente nesta Capital, filho de Raimundo Nonato Silva e Maria Idalete Costa, e ALEX SINAYARA DIAS SOUSA, brasileira, Solteira, Do Lar, natural de Alcântara – MA, residente nesta Capital, filha de Delcina Dias Sousa, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521, 1 523 e 1 527 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, aos 06 dias de Janeiro de 2010. São Luís, 06 de Janeiro de 2010. CREMILDA DO LAGO SOUSA - Escrivã ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, n.º 92 – CENTRO SÃO LUÍS – MA –email: erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS N. 19.103 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: EDVAN RIBEIRO MATOS, brasileiro, Solteiro, Caseiro, natural de Codó-MA, residente nesta Capital, filho de Creusa Maria Ribeiro Matos, e MARIA MIRTES DE SOUSA VALES, brasileira, Solteira, Dona de casa, natural de São Luís – MA, residente nesta Capital, filha de Neuton Ferreira Vales e Bernarda Ribeiro de Sousa Vales, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521, 1 523 e 1 527 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, aos 06 dias de Janeiro de 2010. São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010. CREMILDA DO LAGO SOUSA - Escrivã ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, n.º 92 – CENTRO SÃO LUÍS – MA – email: erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.102 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessar que: FERNANDO DOS REIS AROUCHE, brasileiro, Solteiro, Vendedor ambulante, natural de São Bento – MA, residente nesta Capital, filho de Domingas Benta Aroucha, e ROSILÉA DE JESUS PEREIRA, brasileira, Solteira, Vendedora ambulante, natural de São Bento – MA, residente nesta Capital, filha de Zuleide Pereira, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521, 1 523 e 1 527 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, aos 06 dias de Janeiro de 2010. São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010. CREMILDA DO LAGO SOUSA - Escrivã
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO No Processo Administrativo nº. 210660.001/2.010, Tomada de Preços Nº 01/2.010, publicado no Jornal Atos e Fatos, em 06/01/09 na página 7, onde se lê: DATA DA ABERTURA: 18/01/2009, leia-se: DATA DA ABERTURA: 21/01/2009. Matões – MA, 06 de janeiro de 2009. HAIRLAN FERREIRA SOARES
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São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
TREINAMENTO
Defesa Civil Estadual ministra curso em Caxias Uma equipe da Defesa Civil Estadual ministra, até esta sexta-feira (7), um Curso de Capacitação para os membros da defesa civil municipal de cinco cidades da região. Participam do curso as cidades de Caxias, Codó, Timbiras, Afonso Cunha e São João do Sóter que terá uma duração de 36 horas com direito a certificado. O treinamento tem como objetivo capacitar as defesas civis dos municípios para atuarem em situação de emergência principalmente no auxílio às Prefeituras quando estas optam por decretar estado de emergência ou calamidade pública nas cidades atingidas por grandes catástrofes. É que, segundo Pedro Neves de Souza, um dos palestrantes do curso, boa parte da documentação por inexperiência dos prefeitos e dos próprios representantes das defesas civis, são preenchidas de forma incorreta o que atrapalha inclusive na hora de prestar ajuda as cidades atingidas por fenômenos naturais. "Uma das estratégias adotadas foi a de dividir o estado em regiões e nesta etapa doze
Equipes da Defesa Civil Municipal participam de Curso de Capacitação municípios foram convidados de em preparar os municípios não é só esta. Ela faz avaliapara participar desse treina- para aprenderem a lidar com ção, identifica áreas de risco, mento, mas apenas cinco res- situações de calamidade públi- mobiliza comunidades e é responderam ao convite. O Gover- ca, principalmente as trazidas ponsável por prestar os primeino do Estado, assim que aca- pela chuva. O que a gente ob- ros socorros a quem precisa de bou a estação chuvosa, teve servou é que muitas Prefeitu- ajuda. Antes de decretar situauma preocupação muito gran- ras não sabem sequer que tipo ção de emergência ou estado de documentação enviar para de calamidade é necessário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA receber ajuda do estado e da que as Prefeituras façam a sua AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2010. O Município de união e por meio desse treina- parte, porque elas só passam Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da mento o Governo do Estado a receber ajuda do Estado e da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base está dando esse suporte, para União quando não conseguem na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas corrigir falhas que acabaram solucionar sozinhas os seus alterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 20 de janeiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 001/2009, do tipo menor preço, tendo por objeto prestação impedindo que os municípios próprios problemas", destacou de serviços para realização de Exames Clinicos e Citopatológicos. A presente recebessem ajuda mais rapida- o representante da defesa civil licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na mente o que com certeza não estadual, Pedro Neves. Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena–MA e será presidida pela PregoA Defesa Civil Estadual foi voltará a acontecer depois deseira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) se treinamento", avaliou Pedro criada por decreto n°5.150, daàs 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos tado de 19 de outubro de 1973. Neves de Souza. mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, Ela foi reorganizada pelo decreMas os participantes do treiexclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimento n°8.055, de 11 de agosto de namento não aprenderam apetos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 05 de janeiro de 2010. nas a preencher o questionário 1981, quando se transformou MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira da Avaliação de Danos (Ava- em coordenadoria e passou a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA dan). Informações importantes funcionar atrelada a Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010. O Município de sobre como atuar em situações de Justiça. É por meio da DeSanta Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da de emergência, principalmente fesa Civil que estados e muniComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas na estação chuvosa, também cípios conseguem receber a alterações posteriores, fará realizar às 11:00 h. do dia 20 de janeiro de 2010, foram repassadas aos partici- ajuda do Governo Federal, em licitação na modalidade Pregão nº. 002/2009, do tipo menor preço, tendo por objeto pantes. Para o palestrante do situações de catástrofes e, a aquisição de material de construção. A presente licitação será realizada na sala da curso, Pedro Neves de Sousa, para receber outros tipos de Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, é importante que tanto a popu- auxílio também é necessário Santa Helena–MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª lação quanto os próprios mem- a existência desse órgão nos a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão bros da Defesa Civil estejam ci- estados e municípios. No caso ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de entes que o trabalho desta não deste último elas só podem R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadacompreende apenas a distribui- ser criadas mediante a aproção Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 05 de janeiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira vação de Projeto de Lei pelas ção de cestas básicas. "A atuação da defesa civil Câmaras Municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2010. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:30 h. do dia 20 de janeiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 003/2009, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de pneus, peças e assessórios de veículos automotores, motos e máquinas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena–MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 05 de janeiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 25/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ISAIAS DE JESUS VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Serviços Gerais, filho de Carlos Alberto Maciel Vieira e Graciete Francisca de Jesus Vieira, residente e domiciliado nesta Capital, e DAIANY FARIAS DE OLIVEIRA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Alves de Oliveira e de Naete Dias de Farias Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2010. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:30 h. do dia 20 de janeiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 004/2009, do tipo menor preço, tendo por objeto a prestação de serviços de assessoria contábil. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena–MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 05 de janeiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 21/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO DANIEL SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Açougueiro, filho de Antonio Paulo Santana e de Maria de Jesus da Conceição Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e GLÁUCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José Laerte Torres Rego e de Antonia Maria Santos Rego, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 06 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
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TJ implanta “Fale Conosco” para receber sugestões e informações sobre a Justiça Estadual
POLUIÇÃO
A partir desta semana, a presidência do Tribunal de Justiça passa a ter um canal direto de contato com a sociedade e os servidores do TJ, por meio da internet: o "Fale Conosco", uma caixa de sugestões virtual disponível no site www.tjma.jus.br. O usuário poderá registrar suas informações, sugestões, queixa por abusos, erros ou omissões das autoridades judiciárias, seus auxiliares, serventuários judiciais e extrajudiciais, funcionários do Poder Judiciário e sobre o funcionamento das atividades dos órgãos e serviços da Justiça em geral. Para acessar esse serviço, a pessoa deve preencher os campos com seu nome
completo e e-mail, para que seja enviada a mensagem de retorno, por meio da chefia de gabinete da presidência - setor responsável por monitorar o serviço e encaminhar o retorno das mensagens. A chefe de gabinete, Alessandra Darub, disse que esse procedimento é uma forma de aproximar a gestão do TJ da sociedade e dos servidores de uma maneira geral, e que o prazo para resposta das questões enviadas, dependerá de cada caso. Este serviço foi implantado pelo desembargador Jamil Gedeon na Corregedoria e chegou a 1.491 atendimentos no último biênio, e acrescenta mais um canal de comunicação entre a Justiça e o cidadão.
