JORNAL DO DIA 10/02/2010

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Ano XXIII - número 2.398

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ALVES ELOGIA PREFEITOS DE ROSEANA E CRÍTICA OS QUE SÃO OPORTUNISTAS E m resposta ao blog do jornalista Mário Carvalho, sobre seu cho que com prefeitos maranhenses, o deputado Ribamar Alves (PSB), disse citar, como belos exemplos de dignidade os pre feitos de São José de Ribamar, Luis Fernando; de Itapecuru, Júnior Marreca; de Grajaú, Mercial Arruda; de Santa Quitéria, Manin; e o de são João dos Patos, Zé Mário; por terem sido tentados pelos convênio do governo Zé Reinaldo (PSB), não pularem para o PDT, no governo Jackson Lago, e continuarem firmes nas suas posições. Disse que os que mudam de um lado para outro são oportunistas.

POLITICANDO - Página 3

CNJ pune juiz e quer OAB investigando advogados PÁGINA 2 Acompanhado de assessores, Castelo inspeciona obras na avenida

João Castelo inspeciona obra de recuperação da Avenida Santos Dumont O prefeito de São Luís, João Castelo, inspecionou, na manhã de ontem (09), as obras de recuperação do pavimento asfáltico da avenida Santos Dumont. Acompa-

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nhado de secretários e de assessores da área técnica, ele percorreu todos os trechos onde os serviços estão sendo executados.

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Água Doce poderá ter nova eleição em 40 dias No Tribunal Regional Eleitoral-TRE são fortes os comentários de que os embargos de declaração apresentados pelos advogados do prefeito cassado José Eliomar da Costa Dias (PMDB), do município de Água Doce do Maranhão, serão votados pela Corte eleitoral na sessão de amanhã. Aquele prefeito já

foi cassado nas duas primeiras instâncias da justiça maranhense, acusado de prática de corrupção e crime de abuso político. Após a sessão de amanhã, a previsão é de que nos próximos 40 dias ocorram eleições para a escolha do novo prefeito de Água Doce do Maranhão.

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PM convoca excedentes do concurso para soldado

Liberado transporte alternativo na Ilha

Pesquisa do Imesc identifica queda no valor da cesta básica O valor da cesta básica no mês de janeiro registrou uma queda de 2,51%, ou seja, R$ 4,22, em relação ao mês de dezembro de 2009. Essa foi a constatação feita pelo presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Fernando Barreto, ao analisar ao lado do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, os números da pesquisa feita mensalmente pelo Imesc para verificar a variação dos doze produtos que compõem a cesta básica.

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Operador de Van recebe portaria do prefeito Luís Fernando Em cerimônia realizada na manhã res do transporte alternativo portade ontem (09), o prefeito de São rias regulamentando o serviço nas José de Ribamar, Luis Fernando Sil- linhas intermunicipais que ligam as va (DEM), e o secretário estadual cidades de São José de Ribamar, Max Barros (Infra-Estrutura) entre- São Luís e Paço do Lumiar. garam para centenas de operadoPÁGINA 2

Duas carretas batem e deixa um morto e um gravemente ferido

Dois homens são mortos a pauladas durante a madrugada

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AL discutirá impactos ambientais de hidrelétricas no rio Parnaíba A Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Rio Parnaíba, vai participar entre 20 de fevereiro e 10 de março de audiências públicas promovidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para discutir o impacto ambiental da construção de cinco usinas hidrelétricas, com capacidade de 460MW, no rio Parnaíba.

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Caldas propõe fim de multa entre 23h e 6h em São Luís O deputado Marcos Caldas (PRB) pede que a Assembleia Legislativa encaminhe ofício ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) isente os proprietários de veículos das multas de trânsito causadas pelo sistema de fotossensor ocorridas entre 23h e 6h.

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Servidores estaduais são beneficiados com serviços na área de Seguridade Social Em quase 10 meses de gestão Roseana Sarney, o servidor público estadual ativo e aposentado e seus dependentes tem sido prioridade nas ações de governo. Como exemplo concreto desse compromisso para com o funcionalismo, o Centro Social e Recreativo foi totalmente reformado, foi lançado o serviço de Pronto Atendimento ao Servidor e, nos próximos dias, serão inaugurados o Centro de Atendimento Odontológico e a nova sede da Superintendência de Perícias Médicas. PÁGINA 8

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NOVO PREFEITO

SERVIÇO REGULAMENTADO

Água Doce poderá ter nova eleição em 40 dias No Tribunal Regional Eleitoral-TRE são fortes os comentários de que os embargos de declaração apresentados pelos advogados do prefeito cassado José Eliomar da Costa Dias (PMDB), do município de Água Doce do Maranhão, serão votados pela Corte eleitoral na sessão de amanhã. Aquele prefeito já foi cassado nas duas primeiras instâncias da justiça maranhense, acusado de prática de corrupção e crime de abuso político. Após a sessão de amanhã, a previsão é de que nos próximos 40 dias ocorram eleições para a escolha do novo prefeito de Água Doce do Maranhão.

As cassações do prefeito José Eliomar foram fáceis de acontecer pelo seu histórico de cometimento de irregularidades à frente da prefeitura de Agua Doce do Maranhão. Ele já chegou a ser considerado foragido e procurado pela Polícia Federal, depois que Controladoria Geral da União-CGU

chegou ao município para investigar sua administração.

Enquanto o prefeito fugia, o seu secretário da Educação, Vidal Negreiros, chegou a ser detido pelos policiais federais.

Cassado em primeira instância pelo juiz da Comarca de Araioses, Márcio Fontinele, em outubro de 2009, o prefeito José Eliomar tem uma enorme ficha de acusações de prática de irregularidades à frente da Prefeitura de Água Doce do Maranhão. O prefeito e seus secretários não têm apresentado argumentos convincentes para fortalecer a sua defesa.

Seus adversários dizem que é por isso que ele já foi cassado duas vezes, na Justiça.

Entre outras acusações, como falsificação de assinaturas de professores para recebimento de salários, o prefeito José Eliomar foi denunciado, também, por fraude no Fundef e outros delitos. Do Fundef, o prefeito é acusado de ter desviado cerca de 2 milhões de reais.

CNJ afasta juiz titular da 5ª Vara Cível de SL O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que é titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA). A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária de (09). Os conselheiros analisaram a sindicância (0001569-51.2009.2.00.0000) instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e relatada pelo ministro Gilson Dipp.

A sindicância foi instaurada pela Corregedoria com o objetivo de apurar omissões e irregularidades praticadas pelo magistrado. De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos. Ele teria sido responsável também pela liberação, sem pedido da parte e sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões num processo de indenização por danos materiais e morais (processo

26744/2008). Em outra ação (processo n. 1086/2000), o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil. Pelo não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora, caso o valor não fosse bloqueado.

A Corregedoria verificou ainda que a Vara, cujo magistrado é titular, possuía processos paralisados desde 1982 e outros conclusos (prontos para sentença) desde 1998. Diante dos fatos apontados pela sindicância, os conselheiros decidiram instaurar o Processo Administrativo Disciplinar e determinaram que em 15 dias o Tribunal de Justiça do Maranhão suspenda todas as vantagens do magistrado, como: uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção dos vencimentos. Além disso, o CNJ vai encaminhar cópias da sindicância à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, e à Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que as entidades avaliem a conduta dos advogados beneficiados com as decisões do magistrado.

Vila Esperança recebe ação social pelo centenário de Maria Aragão Em comemoração ao 1º Centenário de Maria José Aragão, será realizada, nesta quarta-feira (10), das 8h às 17h, no Centro de Especialidades Médicas da Vila Esperança (Zona Rural - próximo ao Colégio Agrícola) uma ação social, visando realizar 100 exames preventivos de câncer de colo de útero e de mama.

Segundo o Instituto Maria Aragão e o Programa de PósGraduação Saúde Materno-Infantil, responsáveis pela ação, enquanto as pacientes aguar-

dam pelo atendimento, serão oferecidas atividades nutricionais, fisioterapêuticas, psicológicas e de higiene bucal.

Dentre as atividades da Nutrição, será realizada avaliação nutricional, incluindo aferição de peso, altura, circunferência da cintura e do quadril, cálculo do Índice de Massa Corpórea e avaliação do estado nutricional. As pacientes receberão orientação de acordo com o diagnóstico nutricional e serão estimulados hábitos alimentares adequados para promoção da saúde.

São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Luis Fernando e Max Barros entregam autorizações do transporte alternativo Em cerimônia realizada na manhã de ontem (09), o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), e o secretário estadual Max Barros (Infra-Estrutura) entregaram para centenas de operadores do transporte alternativo portarias regulamentando o serviço nas linhas intermunicipais que ligam as cidades de São José de Ribamar, São Luís e Paço do Lumiar.

