JORNAL DO DIA 10/3/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2010

Ano XXIII - número 2.417

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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POLÍCIA PARALISADA

TRAFICANTE ASSASSINO MORRE E COLEGAS AMEAÇAM POLÍCIA Fotos: Edilson Julião

orreu na madrugada de terça-feira, após ter chegado em coma no Hospital Djalma Marques, Socorrão I, Willian Domingos Paiva, o "Rato", de 22 anos. Ele foi o responsável pela morte do policial civil Sebastião Sousa Sabino, de 50 anos, após uma troca de tiros na Rua Riacho Doce, no bairro Vila Embratel, por volta das 17h de segunda-feira, 8. Colegas do traficante telefonaram para o delegado Emanoel Bastos e ameaçaram vingar a morte do seu companheiro de crimes. Enquanto isso, em protesto, os policiais civis vão paralisar suas atividades por 24 horas. PÁGINA 10 Familiares choram a morte de Sabino durante seu enterro

DIREITO DE RESPOSTA

Bia Venâncio desmente nepotismo em Paço

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (foto), desmentiu denúncias veiculadas em alguns segmentos da imprensa, dando conta da existência da prática de nepotismo em sua administração. POLITICANDO - Página 3

A força do DEM e o desafio a Fecury U m dos mais fortes partidos políticos do Estado, o DEM, respaldado no comando de 210 Diretórios Municipais e Comissões Provisórias, instalados nos municípios maranhenses, tem filiados 18 prefeitos e 24 vices, além de 2 deputados federais e 6 estaduais. Isso, sem contar que é a agremiação política que dispõe de 4 minutos no horário da propaganda eleitoral gratuita. Eis a razão pela qual tem o direito de pleitear vaga na chapa do PMDB que terá o seu apoio. Na gestão do deputado federal Clovis Fecury, o DEM maranhense é destaque entre os Diretórios estaduais no País, pela sua estabilidade no número de filiados.

Por isso, membros da direção local do partido estão exigindo do presidente que reivindique uma participação mais consistente na formatação da engrenagem que pretende levar o PMDB ao governo do Estado. Parte expressiva, a maioria, do Diretório estadual não esconde que sua pretensão é integrar, com o PMDB, a chapa majoritária, quer no lugar de senador ou na vaga de vice-governador. Alguns dirigentes são mais afoitos e insinuam que Clovis Fecury deve lançar sua candidatura a senador, vaga que não lhe escapará, dada a força eleitoral que tem e a estrutura de apoio de que disporá. Resta saber se Clovis Fecury aceitará o desafio.

Filho mata o pai a facadas em São Luís por causa de 10 reais

Hospital Aliança realiza a sua VII SPAT até sexta-feira

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Mandado de Segurança reconduz prefeito ao cargo em Lago Verde O juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, titular da 3ª e respondendo cumulativamente pela 1ª vara de Bacabal, concedeu ontem (9) liminar favorável ao prefeito cassado Raimundo Almeida, do município de Lago Verde, termo judiciário de Bacabal. Ele havia perdido o mandato depois de um processo movido pela Câmara dos Vereadores. O vice-prefeito Olivar Lopes estava á frente da prefeitura. Esta é a segunda vez que Raimundo Almeida consegue liminar para retornar ao cargo. PÁGINA 3

Anulada decisão que obrigava a Vale a pagar R$ 21 milhões A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou sentença em que o juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Luís condenou a Vale a pagar mais de 21 milhões de reais à empresa Conterplan, referentes a diferenças decorrentes de reajustamento de preços em contrato de empreitada celebrado entre as partes. De acordo com autos do processo, a decisão foi proferida em agosto de 2006. POLITICANDO - Página 3

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias CASO ESCABROSOS NO CNJ Conselho Nacional de Justiça-CNJ, se tivesse conhecimento do comportamento de alguns magistrados de primeiro e segundo graus, não investigaria somente oito autoridades da Justiça maranhense. Ainda não caiu no CNJ processos de magistrados fiéis às indenizações milionárias. Entretanto, há advogados ansiosos por fazer chegar ao CNJ histórias escabrosas.

CLOVIS FECURY E O SENADO São insistentes os comentários de que o senador Mauro Fecury não tentará a reeleição e que, em seu lugar, disputará a vaga de senador, pelo DEM, o seu filho Clovis Fecury.

LOBÃO INDICA O FILHO Não se surpreendam se o filho do senador Edison Lobão, o Luciano Lobão, for indicado para ser um dos secretários da governadora Roseana Sarney, após a saída do deputados que estão sendo secretários.

EXPULSÃO NO PPS Será verdade que o irmão do ex-governador Jacckson Lago, o Zeluis Lago, denunciou o ex-secretário Othelino Filho e quer vê-lo expulso do PPS, partido do qual fazem parte o irmão e afilhado de Jackson?

PREJUDICANDO O PRESIDENTE DA AL O deputado Marcelo Tavares, presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deve dar especial atenção para atos de sua assessoria que o jogam contra a imprensa. Há diretores da AL que prejudicam o presidente na medida em que não sabem preservar a política da boa vizinhança.

HICKEL NA EDUCAÇÃO Está praticamente acertada a desistência do deputado Joaquim Haickel de voltar a ser deputado estadual. Ele está cotado para substituir o deputado César Pires na Secretaria da Educação do Estado.

Penaldon Jorge destaca realização de encontro do Parlamento Amazônico O deputado Penaldon Jorge (PSC) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa a realização do 8° Encontro do Parlamento Amazônico, no próximo dia 15 de abril, em Belém, no Pará. O deputado representa a Assembleia Legislativa do Maranhão como secretário geral do Parlamento Amazônico. O encontro reúne representantes de nove estados brasileiros. FALTA DE CHUVA - Penaldon anunciou que na próxima quinta-feira estará em Belém para a reunião que vai definir a pauta do evento. Em seu discurso, o parlamentar também lamentou a falta de chuvas no estado, especialmente nos municípios de Bequimão e Pi-

nheiro, por onde passou nos últimos dias. Passando pelo nosso município de Pinheiro, cortando aqueles campos, você não consegue ver água no campo, nós já estamos praticamente em meados de março e isso realmente tem preocupado muita gente. HOMENAGEM - O parlamentar fez ainda uma homenagem às mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. "Queria também nessa data, como fazemos todos os anos, prestar esta homenagem dizendo que não só apenas o dia 8 de março, mas todos os dias efetivamente são dias que merecem ser comemorados como o Dia da Mulher", enfatizou.

Rigo e Penaldon prestam homenagem às mulheres Os deputados Penaldon Jorge (PSC) e Rigo Teles (PV) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para prestar homenagem a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado na segunda-feira, 8 de março. Desde a semana passada que os parlamentares vinham homenageando às mulheres pela data, e durante a sessão desta segunda-feira não poderia ser diferente. Vários deputados usaram a tribuna da Casa para mais uma vez parabenizar a mulher pelo seu Dia. O deputado Penaldon Jorge destacou as comemorações e as homenagens dedicadas às mulheres e que marcaram a passagem desta "data tão importante na vida de todos nós, porque se não fossem as mulheres, o que seria de nós? Nem aqui estaríamos," salientou. Para o parlamentar, falta palavras para prestar a homena-

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gem merecida que cada mulher, cada mãe e que cada companheira, que cada cidadã maranhense e brasileira merece numa data tão significativa para as mulheres do mundo inteiro. O deputado Rigo Teles homenageou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. E em seu discurso fez questão de parabenizar as servidoras da Casa, as colegas deputadas, as mulheres da imprensa, e todas que estavam presentes foram homenageadas pelo parlamentar. O deputado destacou a evolução do papel da mulher na sociedade "que antigamente somente representava o lar, era mulher que era chefe do lar, era mãe de família e somente chefe do lar. Hoje a mulher trabalha, tem representatividade, temos mulheres vereadoras, mulheres prefeitas, deputadas estaduais, federais, senadoras, governadora e poderá ter até mulher presidente da República."

OMISSÃO LAMENTÁVEL

Governo e MPE ignoram debates sobre hidrelétricas no Maranhão O deputado Chico Leitoa (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia para lamentar a ausência do governo Estado do Maranhão e do Ministério Público Estadual (MPE) nas audiências públicas, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para discutir o impacto ambiental da construção de cinco usinas hidrelétricas, com capacidade de 460MW, no rio Parnaíba. Segundo Chico Leitoa, durante as audiências públicas que começaram no dia 20 de fevereiro e terminam no dia 10, quarta-feira - estão sendo apresentados e debatidos os estudos das usinas Ribeiro Gonçalves (113 MW), Uruçuí (134 MW), Cachoeira (63 MW), Estreito (56 MW) e Castelhano (64 MW). "Lamentavelmente, nem o governo do Estado nem o MPE estão participando das audiências", disse o pedetista.

Para o deputado - que participa das audiências públicas representando a Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Rio Parnaíba - durante as audiências representantes, milhares de pessoas residentes nas áreas ribeirinhas do Rio Parnaíba manifestaram preocupação com os impactos ambientais que podem ser causados pela instalação das hidrelétricas. "Os lagos que se formarão com a instalação das cinco hidrelétricas terão, em média, 40 metros de altura e mexerão com a vida de milhares de seres humanos, com a flora e com a fauna. Então, é necessário que, a exemplo da Assembleia, tanto o governo do Estado do Maranhão e o Ministério Público do Maranhão estejam presentes nas discussões acerca da viabilidade dos mega projetos", disse.

Prefeito de Cantanhede elogiado por incentivar agricultura local O líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM) elogiou a decisão do prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, de utilizar a totalidade dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar, destinados ao município, na compra de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar. "É uma iniciativa acertada e corajosa. Com isso ele valoriza os pequenos produtores, incrementa a economia do município e brinda os estudantes com uma alimentação de qualidade". A legislação federal determina que pelo menos 30% dos recursos da merenda escolar sejam utilizados para comprar produtos do programa de agricultura familiar. O prefeito de Cantanhede ousou porque, segundo Chico Gomes, decidiu utilizar todos os recursos dessa rubrica na aquisição dos gêneros produzidos pelo empreendedor familiar de Cantanhede. Para Chico Gomes, a decisão do prefeito deve servir de exemplo para outros gestores municipais. "O Zé Martinho enfrentou forças podero-

sas de grandes fabricantes de alimentos ditos escolares, a maioria composta de enlatados ou ensacados em sacos plásticos, que utiliza substâncias químicas na conservação dos produtos, e que deve afetar a saúde dos alunos". O prefeito contratou uma nutricionista para elaborar um cardápio alimentar rico em proteínas e sais minerais, incluindo todas as vitaminas necessárias ao desenvolvimento das crianças. Fazem parte do cardápio os subprodutos da palmeira babaçu, encontrada em grande quantidade em Cantanhede. Com vistas a garantir o atendimento da demanda escolar, uma indústria de beneficiamento do coco babaçu foi inteiramente reestruturada. As quebradeiras de coco passaram a fazer a coleta do produto e a entregar na fábrica de beneficiamento do babaçu. Com isso a renda delas triplicou em comparação com o modelo anterior, em que elas retiravam a amêndoa e vendiam no comércio local, porque passaram a receber também pelo mesocarpo e pela casca do coco.

