Jornal do dia 09/11/2010

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.609

São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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DIA DE CÃO EM PEDRINHAS

REBELADOS MATAM 14 PRESOS E CORTAM A CABEÇA DE TRÊS

Cadaveres de vítimas, presos rebelados e agente penitenciário ferido sendo socorrido uatorze detentos assassinados, três deles decapitados. Esse é o saldo parcial da rebelião dos internos do prédio anexo do Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, iniciada na manhã de ontem, segundo informações da Polícia Militar. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) não confirmou o número de mortos. O secretário de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo disse que apenas três foram assassinados. Mais mortes podem acontecer durante a noite de ontem e madrugada desta terça.

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Q Rebelião em Pedrinhas deixa governadora irritada POLITICANDO - Página 3

NO CENTRO E NA PERIFERIA Professores são Bairros são abandonados prejudicados pela administração de Castelo pela Prefeitura de São Luís PÁGINA 2

Equipe de transição discute ORÇAMENTO PARA 2011 Na primeira reunião formal da equipe de transição do governo federal, na tarde de onte,m, representantes do Executivo e da presidente eleita, Dilma Rousseff, manifestaram preocupação com a tramitação, no Congresso, da proposta de Orçamento para 2011. PÁGINA 3

PSDC inicia fase de filiação visando fortalecimento O PSDC, que conta com dois vereadores na Câmara Municipal (Armando Costa e Josué Pinheiro), deu início, na última sexta-feira ao processo de fortalecimento, com a filiação de diversas lideranças. PÁGINA 3

Buraqueira nas ruas de bairros da Capital irrita moradores Moradores de vários bairros de São Luis, diariamente, dores do centro da cidade, como a Praça da Alegria, apelam ao prefeito João Castelo, no sentido de que ora são pessoas que residem em área como a Vila sejam tomadas providências para reduzir os problemas Magril ou o Quintas do Calhau.Todos querem uma adenfrentados pela população da capital. Ora são mora- ministração municipal melhor. PÁGINA 2

Homem mata irmão com uma facada no peito PÁGINA 10

IML registra a entrada de seis vítimas de homicídio PÁGINA 10

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ATOS E FATOS

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NO CENTRO E NA PERIFERIA

CONFLITOS AGRARIOS: REACENDENDO A LUTA O assassinato do trabalhador rural quilombola Flaviano Pinto Neto poderá gerar problemas graves no meio rural maranhense. Entidades como a Comissão Pastoral da Terra e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão estão demonstrando claramente que não aceitam mais as medidas paliativas adotadas pelas instituições do Poder Público para a violência exacerbada praticada por latifundiários e grileiros. Entendem, que elas acabam por beneficiar e proteger bandidos travestidos de fazendeiros e sempre respaldados por grupos políticos, o que lhes garante impunidade. Se não houver uma decisão política e determinada por parte do executivo, do legislativo e do judiciário, muito sangue continuará jorrando das famílias de trabalhadores e trabalhadoras pobres e oprimidas, mas detentoras de dignidade, como Flaviano Pinto Neto, presidente da Associação do Povoado Quilombola Charco, no município de São Vicente de Ferrer.

O PODER SE OMITE AOS ECOS DA IGREJA Há muitas décadas a Igreja Católica vem assumindo a sua profissão de fé, anunciando e denunciando todo tipo de violência que se pratica no meio rural maranhense contra homens e mulheres e muitas vezes destrói vidas de crianças. Os bispos da CNBB - Regional do Maranhão, no dia 24 de junho de 2006, manifestaram publicamente a indignação pelos gemidos das famílias da comunidade quilombola secular de Malaquias, no município de Vargem Grande despejados em cumprimento de liminar de reintegração de posse da juíza da Comarca. Se solidarizaram com o sofrimento das vitimas da fazenda Caraíbas, no município de Loreto, também despejados por ordem judicial por interesse de empresários do agronegócio. Na Carta da Assembléia Regional de Pastoral, os bispos maranhenses também afirmaram: "Tomamos a liberdade de apontar o uso indevido de liminares em um Estado onde a maior parte da população pobre vive no campo, habitando, via de regra, povoados tradicionais cujo moradores, pelo tempo de posse, já teriam o direito de usucapião garantido", registraram à época os bispos maranhenses. Vale também observar, que na Carta ao Povo do Maranhão, os bispos já haviam manifestado preocupações com os conflitos agrários e indignação pela omissão da Federação do Estado, das Prefeituras, incluindo o Ministério Público e o Poder Judiciário em geral.

CNBB ENVIOU RELATÓRIO DOS CONFLITOS AO GOVERNO O bispo Dom Xavier Gilles à época presidente da CNBB - Regional do Maranhão , enviou no dia 06 de julho de 2009 ao Governo do Estado relatório detalhando 47 conflitos agrários em várias regiões e denunciou a existência de 26 áreas de tensão somente na Diocese de Brejo, localizada na Região do Baixo Parnaíba . No documento a Igreja Católica mostrou claramente os riscos de morticínios no campo com a participação de empresários do agronegócio, de políticos e de policiais militares, destacando que inúmeras denuncias foram feitas as autoridades, mas de nada adiantou. Vale também lembrar que no dia 05 de janeiro de 2002, na Carta dos Bispos ao Povo do Maranhão, o episcopado preocupava-se com a situação dos homens e mulheres do campo, vitimas da desigualdade social e da inaceitável proteção ao latifúndio e a empresas agrícolas por instituições publicas e reafirmaram apoio ao esforço da Comissão Pastoral da Terra para defender a vida da população rural no que se refere a terra, água e meio ambiente.

STF PUNE BANCO POR ABUSO A CLIENTES O Superior Tribunal de Justiça tomou uma série de decisões para evitar abusos por partes dos bancos contra os clientes que usam cheque especial. Dentre as praticas comuns utilizadas pelos bancos, estão as alterações do limite do cheque especial sem aviso prévio ao correntista, segundo informações do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo. O STJ condenou o banco Itaú a indenizar um cliente por danos morais por haver efetuado mudanças no contrato do cheque especial, cancelando o seu limite. Um cheque emitido pelo próprio correntista foi devolvido e sua conta cancelada.

LEI GARANTE AOS PAIS O DIREITO DE FICAR COM OS FILHOS EM HOSPITAIS O Governo do Rio de Janeiro sancionou lei que obriga a fixação de cartazes, à vista da população, nas dependências de hospitais, maternidades e postos de saúde da rede oficial, particular e conveniada, informando que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do pai, mãe ou responsável legal permanecer com os seus filhos em caso de internação. Ela somente poderá ser proibida pelos médicos de plantão, quando os responsáveis não apresentarem condições físicas ou psicológicas ou estiverem sob o efeito de álcool ou qualquer outro tipo de droga.

MARINA SILVA RECEBEU DOAÇÕES DE DESTRUIDORES DO MEIO AMBIENTE O grupo Suzano Papel e Celulose, um dos grandes destruidores do cerrado maranhense, principalmente na região do Baixo Parnaíba, foi um dos principais doadores de recursos para a campanha presidencial de Marina da Silva. Para quem se coloca como defensora do meio ambiente aceitar a contribuição de destruidor é um tanto contraditório. Marina Silva também recebeu doações da Companhia Siderúrgica Nacional, da Klabin e da Bunge, todas acusadas de atividades poluentes. Juntas doaram mais de 24 milhões de reais para a campanha.

AUMENTOU A EXPECTATIVA DE VIDA DOS BRASILEIROS Segundo o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, na ultima década, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou 2,7 anos, a média de escolaridade cresceu 1,7 ano, muito embora a escolaridade esperada tenha recuado em 0,8 ano. A renda nacional bruta teve alta de 27%, mas na avaliação das privações na área de saúde, educação e padrão de vida, 8,5% dos brasileiros vivem nesse tipo de pobreza e com o risco de mais 13,1% da população entrar para a mesma condição.

Bairros são abandonados pela prefeitura de São Luís Moradores de vários bairros de São Luis, diariamente, apelam ao prefeito João Castelo, no sentido de que sejam tomadas providências para reduzir os problemas enfrentados pela população da capital. O prefeito é chamado a atenção por moradores de bairros de todas as classes sociais.

Quem reside na Rua Cururupu, no Quintas do Calhau, pagando um dos IPTUs mais caros da cidade, reclama do abandono, por parte da Prefeitura de São Luís, a que o bairro está relegado.

Moradores daquela área já fizeram abaixo-assinado e procuraram a Secretaria de Obras e de nada adiantou.

Eles temem a chegada de mais um inverno.

NO QUINTAS DO CALHAU Muitos já tentaram resolver o problema encimentando a porta de casa e raspando a rua com uma patrol, o que apenas amenizou por um período a situação. De tanta reclamação, o chefe da assessoria técnica da prefeitura, João Rodolfo, primo do prefeito João Castelo (São Luís), chegou a ligar para uma moradora perguntando se ali era o bairro da Vila Conceição (invasão por trás do Barramar). "E na Vila Conceição pagam R$ 1 mil de IPTU?", questionou ela.

