JORNAL DO DIA 10/12/2009 by atosefatos jornal

AZUL

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

Ano XXIII - número 2.353

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ROSEANA SARNEY RECEBE LULA EM SÃO LUIS HOJE O

presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quinta-feira, às 9h20 min, para inaugu rar o Residencial Camboa, primeira etapa do PAC Rio Anil. Ele participará da solenidade de assinatura de convênios do programa “Minha Casa, Minha Vida” e, também, de inauguração da duplicação da planta da Alumar. Integrarão a comitiva do presidente os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, Cidades, Márcio Fortes e da Casa Civil, Dilma Rousseff. PÁGINAS 3 e 4 xld~sdl~çdsl ~dsal ~sdal ~sdal~sdalsd~sda~sdaã~ç

CPI da Pedofilia volta hoje a Açailândia

Marcelo Tavares diz que governistas agora adotam discurso da oposição O presidente Marcelo Tavares (foto) fez uma análise sobre o artigo “Minha caríssima amiga Roseana”, escrito pelo deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB) e publicado no último domingo pelo jornal “O Estado do Maranhão”, onde o parlamentar alerta a governadora sobre o clima político existente em vários municípios. Marcelo diz que os deputados governistas estão tomando o discurso da Oposição. PÁGINA 3

TCE condena ex-prefeitos a devolver recursos Dois ex-prefeitos foram condenados a devolver recursos públicos na sessão desta quarta-feira (09) do Pleno do Tribunal de Contas do Estado. O ex-prefeito de Araguanã, José Uílson Silva Brito, terá

que devolver ao erário do município R$ 245,6 mil decorrentes de despesas consideradas lesivas ao erário pelo Tribunal. PÁGINA 2

Imesc anuncia valor da cesta básica em SL O valor da cesta básica em São Luís no mês de novembro teve um acréscimo de 4,10% em relação a outubro. A informação foi repassada, ontem (09), pelo presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Fernando Barreto, ao secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, em reunião na Seplan. PÁGINA 7 Gastão Vieira em reunião com técnicos da Seplan e Imesc

Major PM reage e troca tiros com assaltantes

Mortes violentas sacodem a Ilha

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A Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual, presidida pela deputada Eliziane Gama (PPS) volta à cidade de Açailândia nesta quinta-feira e sexta-feira (10 e 11) para retomar as investigações sobre uma rede de prostituição infanto-juvenil na cidade. A CPI também ouvirá José Moraes da Silva Filho, acusado de divulgar vídeo de relação sexual mantida com adolescente de 13 anos. PÁGINA 3

Pereirinha garante nova sede para a Câmara O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), anunciou hoje que o Legislativo terá até o final desta legislatura [dezembro de 2012] sua sede própria, cujo local ainda está indefinido. Pereirinha adiantou que como a Casa não gera receita, a única alternativa é buscar parcerias com o Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís para construção do prédio POLITICANDO - Página 3

Conferência das Cidades do Município de S. Luís será aberta nesta quinta-feira A Prefeitura de São Luís e o Conselho da Cidade (Concid) realizam, a partir desta quinta-feira (10) até sábado (12), na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), a 4ª Conferência das Cidades do município. O evento, que será aberto às 19h, atenderá à resolução normativa número 10 (de 30 de junho de 2009) do conselho, órgão ligado ao Ministério das Cidades. PÁGINA 2

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

NAS CAPITAIS DISCRIMINAÇÃO NA COSTRUÇÃO DA TERMELETRICA MPX O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Maranhão e a representação estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil voltaram a denunciar a sociedade maranhense e brasileira a discriminação que vem sendo imposta aos maranhenses que trabalham no projeto de construção da Termelétrica da MPX no Distrito Industrial de São Luis. Segundo o Sindmetal e a CTB/MA, a empresa ASCA (Consorcio de Construção da Termelétrica) não está contratando mão de obra qualificada do Estado. Relatam que o consorcio tem apenas a obrigatoriedade de aproveitar 30% do pessoal preparado pelo SESI/SENAI, fora isso está descartada qualquer contratação de profissionais experientes no Maranhão, inclusive trabalhadores com passagem na construção da Usina de Pelotização da Vale e na Refinaria Alumar.

PODERÁ OCASIONAR CANCER Para as duas entidades de classe, o investimento é polemico, pois vai gerar energia suja a partir da combustão do carvão mineral (elemento toxico) com a água do mar, o que pode ocasionar no futuro emissão de gases tóxicos, chuva ácida, câncer, entre outros problemas. O projeto não esta sendo apresentado ao povo do Maranhão com a devida transparência, afirmam Manoel Nascimento (Sindmetal) e Julio Guterres (CTB/MA), destacando que a produção de energia à base de produção já foi banida dos países em desenvolvimento.

SILÊNCIO SOBRE A USINA Varias entidades da sociedade civil organizada e a Assembléia Legislativa do Estado chegaram a tomar um posicionamento contrario à construção da termelétrica, inclusive sobre as ameaças graves para a fauna e a flora e todo o meio ambiente da Baixada Maranhense e mais seriamente à produção de alimentos. Infelizmente e muito rapidamente registrou-se um silêncio em torno da construção da usina, que terá capacidade para gerar 720 mega watts queimando carvão vegetal da pior qualidade.

O EUCALIPTO NO BAIXO PARNAIBA O Movimento Sindical Rural e a Igreja Católica estão cada vez mais preocupados com a situação grave em que se encontra a região do Baixo Parnaíba Maranhense. Os quase 80 mil hectares de eucalipto plantados em nove municípios da região, inclusive com a incorporação de terras devolutas ao patrimônio do Grupo Suzano Celulose e Papeis, tendem a ser transformadas em carvão para as siderúrgicas do grupo Gerdam/Margusa. Para a Fetaema, o grupo Suzano precisa ser chamado a responsabilidade o mais urgente possível para que seja encontrada uma solução para o problema com a responsabilidade social com as famílias vitimas dos impactos ambientais e do impedimento do avanço da agricultura familiar, além de devolver as terras devolutas para a criação de projetos de reforma agrária.

O RECESSO PARLAMENTAR Com a proximidade de recesso da Assembléia Legislativa do Estado já se pode perfeitamente ter idéia da atuação dos parlamentares. A casa perdeu bastante, com os licenciamentos dos deputados Ricardo Murad, Max Barros, Cesar Pires e Raimundo Cutrim, para comporem o secretariado do governo. Os embates e outros questionamentos continuaram com menos efervescência e a participação de Joaquim Haickel, Helena Heluy, Chico Gomes, Rubem Pereira Jr. e Victor Mendes e outros em menores proporções mereceram registro. O deputado Edvaldo Holanda bem que poderia ser distinguido, mas os seus excessivos sofismas sem precedentes, acabaram por prejudicá-lo.

MAGISTRADOS HOMENAGEIAM O MST - Associação de Juízes pela Democracia, entidade que congrega magistrados comprometidos com a transformação social entregou ao coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, uma pintura inédita, que representa a luta de Dom Quixote contra os "Moinhos da Opressão". A premiação anual é concedida a personalidades e movimentos que lutam pela democracia e pelos direitos humanos. O reconhecimento ao MST, com o personagem coletivo foi decorrente da trajetória de 25 anos de lutas pela Reforma Agrária. A solenidade foi registrada na cidade de São Paulo.