A solenidade aconteceu na Sede da Secretaria Municipal de Turismo de Ribamar e contou, ainda, com as presenças da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT); do secretário estadual Luciano Moreira (Administração e Previdência Social); da vereadora Marlene Monroe (PTB), que representou a Câmara Municipal de Ribamar no evento; além de centenas de profissionais do transporte alternativo.

Neste primeiro momento, 136 operadores, de um total de aproximadamente 300 que trabalham na Grande Ilha de São Luís, receberam as autorizações. Estes profissionais atenderam a todos os requisitos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Sinfra) para concessão do documento - apenas um veículo por proprietário, seguro para terceiros, dentre outros. Aqueles operadores que ainda não obtiveram a regulamentação devem procurar o setor competente da referida Secretaria.

A entrega das autorizações era uma reivindicação antiga dos profissionais do transporte alternativo que trabalham em linhas intermunicipais da região metropolitana da Grande São Luís.

"A autorização regulamen-

Prefeito de Ribamar, Luis Fernando ressaltou o compromisso do governo Roseana Sarney para com o transporte alternativo tando o serviço acaba com "São três defensores ferrenhos governo Roseana que o serviaquela imagem de transporte do transporte alternativo do ço foi regulamentado e é no clandestino. Para receber a Maranhão. Luis Fernando, governo Roseana que os opeautorização, os veículos, as- como prefeito, regularizou o radores estão recebendo as sim como os seus proprietári- serviço no âmbito do município autorizações para trabalhaos e condutores, tiveram que de Ribamar. Roseana sancio- rem sem medo de fiscalizaatender a uma série de requi- nou a lei regulamentando o ser- ção. Este gesto do governo, sitos [como seguro obrigató- viço que, infelizmente, devido à na pessoa do secretário Max rio para terceiros, por exem- falta de compromisso por parte Barros, mostra, mais uma plo], que visam oferecer um dos governos passados, foi por vez, que a administração Romelhor serviço aos usuários e muito tempo deixado de lado. seana tem compromisso com garantir a segurança dos mes- A partir de agora, com a con- aqueles que mais precisam", mos. Hoje, sem dúvida nenhu- cessão das autorizações, nós, avaliou o prefeito.

Max Barros também resma, é um dia histórico para os profissionais do transporte aloperadores do transporte alter- ternativo, vivemos um momen- saltou a sensibilidade do gonativo da Grande São Luís", to glorioso e podemos trabalhar verno Roseana Sarney e teceu afirmou o presidente da Fede- sem medo de sermos chama- elogios à administração Luis Fernando. "O município de Riração das Cooperativas de dos de clandestinos".

Além de parabenizar os bamar serve de exemplo para Transporte de Passageiros do Maranhão, José Afonso Silva. operadores do serviço pela o Maranhão. É um dos pouGabriel Araújo, presidente conquista alcançada, Luis cos que possui o serviço de do Sindicato de Transporte Al- Fernando elogiou, mais uma transporte alternativo regulaternativo do Maranhão, fez vez, a sensibilidade do gover- mentado. Ao conceder estas questão de ressaltar o empe- no Roseana Sarney. "Engana- primeiras autorizações, o gonho do prefeito Luis Fernando, ram-se aqueles que não acre- verno Roseana sinaliza, mais do secretário Max Barros e da ditavam na sobrevivência do uma vez, de forma positiva para governadora Roseana Sarney. transporte alternativo. Foi no com o transporte alternativo".

Sagrima inaugura escritórios da Agerp e Aged em Balsas O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Afonso Ribeiro, e o presidente da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Tadeu Lima, inauguraram as novas instalações dos escritórios regionais da Agerp e da Agência de Defesa Agropecuária (Aged) de Balsas. As sedes regionais dos órgãos estão localizadas na Avenida Governador José Sarney, no bairro Potosi, em frente ao terminal Rodoviário.

A Agerp e a Aged são órgãos vinculados à Sagrima. Os escritórios atendem aos 15 municípios que foram da Regional da secretária sediada em Balsas. Oferecem diversos serviços nas áreas de assistência técnica e defesa sanitária animal e vegetal para os agricultores e criadores da região.

A inauguração contou com a presença do presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN) José Antonio Gorja; do prefeito de Balsas, Francisco Coelho; do deputado federal, Pedro Fernandes; e da diretora de Defesa e Ins-

Afonso Ribeiro, Tadeu Lima e Pedro Fernandes inauguram escritórios da Aged e Agerp em Balsas peção Sanitária Animal, Nina de Oliveira Ramos e Andrade, além de criadores e produtores da região.

Para o diretor da Agerp da Regional de Balsas, Pedro Ludovico, o trabalho do secretário Afonso Ribeiro e o presidente da Agerp, Tadeu Lima, está quebrando paradigmas.

"As demandas do pequeno agricultor estão sendo atendidas e hoje, aqui em Balsas, o agricultor familiar é bem atendido, em instalações novas e confortáveis".

Durante a solenidade foram entregues dois veículos e distribuídas sementes certificadas para produtores. "Estamos diminuindo os prejuízos que a

agricultura sofreu e proporcionado aos técnicos agropecuários as condições de atender melhor o homem do campo.

Agora podemos dizer que a secretaria de agricultura está de portas abertas para o agricultor", afirmou Afonso Ribeiro.

Tadeu Lima lembrou que a realização da ação só foi possível graças a convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. "A aquisição de equipamentos e veículos nos dá suporte para atender o homem do campo.

E por esse motivo o Governo do Estado está sempre buscando parceiros que possam facilitar o nosso trabalho de técnico", comentou Tadeu.

Seguindo o direcionamento que marca a administração da governadora Roseana Sarney, a Sagrima trabalha em parceria com a esfera federal e em conjunto com os municípios. "Em Balsas essa forma de ação se concretizou", afirmou o prefeito Francisco Coelho. "Somente assim é possível o município se fazer um bom trabalho. Graças a esse direcionamento de atuarmos ao lado dos governos do estado e federal, pudemos contratar novos técnicos agrícolas e resgatar ações que estavam paradas", acrescentou.

AGROBALSAS - Na oportunidade Afonso Ribeiro também firmou apoio do Governo do Estado ao Agrobalsas, evento previsto para maio, que atende a uma reivindicação dos produtores. Ele anunciou que em março está prevista a inauguração da Delegacia do Meio Ambiente e informou da reunião que manteve com produtores e gestores da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para discutir a agilização da construção do Terminal de Grãos (Tegram) no Porto do Itaqui.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

POLUIÇÃO

AL discutirá impactos ambientais de hidrelétricas no rio Parnaíba

A Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Rio Parnaíba, vai participar entre 20 de fevereiro e 10 de março de audiências públicas promovidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para discutir o impacto ambiental da construção de cinco usinas hidrelétricas, com capacidade de 460MW, no rio Parnaíba.

A informação é do deputado Chico Leitoa (PDT), idealizador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Rio Parnaíba, criada pela Resolução Legislativa 570/2009, para aproximar ainda mais as ações dos estados do Piauí e do Maranhão em defesa do Rio Par-

naíba, com a participação da Codevasf, poderes constituídos e da sociedade organizada.

Segundo Chico Leitoa, durante as audiências públicas serão submetidos os estudos das usinas Ribeiro Gonçalves (113 MW), Uruçuí (134 MW), Cachoeira (63 MW), Estreito (56 MW) e Castelhano (64 MW). "É importante que todos os deputados participem destas reuniões", disse o pedetista.

A primeira audiência, no dia 20, ocorre na cidade de Tasso Fragoso (MA), sobre a hidrelétrica de Ribeiro Gonçalves.

No dia 22, a segunda audiência sobre a hidrelétrica acontece em Ribeiro Gonçalves (PI). A hidrelétrica de Uruçuí terá três oitivas, sendo: dia 24

Deputado propõe fim de multa entre 23h e 6h em São Luís O deputado Marcos Caldas (PRB) pede que a Assembleia Legislativa encaminhe ofício ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) isente os proprietários de veículos das multas de trânsito causadas pelo sistema de fotossensor ocorridas entre 23h e 6h.

Segundo a indicação para garantir a não aplicação das multas, os semáforos devem permanecer na cor amarela, em sinal de atenção.

O parlamentar sugere ainda que nos locais que ainda não possuem o recurso do amarelo piscante, a SMTT deverá adotar medidas no sentido de que todos os cruzamentos em São Luís com semáforos sejam substituídos por outros mais modernos, além da obrigatoriedade de manter a fiscalização do trânsito e a realização de campanhas publicitárias e informativas para a educar a população.