No bairro Quintas do Calhau, moradores esperam urgentes providências da Prefeitura de São Luis, "pois pagamos elevado IPTU e as autoridades da Prefeitura nem nos respeitam", desabafou uma moradora.

NA VILA MAGRIL E NA PRAÇA DA ALEGRIA Moradores da Vila Magril e de comunidades próximas interditaram a principal avenida do bairro, em São Luís. Segundo a população, o asfalto que existia no local foi retirado pela prefeitura. A avenida São Jerônimo dá acesso a outros dez bairros da capital.

Ali, na Vila Magril, a população se sente abandonada e desrespeitada pelas autoridades da Prefeitura de São Luis, que nunca respondem aos seus questionamentos.

"Afinal de contas, pra que serve a Prefeitura Municipal de São Luís?" É o que pergunta dona Maria dos Remédios, uma moradora do Centro de São Luis, também abandonado pela administração João Castelo. Na manhã do último domingo, membros da comunidade, usuária da praça da Alegria, estavam, por conta própria e com dinheiro próprio, fazendo o que deveria ser obrigação da Prefeitura, ou seja, reformando a Praça da Alegria.

Administração João Castelo é denunciada pelos professores A administração do prefeito João Castelo está sendo acusada pelo Sindicato dos Professores de continuar prejudicando a categoria. O município de São Luís, através dos Decretos n.° 39.945/2010 e n.° 40.441/2010, concedeu a 397 profissionais do magistério o direito à progressão vertical. No entanto, o que deveria ser uma promoção, com ganhos no padrão de vencimento, como previsto no Plano de Cargo, Carreira e Vencimento do Magistério, mostrouse uma verdadeira tormenta aos servidores contemplados.

A Prefeitura de São Luis, de acordo com o assessor jurídico do SINDEDUCAÇÃO, advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, vem se posicionando de forma totalmente alheia à legislação pertinen-

te, sustentando que a progressão vertical significa uma mudança de cargo. Esse entendimento traz consequências graves à carreira do profissional do magistério, pois lhe posiciona no início da tabela de vencimentos, desconsiderando todo o tempo de vínculo com a administração pública. É como se o servidor, ao ser contemplado com a progressão vertical, estivesse iniciando a carreira do magistério, em um novo vínculo.

O servidor que já conquistou o direito à aposentadoria também vem amargando prejuízos graves, na medida em que a Procuradoria Geral do Município entende que todos os servidores que sofreram progressão vertical, em função da "mudança de cargo", devem trabalhar mais cinco anos.

O SINDEDUCAÇÃO - Sindicato dos Servidores do Magistério Público Municipal já tomou as providências cabíveis, tendo com objetivo remediar o grave equívoco cometido pela administração pública.

Encontra-se em tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública o mandado de segurança n.° 18.823-2010, onde o sindicato contesta a forma como a progressão vertical vem sendo concedida pela administração João Castelo e pleiteia a imediata retificação dos decretos supracitados. O SINDEDUCAÇÃO informa ainda que até maio deste ano todas as progressões verticais haviam sido concedias sem prejuízos aos servidores e que este equivocado entendimento foi criado na administração do prefeito João Castelo. O

SINDEDUCAÇÃO defende a concessão da progressão vertical sem nenhum prejuízo à progressão horizontal já conquistada, ou seja, o servidor deve ser promovido e permanecer na mesma referência da tabela de vencimento.

O sindicato também defende que nenhum servidor deve ser obrigado a trabalhar tempo maior do que o exigido pela Constituição Federal (55 de idade e 30 de serviço, se homem, e 50 de idade e 25 de serviço, se mulher), na medida em que não há qualquer mudança de cargo em função da progressão vertical. Toda esta matéria é objeto do mandado de segurança acima citado, demanda que deve está julgada até o final do ano, segundo informação da Diretoria do SINDEDUCAÇÃO.

Ministério da Saúde apresenta diretrizes de combate a hanseníase em reunião da Cesma Dois assuntos marcaram a pauta de discussão na centésima quinta reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (Cesma), realizada no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ontem (8). A representante do Ministério da Saúde, Kátia Souto, apresentou as atuais diretrizes do Governo Federal para o combate a hanseníase, enquanto que o Programa de Inclusão Digital (PID), destinado a doação de computadores aos conselhos municipais de saúde, foi apresentado pela coordenadora do projeto, Janaína Rocha.

Os conselheiros puderam acompanhar durante a reunião a situação atual da abrangência do PID, nos conselhos municipais e o como os equipamentos (computador e impressora) recebidos na primeira e segunda etapas de doação respectivamente, estão sendo conservados e utilizados.

Atualmente o programa já beneficiou 125 municípios que cumpriram as exigências de

Kátia Souto, do Ministério da saúde, durante reunião do Conselho Estadual de Saúde cadastro e documentação junto ao Cesma, bem como, a exigência de espaço físico adequado para receberem os equipamentos da 3ª etapa (TV 32", antena parabólica, receptor digital e fax). Noventa e dois conselhos municipais se encontram com pendências para o recebimento dos equipamentos da primeira, segunda e terceira etapas, não tendo recebido até agora nenhum dos equipamentos.

A reunião contou ainda, como parte integrante das discussões, com apresentação

dos números de casos de hanseníase no estado, apresentados pela coordenadora Estadual do Programa de Controle da Hanseníase, Léa Márcia Costa. "Além de apresentar os números da doença, nós estamos conclamando os conselhos municipais a se tornarem parceiros nesta luta onde temos conseguido grandes vitórias", falou a coordenadora, se referindo a queda gradativa no índice de casos, em um período de cinco anos, o que possibilitou ao Maranhão sair da 1ª para a 4ª

posição no ranking dos estados mais endêmicos.

Para a representante do conselho nacional, Kátia Souto, o Maranhão precisa agora intensificar o combate, principalmente, entre a população de crianças e jovens menores que 15 anos. "A participação dos conselhos municipais para que se combata a hanseníase, detectando precocemente a doença e suas manifestações, bem como, o preconceito para com os portadores é muito importante", completou.

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EM 1ª REUNIÃO

Equipe de transição discute Orçamento para 2011 Na primeira reunião formal da equipe de transição do governo federal, na tarde de ontem, representantes do Executivo e da presidente eleita, Dilma Rousseff, manifestaram preocupação com a tramitação, no Congresso, da proposta de Orçamento para 2011. A intenção do grupo de transição é negociar com o Congresso para que não haja acréscimo de despesas que comprometam as contas públicas. Além disso, estuda-se a definição de um valor de salário mínimo acima dos R$ 538,15 apresentados na proposta.

Dilma já acertou com sua

equipe de transição a necessidade de negociação com as centrais sindicais, com o governo e com o Congresso para aprovação de um novo mecanismo de reajuste do mínimo.

Pela regra atual, o valor não teria reajuste real no ano que vem, sendo corrigido apenas pela inflação. "Esse [reajuste do mínimo] é um assunto que não foi tratado, mas não está dispensado. É um assunto que examinaremos ao longo do tempo", afirmou o coordenador da equipe de transição, o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB).

Além de Temer, participaram também da reunião Anto-

nio Palocci (PT-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que falaram em nome da presidente eleita.

Mais cedo, eles se reuniram na casa de Dilma, que viajaria ainda ontem para a reunião do G20, em Seul.

Pelo lado do governo, estavam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Eduardo Esteves Lima (Casa Civil), além do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.

Nessa semana, Temer e Dutra começam a conversar oficialmente com os 12 parti-

dos que devem integrar o governo de Dilma para discutir a composição dos ministérios.

Há pressão de praticamente todos os partidos para ampliar o espaço que hoje ocupam na Esplanada.

A reunião de ontem ocorreu no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funcionarão os trabalhos da transição. A estrutura ainda estava sendo montada, ainda com resquícios visíveis da campanha política. Em um canto, a Folha encontrou, por exemplo, um adesivo com uma palavra de ordem usada pelas redes sociais petistas: "#SerraNãoMamãe".

O PSDC, que conta com dois vereadores na Câmara Municipal (Armando Costa e Josué Pinheiro), deu início, na última sexta-feira ao processo de fortalecimento, com a filiação de diversas lideranças. O presidente regional da sigla, Antônio Aragão e o dirigente municipal de São Luís, Basileu Barros, acrescentaram que o objetivo da agremiação partidária e levar o PSDC aos 217 municípios do Maranhão.

Na noite de sexta-feira, assinaram ficha de filiação o jovem empresário Marcelo Poetam, filho do ex-vereador Chico Poeta, Nelson Buriti, suplente de vereador, Juliana Barros Freire, Agnaldo da Costa e Silva e Irma Canuto.

Oposição se articula para emplacar salário mínimo de R$ 600 Enquanto governo e equipe de transição iniciam negociações com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso em torno do valor do salário mínimo de R$ 538,15 para 2011, parlamentares da oposição se articulam para tentar elevar o mínimo a R$ 600, como defendido pelo candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB).