Fecury quer loteamentos para beneficiar carentes O senador Mauro Fecury (PMDB) anunciou, ontem, que ao retornar às atividades legislativas vai apresentar projeto de lei no sentido de que todas as capitais brasileiras sejam incentivadas a lançarem loteamentos sociais, de modo a beneficiar as populações carentes com oportunidade de conquistarem moradias dignas para suas famílias. O senador do PMDB está em São Luis e se recupera de uma cirurgia. Mauro Fecury lembrou que, quando foi prefeito de São Luis, entre 82 e 85, implantou na capital maranhense dois bairros como loteamentos sociais, hoje as Vilas Mauro Fecury I e II, contemplando 10.000 famílias, na atualidade donas dos seus próprios lares. “É preciso evitar o crescimento de favelas e de palafitas e buscar um planejamento que oportunize uma melhor qualidade de vida às populações caren-

Senador Mauro Fecury retoma atvidades

tes que vivem nos centros desenvolvidos, sem emprego e sem ter onde morar dignamente”. Foi o que disse o senador Mauro Fecury, garantindo que lutará no Senado pela aprovação de um projeto que encaminhe soluções para o angustiante problema que ataca as populações carentes existentes em torno das capitais brasileiras. Os loteamentos sociais, segundo Mauro Fecury, “deverão ser estruturados com instalações de água, luz e esgotos, bem como outros equipamentos comunitários, de modo a que as famílias que vão habitá-los tenham dignidade no seu viver.” Para Mauro Fecury, “os governos federal, estaduais e municipais devem firmar parcerias para distribuir cidadania, evitando que milhares de brasileiros se envergonhem de dar seus endereços residenciais e possam criar suas famílias com dignidade.”

Estagiários do Viva Meu Conferência das Cidades do Primeiro Emprego de Codó Município de São Luís será já estão trabalhando aberta nesta quinta-feira Richarles Moura de Jesus, 22 anos, tentou encontrar um emprego formal diversas vezes e ouvia sempre a pergunta sobre experiência. "Eles queriam saber se eu já tinha trabalhado em algum lugar", lembrou o jovem que conseguiu a primeira oportunidade no comércio lojista, por meio do Viva Meu Primeiro Emprego. Ele une-se a dezenas de jovens que estão trabalhando, formalmente, pela primeira vez graça a esse programa em vários municípios maranhenses. O Governo do Estado pagará um salário mínimo a cada um dos jovens contemplados durante três meses e mais o seguro acidente. As empresas ficam responsáveis pelo vale transporte. Cerca de 40 empresas codoenses absorveram 70 jovens na primeira etapa do programa. O diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Codó, João de Deus Sousa Bomfim, informou que a Secretaria de Estado do Trabalho/SINE, Associação Comercial, CDL-

Codó e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio realizaram um trabalho prévio com o objetivo de sensibilizar os empreendedores a participarem do programa. Os novos empregados estão distribuídos entre empresas do setor industrial e, principalmente, no comércio legista. Karla de Kássia Ribeiro, 18 anos, tem planos para os três meses de renda garantida. "Vou pagar minhas contas e ajudar minha mãe também", planeja a jovem. Até o final do ano que vem pelo menos 500 jovens, só em Codó, terão a anotada na carteira de trabalho a primeira experiência formal de emprego. Célia de Sousa Costa, 20 anos, pretende transformar a oportunidade no início de uma carreira de sucesso no mercado de trabalho "Vou me empenhar ao máximo para que eu seja contratada aqui mesmo, se não for aqui a carteira com a primeira experiência já vai me ajudar muito nessa luta que a gente sabe que não é fácil".

A Prefeitura de São Luís e o Conselho da Cidade (Concid) realizam, a partir desta quintafeira (10) até sábado (12), na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), a 4ª Conferência das Cidades do município. O evento, que será aberto às 19h, atenderá à resolução normativa número 10 (de 30 de junho de 2009) do conselho, órgão ligado ao Ministério das Cidades. A conferência tem como tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano" e o lema é "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social". O objetivo do evento é avançar na construção da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e indicar prioridades de atuação das secretarias do município, além de fazer um balanço dos avanços, dificuldades e desafios na implementação das políticas municipais do setor. EIXOS TEMÁTICOS - A discussão estará focada em

três eixos temáticos. O primeiro é estruturação dos instrumentos contidos no Plano Diretor Municipal e Leis Complementares, a fim de garantir a efetivação da função social da prioridade do solo urbano e rural. No segundo momento, a frente de discussões será a integração das Políticas Públicas Municipais (fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento). E o terceiro será a relação entre os programas governamentais, como PAC e "Minha Casa, Minha Vida" e a Política de Desenvolvimento Urbano. A Comissão Preparatória é paritária, formada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e também da sociedade civil organizada. Portanto, o evento vai ser uma oportunidade de diálogo, de interface entre as entidades e o poder público, por isso, é fundamental a participação dos cidadãos, fazendo com que as suas sugestões cheguem até o governo federal, passando por municípios e pelo Estado.

De PRIMEIRÍSSIMA Roseana lidera Câmara com sede própria PESQUISA

ALBERTO FRANCO NA FRENTE

“HOUVE FRAUDE NO PT”

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), anunciou ontem que o Legislativo terá, até o final desta legislatura [dezembro de 2012] sua sede própria. O local ainda está indefinido. Pereirinha adiantou que como a Casa não gera receita, a única alternativa é buscar parcerias com o Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís para construção do prédio.

A mesma pesquisa que apontou a governadora Roseana como na dianteira, também apontou o deputado Alberto Franco (PMDB) como o mais citado entre os candidatos a uma vaga na Assembléia. Ele aparece como franco favorito para ser o mais votado no próximo pleito, tendo ficado em primeiro lugar com 4,78% de aprovação, seguido do deputado licenciado e atual secretário estadual de Segurança Pública Raimundo Cutrim (DEM) com 2,77% e, em terceiro lugar está o deputado licenciado e atual secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad com 2, 33%.

Foi adiada, mais uma vez, a divulgação do resultado oficial da eleição para escolha do novo presidente do PT no Maranhão. O processo de apuração dos votos continua suspenso. A cúpula do partido realizou uma reunião, na presença dos dois candidatos - Raimundo Monteiro e Augusto Lobato -, marcada por um clima de tensão e animosidade. Um grupo de petistas exibiu documentos sustentando a tese de que, comprovadamente, houve fraude na eleição realizada no domingo passado.

Pesquisa do IOP (Instituto de Opinão Pública) feita Realizada entre os dias 10 e 20 de novembro com 2.491 entrevistados, uma pesquisa do IOP- Instituto de Opinião Pública-apresenta a governadora Roseana Sarney (PMDB) liderando as intenções de voto até em São Luís, tradicional reduto da oposição. No levantamento estimulado, quando os nomes dos candidatos são mostrados ao eleitor, ela tem 48,8% contra 23,24% de Flávio Dino (PCdoB) e 14,09% de Jackson Lago (PDT).