Segundo Leitoa, para que tenhamos uma ideia da gravidade do problema, depois de construídas as hidrelétricas irão inundar parte das zonas urbanas das cidades de São Felix de Balsas (MA) e Palmeirais (PI). "Treze por cento da população das comunidades atingidas pelo lago terão que ser remanejadas. Isto é um assunto que exige muita atenção de todos os poderes constituídos", afirmou. AS AUDIÊNCIAS - A primeira audiência aconteceu no dia 20, na cidade de Tasso Fragoso (MA), sobre a hidrelétrica de Ribeiro Gonçalves. No dia 22, aconteceu a segunda audiência sobre a hidrelétrica, em Ribeiro Gonçalves (PI). A hidrelétrica de Uruçuí teve três oitivas, sendo: dia 24 em Uruçuí (PI), dia 25 em Benedito Leite (MA) e dia 27 em São Felix de Balsas (MA). A hidrelétrica de Cachoeira teve audiências nos dias 1º e 2

Franco elogia prefeitos e agradece a Roseana Autor da lei que incluiu o município de Alcântara na Região Metropolitana de São Luís, o deputado Alberto Franco (PMDB) elogiou a iniciativa dos prefeitos Luis Fernando Silva (DEM) e Bia Venâncio (PDT) que firmaram pacto de gestão compartilhada entre as Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar visando melhorar os serviços de limpeza pública e iluminação pública nos bairros localizados nas áreas limítrofes entre os dois municípios. "O Luis Fernando e a Bia estão de parabéns. Somente desta forma, unindo forças em prol dos munícipes, é que será possível melhorar os serviços públicos na Ilha de São Luís. Esta parceria entre o Luis Fernando e a Bia é real, forte e deve servir de exemplo para os demais prefeitos da Grande Ilha", afirmou o deputado durante pronunciamento feito na sessão de segunda-feira (08) da Assembleia Legislativa. Defensor da implantação de políticas públicas compartilhadas entre as Prefeituras da Grande Ilha, Alberto Franco voltou a afirmar que somente através do pro-

Deputado Marcelo Tavares participa do lançamento de projeto do Judiciário O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB) participou, na noite de segunda-feira (8) da cerimônia de lançamento do projeto "Casas de Justiça e Cidadania", desenvolvido em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A solenidade de inauguração aconteceu nas instalações do projeto, que funcionará junto à nova unidade do Programa "Viva Cidadão", no andar térreo do Jaracati Shopping. Além do presidente do Parlamento Es-

tadual, também participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, o vice-governador João Alberto (PMDB), o prefeito João Castelo (PSDB) e várias autoridades. A iniciativa foi elogiada por Marcelo Tavares. "Como o ministro Gilmar [Mendes] falou, era fundamental para o país que enfrentasse os problemas de acesso à Justiça. E um projeto nestes moldes realmente contribui para que possamos resolvê-los, des-

de março, respectivamente, em Floriano (PI) e Barão de Grajaú (MA). Nos dias 4 e 5 de março, as audiências foram realizadas em Amarante (PI) e São Francisco do Maranhão (MA), sobre a hidrelétrica de Estreito. Já a usina de Castelhano foram debatidas no dia 8 de março, em Palmeirais (PI) e Parnarama (MA). Todas as audiências públicas contaram com a presença de diversas entidades, dentre elas o Fórum Carajás, uma teia de entidades do Maranhão, Pará e Tocantins que acompanha as políticas de projetos para a região. O complexo será discutido como um todo no dia 10 de março em Teresina (PI). As usinas do Parnaíba chegaram a ser listadas para licitação no leilão A-5 do ano passado, mas a falta de licença prévia fez os empreendimentos serem retirados e o certame, posteriormente, cancelado.

burocratizando e livrando o cidadão que procura este serviço de custos mais onerosos". O programa foi criado pelo Conselho com o objetivo de implantar uma rede integrada de serviços gratuitos destinada a promover o princípio constitucional da cidadania. Assim, serão possíveis em um mesmo local realizar ações como as de conciliação, solidariedade social, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos de solução de conflitos integram seus objetivos.

cesso efetivo de metropolização será possível transformar a realidade de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. "Não se pode mais pensar em administração isolada. Isso é prejudicial para a população e não contribui em nada para resolver problemas que afetam, por exemplo, o meio ambiente. Ao firmarem uma parceria que, inicialmente, atingirá os setores da limpeza e iluminação públicas, os prefeitos Luis Fernando e Bia Venâncio dão um passo importante", disse. O deputado afirmou, ainda, que deseja que este "sentimento de trabalhar unidos em favor do povo da Grande Ilha" floresça no coração do prefeito João Castelo (PSDB). "Espero que o prefeito Castelo se sensibilize e entre nesta corrente positiva em prol da metropolização". Na última sexta-feira, Luis Fernando e Bia Venâncio promoveram audiência pública na Maioba do Jenipapeiro, em São José de Ribamar, para explicar aos moradores do bairro como funcionará a parceria institucional entre as duas Prefeituras.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2010

NO MARANHÃO

Produtores já perderam 60% da safra com a escassez de chuvas Os deputados Paulo Neto (PHS), Rigo Teles (PV) e Penaldon Jorge (PSC) mostraram preocupação com o período de estiagem que atinge o estado, principalmente nas regiões do Baixo Parnaíba, Centro Sul e Baixada Maranhense. Os três falaram sobre os efeitos devastadores que a falta de chuvas podem trazer ao estado, em particular à agricultura familiar, bastante difundida em solo maranhense. O primeiro a abordar o assunto foi Paulo Neto. O parlamentar disse que no último final de semana conversou com agricultores da região do Baixo Parnaíba, quando foi informado da situação. "Desde ano passado não chove na região e os grandes, médios e pequenos agricultores estão sofrendo muito. Eles já perderam 60% de tudo aquilo que se plantou e não podem mais recuperar a lavoura, nem

que comece a chover hoje", lamentou o parlamentar. A falta de chuvas contrasta com o quadro encontrado no ano passado, quando a região recebeu um grande volume pluviométrico. O fato também atrapalhou a colheita no Baixo Parnaíba e pode levar as instituições financeiras a negar crédito para a lavoura do próximo ano. "A preocupação deles é que os bancos este ano não mais emprestem dinheiro porque ano passado houve perdas com as grandes chuvas e este ano é a seca. Eu quero aqui fazer esse alerta ao governo do estado, trazer aqui a preocupação nossa para saber o que podemos fazer para tentarmos resolver o problema não só dos grandes, dos médios, mas daqueles pequenos produtores que ali perderam tudo", argumentou. O deputado concluiu seu

Edivaldo Holanda presta homenagem a Luiz Rocha O ex-governador Luiz Rocha foi homenageado na segundafeira (8), no plenário da Assembléia Legislativa, pelo líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda (PTC), o qual ressaltou o destaque que desempenhou na política do Maranhão, classificando-o como "um dos mais importantes vultos políticos da história recente deste estado". Luís Rocha, que completou ontem nove anos de falecido, teve a sua trajetória política lembrada pelo deputado Edivaldo Holanda desde o seu nascimento, em 6 de julho de 1937, no município de Loreto, até tornar-se um estudante vibrante, irrequieto, líder das massas estudantis do Maranhão, quando era conhecido como Luiz Alves Coelho Rocha. Segundo Edivaldo Holanda, embora Luís Rocha tenha nascido na cidade de Loreto, sempre foi conhecido como sendo de Balsas, porque ali chegou desde menino e lá estudou as suas primeiras letras até vir para São Luis. "Ele fez da cidade de Balsas a sua cidade". O líder oposicionista lembrou que Luiz Rocha morreu novo, ainda na faixa dos 60

anos, mas que se ainda vivo fosse, certamente ainda estaria fazendo política no estado, a exemplo do contemporâneo Enoque Vieira, que teve o seu inicio de atuação política junto com Rocha. O POLÍTICO - Com um roteiro bem detalhado, Edivaldo Holanda destacou a presença de Luiz Rocha na política do Maranhão a partir de quando assumiu a Presidência da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), chegando à Câmara de Vereadores, elegendo-se, em seguida, a deputado estadual e depois a federal. Holanda esplicou que Luís Rocha foi governador do Maranhão e prefeito de Balsas, realizando o seu sonho maior, que era dirigir política e administrativamente a sua cidade adotada e querida. Segundo Holanda, Rocha foi de uma safra de políticos em extinção pela característica marcantemente sertaneja de ser. "Ele fazia questão de se dizer sertanejo, de falar como sertanejo, de agir como sertanejo e uma das maiores características sua era a lealdade", disse.

pronunciamento afirmando que a situação persistir pelos próximos 40 dias muitas pessoas irão buscar auxílio nas prefeituras de seus municípios. A mesma preocupação foi demonstrada logo em seguida por Rigo Teles. Em seu discurso o parlamentar apontou o regime de chuvas diferente entre a região Centro-Sul, que normalmente começa em dezembro e prossegue até março, mas que em 2010 ainda não aconteceu. "Nós já estamos sofrendo com a estiagem pelo conhecimento dos anos anteriores. Já era pra ter terminado o inverno se ele tivesse acontecido. Realmente a estiagem está grande e o prejuízo vai ser enorme para os produtores e pecuaristas daquela região que vão sofrer também através de seus rebanhos equinos, bovinos, suínos", destacou. O último a deputado a fa-

lar sobre o assunto, Penaldon Jorge mostrou inquietação ante aos efeitos devastadores que as secas podem levar à região da Baixada Maranhense, região que se estende por mais de 20.000 km² e abrange cerca de 20 municípios. A Baixada é um dos locais de menor Índice de Desenvolvimento Humano do País (IDH). "Passei ainda pouco em Pinheiro, cortando aqueles campos. Você não consegue ver água no campo e já estamos praticamente em meados de março. Na entrada de Bequimão eu vi uma fazenda com os tratores trabalhando e a poeira andando, em pleno meado de março. Então é uma situação realmente preocupante, e no ano passado foi um volume de água que realmente causou problema, e esse ano parece que pode ser a falta de volume de água, que vai causa esse problema", finalizou.