Pelo menos dois parlamentares da oposição que integram a Comissão Mista de Orçamento, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) disseram que irão apresentar emenda ao texto do Orçamento propondo o aumento no valor no mínimo.

"A tendência natural dos partidos que apoiaram Serra é de defender essa proposta", disse Jardim. Ribeiro reforçou que apresentará na terça-feira, durante reunião da Comissão, emenda de mesmo teor e afirmou que a proposta não coloca o equilíbrio fiscal em risco.

"O que o governo tem de fazer é reduzir o tamanho do Estado", disse o senador. Nos bastidores, o senador Gim Argello (PTB-DF), relator da peça orçamentária, sinalizou que poderia arredondar para cima sua proposta de salário mínimo, para R$ 540.

As centrais sindicais defendem que o valor seja reajustado para R$ 580.

Foto: J. R. Celedônio

PSDC inicia fase de filiação visando fortalecimento

Liderança comunitárias se filiam ao PSDC

Para Basileu, o partido ganha com essas cinco filiações, porque são autênticas lideranças que fortalecem o partido.

Já o dirigente estadual do partido, Antonio Aragão, que fez a saudação aos novos cristãos, acrescentou que o PSDC é um partido em fase de crescimento.

"O PSDC não pode ser um partido pequeno, mesmo porque conta com dois vereadores na capital, além de vários parlamentares pelo interior do Estado. Nosso objetivo agora é levar o partido para todo Maranhão, na certeza de que, em 2021, elegeremos prefeitos, vices-prefeitos e duplicaremos o número de vereadores", acrescentou.

José Alencar volta a se alimentar sem sonda O vice-presidente da República, José Alencar, voltou a se alimentar por via oral ontem, segundo boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Desde a sua internação, há duas semanas, Alencar vinha sendo alimentado por sonda.

Sem previsão de alta, o vicepresidente trata de uma suboclusão intestinal, problema do qual já apresenta melhora. De acordo com o hospital, Alencar tem recebido o tratamento de quimioterapia e apresenta redução dos tumores.

Por conta da intenção, o vice-presidente não votou no segundo turno da eleição,

mas ligou para Dilma Rousseff (PT) para comemorar a vitória na disputa presidencial. Nove dias antes da internação, Alencar participou de uma carreata pró-Dilma em Belo Horizonte ao lado da candidata e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O vice-presidente, que enfrenta um câncer na região abdominal há mais de dez anos e já passou por mais de 15 cirurgias, está sofrendo com os efeitos colaterais do novo tratamento. No começo de outubro, Alencar passou três dias internado no mesmo hospital. Em setembro, o vice-presidente internou-se no hospital para tratar um ede-

ma agudo de pulmão.

Em julho, ele ficou sete dias internado no hospital.

Ele passou por um cateterismo (exame para verificar as condições de vasos sanguíneos). Por conta do tratamento, o vice-presidente decidiu não concorrer nas eleições deste ano, por considerar uma injustiça com os eleitores.

Alencar retomou as sessões de quimioterapia no início de setembro do ano passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais haviam voltado a crescer. Por isso, interrompeu o tratamento experimental a que se submetia nos Estados Unidos.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Câmara deverá votar os vetos nesta terça Somente hoje é que os vereadores de São Luís deverão votar os 12 vetos apostos pelo prefeito João Castelo a projetos de vereadores. Um dos projetos vetados, é de autoria do vereador Lourival Mendes (PSDB), que estabelece a hereditariedade de licenciamento de táxis quando da morte do taxista. Outro, de Chico Viana (PSDB0, proíbe o despejo de restos mortais nos cemitérios municipais de São Luís. A votação deveria ter ocorrido ontem, mas, por conta de um acordo de lideranças, ficou para esta terça-feira.

Rebelião em Pedrinhas deixa governadora irritada A rebelião que agitou ontem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, deixando um rastro de sangue, com mortos e alguns até decapitados deixou a governadora Roseana Sarney bastante irritada. Isso porque episódio como esse tem repercussão internacional e expõe as feridas do sistema prisional do Maranhão. Os rebelados disseram que não sabem quando terminarão o movimento, apesar de não apresentarem uma pauta de reivindicações.

Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem (I) A Justiça Federal do Ceará aceitou pedido de liminar do Ministério Público Federal do estado ontem (8), que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. A juíza da 7ª Vara Federal, Carla de Almeida Miranda Maia, aceitou a argumentação do MPF, que afirma que erros no exame causaram prejuízo para os candidatos.

Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem (II) O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No sábado, estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e na prova amarela. O Ministério da Educação (MEC) já admitiu as falhas. A decisão da Justiça cita erros de impressão no cartão de respostas e nas provas amarelas, além de erros na aplicação da prova, como o caso de um repórter que entrou com um celular na sala de provas.

Justiça Federal concede liminar para suspensão do Enem (III) "A disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema.

Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes. Do mesmo modo, novas provas não solucionaram o problema da segurança na aplicação do exame", diz trecho da decisão.

O motim dos presos de Pedrinhas, que já resultou em nove mortes, está deixando atordoadas as autoridades do sistema de segurança do Maranhão. &&& Os presos decidiram, no final da tarde de ontem, que somente hoje é que irão retomar as negociações com o governo do Estado. Mas o saldo de mortos é histórico. &&& O deputado Manoel Ribeiro vem conquistando mais adesões em seu projeto de retornar à presidência da Assembléia Legislativa. &&& A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), teve um saldo de qualidade em termos técnicos, na atual administração de Raimundo Lisboa.

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Estado deve fornecer prótese a portadora de doença cardíaca grave Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão da juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou ao Estado o fornecimento de prótese interna, conhecida como stent, a uma portadora de doença coronariana grave. A defesa da dona de casa, moradora do bairro Anjo da Guarda, argumentou que ela não teria condições de arcar com o custo da prótese, avaliada em torno de R$ 15 mil.

A magistrada fixou multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

O entendimento em casos semelhantes julgados pela 3ª Câmara Cível, assim como em outros órgãos colegiados do TJMA e por juízes de primeira instância, tem sido de que a proteção judicial envolve o mais fundamental de todos os direitos, o direito à vida, como anotou a juíza Luzia Neponucena, ao deferir o pedido de tutela antecipada na ação movida pela dona de casa.

Em razão disso, os desembargadores Cleones Cunha (relator), Lourival Serejo e Nelma Sarney negaram provimento ao recurso do Estado, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira, 8, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

A ação de 1º grau foi ajuizada no final de julho passado. Segundo os autos, a paciente alega que não conse-

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gue exercer até tarefas domésticas mais simples, por causa do problema de saúde.

Diz que esteve em vários médicos e todos afirmaram que ela corre risco de morte, caso não seja implantado o stent farmacológico. A paciente solicitou o tratamento em 27 de julho, mas não obteve êxito.

Dentre outros argumentos apresentados no processo, o procurador do Estado citou norma segundo a qual sentença que tenha por objeto a liberação de recurso somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos judiciais. O defensor público da dona de casa argumentou que os direitos constitucionais à vida e à saúde são direitos fundamentais inalienáveis e invioláveis.

A juíza de primeira instância entendeu que os relatórios médicos anexados ao processo são provas inequívocas da necessidade de colocação do stent na portadora de doença arterial coronariana grave.

ANGIOPLASTIA - O stent é uma prótese expansível implantada por meio do procedimento conhecido como angioplastia, usando-se um cateter, para prevenir ou impedir a constrição do fluxo sanguíneo nas artérias. Em termos populares, a angioplastia coronária é feita para a abertura de um entupimento de uma artéria do coração. O stent serve para manter as paredes do vaso afastadas entre si.

ORIENTAÇÃO JURÍDICA

Empossados sete novos DEFENSORES PÚBLICOS O Maranhão ganha mais sete defensores públicos para atuar na defesa jurídica das pessoas carentes do estado.

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, deu posse aos novos membros, ontem, (8), em solenidade realizada no Teatro João do Vale, na Praia Grande, em São Luís.

Participaram da cerimônia os membros da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), o representante da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, promotor Marco Aurélio Ramos Fonsêca; a corregedora geral da DPE-MA, Fabíola Almeida; a sub-defensora, Denise Silva Miranda; defensores, além do secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, familiares e amigos dos empossados.

Os novos defensores Layson Lima Alves Gomes, Heider Silva Santos, Thiago Josino Carrilho de Arruda, Alberto Pessoa Bastos, Paulo Rodrigues da Costa, Elane Maria Carvalho Ferreira e Marcos Vinícius Campos Fróes, serão encaminhados ao interior do estado para atuar nos núcleos regionaisda DPE-MA, localizados nas cidades pólos de Timon, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Açailândia, Baca-

Novos defensores públicos foram empossados bal e Caxias. Com a nomea- mos ter condições para no- de poder ajudar no desenvolção desses novos defensores, mear, em breve, os 26 apro- vimento local".