O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

EM SÃO LUÍS

Lula cumpre vasta agenda com inaugurações hoje O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quinta-feira a São Luís para inaugurar o Residencial Camboa, primeira etapa do PAC Rio Anil iniciada no governo Jackson Lago, participar de solenidade de assinatura de convênios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e participar da inauguração da duplicação da planta da Alumar em São Luís. Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira pela manhã, o superintendente da Caixa, José Carlos Nunes Júnior, anunciou a agenda do presidente no Maranhão. “O presidente participa de solenidade de assinaturas. Vamos ter quatro contratos do PAC com a prefeitura de São Luís por volta de R$ 18 milhões de investimento. Vamos ter uma solenidade de assinatura de 5.040 unidades habitacionais de zero a três salários mínimos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida; e vamos ter 144 unidades habitacionais dentro do programa para pessoas que ganham de

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva três a dez salários mínimos e trapartidas do programa. NO outros contratos com entida- governo passado, o estado des de classe para habitação entrou com 50% do valor da rural e habitações também de obra do PAC Rio Anil. caráter social”, informou. “O PAC Rio Anil está sendo José Carlos Nunes Júnior inaugurado. São 288 casas é a negou que o PAC Rio Anil prova de que o programa está esteja paralisado. O superin- andando”, afirmou o superintentendente, no entanto, disse dente da Caixa. “Essa negociaque não tem conhecimento ção técnica específica da área sobre as novas regras de con- não posso dar agora. Mas pos-

Marcelo Tavares diz que governistas agora adotam discurso da oposição O presidente Marcelo Tavares (PSB) fez uma análise sobre o artigo “Minha caríssima amiga Roseana”, escrito pelo deputado Joaquim Nagib Haickel (PMDB) e publicado no último domingo pelo jornal “O Estado do Maranhão”, onde o parlamentar alerta a governadora sobre o clima político existente em vários municípios. Tavares destacou a suposta iniciativa de seu colega de plenário em fazer uma crítica saudável ao governo e sobre a atuação de alguns secretários de estado. “O deputado Joaquim escreveu que ‘nunca tinha perdido aliados, mas que agora está perdendo’, e esses aliados não devem ter sido trocados por causa de samba e futebol, deve ter sido pelas mutretas, deputado Carlos Alberto Milhomem, e mutreta deve ser farra de convênio”. Mais adiante, Marcelo Tavares citou o trecho do artigo em que Haickel disse estar perdendo aliados. “O decisivo

motivo que fez com que ele escrevesse essa carta foi o absurdo de ele ter perdido uma amiga de Orkut. Diz ele que ‘essa amiga, pelo simples fato de eu ter ligado para a mãe que vota comigo há 12 anos e ter comentando que haviam me dito que estaria pedindo votos para outro deputado, candidato, e ela me respondeu que estava fazendo isso, porque este havia lhe dado um cargo comissionado no governo, fiquei atônito’. Estão trocando cargo por voto; no governo”, criticou o presidente. Marcelo Tavares encerrou seu pronunciamento reforçando as críticas e deixando uma indagação para as duas bancadas existentes na Assembleia. “Diz o Deputado Joaquim, que no governo de vossa excelência tem muita mutreta e gente dando pirueta. E aí, eu posso dizer indignado: qual é o discurso que resta para a oposição se até nosso discurso nos roubam. Qual é o discurso que nos resta?”

so afirmar que o PAC Rio Anil não está parado, de maneira nenhuma. Está andando. As declarações do secretário Filuca foram exatamente ao contrário. Ele está com 35% de um conjunto de um outro módulo de habitação, já licitou outras obras. Não tenho informações sobre obras paradas” , disse José Carlos Nunes Júnior. Segundo o superintendente regional da Caixa, o programa Minha Casa Minha Vida em São Luís deve chegar até o final de dezembro com mais 30 mil unidades habitacionais construídas pelo Governo com aporte da instituição. “Isso é muito mais de R$ 1 bilhão de investimento. È o maior contrato da história desse país assinado em um espaço de tempo. Isso nos orgulha muito. È um trabalho da nossa equipe da Caixa Econômica Federal com todos os parceiros que nós fizemos, estado, municípios, Sinduscon, conseguir este grande feito”, concluiu. Lula também participará da inauguração da expansão da refinaria da Alumar em São Luís.

CPI de Combate à Pedofilia volta à Açailândia nesta quinta A Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual, presidida pela deputada Eliziane Gama (PPS) volta à cidade de Açailândia nesta quinta-feira e sexta-feira (10 e 11) para retomar as investigações sobre uma rede de prostituição infanto-juvenil na cidade. A CPI também ouvirá José Moraes da Silva Filho, acusado de divulgar vídeo de relação sexual mantida com adolescente de 13 anos. Ao todo estão sendo convocados para depor seis acusados durante as oitivas realizadas pela CPI na quinta e sextafeira na Câmara Municipal de Açailândia a partir das 9h. Esta será a segunda visita à cidade. A primeira visita da comissão à cidade aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro, quando foi pautado o “Caso Provita”, que se trata de denúncia de Rede de prostituição que envolve pessoas poderosas da cidade e também a denúncia de abuso sexual praticado pelo la-

vrador Sebastião Araújo contra a própria neta de oito anos. Na oportunidade estiveram presentes a deputada Eliziane Gama (PPS - presidente) e os deputados Penaldon Jorge (PSC - relator), Domingos Paz (PSB - vice-presidente da CPI) e João Batista (PP). Lista de acusados convocados para depor na CPI em Açailândia nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de dezembro): 1. Antonio Sildemir da Silva Moreira, vulgo “Paraibano” comerciante 2. Pedro Rodrigues de Sousa, vulgo “Pedão da Farmácia” 3. Luís Janes Silva e Silva, vulgo “Janes” 4. Ildenor Gonçalves dos Santos – comerciante 5. Antonio Borges Neto – advogado 6. José Moraes da Silva Filho - balconista

Pavão Filho elogia decisão do TRE sobre prefeito de Central do MA O deputado Pavão Filho (foto) elogiou, ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, a ação do Tribunal Regional Eleitoral em “reparar a injustiça praticada contra o povo de Central do Maranhão”. De acordo com o parlamentar, na semana passada o juiz da comarca do município de Mirinzal afastou do cargo o prefeito de Central do Maranhão, Iran Monteiro (PDT).

Segundo Pavão, o processo teria sido baseado em provas extremamente frágeis e sem nenhuma sustentação. “Provas de ouvi dizer, eu soube...”. Ele afirmou, ainda, que o prefeito Iran Monteiro, eleito pela vontade soberana do povo de Central, para o seu segundo mandato, é um homem sério, trabalhador, do povo e que permanentemente está ao lado de sua gente. Desta forma, na última

quinta-feira, o TRE em mais uma atitude de fazer cumprir a lei e a vontade do povo, através do juiz Magno Linhares, revogou a decisão do juiz de Mirinzal e devolveu o cargo ao prefeito Iran Monteiro. “E a Corte Eleitoral haverá de manter a decisão do seu membro, o juiz Magno Linhares, garantindo a legitimidade do prefeito Iran Monteiro como gestor do município de Central do Maranhão”, finalizou.