Gardênia diz que metropolização não deve servir de palanque político A deputada Gardênia Castelo PSDB) discursou ontem, 9, na tribuna da Assembleia Legislativa sobre a necessidade da metropolização de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Gardênia colocou como exemplos problemas das áreas de limpeza pública, saúde e saneamento básico, que podem ser solucionados com a metropolização dos quatro municípios da Ilha. A deputada deixou claro que um processo de metropolização não deve servir de palanque ou palco para políticos, devendo ser feito com seriedade, obedecendo critérios técnicos bem avaliados. "Para isso é preciso antes definir os limites territoriais dos quatro municípios", disse. "Não se pode falar em metropolização sem antes se fazer o dever de casa, e São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, ainda precisam definir os seus limites. Aliás, há mais de 18 anos a briga se arrasta na Justiça, eu não diria nem na Justiça, porque nunca se chegou a nenhuma conclusão", reclamou. A parlamentar lembrou que

há exatamente um ano vem sendo discutido um acordo entre as prefeituras de São Luís e Ribamar para definição dos limites territoriais dos dois municípios. Ela aproveitou para anunciar que os dois prefeitos estão praticamente fechando o acordo. "A gente tem pontos que são muito questionados, como Parque Vitória, Cidade Olímpica, Residencial Nestor, enfim, são problemas tão curiosos que, por exemplo, no Araçagi, no Cohatrac IV, tem algumas residências que a sala pertence a São Luís, a cozinha pertence a Ribamar, então, esse tipo de problema tem que acabar, até porque só quem perde com isso é a população, são as comunidades tanto de Ribamar como de São Luís", disse a deputada. Gardênia Castelo também citou o exemplo do IPTU que deixa de ser arrecadado pela Prefeitura de São Luís, em locais de limites indefinidos. De acordo com a deputada, nesses locais, a prefeitura também deixa de recolher da Cemar, taxas referentes à iluminação pública.

Mandado de Segurança reconduz prefeito ao cargo em Lago Verde O juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, titular da 3ª e respondendo cumulativamente pela 1ª vara de Bacabal, ontem (9) liminar favorável ao prefeito cassado Raimundo Almeida, do município de Lago Verde, termo judiciário de Bacabal. Ele havia perdido o mandato depois de um processo movido pela Câmara dos Vereadores. O vice-prefeito Olivar Lopes estava à frente da prefeitura. Esta é a segunda vez que Raimundo Almeida consegue liminar para retornar ao cargo. O motivo alegado pelos vereadores foi que o prefeito não atendeu a um pedido feito pela casa, referente à prestação de contas dos meses de janeiro a outubro

de 2009. Na decisão, o juiz cita a rapidez aplicada ao processo de cassação, 40 dias, pra ser mais exato, um 'tempo exíguo demais para se cassar um mandato popular', ponderou o juiz. APRESSADA - "Verifica-se a possibilidade de a Câmara ter colocado o 'carro na frente dos bois', atropelando regras processuais que devem ser observadas, principalmente o artigo 5º, inciso IV, do Decreto-Lei 201/67". Segundo versa o artigo ao qual o juiz se refere, "o denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas, sendo lhe per-

mitido assistir as diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa". Este artigo refere-se à cassação de mandato de prefeito pela Câmara de Vereadores. De acordo com o juiz, se o prefeito estiver negligenciando alguma informação sobre suas

contas, é dever da câmara examinar, seguindo os trâmites inerentes ao processo de cassação. Isto, segundo ele, aparentemente não ocorreu. Um outro fato observado pelo magistrado é que teria havido cerceamento de defesa por ausência de intimação de Raimundo Almeida para os atos processuais.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Prefeita Bia nega nepotismo em Paço do Lumiar "Tendo em vista materias divulgadas na impensa, a Prefeita Bia Venancio (PDT), em respeito ao povo Luminense, destaca que a representação ofertada pelo Sr. Antônio Expedito Fonseca Pinto no Ministério Público é manifestamente infundada e de má-fé, pois aponta como beneficiários de cargos em comissão pessoas que nem sequer exercem qualquer cargo junto à Administração Luminense ou não possuem qualquer parentesco com a Prefeita ou com detentores de cargo de chefia, o que por si só afasta a alegação de nepotismo", disse a prefeita.

Nice Lobão é sim candidata à reeleição no Congresso Ao contrário do que muita gente apregoa pelos meios políticos, a deputada federal Nice Lobão (DEM), é précandidata a mais um mandato no Congresso Nacional em outubro próximo. A revelação foi feita ontem à coluna, através de um dos assessores da parlamentar. Ele revelou que ela enfrentou alguns problemas de saúde nos últimos meses, mas que já está plenamente recuperada e planejando a campanha para a conquista de mais um mandato.

Franco agradece empenho de Roseana na segurança Em pronunciamento feito na sessão da última segundafeira (08) da Assembleia, o deputado Alberto Franco (PMDB) agradeceu o empenho do governo Roseana Sarney que, atendendo solicitação feita pelo próprio parlamentar, disponibilizou para o município de Bacuri um delegado e uma viatura da Polícia Civil. "Quero prestar os meus sinceros agradecimentos à governadora Roseana que atendeu ao meu apelo. Hoje, o povo de Bacuri se sente mais seguro, porque o município já possui um delegado e uma viatura nova", afirmou Franco.

Anulada sentença que obrigava Vale a pagar R$ 23 milhões A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou sentença em que o juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Luís condenou a Vale a pagar mais de 21 milhões de reais à empresa Conterplan, referentes a diferenças decorrentes de reajustamento de preços em contrato de empreitada celebrado entre as partes. De acordo com autos do processo, a decisão foi proferida em agosto de 2006. O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, destacou a procedência do pedido de nulidade da sentença, diante do cerceamento ao direito de defesa. O juiz proferiu sentença sem ter se manifestado sobre o pedido de nova prova pericial solicitado pela Vale. O fato de não ter sido oportunizado à recorrente o direito de discutir o laudo em audiência, conforme assegura o artigo 435 do Código de Processo Civil também foi destacado no voto do recurso.

A Câmara Municipal de São Luis realizou ontem, 10 de março, as 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, Audiência Pública sobre a "Competência Jurisdicional e os acordos firmados entre a União, Estado e Município sobre a Barragem do Bacanga". O requerimento é de autoria do vereador Vieira Lima (PPS). &&& O prefeito de Cururupu, Francisco Pestana, está jogando todas as fichas pela recuperação de sua imagem, que se encontra extremamente desgastada perante a população daquela cidade. &&& Pouca gente sabe, mas o vice-prefeito de Pestana é o advogado Carlos Alberto Franco de Almeida, irmão do deputado estadual Alberto Franco. &&& O PT caminha celeremente para uma aliança com a governadora Roseana Sarney. Cargos são cargos e nenhum partido político abre mão dessa valiosa moeda eleitoral.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2010

INTERIORIZAÇÃO

Por Anacleto Araújo

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'A metropolização é viável'! Durante pronunciamento feito ontem pela manhã na tribuna da Assembléia Legislativa, a deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) deixou claro, que o prefeito de São Luís João Castelo, nada tem contra a metropolização da Grande Ilha, mas primeiro quer saber dos verdadeiros critérios. Gardência citou exemplos principalmente, existentes no eixo São Luís / São José de Ribamar e afirmou que os problemas estão relacionados aos limites territoriais. "No Cohatrac por exemplo, tem casa onde a sala pertence a um município e o quarto a outro e é claro que isso tem que ser corrigido" - ressaltou a parlamentar.

Estiagem é preocupante Os deputados Paulo Neto (PHS), Rigo Teles (PV) e Penaldon Jorge (PSC) mostraram preocupação com o período de estiagem que atinge o estado, principalmente nas regiões do Baixo Parnaíba, Centro Sul e Baixada Maranhense. Os três falaram sobre os efeitos devastadores que a falta de chuvas podem trazer ao estado, em particular à agricultura familiar, bastante difundida em solo maranhense. O primeiro a abordar o assunto foi Paulo Neto. O parlamentar disse que no último final de semana conversou com agricultores da região do Baixo Parnaíba, quando foi informado da situação. A falta de chuvas contrasta com o quadro encontrado no ano passado, quando a região recebeu um grande volume pluviométrico. O fato também atrapalhou a colheita no Baixo Parnaíba e pode levar as instituições financeiras a negar crédito para a lavoura do próximo ano.

Regime diferente A mesma preocupação foi demonstrada logo em seguida por Rigo Teles. Em seu discurso o parlamentar apontou o regime de chuvas diferente entre a região Centro-Sul, que normalmente começa em dezembro e prossegue até março, mas que em 2010 ainda não aconteceu. O último a deputado a falar sobre o assunto, Penaldon Jorge mostrou inquietação ante aos efeitos devastadores que as secas podem levar à região da Baixada Maranhense, região que se estende por mais de 20.000 km² e abrange cerca de 20 municípios. A Baixada é um dos locais de menor Inídice de Desenvolvimento Humano do País (IDH).