Entre os empossados, o a DPE-MA eleva seu quadro vados no concurso de 2008", destaque foi para a única de profissionais para 59. ressaltou o defensor geral.

De acordo com Aldy Mello O empossado Marcos Vi- mulher do grupo, Elane Maria Filho, há um déficit grande de nícius Campos Fróes vai re- Carvalho Ferreira que vai atudefensores, o quadro ainda forçar as ações da Defenso- ar no núcleo de Bacabal, loestá reduzido, deveria ter em ria em Caxias, onde já possui cal que está sem defensor. torno de 200, mas aos poucos outros dois defensores aten- "São grandes as perspectio órgão tem trabalhado para dendo à população. "A expec- vas, esperamos fazer um extativa é muito grande, a De- celente trabalho, com a senpromover a interiorização.

"A ideia é incrementar a fensoria Pública é um ór- sibilidade feminina ter uma atuação da Defensoria onde gão criado pela Constituição ação eficaz nos casos de viojá exista núcleo instalado", para fazer a orientação jurídi- lência contra a mulher, criança e adolescente. Estamos declarou Aldy Mello Filho. Ele ca das pessoas explicou que a estruturação Necessitadas; o Mara- engajados no fortalecimento de novos núcleos regionais vai nhão é um estado carente da Defensoria, principalmendepender da definição orça- nessa área. Vamos ao interi- te nessa etapa de interiorizamentária para 2011. "Espera- or e estamos esperançosos ção", destacou.

Cemar é condenada a pagar PRE/MA: Candidatos a deputado estadual são danos morais e materiais por interrupção de energia multados por propaganda política irregular A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deve pagar os valores de R$ 21.025,00 por danos materiais, e de R$ 20.000 por danos morais, a Nilson César Nabete, professor e voluntário da rádio Comunitária Tarumã FM, da cidade de Penalva, pela interrupção de energia elétrica que impediu a realização de festas comemorativas ao aniversário da rádio.

A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 8, que teve como relator do processo, o desembargador Cleones Cunha, manteve a sentença da juíza da comarca de Penalva, Íris Danielle de Araújo Santos.

O fato ocorreu em 2007, quando Nilson como apresentador de um programa de grande audiência local, iniciou uma programação festiva pelo aniversário da rádio, no período de 22 de junho a 22 de julho daquele ano. A festa prevista para o dia 21 de julho em um clube da cidade acabou não acontecendo devido à falta de energia, das

5h às 23h. Diante da questão, ele se dirigiu ao posto da Cemar em Viana para verificar o motivo do problema, mas diz ter sido recebido com grosseria por um funcionário da empresa, que o agrediu fisicamente.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Viana. Com o restabelecimento da energia na noite do dia 21, o professor tratou de providenciar a comemoração do dia 22, que foi iniciada às 20h. Mas outra interrupção uma hora depois, também ocasionou o cancelamento de mais uma festa.

Inconformado com o descaso da companhia e os prejuízos sofridos com o cancelamento das comemorações, Nilson acionou a justiça, apresentando provas das despesas realizadas, como a compra de bebidas e divulgação do evento, que geraram gastos de R$ 21.025,00, além de ter gerado expectativa na população da cidade, que se preparou para o acontecimento local, e não pôde se divertir, conforme programação anunciada.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Atendendo à representação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), a Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) sentenciou os candidatos Enoc Rodrigues Lopes, José de Ribamar Ferreira dos Santos e Isamara Pessoa Meneses a pagarem multa por uso de propaganda eleitoral irregular.

Segundo a sentença, Enoc Rodrigues utilizou-se de publicidade eleitoral usando pinturas em muros

particulares situados em diversos locais da cidade de Açailândia (MA). A publicidade superava o limite de 4m² permitidos pela legislação para propaganda política. O candidato foi condenado a pagar R$ 3 mil por, mesmo depois de notificado, não ter regularizado a publicidade.

Outro candidato multado por propaganda irregular foi José de Ribamar Ferreira dos Santos. De acordo com a sentença, José de Ribamar fixou cartazes, com imagens alusivas a sua candidatura, em movimentadas avenidas de

São Luís (MA). O candidato foi condenado a pagar R$ 3 mil por não tomar providências quanto a regularização da propaganda eleitoral.

Já a candidata Isamara Meneses utilizou placa com propaganda política fixada na Avenida São Luís Rei de França, bem de uso comum do povo. Assim como os outros candidatos, Isamara Meneses foi notificada, mas não comprovou a regularização da publicidade e foi sentenciada a pagar R$ 2 mil.

A Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda elei-

toral por meio de faixas, placas, pinturas ou inscrições que excedam o tamanho de 4m² ou que estejam afixadas em bens cujo uso dependa de permissão do poder público e nos bens de uso comum, isso inclui postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, pontes, avenidas, passarelas e paradas de ônibus.

De acordo com a PRE/ MA, mesmo depois das eleições, os candidatos que fizeram uso de propaganda irregular durante a campanha continuam a ser julgados.

Seplan promoverá Seminário sobre Cadeias Produtivas em Araioses Acontece nesta quarta-feira (10), a partir das 8 h, no Colégio Tude, em Araioses, o Seminário de Cadeias Produtivas: Cenários Meio-Norte 2030. Promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e Prefeitura de Araioses, o seminá-

rio será focado nas oportunidades (potencialidades) e restrições (obstáculos) da Região do Plano Meio-Norte para os próximos 20 anos.

Participarão do encontro, prefeitos, vereadores, dirigentes de entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores, instituições de ensino e pesquisa, organi-

zações sociais, técnicos das prefeituras, governo estadual, ministérios e respectivos órgãos regionais para debater as perspectivas de desenvolvimento de todos os municípios que integram o Plano Meio-Norte.

O encontro busca ainda fazer um diagnóstico demográfico e econômico e demar-

car suporte ao desenvolvimento: transporte, energia, crédito, regularização fundiária e assistência técnica.

Serão debatidos temas como Turismo, Pesca e Aquicultura, Soja/Grãos, Caprinocultura e cadeias potenciais a montante e a jusante da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

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PAN-AMERICANA E NACIONAL

Exposições de cães de raça movimentam São José de Ribamar O fim-de-semana no município de São José de Ribamar foi movimentado. Tudo por conta das exposições Pan-Americana e Nacional de cães de raça, que foram realizadas no sábado (06) na quadra do Colégio Patronato, localizado na Sede da cidade.

O cão Lake Park Thor, da raça Basset Hound, de Brasília, foi o grande vencedor das exposições. O animal foi o destaque e recebeu o prêmio "Cão Best in Show".

Realizadas pela terceira vez na cidade, pelo Kennel Clube do Estado do Maranhão (KCEMA), com o apoio da Prefeitura Municipal, as exposições reuniram 52 cães de criadores de estados como Pará, Ceará, Piauí, do Distrito Federal, além do Maranhão.

Criado no canil Lake Park, de propriedade do empresário Leonir Bampi, Thor tem apenas dois anos de vida e a vitória conquistada em São José de Ribamar foi a 22ª já alcançada pelo animal. "Thor está entre os 10 melhores animais brasileiros que participam de exposições, incluindo todas as raças", afirmou Bampi, acrescentando que as vitórias não são significativas pelo aspecto financeiro, mas valem porque trazem prestígio para o canil.

Presente ao evento, o prefeito Luis Fernando Silva (DEM) ressaltou a importância das competições como forma de incentivar a criação de animais de raça que de-

Exposições reuniram competidores de vários estados brasileiros em S. J. de Ribamar sempenham duas atividades básicas: guarda e companhia.

"Além de incentivar a criação de cães de raça nosso objetivo ao apoiar exposições deste tipo é chamar atenção para a importância da saúde animal. Há também a questão do turismo, porque muitas pessoas aproveitam para conhecer a cidade", disse Luis Fernando.

Dezenas de pessoas, muitas delas moradoras da cidade, prestigiaram o evento e aprovaram a realização do

mesmo. "É uma atividade nova e que, com certeza, chama a atenção das pessoas que gostam de cachorros. Fora isso, a nossa cidade recebe dezenas de visitantes de outros estados", avaliou o comerciante José Antunes Barbosa.

A exemplo do que aconteceu nas duas primeiras edições do evento, as premiações levarão o nome de "Prefeito Luis Fernando Silva", uma forma de homenagear o prefeito ribamarense que sempre apoiou os eventos promo-

vidos pelo Kennel em São José de Ribamar.

"O Luis Fernando, além de sempre ter apoiado os nossos eventos, é um gestor público competente, inteligente e que sabe que este tipo de competição, além de atrair expositores de outros estados, chama a atenção de milhares de maranhenses amantes dos cães de raça.

Por este motivo, esta homenagem é mais do que justa", explicou o presidente do Kennel Clube, Fernando Sousa.

São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

Construtora é condenada por danos morais coletivos em São Luís A juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou a construtora Engec Engenharia e Construções Ltda ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos, em ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão. Ela determinou que os recursos sejam revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A juíza julgou procedente a ação civil pública em face de reiterado descumprimento de normas de segurança e de saúde no ambiente de trabalho da obra de construção civil localizada na avenida dos Holandeses, em São Luís.