Por Djalma Rodrigues

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Pereirinha garante nova sede para a Câmara (I) O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), anunciou ontem que o Legislativo terá até o final desta legislatura [dezembro de 2012] sua sede própria, cujo local ainda está indefinido.Pereirinha adiantou que como a Casa não gera receita, a única alternativa é buscar parcerias com o Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís para construção do prédio.

Pereirinha garante nova sede para a Câmara (II) “Nossa ideia é termos um sede moderna, dentro dos padrões que possa abrigar 33 vereadores, pois a população de São Luís está crescendo e fatalmente, nas próximas eleições municipais a Casa deverá ter mais 12 novos edis. Portanto, existe a necessidade urgente de criarmos essa nova sede”, declarou Pereirinha.

Pereirinha garante nova sede para a Câmara (III) Ele destacou que todo projeto da nova Casa Legislativa já está no papel, faltando apenas firmar as parcerias necessárias para a efetivação do novo prédio, que pode vir a ficar bem próximo a área onde está instalada Assembleia Legislativa do Maranhão. Pereirinha disse. Ser inconcebível, uma das câmaras mais antigas do País, não ter sua sede própria.

Vereadores já estiveram ameaçados de despejo Em 1995, a Superintendência Regional da Polícia Federal, que tinha à época o delegado Sidney como dirigente, entrou em guerra aberta com a Câmara. Queria retomar o prédio da Praia Grande, pertencente à União e que o Legislativo de São Luís utiliza por força de um contrato de cessão de uso, assinado quando Manoel Ribeiro era presidente. Na época da tentativa de despejo, o presidente era Francisco Carvalho, que conseguiu evitar o pior, através de contatos políticos.

Até

mesmo na visita do presidente Lula, o PT do Maranhão dividido. &&& O deputado Marcelo Tavares acha que Joaquim Haickel, ao alertar a governadora Roseana Sarney, sobre os erros do governo, toma o discurso da Oposição. &&& O d e p u ta d o A l b e r t o F r a n c o é bem lembrado pelos eleitores em São Luís, conforme pesquisa de opinião. &&& O corregedor geral de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, já eleito presidente do TJ, bota hoje o pé na estrada. &&& Irá presidir mais um casamento comunitário na cidade de Vitorino Freire.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

VISITA PRESIDENCIAL Por Anacleto Araújo

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Recorde de acordos! Em seu primeiro dia de participação na Semana da Conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país, a primeira vara da comarca de Bacabal registrou um total de 70% de acordos. A informação é do titular da Vara, o juiz Osmar Gomes. Segundo o juiz, para a ação, que em função do prazo mínimo para intimações das partes teve início na última terça-feira, foram designadas 87 audiências, das quais 27 agendadas e realizadas no primeiro dia da iniciativa. Mais 30 audiências estão marcadas para ocorrer durante a Semana. A expectativa do juiz é que, ao final, no mínimo 70% dos processos sejam solucionados pela conciliação. O juiz ressalta a mudança pela qual está passando a Justiça.

Piso para agentes de saúde Deputada Marcia Marinho (PMDB) destacou ontem, na Assembleia, a realização do seminário "Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias". O seminário foi realizado na última segunda-feira, no Multicenter Sebrae e reuniu cerca de 2.500 agentes de saúde de todo o Estado. A deputada elogiou a organização do encontro, lamentou que tenha sido a única deputada estadual a participar do seminário e citou as presenças no evento dos deputados federais maranhenses Ribamar Alves(PSB), Washington Luiz(PT) e Domingos Dutra(PT).

Caos em Satubinha Em pronunciamento ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Valdinar Barros (PT) denunciou o estado de abandono em que se encontra o município de Satubinha, no Maranhão. Durante visita em várias comunidades da zona rural da localidade, o parlamentar constatou irregularidades em algumas áreas indispensáveis à população. Nos povoados Alto da Fumaça e Sumaúma o sistema de saúde não funciona. No primeiro, há mais de três anos um imóvel onde seria construído um posto de saúde está com as paredes, apenas, pela metade. E a prefeitura, segundo o petista, responsável pela obra, não deu nenhuma satisfação à comunidade. Com relação à Sumaúma, além do posto de saúde que está totalmente deteriorado, as pontes encontram-se destruídas. É deputado, lá, até o prefeito é conhecido como "Mão de Ouro" e imaginem o resto!

Prefeito presente Prefeito de São Luís, João Castelo, prestigiou as homenagens a Nossa Senhora da Conceição, no Aterro do Bacanga, no feriado de terça-feira (08). Acompanhado do líder e do vice-líder do governo municipal, vereadores José Joaquim e Ivaldo Rodrigues, respectivamente, ele assistiu à missa rezada pelo padre Giovani Pontes, também reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição no bairro do Monte Castelo. A missa, que contou com vários padres de São Luís e de outros municípios do Estado, foi transmitida ao vivo pela TV Nazaré, da Rede Vida, e pela Rádio Educadora AM. A cerimônia de coroação de Nossa Senhora foi o destaque dos festejos em homenagem à santa. FIM DE PAPO Em dez dias, foram rezadas 46 missas e, somente no feriado, aconteceram oito celebrações na Igreja do Monte Castelo. ///// De acordo com informações do pároco Giovani, cerca de 100 mil pessoas participaram da missa no Aterro do Bacanga. ///// O autônomo André Luís Silva levou toda a família, que não se incomodou em esperar desde o início da tarde para a missa. ///// O ponto alto da missa ficou por conta da coroação da santa, feita por cinco crianças vestidas de anjo que jogaram pétalas de rosas sobre a imagem. ///// Fogos de artifícios, uma chuva de papel picado e o cantor Gabriel Melônio, que interpretou a canção Ave Maria, encerraram a missa no Aterro, de onde os fiéis seguiram para a procissão até o Santuário no Monte Castelo. ///// A Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e os escoteiros participaram do esquema de segurança da missa e da procissão. ///// A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) colocou à disposição da população agentes de trânsito para acompanhar e orientar o trânsito durante o evento religioso. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Roseana Sarney recebe Lula em São Luís hoje