Deputado Marcos Caldas De acordo com Marcos Caldas, o principal objetivo é evitar a violência contra motoristas e motociclistas que, constantemente, ao parar nos semáforos, nesses horários, se tornam vítimas de assaltos. Inclusive, com risco de perder a vida.

em Uruçuí (PI), dia 25 em Benedito Leite (MA) e dia 27 em São Felix de Balsas (MA).

A hidrelétrica de Cachoeira tem audiências nos dias 1º e 2 de março, respectivamente, em Floriano (PI) e Barão de Garjaú (MA). Nos dias 4 e 5 de março, as audiências serão em Amarante (PI) e São Francisco do Maranhão (MA), sobre a hidrelétrica de Estreito.

Já a usina de Castelhano será debatida nos dias 7 e 8 de março em Palmeirais (PI) e Parnarama (MA). Todas as audiências públicas contarão com a presença de diversas entidades, dentre elas o Fórum Carajás, uma teia de entidades do Maranhão, Pará e Tocantins que acompanha as políticas de

projetos para a região.

O complexo será discutido como um todo no dia 10 de março em Teresina (PI). As usinas do Parnaíba chegaram a ser listadas para licitação no leilão A-5 do ano passado, mas a falta de licença prévia fez os empreendimentos serem retirados e o certame, posteriormente, cancelado.

A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) é a responsável pelos estudos das mencionadas geradoras de energia elétrica. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade pública contratada para projetar os referidos empreendimentos, quer licitar as cinco usinas hidrelétricas ainda no A-5 de 2010.

Parlamentar sugere cotas específicas para concursos O deputado Rubens Junior (PCdoB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo que a bancada maranhense na Câmara Federal apresente um de projeto de lei, visando garantir a cota de 50% das vagas dos concursos públicos, para investimento em cargo ou emprego público municipal, aos moradores do respectivo município.

Para o deputado, sua indicação é importante porque nos concursos públicos realizados pelas prefeituras municipais, principalmente nas regiões metropolitanas, é muito grande o índice de aprovação e classificação de pessoas residentes em outros municípios, principalmente na capital.

"Pretendemos que sejam asseguradas condições de acesso aos cargos públicos municipais para aqueles que residem no próprio município onde é realizado o concurso. É uma forma de promover justiça social, evitando o aumen-

temunhas do caso. "É uma medida preventiva a partir do momento que eles [policiais] confirmaram que prestam serviços de espionagem", disse.

O grampo teria ocorrido pelo menos nos gabinetes das deputadas Érika Kokay (PT) e Jaqueline Roriz (PMN). O diretor da Polícia Civil, Pedro Cardoso, que assumiu o cargo ontem, disse que houve orientação do GDF (Governo do

Distrito Federal) para esclarecer os fatos.

"Abrimos um procedimento investigatório para saber o que aconteceu. Nós temos um inquérito na Deco [Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado] por envolver policiais de outra unidade da federação. Com determinação do governador para apurar com todo rigor e rapidamente explicar para a sociedade o

djalrodrigues@bol.com.br

Ribamar Alves elogia prefeitos "roseanistas" e critica os demais "Posso citar como belos exemplos de dignidade o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando; o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca; o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; o prefeito de Santa Quitéria, Maninho; o prefeito de são João dos Patos, Zé Mário; todos eles foram muito tentados pelos convênio do governo Zé Reinaldo (PSB), não pularam para o PDT no governo Jackson Lago e mantiveram-se firmes nas suas posições. Agora, convenhamos, esses prefeitos que ontem estavam com Roseana (Sarney), depois foram para o Zé Reinaldo, depois migraram para o PDT do Jackson-Aziz, depois da deposição foram para a Roseana esses prefeitos merecem respeito ou são apenas meros oportunistas"? Esse é um dos trechos da resposta enviada pelo deputado Ribamar Alves (PSB), ao jornalista Mário Carvalho, que publicou, anteontem, em seu blogue, que o parlamentar havia chamado os prefeitos maranhenses de subservientes, durante encontro promovido pela Famem, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, para discutir a emenda do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro, que estabelece divisão igualitária dos royalties do pré-sal. No final, ele destaca ainda: "Só para finalizar, quero dizer-te que apesar de todas as traições praticadas pelo governo Jackson Lago para comigo, fiquei com ele até o fim, pois, ali estava por uma causa e não pela pessoa. Sou assim e assim serei".

Lobão Filho diz que emenda do pré-sal vai ser alterada O senador Lobão Filho (PMDB), disse, durante encontro com os prefeitos, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na manhã da última segunda-feira, que a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que torna igualitária a divisão dos royalties do pré-sal, entre Estados e Municípios, com base no índice do FPM de cada um dos entes federados, deverá sofrer alteração no Senado. Lobão destacou que são pelo menos 200 emendas que tratam do mesmo assunto, mas que elas serão compiladas num único texto quando chegarem ao Senado.

Funcionários da Assembleia homenageiam Silvana Leal

Deputado Rubens Junior to do índice de desemprego", disse Junior.

Para reforçar a indicação, Rubens Junior citou a Lei 11.350, de 08 de outubro de 2006, que determina que o agente comunitário de saúde deverá trabalhar na área da comunidade em que atuar, bem como as cotas de ingresso nas universidades, criadas através de lei federal.

Polícia Civil vai realizar varredura para identificar possíveis escutas na Câmara A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai passar nos próximos dias por uma varredura da Polícia Civil. A medida foi solicitada por parlamentares da oposição e tem o objetivo de identificar a instalação de possíveis equipamentos de escuta nos gabinetes.

A Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Civil de Goiás abriram ontem um inquérito para apurar a denúncia de que dois policiais de Goiás teriam instalado grampos em gabinetes de deputados distritais que fazem oposição ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).

A suspeita é que os policiais agiam a mando de pessoas ligadas ao governador, que é acusado de participar de um esquema de arrecadação e pagamento de propina e de tentar subornar uma das tes-

Por Djalma Rodrigues

que aconteceu. Estou tomando posse agora, vou me inteirar dos fatos e espero apresentar informações o mais rápido possível", disse.

Erika Kokay disse que teve informações que os policiais trabalham na divisão de narcotráfico e agiam a mando de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda e um dos alvos da operação que investiga o esquema de corrupção.

A advogada Silvana Leal Silva, presidente do Gedema (Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão), foi bastante homenageada na tarde sexta-feira da semana passada, por conta de seu aniversário. Ela recebeu parabéns de vários funcionários da Casa em duas festas-surpresas. A primeira aconteceu após a primeira reunião de pais e equipe pedagógica da Creche Escola Sementinha e contou com a presença do marido e presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB). Logo depois ela foi recepcionada em uma grande celebração no Gedema. Nas duas festas ela agradeceu o empenho de todos que diariamente trabalham com afinco para o bom desempenho da Casa.

Eliziane recebe levantamento de ações para defesa da infância no carnaval A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da Assembléia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS) se reuniu na manhã da última segunda-feira (08) com representantes de órgãos e conselheiros tutelares para tratar das ações que serão desenvolvidas neste carnaval para garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja respeitado. Na ultima quarta-feira, dia 27, a deputada Eliziane Gama expediu um documento a todos os órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente pedindo o levantamento das ações que serão realizadas no período carnavalesco para evitar crimes contra infância e adolescência.

O deputado Ribamar Alves faz lembrar o

vice-governador João Alberto, que, no passado, de vez em quando arrumava umas rusgas com os prefeitos. &&& Os políticos terão, a partir de amanhã, uma se mana inteira de recesso, em função do Carnaval, já que na Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo em todas as repartições públicas. &&& Depois de 25 anos consecutivos compondo a direção da Unidos de Fátima, o colunista deixa de estar na Passarela do Samba este ano, devido a problemas de saúde na família.

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ATOS E FATOS

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Por Anacleto Araújo

Deputados homenageados!

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e os deputados Joaquim Nagib Haickel (PMDB) e Rubens Pereira Junior (PCdoB) receberam o título de beneméritos da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), pelos relevantes serviços prestados à classe.

As concessões foram outorgadas no último final de semana, durante o 1º Fórum Nacional da entidade, realizado na Assembleia Legislativa. O fórum reuniu consultores legislativos de todo o país, da Câmara Federal e Senado, com o objetivo de congregar esforços que consolidem a Associação e a importância da consultoria técnica e especializada no auxílio às Casas Legislativas.

Porque Calvet não assumiu?