Além da indenização, a juíza também deferiu o pedido de liminar determinando o cumprimento de medidas de higiene e segurança do trabalho, totalizando 35 itens com obrigações de fazer e não fa-

zer. A liminar prevê multa no valor de R$ 15 mil, acrescida de R$ 2 mil, por trabalhador em situação irregular, em caso de descumprimento da determinação judicial.

De acordo com a sentença, a construtora não observou o cumprimento de normas de segurança do trabalho, respondendo a vários autos de infração, entre 2008 e 2009, incluindo o descumprimento das normas regulamentadoras de segurança no trabalho, NR 18 e NR 10.

Documentos juntados na ação civil pública, comprovaram que a obra sofreu embargos, sendo aplicadas multas pelas irregularidades por auditores fiscais do trabalho. No processo também foram elencados os casos de acidentes de trabalho no canteiro de obras.

A sentença com a decisão da ação civil pública que tramita na 6ª Vara do Trabalho de São Luís foi publicada no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, no último dia 25 de outubro.

Crescem os índices de conciliação e julgamento na VT de Santa Inês A Vara do Trabalho de Santa Inês, no curto período de três meses, aumentou em 5% o seu índice de conciliação na fase de conhecimento. De 21% de conciliação alcançados no primeiro trimestre deste ano, a Vara subiu para 26%, no segundo. Com esse resultado, a VT cumpre antecipadamente a meta do TRTMA, que é aumentar em 5% o índice de conciliação até o final do ano. A VT também vem aumentando o seu índice de julgamento na fase de conhecimento processual e diminuindo sua taxa de congestionamento processual. É o que demonstram os dados da correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista no final de outubro (25).

A partir do segundo trimestre de 2010, a VT vem cumprindo a Meta Prioritária Nº 01 do Judiciário Nacional, que é "julgar quantidade de processo de

conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal". No primeiro trimestre, a VT alcançou o índice de 0,75. No segundo trimestre, a média subiu para 1,54. O grau de cumprimento consiste na relação entre processos julgados e processos recebidos. A meta é considerada cumprida quando o resultado for superior a 1,0.

A meta nº 01 do TRT-MA de "reduzir em 5% ao ano a taxa de congestionamento na fase de conhecimento do 1º grau", também vem sendo cumprida pela Vara Trabalhista. Pelos novos parâmetros de cálculos, a taxa de congestionamento do Tribunal foi de 60%. Para que a taxa seja reduzida no percentual pretendido ao ano, as VTs no Maranhão deverão apresentar taxa de congestionamento igual ou inferior a 55%, até o final do ano.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 002/2010. Processo nº 449/2010. A Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará às 10:00horas do dia 02 de dezembro de 2010, na sala da Comissão, na Rua da Estrela, n° 421 - Praia Grande/Projeto Reviver, nesta Capital, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de serviços de reforma do telhado e serviços de pintura das paredes, tetos e esquadrias das salas do 1° pavimento do prédio sede da Defensoria Pública do Estado, de interesse da Defensoria Pública do Estado, na forma da Lei nº 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente do órgão, onde poderão ser consultados ou adquirido mediante a entrega de cd-r ou pen-drive.

OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente. São Luis (MA), 04 de novembro de 2010. Anunciação de M. C. Barbosa-Presidente da CPL/DPE. Atos Sindicatos dos Condutores e Operadores Profissionais de Máquinas Pesadas e Agrícolas ou Similares do Estado do Maranhão - Fundado dia 15 de Outubro de 2010.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente no uso de suas atribuições legais estatutárias convoca todos os sócias do Sindicato para participar de uma Assembléia Geral no dia 19 de novembro do corrente ano, às 16:00 hs na sua cede localizada na Avenida Santos Dumond n° 2296 B Bairro Tirirical - São Luís do Maranhão para tratar do assunto de interesse da categoria como rerratificação da Fundação do Sindicato, limitações de abrangência da categoria, alteração do artigo n° 29 que trata-se do termo de mandato da diretoria e alteração da razão social deixando de existir os termos similares no nome do Sindicato.

ROMBERG COELHO FRAZÃO PRESIDENTE COMUNICAÇÃO NICOLAU DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, torna público que recebeu junto á Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Instalação do Posto Paloma Miritiua, para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes líquidos para veículos automotores, localizado na Travessa General Artur Carvalho n° 16 - Turú, Município de São Luís-MA.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 713/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SANDRO RUBENS CORDEIRO RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Tratamento, filho de Iracema Cordeiro Rodrigues e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS ALVES CARDOSO SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de João Coelho dos Santos e de Ozedilia Alves Cardoso Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 715/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Carlos Alberto Barbosa e de Benedita Costa Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, e JUCILEIA SANTOS CANTANHEDE, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Feliciano Vieira Cantanhede e de Maria da Paz Santos Cantanhede, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 716/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAIMUNDO DOS SANTOS MORAES FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Açougueiro, filho de Raimundo dos Santos Moraes e de Maria Suzana Miranda Pinto, residente e domiciliado nesta Capital, e FERNANDA SANTOS PINTO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Ernande Dias da Silva e de Maria de Paula Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOLS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROBLEMAS Nº 1 717/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDMILSON FERREIRA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Marcelino de Pinho Lopes e de Neuza Ferreira Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e ELAINE KEILA DE SOUSA DA CONCEIÇÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Antonia da Conceição e de Maria Benedita de Sousa da Conceição, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB -ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 710/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOILSON RIBEIRO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor, filho de Otacílio Manoel Santos e de Geny Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCIDALVA ARAUJO DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de Luís Araujo de Sousa e de Maria das Graças Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 708/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ELBERTH COELHO DE CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Administrativo, filho de José Francisco Batista de Castro e de Marise Coelho de Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Raimundo Rodrigues de Sousa e de Maria das Graças Pereira de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 699/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ELDO FERREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Empilhadeira, filho de Estevam da Silva Santos e de Angelita Ferreira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JOCINALVA FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Maria da Conceição Ferreira e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 700/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WILLAME DE JESUS CRUZ CUTRIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Eletricista, filho de José Maria Cutrim e de Maria José da Cruz, residente e domiciliada nesta Capital, e CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José Bento dos Santos e de Enedina Pereira dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 712/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MANOEL DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Servente, filho de Silvestre dos Anjos Soares e de Tereza Maria da Conceição Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LURDES CARVALHO PROTASIO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de José Bento Pereira Protasio e de Raimunda Santos Carvalho, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 714/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Maria Aldacy dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DOMINGAS DOS SANTOS MORENO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Benedito Pereira Oliveira e de Silvanide dos Santos Moreno, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 709/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que NATANAEL SOUSA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Antonio José Gomes da Silva e de Olga Maria Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e GISLLAINE FERNANDA DA SILVA MARTINS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Luís Fernando Araujo Martins e de Jaisa Mendes da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 711/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ INALDO BELFORT DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de José Mendes de Oliveira e de Maria do Socorro da Silva Belfort, residente e domiciliado nesta Capital, e CLAUDIA JANUARIA NERES DE CARVALHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Fonoaudióloga, filha de Mateus Carvalho Neto e de Domingas Neres de Carvalho, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010.

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São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

BARRA DO CORDA

Delegado é transferido para Imperatriz, após ser baleado por índios O delegado regional de Barra do Corda, Edmar Cavalcanti, deu entrada no pronto socorro do Hospital São Rafael em Imperatriz, por volta de 01h10 da madrugada de ontem, 8. Ele foi transferido para a unidade hospitalar, após receber os primeiros atendimentos na cidade de Grajaú, em virtude da gravidade dos ferimentos provocados pelos disparos de arma de fogo e pelos cortes na mão esquerda, que teve o dedo anelar (quarto dedo) decepado.

Após os procedimentos de emergência e os exames iniciais, feitos pelos médicos Ricardo Barun (gastroenterologista), Jean Márcio (ortopedista) e Felipe Melo (clínico), ficou constatado que o policial foi alvejado no tórax pelo lado direito, um tiro em cada uma das pernas, nas nádegas e no braço esquerdo, além do dedo anelar (quarto dedo) decepado e do quinto dedo, ter recebido um corte profundo.

Encaminhado para a cirurgia de emergência na mão, o delegado foi operado pelo ortopedista Jean Márcio, e segue estável, sem alterações em seu quadro clínico, internado em um dos apartamentos do hospital.

Edmar Cavalcanti chegou em Imperatriz em uma ambulância

Envolvidos em morte de cabo da PM são presos em flagrante Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar dos municípios de Bom Lugar, Lago da Pedra e Paulo Ramos resultou na prisão de dois envolvidos na morte do Cabo da Polícia Militar Edivaldo Carvalho de Oliveira, 41 anos, ocorrido por volta das 3horas, da madrugada de domingo (7).