Presidente presente O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB) participou, da cerimônia de lançamento do projeto "Casas de Justiça e Cidadania", desenvolvido em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A solenidade de inauguração aconteceu nas instalações do projeto, que funcionará junto à nova unidade do Programa "Viva Cidadão", no andar térreo do Jaracati Shopping. Além do presidente do Parlamento Estadual, também participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon, o vice-governador João Alberto (PMDB), o prefeito João Castelo (PSDB) e várias autoridades. FIM DE PAPO A iniciativa foi elogiada por Marcelo Tavares. "Como o ministro Gilmar [Mendes] falou, era fundamental para o país que enfrentasse os problemas de acesso à Justiça. ///// E um projeto nestes moldes realmente contribui para que possamos resolvêlos, desburocratizando e livrando o cidadão que procura este serviço de custos mais onerosos". ///// O programa foi criado pelo Conselho com o objetivo de implantar uma rede integrada de serviços gratuitos destinada a promover o princípio constitucional da cidadania. ///// Assim, serão possíveis em um mesmo local realizar ações como as de conciliação, solidariedade social, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos de solução de conflitos integram seus objetivos. ///// Por sua vez, o TJ-MA vai oferecer consulta processual, protocolo integrado, ouvidoria, informações sobre os programas "Começar de Novo" e "Mutirão Carcerário" e de Ouvidoria, pela qual o Judiciário vai buscar dar uma resposta em até 24h a reclamações feitas sobre os serviços prestados pela Justiça. ///// O programa será executado em parceria com várias entidades como a OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público, 24º Batalhão de Caçadores, UFMA, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Direitos Humanos e o município, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Programa Viva Digital chega a mais nove municípios do MA As ações do Programa Viva Digital chegaram ao interior do Maranhão esta semana. Na segunda-feira (8), foram iniciadas as aulas de informática básica, para jovens a partir dos 16 anos, nas unidades do Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma) nos municípios de Açailândia, Brejo, Codó, Imperatriz, Santa Inês, Barra do Corda, Caxias, Pedreiras e Pinheiro. A meta do programa, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec), é capacitar 40 mil pessoas em 29 cidades maranhenses. Com o Viva Digital, o governo Roseana Sarney pretende democratizar o acesso ao conhecimento em informática para gerar oportunidades de negócios em tecnologias da informação. "O nosso objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico da nossa população", enfatizou o secretário de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão. As aulas do Viva Digital foram iniciadas no último dia

Jovens de São Luís foram os primeiros beneficiados com aulas no Cetecma 22 de fevereiro, com a abertu- ber Sonic). Haverá aulas tamra das primeiras turmas de bém em Vargem Grande. 180 alunos, no Cetecma de Para executar as ações do São Luís. Conforme o crono- Viva Digital, a Sectec está grama, também nesta segun- contando com a experiência da-feira (8), os jovens de Cha- da Nectar, instituição, com padinha tiveram a primeira sede em Recife (PE), tamexperiência com o programa. bém responsável pela elaboNa próxima semana, a ração, sob a supervisão da partir do dia 15, será a vez das Secretaria, dos 40 mil kits de atividades do curso serem ini- material didático que estão ciadas em mais três pólos de sendo distribuídos gratuitaSão Luís: Estaleiro Escola, na mente aos alunos. Cohab (Infortec), e no bairro QUALIFICAÇÃO - O secreJoão de Deus (lan house Cy- tário Waldir Maranhão reforçou

Prefeito de Lago Açu deve reintegrar servidoras exoneradas A prefeitura de Conceição de Lago Açu tem 72 horas para reintegrar duas servidoras do município demitidas irregularmente, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. A determinação é da segunda câmara cível do Tribunal de Justiça, que negou recurso do município e confirmou decisão do juiz da 1ª Vara de Bacabal. As servidoras concursadas foram demitidas unilateralmente, sem que lhes fosse oportunizado o direito de defesa. O juiz da comarca proferiu sentença determinando o retorno das servidoras aos cargos e o pagamento dos salários vencidos entre a data de exoneração e a reintegração. O município recorreu da decisão argumentando que, no período próximo ao término de seu mandado, o ex-prefeito determinou a nomeação

e posse de pessoas não classificadas dentre as vagas oferecidas, o que tornaria nulos tais atos. A defesa negou que a administração não oportunizou a defesa das servidoras. A relatora do recurso, desembargadora Nelma Sarney, justificou que o município não comprovou a irregularidade das nomeações, o que poderia ser feito por meio de documentos. As recorridas, por outro lado, comprovaram sua condição de funcionárias públicas por meio de portarias, fato constitutivo de seu direito. A relatora considerou inexistente o devido processo legal, o que torna nulo o ato de exoneração. O processo administrativo instaurado pelo município teria se limitado a alegações sem, contudo, provar e demonstrar a desqualificação do estado de servidoras públicas das recorridas.

que o Programa atende aos anseios do governo estadual, que tem priorizado a qualificação da mão-de-obra maranhense como uma de suas metas. "Estamos recebendo grandes empreendimentos e é importante que tenhamos candidatos a vagas melhor preparados. Hoje, o contato com o computador e o domínio da informática são itens básicos para quem pretende uma colocação no mercado de trabalho. Por isso, criamos essa oportunidade e devemos expandi-la ainda mais", destacou Waldir Maranhão, informando que muitos dos jovens beneficiados pelo programa não têm experiência nenhuma com o mundo da tecnologia. A capacitação tem carga horária de 75 horas (cinco semanas) e vem sendo direcionada para o desenvolvimento de habilidades em informática básica (Windows, Hardware, Word, Excel e Internet), oferecendo aulas simultaneamente teóricas e práticas com recursos disponíveis nos laboratórios, possibilitando uma efetiva participação dos alunos.

Decisão de juiz que condenou Vale a pagar mais de 21 milhões de reais é nula A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou sentença em que o juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Luís condenou a Vale a pagar mais de 21 milhões de reais à empresa Conterplan, referentes a diferenças decorrentes de reajustamento de preços em contrato de empreitada celebrado entre as partes. De acordo com autos do processo, a decisão foi proferida em agosto de 2006. O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, destacou a procedência do pedido de nulidade da sentença, diante do cerceamento ao direito de defesa. O juiz proferiu sentença sem ter se manifestado sobre o pedido de nova prova pericial solicitado pela Vale. O fato de não ter sido oportunizado à recorrente o direito de discutir o laudo em audiência, conforme assegu-

ra o artigo 435 do Código de Processo Civil também foi destacado no voto do recurso. Stélio Muniz enfatizou que, em se tratando de uma condenação de milhões de reais, como no caso, e existindo dúvidas quanto ao laudo pericial, suscitadas pela apelante, deveria o magistrado, no mínimo, conhecer minuciosamente os autos e ter mais cautela, para que pudesse proferir uma sentença mais precisa e segura. O voto do relator deu provimento ao apelo e determinou que outra sentença seja proferida, após designação de audiência de instrução, sendo acompanhado pelos desembargadores Lourival Serejo e Cleones Cunha. Os desembargadores também decidiram encaminhar o caso à Corregedoria Geral de Justiça, para investigação.

Município deve arcar com despesas de idoso em hospital particular A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou ao município de São Luís que arque com os custos do atendimento médico prestado em hospital privado a José F. de Assunção Filho, 88 anos, diante da indisponibilidade de vagas na rede pública da capital. Em setembro passado, o idoso foi submetido a uma cirurgia de emergência no estômago no Hospital UDI e, posteriormente, transferido para a UTI do mesmo hospital, por ter sofrido parada cardio-respiratória. Em decisão unânime, e de

acordo com parecer do Ministério Público, na sessão de ontem, 9, os desembargadores Jaime Ferreira de Araújo (relator), Paulo Velten (presidente da 4ª Câmara Cível) e Raimundo Nonato de Souza negaram provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município contra decisão do juiz de 1ª instância. Uma das alegações do recurso era de que o responsável pelas despesas médicas deveria ser o município de Colinas, local onde o paciente reside, argumento com o qual os magis-

trados não concordaram. HEMORRAGIA - Segundo os autos, o idoso foi acometido por fortes dores e hemorragia interna no dia 18 de setembro de 2009. Conduzido às pressas a São Luís pela família, foi internado no hospital e submetido a procedimento cirúrgico. Quase um mês depois, precisou ser transferido para a unidade de terapia intensiva. A família alegou não ter condições financeiras para pagar os custos e tentou transferi-lo para algum hospital público. Como não conseguiu

vaga, ajuizou ação para pedir que o município e o estado fossem condenados a fornecer gratuitamente o tratamento, além de arcar com todas as despesas hospitalares. O juiz auxiliar da capital, José Costa, julgou procedente o pedido de liminar e determinou ao município e ao estado que arcassem com os custos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, haja vista a indisponibilidade de leitos nos hospitais públicos da cidade. O recurso julgado ontem foi ajuizado apenas pelo município.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2010

EM CURURUPU

Prefeito nega desvio de recursos e denuncia complô político Em matéria publicada no Jornal Atos e Fatos no último domingo, "Prefeito desvia 1,3 milhão e prejudica nove municípios", a prefeitura de Cururupu foi acusada irresponsavelmente de repasse irregular de recursos na área da saúde pelo vereador Alcides Tavares (PP), ex-provedor do Hospital Santa Casa de Misericórdia, de Cururupu. No intuito de esclarecer a população, usando o direito de resposta, a prefeitura fornece a seguir as devidas explicações. Tudo giraria em torno de um alegado descumprimento de pagamentos em relação a convênio celebrado entre a prefeitura e a Santa Casa, relativos a desempenho de atividades de saúde de média complexidade. As acusações, sem o devido fundamento, se baseiam em apurações que teriam sido feitas por uma auditoria efetuada pela Secretaria Estadual de Saúde, autorizada pela Comissão Intergestora Bipartite (Cib/MA), concluída no último mês de janeiro. As informações estão sendo distorcidas pelo vereador Alcides Tavares, virtual candidato a vice-prefeito de Cururupu nas eleições de 2012, e buscam visivelmente prejudicar o atual prefeito do município, Francisco Pestana. Alcides alega que o prefeito teria uma dívida com a saúde, o que não procede, como pode ser comprovado por documentação de posse da prefeitura. A matéria jornalística informa que o vereador Tavares teria tido acesso ao resultado da auditoria, enquanto que a própria prefeitura ainda não teve conhecimento do resultado da mesma. Tal fato, se comprovado, causa profunda estranheza. Segundo a Secretária Municipal de Saúde de Cururupu, Rita de Cássia Miranda, "tratase de uma situação muito suspeita, pois como é que o vereador Alcides teve acesso ao documento, uma vez que o prefeito e a secretária de saúde do município ainda não possuem em mãos o resultado final dessa auditoria? Nós deveríamos ter sido devidamente notificados, o que até agora não aconteceu, de tal forma que entendemos que as denúncias do vereador não possuem a devida consistência e, se houve vazamento de alguma informação, a conotação política fica clara, com os possíveis dados sendo manipulados, usados claramente para prejudicar a atual administração". Fica evidente que o uso das informações está sendo feito de forma irresponsável para servir a interesses particulares. Conforme declara o Procurador-Geral do Município de Cururupu, Luiz Felipe Ribeiro, "é de se estranhar o fato de ter sido a Secretaria de Saúde do Município auditada pelo Governo do Estado e antes mesmo de ter sido a sua representante, uma das principais interessadas no desfecho de tal processo, notificada de tais apurações, já haver matérias jornalísticas e até Moções na Câmara dos Deputados noticiando um suposto desvio de verbas públicas. É de bom alvitre lembrar que a ausência de repasse dos valores para a Santa Casa de Misericórdia, no teto máximo, conforme por ela pretendido, não implica, inafastavelmente, no desvio de verbas". Nas matérias, foi informa-