Notificações encaminhadas à Asembléia Legislativa pela procuradoria Regional da República e pela representação do Ministério Público Estadual na Comarca e Rosário estão impedindo a posse do ex-prefeito de Bacabeira, Reinaldo Calvet (PMDB) como deputado estadual. No documento, o MP informa ao presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), que Calvet está com os direitos políticos suspensos, com condenação por improbidade administrativa já transitada em julgado. Calvet foi prefeito de Bacabeira entre 1996 e 2004.

Em 2006, disputou vaga na Assembléia Legislativa, ficando na sétima suplência. Essa matéria foi destaque ontem no BLOG do jornalista Marco D'Eça (Imirante.com)

Retiros culturais Dezenas de coordenadores de retiros, pastores, grupos de teatro e dança, além de artistas evangélicos maranhenses estarão hoje no Palácio dos Leões a partir das 16h no Ato de Lançamento da Semana Maranhense de Retiros Culturais 2010. Os retiros culturais fazem parte da programação anual das igrejas e comunidades evangélicas e de modo geral são realizados no período carnavalesco. Este ano as lideranças evangélicas estão mais otimistas, principalmente com a aprovação da Lei 8.904 da arte evangélica como cultura e do Projeto de Lei 245/2008 que institui a Semana Maranhense de Retiros Culturais como programação oficial do Estado, ambas as propostas de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Infância Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa.

Carnaval destacado A temporada carnavalesca foi tema de discurso ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa. Os deputados Rigo Teles e José Lima, ambos do PV, registraram a festa no interior do Maranhão, mas precisamente em suas respectivas bases eleitorais. Eles convidaram os foliões a participarem do carnaval de Barra do Corda e da região do Munim nos Lençóis Maranhenses. Natural de Barra do Corda, Rigo Teles destacou o empenho do prefeito que desde seu primeiro mandato (1997) colabora junto com a sociedade civil organizada para o desenvolvimento da festividade.

FIM DE PAPO De acordo com o parlamentar, brincantes de várias localidades lotam o município nesse período. "Todos os anos o Movimento de Integração Maranhense (MIM) organiza caravana para trazer os maranhenses que residem na capital federal para brincar o carnaval em Barra do Corda. ///// Para este ano, já foi confirmada a chegada de 15 ônibus vindos com turistas de Brasília", afirmou. ///// Vale ressaltar o grande número de foliões de São Luís e do Piauí que se dirigem ao município e lotam os blocos carnavalescos. ///// Ainda segundo Rigo, a rede hoteleira já está quase toda reservada, sem falar das 100 residências já alugadas através da Secretaria Municipal de Cultura. ///// Além dos blocos tradicionais, as bandas Paquera, Fruta Quente, Reprise, Kisoeira, Gargamel, Felipão, Sacode e Babado Novo serão as atrações do carnaval de Barra do Corda. ///// O deputado José Lima também lembrou do carnaval na região do Munim e no município de Rosário que na quarta-feira de cinzas promove a Micarroça, uma festa tradicional do município que reúne centenas de foliões.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

INVESTIMENTOS

MA será sede da Superintendência Regional da Codevasf O Maranhão vai sediar a 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O órgão federal conta com o apoio do Governo do Estado para definir o local da nova sede e as demandas mais urgentes para serem desenvolvidas nas áreas das bacias hidrográficas dos Rios Itapecuru e Mearim, incluídas, por meio da aprovação do Projeto de Lei 12.196 de janeiro/ 2010, nas áreas de atuação do órgão. O assunto foi discutido, ontem (9), no Palácio Henrique de La Rocque, com o vice-governador João Alberto de Sousa que apresentou aos técnicos da Codevasf a equipe técnica estadual que vai atuar em parceria nos próximos 30 dias no Maranhão.

A reunião contou com a presença dos secretários estaduais Olga Simão (secretária da governadora); Washington Rio Branco (Meio Ambiente); Afonso Ribeiro (Agricultura); Paulo Roberto (Desenvolvimento Agrário), Gastão Vieira (Planejamento e Orçamento), entre outros gestores.

O vice-governador João Alberto, acredita que os municípios de São Luís, Itapecuru e Bacabal são os mais viáveis para a instalação da nova superintendência, que ainda deverá implantar mais dois escritórios regionais. "Antes da ampliação, a proposta era de implantar a superintendência em Brejo, local apropriado para acompanhar as ações na Região do Baixo Parnaíba, mas ao incluir as duas novas bacias foram incorporados também os Rios Pindaré e Grajaú, dando mais destaque ao município de Bacabal", ressaltou.

A decisão, segundo o vicegovernador, será dos técnicos da

Vice-governador em reunião com as equipes de governo e da Codevasf Codevasf que vão fazer um estu- ampliar de 36 para 190 muni- PACITAÇÃO - Entre as ações do das áreas e avaliar os pla- cípios o campo de trabalho de- e os programas desenvolvidos nos, programas e projetos em senvolvendo projetos de desen- pela Codevasf estão a revitacurso nas duas bacias hidrográ- volvimento regional, infraestru- lização da Bacia do Rio São ficas. "O Estado do Maranhão tura, irrigação, trabalhos de re- Francisco, a capacitação de está dando todas as condições vitalização e arranjos produti- jovens na agropecuária, políticas governamentais de delogísticas para que os técnicos vos nas mais diversas áreas. façam as visitas necessárias ao "Essa é uma ampliação senvolvimento local baseadas grandiosa que cabe uma des- na participação da sociedade interior", acrescentou.

Ele disse que atualmente centralização de políticas da civil e o Plano de Ação para o a Codevasf tem investimentos Codevasf aqui no Estado. Cri- Desenvolvimento Integrado da no Maranhão, nos 36 municí- amos uma comissão para es- Bacia do Parnaíba.

O Rio Itapecuru, conhecipios do Vale do Parnaíba que tudar essa condição geopolítichegam a R$ 150 milhões. "A ca e junto com os técnicos do por "Rio da Integração", nossa expectativa é de que o estaduais vamos definir o lo- liga o Sul do Maranhão ao órgão melhore as condições de cal para a implantação da sede Atlântico. Diversas atividades vida dos pequenos agriculto- da 8ª Superintendência do ór- agrícolas, pastoris e extratires que vivem na área de influ- gão no Maranhão", destacou. vas estão concentradas no ência das bacias do Itapecuru Com a inclusão das duas seu vale. A região é a maior e Mearim com a implantação bacias, a Codevasf passa atuar produtora de coco de babaçu de projetos de infraestrutura, em mais de 11% de todo o terri- e possui o segundo maior reprodutivos e de geração de tório nacional. As duas áreas banho bovino do estado, além emprego e renda", ressaltou. possuem 150 mil km2. O Vale de ser a principal produtora de DESCENTRALIZAÇÃO - O do Itapecuru limita-se a sudes- arroz do Maranhão.

Já o Vale do Rio Mearim, superintendente da Regional te com a bacia do Rio ParnaíPiauí/Maranhão da Codevasf, ba, já atendida pela Codevasf, que fica a oeste do Vale do Guilherme Almeida, explicou enquanto o Vale do Mearim, a Itapecuru, ocupa papel de que o órgão é responsável por oeste do Itapecuru, fará com que destaque no desenvolvimento traçar as políticas públicas, a a região permaneça num bloco do Maranhão, sendo responnível federal em parceria com contínuo, o que facilitará as sável pela ocupação das tero governo estadual, voltadas ações de planejamento e exe- ras do interior do estado. No para dar melhores condições cução do aproveitamento de re- entanto, enfrenta problemas de vida aos municípios de sua cursos hídricos, especialmente de assoreamento, poluição de seus afluentes e destruição abrangência. O órgão que atua da agricultura irrigada.

REVITALIZAÇÃO E CA- de suas matas ciliares. no Maranhão desde 1991, vai

José Lima destaca Carnaval e administração de Rosário Ontem, o deputado estadual José Lima (PV), utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa, para destacar a temporada carnavalesca e elogiar a administração do atual prefeito daquele município Marconi Bimba, que segundo ele, vem realizando grandes obras.

José Lima acentuou em um dos trechos de seu discurso uma das atrações do carnaval rosariense que na quarta-feira de cinzas promove a Micarroça, uma festa tradicional do município que reúne centenas de foliões.

Município onde tem base política, Lima resaltou ainda que "eu venho aqui para comunicar e louvar ao mesmo tempo a ação administrativa e, de forma correta, do prefeito do Município de Rosário, o Prefeito Marconi Bimba".

O parlamentar revelou ainda que "há uma vontade muito grande dos gestores municipais de doar o fardamento

escolar, mas muitos prefeitos não fazem, muitos estão preocupados com a questão de que o FUNDEB especificamente não tem a possibilidade desses recursos, comprar o fardamento, tem que ser só com recurso próprio, arrecadação própria e aí muitos prefeitos não fazem".