Os acusados Danilo de Souza Araujo, 18 anos, em parceria de um menor de 16, teriam vitimado o cabo utilizandose de uma espécie de caibro ou perna manca. O crime aconteceu na Rua Eloi Silva, no município de Paulo Ramos.

Segundo informações policiais, os dois elementos estavam rodando em uma moto e teriam se encontrado por acaso com o cabo Carvalho no centro da cidade. Na ocasião, o policial questionou a atitude suspeita dos dois homens transitando àquela hora pelas ruas da cidade, pois ambos são conhecidos na localidade por agirem em práticas delituosas.

De acordo com o interrogatório, os dois acharam que o policial iria sacar a arma. Por conta disso, os acusados teriam pegado uma espécie de perna manca encontrada no chão e aplicado vários golpes no policial militar que ficou com o rosto totalmente desfigurado, vindo a óbito no local.

Ainda segundo a Polícia, os dois logo após o crime tentaram fugir em direção ao município de Lago da Pedra, próximo à Região de Pedreiras.

Danilo Araújo e o menor de idade foram localizados através de denúncias anônimas.

Delegado Edmar Cavalcanti chegando em Imperatriz do Governo do Estado cedida a como delegado regional e peprefeitura de Grajaú. Estava diu passagem, mas os índios acompanhado do cabo da Polí- negaram e tentaram fazer o cia Militar Antonio Sousa, da 15ª policial como refém. Daí, os ínCompanhia Independente de dios passaram a agredir o deGrajaú. Durante o deslocamen- legado com socos e golpes de to, o delegado estava conscien- facão, decepando um dos dedos da mão esquerda. Após ser te e manteve a tranqüilidade.

O Cabo Sousa, informou atingido, Cavalcanti sacou a que o delegado deu detalhes, arma e disparou contra os índisobre o ocorrido. Segundo ele, os e depois foi alvejado por cinna noite de domingo, 7, por vol- co tiros de espingarda", disse.

Ele foi socorrido por um cata das 19h, Edmar Cavalcanti, ao tentar passar pela rodovia minhoneiro que passava pelo lofederal a bordo de uma motoci- cal, no momento do incidente.

A Secretaria de Segurança cleta, foi interceptado por um grupo de índios que estariam Pública do Estado, já enviou rese organizando para fazer uma forço da Polícia Militar para a manifestação contra a Funai região onde ocorreu o confronto naquele trecho, portando fa- entre índios Guajajara e o delegado da Polícia Civil, Edmar cões e espingardas.

"Cavalcanti identificou-se Gomes Cavalcanti, na BR 226,

próximo a Barra do Corda.

Os delegados Jefrey de Paula, Leonardo Carvalho e Lúcio Rogério, da 10ª delegacia regional de Segurança em Imperatriz, acompanharam o atendimento do colega baleado e lamentaram o fato.

Leonardo Carvalho, revelou ainda, que por volta das 15h30 passou pelo trecho da BR - 226, vindo de Teresina/PI com destino a Imperatriz e naquele horário, não percebeu nenhuma movimentação atípica dos indígenas. "Passei ali à tarde e não observei nenhuma anormalidade. A estrada estava com movimento tranqüilo, até por ser um domingo. Fiquei estarrecido com a violência praticada pelos índios", declarou.

De acordo com o cabo da PM Antonio Sousa, o delegado Edmar Cavalcanti vem realizando um bom trabalho a frente da Delegacia Regional de Segurança em Barra do Corda. "Ele é trabalhador e vem realizando um trabalho intenso no combate ao crime naquela região. Sempre foi um homem ordeiro e muito pacato", garantiu.

A regional de Barra do Corda, é responsável pelos municípios de Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Formosa do Grajaú, Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Arame.

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DE OLHO NO TÍTULO

Rodada #34 divide Brasileirão em blocos com objetivos bem distintos O Carnaval ainda está longe de começar, mas os blocos já estão na rua querendo festejar em dezembro, ao fim do Brasileirão 2010. O primeiro deles é restrito a poucos convidados: Fluminense, Corinthians e Cruzeiro. São apenas três, só que a euforia é grande - principalmente no Tricolor das Laranjeiras. O clube carioca venceu o Vasco por 1 a 0 e quebrou um tabu de cinco anos sem derrotar o rival pelo torneio - algo menor diante dos três pontinhos. Com eles, o time chegou a 61 e agora desfila sozinho em primeiro lugar. O prata-da-casa Tartá rasgou a fantasia de plebeu e subiu em carro de destaque ao fazer o gol da vitória, enquanto os medalhões contratados pelo patrocinador do clube ou enfrentam longo jejum (Washington) ou estão entregues faz tempo ao departamento médico (Fred e Emerson). O diretor de harmonia sempre presente foi novamente Conca, desta vez com o auxílio luxuoso de duas peças: Ricardo Berna, novamente herói em defesas importantes, e Leandro Euzébio, que não perdeu o rebolado nem depois de sofrer um corte e tomar cinco pontos na cabeça. A torcida também fez sua parte no Engenhão e não desafinou. E mesmo a trave - por que não? cumpriu seu papel, ao salvar um chute de Nunes.

O Corinthians manteve o pique e também um tabu: superou o São Paulo por 2 a 0, no Morumbi. Com isso, vai completar quatro anos sem perder para o rival (11 jogos, sete vitórias e quatro empates). Não chegou a ser um baile, mas a Fiel se empolgou, gritou olé e saiu com a alma lavada: líder, ainda que por pouco tempo meia hora depois, com um gol precoce, aos três minutos de jogo, o Flu recuperou a ponta.

Na festa alvinegra, duas caras repetidas sobressaíram; Elias vestiu a fantasia de carrasco e abriu o placar, marcando seu quinto gol em sete partidas contra os tricolores. E Dentinho, sem máscara, fez um gol de oportunismo, mantendo um feito pessoal: jamais perdeu para o rival. Se todo Carnaval tem seu fim, a zoação corintiana parece seguir o caminho contrário: o site oficial do clube estampou em sua capa a provocação: 'CPF na nota?'. Esse é o jeito mais atual de chamar um adversário de freguês em São Paulo. Entenda aqui.

O Cruzeiro não empolgou, mas deu samba. Fez uma apre-

Tartá: Explosão de alegria tricolor sentação de raça e contou também com a sorte para derrubar o Vitória no Barradão. Thiago Ribeiro foi o autor oficial do sam.., ops, do gol celeste. Mas como em muitas escolas, houve ao menos um coautor. O Ribéry da Raposa cruzou, mas foi Jonas quem sacudiu a roseira. Só que foi contra o próprio patrimônio, azedando a batucada rubro-negra. Mineiro pode ter menos tradição que baiano em Carnaval, a Raposa ficou bem na luta pelo estandarte de ouro. Está em terceiro lugar, com 60 pontos, a um da liderança, e atrás do Corinthians nos critérios de desempate. Já o Leão permanece com 38 em 14º, ainda ameaçado de cair para a divisão de acesso do futebol - também conhecida como Série B. O segundo bloco do Brasileirão tem quatro times que, na prática, lutam por uma vaga na Libertadores. No momento, o Botafogo é o mais bem colocado. Em quarto lugar com 55 pontos, o clube ainda pode até sonhar com título, apesar dos seis pontos que o separam do líder Flu a apenas quatro jogos do fim. O empate sem graça e sem gols com o Avaí, porém, parece indicar que o Glorioso deve mesmo se manter na luta por um lugarzinho no torneio intercontinental. Mas para que o sonho de voltar à competição após 15 anos não acabe numa Quarta-Feira de Cinzas, é bom que o escrete de Joel Santana se esforce para ao menos tomar o terceiro lugar. Afinal, se um time brasileiro conquistar a Sul-Americana, a quarta vaga do Brasileirão para a Libertadores virá pó - ou melhor, vira uma credencial para a Sul-Americana.

Pouco abaixo dos cariocas, o Atlético-PR quis mostrar que nem só de ginga vive o futebol.

Fiel a seu estilo neste Brasileirão, o Furacão venceu o Flamengo por 1 a 0 em Volta Redonda, gol de Paulo Baier em cobrança de pênalti. O futebol pragmático dos paranaenses pôs o time em quinto lugar, com 53 pontos. Já o Tricolor Gaúcho inovou e, sob a batuta de um maestro, pôs seu bloco definitivamente na rua. Com um Douglas inspiradíssimo, a equipe goleou o Ceará por 5 a 1 no Olímpico, chegou aos mesmos 53 pontos e está em sexto lugar por ter uma vitória a menos que o Atlético-PR. A fase é tão boa que, além ter Jonas isolado na liderança da artilharia (com o que fez na goleada, soma 21) o time de Renato Gaúcho ainda conta com André Lima. O atacante desandou a balançar as redes e já tem nove golzinhos. Já o São Paulo entra como azarão na disputa.

Com a derrota no clássico, o time paulista perdeu em evolução e estacionou em nono lugar com seus 50 pontos.

O bloco mais curioso é o que já vestiu chinelo na competição, assim pode-se dizer.