São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Nove pontos de praias têm fezes e estão impróprios para banhos Divulgado, na tarde de ontem (6), um laudo parcial sobre a balneabilidade das praias de São Luís. Dos 19 pontos determinados pelo governo do Maranhão, nove continuam impróprios para o banho. Dez foram considerados satisfatórios. As análises de amostra das águas foram feitas nos meses de outubro, novembro e dezembro, nas praias da Ponta D’Areia, São Marcos, Calhau, Olho D’água, Praia do Meio e Araçagy. Os pontos impróprios para o banho são: - Ponta D’Areia: atrás do Praia Mar Hotel; - Ponta D’Areia: atrás do bar do Dôdô; - Ponta D’Areia: Grupamento de Apoio ao Banhista; - Ponta D’Areia: em frente do Edifício Herbene Regadas; - São Marcos: Grupamento do Corpo de Bombeiros; - São Marcos: na foz do Rio Calhau; - Calhau: Círculo Militar; - Olho d Água: elevatória I da Caema; - Araçagy: em frente ao Biruta Bar. Foram considerados satisfatórios os seguintes pontos: - Ponta D’Areia: ao lado do
Forte do Santo Antônio; - Ponta D’Areia: em frente ao Hotel Brisa Mar; - São Marcos: em frente à Barraca do Chef; - São Marcos: em frente à Barraca da Marcela; - São Marcos: em frente ao Bar Kallamazoo; - Calhau: em frente à Pousada Tambaú;
- Calhau: em frente ao Bar Malibu; - Olho d Água: elevatória II da CAEMA; - Praia do Meio: em frente ao bar do Capiau; - Araçagy: em frente ao Fatima´s Bar. As praias são consideradas próprias, quando em 80% ou mais de um conjunto de
amostras obtidas e colhidas de um mesmo local, houver no máximo 1.000 NMP (Número Mais Provável) de coliformes fecais por 100ml de amostras de água. As praias são consideradas Impróprias, quando no final das coletas apresentarem um valor superior a 2.500 coliformes fecais por 100ml de água.
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ATOS E FATOS
BRONCAS
GOLPISTA
Preso acusado de aplicar golpe de empréstimo em aposentados Foi preso no início da manha de ontem um homem acusado de fraudar documentos de aposentados para conseguir empréstimos em financiadoras e emissões de cartões de crédito. Manoel Mateus Carvalho, de 48 anos, foi preso na casa dele, no bairro da Vila Nova. Com ele, foram encontrados mais de 50 cartões de benefícios dos idosos, certidões de nascimentos, carteiras de identidades, CPF, carteira de trabalho e uma arma de fogo com cinco munições. A polícia acredita que outras pessoas façam parte da quadrilha, o que deve ser investigado pela Polícia Federal. Ele deve ser encaminhado hoje pela manhã para o Centro de Triagem de Pedrinhas. A estimativa de quanto a quadrilha faturou com as fraudes não foi divulgada. Manoel será indiciado pela
Acusado dá explicações sobre golpes polícia por crimes de falsificação de documentos; de posse ilegal de arma de fogo e de retirar ilegalmente dinheiro de idosos, no momento do sa-
que. Junto com os cartões de saque do benefício ainda foram encontrados pedaços de papelões onde constavam as senhas da conta corrente dos
aposentados, e o dia em que os benefícios eram depositados. A polícia ainda aponta a possibilidade de envolvimento de mais pessoas no crime, como funcionários do INSS, se tratando de uma quadrilha. De acordo com a delegada adjunta da Delegacia de Defraudações, Ludmila Cruz, as investigações vinham sendo realizadas há seis meses atrás, após ter recebido uma série de denuncia da central telefônica do Disk-denúncia. "Nós estávamos investigando ele, e hoje demos o flagrante na própria casa, onde foram encontrados essa série de cartões de benefício que ainda não acabamos de contabilizar e um bando de documentos falsificados", contou a delegada. Alguns dos documentos não tinham nem a foto das vítimas, outros se chocavam com os mesmos nomes, retirando apenas um dos sobrenomes.
MORTE EM FAMÍLIA: Meteu a faca no coração do outro Ocorreu na noite de ontem (05/01) por volta das 21 horas, um homicídio envolvendo dois jovens de uma mesma família. O acusado, Samuel Barbosa da Silva, é filho de Isabel Barbosa do Nascimento a qual vivia maritalmente com José Maurino de Oliveira, que é pai da vítima Paulo Cesar de Sousa Oliveira, com Maria Esmeraldina de Oliveira. Vítima e acusado residiam na
Rua Manoel Fabiano, Bairro Esperança I, na cidade de Batalha, ao norte do Piauí. O acusado ao discutir com a vítima, sacou de uma faca e desferiu um profundo golpe no peito esquerdo de seu desafeto, atingindo o coração e ocasionando morte imediata. O corpo de Paulo Cesar foi levado para o Hospital Messias Melo, onde o médico plantonista, Dr. Jesus, expediu o laudo cadavérico e constatou
choque hemorrágico devido ao grave ferimento ocasionado pela arma pérfuro-cortante . À vítima não foi proporcionada qualquer chance de defesa, segundo as primeiras investigações policiais, pois a rua onde ocorreu o fato, é escura e Paulo foi surpreendido pelo acusado que já tem várias passagens pela Polícia. Após a consumação do delito, o mesmo fugiu levando a arma do crime.