De acordo com Lima o Prefeito Marconi Bimba esperou passar o primeiro ano, e, este ano, já adquiriu e está distribuindo para todos os alunos da rede municipal o fardamento escolar.

"Então, o povo de Rosário está de parabéns, são praticamente quase dez mil fardamentos para todas as crianças do Município de Rosário.

Então, eu vi a sua atitude, uma atitude belíssima, benéfica para o povo, povo carente, povo humilde e, no futuro, ele vai também adquirir o material, essa parte de caderno, material escolar, caneta, lápis, essas coisas para doar

também para o povo do Município de Rosário".

O parlamentar exemplilficou que, "eu gostaria de fazer este registro e que sirva também de estímulo e de incentivo para os outros prefeitos do Estado do Maranhão, que possa doar o fardamento escolar, um fardamento muito bonito, onde já está sendo distribuído para todos os alunos nas suas próprias escolas".

Disse também ser ao mesmo tempo aqui, "eu ouvi alguns deputados falando das belíssimas festas do carnaval. Não vamos esquecer que a região do Munim dos Lençóis Maranhenses faz um belíssimo carnaval, assim como as festas juninas, não podemos esquecer o município de Cururupu que também vive um carnaval com muita alegrias, sempre teve um belíssimo carnaval, é um município que nós gostamos, que nós temos um maior carinho, um maior respeito".

Deputado José Lima, durante pronunciamento ontem na Assembléia Em suas palavras finais o deoputado disse: "E não esquecermos da quarta-feira de cinzas na Micarroça no município de Rosário, que é uma tradição daquele município de toda aquela região, e que, no ano passado, passou a ter em nível nacional a divulgação da Mi"arroça" - finaliza o parlamentar.

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ATOS E FATOS

RITMO ACELERADO

Castelo inspeciona obra de recuperação da Santos Dumont

O prefeito de São Luís, João Castelo, inspecionou, na manhã de ontem (09), as obras de recuperação do pavimento asfáltico da avenida Santos Dumont. Acompanhado de secretários e de assessores da área técnica, ele percorreu todos os trechos onde os serviços estão sendo executados.

"A nossa determinação é que esta obra, há muitos anos reclamada pelo povo de nossa cidade, possa estar, o quanto antes, concluída, e queremos que aqui os serviços sejam realizados de forma decente e adequada, como merece a população de São Luís", destacou Castelo.

Castelo disse que, lamentavelmente, a avenida Santos Dumont ficou numa situação crítica de deterioração. "O que aconteceu aqui não era para ter acontecido. Encontramos um verdadeiro caos nesta artéria, que é uma das vias de trânsito mais importantes da nossa cidade. Mas agora vamos recuperar o tempo perdido e, o quanto antes, esta obra será entregue à população", ressaltou o prefeito. À imprensa, Castelo disse que a obra de recuperação da avenida Santos Dumont está em ritmo acelerado. "Estamos trabalhando aqui com todo esforço, mas esperamos também que a Caema cumpra com o seu papel e faça a sua parte", afirmou o prefeito, explicando que a Prefeitura executará toda a obra com recursos próprios.

O chefe da Assessoria Técnica do Gabinete do pre-

Acompanhado de secretários e de assessores, prefeito João Castelo determinou ritmo acelerado para concluir a obra Segundo ele, a meta da feito, engenheiro João Rodol- da avenida Santos Dumont e Prefeitura de São Luís para fo, explicou que equipes da de artérias circunvizinhas.

O secretário-adjunto de 2010 é realizar mais de 200 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Obras e Serviços Públicos, quilômetros de recapeamenestão trabalhando na área em Ricardo Medeiros, disse que to asfáltico e, no mínimo, 700 ritmo acelerado. "Estas inter- os serviços estão avançando, mil metros quadrados de tapavenções não poderiam mais mesmo em razão das dificul- buraco. Castelo lembrou que, ser adiadas, porque a aveni- dades ocasionadas na área em 2009, a operação realizou da estava correndo o risco de pela paralisação das obras de mais de 150 quilômetros de ficar absolutamente intrafegá- um projeto de instalação de revitalização asfáltica (recapevel. Agora, com este novo re- uma rede de esgotos, inicia- amento) de ruas e avenidas vestimento asfáltico, vamos do pelo Governo do Estado, da capital, 700 mil metros dar condições para que seja por meio da Companhia de quadrados de tapa-buracos e restabelecido o fluxo normal Águas e Esgotos do Mara- 15 quilômetros de novas vias.

De acordo com informações de veículos por esta via", afir- nhão (Caema).

Durante a vistoria às obras da Semosp, a operação chegou mou João Rodolfo.

DRENAGEM PROFUNDA - da Santos Dumont, acompa- a mais de 50 bairros, em 2009, Segundo o assessor técnico, nhado também pelos vereado- e este ano serão alcançados os a Prefeitura, numa etapa pos- res Francisco Chaguinhas locais que não foram contemterior, irá executar um projeto (PRP) e Ivaldo Rodrigues plados em 2009. O levantamende drenagem profunda para re- (PDT), Castelo destacou a im- to realizado pelo órgão aponta solver definitivamente os proble- portância da operação São Luís um total de três mil quilômetros mas de escoamento de águas Trafegável, a maior já realizada de vias existentes em toda a malha viária da cidade. pluviais que existem ao longo na capital maranhense.

São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Pesquisa do Imesc identifica queda no valor da cesta básica

Gastão Vieira e Fernando Barreto analisam a pesquisa O valor da cesta básica no para outras despesas como mês de janeiro registrou uma habitação, vestuário, transporte, queda de 2,51%, ou seja, R$ higiene e lazer", enumerou.

Em relação as 17 capitais 4,22, em relação ao mês de dezembro de 2009. Essa foi a em que o Departamento Interconstatação feita pelo presiden- sindical de Estatística e Estute do Instituto Maranhense de dos Socioeconômicos (Dieese), Estudos Socioeconômicos e Fernando Barreto informou que Cartográficos (Imesc), Fernan- dez apresentaram elevação no do Barreto, ao analisar ao lado valor da cesta básica em relado secretário de Estado do Pla- ção ao mês de dezembro de nejamento e Orçamento, Gas- 2009: Goiânia (4,61%), Salvatão Vieira, os números da pes- dor (1,43%), Florianópolis quisa feita mensalmente pelo (1,10%), João Pessoa (0,79%), Imesc para verificar a variação Recife (0,57%), Natal (0,36%), dos doze produtos que com- Manaus (0,27%), Rio de Janeiro (0,19%), Belém (0,15%) e põem a cesta básica.

"Desses doze produtos que Curitiba (0,07%). "Em Belo Hocompõem a cesta, seis apre- rizonte (-3,87%), Brasília (sentaram redução em seus pre- 3,49%), São Paulo (-1,39%), ços médios: banana (-10,8%), Vitória (-0,86%), Fortaleza (tomate (-9,6%), óleo (-3,7%), 0,62%), Porto Alegre (-0,43%) leite (-1,0%) e café (-0,3%). e Aracaju (-0,03%) houve reduPorém dois produtos tiveram ção no valor da cesta", disse.

Os valores da cesta calcuaumentos substanciais, o açúcar com 22,2% e o feijão com lados pelo Dieese nessas capitais foram: Porto Alegre (R$ 11,3%", contabilizou Barreto.

Dessa forma, o presidente 236,55), São Paulo (R$ do Imesc analisou que o cida- 225,02), Vitória (R$ 217,20), dão com um salário mínimo gas- Manaus (R$ 216,53), Brasília ta R$164,26 para adquirir os pro- (R$ 214,47), Rio de Janeiro dutos da cesta básica compro- (R$ 213,77), Florianópolis (R$ metendo 35,3% de sua renda 213,23), Curitiba (R$ 211,99), mensal e são necessárias 77 Belo Horizonte (R$ 205,69), horas e 43 minutos de trabalho Belém (R$ 204,62), Goiânia para comprar os produtos da (R$ 199,71), Natal (R$ 186,72), cesta básica levando-se em con- Salvador (R$ 185,77), Fortalesideração uma jornada de tra- za (R$ 175,86), Recife (R$ balho de 220 horas. "Portanto, 172,29), João Pessoa (R$ sobram 64,7% do seu salário 171,97) e Aracaju (R$ 169,13).