do pelo vereador Alcides que a situação financeira da Santa Casa é grave em virtude "da falta de repasse regular dos recursos, o que acaba prejudicando não somente Cururupu, como também toda a região do Litoral Ocidental, que abrange nove municípios". Isso é absurdo. O fato é que houve queda dos repasses de recursos ao município, o que comprometeu todo o sistema. Conforme declara a Secretária Rita de Cássia Miranda, "os 9 municípios do pólo, incluindo Cururupu, não estão sendo prejudicados, pois os moradores estão sendo recebidos e atendidos no município, na urgência e na emergência, que pertencem ao município de Cururupu, e na Santa Casa, que é uma entidade filantrópica. Por mais que os nossos recursos tenham diminuído, nós nunca deixamos de atender aos pacientes dos municípios vizinhos". O vereador tenta manipular a opinião pública fazendo declarações desprovidas de provas concretas. É lamentável que o ex-provedor da Santa Casa, vereador Alcides Tavares, diga-se de passagem, o 'dono' da Santa Casa (pois não se compreende que uma entidade filantrópica possa ser administrada há décadas por uma só família) tenha feito declarações tão vazias. "Quando eu assumi a prefeitura de Cururupu em 2005, a primeira coisa que fiz foi pagar o débito que o prefeito anterior tinha para com a Santa Casa. No entanto, através de uma parceria que fizemos com essa instituição, sabendo que o hospital é um patrimônio do povo de Cururupu e da região, fiz o pagamento de mais de 300 mil reais à Santa Casa, nessa época. Fizemos então um convênio, no qual repassamos religiosamente para a instituição R$ 172.795, 35 por mês até o momento em que houve queda dos recursos do FPM e do SUS. Além disso, o estado retirou boa parte dos recursos destinados à saúde de Cururupu. Então, em algum momento iria atrasar os recursos para a Santa Casa. Foi dessa forma que exigimos que a instituição, para receber os seus repasses, deveria apresentar a produtividade, o que nunca aconteceu. Ali é uma verdadeira caixa preta, daí porque nós iremos solicitar uma auditoria na Santa Casa. O que acontece é que meus adversários políticos, dentre os quais se inclui o vereador Alcides Tavares, estão tentando desestabilizar politicamente o governo de Cururupu, o que não irão fazer, pois a saúde de Cururupu não se resume somente à Santa Casa, como estão querendo afirmar. Fizemos o repasse até quando foi possível, mas, agora, estamos repassando as diferenças que ainda existem, corretamente", afirma o prefeito Francisco Pestana. Existe um convênio celebrado entre o município de Cururupu e a Santa Casa de Misericórdia, que estipula como teto mensal o montante de R$ 172.795,35 a ser repassado para a instituição. Todavia, o mesmo convênio contém cláusulas que condicionam tal recebimento ao cumprimento de determinadas metas, vinculadas à análise do Ministério da Saúde, senão, veja-se: CLÁUSULA QUARTA: São encargos dos partícipes: II - da SECRETARIA: a) transferir os recursos

previstos neste convênio ao HOSPITAL, conforme Cláusula Sexta deste termo; CLÁUSULA SEXTA: O valor anual estimado para a execução do presente convênio importa em R$ 2.073.544,20 (Dois milhões setenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)/ano conforme abaixo especificado: I - A parcela pré-fixada importa em R$ 2.073.544,20 (Dois milhões setenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)/ano, a ser transferida ao hospital em parcelas fixas duodecimais de R$ 172.795,35 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme discriminado abaixo: (...) § 2º Noventa por cento (90%) do valor pré-fixado, conforme inciso II desta cláusula, que remontam a R$ 155.515,82 (cento e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) por mês serão repassados mensalmente ao estabelecimento hospitalar de acordo com percentual de cumprimento das metas físicas pactuadas no Plano Operativo, e definidas por meio das seguintes faixas: I - cumprimento de 95% a 105% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 100% a parcela referida no caput do artigo; II - cumprimento de 81% a 94% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 80% do valor da parcela referida no caput do artigo; e III - cumprimento de 70% a 80% das metas físicas pactuadas corresponde a um repasse de 70% do valor da parcela referida no caput do artigo. (...) §6º A Secretaria Municipal de Saúde pagará o teto financeiro (Média Complexidade - Ambulatório/Internação) conforme o relatório de produtividade mensal enviado pelo Ministério da Saúde. "Vê-se, pois, que o convênio cuidou de estabelecer a fixação de patamares máximos de repasse, sendo certo que o recebimento do teto, pela Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, está condicionado à comprovação do cumprimento de metas, as quais, em não sendo integralmente atendidas, ensejam redução dos valores pagos no montante correspondente ao efetivo atendimento ambulatorial/hospitalar prestado pelo estabelecimento. Nessa perspectiva, e ao contrário do que sugerem as matérias jornalísticas veiculadas no último final de semana, o recebimento dos valores no montante do teto préfixado no convênio não se sujeita ao mero talante da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde ou de qualquer órgão ou fundo municipal; ao revés, o repasse do teto financeiro descrito no convênio depende da efetividade do serviço prestado pela própria Santa Casa de Misericórdia, sendo tal efetividade medida pelos relatórios mensais, estes de responsabilidade do Ministério da Saúde, e que, registre-se, todos os meses descarta a esmagadora maioria das autorizações de internação hospitalar (AIH's) apresentadas pela Santa Casa", explica o Procurador-Geral do Município de Cururupu, Luiz Felipe Ribeiro. Ao contrário do que sustenta, a Santa Casa de Misericórdia não vem cumprindo regularmente as obrigações por ela

assumidas no pacto firmado com o Município, no que diz respeito especificamente à efetiva comprovação da prestação dos serviços de saúde conveniados, que, como assinalado, é pressuposto para o repasse integral dos valores descritos no instrumento do convênio. "Tal fato, a execução irregular do objeto do convênio foi, aliás, comunicado à Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, por meio de ofício expedido no dia 23.11.2009, o qual, além de encaminhar levantamentos de pagamentos e repasses, assinala ainda que o Município vem realizando diretamente despesas referentes a procedimentos que, pelo convênio, estão a cargo da Santa Casa", diz o Procurador Luiz Felipe Ribeiro. "Está tramitando na Comarca de Cururupu, ação judicial, de autoria da Santa Casa de Misericórdia, distribuída sob o número 685/ 2009 e ainda em fase instrutória, que visa à cobrança das diferenças entre o teto estipulado no convênio, a que o hospital entende fazer jus, e os valores repassados mensalmente pelo Município, por vezes abaixo do mencionado teto, em razão da ausência de apresentação dos índices de produtividade, ou de constatação de estarem os mesmos abaixo do que fora estipulado no convênio. Quanto a isto, além das medidas defensivas já apresentadas, outras medidas estão sendo elaboradas pelo Município de Cururupu", complementa Luiz Felipe Ribeiro. A matéria diz ainda que o prefeito, como gestor do sistema municipal de saúde, "já foi denunciado ao Ministério Público Federal, à CGU (Controladoria Geral da União) e também ao Ministério da Saúde". Com relação a tal assunto, o Procurador-Geral do Município esclarece: "Relativamente às supostas denúncias do Prefeito Municipal ao Ministério Público e à Polícia Federal, à Controladoria Geral da União e ao Ministério da Saúde, acaso tenham sido procedidas, a verdade é que o Sr. José Francisco Pestana, até o presente, não foi notificado de qualquer procedimento contra si instaurado". Dessa forma, fica claro o uso distorcido das informações que foram publicadas. O que ocorre é que houve um rompimento político entre o atual prefeito e o deputado Alberto Franco, também de Cururupu, do qual o vereador Alcides Tavares é aliado. "Essas acusações são levianas, e o vereador se encontra apenas usando os meios de comunicação em benefício próprio, buscando me atingir. Inauguramos recentemente um Centro de Atendimento Pisicosocial - CAPS, que existe em pouquíssimos municípios do estado, inauguramos um Centro de Fisioterapia, com equipamentos de primeira qualidade para atender pacientes de Cururupu e da região, além de um Centro de Especialidades Odontológicas, com atendimento gratuito e a Farmácia Popular do Brasil para pessoas carentes. Os 120 agentes de saúde estão regidos pelo sistema do município, assumimos inclusive parte que era de responsabilidade da União. Trabalhamos com a saúde preventiva, e não apenas a curativa, que é a parte que a Santa

Prefeito de Cururupu Francisco Pestana Casa deveria fazer. Quando eu assumi a prefeitura, não havia serviço de gastroenterologia, cardiologia, dermatologia, oftalmologia. Todos esses serviços foram implantados a partir de 2005, quando assumi o governo. Introduzi a interiorização dos serviços de saúde, o que é feito de forma regular, com médico da equipe de saúde da família visitando os povoados, e ainda nas ilhas de difícil acesso, o que não existia antes. Elevei de 8 para 16 equipes o número de equipes do Programa de Saúde da Família, de tal forma que a Santa Casa é apenas uma parte do sistema de saúde do município. São levianas as declarações do vereador, os 8 municípios restantes não estão sendo prejudicados, basta ouvir os prefeitos desses municípios, o problema acontece entre a secretaria de saúde de Cururupu e a Santa Casa, não havendo prejuízo aos pacientes dos municípios vizinhos", diz o prefeito Francisco Pestana. O vereador diz que o prefeito teria recebido em 2007 R$ 120 mil para compra de mamógrafo e R$ 15 mil mensais para sua manutenção. Quanto a tais recursos, a compra do mamógrafo não foi realizada porque o fundo não veio para a compra de um mamógrafo, e sim para a realização de exames de mamografia. "Se fosse para a compra de mamógrafo, o número da resolução para a compra do aparelho não seria 333403999 e sim 4490.52. Esse, sim, é o código para a compra de mamógrafo. Os recursos serão repassados para a Santa Casa quando esta tiver condição de comprar o aparelho e realizar os exames. Então nós repassaremos os recursos conforme a produção da Santa Casa. Quero dizer também ao vereador que, se ele não tiver competência para administrar, o município se encontra de portas abertas para administrar a Santa Casa e também fazer devidamente todos os atendimentos, assumindo a instituição", informa a Secretária de Saúde, Rita de Cássia Miranda. O vereador se refere ainda que cirurgias eletivas não teriam sido realizadas. "Quanto às cirurgias eletivas, o vereador Tavares está mentindo, até porque os médicos oftalmologistas fizeram a cirurgia, mas, por incompetência do pessoal da Santa Casa não foram cadastrados. As cirurgias foram realizadas, o que não foi realizado foi o repasse das verbas por falta de cadastro dos oftalmologistas, propositalmente, para que o pessoal do mu-