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, desembarca por volta das 9h20 desta quinta-feira (10) em São Luís para cumprir uma extensa agenda de trabalho, acompanhado da governadora Roseana Sarney. Integrarão a comitiva do presidente, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Cidades, Márcio Fortes; e da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em entrevista coletiva ontem (9), o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, José Carlos Nunes; o consultor do Ministério das Cidades, Antonio Rafael Leite; o secretário de Estado das Cidades, Filuca Mendes; e a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo, apresentaram os principais números referentes ao Programa PAC Rio Anil e sobre os contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo informações da assessoria de imprensa, o presidente Lula vai visitar o Residencial Camboa, construído dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Rio Anil, realizado por meio de parceria entre os governos estadual e federal, considerada a segunda maior obra de transformação social do país. A visita está prevista para as 10h30. No local, ele vai conhecer as novas moradias de 288 famílias que antes habitavam palafitas. O PAC Rio Anil tem como objetivo principal a remoção de todas as famílias que habitam palafitas à margem esquerda do Rio Anil, localizadas nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. CONSTRUÇÃO - Segundo o secretário Filuca Mendes, o projeto prevê a construção de 2.720 apartamentos de 42m2 divididos em 11 conjuntos, oito áreas de equipamentos comunitários e recuperação ambiental, uma via margeando toda a área de intervenção (Camboa até a Alemanha/Avenida dos Franceses). Além disso, haverá realização de 7.500 melhorias habitacionais nos bairros da Liberdade, Fé em Deus, Vila Sésamo,

Consultor do Ministério das Cidades, Rafael Leite; superintendente regional da Caixa, José Carlos Nunes; secretários Maria do Amparo Araújo e Filuca Mendes durante coletiva Irmãos Coragem, Vila Cristalina, Alemanha, Caratatiua, Vila Palmeira, Barreto e Radional. "Já concluímos a melhoria habitacional de três mil casas e estamos com 1/3 das obras executadas", declarou Filuca Mendes. "Agora estamos priorizando a construção dos apartamentos. A previsão de serem entregues outros 224 apartamentos, em março de 2010, no Bom Milagre (próximo ao Cefet), entregando até o final do ano 1.392 unidades, que vão erradicar em 80% as palafitas na área do projeto". O consultor do Ministério das Cidades, Antonio Rafael Leite, elogiou o trabalho realizado pelo Governo do Estado na área do PAC Rio Anil. "As obras vêm se desenvolvendo a contento, com 33,4% executadas. Ao todo são 14 etapas com quatro conjuntos habitacionais, sendo que o primeiro já foi concluído", ressaltou. Em todas as fases do projeto é realizado um conjunto de ações sociais, assim denominadas de trabalho técnico-social, tais como sensibilização, cursos de geração de emprego e renda, acompanhamento social das famílias. MINHA CASA, MINHA VIDA - O superintende da Caixa, José Carlos Nunes, revelou que o presidente Lula, em solenidade no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, vai assinar diversos

contratos na área de habitação e saneamento. Ele informou que serão investidos R$ 132 milhões para a construção de 144 unidades habitacionais para pessoas que ganham acima de três salários mínimos e outro no valor de R$ 870 milhões para garantir mais de cinco mil habitações para atender pessoas que ganham de zero a três salários, além de unidades habitacionais para Itapecuru Mirim, Santa Rita e Porto Franco. "Nessa visita de Lula, iremos ultrapassar a contratação de 28 mil unidades habitacionais para o Maranhão, mas esperamos ultrapassar a faixa de 30 mil unidades até o final do ano", destacou. ALUMAR - O presidente Lula também vai participar da inauguração da segunda etapa de ampliação do complexo da Alumar - Consórcio de Alumínio do Maranhão, uma das subsidiárias da Alcoa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões. A empresa é um dos maiores complexos do mundo para produção de alumínio primário e alumina. Inaugurado em Julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Alcan e BHP Billiton. Em 2007, a área da Redução alcançou a marca recorde de 450 mil toneladas de alumínio e a Refinaria produziu aproximadamente 1,5 milhão de toneladas de alumina. Após a con-

clusão das obras de expansão da Refinaria, a produção de alumina chegará a 3,5 milhões de toneladas/ano. É o maior projeto do gênero em todo o mundo e inclui um investimento de R$ 5,2 bilhões. Cerca de 10 mil pessoas trabalharam na obra de expansão da refinaria da Alumar, sendo mais de 80% formados por maranhenses. Para se ter uma idéia da dimensão da obra, foram consumidos 52 mil m³ de concreto; 18 mil toneladas de estruturas metálicas; 12 mil e 700 toneladas de tubulações; 1.900 km de cabos e 3.600 toneladas de tanques. EM TEMPO REAL - Todos os eventos terão cobertura em tempo real no portal do Governo do Estado, que firmou parceria com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBCTV). AGENDA DO PRESIDENTE LULA EM SÃO LUÍS 9h20 - Chegada ao Aeroporto Cunha Machado 10h30 - Visita ao PAC Rio Anil (Camboa) 12h30 - Solenidade Minha Casa, Minha Vida (Centro de Convenções) 15h - Inauguração da ampliação no Complexo da Alumar 17h30 - Saída de São Luís *Agenda sujeita a alterações.

TCE condena ex-prefeitos a devolver recursos Dois ex-prefeitos foram condenados a devolver recursos públicos na sessão de ontem (09) do Pleno do Tribunal de Contas do Estado. O ex-prefeito de Araguanã, José Uílson Silva Brito, terá que devolver ao erário do município R$ 245,6 mil decorrentes de despesas consideradas lesivas ao erário pelo Tribunal. O ex-prefeito teve suas contas relativas ao exercício de 2006 reprovadas, juntamente com as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O total das multas a serem pagas pelo ex-prefeito é de R$ 202 mil. O gestor pode recorrer da decisão.

Um débito de R$ 183,9 mil coube ao ex-prefeito de Presidente Médici, Antonio Rodrigues Pinho, que teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2006 reprovadas em decorrências de irregularidades como fragmentação de despesas, despesas não comprovadas e sem o devido processo licitatório. Apesar de ter tido suas contas de governo aprovadas com ressalvas, o ex-prefeito também terá que pagar multas no total de R$ 64,7 mil. O TCE também julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício, de responsabilidade do mesmo gestor. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE desaprovou as contas apresentadas por Marcos Robert Silva Costa (Matinha, 2006, com multas no total de R$ 101,5 mil), José Venâncio Correa Filho (Bacabeira, 2005, com multas no total de R$ 64 mil), Walber da Silva Barros (Benedito Leite, 2006, com multas no total de R$ 33,6 mil e julgamento regular com ressalva das contas do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS), Washington Luís de Oliveira (Bacuri, com débito de R$ 50 mil, multas no total de R$ 20 mil e julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS), Francisco Xavier Silva

Neto (Cajapió, 2006, com débito de R$ 4,4 mil, multas no total de R$ 44,6 mil e julgamento irregular das contas do FMS e FMAS), João Menezes Souza (Arame, 2006, com multas no total de R$ 30 mil e julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Saúde - FMS). As decisões são passíveis de recurso. Foram aprovadas com ressalvas as contas de Luis Fernando Moura da Silva (São José de Ribamar, 2006) e julgadas regulares as contas da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade de Francisco das Chagas Barros de Sousa.