Ex-prefeito de Lajeado Novo e ex-secretário são alvos de ação do Ministério Público A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco ajuizou, no dia 25 de janeiro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Lajeado Novo (termo judiciário de Porto Franco, localizado a 664 km da capital), Antônio Pereira da Silva, e seu filho, o ex-secretário de finanças do município, Bruno Felipe Sales da Silva. Propôs a ação a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Os ex-gestores foram responsáveis pelo acordo firmado entre a Prefeitura de Lajeado Novo e os bancos Matone, Banex e HSBC para a realização de empréstimos consignados para os servidores municipais. No entanto, o município, desde dezembro de 2006, sem qualquer justificativa plausível, deixou de repassar às instituições financeiras o dinheiro descontado mensalmente dos funcionários.

Consta na ação que o então prefeito determinou ao secretário de finanças que deixasse de repassar aos bancos as parcelas dos empréstimos, embora os descontos continuassem a ser efetuados. A soma da dívida da Prefeitura de Lajeado Novo com

as instituições financeiras até novembro de 2008 era de R$ 402.091,44. Antônio Pereira da Silva esteve à frente da prefeitura de Lajeado Novo de 2004 a 2008.

Como medida liminar, o Mistério Público requer a indisponibilidade dos bens de Antônio Pereira da Silva e Bruno Felipe Sales da Silva. Também foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, além do pagamento do dobro do mesmo valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio. Ainda estão previstos o pagamento de até 100 vezes a remuneração recebida pelos ex-gestores em 2007 e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos.

"O não repasse desses valores aos bancos, a partir de determinado período do mandato dos requeridos, significa claramente que houve apropriação ou desvio desses valores particulares pelos ex-gestores, eis que não se tratava de despesa pública que pudesse justificar o seu não repasse aos bancos", declarou, na ação, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM DISPENSA DE LICITAÇÃO Tendo em vista tudo que dos autos consta e devido à necessidade em recuperar as estradas antes do aumento de chuvas causado pelo período invernoso, que poderá causar danos ainda maiores, determino a contratação da empresa MB FROES SOUSA E CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.231.636/0001-93, para realizar serviços de recuperação e conservação de estradas vicinais, no valor de R$1.041.651,56 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), na forma do relatório emitido pela Secretaria Municipal de Obras, a ser executada no prazo máximo de 180 dias. Publique-se. Pindaré-Mirim(MA), 09 de fevereiro de 2010. Henrique Caldeira Salgado. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 005/2010/SECAP. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 26/02/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, POR LOTE, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando; LOTE 1: serviços técnicos informatizados na área de Contabilidade Pública para a Prefeitura deste Município; LOTE 2: serviços técnicos informatizados na área de Contabilidade Pública para o Instituto de Previdência Social deste Município. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 09 de fevereiro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Espécie: Inexigibilidade: b) Objeto: livros didáticos para a educação infantil e EJA; c) Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 25, inciso I; d) Cobertura Orçamentária: 12 Educação - 12 361 Ensino Fundamental - 12 361 0150 2014 0001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB - 30 00 00 DESPESAS CORRENTES - 330000 Outras Despesas Correntes - 339030 Material de Consumo.; e) Valor Estimado: R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais); f) Ratificação: em 01/02/2010; g) Autoridade Ratificadora: Henrique Caldeira Salgado, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que FICA ADIADA a abertura das seguintes licitações: Concorrência nº. 004001/2010, cujo objeto é construção de pavimentação em pedra paralelepípedo e recapeamento asfáltico inclusive sarjeta, meio fio e canaleta em vias urbanas de Timon-MA, marcada para o dia 25/02/2010 e Tomada de Preços nº. 004.002/2010 cujo objeto é a pavimentação em pedra paralelepípedo inclusive sarjeta, meio fio e canaleta nos bairros Centro e Bela Vista no Município de Timon-MA, marcada para o dia 10/02/2010. Informamos que posteriormente será publicada nova data de abertura destes certames. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, S/N Centro. e-mail: lydia35@gmail.com.

Timon-MA, 05 de fevereiro de 2010.

Maria Lidia de Araújo Nascimento - CGCLPM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2010. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30 h. do dia 25 de fevereiro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola do Povoado São Roque no Municipio de Santa Helena. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.

Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 08 de fevereiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Presidente Médici, informa aos interessados que no Aviso de Publicação feito no DOU/SEÇÃO 3/PÁGINA 126, de 02.02.2010, ONDE SE LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010" LEIA-SE: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010".

Presidente Médici-MA 08 de fevereiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro.

Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por item, objetivando a aquisição gás de cozinha (Tipo GLP) para atendimento das necessidades do município de Presidente Médici. Data da Abertura: 24/02/2010, às 14h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116.

Presidente Médici - MA, 08 de fevereiro de 2010.

Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.151 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: ELIVALDO CONCEIÇÃO PEREIRA, nac. Brasileira, nat. Cedral - Maranhão, prof. Professor, Est. Civil Solteiro, Resid. Nesta Capital, Filho de Joaquina Conceição Pereira e de xxxx. xxxx. xxxx., e MARIA CLAUDINA DOS SANTOS ALVES, nac. Brasileira, Nat. Brejo -Maranhão, prof. Estudante, Est. Civil Solteira, Resid.

Nesta Capital, Filha de Raimundo Alves Filho e Valdina Pereira dos Santos, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

Dado e passado este, em nove de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.

São Luís (MA), 09 de Fevereiro de 2010.

Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.150 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: IRAMAR DE MELO LIMA, nac. Brasileira, nat. de Monção -Maranhão, prof. Lavrador, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de José Alves de Lima e de Maria Helena dos Santos de Melo Lima, e LERIANE DOS SANTOS ROCHA, nac. Brasileira, Nat. de Matinha - MA, prof. Lavradora, Est. Civil Solteira, Resid. nesta Capital, Filha de xxxx. xxxx. xxxx., e Eudeni Rocha Ferreira, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em nove de Fevereiro Do ano de dois mil e dez.

São Luís (MA), 09 de Fevereiro de 2010.

Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada

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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

SEGURIDADE SOCIAL

Servidores estaduais são beneficiados com serviços Em quase 10 meses de gestão Roseana Sarney, o servidor público estadual ativo e aposentado e seus dependentes tem sido prioridade nas ações de governo. Como exemplo concreto desse compromisso para com o funcionalismo, o Centro Social e Recreativo foi totalmente reformado, foi lançado o serviço de Pronto Atendimento ao Servidor e, nos próximos dias, serão inaugurados o Centro de Atendimento Odontológico e a nova sede da Superintendência de Perícias Médicas.

"São conquistas que muito bem caracterizam esse novo momento em que vive o Maranhão, de um governo sério e compromissado em resgatar a autoestima dos servidores públicos", ressaltou o secretário de Estado de Administração e Previdência Social (Seaps).

Luciano Moreira lembrou que uma das primeiras recomendações que teve da governadora Roseana Sarney tão logo assumiu a Seaps, foi recuperar o Centro Social do Servidor Público Estadual, no Calhau, que ficou em total estado de abandono na gestão passada. Hoje, o espaço voltou a ser frequentado pelos servidores e seus familiares, que têm a oportunidade de desfrutar momentos de intenso lazer e contato com a natureza.

"Entregamos a piscina, 27 chalés, o ginásio poliesportivo para os servidores de um modo geral. E os nossos aposentados, em especial, ganharam um novo espaço para o desenvolvimento de atividades que em muito contribuem para melhorar sua autoestima e qualidade de vida, a exemplo das oficinas de pintura, de dança, teatro e academia de ginástica", disse Luciano Moreira.

Outra importante conquista é o Pronto Atendimento ao Servidor, disponibilizado desde outubro do ano passado pela Seaps, por meio da Secretaria-Adjunta de Seguridade Social. Através da plataforma 0800 604 0808, o serviço presta aconselhamento e atendimento médico domiciliar de urgência e emergência 24 horas.

O serviço funciona da se-

Prédio onde será instalada a Superintendência de Perícias Médicas, na Avenida Magalhães de Almeida guinte maneira: Assim que o médico", esclareceu.

PERÍCIA MÉDICA - Um servidor liga solicitando o atendimento, o médico de plantão dos setores mais importantes faz uma avaliação da situação da Seguridade Social, a Supeem que ele se encontra e, caso rintendência de Perícias Médiseja constatado que o caso cas mudou de local, da Rua do requer emergência, é aciona- Egito, onde funcionava em um da uma UTI móvel, equipada prédio alugado, para um imóvel para esse tipo de procedimen- próprio, pertencente ao patrimôto. "Há casos em que na con- nio do Fundo de Pensão e Apoversa com o médico há o acon- sentadoria (Fepa), na Avenida selhamento e o problema do Magalhães de Almeida, na anpaciente é resolvido antes do tiga sede do Ipem.

Segundo o superintendenatendimento físico", observou a secretária-adjunta de Segurida- te de Perícias Médicas, Claudionor Lobão Borges, essa de Social, Graça Cutrim.