tirão não recebesse os recursos, como até hoje aconteceu. As cirurgias foram feitas e temos como comprovar isso", completa a Secretária de Saúde de Cururupu. Ainda com relação ao mamógrafo, a resolução que foi veiculada pelo jornal é falsa, sem numeração de protocolo. "Nós temos a original, com o número do protocolo (18343), que diz que os recursos são para exames de mamografia, e nunca para compras. A Santa Casa é que tem que comprar o instrumento. No momento em que adquirirem o aparelho, nós iremos repassar os recursos, mediante o total dos exames realizados durante o mês. Estamos tratando o assunto com toda a responsabilidade, buscando entrar em contato com a Secretaria de Saúde do Estado, que até agora não nos recebeu, diga-se de passagem, o que não entendemos. O hospital é tido como hospital regional. Estamos cumprindo a nossa parte, fazendo a contrapartida da prefeitura, com dificuldades, mas, estamos fazendo a nossa parte", informa o prefeito Francisco Pestana. Diante do atual impasse, a prefeitura de Cururupu deverá rever o convênio que se encontra assinado há mais de 3 anos, no qual é repassado um bom volume de recursos para a Santa Casa, mas, não se vê os serviços que a atual provedora, esposa do vereador Alcides Tavares deveria administrar naquela instituição. "O certo é que a verdade virá à tona, agora. Nós estamos entrando na Justiça contra o ex-provedor Alcides Tavares, pois ele sabe das mazelas que acontecem na Santa Casa. A instituição se encontra nas mãos da família do vereador ou de seus aliados há muitos anos. Pelo estatuto da instituição, a Santa Casa deveria estar aberta a todo e qualquer cidadão de Cururupu se associar a ela, mas, eles fecham de tal forma as portas que iremos contestar isso, pois há mais de duas décadas que esse vereador e seus aliados administram a Casa como se fosse uma propriedade particular. Por isso estamos lutando agora para a criação de um hospital para o município de Cururupu, alternativa que encontramos para não ficarmos reféns da Santa Casa. Irei processar o vereador Alcides Tavares por ele ter afirmado nos jornais que desviei recursos do município; ele vai ter que provar onde coloquei esse dinheiro, como afirma irresponsavelmente", afirma o prefeito Francisco Pestana.

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ATENÇÃO À MULHER

Governo do Estado apresenta o Viva Mulher esta semana Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado apresenta um novo modelo de atenção à mulher, que trabalha suas necessidades enquanto pessoa e no contexto da família. São as ações do Viva Mulher que serão expostas, nesta sexta-feira (12), pela governadora Roseana Sarney e pela secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéia Freire. O evento acontece às 10h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. "O Viva Mulher não é um programa de governo. É uma nova forma de fazer, um novo jeito de cuidar das pessoas", observou a secretária. A metodologia de atendimento contempla quatro etapas: Acolher, Formar, Incluir e Advogar. No Acolher, a mulher é ouvida e recebe apoio jurídico e psicossocial para que possa ter seu problema resolvido ou encaminhado a quem possa dar uma solução. Nesta etapa a secretaria busca ainda outras demandas que a mulher possa ter enquanto mãe e família e o produto dessa primeira etapa está sendo chamado de Plano de Promoção Familiar. "Este plano é como se fosse um prontuário dessa família, o que o Estado pode fazer por aquela mulher olhando-a no contexto de família", explica Catharina Bacelar. Após

Secretária Catharina Bacelar destaca novo jeito de cuidar da muher este atendimento a secretaria momento as mulheres partici- fase do atendimento que é a continua com o atendimento pam de oficinas profissionali- de advogar. O papel dessa da mulher em uma segunda zantes e de cursos no sentido etapa é influenciar políticas de promover e ampliar a parti- públicas em defesa dos dietapa que é a Formar. Nesta etapa, serão serviços cipação nos espaços econô- reitos das mulheres, bem de formação em cidadania, em micos, de poder, de decisão e como mobilizar a sociedade para a questão de gênero e direitos e deveres. São vistas a formação profissional. Para as mulheres apena- sensibilizar parlamentares todas as questões de documentação, sub-registro, progra- das, importante foco das ações para a necessidade de votar mas sócias que a mulher pode da secretaria, a etapa de inclu- leis que ampliem os direitos ter acesso e que não está sen- são avança pela garantia dos das mulheres. O Plano Estadual de Podo beneficiada, políticas publi- direitos, prestação de serviços cas, saúde, diversidade, violên- de qualidade, pela humaniza- lítica para as Mulheres percia, entre outras questões. O ção do sistema prisional femi- mite que o governo adote um produto dessa segunda etapa nino e pela reinserção de re- novo perfil, pautado pela responsabilidade que assume gressões na sociedade. é a Mulher Cidadã. A partir daí a Secretaria de cuidar das mulheres maA terceira etapa de atendimento é a etapa Incluir. Neste da Mulher vai para a última ranhenses.

São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2010

Novo serviço de transporte na Vila Esperança beneficia 30 mil pessoas

Secretário Ribamar Oliveira destacou importância da nova linha de ônibus para a Vila Esperança Como parte do programa de disse o secretário municipal melhoria dos serviços de trans- de Trânsito e Transportes, Riporte das comunidades, a Se- bamar Oliveira Filho. cretaria Municipal de Trânsito O novo itinerário da linha e Transportes (SMTT) implan- compreende o bairro da Vila tou um novo serviço de ônibus Esperança, BR-135, Terminal no bairro Vila Esperança por do Distrito Industrial, avenida meio de uma linha alimentado- Guajajaras, concluindo o trara bairro-terminal. Com a inici- jeto no Terminal do São Crisativa, cerca de 30 mil pessoas tóvão e retornando ao bairro. serão beneficiadas. A operação inclui três no"A nova linha consiste vos ônibus que irão realizar 37 numa melhoria do serviço de viagens bairro-terminal nos transporte do local e vai aten- dias úteis. Atualmente, o bairder usuários de transporte ro Vila Esperança já possui público daquele bairro, da uma linha de ônibus que cumZona Rural, além de estudan- pre o trajeto bairro, Centro, tes da Escola Agrotécnica", Terminal da Praia Grande.

Ação Penal vai apurar denúncia contra o prefeito de São Bento por não prestar contas A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, na sessão de ontem, 9, denúncia contra o prefeito de São Bento, Luís Gonzaga Barros, pela prática de delitos tipificados no artigo 299 do Código Penal. A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual destaca que o acusado deixou de apresentar a prestação anual do exercício financeiro do ano de 2005, bem como, inseriu em documento público, declaração falsa com o propósito de alterar a verdade sobre o fato.

Em sua defesa preliminar, Luís Gonzaga nega a existência de falsa declaração em documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, recebeu a denúncia e determinou a competente instauração da ação penal. Em seu voto, ele reforça a existência de indícios que o denunciado não enviou a prestação de contas e fez declaração falsa. A decisão do relator foi acompanhada pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Lourival Serejo.

Hospital Aliança realiza a sua VII SPAT até sexta Tendo como tema "Se o presente é sem segurança, o futuro será sem esperança", o Hospital Aliança, da rede Multiclínicas, deu início, na segunda-feira, (08), se estendendo até sexta-feira, (12), a sua VII SPAT (Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho), no auditório do Hospital São Luís, sob a coordenação da dra. Kátia Moreira, que é vicepresidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), do Hospital Aliança. A VII SPAT foi bem abordada no último sábado no programa Multisaúde, que vai ao ar na Rádio Educadora 560 KHz, com apresentação do radialista Herbert Pereira e da jornalista Cristiane Garcês, com a coordenação geral do dr. Luís Alfredo Simões, quando a coordenadora do evento, que terá a realização de palestras com médicos do grupo, além de uma atividade com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.

Indagada sobre a importância da VII SPAT, Kátia Moreira destacou que é um "momento de conscientização e reflexão dos trabalhadores e empregador sobre orientações debatidas sobre os cuidados devidos no exercício da profissão", e citou como exemplo o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual), como luva, máscara e óculos, que devem ser utilizados pelos profissionais quando estão fazendo procedimentos. A palestra de abertura da VII SPAT coube ao dr. Luís Alfredo Simões, que tratou do tema Empregabilidade. Durante toda a semana, outros médicos do grupo estarão ministrando palestras abordando itens como "Ginástica Laboral", "Primeiros Socorros", "LER (Lesão por Esforço Repetitivo)", "Dinâmica Multivacional", "Saúde Bucal", Nutrição, Leis Trabalhistas, entre outros temas.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 289/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PEDRO ALVES DE SOUSA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão soldador, filho de Maria do Socorro Alves de Sousa e de XXXXXXX, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANE RAMOS ARAÚJO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão universitária, filha de Francisco dos Santos Araújo e de Lucia Maria Lima Ramos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 09 de Março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 285/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONILSON FERREIRA MARQUES de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão cozinheiro, filho de Leones Marques e de Dinalva Ferreira Marques, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCÉLIA MENDONÇA CUTRIM, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de José Raimundo Cutrim e de Maria das Graças Mendonça Cutrim, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 09 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 282/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR MOREIRA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão engelheiro, filho de José Benedito Moreira e de Maria dos Remédios Moreira, residente e domiciliado nesta Capital, e JACIRA MARIA LIMA DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão professora, filha de José Batista da Silva e de Zebina Lima da Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 09 de março de 2010.b (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 288/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão comerciário, filho de João Damasceno de Oliveira e de Guilhermina Lopes de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANÇA HELENA MACIEL LIMA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão comérciaria, filha de Francisco Brito Lima e de Maria Cleia Maciel Lima, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 09 de março de 2010 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.179 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que, GERSON LUIS SALGADO MESQUITA JÚNIOR, brasileiro, natura de Vargem Grande - MA, vigilante, solteiro, residente nesta capital, filho de Gerson Luis Salgado Mesquita e de Maria do Socorro Marques de Jesus e ELISABETH RUFINA DA SILVA, brasileira, natural de São Luís - MA, Agente Administrativo, solteira, nesta capital, filha de Edson Rufino da Silva e Maria da Graça Veiga Silva, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em nove de março do ano de dois mil e dez. São Luís, 09 de março de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.180 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que, ALAN HELOI DE ALMEIDA FERREIRA, brasileiro, natura de São Luís - MA, frentista, solteiro, residente nesta capital, filho de José Raimundo Ferreira e de Terezinha de Jesus Almeida Ferreira e MARLENE PINHEIRO, brasileira, natural de São Vicente de Ferrer - MA, vendedora autônima, solteira, nesta capital, filha de Francisca Pinheiro e XXXXXXX, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em nove de março do ano de dois mil e dez. São Luís, 09 de março de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada COMUNICADO NICOLAU DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, torna publico que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença Previa, do posto Paloma Miritiua, para comercio varejista de combustíveis e óleos lubrificantes localizado na Travessa General Artur Carvalho nº 66 - Turu, - São Luís - MA, conforme processo n° 434/09.