A última informação que tivemos, antes do encerramento dessa matéria, foi que a polícia se encontrava ainda na captura do acusado. Quem está respondendo por esse caso é a delegada regional, Dra. Karine. Quando perguntamos porque o delegado da cidade não está à frente da investigação, um policial disse: Só Deus sabe onde se encontra o delegado.
Morte de empresário está perto de ser desvendada Sete meses depois do crime que vitimou o empresário Mauricio Gomes, o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Nordman Ribeiro, afirmou que as investigações já estão bastante avançadas e o fim do caso se aproxima cada vez mais. Como houve uma diminuição no registro de denúncias que ajudassem a polícia a desvendar o caso, o delegado a pedido do delegado responsável pelas investigações, fez uma solicitação ao Disque Denúncia (3223-5800), para que o órgão pague uma re-
compensa de R$ 5 mil para quem der informações que ajudem na elucidação do crime. Segundo ele, somente com a ajuda da população pode se por fim ao mistério que cerca este crime. "Sendo o Disque Denúncia uma ferramenta de extrema importância para a polícia e principalmente para a população, vemos uma oportunidade de ter a elucidação deste crime que chocou toda a cidade", afirmou. RELEMBRE O CASO MAURÍCIO - O corpo do empresário Maurício Costa Gomes, 37
anos, foi encontrado, no dia 14 de julho de 2009, na área de mangue próxima ao Mirante da Lagoa da Jansen. Ele foi achado por dois policiais do batalhão de policia florestal da PM que trabalhavam no local. A identificação foi feita pelos familiares da vítima. Ele estava desaparecido desde a tarde do dia 25 de maio quando saiu para caminha na Lagoa da Jansen. Maurício Gomes trabalhava no ramo de venda de veículos. MORTE DE EMPRESÁRIOS NÃO TEM LIGAÇÃO - A polícia descarta que o assas-
sinato de outro empresário de veículos no bairro do Monte Castelo tenha qualquer ligação com o caso do Mauricio. De acordo com Nordman Ribeiro o caso do empresário Edgard Ferreira Fontes, morto no começo de dezembro com um tiro na cabeça em plena luz do dia. "Os crimes são distintos. No caso de Edgar, havia o envolvimento dele com uma quadrilha especializada em roubos e clonagem de carros em várias cidades do estado. No do empresário era outra situação que ainda não posso divulgar', afirmou.
Homem morre baleado ao tentar salvar irmã de assalto O gráfico Anderson Fernando da Silva, 23, morreu baleado após tentar ajudar a irmã que sofria uma tentativa de assalto na zona oeste de São Paulo, na noite de anteontem (5). Por volta das 20h, a motorista de 28 anos chegava de carro em casa localizada na rua Doutor João Vieira Neves, no Jardim Esmeralda, quando foi abordada por dois as-
São Luís-MA, Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
saltantes. Assustada, a mulher gritou e seu irmão saiu no quintal da casa para ver o que estava acontecendo, quando foi baleado no peito. Em seguida, a irmã também foi atingida por tiros. As vítimas foram socorridas ao Hospital Universitário. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu. Os criminosos fugiram sem
levar o carro. O caso será investigado pelo 51º DP, no Butantã. Em dezembro de 2008, a médica Nadir Oyakawa, 53, foi morta na mesma rua, após uma tentativa de assalto na frente da casa de um parente. De acordo com a polícia, três homens abordaram o carro de Oyakawa. Ela teria tentado trancar a porta do veículo e fugir, mas acabou sendo
baleada pelos criminosos. A médica morreu no local. A médica era chefe do setor de Laser do Hospital Pérola Byington, cargo que ocupava desde dezembro de 1990. Graduada pela Unicamp, Oyakawa também trabalhava como médica-assistente do setor de Histeroscopia do Hospital Indianópolis e no Laboratório Campana.
INDULTO DE NATAL E ANO NOVO: Trinta e um detentos não voltaram Dos 329 detentos que recebem os benefícios dos indultos de Natal e Ano Novo, quando passaram as festas de final de ano com suas famílias, trinta e um (31) não retornaram a suas unidades prisionais. Com referência ao indulto de Natal, dos 118 presos que sairam, cerca de onze (11) não retornaram na data prevista. Dois deles teriam alegado doença e falta de dinheiro. Mesmo assim eles serão considerados foragidos da justiça até que haja apreciação / julgamento. Daqueles que receberem indulto, 154 presos cumprem pena em São Luís e 175 no interior do estado.