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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM

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Imesc anuncia valor da cesta básica em São Luís

O valor da cesta básica em São Luís no mês de novembro teve um acréscimo de 4,10% em relação a outubro. A informação foi repassada, ontem (09), pelo presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Fernando Barreto, ao secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, em reunião na Seplan. "Para adquirir os produtos da cesta básica o trabalhador que ganha um salário mínimo compromete R$ 174,41, o que equivale a 37,5% do seu salário", contabilizou Barreto ao explicar que o aumento do comprometimento do salário mínimo em relação à cesta básica foi ocasionado principalmente pelo aumento do preço do tomate (15,77%) e da banana (10,74%) registrado nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba e do pão (7,16%). Barreto ressaltou ainda que os itens óleo, manteiga e café registraram acréscimos médios de 5,72%; 3,69% e 0,97%; respectivamente. "Levando em consideração uma jornada mensal de trabalho 220 horas, o cidadão necessita trabalhar 82 horas e 31 minutos para comprar carne, leite, feijão, arroz, farinha, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga", disse. Barreto destacou também que com esse novo índice da cesta básica fica disponível 62,5% para outras despesas como habitação, vestuário, higiene e lazer. Em comparação

Gastão Vieira em reunião com técnicos da Seplan e Imesc com as 17 capitais onde o Di- 254,62), São Paulo (R$ eese calcula o valor da cesta 234,99), Vitória (R$ 227,81), básica, São Luís ainda perma- Florianópolis (R$ 227,00), Rio nece entre as que menos têm de Janeiro (R$ 226,97), Belo menor índice de comprometi- Horizonte (R$ 225,63), Curitimento em relação ao mínimo. ba (R$ 222,67), Manaus (R$ Os valores revelados pelo 218,99), Brasília (R$ 216,22), Dieese foram Porto Alegre (R$ Goiânia (R$ 205,95), Belém

(R$ 203,56), Salvador (R$ 200,45), Natal (R$ 189,73), Fortaleza (R$ 182,16), Recife (R$ 175,91), João Pessoa (175,62) e Aracaju (R$ 167,87). O presidente do Imesc, Fernando Barreto, revelou ainda que as capitais Fortaleza (6,97%), Goiânia (4,04%), Natal (3,71%), Porto Alegre (2,55%), Belo Horizonte (2,18%), Curitiba (2,18%), São Paulo (2,16%), Vitória (1,44%), Rio de Janeiro (0,99%), Manaus (0,84%), Belém (0,37%), Florianópolis (0,25%) e João Pessoa (0,25%) apresentaram aumento no valor da cesta básica. "Somente em Brasília (2,63%), Recife (-0,31%) e Aracaju (-0,17) houve redução no valor da cesta", finalizou.

Secretário destaca importância do Portal da Transparência em palestra no TCE A total transparência dos gastos e da aplicação dos recursos públicos em suas mais diversas áreas foi ratificada, ontem (9), pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, durante a palestra "A Experiência do Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão" realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. "A governadora Roseana Sarney quando assu-

miu o governo nos determinou a implementação do nosso Portal da Transparência. Colocamos no ar e agora estamos aperfeiçoando e aprimorando para assegurar a cada cidadão o acesso a todas as informações de forma prática, ágil e eficiente, sem senha e com uma linguagem fácil para que todos possam exercer sua cidadania e ser um fiscal de dinheiro público e, desta forma, assegurar a sua correta aplicação ou evitar desvios de conduta", afirmou Gastão Vieira. O secretário

do Planejamento lembrou que pesquisas e consultas podem ser realizadas no Portal para o conhecimento, por exemplo, das transferências feitas aos 217 municípios maranhenses, os gastos diretos e despesas com pessoal da administração estadual. "Sem dúvida, esse é um instrumento eficaz de controle para garantir a integridade do patrimônio público e para auxiliar o gestor com eficiência na aplicabilidade dos recursos públicos", raciocinou.

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

João Castelo participa de programação em homenagem a Nossa Senhora da Conceição O prefeito de São Luís, João Castelo, prestigiou as homenagens a Nossa Senhora da Conceição, no Aterro do Bacanga, no feriado de terça-feira (08). Acompanhado do líder e do vice-líder do governo municipal, vereadores José Joaquim e Ivaldo Rodrigues, respectivamente, ele assistiu à missa rezada pelo padre Giovani Pontes, também reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição no bairro do Monte Castelo. "Vejo com muita alegria um evento religioso dessa grandeza, onde as pessoas podem exercer o direito à fé. É mais um momento para renovarmos os nossos pedidos de paz, amor e saúde", afirmou João Castelo. A missa, que contou com vários padres de São Luís e de outros municípios do Estado, foi transmitida ao vivo pela TV Nazaré, da Rede Vida, e pela Rádio Educadora AM. A cerimônia de coroação de Nossa Senhora foi o destaque dos festejos em homenagem à santa. Em dez dias, foram rezadas 46 missas e, somente no feriado, aconteceram oito celebrações na Igreja do Monte Castelo. De acordo com informações do pároco Giovani, cerca de 100 mil pessoas participaram da missa no Aterro do Bacanga. "A igreja cresce a cada dia também por causa de Maria. Não que

Maria seja maior que Jesus, mas os fiéis têm em Nossa Senhora um exemplo de amor pelo projeto divino", explicou o padre. O autônomo André Luís Silva levou toda a família, que não se incomodou em esperar desde o início da tarde para a missa. "É importante cultivar uma religião na família. É preciso acreditar em Deus, em Maria e na salvação", defendeu André Luís. COROAÇÃO - O ponto alto da missa ficou por conta da coroação da santa, feita por cinco crianças vestidas de anjo que jogaram pétalas de rosas sobre a imagem. Fogos de artifícios, uma chuva de papel picado e o cantor Gabriel Melônio, que interpretou a canção Ave Maria, encerraram a missa no Aterro, de onde os fiéis seguiram para a procissão até o Santuário no Monte Castelo. A Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e os escoteiros participaram do esquema de segurança da missa e da procissão. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) colocou à disposição da população agentes de trânsito para acompanhar e orientar o trânsito durante o evento religioso.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1963/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ALBERTO SILVA FILHO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão mecânico, filho de Carlos Alberto Silva e de Ivete Silva e Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOCILENE MELO DE FREITAS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de Maria Gorete Melo de Freitas e de x.x.x.x.x, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 09 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1964/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLAUDIO ALBERTO FREITAS DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão op. de máquinas, filho de Claudionor Serra dos Santos e de Maria Rita Cantanhede de Freitas, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA ARAUJO SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão cabeleireira, filha de Raimundo Francisco da Silva e de Maria dos Remédios Silva Araújo, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 09 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1968/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALDO COUTINHO RODRIGUES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão servidor público, filho de José Ribamar Dias Rodrigues e de Maria Coutinho Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LUIZA MENESES BORRALHO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão servidora pública, filha de José Veimar Pereira Borralho e de Raimunda Alves de Meneses Borralho, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 09 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1972/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO JOSÉ CARVALHO PRASERES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão cobrador de ônibus, filho de Raimundo Cezar Abas Praseres e de Maria das Graças Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSILENE FONSECA LIMA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, profissão do Lar, filha de José Kleber Teixeira Lima e de Rosinete Fonseca Lima, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 09 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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ATOS E FATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penalva/MA convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores (as) Públicas Municipais na base territorial de Penalva/MA, para a Assembléia Geral no próximo dia 21 de Dezembro de 2009, tendo como local a sede do Salão Paroquial, - sito á Rua Saturnino Belo, nº 573 Centro, Penalva/MA com inicio às 9:00que irá tratar da seguinte ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penalva 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Provisória; 4) Fixação da contribuição dos associados; 5) Filiação do sindicato à Central Única dos Trabalhadores - CUT. Penalva/MA, 09 de Dezembro de 2009. Maria da Conceição Rabelo Rodrigues Presidente da Comissão