Santos (sétimo, com 51 pontos), Inter (oitavo, com 51), Palmeiras (décimo, com 50), Vasco (11º, com 45) e Ceará (12º, com 44) não têm mais grandes ambições. Exceção, talvez para o Vovô, cuja motivação é não relaxar para garantir uma histórica classificação à Sul-Americana. Do Peixe, pode-se dizer que está no desfile dos campeões (afinal, já ganhou Paulista e Copa do Brasil, que vale vaga na Libertadores). Com o inspirado Neymar, tirou pontos do Atlético-MG em Sete Lagoas, ao empatar por 2 a 2. Enquanto o Galo sofre para escapar de uma nova queda, o garoto prodígio da Vila Belmiro

mostrou que perdão foi feito para se pedir e fez as pazes com Dorival Júnior - de quem recebeu até um beijinho. Mas ele avisou: em campo, ia fazer tudo pela vitória - meteu dois gols, ainda que o triunfo não tenha chegado.

Já Inter e Palmeiras só não estão de férias porque ainda lutam por títulos na temporada.

O Colorado, que também incomodou um ameaçado AtléticoGO ao sair perdendo por 2 a 0 e arrancar um 2 a 2, vai a Abu Dhabi em dezembro para a disputa do Mundial de Clubes. O Verdão, com a cabeça na Sul-Americana e cheio de reservas, superou o desesperado Guarani por 1 a 0. A vitória deu oportunidade para Felipão soltar a pérola da rodada, explicando que pode ou não continuar usando reservas no Brasileirão: - Tenho de cuidar da minha casa. Mulher que não é bem cuidada, mete corno. Portanto, os outros que se preocupem com o que é deles - disse o treinador, fazendo alusão a um eventual chororô de rivais que venham a se sentir prejudicados pelo que o mistão do Verdão aprontar - ou deixar de aprontar - nas rodadas finais.

O último bloco, de retardatários, é o mais numeroso: soma oito integrantes lutando para não cair. Um deles, surpreendentemente, é o atual campeão.

Com um time que não dá samba, o Flamengo perdeu em casa e continuou com 40 pontos em 13º lugar. Só não está mais ameaçado porque todos seus rivais também tropeçaram.

Mas os quatro pontos do Z-4 não o credenciam a antecipar qualquer tipo de farra. Logo abaixo vem o Vitória (38 pontos).

Curiosamente, apesar das posições incômodas, esses times ainda sairiam da avenida, no momento, com um prêmio de consolação: a vaga na Sul-Americana 2011. Atlético-GO e Atlético-MG, respectivamente em 15º e 16º com 34 pontos, são os times que ainda estão com o pescoço fora da lama. O Guarani abre o Z-4 com 36 pontos, seguido de perto pelo Avaí, 34.

E dois clubes já vivem o clima de fim de festa. Eles se encontraram no domingo: o Goiás, com 31 pontos, recebeu um verdadeiro abraço de afogado do Grêmio Prudente, lanterna, com 27 pontos. Apesar de já ter até dispensado alguns atletas, o último colocado goleou o Esmeraldino de virada, por 4 a 1, no Prudentão. Tudo indica que ambos terão uma Quarta-Feira de Cinzas ainda em novembro.

São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

Na estreia, Negueba é aprovado por Luxa: ‘Não tem medo de cara feia’ Foram 61 minutos em campo, algumas boas arrancadas, dois chutes para fora e uma boa impressão. O ponto positivo da derrota do Flamengo para o Atlético-PR, no domingo, por 1 a 0, pela 34ª rodada do Brasileirão, foi a estreia de Guilherme Negueba. Aos 18 anos, o meia da base rubro-negra vestiu a camisa 36 e fez o primeiro jogo como profissional. De cara, foi titular.

No primeiro tempo, apresentou-se como uma das melhores opções da equipe, partiu para cima dos marcadores, demonstrou habilidade, ousadia e personalidade. Até pediu que a torcida se levantasse para apoiar. Na etapa final, jogou 16 minutos. Mais discreto, acabou substituído pelo técnico Vanderlei Luxemburgo (Marquinhos entrou). Não fosse o resultado ruim, teria sido uma noite perfeita para o garoto.

- Foi muito bom, um sonho realizado. Na primeira bola (um chute sem direção), fui muito ansioso, mas é normal. Me senti bastante à vontade porque os meus companheiros me deram muita força. O resultado não ajudou muito, precisávamos da vitória, mas teremos mais quatro jogos para melhorarmos nossa situação - disse.

O Flamengo volta a jogar no próximo sábado. O time está em 13º na tabela, com 40 pontos, apenas quatro à frente da zona de rebaixamento. Em Sete Lagoas-MG, vai enfrentar um Atlético-MG que tem 36, em 16º, desesperado para permanecer na Primeira Divisão.

- Não sei se vou continuar no time, mas com certeza vou estar mais à vontade se jogar contra o Atlético. A ansiedade da

Negueba em ação estreia passou - comentou.

São boas as chances de Negueba jogar. O meia Renato recebeu o terceiro cartão amarelo e está suspenso. Outras opções para a armação são Marquinhos e Petkovic. O sérvio ficou fora das duas últimas partidas por conta de um problema muscular e se recupera.

Luxemburgo ficou satisfeito com o desempenho de Negueba, destacou as qualidades do jogador, mas frisou que ainda é necessário trabalhá-lo.

- O Negueba é um menino com talento, audacioso, sabe jogar bola. Não tem medo de cara feia. Está surgindo um jogador do Flamengo que vai trabalhar, como o Diego Maurício, o Welinton. Jovens do Flamengo que vão ter oportunidades.

Ele teve uma atuação muito boa.

Tirei no segundo tempo porque precisava de um pouco mais de experiência. Ele diminuiu um pouco o ritmo. A mudança com o Marquinhos foi boa, e ele criou possibilidades - analisou.

Os jogadores do Flamengo estão de folga nesta segundafeira. O grupo se reapresenta nesta terça.

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REBELIÃO SANGRENTA

PM confirma morte de 14 DETENTOS EM PEDRINHAS Quatorze detentos assassinados, três deles decapitados. Esse é o saldo parcial da rebelião dos internos do prédio anexo do Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, iniciada na manhã de ontem, segundo informações da Polícia Militar.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) não confirmou o número de mortos. O secretário de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, disse que apenas três foram assassinados. Observadores previam que mais mortes poderiam acontecer durante a noite de ontem e madrugada desta terça-feira.

As negociações foram iniciadas, mas os internos voltaram atrás e a rebelião continua.

Dentre os porta-vozes dos presos estão "Diferente", "Roney Boy" e "Serec". Os amotinados são cerca de 200. A tentativa de apaziguar a situação provocada pelos internos estava sendo feita por uma comissão formada por representantes da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Judiciário e OAB-MA. A rebelião aconteceu depois que um dos presos, ao se juntar com outros dois que estavam à frente das negociações, decidiu pela continuidade da rebelião, não aceitando o acordo proposto pela comissão.

Conforme informações dos próprios internos, os presos que foram decapitados estavam tentando fugir durante a rebelião quando foram descobertos. Informações preliminares dão conta de que dentre os internos mortos está um assassino e um estuprador. O terceiro não foi identificado.

INÍCIO DO MOTIM - Tudo começou, por volta das 9h, após os detentos irem tomar o banho de sol. Um dos internos acabou aproveitando a oportunidade e tomou a arma do agente penitenciário Raimundo de Jesus Coelho, o "Dico", e deu início à revolta dos presos. Depois de imobilizar o agente, um dos internos deu dois tiros nele, sendo um na perna e outra nas costas. Depois de mais de três horas mantido refém, o agente foi liberado e levado para o hospital São Domingos, localizado próximo ao retorno da Cohama.

RIVAIS - A confusão ainda tomou proporções maiores porque um grupo de internos começou a fazer "guerra" com outro grupo rival: os presos da Baixada Maranhense contra os da Capital. Mesmo com a saída do agente, os detentos ainda mantêm cinco pessoas como reféns. Os internos exigem que, para liberar mais um refém, as autoridades devem levar comida para um determinado pavilhão e deixar outro com fome e sede.

TENSÃO EXTREMA - O clima no local é de tensão, até porque o fluxo de informações não está acontecendo, com familiares de detentos fazendo "plantão" por notícias. Se-

São Luís-MA, Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

BRONCAS Homem é esfaqueado no peito pelo próprio irmão e morre no Socorrão I Uma briga entre dois irmãos terminou em tragédia na noite do último sábado, 6. Segundo informações da polícia, Marinaldo Rosa Filho, de 30 anos, que residia na 2ª travessa da Rua Santo Antonio, na Camboa, por volta da 19h teria brigado com o irmão, identificado apenas por Alcino. A confusão teria acontecido na Rua Oswaldo Cruz, atrás do Banco do Brasil, no mesmo bairro. Durante a briga, Alcino puxou uma faca e atingiu o irmão no peito e na coxa. O motivo da briga não foi esclarecido pela polícia Marinaldo ainda foi levado para o hospital Djalma Marques, o Socorrão I, mas não sobreviveu os ferimentos e morreu na manhã de domingo, 7. Alcino fugiu após o crime e a polícia tem informações sobre sua localização. O fato foi registrado no plantão central da Beira-Mar.