Homem tenta invadir residência é esfaqueado e morre no Socorrão José de Ribamar Oliveira, de 29 anos, o "Bibiu" morreu na noite desta terça-feira vítima de uma facada. Ele estava internado no Hospital Djalma Marque, Socorrão I, no bairro do Centro desde o dia 26 de dezembro. De acordo com o delegado do Anjo da Guarda, Paulo Hertel, Bibiu era velho conhecido da polícia e um dos assaltantes mais perigosos da região Itaqui-Bacanga. A confusão começou dois dias antes do Natal, quando a vítima encontrou o trabalhador Celso Lima da Silva, de 22 anos, indo para casa, e sem qualquer justificativa começou a agredi-lo com socos e pontapés. Desesperado e sem entender o motivo das agressões o jovem saiu correndo para sua residência. O problema foi que Bibiu viu onde ele morava. No dia 26 de dezembro, Bibiu completamente bêbado, encontrou novamente Celso, que ao ver o seu agressor correu imediatamente para casa. Porém, foi perseguido. Apavorado com a situação Celso correu até a cozinha e pegou uma faca para se defender, já que Bibiu ameaçava invadir a residência. Ao voltar da cozinha Celso encontrou Bibiu já dentro da casa, após quebrar a janela, e sem pensar duas vezes esfaqueou o invasor no peito. A polícia foi chamada e a vítima levada para o hospital, onde ficou internado até esta terça-feira. Celso fugiu pouco antes da chegada dos policiais. A polícia acha que a morte de Bibiu pode ter sido legítima defesa, já que testemunhas disseram que ele invadiu a casa onde foi encontrado ferido. "O que apuramos em investigações preliminares foi que autor do crime estava se defendendo da vítima. Seria bom conversar com ele para esclarecermos a história toda e por logo fim nessa situação triste", afirmou o delegado Hertel.
Dupla acaba 'dançando' após se passar por cantores de forró Policiais da cidade de Amarante, liderados pelo delegado Lindomar Rocha, prenderam durante os festejos da cidade, dois criminosos que se passaram por membros da banda Casadões do Forró e roubaram os ingressos da bilheteria do clube onde o show aconteceria. A ousadia dos bandidos foi tal que após o assalto, eles ainda venderam as entradas na porta do local. Foram presos Gilcimar Lopes de Araújo, 27 anos, natural de Teresina, e Eduardo Pereira Lima, 36 anos, de Timon. Segundo o delegado Lindomar, Eduardo e um cúmplice, não identificado, chegaram ao local em um táxi. "O Gilcimar chegou no dia 27 e deve ter avisado aos outros dois sobre a facilidade do golpe", descreve o delegado. Quem acabou levando os bandidos, no dia 30, foi o taxista Diogo Ribeiro. Ele explica que não conhecia os rapazes e que estes contrataram seus serviços por R$ 250. "Eles pegaram meu táxi na praça da Liberdade. Chegamos na cidade às 21h. Eles disseram que iam para a festa e pediram que eu esperasse até 12h (meia-noite). Quando eu percebi, eles estavam eram sendo presos", conta o taxista. AÇÃO - De acordo com a polícia, Eduardo e o seu comparsa abordaram a bilheteria do clube, onde acontecia o show de forró por volta das 23h30. "Eles disseram que eram da banda e que queriam ingressos. Como a vendedora não quis dar eles apertaram o pescoço dela e levaram três maços e saíram correndo", dia o delegado. Meia hora depois a polícia foi acionada e conseguiu capturar Gilcimar e Eduardo que estavam vendendo os bilhetes, se passando por cambistas. "Eduardo que é gordo tentou pular o muro e não conseguiu", descreve. De acordo com as informações, ontem (6), o delegado que investiga do caso deverá tomar o depoimento do taxista.
Aposentado é acusado de estupro O aposentado Benerval Fernandes de Macedo, 72 anos, foi preso por policiais civis lotados no 1º Distrito, em Caxias (MA), a 66 quilômetro a Oeste de Teresina, como acusado de tentar estuprar uma criança de apenas dois anos. O fato aconteceu no bairro Teso Duro, naquela cidade e ele foi autuado em flagrante e foi encaminhado para a Central de Custódia. Segundo policiais daquela cidade, a mãe sentiu falta da menina ao chegar em casa. Na oportunidade ele percebeu uma movimentação na casa do vizinho, correu para ver o que se passava e ao entrar na residência, encontrou o idoso com a criança. A mãe, que não teve o nome revelado, comunicou o fato à polícia e minutos depois uma viatura chegou e o prendeu.
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