VENDO

timo terreno plano, documentado, com área 2.025 M² 45x45. Energia, água e telefone na porta, ao lado da sombra. Situado na Mati nha perto da linha de ônibus – Vila Sarney Filho.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

CRÉDITO NA PRAÇA

Campanha de negociação de dívidas com mais de mil acordos no 2º dia Logo nas primeiras horas de atendimento de ontem (09), um grande número de pessoas já estava na sede da Associação Comercial do Maranhão, na Praça Benedito Leite (Centro de São Luís), aguardando com paciência a hora de renegociar dívidas com a rede de lojas parceira e a Companhia Energética do Maranhão, pela Campanha "Nome Limpo, Crédito na Praça" - promovida pelo Judiciário estadual em parceria com as empresas na passagem da Semana Nacional da Conciliação. No segundo dia de atendimento, 200 foram previamente agendados, mas quase cem foram realizados somente nos primeiros 40 minutos de atividades. "Se continuarmos nesse ritmo, vamos fechar tranquilamente cerca de mil acordos até o final do dia", ressaltou Rejane Nascimento, gerente comercial das Lojas Gabryella. No primeiro dia de funcionamento (08), a empresa conseguiu firmar mais de 600 acordos com a clientela inadimplente. Os acordos estão movimentam milhares de reais, mas a empresa prefere não falar em números, apenas dos benefícios decorrentes da campanha.

wpsa pasxaljsalkkl kljl kjLK Para Valdelice Rodrigues, co- vezes, sem nenhum encargo fiordenadora do Departamento nanceiro. "Podemos estender de Cobrança, a negociação o número de parcelas em alpermite não apenas o resgate guns casos. Nossos acordos do crédito pelo consumidor, visam fixar um valor na parcela mas da carteira de clientes que que fique mais acessível para já se considerava perdida pelo o cliente", explica. As pessoas que agendalojista, e, sem dúvida, do preram previamente pelo telefone juízo com a inadimplência. LUZ - A Cemar iniciou o (2108-5900) foram atendidas atendimento também nesta ter- com prioridade, mas a marcaça-feira, mas por problemas ção não é obrigatória. Todos técnicos só começou a fazer os consumidores que compaacordos na quarta. Segundo a recerem serão atendidos, obrepresentante do setor de Co- servando o horário de 8h à 18h, brança e Recuperação de Cré- sem intervalo para almoço. Se por um lado o empredito da companhia, Aline Castro, os usuários do serviço com sariado comemora a recupedébitos junto à empresa pode- ração do crédito, os consumirão parcelar a dívida em até 24 dores que conseguiram rene-

gociar a dívida respiram aliviados, pois agora poderão se ver livres de restrições em cadastros de proteção como SPC e Serasa e voltar a comprar normalmente. Há quem diga que aprendeu uma lição, como a funcionária pública Tatiana Freire. "Não vou querer mais fazer nenhuma dívida. É muito melhor guardar dinheiro em uma poupança e comprar tudo à vista", garante. Ela contraiu uma dívida de mais de 1 mil reais em uma loja no ano passado, referente à compra de uma máquina fotográfica, um forno microondas e um aparelho celular. Renegociou o débito e vai pagá-lo em dez parcelas suaves, sem juros. "Estou satisfeita. Se todas as lojas fizessem assim seria muito bom", sugere. A professora Amujacy Oliveira fez a simulação da dívida com a companhia elétrica, mas espera o aval do marido para fechar o acordo. Ela conta que já fez um parcelamento em um dos postos de atendimento da concessionária, mas o valor não se adequou ao orçamento familiar. Pela simulação feita na hora, ela pagará quinze parcelas de 19 reais. "Também vou pedir a ajuda da família para economizar energia".

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ATOS E FATOS

BRONCAS

ASSALTO A FARMÁCIA

Mortes violentas sacodem a Ilha

Foto: Edilson Julião

Major PM reage e troca tiros com assaltantes Dois bandidos, armados com revólveres, adentraram, por volta das 13hs de ontem, na Farmácia Extrafarma, localizada na avenida Castelo Branco, próximo ao retorno do Bairro São Francisco, para mais um assalto. Os marginais esperavam ter mais clientes no estabelecimento para auferir mais “lucro”. Só que não contavam que ali estivesse alguém armado. Os assaltantes caminharam em direção a um dos caixas. Lá se encontravam o major PM Suerre Ferreira, à paisana, fazendo compra de remédios. Foi quando os bandidos sacaram as armas e anunciaram o assalto. O Ofi-

sdkds ldskçlsd lçdskçlsda çlsdak çlsadkdsaçlkdsalç

cial da PM foi rápido no saque de sua arma. Houve reação dos assaltantes, que fizeram alguns disparos, quebrando os vidros da porta da farmácia. Por sorte, o Major PM Ferreira não foi alvejado na barriga, e ninguém saiu ferido no tiroteio. Devido à reação do Oficial, os assaltantes bateram em retirada sem levar nada. O estabelecimento comercial contabilizou apenas danos materiais. Segundo informações, a Polícia Militar está trabalhando para prender dois suspeitos – “Come Ferro” e seu comparsa Gilmar, todos moradores da Rua 7, do Bairro São Francisco.

ADOLESCENTE É MORTO A TIROS NO ANJO DA GUARDA Homicídio aconteceu na frente da mãe e da irmã da vítima, de apenas seis anos Um adolescente de 17 anos, identificado como Ítalo Luís Martins Nascimento, foi assassinado com três tiros no interior de sua residência, na 2ª Travessa da Rua Bom Jesus, no Bairro Anjo da Guarda. O crime aconteceu na frente da mãe e da irmã da vítima, por volta das 14h30 de ontem. De acordo com a mãe de Ítalo, Valdelice Machado Matias, o autor dos disparos, seria um homem

identificado apenas como Mateus. Ela disse que o acusado chegou pelo quintal de sua residência à procura de seu filho, tendo invadido a casa, dirigido-se até a sala e disparado três tiros contra o adolescente, que estava sentado em uma poltrona, próximo à entrada da casa. Um dos disparos atingiu a cabeça do adolescente, que morreu no local. A mãe de Ítalo contou que ainda chegou a correr atrás de Mateus, que fugiu a pé pela rua. Questionada sobre qual seria o motivo do crime, Val-

delice disse que Ítalo pegou emprestado uma bicicleta de Mateus que foi apreendida pela polícia e o acusado estaria querendo a bicicleta de volta. Segundo o relato dos familiares, a irmã de Ìtalo, de apenas seis anos, presenciou o crime. Ela estava ao lado do irmão, limpando as unhas dele, quando Mateus chegou e efetuou os disparos. “Pedi que me matasse no lugar do meu filho, e ele disse que queria matar era Ítalo”, contou a mãe. Valdelice afirmou ainda que Mateus morava com parentes na Rua Bom Jesus

(Anjo da Guarda), mas que ele estava fugindo da polícia porque seria acusado de ter matado uma pessoa no São Francisco. TRÁFICO DE DROGAS - Segundo informações de um morador da área, tanto Ítalo como Mateus tinham envolvimento com o tráfico de drogas. Também foi informado que, recentemente, Ítalo teria roubado uma bicicleta e um celular de um primo do acusado de efetuar os disparos, identificado como Brito Júnior, o que teria motivado o crime.