Quatro pessoas são baleadas durante festa na Liberdade no domingo

Cabeças de vítimas do motim recolhidas por bombeiros

O que era para ser uma noite de diversão acabou em tiros para todos os lados na Liberdade, no último domingo, 7. Segundo informações do sargento Freitas, quatro homens foram alvejados com vários tiros quando participavam de uma festa de aniversário na Rua Nova. De acordo com o sargento, por volta das 22h, Josiel de Jesus Lima Costa, de 29 anos, morador do condomínio Rio Anil, na Camboa, Mauro Sérgio Campos Alves, de 22, Layo Miller Magalhães, de 22, ambos moradores da Rua Nova e mais um adolescente de 17 anos, morador da Rua Proteção de Jesus, na Liberdade, foram surpreendidos por um homem identificado apenas como "Pinóquio", que estaria armado com um revólver.

Segundo Freitas, Pinóquio teria chegado à festa e ido na direção dos quatros homens que estavam numa mesa tomando cerveja. O acusado teria sacado a arma e efetuado vários tiros contra os rapazes. Mauro levou três tiros, sendo dois no braço e um no pé, Layo levou um tiro na perna, o adolescente levou dois tiros, um na coxa e outro no braço e Josiel ainda tentou fugir dos disparos, mas acabou levando um tiro na bunda.

Após descarregar a arma, Pinóquio conseguiu fugir e teria ficado escondido numa área de mangue. A viatura 04 do Batalhão de Choque passava pelo local no momento do tiroteio socorreu as vítimas e os encaminhou para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I. Várias diligências foram feitas na região a fim de localizar Pinóquio, mas após as buscas, o mesmo não foi encontrado. De acordo com informações da polícia, Pinóquio seria um conhecido traficante da área e o crime pode ter motivado por dívidas de drogas. Os quatro homens baleados sobreviveram aos disparos.

IML registra a entrada de seis vítimas de homicídio

Corpos de mortos seguem para o IML. Reféns liberados, escapam do inferno gundo o representante da So- corpos dos três detentos asA Secretaria de Seguranciedade Maranhense dos Di- sassinados - por volta das ça Pública (SSP-MA) não reitos Humanos, Luís Pedro- 16h. Durante a movimentação confirmou o número de morsa, mais detentos podem ser um túnel foi descoberto, na tos. O secretário de Adminisassassinados durante a noite Penitenciária de Pedrinhas, tração Penitenciária, João desta segunda-feira e madru- que poderia ter sido utilizado Bispo Serejo, disse que apegada de terça. Geralmente, durante as atenções voltadas nas três foram assassinados. nessas situações, estuprado- para o Presídio São Luís. O AGENTE SOCORRIDO res são sacrificados pelos clima no local é de tensão, até O secretário João Bispo Sedemais detentos, caso que porque o fluxo de informações rejo conversou com a Imprendeve ter acontecido com os não está acontecendo, com sa e explicou a situação dentrês mortos hoje. familiares de detentos fazen- tro do presídio. De acordo com REIVINDICAÇÕES - Con- do "plantão" por notícias. Se- ele, o agente Raimundo de forme um detento, via telefo- gundo o representante da Jesus Coelho, o "Dico", foi ne, que não quis se identificar, Sociedade Maranhense dos retirado do anexo Presídio os internos reivindicam melho- Direitos Humanos, Luís Pe- São Luís e transferido para um res condições, pois "são tra- drosa, mais detentos poderi- hospital com dois ferimentos tados como bicho". "A comida am ser assassinados duran- a bala: um nas costas e ouvem podre, não temos água, te a noite de ontem e madru- tro na perna. Ele explicou que nossas visitas não são respei- gada de ontem. Geralmente, a rebelião teve início na hora tadas. Nós estamos pagando nessas situações, estuprado- que os detentos foram liberapelos nossos erros, mas não res são sacrificados pelos de- dos para o banho de sol, no somos bichos", declarou. Den- mais detentos, caso que deve começo da manhã de ontem. tre as principais reivindicações ter acontecido com os três Eles atacaram o agente e toestão: melhoria no abasteci- mortos ontem. maram a arma dele, desferinmento de água, problemas NÚMEROS INCERTOS - É do os dois tiros. com as transferências de pre- incerto o número de assassiESTADO DE TENSÃO - O sos que estavam ficando junto nados em rebelião que teve iní- Governo do estado se manicom inimigos e problemas com cio ontem, no prédio anexo do festou através de nota à imo diretor da unidade.

Presídio São Luís. Cinco mo- prensa, dizendo que "acomNEGOCIAÇÃO FRACAS- nitores continuavam como re- panha desde o primeiro moSA - O processo de negocia- féns desde o início da manhã. mento da rebelião, as negoção com os detentos rebela- Um agente foi baleado e leva- ciações entre os rebelados e dos só deve ser retomado na do para atendimento médico. representantes da Secretaria manhã desta terça-feira. A Um dos internos mortos teve de Segurança, da Secretaria negociação que foi iniciada a cabeça arrancada. Tudo co- dos Direitos Humanos, do Juapós o início da rebelião dos meçou após o agente peniten- diciário, do Ministério Públipresos do prédio anexo do ciário baleado ser rendido e os co", reconheceu que "há um Presídio São Luís, no Com- detentos iniciarem acerto de estado de tensão permanenplexo Penitenciário de Pedri- contas com rivais. Ainda se- te entre facções de presos" e gundo informações, pode ha- que "está enfrentando a situnhas, ontem, fracassou.

De acordo com informa- ver mais corpos no local. Uma ação com a construção de ções, um dos rebelados de- equipe de negociação coman- novas unidades prisionais nas sistiu do acordado - a libera- dada pelo juiz Jamil Aguiar ten- regiões de Imperatriz, Pinheiro e São Luís". ção dos cinco reféns e dos ta por fim à rebelião.

O Instituto Médico Legal (IML) de São Luís registrou a entrada de cinco corpos vítimas de homicídio somente neste fim de semana. A primeira vítima foi identificado por Adilson Nogueira, baleado pela polícia no momento em que praticava assaltos na área do bairro da Santa Cruz. A vítima ainda foi encaminhada para o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos. A segunda vítima por homicídio foi José Ricardo Rodrigues Silva, 16, por arma branca no município de Itapecuru Mirim.

Um acidente de trânsito, em Araguaína no interior do Maranhão, matou Antônio Pontes Rodrigues, 56.

O terceiro crime aconteceu no bairro do Tibiri em São Luís.

Reinaldo Costa Guimarães, 41, foi morto com 12 facadas. O homicídio teria sido motivado por disputa de terra.

Outro acidente de transito teve como vítima Antônio Carlos, 40. Ele caiu da moto e não resistiu aos ferimentos.

A quarta vítima de homicídio foi Walisson Campelo Silva, 19. Ele foi morto com quatro facadas no bairro do Anjo da Guarda em São Luís. Segundo a polícia, uma rixa entre as facções que controlam vendas de drogas no local foi o motivo do assassinato. Daniel Santos Lopes, 21, morreu em Paço do Lumiar vítima de acidente de trânsito. Vítima de acidente com moto, Jairo Barros da Silva, 23, se acidentou em Santa Luzia do Paruá. O quinto crime foi registrado no Maiobão. O pedreiro Francisco Chavier Gomes de Amorim, 40, foi morto a facadas por cinco elementos depois de sair de uma seresta.

Um atropelamento em Alto Alegre do Maranhão, vitimou Domingos de Araujo, 58. O último homicídio foi registrado na Raposa. José Pereira da Silva, 52, foi morto por arma de fogo.

Polícia investiga tentativa de assalto a banco postal em Sítio Novo Quatros homens ainda não identificados, nominalmente, estão sendo procurados pelas polícias Civil e Militar. Eles são acusados de tentarem assaltar, na manhã de ontem (8), um Banco Postal na cidade de Sítio Novo, município próximo a Grajaú.

Segundo as primeiras informações policiais, ao chegar ao Banco, os assaltantes armados com pistolas ordenaram as pessoas que estavam dentro do estabelecimento que fechassem as portas. Após conseguirem bloquear as entradas do local, o bando tentou levar todo o dinheiro do caixa, porém a tentativa foi frustrada já que o sistema estava fora do ar.

Quando tentavam fugir, utilizando um veículo Cross Fox de cor Amarela, os criminosos se depararam com uma viatura da PM que passava pelo local. Durante a fuga, os criminosos ainda disparam vários tiros contra os policiais. Na fuga, os criminosos levaram como reféns o vigilante do banco e um cliente. Os elementos fugiram com destino a cidade de Amarante. Durante o percurso, o grupo ainda assaltou um estabelecimento comercial, de onde teria subtraído vários objetos.

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