Ela lembrou que os servi- mudança proporcionará mais ços da UTI móvel têm abran- conforto e melhoria na qualigência somente nos municí- dade dos serviços prestados pios de São Luís, Paço do aos servidores públicos estaLumiar, São José de Ribamar duais que procuram o órgão e Raposa. "Embora a UTI para a emissão de laudos que móvel não atenda ainda o in- subsidiam processos de conterior do estado, os servido- cessão de benefícios previdenres desses municípios podem ciários, tais como aposentaligar para o 0800 para rece- doria por invalidez e licença ber o devido aconselhamento para tratamento de saúde.

Em breve, o funcionalismo estadual será beneficiado com os serviços do Centro de Atendimento Odontológico do Servidor Público, que funcionará no Apicum, Cohab e Renascença.

Nessas unidades serão realizados os seguintes procedimentos: exames clínicos, radiologia, profilaxia, odontopediatria, dentística, endodontia, periodontia, tratamento cirúrgico e urgências odontológicas.

O serviço beneficiará os servidores públicos civis, militares, ativos e aposentados do Executivo, como também dos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e do Ministério Público, seus dependentes e pensionistas.

O mais novo benefício concedido pelo Governo do Estado aos servidores do Poder Executivo, da ativa e aposentados, desde dezembro de 2009, é o Seguro de Vida, serviço que tem validade inicial de 36 meses e abrange morte natural, morte acidental e invalidez permanente total por acidente. A indenização é fixada em oito vezes o valor da remuneração do cargo efetivo do servidor, limitada ao teto de R$ 100 mil.

"O propósito do Governo do Estado com esse Seguro de Vida é resguardar o servidor e sua família de acontecimentos inesperados e indesejados, como acidentes e fatalidades", explicou o secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.

Laboratório Mendel: Excelência e expansão Ao conceder entrevista ao programa Multisaúde, na Rádio Educadora, apresentado pela jornalista Cristiane e pelo radialista Herbert Pereira, (Betinho), com a coordenação de Luís Alfredo Simões Malheiros, diretor proprietário da Multiclínicas, o farmacêutico bioquímico João Junior, diretor do Laboratório Mendel, do grupo Multiclínicas, revelou que até o mês de abril "esperamos já está no padrão participante excelência em controle de qualidade, chegando um pouco acima do 90% que temos de atendimento". Com dois anos no mercado, o Laboratório está integrado a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e ao

Programa Nacional de Controle de Qualidade, que agrega cerca de quatro mil laboratórios no Brasil.

Equipado com aparelhos top de linha, com qualidade de europeus e alemães, que são referência em análises clínicas, o Laboratório Mendel tem uma rotina de controle de qualidade operacionalizada por seu diretor, que estende sua ação aos postos de atendimento da rede, como o do Cohatrac, da São Pantaleão, da Guaxenduba e do Hospital Aliança. Convém ressaltar que para dar mais comodidade a pessoas portadoras de deficiência e grávidas, o Laboratório Mendel

deslocou para o térreo do seu prédio um posto de coleta de material para exames.

O tempo para recebimento de exames simples como um hemograma demora cerca de dez minutos, segundo informa João Junior frisando ser a maneira de atender o cliente com mais celeridade, e já outro tipo de exame mais acurado que chega a duas horas o prazo para emissão de seu resultado. Existem também exames que são feitos fora do Maranhão, geralmente em Minas Gerais ou no Paraná, "mas é por questão de custo", frisa ele por ser o tipo que tem pouca demanda para ser solicitado.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 169/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ORLANDO BRITO de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão aposentado, filho de Amaro Fortes Brito e de Irmã Donti Brito, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE FATIMA FONTENELE DE ARAÚJO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Luiz Gonzaga de Araújo e de Luzia Rosa Fontenele, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis(MA), 09 de fevereiro de 2010.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 171/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DA SILVA ANDRADE de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão serviços gerais, filho de João Batista da Silva Andrade e de Raimunda Graciliana Andrade, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA DA PAZ SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão babá, filha de Domingos Alves dos Santos e de Nezilda Pereira dos Santos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis(MA), 09 de fevereiro de 2010.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 168/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR SILVA JUNIOR de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão bombeiro militar, filho de José de Ribamar Silva e de Edna Miranda Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e AMANDA CRISTINA ASSIS COELHO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão bombeira militar, filha de José Carlos Vieira Coelho e de Edna Maria Assis Coelho, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis(MA), 09 de fevereiro de 2010.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 166/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MATEUS SILVA MARQUES de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão contador, filho de Nivaldo Marques Filho e de Elady Rosana Silva Marques, residente e domiciliado nesta Capital, e NATÁLIA SANTOS SOARES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão op. de caixa, filha de Maria Célia Santos Soares e de XXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis(MA), 09 de fevereiro de 2010.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

Carlos Matos

VIA INTERNET Desde Timon e região

Sucesso total no Zé Pereira de Timon No camarote oficial: o secretário de Comunicação de Timon, Eliomar Feitosa; a primeira-dama coelhonetense, Suely Silva; o ex-vereador Ivan Saraiva; e o herdeiro político dos Silva, Soliney Filho

O primeiro-casal timonense, deputado federal Professor Sétimo e prefeita Professora Socorro aproveitaram para curtir juntinhos o Zé Pereira de Timon

O blogueiro Décio Sá e o deputado estadual Rubens Júnior também caíram na folia do Zé Pereira de Timon O proprietário da RR Construções, nosso amigo Raimundo - que atua no ramo da construção civil -, foi com toda a família prestigiar o maior carnaval fora-de-época da região Meio Norte do patropi No último final de semana a folia tomou conta da Avenida Piauí, em Timon, onde tradicionalmente se realiza o carnaval fora-de-época Zé Pereira de Timon. Neste ano festejou-se a primeira década dessa grandiosa brincadeira carnavalesca que traz da Bahia os grandes nomes da axé-music e movimenta milhões de reais durante a semana em que se realiza.

Senão vejamos: os hotéis ficam lotados, os restaurantes têm seus estoques esgotados, as

linhas de ônibus intermunicipais ficam congestionadas, e as distribuidoras de bebidas têm que pedir reforço às fábricas para atender à demanda... Enfim, temos um Zé Pereira consolidado e que não mais poderá ser deixado de lado, seja qual for o governante que esteja ocupando o Paço Municipal de Timon. Mas, para que ficar perdendo tempo com palavras se temos muitas imagens para mostrar. Fiquem na Santa Paz e até amanhã, se Deus quiser.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

FATALIDADE

Adolescente tem morte trágica no Beira-Rio Populares encontraram por volta das 13hs de ontem, um corpo boiando no córrego do Beira-Rio, em Paço do Lumiar (MA), município encravado na Ilha de São Luís. Trata-se do jovem Marcos Carvalho de Aguiar, 16 anos, que residia na Rua Cândido Rosa, casa 30,

Bairro Thiago Aroso, naquele município.

Segundo informações passadas por populares, o adolescente estava na companhia de mais dois amigos, tomando banho no córrego, e tudo corria bem. Marcos Carvalho pulou várias vezes de cima da ponte em direção

às águas do córrego. No último pulo, o adolescente bateu com a cabeça em uma pedra, desmaiando em seguida. Quando viram que o caso era grave, os colegas de Marcos saíram da água e foram à procura de socorro.

Quando o socorro chegou, o adolescente já estava morto.

O resgate do corpo do rapaz demorou. Acionados, policiais isolaram o local da tragédia para o pessoal do Instituto de Criminalísticas (Icrim) fazer seu trabalho.

Em seguida, os removedores foram acionados para fazer o translado do cadáver de Marcos Carvalho.

Polícia consegue prender oito assaltantes de domingo para segunda A prisão de 20 assaltantes em apenas 12 dias de operações realizadas pela Polícia Militar em diversos pontos de São Luís, tem amenizado o clima de tensão vivido pela população da capital. Dessas prisões, oito aconteceram em apenas 24 horas, de domingo para segunda.

Nossa reportagem foi às ruas perguntar a opinião dos moradores da capital sobre a segurança, principalmente, nos transportes públicos e descobriu que muitas pessoas sentem-se seguros ao andar de ônibus e vans.

"Até eu ver dois PMs impedindo um assalto na ponte do Caratatiua na semana passada eu morria de medo de andar de ônibus. Aquilo mostrou que a polícia está realmente comprometida com nossa segurança", afirmou o ajudante de pedreiro, João Roberto Azevedo, de 26 anos.

Para o mestre de obras, João Catanhede da Costa, de 34 anos, a presença da polícia nas ruas está inibindo cada vez mais a prática destes crimes. "Com tanta polícia na rua os bandidos ficam até com medo de sair", comentou.