São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2010

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SOLUÇÕES DE LOJÍSTICA

Encontro discutirá o Corredor Centro Norte e Hidrovia do Parnaíba O Corredor Centro Norte e a Hidrovia do Parnaíba serão tema de encontro a ser realizado, nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O XVIII Encontro sobre o Corredor Centro Norte e a Hidrovia do Parnaíba é promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte (Adecon). Tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Sinc) e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Participam do encontro o ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR), Pedro

Brito: a governadora Roseana Sarney; o presidente da Antaq, Fernando Fialho; o secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; e o presidente da Adecom, Alberto Pereira. O objetivo do encontro é promover a convergência de esforços entre o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada em busca de soluções de logística, visando o desenvolvimento da região. Serão realizadas nove palestras, divididos em três painéis de discussão: Portos do Maranhão, Corredor Centro Norte e Hidrovia do Parnaíba e Navegação dos Rios Maranhenses. Entre os temas das palestras estão “A Política de In-

vestimentos dos Portos Brasileiros”, com destaque para o porto do Itaqui, com o ministro Pedro Brito; “O transporte hidroviário como solução logística”, com Fernando Fialho e a “Visão do Estado sobre a utilização dos rios de interesse do Maranhão”, com Maurício Macedo. O gerente geral da Refinaria Premium da Petrobras, Adalberto Barbalho, falará sobre a Implantação desse projeto, no município de Bacabeira, no Maranhão. O presidente da Empresa maranhense de Administração Portuária (Emap), Hermes Ferreira, abordará o tema “Atualidades do porto do Itaqui. O Corredor Centro Norte

reúne os estados do Maranhão, Piauí (Oeste), Pará (Sul), Mato Grosso, Tocantins e Goiás. Abriga as ferrovias Norte-Sul, Estrada de Ferro Carajás (EFC). De acordo com o secretário Maurício Macedo, o corredor tem como principal porta de entrada e de escoamento da produção o complexo portuário de São Luís, com foco no porto do Itaqui. "Esse é um evento importante, pois visa discutir junto com o governo federal soluções estratégicas para atender a esta demanda de escoamento do Corredor Centro Norte, utilizando não só os modais de ferrovia e porto, mas também com as hidrovias", observa.

Governo do Estado vai financiar projeto de pesquisa na área de gênero O governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), vai financiar projetos de pesquisa na área de gênero e vulnerabilidade feminina. Os projetos que receberão financiamento do governo serão selecionados por meio do edital Fapema/Semu, que está dis-

ponível no site da fundação no endereço www.fapema.br "A ideia é que a gente possa mapear essas vulnerabilidades, porque nosso público alvo são justamente as mulheres que vivem ou estão sob o risco de vivenciar situações de vulnerabilidade", contou a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar. "Estes trabalhos

de pesquisa têm um fator inovador: as pesquisadoras de campo serão mulheres de grupos vulneráveis que serão treinadas pelos pesquisadores que ganharem o edital. Elas irão receber por este trabalho, o que é uma forma também de valorizar a mulher, incluindo-a e respeitando-a", completou. O edital visa estimular e

fortalecer produção de pesquisas e estudos relacionados aos temas: relações de gênero; mulheres e vulnerabilidade de gênero, mediante o apoio financeiro a projetos de pesquisa científica e de pesquisa-ação, que tenham mérito científico e possam contribuir para o desenvolvimento destas temáticas no Maranhão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ALEMANHA DE BAIXO - AMAB

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2010. O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00minh do dia 22 de Março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 007/2010, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecer material elétrico para iluminação pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 08 de março de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA DIRETORIA

ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E BENEFICENTE BUMBA MEU BOI DO MIRITIUA DE SOTAQUE DE MATRACAS E PANDEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO Pelo presente edital, com base do Art 14º, faço saber que no dia 14 de Março de 2010, no período das 09:00 às 17:00 horas, será realizada a eleição para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E BENEFICENTE BUMBA MEU BOI DO MIRITIUA DE SOTAQUE DE MATRACAS E PANDEIROS, bem como dos respectivos suplentes, ficando convocados todos os sócios e demais membros em dias com suas obrigações para com a Associação, para votar. Tudo com fulcro no Estatuto Social desta Entidade de representação Associativa e Legislação em vigor. São José de Ribamar (MA), 19 de Fevereiro de 2010. Jaime Pedro dos Santos Filho Presidente

A Presidente da Associação dos Moradores da Alemanha de Baixo - AMAB faz saber aos seus associados, a comunidade e demais interessados, que no dia 13 de Março de 2010 será realizada a eleição para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, para o mandato de 4 anos período de 2010 a 2014, o horário da Assembléia Geral Ordinária, será as 18 horas em sua sede social localizada na Av. dos Franceses n° 613 Loja C - Bairro Alemanha. São Luís, MA 08 de Março de 2010. Claudete Costa Freitas Presidente

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São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2010

CASA DE JUSTIÇA

Governo assina termos de cooperação com o Poder Judiciário O vice-governador João Alberto de Sousa, representando na noite de segunda-feira (8) a governadora Roseana Sarney, prestigiou a cerimônia de instalação da Casa de Justiça e Cidadania, junto à nova unidade do Viva Cidadão (Jaracati Shopping). O ato solene teve a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/ MA), Jamil Gedeon; do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares; do prefeito de São Luís, João Castelo; da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; e dos secretários estaduais de Luciano Moreira (Administração) e Catharina Bacelar (Mulher). Durante o evento foram assinados dois termos de cooperação técnica. O primeiro acordo, firmado entre CNJ, TJ, Governo do Estado e Prefeitura Municipal, institui o programa "Começar de Novo". A ação tem o objetivo de promover a reinserção social, com incentivo ao trabalho e profissionalização de presos, de detentos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei. Já o segundo, celebrado entre TJ, Secretaria de Segurança Pública e Faculdade Santa Terezinha, prevê a prestação de assistência jurídica a

Gilmar Mendes, João Alberto, Fátima Travassos e Jamil Gedeon durante solenidade pessoas de baixa renda. O funcionamento do Núcleo de Advocacia Voluntária ficará sob a coordenação de docentes da faculdade. O atendimento compreenderá a orientação, o esclarecimento de dúvidas, ajuizamento de pedidos e acompanhamento de processos. "O incentivo de formar parcerias é mais uma demonstração da governadora Roseana Sarney do apreço de cuidar das pessoas. A Justiça merece a nossa colaboração, sendo o Viva Cidadão um excelente local de aproximação da Justiça com as pessoas', assinalou o vice-governador João Alberto. APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA - O programa Casas de Justiça e Cidadania, que funcionará no Viva Cidadão do Jaracati Shopping, foi criado pelo CNJ com o objetivo de implantar, em um mesmo espaço físico, uma rede

integrada de serviços gratuitos oferecidos por vários órgãos. Ações de conciliação, solidariedade social, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos de solução de conflitos integram seus objetivos. Nessa parceria, o TJ oferecerá consulta processual, protocolo integrado e ouvidoria. "A partir de hoje, informações sobre os programas Começar de Novo e o Mutirão Carcerário e de Ouvidoria poderão ser consultadas na Casa de Justiça e Cidadania. Já são 662 atendimentos em parceria com o programa Viva Cidadão. Manifesto aos nossos parceiros institucionais os agradecimentos do Poder Judiciário", finalizou em seu discurso o presidente do TJ, Jamil Gedeon. O presidente do STF e do CNJ defendeu a conciliação e o voluntariado como alternativas

viáveis para diminuir os conflitos judiciais. Para o ministro Gilmar Mendes, é preciso prestigiar as soluções de conciliação, mediação e arbitragem como iniciativas alternativas ao excesso de demandas judiciais. "A idéia é criar uma rede de solidariedade no âmbito do Judiciário. É preciso mudar. E o CNJ, em parceria com os tribunais, tem ousado na promoção dessa necessária mudança. Refiro-me às ações de grande relevância e repercussão pública, que ajudam a aproximar, cada vez mais, a Justiça do cidadão, sobretudo, o menos aquinhoado, e concretizam a mudança de paradigma", ressaltou. FACILITANDO SUA VIDA Com a nova unidade fixa, localizada no Jaracati Shopping (av. Carlos Cunha), o Viva Cidadão comemora 12 anos de funcio-

namento com a primeira experiência do órgão em espaço de shopping. O programa do Governo do Estado tem como objetivo descentralizar e proporcionar à população o acesso a serviços públicos diversificados com qualidade. Desde a inauguração do programa, em fevereiro de 1998, até janeiro de 2010 foram efetuados mais de 16 mil atendimentos concretos. O usuário dos serviços tem manifestado, por meio de instrumentais específicos, um índice de satisfação superior a 95%, o que demonstra a seriedade e continuidade das ações empreendidas pelo governo. Atualmente, segundo adiantou o secretário de Administração e Previdência Social (Seaps), Luciano Moreira, o Viva Cidadão se encontra em processo de expansão ao realizar estudos e planejamento nos município de Caxias, Balsas, Bacabal, Pinheiro, Açailândia e Coroatá. Na capital, está sendo ampliada a unidade da Praia Grande. "Afinal, a oportunidade de trabalho, de emprego e a consciência das pessoas de estarem com toda a sua documentação em dia, faz com que a demanda no Viva Cidadão cresça. Isso é extremamente positivo e faz com que o Estado esteja mais presente e amplie unidades em outras cidades", completou Luciano Moreira.