SSP certifica 246 crianças em Programa de Combate às drogas A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Governo Federal, certificou 246 jovens e crianças no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), na noite da última segunda-feira, (7), no município da Raposa. O programa consiste num esforço cooperativo entre a Polícia Militar do Maranhão, escolas e famílias, com o objetivo de promover atividades educacionais em sala de aula, prevenir o uso de drogas e a prática de atos de violência entre estudantes do Ensino Fundamental. A filosofia do Proerd aborda, entre outras coisas, modelos de educação afetiva e

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

estilos de vida saudável, bem como cria condições necessárias para que crianças aprendam a lidar com suas ansiedades, buscando elevar sua auto-estima e solidificar noções de cidadania. “O programa tem uma função educativa de grande valor, pois o uso das drogas é um problema do sistema educacional que invade todos os núcleos familiares da sociedade”, alerta o secretário adjunto de Modernização Institucional, coronel William Romão. A secretária de Educação na Raposa, Ana Maria Bastos da Silva, comentou sobre a nova visão que as crianças formadas no programa terão em relação às drogas e a violência. “Com a união entre

escola e família e do auxílio dos policiais militares por meio deste programa, elas terão um novo olhar para os perigos que as drogas representam”. “Nosso futuro depende da criança, o bem mais precioso que a sociedade possui. Não podemos, de maneira nenhuma, deixá-las entrarem neste mundo de criminalidade, pois o que vale é a boa vontade de cidadania que exercemos sobre cada uma delas e a escola e a família são este porto seguro que precisam”, exaltou Ana Silva. HISTÓRICO - O Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência tem como base o programa norte americano, de sucesso, denominado D. A. R. E. (Drug Abuse Resistance Education), criado

em 1983, na cidade de Los Angeles. Chegou ao Brasil em 1992 na Polícia Militar do Rio de Janeiro e está atualmente em todos os estados. No Maranhão, foi implantado no ano de 2002, no município de Santa Inês, envolvendo 240 alunos. No ano seguinte, estendeu-se para São Luís, formando 1.160 crianças e posteriormente em mais 77 municípios. Atualmente, o Proerd contabiliza quase 150 mil jovens e crianças no combate às drogas. De acordo com o coordenador estadual do programa, tenente-coronel José de Ribamar Silva Filho, a intenção para 2010 é formar mais 100 mil crianças, pois “este é um programa que fortalece a cidadania”, definiu.

Deu entrada às 06h35 de ontem, no Instituto Médico Legal (IML), o cadáver de Wellington Nicácio Ferreira, 20 anos, que morava na Rua da Glória, casa 32, Vila Nova, município da Raposa. Ele foi vítima de arma branca no povoado Coqueiro, área da Estiva. Ainda com vida, o rapaz foi socorrido e encaminhado até ao Hospital Municipal Dr. Clementino Moura – o Socorrão II, na Cidade Operária, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito. OUTRAS VÍTIMAS – Mais dois corpos deram entrada nas últimas horas no IML. Às 18h40, deu entrada no Instituto, vítima de acidente de trânsito no Araçagi, o cadáver de Rosilane, que residia na Avenida General Arthur Carvalho, Bairro do Turu. Ela viajava com um filho e o marido no carro da família. Devido à excessiva velocidade, seu marido perdeu o controle da direção e o carro capotou. Rosilane sacou do veículo e se estatelou na pista, a uns dez metros de distância do local do acidente. Seu marido e o filho tiveram apenas ferimentos leves. Também passou pelo IML, o cadáver de Ítalo Luís Martins, 17 anos, que residia na 2ª Travessa Bom Jesus, casa 61, Bairro Anjo da Guarda. Ele foi morto a tiro por um homem desconhecido, no feriado de N. Sra. da Conceição.

Polícia tenta identificar quem praticou atentado contra juíza A polícia de Imperatriz tenta identificar quem praticou um atentado contra a juíza aposentada Maria das Graças Carvalho, no último fim de semana. A polícia está analisando as imagens captadas por câmeras de segurança. O problema é que essas imagens estão muito ruins. A juíza voltou a falar sobre o episódio.

Polícia prende quadrilha no centro de São Luís Quatro pessoas foram presas e conduzidas para o Plantão da RFFSA, na avenida Beira-Mar. São eles, os paraenses Fagner das Neves Cardoso, Antonio Marcos de Freitas e os maranhenses Giliadi Pretus Veras e Brenda Bianca Ferreira de Castro. De acordo a ocorrência policial, eles estavam dentro de um celta vermelho, placa NHI 2521, em atitude suspeita, na rua Rio Branco, no centro da cidade. Uma viatura do Ronda Comunidade da Polícia Militar passava pelo local e fez a abordagem ao bando. Em poder deles foram encontrados duas pistolas 380 e um revólver calibre 38 com munições intactas. Um homem identificado por Moisés, que integrava a quadrilha, conseguiu escapar do cerco policial. O restante foi conduzido para o Plantão da RFFSA, onde foram autuados em fllagrante pelo delegado Sobrinho por formação de quadrilha.

Acidente com duas mortes próximo ao município de Balsas Daniel Brito, 24 anos, Edvaldo Carvalho Luiz Júnior, 29, morreram ontem pela manhã, vítima de acidente de carro, na altura do entroncamento, nas proximidades de Balsas. Segundo informações do jornal Folha do Cerrado, eles teriam deixado a cidade de São Raimundo de Mangabeiras, após tocar em uma festa na noite de terça-feira (8), pois eram integrantes de uma banda de rock. Eles viajavam em um veículo Fox, que capotou na altura do entroncamento, provocando a morte dos dois. Daniel Brito, 24, era funcionário da Lavronorte, no setor de Almoxarifado e Edvaldo Carvalho Luz Jr., 29, gerente dos Correios de Balsas há três anos. A polícia de Balsas não soube dar mais detalhes sobre o acidente. Os corpos dos rapazes serão velados em Imperatriz.

Policiais Civis cruzam os braços por 24 horas

Foto: Edilson Julião

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol), confirmou, em entrevista à rádio Mirante AM, que os policiais civis ficarão parados durante 24 horas, na capital maranhense. Amon disse que a paralisação é por causa do retorno

de presos de Justiça as delegacias. Na opinião do presidente do Sinpol, a medida é um retrocesso para a categoria que terá de trabalhar dobrado e assumindo uma responsabilidade que é do agente penitenciário. Amon defende a construção de novos presidios no Estado.

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SĂŁo LuĂs-MA, Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009