Segundo o comandante de Policiamento Metropolitano, coronel Jéferson Teles, este tipo de crime está diminuindo cada vez mais na região metropolitana. Ele contou que desde o dia 27 de janeiro até 6 de fevereiro não havia sido registrado nenhum assalto a ônibus e vans, na gradne São Luís.

"Foram mais de dez dias sem registrar a pratica deste crime. Mas isto só foi possível graças à presença constante de patrulhamento da polícia pela cidade", afirmou.

O comandante disse também que, mais de sete mil

abordagens foram feitas pelos policiais e isso é a prova da presença da PM, que está disposta a erradicar gradativamente estes crimes. "Estamos sendo uma polícia atuante e por isso estamos apresentando um resultado positivo. Foram 21 flagrantes registrados nas delegacias de São Luís por crimes como tráficos de drogas e também roubos a coletivos", disse.

Dentre os objetos apreendidos durante as ações policiais estão: três armas de fogo, 53 armas brancas (canivetes e facas) e 70 tipos de drogas.

Dois homens são mortos a pauladas durante a madrugada Dois homens foram mortos a pauladas durante a madrugada de segunda-feira.

Willame dos Santos Leite Silva, de 29 anos, estava andando em uma Rua do bairro do Coroadinho, quando foi surpreendido por dois homens ainda não identificados. O paradeiro dos assassinos de Willame ainda é desconhecido pela polícia, assim como os motivos do crime.

O outro crime aconteceu na Vila Luizão e teve como vítima Alexandro Neves Pinto, de 22 anos. Ele foi morto a pauladas por Joel França Barros, o "Irmão Metralha", de 20 anos. O acusado foi preso no fim da manhã desta segunda no bairro da Vila Palmeira, onde estava escondido.

De acordo com o comandante do 8º BPM, major Sá, Irmão Metralha disse que a

barbárie aconteceu por causa de uma discussão por drogas.

Os dois estariam se drogando quando em determinado momento Alexandro se negou a dar um "teco" ao companheiro. Revoltado com a atitude do rapaz, Irmão Metralha pegou um pedaço de pau e deu vários golpes contra a cabeça do jovem. Depois de espancar Alexandro, o acusado foi para a casa de uma tia na Vila Pal-

meira, de onde seguiria para o interior do estado. "Graças a uma ação rápida do serviço de inteligência do batalhão conseguimos prender o homicida dentro do prazo do flagrante", afirmou Sá.

Nos dois casos as vitimas foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram horas depois no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).

Traficante é preso em ônibus com um quilo de pasta-base de cocaína O homem identificado por Lúcio Rodrigues Oliveira, 36 anos, morador da Rua Miranda de Carvalho, 1828, Setor Antena, Jataí (GO), foi preso no domingo por policiais da 5ª Cia. Independente de Açailândia.

Lúcio foi preso no interior de um ônibus da empresa Transbrasiliana, que fazia a linha Goiânia/São Luís, portando um quilo de pasta-base de cocaína. Segundo informações dele aos policiais, esta-

va levando a droga para ser distribuída em São Luís.

Segundo o sargento Alex Sandro Martins Sampaio, por volta de 21 horas de domingo a 5ª CI foi informada pelo Centro de Operações da Polícia Militar do 3º BPM, em Imperatriz, de que havia um indivíduo possivelmente armado dentro do ônibus prefixo 4067 da Transbrasiliana, que estava indo de Goiânia para São Luís. Uma guarnição da FT

São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

seguiu o ônibus e no encontro entre as duas polícias (Açailândia e Imperatriz), o veículo foi parado. Após revista, foi constatado que o passageiro Lúcio Rodrigues Neto portava em sua bagagem um quilo de pasta-base de cocaína. O acusado confessou que havia comprado a droga em Goiânia e estava levando-a para São Luís, onde a venderia durante o carnaval.

O acusado foi conduzido ao

1º Distrito Policial de Açailândia, juntamente com a droga apreendida, e lavrado o auto de prisão em flagrante delito.

Com mais essa apreensão, já chega a 42 quilos de pasta-base de cocaína apreendida na região tocantina este ano. Toda essa droga, da qual também é extraído o crack, foi apreendida dias antes do carnaval, o que se deduz que seria distribuída no Maranhão durante a festa de Momo.

PM convoca excedentes do concurso para soldado A Polícia Militar do Maranhão, por meio da Diretoria de Ensino, convoca todos os candidatos excedentes do concurso público para o cargo de soldado PM, da capital e interior (460 candidatos), para a quarta etapa do referido concurso, prevista no Edital nº 01/2006. A etapa será realizada no dia 18 de fevereiro de 2010, às 09h00, no Ginásio de Esportes do Quartel do Comando Geral da PMMA, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau.

A presença é obrigatória, sendo que na ocasião será feita a chamada dos candidatos e a entrega de materiais informativos. Para mais esclarecimentos os candidatos deverão acessar o site: www.pm.ma.gov.br ou enviar sua dúvida para o e-mail: cfsdpmma2010@hotmail.com.

Duas carretas batem na BR 135 e deixa um morto e um gravemente ferido Equipes de resgate estão mobilizadas para retirar uma pessoa que ficou presa nas ferragens após um acidente envolvendo duas carretas, no Km 62, da BR 135, próximo ao povoado Rancho do Papoco, município de Santa Rita, na tarde desta terça-feira. As primeiras informaçõpes dão conta que na hora do acidente chovia muito e uma pessoa teria morrido. Os nomes dos envolvidos no acidente ainda não foram divulgados.

Traficantes são presos em flagrante na Itapera Agentes do 12º DP (Pedrinhas), comandados pelo delegado Kairo Clay, prenderam na manhã de ontem, três homens suspeitos de comercializarem substância entorpecente na área de Itapera. Foram presos, Luís Carlos de Carvalho do Nascimento, 24 anos; Cássio Rômulo Sousa Pereira e Alex Aguiar. Um quarto integrante da quadrilha conseguiu escapar do cerco policial. Com o trio da pesada, os policiais civis encontraram 76 pedras de crack prontas para serem transformadas em merla; além de dois quilos da droga. No total, a droga renderia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil para os traficantes, que foram presos na Rua Santo Antônio, bairro Itapera, interior da Ilha de São Luís.

Os traficantes foram conduzidos para a Delegacia do 12º DP e apresentados ao delegado Kairo Clay, que os atuou em flagrante. Em seguida, foram removidos para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde aguardarão pronunciamento da Justiça. A prisão de Luís Carlos de Carvalho, Cássio Rômulo Sousa e Alex Aguiar ocorreu após uma ligação para o Disk Denúncia.

Homens têm mortes violentas Procedente do Hospital Municipal Djalma Marques - o Socorrão I, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Alessandro Borges, 38 anos, que residia na Avenida 10, Marabaixo, em Macapá, capital do Estado do Amapá. Ele foi vítima de afogamento no Rio Itapecuru-Mirim. Também passou pela sala de necropsia do IML, o cadáver de Manoel de Jesus Cunha Mascarenhas, 31 anos, que residia na Rua 25 de Maio, casa s/nº, Recanto do Vinhais. Ele foi vítima de choque elétrico no interior de um imóvel.

Soldado do Exército é baleado com tiro de espingarda O soldado do Exército Brasileiro, Cláudio Moreira de Moraes, foi alvejado com um tiro de espingarda calibre 36 quando se encontrava no Povoado Imbiral, no domingo. O militar foi alvejado na cabeça e se encontra no Hospital Municipal, o Socorrão, onde foi submetido a uma cirurgia.

O acusado do crime é o homem identificado por Manoel Barbosa de Sousa Neto, que foi preso e conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado em flagrante delito pelo delegado plantonista, Lúcio Rogério Nascimento Reis, por tentativa de homicídio. Manoel Barbosa de Sousa Neto já se encontra na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), onde ficará aguardando determinação da Justiça. Os motivos que levaram Manoel Neto a disparar contra o militar não foram informados.

PM flagra arrombador furtando em veículo Policiais militares da Força Tática prenderam, na segunda-feira (8), o arrombador Fernando Pereira Lucena, 27 anos, morador da Avenida JK, Boca da Mata.

Fernando Lucena foi preso quando se encontrava no interior de um veículo Santana, que estava estacionado na Praça Brasil e do qual já tinha retirado o toca CD. O veículo é de propriedade do caminhoneiro José Ribeiro da Silva, 67 anos, que reside no Parque das Palmeiras.

Fernando Lucena foi pego com a mão na massa pelos policiais. Ele foi conduzido à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), para onde também foi levado o toca CD que ele já havia retirado do carro, inclusive danificando o painel do veículo.

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