Governo reduz ICMS nas operações com gado O Governo do Estado publicou, esta semana, Decreto nº 26.288, de 26/02/2010, que normatiza as operações de comercialização com gado bovino e bubalino e produtos comestíveis resultantes do abate desses animais, reduzindo o ICMS, nas operações internas, para 1%, em se tratando de frigorífico ou matadouro sob controle do Serviço Público de Inspeção Sanitária, e mantendo a carga tributária de apenas 2% para os demais casos. Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a intenção é aumentar a competitividade dos produtos maranhenses, com uma carga tributária justa, que possibilite aos contribuintes desse segmento competir com produtores e frigoríficos de outros estados, os quais vêm implementando políticas tributárias agressivas como forma de incentivar o setor nos seus respectivos territórios. A medida concede, ainda, diferimento no pagamento do ICMS com gado destinado a frigorífico ou matadouro que esteja em situação de regularidade fiscal e sob controle do Serviço Público de Inspeção Sanitária, em conformidade com a Lei Federal nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e com a Portaria nº 304, de 22 de abril de 1996, do Ministério da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária.

10P

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BRONCAS

GUERRA AO TRÁFICO

Foto: Edilson Julião

Amigos e colegas de trabalho dão o último adeus a Sabino Sepultado por volta das 17hs de ontem, no Cemitério Pax União, o corpo do agente Sebastião Sousa Sabino, 50 anos, que era lotado no 10º DP, assassinado a tiro na segunda-feira (8), durante operação da Polícia Civil na Rua Riacho Doce, número 101, Vila Embratel. Parentes e amigos acompanharam o cortejo fúnebre. Os amigos que jogavam Capoeira foram se despedir do policial, que era mestre nesta arte marcial tipicamente brasileira. A operação policial que culminou com a morte de Sabino tinha o objetivo de estourar uma boca de fumo naquele bairro. Os policiais foram recebidos a bala pelos traficantes. No local foi descoberto um laboratório de drogas e, na hora em que a Polícia flagrou os marginais, havia quatro traficantes no local. Foram eles que enfrentaram a Polícia, promovendo um intenso tiroteio. O policial civil Sabino foi atingido e morreu. Ele estava sem colete à prova de balas. Antes de ir para o 10º DP, Sabino era lotado no Departamento de Combate a Narcóticos, sob o comando do delegado Couto Junior. BANDIDOS COMEMORA-

Familiares e colegas choram morte do policial civil RAM - Em seu programa poli- Municipal Djalma Marques - madrugada de ontem, após cial na Mirante AM, o comuni- o Socorrão I, após ser balea- ter chegado em estado de cador Domingos Ribeiro infor- do no confronto com a Polí- coma no Hospital Municipal mou, ontem, que os trafican- cia, teve a audácia de ligar Djalma Marques, o Socorrão tes do Barreto estavam come- para o delegado Emanoel I, William Domingos Paiva, o morando a morte do policial Bastos, da Delegacia da Vila "Rato", de 22 anos. Sabino, tomando bebidas al- Embratel, e mandou o recaEle é acusado de ter ascoólicas e até usando drogas. do: "Não vamos deixar barato sassinado o policial civil SeJá na Vila Embratel, um a morte do traficante William bastião Sousa Sabino, de 50 dos membros do bando do tra- 'Rato', que tombou no confron- anos, após uma troca de tificante William Domingos Pai- to com a Polícia". ros na Rua Riacho Doce, na va, o "Rato", 22 anos, que "RATO" NÃO RESISTE - Vila Embratel, por volta das morreu ontem, no Hospital Morreu por volta das 2h00 da 16h de segunda-feira, 8.

tor de assistência social da Policia Civil, Carlos Loureiro, a falta de assistência à família do policial Cícero Terceiro, que morreu há um pouco mais de uma semana, provocou a revolta da classe e além disso um dos possí-

veis envolvidos na morte do policial, Jemerson Gomes Cantanhede, de 22 anos, já foi solto. "Ele teve participação direta na morte de Cícero e já está na rua", questiona o diretor.

A paralisação que será realizada na próxima quinta também tem a intenção de protestar pela morte recente do Sebastião Sousa Sabino, de 50 anos, assassinado após uma troca de tiros com um traficante.

Homem simula estar armado e assalta clínica dentária Um homem, que se dizia armado com um revólver, assaltou na manhã de ontem (9) uma clínica dentária localizada na rua João Lisboa, entre as ruas Rio Grande do Norte e Avenida Ceará, no Centro. O bandido entrou no estabelecimento como cliente sendo que em seguida simulou estar armado, rendeu uma funcionária e a dentista e as prendeu no consultório. Ele fugiu levando dois telefones celulares, algumas jóias e uma pequena quantidade em dinheiro. Acionada por populares, a Polícia Militar fez um cerco ao local. O bandido conseguiu furar o cerco, tendo fugido pulando muros do fundo da clínica. Segundo o soldado PM Neto, não houve feridos durante a ação criminosa. O assaltante é um homem de aproximadamente 25 anos, de cor morena, usava short e camiseta e chegou ao local em uma bicicleta.

"Cachorrão" é morto a golpes de facão pelo filho drogado Pedro Oliveira Silva, 58 anos, o "Cachorrão", foi assassinado com oito "facãozadas" desferidas pelo seu próprio filho, Pedro Oliveira Silva Júnior, 28 anos. O crime ocorreu por volta das 19hs de segunda-feira (8), na Vila São Luís, área do Anjo da Guarda, e chocou a comunidade. Segundo os policiais militares que o prenderam, Pedro Oliveira Júnior estava devendo R$ 10 em drogas para os indivíduos "Recheio" e "Leleco", que são elementos conhecidos das autoridades da Segurança Pública. Recheio e Leleco foram cobrar Pedro Júnior, que não tinha o dinheiro. Pedro então foi pedir R$ 10 ao pai, que alegou também não ter a grana. Sob o efeito de drogas, Pedro Júnior travou uma discussão com o pai "Cachorrão". Na briga, Cachorrão até tentou bater no filho com uma bengala, porém ele não sabia que Pedro Júnior estava armado com um facão. Indignado com o fato do pai não ter o dinheiro, Pedro Júnior desferiu várias facadas em Cachorrão. Cachorrão era conhecido pela sua atuação criminosa na área do Anjo da Guarda. Já seu filho, Pedro Oliveira Silva Junior, tem problemas mentais, é usuário de drogas e muito conhecido dos policiais do 5º DP. Mesmo assim, Pedro Junior foi autuado em flagrante e recolhido ao xadrez à disposição da Justiça.

Junior é retalhado, não resiste e morre

Policiais civis farão paralisação de 24 horas Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, o sindicato dos policiais civis da capital (Sinpol) irá fazer uma paralisação de 24h que terá inicio nesta quinta-feira a partir das 7h. De acordo com o dire-

São Luís-MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2010

Retalhado a golpes de gargalo de garrafa, deu entrada, em estado grave, no Hospital Municipal Djalma Marques - o Socorrão I, Wellington Oliveira Junior, 21 anos, morador da Rua da Salina, casa 27, Bairro João Paulo. Ele estava numa bebedeira, junto com o indivíduo identificado apenas como "Caô", na Trav. da Felicidade, próximo à Rua da Vala, no João Paulo. Em determinado momento, surgiu uma discussão entre eles por causa de uma bike, que culminou em garrafadas. Sempre envolvido em confusões, Wellington Oliveira deu entrada outras duas vezes no HMDM. Na primeira vez, no Dia dos Pais, em agosto do ano passado, ele levou dois tiros e escapou. No dia 25 de dezembro, foi atingido por duas facadas durante uma confusão, no bairro onde morava. Novamente, escapou com vida. Desta vez, Oliveira não deu sorte e morreu retalhado no Djalma Marques.

Cinco detentos da CCPJ de Pedrinhas fugiram no último domingo Mais uma prova da fragilidade do sistema penitenciário do Estado. Cinco detentos da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas escaparam, na manhã do último domingo. Era dia, policiais à posto, o que não intimidou os presos. Fugiram Fabiano Lopes Moura, Ageu de Lima Sousa, Mauro Soares Aires, Pedro Edson Coelho Campos e Antonio José Privado. Eles escaparam do presídio através de um buraco feito no muro durante o banho de sol. Os presos utilizaram uma barra de ferro retirada de uma das celas, para abrir o buraco. Um grupo dos presos faziam a "segurança", os demais, tratavam de abrir a passagem de fuga. Quando um policial militar percebeu a movimentação, já era tarde. Ele ainda atirou contra os bandidos, que fugiram, que ainda conseguiram escapar.

Jovem é preso acusado de tentativa de homicídio e tráfico de drogas em Timon O jovem Laércio Jansen Justino, 27 anos, foi preso na manhã de ontem (09) acusado de tentar matar um homem com várias facadas em Timon. Láercio estava foragido há dois meses, quando uma denúncia anônima levou os policiais do 1° DP de Timon a encontrarem e prenderam o acusado. O jovem estava escondido na casa de um parente no centro da cidade. Ao perceber que a polícia estava nas redondezas, Laércio ainda tentou fugir mais foi detido pelos policiais. O acusado já tem passagens pela polícia do Maranhão por tráfico de drogas. Além disso, possui mandados de prisão por tráfico no Piauí.

Homem é morto a facada durante discussão no município de Rosário

A polícia foi acionada, mas o bandido conseguiu furar o cerco e fugir

Foi morto na noite de domingo, 7, Nielson Castro Marques, 23 anos. Ele estava com o irmão em uma festa no clube Maré Massa, centro da cidade de Rosário. Lá ele teria discutido com um homem identificado apenas por "Almir Jr". Durante a discussão o acusado desferiu uma facada na altura do tórax de Nielson, atingindo o coração. A vítima chegou a ser socorrida, mas veio a falecer no hospital da cidade. O Almir Jr teria fugido do local. A polícia está tomando as providências a fim de localizar "Almir Jr", que segundo as primeiras investigações, pode ser o autor de outros crimes. De acordo com a delegacia Maria de Jesus, a falta da participação da comunidade local, às vezes, prejudica as ações policiais. "Aqui em Rosário, as pessoas não tem o costume de registrar ocorrência. Nós, da polícia, muitas vezes ficamos sabendo dos crimes muito tempo depois do ocorrido ou então por meio da imprensa. No caso do Nielson, se alguém tivesse nos avisado logo, talvez o assassino já estivesse preso agora", relata a delegada. Ela faz um apelo à população da cidade e pede a sua contribuição para a melhoria do trabalho da polícia.

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